Banca de DEFESA: DORIELSON DO CARMO RODRIGUES GAIA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DORIELSON DO CARMO RODRIGUES GAIA
DATA: 27/06/2019
HORA: 18:00
LOCAL: sala - PPGEDUC/CUNTIS
TÍTULO:

O Ensino Médio Integrado no Pará como política pública: implantação e implementação no Centro Integrado de Educação do Baixo Tocantins/Cametá

PALAVRAS-CHAVES:

Implantação e Implementação de Políticas Públicas, Ensino Médio Integrado.

PÁGINAS: 178
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

A presente pesquisa aborda a maneira como se materializou o Ensino Médio Integrado (EMI), via Secretaria de Estado de Educação do Pará (SEDUC/PA), no município de Cametá (PA), e tem como objetivo geral analisar como essa Secretaria, a partir de 2008, com a criação da Rede Escolas de Tecnológicas do Pará, implementou essa forma de oferta do Ensino Médio à juventude paraense. O lócus desta pesquisa é o Centro Integrado de Educação do Baixo Tocantins em Cametá, escola que integra a referida rede. Discute e teoriza sobre o processo de implantação e implementação de uma Política Púbica para o Ensino Médio, que se propôs revolucionária, mas que, efetivamente, não o foi, evidenciando seus limites e contradições. Isso nos impôs resgatar o modo como o Estado brasileiro tem concebido as Políticas Públicas educacionais, o que é feito nos dois primeiros capítulos deste trabalho. O primeiro, intitulado “Estado, Políticas Públicas e Educação no Brasil: avanços e rupturas na difícil consolidação de uma identidade”, está pautado em Carnoy (1986), Marx (1973), Mészáros (2005; 2008), Ciavatta (2005), Frigotto (2003; 2005; 2010), Ramos (2005), Haddad (2008), Machado (2007), Araujo (2010), Araujo e Rodrigues (2011), Azevedo (2001), Gramsci (1968; 1999; 2000), Boneti (2011), Wood (2001), Paro (2008), Saviani (2008; 2011; 2014); já o segundo capítulo, intitulado “Ensino Médio Integrado no Brasil: historicizando e identificando princípios, bases e contradições”, amparado nas discussões de Freitag (1986), Gramsci (2001), Carcanholo (2011), Saviani (1987; 2006), Kuenzer (1997; 2002; 2007), Frigotto, Ciavatta e Ramos (2003; 2005; 2009), Ciavatta (2012; 2015), Ramos (2005; 2011; 2014), Saviani (2014), Moura (2007), Brasil (2007; 2008; 2009; 2010; 2011; 2012; 2014; 2015; 2017; 2018), Pará (2008; 2009), Haddad (2008), Harvey (2005), identificamos como se consolidam as relações entre noções de Estado, Políticas Públicas e Educação no Brasil e de que modo têm-se configurado os movimentos que sustentam a Política Educacional para o EMI no Brasil. Trata-se de uma pesquisa realizada sob o aporte metodológico do materialismo histórico-dialético (MARX, 2010; MARX; ENGELS, 2007; KOSIK, 1976; RAMOS, 2011; CIAVATTA, 2012), de abordagem qualitativa (ARAUJO, 2015; CHIZZOTTI, 2009; MINAYO, 2001), com entrevista semiestruturada (TRIVIÑOS, 1987), associada à análise de conteúdo (BARDIN, 2011; FRANCO, 2012). Esse percurso foi considerado necessário para compreendermos as contradições reveladas pelas vozes dos Agentes de Gestão (AG’s) que participaram ativamente dos processos de implantação e implementação do EMI, na SEDUC/PA e no CIEBT. São as vozes dos AG’s, no terceiro capítulo, que confirmam a hipótese por nós levantada: a de que o estado do Pará foi exitoso no processo de implantação do EMI como política pública, por meio da instituição da Rede EETEPAS, pautada em uma estrutura teórica e embasamento legal que sustentam sua existência. No entanto, ele não vem garantindo as condições materiais, físico-estruturais e pedagógicas para que essa política se implemente na prática do cotidiano das escolas da rede, sobretudo no que diz respeito à integração entre a Educação Profissional e o Ensino Médio. Por outro lado, ainda que não se note, de forma satisfatória pelos sujeitos entrevistados, o processo de integração acontecer, a instituição da Rede de EETEPAS não deixa de ser um avanço no processo de gestão da Educação Profissional no Estado. Essas revelações aparecem no terceiro capítulo, intitulado: “A implantação da Rede de Escolas de Educação Tecnológica do Pará e a implementação do EMI no CIEBT: a concretização de uma Política Pública em Educação no Pará”. Aqui começamos diferenciando os significados dos termos implantação e implementação, fenômeno da língua portuguesa chamado de paronímias: palavras parecidas na pronúncia e na escrita, mas diferentes no significado. A confrontação entre o prescrito (implantação) e o materializado (implementação), trazido pelas vozes dos AG’s, revela grandes contradições, entre elas: a) os gestores da educação, quando propõem a construção de projetos contra-hegemônicos de educação, precisam estar seguros das mudanças que propõem, sob o risco de não conseguirem a concretização de suas propostas; b) o Estado capitalista, ente classista, deliberadamente, não investe na educação pública na perspectiva politécnica, que seja capaz de formar os trabalhadores sob múltiplas dimensões: intelectual, corporal e técnica, sobretudo quando os governos neoliberais se instalam, como na atualidade, onde os recursos para políticas públicas são escassos e onde há uma clara orientação de submissão da formação humana aos preceitos de mercado; c) a Instabilidade de um quadro de servidores efetivos na base técnica é um dos fatores mais limitantes, e que dificultam o trabalho pedagógico com êxito nas EETEPAS, esse fator e suas implicações são trazidas nesta pesquisa; e d) a Interferência Política nas escolas da rede: o problema anterior (não realização de concurso público para professores da base técnica) dá origem a outro fator, que interfere diretamente na qualidade de ensino das EETEPAS: a indicação de contratações por apadrinhamento político. Os grupos políticos locais interferem diretamente neste sentido. As lideranças políticas veem as Escolas Tecnológicas como um espaço onde existe a possibilidade de contratação temporária, esta é uma razão pela grande disputa pela indicação das direções destas instituições, isso vem acontecendo desde o ano da criação das EETEPAS, em 2008, passando por diferentes governos. Ao final, reafirmamos, contudo, que a constituição da rede EETEPAS foi um marco no processo de gestão da Educação Profissional no Pará, e tem reconhecimento da sociedade e envolvimento de um conjunto de servidores em seu cotidiano. Ainda há muito a caminhar, aquilatando as experiências, melhorando-as, preenchendo suas lacunas e projetando um futuro de dignidade para a juventude paraense, pela educação, na perspectiva da formação integral.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2555964 - DINAIR LEAL DA HORA
Interno - 2321894 - DORIEDSON DO SOCORRO RODRIGUES
Presidente - 2190546 - GILMAR PEREIRA DA SILVA