Banca de QUALIFICAÇÃO: MARCIO NUNES GOMES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARCIO NUNES GOMES
DATA: 24/06/2022
HORA: 18:00
LOCAL: Instituto de Ciências Jurídicas - PPGDDA
TÍTULO:

DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL: Uma Análise do Projeto Amazônia Protege no Estado do Pará

PALAVRAS-CHAVES:

DESMATAMENTO, AMAZÔNIA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL; PROJETO AMAZÔNIA PROTEGE

PÁGINAS: 31
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direitos Especiais
RESUMO:

A presente pesquisa trata de discorrer sobre a atuação do Ministério Público Federal do Pará no combate ao desmatamento irregular da Amazônia nos anos de 2016 a 2022, tendo como estudo de caso o Projeto Amazônia Protege.

Esse projeto tem o viés de preservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações, focando no cruzamento de dados do projeto que versem sobre exploração das principais atividades econômicas e sua relação com o desmatamento dentro do Estado do Pará durante o período citado.

Diante do quadro atual do Pará, é natural que o assunto meio ambiente seja sempre visto como pauta de inúmeros debates, tendo em vista que este pode ser considerado como o mais importante patrimônio que a humanidade possui para o seu desenvolvimento.

A pesquisa também objetiva subsidiar um relatório de intervenção, relacionando causa e efeito entre as proposições descobertas, bem como enfatizar práticas que versem sobre o fomento de iniciativas voltadas ao equilíbrio sustentável desse meio ambiente, garantindo, assim, a observância do princípio da equidade intergeracional no desenvolvimento de um paradigma de exploração que tenha como mote a manutenção da floresta em pé.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2217563 - JOSE HEDER BENATTI
Interno - 1260857 - GIROLAMO DOMENICO TRECCANI
Externo ao Programa - 6897294 - LUCIVALDO VASCONCELOS BARROS