Dissertações/Teses

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2022
Descrição
  • ERICA LAIANA LOBATO DA SILVA
  • SERVIÇO SOCIAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL NO ESTADO DO PARÁ: análise a partir da Revisão Sistemática da Literatura (RSL)

  • Orientador : NADIA SOCORRO FIALHO NASCIMENTO
  • Data: 30/09/2022
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  • Este estudo aborda a relação entre o Serviço Social e a Política Urbana por meio de programas/projetos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social/REURB-S na Região Norte do Brasil. O objetivo geral do estudo voltava-se para a análise das concepções e práticas de Assistentes Sociais no estímulo à participação social em projetos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social, no estado do Pará. Entretanto, no percurso da pesquisa, os resultados encontrados apontaram para a necessidade de revisão dos objetivos do que resultou uma nova configuração que se voltou para a relação entre o Serviço Social e a Política Urbana, mantendo a ênfase na política de REURB-S. Fundamenta-se em pesquisas bibliográficas e documentais e na utilização privilegiada da técnica de Revisão Sistemática da Literatura /RSL em função do contexto de pandemia do Covid-19.  A RSL foi aplicada no banco de dados do Portal de Periódicos da Comissão de Aperfeiçoamento do Ensino Superior/CAPES e no Repositório Institucional da Universidade Federal do Pará/RIUFPA, no período de fevereiro a março de 2022. Dentre os resultados alcançados destacam-se a escassez de material bibliográfico sobre o Trabalho Social do/a profissional de Serviço Social na Política de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social na Amazônia brasileira, indicador da ausência de estudos e pesquisas sobre o tema na região, um movimento no sentido de aproximações sucessivas à Política Urbana com ênfase na Política de Habitação – sem uma problematização mais efetiva da propriedade da terra – e, por fim, a ausência de estudos sobre a Política de Saneamento e Mobilidade Urbana na Região do Brasil.

  • TAMARA DE SOUZA NASCIMENTO
  • POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NA AMAZÔNIA NA PARTICULARIDADE DE MUNICÍPIOS PARAENSES (ORIXIMINÁ, FARO, SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA E SOURE): LIMITES E POSSIBILIDADES

  • Orientador : JOANA VALENTE SANTANA
  • Data: 28/09/2022
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  • Esta Dissertação visa investigar os limites e possibilidades da regularização fundiária urbana na Amazônia, na particularidade dos municípios paraenses (Faro, Oriximiná, São Sebastião da Boa Vista e Soure), considerando a questão da dominialidade, tendo em vista a diversidade urbana regional e ambiental. Assim, a proposta de estudar a questão da dominialidade para processos de regularização fundiária urbana na Amazônia tem por intuito apreender a construção histórica de controle da terra; identificar os limites e as possibilidades de regularização fundiária urbana em municípios paraenses considerando sua diversidade urbano regional e ambiental, contribuir para o avanço de estudos e pesquisas sobre a questão fundiária, regularização urbana na Amazônia tendo em vista a segurança da posse da terra e da moradia. A pesquisa tem como base o método do materialismo histórico e dialético, tendo como procedimento metodológico o levantamento bibliográfico, seguido do levantamento documental e de campo. Assim, a pesquisa documental foi dividida em dois momentos: a) o levantamento das legislações pertinentes à política habitacional, e mais precisamente da política de regularização fundiária urbana para o território nacional e do estado do Pará; b) levantamento e análise de planos/projetos de intervenção para a Região Amazônica e especificamente para os municípios do estado do Pará – Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS): Faro, Oriximiná, São Sebastião da Boa Vista e Soure; na pesquisa de campo realizou-se entrevista semiestruturada com 04 (quatro) técnicos, sendo 2 (dois) do município de Soure e 2 (dois) do município de Oriximiná. Os resultados da pesquisa apontam para baixa capacidade institucional; a falta de diálogo entre as diversas instâncias de gestão; falta de infraestrutura; elevado índice de inadequação habitacional; crescimento populacional desordenado; e a questão de a quem pertence a dominialidade da terra, como um empecilho para os processos de regularização levando em consideração a diversidade urbana regional e ambiental presente nos territórios.

  • ERACELE DO CARMO CONCEICAO
  • UM ESTUDO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E CONCEPÇÃO DA POLÍTICA INSTITUCIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E DE ACESSIBILIDADE – PINAE NO ENSINO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ-UFPA.

  • Orientador : SOLANGE MARIA GAYOSO DA COSTA
  • Data: 22/09/2022
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  • A presente dissertação trata da política de assistência estudantil na Universidade Federal do Pará. O objetivo geral deste estudo foi o de conhecer o processo de implementação da Política Institucional de Assistência Estudantil e de Acessibilidade – PINAE na UFPA e a concepção internalizada no eixo da Assistência Estudantil. Os objetivos específicos foram: conhecer a forma como ocorreu a implementação da PINAE na UFPA; caracterizar as concepções presentes na ação prática da PINAE na UFPA; identificar as ações práticas que permeiam a assistência a estudantes em vulnerabilidades na UFPA. Originando-se a partir dos questionamentos em uma conjuntura de desmantelamento das estruturas estatais que sustentam as políticas sociais e do processo de cortes de verbas para o ensino superior, buscou-se identificar se a concepção e formatação da Política de Assistência Estudantil na UFPA toma como base o princípio da universalização do direito garantindo a assistência a todo estudante ou reproduz a tendência de atendimento focalizado e restrito imprimido nas políticas sociais pelo Estado neoliberal. As questões norteadoras são: como se estruturou a implementação e a formatação da Política de Assistência Estudantil e Acessibilidade na UFPA? Os trabalhadores executores da PINAE e os estudantes participaram do processo de constituição e implementação dessa política na UFPA? Os programas e serviços ofertados atendem as demandas e perfis específicos dos estudantes da região Amazônica? Na análise dos documentos procuramos identificar: a concepção, diretrizes e objetivos da Assistência Estudantil na instituição; os atores sociais envolvidos no processo de elaboração e estruturação da PINAE; a formatação da implantação e gestão de suas ações e serviços, as formas de acesso pelos estudantes; a abrangência de atendimento; o que mostrou o mapeamento do perfil dos estudantes atendidos pela SAEST com os recursos orçamentários disponibilizados. Encontra-se fundamentado no materialismo histórico-dialético com a centralidade nas relações sociais, na perspectiva do respeito e da garantia aos direitos sociais aos estudantes e famílias de baixa renda da UFPA. Foi possível concluir que existe uma relação inversa entre os números crescentes de discentes que ingressam aos cursos da UFPA bem como aumento da demanda por auxílios e as disponibilidades orçamentárias; A inexistência de equipe mínima de trabalhadores nos campi, que está preconizada na PINAE, aspecto que compromete os atendimentos qualificados e integrados pela equipe multiprofissional; A Assistência Estudantil foi institucionalizada no governo Lula da Silva, segue uma lógica fragmentada, pontual e focalizada que inclui, exclui e redireciona o direito a assistência pelo estudante; Os trabalhadores participantes do estudo apontaram que a implementação da política institucional ocorreu de forma democrática e que a maioria dos trabalhadores, discentes, órgãos de deliberação e outros espaços da UFPA foram consultados. A maior parte dos discentes que solicitam os auxílios da SAEST encontram-se no patamar de renda per capita de ¼ do salário mínimo e uma parcela menos expressiva na classe de 1,5. O discente a ser contemplado pelo PNAES e pela PINAE poderá pertencer a esse último critério, porém com os ínfimos auxílios disponíveis dificilmente um aluno que se encontre com renda familiar per capita de 1,5 salário mínimo receberá auxílio financeiro da SAEST/UFPA.

     

  • OLGA MYRLA TABARANÃ SILVA
  • REPRODUÇÃO SOCIAL PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM BELÉM: estudo ontológico-reflexivo do cotidiano de usuários/as.

  • Orientador : REINALDO NOBRE PONTES
  • Data: 02/09/2022
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  • Esta tese evidencia aspectos da Reprodução Social de usuárias e usuários da Política de Assistência Social do município de Belém, estado do Pará. Por meio de histórias de vidas das/dos participantes, organizadas pela metodologia de análise de conteúdo, sob a luz e interpretação da teoria social crítica, defende-se a ontologia do trabalho do ser social que, por sua vez, se subssume cada vez mais ao desenvolvimento histórico da reprodução do trabalho alienado, expropriado. A pesquisa realizada teve como objetivo geral “Analisar o processo de Reprodução Social no cotidiano das/dos usuárias/os da Política de Assistência Social em Belém-PA, bem como a compreensão das/dos Assistentes Sociais sobre esta Reprodução Social, considerando as dimensões ontológicas e reflexivas das relações condicionantes.”, e como objetivos específicos: a. aprofundar as Categorias: Reprodução Social, “usuários”, Estado, Mercado, Trabalho, Pobreza(s); b. Identificar o perfil dos/das usuários/as da Assistência Social de Belém/PA; c. Identificar as formas de Reprodução Social que os/as usuários/as manifestam em seu cotidiano; d. Identificar e analisar as formas de compreensão dos sujeitos subater(nizados/zação) demandatários da assistência social pública estatal de suas inserções/exclusões na PAS; e. Analisar o lugar da Política de Assistência Social, do Sistema Único de Assistência Social na Reprodução Social deste/a usuário/a; f. Verificar as concepções dos/das Assistentes Sociais sobre a Reprodução Social dos/das usuários/as e de seus próprios processos de reprodução social. A partir destes objetivos realizou-se pesquisa de campo com os sujeitos acima definidos em um processo altamente influenciado pelo período pandêmico vivenciado a partir de 2020 que atravessou e tem manifestações na execução deste trabalho. Reconhecemos como principais conclusões que a forma mais evidente de reprodução social das/os usuárias/os da Assistência Social diante da crise estrutural da acumulação do capital nos remete à localização na superpopulação relativa e lupem proletariado o que agudiza ainda mais as responsabilidades estatais na manutenção da sobrevivência dessas categorias da classe trabalhadora em condições mínimas de exploração e subserviência ao sistema capitalista.

  • MERIZE DE JESUS DA SILVA AMERICO
  • TRABALHO INFANTIL E REPRODUÇÃO SOCIAL DE FAMÍLIAS RIBEIRINHAS: Estudo das mediações e particularidades nos rios do Marajó/Pa

  • Orientador : REINALDO NOBRE PONTES
  • Data: 01/09/2022
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  • A presente tese apresentada junto ao Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Universidade Federal do Pará, no seu percurso investigativo, teve como objetivo geral, analisar o processo de reprodução social de famílias ribeirinhas e do trabalho infantil que crianças e adolescentes realizam no Rio Tajapurú, no município de Breves, no arquipélago do Marajó, considerando as medições econômicas, jurídicas e socioculturais que envolvem o ser social estudado. Buscamos compreender a partir da definição de trabalho como o trabalho infantil como um fenômeno social concreto e que é determinado pelas condições materiais pelas quais ele se realiza na vida das crianças e dos adolescentes filhos e filhas da classe trabalhadora marajoara. O trabalho infantil muitas vezes é confundido coma uma forma de ajuda e com a obrigação, ou como socializador de comportamentos uma vez que esconde o caráter de exploração da força de trabalho. A teoria social que o fundamenta é a teoria social de Karl Marx e o método é materialismo histórico e dialético. É resultado de uma pesquisa qualitativa, que contou com a utilização de entrevistas semiestruturadas. Recorreu-se às produções acadêmicas, como dissertações e teses, bem como as experiências próprias vividas enquanto professora na UFPA. O que remete a vivências particulares da infância da classe trabalhadora. Constatou-se a desresponsabilização do Estado no que se refere às políticas voltadas à assistência às famílias, através da ausência de enfrentamento da rede socioassistencial do município, com ênfase no Conselho Tutelar e na Vara da infância e da juventude do Município. A pesquisa constatou que a realidade das crianças trabalhadoras em Breves, tanto nos rios, quanto na zona rural ou na cidade é funcional a vivências particulares da infância da classe trabalhadora e reflete a desvalorização da infância e da adolescência marajoara e uma profunda violação dos seus direitos humanos fundamentais, pois, estão submetidas as piores formas de trabalho infantil.

  • FRANCINEY PIMENTEL DOS ANJOS
  • SERVIÇO SOCIAL E RELAÇÕES RACIAIS: um estudo sobre a inserção da temática racial na formação das/os assistentes sociais

  • Orientador : CRISTINA MARIA AREDA OSHAI
  • Data: 29/08/2022
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  • Esta dissertação se propõe a analisar a inserção da temática racial na formação das/os assistentes sociais, investigando como se expressa, nos PPC‘s dos cursos de Serviço Social, das UFA‘s afiliadas a ABEPSS na região norte, o compromisso ético-político do Serviço Social com a eliminação de todas as formas de preconceito e discriminação, do ponto de vista da incorporação dos conteúdos concernentes à questão racial brasileira. Tem como quadro de referência o método do materialismo histórico-dialético para interpretação e análise da realidade. Trata-se de um estudo exploratório, descritivo e explicativo. Para o levantamento bibliográfico foi empregada a revisão sistemática de literatura, realizada nos anais dos CBAS ocorridos entre os anos de 2013 a 2019, dos ENPESS, ocorridos entre os anos de 2010 a 2018, em 11 periódicos de Serviço Social qualificados pelo sistema Qualis com os extratos A1 e A2, nas plataformas google acadêmico e BDTD, da qual resultaram 20 trabalhos que abordavam concomitantemente o Serviço Social, a formação profissional e a questão étnico-racial. Na análise documental foram examinados, à luz da técnica da Análise de Conteúdo (Bardin, 1977), os Projetos Pedagógicos dos Cursos de Serviço Social de sete Unidades de Formação Acadêmica (IMMES/AP; UFAM/MANAUS; UFPA/BREVES; UFPA/BELÉM; UFMA; UFT; e UFPI). Os resultados apontam discreta incorporação da temática racial nos PPC‘s atravessadas por formas ambivalentes de agregação dos conteúdos, ora priorizando o debate, ora diluindo-o entre um sem número de conteúdos. Supõe-se ainda que a agregação terminológica dos conteúdos sofre impacto das normativas legais que alteraram a LDB para a incorporação de assuntos referentes a história e cultura afro-brasileira e indígena, bem como, das forças sociais atuantes no processo de luta por igualdade, bem como, das mudanças provenientes das políticas de ação afirmativa no cenário acadêmico.

  • SERGIO LUIZ CORTINHAS FERREIRA FILHO
  • “O CONJUNTO PARAÍSO DOS PÁSSAROS: AVALIAÇÃO DA EFICÁCIA SOCIETAL APÓS 22 ANOS DO PROCESSO DE REASSENTAMENTO REALIZADO PELO PROJETO DE MACRODRENAGEM DA BACIA DO UNA (BELÉM – PA)

  • Orientador : JOANA VALENTE SANTANA
  • Data: 15/06/2022
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  • A presente dissertação avalia, segundo os critérios de eficácia societal, a vida das famílias do Conjunto Paraíso dos Pássaros após 22 anos do processo de reassentamento realizado pelo Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una (Belém – PA). Os critérios utilizados pela metodologia de avaliação da eficácia societal, de Ramos e Sá (2003), investigam dimensões e variáveis relacionadas a situação socioeconômica dos moradores reassentados, participação no processo de implementação do Projeto, condições de moradia da nova casa, infraestrutura e serviços coletivos implementados, impactos causados ao meio ambiente e a satisfação das famílias, a partir da visão dos próprios beneficiários. O estudo se desenvolveu com base no método do materialismo histórico e dialético, utilizando como procedimento metodológico a pesquisa bibliográfica, documental e de campo. A pesquisa bibliográfica envolveu o levantamento de autores clássicos e contemporâneos que tratam da produção da cidade do capital, da questão habitacional, do processo de desenvolvimento urbano a partir das frações da classe trabalhadora, bem como o papel contraditório do Estado, e estudam as particularidades da questão urbana na Amazônia, especificamente acerca do processo de remoção de famílias. Realizou-se, também, pesquisa de dissertações e teses disponíveis no Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES e no Repositório Institucional da Universidade Federal do Pará (RIUFPA). Quanto ao levantamento documental, realizou-se leituras e análises de documentos fornecidos pela Sociedade Civil, com intuito de verificar as informações acerca do Projeto Una, assim como foi possível fazer levantamento em duas plataformas digitais: no Arquivo Nacional do Governo Federal e Hemeroteca Digital Brasileira. Na pesquisa de campo, realizada no período de dezembro de 2021 a fevereiro de 2022, aplicou-se questionários a 15 moradores reassentados para o Conjunto Paraíso dos Pássaros (área CDP) e entrevistas a 03 técnicos que trabalharam no processo de reassentamento das famílias e 01 liderança comunitária. Os resultados da pesquisa demonstram que o capitalismo gera espaços desiguais e contraditórios, mesmo alguns apresentando singularidades, que são localizadas historicamente, seguem tendências universais da sociedade capitalista e que projetos urbanísticos que envolvem processo de remoção de moradores causam impactos socioeconômicos e culturais em famílias, assim como no meio ambiente. No entanto, esses impactos são minimizados quando a intervenção urbanística possui uma orientação que preza pela participação efetiva dos beneficiados. Nesse sentindo, as análises desta dissertação, baseadas na avaliação segundo os critérios da eficácia societal, evidenciam que o processo de reassentamento de famílias para a área CDP, causou: Melhora na qualidade de vida das famílias reassentadas, principalmente devido ao morar em terra
    firme, ao tamanho da nova moradia e ao acesso às escolas do Conjunto; Satisfação na maioria dos moradores investigados; Impacto na renda de poucos moradores, não havendo grande reversão do quadro de pobreza e miséria urbana; Implementação de infraestrutura e serviços coletivos na área, embora haja ausência, ou deficiência, de alguns equipamentos e serviços; Acesso a boas condições de moradia, principalmente por possuírem “sentimento de segurança” com a sua nova moradia; Impacto positivo e negativo ao meio ambiente e; Efetivação da participação social. Deste modo, os dados da pesquisa demonstram, que ao levar em consideração o panorama de projetos que também praticaram remoção de famílias na Região Metropolitana de Belém, percebe-se uma realidade diferente, pois o trabalho de orientação técnica e social na área CDP, no interior do Projeto Una, contribuiu para a melhoria, em alguns aspectos, na vida dos moradores, mesmo com todos os problemas vivenciados no Conjunto Paraíso dos Pássaros. Fica evidente, assim, que mesmo existindo a tendência de impactos socioeconômicos após o processo de reassentamento, o trabalho profissional em consenso com compromissos éticos, busca estratégias para superar as desigualdades sociais e efetivar o direito à cidade pela classe trabalhadora. 

  • GIZELE CRISTINA CARVALHO DOS SANTOS
  • SERVIÇO SOCIAL E TRABALHO SOCIAL NO PROGRAMA DE SANEAMENTO DA BACIA DA ESTRADA NOVA II, BELÉM-
    PA

  • Orientador : SANDRA HELENA RIBEIRO CRUZ
  • Data: 14/06/2022
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  • A presente dissertação de mestrado tem como objetivo geral a análise de elementos/processos que determinam o exercício profissional de Assistentes Sociais no planejamento, gestão, monitoramento e execução do Trabalho Social no âmbito do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova II, em Belém - PA. O referido objetivo geral foi desdobrado em 3 (três) objetivos específicos, a saber: 1) Identificar e analisar dilemas presentes no exercício profissional de Assistentes Sociais que atuam no planejamento, gestão, monitoramento e execução do Trabalho Social; 2) Identificar e analisar a requisição do Trabalho Social para o Serviço Social; e 3) Sistematizar e analisar criticamente as responsabilidades do Serviço Social e as contradições inerentes ao Trabalho Social no âmbito do PROMABEN II. Visando alcançar o desvendamento do objeto de investigação e dos objetivos anunciados optou-se pelos fundamentos da Teoria Social de Marx e Engels do método correspondente do Materialismo Histórico e Dialético como ferramentas teórico-metodológicas orientadoras do processo investigativo e de tratamento analítico dos dados relativos à compreensão da referida realidade social que não pode ser desvelada de forma imediata. Os procedimentos metodológicos adotados e a opção por técnicas operacionais de coleta de dados/informações foram as de uso corrente nas Ciências Sociais, chamadas Básicas e, nas Ciências Sociais Aplicadas, como por exemplo, o Serviço Social, tais como: 1) revisão bibliográfica, selecionada a partir de pensadores marxistas e marxianos regionais, nacionais e internacionais, clássicos e contemporâneos, que discutem a temática da pesquisa; 2) levantamento documental, realizado na UCP/PROMABEN II; 3) entrevista semiestruturada, realizada com a Subcoordenadora Social na UCP do PROMABEN II, 2 Assistentes Sociais em cargo de Assessoria Técnica na SCS na UCP do PROMABEN II, 2 Assistentes Sociais contratados (as) pelo consórcio de empresas TPF – SYNERGIA, 1 Socióloga da Equipe Chave do consórcio de empresas TPF – SYNERGIA e 1 Integrante da Comissão de Acompanhamento de Obras (CAO) da Sub-Bacia I da Bacia Hidrográfica da Estrada Nova (BHEN; e 4) observação sistemática, realizada na UCP/PROMABEN II. A partir da pesquisa bibliográfica demonstrou-se que a atuação de Assistentes Sociais no campo urbano se dá desde a década de 1930. Nas décadas seguintes, este profissional se torna um dos principais profissionais requisitados, não apenas para a execução, mas também para a gestão, planejamento, monitoramento do Trabalho Social, como componente das Políticas Urbanas. Constatou-se através das entrevistas semiestruturadas, pesquisa bibliográfica e da observação sistemática que a terceirização e as parcerias público-privadas como expressão da contrarreforma do Estado, com viés neoliberal, traz para Assistentes Sociais que atuam no Trabalho Social no PROMABEN II imenso desafio na medida em há uma retração de investimento para o setor público e uma maximização para o setor privado, a naturalização do processo de terceirização dos serviços e uma dicotomia na implementação do Trabalho Social, o que rebate na relação com os usuários das políticas urbanas, diante de descontinuidade das ações, prazos contratuais e rompimento de vínculos.

  • ISABELLA SANTOS CORREA
  • O TRABALHO DO/A ASSISTENTE SOCIAL NA POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL NO ESTADO DO PARÁ

  • Orientador : JOANA VALENTE SANTANA
  • Data: 04/05/2022
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  • Esta dissertação analisa a particularidade do trabalho do/a assistente social na política de regularização fundiária no estado do Pará, nas seguintes instituições: na Gerência Estratégica de Regularização Fundiária (GEREG) da Companhia de Habitação do Estado do Pará; no Programa Municipal de Regularização Fundiária – Canaã Meu Lugar, no município de Canaã dos Carajás; no Programa Terra da Gente, através da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém e; no Projeto Moradia Cidadã da Comissão de Regularização Fundiária da UFPA. A pesquisa orienta-se pelo método do materialismo histórico e dialético. A metodologia baseou-se em levantamento bibliográfico de produções acadêmicas na área de Serviço Social e áreas afins, que tratam sobre o Trabalho Social na política habitacional e sobre a regularização fundiária no Brasil e na Amazônia. A pesquisa documental norteou-se a partir das leis e decretos acerca da regularização fundiária urbana; instruções normativas de trabalho social, além de relatórios, plantas topográficas, instrumentais do Serviço Social e documentos que tratam sobre os respectivos programas e projetos pesquisados. A pesquisa de campo envolveu a aplicação de roteiro de entrevista semiestruturado a 14 (quatorze) profissionais das referidas instituições, no período de outubro a dezembro de 2021. Entre os resultados da pesquisa destaca-se que a particularidade do trabalho do/a assistente social na política de regularização fundiária urbana de interesse social dos referidos programas e projetos pesquisados, seguem uma tendência no que diz respeito as ações desenvolvidas pelas equipes de trabalho social na política habitacional, responsáveis pela: mobilização social, identificação de lideranças, reuniões comunitárias e execução do cadastro social. Além disso, também identificam-se dificuldades quanto à realização do trabalho interdisciplinar entre as equipes, como a não participação no planejamento das ações e a regressão quanto a participação social na atual conjuntura brasileira. Os desafios do trabalho profissional perpassam principalmente pelo descrédito da população frente a ações do Estado e a não identificação das tarefas executadas pelo Serviço Social nas ações de REURB, tornando-se um profissional genérico a todas as atividades. Desse modo, ressalta-se que o trabalho social na regularização fundiária presencia diversas dificuldades no âmbito da instrumentalidade, interdisciplinaridade e da necessidade quanto a formação continuada, voltado ao compromisso ético-político e ao direito à cidade na Amazônia.

  • CRISTIANE PINTO DA SILVA
  • DESAFIOS E POSSIBILIDADES DE ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NA QUESTÃO SOCIOAMBIENTAL: uma análise das experiências registradas nos Anais do Congresso Brasileiro de Assistente Sociais (CBAS) 

  • Data: 27/04/2022
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  • Esta pesquisa tem como objetivo discutir a questão socioambiental e problematizar os desafios e possibilidades de atuação do serviço social no espaço sócio-ocupacional. Para isso se adotou como método de análise o materialismo histórico dialético, e como metodologia a Revisão Sistemática da Literatura (RSL) dos Anais do Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS), pelos períodos de 2010, 2013, 2016 e 2019. Foram analisados (28) vinte e oito estudos selecionados de acordo com os critérios de inclusão e exclusão da pesquisa. Foram incluídos os estudos que se identificaram com a temática do Serviço Social e a questão socioambiental e foram excluídos aqueles que não se identificaram com essa temática. As análises dos estudos dos CBAS possibilitaram a criação de uma tabela ilustrativa da produção dos CBAS, no período de 2010/2019, com a temática socioambiental e do quadro I ilustrativo com a sistematização das ações e intervenções do assistente social na área socioambiental e do quadro II que foi elaborado a partir das análises dos Fundamentos Teóricos Metodológicos e ídeo-políticos dos estudos dos CBAS. Foi identificado nas análises dos estudos dos CBAS um aumento na produção teórica do fazer do assistente social e a produção e discussão da questão socioambiental no âmbito acadêmico, em pesquisas de universidades tendo como norte a renovação crítica do serviço social para os debates acerca da política ambiental, os quais os autores se referem em maior produção ao assistente social nas relações sociais estabelecidas nos espaços sócio-ocupacionais de sua atuação. Os resultados das análises dos estudos indicam que a problemática ambiental vem sendo incorporada pelo serviço social e a sua apropriação teórica a partir de influências de referências ídeo-políticos, marxista e contemporâneo, que perpassam pelo campo de sua intervenção profissional. Os dados revelaram a inserção do profissional de serviço social na política de meio ambiente, constituindo-se esse espaço sócio-ocupacional num desafio à categoria profissional, sendo necessário qualificar mais o debate em relação à questão socioambiental e às suas manifestações, bem como as suas múltiplas expressões na contemporaneidade nos espaços de atuação. Os estudos analisados nos CBAS também sinalizam a necessidade de maior embasamento teórico-crítico sobre as discussões ambientais na Amazônia, considerando as particularidades e especificidades das populações tradicionais, as quais necessitam serem apontadas pelas políticas públicas na Amazônia, em especial no Pará.
     

  • FERNANDA IRACEMA MOURA ARNAUD
  • CLASSE MÉDIA OU CLASSE TRABALHADORA? Um estudo sobre os servidores públicos do Judiciário federal no estado do Pará

  • Data: 31/01/2022
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  • Esta Tese é resultado das reflexões e análises efetuadas sobre classe social e classe média no Brasil contemporâneo, a partir de uma pesquisa empírica realizada em 04 (quatro) Tribunais Federais instalados no estado do Pará e 01 (um) sindicato de servidores públicos federais, cujos sujeitos foram 24 (vinte e quatro) servidores dos referidos Tribunais e 01(um) representante sindical. Optou-se pela pesquisa qualitativa, tendo como instrumentos de coleta de dados o questionário e a entrevista do tipo semiestruturada. O referencial teórico-metodológico utilizado para a análise dos dados foi a teoria marxista e o método materialismo histórico e dialético, o qual possibilitou a compreensão dos determinantes econômicos, políticos e sociais da chamada classe média constituída no contexto da nova morfologia da classe trabalhadora, bem como, a problematização sobre o que pode caracterizar a classe média no Brasil contemporâneo, em particular, os servidores públicos dos Tribunais Federais no estado do Pará. Igualmente, propiciou analisar os interesses contraditórios subjacentes às frações da classe trabalhadora expressos nas transformações que vêm ocorrendo no mundo do trabalho, em particular, nos mencionados Tribunais. Os resultados deste estudo evidenciaram que a nova forma de gestão da força de trabalho que vêm sendo adotada nos referidos Tribunais, baseada na “ modernização” do Judiciário brasileiro, tem conduzido a instituição de novas formas de controle e intensificação do trabalho expressas pela perda da autonomia, pela polivalência funcional etc., explicitando, assim, que certos atributos que caracterizavam esses servidores como pertencentes à classe média brasileira, referenciados por organismos oficiais ou pela sociedade, a saber: o nível de renda ou o padrão remuneratório e o poder aquisitivo e acesso a bens e serviços, especialmente, privados, estão sendo derruídos. Constatou-se, também, que apesar dos servidores desses Tribunais, ainda, contarem com algumas conquistas sociais, tais como: a estabilidade no emprego (atualmente em risco, devido à Reforma Administrativa), auxílios e benefícios sociais, bem como, um padrão de remuneração e qualificação profissional diferenciados, em relação a outras frações da classe trabalhadora, as condições de trabalho e de vida dos mencionados servidores, atualmente, indicam severas perdas dessas conquistas, haja vista que foram instituídas novas formas de precarização das relações de trabalho, diminuição da oferta dos serviços das políticas de saúde e de benefícios da previdência social, perdas  salariais, etc., ou seja, as coberturas sociais mais amplas que eram garantidas a esses servidores e seus familiares, estão cada vez mais restritas. Assim, entende-se, que as novas formas de precarização do trabalho que vêm sendo vivenciadas pelos servidores dos mencionados Tribunais que eram caracterizados como classe média, contraditoriamente, têm impulsionado à criação de estratégias de lutas e resistências às perdas das conquistas sociais desses servidores, em articulação com outras frações da classe trabalhadora, as quais, contudo, precisam avançar no sentido da defesa de um projeto societário de emancipação política desta classe, no Brasil, sendo imprescindível para tal, a formação da consciência de classe “em si e para si”, em particular da classe média, a qual se apresenta, profundamente diversa, fragmentada e, em geral,  impregnada pela ideologia burguesa, portanto, permeada por fetichismos que contribuem para alienar, ainda mais, a sua condição de classe, conforme foi analisado neste estudo.

2021
Descrição
  • OURIPSON DALVAN LOPES FELIX
  • AMAZÔNIA MARAJOARA: OS IMPACTOS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO SARS-COV-2 NA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SUAS NO MUNICÍPIO DE BREVES

  • Data: 30/12/2021
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  • Esta Dissertação aborda a operacionalização do Sistema Único de Assistência Social/SUAS no município de Breves, na ilha do Marajó, no contexto da pandemia da Covid-19. A pesquisa se propôs entender a Política de Assistência Social/PAS na sua dimensão operacional frente as demandas sociais no contexto da pandemia em curso, que acirrou as condições de existência e miséria na mesorregião do Marajó. Como objetivos específicos destacam-se caracterizar a estrutura do SUAS no município de Breves, na ilha do Marajó, no período anterior e no contexto da pandemia da Covid-19; mapear o volume de recursos repassados para a operacionalização do SUAS no município de Breves no período anterior e no contexto da
    Covid-19 e comparar o atendimento das demandas do SUAS no período anterior e no contexto da Covid-19. Para alcançar os objetivos propostos a pesquisa se apoia no suporte teórico-metodológico do materialismo histórico e dialético. A pesquisa exploratória e descritiva, com abordagem quanti-qualitativa, baseou-se em Levantamento Bibliográfico, Documental e Pesquisa de Campo. Na coleta de dados foi utilizada a técnica de entrevista semi-estruturada, com perguntas abertas e fechadas, com o recurso do questionário on line, enviado pelas redes sociais respeitando assim as medidas sanitárias dos órgãos de saúdepública. Os resultados indicam que o desmonte das Políticas Sociais, entre elas a da Seguridade Social, por meio do desfinanciamento dos recursos públicos, o que já estava presente no período anterior à pandemia da Covid-19, refletiu-se em severas consequências para a população marajoara, particularmente no contexto da pandemia da Covid-19. Observa-se que, embora o desmonte esteja ocorrendo, o significado social da Política Nacional de Assistência Social, para seus/suas usuários/as e trabalhadores/as se revelou imprescindível, o que nos mostra que a luta histórica por direitos sociais ainda está em curso.

  • FRANCISCO DOS SANTOS NETO
  •  "SERVIÇO SOCIAL, TEORIA E MÉTODO EM MARX: estudo de sua mediação na formação e trabalho profissional de Assistentes Sociais em Belém/PA"
  • Data: 20/12/2021
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  • Esta dissertação de Mestrado teve como objetivo: analisar a presença, nos seus diferentes níveis de expressão, das categorias do método marxiano, na formação e trabalho profissional dos assistentes sociais, com vistas a evidenciar se a direção teórico-metodológica, assumida pelas Diretrizes Curriculares da ABEPSS, têm sido referenciadas pelos profissionais na condução do seu trabalho profissional, o qual foi perquirido por meio dos seguintes objetivos específicos: 1) Identificar o perfil teórico-metodológico dos assistentes sociais, com vistas a revelar se está de acordo com o preconizado no projeto de formação profissional da ABEPSS; 2) Elucidar o processo de apreensão das categorias do método marxiano no processo formativo de assistentes sociais, para evidenciar limites e possibilidades dessa mediação, bem como essa aprendizagem tem sido satisfatória na opinião dos egressos; 3) Evidenciar como os assistentes sociais expressam nos espaços sócio- ocupacionais os conteúdos do método marxiano por meio de valores, princípios, práticas e manejo dos instrumentos e técnicas profissionais, para revelar as estratégias, limites e possibilidades dessa mediação teoria-prática; 4) Conhecer a visão profissional dos assistentes sociais acerca da influência da teoria crítica marxiana no Serviço Social e, consequentemente, sua incidência no trabalho profissional, com vistas a verificar se esses profissionais reconhecem a sua legitimidade. O processo investigativo foi realizado sob orientação da teoria e método marxiano, em função desta aportar um conjunto de categorias, dentre as quais: totalidade, contradição e mediação, que possibilitam uma aproximação radical as determinações da realidade e, consequentemente, do objeto de estudo deste trabalho, situando-o na lógica do movimento da própria realidade. Ademais, a pesquisa se desenvolveu com base no enfoque misto (quanti-qualitativa) e o método de triangulação, haja vista a utilização de dados quantitativos, qualitativos e documentais. Ressalta-se que todos os procedimentos metodológicos foram adaptados para a modalidade remota, haja vista necessidade de isolamento social no contexto de Pandemia (COVID-19). Realizou-se aplicação de Formulário Eletrônico com 338 assistentes sociais, bem como entrevista qualitativa com 06 profissionais, das quais aproveitou-se 05 entrevistas, em função de perda de dados de umas destas. No que concerne aos resultados: os dados revelam a predominante opção teórica-metodológica pelo materialismo histórico-dialético, em termos percentuais 57% dos profissionais afirmam se alinhar à essa perspectiva teórica. Não há evidência expressiva de profissionais ligados à perspectiva positivista/funcionalista, fenomenológica/existencialista ou pós-moderna, haja vista que a soma dos que declaram se alinhar à essas teorias é de 3,26%. É preocupante o percentual de 24,25% que refere uma perspectiva a-teórica, com atuação baseada somente em legislações, assim como a perspectiva eclética que se expressou em 8,88% e os 6,21% não souberam responder. No que se refere a análise dos dados qualitativos apreendeu-se que a opção pelo “marxismo” não vem acompanhado de conceituações/reflexões acerca das categorias de forma que revele um domínio da complexidade teórica sobre a teoria e método dialético. Contudo, na avaliação deste pesquisador o trabalho profissional é influenciado/mediado por esta teoria, na medida em que revelam atuações profissionais críticas e comprometidas com os direitos sociais e acompanhadas de conceitos e categorias como: garantia de direitos, projeto ético político e societário, luta de classes, movimentos sociais, revolução, dentre outros.

  • SARA DALTRO TAVARES PAIVA
  • TRABALHO PROFISSIONAL E SAÚDE DOS(AS) ASSISTENTES SOCIAIS NO CONTEXTO DO INSS DIGITAL: um estudo no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - PA.

  • Data: 17/12/2021
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  • A presente dissertação tem como objetivo geral conhecer e analisar o trabalho profissional do(a) assistente social no contexto do INSS digital, identificando se existe relação entre esta nova forma de organização do trabalho e a saúde dos(as) mencionados(as) profissionais, tendo em vista contribuir com a discussão sobre esta relevante temática, na perspectiva de subsidiar possíveis formas de lutas voltadas para a melhoria das condições de trabalho e consequentemente da saúde dos mesmos. Para tanto, aprofundou-se a compreensão sobre o objeto de estudo à luz da teoria social marxiana e do método histórico e dialético, dada a necessidade da imersão na perspectiva da totalidade social, balizado pelas categorias de contradição, historicidade, mediação. O percurso teórico metodológico que norteou esta pesquisa se baseou em uma revisão bibliográfica sobre as principais categorias deste objeto de estudo: Trabalho, crise do capital, Previdência Social, Serviço Social, Saúde do trabalhador, a partir de autores(as) clássicos e contemporâneos; pesquisa documental sobre os documentos que orientam o trabalho do(a) assistente social no INSS, bem como, aqueles que respaldam o projeto de digitalização da autarquia. A pesquisa de campo ocorreu na modalidade online, tendo como sujeitos 15 (quinze) assistentes sociais que atuam no INSS do estado do Pará. Em se tratando do instrumento de coleta de dados foi utilizada a entrevista semiestruturada e a observação sistemática. A natureza desta pesquisa é qualitativa-quantitativa, partindo do entendimento de que a interconexão entre estes dados é fundamental para o aprofundamento da realidade que se apresenta carregada de múltiplas determinações e contradições. Assim, considerando as análises e reflexões empreendidas com a finalização deste estudo, identificou-se que as formas de controle e gestão do trabalho, via utilização do sistema digital impõe inúmeras mudanças ao trabalho dos(as) assistentes sociais, as quais incidem sobre as condições éticas e técnicas desses profissionais. No que tange ao processo saúde-doença, verificou-se que há relação entre o trabalho exercido no INSS/PA e a saúde de assistentes sociais, que se expressa, sobretudo, a partir de manifestações de desgastes mental relacionado ao trabalho. Em que pese estas contradições inerentes a relação capital x trabalho, observou-se um processo de resistências das assistentes sociais do INSS, sobretudo, a partir da atuação sindical, articulação interna em nível das GEX e externa articulado ao conjunto das entidades da categoria.

  • RITA DE CASSIA BARBOSA DOS SANTOS
  • A PARTICULARIDADE DO TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NA POLÍTICA URBANA/HABITACIONAL: REQUISIÇÕES, ATRIBUIÇÕES E RESPOSTAS

  • Data: 17/12/2021
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  • Esta tese discute a particularidade do trabalho do assistente social na política urbana/habitacional expressas nas requisições, atribuições e respostas as demandas apresentadas pelos trabalhadores neste espaço sócio-ocupacional.  A pesquisa é qualitativa, com técnica de revisão de bibliografia, documental e aplicação de entrevista semiestruturada junto a 52 (cinquenta e dois) Assistentes Sociais de instituições públicas e privadas dos Estados do Amapá, Amazonas, Maranhão e Pará. Verificou-se que a requisição se dá para a realização de diagnósticos socioeconômicos, seleção de quem possui perfil para acessar a moradia, e sobretudo a requisição ocorre através da Portaria 464 do extinto Ministério das Cidades, a qual orienta que a implementação do Trabalho Social seja coordenada por um profissional com formação em Serviço Social ou Ciências Sociais. Verificou-se na pesquisa de campo, com a revisão documental dos projetos de TS, que a maioria eram coordenados por Assistentes Sociais. Assim, compreender a particularidade do trabalho neste campo específico requer compreender a essência do Modo de Produção Capitalista, pois a moradia enquanto valor de alto custo não é garantida para um conjunto de trabalhadores, sendo possível o acesso apenas através de políticas sociais. Neste cenário que se insere o Assistente Social, trabalhador assalariado.  Na pesquisa de campo foi possível verificar que a maioria das (os) entrevistadas (os) possuíam vínculo de trabalho precarizado, com contratos temporários. A requisição institucional ao Assistente Social no âmbito da Política Urbana/Habitacional está relacionada a implementação do Trabalho Social com a viabilização de ações socioeducativas orientados pelos eixos definidos pela Portaria 464 de 25 de julho de 2018, do extinto Ministério das Cidades, os quais são: Mobilização, organização e fortalecimento social; Acompanhamento e gestão social da intervenção; Educação ambiental e patrimonial; Desenvolvimento socioeconômico. A requisição vincula-se também para trabalhar no âmbito das secretarias municipais para a realização de diagnostico socioeconômico e sócio territorial, seleção de beneficiários aos programas, planejamento, monitoramento e avaliação do Trabalho Social, quando esse é realizado por instituições terceirizadas. Segundo as (os) entrevistas (os) essa requisição ocorre pela capacidade deste/a trabalhador/a realizar mediação junto aos beneficiários, tanto na relação com o órgão executor da política, quanto na intermediação de conflitos, sobretudo, para o consenso em torno das ações; visão ampliada da realidade, o profissional realiza a análise do contexto e as condições socioeconômicas dos indivíduos; capacidade de identificar as situações de vulnerabilidade sociais das famílias e as necessidades das pessoas; conhecimento da rede intersetorial de políticas sociais, pois encaminha e viabiliza o acesso aos direitos sociais; formação teórica, a competência técnica operativa, o Assistente Social realiza atendimento, acompanhamento, investigação e elabora parecer social. No tocante as atribuições, conforme a pesquisa de campo, 100% dos projetos de trabalho social eram coordenados por Assistentes Sociais, e as equipes técnicas também eram compostas majoritariamente por profissionais de Serviço Social.  Com relação as atribuições, as principais estão relacionadas as ações socioeducativas e atendimentos e encaminhamentos; Organização comunitária; Formação das lideranças; Selecionar a demanda a ser atendida; Atendimentos individualizados; Realização de visita domiciliar; Avaliação do “grau de vulnerabilidade”; Encaminhamentos para acesso às diferentes políticas públicas (aluguel social, saúde, educação, assistência social); Realizar Plantão social; Elaborar relatórios das ações desenvolvidas;  Elaborar diagnóstico socioeconômico das famílias. Compreende-se que as respostas profissionais, conforme resultado da pesquisa, aponta para o atendimento às requisições institucionais, mas também as necessidades apresentadas pelos trabalhadores beneficiários das ações. A particularidade do trabalho do Assistente Social é mediatizada pelo projeto ético político, pela formação profissional orientada pelas dimensões teórico-metodológica e ético política. Portanto, existe uma requisição instituições e atribuições do profissional, mas as respostas dadas as requisições e as demandas estão envoltas em contradições, pois as ações socioeducativas realizadas podem, ou não, ter um conteúdo crítico acerca da realidade vivenciada.

  • REGIANE DO NASCIMENTO MARQUES DOS REIS
  • CRISE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E CONFLITO SOCIOAMBIENTAL NA AMAZÔNIA: A luta do movimento social Fórum Permanente Fora Lixão de Marituba Frente aos impactos do Aterro Sanitário de Marituba (Pa)

  • Data: 17/12/2021
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  • Este trabalho tem por objetivo apresentar uma análise realizada acerca do processo de participação popular na gestão de resíduos sólidos na Região Metropolitana de Belém (RMB), por meio da representatividade do Fórum Permanente Fora Lixão de Marituba (FPFLM), na articulação, planejamento e gestão de resíduos sólidos no Município de Marituba-PA, em vistas de evidenciar suas estratégias de diálogo com o poder executivo, legislativo e judiciário na RMB. Nesse contexto, encontra-se a Guamá Tratamento de Resíduos, responsável pelo gerenciamento do aterro sanitário localizado no município de Marituba em que são depositados os resíduos da RMB. Este empreendimento trata-se de um aterro privado, instalado com anuência dos órgãos estaduais de fiscalização ambiental. No entanto, demorou pouco tempo para que o aterro começasse a apresentar problemas. Desde então, vem gerando impactos socioambientais, denunciados pelo movimento social FPFLM, em que se destacam a contaminação do solo, do ar e das bacias hidrográficas. O movimento popular reivindica junto as autoridades competentes o encerramento das atividades do aterro em função dos danos socioambientais que vem causando. Dessa forma, buscou-se compreender como se dá o processo de gerenciamento e execução da política nacional de resíduos sólidos na RMB, identificando como o processo de gerenciamento dos resíduos sólidos da RMB tem impactado o cotidiano da população que reside no Município de Marituba - PA. Com base nos impactos identificados, buscou-se conhecer as estratégias elaboradas pelo FPFLM para reivindicar junto ao poder público soluções relacionadas a destinação dos resíduos sólidos no aterro sanitário. Dessa forma, foi possível apreender os avanços e retrocessos na execução dos serviços de tratamento e disposição final de resíduos sólidos na RMB, a partir da participação do FPFLM nos espaços de tomada de decisão. A pesquisa foi desenvolvida a partir do aporte teórico do método histórico crítico, tendo como procedimentos metodológicos levantamento bibliográfico, levantamento e análise documental, realizou-se a técnica de observação participante e um total de 05 (cinco) entrevistas de caráter semiestruturado. Nestas, entrevistou-se 03 (três) moradores e militantes do FPFLM, bem como 01 (um) Técnico Ambiental e 01 (um) ex-secretário de Meio Ambiente, ambos da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Marituba/PA. Os moradores deveriam ter garantia efetiva de sua participação não só nas audiências públicas, mas em toda esfera pública do Estado, seja no âmbito da atuação do Poder Legislativo, seja no âmbito do planejamento das políticas públicas e, igualmente, na esfera da atividade fiscalizadora do exercício do poder público, no entanto a pesquisa revelou que as decisões são impostas a população, neutralizando a participação popular nos espaços de tomada de decisão.

  • LORENA VINHOTTI FOINKINOS
  • O SERVIÇO SOCIAL NA ATENÇÃO A USUÁRIOS COM HIV/AIDS: estudo sobre a baixa adesão ao tratamento

  • Data: 16/12/2021
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  • O presente estudo buscou campear e aprofundar as questões que envolvem a problemática da interrupção/abandono do tratamento de pessoas que vivem com HIV/AIDS afim de melhor compreender os fatores conjunturais, estruturais e sociais que corroboram para a fragilidade deste processo dinâmico e multifatorial que se caracteriza como a adesão na sua definição mais ampla. Assim, o objetivo geral foi analisar a baixa adesão ao tratamento de usuários com HIV/AIDS em um hospital universitário de Belém. Os objetivos específicos foram: contextualizar brevemente as políticas de saúde, destacando seu (re) significado e sua concepção como direito social no âmbito do HIV/AIDS; investigar a inserção do serviço social na área da saúde e sua relação com o HIV/AIDS e analisar o processo de (não) adesão ao tratamento de HIV/AIDS no Serviço de atendimento especializado no Hospital Universitário João de Barros Barreto. Foi feito um estudo de caráter exploratório, pautado na pesquisa quanti-qualitativa, estabelecendo uma relação dinâmica entre o mundo real e o sujeito. A pesquisa de campo foi desenvolvida no Hospital Universitário João de Barros Barretos (UHJBB), instituição de referência no tratamento de pessoas com HIV/AIDS, utilizando também pesquisa documental no banco de dados do hospital (prontuários), entrevistas aos usuários e Assistente Social local, no período de setembro de 2019 a fevereiro de 2021. Observou – se que os fatores que mais impactaram na continuidade do tratamento foi o estigma que persiste a mais de 40 anos de epidemia gerados por uma porção de erros técnicos e estruturais nas Políticas Públicas corroborando para massificação do preconceito e a discriminação.

  • ELAINE LOBATO NERY
  • ASSISTENTES SOCIAIS E A GESTÃO: Um estudo de caso na Política de Assistência Social.

  • Data: 14/12/2021
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  • Esta dissertação trata de um estudo sobre o trabalho da/o assistente social na gestão das políticas sociais. Teve como objetivo geral analisar como a gestão, definida pela lei da Profissão em 1993, se faz presente nos espaços sócio-ocupacionais que, empregam assistentes sociais. Para tanto, adotou-se, como recorte metodológico, a Política de Assistência Social – PAS, considerada pela maioria dos estudos da área de conhecimento em Serviço Social, como a política social que mais emprega as/os referidas/os profissionais. O procedimento metodológico optou ainda por estudo de caso, o Município de Castanhal no Estado Pará, local onde a autora tem trabalhado como assistente social ao longo de sua trajetória profissional. O procedimento técnico de coleta de dados incluiu levantamento bibliográfico e documental referentes as políticas sociais, no primeiro caso e, no segundo, da PAS, principalmente no âmbito das secretarias, responsáveis pela gestão e execução das ações municipais das políticas sociais em Castanhal. Ademais, realizou-se aplicação de questionários para gestoras e trabalhadoras da PAS através de questões semiestruturadas realizadas de forma on-line pela plataforma Google Forms. O estudo indica que a PAS em Castanhal, reproduz o modelo de política social adotado no Brasil, segundo qual não se enfrenta as desigualdades, se reiterando ações assistencialista, situação que se agravou nos últimos três anos. Apesar da Secretaria Municipal de Assistência Social - SESMA, em Castanhal, absorver o maior número de assistentes sociais, situação que não difere das outras secretarias que transversalizam a PAS, o número de profissionais que tiveram experiências na gestão é inexpressivo. As poucas que desempenharam essa função, não finalizaram o mandato de quatros anos, cumpridos pelo prefeito à época. Um dado que dentre outras razões, pode ser explicado pela recusa das assistentes sociais em obedecerem às diretrizes do gestor municipal, contrárias ao entendimento de que embora exercida no contexto das contradições, a PAS, se coloca na defesa dos direitos de quem dela necessita.

  • THAIS SOUSA SILVA
  • CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS EM COMPLEXOS PORTUÁRIOS NO ESTADO DO PARÁ: ameaças, agentes e resistências frente à expansão do grande capital

  • Data: 30/11/2021
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  • Essa dissertação aborda conflitos socioambientais decorrentes da construção de complexos portuários no estado do Pará a partir de 03 (três) parâmetros de análise - ameaças às comunidades tradicionais, agentes envolvidos e formas de resistências daquelas comunidades. Em função da pandemia do novo coronavírus (SARS-COV-2), os procedimentos metodológicos foram redefinidos, utilizando-se da técnica de Revisão Sistemática de Literatura/RSL agregada à pesquisa documental, observação in loco e entrevistas realizadas na comunidade de Guajará de Beja, município de Abaetetuba, uma das comunidades impactadas pela construção de um complexo portuário no estado do Pará. A observação in loco e as entrevistas realizadas na referida comunidade ocorreram no mês de outubro de 2020, sendo guardadas todas as recomendações dos órgãos de saúde pública em relação à pandemia. Da aplicação do Protocolo de Pesquisa/PP da RSL resultaram 10 (dez) estudos selecionados os quais, após análise agregada aos demais procedimentos metodológicos, indicaram que as disputas por recursos naturais/locacionais, em especial para instalação de complexos portuários no estado do Pará, têm produzido conflitos socioambientais entre agentes econômicos, estatais e comunidades tradicionais na Amazônia paraense. Nos territórios onde vivem/trabalham homens e mulheres, nativos ou não, as relações metabólicas homem/natureza se encontram em processo de ruptura permanente no contexto da acumulação capitalista e tem se acirrado, com a participação do Estado, na atual quadra histórica.

  • KATJA KLEBSATTEL
  • Tendências teórico-metodológicas na formação do Serviço Social: uma análise no Brasil e na Alemanha

  • Data: 23/11/2021
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  • A presente dissertação tem como proposta estudar as tendências teórico-metodológicas consideradas críticas assumidas pelo Serviço Social alemão e brasileiro, assim como a sua materialização na formação profissional. Para alcançar o objetivo geral da pesquisa, busca-se apresentar o processo de desenvolvimento histórico do Serviço Social em ambos os países desde a sua gênese até a atualidade. Os objetivos específicos da pesquisa são: compreender a inserção da Alemanha e do Brasil na ordem social do capital; apresentar os projetos profissionais nas duas realidades; contextualizar a formação profissional em Serviço Social e apresentar a inserção da formação profissional no respectivo sistema de ensino superior na Alemanha e no Brasil. A pesquisa é realizada à luz do método crítico-dialético da teoria social de Marx. Ela encontra-se dividida em duas partes, a primeira visa localizar e analisar as tendências teórico-metodológicas consideradas críticas, já a segunda, objetiva investigar a materialização destas tendências na formação profissional. Os resultados apresentados resultam de uma pesquisa exploratória e descritiva construída a partir de uma investigação bibliográfica e documental com a análise dos projetos pedagógicos (PPC) de dois cursos de graduação em Serviço Social – um, no Brasil (UFPA) e um, na Alemanha (EHF). Para análise de ambos, recorreu-se à análise de conteúdo. Os resultados evidenciam que ambos os países consideram a existência de tendências teórico-metodológicas críticas. todavia, existe uma diferença na definição do conceito crítico. O Serviço Social brasileiro institucionalmente define a teoria social marxista/marxiana como arcabouço teórico que orienta a profissão e a formação profissional, já o Serviço Social alemão parte de um amplo pluralismo teórico e a definição do conceito crítico não se fundamenta em uma única opção teórica definida.

  • AMANDA VALERIA SOUSA LIMA
  • O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NA ASSISTÊNCIA
    ESTUDANTIL: um estudo sobre o fazer profissional na Universidade Federal Rural da
    Amazônia

  • Data: 05/11/2021
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  • A dissertação ora apresentada objetiva analisar o trabalho do/da assistente social que atua no Programa de Assistência Estudantil - PAE desenvolvido pela Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), apreendendo os limites e possibilidades do exercício profissional neste espaço sócio-ocupacional. Para o alcance do objetivo geral, estabeleceu-se como objetivos específicos: compreender o processo de articulação das dimensões teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa no fazer profissional dos/as assistentes sociais na assistência estudantil; apreender os principais instrumentais técnico-operativos utilizados pelo/a assistente social durante seu processo de intervenção profissional, no intuito de entender a sua contribuição para a garantia de direitos na assistência estudantil; refletir sobre as principais requisições profissionais e demandas institucionais que são postas aos/às assistentes sociais, no seu exercício profissional, na assistência estudantil, a fim de discernir as particularidades desse trabalho; compreender as dificuldades e os desafios postos no trabalho dos/as assistentes sociais na assistência estudantil, com propósito de entender as nuances desse espaço sócio-ocupacional. O presente estudo foi desenvolvido com base no método materialista histórico e dialético, tendo como procedimentos metodológicos: o levantamento bibliográfico e as pesquisas documental e de campo. Trata-se de uma pesquisa com enfoque qualitativo. O levantamento bibliográfico compreendeu a leitura de obras que versam sobre os conceitos e categorias que circundam a temática estudada, tais como: trabalho; educação; Serviço Social; dimensões constitutivas da profissão; instrumentalidade; trabalho do/a assistente social; e assistência estudantil. A pesquisa documental foi realizada por meio de consulta de fontes documentais como: Constituições, decretos e portarias presidenciais que disciplinam sobre política de educação e a assistência estudantil, Regimentos e relatório do PAE e da UFRA. A pesquisa de campo foi realizada com as assistentes sociais do PAE da UFRA, utilizando-se a técnica de entrevista, via google meet, com uso do instrumental roteiro de entrevista semiestruturado. A pesquisa evidenciou que o trabalho desenvolvido pelas assistentes sociais está condicionado às ações que possibilitam ou não o acesso à assistência estudantil e tem ganhado centralidade, no cotidiano profissional, a realização de estudos socioeconômicos, enquanto requisição institucional, em detrimento das demais ações que o/a assistente pode desenvolver na assistência estudantil. O estudo mostrou que as assistentes sociais no exercício profissional conseguem articular as dimensões constitutivas da profissão, mais explicitamente as dimensões ético-políticas e técnico-operativas. Quanto aos instrumentos técnico-operativos, evidenciou-se a entrevista social como o instrumental mais desenvolvido pelas profissionais. Constatou-se que as profissionais vivenciam um processo de precarização que tem se materializado pela sobrecarga e intensificação do trabalho, mas também com a ocorrência de assédio moral. No que tange aos limites, identificou-se: limitação orçamentária e a centralidade na renda do PNAES, deficiência de infraestrutura física e de materiais adequadas, ausência de gestão, bem como a insuficiência de profissional do Serviço Social e apoio administrativo, o que tem ocasionado a sobrecarga e o adoecimento das profissionais. Quanto aos desafios observou-se a compreensão sobre a real finalidade da assistência estudantil na própria instituição e superação de limites impostos pela gestão: a dificuldade para que as assistentes sociais possam participar de capacitações; ausência de espaços democráticos de diálogo com  a equipe multiprofissional, comprometendo a realização de planejamento e avaliação das ações do PAE/UFRA; necessidade de fortalecer o processo de organização interno da categoria de assistentes sociais do PAE, mas também com demais categorias profissionais e estudantes.

  • JEFFERSON FRANCO RODRIGUES
  • TRABALHO DO/DA ASSISTENTE SOCIAL NAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE DO PARÁ EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19. 

  • Data: 26/10/2021
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  • Esta dissertação apresenta uma análise das relações/condições de trabalho e saúde dos/as assistentes sociais que trabalham em hospitais de média/alta complexidade do Estado do Pará, especificamente, aqueles sob gestão das Organizações Sociais de Saúde (OSS). Trata-se de uma pesquisa quanti-qualitativa, de caráter exploratório, tendo como procedimento metodológico a pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Para analisar do objeto de estudo, adotou-se como suporte teórico-metodológico a teoria social crítica e o método materialismo histórico e dialético. Pelo presente estudo, verificou-se que há uma expansão da privatização da política de saúde via OSS, sendo o modelo de gestão privilegiada na agenda pública do Estado. No tange ao trabalho profissional, a gestão das OSS incidiu na precarização das relações de trabalho por meio da flexibilização via terceirização/quarteirização do trabalho, de contrato por tempo indeterminado, determinado e temporário, na admissão por processo seletivo e indicação, com baixos salários; na ausência e/ou baixa cobertura de direitos/benefícios trabalhistas; no prolongamento da jornada de trabalho e na intensificação do tempo de trabalho. Constatou-se “velhas” questões e “novos” dilemas no cotidiano de trabalho, implicando nas competências/atribuições e na autonomia profissional, a partir das exigências de atividades que não são compatíveis com o exercício profissional como, por exemplo, agendamento de ambulância, preenchimento de declaração de óbitos, verificação/identificação de usuários/as que evoluíram a óbito com COVID-19 e a sua comunicação para os familiares, etc. Com relação às condições de trabalho, identificou-se que há precárias estruturas de trabalho, expressos na falta de sala individual que possibilitasse assegurar o direito ao sigilo profissional; na carência de recursos financeiros, materiais e humanos; e de equipamentos de proteção individual, o que repercutiu na saúde do/a trabalhador/a. Com efeito, tem-se a ocorrência de adoecimentos e desgastes físicos/mentais provocados pela dinâmica de trabalho nos hospitais pesquisados. Conclui-se que a gestão da política de saúde via OSS implicou na intensificação da precarização das relações e das condições objetivas/subjetivas de trabalho e incidiu nas condições de saúde/vida dos/as trabalhadores/as, acentuados no contexto da pandemia da COVID-19.

  • JAQUELINE DO NASCIMENTO CRUZ
  • "POBREZAS" GLOBALIZADAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: Um estudo para pensar políticas públicas e resistências em Barcarena/PA

  • Data: 19/10/2021
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  • A presente dissertação tem como objetivo central analisar as diferentes concepções e realidades de pobreza geradas pelo avanço do capital em comunidades tradicionais na floresta industrializada da Amazônia, especificamente no Território do Conde, em Barcarena, a fim de problematizar os efeitos para estas comunidades e poder contribuir com a formulação de políticas e ações de apoio às comunidades no combate às “pobrezas”. Com intento de alcançar tal objetivo, a pesquisa ancorou-se sob o método do materialismo histórico-dialético, por meio do qual é possível apreender as determinações sócio-históricas presentes na realidade concreta, precisamente na construção de conceitos e normas operacionais, com o apoio da mediação como categoria analítico-reflexiva. A metodologia da pesquisa pautou-se no enfoque misto de natureza quali-quantitativa, por abranger os fenômenos sociais em sua totalidade, sendo utilizados como instrumentos e técnicas de coleta de dados: a) pesquisa bibliográfica, através de artigos, livros, teses e dissertações sobre as concepções de pobreza, abordagens sobre território, bem viver e comunidades tradicionais pelos estudos críticos da Ecologia Política b) levantamento documental, realizado em documentações oficiais que apresentaram concepções de pobreza a partir de organismos internacionais, de órgãos públicos de Barcarena, bem como nas políticas públicas sociais e territoriais e c) pesquisa de campo, através de entrevistas semi-estruturadas com 10 moradores (as) de 4 comunidades tradicionais de Barcarena. A pesquisa permitiu, preliminarmente, compreender: que as abordagens sobre pobreza perpassam a lógica global dos países de capitalismo central, portanto, incorporam a lógica da colonialidade/modernidade em seus discursos; as concepções das comunidades de Barcarena sobre pobreza, riqueza e desenvolvimento possuem centralidade no território e, portanto, escapam às considerações dos organismos multilaterais edas políticas locais; o paradigma do bem viver, apesar se ser um horizonte ético-político das narrativas de comunidades tradicionais, não é plenamente possível nas sociabilidades presentes, mas são sinalizadas nas resistências e permanências nos territórios.

  • KARINA CAMILLE MARQUES CEZAR
  • PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM SERVIÇO SOCIAL NA FASS/UFPA: análise da relação ensino-aprendizagem da dimensão técnico-operativa.

  • Data: 05/10/2021
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  • A dissertação ora apresentada objetiva analisar de que maneira, na formação profissional á nível de graduação, os sujeitos envolvidos no processo de formação profissional no curso de Serviço Social da Faculdade de Serviço Social, vinculada a Universidade Federal do Pará – FASS/UFPA, desenvolve as práticas pedagógicas para o ensino-aprendizado dos elementos constitutivos da dimensão técnico-operativa e a indissociabilidade das demais dimensões, ético-política e teórico-metodológica. Para o alcance deste objetivo geral, estabelecemos enquanto objetivos específicos: 1) analisar a compreensão dos docentes e discentes quanto aos processos formativos e o papel desempenhado por estes sujeitos na relação sujeito-conhecimento; 2) analisar a forma como os docentes articulam, em suas respectivas disciplinas e através dos instrumentais e técnicas pertinentes ao planejamento das aulas, o ensino da dimensão técnico-operativa; 3) identificar as tendências teórico-metodológicas desses docentes, tendo em vista verificar se coadunam com o direcionamento crítico da formação profissional; 4) analisar a compreensão dos discentes sobre a dimensão técnico-operativa, em vista de verificar se as práticas pedagógicas a que estes sujeitos vivenciaram suprem suas necessidades de aprendizagem da referida dimensão; e, por fim, 5) verificar os avanços no processo de ensino-aprendizagem dos elementos componentes da dimensão técnico-operativa e quais as estratégias propostas pelos sujeitos envolvidos nesse processo para superação das contradições do ensino desta dimensão profissional. Se realizará o processo investigativo e analítico por meio do método marxiano, pautando-nos no conjunto de categorias: totalidade, contradição e mediação, as quais proporcionam uma aproximação e emersão na radicalidade. Seguindo, esta pesquisa desenvolveu-se a partir do enfoque misto (quanti-qualitativo) e a coleta de dados se deu através de pesquisa de campo, utilizando-se a técnica de entrevista, via google meet, utilizando-se do instrumental roteiro de entrevista semiestruturado, com perguntas abertas e fechadas. Realizou-se, ademais, análise documental e revisão bibliográfica nas revistas Serviço Social e Sociedade e Temporalis. A pesquisa evidencia como um dos resultados, primeiramente, a coerência das docentes entrevistadas com o PEP, porquanto pautam-se em práticas pedagógicas críticas, com a finalidade de proporcionarem o ensino-aprendizagem da dimensão técnico-operativa. Para ambos sujeitos pesquisados, o processo de ensino-aprendizagem se dá pela mútua troca construtiva na elaboração profícua do conhecimento. Entretanto, na perspectiva discente, evidenciamos a recorrente atribuição ao docente sobre o processo, tirando-os a responsabilidade de se colocarem como indivíduos diretamente imbricados no processo. Os docentes, na organização de seus planos de aula, optam por metodologias lúdicas (exemplo: foto varal, teatro e cine debate) que estimulem a participação direta dos discentes e os faça elaborarem, criticamente, os conhecimentos da dimensão técnico-operativa. De forma acessível e não aprofundada, os discentes conseguem expressar os elementos básicos que compõem a dimensão técnico-operativa. em contrapartida, apresentam dificuldades em relaciona-la com as dimensões teórico-metodológico e ético-política. E, por fim, verificar os avanços no processo de ensino-aprendizagem dos elementos componentes da dimensão técnico-operativa e quais as estratégias propostas pelos sujeitos envolvidos nesse processo para superação das contradições do ensino desta dimensão profissional.

  • GESSYCA ANNE DA SILVA BARACHO
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    DO GÊNERO À GÊNESE DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: análise das ações desenvolvidas por gestoras com Formação em Serviço Social no Pará


  • Data: 31/08/2021
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    Formação Profissional e Trabalho do Assistente Social na gestão da Política de Assistência Social é uma temática que se apresenta bastante desafiadora, o que requer constante problematização na contemporaneidade. Ao considerar as práticas de gestoras de secretarias municipais da Política de Assistência Social, com formação em Serviço Social, observam-se relações que expressam o envolvimento entre as dimensões de sexo, da profissão e da Política Social. A Assistência Social e Serviço Social têm se apresentado, por um lado, como área e profissão que manifesta expressiva presença do sexo feminino e, de outro, vêm evidenciando, ao longo dos processos históricos, os vínculos com a esfera da reprodução associada ao sentido do cuidar. O objetivo desta tese é analisar as ações de secretarias municipais da Política de Assistência Social no Estado do Pará, especialmente, as conduzidas por gestoras com Formação em Serviço Social. Verificar se estas ações, desenvolvidas no contexto da gestão desta política, por assistentes sociais, estavam pautadas em atuação profissional que visava acesso a direitos sociais ou na reprodução de práticas conservadoras, envolveu a análise crítica baseada no marxismo, problematizando-se categorias fundamentais como: Trabalho, Classe Social e Divisão Sócio/Sexual do Trabalho. A pesquisa bibliográfica documental e de campo realizada com 6 mulheres gestoras com formação em Serviço Social, que vivenciaram a experiência como secretárias municipais da Política de Assistência Social no Estado do Pará e 1 técnica servidora da SEASTER-PA, totalizaram 7 entrevistas que articuladas à pesquisa documental sobre as ações desenvolvidas pelas secretarias municipais, localizadas em publicações e informações divulgadas por instituições públicas e privadas, geraram como resultado, a elucidação de que a relação entre depoimentos e ações, sinaliza a existência de distinção entre concepção e materialização da política por parte do secretariado municipal. Apesar das mudanças e avanços ocorridos na Assistência Social, quando se configura como política pública no Brasil e nas diretrizes formativas do Serviço Social que se orienta pela visão crítica marxista, existe a continuidade de práticas desenvolvidas por assistentes sociais calcadas nas contradições presentes na Seguridade Social Brasileira, marcada na ausência de perspectiva de classe e na reprodução da desigualdade social, apresentando, assim, a materialização dos limites da política social.

  • CHRISTIANE PIMENTEL E SILVA
  • PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO NO PPGSS-UFPA (1998-2019) O PAR CATEGORIAL TEORIA E PRÁTICA EM DEBATE.

  • Data: 30/08/2021
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    A presente tese se constitui como uma pesquisa documental e bibliográfica sobre a produção do conhecimento acerca do par categorial teoria-prática, a partir das dissertações defendidas no Programa de Pós-graduação em Serviço Social da UFPA (PPGSS-UFPA), no período de 1998 a 2019. O método utilizado foi o materialista histórico dialético e como procedimentos metodológicos, adotou-se as técnicas de análise de conteúdo, documental, bibliográfica e revisão sistemática de literatura, para construção do referencial teórico, a criação de protocolos de seleção das dissertações mais relevantes e uma proposta de identificação de temas de pesquisa, de acordo com os Grupos Temáticos de Pesquisa (GTPs) da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social, desenvolvida para a tese. O primeiro levantamento, com 224 dissertações, revelou que a maior parte dos estudos se concentra no estado do Pará; mais de 90% realizou coleta de informações primárias (pesquisa de campo). A principal motivação para a realização da pesquisa foi o interesse em contribuir com a atuação profissional. 37% dos egressos possuem dois ou mais vínculos empregatícios. Considerando todos os vínculos, apenas 21% trabalham 30 horas semanais e 22% exercem, exclusivamente, atividades docentes, enquanto que 35% realizam, exclusivamente, atividades profissionais. Na atividade profissional a política de saúde, concentra o maior número de egressos. A maioria das dissertações estudou temáticas vinculadas ao GTP “Questão agrária, urbana, ambiental e Serviço Social”, enquanto que o GTP “Ética, direitos humanos e Serviço Social” contou com apenas 1%. Os dados do segundo levantamento, com 25 dissertações selecionadas, levaram ao entendimento da existência de três conjuntos de obstáculos para a apreensão dialética da relação entre teoria e prática, sendo que o terceiro conjunto, formulado na presente tese, se refere ao não entendimento de que o  conhecimento profissional possui quatro componentes, a saber: conhecimentos teóricos e da área do Serviço Social; procedimentais; sobre a realidade empírica e os registros de opinião técnica e da operacionalização do trabalho profissional. Conclui-se que os resultados apontam para três conjuntos de obstáculos que tensionam a apropriação adequada das categorias teoria e prática: 1) a base real de atividade produtiva alienada, constrói obstáculos, fazendo emergir uma aparência de cisão entre as categorias teoria e prática; 2) no interior do debate na área de Serviço Social, emerge do não entendimento da relação de reciprocidade dialética entre essas categorias que representam uma unidade em sua diversidade; 3) confunde-se prática social com prática profissional; confunde-se teoria social com conhecimento profissional; e toma-se o conjunto de componentes constitutivos do conhecimento profissional como um único tipo de conhecimento, em geral, o teórico. A produção do conhecimento do PPGSS-UFPA, a partir das dissertações defendidas, contribuiu para objetivar a particularidade dos estudos realizados no âmbito da pós-graduação, revelar as condições de trabalho e inserção profissional dos egressos, além de apresentar descrições minuciosas da materialidade do exercício profissional e das demandas da população atendida pelo Serviço Social na região, enriquecendo as reflexões sobre a dimensão técnico-operativa, reafirmando a unidade dialética entre conhecimento profissional e prática profissional.


  • RAQUEL CORREIA DE OLIVEIRA
  • PROTEÇÃO SOCIAL E JUVENTUDES NA AMAZÔNIA MARAJOARA: análise dos reflexos e desafios do atendimento de jovens nos CRAS do município de Breves – Marajó/PA

  • Data: 24/06/2021
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  • A presente dissertação apresenta como proposta de estudo o tema proteção social e juventudes, cujo objetivo geral é analisar as demandas dos(as) jovens e as dificuldades que se apresentam na sua inserção enquanto sujeitos demandatários dos programas, serviços e projetos desenvolvidos nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) do município de Breves/Marajó-PA. Para alcançar tal objetivo, o estudo pautou-se na teoria social crítica, e se desenvolveu por meio do método dialético, tendo como procedimento metodológico a realização de pesquisa bibliográfica, análise documental e pesquisa de campo, consideradas enquanto etapas articuladas entre si. A revisão bibliográfica compreendeu a leitura de obras que tratam sobre proteção social e juventudes, políticas sociais e assistência social, permitindo refletir sobre tais categorias. A análise documental se deu a partir da leitura de documentos elaborados pela SNJ, IBGE, IPEA e Ministério da Cidadania, bem como pela análise do Plano Municipal de Assistência Social – 2018/2021 e de relatórios de gestão produzidos pelos CRAS. A pesquisa de campo foi realizada na SEMTRAS e nos CRAS, tendo como instrumentos para a coleta de dados a observação sistemática e a entrevista semiestruturada com profissionais e jovens usuárias dos serviços socioassistenciais. Os resultados apontam que as juventudes destacam-se enquanto segmento que cada vez mais vivencia em seu cotidiano processos de negação e violação de direitos, o que demonstra a existência de uma realidade de (des)proteção social para os(as) jovens pertencentes à classe trabalhadora brevense. O estudo também possibilitou a identificação de limites e potencialidades existentes no trabalho que os CRAS desenvolvem com esses(as)jovens. Quanto às limitações, os(as) profissionais indicam a falta de recursos e infraestrutura adequada; ausência de subsídios financeiros para os(as) jovens que finalizam os cursos de geração de renda; a ausência de acompanhamento dos(as) jovens que participam das atividades voltadas para a qualificação profissional; a ausência de uma formação para trabalhar com jovens; baixo número de ações para as juventudes; falta de planejamento específico para pensar o atendimento; bem como o fato de a Secretaria da Juventude não ter sido criada. Enquanto potencialidades verifica-se a motivação dos(as) jovens para superar os desafios; a participação nas ações em que se envolvem; e, por último, a criação de parcerias para desenvolver as ações no âmbito dos CRAS, no entanto, aponta-se a diferença existente entre a formação de parcerias e o trabalho intersetorial.

  • CARLA RAFAELA LEMOS SALES
  • O TRABALHO DA/O ASSISTENTE SOCIAL NO ESTADO DO PARÁ: particularidades do sociojurídico.

  • Data: 31/05/2021
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  • Este estudo objetiva analisar o significado social do trabalho da/o assistente social na área sociojurídica, a partir das particularidades de intervenção profissional na Defensoria Pública, no Ministério Público e no Tribunal de Justiça paraenses. Por ser uma pesquisa pioneira no estado se mostra como um ensaio, porém tem como base rigores teórico-metodológicos que permitem apreender o significado desse trabalho, com seus aspectos de assalariamento, sua contribuição para a produção e reprodução das relações sociais, bem como a própria vivência das/os assistentes sociais que trabalham em tais espaços em relação a esses aspectos. Para tanto, parte de questões cotidianas e da própria imagem social que se tem desse trabalho e dessas instituições, das dificuldades e experiências consideradas exitosas pelas entrevistadas, e identifica contradições que se distanciam dessa imagem através das sucessivas aproximações com a realidade. As contradições se manifestam principalmente através de quatro categorias que conversam entre si, quais sejam: Estado, Direito, Trabalho e dimensão ético-política. Apesar de estarem intimamente ligadas, cada uma diz respeito a um capítulo, no qual são apresentadas sejam suas relações umas com as outras, sejam suas contradições próprias e como isso tem suas ressonâncias no Serviço Social na área sociojurídica. Dentre as principais conclusões, destaca-se que a dificuldade ou ausência de reconhecimento dessas incongruências residem no caráter ideológico funcional à conservação das relações sociais e interesses capitalistas que faz parte do conteúdo do Estado e do Direito, além de que ambos também se mostram relação social na medida em que materializam os mais diversos discursos ideológicos através de suas instituições, por exemplo. Suas respectivas funcionalidades possuem vinculação ao processo de alienação oriundo do Trabalho desta sociedade e mercado, sobretudo, pela condição de assalariamento que dificulta visualizar quais as contribuições e resistências foram, são ou podem ser assumidas para as intervenções profissionais, particularmente, naquelas que subsidiam as decisões jurídicas. Por fim, traz como problematização que justamente por haver contradições convivem dialeticamente limites e possibilidades de intervenção, onde sobre essa unidade de contrários se debruça a orientação ética e política, que media a relação entre as referências teóricas e a própria prática profissional.

  • WILK CARDOSO CRUZ
  • O PADRÃO HABITACIONAL IMPLEMENTADO NOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS DE INTERESSE SOCIAL: POSSIBILIDADES E DESAFIOS PARA UMA HABITAÇÃO SAUDÁVEL

  • Orientador : SOLANGE MARIA GAYOSO DA COSTA
  • Data: 28/05/2021
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  • Este estudo busca investigar a padronização das habitações de interesse social com o propósito de verificar se atende às requisições de uma habitação saudável. A qual é caracterizada por um conjunto de condições básicas, tais como: a) abrigo confortável, seguro e salubre; b) localização acessível, com acesso às diversas instituições e aos serviços básicos; e, c) proteção aos moradores interna e externamente. À vista disso, foi desenvolvida com base no método materialista histórico-dialético, tendo como estratégia fundamental a análise do banco de dados pertencente ao Projeto de pesquisa “O PAC urbanização de assentamentos precários em cidades Amazônicas: proposta metodológica para avaliação da produção e ocupação humana na política habitacional em Belém e Macapá (CasaPAAP)” resultado da investigação de quatro áreas que sofreram remanejamento/reassentamento habitacional em virtude de intervenções urbanísticas, sendo elas: Riacho Doce, Vila da Barca, ambas em Belém/PA, Taboquinha, no Distrito de Icoaraci e Jaderlândia, em Ananindeua/PA. O aludido banco de dados é formado por 353 formulários que foram aplicados por meio de entrevistas com os moradores no período de 2014 a 2016 (correspondente a primeira etapa da pesquisa). Trata-se de uma pesquisa de abordagem quanti-qualitativa e de caráter descritiva, em que se tem como principais técnicas: levantamento bibliográfico, pesquisa documental e análise do banco de dados. O levantamento bibliográfico priorizou autores clássicos e contemporâneos que contribuiu para a análise da questão habitacional na dinâmica capitalista; e auxiliou na reflexão sobre programas habitacionais de interesse social e habitação saudável. A pesquisa documental foi realizada mediante o levantamento de documentos oficiais dos projetos executados e de sites de coleta de dados que deram subsídios para a fundamentação do objeto de pesquisa. A análise do banco de dados estruturou-se de acordo com os objetivos da pesquisa, considerando as principais variáveis contidas nos formulários. As análises apontam uma incompatibilidade do padrão habitacional implementado nos programas governamentais de habitação de interesse social com a produção de habitações saudáveis. Foi observado, que o reassentamento das famílias para os Conjuntos habitacionais analisados significou melhorias nas condições físicas da moradia, especialmente em relação a aparência da casa e ao acesso ao saneamento básico, porém esta mudança não significou melhorias para a permanência segura e atendimento das necessidades dos moradores, ao contrário, o reassentamento imposto pelos programas sociais acarretaram impactos negativos, tal como: a desarticulação das estratégias de sobrevivência das famílias, a insatisfação pelas dimensões das habitações e tipologias adotadas, assim como uma maior dificuldade de acesso aos serviços e equipamentos urbanos.

  • RITA DE CÁSSIA FERREIRA DE MORAES
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    PESSOAS QUE VIVEM E CONVIVEM COM HIV/AIDS (PVHIV) E A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: UM ESTUDO DE REVISÃO DE LITERATURA.


  • Data: 20/05/2021
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    Esta dissertação de mestrado tem como tema de pesquisa Pessoas que Vivem e Convivem com HIV/AIDS (PVHIV) e a Política de Assistência Social: Um estudo de revisão de literatura. Teve como perguntas norteadoras: Por que a política de Assistência Social não reconhece as pessoas que vivem com a referida síndrome como usuário legitimo do Benefício de Prestação Continuada (BPC)?  Qual a produção do Serviço Social como área de conhecimento sobre pessoas vivendo com HIV/Aids? Estas perguntas foram orientandas pelos seguintes objetivos: Analisar a produção do Serviço Social como área de conhecimento sobre pessoas vivendo com HIV/Aids; conhecer o tratamento dado pelas pesquisas em Serviço Social sobre pessoas vivendo com HIV/Aids; analisar como as políticas sociais, respondem as demandas das pessoas vivendo com HIV/Aids e evidenciar a crítica realizada pela produção do Serviço Social à Política de Assistência Social dirigida as pessoas que vivem com HIV/AIDS. O procedimento metodológico utilizado na pesquisa foi a consulta em publicações de autoras/es do Serviço Social que investigam a Política de Assistência Social e a revisão dessa literatura sobre a produção do Serviço Social que aborda a pessoa que Vive e Convive com HIV/AIDS e as políticas sociais dirigidas ao enfrentamento ao HIV/AIDS. A base de dados foi a Plataforma Sucupira, sendo os artigos restritos aos publicados nas revistas de Serviço Social com Qualis A1, B1, A2 e B2. Fez-se uso também de observações resultantes da prática profissional da autora e de consulta documental nos registros estatísticos do local de trabalho. A análise das publicações sobre a Assistência Social dirigida às PVHIV permite concluir que, assim como as demais políticas sociais, permanecem limitadas, na sua gestão e execução, devido suas determinações estruturais. Já análise dos dados derivados da revisão sistemática de literatura, permitem concluir que os principais aspectos relacionados à questão e que interferem diretamente na possibilidade de acesso, são: a dificuldade de caracterizar os graus de deficiência/funcionalidade para o acesso, sendo a perícia o fator de elegibilidade; a judicialização do benefício como alternativa final de acesso; a relação conflitiva entre a norma constitucional e a LOAS em relação ao nível de abrangência e delimitação dos possíveis beneficiários; a característica focalista do próprio Programa de combate ao HIV/AIDS e a regressividade do sistema de proteção que torna tanto a assistência à saúde  quanto a assistência social cada vez mais limitada. O número reduzido de trabalhos sobre o tema, nas revistas de Serviço Social, demonstra a necessidade de ampliar sua discussão na referida área de conhecimento, uma vez que o tema diz respeito às expressões da questão social, objeto de estudo e intervenção do trabalho da/o assistente social na defesa e garantia de direitos.


  • PAMELA ZATREPALEK DE ALMEIDA
  • PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA AMAZÔNIA PARAENSE: um estudo nas comunidades ribeirinhas Arumanduba e Urubuéua-Cabeceira no município de Abaetetuba (PA)

  • Data: 31/03/2021
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  • Este estudo aborda a Proteção Social Básica (PSB) da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) para as comunidades ribeirinhas Urubuéua-Cabeceira e Arumanduba, no município de Abaetetuba/PA. Teve como objetivo compreender de que forma é desenvolvida a PSB no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Ribeirinho Polo 4, situado na região insular do município de Abaetetuba. Para alcançar o objetivo geral, por meio dos objetivos específicos – identificar os serviços, programas e benefícios socioassistenciais que as comunidades ribeirinhas Urubuéua-Cabeceira e Arumanduba acessam e como os acessam; compreender de que forma os participantes da pesquisa – usuários(as) do CRAS e trabalhadores(as) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – entendem o que é ser ribeirinho(a) e identificar os principais desafios e potencialidades da Proteção Social Básica realizada na região insular do município de Abaetetuba. Utilizou-se da pesquisa exploratória e documental, bem como a abordagem qualitativa, por meio de entrevistas semiestruturadas com os(as) trabalhadores(as) e usuários(as) ribeirinhos(as) das comunidades supracitadas. O método de análise da realidade foi orientado sob a luz do materialismo histórico e dialético. Identificou-se que, apesar da PSB realizada no CRAS Ribeirinho Polo 4 ser importante para as comunidades ribeirinhas em estudo e de seu reconhecimento ser um avanço do SUAS, essa proteção ainda apresenta desafios importantes. Um deles diz respeito às condições naturais do território amazônico, que não são levadas em consideração na implementação dos CRAS na região insular, restringindo e excluindo os(as) ribeirinhos(as) do acesso aos serviços, programas e benéficos da PSB. Identificou-se ainda que não há uma homogeneidade dos(as) operadores(as) do SUAS quanto ao entendimento do que é ser ribeirinho, inferindo-se daí a dificuldade de reconhecer e intervir nas demandas dos(as) usuários(as) a partir das suas singularidades. Por fim, identificamos que os(as) ribeirinhos(as) desconhecem o papel do CRAS no território e o compreendem como ajuda, logo, não o reconhecem como um direito.

  • SILVANA ALVES DA SILVA
  • O ESTÁGIO SUPERVISIONADO NA FORMAÇÃO PROFISSONAL DE ASSISTENTES SOCIAIS EM BELÉM(PA): estudo da interferência das transformações no mundo do trabalho

  • Data: 31/03/2021
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  • A presente dissertação justifica-se pela necessidade de que o tema estágio supervisionado em Serviço Social deve se transformar em debate acadêmico constante, como elemento constituinte e constitutivo do processo de formação profissional. Tem como objeto de pesquisa o estágio supervisionado na formação profissional de assistentes sociais em Belém do Pará em face às transformações do mundo do trabalho. Traz a discussão sobre como as condições de trabalho do/a supervisor/a acadêmico/a e de campo implicam no processo de supervisão de estágio, acentuando o debate sobre os desafios encontrados neste momento da formação, que são colocados recentemente e em conjunto com as transformações no mundo do trabalho, que impactam diretamente no trabalho do/a assistente social, seja como supervisor/a acadêmico/a ou supervisor/a de campo. Têm como objetivo analisar o processo de supervisão de estágio em Serviço Social, em diferentes instituições e modalidades de ensino (pública presencial, privada presencial e à distância) em Belém do Pará, em face das condições de trabalho do/a supervisor/a acadêmico/a e de campo considerada as transformações no mundo do trabalho. Busca perceber o movimento do objeto de estudo numa perspectiva crítico-dialética de inspiração marxiana, que parte da posição de que a natureza relacional e dinâmica do ser social não é percebida em sua imediaticidade. Para alcançar os objetivos propostos realizou-se pesquisa bibliográfica, bem como, pesquisa de campo, baseada na técnica entrevista (semiestruturada) que contou com sujeitos escolhidos de forma intencional por estarem inseridos no processo de estágio supervisionado em instituições públicas presenciais, privadas presencias e à distância de Belém do Pará: supervisor/a acadêmico/a e de campo e discente-estagiário/a. Os dados analisados evidenciaram que embora os/as supervisores/as acadêmicos/as e de campo e os discentes-estagiários/as vivenciem realidades diferentes, inseridos em instituições distintas, sofrem, da mesma forma, cotidianamente, os rebatimentos das transformações ocasionadas pela reestruturação produtiva. Sendo desafiador desenvolver o processo de supervisão de estágio da forma como é defendida pelas entidades da categoria via documentos normativos sobre estágio supervisionado em Serviço Social. Importa mencionar a relevância desse debate na defesa de uma formação profissional de qualidade com viés crítico, haja vista considerar a contrarreforma do Estado e seus impactos na Política de Educação Superior que contribuem para trazer novas configurações para a formação profissional, bem como novos rebatimentos no processo de supervisão de estágio. Sendo necessário a incorporação por parte dos atores envolvidos nesse processo da luta pela garantia de um estágio e supervisão de qualidade, considerada a conjuntura de privatização das políticas públicas, e de precarização do trabalho.

  • MILCILENE MAGALHAES DA SILVA
  • A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL EM BELÉM/PA 2013- 2020: Uma análise a partir do Programa Viver Belém e do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS).


  • Data: 30/03/2021
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  • A presente dissertação teve como escopo analisar o processo de implementação da política habitacional no município de Belém (PA), a partir da implantação do programa habitacional Viver Belém - PMCMV, e do PMHIS, no período de 2013 a 2020, para compreender como tem se desenvolvido o planejamento urbano e a gestão urbana, bem como os efeitos e impactos decorrentes na política habitacional de interesse social. A partir de uma perspectiva dialético-crítica, optou-se por abordagem qualitativa e análise de conteúdo, tendo como procedimentos metodológicos a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e de campo, mediante entrevistas semiestruturadas. Os resultados apontam impactos tais como, as famílias não são contempladas pelo direito à cidade, quando acessa o direito à moradia pelo programa Viver Belém, esse direito fica restringido ao acesso à moradia. Impactos como a segregação socioespacial, a exclusão territorial, na vida das famílias beneficiárias e/ou demandatárias, usuárias, que a partir do acesso a HIS ou pela insegurança de moradia continuam demandando a habitação de interesse social, não se considera as realidades distintas das famílias, as condições econômicas, a diversidade cultural, o emprego e renda, as relações socais das famílias sofrem impactos subjetivos e objetivos. Observou-se, também, que se aguçam os impactos do planejamento urbano e na gestão urbana na implementação do programa habitacional Viver Belém (urbano), por sua baixa efetividade em solucionar o déficit. Constata-se a desarticulação da gestão urbana, a regressão dos avanços iniciais estabelecidos à política habitacional de interesse social e a incompreensão, e pouco interesse sobre a importância dos instrumentos urbanísticos, ao exemplo da não implementação do PMHIS, que embora utilizado para obtenção de recursos junto a CAIXA, no processo de implantação do Viver Belém não foi efetivado, sendo deliberadamente posto em esquecimento na gestão PMB (2013-2020). Depreende-se que o efeito da política habitacional traz poucos impactos positivos para as famílias contempladas. Mas, observa-se que a política de HIS acaba não abrangendo famílias sem renda, que ficam foram do faixa 1. Estas se encontram no perfil de demandatárias e precisam ser incluídas, mas a sua efetividade é baixíssima e não é alcançada na projeção que se propõe de garantir a moradia digna e o direito à cidade. Assim, o planejamento urbano, a gestão urbana e a política habitacional de interesse social devem ser executados de forma transversalizada, reconhecendo as singularidades das famílias beneficiárias e as demandatárias, nas pautas de suas necessidades, suas insatisfações, e resistências e lutas enfrentadas no contexto e produção do espaço urbano belenense.

  • ZARAIA GUARA FERREIRA
  • FUNDO PÚBLICO E FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: UM ESTUDO DO ORÇAMENTO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM BELÉM (2006 a 2017)

  • Data: 26/03/2021
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  • Esta dissertação analisou o financiamento da Assistência Social no município de Belém entre 2006 e 2017. Tendo como objeto as despesas no orçamento da Assistência Social (Função 8) e o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). O orçamento representa todos os recursos destinados a assistência social, onde buscamos compreender a proporção desta política no orçamento geral do município, no orçamento da seguridade social e a distribuição das despesas para além do órgão responsável por sua Gestão, a Fundação Papa João XXIII (Funpapa). Com o FMAS analisamos o cofinanciamento dos três níveis de Estado (União, Estado e Município), sua média de execução e sua proporção em relação a demanda e a transferência de renda (PBF e BPC). Como suporte teórico e histórico utilizamos o conceito de Fundo Público e sua vinculação ao Estado e a economia. Percorremos a história da assistência social no brasil, tentando rastrear registros das formas de financiamento desde seu nascimento. Os dados orçamentários (LOA, PPA, RREO) foram obtidos a partir do portal da transparência do município, da Câmara do Vereadores, da Secretaria de Gestão e Planejamento (SEGEP) e da FUNPAPA. Além desses, foram analisados os Planos de Ação e Demonstrativos Físico Financeiros produzidos pela FUNPAPA e encontrados uma parte no portal SUASWEB e outra disponibilizada pela Fundação. Como resultado da pesquisa encontramos a reduzida parcela da Assistência Social no orçamento geral e da Seguridade Social, a persistência da pulverização do orçamento desta Política Social em diferentes órgãos o que compromete o comando único. Observamos ainda o desfinanciamento paulatino dos serviços socioassistenciais e sua baixa média de execução, enquanto houve um aumento da transferência de renda para o mesmo período, implicando numa focalização da Assistência Social.

  • PERLA DA SILVA SANTA ROSA
  • CONDIÇÕES DE TRABALHO E SAÚDE DOS/AS ASSISTENTES SOCIAIS QUE ATUAM NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Particularidades do município de Abaetetuba- Pa.

  • Data: 26/03/2021
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  • Este trabalho tem como objeto de estudo as condições de trabalho do (a) s assistentes sociais que atuam na Política de Assistência Social do Município de Abaetetuba-Pará e sua relação com a saúde desse (a)s trabalhadores/as, cujo principal objetivo foi analisar as condições de trabalho do(a)s assistentes sociais que atuam nos equipamentos da Política de Assistência Social e a sua relação com a saúde do(a)s mesmo(a)s. Fundamentado na perspectiva marxiana e marxista, optou-se pelo materialismo histórico e dialético para a análise e interpretação e análise dos dados. Teve como ponto de partida a realização de uma pesquisa exploratória e descritiva, assim como, uma pesquisa com abordagem qualitativa. Para coleta de dados apropriou-se da pesquisa bibliográfica e de campo. Utilizou-se a técnica da entrevista semiestruturada para a coleta de dados primários e o levantamento bibliográfico envolveu autores que discutem a categoria trabalho, a política de assistência social, a reestruturação produtiva, o Estado neoliberal, bem como, as condições de trabalho e a saúde do(a)s trabalhadores/as na referida política de assistência social. Os resultados apontaram que as condições de trabalho na política de assistência social no município citado, evidenciam um cenário de precariedade e precarização do trabalho que afeta, diretamente, a subjetividade do(a)s trabalhadores/as pesquisado(a)s, provocando sentimentos que configuram sofrimento no trabalho e manifestações de adoecimento pelo trabalho. Constatou-se, também, que apesar da conjuntura atual se apresentar permeada pela violação de direitos, o(a)s trabalhadores/as buscam estratégias de resistência, através dos movimentos sociais como possibilidade de transformação.

  • INGRID CASTRO DE SA PEREIRA
  • ENVELHECIMENTO HUMANO E PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO: o Serviço Social em questão

  • Data: 22/03/2021
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  • Esta dissertação trata do envelhecimento humano no contexto da produção de conhecimento no Brasil. Tem como objetivo analisar as principais tendências de análise dos estudos e pesquisa relativa ao envelhecimento humano nas ciências sociais, particularmente no Serviço Social. A teoria social de tradição marxiana e o materialismo histórico dialético possibilitaram interpretar os dados consultados a partir da compreensão do contexto macroeconômico e social que determina o lugar desigual das/os idosas/os que, por conseguinte, reflete na produção científica de seu conhecimento. Por meio da abordagem qualitativa de pesquisa social com foco no levantamento bibliográfico apresentaram-se fundamentos da Geriatria, Gerontologia, Gerontologia Social Crítica. As considerações finais possibilitadas pelos dados levantados permitem aferir semelhanças entre os estudos sobre geriatria e gerontologia, sendo a gerontologia social critica uma vertente dessa última. Esta vertente se coloca para a produção do Serviço Social brasileiro como uma tendência no enfrentamento de abordagens, inspiradas na geriatria e gerontologia, que muitas vezes, adotam uma perspectiva do envelhecer de forma genérica.

  • HERACLITO SANTA BRIGIDA DA SILVA
  • O GRITO VELADO E OS ALGOZES DA NATUREZA: Os impactos provocados pela construção de barragens de tratamento de rejeitos de mineração em Barcarena-Pa.

  • Data: 03/03/2021
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  • A pesquisa intitulada “O grito velado e os algozes da natureza” Os impactos provocados pela construção de barragens de tratamento de rejeitos de mineração em Barcarena-Pa. Tem como objetivo, analisar o cenário de impactos sociais, ambientais e econômicos que são provocados pelas ações dos megaprojetos minerários, em especial os desastres provocados pelo rompimento de barragens das empresas Hydro/Alunorte e Imerys-RCC. Para alcançar o objetivo geral, traçou-se um conjunto de objetivos específicos: O primeiro tem como finalidade, sistematizar o debate acadêmico sobre impactos socioambientais relacionados a barragens de rejeitos de mineração; O segundo, busca realizar um levantamento dos impactos socioambientais provocados pela construção de barragens de tratamento de rejeitos em Barcarena; E o terceiro, vislumbra perquirir, a partir das vivências dos atores/sujeitos locais, as mudanças sociais, impactos diretos e indiretos provocados pelas ações dos projetos minerários. A pesquisa tem como orientação metódica o Materialismo Histórico Dialético, tendo como base os escritos da teoria social-crítica, delimitando como procedimentos metodológicos, as Pesquisas, bibliográfica, documental, e a de campo - visita de campo, as quais serviram como pontes e instrumentos que auxiliaram na objetivação dos resultados alcançados. Sistematizações teóricas apontam que o modo de produção capitalista, nas suas evoluções, tem acelerado o processo de acumulação de capital e escamoteando os impactos provocados na vida dos trabalhadores e comunidades que vivem no/dos territórios em que os empreendimentos são instalados. Nesta lógica, constata-se que os desastres, provocados pelas empresas Hydro/Alunorte e Imerys, revela-nos uma realidade de condições desiguais acentuada pela lógica capitalista, a qual os povos e comunidades tradicionais da Amazônia sofrem diariamente com os efeitos, pois é limitado a eles, o direito de desenvolverem suas condições de sobrevivência, tais como: a pesca e a produção do próprio alimento, pois as águas, o ar e, a terra estão contaminadas por produtos químicos, outro sim, são tolhidos ao direito de produção e reprodução das relações sociais, culturais e comunitárias.

  • ANDRE LUIZ SANTOS ALVES
  • MEMÓRIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROJETO UNA: o presente como expressão do passado

  • Data: 01/03/2021
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  • A medida que o modo de produção capitalista se expandiu, transformou-se e atingiu o nível de modelo de produção hegemônico, surgiu a necessidade de organização da sociedade civil diante das necessidades básicas que apenas uma parcela ínfima da população dos centros urbanos usufrui de modo que cubram todas as suas necessidades. No Brasil, a segunda metade do século XX foi marcada pela organização dos movimentos sociais urbanos reivindicando melhores condições de vida para a classe trabalhadora principalmente nas grandes cidades. Neste contexto, a população de Belém também se organizou, exigindo que os bairros e as baixadas tivessem suas demandas atendidas, dentre elas, o saneamento básico era uma das principais bandeiras de lutas urbanas, buscando se viver com o mínimo de dignidade, resultando em vários projetos de macrodrenagem para a cidade, tendo em vista que Belém é entrecortada por rios, igarapés e canais. Em decorrência deste contexto, a presente pesquisa objetivou analisar os níveis de atuação dos movimentos sociais, sua influência sobre a implementação do Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una. A pesquisa utilizou o referencia teórico e metodológico que aponta o planejamento urbano como estratégia de produção de novos territórios, que favorece o padrão capitalista de cidade, reconfigurando a vida cotidiana das populações atingidas. Como procedimentos técnicos a pesquisa adotou a história oral dos sujeitos envolvidos nos movimentos sociais e de técnicos e técnicas do poder público que estiveram a frente da execução da intervenção de macrodrenagem. De forma complementar a pesquisa também fez análise de documentos históricos dos movimentos organizados e do poder público. A pesquisa de campo realizou-se em um período de dois anos (2019 à 2020), onde optou-se por selecionar o bairro da Pedreira (e suas fronteiras) como foco de pesquisa, resultando em doze (12) entrevistas. Foram realizadas entrevistas com moradores e técnicos do Projeto Una, além de um deputado estadual que presidiu uma comissão temporária externa (2013), cujo objetivo foi avaliar os resultados da macrodrenagem na Bacia do Una, oito anos após a conclusão oficial em 2005. A pesquisa apontou que antes e durante a execução do projeto nas áreas atingidas a população vivenciou um forte processo de mobilização popular, havendo, contudo, um refluxo da mobilização no período pós-obras. Nesse novo contexto, a prefeitura municipal de Belém, que deveria garantir a manutenção das áreas saneadas, não a fez, expondo a população moradora ao fenômeno dos alagamentos e dos efeitos sobre a moradia, mesmo reconhecendo a importância de o projeto ter levado saneamento básico para algumas áreas. Assim, a população dos bairros pertencentes à Bacia do Una voltar a sofrer com problema do saneamento, fazendo emergir antigos e novos movimentos sociais

  • ETHIENE DA PURIFICACAO DOS ANJOS SANTOS
  • FUNDAMENTOS DO SERVIÇO SOCIAL E O TRABALHO COM FAMÍLIAS: o desvendar teórico-metodológico do trabalho profissional no âmbito da política habitacional

  • Data: 23/02/2021
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  • A presente dissertação traz um estudo crítico analítico sobre os Fundamentos do Serviço Social e do Trabalho com Famílias, portanto, pretende descortinar as mediações que atravessam o trabalho profissional e que constituem o seu processo interventivo no que diz respeito à abordagem com famílias ao longo da trajetória da profissão, desde sua emergência até a contemporaneidade. Teve como principal objetivo identificar as tendências teórico-metodológicas que norteiam o trabalho dos assistentes sociais com famílias no âmbito da política habitacional no município de Belém/PA. Para isso, em sua estrutura, traz à tona reflexões sobre a emergência e institucionalização da profissão na conjuntura mundial e, posteriormente, no cenário brasileiro; resgata algumas perspectivas teóricas ligadas às ciências sociais, que influenciaram a profissão ao longo do seu percurso histórico; elucida as concepções de família de autoras das diferentes regiões do Brasil, que se dedicam ao debate sobre esta temática e suas ramificações; e, por fim, apresenta a complexidade dos desafios postos ao Serviço Social no âmbito da realização do trabalho social com famílias na política habitacional em um contexto marcado pelo avanço impetuoso do reacionarismo e do conservadorismo. A pesquisa foi desenvolvida a partir do aporte teórico do método histórico crítico, tendo como procedimentos metodológicos: pesquisa bibliográfica, documental e de campo, esta última de caráter qualitativo com realização de entrevistas semiestruturadas com assistentes sociais que atuam na execução do trabalho social no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB/PA). O conjunto de dados coletados na pesquisa empírica evidencia que há uma combinação teórico-metodológica de diferentes vertentes, que sinalizam a reatualização do conservadorismo a partir do ecletismo; dissociação da unidade teoria-prática no âmbito da formação e do trabalho profissional; que as concepções de família dos profissionais não estão atreladas coerentemente com os referenciais teórico-metodológicos nos quais indicaram basear suas análises; a ausência de disciplinas sobre família no processo de formação profissional; precariedade de cursos de capacitação profissional que promovam espaços de formação especializada na referida área; a ausência de estratégias metodológicas para o direcionamento da intervenção com famílias; e por fim, ficou evidente que a racionalidade conservadora e técnico-burocrática da gestão institucional, rebate diretamente no trabalho profissional dos profissionais. Assim, identificou-se a banalização da atuação restrita, redução da equipe técnica, acentuação da rotatividade de profissionais na execução do trabalho social por conta dos contratos precários e da terceirização dos serviços; relações estabelecidas por um viés político-partidário; limitação de recursos e da autonomia profissional, dentre outros quesitos.

  • TAYNAH DE NAZARE ARGOLO MARINHO
  • CONDIÇÕES DE MORADIA E DE SOBREVIVÊNCIA DAS FAMÍLIAS EM AUXÍLIO ALUGUEL EM BELÉM-PA. Os efeitos do Projeto Orla e o (Não) direito á moradia digna na Bacia Hidrográfica da Estrada Nova

  • Data: 17/02/2021
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  • Este trabalho tem como questão central a análise das condições de moradia das famílias em auxílio-aluguel no âmbito do Projeto Orla na Bacia Hidrográfica da Estrada Nova (BHEN) na cidade de Belém no estado do Pará. Adotou-se a teoria marxiana como perspectiva teórica e metodológica, particularmente a reflexão sobre o espaço urbano enquanto o lugar de materialização do capital, cuja intervenção estatal atua no sentido de assegurar a reprodução da acumulação por meio do processo de urbanização, dotando de serviços e equipamentos coletivos às áreas centrais da cidade, em detrimento das áreas periféricas, somente quando estas passam a oferecer grande potencial de investimentos do mercado imobiliário é que o Estado passa prover políticas de urbanização e recuperação de áreas degradadas com Grandes Projetos Urbanos. Teoricamente, esse processo tem por explicação a intervenção urbanística como estratégia de urbanização e consequentemente de deslocamento compulsório, remanejamento, corroborando para a segregação urbana e a exclusão do Direito à Moradia digna no espaço reconfigurado. No intento de demonstrar tal perspectiva, elegeu-se uma abordagem quali-quantitativa por meio da análise bibliográfica, com autores da corrente crítica no plano internacional, nacional e regional que versam sobre a produção do espaço urbano e da cidade capitalista e suas contradições sociais, documental por meio de análise de documentos oficiais da Prefeitura de Belém, Ministério Público Federal e Estadual, e de campo com aplicação de questionários e entrevistas semiestruturadas com as famílias e liderança política, observação participante e visita in lócus. Os principais resultados deste estudo evidenciam que o poder público ao adotar a modalidade de Grandes Projetos Urbanos para intervir nas áreas de baixadas da cidade de Belém não tem a moradia como um dos eixos prioritários da política urbana, sobretudo para as camadas mais vulneráveis e empobrecidas. Tal perspectiva é visível ao se observar o modus operandi dos projetos urbanísticos, como é o caso do Projeto Orla campo empírico de análise da pesquisa, que visou urbanizar a orla da Bacia Hidrográfica da Estrada Nova com o discurso de resgate da cidadania e promoção de melhorias nas condições de habitabilidade para a população local, mas, contraditoriamente, gerou diversos efeitos negativos sobre as condições de moradia e sobrevivência das famílias diretamente atingidas pela remoção, uma vez que as mesmas foram inseridas no auxílio aluguel, insuficiente para garantir a permanência na área reconfigurada e que sofre com a especulação imobiliária. Assim sendo, as famílias que há mais de dez anos aguardam a entrega de suas moradias passaram a conviver com a insegurança da posse e são segregadas do Direito à Moradia Digna na nova orla urbanizada do Portal da Amazônia.

2020
Descrição
  • DAYSE CAROLINE COSTA TRINDADE
  • A COLONIALIDADE DO PODER E O PLANEJAMENTO TERRITORIAL DA AMAZÔNIA: o controle do território de Barcarena.

  • Data: 22/12/2020
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  • Este trabalho apresenta uma análise documental com perspectivas decoloniais dos planos territoriais pensados, respectivamente, à Amazônia e o território de Barcarena. Teve como objetivo geral identificar os elementos da colonialidade do poder nos instrumentos de planejamento territorial da Amazônia, orientado pelo método materialista-histórico e dialético de interpretação da realidade a partir de uma análise decolonial. A pesquisa realizada foi descritiva e exploratória, qualitativa, e suas inferências advêm de uma pesquisa bibliográfica e documental. O levantamento bibliográfico envolveu autores/as que abordam a discussão sobre a colonialidade do poder, colonialismo e o processo de formação social da Amazônia brasileira. Na pesquisa documental foram realizadas leituras e análises de documentos internacionais e municipais sobre o planejamento territorial de Barcarena, tais como a Agenda de Projetos Prioritários de Integração do Conselho Sul-Americanos de Infraestrutura e Planejamento (2012-2022) e o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Barcarena (2016-2026). Os resultados confirmaram a presença da colonialidade do poder nos instrumentos oficiais de planejamento territorial global e local, identificando nas diretrizes, princípios, objetivos, deliberações as variáveis que expressam a racionalidade colonial no processo de controle dos territórios da Amazônia, assim como, simultaneamente, revelam as resistências e lutas dos povos e comunidades tradicionais na defesa dos seus territórioas, modos de vida, culturas, pertencimento e identidades.

  • ALYNE LIMA DA SILVA
  • O TRABALHO DO/A ASSISTENTE SOCIAL NA POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL: a instrumentalidade em foco

  • Data: 21/12/2020
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  • O presente trabalho propõe uma reflexão sobre o significado social do trabalho da/o assistente social na lógica mercadológica de produção de moradia, a partir de sua inserção na Companhia Estadual de Habitação (COHAB-PA) que executa a produção de moradia popular por meio da Política Habitacional de Interesse Social. A questão central dessa Dissertação é saber quais as particularidades do Serviço Social no processo de desenvolvimento e implementação da Política Habitacional de Interesse Social que externalizam sua instrumentalidade dentro da COHAB-PA, assim o objetivo geral visa apreender a particularidade do Serviço Social no processo de implementação da Política Habitacional de Interesse Social tendo como objetivos específicos: a) apreender as competências e atribuições do assistente social na Política Habitacional de Interesse Social; b) identificar as particularidades das Dimensões Teórico-Metodológica, Ético-Política e Técnico-operativa do assistente social na Política Habitacional de Interesse Social; c) classificar as diversas demandas que chegam a instituição, delineando o que é do assistente social; e d) apreender os desafios do trabalho do assistente social na Política Habitacional de Interesse Social. O método utilizado foi o materialismo histórico dialético e a metodologia teve como base uma pesquisa qualitativa, sendo os procedimentos metodológicos: pesquisa bibliográfica, documental e em mídias eletrônicas, além da pesquisa de campo realizada por meio de entrevistas. Entre os resultados destaca-se que as condições precárias de trabalho rebatem diretamente em questões como o sigilo, educação continuada, desvio de funções e etc., que há um hiato no que tange o planejamento nacional de habitação e seu planejamento regional que não contempla a inserção de assistentes sociais.

  • TATIANE DA SILVA RANGEL
  • EQUIDADE EM SAÚDE NA AMAZÔNIA PARAENSE: UM OLHAR SOBRE COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE ABAETETUBA/PA

  • Data: 16/10/2020
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  • Este trabalho aborda as políticas públicas de saúde em comunidades quilombolas do município de Abaetetuba/PA. Teve como objetivo verificar de que forma os objetivos gerais da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) e da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, das Florestas e das Águas (PNSIPCFA) se materializam na Política de Saúde do município de Abaetetuba/PA, no que tange às ações e serviços direcionados para comunidades quilombolas do município. Utilizou-se como base o método de interpretação e análise da realidade ancorado no materialismo histórico e dialético, fundamentado na perspectiva marxiana e marxista. A pesquisa foi do tipo exploratória, descritiva e explicativa, com abordagem qualitativa e, com relação ao delineamento dos procedimentos para coleta de dados, seus resultados advêm de uma pesquisa bibliográfica, documental e de campo. O levantamento bibliográfico envolveu autores que discutem a Política de Saúde e equidade em saúde, a constituição dos quilombos, bem como a realidade regional e a saúde de comunidades quilombolas da Amazônia brasileira. Na pesquisa documental, foram realizadas leituras e análises de documentos da esfera municipal de Abaetetuba/PA, tais como o Plano Plurianual (2018-2021), o Plano Municipal de Saúde (2018-2021), as Programações Anuais de Saúde-PAS (2017 e 2018) e o Relatório Anual de Saúde (2017). A pesquisa de campo consistiu-se de aproximações e distanciamentos sucessivos ao município, dinâmica que oportunizou observação e reflexões e, além dessa técnica de coleta de dados, foi utilizada a entrevista semiestruturada, realizada junto a uma das lideranças da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos das Ilhas de Abaetetuba/PA (ARQUIA). Os resultados apontaram que os objetivos de ambas as políticas nacionais – PNSIPN e PNSIPCFA – materializam-se na Política Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA ainda de forma incipiente, com poucas ações e serviços de saúde direcionados para as comunidades quilombolas, enquanto que as principais demandas de saúde das comunidades quilombolas, indicadas pelo participante da pesquisa, traduziram-se na necessidade de implementação de serviços de saúde que atendam às necessidades de saúde dessas populações e reconheçam suas especificidades e seus modos de vida. Em relação à participação em espaços de gestão participativa, a exemplo do Conselho Municipal de Saúde do município de Abaetetuba/PA identificou-se, a partir da indicação do participante da pesquisa, que a ARQUIA não possui assento como entidade representativa dos usuários do SUS, e que o Conselho se constitui em um espaço em que as propostas apresentadas possuem interesses antagônicos. Entretanto, verificou-se a participação de três entidades representativas dos moradores da zona rural do município de Abaetetuba/PA, as quais representam as comunidades tradicionais, entre elas as comunidades quilombolas. 

  • BRUNO CESAR BARRETO MOREIRA SARRAZIN NOGUEIRA
  • Proteção ou Punição? O Juizado da Infância e da Juventude em face da aplicação da medida protetiva de acolhimento institucional

  • Data: 25/09/2020
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  • Esta dissertação, resultado de trabalho investigativo realizado através de apreensão empírica, teve como objetivo analisar a atuação do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá/AP nas Medidas Específicas de Proteção de Acolhimento Institucional. Assim, compreender como atuam tanto os Operadores do Direito (Juiz, Promotor de Justiça, Defensor Público e Assessor Jurídico) quanto a equipe Técnica (Assistentes Sociais e Psicólogos) nas Medidas de Proteção à infância. Buscou-se atingir a particularidade da intervenção da Justiça na Proteção à Infância e Juventude, com o foco no acolhimento institucional, verificando a efetividade protetiva da medida de acolhimento. Quanto à metodologia, tratou-se de pesquisa de cunho qualitativa, assentada na assimilação do método crítico-dialético na (re)construção das mediações das categorias ontológicas: Estado, Justiça, Direito, Proteção à Infância e Acolhimento Institucional. Para realizar aproximações a esta realidade, foram utilizadas as categorias do método mencionado (historicidade, contradição, mediação e totalidade), realizando um movimento entre o universal-singular-particular e vice-versa. A pesquisa possuía como problema central: A atuação da Justiça, quanto às Medidas Específicas de Proteção de acolhimento institucional, tem caráter protetivo ou punitivo ante as demandas das famílias de crianças que vivenciam tal Medida? O desenho metodológico seguiu as etapas de pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Como técnica de coletas de dados, foram utilizadas entrevistas semiestruturadas. Os dados foram tabulados, categorizados e analisados/interpretados por meio da Técnica de Análise de Conteúdo. Como resultado, observou-se uma fragilização da rede de proteção à infância e dos órgãos do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, que influenciam no atendimento à infância e juventude, além de discursos que retratam posturas autoritárias e moralizantes. Concluiu-se que a atuação nas medidas de acolhimento institucional, pelos sujeitos da pesquisa, demonstra uma criminalização e marginalização da população pobre, que gera punição a elas e, ainda, violação aos seus direitos.

  • HELLEN PRISCILA NEGRAO RAIOL MONTEIRO
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    SERVIÇO SOCIAL E SEGURANÇA PÚBLICA: Análise da Intervenção Profissional de Assistentes Sociais em Seccionais Urbanas da Região Metropolitana de Belém


  • Data: 23/03/2020
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    Este estudo aborda aspectos teóricos e experimentais, analisados com a finalidade de investigar e compreender a prática profissional de assistentes sociais interventores no trato de conflitos sociais no âmbito da Polícia Civil do Estado do Pará. O universo para levantamento empírico compreendeu seccionais urbanas da Região Metropolitana de Belém. Desta forma, se buscou conhecer e verificar o atendimento desenvolvido pelo Serviço Social nesse espaço. Assim, nosso estudo se desenvolveu na tentativa de identificar a justificativa da inserção de assistentes sociais em seccionais urbanas e o desenvolver desse serviço ofertado a população. Isto é, partindo da compreensão normativa voltada a prevenção e inibição da violência. Trata-se de uma medida adotada pelo poder público vinculado ao judiciário para atender e encaminhar crimes de menor potencial ofensivo. Esse atendimento se aplica enquanto mediação e é direcionada para ser usada em casos de crimes de menor potencial ofensivo e conflitos sociais. Para tanto, este trabalho foi desenvolvido fazendo uso de pesquisa documental, pesquisa empírica e observação. E para análise dos elementos foi utilizado o método dialético objetivando fazer o exercício de movimento entre a concretude e a teoria.  Por fim, se almeja por intermédio desta pesquisa o ensejo e o interesse pela temática, e fomentar o debate acerca da profissão Serviço Social e a forma de intervenção profissional de assistentes sociais.


2019
Descrição
  • ALDENICE PINHEIRO DA SILVA DINIZ
  • A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ MIRI/PA: condicionalidade da Assistência Social em foco.

  • Data: 18/12/2019
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  • O presente trabalho aborda a Política de Assistência Social no Município de Igarapé Miri/PA:  A Condicionaldade da Assistência Social em Foco. O debate foi traçado em torno do Programa de Transferência de Renda Mínima Condicionada Bolsa Família (PTRMCBF), no qual passou a integrar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS),  no contexto da Proteção Social Brasileira, confluindo para o acompanhamento familiar por meio da condicinalidade da assistência no âmbito das Proteções Afiançáveis.  Possui como objetivo geral, analisar os efeitos sociais e econômicos do PTRMCBF e o que este provoca nas famílias que possuem seus benefícios bloqueados ou suspensos que requeiram acompanhamento familiar  por encontrar-se em situações de riscos pessoal e social no município. Para tanto, baseia-se no método dialético de Marx e foram utilizados os seguintes procedimentos metodológicos: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, levantamento de dados estatísticos, pesquisa de campo com aplicação de questionários semi-estruturados com reflexão grupal, culminando em entrevistas junto às beneficiárias e técnicos da Secretaria Municiapal de Assistência Social. Durante todo o processo da pesquisa houve observação sistemática com a utilização de diário de campo e por fim, tratamento e interpretação analítica dos dados. Os resultados avaliados, nos permitiu constatar junto aos sujeitos da pesquisa que, na atualidade o PTRMCBF não incide somente sobre a renda ou atualização cadastral das famílias pobres ou extremamente pobres, mas sobre as situações de riscos pelas quais as expressões da questão social desencadeiam perante a pobreza.  Os efeitos econômicos reverberam nos efeitos sociais, e vice-versa, portanto o acompanhamento familiar produzido pela condicionalidade da assistência social no atual modelo de gestão do SUAS é imensuravelmente relevante e determinante na vida dessas famílias, não somente para identificá-las ou recadastrá-las em um programa de transferência de renda condicionada, mas para operacionalizar uma política interventiva que em muito qualifica esse sistema sob a égide da proteção.

  • WALKIRIA MARIA SOUSA DA SILVA
  • PRODUÇÃO DO ESPAÇO E DA MORADIA NA AMAZÔNIA: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL NAS CIDADES DE ABAETETUBA, SANTA ISABEL DO PARÁ E SOURE-PA

  • Data: 17/12/2019
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  • Esta dissertação de mestrado analisa o direito à moradia no âmbito rural em pequenas cidades paraenses, por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), destacando as especificidades relativas à realidade da Amazônia, com enfoque nas particularidades e na realidade local, considerando os aspectos socioeconômicos das famílias nessas áreas e as respostas que a política/programa apresenta em suas normativas e parâmetros legais. Enfatiza-se as novas tendências da produção habitacional no Estado do Pará, especialmente os programas federais direcionados ao contexto amazônico e os desafios postos para a universalização do direito à moradia rural, uma vez que a questão da habitação rural se apresenta de forma singular nesse processo, posto que o capital avança na produção do espaço, que no âmbito do modo capitalista de produção, a mercadoria habitação faz parte da dinâmica de acumulação do capital. O estudo apoia-se em referenciais teóricos sobre o processo de formação e produção do espaço das cidades capitalistas, a questão da habitação para classe trabalhadora, a política habitacional no Brasil e na Amazônia, com ênfase no direito à moradia seus desdobramentos e implicações na habitação rural no Pará. A abordagem teórico-metodológica da pesquisa será norteada pelas categorias do Materialismo Histórico e Dialético, a partir do método em Marx, tem-se uma análise que considera as contradições existentes na política habitacional e realiza apontamentos em direção ao movimento dialético que articula a universalidade-particularidade-singularidade do objeto em pesquisa, ou seja, os elementos constitutivos da questão habitacional rural. A pesquisa divide-se em bibliográfica, documental e de campo, particularmente nas cidades de Abaetetuba, Santa Isabel do Pará e Soure-PA, e aponta para a importância de políticas voltadas à classe trabalhadora, de baixa renda e em áreas rurais, pois ter acesso à casa, não se traduz efetivamente em condições de habitabilidade, do acesso aos serviços e equipamentos públicos e qualidade das moradias. O PNHR vem contribuindo com acesso à casa, mas contraditoriamente, volta-se aos interesses do mercado imobiliário, que homogeneíza e desconsidera as realidades diversas e singulares das pequenas cidades. O intuito, também, é fomentar as discussões sobre a temática no Serviço Social, para que a profissão possa se apropriar das questões voltadas habitação rural no Pará e fortalecer seu instrumental de atuação, permitindo compreender e contextualizar a política e programas à luz de uma perspectiva sócio histórica de formação das cidades e formulação e implementação da política habitacional.

  • MONICA DE MELO MEDEIROS
  • INADEQUAÇÃO HABITACIONAL E PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA EM PEQUENAS CIDADES NO ESTADO DO PARÁ

  • Data: 25/11/2019
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  • Este dissertação analisa em que medida a inadequação habitacional por infraestrutura urbana é superada por meio do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no Estado do Pará. A pesquisa orienta-se pelo método do materialismo histórico e dialético e a metodologia baseou-se em levantamento bibliográfico de produções acadêmicas na área de Serviço Social e áreas afins, além do estudo de autores clássicos, contemporâneos e regionais que tratam sobre a questão da habitação na Amazônia. A pesquisa documental priorizou estudo do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS) a fim de se aproximar das carências habitacionais do Estado do Pará, além de análise dos Relatórios para uma moradia adequada da Organização das Nações Unidas (ONU) para conhecer os parâmetros de adequação habitacional adotados pela ONU, e utilizaram-se também documentos da CAIXA relacionados ao programa habitacional. A partir deste levantamento foi possível concluir que a conjuntura atual permeada pelo neoliberalismo/neoconservadorismo, torna cada vez mais inacessível a garantia do direito à cidade e à moradia, por manter elementos históricos da apropriação privada da terra no Brasil e na Amazônia. Além disso, tem-se uma contradição da política social de habitação, a qual se expressa na exclusividade do PMCMV no Brasil, que ao mesmo tempo em que garante o acesso a moradia para a população de menor renda, por outro, tem-se uma inserção do mercado imobiliário com a proliferação de bancos privados que administram os programas habitacionais e arranjam estratégias para barateamento dos custos de produção trazendo consequências devastadoras para a qualidade das obras, terrenos longínquos, entre outros elementos, dos quais frisamos neste trabalho, a falta de infraestrutura urbana. Os resultados da pesquisa apontam que: a) os índices de inadequação habitacional nas duas cidades pesquisadas, a saber: Benevides e Tomé-Açu, totalizam respectivamente um índice de carência de infraestrutura urbana de 12.336 e 13.432 unidades habitacionais, concentradas na população com renda de até 03 salários mínimos, o que indica que a carência de infraestrutura é vivenciada pelas camadas da população de menor renda; b) o PMCMV não contribui com a superação da inadequação habitacional por infraestrutura; c) os rebatimentos do financiamento habitacional se expressam no aumento do custo de vida, pois as famílias precisam arcar com os curtos de acesso a transporte alternativo, reformas e reparos ocasionando dificuldade de efetuar o pagamento das mensalidades do financiamento e d) os moradores consideram a moradia inadequada, pois não supre suas necessidades de moradia, levando-os a ter custos extras com reparos e reformas.  Em vista disso, ressalta-se a importância de fortalecer as bases teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa do Serviço Social, para que não haja uma despolitização do fazer profissional e principalmente para possibilitar o alcance das determinações da questão da habitação, desnudando a realidade e buscando estratégias de superação da condição de subalternidade enfrentada pelas famílias que buscam cotidianamente alternativas à necessidade de moradia.

  • LILIAN DE SOUZA RIBEIRO
  • "PACTO PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NA REGIÃO XINGU: uma análise sobre os direitos de crianças e adolescentes no município de Altamira-PA"

  • Data: 29/10/2019
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  • Esta dissertação trata da situação de crianças e adolescentes vinculados a famílias de trabalhadores afetados pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Para este estudo ser realizado foi feito uma análise sobre o Pacto pela Infância e Adolescência na região Xingu, que ocorreu em 2012 na cidade de Altamira no estado do Pará, os impactos previstos e concretizados pela instalação da Usina forçaram o estabelecimento deste Pacto, proposto pelo Conselho Nacional dos Direitos de Crianças e Adolescentes (CONANDA), com a definição de medidas que, responsabilizavam várias instituições na proteção e defesa deste segmento. Nesse sentido as perguntas que nortearam a investigação colocaram em evidência o processo e os resultados do Pacto bem como a situação atual de crianças e adolescentes diretamente impactados. Ademais, se perguntou sobre a avaliação dos ativistas e trabalhadores de instituições defensoras dos direitos sociais, civis e políticos sobre o pós Pacto e o Sistema de garantia de direitos dirigido para crianças e adolescentes. A dissertação tem como objetivo geral analisar as violações de direitos de crianças e adolescentes no contexto dos impactos negativos causados na região do Xingu em virtude da construção da Usina de Belo Monte e como objetivos específicos: contribuir para o resgate do Pacto pela Infância na região Xingu para verificar alterações na política social dirigida para crianças e adolescentes; atualizar dados sobre a situação de crianças e adolescentes residentes em Altamira; conhecer a avaliação dos trabalhadores e ativistas dos direitos de crianças e adolescentes sobre o Pós Pacto para melhor compreensão das contradições que explicam as políticas sociais em geral, e a setorial, dirigida para crianças e adolescentes, em particular, no Brasil. A investigação tentou seguir algumas orientações do método Materialismo Histórico Dialético, principalmente suas contribuições sobre a necessidade de investigar e analisar os fenômenos sociais a partir da relação geral, particular e singular.  A pesquisa de campo foi realizada a partir do levantamento de dados documentais em órgãos públicos que operam com o Sistema de garantia dos direitos de crianças e adolescentes na Região Xingu e por meio da consulta no Mapa da Violência de 2017, além da realização de entrevistas semiestruturadas com técnicos e ativistas do movimento social. Os resultados da pesquisa mostram o aumento de violações de Direitos de Crianças e Adolescentes e a inserção de uma parcela deste público no tráfico de drogas, o crescente número de adolescentes que cometem ato infracional. As violações de Direitos nos espaços de Reassentamento Urbano Coletivo que corrobora assim com as pesquisas já realizadas sobre o aumento da violência na cidade de Altamira, como o crescente número de homicídios.

  • MARIA GEICE DE LIMA CORDEIRO
  • CRESCIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PRIVADA EM SERVIÇO SOCIAL E IMPLICAÇÕES AO REGISTRO PROFISSIONAL NO CRESS 1ª REGIÃO

  • Data: 26/10/2019
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  • O presente trabalho reflete sobre os dilemas do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) 1ª Região em responder as prerrogativas legais criadas pela profissão de Serviço Social que, para além da dimensão política, tem uma dimensão técnica, em contexto de desrespeito aos princípios qualificadores da formação educativa profissional e diante da expansão da educação superior privada em Serviço Social. Para o alcance dos objetivos propostos foi realizada, além da pesquisa bibliográfica, pesquisa documental que privilegiou os dados do Ministério da Educação e Cultura (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (INEP), o Cadastro do E-MEC, e também foram coletados dados no Sistema para Controle de Inscritos (SISCAF), que é um banco de dados privado do CRESS 1ª Região, e documentos deste Regional relativos a requisição de Registro Profissional, que estavam em desacordo com os princípios da Lei de Regulamentação da Profissão e das Resoluções do Conselho Federal de Serviço Social, particularmente, a de nº 582/2010. A pesquisa de campo foi realizada através de entrevistas e foram realizadas 05 (cinco), com membros da Comissão de Inscrição do CRESS 1ª Região, em 03 (três) gestões diferentes (2008 a 2011, 2011 a 2014 e 2014 a 2017. A pesquisa de caráter quanti-qualitativo, realizada no período de julho de 2018 a maio de 2019, orientou-se pelo método do materialismo histórico e dialético. Dentre os resultados alcançados destacam-se a preponderância da formação profissional privada em Serviço Social na modalidade à distância e a caracterização das irregularidades nos processos de requisição de Registro Profissional, identificadas na coleta de dados do Cadastro E-MEC e nas falas dos membros da Comissão de Inscrição entrevistados para a pesquisa.

  • NAYARA DE NAZARE LOPES DE ANDRADE
  • PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICIPIO DE CAMETÁ-PARÁ: UM ESTUDO SOBRE O ACESSO DOS BENEFICIÁRIOS AOS DIREITOS À SAÚDE E AO TRABALHO

  • Data: 21/10/2019
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  • O presente estudo tem por objetivo analisar as repercussões do PBF para o acesso da população beneficiária aos direitos à saúde e ao trabalho, no município de Cametá-Pará, tendo em vista que a saúde integra o conjunto de condicionalidades para permanecia no Programa e o Trabalho constitui-se como uma de suas dimensões/eixos estruturantes. Para tal foi realizada uma pesquisa empírica junto a 2 (dois) CRAS’s (Centro de Referencia de Assistência Social), à Secretaria de Saúde e a Sede do Cadúnico municipal, cujos sujeitos foram 6 (seis) Profissionais que trabalham nas referidas instituições e 20 (vinte) beneficiários do PBF. Trata-se de uma pesquisa quanti-qualitativa, cujos dados foram coletados através de aparatos legais, documentos oficiais e entrevistas com profissionais e beneficiários do PBF, Sob orientação metodológica histórico-dialética, procurou-se superar a aparência do objeto de estudo proposto para, então, apreender a sua essência, problematizando-o tendo por base as contradições próprias da sociedade de classes. Dentre as principais conclusões desta pesquisa, destaca-se que a população beneficiária do PBF residente na área urbana do referido município acessam os serviços de saúde que se constituem como condicionalidades (Avaliação antropométrica, Vacinação, Pré-natal) e não encontram dificuldades para responder a esse requisito, contudo, aqueles que residem em áreas afastadas, a exemplo das regiões rurais /ribeirinhas relatam que conseguem responder a essa condicionalidade, mas enfrentam dificuldades para acessarem aos mesmos serviços de saúde, significando que o acesso à saúde não se dá em igualdade de condições para os/as beneficiários /as do PBF. No que se refere o acesso ao trabalho, este estudo evidenciou que não são desenvolvidas atividades complementares como estratégias do PBF para o enfrentamento da pobreza, assim, a inclusão sócio produtiva, ainda, é um desafio para a política de assistência social, particularmente, no município de Cametá-Pará, onde as ações desenvolvidas pelo SCFV da qual alguns/mas beneficiários/as do PBF participam não têm possibilitado o acesso ao trabalho.

  • MAIARA CRISTINA FREITAS COSTA
  • PERMANÊNCIAS E MUDANÇAS NO PROGRAMA RENDA PARA VIVER MELHOR: um estudo com famílias em Macapá–AP

  • Data: 20/09/2019
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  • Este estudo versa sobre a complexidade do programa renda para viver melhor, na cidade de Macapá-AP, instituído sob a lógica neoliberal, onde verificou-se a situação de permanência e alterações vivenciadas ao longo de sua execução. O objetivo principal deste trabalho foi discutir a longevidade de um Programa de Transferência de Renda executado pela gestão estadual; analisar suas alterações durante a execução do PRVM; Identificar como o PRVM se insere enquanto estratégias de sobrevivência das famílias; evidenciar quais as percepções das famílias sobre o PRVM. A pesquisa foi desenvolvida com base no método dialético, tendo como procedimentos metodológicos: levantamento bibliográfico, pesquisa documental e de campo. O estudo apoia-se em referenciais teóricas sobre Estado, Política Social, Cidadania, Política de Assistência Social, Programas de Transferência de Renda, com isso priorizou-se no levantamento bibliográfico, autores clássicos e contemporâneos, que discutem sobre tais temas.  A pesquisa documental constitui-se das leituras e análises de documentos do PRVM, disponibilizados pela Secretaria de Inclusão e Mobilização Social – SIMS. A pesquisa se efetivou por meio de um estudo qualitativo, com a realização de entrevistas semiestruturadas à 20 titulares familiares pertencentes ao PRVM. Desta forma, buscou-se colher informações que nos proporcionasse compreender as percepções, atitudes e impactos sobre o tema específico que nos propomos analisar. Sabe-se que essa forma de distribuição de renda, é, sem dúvida, paliativa diante das realidades e necessidades das famílias inseridas, porém, pode-se concretizar como um recurso de extrema importância e que possibilita o enfrentamento da pobreza em suas múltiplas dimensões. Diante disso, os resultados desta dissertação evidenciam que os impactos do PRVM nas famílias amapaenses são limitados ao atendimento das necessidades imediatas, sem possibilitar a introdução de mudanças mais profundas no padrão de vida dessas famílias, porém, aponta para possibilidades de efetivação da autonomia e na dinâmica famílias, para sua maior visibilidade social, principalmente como consumidoras e na sua percepção como cidadãs, por isso o programa vem se mantendo, uma vez que interfere diretamente  em uma realidade que se está longe de superar no sistema capitalista, que é a pobreza e extrema pobreza, cenário este vasto em um estado como o Amapá.

  • ANDRA DE NAZARETH NAVARRO DOS SANTOS
  • O TRABALHO DO (A) ASSISTENTE SOCIAL NOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: um estudo no distrito de  Icoaraci – Belém/Pará.

  • Data: 11/09/2019
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  • O presente estudo tem o objetivo de analisar as particularidades do trabalho profissional do (a) assistente social nos serviços socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no território de Icoaraci/Belém-Pará, no contexto de transformações no mundo do trabalho, sobretudo, do desmonte de direitos sociais, trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores. Para alcançar tal objetivo utilizou-se da pesquisa qualitativa, com vistas a trazer a voz dos (as) assistentes sociais obtidas através de entrevistas semiestruturadas, bem como, da pesquisa documental, objetivando uma maior aproximação do referido objeto. Teve por base o método do Materialismo Histórico e Dialético, o qual possibilitou uma análise ampla da realidade, na perspectiva da alcance da totalidade do fenômeno (teoria marxiata), e através de profundas mediações com o movimento histórico da sociedade. Desse modo, os dados evidenciam que as particularidades do trabalho profissional do (a) assistente social nos serviços socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no território de Icoaraci/Belém-Pará, expressam de forma contraditória, tensões, devido às precárias condições de trabalho existentes nos espaços socioocupacionais do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - Icoaraci, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) - José Carlos Pacheco Dias e Centro Especializado para a população em situação de rua (Centro Pop) - Icoaraci. Por conseguinte, faz-se referência que sob a orientação neoliberal nos serviços públicos, há um (re) direcionamento do trabalho desse/a profissional para ações pontuais, emergenciais, de controle social e mediação para o “apaziguamento” das lutas de classes, ou seja, voltados “à manutenção da ordem e à criação de consensos de classes  em uma sociedade marcadamente desigual, que assegurem a reprodução social”, do indivíduo (IAMAMOTO, 2000, p. 95). Em consequência, apreende-se, então, que há uma enorme força motriz que permeia os serviços públicos, conduzindo o avanço de ações (neo) conservadoras que potencializem o mínimo social.

  • JANILMA BARROS DA SILVA
  • CONDIÇÕES ÉTICAS E TÉCNICAS DO TRABALHO DO/DA ASSISTENTE SOCIAL NA ASSISTÊNCIA SOCIAL

  • Data: 30/08/2019
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  • Este estudo busca analisar as condições éticas e técnicas do trabalho do/da assistente social na Política de Assistência Social na cidade de Belém-PA. A metodologia da pesquisa foi orientada pelo método do materialismo histórico e dialético buscando apreender as múltiplas determinações da complexidade existente nos espaços sócio-ocupacionais de atuação do/a assistente social, tendo como procedimentos metodológicos: levantamento bibliográfico, pesquisa documental e de campo. O estudo tem como base o Código de Ética Profissional do/a Assistente Social e as normativas do CFESS, e autores clássicos e contemporâneos que discutem o processo de produção capitalista, o Serviço Social e o trabalho profissional do assistente social neste contexto, com destaque para as condições éticas e técnicas e quais as implicações dessas condições no atendimento dos usuários/as dos serviços na assistência social, que acessam as políticas públicas diante da realidade social que se encontram na sociedade capitalista. A Pesquisa Documental foi realizada no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS 1ª Região) mediante consulta a documentos elaborados pelo conjunto CFESS/CRESS, acerca das normativas e resoluções da atuação profissional do/a assistente social em relação às condições éticas e técnicas de trabalho. Além disso, essa pesquisa buscou verificar os principais serviços solicitados à Comissão de Orientação e Fiscalização (COFI) e denúncias encaminhadas ao conselho. Ademais, foram pesquisados, os documentos da COFI, que são os relatórios de visita de orientação e fiscalização resultantes das visitas aos espaços sócio-ocupacionais em Belém- Pará, com o objetivo de identificar as principais situações que demonstram as condições éticas e técnicas do trabalho profissional no período de 2007 a 2017. A pesquisa de campo foi realizada com base em dois roteiros de entrevista semiestruturada. O primeiro voltado aos/às assistentes sociais que atuam na política de assistência social em Belém e o segundo para as agentes fiscais do CRESS 1ª Região. Foram entrevistados/as 08 (oito) assistentes sociais com atuação na sede da FUNPAPA, CRAS e CREAS. Também foram entrevistados 02 (duas) agentes fiscais do Conselho Regional de Serviço Social/CRESS 1ª Região. As análises apontam para a precarização das condições do trabalho profissional do/a assistente social em Belém, em infraestrutura física do espaço e em condições éticas e técnicas. Como resultado, concluímos a precarização das condições, o que evidencia os desafios desses profissionais atuarem dentro das prerrogativas do Código de Ética Profissional, com garantia da autonomia, sigilo e guarda de material técnico sigiloso e de espaços compatíveis com as necessidades do/a trabalhador/a e da população. Tudo isso incorrendo no risco de não garantir aos/às usuários/às da política o direito a um atendimento ético e sigiloso e que possa dar respostas significativas às demandas existentes.

  • JOYSE FERNANDA DOS SANTOS PINHEIRO ALVES
  • O PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO DO USO DO TERRITÓRIO DO CONDE EM BARCARENA-PA

  • Data: 28/08/2019
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  • Esta dissertação tem como objetivo refletir acerca das mudanças do uso do território que a cidade de Barcarena/PA, cidade da Amazônia, vem sofrendo nas últimas décadas e que tem modificado o modo de vida tradicional ocorrida no autodenominado por suas comunidades tradicionais, “Território do Conde”, principalmente desde o final da década de 1970 e  início de 1980, com a instalação de um complexo Industrial da cadeia produtiva do alumínio e empreendimentos logísticos para o escoamento da produção. Para tanto, percorri o caminho da pesquisa exploratória de cunho qualitativo, fundamentado no aporte teórico do materialismo histórico e dialético. Ainda como metodologia de trabalho, analisou-se os documentos oficiais (relatórios, diagnósticos, produtos cartográficos, ações do Ministério Público, etc), assim como a participação de audiências públicas e participação na construção da Cartografia Social do Território do Conde. Assim essa dissertação, aponta que a dinâmica dos empreendimentos vem transformando o cenário destas populações, havendo desenfreada exploração dos recursos naturais, crimes ambientais, violação de direitos das comunidades tradicionais. Desta forma, o território passa a ser disputado nessa região, existindo então várias relações de poder e várias modificações socioespacial do território. Dessa forma as comunidades do Território do Conde se reafirmarem no território buscando novos instrumentos de lutas para garantirem seu direito ao território e aos seus modos tradicionais, assim e refletido as particularidades dessa cidade da Região da Amazônia. 

  • LAURA RIVERA ALFARO
  • A EXPANSÃO DO EXTRATIVISMO NA AMÉRICA LATINA E O PAPEL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DE RESISTÊNCIA: Costa Rica e Brasil em foco.

  • Data: 27/08/2019
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  • A pesquisa aborda duas expressões das formas de resistência experimentadas na região latino-americana, baseadas em experiências de enfrentamento com a expansão do extrativismo na Costa Rica e no Brasil. Sendo o objetivo central da pesquisa analisar as reivindicações dos movimentos sociais de resistência envolvidos em conflitos socioambientais produto do extrativismo de matérias-primas, particularmente procurando caracterizar esses movimentos sociais de resistência diante dos conflitos, o trabalho propõe analisar, a partir da referência de dois casos concretos, as perspectivas colocadas pelos sujeitos inseridos no contexto desses territórios, suas reivindicações e alternativas de luta frente a ameaça que o extrativismo representa para a América Latina.

    A pesquisa baseia-se no fato de que para compreender essas demandas é necessário compreender o contexto específico diante do qual surgem, quais seriam os conflitos particulares, pois se são considerados como uma resistência a um determinado fenômeno, neste caso o extrativismo, a necessidade também é gerada para entender as práticas extrativistas em uma relação dialética com essas reivindicações.

    A fim de ilustrar as discussões sobre as reivindicações utilizando situações concretas em que grupos de resistência ao progresso das atividades extrativistas têm reagido nos contextos da Costa Rica e do Brasil, uma vinculação com a experiência da Frente Nacional de Setores Afetados pela Produção de Abacaxi (FRENASAPP sigla em espanhol) e a Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Empresa Vale (AIAAV) é incorporada na presente pesquisa.

    Com relação à forma na qual se realiza a aproximação ao objeto de estudo, o método crítico-dialético se constitui no direcionamento teórico-metodológico e o ponto de partida para a análise da realidade na presente pesquisa. Desse modo, a escolha teórica passa pela aproximação necessária com a realidade e a consideração que é a partir da dialética que é possível compreender as situações analisadas.

    Para tanto, é necessário reivindicar o vínculo da temática em questão com uma profissão como o Serviço Social, que tem construído historicamente uma escolha de um projeto ético-político transformador e comprometido com os setores mais subalternizados da sociedade, que, sem dúvida, protagonizam as filas destes movimentos sociais de resistência.

    Nesse sentido, com a finalidade de expor os resultados do processo de pesquisa, é feita uma abordagem para a explicação da atual crise ambiental com a ajuda da referência de autores que se aprofundaram nesse tópico, em sua ligação com a crise sistêmica e, em particular, com o fundamento que representa a lei da acumulação de valor na exacerbação da chamada “crise ambiental”. O segundo capítulo busca compreender as dimensões do conflito resultante das atividades extrativistas, a fim de ter uma aproximação ao contexto em que se situam as reivindicações dos movimentos sociais de resistência.

    Apresenta-se uma abordagem dos movimentos sociais de resistência ao capital dentro da reconstrução histórica do capitalismo, especialmente a compreensão, como antecedentes das lutas da classe trabalhadora, e o processo de diversificação dessas lutas, após a década de 1960 como resultado da complexidade das relações sociais, típicas da modernidade. O capítulo fecha com uma caracterização dos casos estudados para ilustrar a análise, a FRENASAPP e Articulação Internacional de Atingidos e Atingidas pela VALE.

    Particularmente no quarto capítulo é apresentada a análise das principais reivindicações da FRENASAPP e Articulação Internacional de Atingidos e Atingidas pela VALE das que foi possível ter conhecimento a partir do trabalho de campo e de pesquisa. A análise é desenvolvida a partir dos elementos teóricos e contextuais retratados nos capítulos anteriores.

2018
Descrição
  • ANDERSON DOS REIS CONCEICAO
  • O TRABALHO DO JOVEM APRENDIZ NOS SUPERMERCADOS EM BELÉM – PARÁ.

  • Data: 30/11/2018
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  • O desafio desse estudo foi analisar as formas pelas quais o capital travestido no Estado, legitima processos de exploração da força de trabalho da classe trabalhadora, manipulando a compreensão dos sujeitos acerca das contradições da sociedade capitalista, severamente, acirradas no contexto da crise estrutural do capital. O ponto de partida, portanto, foi estudar “O Trabalho do Jovem Aprendiz nos Supermercados em Belém – Pará”, relacionando-o com a formação ofertada pelas instituições formadoras pesquisadas, quais sejam SENAC e PROATIVA, a partir da compreensão das determinações imperativas do capital e as novas configurações das relações de trabalho inauguradas com a reestruturação produtiva. Assim, analisa o Programa Jovem Aprendiz como uma expressão dessas determinações engendradas pela lógica das políticas neoliberais de Trabalho e Emprego, no âmbito do Estado brasileiro. A metodologia englobou o levantamento de dados primários a partir da pesquisa realizada com 30 (trinta) jovens que participam do mencionado Programa, sendo 15 (quinze) de cada uma das duas instituições pesquisadas, cujas ações são voltadas para a formação de jovens para trabalhar como aprendiz, em Belém. As reflexões que permitiram a apreensão do real concreto do objeto de estudo, desde o processo investigativo até a análise dos dados, foram fundadas a partir da utilização do método crítico de Marx, como aporte teórico-metodológico que possibilitou situar o objeto de estudo na realidade social na perspectiva da totalidade concreta. Dessa forma, os resultados do estudo demonstraram o alinhamento do Trabalho do Jovem Aprendiz nos Supermercados em Belém – Pará com os processos de gerenciamento dos efeitos da crise estrutural do capital, que conforma estratégias de utilização da força de trabalho dos jovens filhos da classe trabalhadora, a baixo custo, obscurecendo a compreensão acerca do desemprego e conduzindo a subsunção dos referidos jovens aos padrões de exploração força de trabalho.

  • SILVANY FAVACHO DA SILVA
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    OS GRANDES PROJETOS E SUAS IMPLICAÇÕES NA SAÚDE DE COMUNIDADES TRADICIONAIS EM BARCARENA-PA


  • Data: 17/09/2018
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    Esta dissertação aborda as implicações dos grandes projetos na saúde nas comunidades tradicionais em Barcarena/Pa. Objetivou-se com esta pesquisa analisar a relação entre os impactos dos grandes empreendimentos na saúde das comunidades tradicionais em Barcarena, as concepções e práticas de saúde de comunidades tradicionais e as introduzidas pelo Estado moderno através de serviços de saúde. Para tanto, procedeu-se um estudo de caráter exploratório, através de pesquisa etnográfica, ancorado ao aporte do método histórico dialético. Desse modo, observa-se que com a abertura da lógica capitalista na região de Barcarena, com a criação do polo industrial, houve a desenfreada exploração das reservas naturais, supressão das relações sociais e culturais pré-existentes a essa lógica, violação dos direitos das comunidades tradicionais e ruptura na identidade tradicional dos moradores, além de promover, através das atividades industriais presentes na região e seus impactos ambientais consequentes situações de risco a saúde das populações através do contato com águas e solo inapropriados para utilização o que levou a modificações na estrutura das comunidades locais. A saúde pública oficial não tem acompanhado nem na quantidade e nem na complexidade a demanda gerada pelas transformações no município, conforme os levantamentos feitos, enquanto práticas de saúde tradicional tem persistido e se tornado formas de resistência, como afirmações de identidades tradicionais.

  • GIZELLE SOARES DE FREITAS
  • SERVIÇO SOCIAL E O PROJETO ÉTICO-POLÍTICO DA PROFISSÃO: dilemas do trabalho profissional nos programas urbano-habitacionais.

  • Data: 31/08/2018
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  • Este estudo busca analisar a intervenção do trabalho profissional do Serviço Social em projetos urbano-habitacionais em Belém considerando as orientações diferenciadas entre o projeto ético político da profissão e as demandas governamentais ao exercício profissional nestes projetos. A pesquisa foi desenvolvida com base no método materialista dialético para a investigação do fenômeno, tendo como procedimentos metodológicos: pesquisa documental e de campo (através da realização de entrevistas). O estudo apoia-se em referenciais teóricos sobre o espaço urbano e o Estado capitalista, como análise de como se deu a formação desse espaço, identificando que a estruturação das cidades se deu através de uma política higienista com forte traço mercadológico, criando um abismo entre os espaços para a elite dominante e para a classe trabalhadora. Com isso priorizou-se no levantamento bibliográfico, autores clássicos e contemporâneos, que discutem a lógica da produção das cidades. Para a coleta das informações por parte das entrevistadas, contou-se com a aplicação de questionário estruturado com as seguintes variáveis: identificação da entrevistada e qual projeto atuam ou atuou; quais as principais demandas governamentais requeridas; quais atividades desenvolvem dentro da equipe; qual o significado do projeto ético-político; se há possibilidade de atuação profissional de acordo com esse projeto; quais estratégias profissionais são usadas em defesa dos usuários; quais pontos positivos da atuação profissional nos projetos de trabalho técnico social; quais os dilemas da atuação; quais os desafios para a atuação profissional com base no projeto ético-político. A pesquisa foi realizada no segundo semestre de 2017, alcançou 10 (dez) Assistentes Sociais que trabalham em diferentes instituições de cunho público ou privado, como: Secretaria de Habitação Municipal, ONG e empresa terceirizada que implementam o projeto de trabalho técnico social. Há um elemento de análise importante para a pesquisa que diz respeito a recusa da maioria das profissionais procuradas para participar da pesquisa, e tudo indica que esse receio tem relação com o precário vínculo empregatício. São Assistentes Sociais contratadas. As análises apontam para o frágil conhecimento que as profissionais têm em relação ao projeto ético-político do Serviço Social e como ter uma prática profissional tendo esse projeto como horizonte. Diante disso, os resultados desta dissertação sinalizam que as Assistentes Sociais entrevistadas ainda veem uma distância entre a teoria e a prática e, apesar de reconhecerem a importância do projeto ético-político, consideram que o cotidiano é um limitador para uma prática crítica e transformadora.

  • MARGARETH PADINHA DAS CHAGAS
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    IMPACTOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS NA VIDA DE MORADORAS/ES ATINGIDAS/OS PELO PROJETO PORTAL DA AMAZÔNIA/ORLA


  • Data: 30/08/2018
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    O presente estudo busca analisar impactos econômicos, sociais e culturais na vida das moradoras e moradores das vilas: Gigi, Passarinho, Valério Amorim, Santos; e passagem Osvaldo de Caldas Brito, remanescentes da intervenção urbanística Orla do Portal da Amazônia em Belém do Pará, com o intuito de verificar suas condições de vida e de moradia. A pesquisa foi desenvolvida a partir do aporte teórico do método histórico crítico, tendo como procedimentos metodológicos pesquisas bibliográficas, documental e de campo. Os referenciais teóricos utilizados partem da perspectiva da produção do espaço na cidade capitalista onde a segregação socioespacial se expressa na localização de frações empobrecidas da classe trabalhadora no espaço urbano, onde suas condições de moradia são agravadas, com a permanência e mesmo a intensificação dos problemas sociais urbanos – expressões da questão social –, seja pela ausência de intervenções urbanísticas em assentamentos precários, ou por intervenções voltadas à preparar esses espaços da cidade para o grande capital de acordo com o planejamento estratégico que busca vender a imagem da cidade, tornando-a mercadoria. Para que esta análise fosse feita, utilizou-se textos de autores clássicos e contemporâneos com enfoque em intervenções urbanísticas em assentamentos precários nas realidades brasileira e belenense, ao longo do processo histórico de ocupação e apropriação do espaço na sociedade capitalista de acordo com a divisão social e territorial do trabalho. Na pesquisa documental foram utilizados os documentos produzidos pela Secretaria Municipal de Habitação de Belém quais sejam o Projeto de trabalho Técnico Social, o Plano de Reassentamento e o Perfil Socioeconômico das famílias que viriam a ser atingidas pela intervenção Orla, assim como o Relatório de Impacto Ambiental, com o intuito de verificar as propostas do Projeto Portal da Amazônia para as melhorias das condições de vida e moradia dos sujeitos remanescentes. Para coleta de dados, utilizou-se o roteiro semiestruturado às entrevistas, tendo como indicadores: perfil das/dos moradoras/es; condições de trabalho de trabalho e renda; condições de moradia; acesso aos serviços urbanos essenciais; participação e percepção das/os moradoras/es. A pesquisa de campo, realizada no segundo semestre de 2017, alcançou 39 moradoras/es de quatro vilas e uma passagem atingidas pela intervenção Orla do Projeto Portal da Amazônia, correspondendo a 51,31% de um total de 76 imóveis remanescentes. Nesse sentido, tendo por base os dados quantitativos e qualitativos coletados, assim como os referenciais teóricos estudados, os resultados evidenciaram que a intervenção urbanística Orla do Portal da Amazônia, embora tenha possibilitado melhorias no que diz respeito ao saneamento em parte das vilas atingidas, e ter promovido o “embelezamento” no trecho onde as obras foram executadas, repercute a contradição inerente à cidade capitalista produzindo espaços segregados, onde a infraestrutura urbana é ausente ou com baixa qualidade para frações empobrecidas da classe trabalhadora, que tem suas histórias de vida invisibilizadas, por não serem considerados sujeitos de direitos, sendo relegados ao abandono e esquecimento pelo Estado.

  • DANIELSON CORREA LEITE
  • RELAÇÕES DE TRABALHO NA COMUNIDADE RIBEIRINHA SANTO EZEQUIEL MORENO EM PORTEL, MARAJÓ-PA


  • Data: 21/08/2018
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  • Nossa tarefa nesse trabalho foi tentar compreender como o avanço do capitalismo sobre territórios não capitalistas afeta as relações de trabalho em comunidades tradicionais na Amazônia, tendo como ponto de partida o estudo de caso da comunidade Santo Ezequiel Moreno, localizada no interior do município de Portel/PA, nas décadas de 1970/80. Nesse período, esta comunidade apresentou uma intensa apropriação da natureza mediada por “atravessadores” e empresas capitalistas, que utilizaram a força de trabalho ribeirinha. O estudo de caso possibilitou a manifestação de falas e saberes, o resgate da memória construída nas relações sociais por trabalhadores extrativistas do palmito do açaí, que vivenciaram relações de trabalho capitalistas em territórios não capitalistas. As relações de trabalho vinculadas às relações de parentesco, de gênero, aos instrumentos e técnicas de trabalho, à jornada de trabalho, às relações comerciais e o preço do palmito foram categorias descobertas na pesquisa de campo, as quais expomos e realizamos a síntese e discussão. A metodologia englobou a apresentação do método de análise e de exposição, a importância da abordagem qualitativa, os procedimentos metodológicos para a exposição do objeto e as técnicas utilizadas na pesquisa. Na discussão dos resultados pudemos constatar a convivência de relações de trabalho capitalistas em territórios não capitalistas. Essas relações dependiam da mediação de indivíduos sociais que estavam dispostos a trocar mercadorias. Ainda na síntese e discussão dos resultados defendemos que a reprodução social dos moradores da comunidade, nas décadas de 1970/80, dependiam, pois, da realização de produtos do trabalho na troca por dinheiro através de relações de trabalho atípicas ao capitalismo. Nesse sentido, essa lógica contraditória de dependência das relações de trabalho capitalistas para com territórios não capitalistas foi determinante para a gênese e desenvolvimento da comunidade Santo Ezequiel Moreno. As conclusões revelam que as relações de trabalho envolviam exploração da força de trabalho em formas não assalariadas e produção de mais-valia. Estas determinações aparecem na exposição da pesquisa como ponto de partida para a produção capitalista em bases atípicas.

  • EDEVALDO DA LUZ AZEVEDO
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    A INTERVENÇÃO PROFISSIONAL DO/A ASSISTENTE SOCIAL NAS DEMANDAS SOCIOJURÍDICAS DA COMARCA DE MARABÁ-PA


  • Data: 04/07/2018
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    Esta dissertação se apresenta como fruto de um trabalho investigativo de teor acadêmico-científico voltado explicitar o desenvolvimento do processo de intervenção técnica dos/as assistentes sociais do Poder Judiciário paraense no trato das demandas sociojurídicas, com o objetivo de analisar as dimensões ético-políticas e técnico-operativas do exercício profissional em Serviço Social e suas determinações históricas e sócio-políticas, enquanto profissão inserida no campo sociojurídico, em especial no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a partir de sua operacionalização na Comarca de Marabá-PA. Trata-se de um trabalho concernente à pesquisa qualitativa, cuja metodologia buscou como parâmetro a assimilação do método crítico-dialético na observância das categorias relativas às demandas sociojurídicas, prática profissional, instrumental técnico, condições de trabalho e relacionamento interprofissional, cujos dados e informações emergiram durante a efetivação da pesquisa de campo e no processo de sistematização dos resultados obtidos, a partir das verbalizações dos sujeitos mediante a realização de entrevistas às assistentes sociais e juízes da referida comarca, em que se demonstrou a relevância do exercício profissional em Serviço Social no trato das demandas sociojurídicas nesse mencionado espaço sócio-ocupacional. A elaboração deste conteúdo científico-acadêmico pautou-se na referência a autores e pensadores críticos que embasassem os tópicos elencados acerca do Estado, do Poder Judiciário, dos direitos de cidadania, da judicialização das políticas sociais e das expressões da ‘questão social’, cujas construções teóricas fundamentam a compreensão e interpretação da prática profissional em Serviço Social no âmbito do campo sociojurídico, inserida especialmente no Poder Judiciário, contribuindo para asseverar seu papel enquanto profissão inserida na divisão sócio-técnica do trabalho e que atua no contexto da reprodução das relações sociais na sociedade capitalista.

  • MAYRA FERREIRA SOARES
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    FAMÍLIAS E DIREITOS SOCIAIS NO SUDESTE DO PARÁ/BRASIL: um estudo das demandas apresentadas no âmbito da Assistência Social.
  • Data: 28/06/2018
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    Esta dissertação tem como objeto de estudo as demandas apresentadas pelas famílias no âmbito da Assistência Social no município de Parauapebas localizado no estado do Pará/Brasil. Tem como objetivo investigar de que forma a política de Assistência Social intervém na perspectiva da garantia dos direitos sociais, a partir das demandas apresentadas pelas famílias nos CRAS e CREAS do município de Parauapebas (PA). A análise está assentada no método crítico-dialético à medida que assiste o movimento da realidade social e dos fenômenos que nela se apresentam, com o propósito de ultrapassar a aparência das  demandas das famílias que se expressam no âmbito da Assistência, em busca da apreensão dos processos relacionados às múltiplas esferas das relações sociais que incidem sobre a política social e as famílias que recorrem a ela. Assim, esta dissertação aponta que uma forte característica da sociedade brasileira patriarcal ainda se faz presente na particularidade de Parauapebas, pois, no âmbito da Assistência, as questões de violação de direito, onde crianças e adolescentes são as principais vítimas, posicionam-se como questões de foro intimo a família, ligadas principalmente ao papel da mulher no cuidado e na proteção de seus entes. Dessa maneira, a família e a Assistência vivenciam influxos da estrutura social que existe para além do ambiente subjetivo onde se processam as relações mais restritas ao ambiente familiar, pautados na lógica neoliberal de acumulação capitalista que engendra retrocessos no campo dos direitos sociais, onde o Estado torna-se cada vez mais omisso na esfera social. Por outro lado, não podemos deixar de compreender que, apesar das diversas contradições vividas no campo da família e da política social, os resultados das ações da Assistência atendem necessidade tanto das famílias pobres em função dos limites do mercado de trabalho na sociedade capitalista, como as necessidades de acumulação capitalista.
  • ADRIANA BENEDITA AZEVEDO DA SILVA
  • O/A IDOSO/A NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: um estudo nos espaços da Proteção Social Básica no Município de Belém-Pa

  • Data: 21/06/2018
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  • Este estudo objetiva analisar a relação entre o legal e o real no que diz respeito à Política de Assistência Social quanto à oferta de ações no Serviço de Convivência para idosos/as no município de Belém-PA. A pesquisa teve como método de investigação, o materialismo histórico e dialético, tendo como procedimentos técnico-operativos: levantamento bibliográfico, documental e de campo. O levantamento bibliográfico priorizou além das estatísticas sobre longevidade, o debate de autores clássicos e contemporâneos problematizando o envelhecimento humano no contexto da produção das desigualdades capitalistas, entendendo-o como uma categoria socialmente construída. O levantamento documental constituiu-se de leituras de documentos nacionais e internacionais, bem como de documentos de órgãos federais, com a finalidade de identificar os aspectos demográficos do envelhecimento a nível mundial, nacional e local, assim como, se buscou fazer um panorama histórico das políticas de proteção social aos/as idosos/as no Brasil, tendo como marco inicial as diretrizes implementadas por organizações internacionais. O trabalho de campo consistiu na observação sistemática dos doze CRAS’s e do Centro de Convivência da Terceira Idade Zoé Gueiros, bem como, na consulta de documentos técnicos produzidos para orientar as ações realizadas com os usuários/as, como: relatórios, projetos e programas, além dos prontuários dos idosos/as. Além disso, também foi realizada entrevista semiestruturada com cinco profissionais de quatro equipamentos, a fim de analisar como eles avaliam os limites e possibilidades da materialização dos preceitos da Política em âmbito local. Os resultados indicam as contradições existentes entre o que preconiza a Política de Assistência com a realidade observada nos espaços de execução do Serviço de Convivência, deste modo identificou-se a precariedade na estrutura física e nos recursos materiais e humanos utilizados nos CRAS’s, bem como, o tratamento desigual que a Política Municipal de Assistência oferece ao Centro Zoé Gueiros, o qual se constitui no único espaço que atende aos requisitos estruturais e de acessibilidade predispostos pela Política. Também, apreendeu-se que as mulheres na faixa etária de 60 a 69 são as principais demandantes do Serviço, em razão principalmente da condição de isolamento em que vivem, o que as leva a serem regularmente atendidas pelo Serviço, resistindo ao desligamento após dois anos de ingresso, preconizado pela Política. Tal situação leva ao esforço dos técnicos em viabilizar estratégias que legitimem a permanência dessas idosas no Serviço, demonstrando a contradição existente na Política caracterizada pelo discurso de universalização de acessos e a real dificuldade na sua materialização. Assim, espera-se que este estudo contribua nas discussões envolvendo a questão do envelhecimento humano e suas adversidades, bem como, no direcionamento que vem sendo dado às políticas públicas destinadas aos/as idosos/as, principalmente a Política de Assistência.

  • KAMILO LEONARDO PANTOJA DAMASCENO
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    INTERVENÇÃO URBANÍSTICA E VIOLÊNCIA URBANA EM BELÉM: A EXPERIÊNCIA DO PROJETO ORLA NO BAIRRO DO JURUNAS


  • Data: 18/05/2018
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    Este trabalho foi realizado com intuito de compreendermos a “Intervenção Urbanística e Violência Urbana em Belém: A Experiência do Projeto Orla no Bairro do Jurunas”. A partir da temática apresentada, nossos objetivos foram: Compreender como a violência se manifesta; Identificar as características dessa violência; Verificar a percepção dos moradores diante da violência e como eles lidam com esse fenômeno; e Verificar como é realizada a atuação dos agentes de Segurança Pública na região. Para alcançamos nossos objetivos, utilizamos como metodologia a pesquisa quali-quantitativa, a qualitativa nos permitiu a utilização da pesquisa bibliográfica, a qual foi realizada a partir do levantamento de referenciais teóricos, como livros, artigos científicos, documentos sobre o Projeto Orla e textos sobre o tema estudado; para realização da pesquisa quantitativa utilizamos a pesquisa de campo, a qual se caracterizou por investigações que foram para além da pesquisa bibliográfica, na qual foi possível entrevistar 42 sujeitos de cada família das vilas próximas ao Portal da Amazônia. A técnica da entrevista nos mostrou que, para os entrevistados, a violência urbana é compreendida como ações de crimes, tais quais: assaltos, tráfico de drogas e os roubos corriqueiros que acontecem na Orla, no entanto, podemos ressaltar que para esses os problemas na infraestrutura urbana são entendidos como natural, e não como uma prática violenta advinda do Estado. Chegamos à conclusão que, para os residentes das vilas, além dos tipos de crimes e ações já mencionadas, atualmente passou a ocorrer a atuação de milicianos na área. Portanto, a temática da violência urbana nos leva a compreender que no caso do Projeto Orla a violência urbana nessa região vai para além das agressões entre os sujeitos, e que essa é também cometida pelo Estado a partir da não efetivação de políticas públicas, no qual entendemos como uma violência a qual denominamos “violência invisível”, e essa omissão deixa os que de fato precisam das ações estatais cada vez mais vulneráveis e propensos a ingressar na criminalidade.

  • AIDA MARGARIDA CARDOSO GONÇALVES PEREIRA
  • ATUAÇÃO PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL E POLÍTICA DE HABITAÇÃO NA PRODUÇÃO ACADÊMICA

  • Data: 15/02/2018
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  • A presente Dissertação de Mestrado busca identificar qual a atuação do profissional de Serviço Social inseridos na política de habitação a partir da análise da produção acadêmica de estudiosos da questão urbana e habitacional. Busca sintetizar as principais variáveis trabalhadas nessa produção acadêmica como forma de evidenciar as demandas institucionais e as respostas desses profissionais na referida área de atuação. A metodologia da pesquisa foi realizada com base em levantamento bibliográfico através da abordagem metodológica da Revisão Sistemática da Literatura (RLS). Foram pesquisadas no Banco de Teses e Dissertações da CAPES, 02 Teses de Doutorado e 05 Dissertações de Mestrado que tratam do Trabalho do Assistente Social na política de habitação e do Trabalho do assistente social nos processos de remoção, assuntos que estão diretamente ligados ao objeto proposto; 07 artigos publicados em revistas qualificadas pela CAPES; 32 artigos em Trabalhos Completos em Anais de eventos acadêmicos; 05 artigos no Google, totalizando 51 trabalhos acadêmicos, no período de 2007 a 2016. Na leitura dos trabalhos foram identificadas algumas variáveis que tratam da atuação do Serviço Social na política de habitação, sendo que as principais variáveis apontadas são: Participação, Mobilização e Organização Comunitária, Processos educativos, Geração de trabalho e renda, Intervenção em projetos habitacionais, Acompanhamento das ações, Implementação de políticas públicas e políticas sociais.

2017
Descrição
  • MARIA ZENILDA LIRA DO REGO
  • A ATUAÇÃO DAS VARAS DE FAMÍLIA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO – COMARCA DE IMPERATRIZ: uma análise a partir dos processos atendidos pelo Serviço Social no período de 2011 a 2015.

  • Data: 17/11/2017
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  • O presente trabalho tem por objetivo analisar a Atuação das Varas de Família no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – Comarca de Imperatriz, a partir dos processos que foram encaminhados ao serviço social no período de 2011 a 2015, buscando identificar o tratamento processual que é dado às mulheres que sofrem violências domésticas e tem seus conflitos familiares judicializados. A trajetória teórica parte da contextualização do patriarcado, seguindo os contornos da história que a violência contra a mulher alcançou. A influência do Direito Português, para a formação do direito brasileiro. Apresenta a luta dos movimentos feministas em âmbito internacional em prol do reconhecimento dos direitos das mulheres brasileiras. Em seguida apresenta a Lei Maria da Penha e as inovações deste instituto legal. Por fim, apresenta a pesquisa documental que vai consubstanciar o estudo proposto, onde pode ser percebida a necessidade da participação das Varas de Família, na construção e efetivação da rede de combate a violência doméstica e familiar contra a mulher na Comarca de Imperatriz-MA.

  • HELOISA HELENA RAMOS CARVALHO
  • SERVIÇO SOCIAL E CONSERVADORISMO RELIGIOSO: estudo das implicações éticas no agir profissional

  • Data: 17/10/2017
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  • A presente dissertação objetivou analisar a influência do conservadorismo religioso na ação profissional do(a) assistente social vinculados à supervisão de estágio supervisionado em Imperatriz (Ma). Para tanto se aprofundou estudos sobre a categoria conservadorismo realizado uma síntese dos possíveis significados dos diferentes conservadorismos na dimensão conceitual, tendo Burke como quadro referencial, para compreendermos o seu significado histórico na sociedade contemporânea, em especial na atualidade brasileira. Também se aprofundou estudos para a compreensão da religião. Os Códigos de ética do Assistente Social também foram trabalhados, desde a configuração inicial da profissão o até o atual momento. Na dimensão metodológica a escolha do método norteador para a investigação foi o dialético materialista marxiano. A abordagem qualitativa de pesquisa foi adotada e a técnica de pesquisa utilizada foi a entrevista semiestruturada. Os sujeitos escolhidos foram as supervisoras técnicas dos campos dos estágios vinculadas à diferentes espaços sócio ocupacionais. Os critérios de escolha dos sujeitos foram aleatórios, embora em alguns casos houvesse uma intencionalidade nos sujeitos pesquisados. E a principal conclusão que essa pesquisa propiciou foi a presença da pratica profissional calcada por valores morais, religiosos, e conservadores naturalizados no seu cotidiano. E que estes sujeitos não percebem as inferências do uso da religião, ou mesmo que seus valores morais, na maioria conservadores, terão implicações no seu fazer profissional.

  • ELLANA BARROS PINHEIRO
  • A Política de Assistência Estudantil na UFPA: um estudo do Programa de Assistência Estudantil Permanência

  • Data: 08/09/2017
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  • O presente estudo tem como proposta refletir os significados e limites presente no desenvolvimento da política de assistência estudantil, considerando assim, o Programa Permanência da UFPA: programa assistencial estudantil de maior demanda na universidade, e realizando de forma complementar, um estudo das tendências que se identificam e discutem nas diversas instituições presentes em todo o Brasil, a partir da leitura sistemática de trabalhos apresentados no evento científico da área do Serviço Social: Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social (ENPESS), realizado pela Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS), identificando ao final do estudo, a partir da importância da assistência estudantil enquanto alternativa para a democratização da permanência do discente no ensino superior, delineada ao longo dos séculos em meio às disputas e conflitos na esfera da sociedade civil, a orientação no sentido de ampliação, qualidade dos serviços prestados e reconhecimento das demandas. Entretanto, embora possa considerar como norte a observância e paridade ao PNAES no alcance dos objetivos largamente propostos nacionalmente, a política desenvolvida na universidade transparece elementos que necessitam de uma ampla discussão participativa e reavaliação no sentido de aperfeiçoamento, assim como se identificou, em grande escala, nas instituições federais públicas no restante do Brasil, por meio do estudo das reflexões postas através dos eventos científicos do ENPESS (2014-2016).

  • SEVERINO DA SILVA MARTINS JUNIOR
  • A GESTÃO DO SUAS EM MUNICIPIOS DE PEQUENO PORTE NO PARÁ: estudos de cultura política

  • Data: 06/09/2017
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  • Este trabalho de dissertação de mestrado tem como título: A Gestão do SUAS em Municípios de Pequeno Porte no Pará: estudos de cultura política, é uma pesquisa de natureza qualitativa, onde os procedimentos metodológicos utilizados foram: pesquisa bibliográfica e documental, entrevistas grupos focais, entrevista semi-estruturada, observação participante e análise de conteúdo. O universo empírico dessa pesquisa, perpassou o contato direto com quatro segmentos de sujeitos no contexto do SUAS distintamente identificados, são eles: Gestoras; Conselheiros; Técnicos e Usuários da Política de Assistência Social dos municípios de Salinópolis – PA e Inhangapi – PA, ambos municípios escolhidos para fazerem parte da Pesquisa Nacional “ESTUDO AVALIATIVO DA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL”. Por meio da referida pesquisa, buscamos compreender a Cultura Política implícita no processo de gestão em municípios de pequeno porte, e de que forma, após quase duas décadas de implantação do SUAS, compreensões, posturas, e práticas na operacionalização da política de assistência social, ainda refletem princípios não-democráticos, de uma cultura política não-cidadã. A realidade da pesquisa encarregou-se apontar padrões de uma cultura política antidemocrática e não cidadã, cujas marcas dominantes se expressam por meio de práticas clientelistas, paternalistas, assistencialistas e de servilidade da pobreza, principalmente no município onde “primeiro-damismo”, exercendo a dominação de forma velada, convalida a ordem política, materializando a não-política, sob a “pseudo” caricatura de benesse do Estado.

  • DÉBORA RAIMUNDA RIBEIRO COSTA
  • A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CRAS SALINÓPOLIS NA DISCUSSÃO DE GÊNERO


  • Data: 30/08/2017
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  • Este trabalho tem o objetivo de analisar o enfoque de gênero nos serviços socioassistenciais oferecidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de Salinópolis – PA, buscou-se identificar as possíveis contribuições desse serviço para as mulheres usuárias, uma vez que são elas as principais demandatárias dessa política. Para alcançar esse objetivo utilizou-se da pesquisa qualitativa trazendo a voz das usuárias captadas através da entrevista semiestruturada, o método de análise desta dos dados está orientado sob a luz do materialismo histórico e dialético, o qual possibilitou uma análise ampla da realidade. Desse modo observou-se que apesar do CRAS ter potencialidade para contribuir significativamente com a melhoria da participação das mulheres nos espaços públicos, principalmente as mais pobres, essa potencialidade é esterilizada pela ausência de conteúdos emancipatórios, o que permite concluir que gênero ainda é uma categoria não trabalhada na política assistência social, especialmente no CRAS de Salinópolis.


  • EUCICLEIA DIAS DA COSTA
  • REMANEJAMENTO URBANO E POLÍTICA HABITACIONAL: Mudanças no cotidiano das famílias da comunidade Riacho Doce

  • Data: 29/08/2017
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  • O trabalho analisa os efeitos provocados pelo remanejamento no cotidiano das famílias atingidas pelo projeto Riacho Doce- PAC e que se encontram recebendo auxílio moradia. Trata-se de estudo qualitativo de natureza descritiva com análise apoiada no método histórico dialético. Utilizou-se como metodologia da pesquisa o estudo de caso múltiplo, com coleta de dados através da aplicação dos formulários de adaptação habitacional, inventário de rotina, e o socioeconômico, acrescidos de entrevista s não estruturada. Os dados coletados foram sistematizados através do programa Microsoft Word, excel, também se utilizou o software QRS/ N Vivo 11. Os resultados reveleram que as famílias que estão recebendo auxílio moradia passam por um processo de empobrecimento, uma vez que as perdas são de natureza material e imaterial, como: a insuficiência do auxílio moradia, a perda de trabalho, de moradia, a desarticulação de comunidade, o aumento de morbidade, a marginalização e insegurança.

  • ARICARLA BATISTA DE OLIVEIRA
  • IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS NAS ESTRATÉGIAS DE SOBREVIVÊNCIA DAS FAMÍLIAS REASSENTADAS PELO PROGRAMA DE SANEAMENTO DA BACIA DA ESTRADA NOVA (PROMABEN)

  • Data: 29/08/2017
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  • Este estudo busca analisar os impactos socioeconômicos na vida das famílias reassentadas no Residencial Antônio Vinagre pelo Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (PROMABEN), na cidade de Belém-PA. A pesquisa foi desenvolvida com base no método dialético para a investigação do fenômeno, tendo como procedimentos metodológicos: levantamento bibliográfico, pesquisa documental e de campo. O estudo apoia-se em referenciais teóricos sobre a produção da cidade capitalista e a desigualdade de apropriação do solo urbano, processos estes que impactam diretamente na produção de moradias precárias para as frações da classe trabalhadora brasileira, que não conseguem acessar o mercado privado da habitação, dado os mecanismos de formação de preços da terra urbanizada. Com isso priorizou-se no levantamento bibliográfico, autores clássicos e contemporâneos, que discutem a lógica de produção de cidades enfocando o processo de remoção de assentamentos precários no Brasil ao longo da história da política urbana habitacional. A pesquisa documental constitui-se das leituras e análises de documentos do PROMABEN, disponibilizados pela Prefeitura de Belém e pelo BID, com o intuito de verificar as informações acerca da intervenção urbana, bem como, as novas orientações e/ou normas técnicas para o reassentamento de famílias. Para a coleta de dados, contou-se com a aplicação de formulário estruturado com as variáveis: perfil do morador; trabalho e renda; situação de moradia; situação de serviços públicos; participação política e percepção do morador. A pesquisa de campo, realizada no segundo semestre de 2016, alcançou 52 (cinquenta e dois) moradores reassentados para o Conjunto Residencial Comandante Cabano Antônio Vinagre, correspondendo a aproximadamente 50% do total de famílias reassentadas para o Residencial, até a data da pesquisa. As análises apontam para as precárias condições de moradias populares constituídas em áreas insalubres e inadequadas, como os cortiços, as favelas, e, no caso de Belém, as baixadas, que historicamente, são alvos de experiências urbanísticas de cunho sanitarista, que priorizam a infraestrutura física do espaço, em detrimento das condições de reprodução social das famílias removidas. Diante disso, os resultados desta dissertação evidenciam que o reassentamento de famílias para o Residencial Antônio Vinagre, realizado pelo PROMABEN, provocou a desarticulação nas estratégias de sobrevivência dos moradores, expressa em variáveis, como: perda da atividade de trabalho (27%); aumento nos gastos com a taxa de água (48%); aumento nos gastos com a taxa de energia elétrica (65,3%); aumento no custo de vida (61,5%); quebra de laços familiares e de vizinhança (55,8%) entre outras, que confirmam que o reassentamento não alterou a condição de subalternidade do morador trabalhador, isso porque a produção e uso da cidade condiz diretamente com a divisão social do trabalho no espaço. Logo, apenas a alteração do lugar de moradia dos trabalhadores não altera sua condição de sobrevivência enquanto classe trabalhadora, pois as condições de renda permanecem as mesmas da área anterior ou chegam a piorar, e os moradores não conseguem utilizar, no novo espaço residencial, as mesmas estratégias de sobrevivência que usavam no assentamento precário, neste caso na baixada.

  • DOMINGOS CONCEICAO
  • MOVIMENTO NEGRO EM BELÉM: AÇÃO COLETIVA DE COMBATE AO RACISMO E DEFESA DE NEGRAS E NEGROS

  • Data: 29/08/2017
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  • O objeto de estudo desta dissertação é a ação coletiva de combate ao racismo e defesa de negras e negros, cujo objetivo central é investigar, sistematizar e analisar a prática da ação coletiva de combate ao racismo e defesa de negras e negros em Belém do Pará no período de 1995 a 2013. A metodologia, o método e as técnicas de pesquisa seguiram a base teórica. O método utilizado é o marxista e a metodologia dar-se pelo procedimento histórico-sociológico com base na revisão de literatura, na análise bibliográfica e documental; as técnicas usadas foram aplicação de questionário, observações e entrevistas, semiestruturadas e participantes no campo da realidade do Movimento Negro em Belém, articulada com o Movimento Social Negro Brasileiro. Os resultados que chegamos são de que há um Movimento Negro organizado em Belém, mas vivendo num refluxo bastante preocupante e que a prática de uma ação coletiva de combate ao racismo que articule as demais ações, deveria ser feita coletivamente, por todos os movimentos negros. Nossas conclusões são de que a produção desta dissertação é inovadora, importante, relevante para a academia e socialmente, para a formação intelectual de seu autor, cuja mesma pode contribuir com novas pesquisas e com as pesquisas já realizadas sobre a temática do negro em Belém, e mais, chamar a atenção de estudantes negros e não negros, da necessidade de se ter um Movimento Negro atuante, capaz de realizar ações coletivas que aumente a auto-estima da juventude, das mulheres, dos homens, das crianças e se possível de toda a população negra de Belém, para que possa saber os direitos que tem, assegurar os que já conquistou, lutar por novos direitos e forjar estratégias que possa afrontar as classes dominantes e racistas, em tempo e espaço, em que as mesmas, TUDO TIRAM DO POVO, mas os mais afetados são negras e negros, por isso digo: Negras e negros de todo o Brasil unir-vos!!!

  • LEIDIANY MARQUES DE SOUZA
  • O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/ INSS-PA: da concretização dos direitos previdenciários a operacionalização do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

  • Data: 29/08/2017
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  • Essa dissertação teve como objetivo geral elucidar as determinações políticos, ideológicas e econômicas nas contradições programáticas frente a realidade do trabalho do assistente social na previdência social, a partir de 2009, o atendimento prioritário da demanda do BPC, política de assistência social secundarizando os atendimentos aos segurados para o acesso aos seus direitos previdenciários. Argumenta-se que a Seguridade Social brasileira em especial as políticas de Previdência e Assistência Social, sofreram com os impactos da implantação dos governos neoliberais que se iniciaram no país desde a década de 1990. Principalmente pelo compromisso firmado pelos governos de direita e pelo governo do partido dos trabalhadores, com as orientações do Banco Mundial de forma que metamorfoseou o conceito de Seguridade Social instituído pela Constituição Federal Nacional de 1988. A partir desse debate analisam-se como esses determinantes incidem na centralidade do trabalho do assistente social na Previdência Social brasileira que, a partir de 2009, passou a priorizar o atendimento da demanda do Benefício de Prestação Continuada, vinculado à Política de Assistência Social, secundarizando o atendimento aos segurados para o acesso aos seus direitos previdenciários. A pesquisa de campo foi realizada 6 agências da Previdência Social localizada em Belém do Pará, cujos sujeitos foram: 12 Assistentes sociais, 3 médicos peritos e 7 gerentes das respectivas agências. Como instrumento de coleta de dados aplicou-se a entrevista semiestruturada, além da observação sistemática. Como aporte teórico-metodológico optou-se pela teoria social de Marx e o método materialismo histórico dialético, tendo em vista a tentativa de aproximação sucessiva do real, partindo do pressuposto que a essência do objeto a ser conhecido não se mostra na aparência do fenômeno, o que exige do pesquisador um movimento de aproximação com o objeto, que o nega, que o abstrai e que o concretiza, procurando apreender o conteúdo dessa forma de trabalho para além da sua aparência, mas partindo delas, através das mediações de suas determinações, procurando desvendar as contradições postas nesse espaço sócio-ocupacional. As determinações políticas, ideológicas e econômicas, têm profundas mediações com as mudanças no mundo do trabalho, após a reestruturação produtiva de 1970, como o desemprego, instabilidade no emprego e aumento do trabalho informal, quando os trabalhadores não conseguindo acesso ao sistema protetivo regulado pelo trabalho assalariado recorrem a política de assistência social. Ainda, que com aumento do exército industrial de reserva, sem salários os trabalhadores vivem em condições extremas de pobreza e, portanto o Estado, através da revisão do neoliberalismo em suas bases constitutivas, adota um modelo no Brasil chamando “liberal social” onde assinam os ditames do Banco Mundial em troca de empréstimos financeiros, implementam políticas sociais focalizadas neste público. Como resultado desse cenário a ultima parte deste trabalho evidencia o impacto dessa realidade nos atendimentos dos usuários da previdência social os “segurados”; aos requerentes do BPC e também para a natureza do serviço social no INSS de forma que se podem observar as contradições postas para o exercício profissional neste lócus de trabalho.

  • RICARDO LEAO RIBEIRO WANZELLER
  • PROCESSO DE ORGANIZAÇÃO SINDICAL NA MINERAÇÃO EM CARAJÁS-PA: a negociação dos direitos sociais como "moeda de troca" das relações de trabalho.

  • Data: 09/08/2017
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  •       A presente dissertação tem como objeto de estudo a discussão das relações e condições de trabalho no setor mínero-metalúrgico de Carajás-PA a partir da perspectiva das lideranças sindicais e dos operadores do direito que atuam na região. Com base neste estudo, pretende-se pesquisar os processos de reivindicação e negociação sindical, no que tange a defesa, garantia e promoção de direitos sociais. Como referencial teórico de análise, a pesquisa orientou-se pelo método crítico-dialético para a melhor apreensão das alterações conceituais das categoriais abordadas, seu contraste com as particularidades das condições de trabalho no município de Parauapebas-PA, assim como diretriz de aproximação sucessiva e desenvolvimento do objeto em questão. No transcorrer do trabalho, destacam-se inicialmente as concepções de Estado e os mecanismos ideológicos que atuam como força hegemônica para a atenuação das crises do modo de produção capitalista, através da subtração dos conflitos de classe e controle das relações e processos de trabalho no intuito de garantir a reprodução da sociabilidade burguesa. Na sequência, evidenciam-se as particularidades da relação capital/trabalho na atividade mínero-metalúrgica em Carajás – PA, onde os reflexos da reestruturação produtiva agem como reguladores de um contexto permanente de flexibilização e precarização das relações de trabalho, o que interfere diretamente na organização dos trabalhadores e no tempo de trabalho imposto pelo ritmo de produtividade das empresas econômicas subsidiárias da Transnacional Vale S.A. Esta apreensão teórica e a análise científica dos dados resultou das intermediações de duas etapas da pesquisa de campo que consistiram em 3 viagens à região que tinha o intuito, a partir da observação in locu, da entrevista qualitativa e semi estruturada com os 5 sujeitos da pesquisa e dos levantamentos documentais do TRT-Parauapebas e dos Acordos Coletivos de Trabalho – ACT dos trabalhadores mínero-metalúrgicos de Parauapebas, apresentar o contexto local de precarização das relações de trabalho, onde ocorre a privatização e rebaixamento dos direitos sociais trabalhistas. Na mesma direção, verificou-se um contexto de inversão daquilo que é papel do sindicato, que acaba por reproduzir um processo de burocratização das decisões trabalhistas em parceria com as empresas econômicas da região e assim definindo pactos sociais sobre as relações de trabalho através dos processos de negociação sindical. Desta forma, expõem-se a partir da relação sindicato-empresa a manutenção da concentração de riqueza para o setor empresarial e a flexibilização ou subtração dos direitos sociais para os trabalhadores na região de Carajás – PA.

  • JEAN RENE PATRICE
  • MIGRANTES HAITIANOS EM SÃO PAULO E SUPEREXPLORAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO

  • Data: 31/03/2017
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  • A migração internacional dos haitianos é o fruto da inserção dependente do Haiti ao sistema econômico global. A implicação da MINUSTAH, presente no Haiti desde 2004 sobre a liderança do Brasil, na escolha dos haitianos para virem aos territórios brasileiros, a expansão econômica desse país na primeira década do século XXI, a inserção precária dos haitianos no mercado de trabalho são elementos relevantes de discussão para justificar nosso pressuposto. Desse modo, propomos indagar como os fluxos migratórios dos haitianos para o Brasil podem ser entendidos como um recrutamento de mão-de-obra destinado à superexploração na lógica da divisão internacional de trabalho. Nossa reflexão é norteada à luz da crítica marxista. Uma pesquisa documental foi realizada para determinar o objeto de estudo e para discutir as categorias e a história da migração haitiana. Também, realizamos uma pesquisa de campo em São Paulo onde entrevistamos migrantes haitianos, servidores públicos, representantes da Missão da Paz e empregadores. Os dados recolhidos mostram as oportunidades do Brasil são viabilizadas pela MINUSTAH no universo do imaginário dos haitianos que virem para esse país na procura de trabalho. Aliás, as condições de trabalho e de vida dos migrantes haitianos são precárias devido, sobretudo, ao baixo salário e ao desemprego.

2016
Descrição
  • EDIANE MOURA JORGE
  • A INTERDISCIPLINARIDADE E O SERVIÇO SOCIAL: Estudo das relações entre profissões no Centro de Referência Especiailzado da Assistência Social em Belém

  • Data: 22/12/2016
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  • A presente dissertação trata das relações entre diferentes profissões e como se dá esse diálogo entre sujeitos profissionais que irão intervir numa realidade comum, no espaço de trabalho da Política de Assistência Social de Belém, o Centro de Referência Especializado da Assistência Social-CREAS. Esse espaço de trabalho requer conhecimentos específicos como os do Serviço Social, Psicologia e Pedagogia para intervenções interdisciplinares. Trata-se de uma pesquisa qualitativa embasada no método crítico-dialético em que apresentamos os resultados da análise sobre a necessidade do Estado contratar conhecimentos para atender sua missão pública; uma análise sobre as intervenções e o diálogo entre as profissões; uma análise sobre a existência ou não da perspectiva de interdisciplinaridade no espaço do CREAS; uma análise sobre as descrições das intervenções consideradas interdisciplinares pelas profissionais. A interdisciplinaridade sendo estudada no campo da prática profissional apresenta alguns desafios que passam pela conjuntura de precarização no trabalho que atrapalham as possibilidades para o desenvolvimento da perspectiva; também, no campo teórico, as dificuldades foram relacionadas à conceituação teórica, foram diferentes autores com diferentes concepções teórico-metodológicas para apresentar algumas concepções sobre a multidisciplinaridade/pluridisciplinaridade, interdisciplinaridade e transdisciplinaridade e suas implicações na ação profissional. Apresentamos algumas aproximações sucessivas sobre como a Interdisciplinaridade é concretizada pelas profissionais para atender as demandas da Política de Assistência Social, considerando que adotar a perspectiva de Interdisciplinaridade é possível quando se constroem condições objetivas para seu exercício.

  • ODÁLIA LIMA BORGES
  • DESENVOLVIMENTO URBANO E A QUESTÃO DA HABITAÇÃO: O PAC SOCIAL E URBANO EM BELÉM-PA

  • Data: 07/11/2016
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  • BORGES, Odália Lima. DESENVOLVIMENTO URBANO E A QUESTÃO DA HABITAÇÃO: o PAC Social e Urbano em Belém/PA. Belém, 2016, 197 páginas. Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade Federal do Pará, como requisito parcial para obtenção do Título de Mestre em Serviço social, Políticas Públicas e Desenvolvimento.


    O presente trabalho é resultado de pesquisa desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal do Pará, tendo por universo de pesquisa a Comunidade Fé em Deus, que esteve sob intervenção do PAC Social e Urbano no período de abril de 2012 a outubro de 2015. Assim essa dissertação tem como objeto a análise da intervenção urbanística do PAC Social e Urbano na Comunidade Fé em Deus, tendo como objetivo verificar, durante e após a finalização do projeto na área, se as ações previstas no projeto foram executadas na íntegra e se essas ações atenderam às demandas da população local. O estudo se dá a partir da observação in loco, registro fotográfico, consultas a sites oficiais, pesquisa documental e bibliográfica, tendo por aporte teórico-metodológico autoras e autores que discutem a produção do espaço urbano e as políticas de desenvolvimento urbano no contexto das relações gerais do modo de produção capitalista. A análise realizada nesse estudo aponta que o PAC Social e Urbano executado na área, se deu com baixa e/ou nenhuma participação da população local, utilizou material de qualidade questionável, tanto nos serviços de infraestrutura, como pavimentação das ruas, quanto na construção das unidades habitacionais, não concluiu o projeto de regularização fundiária, não contemplou ou contemplou parcialmente a construção de equipamentos e serviços previstos no projeto, ou seja, o PAC Social e Urbano está inconcluso na Comunidade Fé em Deus.

  • BRUNA FERREIRA ESTEVES DE SOUZA
  • REABILITAÇÃO PROFISSIONAL E REINSERÇÃO AO TRABALHO: UM ESTUDO SOBRE O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM (RMB) - PARÁ

  • Data: 31/10/2016
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  • O presente estudo teve como objetivo compreender e analisar, a partir da perspectiva crítico-dialética, as contribuições e contradições do Programa de Reabilitação Profissional da previdência social desenvolvido na Região Metropolitana de Belém (RMB) para a re-inserção dos segurados ao trabalho, tendo como referência a realidade vigente do serviço de Reabilitação prestado pelas Agências da Previdência Social (APS) Belém/Nazaré e Belém/Pedreira entre os anos de 2013 a 2015, a partir dos trabalhadores que realizaram todo o processo de reabilitação profissional e concluíram o programa sendo considerados ―aptos‖ ao retorno do trabalho. Buscou-se apreender este serviço a partir do que o programa se propõe como principal objetivo, sendo este, proporcionar condições para que o trabalhador retorne ao trabalho; por isso, retratou-se a categoria trabalho e discutiram-se as transformações no mundo do trabalho como reflexo das crises do capitalismo, dando ênfase, a crise vivenciada na década de 70 pelo capital para se entender em que contexto o programa está inserido e sua trajetória percorrida na história da política previdenciária. Assim fez-se fundamental abordar a questão da seguridade social e como esta ocorreu em âmbito brasileiro, em particular, a política da previdência social, uma vez que, o Programa de Reabilitação Profissional é um dos serviços que a compõe. Constatou-se, tendo como referência as agências escolhidas desta região, que as dificuldades encontradas no programa contribuem diretamente para a qualidade do serviço, que apesar de reabilitar os trabalhadores afastados do trabalho, não oferece todas as condições que promete para que este trabalhador tenha condições de se manter no mercado de trabalho.


  • ANDRÉA FERREIRA LIMA DA SILVA
  • AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR E A (DES) PROTEÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA

     

  • Data: 30/09/2016
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  • Este trabalho teve como objetivo analisar a implementação e operacionalização das políticas públicas de segurança e saúde do trabalhador no município de Parauapebas-PA. Para tanto, a pesquisa buscou estudar a conjuntura política econômica global e nacional na contemporaneidade; realizar o resgate histórico da instituição da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) e da Política Nacional de Segurança e Saúde do trabalho e analisar as ações e intervenções das políticas em nível nacional, estadual e municipal. Desenvolveu-se um trabalho de pesquisa que contemplasse a formulação e execução das ações em saúde do trabalhador, considerando os Formuladores, representados na pesquisa pelo membro da OIT, empresa Vale S/A e sindicatos; os Executores, representados pelos gestores e trabalhadores dos serviços de segurança e saúde do trabalhador e os Beneficiários, representados pelos trabalhadores da mineração. O fenômeno estudado se mostrou permeado de contradições e de determinações sociais e não pôde ser considerado apenas dentro dos limites da política pública de segurança e saúde do trabalhador, fez-se necessário a análise de outros elementos sociais, que direta e indiretamente, determinam a dinâmica das políticas públicas no município de Parauapebas. Através do método crítico-dialético foi possível realizar o “caminho de volta” e compreender os nuances da conjuntura desfavorável para as políticas públicas de segurança e saúde do trabalhador na Região. Aponta-se que a inoperância dessas políticas é determinada pela conjuntura política econômica do Brasil, mas também pela conjuntura local, onde se observa a ampliação do “exército industrial de reserva”, a primazia pela Saúde Suplementar, o (des) controle social dos gastos em saúde do trabalhador e a atuação neocorporativista dos sindicatos. Contraditoriamente, a pesquisa que buscava informações sobre a implementação das políticas públicas de segurança e saúde do trabalhador encontrou mais dados sobre intensificação da exploração e controle da força de trabalho do que de promoção da saúde destes trabalhadores. Diante dos resultados revelados pelo trabalho de pesquisa, conclui-se que a força de trabalho, no município de Parauapebas-PA, apesar da existência de arcabouço jurídico e aparato de políticas públicas de proteção, permanece desprotegida em todos os aspectos que os cerca, em especial, na segurança e saúde do trabalhador.


  • JANE ANDRÉIA CABRAL E SILVA
  • JUVENTUDE RURAL E TRABALHO: O CASO DO ASSENTAMENTO MÁRTIRES DE ABRIL, DISTRITO DE MOSQUEIRO – BELÉM/PA

  • Data: 23/09/2016
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  • Este estudo aborda as condições de vida, trabalho e organização da juventude rural do assentamento Mártires de Abril/AMA localizado no Distrito de Mosqueiro - Belém/PA. O trabalho teve como objetivo: analisar as formas, condições e resultados do trabalho dos do AMA, assim como identificar o perfil dos jovens do assentamento, seus objetivos foram a identificação do perfil dos jovens do Assentamento Mártires de Abril/AMA, caracterizar as formas de trabalho dos jovens e a organização dos jovens do Mártires de Abril. A pesquisa teve caráter quanti-qualitativo e seus procedimentos metodológicos envolveram a realização de pesquisa bibliográfica e pesquisa documental além de pesquisa de campo através de observação e entrevistas semiestruturadas com 12 (doze) jovens do AMA, na faixa etária de 15 a 29 anos em conformidade com o estabelecido no Estatuto da Juventude. Os resultados da pesquisa indicam que a juventude rural do AMA, como de resto o assentamento, vivencia dificuldades de acesso à educação, trabalho e assistência técnica sem as quais o trabalho agrícola e a própria identidade de trabalhador rural podem ser comprometidos, sem embargo, mesmo com a ausência de políticas públicas que incentivem o trabalho na terra e a vida no assentamento, os jovens disseram se identificar com o trabalho na terra, quanto a organização política da juventude, mesmo com dificuldades de participar das atividades organizadas pelo MST a juventude ainda traz consigo o pertencimento a esse Movimento.

  • GISELLE VIEGAS DANTAS RODRIGUES
  • EMPRESAS MINERADORAS DO PARÁ: a questão das estratégias de comunicação na implantação de políticas empresariais sociais

  • Data: 16/09/2016
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  • Este trabalho se propõe a discutir a política empresarial de responsabilidade social e o protagonismo de organizações privadas no estado do Pará. Para isto, utilizou-se pesquisa bibliográfica, documental e empírica, e utilizaram-se como ferramentas metodológicas: observação in loco/ entrevistas; diário de campo; redação e transcrição das entrevistas; análise e sistematização das entrevistas por categorias; comparação entre discursos e realidade efetiva; e, redação da dissertação. Foram entrevistados Gestores de Relações Comunitárias, Gestores Públicos, Gestores de Organizações Privadas e Lideranças Comunitárias em três mesorregiões paraenses (Grande Belém, Carajás e Tapajós). Destarte, a análise dos dados foi feita a partir da comparação entre discursos e realidade, com a finalidade de apreender no cotidiano como se dão a relações entre empresas e comunidades. Em vista disso, no primeiro capítulo serão apresentadas visões conceituais acerca do tema “desenvolvimento” a partir da posição a região ocupa na divisão internacional do trabalho a fim de caracterizar qual o conceito utilizado nas políticas de governo e empresariais. Já no segundo capítulo, far-se-á um resgate histórico da Política de Mineração Brasileira e uma breve apresentação do cenário paraense, a fim de identificar os dispositivos legais utilizados pelo Estado para regulamentar e legitimar a mineração no estado. Por fim, no terceiro capítulo, serão apresentados os resultados da pesquisa através de uma conversa entre os sujeitos sociais envolvidos na pesquisa (Governo, Organizações privadas e Comunidades).


     

     

  • VANIA LUCIA LEMOS CATETE
  • MERCADO DE TERRAS, APROPRIAÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS NA AMAZÔNIA: o caso da Gleba Nova Olinda no Estado do Pará.

  • Data: 30/08/2016
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  • O desenvolvimento econômico centrado na lógica do mercado provocou profundas transformações na estrutura social, principalmente com a consolidação do modo capitalista de produção, onde a exploração do recursos naturais é o ponto central para acumulação do capital, neste contexto, a terra se tornou uma importante mercadoria, tendo no Estado um importante agente para a regulamentação de uso. A reestruturação produtiva do capital, principalmente a partir da década de 1990, tem interposto novas estratégias de financeirização dos recursos naturais, inclusive da terra, onde diversas medidas aqui tratadas como agroestratégias têm sido formuladas para liberar terras para o mercado. Coadunados a esse processo estão os povos e comunidades tradicionais que em decorrência do aquecimento do mercado de terras, tem tido seus territórios permanentemente ameaçados. Neste sentido, esta pesquisa tem por objetivou compreender o processo de apropriação, exploração e uso dos recursos naturais e suas determinações na organização do mercado de terras na Gleba Nova Olinda I, assim como, suas implicações na demarcação da Terra Indígena Maró. Trata-se de um estudo de caso de natureza empírica e abordagem qualitativa, apoiado na teoria de campo de Bourdieu que permitiu conhecer mais a fundo os agentes sociais envolvidos e sua capacidade de influenciar na organização e estrutura do mercado de terras, na Gleba Nova Olinda I. Os principais resultados dessa pesquisa apontam para: a existência de um processo escalar de reestruturação do mercado terras, sendo o Estado um importante agente para defesa dos interesses empresarias, agindo através da reorganização e/ ou flexibilização de instrumentos jurídico-administrativos como estratégia para liberar terras para o mercado. Em resistência a esse processo, estão povos e comunidades tradicionais, que em virtude do aquecimento do mercado de terras, tem seus territórios em permanente ameaça e como forma de resistir reivindicam o direito ancestral à terra como povos Borari e Arapium, através da demarcação da TI Maró, garantindo assim sua sobrevivência matéria e simbólica.

  • ELTON SANTA BRÍGIDA DO ROZARIO
  • "PARA ALÉM DAS PLUMAS E PAETÊS”: a atuação do movimento LGBT de Belém-Pa no enfrentamento à LGBTfobia

  • Data: 19/08/2016
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  • A presente Dissertação é um estudo acerca da atuação do Movimento LGBT no município de Belém do Pará, teve o intuito de realizar uma análise crítica e construtiva no que cerne as violações aos sujeitos LGBT’s e homofobia via a identificação dos processos políticos e identidades dos movimentos. O trabalho teve como objetivo: caracterizar o perfil político dos movimentos LGBT’s, assim como identificar a atual conjuntura das ações estratégicas do movimento na construção de políticas públicas LGBT’s e enfrentamento à homofobia; apontar as conquistas e contribuições desses movimentos no enfrentamento às violações do segmento que está sob a égide da heterossexualidade compulsória e a heteronormatividade contemporânea. E neste sentido não tem como desvincular o problema do estudo proposto, da investigação do método dialético, que possibilita a análise da sociedade capitalista e as relações sociais, pois, a formação dessa sociedade, é construída por um conjunto de elementos compostos por valores e normas culturais da heteronormatividade impulsionada pela ideologia capitalista. Contudo, a consolidação da sociedade capitalista além de impor de forma invisível da hierarquização da sexualidade e a relação sexo-poder, tem demonstrado através de dados e indicadores estatísticos que a violação aos que não seguem a heteronormatividade tem crescido a partir dos anos 2000. O percurso metodológico foi através da pesquisa qualitativa, assim como a pesquisa documental, observação sistemática, bibliográfica e de campo. Nossos resultados direcionam para uma analise eminentemente histórica e de resgate da memória do movimento LGBT assim como o seu refortalecimento nesta conjuntura contemporânea de retrocesso atual esfacelamento da carta magna brasileira e da violação à cidadania. O trabalho como uma analise preliminar é de suma significância para o campo do Serviço Social e para a formação dos Assistentes Sociais no concerne a tradição da categoria na defesa intransigente dos direitos humanos e uma intervenção social fundamentado nas balizas do Projeto ético-político da categoria profissional.

  • THAIZE DE SOUSA MEDEIROS
  • POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE E A INTERSETORIALIDADE: UM OLHAR SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ (CES/PA)

  • Data: 18/08/2016
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  • MEDEIROS, Thaize de Sousa. Política Pública de Saúde e a Intersetorialidade: um olhar sobre o Conselho Estadual de Saúde do Pará (CES/PA). 2016. 157f. Trabalho de Conclusão de Mestrado (Mestrado em Serviço Social e Políticas Públicas) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2016.


    Este trabalho apresenta o estudo realizado sobre o Conselho Estadual de Saúde do Pará (CES/PA) quanto ações de caráter intersetorial no campo da política pública de saúde. Como objetivo geral buscou-se investigar como a intersetorialidade está sendo trabalhada no CES/PA para a efetivação dos serviços de saúde. E, como objetivo específico buscou-se identificar em documentos do CES/PA se ações que caracterizem a intersetorialidade são desenvolvidas, assim como analisar a compreensão dos conselheiros sobre a intersetorialidade, e identificar limites e possibilidades do CES/PA para a efetivação da intersetorialidade. O desenvolvimento do trabalho foi pautado pelo método da pesquisa qualitativa, tendo como subsídio as pesquisas bibliográfica, documental e de campo, sendo utilizada nesta última a entrevista de caráter semi-estruturado enquanto instrumental à coleta dos dados, além da técnica da observação sistematizada. Os resultados mostraram, por sua vez, como o CES/PA vêm inserindo em sua agenda a discussão sobre a intersetorialidade, no que concerne ao campo da política pública de saúde. De tal forma, que os documentos analisados (no período de 2013 a 2015) revelam se o Conselho apresentou ações que denotem a intersetorialidade. Além da compreensão dos conselheiros entrevistados sobre a intersetorialidade, de tal sorte que foi empreendido um trabalho de aproximação das falas dos entrevistados com a literatura trabalhada no que concerne a temática em questão, apresentando a visão dos conselheiros sobre o assunto. E, também, os limites e possibilidades do CES/PA, indicados pelos conselheiros, para a efetivação da intersetorialidade.

  • DYLLEAN DE CASSIA OLIVEIRA SILVA
  • A DEGRADAÇÃO DA VIDA NO DISTRITO INDUSTRIAL DO PEQUIÁ DE BAIXO, MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA/MA, A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DO POLO SIDERÚRGICO DA EMPRESA VALE

  • Data: 13/07/2016
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  • Esta dissertação aborda a degradação das condições de vida dos moradores do distrito industrial do Pequiá de Baixo, no município de Açailândia-Ma, a partir da implantação do Pólo Siderúrgico da Companhia Vale do Rio Doce na região. Os objetivos da pesquisa buscaram caracterizar as condições de saúde e meio ambiente, a geração de emprego e renda e, ainda, a organização comunitária da população a partir dos impactos gerados pelos projetos de desenvolvimento na área. Partindo de uma perspectiva crítica, foram realizados, além da Pesquisa Bibliográfica e Documental, um levantamento de dados secundários, obtidos através da consulta a pesquisas já realizadas no distrito de Pequiá de Baixo por entidades públicas e/ou organizações não governamentais. Também foram realizadas entrevistas com alguns moradores. Os resultados alcançados indicaram que, mesmo com a organização social surgida no processo de enfrentamento dos impactos sociais provocados pelo Pólo Siderúrgico, as condições de vida dos moradores daquela área comprovam a extrema violação de direitos sociais.

  • LARISSA MARINHO DA COSTA
  • MOVIMENTOS SOCIAIS URBANOS NOS NOVOS ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR: atuação e organização.

  • Data: 23/06/2016
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  • As lutas sociais no Brasil são resultados do desenvolvimento do capitalismo. Processo que se intensifica no século XX nas décadas de 1970 e 1980. Com isso cresce a desigualdade e em consequência há o aumento da organização dos movimentos sociais urbanos. Com a redemocratização do país se cria novos espaços de participação (Fóruns, Conferências, Conselhos, entre outros); nos quais os movimentos sociais urbanos são inseridos como principal “voz” da população com menor poder aquisitivo. Neste sentido, esta pesquisa objetivou analisar a atuação e organização dos movimentos sociais urbanos em Belém/PA na atualidade (2003-2013) nos espaços dos Fóruns, Conferências e Conselhos relacionados às Políticas Urbanas. Realizado por meio do método Materialista Histórico-Dialético, em uma pesquisa descritiva e explicativa; e uma abordagem qualitativa, para tanto foi divida em pesquisa bibliográfica, documental e de campo; seguida pela análise e o tratamento dos dados. Apresentamos nas discussões deste trabalho autores clássicos e contemporâneos que tratam sobre o tema pesquisado, dentre eles, podemos dar destaque os sociólogos Manuel Castells e Jean Lojkine, assim como, os estudos de Maria da Glória Gohn, Ilse Scherer-Warren e Ermínia Maricato. Na análise de documentos foram consultados relatórios, atas e, frequências das reuniões dos espaços de participação analisados. Para a pesquisa de campo, foi utilizada como instrumento a observação-participante nas reuniões dos espaços em funcionamento, a aplicação de entrevistas semi-estruturadas com os representantes dos movimentos sociais urbanos articulados nas conferências, nos conselhos e fóruns atuantes em Belém no período investigado, e relatos de experiências com sujeitos representativos entre os escolhidos para as entrevistas. Tivemos como principal resultado que a atuação e a organização dos movimentos sociais urbanos na atualidade tem sido nos espaços das conferências, dos conselhos e dos fóruns. Mas, também concluímos que há um enfraquecimento nas lutas desses sujeitos políticos coletivos, bem como as mobilizações de rua. E também podemos verificar que os principais avanços dos movimentos sociais urbanos estão relacionados à política da habitação.

  • NAJARA MAYLA DO SOCORRO VEIGA COSTA AMARO
  • PRODUÇÃO HABITACIONAL EM PEQUENAS CIDADES PARAENSES: Análise do Programa Minha Casa Minha Vida e Planos Locais de Habitação de Interesse Social

     

     

  • Data: 20/06/2016
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  • Esta Dissertação apresenta como questão central verificar em que medida o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) incorporou os instrumentos relativos ao Sistema de Habitação de Interesse Social expressos nos Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS) de 05 (cinco) pequenas cidades do Estado do Pará (Aurora do Pará, Limoeiro do Ajuru, Primavera, São Francisco do Pará e Soure). A pesquisa foi desenvolvida com base no método dialético, tendo como procedimento metodológico: levantamento bibliográfico, pesquisa documental e de campo. O levantamento bibliográfico priorizou os estudos sobre a Questão da Habitação no modo de produção capitalista, com autores clássicos e contemporâneos, que discutem a construção de espaço urbano na dinâmica capitalista, a lógica da produção habitacional, enfocando a produção de pequenas cidades amazônicas. A pesquisa documental foi realizada em 21 PLHIS realizada para identificar a Política Habitacional no Pará, verificando: a) instrumentos e programas adotados nos planos de ação para atendimento habitacional; b) priorização de áreas de intervenção; c) critérios de atendimento de famílias em programas habitacionais; d) metas estabelecidas x necessidade habitacional local; e, e) Programa Minha Casa Minha Vida. O levantamento de campo foi realizado 05 (cinco) pequenas cidades paraenses para desenvolver análises sobre a produção habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida e a relação do mesmo com a implementação dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social, foram entrevistadas 20 pessoas no total das 5 (cinco) cidades, com o seguinte detalhamento: a) entrevistas com 02 agentes públicos; e, b) entrevistas com 02 agentes sociais, sendo um conselheiro do Fundo de Habitação de Interesse Social e um membro da Comissão de Acompanhamento de Obras do PMCMV, em cada município. Para a análise dos dados coletados foram definidas 4 variáveis: a) Caracterização dos PLHIS; b) caracterização do PMCMV; c) relação entre PLHIS e PMCMV; e, d) participação e controle social. Os resultados apontam sobre análise dos 21 PLHIS: 1) baixa capacidade administrativa e de investimento em políticas habitacionais; 2) o déficit habitacional nessas 21 pequenas cidades paraenses é caracterizado pela carência de infraestrutura e inadequação habitacional; 3) os critérios de priorização para atendimento de famílias seguem as orientações das normativas e leis federais e estaduais; 4) as necessidades e metas estabelecidas pelos PLHIS apresentaram possibilidades enquanto metas para atingir os seus déficits habitacionais, mas estes foram sucumbidos pelo próprio enfraquecimento do SNHIS, principalmente após o lançamento do PMCMV; e, 5) o planejamento habitacional frente ao PMCMV apontam este como o principal programa habitacional para intervir no déficit habitacional. A pesquisa de campo desenvolvida em 5  (cinco) pequenas cidades demonstrou que: 1) o PLHIS se constituiu como um importante instrumento política habitacional, mas este instrumento perdeu força frente à provisão habitacional do PMCMV; 2) o PMCMV nas 5 (cinco) pequenas cidades paraenses, apresenta atraso de obras, falta de diálogo do município com as Instituições Financeiras e uso de materiais com pouca qualidade na produção das moradias, bem como não considera a particularidade ribeirinha das pequenas cidades; 3) ao atuar fora do marco do SNHIS, o MCMV deixou de incorporar instrumentos de decisão e controle social enfraquecendo a participação e controle social; e, 4) o PMCMV deixa de considerar objetivos e diretrizes formulados pelo PLHIS a partir do SNHIS, haja vista que este é um programa de caráter econômico, e tende a atender ao Mercado, via Instituições Financeiras e empresas construtoras.

2015
Descrição
  • RODOLFO VALENTIM CARVALHO DO NASCIMENTO
  • TRABALHO PRECARIZADO E TRANSTORNO MENTAL: A VISÃO DOS PROFISSIONAIS DE UM CAPS DE BELÉM-PA

  • Data: 14/12/2015
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  • O presente estudo é resultado de pesquisa de tipo qualitativa na forma de análise dos relatos verbais de dez profissionais de um CAPS de Belém do Pará, com o objetivo de analisar a visão que possuem da relação trabalho e transtorno mental, mais especificamente sobre os impactos das mudanças no mundo do trabalho na saúde mental de trabalhadores que fazem tratamento no CAPS, e que referem seus transtornos mentais como resultantes das condições precárias de trabalho. Como desdobramento desse objetivo primeiro, a pesquisa procurou analisar se as respostas institucionais iriam ao encontro das demandas dos usuários ou se restringiriam à medicalização/administração de sua condição de “doente mental”. Como referencial teórico-metodológico adotou-se a abordagem marxista, o que permitiu uma revisão histórica e teórica críticas das mediações que envolvem a relação objetividade-subjetividade, notadamente as determinações econômicas e sociais presentes na sociedade capitalista contemporânea marcada pela precarização do trabalho, incremento das desigualdades sociais e banalização do humano, decorrente da obtenção da mais-valia. A abordagem da relação saúde mental e trabalho, de Seligmann-Silva e de Dejours também foram de suma importância para uma análise o mais ampla possível dos dados coletados, sobretudo, os estudos dos efeitos danosos do processo de trabalho na subjetividade do trabalhador. A hipótese inicial da pesquisa, que se confirmou, era de que as mudanças no mundo do trabalhado, a partir da crise capitalista contemporânea, intensifica a precarização das relações de trabalho e, consequentemente, todas as dimensões da vida social, favorecendo o surgimento de transtornos mentais, e que tal fenômeno seria perceptível pelos profissionais do CAPS. Os elementos do universo do trabalho que impactaram a saúde mental foram: a falta de identificação com o trabalho, relações de trabalho competitivas, instalações precárias, intensificação do ritmo e da jornada de trabalho, ausência de tempo livre e aumento da vulnerabilidade social. Associados a estes elementos, a violência social desempenhou papel importante na produção dos transtornos mentais. A pesquisa revelou também que os efeitos deletérios da nova organização do trabalho sobre a saúde mental estenderam-se aos próprios profissionais do serviço, cujo elemento central é a extensão da jornada de trabalho. Já os dados sobre as respostas institucionais evidenciam uma tensão entre as ações que favorecem a maior autonomia dos usuários e as ações focalizadas na administração\medicalização de sua condição de “doente mental”, porém com hegemonia das primeiras.

     

  • SUELLEN CARDOSO DA SILVA
  • CONDIÇÕES DE TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS DE CASTANHAL E VIGIA: UMA APROXIMAÇÃO CRÍTICA.

  • Data: 31/08/2015
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  • Este trabalho trata das condições de trabalho profissional do assistente social enquanto trabalhador assalariado dependente de seus empregadores, visto que estes lhes garantem meios materiais para a realização do trabalho e também o seu sustento por meio do salário, condição esta que limita sua autonomia profissional. Assim, discutem-se essas condições de assalariamento que tem se mostrado precárias na contemporaneidade para os diversos trabalhadores, igualmente para esses profissionais, pelos baixos salários, polivalência de funções, fragilidade das relações de trabalho, em fim, pela superexploração do seu trabalho. Essas condições de trabalho comum aos trabalhadores foram investigadas e constatadas em pesquisa de campo realizada nos Centros de Referência em Assistência Social dos municípios de Castanhal e Vigia. É com base nas regulamentações do Ministério de Desenvolvimento Social, como, por exemplo, NOB/RH/SUAS, LOAS, Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, dentre outras que estabelecem parâmetros para adequada condição de trabalho desses profissionais, que irá se analisar essas condições ofertadas pelas instituições empregadoras nos municípios citados.

  • CARLA CAROLINE BARISAO DE SOUZA
  • DEMISSÕES (IN) VOLUNTÁRIAS DOS TRABALHADORES: uma análise da desestruturação do trabalho no setor elétrico paraense

  • Data: 31/08/2015
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  •      O presente estudo, sob a luz da teoria do método materialista histórico dialético, tem o proposito de analisar as transformações ocorridas no mundo do trabalho, a subsunção do trabalho ao capital, assim como a funcionalidade dos programas de demissões voluntárias num cenário de reestruturação produtiva, elemento que possibilita ao modo de produção capitalista na contemporaneidade o reestabelecimento da taxa de lucro frente a crise sistêmica que, desde os anos 1970 é vigente. O conteúdo analisado nesta pesquisa demostra a adequação do setor elétrico brasileiro e de sua arquitetura produtiva e organizacional ao novo modelo de acumulação flexível ditado pelos ajustes de caráter neoliberal, que promove o desmonte dos direitos trabalhistas, praticas de precarização das condições de trabalho, terceirizações que promovem novas alternativas de dominação e controle que ultrapassam a lógica produtivista e economicista, perpassando a ordem subjetiva e cultural do trabalhador . Centrado na experiência da particularidade do setor elétrico paraense e sua articulação com o sistema metabólico do capital problematiza a reprodução e produção das relações sociais no contexto de desemprego crônico na sociedade. Expõe como os trabalhadores do setor elétrico paraense visualizaram seu ambiente de trabalho, o processo de privatização e reestruturação produtiva, a processualidade do II Programa de Demissão Voluntária, como e suas determinações em sua vida profissional, familiar, e social. Cabe destacar que como resultados que há um processo geral de fragmentação do trabalhador no setor elétrico brasileiro. Assinala-se que apesar do enfraquecimento dos sindicatos, a organização politica dos sindicatos desse eixo produtivo, se mantem atuante e organizada. E que se constitui um novo viver tanto profissional quanto familiar e social no cotidiano dos trabalhadores que aderiam o II PDV.

  • MARCIO MARCELO DE SOUZA TRINDADE
  • A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL EM BELÉM: A EXPERIÊNCIA DO BAIRRO DO JURUNAS

  • Data: 31/08/2015
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  •    O presente estudo tem como centralidade a análise do processo de Regularização Fundiária de Interesse Social (REFIS) no município de Belém, mais especificamente a experiência no bairro do Jurunas, cuja característica predominante de seu território sempre foi determinada pela ocupação desordenada do uso do solo urbano, constituindo, assim, um fenômeno social que merece análise acadêmica e atenção do poder público enquanto agente da política urbana em Belém. Em decorrência desse fenômeno, a Superintendência do Patrimônio da União do Estado do Pará (SPU/PA) desenvolveu ações de cadastro e entregas de Concessões de Uso Especial para fins de Moradia (CUEM) no bairro do Jurunas, no período de 2008 a 2014. Nesse sentido, a pesquisa focará sua análise sobre a referida experiência, cujo objetivo foi identificar a Regularização Fundiária de Interesse Social através da CUEM no bairro do Jurunas, e teve como referencial teórico-metodológico os clássicos e contemporâneos do pensamento sociológico urbano. Cita-se Lojkine (1997), Engels (1945), Lefebvre (1999), Harvey (2005), Maricato (2010), Abelém (1989), Cruz (1973), dentre outros. Do ponto de vista técnico-operacional, a pesquisa adotou como principal procedimento a análise documental, tendo em vista a dificuldade em desenvolver uma pesquisa empírica com os sujeitos da REFIS em Belém. Nesse sentido, a pesquisa debruçou-se sobre dados da SPU, audiências publicas, Dissertações, Teses, revistas cientificas, livros e artigos. O arcabouço teórico-metodológico adotado possibilitou como principais resultados que: a) Historicamente, o uso do solo em Belém foi determinado pelas dinâmicas econômicas e sociais que alteraram o modo de vida da população demandante de terra para morar, gerando novas disputas, como o direito de morar; b) O fato de que o processo atual de REFIS no bairro do jurunas possui enfretamentos jurídicos graves, devido à inabilidade e divergências políticas da Prefeitura Municipal de Belém (PMB) e da SPU em realizarem ações conjuntas para regularização fundiária, em virtude da disputa pelo direito de tutela das áreas de terrenos de marinha, tendo como resultante a incerteza e a insegurança social dos moradores do bairro do Jurunas.

  • DARLENE DE ARAÚJO SILVA
  • O SERVIÇO SOCIAL NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DA AERONÁUTICA: ANÁLISE DA PRÁTICA PROFISSIONAL NA REGIÃO AMAZÔNICA

  • Data: 31/08/2015
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  • O presente estudo tem o propósito de analisar o trabalho desenvolvido pelo Serviço Social da Aeronáutica na Região Amazônica. Justifica-se pelo interesse de melhor compreendermos a atuação do Assistente Social no campo militar, uma vez que as Forças Armadas, enquanto instituições nacionais organizadas para a defesa da nação, tem se revelado espaços numericamente crescentes de inserção desse profissional. O estudo do tipo exploratório contou com uma pesquisa descritiva de abordagem qualitativa. Como instrumento de coleta de dados foi adotado o questionário com perguntas abertas e fechadas. Os sujeitos da pesquisa foram 16 (dezesseis) Assistentes Sociais da Força Aérea Brasileira que atuam na área sob a jurisdição do I Comando Aéreo Regional em Belém/PA e do VII Comando Aéreo Regional em Manaus/AM, buscando compreender os desafios e limites do assistente social na realização de seu trabalho e identificar se há especificidades da sua atuação nesta região. Confirmou-se a hipótese de que o Assistente Social enfrenta desafios em razão de sua vinculação hierárquica, enquanto Tenente (Oficial Subalterno na cadeia de comando), que se revelam empecilhos à materialização do Projeto Ético-Político Profissional do Serviço Social, e verificou-se também como aspecto limitador o caráter temporário de trabalho das pesquisadas - realidade que se modificou somente com a primeira turma no ano de 2015 do Quadro de Oficiais de Apoio (cuja carreira prevê a ascensão até o posto de Coronel) para Assistentes Sociais da Aeronáutica. Foi possível, por meio da análise dos dados, identificarmos demandas sociais específicas da Região Amazônica, embora tenham se manifestado no estudo de uma forma latente, pois não há uma reflexão construída sobre esta realidade. Conclui-se que nesse espaço sócio ocupacional o assistente social tem sido chamado a intervir nas questões relacionadas às demandas que vão além daquelas alcançadas pela legislação militar, que abrangem as famílias, dependentes de militares e servidores civis. São possibilidades construídas pela mediação do trabalho do assistente social na Aeronáutica, necessitando de metodologias que sejam capazes de decifrar a complexidade da questão social e de construir viabilidades em um cotidiano contraditório.

  • FERNANDA IRACEMA MOURA ARNAUD
  • A INTERVENÇÃO PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL NA SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS: UM ESTUDO NOS TRIBUNAIS ELEITORAIS DO BRASIL

  • Data: 31/08/2015
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  •     Esta dissertação é resultado da reflexão crítica e análise sobre a intervenção profissional do Assistente Social na saúde mental dos servidores públicos, no âmbito de sua atuação específica junto aos Tribunais Eleitorais brasileiros, dado que as situações de adoecimento mental e o risco à saúde/adoecimento mental dos mencionados servidores, nos referidos órgãos, foram evidenciados por sua frequência e pelos graves prejuízos causados nas condições de vida e de trabalho dos mesmos, com repercussões importantes também para a missão institucional. Nesse sentido, este estudo pretendeu analisar o processo de intervenção profissional do assistente social nestas situações, provocadas ou não pelo trabalho, tendo em vista as suas contribuições para a saúde mental dos referidos servidores. Adotou-se como referência metodológica da pesquisa a teoria marxista e seu método dialético, por considerar o sentido de completude perseguido pela teoria social crítica na busca da apropriação do movimento do real. Utilizou-se da pesquisa qualitativa, cujo instrumento de coleta de dados foram as entrevistas semi-estruturadas realizadas com 21 (vinte e um) sujeitos de três Tribunais Eleitorais, envolvendo: profissionais pertencentes à equipe de saúde (assistentes sociais, médicos e psicólogos); servidores e gestores de pessoal. Conclui-se com este estudo que a saúde mental do servidor público federal é uma área prenhe de tensionalidades que exige, além de uma abordagem clínica, uma intervenção política e social capaz de responder às inúmeras contradições que lhes são inerentes e que lhe atribuem um grau de complexidade elevado, o qual não pode ser compreendido sem uma reflexão substantiva sobre a relação objetividade-subjetividade, notadamente sobre as determinações sociais, políticas e econômicas presentes neste momento histórico marcado pela sociabilidade capitalista profundamente destrutiva da vida social que, mediatizada pelo trabalho alienado, atinge as pessoas, bloqueia o desenvolvimento humano com todo seu potencial de coisificação (desumanização). Dessa forma, constatou-se, neste estudo, que a intervenção profissional do assistente social, ainda que limitada por condicionantes estruturais, conjunturais e institucionais e por sua autonomia relativa, tem afirmado seu potencial de contribuir com a saúde mental dos servidores públicos dos Tribunais Eleitorais, notadamente no que se refere à leitura crítica da dinâmica institucional e implementação de estratégias criativas para o encaminhamento das demandas e necessidades de saúde identificadas, consubstanciadas no “olhar para o social”, no “acompanhamento social”, no apoio junto às famílias, na mediação realizada entre os sujeitos presentes neste espaço (servidor, administração, gestor e equipe de trabalho), na mobilização e articulação com as redes de proteção e de convivência dos sujeitos em sofrimento psíquico, o que proporciona a ampliação dos recursos de reabilitação, na perspectiva do acesso dos servidores aos seus direitos sociais. Em síntese, as respostas profissionais tem favorecido a melhoria das condições de saúde dos servidores e de suas famílias, contribuindo, igualmente, para o desenvolvimento da missão institucional dos Tribunais Eleitorais.

  • ANA MARCIA FARIAS SERRAO
  • PLANEJAMENTO FAMILIAR: Um estudo sobre a experiência da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará

  • Data: 31/08/2015
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  • Esta dissertação intitulada “PLANEJAMENTO FAMILIAR: um estudo sobre a experiência na Santa Casa de Misericórdia do Pará” se propõe analisar a aplicabilidade da Lei nº 9.263/96, que dispõe sobre os objetivos do Programa Nacional de Planejamento Familiar. Também procura aprofundar o conhecimento sobre a temática da mulher e dos Movimentos Feministas no contexto dos direitos reprodutivos e da política de saúde. Para viabilizar o estudo, realizou-se pesquisa bibliográfica e documental, além de entrevistas com mulheres e homens usuários do serviço pesquisado. As conclusões do estudo indicam que apesar do avanço legal, na prática institucional muitos são os limites existentes para viabilizar um planejamento familiar que atenda de forma coerente as demandas dos movimentos feministas.

  • CARLA VANESSA MOREIRA DA SILVA SEYNAEVE
  • TRABALHO, GESTÃO E ADOECIMENTO:
    UM ESTUDO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA

  • Data: 31/08/2015
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  •    Este estudo teve como objeto a gestão do trabalho e o afastamento por adoecimento dos servidores da JUCEPA. Nesse sentido, foi realizada uma pesquisa de campo que subsidiou possibilitou a obtenção de dados para analisar a forma de gestão do trabalho adotada por esta instituição e os seus impactos no adoecimento que causam afastamento dos servidores ao trabalho, tendo em vista contribuir para a saúde dos seus respectivos servidores. A realização deste estudo teve como base teórica - metodológica a teoria marxista e o método materialismo histórico e dialético, considerando que estes instrumentos propiciam desvendar as múltiplas determinações do objeto estudo. Para tanto, optou-se pelo tipo de pesquisa qualitativa, a partir de um estudo de caso, objetivando compreender a realidade social dos sujeitos da pesquisa, na tentativa de analisar as múltiplas determinações: políticas, econômicas e sociais. A mencionada pesquisa contou com uma amostra de 10 servidores do universo de 83 servidores que foram afastados do trabalho por adoecimento, cujo critério utilizado para a definição desta amostra foi: ter sido afastado do trabalho por motivo de doença no período de 2009 a 2013. Assim, foram entrevistados 17 sujeitos, sendo 15 servidores que ocupam os diversos cargos das diretorias que compõem a instituição, a saber: os cargos de nível médio, de nível superior e de gestores. Dos 15 servidores entrevistados 10 se afastaram do trabalho por motivo de doença no período referido, os demais compõem o grupo de gestores (sendo 04 gestores) e 01 profissional de saúde (psicologia); além de 01 representante da DSO/SEAD e 01 representante do Sindicato. As conclusões deste estudo permitem afirmar que existe uma relação entre a forma de gestão instituída na JUCEPA e o adoecimento que conduz aos afastamentos dos servidores dessa instituição, o que repercutiu gravemente nos diversos aspectos da vida dos pesquisados, provocando processos traumáticos que se estendem desde o agravo de doenças, tais como: doenças psíquicas, depressão, doenças como hipertensão arterial; aos conflitos familiares e sociais oriundos da insegurança financeira que assola o cotidiano desses servidores no momento do adoecimento.

  • NELCELI SILVA MELO
  • TRABALHADORES ACIDENTADOS E ADOECIDOS NO COMPLEXO DO ALUMÍNIO EM BARCARENA-PA: um estudo sobre a negação dos direitos sociais

  • Data: 31/08/2015
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  • O presente estudo tem como base uma pesquisa de campo realizada junto aos trabalhadores vitimados por acidente e adoecimento pelo trabalho no Complexo de Alumínio instalado no município de Barcarena-PA, tendo como objetivo analisar os impactos da negação dos direitos sociais nas esferas da vida social: pessoal, profissional e familiar dos mesmos. A partir, do método materialismo histórico e dialético buscou-se uma aproximação sucessiva da realidade social dos sujeitos da pesquisa, na perspectiva de desvendar o objeto de estudo, por meio de uma abordagem de pesquisa, na qual se procurou conhecer a opinião dos trabalhadores e de correlatos sobre os seus direitos, enquanto trabalhadores vitimados por acidentes e adoecimentos no trabalho, no mencionado Complexo de Alumínio. Teve como instrumento principal de coleta dados, a entrevista do tipo semi-estruturada que contou um roteiro pré-elaborado direcionado a cada segmento dos pesquisados, a saber: trabalhadores vitimados de acidente e adoecimento no trabalho; sindicalistas e membros da ADRVDT. A luz da teoria social critica marxista, os dados foram analisados sob a perspectiva da totalidade social. Os principais resultados deste estudo de pesquisa podem sintetizados: na esfera profissional ocorreu uma interrupção brusca do trabalhador com o trabalho que exercia, através de um processo de desprofissionalização; na esfera pessoal houve o aumento do individualismo; na esfera familiar constatou-se que as situações de acidente e adoecimento pelo trabalho, aliada à negação dos direitos dos trabalhadores, têm provocado, em geral, a destruição de laços familiares, ao mesmo tempo possibilitado o fortalecimento da família como instituição de proteção social; na esfera econômica: os trabalhadores enfrentam dificuldades financeiras para custear a compra de medicamentos. Desta forma, o acidente e ou adoecimento no trabalho, no Complexo do Alumínio, tem gerado a negação de direitos sociais, consequentemente, o aumento do pauperismo na Amazônia.

  • CAROLINA FLEXA DA SILVA
  • O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS’s DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA: contribuições para o tratamento da saúde mental dos usuários

  • Data: 27/08/2015
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  • A presente dissertação trata da análise do trabalho profissional do assistente social nos Centros de Atenção Psicossocial- CAPS’s do município de Belém/PA e a contribuição desse profissional para o tratamento da saúde mental dos usuários. O problema de pesquisa sintetiza-se da seguinte interrogação: Quais são as contribuições do trabalho profissional do assistente social desenvolvido nos referidos CAPS’s para o tratamento da saúde mental dos usuários? As respostas ao problema foram buscadas por meio de uma pesquisa de campo realizada em 03 (três) CAPS’s, sendo 02 (dois) vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Belém/PA e 01 (um) a Secretaria de Estado de Saúde Pública, os sujeitos da pesquisa foram: 03 (três) profissionais do Serviço Social, 02 (dois) usuários dos serviços e 03 (três) profissionais integrantes da equipe de saúde da qual participam os assistentes sociais. Como procedimento metodológico foi efetuado uma abordagem qualitativa à luz da teoria social marxista. Teve como instrumento de coleta de dados a entrevista do tipo semiestruturada que constou de um roteiro pré-elaborado direcionado para os diferentes sujeitos da pesquisa. Os dados coletados foram submetidos à análise de conteúdo, com foco nos núcleos de sentido e frequência dos temas presente nas comunicações dos sujeitos, sintetizadas nas categorias temáticas explicativas da realidade. Os resultados deste estudo evidenciam o avanço na saúde brasileira, pois o Brasil é um dos poucos países que possui um sistema de saúde de caráter universal, ou seja, estendido a toda população de forma gratuita e financiado pelo fundo público. A política de saúde brasileira segue resistindo as manobras idealizadas pelo grande capital e operadas pelo Estado de cunho neoliberal. Mesmo com a ofensiva neoliberal ao trabalho, houve a consolidação do mercado de trabalho do assistente social, na área da saúde mental decorrente da necessidade desse profissional nos serviços substitutivos. Quanto ao trabalho do assistente social especificamente, os resultados da pesquisa revelam o compromisso do referido profissional com os usuários dos serviços garantindo respostas as demandas trazidas pelos usuários e identificadas pelo profissional. Conclui-se também que a articulação com a rede de serviços é pontual no cotidiano profissional dos assistentes sociais, pois esta ação é responsável pela resolutividade de diversas demandas, para além do tratamento em saúde mental, influenciando diretamente na melhora da qualidade de vida dos usuários. Entende-se que o trabalho do assistente social no campo da saúde mental é uma prática que envolve diversas atividades e saberes com outros profissionais. Ainda assim, os outros profissionais da equipe de saúde dos CAPS’s reconhecem as particularidades do trabalho do assistente social e as ações que contribuem para o tratamento em saúde mental dos usuários realizadas especificamente por esse profissional. Na concepção dos usuários dos CAPS’s o tratamento em saúde mental tem sido garantido, mas denunciam as dificuldades vivenciadas na Política de Saúde Mental e demais políticas públicas envolvidas neste processo.

  • VERENA ALVES BARATA
  • TRABALHADORES INTOXICADOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ (FUNASA): estudo da ação do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado do Pará (SINTSEP-Pa)..

  • Data: 21/08/2015
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  • Esta dissertação aborda o resultado de pesquisa sobre os trabalhadores intoxicados da Fundação Nacional de Saúde do Estado do Pará (FUNASA/PA) e a atuação do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado do Pará (SINTSEP-PA). Tem como objetivo geral conhecer a situação atual dos intoxicados e analisar a atuação do SINTSEP-PA na luta pelo reconhecimento do Estado em relação as mazelas causadas aos trabalhadores em decorrência das condições de trabalho. A problematização do objeto de estudo e o trabalho de campo foram orientados pela perspectiva histórico-dialética. A pesquisa foi operacionalizada por meio da abordagem qualitativa que incluiu levantamento bibliográfico, documental e a realização de entrevistas semi-estruturadas. Foram entrevistados 12 (doze) trabalhadores da FUNASA, sendo 04 (quatro) do município de Conceição do Araguaia, 04 (quatro) do município de Marabá e 04 (quatro) do município de Ananindeua. Além de 02 (dois) representantes sindicais e 02 (dois) advogados do SINTSEP-PA. A dissertação conclui que a principal reivindicação do sindicato em relação ao Estado é o reconhecimento pelo mesmo de que a intoxicação sofrida pelos funcionários públicos caracteriza acidente de trabalho. Ao assumir esta situação, o Estado será acionado legalmente na garantia de tratamento adequado pela FUNASA. Por parte dos trabalhadores sujeitos da atuação sindical, avalia-se que apesar de alguns limites, os ganhos alcançados devem-se ao sindicato

  • AMIRALDO LIMA TORRES
  • GÊNESE, LUGAR E PERSPECTIVAS DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL: estudos no campo da Política de assistência social nos municípios de Belém e Ananindeua.

  • Data: 20/08/2015
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  • Este estudo visa buscar os determinantes do surgimento e do lugar da Vigilância Socioassistencial no plano da Política Nacional de Assistência Social e nos municípios de Belém e Ananindeua. O trabalho utiliza-se do método crítico-dialético, buscando na história e na conjuntura os determinantes do movimento do objeto, realizando um resgate bibliográfico breve sobre a Política Social e a Assistência Social, para, em seguida, tratar da Vigilância Socioassistencial e suas inspirações, interpretações e função na Assistência Social. Na sequência, analisam-se aspectos documentais da Política Nacional de Assistência Social, para, depois, no lócus da pesquisa analisar a dimensão documental e a fala dos atores. Nos resultados sobre a gênese, traçamos uma linha do tempo, com determinações do movimento social, da área da saúde, assistência social e do Banco Mundial. No tocante ao lugar, percebe-se que, a Vigilância Socioassistencial afirma-se na condição de função de gestão e não como função da Assistência Social, ocupando o lugar de área-meio, e não de área-fim, assim como não se dispõe de normatização de composição das equipes de acordo com porte de município, tendendo a ser operacionalizada por equipes não muito amplas ou por duplas e/ou apenas um técnico, na maioria dos municípios. Neste trabalho também se concluiu que a Vigilância Socioassistencial estrutura-se com parca compreensão dos gestores e do controle social municipal, representando um limite para uma concepção de Função da Assistência Social e do seu potencial como lócus de organização de informações sobre a realidade territorial e das cidades.

  • GISELLE DE LOURDES BANGOIM SAKATAUSKAS
  • PRECARIEDADE HABITACIONAL EM PEQUENAS CIDADES PARAENSES: análise a partir dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social

  • Data: 17/08/2015
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  • A presente dissertação analisa a precariedade habitacional em pequenas cidades paraenses, tomando por base a análise dos assentamentos precários de oito cidades paraenses (Aveiro, Anapu, São José do Porfírio, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, São João do Araguaia, Faro e Placas). Para este estudo foram analisados os Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS/PA) elaborados pelos governos municipais em parceria com a Companhia de Habitação do Estado do Pará. O estudo apóia-se em referenciais teóricos sobre a questão da habitação no Brasil e na Amazônia, a complexidade do processo de urbanização na Amazônia, aspectos relativos ao conceito de pequenas cidades e ainda sobre a precariedade da habitação em pequenas cidades no Pará, com ênfase na análise de assentamentos precários. A abordagem teórico-metodológica desenvolvida nesta pesquisa está fundamentada no método dialético da teoria social de Marx, tendo como procedimento metodológico levantamento bibliográfico e documental. Os resultados apontam que a situação de precariedade habitacional nas pequenas cidades paraenses estudadas está relacionada com a inserção da região na divisão socioterritorial do trabalho capitalista, e tem se agravado em decorrência do alto índice de pobreza, da concentração de renda e do papel do Estado que privilegia a produção de infraestrutura física e social em cidades que auferem lucro ao capital, relegando ao segundo plano as pequenas cidades. Os dados obtidos nesta pesquisa revelam a precariedade de
    infraestrutura, com a presença marcante de domicílios rústicos, déficit habitacional e um número elevado de famílias que habitam em assentamentos precários nas cidades selecionadas para o estudo.

  • LAIRA VASCONCELOS DOS SANTOS
  • AVALIAÇÃO PÓS-OCUPAÇÃO DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO BRASIL: uma revisão sistemática da literatura

  • Data: 02/07/2015
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  • O presente estudo corresponde à revisão sistemática da literatura (RSL) sobre Avaliação Pós-Ocupação (APO) da Habitação de Interesse Social (HIS) no Brasil, produzida no período de 2003 a 2014. As bases de dados utilizadas para a pesquisa foram CAPES, Scielo, Coletânea Habitare, Repositório das Universidades e o Google acadêmico. Trinta e oito estudos foram criteriosamente selecionados para análise, com base nos critérios de exclusão e inclusão. Realizamos uma análise dos estudos a partir da classificação da natureza da avaliação de impactos e de resultados em busca de evidências. Os estudos foram realizados principalmente na região Sul e Sudeste, não tendo sido localizado nenhum estudo na Região Norte, e as avaliações são mais recorrentes nos últimos anos (2011-2014). As evidências foram analisadas conforme a natureza da avaliação (resultado ou impactos) e as principais evidências apontadas nos estudos de avaliação de resultados foram a insatisfação com a tipologia habitacional, inexistência de flexibilidade construtiva, recorrentes modificações construtivas (reformas/alterações) de caráter funcional, simbólico ou econômico, dimensões insuficientes da unidade habitacional, excessiva padronização das unidades habitacionais, localização (solo barato, extensas áreas desprovidas de infraestrutura), material de baixo custo e qualidade, forma-condomínio predominante, aumento de despesas, descumprimento/insuficiência das normativas dos programas habitacionais. E nas avaliações de impactos constatamos a exclusão do direito a cidade, a uniformidade, massificação dos conjuntos, a padronização de soluções habitacionais, conjuntos monofuncionais, a ausência de segurança, a inexistência de inserção urbana pela ausência de infraestrutura e péssima localização, a (In) permanência das famílias nas unidades habitacionais, a não adaptação (física e orçamentária), que os moradores não participam do planejamento do projeto, a retroalimentação dos dados das avaliações não ocorre e o repasse irregular das unidades habitacionais. Concluímos que a APO é uma ferramenta adequada para a avaliação da política habitacional.

  • CARLA RAFAELA LEMOS SALES
  • DESEMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM PARAUAPEBAS NO ESTADO DO PARÁ.

  • Data: 29/06/2015
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  • Esta dissertação tem como objeto de estudo o desemprego entre trabalhadores que estão submetidos a processos de qualificação profissional pública. Tem como objetivo analisar a relação entre o crescente número de trabalhadores desempregados e a presença marcante da empresa transnacional Vale no município de Parauapebas. A pesquisa foi orientada metodologicamente pelo método crítico-dialético no intuito de ir além da aparência do fenômeno, e apreender como as tendências internacionais, nacionais e regionais associadas a realidade sócio histórica da região influem na particularidade do desemprego e da qualificação profissional de Parauapebas. Dentre as conclusões possibilitadas, destacam-se nos três capítulos que: as tendências no mundo do trabalho refletem o processo de precarização social do trabalho, destacando-se no município a informalidade, empregabilidade e feminização do trabalho que corroboram para o aumento do desemprego. Dessa forma, configuram-se em discursos e conceitos ideológicos que preveem o atendimento das necessidades de lucratividade do capital. Ao se verificar os rebatimentos do processo de precarização na Amazônia, percebe-se a funcionalidade da região à acumulação do capital e, por isso, encontram-se peculiaridades amazônicas. Diante disso, é possível caracterizar o perfil dos trabalhadores desempregados dos sujeitos entrevistados. Aponta-se como uma das principais conclusões que as exigências para a entrada no mercado de trabalho se configuram intencionais e individualizam os mecanismos de acesso e permanência ao mercado de trabalho, porque potencializam a competitividade através dos critérios seletivos e garantem a existência de um exército reserva de mão de obra extremamente funcional à expansão do capital.

  • OLGA MYRLA TABARANÃ SILVA
  • SALÁRIO X TRANSFERÊNCIA DE RENDA: tensões no processo de reprodução social de usuários do Programa Bolsa Família (PBF) em Belém.

  • Data: 30/04/2015
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  • Este trabalho apresenta a discussão teórica e os resultados da pesquisa de campo que subsidiou a elaboração desta dissertação e objetivou analisar as concepções da categoria trabalho na realidade dos usuários do PBF, com o intuito de revelar de que forma esta categoria se apresenta na reprodução social dos beneficiários, dando destaque para as definições de renda do trabalho e renda do PBF para responder cientificamente às críticas que os usuários do PBF vêm recebendo como a ociosidade. O método utilizado se baseou na perspectiva histórico-dialética por ter como direcionamento o aprofundamento histórico e material das categorias que embasam a pesquisa e compreender que todo fenômeno a ser estudado faz parte de um movimento, essencial no processo de análise. A metodologia tem como alicerce a técnica de análise de conteúdo para sistematizar, organizar e analisar os dados coletados através de entrevistas semi-estruturadas com trabalhadores da Política de Assistência Social e usuários do PBF de Belém. Os principais resultados que esta pesquisa apresenta são: os usuários do PBF têm o trabalho manifestado em suas histórias de vida desde a infância, como todo e qualquer ser social; vislumbram o emprego (trabalho remunerado) como uma necessidade, diante das garantias e segurança que este proporciona, como o poder de consumo e o salário fixo, por exemplo; consideram que o PBF é uma complementação da renda por não ser suficiente para as demandas materiais próprias e de sua família; contam com outros tipos de renda e “ajudas” para sobreviver e almejam um emprego remunerado com acesso aos direitos sociais, porém, reconhecem que, fazem parte de uma parcela excluída desta forma de trabalho. Diante disso, esta pesquisa aponta que o trabalho é constante na vida dos usuários do PBF e que, por isso, não são acomodados, ocorre que, em sua maioria, eles fazem parte da parcela excluída das condições formais de trabalho e isso dificulta o acesso às atividades laborais e aos seus direitos sociais.

  • TAINA DE SA PORTO
  • GÊNERO E SERVIÇO SOCIAL ANÁLISE DOS TRABALHOS APRESENTADOS NOS ENCONTROS NACIONAIS DE PESQUISADORES EM SERVIÇO SOCIAL NO PERÍODO DE 2000 A 2012

  • Data: 09/03/2015
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  • Esta dissertação tem como objetivo conhecer o lugar que a discussão de gênero ocupa na produção de conhecimento do Serviço Social brasileiro nos últimos doze anos. Trata-se de um estudo de revisão da produção do Serviço Social, em que o trabalho de investigação se caracterizou pelo levantamento dos trabalhos publicados nos anais do ENPESS, nas modalidades comunicação oral e pôster, no período de 2000 a 2012. Como procedimento metodológico, realizou-se a leitura dos resumos e das palavras-chave, seguida pela classificação dos trabalhos em áreas temáticas. Na análise das comunicações foram considerados dois aspectos: o tratamento dado ao tema mulher e a categoria de gênero e a perspectiva teórica adotada no trabalho. Verificou-se que dos 3. 508 trabalhos apresentados, 267 se identificaram com a perspectiva de gênero e 154 trabalhos com a abordagem dos estudos sobre mulher. Ademais, as temáticas que mais articulam Mulher e Gênero são violência, trabalho, Serviço Social e família. Conclui-se que, na maioria das comunicações, mulher e gênero aparecem como sinônimos e a maioria refere-se as contribuições do “feminismo marxista".

2014
Descrição
  • ALAN JOSE SARAIVA DA SILVA
  • Reflexões e desafios à gestão participativa das águas no Pará: a experiência do CERH no período de 2007 a 2013.

  • Data: 12/12/2014
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  • O presente trabalho se propõe a analisar a atuação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Pará (CERH/PA), no âmbito da gestão democrática, a partir da forma de participação exercida pelos conselheiros. Nesse estudo, far-se-á, um breve apanhado histórico sobre o debate de várias temáticas como democracia, controle social, participação, conselhos gestores de políticas públicas, gestão ambiental e hídrica necessárias à compreensão do processo de criação e funcionamento dos conselhos gestores de políticas públicas e, especificamente, o CERH. Nesse sentido, esse estudo, dedicar-se-á, a analisar a forma de participação exercida pelos conselheiros de modo a atender seu objetivo básico, a saber, assegurar à atual e às futuras gerações a disponibilidade dos recursos hídricos, na medida de suas necessidades e em padrões qualitativos e quantitativos adequados aos respectivos usos. Para o estudo deste conselho, que se constitui como colegiado de discussão e decisão sobre a gestão hídrica adotou-se o método dialético, para a compreensão desse espaço contraditório que pode se posicionar como arena de disputa de projetos hegemônicos ou como mero espaço de colaboração da gestão governamental. Para sua efetivação, foram adotadas as pesquisas bibliográficas e documentais, além da aplicação de questionários e realização de entrevistas para coleta de dados e posterior análise. Os resultados da pesquisa demonstraram uma atuação do conselho que oscila entre a tentativa de efetivação da gestão participativa, e uma passividade que mantem a ordem vigente, num cenário de fraca participação.

  • MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO CARDOSO
  • PESCADORES DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE SOURE: práticas sociais no território.

  • Data: 29/08/2014
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  • O estudo tem como objeto as práticas sociais e organização de pescadores artesanais, enquadrados em Unidades de Conservação, em especial na Reserva Extrativista Marinha de Soure, localizada a leste do município de Soure, no Estado do Pará. Esta RESEX é uma unidade de conservação federal, criada através do Decreto s/n de 22 de novembro de 2001, cujo órgão gestor é o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade – ICMBIO e a Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha de Soure - ASSUREMAS e, está enquadrada no Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, na categoria de unidade de uso sustentável. Segundo o Plano de Utilização existem 11 (onze) comunidades nesta unidade de conservação e, estima-se que a mesma possui 600 (seiscentas) famílias (ICMBIO/fev 2013) e a comunidade Caju-Una, que é o locus desta pesquisa, possui aproximadamente 61 (sessenta e uma) famílias. A pesquisa que está em fase de construção objetiva refletir a realidade social por meio de abordagem qualitativa e quantitativa. Para mensuração dos recursos florestais e hídricos define-se a possibilidade de levantamento da economia pesqueira: camarão, peixe, caranguejo e turu e de produtos florestais, como coco e sementes de andiroba entre outros produtos que são base das atividades econômicas e sociais dos usuários desta unidade de conservação e, para estas informações serão aplicados questionários na totalidade de famílias da localidade Caju-Una que se consolidará no primeiro semestre de 2013. Na RESEX Marinha de Soure, conferem-se limitações para garantir a reprodução econômica e social dos extrativistas. Este estudo multidisciplinar propõe o fortalecimento das organizações coletivas, no contexto das lutas sociais, para a efetiva criação da unidade de conservação, assim como, a identificação das práticas sociais, tendo como referência os conhecimentos tradicionais dos pescadores artesanais, que possam contribuir para a manutenção de formas de existência dos agentes sociais e preservação ambiental.

  • KELINE BORGES SOARES
  • IDENTIDADES ÀS AVESSAS OS DESAFIOS DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DAS ASSISTENTES SOCIAIS DA VALE EM CARAJÁS


  • Data: 29/08/2014
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  • A dissertação analisa as identidades das assistentes sociais da Vale, como manifestações ideológicas do contexto de reestruturação produtiva capitalista. As categorias centrais de análise foram o trabalho, na concepção de Marx e a ideologia, na concepção de Gramsci. A lógica capitalista, que conduz à alienação e à manipulação da subjetividade do trabalhador, influencia os profissionais a absorverem acriticamente do senso-comum as representações da hegemonia dominante, que se manifestam implicitamente nos comportamentos e na linguagem dos profissionais. Os sujeitos da pesquisa foram as assistentes sociais da Vale, que atuam nas unidades localizadas na região de Carajás, sudeste paraense, visto que a empresa é uma transnacional com forte influência na região amazônica. Nos dias atuais, os municípios da região de Carajás têm sua dinâmica de desenvolvimento social, econômico e cultural, associada às atividades da empresa. A hipótese da pesquisa foi que as identidades dos assistentes sociais da Vale, no contexto de reestruturação produtiva do capital, são identidades às avessas, que contribuem para a reprodução de práticas mistificadas e reducionistas, que reproduzem os interesses capitalistas. A partir da pesquisa empírica, que teve como recorte temporal o ano de 2007 até os dias atuais, constatou-se que no exercício profissional, as assistentes sociais da empresa vivenciam as contradições inerentes tanto à implantação da Vale na região quanto as relacionadas ao desenvolvimento do Serviço Social, o que contribui mais para o fortalecimento da hegemonia capitalista do que para a efetivação do projeto ético-político-profissional do Serviço Social. A análise das correlações de forças presentes nesse espaço de atuação se constituem em objeto de debate e reflexão em torno dos desafios mas também das possibilidades objetivas identificadas na particularidade pesquisada e que foram capturadas nas entrelinhas do discurso das próprias profissionais entrevistadas.
    PALAVRAS CHAVE:

  • IVANA AUGUSTA BRITO DE SOUSA
  • BOLSA FAMÍLIA EM ANANINDEUA: estudo de caso de devolução do benefício.

  • Data: 29/08/2014
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  • O presente estudo objetiva compreender o fenômeno da devolução voluntária à
    transferência de renda condicionada “Bolsa Família”. Tal estudo tem como base a
    teoria crítico-dialética,utiliza as categorias de Política social, Assistência social,
    emancipação/autonomia, cidadania, transferência de renda e pobreza. O método
    adotado é o dialético, a partir do qual se adotará o estudo de caso com entrevistas em
    profundidade. Os dados obtidos foram tratados através de análise de conteúdo com
    que consiste em “uma técnica de investigação que tem por finalidade a descrição
    objetiva, sistemática e quantitativa do conteúdo manifesto da comunicação” a partir de
    procedimentos sistemáticos e objetivos de descrição do conteúdo das mensagens,
    indicadores (quantitativos ou não) que permitam a inferência de conhecimentos
    relativos às condições de produção/recepção (variáveis inferidas) dessas mensagens e
    os aspectos quantitativos do método. O Programa Bolsa Família trouxe benefícios ao
    público alvo, o volume de informações não deixa dúvidas, porém os casos estudados
    indicam que a devolução do benefício deste Programa não se deu de forma
    espontânea, mas estimulada, sem que os beneficiários estivessem efetivamente
    emancipados.Assim, não houve desistência voluntária e sim bloqueio, orientação e
    saída induzida. Algumas famílias foram detectadas pelo sistema do programa e foram
    automaticamente bloqueadas, por estarem fora do padrão de renda para continuar
    recebendo o benefício; outras foram detectadas no momento do
    recadastramento.Quanto a esse desligamento, o posicionamento das pessoas
    entrevistadas se dividiu entre aqueles que entendiam que ainda precisavam muito do
    benefício para continuar o melhoramento de suas vidas; e aqueles que, mesmo não
    tenham pedido o desligamento de forma espontânea à coordenação do programa,
    concordaram com os procedimentos institucionais realizados, por entenderem que
    outras pessoas mais necessitadas precisam da oportunidade gerada por essa política.

  • LAURA MICHELE SERRAO LIMA
  • VIOLÊNCIA HOMICIDA E A POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL: a particularidade da cidade de Marabá.

  • Data: 29/08/2014
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  • Esta dissertação de mestrado tem como objetivo refletir sobre o crescimento
    da Violência Homicida em Marabá e a Política de Segurança Pública, a partir
    de sujeitos que atuam em instituições de segurança pública, assim como,
    representantes da sociedade civil que atuam na defesa de direitos em
    Marabá, sudeste do Estado do Pará. Utilizando-se do método da teoria
    crítica realizou-se um panorama geral do quadro de violência homicida
    partindo do geral (Brasil) para o particular (Marabá), assim como, um
    panorama histórico da política de segurança implantada no Brasil do período
    ditatorial (violência e barbárie) até a pós- democracia, enfatizando os planos,
    projetos e ações que se efetivaram a partir da década de 90. Além disso, a
    pesquisa de campo, que enfatiza a fala de sujeitos que atuam na área de
    segurança pública e/ou em instituições de defesa de direitos no município,
    possibilitou compreensões acerca da violência homicida e da política de
    segurança em Marabá. O percurso metodológico utilizado realizou-se por
    pesquisa qualitativa, norteada por pesquisas bibliográficas, documentais e
    pesquisa de campo. Para apreender a realidade vivenciada por Marabá
    realizou-se sete (7) entrevistas, com os sujeitos que atuam na área de
    segurança e com os sujeitos representantes da sociedade civil que atuam
    direta ou indiretamente na defesa de direitos da pessoa humana no
    município. A partir desse estudo infere-se que o processo democrático
    rompeu com práticas utilizadas no regime ditatorial pelos agentes do Estado,
    porém até hoje existem práticas cristalizadas de cunho coercitivo, repressivo
    e punitivo herdados da ditadura.

  • ELANE DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA
  • OS DESAFIOS DA LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO NO IFPA - CAMPUS DE ABAETETUBA/PA

  • Data: 29/08/2014
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     Este estudo tem como objeto Os desafios do curso de Licenciatura Plena em Educação do Campo- LPEC, do Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo- PROCAMPO, que é ofertado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará- IFPA campus de Abaetetuba. O objetivo é identificar os principais desafios que impedem o funcionamento adequado do mesmo e contribuir para o aprimoramento da Política Pública de Educação do Campo, no que se refere à formação de professores. Inicialmente procurou-se compreender o papel do Estado na sociedade moderna e sua relação com os movimentos sociais que lutam por educação; em seguida buscou-se conhecer a trajetória histórica da Política Pública de educação do campo e apresentar os principais desafios da LPEC do PROCAMPO/IFPA campus de Abaetetuba, na perspectiva dos envolvidos no curso. Trata-se de um estudo de caso, com abordagem qualitativa realizado com os envolvidos no curso de LPEC do PROCAMPO, ancorado em várias fontes e consubstanciado pela incursão bibliográfica que dá base teórica ao estudo em questão. Utilizou-se da observação participante, entrevista estruturada com dez colaboradores (3 docentes e 5 discentes) e questionário fechado para coletar os dados em campo. Os eixos temáticos emergiram da base teórica, da análise de documentos e do material coletado em campo por meio da técnica da análise de conteúdo. Os resultados da pesquisa apontaram, que os desafios enfrentados pelos sujeitos envolvidos no Curso de Licenciatura em Educação do Campo- LPEC/PROCAMPO, promovido pelo IFPA campus de Abaetetuba, apresentam-se de ordem pedagógica e de infraestrutura, o que compromete em parte, a qualidade da formação. No entanto, a implementação do curso no município representa um ganho considerável para o movimento que luta Por uma Educação do Campo, principalmente porque há inúmeras comunidades que estão localizadas na área rural do município e a proposta da licenciatura é formar professores para atuarem com base na valorização da cultura dos sujeitos do campo (que no caso de Abaeté é a cultura ribeirinha), revertendo uma questão séria da educação brasileira que é a imposição da cultura urbana no meio rural por meio da educação.

     

     

     

  • GLEIDSON ALVES PANTOJA
  • O OLHAR DE ASSISTENTES SOCIAIS DA EDUCAÇÃO SOBRE A PRÁTICA PROFISSIONAL: estudo em uma perspectiva fenomenológica no Distrito DAGUA em Belém do Pará.

  • Data: 29/08/2014
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  • Os objetivos da pesquisa foram: analisar a prática profissional do/da assistente social, da área da educação, do Distrito Administrativo do Guamá (DAGUA), em Belém-Pará; o grau de influência dos modos de vida que conformam experiências vividas presentes no processo de desenvolvimento social do indivíduo e, particularmente no processo de trabalho desses assistentes sociais. Partiu das premissas de que: o modo de vida influencia a prática profissional do/da assistente social; a prática do Serviço Social está sendo repensada na cotidianidade; o assistente social possui uma compreensão definida da teoria que utiliza na prática cotidiana; as obras publicadas atualmente no Brasil não atendem as dimensões teórico-metodológica e técnico operativa do Serviço Social. Emprega técnicas variadas para a execução da pesquisa e, o diálogo com correntes de pensamento que influenciam o Serviço Social desde os seus primórdios. Apropria-se da fenomenologia para a interpretação dialética dos resultados e, também, da teoria marxista como suporte à leitura da realidade vivida. O método fenomenológico-existencial possibilitou apreender o concreto/real presente nos relatos das entrevistas, nos quais se evidenciou problemáticas do dia a dia do Serviço Social Escolar, como a escassez de profissionais, péssimas condições estruturais para a realização da intervenção profissional, a questão das várias formas de violência, a precariedade da formação profissional, a necessidade de maior abertura para a pluralidade de ideias na condução teórico-metodológica da prática profissional

  • MARINA DALMACIO DOS ANJOS
  • RESILIÊNCIA EM IDOSOS ATENDIDOS EM UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SANTARÉM-PA.

  • Data: 29/08/2014
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  • Esta pesquisa objetivou verificar de que forma ocorre a resiliência dos idosos que fazem parte do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, serviço este que de acordo com a Política Nacional de Assistência Social prioriza um envelhecimento ativo, saudável e autônomo. A pesquisa foi realizada em um Centro de Referência de Assistência Social, na cidade de Santarém (Oeste do Pará), com duas idosas de 64 anos que participavam do grupo. Foi utilizada uma escala de resiliência para selecionar as duas participantes da pesquisa, estas preencheram um questionário sociodemográfico, em seguida foram entrevistadas. O método utilizado foi o da história oral. Os resultados mostraram que o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos contribui com o desenvolvimento de fatores de proteção e que as idosas apresentaram em suas histórias de vida inúmeras situações em que os fatores de proteção contribuíram com a resiliência frente às adversidades. Quanto ao envelhecimento e suas adversidades, o grupo de idosos se apresenta como uma rede de apoio. Levando-se em conta o conceito de desenvolvimento utilizado neste estudo o life span, em que o ser humano pode desenvolver-se até os últimos dias da sua vida. Concluiu-se ainda que o idoso ao apresentar inúmeras adversidades, é afetado pelas mesmas, porém, pode ter um envelhecimento saudável através da resiliência, esta que pode ser desenvolvida e estimulada através dos fatores de proteção obtidos com os serviços do CRAS.

  • GESSYCA ANNE DA SILVA BARACHO
  • GÊNERO E POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: análise da presença diferenciada de homens e mulheres no serviço de reabilitação profissional do INSS na cidade de Belém-PA

  • Data: 27/08/2014
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  • A compreensão de Seguridade Social, apresentada na Constituição brasileira de 1988 , assegura direitos que envolvem as Políticas de Saúde, Previdência e Assistência Social, o que permite observar a elaboração de um tripé que engloba ações de necessidades fundamentais para a população. Neste sentido, entende-se que estas políticas compartilham do que prevê os direitos e garantias fundamentais , o qual institui a igualdade de todos independente de sua natureza, e assim, homens e mulheres tornam-se iguais no que concerne aos direitos e obrigações. Políticas de Saúde, Previdência e Assistência Social, trazem com a Constituição brasileira de 1988, a perspectiva universalizada na cobertura e atendimento. No entanto, com a possibilidade de observar, em particular, as Políticas que envolvem Previdência e Assistência Social são notórias as controvérsias, na medida em que é possível visualizar o não alcance do universal, o qual dispõe as políticas publicas, em especial no Brasil. Conforme o Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) , a Previdência é uma instituição pública que tem como objetivo reconhecer e conceder direitos aos seus segurados, correspondendo a um seguro que proporciona a garantia de renda do contribuinte e de sua família em situações relacionadas a doenças, acidentes, gravidez, prisão, morte e velhice, o que permite, segundo estas informações, a tranqüilidade no presente e no futuro. Nas disposições da Lei Orgânica da Seguridade Social , a Previdência Social tem por finalidade assegurar aos seus beneficiários, os meios indispensáveis de manutenção, todavia, nota-se em sua organização a obediência quanto aos princípios garantidores da universalidade de participação seguindo critérios contributivos , o que ratifica as reflexões acerca de sua abrangência, uma vez que a permanência das desigualdades sociais geradoras da pobreza da maioria da população brasileira, não permite a todos os trabalhadores e trabalhadoras condições dignas de trabalho que os levem a compor os critérios necessários para a participação na Previdência Social. A Política de Assistência Social •, também, integrando a Seguridade, apresenta-se constitucionalmente como direito prestado a quem dela necessitar, não dependendo de contribuições e com objetivos relacionados com a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, além da promoção da integração ao mercado de trabalho e a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção . Na Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004) a centralidade na Família é assegurada, assim como a inclusão e a equidade dos usuários desta Política, que se constituem nos cidadãos e grupos que se encontram em situações de vulnerabilidade e riscos , apresentando dentre seu conjunto, serviços, benefícios, programas e projetos, além de ações governamentais realizadas com recursos que provem, em parte, do orçamento da seguridade social . Regulamentada pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) enquanto Política Social Pública, a Assistência se constitui como um direito universal mediante responsabilidade do Estado . Esta compreensão é permeada de reflexões, pois historicamente caminhou acompanhada de práticas que faziam referências a caridade e a filantropia. Ademais, muitas das ações integrantes da Política de Assistência Social tendem a ser compreendidas, por uma parcela significativa de seus usuários, como favorecimento e benemerência. O Relatório do Desenvolvimento Humano (RDH) 2013, intitulado: “A Ascensão do Sul: Progresso Humano num Mundo Diversificado” apontou avanços na superação da extrema pobreza no Brasil nesta ultima década, apresentando um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0.730, colocando o País na 85º posição, entre os considerados com alto desenvolvimento humano, contudo ainda permanece distante de se assemelhar com países como a Noruega que apresenta IDH de 0.943, ocupando a primeira posição entre os classificados como muito elevado. Ressalta-se que os resultados brasileiros na redução da pobreza devem-se as ações como transferência de renda e acesso ao mercado de trabalho. Além disso, o RDH evidencia que: “Esses programas revolucionaram a esfera administrativa e o empoderamento feminino, desenvolvendo canais de distribuição inovadores, como a bancarização com cartões magnéticos. O resultado tem sido a queda substancial da pobreza e extrema pobreza e a redução da desigualdade”, diz o estudo” (RDH, 2013). Um dos destaques apontado pelo RDH como fator que teria contribuído para esta realidade apresentada, foi o Programa Bolsa família no Brasil , pois, conforme as informações oficiais houve a diminuição da pobreza e da desigualdade no País, todavia, permanece com posição inalterada no Ranking do IDH mundial e coeficiente de Gini em 0.54, demonstrando que o País ainda se encontra com nível de desigualdade elevado, sem contar que o constante aumento de famílias atendidas pelo Programa pode indicar, além dos avanços citados, a expressiva pobreza presente na realidade brasileira. O RDH 2013 também se refere ao “empoderamento feminino” como algo revolucionário possibilitado pelo programa Bolsa Família ao permitir o fortalecimento da autonomia das mulheres na sociedade brasileira, principalmente no acesso ao trabalho digno que proporciona o progresso duradouro em prol dos “mais desfavorecidos” . Já a revista Brasil sem Miséria, que apresenta os resultados de um ano do Plano Brasil Sem Miséria , afirma que das 13,5 milhões de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família, 93% tem as mulheres como titulares do cartão, realidade, apontada por representantes da Secretaria de Políticas para mulheres do Governo Federal, como uma mudança, considerando fatores históricos e culturais de rotinas domésticas que levam as mulheres a sacrificar a escolaridade e a autonomia em favor dos maridos e filhos. Vale ressaltar que no cumprimento das condicionalidades para a permanência no Programa, há uma série de obrigações que indicam responsabilidades voltadas para o cuidado com a família, particularmente com os filhos. Ademais, alguns representantes da Secretaria de Políticas Para Mulheres ratificam que quando uma Política Pública alcança a mulher vulnerável, o beneficio se reflete em todo o núcleo familiar, em especial nos filhos, o que permite pensar sobre a titularidade do cartão ter alterado significativamente o papel da mulher na sociedade, em particular na realização destas atividades geralmente colocadas como responsabilidade exclusiva. Dentre as ações de inclusão produtiva do Plano Brasil Sem Miséria, está o Programa Mulheres Mil , que tem como meta capacitar 100.000 (cem mil) mulheres até 2014, apresentando como uma de suas principais diretrizes a defesa da igualdade de gênero e a redução de desigualdades sociais e econômicas de mulheres, uma vez que conforme as informações do Ministério de Desenvolvimento Social e combate à Fome (MDS), elas correspondem a mais da metade dos brasileiros em situação de extrema pobreza. É notório destacar que a população total brasileira, de acordo com as informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 2010 , é de 190.732.694 (cento e noventa milhões, setecentos e trinta e dois mil e seiscentos e noventa e quatro) pessoas. Dados do Censo 2010 revelam ainda que há maior predominância feminina na seção de atividades relacionadas aos Serviços domésticos, onde as mulheres constituem 92,7%. Entre os empregados com carteira de trabalho assinada elas representam 59,3%, já os homens 67,7%, apesar das publicações oficiais indicarem a ampliação do nível de ocupação e maior instrução das mulheres em relação aos homens. É importante salientar que ao se tratar do subgrupo dos trabalhadores domésticos, o censo 2010 demonstra uma parcela considerável das mulheres empregadas. Mesmo as demonstrações censitárias não indicarem diferenças relevantes para homens e mulheres sobre o percentual de contribuintes de Instituto de Previdência, os resultados ficaram em torno de 60,6% e 60,4% respectivamente, situações que podem indicar a permanência das desigualdades de gênero na sociedade brasileira. O Anuário estatístico da Previdência Social 2011 revela que no Brasil, o numero total de pessoas com 16 a 59 anos de idade, protegidas pela previdência é de 56.231.461(cinqüenta e seis milhões, duzentos e trinta e um mil e quatrocentos e sessenta e um) pessoas, das quais 32.575.992 (Trinta e dois milhões, quinhentos e setenta e cinco mil e novecentos e noventa e dois) eram homens e 23.655.469 (Vinte e três milhões, seiscentos e cinqüenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e nove) mulheres. A realidade demonstrada com os dados oficiais possibilita observar a presença em menor escala de mulheres nesta Política componente da Seguridade Social, podendo está relacionado com os indicativos do MDS de que elas correspondem majoritariamente a população em extrema pobreza, com predominância na seção de atividades em torno de serviços domésticos e ainda permanecer com participação minoritária entre os empregados com carteira de trabalho assinada, como formaliza as informações censitárias do País, condições que possivelmente dificulta a vinculação com a Previdência Social em decorrência de seus critérios contributivos. Na região norte, das 7.859.539 (Sete milhões, quinhentos e oitenta e nove mil e quinhentos e trinta e nove) mulheres que compõe a totalidade regional, 3.759.214 (Três milhões, setecentos e cinqüenta e nove mil e duzentos e quatorze) encontram-se no Estado do Pará, destas, 1.264.805 (Um milhão e duzentos e sessenta e quatro mil e oitocentos e cinco) estão em condição de atividade economicamente ativa, correspondendo as maiores proporções numéricas de mulheres entre os Estados localizados ao norte do País. Em relação a Proteção Previdenciária , os dados oficiais revelam que há um total de 3.472.908 (Três milhões quatrocentos e setenta e dois mil e novecentos e oito) pessoas protegidas na região, destas, 2.139.553 (Dois milhões, cento e trinta e nove mil e quinhentos e cinqüenta e três) são homens e 1.333.354 (Um milhão, trezentos e trinta e três mil e trezentos e cinqüenta e quatro) correspondem as mulheres. No Estado do Pará as informações mostram que homens e mulheres somam 525.138 (Quinhentos e vinte cinco mil e cento e trinta e oito) protegidos e representam 972.105 (Novecentos e setenta e dois mil e cento e cinco) e 553.033 (Quinhentos e cinqüenta e três mil e trinta e três) de protegidos respectivamente, permanecendo as mulheres com participação em menor proporção entre os considerados “protegidos” pela Previdência Social. Nas informações oficiais da Previdência Social, não há referencia acerca das realidades municipais, dado que dificulta a compreensão das particularidades dos municípios no que se refere aos elementos em torno desta política, no entanto, não impossibilita a busca de outras fontes para o entendimento do contexto local. Assim, o Mapa da Exclusão Social do Estado do Pará 2011 se constitui em ferramenta fundamental para a apreensão de alguns aspectos, em particular da região metropolitana de Belém. O Mapa da Exclusão revela que a região metropolitana, onde esta inserida a capital paraense, se encontra entre as que apresentam os mais elevados níveis de desigualdade, com índice de Gini de 0.68, apesar das informações demonstrarem o alcance das menores taxas de pobreza e extrema pobreza com 19,26% e 7,19% respectivamente no período de 2010. As informações populacionais referente a capital paraense, totalizam em 2010, 1.393.399 (Um milhão, trezentos e noventa e três mil e trezentos e noventa e nove) pessoas, correspondendo as mulheres o percentual de 52,7% da população, o que representa 734.391 (Setecentos e trinta e quatro mil e trezentos e noventa e nove ) mulheres. O censo 2010 indica que em Belém as mulheres representam 48,9% das pessoas de 10 anos ou mais de idade com rendimento, já os homens aparecem com 51,1% no percentual. As informações apresentadas em torno das Políticas que compõem a Seguridade Social, em particular a Previdência e a Assistência Social demonstram a tendência na participação desproporcional de homens e mulheres nos campos mencionados, observando-se entre elas a maior vinculação com a Assistência, principalmente nos Programas sociais do governo, e entre eles com a Previdência, sobretudo no âmbito do Trabalho. O lugar diferencial ocupado por homens e mulheres na Seguridade brasileira, particularmente nas políticas de Assistência e Previdência Social apresentadas com os dados oficiais, pôde ser observado nas experiências obtidas durante o processo de formação, na condição de estagiária e na condição de profissional. No período de 2008 à 2010 a experiência de estágio no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , particularmente no serviço de Reabilitação Profissional (SRP) , possibilitou, entre outras, a observação de que os maiores demandantes dos serviços são homens trabalhadores que sofrem acidentes no trabalho. Na condição de bolsista de iniciação científica, no período de 2010 a 2011, no projeto de pesquisa intitulado: "Desigualdades Sociais e Programas de Transferência de Renda Mínina: a experiência do Pará e do Amapá” , vinculado a um dos grupos de estudo do mestrado em Serviço Social da UFPA, houve a possibilidade de aproximação com a Política de Assistência Social, principalmente, a temática dos Programas de Transferência de Renda Mínima, em particular, o programa Bolsa Família. As entrevistas realizadas no Projeto e as leituras desenvolvidas sobre resultados de pesquisa referente ao Bolsa Família indicavam a presença majoritária de mulheres. No Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) , localizado no bairro da Cremação na cidade de Belém foi realizado o estágio curricular no período de setembro de 2010 a maio de 2011. Este espaço como o próprio nome sugere é responsável pela execução das ações de Assistência Social, onde foi possível observar que, diferente do SRP, as mulheres são as principais demandantes dos serviços. A sistematização desta experiência de estágio curricular resultou no trabalho de conclusão de curso intitulado “O Programa Bolsa Família como manifestação da Política de Assistência Social no Centro de Referência de Assistência Social do bairro da Cremação Belém-PA”. A experiência profissional na Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social do município de Concórdia do Pará, no período de outubro de 2011 à fevereiro de 2012, possibilitou conhecer a operacionalização da Política de Assistência Social numa área rural do Estado onde as demandas não diferem muito da capital Belém. O espaço da Secretaria era freqüentado principalmente por mulheres. Diante da experiência acumulada em espaços que possibilitaram a observação de que homens e mulheres não freqüentam na mesma proporção os serviços ofertados pelas Políticas de Seguridade Social, como a Previdência e a Assistência Social, apresenta-se como preocupação de pesquisa as seguintes perguntas: qual a racionalidade que explica a presença diferenciada de homens e mulheres no usufruto do sistema de Seguridade Social no Brasil, particularmente na Previdência e na Assistência Social? Como mulheres e homens usuários do INSS-SRP e dos CRAS percebem a presença desigual dos sexos nos referidos espaços?

  • MARIZANGELA RIBEIRO TAVEIRA
  • O CERCO DA EMPRESA SUZANO NO ASSENTAMENTO CALIFÓRNIA E NA VILA SUDELÂNDIA: resistência frente ao agronegócio

  • Data: 27/08/2014
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  • Este projeto de pesquisa pretende analisar o processo de concentração fundiária na região tocantina a partir da instalação da Empresa Suzano Papel e Celulose, com vistas a compreender os impactos da expansão territorial da empresa sobre os assentamentos Califórnia e Sudelândia, localizados no município de Açailândia-MA. A partir da nossa trajetória político profissional, desenvolvida no seio do Movimento dos trabalhadores Rurais Sem Terra/MST entre os anos 1997 a 2005, o tema passou a fazer parte de nossas reflexões diante das relações sociais e econômicas atualmente estabelecidas no campo que reconfiguram a “questão social”. Esta é fonte de debates e atuação do Serviço Social, nos exige uma compreensão aprofundada das suas manifestações, como requisito de um exercício profissional comprometido com o projeto ético político da profissão. A Empresa SUZANO- papel e celulose- faz parte do grupo SUZANO, uma das maiores empresas produtoras integradas de papel e celulose da América Latina. Segundo o documento Estudo de Impacto Ambiental e Relatório Ambiental EIA/RIMA da empresa (03/5/2010) “Toda a produção será destinada, prioritariamente, para exportação, atendendo aos mercados da América Latina, Estados Unidos, Europa Ocidental e Ásia”. O empreendimento está planejado para entrar em operação até o final do ano de 2013. Pretende-se realizar pesquisa documental com o intuito de construir o mapeamento da reconcentração fundiária, junto às instituições e movimentos sociais que atuam na região tocantina, tais como: INCRA, cartórios, Fórum Carajás; Campanha Justiça nos Trilhos; Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia; Movimento dos Trabalhadores dos trabalhadores rurais Sem Terra, bem como, realizar entrevistas com lideranças dos assentamentos Califórnia e Sudelândia

  • SAMARA MORAIS RODRIGUES
  • ENTREVISTA EM SERVIÇO SOCIAL: UMA REDISCUSSÃO CRÍTICA DO INSTRUMENTO TÉCNICO-OPERATIVO

  • Data: 26/08/2014
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  • Questionar a entrevista numa perspectiva crítica demanda uma retomada, mesmo que a título de uma contextualização preliminar, à gênese do Serviço Social por ser esta uma possibilidade de compreender as requisições da sua demanda e os meios utilizados pelos profissionais para respondê-las. Concordamos com Netto (2011), no que se refere à gênese do Serviço Social, que a profissão só é compreensível histórica e socialmente no marco da sociedade capitalista monopolista, articulação esta que vincula a emersão do Serviço Social à “questão social” – entendida por Netto como o conflito entre o capital e o trabalho, a contradição entre o proletariado e a burguesia – por ser este um momento em que o Estado burguês busca gerir as expressões da “questão social”. Afirma o autor, que o capitalismo monopolista, ao buscar o acréscimo dos lucros e o controle de mercados, aprofunda as contradições da ordem burguesa, já existentes no capitalismo concorrencial, calcadas na exploração e alienação do trabalhador, instituindo novas contradições e antagonismos que intensificam as incoerências entre a socialização da produção e sua apropriação privada pelos donos dos meios de produção. É somente na ordem societária comandada pelo monopólio que se gestam as condições histórico-sociais para que, na divisão social (e técnica) do trabalho, constitua-se um espaço em que se possam mover práticas profissionais como as do assistente social. A profissionalização do Serviço Social não se relaciona decisivamente à ‘evolução da ajuda’, ‘à racionalização da filantropia’ nem à ‘organização da caridade’; vincula-se à dinâmica da ordem monopólica. (NETTO, 2011, p. 73) Com esta afirmação, infere-se que é a conjuntura do capitalismo monopolista que faz emergir o Serviço Social enquanto profissão, por ser este o momento em que os problemas advindos da relação capital-trabalho se intensificam e fazem com que o Estado burguês se veja compelido a oferecer respostas as demandas emergentes, numa intervenção sob a 2 “questão social” através de políticas sociais fragmentadas que buscam neutralizar as suas expressões, assegurando o seu objetivo central de garantir as condições essenciais à reprodução do capital. Compreende-se que é nesse âmbito que a necessidade de uma mão-de-obra especializada torna-se indispensável – como operacionalizadora das políticas sociais – sendo possível, portanto, se falar no Serviço Social como profissão e não em uma “evolução da ajuda”, pois o termo evolução remete a algo natural, algo que acontece independente da ação humana, enquanto que o surgimento do Serviço Social não foi involuntário, pelo contrário, surgiu devido à requisição de demandas que estavam sendo mais intensamente desfavorecidas pela desigualdade social acirrada pelo capitalismo monopolista. Santos (2006) afirma que uma profissão só existe por ser parte de uma prática social, sendo parte constitutiva e constituinte de determinadas relações sociais, não havendo razão de se falar de uma profissão isolada de um contexto econômico, político e social. Entendendo a profissão como inserida em um contexto que demanda a sua história para compreendê-la, mais uma vez concordamos com Netto (2011) ao afirmar que o que marca a profissionalização do assistente social neste período monopolista é o desempenho de papéis requeridos por organismos e instâncias alheios às originais protoformas do Serviço Social, momento este em que se dá uma relação de assalariamento, inserindo o profissional na divisão social e técnica do trabalho. “[...] na emergência profissional do Serviço Social, não é este que se constitui para criar um dado espaço na rede sócio-ocupacional, mas é a existência deste espaço que leva à constituição profissional” (NETTO, 2011, p. 73, grifo do autor). Gradualmente, se estabelece um amplo campo de atuação profissional que se expande e se complexifica no decorrer da história, campo este que advém das demandas dos trabalhadores, que colocam uma grande variedade de situações como objeto de intervenção profissional. Nesse âmbito, afirma Netto (2011, p.75), são recuperadas formas já cristalizadas de atuação diante dos “vulnerabilizados pelas sequelas da ‘questão social” pautadas no pensamento conservador, que tratava os problemas advindos da relação capital-trabalho como autonomizados no indivíduo, assim como se dinamizam mecanismos da ordem monopólica para preservar e controlar a força de trabalho. Isso fez como que, segundo Netto (2011), todo um caldo cultural se instrumentalizasse para dar alternativas à intervenção social profissionalizada; intervenção esta que entendemos aqui corresponder a um saber útil à reprodução social. 3 É no campo da instrumentalidade, pensada como meio para responder às requisições da demanda do Serviço Social, que faremos, a partir deste momento, referência à trajetória histórica do Serviço Social no Brasil, especificamente aos instrumentos de intervenção profissional, também como forma preliminar de se esboçar uma contextualização do objeto de pesquisa. Situar na história a utilização dos instrumentos que potencializam a ação do assistente social, se faz necessário devido esta ser uma prática resultante de demandas sociais determinadas historicamente e que, portanto, exigem o resgate de sua historicidade para se compreender as distintas concepções atribuídas aos instrumentos no Serviço Social e para ser possível firmar uma crítica à utilização da entrevista na profissão. Neste intuito, esta pesquisa identifica três momentos importantes no que diz respeito ao debate da categoria profissional acerca da dimensão técnico-operativa que compõe o exercício da profissão, especificamente no que se refere aos instrumentos técnicos de intervenção. Pode-se dizer que o primeiro momento de grande importância na compreensão da trajetória histórica em torno dos instrumentos, se situa no início da profissão institucionalizada no Brasil, nas décadas de 1940 e 1950, quando o aspecto tecnicista, com influência norte-americana, predominava sobre a forma como o assistente social deveria agir diante dos problemas sociais. Martinelli (2005, p.135) afirma que no final da década de 1940 e, principalmente das duas décadas seguintes, a prática do assistente social no Brasil começa a se alterar significativamente, deixando a predominância da influência franco-belga e abrindo espaço para aproximações com a experiência norte-americana. Sua análise crítica compreende que: [...] o Serviço Social caminhava em seu processo de institucionalização atravessado continuamente pelo signo da alienação, que, como que encobrindo a consciência social dos agentes profissionais com um véu nebuloso e místico, os levava a se envolver com práticas conservadoras, burguesas, que visavam apenas a reprodução das relações sociais de exploração, fundamentais para a sustentação do processo de acumulação capitalista. Partindo de um conhecimento imediato e sensível da realidade e tomando o imediato por verdadeiro, deixavam de penetrar nas tramas constitutivas do real, de desvendar suas contradições internas, aquelas que efetivamente o explicam e permitem sua compreensão. De acordo com Trindade (2001) a prática profissional neste período era marcada pelo tecnicismo, atravessado pelo caráter conservador majoritariamente influenciado pelo positivismo/funcionalismo; “[...] a técnica passa a ser aplicada para melhorar a engrenagem 4 social, para que nela se produzam homens cada vez mais adaptados a um padrão social que não é considerado fruto da história, mas dado como um dos elementos da natureza”. Esta ação profissional de cunho imediatista e desvinculada de historicidade busca oferecer respostas às situações sociais problema através de instrumentos ligados a tradicionais formas de assistência associados à caridade sem, no entanto, se desenvolver uma consciência crítica desta realidade que lhe era posta. Segundo Netto (2011), a profissionalização do assistente social alterou a sua inserção sócio-ocupacional, porém, quando se traça um comparativo com as práticas filantrópicas, pouco influiu na estrutura da prática profissional interventiva; isto é, a operacionalização do fazer profissional não era substancialmente distinta da anterior a ponto de se contrapor a outras práticas, fossem profissionais ou não. As deficiências da profissionalização apontada por Netto (2011) podem ser identificadas também na realidade brasileira quando observamos o que afirma Trindade (2001, p. 08 apud Campagnoli 1993), ao apresentar algumas formas peculiares de abordagens individuais e grupais, procedimentos típicos da prática de assistentes sociais pioneiros na profissionalização do Serviço Social, afirmando serem propostas individualizadas de relacionamento entre o profissional e o “cliente”: [...] estudo das necessidades individuais, familiares e de localidades carentes; avaliação das solicitações de ajuda; triagem dos problemas constatados; concessão de ajuda material; aconselhamentos; utilização dos recursos institucionais para encaminhamentos e incentivo à inserção no mercado de trabalho. Os agentes também realizam visitas domiciliares, elaboram inquéritos sociais, encaminhamentos e triagem/seleção dos casos. Observa-se a supervalorização da técnica, considerada independente e com um fim em si mesma, como modelo de prática do assistente social decorrente do intercâmbio econômico-político-cultural entre o Brasil e os Estado Unidos a partir do fim dos anos 40. Com a estreita relação entre esses países, o Brasil passa a desenvolver o “Serviço Social de Caso”, “Serviço Social de Grupo” e “Serviço Social de Comunidade” que, ao mesmo tempo em que trouxe um instrumental técnico mais elaborado para a prática profissional brasileira, também instituiu a centralidade formalista do método. Não é de se estranhar, portanto, que este tenha sido um momento em que a utilização adequada de instrumentos possuía maior relevância que a capacidade de teorizar dos profissionais. Mary Richmond e, principalmente, Gordon Hamilton foram autoras norte- 5 americanas que influenciaram o Serviço Social brasileiro nesse período, por darem significativa importância à prática da assistência e seus instrumentos numa perspectiva tecnicista e individualista, dotada de um caráter meramente executivo. O movimento de Reconceituação, década de 1960 a meados da década de 19751, marca o segundo momento por caracterizar este período da história como sendo de contestação a esta sistematização da profissão e de aprofundamento teórico-metodológico, cujo interesse de romper com o caráter meramente executivo do fazer profissional dos assistentes sociais correspondeu a um de seus objetivos principais. Esse processo de renovação é apontado por Netto (2005) como sendo composto por três vertentes de análise. A primeira data a segunda metade dos anos sessenta, chamada de perspectiva modernizadora que, caracterizada pela valorização do instrumental técnico, buscou adequar o Serviço Social como instrumento de intervenção, dinamização e integração no arsenal de técnicas sociais para operacionalizar o desenvolvimento capitalista; momento em que se manteve uma relação de continuidade com o acúmulo profissional dos anos cinquenta, mas que teve avanços influenciados pelo estrutural-funcionalismo norte-americano. Buscavam-se referências e instrumentos capazes de responder às demandas (cariz tecnocrático), porém, reportando-se a valores e concepções “tradicionais” da profissão sem a intenção de superá-los. Em meados dos anos setenta, tem-se a segunda vertente, a reatualização do conservadorismo, influenciada pela fenomenologia, negando a tradição positivista e simultaneamente o pensamento marxista, quando o conservadorismo da profissão ligado ao pensamento católico, caracteriza esta vertente como a mais impermeável a mudanças. A intenção de ruptura, terceira vertente, traz a crítica à tradição positivista encarada como tradicional e conservadora com a intenção de romper essa herança teórico-metodológica ao receber a influência do pensamento latino-americano de reconceituação no final dos anos setenta e início da década seguinte. A reconceptualização é, sem qualquer dúvida, parte integrante do processo internacional de erosão do Serviço Social ‘tradicional’e, portanto, nesta medida, partilha de suas causalidades e características [...] Com efeito, a reconceptualização está intimamente vinculada ao circuito sociopolítico latino-americano da década de sessenta: a questão que originalmente a comanda é a funcionalidade profissional na superação do 1 Periodização marcada em Netto (2005, p.148). 6 subdesenvolvimento. Indagando-se sobre o papel dos profissionais em face de manifestações da ‘questão social’, interrogando-se sobre a adequação dos procedimentos profissionais consagrados às realidades regionais e nacionais, questionando-se sobre a eficácia das ações profissionais e sobre a eficiência e legitimidade das suas representações, inquietando-se com o relacionamento da profissão com os novos atores que emergiam na cena política (fundamentalmente ligados às classes subalternas) – e tudo isso sob o peso do colapso dos pactos políticos que vinham do pós-guerra, do surgimento de novos protagonistas sociopolíticos, da revolução cubana, do incipiente reformismo gênero Aliança para o Progresso –, ao mover-se assim, os assistentes sociais latino-americanos, através de seus segmentos de vanguarda, estavam minando as bases tradicionais da sua profissão. (NETTO, 2005, p.146) Essa gama de inquietações voltadas para o Serviço Social “tradicional” possibilitou que a categoria profissional se aproximasse, então, das Ciências Sociais – principalmente, porém, não unicamente, de teorias críticas advindas da tradição marxista – de modo que a profissão se tornava uma articuladora junto às problemáticas e confrontos inerentes às Ciências Sociais e não mera receptora deste arcabouço teórico, o que contribuiu para contrapor a subalternidade profissional que envolveu a profissão historicamente. (NETTO, 2005). Se pudermos apontar a existência de uma negligência na trajetória histórica do debate em torno da dimensão técnico-operativa e especificamente dos instrumentos em Serviço Social, talvez possamos afirmar que o movimento de reconceituação é um de seus principais expoentes. Não se pode negar as grandes conquistas trazidas para a profissão após a Reconceituação. O Serviço Social passa a incorporar teorias de forte crítica à sociedade capitalista, buscando uma ação transformadora dos profissionais. Foi quando os questionamentos aos chamados Serviço Social de Caso, Serviço Social de Grupo e Serviço Social de Comunidade passaram a ganhar força e, pelo menos como proposta, se buscava alterar a antiga visão sobre a relação entre a teoria e a prática. Todavia, afirma Sarmento (1994) que estas mudanças significativas na vida social da profissão, transformadoras da postura profissional, do seu enfoque e critério metodológico, ocorreram primordialmente no nível da formação em detrimento do exercício profissional e muito mais no plano teórico que de aplicação concreta. O terceiro momento de relevância para a análise do debate em torno dos instrumentos é o posterior ao movimento de reconceituação, a partir de meados da década de 19802 quando, 2 Yasbek (2009, p.12) se refere à década de 1980 como sendo de uma conjuntura econômica dramática pela distância entre as minorias abastadas e as massas miseráveis, afirmando: “[...] Não devemos esquecer que nos 7 segundo Guerra (2011), retomam-se as discussões acerca do instrumental técnico-operativo do Serviço Social. Neste momento, em que a crítica ao conservadorismo – calcada principalmente no positivismo – torna-se mais substancial, a categoria profissional detém maior consciência de que os problemas sociais advindos do capitalismo não correspondem a disfunções individuais que necessitam de “tratamentos” e, intensificam questionamentos quanto à instrumentalidade da profissão. Neste momento, o trato com os instrumentos do Serviço Social ostenta uma direção oposta que, segundo Trindade (2001), tem o diferencial de se realizar buscando envolver a participação da população. Esse período, no Serviço Social, é marcado por um salto qualitativo na problematização da teoria e do método. Nesse âmbito, nota-se que se inicia um processo de rediscussão acerca da prática no exercício profissional, associando-a as dimensões teórico-metodológicas e ético-políticas. Iamamoto (2007, p. 166), sobre o perfil dos assistentes sociais desde a década de 1980, afirma: Esses profissionais afirmaram o compromisso com os direitos e interesses dos usuários, na defesa da qualidade dos serviços prestados, em contraposição à herança conservadora do passado. Importantes investimentos acadêmico-profissionais foram realizados no sentido de se construir uma nova forma de pensar e fazer o Serviço Social, orientadas por uma perspectiva teórico-metodológica apoiada na teoria social crítica e em princípios éticos de um humanismo radicalmente histórico, norteadores do projeto de profissão no Brasil. Percebe-se, então, que a intervenção profissional é retomada associada a uma perspectiva teórica e política que, todavia, não suprimiu a carência de estudos específicos sobre os instrumentos propriamente ditos, sendo este um desafio substancial para as décadas seguintes3. Ocorre que, majoritariamente, a categoria dos Assistentes Sociais, apesar de estar anos 80 (a “década perdida” do ponto de vista econômico para a CEPAL) a pobreza vai se converter em tema central na agenda social, quer por sua crescente visibilidade, pois a década deixou um aumento considerável do número absoluto de pobres, quer pelas pressões de democratização que caracterizam a transição. A situação de endividamento (que cresce 61% nos anos 80), a presença dos organismos de Washigton (FMI, BANCO MUNDIAL), o consenso de Washington, as reformas neoliberais e a redução da autonomia nacional, a adoção de medidas econômicas e o ajuste fiscal vão se expressar no crescimento dos índices de pobreza e indigência. É sempre oportuno lembrar que, nos anos 80 e 90 a somatória das extorsões que configurou um novo perfil para a questão social brasileira, particularmente pela via da vulnerabilização do trabalho, conviveu com a erosão do sistema público de proteção social, caracterizada por uma perspectiva de retração dos investimentos públicos no campo social às políticas de ajuste da economia, com suas restrições aos gastos públicos e sua perspectiva privatizadora (cf. YASBEK, 2004)”. 3 Desde a década de 1990 podem ser encontradas publicações que retomam a discussão acerca da instrumentalidade do Serviço Social – Yolanda Guerra; Sandra Campagnolli; Rosa Prédes Trindade; Cláudia Mônica Santos – e algumas trazendo a especificidade de problematizar a dimensão operativa da profissão, entre as quais evidencio Sarmento (1994) que se destaca por enfocar/inovar na análise os instrumentos e técnicas legitimados historicamente, compatibilizando-os com uma nova perspectiva profissional. 8 reconhecendo a necessidade de rediscutir os instrumentos e técnicas, tem priorizado discussões numa perspectiva teórico-metodológica em detrimento de análises de instrumentais e técnicas que compõem a dimensão técnico-operativa do profissional, fazendo com que embora se detenha a capacidade de analisar os problemas sociais de forma fundamentada, apresente limitações quanto à capacidade de intervir devido à deficiência de discussões em torno da operacionalização deste arcabouço teórico, discussão esta que gira em torno dos instrumentos técnicos. Dito isto, podemos identificar três principais problemas que irão compor a problemática desta pesquisa como questões a serem debatidas a fim de que possamos rediscutir criticamente a entrevista em Serviço Social nas instituições. O primeiro problema consiste na dificuldade de articulação da teoria com a prática que na trajetória histórica do Serviço Social pode ser percebida quando identificamos que há limitações da categorial profissional na definição de conceitos sobre qual é o campo da teoria e o que é a prática e, quando identificamos que os instrumentos de intervenção – que consideramos aqui enquanto meios através dos quais a capacidade profissional responde às demandas nas instituições que compõem o campo prático do exercício profissional4 – estiveram ora priorizados, ora negligenciados pelo debate da comunidade científica em relação aos debates em torno de concepções teóricas. Afirma Sarmento (1994) que a teoria social crítica é indispensável para a transformação da realidade, pois é por meio dela que podem ser traçadas finalidades que antecipam idealmente a transformação da realidade; porém sua articulação com a prática profissional é imprescindível: [...] a relação teoria e prática onde ambas possuem suas identidades mas não constituem uma identidade. A teoria não se origina da prática, mas a prática fundamenta a teoria que, por sua vez, faz com que a prática seja reelaborada. Assim, na relação da prática com a teoria, a prática se apresenta como fundamento do conhecimento, como critério de verdade e como finalidade do conhecimento e, ao processar-se esta relação a prática sai reorientada. (SARMENTO, 1994, p.233) Nota-se uma dificuldade de se articular, cientificamente, as três dimensões do exercício profissional (dimensão teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa), de modo a superar a dicotomia entre a teoria e a prática. Compreende-se que quando articuladas entre si numa relação de autonomia e interdependência e, quando imbuídas de uma 4 Nas palavras de Samento (2012, p.113), com as quais mantenho concordância: “... os instrumentos e técnicas são mediações através das quais o assistente social objetiva seus projetos, ou seja, ‘lança mão’ destes para efetivação da ação no conjunto das relações sociais”. 9 perspectiva de totalidade, as referidas dimensões possibilitam a materialização do trabalho do assistente social de forma a se compreender o significado da ação profissional e a relação teoria-prática que prescinde uma relação entre teoria e instrumentos de intervenção. (SANTOS; SOUZA; BACKX, 2012). Afirma Guerra (1998, p.6) ao analisar esta relação que: O que chamamos de dicotomia teoria/prática, em muitos casos, tem sido resultado do desprezo pela teoria por parte dos praticistas, e do descaso pela intervenção sobre variáveis empíricas que produz uma alteração no contexto social, por parte dos teoricistas, o que conduz à ruptura da unidade (que não significa identidade) teoria/prática que se materializa na práxis, enquanto ação consciente, transformadora e auto-transformadora. O menosprezo por um dos pólos da relação leva, de um lado, à aceitação, em última instância, do papel determinante da teoria em detrimento das atividades prático-materiais, ou o seu inverso: a prévia determinação de instrumentos e técnicas a serem utilizados na intervenção e, consequentemente, a pauta do “como fazer”. O segundo problema consiste em se considerar a dimensão técnico-operativa como o simples manejo de instrumentos e técnicas de forma adequada, fazendo com que se desenvolva um metodologismo que retome a utilização dos instrumentos de forma pragmática tal qual nos primórdios da profissão. É possível identificar aqui o equívoco de considerá-la como uma prática autônoma e autossuficiente que independe de qualquer projeto profissional. Nesta perspectiva, a inquietação que determina este problema se faz presente quando se compreende que a referida dimensão não se resume ao adequado manuseio de instrumentos e técnicas como vulgarmente soe parecer, mais que isso, ela representa um conjunto de ações e procedimentos dotados de criticidade e consciência que, por isso, a torna capaz de romper com os imperativos da racionalidade instrumental. (SANTOS; SOUZA; BACKX, 2012). Longe de buscar revisitar antigos procedimentos pautados em modelos de intervenção do Serviço Social tradicional – muito embora concordemos que um mesmo instrumento de intervenção pode assumir finalidades distintas de acordo com o contexto histórico em que se apresenta e com a abordagem teórica do profissional que a utiliza – cabe questionar este novo aspecto da trajetória história do Serviço Social que se mostra aquém do debate científico. Surge, portanto, a necessidade de qualificar a ação profissional para além da manipulação de instrumentos e técnicas utilizados na implementação de políticas sociais diversas e compreender o seu lugar na relação da dimensão técnico-operativa com as demais dimensões do exercício profissional. O terceiro problema, muito mais uma consequência dos problemas mencionados anteriormente, recai sobre a atual tendência da prática profissional e, especificamente, da 10 utilização dos instrumentos ocorrer de forma aleatória e espontânea nas instituições, entre os quais destaco o uso da entrevista que, por ser um instrumento empregado por todos os profissionais, faz do assistente social um “entrevistador por excelência” e torna imprescindível sua utilização de forma crítica e consequente. Em sua argumentação, Guerra (2012) apresenta aspectos muito interessantes no que se refere ao cotidiano no qual o assistente social exerce a sua prática profissional, expondo características do meio que podem interferir negativamente na intervenção. Destaco aqui a espontaneidade que, por ser incentivadora de uma atuação profissional voltada ao cumprimento de normas e rotinas de forma mecanizada, interage diretamente com o questionamento que apresento quanto à necessidade de qualificar a ação profissional para além da manipulação de instrumentos e técnicas e, de rompermos com quaisquer possibilidades de retorno às práticas de assistência tradicionais do início da profissão. Ao espontaneísmo alia-se o imediatismo, enquanto forma de intervenção sobre o cotidiano, reforçando um tipo de resposta que tenha em si mesma certa resolutividade e que expresse uma utilidade (bem ao gosto do pragmatismo) no âmbito da reprodução social, ou seja, na reprodução dos sujeitos individuais e coletivos e das formas de sociabilidade hegemônica do mundo burguês. (GUERRA, 2012, p. 45) Garrett (1988) traz importantes considerações sobre a entrevista que ratificam a necessidade de revermos a utilização deste instrumento na contemporaneidade, entre as quais destaco aqui os perigos que a autora já identificava nesse período como passíveis de o entrevistador estar sujeito quando da utilização deste instrumento de forma ocasional ou, nas palavras de Guerra (2012), de forma espontânea: a tendência de generalizar as situações que podem limitar a ação do entrevistador ou impor preconceitos, o perigo de julgar a atitude do entrevistado, o risco de aplicar rígidas classificações diante da situação apresentada, assim como, a possibilidade de que se estabeleça uma exagerada amizade pessoal que implique na dependência entre entrevistador e entrevistado. No cotidiano da prática profissional não é raro ver assistentes sociais desatentos a estes perigos e que, por vezes, reiteram ações fundamentadas apenas na lógica de instituições onde se reproduz a lógica burguesa, ações estas que limitam a crítica às contradições do sistema capitalista e minoram as possibilidades de suscitar práticas questionadoras por parte da demanda da profissão. Embora Garrett tenha sido uma autora de grande influência para o Serviço Social, sua argumentação sobre a entrevista não articula este instrumento com aspectos teórico-metodológicos e ético-políticos que compõem o exercício da profissão e, menos ainda, uma 11 articulação com a Teoria Social Crítica. Isso se dá devido ao contexto histórico de sua publicação, em 1988, período em que o Serviço Social norte-americano é influenciado pelo positivismo/conservadorismo; sendo esta, também, a influência brasileira na década de 1940, quando houve a tradução desta produção para o português, momento em que o Serviço Social brasileiro era de cunho tecnicista e pragmático, fazendo com que a utilização da entrevista nesse momento da história também o fosse. Temos um desafio que exige o esforço de se repensar a sua prática profissional para além da imediaticidade. São desafios referentes à capacidade de teorizar e de instrumentalizar a ação profissional de modo que a atuação contemporânea do assistente social se distancie cada vez mais das práticas mecanizadas e tecnicistas. A atual discussão5 que vemos da prática profissional, embora represente um abrir de olhos para a problemática, ainda não atingiu, na centralidade de seu debate, um questionamento acerca dos instrumentos e técnicas, suscitando ponderarmos que embora cientes da existência de um problema, houvesse um temor de represália da comunidade científica caracterizando-nos como funcionalistas. A entrevista é um instrumento utilizado por todos os profissionais do Serviço Social e repensar seu uso surge como um imperativo para a concretização da ação profissional qualificada e para inviabilizar tarefas pautadas em pragmatismos que constituam modelos estanques de intervenção, pautados em ações mecânicas, tradicionais, com ausência de referenciais teóricos e práticos críticos. E é com este pensar que se pode questionar: Como se dá a discussão em torno dos instrumentos do Serviço Social, especificamente da entrevista, na relação teoria-prática da profissão? Os assistentes sociais tem questionado a utilização da entrevista para além de uma concepção pragmática, associando-a as demais dimensões do exercício profissional? Os profissionais conhecem a utilização deste instrumento amplamente validado na intervenção profissional? Quais os caminhos e descaminhos desta utilização prática? Quais dificuldades os assistente sociais tem encontrado para aplicar este instrumento na contemporaneidade? Existem novidades criadas a partir da intervenção profissional no tema das entrevistas? Quais? A aplicação da entrevista na prática profissional do Assistente Social consegue mediatizar o projeto ético-político da profissão?

  • ANDERSON CLEYTON BORGES CORDOVIL
  • INTERVENÇÃO PROFISSIONAL EM SERVIÇO SOCIAL NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: estudo da dimensão técnico-operativa na ação de Assistentes Sociais em CRAS na Região Metropolitana de Belém-(PA).

  • Data: 25/08/2014
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  • A dissertação ora apresentada, se propõe ao estudo crítico da intervenção profissional, no campo particular da política de Assistência Social, no interior da concepção da dimensão técnico-operativa, ao qual participaram 05assistentessociais que trabalham nos Centros de Referência da Assistência Social –CRAS, localizados geograficamente na Região Metropolitana de Belém-Pa, dimensão técnico-operativa essa, situada dentro da Política Nacional de Assistência Social –PNAS/2004, haja vista que, esse estudo foi viabilizado a partir da compreensão desses assistentes sociais sobre o uso dos instrumentos técnicos que mais apareceram na fala desses sujeitos, ou seja, durante suas intervenções profissionais no ano de 2013, com vista a identificar, possíveis dificuldades de compreensão teórica e a sua relação com  a prática profissional, na perspectiva de compreender como se dá o uso dessa instrumentação técnica dentro da articulação orgânica entre a relação teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa. Tem como base de análise a teoria Dialética e o método adotado, foi a técnica de Analise de Discurso, com vista a qualificar mais a pesquisa, bem como, a consulta em bibliografias, artigos e revistas da área do Serviço Social; a pesquisa se deu por meio de entrevistas semi-estruturadas, orientadas pelo instrumento denominado de roteiro de entrevista. Buscou-se evidencias a partir da compreensão desses sujeitos expressos através das falas analisadas, de como essa dimensão técnico-operativa, assim como os instrumentos utilizados, comparecem nas ações práticas dos assistentes sociais no momento das intervenções profissionais, bem como, saber o porquê da dificuldade de compreensão da relação teoria e prática nesses espaços sócio-ocupacionais. Como resultados preliminares, verificou-se que nas intervenções profissionais, os assistentes sociais vêm apresentando dificuldades de compreensão a cerca da teoria social crítica, impactando dessa forma, no uso da instrumentação técnica, ora tendendo para a concepção tecnicista, ora tendendo para a concepção teoricista, reproduzindo-se assim, a polêmica histórica no interior do Serviço Social.

  • ANA CLAUDIA FILQUEIRAS GUEDES
  • “ADESÃO DAS FAMÍLIAS CAMPONESAS À PRODUÇÃO DA PALMA DE ÓLEO NOS MUNICÍPIOS DE MOJU E CONCÓRDIA DO PARÁ: ESTRATÉGIA DE PARCERIA DAS EMPRESAS AGROPALMA E BIOPALMA”

  • Data: 20/08/2014
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  • O objetivo desse trabalho é analisar a adesão das famílias camponesas à produção da palma de óleo a partir de parcerias dos agricultores com a Agropalma e Biopalma nos municípios de Mojú e Concordia do Pará. Para tanto, foram entrevistados agricultores familiares que apresentaram os limites e possibilidades das relações de parceria com as empresas privadas, sendo subsidiadas pelo Estado.

  • NÚBIA MACHADO ELOI
  • O MITO DA INCLUSÃO PRODUTIVA: o discurso ideológico de cidadania, inclusão social e crescimento econômico do Estado Brasileiro de FHC à Dilma.

  • Data: 31/07/2014
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  • Esta pesquisa terá como propósito investigar as múltiplas determinações do objeto tendo por base o método dialético desenvolvido por Marx, entendendo o papel que as ações complementares de inclusão produtiva assumem na dinâmica do Município de Belém-PA, a partir da reorganização do processo produtivo e das tendências do trabalho no mundo contemporâneo. Esta análise consistirá na processualidade do objeto de investigação por meio de mediações com as políticas sociais voltadas para o enfrentamento da pobreza no Brasil, entre elas o Programa Bolsa Família (PBF). Assim, o método de análise pretende articular as mediações universais, particulares e singulares constitutivas do objeto para apreender o fenômeno na sua totalidade “(...) em todas as suas intrincadas e múltiplas relações, no grau da máxima aproximação possível” (LUKÁCS,1979:28), evitando, assim, permanecer no plano da aparência, cuja “elaboração puramente ideal pode facilmente separar o que forma um todo (...), e atribuir às suas partes uma falsa autonomia” (idem:39), ou seja, leva a mera representação caótica do real. A teoria crítica permite ao pesquisador ir além da aparência, para chegar à essência. Essa aparência dos fenômenos sociais Marx (1975) a denomina de “real aparente”, ela é assim conceituada pelo fato de não mostrar as reais determinações existentes. Desse modo, para alcançar a essência, faz-se necessário que o sujeito apreenda e realidade aparente pelo pensamento, detectando as condições que levaram o surgimento dela, bem com suas contradições. Marx (1975:116) conceitua esse processo como “concreto pensado” que é a “síntese das múltiplas determinações”, isto é, unidade do diverso, na qual ele aparece no pensamento “como o processo de síntese, como resultado, não como ponto de partida, ainda que seja o ponto de partida”. Diante disso, pretende-se enquanto metodologia, verificar como as ações de inclusão produtiva tem se moldado no município de Belém-Pa para atender às demandas de seus beneficiários, englobando suas múltiplas determinações. Para tanto, o Projeto de Pesquisa “Inclusão Produtiva e a inserção dos beneficiários do Programa Bolsa-Família: uma análise a partir dos cursos ofertados e o ingresso no mercado de trabalho no município de Belém-Pa”, dar-se-á a partir de procedimentos metodológicos, desenvolvidos por meio de pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Adotar-se-á para tal propósito, do ponto de vista da abordagem do problema, uma pesquisa quanti-qualitativa. A pesquisa qualitativa, segundo Minayo (1994), preocupa-se com o nível de realidade que não pode ser quantificado, ou seja, trabalha com o universo de significados, o que corresponde a um espaço mais profundo das relações, dos processos e dos fenômenos que não podem ser reduzidos à operacionalização de variáveis. Sendo assim, a pesquisa bibliográfica dar-se-á por meio de categorias reflexivas que deem suporte a interpretação do objeto estudado, tais como: reestruturação produtiva, política social, assistência Social, qualificação profissional e mercado de trabalho. A fundamentação teórica permitirá apreender o movimento do fenômeno permitindo analisar suas contradições e, assim, construir as categorias ontológicas. Na pesquisa documental serão levantadas dados dos sites oficiais: do MDS, IPEA, MTE, DIEESE, IBGE, as quais contém dados cruciais à pesquisa no que tange ao número de beneficiários do PBF, pessoas com ou sem ocupação no mercado de trabalho, nível de desigualdade social e pobreza no Brasil. Além disso, serão investigados os relatórios institucionais de órgãos como a Fundação Papa João XXIII (FUNPAPA) e o Centro de Inclusão Produtiva (CIP), por constar informações sobre o funcionamento das ações complementares de inclusão produtiva em Belém; número de usuários atendidos semestral e anualmente; inseridos no mercado de trabalho a partir da qualificação; possíveis articulações do centro com empresas privadas e órgãos públicos; a existência ou não de acompanhamento com os capacitados dos cursos, entre outros. Os dados da pesquisa documental devem ser cotejados com a percepção dos entrevistados, e por meio das mediações com a literatura bibliográfica, permitir uma aproximação com o real-pensado, ou seja, a compreensão da totalidade que envolve o problema desta pesquisa. Assim, para a apreensão dialética do objeto, a pesquisa de campo terá como técnica de coleta de dados dois roteiros de entrevista semi-estruturadas (técnicos e usuários) (Apêndices A e B). Estas entrevistas serão realizadas em dois espaços, a saber: em 6 (seis) CRAS do município de Belém-Pa, entre um total de 12 (doze) centros instalados na capital. A escolha dos CRAS será determinada pelo número maior de usuários atendidos. A preferência pelos CRAS dá-se pelo motivo de ser um espaço considerado, pelo MDS, como “porta de entrada” às Políticas de Assistência Social, portanto onde é realizado o Cad-Único para inserção aos programas sociais. Sendo assim, eles são centrados em áreas consideradas, segundo o Sistema Único da Assistência Social (SUAS), de vulnerabilidade e risco social. As entrevistas nos CRAS serão realizadas com beneficiários do PBF que estão há mais de 6 (seis) meses recebendo o benefício. Este recorte temporal dá-se pela compreensão de que os beneficiários já deverão ter conhecimento de como funciona o programa social e quais as atividades e ações complementares são interligadas a ele. É necessário deixar claro que nesse primeiro momento, os usuários dos CRAS poderão ou não já ter participado dos cursos de inclusão produtiva . A amostra será definida posteriormente, a partir do conhecimento do número de usuários. Nos mesmos espaços, serão entrevistados os técnicos responsáveis pelos atendimentos das famílias com o objetivo de investigar o funcionamento das ações voltadas para inclusão produtiva nos CRAS. O segundo espaço de realização da pesquisa será no CIP tendo em vista que é o órgão responsável pela promoção da qualificação para o trabalho, atendendo a todos os usuários dos 12 CRAS do município. Sendo assim, serão entrevistados 3 (três) beneficiários de cada curso que estão passando (ou passaram) pela qualificação, com o objetivo de investigar como se dá a auto-representação dos usuários quanto à inserção no trabalho, assim como tentar compreender como é incorporada as novas denominações ideológicas do Governo Federal que tenta dissociar o “beneficiário” do “trabalhador”. Para a realização das entrevistas será elaborado um documento a qual solicitará a permissão do sujeito para utilização das informações presentes no roteiro da entrevista. Ao final, serão feitas análises e interpretações dos dados obtidos para a elaboração da dissertação, além de possibilitar a socialização e discussão desses resultados. Ressalte-se que a autora deste projeto de pesquisa realizará entre os meses de abril a julho de 2013, um intercâmbio (mestrado sanduíche) na Universidade Federal de Pernambuco/Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, momento em que deverá aprofundar o conhecimento teórico mediante participação em disciplinas que tratem de temáticas referentes ao objeto de pesquisa.

  • MARCELLA YUMI DA ROCHA TAKESHITA
  • CAMINHOS DA POLÍTICA DE SAÚDE NO BRASIL: determinantes da “universalização excludente” em curso

  • Data: 27/06/2014
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  • Este trabalho busca analisar brevemente a racionalidade da politica publica de saúde no Brasil, a partir do marco da Reforma Sanitária, explorando alguns indicativos da tendência à “desuniversalização” do direito à saúde na contemporaneidade, bem como serão feitos alguns apontamentos teóricos que dão conta de promover a base de análise do tema em questão, passando pelos conceitos de racionalidade, racionalização, universalidade, politica social, dentre outros.

  • JORGEANE CORREA RIBEIRO
  • RESILIÊNCIA EM ASSISTENTES SOCIAIS QUE ATUAM NA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL- PSE - de Belém do Pará.
  • Data: 27/02/2014
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  • O presente trabalho identificou a resiliência, enquanto processo de enfrentamento, superação e fortalecimento, presente na atuação profissional dos assistentes sociais, mostrando que esta pode ser utilizada como instrumental teórico-metodológico que tem a Garantia de Direitos como importante mecanismo de proteção para bloquear fatores de risco. Desta forma, a resiliência enquanto instrumental teórico-metodológico poderá dar suporte às teorias do Serviço Social, no que se refere à intervenção e avaliação, por meio da mediação entre mecanismos de risco e proteção, facilitando a ação-reflexão-ação.
2013
Descrição
  • DOMINGAS MONTEIRO DE SOUSA
  • UNIVERSIDADE DA MATURIDADE: “UMA” metodologia de atenção ao processo de envelhecimento humano na Universidade Federal do Tocantins
  • Data: 29/11/2013
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  • Nesta dissertação, verificou-se com base nas indagações formuladas e as reflexões realizadas a partir da compreensão de que o envelhecimento da população brasileira se configura num fenômeno social e irreversível apresentou-se a questão norteadora desta pesquisa: A metodologia usada para trabalhar com adultos e velhos no Programa Universidade da Maturidade constitui-se em um paradigma para o desenvolvimento social do velho no Estado do Tocantins.
  • ENEIDA BARBOSA PARENTE
  • A ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPÍO DE BELÉM

  • Data: 05/09/2013
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  • O presente trabalho tem como objetivo geral analisar a atuação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS) enquanto gestão da política de Habitação de Interesse Social no Município de Belém a partir de 2005 até 2012. Os objetivos específicos visam identificar e analisar a composição do CMHIS, assim como analisar a sua dinâmica e estrutura, observando se o Conselho consegue manter autonomia nos processos de tomada de decisão e participação da sociedade civil, assim como observar o processo de elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de 2012, de competência deste conselho. O percurso metodológico foi orientado através da pesquisa qualitativa, e utilizou como instrumentos a pesquisa bibliográfica e documental, além de pesquisa de campo com a aplicação de entrevistas semi-estruturadas aos membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social. Os resultados da pesquisa indicaram que o CMHIS, como instrumento de mediação entre o governo e a sociedade civil na Política de Habitação de Interesse Social, não esteve (na maior parte de sua história) e não está em consonância com os objetivos propostos na sua criação, que era a garantia da participação social na gestão da Política de HIS em Belém. Somente no período de 2011 a 2012, quando da elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, o CMHIS exerceu efetivamente suas funções.

  • FABRICIA CARVALHO DA SILVA
  • O ENFRENTAMENTO AO TRABALHO ESCRAVO NA AMAZÔNIA MARANHENSE uma análise da atuação do CDVDH/CB no município de Açailândia/Ma
  • Data: 30/08/2013
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  • Esta dissertação tem por objeto de estudo a atuação do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán/CDVDH/CB no enfrentamento ao trabalho escravo no município de Açailândia/Ma. Seus objetivos foram os de 1. historicizar a criação do CDVDH/CB a partir da dinâmica socioeconômica do município de Açailândia, localizado na Amazônia maranhense; 2. Identificar as ações e os projetos de enfrentamento ao trabalho escravo, realizadas pela organização. Para alcançar esses objetivos a pesquisa, de caráter exploratório, utilizou a Pesquisa Bibliográfica, a Pesquisa Documental e a Pesquisa de Campo. Na Pesquisa Bibliográfica foi dada ênfase aos estudos sobre a categoria trabalho e sobre os processos socio-históricos que intensificaram a degradação do homem nos marcos do capitalismo, com destaque para a presença do trabalho escravo na contemporaneidade. A Pesquisa Documental coletou dados estatísticos e documentais produzidos por instituições como a Comissão Pastoral da Terra/CPT, Brasil, além dos registros do próprio CDVDH/CB. Na Pesquisa de Campo foi utilizada entrevista semiestruturada, individual, com perguntas abertas com membros, servidores e funcionários, do CDVDH/CB que atuam nas ações e projetos de enfrentamento ao trabalho escravo. Ao final são apresentados resultados que indicam os limites e as possibilidades de atuação do CDVDH/CB no enfrentamento ao trabalho escravo no município de Açailândia/Ma.
  • MIDIA OLIVIA BENTES SANTANA
  • O PROCESSO ORGANIZATIVO DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA - MST ATRAVÉS DOS NÚCLEOS DE BASE: A EXPERIÊNCIA DO ASSENTAMENTO JOÃO BATISTA II CASTANHAL/PA.
  • Data: 30/08/2013
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  • O presente trabalho teve como objetivo central analisar o processo organizativo do Movimento dos Trabalhadores sem Terra/MST em Núcleos de Base no Assentamento João Batista II, localizado no município de Castanhal/Pará. Teve como objetivos específicos identificar o Perfil Social dos assentados organizados em Núcleos de Base no assentamento João Batista II; caracterizar as condições de produção e comercialização via Núcleos de Base dos assentados do João Batista II e analisar a organização política em Núcleos de Base do assentamento João Batista II. Teve como método de análise o materialismo histórico e dialético. A pesquisa foi realizada com base em análise documental, bibliográfica, levantamento de dados em campo e a aplicação de entrevistas individuais semiestruturadas devidamente autorizadas. Os resultados da pesquisa indicam que o processo organizativo via Núcleos de Base foi desconstituído, contudo, as conquistas sociais coletivas via esse processo organizativo são visíveis no assentamento, deixando indícios de novas experiências de trabalho coletivo.
  • UBIRATAN MORAES DINIZ
  • EVASÃO NO CURSO DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA: Um estudo no Bacharelado em Administração Pública na UFPA
  • Data: 30/08/2013
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  • Este trabalho versa sobre a evasão dos alunos de EAD do Curso de Bacharelado em Administração Pública, implantado pela Faculdade de Administração(FAAD) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Trata-se de um estudo de revisão de literatura e pesquisa de dados secundários, centrado na identificação e análise dos índices de evasão ocorrida nos sete Polos onde foi implantado o Curso. A pesquisa revelou os seguintes índices de evasão em cada turma dos respectivos Polos: Benevides, 44%; Dom Eliseu, 30%; Oriximiná, 36%; Capanema, 50%; Cametá, 51% ; Marabá, 43% e Parauapebas atingiu 62%. Buscou-se também identificar e analisar os principais fatores que causaram a evasão de 185 (51%) de 406 alunos dos sete Polos. A conclusão é que a administração do Curso carece de informações mais estruturadas em bancos de dados informatizados e atualizados, permanentemente, para acompanhar a eficiência, a eficácia e efetividade do Curso estabelecendo ações positivas que estimulem a motivação dos alunos para a continuidade (no curso); bem como é recomendável realização de novas pesquisas para identificar outros fatores que estejam obstando melhor qualidade do Curso na modalidade EAD e, em consequência, propor medidas corretivas.
  • IRANEIDE EVANGELISTA ROCHA
  • UM ESTUDO SOBRE A OUVIDORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ: contribuições e desafios
  • Data: 30/08/2013
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  • O texto a seguir apresenta a investigação sobre a Ouvidoria da Universidade Federal do Pará (UFPA), no período de 2006 a 2012, objetivando investigar como a ouvidoria vem desempenhando suas atribuições e competências, nas relações com a comunidade universitária. Para alcançar tais objetivos, demarcou-se como procedimento metodológico a pesquisa descritiva de caráter exploratório, bem como as modalidades bibliográfica e documental. Autores como Rousseau, Schumpeter, Lyra, Vilanova e outros, foram utilizados para definir conceitos de análise, como: Estado, democracia, ouvidoria pública. Como resultado da pesquisa apresenta-se algumas considerações iniciais demonstrando a importância da Ouvidoria da UFPA para a comunidade universitária; como um instrumento de mediação e democratização do acesso, em busca da eficiência dos serviços ofertados pela instituição.
  • MARIA DIVANETE SOUZA DA SILVA
  • "CONCEPÇÃO E PRÁTICAS DOS SUJEITOS NO CURSO DE DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO NO PÓLO DE CASTANHAL/PA"
  • Data: 30/08/2013
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  • Este trabalho aborda as concepções e práticas dos sujeitos do curso de Licenciatura Plena em Educação do Campo/LPEC desenvolvido no Instituto Federal de Educação/IFPA no polo de Castanhal/Pa, o qual tem por embasamento político-pedagógico o Programa de Educação do Campo/PROCAMPO. Com base no objeto de estudo foram definidos como objetivos identificar a concepção teórico/metodológico do PROCAMPO na formação de educadores do campo; analisar a dinâmica do Curso de LPEC no polo de Castanhal e identificar as contribuições do curso na prática dos educadores do campo. Para alcançar os objetivos propostos o processo investigativo realizou pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Na pesquisa bibliográfica foram revisados autores para dar sustentação teórica sobre educação como prática humanizadora com destaque para Brandão (2007), Saviani (1994), Mészáros (2008), Freire (2011), Caldart (2004), Fernandes (2004), Arroyo (1999) entre outros. A pesquisa documental abrangeu o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura Plena em Educação do Campo; Minuta Original do MEC/Secad; Edital nº 02, de 23/04/2008 (referente à chamada pública para seleção de projetos de instituições públicas de ensino superior para o PROCAMPO); Edital de 16/04/2009 e Edital nº 026/2010 (ambos correspondentes ao processo seletivo de LPEC do IFPA) e a listagem de alunos matriculados no PROCAMPO IFPA/Castanhal em 2010, entre outros. A pesquisa de campo, de caráter qualitativa, utilizou o estudo de caso e recorte temporal delimitado para o período de 2008 a 2012, em função da implementação do PROCAMPO ter ocorrido no ano inicial do período citado e a realização de entrevistas semiestruturada. Os resultados indicam que a materialização do curso em Castanhal apesar das dificuldades de natureza pedagógica e financeira vem causando efeitos positivos na atuação dos educadores do campo.
  • TERESA CRISTINA MELO DOS SANTOS
  • LEI MARIA DA PENHA: AVALIAÇÃO DOS SEIS ANOS DE IMPLANTAÇÃO EM BELÉM/PA.
  • Data: 30/08/2013
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  • Este estudo constitui a dissertação apresentada no Curso de Mestrado em Serviço Social da UFPA, cujo tema “Lei Maria da Penha: Avaliação dos 06 anos de Implantação em Belém/PA”, analisa a discussão e avaliação da aplicabilidade da Lei nº 11.340/06 (Maria da Penha) para o combate à violência doméstica e familiar no município de Belém/PA. Objetiva também aprofundar o conhecimento sobre a temática da mulher e das relações de gênero. Com essa finalidade, o trabalho foi realizado mediante pesquisa bibliográfica, com a utilização de materiais já publicados como: artigos, livros e os materiais disponíveis na internet e pesquisa exploratória, visando a uma apreensão do problema para melhor compreendê-lo e explicitá-lo. Os instrumentais de coleta de dados foram aplicados junto aos sujeitos sociais envolvidos na problemática, a fim de superar a aparência do fenômeno e apreender a dinamicidade de sua estrutura de forma universal, particular e singular. Considera-se importante pontuar que os seis anos de aplicabilidade da Lei “Maria da Penha” em Belém ainda não surtiu resultados efetivamente satisfatórios, em decorrência da falta de equipamentos públicos destinados ao atendimento desse tipo de violência, pois existe apenas 01 (uma) Delegacia da Mulher e 03 (três) varas de violência doméstica e familiar contra a mulher na capital do Estado e a carência de recursos, financeiros, materiais e pessoais, configurando um quadro ainda deficitário para a implementação integral da Lei. Dessa maneira, embora a Lei tenha proporcionado a possibilidade de proteção e justiça, essa situação ainda não se concretizou de fato em Belém do Pará. Porém, não se pode desconsiderar a importância dessa Lei e as mudanças propostas por ela, com o objetivo de universalizar o acesso à justiça por contingentes da população historicamente excluídos de direitos e principalmente o mérito do reconhecimento da violência doméstica e familiar contra a mulher, em suas diferentes modalidades, como problema público e social, passível de inferência das forças do Estado. Logo, existe uma legislação nacional capaz de reduzir a incidência desse fenômeno, se aplicada de modo consistente e efetivo, com o fortalecimento e ampliação da rede de proteção à mulher vítima de violência, pois o problema é complexo e envolve medidas judiciais, administrativas, legislativas, econômicas, sociais e culturais, sem as quais ficaria inviável realizar um atendimento global ao problema. A Lei n.º 11.340/06 ainda se encontra em fase de experimentação e certamente deverá sofrer vários ajustes, porém é preciso manter o texto em sua integralidade por tempo suficiente para medir o seu impacto, evitando alterações precipitadas que possam desfigurar ou até anular a referida Lei.
  • ANA PAULA DOS SANTOS PORTILHO
  • TRÁFICO DE MULHERES: UM ESTUDO SOBRE A PRODUÇÃO ACADÊMICA BRASILEIRA
  • Data: 30/08/2013
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  • A presente dissertação elegeu como objeto de estudo a produção acadêmica brasileira sobre Tráfico de Pessoas, principalmente o tráfico de mulheres para fins de exploração sexual no Brasil. A pergunta orientadora da investigação foi: Como a perspectiva metodológica de articulação das categorias classe social, raça/etnia, gênero vem sendo trabalhada nas dissertações e teses que têm como objeto de estudo o tráfico de pessoas? As categorias de análise desta pesquisa foram: trafico de pessoas, tráfico de mulheres, gênero, classe social, raça/etnia. Objetivou-se conhecer como a perspectiva metodológica de articulação das categorias classe social, raça/etnia, gênero vem sendo trabalhada nas dissertações e teses que têm como objeto de estudo o tráfico de pessoas e tráfico de mulheres. A pesquisa desenvolvida foi ancorada na abordagem qualitativa com ênfase na revisão e análise bibliográfica de obras sobre as categorias e o conteúdo das dissertações e teses. De um universo de 20 (vinte) dissertações de mestrado e 01 (uma) tese de doutorado, 13 (treze) dissertações e uma tese, foram selecionadas. A abordagem metodológica pautada no materialismo histórico dialético vinculado pela articulação classe social, gênero, raça/etnia permitiu observar os avanços e os limites da referida proposta metodológica no exame dos estudos sobre tráfico de pessoas e de mulheres no Brasil. Os resultados permitiram concluir que embora a metodologia da articulação classe social, gênero, raça/etnia seja reconhecida pelos autores inexiste um aprofundamento analítico da proposta, observando-se uma centralidade na categoria gênero e na terminologia pobreza, como principais determinações do tráfico de pessoas, particularmente do tráfico de mulheres.
  • PRISCILA GLEYCE NUNES NOBRE
  • "A REPRESENTAÇÃO SOCIAL DA MORADIA POR IDOSOS: UM ESTUDO SOBRE A AUTOCONSTRUÇÃO NA BAIXADA DE BELÉM"
  • Data: 29/08/2013
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  • A pesquisa demarca a década de 1970, pois este período em conjunto com as duas décadas anteriores (1950 e 1960), consolidou dois fenômenos decisivos para a configuração social, econômica e espacial brasileira: o intenso processo de urbanização experimentado pelo Brasil com a conseqüente consolidação do padrão desenvolvimentista proposto pelo governo federal. Em virtude destes fatores, as baixadas foram a opção viável aos trabalhadores que buscaram fixar moradia em Belém do Pará, impulsionados pelo anseio de melhores condições de vida. Tem, como ponto de referência, a autoconstrução de moradias realizada por idosos. Focaliza a representação social desta ação por 8 sujeitos, hoje idosos, da classe trabalhadora da baixada do bairro do Guamá em Belém do Pará, mais especificamente, da Passagem Pedreirinha, que resguarda sujeitos idosos migrantes entre seus moradores e que permanecem lá desde aquele período. Inicialmente foi aplicada uma enquete em todas as casas da rua para selecionar aquelas que se encontravam dentro do objetivo da pesquisa. Foram visitadas 48 residências com sujeitos respondentes. Destas, 18 onde residiam idosos foram selecionadas. Assim, foram escolhidas as casas, em que na enquete o morador entrevistado informou que a casa era própria e que a construção se deu, ao longo da década de 70, pelo morador hoje idoso. Por fim, foram aplicadas entrevistas a 8 idosos selecionados, utilizando como instrumento para a aquisição dos dados o formulário com a intenção de alcançar informações diretas dos respondentes. Constata que a resistência baseada em ações surgidas de indivíduos ante a emergência de necessidades, sem direção política ou ideológica definida pode, por vezes, comparada às formas tradicionais de luta e resistência, parecer atitude isolada e inoperante para alterações do sistema.
  • HELEN DO SOCORRO BARBOSA CABRAL
  • POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL FACE À FOME E A DESNUTRIÇÃO NO ARQUIPELÁGO DO MARAJÓ:
  • Data: 27/08/2013
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  • A alimentação é uma das maiores e mais vitais necessidades do ser humano, o debate a respeito da segurança alimentar e nutricional torna-se indispensável na atualidade, na medida em que a não garantia desse direito compromete e fragiliza toda uma nação. O tema abordado nesta dissertação procura identificar como se desenvolveu a Política de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil, seus programas, projetos e ações em nível nacional e regional dando destaque ao arquipélago do Marajó, por se tratar de uma região com grandes riquezas naturais, porém elevadas taxas de vulnerabilidades sociais. Neste contexto, faz-se uma análise da efetividade do Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local – CONSAD-Arari, (um dos programas vinculados ao Fome Zero), o qual tem como objetivo o desenvolvimento local a partir da produção familiar de alimentos. O Consórcio tem como áreas de atuação os municípios de Cachoeira do Arari, Chaves, Muaná, Ponta de Pedra, Salvaterra, Santa Cruz do Arari e Soure. Destes, Muaná é a região a se destacar, por ser o objeto desta pesquisa e por apresentar a maior taxa de população pobre e a segunda em população extremamente pobre das que compõe o Arari. Trazer o debate de um tema instigante e uma temática complexa torna-se relevante, tendo em vista que a questão da insegurança alimentar é um paradoxo, uma vez que o Brasil é um dos maiores exportadores de alimentos do mundo. Dessa forma, a dissertação busca analisar as ações desenvolvidas pelo Consórcio CONSAD-Arari no município de Muaná, sua efetividade e aplicabilidade, de modo a identificar as ações desenvolvidas na região para o enfrentamento a insegurança alimentar.
  • RITA DE CASSIA BARBOSA DOS SANTOS
  • TRABALHO SOCIAL E POLÍTICA HABITACIONAL ENTRE CONCEPÇÕES E DISCURSOS
  • Data: 20/08/2013
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  • A pesquisa em tela analisa a concepção de Trabalho Social proposta pelo Ministério das Cidades e implementada pela Companhia de Habitação do Estado do Pará. O trabalho social apresenta historicamente elementos que se reeditam e assumem novos contornos. A partir da criação do Ministério das Cidades, em 2003, inicia-se no Brasil um período novo, no que diz respeito às políticas de Desenvolvimento Urbano. No entanto, é apenas em 2007 com o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento, que se ampliam os investimentos na política urbana. O trabalho social é parte constituinte obrigatório nas intervenções de provisão habitacional e nas intervenções de assentamentos precários. No estado do Pará, o órgão responsável pela implementação da política urbana é a Companhia de Habitação do Estado do Pará. A construção desta pesquisa é orientada pela teoria social crítica, que permite compreender as múltiplas determinações dos fenômenos que norteiam a temática em questão. A pesquisa foi realizada com base no levantamento bibliográfico, documental e de campo, incluindo entrevistas com Assistentes Sociais que atuam nos projetos de Trabalho Social da Companhia de Habitação do Estado do Pará. Constata-se que o discurso estatal da concepção do trabalho social é entrelaçado por determinadas categoriais previamente definidas. Assim, compreende-se que a COHAB/PA alinha-se ao discurso empreendido pelo Ministério das Cidades e pelos órgãos que dão a direção para a implementação do Trabalho Social nos projetos de intervenção urbanística do governo federal. Identificam-se no discurso governamental através dos documentos, cursos à distância para os profissionais envolvidos com o trabalho social, e nos depoimentos das entrevistas, o alinhamento na direção dada ao Trabalho Social, que objetiva “a autonomia, o protagonismo e a participação da população beneficiária dos projetos de governo para o alcance da cidadania e da sustentabilidade do empreendimento.” Algumas Técnicas Sociais afirmam que buscam estratégias para a garantia dos direitos sociais, mas sentem-se amarradas pelas orientações da CAIXA e do Ministério das Cidades. Deste modo, as categorias que dão significado à concepção de Trabalho Social são esvaziadas de sentido e instrumentalizadas através de ações pontuais e assistencialistas que são insuficientes para o acesso à cidadania em seu aspecto pleno, para o acesso à moradia digna. É neste contexto de contradições e conflitos que se inserem o Trabalho Social proposto pelo Ministério das Cidades e implementado pela Companhia de Habitação do Estado do Pará.
  • MILANCA MANCABU
  • SAÚDE E SANEAMENTO: Doenças Causadas por Veiculação Hídrica nas Áreas Riacho Doce Pantanal em Belém/PA e Desafios da Intersetorialidade
  • Data: 14/08/2013
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  • Este trabalho tem como objeto de estudo a relação entre incidência de doenças causadas por veiculação hídrica e condições de saneamento básico existentes nas áreas Riacho Doce e Pantanal, localizadas no entorno da Bacia Hidrográfica do Tucunduba em Belém/PA. Seu objetivo é analisar a relação entre incidência dessas doenças e condições sanitárias existentes nas áreas selecionadas e problematizar a intersetorialidade entre políticas públicas de saúde e saneamento. Seu percurso metodológico, fundamentado na teoria social crítica, abrangeu a pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Na pesquisa bibliográfica foram abordados determinantes das desigualdades no processo de ocupação do espaço urbano e a consequente segregação social revelada pela degradação das condições de moradia no que concerne à negação de acesso a serviços públicos essenciais. Na pesquisa documental foram feitos levantamentos junto a órgãos federais, estaduais e municipais para identificação de marcos regulatórios (planos, leis, resoluções e normativas) referentes às políticas de saúde e saneamento. Dentre esses órgãos destacam-se a Secretaria Municipal de Saúde (SESMA), a Secretaria Estadual de Saúde (SESPA), o Ministério da Saúde (MS) e o Sistema de Informação de Agravos e Notificação (SINAN). Na pesquisa de campo, de caráter qualitativo, foram realizadas 11 (onze) entrevistas semiestruturadas, sendo 7 (sete) com moradores e 4 (quatro) com técnicos que atuam nas áreas do Riacho Doce e Pantanal. Os resultados apontam que nas áreas mencionadas, marcadas pelas precárias condições de saneamento básico, o combate aos fatores de risco à propagação das doenças causadas por veiculação hídrica só pode ser concretizado mediante o uso da ferramenta da intersetorialidade no processo de gestão pública das políticas de saúde e saneamento.
  • MARCUS WILKE SILVA LIMA
  • Ouvidoria do SUS: um instrumento de gestão participativa?
  • Data: 22/05/2013
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  • Nesta dissertação discute-se a ouvidoria pública brasileira quanto mecanismo de defesa dos direitos dos cidadãos, especificamente a Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado do Pará e se esta constitui-se enquanto um instrumento de gestão participativa, conforme preconiza o Ministério da Saúde. No estudo observaram-se os processos de implantação, implementação e descentralização no âmbito da gestão estadual da política pública no estado do Pará. Adotou-se abordagem qualitativa que possibilitou à investigação dos processos de relações sociais, cujos dados puderam ser obtidos através de documentos e entrevistas com os sujeitos envolvidos no tema em questão. Evidencia-se que a ouvidoria pública, como qualquer aparelho estatal é um espaço de luta política, desta forma teceu-se considerações sobre o Estado a partir de Marx, Gramsci e Poulantzas, destacando a reforma sofrida pelo Estado brasileiro dos anos 1990, a qual Behring caracterizou de contrarreforma por conta de sua tendência a amortizar direitos sociais e trabalhistas já conquistados. Em seguida apresentam-se pontos de vista diferente em relação à chamada democracia participativa que pode se identificar tanto com o pensamento liberal reformado ou colocar-se na perspectiva transformadora da sociedade por meio da radicalização da democracia. Embasado na matriz teórica marxista analisa-se a literatura existente sobre a ouvidoria pública e apresenta-se a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do SUS, cuja ouvidoria é um dos seus elementos. Os resultados mostraram que a forma como a Ouvidoria do SUS foi concebida e a concepção de participação adotada por esta a qual limitase a um mero instrumento de aferição da satisfação dos usuários são sem dúvida os principais obstáculos para que a Ouvidoria seja, de fato, um instrumento de gestão participativa.
  • HELDER CORREA LUZ
  • DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA: Uma análise nas aldeias Frasqueira e Itaputyre da Reserva Indígena Tembé do Alto Rio Guamá – RIARG
  • Data: 02/05/2013
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  • “DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA: Uma análise nas aldeias Frasqueira e Itaputyre da Reserva Indígena Tembé do Alto Rio Guamá – RIARG” trata-se de um trabalho que se propõe a uma reflexão sobre o papel desempenhado pelos indígenas enquanto protagonistas no contexto da questão ambiental, focalizando, sobretudo, suas práticas e experiências cotidianas no enfrentamento da crise ecológica, priorizando como categorias de análise a “Sustentabilidade”, o “Desenvolvimento Sustentável” e os “Saberes Locais”. Em nível metodológico foi utilizada a pesquisa do tipo bibliográfica, documental e de campo, utilizando-se de algumas técnicas para a coleta dos dados empíricos, como: observação sistemática, história oral e entrevistas semi-estruturadas, travadas preferencialmente com indivíduos envolvidos nos processos decisórios, como: lideranças, caciques, idosos e professores (índios e não-índios) que atuam nas escolas dessas comunidades. Em primeiro lugar, discute-se as teorias e concepções sobre o Desenvolvimento sustentável, destacando as possíveis contribuições e contradições de suas propostas para a sustentabilidade ambiental, considerando o modelo capitalista de produção como centro deste debate. Em seguida, apresentamos um resumo histórico das políticas indigenistas no Brasil, onde descrevemos a ação missionária e do Estado na utilização da mão-de-obra indígena na economia colonial, bem como o desencadeamento do processo de resistência contra a dominação cultural e territorial por parte dos índios. Mais à frente, detalhamos alguns acontecimentos que fizeram parte da historiografia do povo Tembé-Tenetehara, desde os primeiros contatos com os jesuítas, na região do rio Pindaré-Ma e, especialmente, o período que marcou as atividades do SPI e da FUNAI junto à população Tembé do alto rio Guamá-Pa. Como parte desta narrativa, comentamos também os fatos que marcaram o processo de criação da RIARG, bem como as ações de invasores e saqueadores dos recursos naturais desta área indígena. Mais adiante, fazemos uma descrição das características sócio-espaciais das aldeias Frasqueira e Itaputyre, com ênfase em aspectos como: na educação, saúde, cultura, religião, atividades econômicas, etc. Traçamos ainda um comentário sobre a influência dos saberes locais no cotidiano dos habitantes destas aldeias, destacando fatos do dia-a-dia desses índios, que retratam a forma como eles se relacionam com a natureza, e o resultado desta relação para a proteção e conservação do meio ambiente.
2012
Descrição
  • ALESSANDRA AMANCIO BARRETO
  • "A MULHER TRABALHADORA RURAL DO ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA JOÃO BATISTA II, EM CASTANHAL – PA"
  • Data: 18/12/2012
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  • Nesta dissertação discutiu-se sobre a mulher trabalhadora rural a partir da experiência das trabalhadoras do assentamento de reforma agrária João Batista II. O referido assentamento está localizado no município de Castanhal, no nordeste do Pará. Analisaram-se vários aspectos da vida das mulheres assentadas, como: renda, faixa etária, ocupação, escolaridade, estado civil, entre outros. A questão central deste estudo, contudo, relacionava-se com as condições em que se processava o trabalho da mulher no assentamento. A partir de uma perspectiva de gênero, objetivou-se desvendar as formas e ideologias que sustentam a dominação do masculino sobre o feminino no meio rural. Verificou-se que a mulher assentada trabalha tanto ou mais que o homem, porém, na maioria das vezes, esse trabalho não é reconhecido. Neste sentido ocorre uma relativa invisibilidade da contribuição feminina nas áreas de reforma agrária. Nas ocasiões em que as assentadas são remuneradas, o valor pago a elas é inferior ao do homem pelo mesmo trabalho realizado.
  • DANIELA LOPES DE ANDRADE
  • A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA DOS MOVIMENTOS URBANOS NO CONSELHO DAS CIDADES DO PARÁ
  • Data: 31/08/2012
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  • Este trabalho aborda a representação política exercida pela sociedade civil no conselho de políticas públicas, visto que nesses espaços ocorre a participação através da representação política de organizações da sociedade civil. Nesse sentido este trabalho realiza um estudo acerca do exercício da representação política dos quatro movimentos urbanos de expressão nacional: Confederação Nacional de Associações de Moradores - CONAM; Central de Movimentos Populares - CMP, Movimento Nacional de Luta por Moradia - MNLM e União Nacional por Moradia Popular - UNMP no Conselho das Cidades do Pará na gestão de 2008 – 2010. Tendo como objetivo refletir como ocorre o processo de representação destes movimentos, o processo de autorização, os vínculos com a base dos seus movimentos no processo de consulta e prestação das ações políticas no Conselho, como ocorre a formulação das propostas políticas e o a compreensão dos representantes acerca do papel dos conselheiros. Foi realizada pesquisa de campo utilizando como instrumental a técnica da entrevista, sendo entrevistados nove conselheiros dos quatro movimentos. A pesquisa constatou que o processo de autorização destes movimentos deriva da legitimidade da história de luta na defesa da bandeira da reforma urbana e que a escolha dos representantes ocorre internamente através da indicação; há um esforço em manter um vínculo com a base do movimento, no entanto, as relações de consulta e prestação de contas ocorrem entre os coordenadores estaduais destes movimentos, demonstrando quão frágeis ainda são esses vínculos. Percebemos que há uma articulação entre estes quatro movimentos na formulação de propostas e na defesa das mesmas, mas que também há uma disputa entre eles por mais entidades filiadas.
  • DENISON MARTINS DOS SANTOS
  • FRONTEIRAS (IN)VISÍVEIS DA CIDADE CAPITALISTA: segregação socioespacial no Conjunto Parque Modelo II/Ananindeua-PA
  • Data: 31/08/2012
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  • O presente estudo tem como objeto a análise da produção do espaço no interior da cidade capitalista, ratificado historicamente por meio da lógica de desigualdade social que perversamente estabelece a disparidade existente na distribuição de serviços públicos e habitações, através do acesso desigual à moradia, infraestrutura e serviços coletivos, estabelecendo um quadro tenso e contraditório de segregação socioespacial vivenciado por uma grande massa de trabalhadores. Tendo como objetivo apreender o processo de reprodução social dos trabalhadores residentes no Conjunto Parque Modelo II, bairro Curuçambá, no município de Ananindeua a partir das condições de acesso à moradia, infraestrutura e serviços coletivos que definem o processo de segregação socioespacial naquela área. Neste sentido, para que se alcançasse o objetivo proposto pelo trabalho, inicialmente foi desenvolvida pesquisa bibliográfica que subsidiasse a reconstrução sócio - histórica do espaço urbano no município de Ananindeua e no bairro Curuçambá, e posteriormente foi realizada pesquisa de campo estruturada por meio de formulários aplicados junto a uma amostra de 64 (sessenta e quatro) famílias residentes no Conjunto, buscando-se o levantamento de dados que possibilitasse a posterior interpretação das informações obtidas. Com base nos dados, informações e nas análises realizadas, constatou-se que o Conjunto Parque Modelo II em sua gênese e desenvolvimento acompanha a expansão do núcleo urbano central de Ananindeua, sendo constituído em sua maioria por uma população migrante que busca moradia na área visando melhores condições de vida e sobrevivência, por não possuir condições materiais (renda e trabalho) para se instalar ou se manter no centro ou em áreas próximas, e por isso se reproduzem a partir da convivência cotidiana com a violência, ausência de infraestrutura, serviços e equipamentos urbanos precários e da consequente não satisfação de necessidades básicas que revelam a essência do quadro socioeconômico de segregação socioespacial.
  • LUANA MENEZES MOREIRA
  • POLÍTICA DE SAÚDE E A POPULAÇÃO CARCERÁRIA: um estudo no Presídio Estadual Metropolitano I – PEM I – Marituba/Pará
  • Data: 31/08/2012
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  • Este trabalho, intitulado “Política de Saúde e a População Carcerária: um estudo no Presídio Estadual Metropolitano I – PEM I – Marituba-Pará”, tem como objetivo geral analisar os serviços de assistência à saúde voltada para os presos no Presídio Estadual Metropolitano I (PEM I) de Marituba/PA. Para isso, traçaram-se os seguintes objetivos específicos: investigar a situação do sistema carcerário brasileiro diante do quadro de desigualdades sociais e criminalização; identificar a forma pela qual o direito à saúde penitenciária está estruturado no Brasil; e analisar como a assistência à saúde enquanto direito social no PEM I, está sendo materializada. Na perspectiva de desvendar o objeto de estudo, a metodologia foi baseada na abordagem crítica e teve como base dados primários e secundários. Os primários foram obtidos por meio da aplicação de formulários com 02 (dois) internos que passavam por tratamento de saúde no interior do PEM I, por ocasião da pesquisa. Os dados secundários tiveram como fonte: Relatório de Gestão da SUSIPE/PA (2009), Relatório 2008/ Núcleo de Educação Penitenciária – NEP; Site do Ministério da Justiça – Sistema de Informação Penitenciária (INFOPEN-2010), dentre outros. Os resultados deste trabalho possibilitaram revelar as contradições e os limites na assistência à saúde enquanto direito social dos internos do PEM I, refletidos na precarização dos serviços de saúde prestados no âmbito prisional. Constatou-se que apesar do presídio estadual PEM I – Marituba/PA ser uma das instituições prisionais de referência local no tratamento de saúde dos encarcerados, este enfrenta dificuldades em garantir o direito à saúde, pois embora existam garantias legais para tal, o mesmo não é assegurado, o que indica que a política de saúde no âmbito prisional não pode ser concretizada apenas por meio de legislações, mas implica, fundamentalmente, em decisões políticas.
  • SIMONE SANTOS DA SILVA
  • O DISCURSO E A PRÁTICA DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO PROJETO “SANEAR ANANINDEUA"
  • Data: 31/08/2012
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  • Este trabalho aborda o tema da participação social em projetos urbanísticos, pois entende-se que é através da participação da sociedade civil na elaboração das políticas urbanas que se alcançará a efetiva gestão democrática das cidades. Diante disso, este trabalho realiza um estudo sobre a participação social dos moradores das áreas Jaderlândia e Maguariaçú no Projeto “Sanear Ananindeua”, objetivando identificar em que medida a participação social está sendo contemplada no referido projeto e se a Caixa Econômica Federal (CAIXA) como operadora desse projeto fomenta de fato uma participação que esteja em consonância com o modelo de gestão democrática das cidades, sendo que o recorte temporal da pesquisa foi do ano de 2006 ao ano de 2010. A participação social é o tema central desse estudo devido o projeto em foco estar recebendo recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e porque atualmente a participação social em projetos urbanísticos é uma exigência do Ministério das Cidades (MCIDADES). Para atingir os objetivos propostos priorizou-se a pesquisa qualitativa, bem como as modalidades de pesquisa: bibliográfica, documental e de campo. Como resultado identificou-se que a gestão municipal de Ananindeua está distante de ser caracterizada como uma gestão democrática, na medida em que não garante uma participação real dos beneficiários no projeto, mas apenas uma participação simbólica, onde os usuários têm influência mínima nas decisões e nas operações do projeto, no entanto são mantidos na ilusão de que exercem o poder.
  • MARIA DA GLORIA PEREIRA
  • NEODESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA E A POLÍTICA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO ESTADO DO PARÁ: ELEMENTOS PARA REFLEXÕES
  • Data: 30/08/2012
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  • O estudo visa a identificar os nexos existentes entre a política de trabalho, emprego e renda no Estado do Pará e as atuais estratégias de desenvolvimento da Amazônia, as quais são fundamentadas na ideologia neodesenvolvimentista. A ênfase encontra-se na análise da referida política e a intensificação das formas contemporâneas de superexploração do trabalho na região, causada, fundamentalmente, pela dependência estrutural imposta às sociedades de capitalismo subdesenvolvido e periférico, em particular aos países que compõe a Amazônia. O foco no Estado do Pará deve-se à notória singularidade deste em ser lócus de instalação de grandes projetos de empresas transnacionais, principalmente aquelas ligadas ao setor de mineração e eletricidade, as quais vem sendo incentivadas por meio de políticas governamentais adotadas tanto no período da ideologia desenvolvimentista, quanto na atual fase neodesenvolvimentista. Esta última, fundamenta a execução das políticas de trabalho, emprego e renda, sobretudo no financiamento das políticas ativas direcionadas tanto para formação de capital humano para preencher a necessidade de mão de obra nos referidos projetos, quanto em Programas de Geração de Emprego e Renda como estímulo ao autoemprego. A metodologia foi qualitativa com a utilização de fontes secundárias. Inicialmente realizou-se pesquisa bibliográfica e, posteriormente, foram utilizadas fontes documentais diversas, que incluíram dados de pesquisas institucionais da SETER e de outras instituições. O trabalho possibilitou compreender que os nexos que prendem a política de trabalho, emprego e renda à estratégia neodesenvolvimentista, cumprem o objetivo de garantir legalidade às práticas de superexploração da força de trabalho decorrentes do processo de reestruturação produtiva do capital e da flexibilização das relações de trabalho.
  • MARCELLA MIRANDA DA SILVA
  • O LUGAR (IN) EXISTENTE DO BPC NA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: O CASO DE CASTANHAL
  • Data: 29/08/2012
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  • O objetivo desse trabalho é analisar a gestão municipal sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), programa assistencial previsto pela Constituição Federal de 1988 e que consiste no pagamento de 01 (um) salário mínimo mensal à pessoas com 65 anos ou mais de idade e à pessoas com deficiência incapacitante para a vida independente e para o trabalho, em que a renda per capita familiar deve ser inferior a ¼ do salário mínimo. A pesquisa empírica teve como lócus o município de Castanhal. A motivação para realização deste trabalho surgiu do fato do BPC estar inscrito na CF/ 1988 e por demandar um grande volume de recursos financeiros, mas ainda assim ser desconhecido de grande parte da população e pouco divulgado por parte do Poder Executivo. A partir de pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Desta forma, o trabalho parte da discussão sobre a Política de Assistência Social no Brasil, seguido do debate sobre o Benefício de Prestação Continuada, para por fim, apresentar como o município organiza sua política de assistência social, como é realizada a gestão do BPC pelo Poder Executivo e a atuação do Conselho Municipal de Assistência Social. Ao longo deste trabalho é possível observar o baixo nível de acompanhamento dos beneficiários do BPC pela rede de Proteção Social Básica e a ausência de controle social.
  • ANA GISELLE RIBEIRO CANCELA
  • A INTERFACE ENTRE POLÍTICAS PÙBLICAS DE SAÚDE MENTAL ECONOMIA SOLIDÁRIA, SAÚDE MENTAL E INSERÇÃO SÓCIO-PRODUTIVA: Um Estudo da Associação de Apoio Aos Portadores de Transtornos Mentais e Seus Familiares – Brilho e Luz
  • Data: 17/08/2012
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  • A interface trabalho e loucura têm sido construída e reconstruída ao longo da história, diante disto, o uso do trabalho não se constitui uma novidade no campo da saúde mental, ele está relacionado ao nascimento da psiquiatria, em um contexto de transformações das relações de produção, com a justificativa e finalidade de controle social, exploração de mão de obra e tratamento moral. No entanto, a partir do Processo de Reforma Psiquiátrica o trabalho entra em cena sob novas perspectivas. Nesse sentido, o presente estudo aborda a relação entre as políticas de saúde mental em que o trabalho é associado à economia solidária, a fim de compreender o sentido atribuído ao trabalho relacionado, buscando identificar suas práticas de inserção socioprodutiva e como é incorporado ao campo da saúde mental no Estado do Pará. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com base em entrevistas, observações in locos, levantamento de material documental e institucional. Paralelamente, efetivouse o tratamento do material recolhido, com o intuito de ordenar os dados obtidos, de evidenciar as experiências observadas por meios das oficinas de trabalho e/ou produção desenvolvidas nos serviços substitutivos, bem como, por meio das associações e cooperativas. Obteve-se como resultado as atividades sociais e produtivas relacionadas à saúde mental fazem parte dos serviços desenvolvidos nos CAPS, mas também são incentivadas a partir desses espaços como é o caso da Brilho e Luz, única associação de pessoas com transtornos mentais. Malgrado, se mostrarem incipientes e frágeis em sua constituição, necessitando de infraestrutura adequada e recursos, portanto, sem possibilidade de autonomia e independência em relação aos seus parceiros, principalmente governamentais, verifiquem-se aspectos positivos no âmbito individual das pessoas inseridas. Importa ressaltar que são experiências recentes no Brasil, sobretudo, no estado do Pará enquanto políticas públicas de saúde mental em interface com a economia solidária, constituindo-se em um processo em construção.
  • LENY DA GAMA E SILVA
  • ECONOMIA SOLIDÁRIA E POLÍTICA PÚBLICA DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA – UMA ANÁLISE DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO DO ESTADO DO PARÁ
  • Data: 24/04/2012
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  • A dissertação intitulada “Economia solidária e política pública de geração de trabalho e renda: uma análise do Programa Bolsa Trabalho do Estado do Parᔠtraz contribuições à proposta de incluir social e economicamente jovens trabalhadores excluídos do mercado formal de trabalho a partir de uma estratégia política que articulou economia solidária, geração de trabalho e renda e incentivo financeiro temporário e condicionado. A pesquisa foi desenvolvida com base na experiência do referido Programa, realizado no período de 2007 a 2010, enquanto proposta de governo que compôs a Política Pública de Trabalho e Renda do Estado, sinalizando para construção de estratégias possíveis no combate ao desemprego, à pobreza, à exclusão social, especialmente da população jovem, a partir da economia solidária. O Programa Bolsa Trabalho foi estruturado em três eixos de qualificação social e profissional, a saber: capacitação profissional para o mercado formal, constituição de empreendimento individual e familiar e organização de empreendimentos coletivos solidários. Para efeito de análise a pesquisa foi delimitada neste último eixo, dado seu diferencial em promover a inclusão produtiva por meio do trabalho cooperado e autogestionário. Assim, elegeu-se a abordagem qualitativa para efetivação desta dissertação combinando pesquisa documental nos projetos e relatórios referentes ao Programa Bolsa Trabalho com a realização de entrevista a coordenadores e técnicos que participaram do mesmo. Além de pesquisa bibliográfica em livros, dissertações, monografias e outras produções sobre as políticas discutidas nesse trabalho. Posto o objetivo desta dissertação consistir na análise do Programa Bolsa Trabalho, em sua articulação entre as políticas de transferência de renda, economia solidária e geração de trabalho, os resultados da pesquisa permitem concluir que a proposta de incluir social e economicamente jovens trabalhadores a partir desta estratégia se mostra possível, contudo demanda interação com as demais políticas sociais e econômicas do governo. Em relação à economia solidária, por se tratar de uma novidade política e na forma de organizar o trabalho observa-se que faltou, principalmente, esclarecimento sobre a proposta, demanda pelo grupo beneficiário e política de financiamento para implantação dos empreendimentos formados pelo Programa.
  • LÍVIA ARAÚJO DE OLIVEIRA
  • PROTEÇÃO SOCIAL NÃO CONTRIBUTIVA: UM ESTUDO SOBRE O BPC DESTINADO AO IDOSO EM BELÉM - PARÁ.
  • Data: 12/04/2012
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  • Este trabalho é produto de um estudo que contempla a dimensão não contributiva da proteção social brasileira. Nesta perspectiva, privilegiamos o Benefício de Prestação Continuada - BPC, o benefício componente da proteção social não contributiva da política de assistência social, considerado desta forma, como um importante mecanismo capaz de garantir a sobrevivência das pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica, embora não se dedique somente a esse aspecto, conforme apontam as leis que regem sua operacionalização. No desenvolvimento da pesquisa buscamos conhecer melhor a população idosa beneficiária, a inserção desses sujeitos em outras formas de proteção social. Questiona-se ainda, se o BPC tem sido capaz de promover autonomia, melhorando sua sociabilidade, o acesso aos serviços de saúde e se tem promovido segurança alimentar aos idosos beneficiários. Também procuramos conhecer o olhar - a percepção - dos idosos beneficiários sobre o benefício, destacando como eles consideram o recebimento deste provento. Nosso objetivo está concentrado em conhecer os resultados sociais, os reflexos que o recebimento do BPC é capaz de gerar na vida dos beneficiários idosos em Belém-Pará, e a partir desta perspectiva investigar e conhecer, nesta vertente, as formas de efetivação da proteção social destinadas aos idosos neste município. O alcance da proteção social na dimensão não contributiva efetivada pela política de assistência social a partir do BPC/idoso em Belém se mostra como um dos pontos que ancora nossas discussões a fim de desenvolver um diálogo entre a ampliação da proteção social não contributiva, e a efetivação deste benefício assistencial na capital paraense.
2011
Descrição
  • JACQUELINE SOUTHIER KLEIN
  • O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES/PA: UMA ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO E DO CONTROLE SOCIAL EXERCIDO NESTE ESPAÇO.

  • Data: 13/12/2011
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  • Foram analisadas as categorias de Participação e Controle Social exercidas no Conselho Estadual de Saúde – CES/PA no período de 2001 a 2009 constatando-se que a participação foi a da concepção liberal e o controle social foi aquele exercido pelo Estado sobre os setores da sociedade civil organizada. A relação que se estabeleceu entre o Estado e setores da sociedade civil organizada no período estudado se caracterizou pela cooptação da sociedade civil convertendo-se em instrumento de colaboração do Estado. E por fim, o protagonismo dos setores da sociedade civil organizada nos processos decisórios e nas atividades do exercício da Participação e do Controle Social revelou-se do tipo passivo, justificando a cooptação destes setores organizados no espaço do CES/PA.

     

  • JACQUELINE SOUTHIER KLEIN
  • O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CESPA - EM FOCO UMA ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO E DO CONTROLE SOCIAL

  • Data: 13/12/2011
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  • Analisar o tipo de Participação e controle Social exercidos no Conselho Estadual de Saúde no Estado do Pará - CES/PA no período de 2001 até 2009 foi objetivo central deste, pois naquele momento duas leis regulamentavam o Conselho. A Lei Estadual Nº. 5.751/93 e a Lei Estadual Nº. 6.370/01 que contrariavam o princípio básico de participação da sociedade civil organizada para constituição e composição do CES/PA, listando explicitamente os nomes das entidades que poderiam ter assento no referido colegiado. Este foi o motivo pelo qual permaneceram as mesmas entidades naquele espaço, por mais de oito anos e as nomeações e posse de conselheiros ocorriam naturalmente por meio de Decretos que os gestores entendessem necessários. Esta determinação na lesgislação negava a população paraense o direito de participar de um processo aberto e amplo de consulta popular na escolha de novas entidades e conselheiros a cada dois anos naquele colegiado. Esta prática contribuiu para que a sociedade paraense passasse a chamar ironicamente o CES/PA de "Conselho Biônico" a partir de 2001. Para execução desta dissertação elegeu-se a abordagem qualitativa, pois foi o método que melhor se adequou à análise de processos sociais. A pesquisa documental realizada nas atas, relatórios, decretos, portarias e outrosdocumentos constituíram a análise empírica. Os resultados da pesquisa permitem concluir que: (1) o tipo de participação exercido no CES/PA nos nove anos pesquisados foi a da concepção liberal e o Controle Social foi o exercido pelo Estado sobre os setores da sociedade civil; (2) a relação que se estabeleceu entre Estado e os setores da sociedade civil organizada no Conselho foi aquela caracterizada pela cooptação da sociedade civil, convertendo-se num instrumento de colaboração, limitando-se o CES/PA a aprovar decisões tomadas antecipadamente pelo Estado; e (3) o protagonismo dos setores da sociedade civil nos processos decisórios e nas atividades do exercício da Participação e do Controle Social no Conselho revelou-se do tipo passivo.   

  • ANDREA DE BARROS MENDES
  • SAÚDE MENTAL E TRABALHO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL: vivências de sofrimento psíquico e estratégias de defesa dos(as) Servidores(as) Públicos(as) Municipais da FUNPAPA em Belém/PA.
  • Data: 22/09/2011
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  • Inserido no contexto das relações estabelecidas entre saúde mental e trabalho, este estudo tem por objetivo analisar as vivências de sofrimento psíquico dos servidores responsáveis pela execução dos serviços socioassistenciais da rede de Proteção Social da FUNPAPA, enfatizando as estratégias que desenvolvem para realizar o seu trabalho de forma a colocarem-se no âmbito da “normalidade”. Pautado nas contribuições da psicodinâmica do trabalho e nos referenciais do campo da saúde do trabalhador, o enfoque teórico-metodológico desta pesquisa consiste em uma abordagem qualitativa, cuja coleta de dados envolveu entrevistas individuais semi-estruturadas e observação participante. A análise dos dados, realizada através da técnica de análise de conteúdo, apontou aspectos relacionados às condições de trabalho e à organização do trabalho atuando como desencadeantes de vivências de sofrimento psíquico, as quais se expressam em ansiedade, insatisfação, medo, tédio, repugnância, dentre outras manifestações. Os aspectos relacionados às más condições de trabalho que desencadeiam o sofrimento psíquico dos servidores da FUNPAPA são: espaço físico sem a adaptação necessária para o atendimento dos usuários, equipamentos obsoletos e/ou com funcionamento defeituoso, escala de veículos irregular e condições ambientais insalubres devido à infiltrações constantes. Como elementos constituintes da organização do trabalho que funcionam como determinantes do sofrimento psíquico vivenciado pelos servidores da FUNPAPA podemos citar: o atendimento aos usuários, a capacitação profissional inadequada ao trabalho que desenvolvem, a avaliação de desempenho, a ausência de reconhecimento social, o quantitativo reduzido de servidores, a rede socioassistencial deficitária e a impotência diante dos limites da política de assistência social para fazer frente às demandas sociais postas a esses servidores. Para lidar com as vivências de sofrimento psíquico de modo a evitar a doença e a loucura esses servidores adotam estratégias de defesa de proteção, incluindo: a racionalização, a religiosidade, os laços de confiança e solidariedade, o absenteísmo, a antecipação das férias, o investimento em atividades desenvolvidas fora da jornada de trabalho, o trabalho itinerante na comunidade e a busca de soluções alternativas para tornar o ambiente físico o mais acolhedor possível. Desta forma, a estrutura deste trabalho abrange três momentos: a referência empírica, o aporte teórico e a discussão dos resultados, respectivamente. Por último, à guisa de conclusão, são apontadas algumas notas para subsidiar uma proposta de promoção da saúde mental no trabalho.
  • MARIA ESTRELA COSTA DE SOUSA
  • CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO DO ASSISTENTE SOCIAL NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS’s DE BELÉM/PA E SUA REPERCUSSÃO NA OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
  • Data: 31/08/2011
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  • Este trabalho tem por objetivo refletir e analisar sobre o contrato de trabalho temporário do assistente social e suas repercussões na operacionalização da Política de Assistência Social nos Centros de Referências de Assistência Social (CRAS) no município de Belém do Pará. Para tal foi realizada uma pesquisa de campo nos referidos CRAS’s, a qual teve como sujeito os assistentes sociais que possuem contrato temporário nesses espaços socio-ocupacionais nos últimos dois anos. Na pesquisa procurou-se conhecer os determinantes políticos organizacionais dessa forma de trabalho, as condições objetivas e subjetivas do trabalho das mencionadas profissionais e sua relação com as transformações no mundo do trabalho que vêm ocorrendo nos últimos anos. Teve como aporte teóricometodológico a teoria marxista por entender que a mesma propicia uma leitura crítica da realidade social como todo, não fragmentado-a de maneira desconexa de um contexto político, econômico e social de determinada sociedade. Optou-se como instrumento de coleta de dados o formulário que fora constituído de questões abertas e fechadas. Assim, este estudo está estruturado em três partes, além da introdução e da conclusão. A primeira parte tenta efetuar uma abordagem sobre as transformações que vêm ocorrendo no mundo do trabalho nas últimas décadas objetivando desvendar as determinantes dos contratos temporários do assistente social nos CRAS’s do município; a segunda parte trata do neoliberalismo e da reforma do Estado no Brasil; na terceira foi efetuada uma análise sobre as condições do trabalho do assistente social nos CRAS’s, para então poder entender as repercussões dos contratos de trabalho temporário desses profissionais na operacionalização da Política de Assistência Social. Finalmente, foram efetuadas as considerações gerais sobre o resultado da referida pesquisa de campo.
  • RAQUEL DA SILVA AMORIM
  • Processo de Reassentamento no Conjunto Habitacional Nova Vila da Barca em Belém/Pa
  • Data: 31/08/2011
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  • O presente trabalho versa sobre a dinâmica das famílias que vivenciaram o processo de reassentamento em um projeto habitacional de interesse social em uma área palafítada localizada na cidade de Belém/PA, denominada Vila da Barca. Esta área foi objeto de intervenção urbanística executada pelo poder público municipal, financiada pelo governo federal com recursos da CAIXA. Buscamos ao contextualizar a dinâmica do processo de ocupação de cidades capitalistas, revelar particularidades da constituição do urbano no Brasil, na Amazônia e, especificamente, em Belém. O interesse pelo objeto ora pesquisado se deveu às nossas observações cotidianas na prática profissional como Assistente Social efetivada no referido projeto. Nossa investigação esteve pautada numa perspectiva crítico-dialética e foi operacionalizada por um levantamento bibliográfico e documental, seguido do trabalho de campo, pautado por entrevistas e observações diretas. Os resultados da pesquisa destacam as alterações ocorridas na dinâmica das famílias que sofreram a intervenção urbanística e social bem como as mudanças apresentadas em seu modo de viver provocadas pelo processo de reassentamento para o Conjunto Habitacional Nova Vila da Barca.
  • ROCIO TAMARA MUNOZ AGUIRRE
  • “O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO EM BELÉM E O PARADIGMA DA PARTICIPAÇÃO E DO CONTROLE SOCIAL PARA O IDOSO NA ATUALIDADE”
  • Data: 31/08/2011
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  • Este trabalho parte da compreensão de que o envelhecimento deve ser reconhecido enquanto processo social contínuo de transformação do ser humano, e construção social que depende da estrutura social, cultural e econômica de cada povo, considerando a realidade da Política Nacional do Idoso e do Estatuto do Idoso no Brasil, e a diretriz da participação nas políticas sociais. Como a participação se desenvolve no espaço público do conselho do idoso, o lócus da pesquisa foi o Conselho Municipal do Idoso de Belém. Para verificar como os membros do Conselho exercitam a participação voltada para o controle social, foi realizada uma análise documental do Conselho no período de 2006 a 2010. Nela pôde ser constatada uma fragilidade na documentação existente do Conselho, particularmente no registro das atas que informam acerca das deliberações e da ausência de registros das ações sobre visitas às entidades e da organização da Conferência Municipal. A análise documental revela que as ações desenvolvidas pelo Conselho Municipal do Idoso divergem do previsto na política pública quanto ao papel do Conselho. Logo, não podem ser consideradas como exercício de controle social, uma vez que a participação dos membros do Conselho é restrita, e não influencia na política municipal destinada ao idoso.
  • ROCIO TAMARA MUNOZ AGUIRRE
  • "O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO EM BELÉM E O PARADIGMA DA PARTICIPAÇÃO E DO CONTROLE SOCIAL PARA O IDOSO NA ATUALIDADE"

  • Data: 31/08/2011
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  • ESTE TRABALHO PARTE DA COMPREENSÃO DE QUE O ENVELHECIMENTO DEVE SER RECONHECIDO ENQUANTO PROCESSO SOCIAL CONTINUO DE TRANSFORMAÇÃO DO SER HUMANO, E CONSTRUÇÃO SOCIAL QUE DEPENDE DA ESTRUTURA SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICA DE CADA POVO, CONSIDERANDO A REALIDADE DA POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO E DO ESTATUTO DO IDOSO NO BRASIL, E A PARTICIPAÇÃO NAS POLÍTICAS SOCIAIS. COMO A PARTICIPAÇÃO SE DESENVOLVE NO ESPAÇO PÚBLICO DO CONSELHO DO IDOSO, O LÓCUS DA PESQUISA FOI O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE BELÉM. PARA VERIFICAR COMO OS MEMBROS DO CONSELHO EXERCITAM A PARTICIPAÇÃO VOLTADA PARA O CONTROLE SOCIAL, FOI REALIZADA UMA ANÁLISE DOCUMENTAL DO CONSELHO NO PERÍODO DE 2006 A 2010. NELA PÔDE SER CONSTATADA UMA FRAGILIDADE NA DOCUMENTAÇÃO EXISTENTE DO CONSELHO, PARTICULARMENTE NO REGISTRO DAS ATAS QUE INFORMAM ACERCA DAS DELIBERAÇÕES E DA AUSÊNCIA DE REGISTROS DAS AÇÕES SOBRE VISITAS ÀS ENTIDADES E DA ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL. A ANÁLISE DOCUMENTAL REVELA QUE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DIVERGEM DO PREVISTO NA POLITICA PÚBLICA QUANTO AO PAPEL DO CONSELHO. LOGO, NÃO PODEM SER CONSIDERADAS COMO EXERCÍCIO DE CONTROLE SOCIAL, UMA VEZ QUE A PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO É RESTRITA, E NÃO INFLUENCIA NA POLÍTICA MUNICIPAL DESTINADA AO IDOSO.

  • ALESSANDRA KELMA DE SOUZA
  • VILA DA BARCA, DAS PALAFITAS AO CONJUNTO HABITACIONAL
    Análise sobre a (im) permanência dos moradores na área.

  • Data: 31/08/2011
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  • Este trabalho apresenta uma reflexão sobre a atual orientação da política habitacional brasileira de intervir em áreas de assentamentos precários, sem a remoção dos moradores, de modo a garantir sua permanência nos locais infraestruturados. O eixo da investigação gira em torno da seguinte questão: em que medida a atual orientação da política habitacional brasileira de intervir em áreas de assentamentos precários, sem a remoção da população, garante efetivamente a permanência dos moradores nos referidos locais, particularmente no Projeto de Urbanização e Habitação da Vila da Barca. O estudo apóia-se em referenciais teóricos sobre a produção da cidade capitalista e a desigualdade de apropriação do solo urbano, processos estes que impactam diretamente na constituição dos assentamentos precários como espaço de moradia para as frações da classe trabalhadora brasileira, que não conseguem acessar o mercado privado da habitação, dado os mecanismos de formação de preços da terra urbanizada. A pesquisa foi desenvolvida com base no método dialético, tendo como procedimento metodológico o levantamento bibliográfico, documental e de campo, sendo entrevistados 35 moradores que foram remanejados pelo projeto urbanístico da Vila da Barca. Os resultados apontam que as formas precárias de moradia popular constituídas em áreas insalubres e inadequadas, como os cortiços, as favelas, e, no caso de Belém, as baixadas, historicamente, foram removidas de forma repressiva pelo poder público. Entende-se que os projetos urbanísticos padronizados desenvolvidos na atualidade e voltados para o atendimento da necessidade de moradia dos trabalhadores, ainda que apresentem em sua configuração o tema da permanência, preservam os interesses da produção da cidade capitalista e evidenciam a lógica de segregação sócio-espacial, pois não imprimem mudanças substantivas na realidade das famílias. Além disso, ao contrário do que é propagado pelo discurso estatal, a pesquisa realizada na Vila da Barca, demonstra que tais projetos não conseguem garantir a fixação dos moradores nos locais de intervenção, uma vez que desarticulam as estratégias de sobrevivência das famílias, que sem condições financeiras e impossibilitadas de arcarem com os custos da nova moradia (taxas de serviços urbanos), tendem a vender os imóveis que lhes foram destinados, reproduzindo em outros assentamentos precários as condições anteriores de vida. Desta forma, o Projeto da Vila da Barca, concebido para resolver a situação de moradia das famílias da área, gerou graves consequências para as mesmas, em especial, a desestruturação das atividades ocupacionais, demonstrando os limites da intervenção estatal de acordo com a lógica de produção da cidade capitalista.

  • ROSELIDIA DA COSTA FARIAS
  • TRABALHO E MODERNIZAÇÃO PORTUARIA: um estudo sobre os estivadores de Belém no estado do Pará.
  • Data: 30/08/2011
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  • Buscou-se, com a presente dissertação tratar dos desafios que se colocam para os estivadores de Belém/PA frente à reestruturação produtiva. Realiza-se, portanto uma primeira aproximação quanto à modalidade de organização de trabalho, relacionando aspectos e ações que afetaram as relações de trabalho, enfatizando os reflexos desse processo na organização produtiva e social desse trabalhador, sendo que esse processo exige uma maior qualificação provocando, por um lado, uma polivalência, e por outro, uma maior exploração da força de trabalho o que condiz ao desemprego dos portuários e aumento das disparidades sociais. Neste sentido, a área porto torna-se um espaço de lutas sociais por politicas de saúde, segurança e assistência, que possibilite melhores condições de trabalho. Este estudo encontra-se estruturado em 05 (cinco) partes, 1) é a introdução, na qual se busca mostrar o interesse da pesquisa, a justificativa para o estudo do objeto, no qual trabalha o problema propriamente dito, os objetivos geral e específico e a metodologia utilizada. 2) propõe-se a abordar as formas de organização, controle e divisão do trabalho na sociedade capitalista, tomando como ponto de partida o surgimento do trabalho como categoria fundante da sociabilidade humana no qual o homem mantinha uma relação harmoniosa e simbólica com a natureza até a forma degradante e exploratória que o trabalho se configurou ao longo dos anos, mais profundamente, com o surgimento do modo de produção capitalista. 3) procurou compreender o desenvolvimento dos portos no Brasil, Amazônia e Pará, para compreender a dinâmica do processo de acumulação de capital que contou com o incentivo do capital internacional. 4) Foi dado destaque ao estudo da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993 (Lei de Modernização dos Portos), principal materialização desta lógica capitalista de modernização e reestruturação que determina o surgimento do Órgão Gestor de Mão-de-Obra (OGMO), como principal administrador da força de trabalho do trabalhador portuário avulso, visando proporcionar “melhorias” e controle da força de trabalho portuária. Objetivando compreender as conseqüências do processo de reestruturação portuária na vida do estivador de Belém no estado do Pará. 5) são apresentadas as considerações finais desta pesquisa, como visto, analisando o caso específico do Porto de Belém, destacando-se aqui a figura do Trabalhador Portuário Avulso – TPA, mais especificamente o estivador, que no mundo capitalista, assume o papel de mero coadjuvante. Mesmo diante das contrariedades que este quadro apresenta, intenciona-se considerá-lo protagonista, principal figura dentro deste processo. Em outras palavras poder-se-ia afirmar que, mesmo após a implantação da Lei de Modernização dos Portos, com seus acordos e convenções ou contrato coletivo de trabalho, que deveriam estabelecer as novas relações de trabalho, o perfil do trabalhador permanece incompatível com o processo, não atendendo, de certa forma, aos desígnios desejados de eficiência e competitividade, tratando-se de um cenário profundamente contraditório e ao mesmo tempo incerto no que diz respeito à força de trabalho do porto.
  • ROSELIDIA DA COSTA FARIAS
  • TRABALHO E MODERNIZAÇÃO PORTUARIA: um estudo sobre os estivadores de Belém no estado do Pará.

  • Data: 30/08/2011
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  • Buscou-se, com a presente dissertação tratar dos desafios que se colocam para os estivadores de Belém/PA frente à reestruturação produtiva. Realiza-se, portanto uma primeira aproximação quanto à modalidade de organização de trabalho, relacionando aspectos e ações que afetaram as relações de trabalho, enfatizando os reflexos desse processo na organização produtiva e social desse trabalhador, sendo que esse processo exige uma maior qualificação provocando, por um lado, uma polivalência, e por outro, uma maior exploração da força de trabalho o que condiz ao desemprego dos portuários e aumento das disparidades sociais. Neste sentido, a área porto torna-se um espaço de lutas sociais por politicas de saúde, segurança e assistência, que possibilite melhores condições de trabalho. Este estudo encontra-se estruturado em 05 (cinco) partes, 1) é a introdução, na qual se busca mostrar o interesse da pesquisa, a justificativa para o estudo do objeto, no qual trabalha o problema propriamente dito, os objetivos geral e específico e a metodologia utilizada. 2) propõe-se a abordar as formas de organização, controle e divisão do trabalho na sociedade capitalista, tomando como ponto de partida o surgimento do trabalho como categoria fundante da sociabilidade humana no qual o homem mantinha uma relação harmoniosa e simbólica com a natureza até a forma degradante e exploratória que o trabalho se configurou ao longo dos anos, mais profundamente, com o surgimento do modo de produção capitalista. 3) procurou compreender o desenvolvimento dos portos no Brasil, Amazônia e Pará, para compreender a dinâmica do processo de acumulação de capital que contou com o incentivo do capital internacional. 4) Foi dado destaque ao estudo da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993 (Lei de Modernização dos Portos), principal materialização desta lógica capitalista de modernização e reestruturação que determina o surgimento do Órgão Gestor de Mão-de-Obra (OGMO), como principal administrador da força de trabalho do trabalhador portuário avulso, visando proporcionar “melhorias” e controle da força de trabalho portuária. Objetivando compreender as conseqüências do processo de reestruturação portuária na vida do estivador de Belém no estado do Pará. 5) são apresentadas as considerações finais desta pesquisa, como visto, analisando o caso específico do Porto de Belém, destacando-se aqui a figura do Trabalhador Portuário Avulso – TPA, mais especificamente o estivador, que no mundo capitalista, assume o papel de mero coadjuvante. Mesmo diante das contrariedades que este quadro apresenta, intenciona-se considerá-lo protagonista, principal figura dentro deste processo. Em outras palavras poder-se-ia afirmar que, mesmo após a implantação da Lei de Modernização dos Portos, com seus acordos e convenções ou contrato coletivo de trabalho, que deveriam estabelecer as novas relações de trabalho, o perfil do trabalhador permanece incompatível com o processo, não atendendo, de certa forma, aos desígnios desejados de eficiência e competitividade, tratando-se de um cenário profundamente contraditório e ao mesmo tempo incerto no que diz respeito à força de trabalho do porto.

  • MARIA DO SOCORRO ROCHA SILVA
  • Medo na Cidade: um estudo de caso no bairro da Terra Firme em Belém/PA

  • Data: 30/08/2011
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  • O debate sobre o medo na cidade impõe a necessidade da ancoragem numa teoria capaz de explicar as contradições imbricadas no processo de urbanização sob a lógica capitalista. As análises desenvolvidas nesta dissertação foram instigadas pelas observações sobre manifestações deste fenômeno no bairro da Terra Firme na cidade de Belém-PA, buscando-se apreender mudanças na dinâmica social de seus habitantes, como também entender o fenômeno da violência urbana e o sentimento de medo na cidade, estabelecidos a partir da lógica perversa do capitalismo, que são reproduzidos com intensidades variadas nas cidades brasileiras e amazônicas.

  • RAQUEL SANTOS DE NOVAES
  • “DINÂMICA DE USO DA PRAÇA OLAVO BILAC NO CONTEXTO DA CIDADE DE BELÉM/PA”
  • Data: 30/08/2011
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  • O presente trabalho, intitulada: A dinâmica de uso da Praça Olavo Bilac no contexto da cidade de Belém, teve como objetivo identificar e analisar os diferentes usos e a forma de apropriação na Praça Olavo Bilac, e para isso partimos da hipótese de que os diversos usos nesta praça são reveladores das condições de vida impostas pelo modo de produção capitalista. A metodologia se estruturou a partir de um levantamento de fontes bibliográficas referente ao tema, em seguida realizamos uma pesquisa documental sobre a origem e a história da praça em questão, precisamente em jornais, sites e documentos oficiais, pertencentes à Paróquia de São Domingos de Gusmão, realizamos ainda uma observação sistemática na área de estudo, nos horários da manhã, tarde e noite; todos os dias da semana, porém de forma não consecutiva. Também foi realizada a aplicação de um roteiro de entrevistas com os vendedores e freqüentadores da Praça Olavo Bilac, a fim de servir como registros de referência histórica e registros de usos dos entrevistados. Após a aplicação destes roteiros partimos para a etapa referente às entrevistas, momento em que realizamos uma conversa com vendedores que atuam no interior da Praça, com pessoas que utilizam a praça como passagem, e com outros moradores do bairro que fazem uso desta praça, e que com esta tem relação, totalizando 16 pessoas. Os resultados desta pesquisa apontaram que, esta praça é uma referência de lazer, é local de passagem, do encontro, mas também da diversidade e da desigualdade que o modo de produção capitalista impõe às cidades e aos que nela vivem, pois a Praça Olavo Bilac, assim como as demais praças, é a expressão da cidade, e vai expressar o modo de vida desta cidade.
  • RAQUEL SANTOS DE NOVAES
  • "DINÂMICA DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO: A PRAÇA NO CONTEXTO DA CIDADE DE BELÉM"

  • Data: 30/08/2011
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  • O PRESENTE TRABALHO, INTITULADA: A DINÂMICA DE USO DA PRAÇA OLAVO BILAC NO CONTEXTO DA CIDADE DE BELÉM, TEVE COMO OBJETIVO IDENTIFICAR E ANALIZAR OS DIFERENTES USOS E A FORMA DE APROPRIAÇÃO NA PRAÇA OLAVO BILAC, E PARA ISSO PARTIMOS DA HIPÓTESE DE QUE OS DIVERSOS USOS NESTA PRAÇA SÃO REVELADORES DAS CONDIÇÕES DE VIDA IMPOSTAS PELO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA. A METODOLOGIA SE ESTRUTUROU A PARTIR DE UM LEVANTAMENTO DE FONTES BIBLIOGRÁFICAS REFERENTE AO TEMA, EM SEGUIDA REALIZAMOS UMA PESQUISA DOCUMENTAL SOBRE A ORIGEM E A HISTÓRIA DA PRAÇA EM QUESTÃO, PRECISAMENTE EM JORNAIS, SITES E DOCUMENTOS OFICIAIS, PERTECENTES À PARÓQUIA DE SÃO DOMINGOS DE GUSMÃO, REALIZAMOS AINDA UMA OBSERVAÇÃO SISTEMÁTICA NA ÁREA DE ESTUDO, NOS HORÁRIOS DA MANHÃ, TARDE E NOITE; TODOS OS DIAS DA SEMANA, PORÉM DE FORMA NÃO CONSECUTIVA. TAMBÉM FOI REALIZADA A APLICAÇÃO DE UM ROTEIRO DE ENTREVISTAS COM OS VENDEDORES E FREQUENTADORES DA PRAÇA OLAVO BILAC, A FIM DE SERVIR COMO REGISTROS DE REFERÊNCIA HISTÓRICA E REGISTROS DE USOS DOS ENTREVISTADOS. APÓS A APLICAÇÃO DESTES ROTEIROS PARTIMOS PARA A ETAPA REFERENTE ÀS ENTREVISTAS, MOMENTO EM QUE REALIZAMOS UMA CONVERSA COM VENDEDORES QUE ATUAM NO INTERIOR DA PRAÇA, COM PESSOAS QUE UTILIZAM A PRAÇA COMO PASSAGEM, E COM OUTROS MORADORES DO BAIRRO QUE FAZEM USO DESTA PRAÇA, E QUE COM ESTA TEM RELAÇÃO, TOTALIZANDO 16 PESSOAS. OS RESULTADOS DESTA PESQUISA APONTARAM QUE, ESTA PRAÇA É UMA REFENCIA DE LAZER, É LOCAL DE PASSAGEM, DO ENCONTRO, MAS TAMBÉM DA DIVERSIDADE E DA DESIGUALDADE QUE O MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA IMPÕE ÀS CIDADES E OS QUE NELA VIVEM, POIS A PRAÇA OLAVO BILAC, ASSIM COMO AS DEMAIS PRAÇAS, É A EXPRESSÃO DA CIDADE, E VAI EXPRESSAR O MODO DE VIDA DESTA CIDADE.

  • PATRICIA DE SALES BELO
  • SOCIEDADES DE ECONOMIA NATURAL NA AMAZONIA: uma reflexão
    crítica

  • Data: 29/08/2011
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  • Este trabalho objetiva analisar de forma critica a noção de comunidades tradicionais
    da região de Juruti Velho, Juruti, no âmbito de Projeto Agroextrativista (PAE)
    conduzido pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e
    Reforma Agrária (INCRA), em Santarém. apresentando como marco teórico a
    definição de sociedade de economia natural e superpopulação relativa. Para a
    elaboração desta pesquisa utilizou-se entrevistas, análises documentais e
    bibliográficas. Concluiu-se que estas comunidades atingidas pelo projeto são, em
    muitos casos, expulsos de seu território e migram para as cidades em busca de
    melhores condições e trabalho contribuindo para o aumento do exército de reserva
    do capital e para a dissolução de seu aspecto tradicional.

  • PATRICIA DE SALES BELO
  • SOCIEDADES DE ECONOMIA NATURAL NA AMAZONIA: uma reflexão crítica BELÉM

  • Data: 29/08/2011
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  • Este trabalho objetiva analisar de forma critica a noção de comunidades tradicionais da região de Juruti Velho, Juruti, no âmbito de Projeto Agroextrativista (PAE) conduzido pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em Santarém. apresentando como marco teórico a definição de sociedade de economia natural e superpopulação relativa. Para a elaboração desta pesquisa utilizou-se entrevistas, análises documentais e bibliográficas. Concluiu-se que estas comunidades atingidas pelo projeto são, em muitos casos, expulsos de seu território e migram para as cidades em busca de melhores condições e trabalho contribuindo para o aumento do exército de reserva do capital e para a dissolução de seu aspecto tradicional.

  • MICHELE LIMA DE SOUZA
  • COOPERATIVA AGRÍCOLA RESISTÊNCIA DO TOCANTINS – CART: ALTERNATIVA DE ORGANIZAÇÃO SÓCIO-PRODUTIVA DO PEQUENO PRODUTOR RURAL EM CAMETÁ / PARÁ
  • Data: 24/08/2011
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  • Esta dissertação trata de uma análise sobre as estratégias de pequenos produtores rurais organizados em cooperativas na busca da garantia de trabalho e renda, no município de Cametá, Pará. De tal modo, considerou-se, inicialmente, as influências pelas condições de inserção social, produtiva e econômica e o incentivo pela Prelazia e instituições de assessoria que reforçaram essa organização. Nesse trajeto, o Sindicato de Trabalhadores (as) Rurais motivaram lutas reivindicatórias para a melhoria das condições socioeconômicas locais em Cametá. As reflexões teóricas e a realidade prática, desses atores, mostram que as relações de promoção vêm sendo articuladas na perspectiva das transformações que tem impactado esse município, as quais foram agravadas desde a implantação dos grandes projetos na Amazônia, a exemplo da implantação da Hidrelétrica de Tucuruí, que alterou significativamente o modo de vida dessa população. Dessa forma, os trabalhadores rurais, organizados coletivamente, passaram a atuar pela superação dessas dificuldades, através de atividades produtivas como estratégia de desenvolvimento local sustentável, evidenciando a garantia de instrumentos para a produção e comercialização de frutos, com ênfase no açaí, mas também em outros produtos como a farinha de mandioca e recentemente as sementes oleaginosas. Portanto, desenvolve-se uma caracterização sócio-produtiva de Cametá, analisa-se o surgimento do STR – Cametá, a criação da CART, particularizando sua relação às estratégias de comercialização em rede por meio da organização do Consórcio de Comercialização e da Federação das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária – FECAFES como instrumento de valorização produtiva estratégica à organização dos pequenos produtores rurais de Cametá.
  • LISSANY BRAGA GONCALVES
  • TRABALHADORAS E ECONOMIA SOLIDÁRIA NA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI/ASMIM-PARÁ: da resistência à estratégia de desenvolvimento local

  • Data: 19/08/2011
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  • O presente estudo retrata a constituição da Associação de Mulheres do Município de Igarapé-Miri –ASMIM/Pará, como um espaço de lutas, resistências e associativismo de mulheres trabalhadoras. Visa contribuir com o debate acerca das conquistas de uma experiência prática coletiva, na construção do desenvolvimento local, em Igarapé-Miri. Para isso, procurou-se nesta pesquisa entender o cenário da economia solidária, bem como, as diferentes concepções que giram em torno dessa temática em interface com o desenvolvimento local, à medida que, se entende ambas, como estratégias importantes para a constituição da mulher enquanto um sujeito coletivo capaz de romper com a invisibilidade e empoderar-se, no sentido de se tornar protagonista de sua própria história. Ressaltou-se importantes momentos de lutas e resistências femininas em torno de igualdade de direitos, geração de renda e participação na vida pública. Nesse sentido, a ênfase das organizações e movimentos sociais aos quais essas mulheres estiveram/estão articuladas foi importante para compreender de que forma elas foram galgando seu espaço de representação política em nível local, regional e nacional, ou seja, demonstrando novas práticas sócio-econômicas e político-culturais em que se tornaram referências e alteram a realidade do seu papel na sociedade contemporânea. Por fim, realçou-se que essa construção em Igarapé-Miri foi/é de muitas lutas, e, por conseguinte, conflitos que se expressam em âmbito familiar e de trabalho evidenciando desigualdades existentes e, muitas vezes, escamoteadas. Esta pesquisa traz para o debate os princípios de economia solidária, enquanto ambiente propício ao empoderamento das mulheres, de estratégia para um desenvolvimento local e de visibilidade pública para essas mulheres.

  • MARILENE SILVA DOS SANTOS
  • REPRESENTAÇÕES DE ADOLESCENTES E JOVENS EM BELÉM SOBRE O ECA.
  • Data: 19/08/2011
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  • SANTOS, Marilene Silva dos. Representações de adolescentes e jovens em Belém sobre o ECA. 164 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social). Universidade Federal do Pará. 2011. Objetivou-se analisar as representações de adolescentes e jovens em Belém sobre o ECA. A dissertação procurou se orientar a partir dos fundamentos do método Materialismo Histórico e Dialético, particularmente a referência de Henri Lefebvre acerca da representação social. A abordagem metodológica se expressou por meio de levantamento e análise documental como o ECA, decretos e leis, relatório da I Conferência Nacional para a Política de Juventude e consulta aos sites governamentais. Foram realizadas entrevistas com treze adolescentes e jovens, na faixa etária de 16 a 28 anos, de ambos os sexos. Porém, somente oito entrevistados participaram na discussão empírica. O critério utilizado na definição da amostra priorizou a vinculação dos informantes de três segmentos: das medidas socioeducativas, Programa ProJovem/adolescente e jovens militantes de uma entidade política. Verificou-se que os adolescentes que têm sido alvo de ações das políticas sociais propostas pelo ECA, como as medidas socioeducativas e o ProJovem, não conseguem perceber as ações como materialização de direito proporcionado para os mesmos. Eles também informaram ter pouco conhecimento sobre o que Estatuto representa de positivo, mas apresentam a consciência de que predomina uma representação negativa sobre o ECA. Já os jovens, demonstraram entendimento mais conscientes e/ou politizados acerca do ECA e das políticas para juventude, destacando ganhos e limites das mesmas. Para estes, a Lei não atende as necessidades reais de Crianças e de Adolescentes, principalmente, porque a atuação dos operadores da mesma é limitada. Concluiu-se que muitos outros trabalhos têm discutido esta temática, sem desconsiderar a importância do Estatuto, mas destaca-se que muito ainda há de ser feito para que Lei possa melhor ser reconhecida pelos que dele necessitam.
  • JACQUELINE TATIANE DA SILVA GUIMARAES
  • POR UMA POLITICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA AS CIDADES AMAZÔNICAS: UMA REFLEXÃO PARA O SERVIÇO SOCIAL.
  • Orientador : OLINDA RODRIGUES DA SILVA
  • Data: 26/04/2011

  • MAURA REJANE LAMEIRA DE MORAES
  • OS IMPACTOS DO NEOLIBERALISMO SOBRE AS ESTRATÉGIAS E AÇÕES DAS ONGs FASE E SDDH: LIMITES E DESAFIOS
  • Orientador : JOANA VALENTE SANTANA
  • Data: 25/02/2011

  • LISSANY BRAGA GONCALVES
  • TRABALHADORAS E ECONOMIA SOLIDÁRIA NA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI/ASMIM-PARÁ: da resistência à estratégia de desenvolvimento local

  • Data: 19/02/2011
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  • O presente estudo retrata a constituição da Associação de Mulheres do Município de Igarapé-Miri –ASMIM/Pará, como um espaço de lutas, resistências e associativismo de mulheres trabalhadoras. Visa contribuir com o debate acerca das conquistas de uma experiência prática coletiva, na construção do desenvolvimento local, em Igarapé-Miri. Para isso, procurou-se nesta pesquisa entender o cenário da economia solidária, bem como, as diferentes concepções que giram em torno dessa temática em interface com o desenvolvimento local, à medida que, se entende ambas, como estratégias importantes para a constituição da mulher enquanto um sujeito coletivo capaz de romper com a invisibilidade e empoderar-se, no sentido de se tornar protagonista de sua própria história. Ressaltou-se importantes momentos de lutas e resistências femininas em torno de igualdade de direitos, geração de renda e participação na vida pública. Nesse sentido, a ênfase das organizações e movimentos sociais aos quais essas mulheres estiveram/estão articuladas foi importante para compreender de que forma elas foram galgando seu espaço de representação política em nível local, regional e nacional, ou seja, demonstrando novas práticas sócio-econômicas e político-culturais em que se tornaram referências e alteram a realidade do seu papel na sociedade contemporânea. Por fim, realçou-se que essa construção em Igarapé-Miri foi/é de muitas lutas, e, por conseguinte, conflitos que se expressam em âmbito familiar e de trabalho evidenciando desigualdades existentes e, muitas vezes, escamoteadas. Esta pesquisa traz para o debate os princípios de economia solidária, enquanto ambiente propício ao empoderamento das mulheres, de estratégia para um desenvolvimento local e de visibilidade pública para essas mulheres.

2010
Descrição
  • KARLA DALMASO SOUSA
  • Desafios da Prática Interdisciplinar na Política de Assistência Social: o caso dos CRAS de Abaetetuba-PA
  • Orientador : CARLOS ALBERTO BATISTA MACIEL
  • Data: 08/10/2010

  • MARISA ELENICE SILVA LIMA
  • A INTERVENÇÃO PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL NA PREVENÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO: A EXPERIÊNCIA NA COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA - COMARA
  • Data: 31/08/2010
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  • Este estudo teve como objetivo analisar a intervenção profissional do Assistente Social na Prevenção de Acidente de Trabalho na Comissão de Aeroportos da Região Amazônica – COMARA, no período de 2007 a 2009, na perspectiva de contribuir para a prevenção de acidentes de trabalho, o que constitui uma nova demanda posta para a profissão nesse espaço sócio-ocupacional. Teve como aporte teórico-metodológico a teoria marxista a qual possibilitou desvendar as condições objetivas de trabalho e de vida dos pesquisados, assim como, compreender as demandas postas ao serviço social, particularmente, àqueles relacionados ao acidente de trabalho. Os dados utilizados na pesquisa foram do tipo primário e secundário. Os primários foram coletados através de documentos da instituição, tais como: relatórios do serviço social, planos de ação do serviço social e com entrevistas realizadas com os funcionários, encarregados, gerentes, equipe interdisciplinar e profissionais dos recursos humanos; os secundários tiveram como fonte: a sistematização dos atendimentos realizados durante esse período. Os resultados da pesquisa evidenciaram que o serviço social, a partir de 2007, na COMARA como uma área de saber e uma profissão que contribui para a prevenção de acidente de trabalho, a medida que a intervenção profissional do assistente social não é mais caracterizada pela atuação somente no Pós-acidente de trabalho e, sim, na prevenção de acidente de trabalho, o que impacta na redução dos acidentes de trabalho, nessa organização.
  • DORACY MORAES DE SOUZA
  • O TRABALHO DOS ARTESÃOS CERAMISTAS EM ICOARACI, BELÉM-PA: CONTRIBUIÇÕES AOS ESTUDOS SOBRE A DINÂMICA DA AMAZÔNIA BRASILEIRA

  • Orientador : VERA LUCIA BATISTA GOMES
  • Data: 31/08/2010
  • Mostrar Resumo
  • Este estudo analisa o trabalho dos artesãos ceramistas num dos principais polos
    produtores de artesanato paraense no bairro do Paracuri, em Icoaraci, Belém/PA, o
    qual se constituiu o campo da pesquisa. Este bairro concentra cerca de 80 (oitenta)
    olarias e envolve diretamente cerca de 220 (duzentos e vinte) ceramistas na
    produção de artesanato em cerâmica, predominantemente, de grafismo Marajoara.
    Metodologicamente, o estudo é referenciado pela abordagem crítico-dialética. Como
    instrumentos de coleta de dados foram utilizados: a) documentos; b) observação da
    dinâmica de trabalho nas olarias e entrevista semiestruturada. Teve 24 (vinte e
    quatro) sujeitos da pesquisa, assim estratificados: 15 (quinze) artesãos ceramistas,
    08 (oito) vendedores de peças artesanais confeccionadas em Icoaraci e 01 (um)
    gestor de órgão público responsável pela execução de política pública em nível
    estadual destinada ao artesanato. O trabalho encontra-se estruturado em:
    introdução, em que se apresentam as reflexões iniciais sobre o objeto de estudo, a
    segunda parte que se refere ao trabalho artesanal na dinâmica econômica da
    Amazônia brasileira, a terceira que trata das particularidades do trabalho dos
    artesãos ceramistas em Icoaraci com base extrativista, destacando que essa forma
    de trabalho no Estado do Pará remonta ao período colonial. A quarta parte analisa o
    trabalho dos artesãos ceramistas. Ao final, foram efetuadas as considerações sobre
    os principais resultados destacando que, por meio desta forma de trabalho os
    artesãos ocupam um lugar no mercado de trabalho, visto que o processo de trabalho
    é atrativo para visitantes e turistas que procuram o bairro pela produção de peças
    com grafismo marajoara, dentre outros. Esta forma de trabalho é a principal fonte de
    renda desses trabalhadores. Em que pese a importância desta forma de trabalho
    para a reprodução social dos artesãos pesquisados e para a constituição desse
    bairro como polo produtor de artesanato, a base deste trabalho é extrativista, o que
    remonta ao período colonial no Estado do Pará. Assim, essa forma de trabalho dos
    artesãos ceramistas em Icoaraci-Belém/PA é determinada pela dinâmica econômica,
    social, política e cultural da Amazônia brasileira. Sendo assim, a continuação desse
    trabalho no Estado do Pará está relacionada, diretamente, aos seguintes aspectos:
    savoir-faire, organização social dos mesmos em associações e cooperativas e ações
    pautadas na agenda das várias políticas públicas (Turismo, Meio Ambiente, Indústria
    e Comércio etc). As particularidades do trabalho artesanal em Icoaraci expressam
    que as condições precárias de trabalho e de vida dos ceramistas estão relacionadas
    ao lugar que a Amazônia brasileira vem ocupando na divisão internacional do
    trabalho. Assim, a trajetória histórica de exportadora de produtos primários traduz-se
    como limite à melhoria das condições de vida e de trabalho desses artesãos, os
    quais trabalham em condições precárias e, nessa condição, contribuem para a
    acumulação do capital. Neste sentido, demandam uma análise das múltiplas
    determinações deste trabalho na perspectiva da melhoria das condições de vida e
    de trabalho dos referidos artesãos ceramistas.

  • DORACY MORAES DE SOUZA
  • O TRABALHO DOS ARTESÃOS CERAMISTAS EM ICOARACI, BELÉM-PA: CONTRIBUIÇÕES AOS ESTUDOS SOBRE A DINÂMICA DA AMAZÔNIA BRASILEIRA

  • Orientador : VERA LUCIA BATISTA GOMES
  • Data: 31/08/2010
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  • Este estudo analisa o trabalho dos artesãos ceramistas num dos principais polos
    produtores de artesanato paraense no bairro do Paracuri, em Icoaraci, Belém/PA, o
    qual se constituiu o campo da pesquisa. Este bairro concentra cerca de 80 (oitenta)
    olarias e envolve diretamente cerca de 220 (duzentos e vinte) ceramistas na
    produção de artesanato em cerâmica, predominantemente, de grafismo Marajoara.
    Metodologicamente, o estudo é referenciado pela abordagem crítico-dialética. Como
    instrumentos de coleta de dados foram utilizados: a) documentos; b) observação da
    dinâmica de trabalho nas olarias e entrevista semiestruturada. Teve 24 (vinte e
    quatro) sujeitos da pesquisa, assim estratificados: 15 (quinze) artesãos ceramistas,
    08 (oito) vendedores de peças artesanais confeccionadas em Icoaraci e 01 (um)
    gestor de órgão público responsável pela execução de política pública em nível
    estadual destinada ao artesanato. O trabalho encontra-se estruturado em:
    introdução, em que se apresentam as reflexões iniciais sobre o objeto de estudo, a
    segunda parte que se refere ao trabalho artesanal na dinâmica econômica da
    Amazônia brasileira, a terceira que trata das particularidades do trabalho dos
    artesãos ceramistas em Icoaraci com base extrativista, destacando que essa forma
    de trabalho no Estado do Pará remonta ao período colonial. A quarta parte analisa o
    trabalho dos artesãos ceramistas. Ao final, foram efetuadas as considerações sobre
    os principais resultados destacando que, por meio desta forma de trabalho os
    artesãos ocupam um lugar no mercado de trabalho, visto que o processo de trabalho
    é atrativo para visitantes e turistas que procuram o bairro pela produção de peças
    com grafismo marajoara, dentre outros. Esta forma de trabalho é a principal fonte de
    renda desses trabalhadores. Em que pese a importância desta forma de trabalho
    para a reprodução social dos artesãos pesquisados e para a constituição desse
    bairro como polo produtor de artesanato, a base deste trabalho é extrativista, o que
    remonta ao período colonial no Estado do Pará. Assim, essa forma de trabalho dos
    artesãos ceramistas em Icoaraci-Belém/PA é determinada pela dinâmica econômica,
    social, política e cultural da Amazônia brasileira. Sendo assim, a continuação desse
    trabalho no Estado do Pará está relacionada, diretamente, aos seguintes aspectos:
    savoir-faire, organização social dos mesmos em associações e cooperativas e ações
    pautadas na agenda das várias políticas públicas (Turismo, Meio Ambiente, Indústria
    e Comércio etc). As particularidades do trabalho artesanal em Icoaraci expressam
    que as condições precárias de trabalho e de vida dos ceramistas estão relacionadas
    ao lugar que a Amazônia brasileira vem ocupando na divisão internacional do
    trabalho. Assim, a trajetória histórica de exportadora de produtos primários traduz-se
    como limite à melhoria das condições de vida e de trabalho desses artesãos, os
    quais trabalham em condições precárias e, nessa condição, contribuem para a
    acumulação do capital. Neste sentido, demandam uma análise das múltiplas
    determinações deste trabalho na perspectiva da melhoria das condições de vida e
    de trabalho dos referidos artesãos ceramistas.

  • DORACY MORAES DE SOUZA
  • O TRABALHO DOS ARTESÃOS CERAMISTAS EM ICOARACI, BELÉM-PA: CONTRIBUIÇÕES AOS ESTUDOS SOBRE A DINÂMICA DA AMAZÔNIA BRASILEIRA
  • Orientador : VERA LUCIA BATISTA GOMES
  • Data: 31/08/2010

  • JANDIRA MIRANDA DA SILVA
  • POLÍTICAS DE AIDS E JUVENTUDE: REFLETINDO SOBRE OS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE JOVENS COM HIV/AIDS EM BELÉM-PA
  • Orientador : MARIA ANTONIA CARDOSO NASCIMENTO
  • Data: 31/08/2010

  • CARMEM LUCIA PINHEIRO DA SILVA
  • A GARANTIA DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA: O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA PROMOTORIA DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS DA COMARCA DE ANANINDEUA
  • Orientador : OLINDA RODRIGUES DA SILVA
  • Data: 27/08/2010

  • MARIA HELENA AOOD LIMA
  • A CAPACIDADE PROPOSITIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PA
  • Orientador : JOSE PONT VIDAL
  • Data: 12/07/2010

  • LILIAM DOS REIS SOUZA
  • A REGULAÇÃO NA SAÚDE E O FORTALECIMENTO DO SETOR PRIVADO SOB A ORIENTAÇÃO DO BANCO MUNDIAL
  • Orientador : OLINDA RODRIGUES DA SILVA
  • Data: 09/07/2010

  • MARIA GORETE DA GAMA E SILVA
  • PROJETO DE URBANIZAÇÃO EMPREENDIMENTO RIACHO DOCE: A CONTRADIÇÃO ENTRE O DISCURSO E A PRÁTICA NO PROCESSO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
  • Orientador : JOANA VALENTE SANTANA
  • Data: 07/07/2010

  • FLAVIA FERREIRA GOMES
  • A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE RESÍDUO SÓLIDO: SUA INCIDÊNCIA SOBRE OS CATADORES DE LIXO DO ATERRO SANITÁRIO DO AURÁ EM BELÉM
  • Orientador : JOSE PONT VIDAL
  • Data: 05/07/2010

  • ELIZABETH SIMONE RAMOS DE LIMA
  • PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO DA TERRA FIRME: REFLEXÕES SOBRE OS LIMITES DA INTERVENÇÃO PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CIDADE
  • Orientador : JOANA VALENTE SANTANA
  • Data: 29/06/2010

  • MARIA THEODORA PAIVA DE BARROS
  • AGRICULTURA FAMILIAR: O PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE NA COMUNIDADE DE MARUPAÚBA - MUNICIPIO DE TOMÉ-AÇU-PA
  • Orientador : ARIBERTO VENTURINI
  • Data: 29/06/2010

  • SONIA SOCORRO MIRANDA BATISTA
  • O MODO DE VIVER COMO UM INSTRUMENTO DE RESISTÊNCIA SO SABER POPULAR DOS MORADORES DA ILHA DO COMBÚ, BELÉM-PA
  • Orientador : ARIBERTO VENTURINI
  • Data: 29/06/2010

  • CHRISTIANE PIMENTEL E SILVA
  • Marx e o Imperativo da Mais-Valia
  • Orientador : NADIA SOCORRO FIALHO NASCIMENTO
  • Data: 05/05/2010

  • EDUARDO AUGUSTO VENTURA NETO
  • HETEROGESTÃO E AUTOGESTÃO: DUAS FORMAS DA PRODUÇÃO E DO TRABALHO NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO - A EXPERIÊNCIA DA COPALA
  • Orientador : MARIA JOSE DE SOUZA BARBOSA
  • Data: 22/04/2010

  • RAQUEL SABARA DE FREITAS
  • Da Constituição de 88 até o SUAS: refletindo sobre a trajetória do benefício de prestação continuada
  • Orientador : CARLOS ALBERTO BATISTA MACIEL
  • Data: 16/04/2010

  • RAQUEL DA SILVA AMORIM
  • "PROCESSO DE REMANEJAMENTO/REASSENTAMENTO NA VILA DA BARCA EM BELÉM/PA: IMPACTOS SOCIO-CULTURAIS NO MODO DE VIVER RIBEIRINHO"

  • Data: 15/04/2010
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  • O presente trabalho versa sobre a dinâmica das famílias que vivenciaram o processo de reassentamento em um projeto habitacional de interesse social em uma área palafítada localizada na cidade de Belém/PA, denominada Vila da Barca. Esta área foi objeto de intervenção urbanística executada pelo poder público municipal, financiada pelo governo federal com recurso da CAIXA. Buscamos ao contextualizar a dinâmica do processo de ocupação de cidades capitalistas, revelar particularidades da constituição do urbano no Brasil, na Amazônia e, especificamente, em Belém. O interesse pelo objeto ora pesquisado se deveu às nossas observações cotidianas na prática profissional como Assistente Social efetivada no referido projeto. Nossa investigação esteve pautada numa perspectiva crítico-dialética e foi operacionalizada por um levantamento bibliográfico e documental, seguido do trabalho de campo, pautado por entrevistas e observações diretas. Os resultados da pesquisa destacam as alterações ocorridas na dinâmica das famílias que sofreram a intervenção urbanística e social bem como as mudanças apresentadas em seu modo de viver provocadas pelo processo de reassentamento para o Conjunto Habitacional Nova Vila da Banca.

2009
Descrição
  • SONIA DA COSTA PASSOS
  • SERVIÇO SOCIAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UM OLHAR SOBRE O AGIR PROFISSIONAL NAS AGRESSÕES PRATICADAS POR POLICIAIS MILITARES NO AMBIENTE INTRAFAMILIAR
  • Orientador : MARIA VITORIA SOUZA PARACAMPO
  • Data: 28/09/2009

  • RAIMUNDO SOCRATES DE CASTRO
  • O TRABALHADOR EXTRATIVISTA DO AÇAÍ E AS CONDIÇÕES DE VIDA DOS TRABALHADORES E SEUS FAMILIARES: UM ESTUDO NA ILHA DO COMBÚ - BELÉM-PA

  • Orientador : VERA LUCIA BATISTA GOMES
  • Data: 31/08/2009
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  • O TRABALHADOR EXTRATIVISTA DO AÇAÍ E AS CONDIÇÕES DE VIDA DOS TRABALHADORES E SEUS FAMILIARES: UM ESTUDO NA ILHA DO COMBÚ - BELÉM-PA

  • ANTONIA CARDOSO DOS SANTOS
  • MÃES ADOLESCENTES E FAMÍLIA: UM COTIDIANO (DES)ASSISTIDO
  • Orientador : JOSE PONT VIDAL
  • Data: 31/08/2009

  • MARIA CRISTINA RODRIGUES DE SOUSA
  • A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: A RELAÇÃO ENTRE O CMAS E A FUNPAPA
  • Orientador : CARLOS ALBERTO BATISTA MACIEL
  • Data: 31/08/2009

  • MICHELLE TEODORO GARCIA
  • POLÍTICAS SOCIAIS NA RESERVA EXTRATIVISTA "VERDE PARA SEMPRE" - PORTO DE MOZ/PA
  • Orientador : ARIBERTO VENTURINI
  • Data: 31/08/2009

  • SONIA CRISTINA ARIAS BAHIA
  • REPRESENTAÇÕES DE FAMÍLIA E POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: UM ESTUDO NOS MUNICÍPIOS DE BELÉM E ANANINDEUA
  • Orientador : CARLOS ALBERTO BATISTA MACIEL
  • Data: 31/08/2009

  • TEREZINHA DE JESUS ARNAUD TORRES DE MADEIRO
  • FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E SUAS REPERCUSSÕES NA FAMÍLIA DO TRABALHADOR: UM ESTUDO DE CASO NA ALBRÁS
  • Orientador : VERA LUCIA BATISTA GOMES
  • Data: 31/08/2009

  • KERCIA PRISCILA FIGUEIREDO PEIXOTO
  • COMÉRCIO JUSTO: IDEAIS, PRÁTICAS E NÓS DO MERCADO - UM ENFOQUE NA AMAZÔNIA
  • Orientador : MARIA JOSE DE SOUZA BARBOSA
  • Data: 24/08/2009
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  • FIGUEIREDO, Kércia. 2009. Comércio Justo: ideais, práticas e nós do mercado. A relação com o Turismo Comunitário na Amazônia. Universidade Federal do Pará: Pará. Dissertação do Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social – PPGSS. A dissertação estuda o comércio justo a partir dos ideais contidos em seu discurso político ideológico. Analisa as práticas que implicam as suas contradições, e apresenta as dificuldades da inserção de grupos de produtores e de suas mercadorias nesse campo do mercado. Inicialmente a dissertação situa o comércio justo no contexto do mundo atual, neoliberal e globalizado, e percorre sua história tanto internacional como nacionalmente. Baseada nas novas dinâmicas existentes no comércio justo, que contemplam relações de parceiros que compõem todo o circuito comercial, tanto no hemisfério Sul como no Norte, superando a inicial relação exclusiva Norte-Sul, percebe-se claramente a necessidade de uma redefinição para o comércio justo. Além do mais, a dissertação lança foco sobre o Brasil e a América Latina, onde os movimentos do comércio justo e da economia solidária estão cada vez mais ligados e complementares. Partindo da análise do comércio justo no Brasil, constatase o quão distante a Amazônia brasileira está em relação às práticas do seu próprio país. No âmbito do comércio justo, a região está mais próxima dos centros estrangeiros. Logo após, a dissertação pormenoriza os sujeitos, contextualizando-os no circuito do comércio justo, observando seus comportamentos ideais e suas práticas efetivas, baseada em fatos empíricos colhidos em bibliografias e em observação pessoal realizadas no trabalho de campo. No decorrer do trabalho é possível perceber que o comércio justo balança entre um movimento social com escopo prioritariamente político, com um discurso ideológico bem definido, e uma categoria comercial, que o faz ganhar, cada vez mais, moldes de um nicho de mercado. Nesse embate, ocorre uma divisão no posicionamento de diversos atores. Na sequência, serão tratados os pontos cruciais referentes aos nós do mercado, ou seja, às suas principais dificuldades. É fato que o comércio justo propõe uma verdadeira superação do famoso fetichismo da mercadoria de Marx? O comércio justo propõe uma real superação da separação entre mercadoria e produtor? E o que é o chamado preço justo? Este é um conceito inteligível? Finalmente, a dissertação discute a potencialidade dos produtos Amazônicos e os meios de valorizá-los. Aborda, entre outros aspectos, a possibilidade de formação de uma rede de comércio justo na Amazônia. Não obstante às dificuldades apresentadas e aos poucos projetos de comércio justo desenvolvidos na região, a Amazônia contempla casos de sucesso. Dentro desses casos é nítida a relação entre comércio justo e um tipo de turismo gerido pelas comunidades locais, o chamado turismo responsável. A partir de alguns estudos de caso, como o do projeto da Pousada Aldeia dos Lagos de Silves e o do projeto do Guaraná dos Sateré-Mawé, ambos no estado do Amazonas, demonstra-se como na região o comércio justo fortalece o turismo responsável e vice-versa.
  • KERCIA PRISCILA FIGUEIREDO PEIXOTO
  • COMÉRCIO JUSTO: IDEAIS, PRÁTICAS E NÓS DO MERCADO - UM ENFOQUE NA AMAZÔNIA
  • Orientador : MARIA JOSE DE SOUZA BARBOSA
  • Data: 24/08/2009

  • LUCIANA PEREIRA DE OLIVEIRA TAVARES
  • A definição do rural e do urbano e suas influências na implantação de políticas públicas: Um estudo de caso em duas localidades na cidade de Cametá - Pará
  • Orientador : OLINDA RODRIGUES DA SILVA
  • Data: 21/08/2009

  • WELSON DE SOUSA CARDOSO
  • ADENSAMENTO SÓCIOESPACIAL NOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS EM BELÉM-PA: INDICADORES SÓCIOESPACIAIS URBANOS"
  • Orientador : MARIA ELVIRA ROCHA DE SA
  • Data: 30/06/2009

  • NUBIA CRISTINA ASSUNCAO MIRANDA
  • Economia Solidária no Estado do Pará: atores, tramas e desafios

  • Orientador : MARIA JOSE DE SOUZA BARBOSA
  • Data: 29/04/2009
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  • A presente pesquisa retrata a Economia Solidária no Estado do Pará a partir de seus
    atores e suas tramas, a fim de identificar seus desafios. Esse estudo tem como
    perspectiva analisar a organização da economia solidária no Pará, entendendo-a como
    um movimento de mobilização sócio-produtiva de atores considerando a cooperação,
    conflito e negociações entre os mesmos. Contudo, para compreender a economia
    solidária no Estado foi necessário verificar a economia solidária na reestruturação
    produtiva, assim como, analisá-la a partir de sua concepção teórica na relação com a
    economia informal e economia popular em âmbito geral. Essas análises mostram a
    dificuldade de distinguir a economia informal da economia popular, bem como, da
    economia solidária em virtude de suas características se entrelaçarem em alguns
    momentos. Mesmo assim é possível identificar que, as maiores diferenças entre as três
    categorias devem-se aos princípios da economia solidária dentre os quais: autogestão,
    democracia, cooperação, cuidado com o meio ambiente. Desse modo, economia
    informal consiste no conjunto de atividades ou prestação de serviços realizados sem
    carteira de trabalho assinada, geralmente em condições precárias de trabalho, inclusive
    ilegalmente. A economia popular concerne em atividades de produção ou serviços
    produzidos em âmbito individual, familiar ou coletivo, e vendidos no mesmo circuito de
    produção e consumo, onde o bairro e a comunidade são o espaço “central” de venda. Já
    a economia solidária diz respeito a uma nova forma de produção como estratégia de
    geração de trabalho e renda na perspectiva da valorização do homem, na medida em que
    não se restringe à economia, mas articula-se com a política e a sociedade, a fim de
    enfrentar o desemprego estrutural, a crescente flexibilização e precarização das relações
    de trabalho, bem como a crise do sistema capitalista. Assim, a economia solidária surgiu
    como um movimento de resistência às desigualdades do sistema de produção capitalista
    e vem se tornando um novo ator social, à medida que mobiliza o conjunto de seus atores
    sociais. Nesse contexto, foi analisado os passos iniciais da organização da economia
    solidária no Pará, enquanto movimento, analisando, a partir de suas lutas e conquistas, o
    processo de constituição do mesmo, bem como, sua trajetória repleta de tramas, tensões,
    cooperação, conflitos e desafios próprios de um movimento em constante construção.
    No entanto, foi a partir do contato com os atores protagonistas da economia solidária no
    Pará que se observou o quanto o movimento de economia solidária tem avançado,
    apesar das dificuldades encontradas ao longo de sua caminhada. Portanto, para o
    movimento de economia solidária do Pará avançar, significativamente, precisa superar
    os desafios apontados por seus atores sociais.

  • NUBIA CRISTINA ASSUNCAO MIRANDA
  • Economia Solidária no Estado do Pará: atores, tramas e desafios
  • Orientador : MARIA JOSE DE SOUZA BARBOSA
  • Data: 29/04/2009

  • FABIA JAQUELINE DA SILVA MIRANDA
  • A REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELAS ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS
  • Orientador : JOSE PONT VIDAL
  • Data: 17/04/2009

  • ROSANA MARIA SOUZA DE BARROS
  • Família e Adoção: Implicações da Representação Social de Família na Adoção
  • Orientador : CARLOS ALBERTO BATISTA MACIEL
  • Data: 15/04/2009

  • MIRIAN DA SILVA SALOMAO
  • MULHERES E GOVERNO LOCAL: A CONSTANTE DIALÉTICA ENTE O PÚBLICO E O PRIVADO - O MUNICÍPIO DE BELÉM NOS ANOS DE 1998 E 2006
  • Orientador : JOSE PONT VIDAL
  • Data: 09/03/2009

  • JESSIKA PAIVA FRANCA
  • POLÍTICAS PÚBLICAS DE LAZER NO MUNICÍPIO DE BELÉM-PA? CONCEPÇÕES E INTERVENÇÕES
  • Orientador : OLINDA RODRIGUES DA SILVA
  • Data: 05/02/2009

2008
Descrição
  • JERUSA MATOS DA SILVA
  • O SERVIÇO SOCIAL NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DEODORO DE MENDONÇA
  • Data: 29/08/2008
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  • O Serviço Social Escolar é a base que fundamenta esta Dissertação, a partir da pesquisa realizada na Escola Deodoro de Mendonça com a única profissional de Serviço Social que atua na Escola há 15 anos. Apresenta-se também questões interligadas à temática, tendo como base o referencial teórico exposto a partir das pesquisas bibliográficas efetivadas para o estudo, que expõem a compreensão das políticas públicas, dando ênfase à política de educação, além de pontuar as atribuições e ações do Serviço Social na área da educação. Dessa forma, os resultados do estudo de caso referente à atuação do Assistente Social na Escola Deodoro de Mendonça concluiu-se que no conjunto de atividades desempenhadas pelo Serviço Social no ambiente escolar, o Assistente Social possui atuação específica direcionada para o conjunto de ações previstas através de programações educativas e socializadoras, ou seja, a intervenção desse profissional ocorrem em contribuição ao que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13/07/1990) e a Constituição Federal de 1988, que estabelece que é um dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
2007
Descrição
  • REGINA TEODOSIO DOS SANTOS RODRIGUES DA PAIXAO
  • FEIRA E TRABLHO NA CIDADE DE VIGIA- PARÁ.

  • Orientador : VERA LUCIA BATISTA GOMES
  • Data: 23/08/2007
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  • FEIRA E TRABALHO NA CIDADE DE VIGIA- PARÁ.

  • ARI DE SOUZA LOUREIRO
  • CONFIGURAÇÃO INTRA-URBANA DA QUESTÃO SOCIAL: A ESPECIALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE BELÉM:
  • Orientador : MARIA JOSE DE SOUZA BARBOSA
  • Data: 09/04/2007

  • RITA DE NAZARE DOS SANTOS VERAS
  • A INTERIORIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR DA UFPA E O CURSO DE SERVIÇO SOCIAL: UMA RELAÇÃO A CONCRETIZAR (1986-2006).
  • Data: 09/02/2007
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  • A INTERIORIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR DA UFPA E O CURSO DE SERVIÇO SOCIAL: UMA RELAÇÃO A CONCRETIZAR (1986-2006).
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