Banca de DEFESA: DAIHANA MARIA DOS SANTOS COSTA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DAIHANA MARIA DOS SANTOS COSTA
DATA: 28/06/2022
HORA: 14:00
LOCAL: Campus Universitário do Tocantins/Cametá
TÍTULO:

A política de remuneração dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação de Cametá-PA em movimento (2016-2020)

PALAVRAS-CHAVES:

Remuneração. Profissionais do magistério. Plano de Cargos Carreira e Remuneração. Valorização docente.

PÁGINAS: 140
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Administração Educacional
ESPECIALIDADE: Administração de Sistemas Educacionais
RESUMO:

Objetiva-se apontar os desafios e avanços em relação à implementação de uma política de remuneração dos profissionais do magistério da Rede Municipal de Educação de Cametá, buscando identificar se a mesma enseja a valorização docente. Trata-se de um estudo de caso em abordagem qualitativa, tendo como procedimentos de coleta de dados análise documental, entrevistas, observação participante. Os principais documentos analisados foram o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Cametá (PCCR 212/2012) e suas alterações, a folha de pagamento do Poder Executivo de Cametá de dezembro de 2016 disposta em microdados, as  folhas de pagamento disponíveis no portal da transparência da Prefeitura de Cameta (2017-2020) e os dados disponíveis no SIOPE/FNDE referentes à remuneração dos profissionais da educação. Na revisão do tema e fundamentação teórica, tomamos como principais referências autores como Monlevade (2000), Morduchowicz (2003), Pinto e Adrião (2006), Arelaro (2007), Camargo; Jacomini (2011), Zatti (2019) entre outros. Os resultados mostraram que a maior parte daquilo que é disposto pelo PCCR 212/2012 é seguido na prática, como a efetivação das progressões (algumas automáticas, como o quinquênio, e outras através de requerimento, como a aquisição de uma nova titulação ou habilitação) e o vencimento base, que compõe a maior parcela da remuneração e é sempre reajustado anualmente de acordo com o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). A questão mais notável em termos de um aparente não cumprimento do PCCR 212/2012 é em relação à carga horária de trabalho. Notadamente porque em alguns casos ela não é cumprida, exemplo disso são as 240h que deveriam, mas não são pagas efetivamente. Portanto, conclui-se que é uma bem intencionada política de remuneração, porém desde que todas as prerrogativas sejam efetivamente cumpridas. Como no município pesquisado a questão da carga horária ainda é um ponto sensível, os professores e demais profissionais do magistério ficam suscetíveis a uma desvalorização.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1808826 - ARIEL FELDMAN
Interno - 1769176 - ERALDO SOUZA DO CARMO
Interno - 2190546 - GILMAR PEREIRA DA SILVA
Externo à Instituição - JOSÉ MARCELINO DE REZENDE PINTO