Banca de QUALIFICAÇÃO: FERNANDA JORGE SEQUEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FERNANDA JORGE SEQUEIRA
DATA: 25/04/2023
HORA: 15:00
LOCAL: ICJ
TÍTULO:

GESTÃO DESCENTRALIZADA DE FUNDOS AMBIENTAIS: ANÁLISE DE MODELOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR

PALAVRAS-CHAVES:

fundos ambientais, gerenciamento de riscos, participação comunitária e eficiência.

PÁGINAS: 34
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Administrativo
RESUMO:

As constantes mudanças sociais têm exigido, cada vez mais, um novo perfil de governança, seja no âmbito da concepções de políticas públicas ou quanto ao modo de realizá-las. A interdisciplinaridade e a complexidade das dinâmicas sociais atuais não permitem, até sob o viés ético e democrático, uma atuação solo por parte do poder público. O presente trabalho analisa a gestão descentralizada de fundos ambientais e a participação das comunidades do entorno de grandes empreendimentos ou afetadas por eventos climáticos nas deliberações/ decisões sobre a alocação e execução de tais recursos. Para tanto, foram avaliados fundos ambientais das cinco regiões do país como forma de se comparar os perfis dos fundos ambientais e de gerenciamento de riscos por região com diferentes perfis produtivos e suscetíveis a diversos eventos climáticos. O método consistirá em uma dissertação que apresentará revisão bibliográfica sobre o assunto, utilizando também fontes primárias e secundárias, de modo a efetuar uma análise comparativa, portanto, dedutiva e qualitativa, na tentativa de demonstrar os prós e contras de cada fundo examinado. O estudo busca construir parâmetros e métodos que auxiliem órgãos públicos, organizações da sociedade civil e comunidades locais a viabilizem a construção de democracia socioambiental, de forma transparente, eficiente, baseada em inovações sociais de conteúdo, processos e empoderamento da comunidades, sob as quais políticas públicas de “fala e escuta” estejam atentas ao “mundo da vida” de acordo com a matriz do sociólogo Jürgen Habermas, como forma de solução de conflitos coletivos, em prol de uma ciência positivista integrada a vivência e saberes.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1898199 - LUCIANA NEVES GLUCK PAUL
Interno - 2141192 - LULY RODRIGUES DA CUNHA FISCHER
Interno - 1331489 - MARIA STELA CAMPOS DA SILVA
Externo ao Programa - 1745925 - LUCIANA COSTA DA FONSECA