Banca de DEFESA: NATIANE PORTILHO GOMES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: NATIANE PORTILHO GOMES
DATA: 31/08/2021
HORA: 15:00
LOCAL: Sala virtual na plataforma Google Meet
TÍTULO:

O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE CAMETÁ (PA): TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS E INADIMPLÊNCIAS DOS CONSELHOS ESCOLARES NO PERÍODO DE 2009 A 2019

 

PALAVRAS-CHAVES:

PDDE, conselho escolar, recurso, transferência e gestão escolar, inadimplência.

PÁGINAS: 139
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Administração Educacional
ESPECIALIDADE: Administração de Sistemas Educacionais
RESUMO:

Este estudo tem por objetivo analisar a inadimplência dos Conselhos Escolares no Município de Cametá no período de 2009 a 2019, referente aos recursos recebidos pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Para isso, buscou-se sistematizar e analisar: 1) os recursos recebidos através do PDDE pelos conselhos escolares; 2) outros recursos recebidos através do FNDE no município de Cametá e 3) as inadimplências dos recursos recebidos pelos conselhos escolares no período de 2009 a 2019. A realização da pesquisa bibliográfica e documental se deu através de levantamentos nos sistemas públicos de informações, como o sistema de liberações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC), Relação de Unidades Executoras Atendidas pelo PDDE (PDDEREx), Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), documentos orientadores do FNDE, relatórios da Secretaria Municipal de Educação de Cametá, leis, decretos, portarias, manuais operacionais do FNDE, etc. Ademais, utilizamos autores importantes que tratam sobre essa temática e afins como Mafassioli (2017), Peroni (1999), Camini (2009), Cardoso (2009), Batista (2008), Marinheiro (2016), Yananguita (2013), entre muitos outros, que foram indispensáveis para a análise que foi proposta. Este estudo demonstrou que os conselhos escolares no município de Cametá, enquanto unidades executoras (UEX) receberam recursos de programas importantes no período de 2009 a 2019, mas que mesmo os recursos havendo sido aplicados houve uma dificuldade de uma porcentagem[p1]  dos conselhos em realizarem a prestação de contas, o que os levou automaticamente à condição de inadimplentes no FNDE e impossibilitados de receber recursos. A questão da inadimplência e o não recebimento de recursos vai na contra mão ao que é proposto pelo PDDE que é a descentralização de recursos, para que a própria escola dentro do princípio da gestão democrática possa gerir os recursos com vistas a atender as necessidades da unidade escolar.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1808826 - ARIEL FELDMAN
Interno - 1769176 - ERALDO SOUZA DO CARMO
Interno - 3153596 - ODETE DA CRUZ MENDES
Externo ao Programa - 1152673 - DALVA VALENTE GUIMARAES GUTIERRES