Banca de DEFESA: IZABEL CRISTINA DA SILVA PADINHA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: IZABEL CRISTINA DA SILVA PADINHA
DATA: 29/09/2017
HORA: 10:00
LOCAL: sala 001
TÍTULO:

PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE-ESCOLA: Uma analise da descentralização de recursos financeiros para as escolas da rede municipal de Cametá/PA.

PALAVRAS-CHAVES:

Reforma do Estado .PDE_Escola. Descentralização.

PÁGINAS: 140
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

A pesquisa de mestrado que deu origem ao presente texto intitula-se Plano de Desenvolvimento da Escola – PDE-Escola: Uma analise da descentralização de recursos financeiros para as escolas da rede municipal de Cametá/PA e teve por objetivo analisar o PDE-Escola  e suas implicações  na realidade de escolas de Cametá/PA. Trata-se de uma pesquisa vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação e Cultura – PPGEDUC/UFPA/Cametá.  O período escolhido para estudo corresponde a 2008 - 2014 período em que as escolas de amostragem receberam recursos  financeiros do referido programa originados do Plano de Ações Articuladas (PAR) por meio do convenio com o município de Cametá/PA.O campo empírico foi a rede de ensino municipal com base na gestão de educação do período supra representada pela Secretaria Municipal de Educação- SEMED/Cametá. Os procedimentos metodológicos utilizados fazem parte da pesquisa qualitativa e incluem além da revisão da literatura as técnicas de análise documental e entrevista semiestruturada com alguns membros da Coordenação de Projetos e Programas da Secretaria Municipal de Educação de Cametá em especial que coordenou o PDE-Escola . Dentre os autores  que fundamentam o trabalho podemos destacar como principais: Costa (2001); Dourado (2007); Ferreira (2000); Fonseca (2009); Oliveira (2000); Pereira (1997, 2001);Saviani (2009.); Fonseca ,Oliveira e Tosch (2004) e outros. A pesquisa destaca que a reforma do Estado reflete-se nas politicas educacionais de modo geral e no financiamento em particular, pois por meio do discurso de descentralização o governo passou a implementar inúmeros  programa e projetos como PDE-escola, reconfigurando-o agora pois trata-se de um projeto principal do Fundescola concebido na década de 1990 fruto de uma parceria do MEC e Banco Mundial. Este  está circunscrita num contexto de forte  ajuste do Estado às demandas do mercado,  baseado no discurso modernização da organização escolar como necessário para atingir  a melhoria  do ensino nas escolas públicas do país. Os resultados da pesquisa apontaram  ainda que o PDE – Escola  vem  em sua trajetória reorientando  sua metodologia de acordo com os contexto político e econômico  nacional. É um programa do MEC que se situa na busca de  melhoria da Educação Básica e, atende financeiramente as escolas com baixo rendimento no IDEB. Ainda que o programa tenha mudado sua metodologia, sendo o indicador importante o considerando nesse processo as complexidades locais em que as escolas estão inseridas. O estudo  nos mostra  que PDE Escola faz parte  do conjunto de ações que visam descentralizar mais responsabilidades do que efetivamente recursos financeiros para escola, pois ao  assumir  responsabilidade com gastos dos recursos financeiros a escola também passa a ser responsável pelos seus resultados, sendo elogiada pelo sucesso e punida pelos fracassos. Observa-se ai que o que se configura é um processo de desconcentração para execução tarefas e não uma descentralização de recurso públicos, pois além dos parcos recursos o poder de decisão continuam centralizados. 

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1808826 - ARIEL FELDMAN
Externo ao Programa - 1152673 - DALVA VALENTE GUIMARAES GUTIERRES
Interno - 2321894 - DORIEDSON DO SOCORRO RODRIGUES
Interno - 1769360 - MARIA SUELI CORREA DOS PRAZERES
Presidente - 3153596 - ODETE DA CRUZ MENDES