Banca de DEFESA: ELVIS DENIS DA SILVA SANTIAGO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ELVIS DENIS DA SILVA SANTIAGO
DATA: 22/02/2024
HORA: 15:00
LOCAL: Campus Universitário do Tocantins/Cametá
TÍTULO:

O REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A UMA ÚNICA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE BUJARU: A PERCEPÇÃO DOS PROFESSORES

PALAVRAS-CHAVES:

educação básica; valorização docente; carreira docente; percepção docente; dedicação exclusiva; financiamento da educação básica

PÁGINAS: 102
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Administração Educacional
ESPECIALIDADE: Administração de Sistemas Educacionais
RESUMO:

O tema desta dissertação situa-se no campo da valorização profissional docente da educação básica, tendo como objeto de investigação o Regime de Dedicação Exclusiva (RDE) do professor de Bujaru, no Estado do Pará, a uma única unidade escolar, com o objetivo de analisar a percepção dos professores da rede municipal sobre o RDE. Este é um estudo de abordagem qualitativa, de natureza exploratória e descritiva, que utilizou como procedimento de coleta de dados a aplicação de questionário e análise documental. Como referencial teórico-metodológico, adotamos o materialismo histórico-dialético. O corpo legislativo analisado foi, principalmente, as metas de 15 a 18 do Plano Estadual de Educação do Pará, instituído pela Lei n. 8.186/2015; e, do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024); o Plano Municipal de Educação de Bujaru/PA, instituído pela Lei n.º 653/2015; e, por fim, a Lei nº 596/2010, que dispõe sobre a restruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos profissionais do magistério da rede municipal de Bujaru. A análise documental levou ainda em consideração as seguintes normativas: Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, a Resolução do CNE/CEB nº 02/2009, o Parecer CNE/CEB nº 09/2009, a Lei nº 11.738/2008 (Lei do Piso), a Emenda Constitucional nº 108 de 26/08/2020 (Novo FUNDEB), a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 (Lei do novo FUNDEB) e a Lei nº 14.276, de 27 de dezembro de 2021 que altera a Lei nº 14.113/2020. A interpretação dos resultados revela uma percepção positiva dos professores em relação ao regime de dedicação exclusiva. Embora existam desafios, todavia, a maioria dos respondentes considera os benefícios superiores e valoriza a oportunidade de se dedicar integralmente a uma única escola. As discussões apontaram para a importância de criar políticas que estimulem e valorizem esse regime de trabalho, bem como para a necessidade de considerar formas de minimizar os desafios enfrentados pelos professores.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1808826 - ARIEL FELDMAN
Interno - 1769176 - ERALDO SOUZA DO CARMO
Interno - 3425816 - JOAO BATISTA DO CARMO SILVA
Externo ao Programa - 273184 - ROSANA MARIA GEMAQUE ROLIM