Banca de QUALIFICAÇÃO: VÍVIAN LIS PAES DE FREITAS ANDRADE

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: VÍVIAN LIS PAES DE FREITAS ANDRADE
DATA: 15/06/2022
HORA: 09:00
LOCAL: ICJ
TÍTULO:

MULHERES WARAO E O BEM VIVER: um estudo sobre a política pública de acolhimento de indígenas refugiadas em Belém-PA

PALAVRAS-CHAVES:

Mulheres Warao; refugiados indígenas; política pública de acolhimento; Bem Viver; teoria feminista decolonial.

PÁGINAS: 52
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Público
ESPECIALIDADE: Direito Internacional Público
RESUMO:

A pesquisa proposta tem por objetivo analisar em que medida a política pública de
acolhimento institucional implementada em Belém garante ou deve garantir o Bem Viver de
mulheres indígenas refugiadas da etnia Warao, a partir da teoria feminista decolonial. Buscar-
se-á demonstrar o protagonismo e a situação de vulnerabilização das mulheres indígenas
refugiadas da etnia Warao enquanto povo que ocupa a Amazônia, e a demanda por respostas
do poder público, a partir da teoria feminista decolonial; analisar o Bem Viver como um
modo de vida das mulheres indígenas refugiadas Warao e o papel da política pública de
acolhimento nesse modelo; e identificar como a política pública de acolhimento institucional
de refugiados é avaliada para garantir o Bem Viver, segundo a perspectiva das mulheres
indígenas Warao em Belém-PA. No que diz respeito à metodologia, propõe-se adotar o
método indutivo para realizar uma pesquisa descritiva e explicativa, de abordagem
qualitativa, com delineamento de pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de
campo com inspiração etnográfica. A coleta de dados em campo será realizada através das
técnicas de observação, observação participante e entrevistas, e a técnica de análise dos dados
qualitativos será a análise textual discursiva. Na sequência, apresenta-se uma proposta de
intervenção, que é a realização de uma oficina para os agentes do serviço de acolhimento
institucional e a elaboração de material didático, no formato de cartilha, a ser distribuído para
os principais órgãos municipais que atendem a população Warao. Ao final da pesquisa e da
intervenção, será entregue o produto final, constituído da dissertação e do relatório da
intervenção.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2388927 - ANDREZA DO SOCORRO PANTOJA DE OLIVEIRA SMITH
Interno - 2617659 - ASSIS DA COSTA OLIVEIRA
Externo ao Programa - 017.835.549-67 - ROSANI DE FATIMA FERNANDES - UFPA