Banca de DEFESA: FRANCIELY FARIAS DA CUNHA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FRANCIELY FARIAS DA CUNHA
DATA: 27/12/2022
HORA: 15:00
LOCAL: UFPA/CUNTINS/PPGEDUC
TÍTULO:

A POLÍTICA DE FINANCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CAMETÁ/PA

PALAVRAS-CHAVES:

Transporte escolar. Recursos Financeiros. Contratações. Veículos

PÁGINAS: 110
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Tópicos Específicos de Educação
ESPECIALIDADE: Educação Rural
RESUMO:

A presente dissertação de mestrado trata da política de financiamento do
transporte escolar no município de Cametá/Pa, considerando os alunos das
escolas ribeirinhas, tendo como base o valor/aluno e os indicadores utilizados
para calcular os recursos destinados à política do transporte escolar no
município. De forma geral, objetivou-se analisar a política de financiamento do
transporte escolar das escolas ribeirinhas do município de Cametá, tendo como
base o valor/aluno como um dos indicadores aplicados a partir dos recursos
estabelecidos pelo FNDE. Os pressupostos teóricos para as análises foram
fundamentados em autores como Pergher (2014), Cara (2014), Bremaeker
(2011), Pinto (2018), Sena (2014), Carreira e Pinto (2007), Monlevade (1997),
Menezes (2008), Gouveia e Souza (2015), Caldart (2004), Carmo e Prazeres
(2012), Arroyo (1999), bases legais referentes ao transporte escolar, entre
outros. A pesquisa traz um panorama da educação municipal, além de
apresentar dados sobre o transporte escolar, tais como: os recursos financeiros
recebidos pelo município, o quantitativo e origem dos veículos prestadores do
serviço, bem como o número de alunos que utilizam o transporte escolar.
Metodologicamente, trata-se de um estudo de caso, tendo como base de
análise a abordagem qualitativa, realizada em três fases: levantamento
bibliográfico, pesquisa de campo e análise dos dados. No decorrer da pesquisa
foi utilizado como instrumento de coleta de dados, a entrevista semiestruturada
e análise documental. Como resultados, podemos destacar que do total de
veículos que prestam serviços de transportes escolar para o município de
Cametá/Pa, 98% funcionam a partir de contratos de frotas terceirizadas, ou
seja, a falta de veículos próprios faz com que a prefeitura mantenha essas
contratações para atender os serviços nas comunidades ribeirinhas. A
pesquisa identificou um corte significativo no quantitativo de transporte escolar
com a justificativa de falta de recurso para mantê-lo, barcos inadequados,
superlotação de alunos, desconforto, insegurança, além de muitos estudantes
não terem acesso ao transporte, ainda que necessitem. Assim sendo, é uma
política que necessita de reordenamento e ampliação de recursos, para
garantir o acesso ao transporte escolar de todos os alunos que necessitam
ingressar à escola, possibilitando a qualidade, o respeito, as garantias de
direito e melhorias das embarcações que conduzem às escolas os alunos das
comunidades ribeirinhas de Cametá.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1769176 - ERALDO SOUZA DO CARMO
Interno - 2272166 - HELLEN DO SOCORRO DE ARAÚJO SILVA
Interno - 3425816 - JOAO BATISTA DO CARMO SILVA
Externo ao Programa - 2153593 - AFONSO WELLITON DE SOUSA NASCIMENTO