Banca de DEFESA: MIQUELEM CRISTINA DA LUZ GOMES NERI

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MIQUELEM CRISTINA DA LUZ GOMES NERI
DATA: 14/12/2023
HORA: 15:00
LOCAL: https://meet.google.com/zec-ibar-zzd
TÍTULO:

O TRIPÉ SOCIAL NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO PARÁ: TRABALHO,

EDUCAÇÃO E SAÚDE

PALAVRAS-CHAVES:

Trabalho como princípio educativo; Educação no sistema prisional; Saúde
no cárcere.

PÁGINAS: 99
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

O surgimento das prisões e da realidade dos encarceramentos se deu a partir da necessidade de controle através do aparelhamento do Estado, pois não se entenderia o privado de liberdade como pessoa a ser ressocializada. Assim, tinha-se nesse sistema uma solução histórica de combate ao descumprimento das leis através de punições, mas, posteriormente, objetivou-se tornar os condenados em dóceis e úteis através do desenvolvimento da disciplina e do trabalho em um processo de reeducação e em 1955 a Organização das Nações Unidas (ONU) impôs uma perspectiva de cuidado à pessoa privada de liberdade. Contudo, até os dias atuais, essas ações não transformaram as prisões e é muito comum o desenvolvimento de doenças. É nesse cenário que se indaga sobre a humanização e se volta ao tripé da custódia humanizada: trabalho, educação e saúde – que representa uma nova perspectiva de proteção dentro das unidades prisionais. Mediante exposto, o objetivo desse estudo é averiguar as Políticas Públicas implementadas pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP) no sentido de garantir trabalho, educação e saúde a Pessoa Privada de Liberdade (PPL) do sistema prisional do estado do Pará. Como método, utilizou-se o materialismo histórico-dialético através de uma pesquisa de abordagem qualitativa por meio da qual utilizamos da pesquisa bibliográfica, através de um levantamento documental, como um instrumento de coleta de dados, em prol de sistematizar o conjunto de propostas voltadas para o trabalho, educação e saúde no sistema prisional paraense nos anos de 2019 a 2023 e da implementação de Políticas Públicas de segurança no referido período.  Em resultado percebeu-se que mesmo levando em consideração as inúmeras dificuldades de materializar o tripé, tendo em vista a negligência que ocorre com a população submetida a reclusão nas casas de detenções, a realidade mostra que está distante a possibilidade da custódia humanizada a partir do tripé saúde-educação-trabalho. Nesse sentido, conclui-se a que a situação atual no estado do Pará é somente um reflexo do que ocorre em todas as casas de detenções do país, não sendo consideração pelas vias estatais, o que permite a legitimidade do Estado em reprimir, sem a preocupação de reparar.

 

humanizada.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 642.967.172-00 - ELIDO SANTIAGO DA SILVA - UFPI
Interno - 3425816 - JOAO BATISTA DO CARMO SILVA
Externo ao Programa - 2644294 - SERGIO BANDEIRA DO NASCIMENTO