Banca de QUALIFICAÇÃO: EDUARDO CAMPOS IKETANI

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EDUARDO CAMPOS IKETANI
DATA: 20/06/2022
HORA: 15:00
LOCAL: Auditório SEFA
TÍTULO:

AUTORREGULARIZAÇÃO COMO MEIO PREVENTIVO DE LITÍGIO E INDUTOR DA CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA NO ESTADO DO PARÁ. 

PALAVRAS-CHAVES:

AUTORREGULARIZAÇÃO; CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA; MEIO PREVENTIVO 

PÁGINAS: 23
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Tributário
RESUMO:

A pesquisa trata de uma técnica de arrecadação até então não aplicada e poderá contribuir para uma melhor justiça fiscal, visto que os contribuintes passarão por uma malha fiscal que será impessoal, baseada em dados disponíveis e em regras pré-estabelecidas. O produto será aplicado na Sefa/PA e buscará a prevenção de litígios tributários e incremento da arrecadação, contribuindo para o financiamento de políticas públicas e para o desenvolvimento da região que integra a Amazônia. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1898199 - LUCIANA NEVES GLUCK PAUL
Interno - 3277408 - ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA
Interno - 1331489 - MARIA STELA CAMPOS DA SILVA