Área de Concentração
Mestrado
DIREITO AO DESENVOLVIMENTO, NEGÓCIOS PÚBLICOS-PRIVADOS E POLÍTICAS PÚBLICAS
Linhas Pesquisa :
› DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS
DIREITO AO DESENVOLVIMENTO, NEGÓCIOS PÚBLICOS-PRIVADOS E POLÍTICAS PÚBLICAS- A linha envolve o estudo e a pesquisa de práticas de processamento jurídico das políticas públicas, tanto em sua elaboração, quanto em sua aplicação, com vistas a desenvolver as expertises capazes de colaborar com a análise e construção de projetos de desenvolvimento pensados e executados na região amazônica, bem como seus impactos para a vida dos povos que nela habitam, observando ainda as consequências em áreas sensíveis à sociedade como cultura, condições de vida, segurança, meio ambiente, entre outros, a partir da ótica da sustentabilidade em seus aspectos sociais, econômicos e financeiros, para desenvolver a partir daí melhores práticas dearticulação jurídica de tais políticas, que importem também em cogestão de recursos públicos, com vistas a otimizar o equilíbrio econômico-financeiro para melhoria do acesso à quantidade e qualidade dos serviços públicos e de modo a agregar agilidade na economia do Estado, e crescimento sustentável, com a implementação de práticas industriais que respeitem o meio-ambiente saudável.
› REGULAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS-PRIVADOS NA AMAZÔNIA
DIREITO AO DESENVOLVIMENTO, NEGÓCIOS PÚBLICOS-PRIVADOS E POLÍTICAS PÚBLICAS- A linha envolve o estudo e a pesquisa de práticas e soluções jurídicas adotadas nas interações entre os setores público e privado, a partir da visão integrada e multidisciplinar da realidade, com ênfase em contratações públicas, modelos societários, parcerias com terceiro setor, regulação econômica e setorial, instrumentos de controle e governança pública. As pesquisas deverão priorizar a obtenção de resultados inovadores e imediatamente aplicáveis no meio profissional, incluindo negócios de tecnologia, abrangendo temas e questões relativas a parques tecnológicos, gestão de ativos intangíveis e marco civil da internet, bem como modelos de tributação e técnicas de arrecadação, abrangendo temas e questões relativas à justiça fiscal, transparência fiscal, conflitos federativos, incentivos fiscais e disciplina internacional de tributação, tudo visando o desenvolvimento industrial da Amazônia, garantindo a sua sustentabilidade.
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