Banca de QUALIFICAÇÃO: SILVIA GOMES NORONHA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SILVIA GOMES NORONHA
DATA: 02/05/2023
HORA: 18:00
LOCAL: Instituto de Ciências Jurídicas
TÍTULO:

A MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS: pesquisa ação sobre a atuação da Defensoria Pública

PALAVRAS-CHAVES:

mediação; conflitos fundiários urbanos; Defensoria Pública

PÁGINAS: 22
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

O projeto tem como problema central a análise de intervenções estratégias em conflitos fundiários urbanos por meio da atuação da Defensoria Pública do Estado do Pará e da mediação como técnica de solução adequada para esses conflitos, que entravam as possibilidades de concretização dos procedimentos de REURB previstos na Lei nº 13.465/2017, já que as impugnações tornam complexos os processos de regularização fundiária. Os conflitos fundiários urbanos envolvem moradores de núcleos urbanos informais, que possuem um histórico de segregação social e incapacitação e vivem em situação de hipervulnerabilidade, sendo necessária a luta pela criação e implantação de políticas públicas que possibilitem aos integrantes desses grupos a viabilização de possibilidades para a vida plena e para o exercício do direito à cidade em igualdade com os demais.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - DANIELA MONTEIRO GABBAY
Presidente - 2141192 - LULY RODRIGUES DA CUNHA FISCHER
Interno - 2907628 - MYRIAN SILVANA DA SILVA CARDOSO ATAÍDE DOS SANTOS