Banca de QUALIFICAÇÃO: DAIHANA MARIA DOS SANTOS COSTA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DAIHANA MARIA DOS SANTOS COSTA
DATA: 25/10/2021
HORA: 15:00
LOCAL: Sala virtual na plataforma Google Meet
TÍTULO:

A POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMETÁ - PA (2016-2020): uma análise a partir
das folhas de pagamento

PALAVRAS-CHAVES:

Financiamento da educação. Remuneração docente. Folhas de pagamento.
Valorização docente.

PÁGINAS: 119
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Administração Educacional
ESPECIALIDADE: Administração de Sistemas Educacionais
RESUMO:

O presente estudo se situa nas discussões acerca da valorização docente propugnada por
diversos dispositivos legais, em quesitos como remuneração, carreira e formação continuada -
dentre outros -, no contexto do financiamento da educação. Em face disto, objetiva-se analisar
a política de remuneração dos profissionais do magistério da Rede Municipal de Educação de
Cametá, a partir de um documento de suma importância – que são as folhas de pagamento -,
com vistas a identificar se a mesma enseja a valorização dos docentes no referido município.
Desse modo, essa pesquisa segue abordagem de natureza qualitativa, realizada através de estudo
de caso, usando como fontes de dados documentações - legislações que tratam sobre valorização
docente e as folhas de pagamento, sendo esses últimos documentos encontrados no site da prefeitura
de Cametá - e entrevistas semiestruturadas. Realizou-se revisão bibliográfica sobre
financiamento da educação, embasada em autores como Pinto (2000;2007), Pinto; Adrião
(2006), Bremaeker (2010), Camargo; Jacomini (2011) Nunes (2017), entre outros. Bem como
traçamos um breve estado da arte sobre estudos que abordam a temática da remuneração e
carreira dos professores das redes públicas, ancorada em autores como Monlevade (2000), Gatti
(2000), Jacomini, Minhoto e Camargo (2014), Alves (2017), Jacomini, Nascimento e Imbó
(2020), entre outros. Ademais, foi realizada pesquisa nas bases de dados do Tesouro Nacional
Transparente e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária, do Portal SIOPE/FNDE,
sobre repasses de recursos do Fundeb para o município de Cametá no período pesquisado. Os
dados levantados foram cotejados com nosso documento principal, as folhas de pagamento. Em
nossos resultados iniciais da análise das folhas de pagamento, constatamos que a realidade de
professores efetivos e temporários é bem diferente no que tange à garantia de direitos, e isso tem
implicações sobre suas remunerações. Por um lado, os professores temporários são profissionais
com presença recorrente em todos os anos de nosso recorte de pesquisa, como demonstra os dados
do Censo Escolar. Todavia, esses professores aparecem apenas nas folhas de pagamento do ano de
2016, ficando de fora dos demais anos. Por outro lado, os professores efetivos/concursados têm
muitos direitos garantidos pelo seu PCCR. Não obstante isso, esses professores também lidam com
questões delicadas, como a “corrida” por carga horária e a não possibilidade prática de contar com
a dedicação exclusiva em uma única unidade escolar.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1808826 - ARIEL FELDMAN
Interno - 1769176 - ERALDO SOUZA DO CARMO
Interno - 2190546 - GILMAR PEREIRA DA SILVA
Externo à Instituição - JOSÉ MARCELINO DE REZENDE PINTO