Banca de DEFESA: LANA RAIANA FAIAL VIANA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LANA RAIANA FAIAL VIANA
DATA: 30/11/2022
HORA: 09:00
LOCAL: Campus Universitário do Marajó - Breves
TÍTULO:

TRANSPORTE ESCOLAR RIBEIRINHO NA AMAZÔNIA: UMA ANÁLISE SOBRE OS IMPACTOS DECORRENTES DO PROCESSO DE TERCEIRIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA

 

PALAVRAS-CHAVES:

Transporte Escolar Ribeirinho. Terceirização. Precarização

PÁGINAS: 128
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Tópicos Específicos de Educação
ESPECIALIDADE: Educação Rural
RESUMO:

A presente pesquisa realizou um estudo da política de transporte escolar no município de Limoeiro do Ajuru, Estado do Pará, onde se problematizou os impactos decorrentes do processo de terceirização da política do transporte escolar ribeirinho no município de Limoeiro do Ajuru. De forma geral, buscou-se analisar os impactos sofridos no Transporte Escolar que é ofertado aos alunos ribeirinhos de Limoeiro do Ajuru após a efetivação da terceirização desse serviço pelas gestões municipais. Procurou-se compreender a materialidade desta política, a partir do Materialismo histórico e dialético utilizando as categorias analíticas totalidade, mediação e contradição. A pesquisa de campo também se fez necessária enquanto percurso metodológico, durante a qual, utilizou-se como instrumentos para a coleta de dados, documentos e entrevista semiestruturada. As discussões teóricas da pesquisa estão assentadas em teóricos como, Pergher (2014), Ribeiro e Jesus (2015), Silva e Pereira (2016), Carmo et al. (2020), Carmo (2016), Martins (2010), Cunha (2019), Santos (2017), Lacombe (2018), Queiroz (1998), Haddad (2008), Melgarejo e Shiroma (2019), Souza (2015), Junior (2018), entre outros. A complexidade na oferta de Transporte Escolar à alunos ribeirinhos situados no contexto amazônico, como é o caso de boa parte da população escolar de Limoeiro do Ajuru, em conjunto com o baixo investimento federal nessa política, podem contribuir para sua fragilização e/ou inexistência e, consequentemente, impactar negativamente no acesso e na permanência desses alunos na escola. Aliado a isso, concluímos que a estratégia de terceirização do Transporte Escolar ribeirinho adotada em Limoeiro do Ajuru a partir do ano de 2016, tem sido decisiva para a precarização dessa política pública no referido município. Essa precarização tem sido refletida especialmente nas condições estruturais das embarcações utilizadas no Transporte Escolar que, no geral, estão totalmente fora dos padrões exigidos por lei. Ademais, os baixos salários repassados aos barqueiros, os longos trajetos percorridos por eles e o fato desses profissionais terem que arcar com despesas referentes ao combustível, tem-se levado cada vez mais, à utilização de pequenas embarcações sem qualquer equipamento de segurança como coletes salva-vidas, o que acarreta em superlotação e consequentemente em iminente risco para a vida de milhares de crianças e adolescentes atendidos diariamente pelo Transporte Escolar no município. Outro impacto da terceirização identificada durante a presente pesquisa, encontra-se nas relações existentes entre as empresas terceirizadas e os barqueiros. Por não possuírem frota própria, as empresas contratam esses profissionais juntamente com suas respectivas embarcações. Não obstante, além dos baixos salários recebidos, esses sujeitos não são amparados por qualquer direito trabalhista como férias, décimo terceiro salário, repouso remunerado, FGTS, entre outros. Desse modo, por meio da execução da oferta de Transporte Escolar em Limoeiro do Ajuru, evidencia-se que a parceria público-privada materializada pela terceirização, despreza por completo os aspectos qualitativos em função do lucro.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1769176 - ERALDO SOUZA DO CARMO
Interno - 2272166 - HELLEN DO SOCORRO DE ARAÚJO SILVA
Interno - 1769360 - MARIA SUELI CORREA DOS PRAZERES
Externo ao Programa - 2571078 - RONALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES