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Banca de DEFESA: DAVI PEREIRA MAGALHAES Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa. DISCENTE: DAVI PEREIRA MAGALHAES DATA: 26/03/2024 HORA: 15:00 LOCAL: INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS TÍTULO: TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NA AMAZÔNIA: a caracterização do trabalho degradante à luz da súmula 36 do TRT-8 PALAVRAS-CHAVES: Trabalho escravo; Trabalho degradante. PÁGINAS: 104 GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas ÁREA: Direito RESUMO: O trabalho escravo foi, e ainda é, uma marca do Brasil. A partir da Lei 10.803/2003, que alterou o artigo 149 do CP, o conceito de trabalho escravo contemporâneo não se restringe à privação de liberdade ou ao ...
Cadastrada em: 26/03/2024
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