Banca de DEFESA: ADRIANA VIANA VALENTE CARDOSO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ADRIANA VIANA VALENTE CARDOSO
DATA: 02/10/2020
HORA: 10:00
LOCAL: Webconferência
TÍTULO:

Financiamento da educação e o pacto federativo: a função supletiva da União no município de Cametá/PA (2001-2016)

PALAVRAS-CHAVES:

Educação. Financiamento da Educação Básica. Pacto federativo. FUNDEF. FUNDEB. Município.

PÁGINAS: 146
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Planejamento e Avaliação Educacional
ESPECIALIDADE: Política Educacional
RESUMO:

Este estudo analisa as relações entre o pacto federativo brasileiro e o financiamento da educação, com recorte para o papel supletivo da União no financiamento da educação no município de Cametá (PA), no período de 2001 a 2016, ou seja, durante a vigência da política de fundos (FUNDEF e FUNDEB). A abordagem metodológica fundamentou-se na pesquisa qualitativa-quantitativa, sendo o tipo de pesquisa um estudo de caso. Realizou-se revisão bibliográfica sobre o conceito de federalismo e sobre o federalismo brasileiro, ancorada nos estudos de Abrucio (2010), Arretche (2012), Zimmermam (1999), Cabral Neto (2014), Cruz (2009), Martins (2014), Lebrão (2010), entre outros, bem como a análise do financiamento da educação com base no estudo da legislação e de Pinto (2014), Gouveia e Sousa (2015), Davies (2008), Gemaque (2004), Carmo (2016), Souza e Faria (2004), Rossinholi (2010), Velloso (1987) e Gutierres (2010). Foi, também, realizada observação participante através de visitas a órgãos públicos (SEMED, PMC e SINTEPP). Por fim, foi empreendida pesquisa documental em diversas bases de dados, no que tange ao período do FUNDEF (2001 a 2006), utilizou-se o FINBRA, SISBB e o FNDE; para o período do FUNDEB (2007 a 2016) utilizou-se apenas uma base documental, o Relatório Resumido de Execução Orçamentaria – RREO (SIOPE/FNDE). Os resultados da pesquisa apontam para a importância da complementação da União na transição do FUNDEF para o FUNDEB, pois no primeiro período ela representava entre 5,85% e 12,39% do total das receitas da função educação de Cametá, passando a representar, com o advento do FUNDEB, entre 30,98% e 39,31%. O aumento no volume de recursos da União, através da complementação ao FUNDEB, fez o gasto/aluno/ano aumentar consideravelmente a partir de 2007. Contudo, ainda que tenha havido um crescimento bastante acentuado no gasto/aluno/ano, com base no total de receitas para a função educação, entre os anos de 2007 a 2016, tal crescimento se mostrou insuficiente em relação ao CAQi, ou seja, os índices apontam que para se alcançar os mínimos padrões de qualidade é preciso maiores investimento. Do ponto de vista financeiro há, portanto, um pacto federativo que apresenta limites para a oferta de condições de qualidade na educação.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1808826 - ARIEL FELDMAN
Interno - 1769176 - ERALDO SOUZA DO CARMO
Interno - 3153596 - ODETE DA CRUZ MENDES
Externo ao Programa - 273184 - ROSANA MARIA GEMAQUE ROLIM