Banca de DEFESA: ZENAIDE LEAO BATISTA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ZENAIDE LEAO BATISTA
DATA: 27/06/2017
HORA: 10:00
LOCAL: sala 001
TÍTULO:

O PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR) E SUAS IMPLICAÇÕES NA GESTÃO DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE CAMETÁ-PA.

PALAVRAS-CHAVES:

PAR. Conselho Escolar. Participação. Descentralização. 

PÁGINAS: 152
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

O texto é resultado da pesquisa de Dissertação de Mestrado, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Educação e Cultura – PPGEDUC/UFPA/CUNTINS. O trabalho teve como objetivo analisar o trabalho teve por objetivo analisar as implicações do PAR, na gestão escolar da rede de ensino no município de Cametá-PA, no tocante à democratização por meio de conselhos escolares. Adotamos como metodologia as perspectivas da abordagem qualitativa de pesquisa a partir das técnicas de revisão da literatura, análise documental e entrevistas semiestruturadas. O campo empírico da pesquisa foi a Secretaria Municipal de Educação de Cametá e, como parte desta duas escolas da rede de ensino. Os sujeitos que foram informantes da pesquisa são ligados ao objeto, sendo eles técnicos e gestores da Secretaria Municipal de Educação de Cametá e membros do Conselho Escolar de duas escolas num universo de 14 (quatorze)  informantes. O recorte temporal da pesquisa corresponde ao período de implementação das duas primeiras versões do PAR que em Cametá teve atraso de 1 (um) de inicio para cada uma dessas versões (2008- 2011) e (2012-2014). O referencial teórico-metodológico de análise insere-se nas perspectivas do materialismo histórico e dialético, considerando no tratamento dos dados os princípios de totalidade, mediação e contradição. Dentre os autores que fundamentam o texto podemos citar Wood (2007), Peroni (2011), Saviani (2009), Camini (2009), Barroso (2011), Paro (2001), Dourado (2006). A implantação do PAR no município de Cametá revelou um processo de gestão gerencial, ainda que pontual, uma vez que o município foi induzido a aderir à política em troca de assessoria técnica e financeira do MEC. A participação dos sujeitos envolvidos na gestão municipal na formulação do plano para o município foi limitada à prestação de informações e à escolha de ações pré-determinadas, movimento que contraria a gestão democrática prevista na CF de 1988. As ações previstas na segunda versão do PAR, referentes a conselhos escolares não foram desenvolvidas devido a não criação do Comitê Local do PAR, o qual o seria o responsável pelo monitoramento da execução das ações do PAR como previsto nos documentos oficiais e principalmente à forte presença de características de gestão patrimonial na composição da equipe gestora da SEMED de Cametá assim como ocorre em outros órgãos e instâncias públicas do Brasil. Além de alinhamento político partidária, preserva-se critérios para a composição do quadro de técnicos educacionais  como vínculo de fidelidade, confiança pessoal, clientelismo e/ou nepotismo, em detrimento de critérios mais afeitos à gestão de políticas públicas, como conhecimento técnico e formação adequada ao cargo. No desempenho das atividades especificas dos cargos de gestão do PAR, apresentou-se de forma mais clara uma das principais característica do Patrimonialismo, a confusão entre o público e o privado. O exemplo de troca de governo no município de Cametá, no ano de 2012, sem transição democrática deixa  o novo técnico responsável pelo PAR sem as devidas informações para dar prosseguimento as ações. A descontinuidade dos trabalhos, o privilegio de escolha de pessoal em detrimento de seleção pública para cargos bem como a defesa dos interesses particulares prejudicam aquilo que é devido à população cametaense como direito. Em suma, o PAR teve pouca influência sobre a criação e funcionamento dos conselhos escolares do município de Cametá. A SEMED ofereceu suporte técnico apenas para a organização dos conselhos e prestação de contas. Os conselhos das escolas pesquisadas, bem como das demais escolas do município de Cametá, atuam mais no aspecto financeiro, embora de forma limitada. Ainda que o PAR tenha sido importante, tomando o Conselho Escolar como um dos indicadores de democratização da escola a pesquisa revelou que não houve mudanças substantivas na gestão das escolas no sentido de provocar melhoria do funcionamento do CE principalmente nas questões administrativa-pedagógicas.  A intervenção dos sujeitos foi mais afeita as questões financeiras por conta do PDE interativo do que como órgão consultivo e deliberativo de modo tornar a gestão das escolas mais democrática.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1808826 - ARIEL FELDMAN
Externo ao Programa - 1152673 - DALVA VALENTE GUIMARAES GUTIERRES
Interno - 2321894 - DORIEDSON DO SOCORRO RODRIGUES
Presidente - 3153596 - ODETE DA CRUZ MENDES