Dissertações/Teses

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2020
Descrição
  • CELSO MAULER
  • BIBLIOTECA ITINERANTE ARTHUR VIANNA: CONCEPÇÕES DE LEITURA DE UM PROJETO DE EXTENSÃO BIBLIOTECÁRIA

  • Data: 05/03/2020
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  • O objetivo do presente estudo foi investigar mudanças e permanências das concepções de leitura do Projeto Biblioteca Itinerante Arthur Vianna (PBIAV), pertencente à Biblioteca Pública do Estdo do Pará, ao longo dos seus vinte primeiros anos de existência, de 1978 a 1997. Tal projeto de extensão foi, em seu início, denominado Carro-Biblioteca. O estudo situou-se no campo da história das bibliotecas públicas, o qual percorreu o viés da História Cultural de Roger Chartier (1990), a fim de obter maior refinamento teórico quanto à compreensão das relações sociais enquanto mediadoras de práticas e representações, manifestas no âmbito do referido projeto de extensão bibliotecária. Os objetivos específicos são: 1) Identificar as concepções de leitura que fundamentaram a criação do Projeto Biblioteca Itinerante Arthur Vianna; 2) Investigar as condicionantes históricas das ações culturais do Projeto Biblioteca Itinerante Arthur Vianna relacionadas à leitura; 3) Compreender as perspectivas para mudanças e permanências de concepções de leitura no presente contexto das ações culturais do Projeto Biblioteca Itinerante Arthur Vianna. As fontes analisadas foram obtidas no Arquivo de Custódia (subsolo) da Fundação de Cultura do Pará (FCP), num total de 41 (quarenta e um) documentos oficiais. Esses continham as ações culturais desenvolvidas no âmbito da Seção de Extensão Bibliotecária, responsável pelo Carro-Biblioteca, no atendimento aos bairros da capital e demais municípios do Estado do Pará. Metodologicamente, o estudo foi desenvolvido a partir de pesquisa documental e amparado em levantamento bibliográfico, priorizando a organização dos dados levantados em categorias, discutidas em função do referencial teórico pertinente, conforme preconiza Severino (2016). Os resultados apontaram para as contribuições significativas do PBIAV para a formação de leitores, especialmente do público infanto-juvenil nas áreas de atuação, elevando não apenas numericamente a quantidade de obras lidas, que superam médias históricas nacionais, mas qualitativamente a percepção desses leitores em relação aos sentidos possíveis dos textos. Chegou-se a conclusão que o PBIAV utilizou, em boa parte do período analisado, como estratégia de conquista de leitores, ações culturais que envolviam a recreação como meio de proporcionar a seus usuários o prazer em ler. Os últimos movimentos de transformação do projeto foram de atendimento a novas demandas, como longos deslocamentos pelo Pará, seja na missão de fomentar, com oficinas e workshops em escolas municipais, a formação de mediadores de leitura, geralmente professores, para tornarem-se multiplicadores de práticas de leitura. Porém, ficou evidente também que não houve planejamento para avaliar as práticas de produção do valor social da leitura dos sujeitos atendidos pelo projeto

  • SELLI MARIA DA ROSA E SILVA
  • JUVENTUDE, SOCIABILIDADE E PARTICIPAÇÃO: percepções e desafios de jovens estudantes do Ensino Médio da Escola Estadual Governador Alexandre Zacarias de Assumpção, Belém-PA

  • Data: 03/03/2020
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  • Esta pesquisa buscou analisar as percepções e experiências de sociabilidade e participação de jovens estudantes do ensino médio da escola pública Governador Alexandre Zacarias de Assumpção e os desafios à efetivação desses processos nos contextos de vida destes sujeitos. Participaram da pesquisa 103 estudantes do ensino médio na faixa etária de 15 a 23 anos. O processo teórico-metodológico fundamentou-se na pesquisa exploratória qualitativa, com a realização de quatro Grupos de Diálogos, que visaram a troca de opiniões e saberes dos participantes em interação com o meio o qual convivem, com estímulo à participação espontânea e o debate de ideias acerca da condição juvenil e as categorias analíticas da pesquisa, sociabilidade e participação. Os dados permitiram analisar sete categorias principais: interações básicas, o envolvimento solidário, as sensações de pertencimentos a grupos sociais, a defesa de liberdade de expressão e autonomia, os novos aprendizados, as barreiras à interação social e os sentidos e significações sobre sociabilidade e participação. O estudo demonstra que as experiências de sociabilidade e participação inferidas pelos jovens estão ligadas ao gosto pela conversa, em estar e fazer junto com os colegas, uso frequente do aparelho celular e a criação de laços sociais com as pessoas. Aponta também a pouca experiência de participação em espaços coletivos de atuação. Pode-se concluir que, os/as jovens, mesmo diante das adversidades vivenciadas cotidianamente, têm desejo em se engajar e participar em ações coletivas, participação esta, que é dificultada pela ausência de incentivos e espaços concretos para ampliação das experiências de sociabilidade e participação. As configurações sociais apresentam-se como respostas às compreensões e/ou (in)compreensões vivenciadas pelos jovens em torno de suas relações interpessoais, de inclusão social, seus modos de ser, diálogos e vivências coletivas. O exercício da cidadania e as reivindicações individuais de atuação coletiva são questionamentos e posicionamentos dos jovens que contemplam discursos solidários e condutas sociais compreendidas no campo cognitivo, não havendo inferências quanto a experiências efetivamente coletivas, mas, enfatizam, clara e objetivamente a significativa importância humana do ato de engajar-se e envolver-se coletiva e solidariamente.

  • TARCISIO DA SILVA CORDEIRO
  • O MODELO DE GESTÃO DA UNAMA COM A SUA AQUISIÇÃO PELO GRUPO SER EDUCACIONAL S.A. (2014-2018)

  • Data: 28/02/2020
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  • A pesquisa geradora da presente Dissertação de Mestrado teve como objetivo principal investigar as alterações na gestão institucional da Universidade da Amazônia (Unama), expondo as implicações oriundas do modelo de governança corporativa adotado na gestão institucional da IES, a partir de sua venda para o grupo Ser Educacional S.A., no período de 2014 a 2018. Trata-se de um estudo de caso que buscou capturar as singularidades do objeto Unama, analisando a totalidade que o envolve por meio da realização das mediações para a compreensão das mudanças objetivadas na Universidade com o modelo de gestão adotado. As categorias de análise construídas foram governança corporativa, financeirização e gestão institucional e, com base nelas, buscamos, na literatura disponível em teses e dissertações publicadas no banco da Capes (2012-2017), as produções escritas sobre as temáticas na área da educação, com o intuito de identificar as lacunas que precisariam ser preenchidas para a produção do conhecimento sobre o objeto. Com base em suportes teórico-metodológicos do Materialismo Histórico e Dialético, analisou-se o modelo de gestão da Unama por meio de dados coletados em documentos extraídos dos sites oficiais da Unama e Ser Educacional S.A. como Projeto Pedagógico Institucional (PPI); Relatório de autoavaliação; pareceres do Conselho Federal de Educação (CFE); documentos do Grupo Ser Educacional S.A., como Demonstrações Financeiras Padronizadas, Estatuto Social e outras informações extraídas do seu site oficial, bem como dados governamentais como legislação pertinente e Censos da Educação Superior produzidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), do período de 2012 a 2018, e oriundos de documentos do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), entre outros. Os resultados indicam que, com a adoção da governança corporativa, os espaços de tomada de decisão da Universidade foram esvaziados em suas funções viscerais, pois aparentam existir tão somente para o cumprimento da legislação, que exige a existência desses espaços colegiados para a manutenção da organização acadêmica da universidade. Assim, os dados apontam que as alterações realizadas no chão da Unama, no que se refere a seu modelo acadêmico, material didático, formação de professores ou alteração na política de recursos humanos, são partes constitutivas da materialização do modelo de governança corporativa de exigência política de favorecimento dos homens de negócios, como forma de valoração das ações da Holding Grupo Ser Educacional S.A. para propiciar a maximização dos lucros dos donos e acionistas da empresa.

  • LUCIANA ROCHA MAGALHÃES PAIVA
  • CONCEPÇÕES SOBRE CORPO NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

  • Data: 28/02/2020
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  • O presente estudo tem como objeto de pesquisa o corpo e a formação de professores na Educação Física. O debate se insere na necessidade de ampliar o contexto da formação de professores e o corpo a partir das Ciências Humanas, visto que, após o Movimento Renovador da Educação Física, expandiram-se as possibilidades de discussão do corpo em diferentes áreas. A pesquisa parte do questionamento de como o corpo vem sendo discutido na formação de professores de Educação Física na Universidade Federal do Pará (UFPA). Tem como objetivo geral compreender as concepções de corpo encontradas no curso de Educação Física da UFPA, a partir de sua proposta curricular, e os significados de corpo atribuídos pelos professores. Para isso, delineia os seguintes objetivos específicos: discutir o corpo a partir das Ciências Humanas; apresentar as concepções de corpo e suas práticas educacionais no percurso histórico da Educação Física; discutir elementos sobre corpo para uma construção pedagógica e social a partir das contribuições de Theodor Adorno e Paulo Freire; e identificar quais referenciais teórico-metodológicos sobre corpo estão fundamentando a formação inicial na licenciatura em Educação Física através do seu projeto político-pedagógico (PPP). Adota uma metodologia constituída de abordagem qualitativa, com linhas de investigação percorrendo a revisão de literatura e a pesquisa de campo, dividida na análise do PPP do curso de Educação Física e em entrevistas semiestruturadas. Como lócus da pesquisa, tem a Faculdade de Educação Física (FEF) da UFPA, e como público-alvo, os professores efetivos da FEF. Para o tratamento e análise dos dados, utiliza a técnica de Análise de Conteúdo e o Modelo Teórico dos Campos Semânticos. A partir das análises, aponta três categorias analíticas: 1) Conceitos de Corpo; 2) Corpo e a Formação de Professores de Educação Física; e 3) Aproximações e distanciamentos entre o prescrito e o praticado na FEF. Cada uma dessas categorias revela posicionamentos diversos sobre o objeto corpo e formação de professores. Dentre os resultados obtidos, verifica que as concepções de corpo se encontram divididas na FEF; que há aproximações com o debate sobre corpo, principalmente, com a área das Ciências Humanas; e, ainda, identifica a existência de uma necessidade de pensar o corpo na contemporaneidade sob a luz da diversidade, da inclusão e das tecnologia

  • DEBORA MATE MENDES
  • JUVENTUDE E EDUCAÇÃO DO CAMPO NA AMAZÔNIA:
    REPRESENTAÇÕES SOCIAIS SOBRE O SOME E AS IMPLICAÇÕES
    EM SEUS PROJETOS DE VIDA

  • Data: 27/02/2020
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  • O presente estudo se propõe articular a Teoria das Representações Sociais (TRS) ao Sistema de
    Organização Modular de Ensino (SOME) e a Juventude do Campo na Amazônia. Para tanto,
    propomos o seguinte problema de investigação: quais as representações sociais dos Jovens da
    Reserva Extrativista do Rio Cajari (RESEX-CA) sobre a sua escolarização no sistema modular
    de ensino (SOME) e as implicações no seu projeto de vida? A partir deste questionamento,
    tomamos como referência o seguinte objetivo geral: Compreender as representações sociais dos
    jovens da Reserva Extrativista do Rio Cajari sobre a sua escolarização no sistema modular de
    ensino e as implicações no seu projeto de vida. Para responder ao referido objetivo, traçamos
    como objetivos específicos 1) Identificar o perfil dos jovens da Reserva Extrativista do Rio
    Cajari matriculados no Ensino Médio Modular; 2) Caracterizar as imagens e os sentidos dos
    jovens sobre a sua escolarização no sistema modular de ensino; 3) Destacar as objetivações e
    as ancoragens que compõe as representações sociais de jovens sobre a sua escolarização no
    sistema modular de ensino; 4) Verificar as implicações das representações sociais nos seus
    projetos de vida. Constitui-se em uma pesquisa de campo, de abordagem qualitativa, ancorada
    nos pressupostos teórico-metodológicos da Teoria das Representações Sociais (TRS) em
    abordagem processual, articulada ao processo de escolarização de jovens no SOME. Os
    territórios onde nosso estudo foi realizado compreendem 2 escolas da rede estadual de ensino
    do Amapá que ofertam Ensino Médio por meio do SOME na Reserva Extrativista do Rio Cajari,
    situadas nos municípios de Mazagão e Laranjal do Jari. Os sujeitos são inicialmente 60 e no
    segundo momento 12 jovens estudantes do Ensino Médio nas referidas escolas. O levantamento
    de dados foi realizado por meio de questionário semiestruturado, grupos triangulares e da
    técnica de elaboração de desenhos. A análise dos dados tomou como referência a análise
    temática articulada à apreensão de ancoragens e objetivações, processos formadores das
    Representações Sociais. Assim, os resultados foram discutidos a partir das seguintes temáticas:
    educação base de tudo; preparação para o futuro; superação de obstáculos/conquista; e escola e
    território. Constatamos que o SOME é representado a partir de imagens e sentidos pautados no
    reconhecimento da importância da educação escolar no campo como via de acesso a melhores
    oportunidades de futuro ao possibilitar o ingresso no ensino superior e alternativas de trabalho
    e renda no campo e na cidade. Essas representações geram implicações em seus projetos de
    vida, pois permanecer ou sair do campo não se trata de uma questão simplesmente de livre
    arbítrio do/a jovem, mas de uma tomada de decisão em função de condições alheias ao seu
    desejo, de modo que o campo e a cidade com suas realidades diferentes se entrelaçam na
    objetividade e na subjetividade deste sujeito-jovem produzindo contradições que não cessam
    de se inscrever, mesmo com a mudança do sujeito de um lugar para outro.

  • LOURIVAL FERREIRA DO NASCIMENTO
  • REPRESENTAÇÕES SOCIAIS E INCLUSÃO ESCOLAR: JOVENS COM CEGUEIRA TATEANDO O FUTURO

  • Data: 27/02/2020
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  • Esta tese é o resultado dos estudos realizados sobre a representação social da inclusão escolar por jovens com cegueira. O seu objetivo foi analisar as Representações Sociais de jovens com cegueira sobre a inclusão escolar e as implicações para o seu projeto de vida. O referencial teórico-metodológico fundamentou-se na Teoria das Representações Sociais (TRS), desenvolvida por Serge Moscovici (1978; 2007) e consolidada nos estudos de Denise Jodelet (2001; 2009), Mazzotti (1994; 2000), Nascimento (2002; 2014) entre outros. A discussão sobre inclusão escolar fundamentou-se em Bruno e Mota (2001), Mendes (2002), Mantoan (2006), D'Amaral (2008), Sawaia (2008), Septimio (2014). A discussão sobre Juventude e Projeto de Vida fundamentou-se em Catão (2001), Raitz e Petters (2008), Dayrell (2016), Nascimento (2018). Baseado na abordagem processual da TRS, desenvolveu-se a lógica das dimensões que constitui a rede temática deste estudo, sintetizado nos questionamentos: quem diz e de onde diz? O que dizem e como dizem?. A partir das imagens e sentidos emergentes dos discursos dos jovens entrevistados foram construídas seis temáticas de análises que agrupam as imagens e sentidos consensuais destes jovens: 1. percepção de inclusão; 2. percepção de exclusão; 3. protagonismo do jovem cego; 4. aspectos pedagógicos da inclusão escolar; 5. aspectos estruturais da inclusão escolar; e 6. pensando o futuro. O estudo se caracteriza por uma pesquisa de abordagem qualitativa, descritiva e interpretativa, e a análise das informações foi referenciada nos estudos desenvolvidos por Braun e Clarke, (2006). As informações foram coletadas por meio da entrevista semiestruturada com a utilização de um roteiro. Os sujeitos da pesquisa foram 10 jovens cegos matriculados na Unidade Técnica Educacional Especializada José Álvares de Azevedo (UTES JAA) no ano de 2017. Os resultados mostram que: a) as representações sociais da inclusão escolar de jovens com cegueira são construídas a partir das interações que este jovem estabelece com seus grupos de pertença; b) o protagonismo e a autonomia pessoal e funcional são imprescindíveis na inclusão escolar dos jovens cegos; c) a formação inicial e continuada do professor, a prática pedagógica coerente com a necessidade do educando cego e o trabalho do professor da educação especial se constituem em aspectos pedagógicos que possibilitam a inclusão escolar; d) os aspectos estruturais da inclusão implicam a compreensão da relação do sujeito com o ambiente físico e social, a influência desta relação no desenvolvimento sociocognitivo dos jovens cegos, a relevância do sistema Braille para a formação cultural e escolar do educando cego; e) os projetos de vida dos jovens cegos entrevistados são elaborados a partir do desejo de ingressar no ensino superior, desenvolver uma profissão que os habilitem a ajudar aqueles que precisam, em ser bem sucedidos nas atividades ocupacionais; e f) a Teoria das Representações Sociais se constitui em um suporte relevante na compreensão e interpretação da inclusão escolar dos jovens cegos e na identificação dos aspectos sociais, relacionais, educacionais, cognitivos, emocionais e afetivos que compõem a sua construção. Sendo assim, a nossa tese é que a representação social sobre a inclusão escolar de jovens com cegueira é constituída a partir da necessidade destes jovens de pertencimento à sociedade, na construção da identidade individual e coletiva, ao respeito às suas necessidades específicas, em viver experiências de aperfeiçoamento humano e profissional, além de realizar seu projeto de vida.

  • DAYANA VIVIANY SILVA DE SOUZA
  • FORMAÇÃO DE EDUCADORAS RIBEIRINHAS NO CURSO PEDAGOGIA DAS ÁGUAS: Análise das Experiências de vida e suas contribuições nas Práticas educativas na Escola do Assentamento São João Batista no Rio Campompema em Abaetetuba-Pará.

  • Data: 21/02/2020
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  • Esta pesquisa versa sobre as Experiências de vida e Práticas educativas de Educadoras ribeirinhas egressas do Curso Pedagogia das Águas, que foi ofertado pela Universidade Federal do Pará, campus de Abaetetuba, no âmbito do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), no período de 2006 a 2011. O objetivo é analisar as experiências de vida de educadoras ribeirinhas e suas contribuições nas práticas educativas na escola do Assentamento São João Batista no Rio Campompema. Para isso foi necessário (re)conhecer as experiências de vida das educadoras ribeirinhas, caracterizar os aspectos identitários do território em que moram e compreender as inter-relações entre os fundamentos do Curso com as suas experiências e práticas educativas. A metodologia se dá numa abordagem qualitativa por estimular novas formas de se fazer ciência e compreender o significado da vida e o comportamento social. Ancora-se na perspectiva dialógica e na história oral, tendo como principais autores Freire (2002), Portelli (2000) e Meihy e Holanda (2014), como meios de historicizar memórias socialmente subalternizadas e destacar que pessoas estão no mundo produzindo saberes autênticos. A pesquisa de campo possibilitou a utilização das seguintes técnicas: bibliográfica, realização de entrevistas temáticas, observação, análise de documentos como PPP do curso, Manual do PRONERA, PPP da Escola e Planos de aula. Os resultados demonstram que as memórias das educadoras são meios importantes de (re)significar o vivido na trajetória pessoal e na atuação profissional, potencializando uma identidade ribeirinha, após inserção no curso Pedagogia das Águas, bem como, discussões sobre o território, a práxis, o currículo e uma outra formação de educadoras que se fundamente nas especificidades das populações do campo.

  • MARIA NATALINA MENDES FREITAS
  • O ESTADO DO CONHECIMENTO SOBRE INFÂNCIA-EDUCAÇÃO NO BRASIL E NA ARGENTINA: UM ESTUDO COM BASE NA HERMENÊUTICA DE PAUL RICOEUR

  • Data: 21/02/2020
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  • O objeto de estudo desta tese são discursos que circulam em teses e dissertações sobre infância-educação, produzidas e defendidas no interior de programas de Pós-graduação em Educação do Brasil e da Argentina. A base teórica de compreensão dos discursos é a hermenêutica de Paul Ricoeur. As questões que levantamos são: como os “atos de dizer” das produções se articulam ao exterior? Que interpretações os atos locucionário, ilocucionário e perlocucionário produzem em nós como leitores dos discursos? Que sentidos são promovidos pelos ditos recorrentes nos textos? Objetiva-se “compreender, com base na hermenêutica de Paul Ricoeur, o estado do conhecimento sobre infância-educação no Brasil e na Argentina, produzido em Programas de Pós-graduação em Educação, para situar seu sentido”. Objetiva-se especificamente: descrever os “ditos” das produções, seus “atos de dizer”, inter-relacionando-os ao mundo exterior; verificar como os efeitos de dizer dos produtos (ato locucionário) e seus resultados (ato ilocucionário e perlocucionário) produzem um conhecimento que circula entre os textos dos interlocutores da área; e mapear os sentidos que os textos produzem. Metodologicamente, trata-se de uma tese teórica, que se aproxima de estudos configurados como estado do conhecimento. A hipótese levantada é de que, sobre a relação infância-educação, desenvolvem-se interpretações anacrônicas sobre o tema, resultando em atos de dizer descontextualizados, por vezes muito centrados em autores estrangeiros. Os resultados demonstram que o conhecimento sobre infância-educação, produzido nos Programas de Pós-graduação em Educação do Brasil e da Argentina, nos anos pós-redemocratização, ratificam uma verdade sem a qual os próprios discursos acadêmicos não existiriam – a de que não há a possibilidade de se pensar infância sem o eixo educação. Esta constatação, um tanto tautológica, confirma em parte a hipótese, inicialmente levantada, de que sobre a relação infância-educação se desenvolvem interpretações anacrônicas sobre o tema, resultando em atos de dizer descontextualizados, por vezes muito centrados em autores estrangeiros. Dizemos em parte, porque os textos apresentam, não raramente, lógicas enunciativas que se fundamentam em reflexões alheias aos problemas de pesquisa levantados quando recorrem a reflexões advindas de contextos outros. Isso, todavia, não arrefece a importância dos estudos, que apresentam avanços incontestes, situados na capacidade que apresentam de refletir sobre problemas que precisam ser enfrentados (ensino descontextualizado, violência contra a criança, autoritarismo na escola, discriminação e preconceito, entre outros) diante de uma modernidade que parece irremediável.

  • KLEBER VINICIUS GONCALVES FEIO
  • CONCEPÇÕES DE CIÊNCIA DIFUNDIDAS NO CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ SOB O OLHAR DE KUHN E HABERMAS

  • Data: 20/02/2020
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  • Este trabalho de tese investiga a relação entre as concepções de Ciência difundidas no curso de Licenciatura em Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará (UFPA) e as práticas pedagógicas dos professores de Biologia deste Curso. Seus objetivos são: analisar as concepções de Ciência presentes no projeto pedagógico do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas da UFPA à luz de Kuhn e Habermas; problematizar a relação entre as concepções de Ciência e a prática pedagógica à luz do perfil profissional proposto dos futuros professores de Biologia. Essa pesquisa orienta-se pela abordagem qualitativa e descrevo os procedimentos metodológicos como sendo próprios da pesquisa documental e de campo. Como instrumento de construção de dados me prevaleço da observação participante da prática docente e das entrevistas semiestruturadas aos docentes e estudantes, os quais foram os participantes desta pesquisa. Os dados empíricos me permitem afirmar que nesta Licenciatura há considerável difusão da concepção de Ciência como descrição da natureza. Em termos de Ciência Normal observei o caráter acrítico da Ciência e a importância da tradição e do consenso. Como Razão instrumental, destaco o método científico bem como a utilização técnica do conhecimento. Verifiquei a Razão Comunicativa nos debates com vistas ao consenso crítico. Contudo, predomina a concepção do Positivismo Alargado, o qual defino como uma visão intermediária entre a concepção instrumental da Ciência e a concepção fundada na Razão Comunicativa de Habermas. Trata-se de uma concepção que parte do positivismo, como compreensão da Ciência, pois acredita poder descrever a natureza tal qual ela é, mas não se resume a essa visão, visto que toma como premissa inarredável o respeito ao ser humano como norteador da prática científica.

  • ARIANNE SABADO DE MELO
  • ENQUANTO UMA CANOA DESCE O RIO... Relação entre saberes culturais e práticas pedagógicas
    em uma escola na comunidade ribeirinha (Ilha) do Combu, Belém do Pará.

  • Data: 20/02/2020
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  • Esta dissertação tem como foco a realização de uma análise sobre as práticas pedagógicas dos
    educadores buscando compreender se estão relacionadas aos saberes culturais dos educandos
    A educação dos povos ribeirinhos é um exemplo de riqueza na prática formativa, as
    possibilidades por ela exigidas e existentes nos mostra quão rica é a cultura dos povos
    amazônicos e quão importante é a inclusão do sentido histórico e cultural, e adequação do
    modelo educativo para alcance de significância formativa. A questão de pesquisa busca
    compreender se a escola em suas práticas pedagógicas estabelece diálogo entre os saberes
    culturais próprios da comunidade e os conhecimentos escolares. Optou-se pela pesquisa de
    cunho qualitativo, com contribuições do método dialético. Foram realizadas entrevistas,
    observação participante e análise de documentos com base em um caso específico: a Escola
    Municipal de Educação do Campo Milton Monte, localizada na comunidade ribeirinha (Ilha)
    do Combu, em Belém do Pará. A pesquisa iniciou com levantamento e análise bibliográficodocumental acerca do tema e da realidade/objeto de discussão. Como resultados identificamos
    inicialmente que os saberes culturais da comunidade têm na oralidade seu principal condutor,
    além da intima relação estabelecida entre ser humano e rio, também constatamos que na
    escola investigada se efetiva uma relação dialógica entre os saberes culturais dos povos
    ribeirinhos e as práticas pedagógicas das educadoras e dos educadores.

  • LEANDRO HENRIQUE CRUZ DA SILVA
  • ANÁLISE TEÓRICA E METODOLÓGICA DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES ALFABETIZADORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM, ECOAR: ELABORANDO CONHECIMENTO PARA APRENDER A RECONSTRUÍ-LO

  • Data: 20/02/2020
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  • Esta pesquisa versa sobre políticas de formação de professores alfabetizadores, em espe-cífico a do programa ECOAR: Elaborando Conhecimento para Aprender a Reconstruí-lo, elaborado pela Secretaria Municipal de Educação de Belém (SEMEC) a partir do ano de 2005. Fizemos análise documental do primeiro caderno de formação dos professores cursistas, o qual foi base da construção dos próximos cadernos e do programa. O objetivo geral foi desvelar a concepção teórica e metodológica que embasa o citado programa de formação, tendo como quadro teórico dois capítulos ; o segundo capítulo apresenta nosso referencial teórico – a Pedagogia Histórico-Crítica – e sua relação com o campo da alfa-betização. O terceiro capítulo traz os embates por hegemonia no campo da alfabetização, a conjuntura de criação dos primeiros programas de formação de professores alfabetiza-dores e a formação de professores no município de Belém até chegar no objeto de pes-quisa. Trata-se de pesquisa documental, em que foi utilizada a técnica de análise de con-teúdo no texto do primeiro caderno de formação do programa ECOAR elaborado pela SEMEC no ano de 2005. O referencial teórico adotado por este programa de formação está atrelado às bases do construtivismo e atendeu as demandas dos organismos interna-cionais, como intensificação do trabalho docente, culpabilização dos professores por conta dos maus resultados, formação para o mundo do trabalho e prioridade da inserção das novas tecnologias.

  • MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS COELHO
  • PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DE PROFESSORES DO MULTISSERIADO NA TRÍPLICE FRONTEIRA AMAZÔNICA BRASIL-PERU-COLÔMBIA: UM OLHAR DECOLONIAL SOBRE A EDUCAÇÃO RIBEIRINHA

  • Data: 20/02/2020
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  • Esta pesquisa retrata a realidade educativa de uma escola situada em contexto de fronteira, discutindo a decolonialidade do saber nas práticas pedagógicas de professores que atuam em escolas ribeirinhas no município de Benjamin Constant/Amazonas/Brasil. O problema situa-se na realidade amazônica de fronteira em que a escola está localizada, considerando os saberes culturais e as diferentes culturas e identidades que se constroem nas interações entre as pessoas dos diferentes países. Nesse sentido, o estudo visa analisar, a partir da perspectiva decolonial, se as práticas pedagógicas de professores do multisseriado consideram a identidade cultural de crianças ribeirinhas na tríplice fronteira amazônica Brasil-Peru-Colômbia A pesquisa está em uma proposta etnográfica decolonial, como forma metodológica e visa analisar a realidade educacional na escola municipal Boa Vista, que fica localizada na linha de fronteira com Islândia, Petrópolis/Peru, a partir das resistências, lutas e enfrentamento a imposição moderno/colonial. Partiu-se da abordagem qualitativa, usando como instrumento de coleta de dados a observação participante, entrevistas, narrativas, registros do diário de campo, material fotográfico, ancoradas no levantamento bibliográfico sobre a temática investigada. Os resultados apontam que a realidade social apresenta saberes culturais que podem contribuir para a prática pedagógica do professor em escola fronteiriça. A pesquisa no território fronteiriço mostra que os saberes culturais se entrelaçam entre os sujeitos nas vivências cotidianas, onde se encontram e reencontram, constroem e reconstroem identidades culturais, dialogam com as nacionalidades brasileira e peruana. No entanto, esses saberes culturais do território de pesquisa estão alheios à escola, principalmente por ter um currículo urbanocêntrico que desconsidera esses saberes já que está baseado na Base Nacional Comum Curricular descontextualizada da realidade. Notamos que a escola ribeirinha necessita de mais atenção do poder público municipal para as questões administrativas e pedagógicas, assim como os professores precisam de orientação e acompanhamento no trabalho educativo. Percebemos que as práticas pedagógicas numa perspectiva intercultural/ decolonial é um desafio diante do sistema educativo dominante no interior da sala de aula; ora são práticas tradicionais que limitam o saber, ora são práticas insurgentes que permitem às crianças construírem conhecimentos a partir de seus espaços de vida. Por isso, a pesquisa aponta para a necessidade de valorização e reconhecimento dos saberes dos sujeitos amazônicos na educação ribeirinha, assim como práticas pedagógicas a partir da própria Amazônia e seus sujeitos.

  • ANA PAULA BELTRAO DA SILVA
  • ENTRE OLHARES E LEITURAS: os vestígios da escolarização da leitura literária na formação de leitores do Ensino Médio em uma escola de Barcarena-PA

  • Data: 19/02/2020
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  • O presente estudo é o resultado de uma pesquisa de mestrado em Educação que objetivou investigar de quais modos as práticas de leitura literária efetivadas no Ensino Médio interferem na formação leitora de jovens, inseridos no contexto de uma escola pública, localizada no município de Barcarena, no estado do Pará. Para tanto, optouse pelos seguintes instrumentos de coleta de dados: entrevistas semiestruturadas, observação participante e análise documental. A metodologia utilizada amparou-se na pesquisa qualitativa e no estudo de caso. Do ponto de vista teórico, foram levados em consideração autores que pensam o fenômeno da leitura a partir de sua história, seus efeitos e seu diálogo com a sociedade, tais como: Roger Chartier (1999), Paulo Freire (1989, 2011), Michèle Petit (2009, 2010), Roxane Rojo (2002), Ezequiel Theodoro da Silva (1998), Angela Kleiman (2016), Vicente Jouve (2002), Umberto Eco (1986) e Wolfgang Iser (1996). Ao lado desse conjunto teórico, a pesquisa também inclui autores que trabalham especificamente a leitura literária, a saber: Roland Barthes (2004), Antonio Candido (2017), Tereza Colomer (2007), Vicente Jouve (2012), Catherine Mazauric (2013), Maria Amélia Dalvi (2018), Marisa Lajolo (2002, 2018), Magda Soares (2011), Tzvetan Todorov (2009) e Regina Zilberman (2003, 2012). Além destes, outros autores foram utilizados para ampliar o debate a respeito do papel da leitura literária na construção de identidades, como é o caso de Erikson Erik (1972) e Stuart Hall (2006). Com o intuito de relacionar as informações coletadas na escola com o conjunto teórico utilizado na pesquisa, foram elaboradas categorias de análise, com base na proposta de Lüdke e André (1986). Os resultados deste estudo apontam que a escola tem desenvolvido um contato inadequado entre aluno e texto literário no decorrer dos anos. Isso porque esse tipo de texto tem se revestido de um caráter cada vez mais didático nas atividades propostas em sala de aula.

  • JANETE BENJAMIN
  • POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORMAÇÃO PARA O TRABALHO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO PARÁ-BRASIL

  • Data: 19/02/2020
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  • A tese “Políticas Públicas de Formação para o Trabalho de Pessoas com Deficiência no estado do Pará-Brasil” Objeto: o programa de formação/profissionalização para o trabalho às PcD do governo do estado do Pará em uma unidade especializada da SEDUC-PA. Questão investigativa: quais os programas de formação para o trabalho, destinados às pessoas com deficiência, ofertados pelo Governo do Estado do Pará-Brasil e sua vinculação com as políticas públicas e educacionais do Estado? questões norteadoras como hipóteses da pesquisa: De que forma o poder público desenvolve as políticas de formação para o trabalho às Pessoas com Deficiência? Quais os programas de formação para o trabalho, destinados às pessoas com deficiência, ofertados pelo Governo do Estado do Pará? Onde estão localizados e como se caracterizam os programas de formação para o trabalho destinados às PcD? Qual a vinculação dos Programas de formação para o trabalho com as políticas públicas e educacionais do Estado? Como a política de inclusão do Estado do Pará vincula-se com a política nacional brasileira e internacional, entre as quais Cuba e França? Objetivo: verificar quais os programas de formação para o trabalho, destinados às pessoas com deficiência, ofertados pelo Governo do Estado do Pará e sua vinculação com as políticas públicas e educacionais do Estado. Aprofundamento do método no Materialismo Histórico Dialético-MHD, enfoque qualitativo do tipo estudo de caso. Método fundamentado em: Chizzotti (2010), Lüdke e André (1986), Marx e Engels (1982), Neto (2011). Análise dos dados em Bakhtin por Brait (2012) no discurso: polifonia, dialogismo, ideologia e intertextualidade. Categorias de análise aprofundadas em Cury (1989): contradição, totalidade, mediação, reprodução e hegemonia. Instrumento para a coleta dos dados: um roteiro de entrevista semiestruturada. Aspecto valorativo em Marconi e Lakatos (2011): Viabilidade, relevância, novidade, exequibilidade e oportunidade. Delimitação do estudo parte do Estado como política. Resultados: compromisso do poder público com as políticas neoliberais ao reduzir os direitos à educação de PcD e a retirada do Estado com as políticas sociais fazem a filantropia assumir sem recursos o papel do Estado. Redução das políticas do Estado, fazem funcionários entrarem com a “coparticipação” financeira para garantir as oficinas profissionalizantes existentes. Conclusão: As PcD são excluídas dos programas de profissionalização por pertencer a uma classe pobre, por falta de políticas públicas eficientes, recursos pedagógicos inadequados.

  • ANA KEILA DA SILVA CASTRO
  • FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA O ENSINO DE LIBRAS DA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS EM CAPANEMA/PA

  • Data: 19/02/2020
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  • Este estudo insere-se no campo da Educação Especial e na Formação de Professores e apresenta os resultados da pesquisa intitulada “Formação de Professores para o Ensino de Libras da sala de Recursos Multifuncionais em Capanema-Pa” que intencionou investigar e analisar a formação de professores que trabalham com o ensino de Libras neste município. Para alcançar os objetivos propostos, realizou-se uma revisão bibliográfica nas literaturas e banco de dados dos Programas de Pós-graduação em educação (PPGED) das Universidades Federal e Estadual do Pará que tratam a temática e análise documental, as quais permeiam o trabalho. A Metodologia adotada para a construção deste trabalho foi embasada numa pesquisa qualitativa, delimitada pelo levantamento bibliográfico, documental e na pesquisa de campo, tendo como lócus as experiências formativas de 5 professores de escolas públicas. A fundamentação teórica pauta-se em estudos com aportes em Damásio (2007), Perlin (2000), Esteves & Rodrigues (1993), Tardif (2010), Saviani (2010), Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002 (BRASIL, 2002), Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005 (BRASIL, 2005) dentre outros. Utilizou-se como instrumentos de coleta de dados a entrevista semiestruturada. Os dados foram organizados em categorias interpretativas ligadas à formação de professores na análise do conteúdo. Os resultados encontrados revelaram que houve no período de 2008 a 2018 a existência de esforços governamentais e das secretarias de educação para a implementação de políticas públicas voltadas para a formação de professores, especialmente aos que atuam na Educação Especial. Entretanto estas políticas educacionais são permeadas por uma insatisfação, por parte dos professores. A formação inicial, ainda precária no que diz respeito às questões como: metodologias educacionais, falta de intérprete em sala regular; não prepara o professor para atender o aluno surdo. Não oportunizando aos professores da Educação Especial a vivência de uma formação capaz de articular formação inicial, formação continuada e profissionalização.

  • GLAUBER RANIERI MARTINS DA SILVA
  • EDUCAÇÃO E CULTURAS DO POVO TEMBÉ: Representações Sociais e implicações identitárias

  • Data: 19/02/2020
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  • O presente estudo objetiva investigar a constituição das representações sociais de professores Tembé da Aldeia São Pedro na Terra Indígena do Alto Rio Guamá (TIARG) sobre a sua cultura na educação escolar e as implicações em suas identidades. A problemática levantada está centrada na seguinte questão: como se constituem as Representações Sociais de professores Tembé sobre a sua cultura na educação escolar e suas implicações nas suas identidades? O lócus de nosso estudo foi a Aldeia. A pesquisa é de caráter qualitativo e teve como aporte teóricometodológico para sua elaboração a Teoria das Representações Sociais fundada por Serge Moscovici e expandida por Denise Jodelet. Os instrumentos de coleta de dados foram observações, pesquisa bibliográfica e aplicação de entrevistas narrativas em profundidade. Os sujeitos do estudo foram professores Tembé selecionados em conformidades com critérios previamente estabelecidos. O tratamento e a análise dos dados se deu a partir de agrupamentos por unidades de sentidos e elaboração de temáticas de análise para compreendermos as objetivações e ancoragens componentes das representações sociais dos professores Tembé. Dentre os resultados obtidos destacamos que: as representações sociais de professores Tembé sobre sua cultura na educação escolar se ancoram na compreensão de que, na educação escolar não há lugar para a sua cultura, há uma hierarquia que silencia saberes e práticas ancestrais, importantes elementos identitários de seu povo. Porém, de maneira paradoxal, esta mesma educação os tem possibilitado caminhar para o resgate e revigor de muitos desses aspectos de sua ancestralidade, silenciados pela colonização e pelo contato histórico com outras populações. A tese que defendemos, a partir do estudo, é de que os professores Tembé constroem representações sociais sobre a sua cultura na educação escolar e tais representações implicam em mudanças em suas identidades, cujas premissas de constituição se dão a partir de processos histórico-educativos.

  • HECTOR PABLO VARGAS RODRÍGUEZ
  • PEDAGOGIA DA CRUELDADE: ANÁLISES DE DISCURSOS E PRÁTICAS A PARTIR DE UM ESTUDO DE CASO

  • Data: 18/02/2020
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  • A presente tese tem como objetivo propor o conceito de pedagogia da crueldade para explicar o modo como a ética é ensinada atualmente na escola colombiana. Procura especialmente destacar as suposições éticas e teóricas, tomando como referência um caso particular colombiano, acontecido em uma instituição de ensino. A tese principal é que o fenômeno da crueldade na educação é formalizado em uma pedagogia da crueldade. É dizer, é possível reconhecer o modo em que a educação moral cruel, é propiciada por umas praticas sistemáticas, que tem conteúdos, metodologias, princípios claro de ação. Não é casualidade a promoção da moral cruel. O objetivo principal desta pesquisa é desconstruir os modos e princípios que sustentam uma pedagogia da crueldade na formação ética da escola por meio de uma investigação interpretativa. Assim, se derivam três objetivos específicos: primeiro, caracterizar o discurso político normativo da educação ética, baseado no reconhecimento de documentos orientadores oficiais; segundo, analisar as concepções e práticas educativas da formação ética desde a perspectiva da crueldade, partindo de um estudo de caso; terceiro, propor alguns fundamentos teóricos e políticos que compõem uma pedagogia da crueldade. O problema de referência, é a identificação de uma contradição, que consiste em assumir que a escola promove processos de formação para a convivência e o desenvolvimento de liberdades, utilizando mecanismos de subordinação, exclusão, discriminação, agressão, justificada em uma cultura moral baseada na crueldade. A principal preocupação não é que tais mecanismos existam ou sejam executados, o interesse angustiante é que tais práticas têm uma justificativa moral que as mantém, preserva e promove. Teoricamente, o trabalho de pesquisa tem uma fundamentação hermenêutica, a partir da qual se faz uma revisão de autores destacados na abordagem da crueldade em perspectiva conceitual, especialmente Nietzsche e Freud, ao tempo em que se tenta articular tais conceitos com a reconstrução do estudo de caso do jovem Sergio Urrego Reyes. Metodologicamente, o trabalho de pesquisa ocorre em três momentos fundamentais da investigação gadameriana: a compreensão, a interpretação e a aplicação, levados a cabo a partir de fontes nas quais testemunhos, coletados principalmente em documentação legal, alimentam a reflexão sobre o processo judicial contra o colégio que a família do jovem Sergio Urrego Reyes tinha empreendido. Os resultados tratam de confirmar que, em efeito, há uma pedagogia cruel, intencional, que constitui as formas de relacionamento que propõem as instituições educativas, expressa na teórica e na prática.

  • LANA JENNYFFER SANTOS NAZARETH
  • A DIALÉTICA DA LITERATURA E AS POSSIBILIDADES FORMATIVAS DA LEITURA LITERÁRIA

  • Data: 17/02/2020
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  • Partindo de algumas das experiências deixadas por Benjamin, Adorno e Horkheimer, sobre literatura, formação e experiência, o presente trabalho objetiva pensar de que maneira a leitura literária pode contribuir no processo de educação e formação das crianças de modo a constituir-se como obstáculo à estereotipia do pensamento na escola. A estereotipia é a cicatriz que remete à violência social, imposta desde a infância, à dominação cega, à barbárie que nos é infligida visando fins particulares e dificultando o pensar fora dos esquemas pré-fabricados pela cultura administrada como indústria. À medida que ocorre o avanço da tecnologia, a sociedade tem aumentado, na mesma proporção, a necessidade de padronização do comportamento e a estereotipia do pensamento. Assim, o objetivo geral desse trabalho é compreender de que maneira a leitura literária pode contribuir para o processo de educação e formação das crianças na escola, é dizer, de que maneira a literatura pode se constituir como obstáculo à estereotipia do pensamento na escola. No esforço de pensar a leitura literária na escola como obstáculo à estereotipia delineei os seguintes objetivos específicos: (a) compreender a posição da literatura no tocante às relações de mercado; (b) verificar por qual obra literária as crianças demonstram interesse na biblioteca da escola Amorim Lima; (c) saber se as obras literárias pelas quais as crianças demonstram interesse são trabalhadas na escola; e (d) analisar como os constitutivos das obras mais emprestadas na biblioteca escolar podem implicar obstáculos à estereotipia. Para tanto, participei do cotidiano da biblioteca da escola pública Amorim Lima e acessei os dados de empréstimos de livros realizados pelos alunos. Além disso, entrevistei a coordenadora, a assistente de direção e a professora mediadora da biblioteca. O objetivo principal dos roteiros de entrevistas é pensar como a escola insere a literatura nos processos formativos das crianças. A partir do entrelaçamento entre empiria e as referências teórico-metodológicas apreendidas nas leituras dos autores da Teoria Crítica, compreendo que, para que se torne um obstáculo à estereotipia do pensamento, a literatura precisa constituir-se como possibilidade de autorreflexão. Se os esquemas préfabricados pela indústria cultural são interpostos em nosso processo de formação, Adorno (2009; 2014; 1975) destaca que a esperança de a leitura literária contribuir com uma formação que ultrapasse o pensar estereotipado depende de seu entrelaçamento à filosofia. Esse entrelaçamento entre a experiência literária e a experiência filosófica permitiria a relação entre a unidade e a multiplicidade, restituindo ao pensamento um movimento de pensar que ultrapassa o método autocrático e, portanto, a estereotipia.

  • MARIA BARBARA DA COSTA CARDOSO
  • SABERES DO TERRITÓRIO EDUCATIVO AMAZÔNICO: perspectivas de uma epistemologia das águas na interrelação ribeirinhos-quilombolas

  • Data: 17/02/2020
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  • Este estudo versa sobre os Saberes do Território Educativo Amazônico: Perspectivas de uma epistemologia das águas, na interrelação ribeirinhos-quilombolas, realizado na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do rio Acaraqui/Abaetetuba/PA, que configura o território em que se conformam experiências no cotidiano social, educacional, econômico, político, cultural e espiritual. Apresentou-se como questão-problema: de que maneira no território educativo das águas da comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, os saberes que circulam e se articulam na interrelação ribeirinhos-quilombolas se configuram numa epistemologia das águas amazônicas? O estudo objetiva depreender de que modo, no território educativo das águas da Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, os saberes que circulam e se articulam na interrelação ribeirinhos-quilombolas, contribuem para uma compreensão de epistemologia das águas sustentadas na r-existência e resistência amazônica. A tese se realizou na perspectiva da pesquisa do materialismo histórico-dialético, elencando as categorias: contradição, mediação práxis, totalidade. Nos procedimentos técnicos utilizou-se pesquisa bibliográfica em obras e documentos, observação participante, coleta de dados e entrevistas. Como resultado, empreendeu-se que os saberes na dinâmica em que circulam e se articulam no território educativo das águas amazônicas - Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro - se fazem num processo dialógico com os sujeitos que se formam neste processo e tornam-se ainda formadores com os sujeitos que vivenciam uma relação direta ou indireta com as águas, em que se incluem os Movimentos Sociais. Ao constatarmos que os sujeitos das águas amazônicas se constituem enquanto ser humano-natureza-ancestralidade rompemos com a concepção hegemônica de educação e emergem novas possibilidades de resistência amazônica de uma Educação do Campo, que configura-se numa perspectiva de epistemologia das águas construída com os sujeitos amazônidas e não-amazônidas, incitando o debate das águas como direito.

  • MAYRANDA CARVALHO MIRANDA
  • POLÍTICAS NACIONAIS DE ALFABETIZAÇÃO: O PROGRAMA MAIS
    ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA-PA

  • Data: 17/02/2020
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  • Este estudo analisa o desenvolvimento do Programa Mais Alfabetização
    (PMAlfa), na materialidade de suas múltiplas determinações, no Município de
    Ananindeua-PA. Para qualificar esta análise, fez-se necessário explicitar como
    se deu a dinâmica quanto à formação de professoras e assistentes de
    alfabetização no referido Programa; investigar as concepções teóricometodológicas
    assimiladas e utilizadas pelas professoras alfabetizadoras;
    analisar as concepções presentes nos critérios utilizados nas matrizes de
    referências para as avaliações desenvolvidas e, por fim, apreender, por meio
    dos relatórios, o posicionamento das assistentes de alfabetização quanto ao
    desempenho de suas funções e funcionamento do Programa. O referencial
    teórico-metodológico que fundamenta esta pesquisa é a pedagogia históricocrítica
    (SAVIANI, 2011) e em consonância com esta, opta-se por uma
    concepção que parte da matriz histórica e material para basear as análises
    científicas. Assim, o método utilizado é o materialismo histórico e dialético.
    Metodologicamente, foi feita a opção pela realização de entrevistas, análise
    documental e observação das práticas cotidianas nas escolas. Os resultados
    apontam que o programa auxilia na promoção de melhorias pontuais, e por seu
    caráter reformista, não promove grandes transformações nas vidas de
    professores, estudantes e comunidade. É um programa que está no bojo das
    reformas educacionais e que, portanto, atende ao projeto de desmonte da
    educação a partir da introdução do modelo gerencial na educação pública,
    modelo que instaura nas escolas novos perfis de gestores, professores e
    alunos, à medida que reconfigura as exigências atribuídas às funções de cada
    um desses sujeitos. Como consequência desse processo foi possível constatar
    que, de modo geral, as professoras não conseguem explicitar sistematicamente
    a utilização de um método ou métodos para alfabetizar. Em síntese,
    apresentam um discurso genérico sobre as bases teóricas que fundamentam
    suas práticas. Quanto às concepções presentes nos critérios utilizados nas
    avaliações desenvolvidas pelo PMAlfa-2018, verificou-se a lógica do fomento
    às habilidades e competências exigidas pela concepção de ser humano da
    atualidade, voltada para o perfil do trabalhador capaz mais de adaptar-se a
    condições em geral adversas, e dar respostas a situações do que capaz de
    realizar reflexões; enfim, um trabalhador apto a solucionar os problemas que
    surgem na imprevisibilidade dos atos produtivos, pronto para o fazer
    operacional e para o serviço técnico. Conclui-se que diante de uma análise
    concreta da realidade, o problema quanto aos elevados índices de
    analfabetismo não possui uma solução isolada em si mesma. Os problemas
    sociais, de modo geral, na sociedade capitalista, são determinados e sofrem
    influências de diversos elementos. Nesse sentido, para além das concepções
    que fundamentam as políticas de alfabetização e, para além do próprio
    funcionamento dessas políticas, não se pode deixar de lado o projeto amplo de
    transformação da sociedade, onde somente com a alteração do modo de
    produção capitalista todos os homens e mulheres poderão almejar uma
    sociedade verdadeiramente justa, igualitária e que garanta a todos o direito não
    só à alfabetização, mas a um sistema público de ensino com qualidade.

  • VIVIANE SILVA PEREIRA
  • O SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO: UM ESTUDO SOBRE AS INTERFACES ENTRE A CULTURA VIVIDA E O COTIDIANO ESCOLAR EM VILA CRISTAL – VISEU/PA

  • Data: 17/02/2020
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  • Esta Dissertação intenciona, entre outros aspectos, discutir a realidade da educação formal modular na Amazônia pela perspectiva do cotidiano escolar de Vila Cristal no município de Viseu-Pa. O objeto de estudo em curso trata-se da educação escolar que se projeta substancialmente por intermédio das versões que se transmutam em interfaces com a cultura vivida dosdas estudantes do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME) naquela comunidade. Tem-se por objetivo principal compreender, nas interfaces dos substratos do cotidiano, em especial o escolar, de Vila Cristal de que forma têm sido constituídas as composições entre a educação escolar no SOME e a cultura vivida dosdas estudantes que fazem parte desse sistema de ensino. Para isso optou-se por incursionar a essa realidade pelos meandros das existências que reverberam na escola em forma de ações e expressões, as quais se condensavam através da cultura vivida dos sujeitos que são estudantes, e cujos ecos também se infiltram pelo cotidiano escolar, fazendo com que este passe a representar um todo que se projeta em um terreno fluido e de muitas interpretações. Por conta disso seu desvendamento exigiu um tatear paciente, já que em cada manifestação desse cotidiano poderia emergir um elemento, que destituído de qualquer pressuposição, a priore, seria capaz de revelar outras inteligibilidades sobre o contexto escolar nodo SOME, sobretudo no que concerne a Vila Cristal. Utilizou-se como cernes teóricos na discussão sobre cultura e cultura vivida principalmente Williams (1992, 2015), Berger e Luckman (1978), Fourquin (1993) e Paixão (2007, 2015), para tratar das categorias cotidiano e cotidiano escolar, Certeau (2012, 2014) e Pais (2003), ainda Martins (1992), Merleau-Ponty (1999), Husserl (2008) e Capalbo (1990) para demarcar o posicionamento fenomenológico que permeia esse estudo. A pesquisa é qualitativa incursionada por meio de portes etnográficos feitos na comunidade de Vila Cristal e na escola municipal onde acontecem as aulas do Sistema Modular de Ensino. Foram interlocutores da pesquisa os próprios sujeitos estudantes e uma egressa. A técnica de coleta de dados utilizada constitui-se em uma compilação entre a observação participante e entrevistas semiestruturadas do tipo aberta ou em profundidade. Os dados coletados foram refinados, analisados e interpretados com base no método fenomenológico. Os registros foram realizados através de diários de campo, gravações e fotografias. Os resultados sobre a realidade que comporta a educação escolar no SOME em Vila Cristal, em interfaces com a cultura vivida dos estudantes, apontaram à primordialidade de se religar as dimensões formais e vividas na formação escolar, uma vez que naquele contexto as manifestações que partem das vivências tem se mostrado secundarizadas, constatou-se ainda a imprescindibilidade de se criarem convergências, na formação escolar em Vila Cristal, que possam superar a ambivalência entre as demandas do mundo da vida comum cotidiana e o mundo do trabalho; a esperança figurou como um potente campo ontológico de onde tem sido projetadas formas de autonomia capazes de fomentar projetos individuais e coletivos; a possibilidade de continuidade nos estudos em nível superior, bem como a proposição de sua oferta em sistema de itinerância despontou como contingência derivada das necessidades cotidianas dos estudantes e por fim o currículo formal, em rotas insurgentes pela cultura vivida, aparece como uma aposta exitosa para se reorganizar as fronteiras de negociação nos territórios da educação formal modular, que passaria a ser projetada em uma região de confluência entre os saberes formais e vividos.

  • TAYANA HELENA CUNHA SILVA
  • PRÁTICAS EDUCATIVAS DAS CONGREGAÇÕES FILHAS DE
    SANT’ANA E IRMÃS DE SANTA DOROTEIA NA FORMAÇÃO DE
    MULHERES EM BELÉM DO PARÁ (1906-1927)

  • Data: 13/02/2020
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  • As congregações religiosas foram importantes na formação da sociedade Brasileira e
    também tiveram grande relevância para os campos da História da Educação e História da
    Infância por terem realizado um trabalho de assistência, proteção e Educação junto às
    crianças pobres e desvalidas, no caso do Pará, as práticas educativas das religiosas de
    Sant’ana e Santa Doroteia foram voltadas as meninas pobres e desamparadas da capital
    Paraense no início do século XX. Assim, a questão que norteia este estudo é: De que
    maneira a educação de meninas desenvolvidas pelas congregações das Filhas de Sant’ana
    e Irmãs de Santa Doroteia atendiam aos anseios da sociedade paraense na contribuição da
    formação de mulheres para uma nova Pátria, com o advento da República? Como
    possibilidade para responder este questionamento, o objetivo central deste estudo é
    analisar de que forma a educação desenvolvida pelas Filhas de Sant’ana e Irmãs de Santa
    Doroteia atendiam os interesses da sociedade paraense e sua colaboração na formação de
    mulheres para a nova Pátria com o advento da República. A partir do objetivo geral
    pretendemos: a) analisar os princípios filosóficos e educativos das congregações das
    Filhas de Sant’ana e Irmãs de Santa Doroteia na formação de mulheres para a sociedade
    paraense; b) identificar que papel educativo as congregações das Filhas de Sant’ana e
    Irmãs de Santa Doroteia tiveram para as aspirações republicanas que se instauraram no
    Pará; c) apontar as contribuições educativas das congregações das Filhas de Sant’ana e
    Irmãs de Santa Doroteia para a educação no Pará, sobretudo, suas ações na formação da
    mulher. O corpus da pesquisa se constitui em mensagens dos governadores do estado Pará
    no referido período, produções acadêmico-científicas, jornais católicos da época, fotos,
    constituições, relatório das instituições entre outras fontes referentes às congregações
    religiosas investigadas, as quais foram coletadas no Arquivo Público do Pará, Cúria
    metropolitana de Belém, bibliotecas dos Colégios Gentil Bittencourt e Santo Antônio e
    na casa das Irmãs Doroteias. A análise destas documentações será realizada pela História
    Comparada teorizada por Marc Bloch que define a comparação na perspectiva histórica
    como o ato de observar grupos, sociedades ou até mesmo fenômenos que apresentem
    possíveis semelhanças e diferenças e assim tentar explicá-las. As primeiras conclusões
    apontadas pelas fontes revelam que as congregações das Filhas de Sant’ana e Irmãs de
    Santa Doroteia contribuíram para a educação das meninas da capital paraense,
    evidenciando em suas práticas educativas a instrução feminina a fim de prepará-las para
    serem futuras mães de famílias e associada a esta lógica formativa, o fazer educativo
    destas religiosas também se constituía pela valorização da pátria a partir de atividades
    como premiações as melhores alunas, as festas de encerramento do letivo que promoviam
    números de exaltação da nação, entre outras. Os saberes provenientes da concepção de
    civilidade e progresso trazidos pelo advento da República também foram identificados na
    prática educativa destas religiosas quando além da educação doméstica buscavam
    proporcionar formação mais refinada às educandas. Ao lado disso, também procuravam
    manter viva a educação religiosa que perdia espaço naquele período, mas era considerada
    fundamental à educação feminina.

2019
Descrição
  • DILZA MARIA ALVES RODRIGUES
  • CULTURA ESCRITA E CULTURA VIVIDA NA ESCOLA:
    DO LUGAR QUE PENSAM, FALAM E ESCREVEM AS CRIANÇAS DO
    1º AO 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL

  • Data: 20/12/2019
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  • A presente dissertação traz em seu bojo a questão da cultura escrita autêntica das crianças de
    1º ao 3º ano do ensino fundamental de uma escola pública como expressão cultural, social e
    epistemológica conectada ao vivido no cotidiano e a cultura escrita que se manifestam no
    contexto escolar. Atos de comunicação a partir do lugar que falam e deles pensam e escrevem.
    Nessas condições de necessária existência dialógica e dialética com o eu-mundo-outro (a) que
    se afloram sujeito de linguagem, de cultura. O objetivo central de investigação, analisar a
    importância e o significado da elaboração da linguagem escrita autêntica pelos estudantes do
    1º ao 3º ano do ensino fundamental e quais relações estabelece com a cultura vivida e cultura
    escrita convencional para que seja possível tirá-las da invisibilidade no qual historicamente se
    acham submetidas pela cultura dominante no qual opera a educação escolar, de maneira que
    sejam valorizadas, consideradas como parte da atividade intelectual e de apropriação do
    conhecimento socialmente construído e como elemento da cultura. Como caminho de
    pesquisa a opção pela abordagem qualitativa, a etnografia pela possibilidade da proximidade
    para além de uma mera descrição, mas conexão com a reconstrução do sentido cultural como
    condição de visualização das particularidades e significados construídos. Nesse sentido, como
    lócus de pesquisa uma escola pública de pequeno porte localizada no nordeste paraense nos
    quais se acham os sujeitos investigados, crianças dos três primeiros anos escolares dos anos
    iniciais. Como problemática, a desconsideração da linguagem escrita autêntica das crianças na
    escola cujas condições históricas, culturais e sociais têm agido na invalidação do seu saber,
    conhecimento, consequentemente dificultando a possibilidade de pensamento autêntico.
    Como achados da pesquisa, tem-se a práxis, dentre elas, a prática pedagógica com
    características neoconservadoras e pseudodemocrática, alinhada a cultura de opressão,
    assentada na acepção da racionalização técnica que tem adentrado e vem se aprofundando nos
    primeiros anos de escolaridade dos anos iniciais o que tem provocado a invisibilização da
    escrita autêntica elaborada nas salas de aula e o silenciamento da voz que tem emergido destas
    elaborações subjetivadas que parte de uma identidade cultural e social que lhe são próprias.
    em detrimento de uma pretensão cultural modelo-produto de tradição no qual age na direção a
    uniformização de pensamentos e ações para o conformismo e o silenciamento desde a
    infância. Contudo a escrita autêntica vem resistindo e esta presente na sala de aula por certo
    período que não tendo a devida atenção por parte do (a) professor (a) fica marginalizada e a
    parte considerável das crianças a abandona e se adequam a reprodução tradicional. A pesquisa
    evidencia que as crianças são sujeitos intelectuais com um potencial criador e recriador,
    (re)constroem ideias acerca da linguagem escrita formal, pensando autenticamente o mundo
    simbolizado e significando-o, assim produz cultura. Na escola e principalmente na sala de
    aula há espaço para interconexões entre a cultura vivida e a linguagem formal, para as práticas
    contra hegemônicas desde que sejam valorizadas as escritas genuínas e fortalecidos os
    processos de diálogo por meio de práticas comunicativas e intercomunicativas, agindo no
    espaço-tempo pedagógico a favor das culturas de linguagens escritas de forma a serem
    apreciadas como parte do percurso de apropriação da cultura, como conhecimento. Enxergar a
    escrita autêntica e escutar a voz que vem dela é ir ao encontro do desenvolvimento de
    autonomia intelectual e da inteireza humana como condição ao exercício democrático e como
    prática de liberdade a manifestações das culturas das linguagens na escola que permitem
    desocultação da realidade objetiva para vislumbramento de sonhos possíveis que dirimem as
    injustiças e sofrimento.

  • JOANA CARMEN DO NASCIMENTO MACHADO
  • PODER, ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E PEDAGOGIAS OCULTO-PRESENTES DE MULHERES NEGRAS DO TERRITÓRIO QUILOMBOLA DO RIO JAMBUAÇU-MOJU/PA.

  • Data: 19/12/2019
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  • Esta pesquisa aborda a organização política de mulheres negras do território quilombola do rio Jambuaçu-moju/pa e a afirmação do poder feminino nesse território, cuja centralidade está na dimensão educativa contida nessa estrutura. As sujeitas da pesquisa são mulheres negras quilombolas que se organizam na Associação de Mulheres “As Tucandeiras”. Os principais objetivos desta investigação são: identificar e compreender as estratégias elaboradas por mulheres negras quilombolas para estabelecimento do poder feminino nas comunidades nas estão inseridas. Foram analisados os fatores apontados como determinantes para a tomada de consciência do recorte racial e de gênero, nas trajetórias pessoal e política dessas mulheres, bem como os processos educativos - formadores - e os saberes neles construídos. Tais saberes são compreendidos, neste trabalho, como pedagogias de oculto-presente aprendidas, formuladas e desenvolvidas pelas mulheres negras quilombolas nos contextos sociais e políticos pelos quais passaram. Os resultados desta pesquisa, realizada nos anos de 2015 a 2019, apontam limites, ambiguidades e possibilidades de “ser mulher negra e militante”, no contexto da luta interna em seus territórios, ao mesmo tempo que as projetam no contexto dos Movimentos Sociais de caráter identitários na Amazônia onde essas sujeitas vivem e projetam o lugar da r-existência, dotando esta região de memória, de saberes, costumes, cosmologias e cosmogonias. Constatou-se, ainda, uma singularidade de suas vivências e trajetórias pessoais como elementos que influenciaram e influenciam suas atuações política e militante. Em um processo de tensão, avanços e lutas, as mulheres negras entrevistadas assumiram um importante papel político no interior dos Movimentos Sociais nos quais atuaram - e ainda atuam - e para as próprias práticas profissionais. Um dos maiores desafios vividos por essas e outras mulheres negras militantes está no trato político e pessoal da diferença entre os diferentes, no interior dos Movimentos Sociais de caráter identitário. É nesse processo complexo que elas constroem e reconstroem pedagogias oculto-presentes.

  • MIRIAM MATOS AMARAL
  • O TRABALHO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO E A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES CENTRADA NA ESCOLA INCLUSIVA EM BELÉM-PA

  • Data: 18/12/2019
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  • A presente pesquisa tem como objeto de estudo o trabalho do coordenador pedagógico (CP) e o desenvolvimento da formação continuada de professores (FCP) centrada na escola inclusiva. Objetivamos: caracterizar e analisar o trabalho do CP, nomeadamente, no desenvolvimento da formação continuada de professores na escola, considerando o processo de inclusão de estudantes com deficiência - ECD; identificar e refletir sobre as dificuldades referidas pelas CP quanto ao desenvolvimento da formação continuada de professores centrada na escola inclusiva que atuam com ECD; identificar e refletir sobre as contribuições destacadas pelas professoras de sala comum (PSC) quanto ao trabalho das CP na FCP centrada na escola inclusiva e, por fim, analisar em que medida o trabalho do CP é apontado nas atuais políticas de formação continuada de professores formuladas pela SEMEC-Belém, que buscam instrumentalizar a prática pedagógica dos professores na perspectiva da inclusão escolar dos ECD. A abordagem da pesquisa é qualitativa, com fundamentação sócio-crítica, cujos loci pesquisados são duas escolas da Rede Municipal de Belém. Os procedimentos metodológicos partiram de análise documental, entrevistas semiestruturadas com 14 participantes e observação do trabalho da coordenação pedagógica, com o uso de diário de campo. A análise de conteúdo de Bardin (2016) contribuiu para pré-análise, exploração do material, tratamento e análises dos dados empíricos. Dentre as inúmeras tarefas dos CP nas escolas, destacam-se àquelas relacionadas à dimensão pedagógica (supervisão, assessoramento, apoio à gestão escolar, planejamento e formação continuada de professores) e à dimensão técnico-burocrática-administrativa com desvio de função, caracterizando-se em um trabalho polivalente e intensificado. Os resultados apontam para a constatação de que o trabalho do CP, nomeadamente, para o desenvolvimento de formação continuada de professores nas escolas pesquisadas é complexo no que tange às condições de trabalho, tendo em vista a precariedade da estrutura física e pedagógica das Escolas; há pouca autonomia pedagógica dos CP para desenvolver um trabalho formativo colaborativo com os docentes. Ademais, percebemos que os CP pouco se reconhecem como formadores quando desenvolvem nas Escolas ações formativas, sobretudo as relacionadas ao processo de inclusão escolar. Em linhas gerais, o desafio da SEMEC-Belém, das escolas pesquisadas e dos CP é garantir que a formação continuada de professores numa perspectiva emancipatória e de inclusão escolar posicione o papel estratégico dos CP como formadores de professores no espaço escolar, dando à eles uma visibilidade político-pedagógica de modo a contribuir, coletivamente, à melhoria das práticas pedagógicas dos professores e da aprendizagem dos ECD.

  • JAMILLE GABRIELA CUNHA DA SILVA
  • A AUTORREGULAÇÃO EMOCIONAL E ESTADOS AFETIVOS NO CONTEXTO DA PÓS-GRADUAÇÃO

  • Data: 17/12/2019
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  • O termo autorregulação foi utilizado por Albert Bandura (1986), precursor da Teoria Social Cognitiva, para definir um tipo de mecanismo desenvolvido pelo indivíduo, de maneira consciente e interna, com o intuito de alcançar metas previamente estabelecidas. Este conceito abrange muitos aspectos do comportamento humano, inclusive o estado emocional. A Autorregulação emocional consiste na forma como o indivíduo gerencia suas emoções, que podem ser de natureza positiva ou negativa. O gerenciamento eficaz das emoções tende a contribuir em outros aspectos como sentimento de satisfação com a vida, estados afetivos, humor e consequentemente no desempenho do indivíduo, promovendo o bem-estar físico e psíquico. Sendo assim, a presente pesquisa tem como objetivo principal analisar as percepções de alunos de pós-graduação (mestrado e doutorado) sobre suas experiências nos respectivos cursos, tendo como referência estados emocionais e de humor, bem como a autorregulação emocional e as estratégias utilizadas para o gerenciamento da tristeza, alegria e raiva. Para tal, a pesquisa divide-se em quatro estudos, dos quais os dois primeiros estão em conclusão e o restante encontra-se em andamento. O artigo 1 constitui-se como uma revisão integrativa da literatura sobre a autorregularão emocional na perspectiva da Teoria Social Cognitiva, considerando o período de 2008 a 2019. Com uma abordagem quantitativa, o estudo realizou um levantamento da literatura nas bases CAPES, SCIELO, LILACS e ERIC, que após a aplicação dos critérios de inclusão, resultou em 5 artigos para análise. O artigo 2 caracterizou-se como uma pesquisa empírica, de natureza quantitativa, e contou com a participação de 58 alunos de dois programas de pós-graduação, a nível de mestrado e doutorado, da Universidade Federal do Pará; com o intuito de avaliar a percepção desses alunos sobre a autorregulação emocional e seus estados afetivos no contexto acadêmico. Para coletar os dados do referido artigo, utilizou-se os seguintes instrumentos: Questionário de caracterização; Escala Analógica de Humor; Escala de Avaliação das Estratégias de Regulação Emocional de Adultos; Escala de Afeto Positivo; Escala de Satisfação com a vida. O artigo 3 caracterizou-se como uma pesquisa empírica de cunho quantitativo e utilizou a mesma amostra do estudo 2, com o objetivo de identificar os níveis de adaptação das estratégias de regulação emocional e as probabilidades de associação entre a autorregulação emocional para tristeza, alegria e raiva, e estados afetivos de alunos de pós-graduação. Os resultados do estudo 1 indicaram cinco artigos que contemplaram todos os critérios pré-estabelecidos, além disso, os construtos que obtiveram maior importância, foram: Emotional intelligence; Emotional competence; Emotion regulation; Coping. Apesar do número reduzido de artigos selecionados, percebeu-se que o gerenciamento emocional eficaz é composto por habilidades como a capacidade de identificar e enfrentar o estado emocional vivido, estratégias de natureza metacognitivas que podem influenciar o desempenho do sujeito em diferentes contextos. Os resultados do estudo 2 indicaram, entre outros achados, que a variação do humor tem envolvido características de sintomas da ansiedade, visto que um grande grupo de alunos afirmou estar em um estado de preocupação (49,9%) e com fortes sentimentos de tensão (32,8%). Quanto às características de estados afetivos, os participantes demonstraram escores satisfatórios, visto que a maioria dos itens apresentou médias entre 4 a 5, ou seja, os alunos disseram estar determinados, entusiasmados, atentos, etc. A maioria dos participantes (70,7%) afirmou estar satisfeita com a própria vida, por outro lado alguns alunos (15,5%) expressaram certa insatisfação com a vida que possuem. Quanto a autorregulação das emoções, 65,5% dos alunos disseram que estar triste atrapalha na
    concentração dos estudos, 79,3% afirmaram que procuram modificar seus pensamentos para controlar a raiva e 91,4% disseram que o estado emocional positivo, nesse caso a alegria, não prejudica os relacionamentos sociais. Os resultados do artigo 3 demonstraram que os discentes têm utilizado estratégias adaptativas, visto que todos os escores foram maiores que a pontuação mínima de cada subescala. Percebeu-se, ainda, que os alunos que acusaram baixos níveis de satisfação, não afirmaram ter afeto positivo para a realização de atividades do cotidiano, ou seja, não se engajam tanto para a concretização dessas tarefas. Os dados da presente pesquisa corroboraram com a literatura ainda incipiente sobre a autorregulação emocional no contexto acadêmico. Sugere-se novas pesquisas com essa temática e que acompanhem os alunos nos seus processos formativos, para que se tenha uma compreensão sólida sobre as implicações dos aspectos emocionais no desempenho dos sujeitos.

  • ERIKA CRISTINA DE CARVALHO SILVA PEREIRA
  • SÍNDROME DE BURNOUT EM PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA: um
    estudo na perspectiva social cognitiva

  • Data: 17/12/2019
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  • A Síndrome de Burnout, é uma resposta emocional ao estresse crônico no trabalho,
    caracterizada por alta exaustão emocional, alta despersonalização e reduzida realização pessoal.
    A categoria docente, na qual se inserem os professores de Educação Física, tem sido apontada
    como uma das mais suscetíveis ao desenvolvimento dessa síndrome, em virtude principalmente
    das suas características de trabalho. Por outro lado, nos últimos anos, pesquisadores têm se
    voltado a compreender o Burnout a partir da Teoria Social Cognitiva (TSC), de Albert Bandura,
    que sugere o construto de autoeficácia como uma possibilidade não apenas explicativa, como
    também de auxílio na prevenção e tratamento da síndrome. A autoeficácia docente está
    relacionada ao quanto o professor acredita que pode realizar as atividades associadas ao êxito
    acadêmico dos alunos e em lidar com os desafios e obstáculos presentes no contexto
    educacional. Sendo assim, este estudo tem como objetivo geral analisar a prevalência da
    Síndrome de Burnout e a autoeficácia de professores de Educação Física. Para tanto, esta
    dissertação constitui-se de três estudos. No Estudo 1 realizou-se um levantamento das pesquisas
    sobre a Síndrome de Burnout e autoeficácia publicadas de 2008 a 2018, nas bases CAPES,
    ERIC, SCIELO E LILACS, onde foram encontradas 22 publicações. No Estudo 2, realizou-se
    uma pesquisa de campo, com 63 professores de Educação Física que atuam na Educação Básica,
    a fim de verificar a prevalência da Síndrome de Burnout e identificar os níveis de autoeficácia
    nestes docentes. Utilizou-se como instrumento de coleta de dados um questionário
    Sociodemográfico e de trabalho; o Maslach Burnout Inventory e a Escala de Autoeficácia de
    Professor de Educação Física. No estudo 3, realizou-se um levantamento de campo, com
    objetivo verificar a associação entre a autoeficácia e os níveis de Burnout de 63 professores de
    Educação Física que atuam na Educação Básica, utilizando as técnicas de Análise Fatorial (AF)
    e Análise de Correspondência (AC). Os resultados do Estudo 1 mostraram que entre artigos
    analisados 77,2% (n = 17) são internacionais e 11% (n = 5) são nacionais. Apesar de 10
    pesquisas terem sido aplicadas com professores, apenas um artigo abordou o tema
    especificamente com professores de Educação Física. A análise de redes semânticas com grafos
    permitiu constatar que as palavras-chave com maior centralidade autovetor foram Burnout
    (0,86), autoeficácia (0,78) e professores (0,30). No Estudo 2 os resultados mostraram que
    69,8% (n = 44) dos participantes registraram altos índices de exaustão emocional, 44,4% (n =
    28) alta despersonalização e 41,2% (n = 26) baixa realização pessoal no trabalho. Com relação
    a autoeficácia, 3,17% (n = 2) dos docentes foram classificados com baixa autoeficácia, 55,5 %
    (n = 35) moderada e 41,2% (n = 26) com altos índices. Os resultados do estudo 3 constataram
    que, a partir da AF, os professores foram classificados em três grupos, com alta, média e baixa
    autoeficácia. Os três fatores explicaram, neste estudo, 73,75% da variância total das respostas
    dos sujeitos à Escala de autoeficácia. A AC mostrou que professores de Educação Física com
    alta exaustão emocional, alta despersonalização e baixa realização pessoal, manifestaram baixa
    autoeficácia enquanto que docentes com alta autoeficácia estão relacionados a média
    despersonalização, a média e alta realização pessoal e a média exaustão emocional.

  • LUCIANA AMARAL GARCIA
  • AS REDES INTERPESSOAIS E O ESTRESSE DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

  • Data: 17/12/2019
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  • O estresse no meio profissional tem apresentado crescimento, devido o ambiente laboral demandar esforços e adaptações que implicam na saúde do trabalhador. Em especial, nos profissionais da Educação Infantil que atuam com uma faixa etária repleta de peculiaridades, com demandas específicas, além de questões da rotina burocrática do professor. Os impactos desta rotina se somados aos de outros ambientes relacionais que o professor faz parte, podem afetá-lo negativamente. Nesta pesquisa, além da utilização dos conceitos de Estresse e Professores de Educação Infantil, foram utilizados como aporte, os conceitos de Redes Sociais e a Metodologia da Análise de Redes Sociais. Esta técnica está sendo recentemente empregada em diferentes áreas, e no presente estudo, está sendo considerada para mapear as redes sociais pessoais, sua constituição e influência no estresse dos docentes. O referido estudo tem como objetivo geral analisar a prevalência do estresse em professores de Educação Infantil e sua relação com as redes sociais interpessoais. Para tanto, propõe-se como roteiro o desenvolvimento de 3 estudos. No Estudo 1 desenvolveu-se uma Revisão da Literatura, que captou 35 pesquisas sobre estresse em professores de Educação Infantil, publicadas entre 2008 e 2018, nas bases de dados CAPES, SCIELO, LILACS e ERIC; No Estudo 2 realizou-se uma pesquisa bibliográfica, na qual foram levantados dados quantitativos do Censo da Educação Básica a fim de caracterizar a Educação Infantil no Brasil; No Estudo 3 Verificou-se níveis de estresse e a construção de redes sociais pessoais de professores que possuem altos e baixos níveis de estresse, alcançados por meio do Inventário de Estresse do Professor (IEP), e um Questionário Sociométrico. Quanto aos resultados da Revisão da Literatura (Estudo 1), foram levantados 35 artigos sobre as temáticas, dos quais foram extraídas variáveis avaliadas por meio da Análise de Termos e Co-autoriaapontando na rede de coocorrência de autorias, 6 autores com maior importância de publicações, enquanto que na rede de palavras-chave, a variável com maior escore foi “educação infantil”, pois se trata do descritor principal das buscas. Os principais resultados da pesquisa documental (Estudo 2) mostraram que os dados do Censo e das Metas do Plano Nacional da Educação apresentaram avanços com relação as matrículas e ao número de escolas de Educação Infantil, se contrapondo aos dados sobre as condições infra-estruturais e formação adequada aos profissionais desta faixa-etária. O artigo 3 trouxe como resultados que a maioria (89,2%) das professoras convive com estresse leve, e uma parcela (10,7%) possui estresse de moderado a forte, o que mostra a importância da busca de associações entre estresse e as redes sociais pessoais das professoras. Suas redes são restritas a subgrupos como: família, colegas de trabalho, amigos, o que dificulta a entrada de novas informações na rede. Além disso, percebeu-se que o subgrupo familiar tem maior influência no estresse das docentes com alto e baixo estresse. Conclui-se que mais pesquisas devem explorar a relação saúde e docentes da Educação Infantil, sem deixar de levantar-se as condições de trabalho do profissional desta etapa, e as relações interpessoais, que como percebido, são influenciadoras do estresse das professoras estudadas, ressaltando-se a necessidade de compreender o profissional em sua integralidade.

  • JESSICA REGINA TEIXEIRA MELO
  • O PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - PNAES E OS DESAFIOS PARA A INCLUSÃO SOCIAL FACE À “POLÍTICA DA DOR” 

  • Data: 13/12/2019
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  • Esta dissertação tem como objeto de pesquisa o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) na política de educação, inserido na lógica capitalista de exploração e na “política da dor”, que se traduz pelas formas de manipulação e domínio exercido pelo capital nas ações do Estado e suas obras de sofrimento e encolhimento de investimentos nos segmentos das políticas sociais, em um projeto de contra fluxo.Abordando os desafios da inclusão social por meio da educação e do PNAES, este estudo foi motivado pela vivência profissional e pelas inquietações advindas das múltiplas reflexões críticas como membro atuante no PNAES na Universidade Federal Rural da Amazônia, no campus de Capanema, município do estado do Pará.Nessa direção, o objetivo geral foi analisar o PNAES como instrumento de inclusão social no contexto da “política da dor”. A pesquisa foi exploratória, com instrumentos teóricometodológicos,mobilizados a partir de análises bibliográficas e documentais, com levantamentos acerca do contexto histórico, político e socioeconômico e seus reflexos na construção das políticas sociais, em especial, na educação e na assistência estudantil. Assim,o método de interpretação, da realidade e da história da sociedade, usado como subsídios para o estudo da estrutura da educação no Brasil e da assistência estudantil,como reflexo de processos de intervenção para a inclusão social, foi o materialismo histórico-dialético. Como principais resultados, a pesquisa apontou a necessidade de uma reconfiguração da “arquitetura” do PNAS, acentuando a importância da democratização; a fragilidade deste Programa em estratégias que primem pela inclusão social real, a ausência de critérios de monitoramento para o cumprimento dos objetivos e a ausência de controle social e participação dos agentes envolvidos. Desta forma, conclui-se que o PNAES carece de mecanismos que lhe assegurem ser, de fato, um instrumento que contribua para a promoção da inclusão social.

  • JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO
  • A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABAETETUBA-PA

  • Data: 12/12/2019
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  • A presente investigação aborda a participação da sociedade civil na elaboração do Plano
    Municipal de Educação de Abaetetuba-PA. Discute as relações existentes entre Estado e
    sociedade civil nos diferentes contextos históricos e as aberturas para a participação social nos
    diversos momentos, ressaltando ainda os mecanismos de participação social utilizados durante
    o processo de construção do Plano Municipal de Educação do município de Abaetetuba. Traz
    como questão de pesquisa: como se deu a participação da sociedade civil na elaboração do
    Plano Municipal de Educação de Abaetetuba-PA? Constitui-se de uma pesquisa bibliográfica
    e documental, com análise de conteúdo e abordagem qualitativa, a fim de desvelar nuances do
    processo de participação social durante a construção do referido Plano. Para tal, analisa como
    elementos importantes: os documentos norteadores das CONAEs 2010 e 2014; a criação,
    regimento e as atas de reuniões do Fórum Municipal de Educação (FME) frente à elaboração
    do PME de Abaetetuba; a atuação do Conselho Municipal de Educação (CME) de Abaetetuba
    frente o processo de elaboração do PME; e a Lei nº 437/2015, que dispõe sobre o Plano
    Municipal de Educação. O objetivo geral é analisar como se deu a participação da sociedade
    civil na elaboração do Plano Municipal de Educação de Abaetetuba. Defende que a
    participação da sociedade civil nas decisões de Governo deve se tornar uma constante nas
    relações das políticas públicas, em especial, naquelas de caráter social, pois assim e abarcam
    as relações de pertencimento e comprometimento com a causa, necessárias para o
    fortalecimento do controle social. A análise dos documentos oficiais do município supracitado
    (atas, decretos e leis) permitiu identificar um campo de luta nos cânones educacionais, dentro
    de um recorte temporal de 2009 a 2015, que primou pelo reforço do Regime de Colaboração
    entre os entes federados, assim como por uma efetiva participação da sociedade civil
    organizada, que buscou ouvir e encaminhar as diversas demandas dos sujeitos sociais e locais
    diversos de pertencimento, alinhados às deliberações educacionais federais e estaduais, como
    forma de sistematizar um Sistema Municipal de Educação integrado ao Sistema Nacional de
    Educação. Por apresentam a trajetória de participação da sociedade na construção de uma área
    de tamanha importância à sociedade – a educação –, a partir de uma experiência de
    formulação de um Plano Municipal de Educação, em um município deslocado dos grandes
    centros urbanos, em uma zona rural da Amazônia paraense, entende-se que estudos como este
    podem subsidiar futuras e pertinentes modernizações na legislação educacional, pautando-se
    nos elementos e metas que se demonstrarem positivas e reformulando o que não alcançou o
    resultado esperado. Espera-se que o estudo encoraje novas pesquisas que se ocupem das lutas,
    do acompanhamento e dos resultados educacionais alcançados nos municípios e estados das
    diversas regiões brasileiras.

  • RAIMUNDO SOUSA
  • A GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ALTAMIRA – PA  NO CONTEXTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) - (2013-2018) 

  • Data: 11/12/2019
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  • Esta pesquisa tem como objeto de investigação a gestão educacional no contexto do Plano Municipal de Educação (PME) e Conselho Municipal de Educação (CME) no Município de Altamira/PA. A questão problema que a orienta é “Como se configurou a gestão pública educacional de Altamira no contexto do PME e do CME no período de 2013 a 2018?” Dessa forma, definiu-se como objetivo geral analisar a gestão educacional pública no município de Altamira-PA no contexto do PME e do CME, no período de 2013 a 2018. O referencial teórico-metodológico se assenta na abordagem crítico-dialética. Os dados da pesquisa são oriundos de pesquisa bibliográfico-documental e por meio de nove entrevistas semiestruturadas. A investigação revelou que o CME é instância importante para a promoção da participação da sociedade no debate acerca da gestão educacional, mas, que passou por momentos históricos de contradição, tensões e conflitos, desde sua fundação, em 1995, e também de resistência para a construção de uma gestão democrática. Entre 2017 e 2019, à medida que se desligou oficialmente do Sistema Estadual de Ensino (SEE), o CME passou a ter uma nova equipe diretiva, mas que ainda esbarra na não publicação de documentos importantes para o funcionamento do Conselho. A pesquisa também revelou o Fórum Municipal de Educação de Altamira (FOMEA) como importante instituição na organização e implementação das Conferências de Educação, contudo, suas atividades foram limitadas a esta função; a intensificação de seu trabalho ocorreu na época das Conferências, e agora está em inatividade. Sobre o PME, destaca-se a grande mobilização que foi realizada para a elaboração do PME, incluindo nesse processo o CME, o FOMEA, representações de outras entidades sociais, inclusive da SEMED. Revelou-se, conforme fala dos pesquisados, que houve profundas modificações, realizadas pela PMA, no texto original do PME. Nessa perspectiva, a democratização da gestão da educação em Altamira apresenta avanços e recuos. Não são poucas as dificuldades para se garantir a coletividade nas decisões, mas, também não se pode restringir ao reducionismo de que há um clima estático e de letargia incessante para a construção da democratização da gestão, até pela existência das forças de mobilização, como o CME, o FOMEA, o Sindicato, as representações de diferentes entidades, que revelam limitações históricas de luta, mas também possibilidades para a democratização da gestão, a exemplo das leis existentes, elaboração do PME e a realização de conferências de educação. 

  • MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS PEREIRA
  • O CONTROLE SOCIAL DO OBSERVATÓRIO SOCIAL DE ABAETETUBA/PA NA GESTÃO PÚBLICA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

  • Data: 10/12/2019
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  • As políticas públicas sociais e educacionais no Brasil, na década de 1990, foram o centro de muitas discussões. Entre os vários enfoques dados às políticas, chama a atenção a questão do controle social, bem como a constante expressão da qualidade da educação no discurso de segmentos da sociedade civil, como Conselhos, Fóruns, Movimentos pela Educação, Organizações da sociedade civil e até mesmo empresas e organizações do ramo do privado. Esta pesquisa tem como objeto de investigação o controle socialpor meio da atuação do Observatório Social de Abaetetuba/PA (OS Abaetetuba); o objetivo é investigar o controle social sobre a gestão pública da educação municipal por meio da análise do, organismo privado, pertencente à rede de Observatórios do Brasil (OSB). O referencial teórico-metodológico que serviu de base à análise e compreensão da dinâmica e processo que envolve o objeto em estudo é o materialismo histórico-dialético a partir da contribuição de teóricos marxistas que analisam o Estado, a sociedade e as políticas que se efetivam a partir dessa relação, com utilização de pesquisa bibliográfica, documental e de campo. A pesquisa aponta para o fato de que a gestão municipal assentada no horizonte da democratização, bandeira de luta de segmentos ligados à educação, serve como canal de desresponsabilização do executivo municipal, transferindo a responsabilidade pela definição e administração das políticas públicas para agentes exógenos, utilizando-se do discurso da autonomia e da democratização, otimizando-a a partir de metodologias salvadoras. As relações público-privadas ganham reforço para assumir a centralidade das políticas públicas a partir das sugestões exógenas como sinônimo de democratização, escamoteando a privatização e a mercantilização que tornou-se o âmago das políticas no Estado moderno, reduzindo o sentido da ação estatal sobre estas, esvaziando e/ou apagando suas construções históricas. O controle social efetivado, mesmo sob a perspectiva da cidadania liberal consubstanciada no Estado burguês moderno, não está sendo efetivado em pleno atendimento para o acompanhamento das políticas públicas educacionais propostas no âmbito do território analisado, de acordo com a perspectiva assumida por este estudo, nem pelos colegiados tampouco pelo OS Abaetetuba, que se limita à análise de gastos públicos. O Estado, nesse contexto, ao assumir a posição de elaborador da política educacional, veicula a ideologia de que cumpre seu papel, abrindo espaço para a investida da iniciativa privada e o OS Abaetetuba atua como protagonista na condução e fortalecimento do controle social pela via do privado, legitimando a ideia neoliberal de que os recursos destinados às políticas públicas educacionais são suficientes, fazendo-se necessário o combate à corrupção presente em sua execução. Por fim, o significado do controle social para o executivo e o OS Abaetetuba se resume na eficácia, eficiência e racionalidade imanentes da perspectiva gerencial de gestão, enquanto os segmentos da sociedade atribuem-lhe o sentido mais abrangente, incluindo o social, o político e o cultural.

  • JENNIFER SUSAN WEBB SANTOS
  • CARREIRA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO – EBTT: IMPACTOS DO RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS NA FORMAÇÃO E NO TRABALHO DOCENTE DA UFPA

  • Data: 28/11/2019
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  • O presente texto apresenta estudo cujo objeto é a carreira dos docentes federais do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), na Universidade Federal do Pará, centrado na análise das estruturações e reestruturações provenientes do processo de sua regulamentação implementados no decorrer das últimas décadas, com ênfase na instituição do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC). Teve por objetivo geral analisar os impactos da reestruturação da carreira a partir dos marcos regulatórios apresentados nas Leis nº 11.784/2008 e nº 12.772/2012 e suas regulamentações, especialmente por meio do RSC, no trabalho e na formação do Docente EBTT. Apresentou como hipótese de trabalho, que veio a ser confirmada, a noção de que os impactos da estruturação e reestruturação da carreira docente federal, especialmente a implantação do RSC, incidem no trabalho e na formação do docente, uma vez que a titulação por meio de pós-graduação será desestimulada e gradualmente substituída por processos avaliativos internos às instituições federais de ensino que concedem ao docente remuneração equivalente à retribuição por titulação de especialista, mestre e doutor, respectivamente RSC I, RSC II e RSC III. Utilizou-se como aporte teórico-metodológico o Materialismo Histórico Dialético, tendo como categorias gerais de análise a carreira, o trabalho e a formação docente. Foram realizados levantamento e análise de material bibliográfico e documental e pesquisa de campo, utilizando-se como instrumentos de coleta de dados o questionário e a entrevista semiestruturada com professores participantes do 37º Congresso do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) e com professores EBTT, da UFPA, lotados nas Escolas de Aplicação, de Música e de Teatro e Dança. Após essa etapa, foram selecionados 12 docentes da UFPA para realização de entrevistas semiestruturadas que possibilitaram aprofundar a coleta de informações junto aos sujeitos pesquisados, cujas manifestações foram estudadas com suporte da Análise do Discurso. Os resultados demonstram o amorfismo na carreira EBTT devido à incoerência quanto à
    valorização da docência, prevista na Constituição Federal, de 1988, e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, uma vez que a sua reestruturação tem como consequências um conjunto de circunstâncias no trabalho e na formação docentes, entre as quais, a precarização das condições e a intensificação do trabalho, além da autorresponsabilização dos docentes com esses processos. Ademais, constataram-se, na investigação, a ausência de políticas que formem e informem os docentes sobre os direitos e sua operacionalização para requerê-los; desmobilização da organização da categoria; contexto de individualismo e meritocracia no acesso à formação.

  • ANA LIDIA DA CONCEICAO RAMOS MARACAHIPE
  • CLUBE DE LEITURA E FORMAÇÃO DE LEITORES LITERÁRIOS: ENTRE MEDIAÇÕES E INTERAÇÕES NA EDUCAÇÃO ESCOLAR

  • Data: 30/09/2019
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  • Esta pesquisa tem como objeto de investigação as contribuições de um Clube de Leitura para o estímulo à leitura e a formação da identidade leitora em uma escola pública, localizada em um bairro da periferia da cidade de Belém do Pará. Por meio desse objeto, estipulou-se como objetivo analisar se as ações de leitura literária realizadas em uma turma de Ensino Médio, durante um ano, contribuíram para formação de leitores literários. Diante dessa perspectiva de pesquisa, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com a coordenação pedagógica da escola e com alunos, além de observação participante em sala de aula como forma de avaliar em que medida essas contribuições aconteceram. Para tanto, foram criadas categorias de análise para evidenciar se houve estímulo a leitura de textos literários ou de outros gêneros e se essas ações contribuíram de alguma de algum modo para formação da identidade leitora desses alunos. Do ponto de vista teórico, foram levados em consideração elementos da história como produção discursiva, presentes nos textos de Roger Chartier; as discussões da perspectiva enunciativa da linguagem, proposta por Mikhail Bakhtin, a estética da recepção, a teoria dos efeitos da leitura, a importância do ato da leitura e da formação do leitor, inserida nos escritos, respectivamente, de Hans Robert Jauss, Wolfgang Iser, de Vincent Jouve, de Michele Petit, de Paulo Freire, de Regina Zilberman, dentre outros, que nos possibilitaram aguçar este estudo em sentidos e significações. Tendo como base metodológica a Análise do Discurso, esta pesquisa obteve resultados que evidenciaram que os alunos passaram a ver o ato da leitura como essencial para construção da personalidade; para compreensão das questões sociais presentes na leitura do mundo; para o exercício da criatividade, da imaginação, da sensibilidade, para melhoria da interpretação de textos, da habilidade de escrita e para o exercício da cidadania.

  • ISALU CAVALCANTE MUNIZ MAULER
  • O MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO E A FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS 

  • Data: 24/09/2019
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  • Esta dissertação vincula-se à linha de pesquisa Formação de Professores, Trabalho Docente, Teorias e Práticas Educativas, que pertence ao Programa de Pós-graduação em Educação (PPGED), da Universidade Federal do Pará (UFPA) e ao Grupo de Estudo e Pesquisa de Políticas Educacionais, Formação e Trabalho Docente (GESTRADO).O tema desta pesquisa surgiu do interesse em analisar como os professores da Educação Básica que participaram dos MPEs/PROEB/UFPA no ano de 2018 perceberam essa formação advinda desses cursos stricto sensu. Esta investigação pretende trazer à luz a sistematização dopanorama da formação pósgraduada stricto sensu, bem como as razões e os estímulos queimpulsionaram a procura por tal formação. Tem como objetivos investigar quem são os professores que participam dos MPEs/PROEB/UFPA; identificar os motivos que levaram os professores a procurar esse tipo de formação; especificar como essa formação continuada tem contribuído na prática docente destes profissionais; caracterizar como ocorre o processo de formação continuada de professores stricto sensu no âmbito dos MPEs/PROEB/UFPA.Tal investigação está organizada a partir de uma Revisão de Literatura sobre os descritores “formação continuada de professores” e “mestrados profissionais em ensino”, que teve como intuito descobrir um panorama mais revelador da realidade sobre o que se produziu cientificamente nestes marcadores. Os artigos foram selecionados no sítio da Associação Nacional de PósGraduação e Pesquisa em Educação (ANPEd) e em periódicos nacionais na área de educação qualis A¹ e A² totalizando 20 artigos. A posteriori foi feito uma análise de conteúdo com artigos coletados, e os resultados indicaram a carência de mais pesquisas que busquem na prática de sala de aula o significado da formação stricto senso de professores e o papel dos mestrados profissionais nessa formação. O que a pesquisa revela é que a contribuição significativa desses cursos para os docentes da pesquisa é a relação mais aprofundada entre a teoria atrelada à prática docente, contribuindo com o surgimento de novos métodos que prometem renovar essa prática e que supram as lacunas existentes em sua formação inicial manifesta em seu labor cotidiano. 

  • LUANA CAROLINA DA SILVA GOMES
  • A EDUCAÇÃO FÍSICA COMO COMPONENTE CURRICULAR NO ENSINO MÉDIO INTEGRADO DO INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ CAMPUS BELÉM 

  • Data: 09/09/2019
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  • Considerando a especificidade do EMI no IFPA, que visa à articulação entre o ensino médio regular e o ensino técnico e situando a Educação Física (EF) nesse contexto, a presente pesquisa tem como objetivo analisar a componente curricular EF, na modalidade ensino médio integrado (EMI) no campo pedagógico do Instituto Federal do Pará (IFPA) campus Belém. Com base na pergunta científica: “Como o componente curricular EF vem se materializando no contexto do EMI no IFPA campus Belém?”, desenvolveu-se o processo investigativo tendo como parâmetro o materialismo histórico dialético. Em relação aos procedimentos metodológicos, a pesquisa tem caráter de análise documental – que inclui documentos institucionais do EMI e a proposta pedagógica da disciplina EF –, aplicou-se uma entrevista do tipo semiestruturada com cinco professores de EF. Constatou-se que os documentos acerca da EF estão fundamentados em uma perspectiva progressista de educação, contudo, evidenciou-se que existe dificuldade de articulação e compreensão e concretização dos princípios pedagógicos da formação integrada. Observou-se que a Reforma do EM aprofundou a desvalorização da EF na instituição. A análise da OTP dos professores possibilitou caracterizar uma tendência a concepção de EF que tem como objetivo uma cultura do corpo e apesar de aproximações com viés crítico, predomina o trato com o conhecimento de bases esportivistas e de uma educação corporal. Concluiu-se que o contexto pedagógico da EF no IFPA Campus Belém vem sendo bastante contraditório do ponto de vista da concepção de formação humana ensejada para EP, os documentos institucionais conjugados com a reforma do EM e a OTP dos professores apontam para fortalecimento da EF como uma atividade física e não como um componente curricular de valor científico cultural para a escola. 

  • KELLY KATIA DAMASCENO
  • A ESCOLA POR CICLOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT: “Expectativas de avanços em um espaço de contradições”

  • Data: 30/08/2019
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  • Por compreender que o fenômeno da educação apresenta múltiplas determinações que podem cumprir o papel de disfarçar a desigualdade presente na sociedade capitalista, as investigações são necessárias para, numa tentativa de analisar o fenômeno na totalidade, ir além da aparência que favorece a disparidade entre o ensino das distintas classes sociais, perpetuando-se a injustiça social, entende-se como relevante a temática Organização Escolar por Ciclos de Formação Humana no Estado de Mato Grosso. A questão central da investigação é: qual o grau de efetividade da organização por ciclos de formação humana no Estado de Mato Grosso? O objetivo geral é investigar o grau de efetividade da organização por ciclos na rede estadual de ensino do Estado de Mato Grosso. Os objetivos específicos são: Descrever as condições objetivas nas quais os professores realizam do trabalho pedagógico, considerando a infraestrutura, recursos humanos, formação de professores; Desvelar a representação que os professores têm sobre os ciclos em relação ao sistema seriado; Identificar a partir das representações dos professores as dificuldades quanto à organização escolar por ciclos. O estudo toma por base as representações dos professores que atuam no terceiro ciclo do ensino fundamental (7o, 8o e 9o anos) e outros profissionais participantes articuladores a esse ciclo do Ensino Fundamental. O referencial teórico-metodológico adotado foi a pedagogia histórico-crítica e sua filiação ao materialismo histórico dialético, expresso nos autores: Marx (1985, 2008, 2010), Vigotski (2000, 2003), Shiroma, Moraes e Evangelista (2011), Saviani (2013), Duarte (2010), Martins (2016), Freitas (1995, 2003), dentre outros. Para se chegar mais próximo à compreensão do fenômeno pesquisado, foram adotados os seguintes procedimentos metodológicos: 1) Consultas de fontes bibliográficas: livros, artigos,  legislação, cadernos, revistas, orientativos e demais documentos sobre a implantação e implementação da Escola Organizada por Ciclos no Estado de Mato Grosso; 2) Técnicas e instrumentos para a recolha de dados: Aplicação de questionário com perguntas fechadas e abertas e entrevista com roteiro semiestruturado. A representação dos participantes da investigação quanto à organização por ciclos é, no geral, de descontentamento e descredibilidade da proposta como mecanismo de melhoria à aprendizagem dos alunos. Em síntese, a implantação da organização por ciclos pode apresentar uma característica de mecanismo de recomposição da hegemonia (SAVIANI, 2008), ou seja, diante do descontentamento com educação pública ofertada à população, a hegemonia se utiliza de concepções que lutam pela superação de uma escola dualista (pobres e ricos) e, propondo estratégias teórico-metodológicas que “aparentemente” atenderia aos anseios da educação para os filhos dos trabalhadores.

  • ELIOMAR NASCIMENTO DA SILVA
  • A EXPANSÃO DOS CURSOS NA MODALIDADE À DISTÂNCIA E A FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES EM MATEMÁTICA DA UFPA: DEMOCRATIZAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL?

  • Data: 29/08/2019
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  • Este trabalho, intitulado “A Expansão da Educação á Distância e a formação inicial
    de professores em Matemática na UFPA: democratização com qualidade social?”
    norteou-se pela busca de compreender se, no contexto da política neoliberal, a expansão
    dos cursos de formação de professores na modalidade a Distancia na UFPA expressa um
    processo de democratização com qualidade social.
    Deste modo, tínhamos como objetivo geral investigar como se relaciona a
    democratização e a qualidade social à modalidade de Educação a Distância, tendo o curso
    de Licenciatura em Matemática EaD na UFPA como foco de análise. De forma específica,
    a pesquisa objetivava: 1. Analisar a concepção de EaD na expansão da Educação superior,
    em meio a reforma do Estado neoliberal; 2. Investigar a concepção de democratização e
    qualidade, em meio ao arcabouço legal, que a modalidade em tela expressa na educação
    superior, sobretudo, em cursos de formação de professores e 3. Identificar se na UFPA, o
    Curso de Licenciatura em Matemática apresenta características de um processo de
    democratização com qualidade social.
    A opção metodológica proposta delineou-se para um estudo de caso, de abordagem
    qualitativa. Como instrumentos de coleta de dados, foi realizada uma análise documental e
    bibliográfica, como forma de aprofundar os conhecimentos acerca do objeto pesquisado.
    A partir dos fundamentos teóricos que norteiam esta pesquisa e da análise dos dados,
    apresentamos como principais resultados: a) a EaD está em um amplo processo de
    crescimento no país, tanto na esfera pública quanto privada, porém, de forma mais intensa
    nesta última, demonstrando que estaria servindo de forma mais incisiva aos interesses
    “mercantilistas” preconizados pela política de reforma do aparelho do Estado e se
    constituindo como estratégia de avanço do sistema capitalista que transforma a educação
    de bem público social em um produto para o mercado comercial; b) por meio dessa
    modalidade de ensino o governo ajusta a formação do professor às demandas do sistema de
    capital e enfraquece a dimensão social e política da formação do indivíduo; c) no âmbito
    da UFPA, constata-se que, embora de forma tímida, também ocorreu a expansão da oferta
    nessa modalidade, porém, na contramão dessa expansão não houve garantia de
    permanência com êxito até a conclusão do curso de formação de professores em
    Matemática; d) a democratização da educação com qualidade social, no curso de
    Matemática na modalidade EaD, na UFPA, ainda não é uma realidade concreta e
    apresenta-se como um imenso desafio, haja vista o elevado índice de evasão.

  • RENAN SANTOS FURTADO
  • FORMAR PARA ENSINAR E PESQUISAR: PERSPECTIVAS PARA A RELAÇÃO ENTRE ENSINO E PESQUISA NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA

  • Data: 28/08/2019
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  • A presente pesquisa tem como objeto de estudo a relação entre o ensino e a pesquisa na formação de professores de Educação Física. Assim, tendo como suporte teórico conceitos de Theodor Adorno e de Paulo Freire, refletimos sobre a seguinte questão: quais as perspectivas que podemos apontar para uma imbricação formativa entre ensino e pesquisa na formação de professores de Educação Física? Desse modo, temos como objetivo geral: discutir as perspectivas para uma imbricação formativa entre ensino e pesquisa na formação de professores de Educação Física. Como objetivos específicos, pretendemos: 1) Compreender o modo como alguns documentos da Educação e da Educação Física abordam a pesquisa e o ensino. 2) Investigar do ponto de vista histórico a constituição do campo científico da Educação Física e a relação entre a pesquisa e o ensino na área. 3) Debater o significado da ação formativa e a função social do professor formador/pesquisador. 4) Apontar perspectivas para a formação para a pesquisa na área da Educação Física a partir das contribuições de Theodor Adorno e de Paulo Freire. Sobre os procedimentos metodológicos, a respeito do tipo de pesquisa, trata-se de um estudo teórico, que faz uso de uma bibliografia especializada relacionada ao objeto para o trato da questão, assim como, de documentos selecionados que caracterizam certo aporte empírico. Utilizamos a análise de conteúdo como técnica de análise dos dados. Concluímos que a semiformação tem adentrado na formação inicial de professores de Educação Física a partir de mecanismos históricos e contemporâneos, fato esse que atrasou a produção intelectual da área. Como caminhos para superar esse cenário da semiformação, apontamos a necessidade da formação do professor/pesquisador acontecer em diálogo com os aspectos políticos, ético/humanos, técnico/científicos e culturais da formação. Por fim, sinalizamos duas perspectivas que podemos considerar para o aprofundamento de uma formação para a pesquisa emancipadora na formação de professores de Educação Física, que são: reconhecer que a pesquisa requer acúmulo dos fundamentos teórico-metodológicos que possibilitam uma real investigação e interpretação dos fenômenos, e considerar que a formação para a pesquisa necessita formar sujeitos capazes de pensar e de produzir conceitos para além da aparência e das coerções ideológicas do mundo do capital.

  • REINALDO ANTONIO DO AMOR DIVINO DE SOUZA
  • MOVIMENTO ESTUDANTIL (ME) NA UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA (UNAMA) SER EDUCACIONAL S.A: DO AUGE AO DECLÍNIO

  • Data: 11/07/2019
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  • Este estudo tem como objeto de investigação o Movimento Estudantil da Universidade da Amazônia (UNAMA), representado pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE), entidade máxima de composição estudantil fundada em 1996. Suas ações se desenvolvem em uma universidade privada, adquirida pelo Grupo Ser Educacional em 2014, empresa com fins lucrativos de capital aberto. Mesmo nestas condições de atuação, sua práxis ultrapassa as pautas estudantis, alcança o conteúdo unitário da classe trabalhadora e reconhece que os conflitos na sociedade são oriundos das contradições entre as classes sociais. O objetivo geral do estudo conduziu-se em examinar as repercussões do processo de aquisição da UNAMA na atuação deste movimento estudantil. Trata-se de pesquisa documental, crítico descritivo, com emprego de entrevistas semiestruturadas a estudantes participantes desta entidade no período de 2006 a 2018. Constatou-se que esta empresa, pelo seu modus operandi, determinado por interesses de acionistas, e por intermédio da Governança Corporativa, influenciou nas orientações que repercutiram no declínio deste movimento estudantil. Ações como: eliminação do “repasse” (recurso destinado ao DCE pela Instituição); criação do Conselho dos Representantes de Turma (CRT); instauração da censura, vigilância e da cultura do medo; supressão da representação estudantil em Conselhos Superiores e órgãos colegiados; figura do reitor profissional; reconfiguração estrutural dos espaços físicos da universidade etc., comportaram-se, em conjunto, para o declínio organizativo e estrutural do DCE/UNAMA. Consideramos que empresas educacionais mercantis, negociadoras do ensino superior no mercado de capitais, como o Grupo Ser Educacional, recorrem a múltiplas medidas autoritárias e antidemocráticas, com intuito de sufocar qualquer organização estudantil crítica que questione suas ações financeiras. Contudo, mesmo com as dificuldades de construir novamente o DCE/UNAMA, identificamos que os estudantes conseguem ainda desenvolver suas ações por meio dos Centros Acadêmicos, um sinal de resistência que se expressa latente naquela Universidade.

  • ELIANNE BARRETO SABINO
  • INFÂNCIA POBRE E EDUCAÇÃO NO JUÍZO DE ÓRFÃO DO PARÁ (1870-1910): ACOLHER, PROTEGER, CUIDAR E EDUCAR “OS FILHOS DO ESTADO”

  • Data: 28/06/2019
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  •  O presente estudo de tese de doutorado tem a finalidade analisar a intervenção do Juízo de Órfão na educação, proteção e assistência à infância a partir da norma e disciplina da família no período de 1870 a 1910. Para tal pretendemos: a) analisar o Juízo de Órfão e a proteção à criança da família pobre; b) discutir a tutela como caminho para a ordem social da família no Pará; c) compreender o Direito e a Educação na sociedade paraense; d) identificar os sujeitos históricos nos autos de tutela; e) identificar às relações tutelares e suas complexidades nos processos de tutelas. Como se sabe, as ações do poder judiciário, pela instituição de Juízo de Órfão do Pará foram se modificando no sentido de criar mecanismos para controlar e organizar, até certo ponto, atender com eficiência a família e a criança da camada mais pobre da sociedade paraense no final do século XIX e início do século XX. Essa instituição zelava pelos direitos das crianças que se encontrassem em situação de desmantelamento familiar decorrentes de abandono moral e físico, maus tratos e incapacidade dos pais ou responsável. Para realizar este estudo, utilizamos a história social como fundamentação teórico-metodológica, com o propósito de refletir sobre alguns aspectos relacionados à instituição em tela e os sujeitos que tiveram suas vidas cruzadas e registradas nos autos judiciais de tutela. Assim conseguimos compreender as dinâmicas familiares nas quais as estruturas políticos-econômico-sociais acabaram por intervir por meio do Juízo de órfão do Pará. Utilizamos como a fonte documental os processos de tutela de órfãos no Pará, nos anos de 1870-1910, obtidos no Arquivo Público do Pará e Centro de Memória da Amazônia. Reunimos inicialmente 886 casos de tutela que foram encontrados na seção Vara de Família. Foram processos transitados e julgados pelos juízes de órfão que tinham o papel de acolher, proteger, cuidar e educar às crianças que se encontravam principalmente em situação de abandono, maus tratos, abuso sexual, trabalho etc. Entrelaçamos as análises dos casos de tutela com outros documentos que faziam parte do processo como, por exemplo, matérias de jornais, bilhetes, cartas entre outros. Os dados analisados indicam inicialmente que havia uma rede de relações que determinavam a tutela da criança pelo juiz de órfão. Muitas crianças pobres tiveram suas vidas entrecruzadas por relações que não eram parentais. Além disso, eram subjugadas a tutores que não estavam imbuídos de boas intenções e afeições quando tentavam tutelar uma criança.  Algumas vezes, as decisões tomadas pelo juízo de órfão, obtinham sucesso, por mais que o caso tenha sido solucionado de forma rápida, mas em outros nem tanto, visto que o caso voltava ou era denunciado o descaso do tutor para com a criança. Quando isto acontecia vinha à tona todas às fragilidades do sistema de tutela. É perceptível a preocupação dessa instituição em dar um lar para a criança órfã paraense, pois era uma forma de evitar que esses menores não se tornassem “viciados”, “delinquentes”, “vagabundos” etc. Por isso era necessário um adulto responsável para cuidar dos órfãos. Mesmo que de forma não legalizada, como os casos em que os menores já viviam em companhia dos seus tutores ou acolhedores.

  • GERSON DIAS OLIVO
  • A DIVERSIDADE SOCIOTERRITORIAL DA AMAZÔNIA PARAENSE E SUAS CONFIGURAÇÕES NOS CURRÍCULOS DOS CURSOS DE PEDAGOGIA PARFOR DA UFPA, UFOPA E UNIFESPA

  • Data: 26/06/2019
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  • Nesta dissertação, analisa-se as configurações da diversidade socioterritorial amazônica nos currículos de formação do curso de licenciatura em pedagogia do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR na formação proporcionada pelos instituições públicas federais de ensino superior com sede no Estado do Pará. O campo empírico compreende os egressos do curso da primeira licenciatura em Pedagogia ministrados entre 2010 e 2016. O problema de pesquisa foi assim enunciado: a diversidade socioterritorial da Amazônia paraense se constituiu numa problemática curricular nos currículos do curso de Pedagogia Parfor da UFPA, UFOPA e Unifesspa? Os objetivos específicos consistem em: compreender como a política educacional no contexto da reforma do Estado capitalista incide sobre os currículos dos cursos de formação de professores; reconhecer as configurações sociais, culturais e educacionais dos territórios onde o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica foi implementado, articulando suas diversidades com a problemática curricular; identificar como a formação para a diversidade socioterritorial está contida nos projetos pedagógicos curriculares dos cursos de Pedagogia Parfor da UFPA, UFOPA e UNIFESPA. Os eixos orientadores do referencial teórico são: A reforma do Estado brasileiro e a política de formação de professores da Educação Básica; Territórios, territorialidades e a problemática curricular da diversidade nos currículos dos cursos de formação de professores. A pesquisa constitui em uma abordagem qualitativa na modalidade de pesquisa documental e análise de conteúdo. O material de análise da pesquisa são os documentos das universidades que contém os projetos pedagógicos curriculares do curso de Pedagogia Parfor, aprovados pelos respectivos órgãos colegiados das instituições. Os resultados apontam que a diversidade socioterritorial se configuram de forma pontual nos currículos dos cursos de Pedagogia Parfor, o que não garante uma problematização da realidade amazônica em meio a sua imensa e complexa diversidade socioterritorial. Espera-se que este estudo sirva como referência no processo de construção ou reformulação dos projetos curriculares dos cursos de Pedagogia e que aconteçam de forma participativa e democrática, de modo que os sujeitos políticos que atuam nos diferentes territórios sejam ouvidos e suas particularidades e singularidades incluídas nos currículos de formação de professores da Educação Básica no território da Amazônia paraense.

  • MARIA DIVANETE SOUSA DA SILVA
  • PRÁTICAS EDUCATIVAS POPULARES NA LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO, NO TERRITÓRIO DA AMAZÔNIA TOCANTINA

  • Data: 25/06/2019
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  • Este estudo pauta o Curso de Licenciatura em Educação do Campo ofertado pela Universidade Federal do Pará, Campus de Cametá-PA, no território da Amazônia Tocantina. Nossas reflexões centram-se na análise da relação que o curso estabelece entre a formação dos educadores do campo e as práticas educativas populares por compreendê-las como processos educativos de formação humana que se realizam por meio das organizações, associações, movimentos sociais e sindicais na perspectiva da transformação social. O estudo se referencia no Materialismo Histórico Dialético para compreender o movimento que envolve a formação de educadores do campo no contexto das práticas educativas populares, potencializando a atuação dos educadores nos espaços populares na perspectiva da práxis transformadora. Ancoramo-nos ao conceito de práxis, da teoria marxista e da concepção freireana, por entender que ambas implicam em intervenção humana sobre a realidade na perspectiva de transformá-la. O empreendimento teórico baseou-se nas categorias conceituais: Formação de Educadores do Campo, Educação do Campo, Território e Prática Educativa Popular. O estudo desenvolveu-se a partir de análise bibliográfica e documental e pesquisa de campo. Utilizamos o questionário para o levantamento dos dados, com questões abertas e fechadas, observação participante e entrevista semiestruturada. As informações coletadas nos permitiram a construção de três eixos de análises, os quais buscaram identificar as contribuições da LEDOC na construção e afirmações de práticas educativas populares, na formação dos educadores do campo, são eles: 1) A Amazônia Tocantina como território de conflitos, resistência e de atuação do educador do campo; 2) A LEDOC como demanda dos Movimentos Sociais do Campo da Amazônia Tocantina, o ingresso da turma 2014 e a reconfiguração do Projeto Pedagógico do Curso; 3) A materialidade da formação na LEDOC: desafios, tensões, limites e possibilidades. Os resultados revelaram que o Curso de Licenciatura e Educação do Campo contribui com a afirmação de práticas educativas populares, especialmente com a definição dos eixos formativos que estruturam o currículo, ao incluir em seus componentes curriculares: Estudos de Práticas Educativas Populares e Estágio em Organizações Populares, os quais, por meio de tensões, limitações e possibilidades potencializam a atuação dos educadores do campo nos espaços das organizações e movimentos sociais existentes no território da Amazônia Tocantina.

  • ROBSON DOS SANTOS BASTOS
  • A EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA GLOBAL DA UNESCO E SEUS NEXOS COM A FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO PARÁ

  • Data: 24/06/2019
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  • Este estudo se insere no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Pará (UFPA), na Linha de Formação de Professores: Trabalho Docente, Teorias e Práticas Educativas. Nesta pesquisa, tivemos como objetivo geral analisar os possíveis nexos entre a Educação para a Cidadania Global, formatada pela Unesco, e a proposta de formação que está constituída nos Projetos Político-Pedagógicos dos Cursos de Educação Física das universidades públicas do estado do Pará. É um estudo documental, inspirado na tradição marxiana como método de análise e como teoria do conhecimento. Como categorias empíricas, utilizamos Cidadania e Educação para a Cidadania Global, como campo empírico Formação de Professores e Educação Física. Dessa maneira, nesta pesquisa, examinamos a constituição do conceito de cidadania global, desde sua concepção no liberalismo clássico, passando pela sua ressignificação no Estado de Bem-estar Social, até sua constituição pelo neoliberalismo, quando se desenvolve, baseado na lógica da globalização da economia capitalista. No estudo também revelamos os pressupostos adotados pela Unesco que subsidiam a Educação para a Cidadania Global, bem como suas estratégias para auxiliar formuladores de políticas, professores e instituições no desenvolvimento dessa proposta na educação e na formação de professores. Desta feita, identificamos os nexos instituídos entre as recomendações da Unesco para a formação de professores com base na ECG e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação do Graduado em Educação Física e os Projetos Político-Pedagógicos do Curso de Educação Física da Universidade do Estado do Pará (CEDF/UEPA) e da Faculdade de Educação Física da Universidade Federal do Pará (FEF/UFPA). O resultado da pesquisa nos permitiu concluir que, dentre os documentos investigados, o PPC que orienta o ensino na Faculdade de Educação Física da Universidade Federal do Pará (UFPA) é o que apresenta nexos significativos com as recomendações da Unesco para o desenvolvimento da Educação para a Cidadania Global; já o PPP do Curso de Educação Física da Universidade do Estado do Pará (UEPA) se apresenta na ‘contramão’ de uma proposta neoliberal de educação com vista a um projeto mais amplo de formação humana e formação profissional.

  • HELENA DO SOCORRO ALVES QUADROS
  • A Epistemologia da Educação Museal na Amazônia Paraense: um estudo sobre o Programa O Museu Goeldi de Portas Abertas.

     

     

  • Data: 03/06/2019
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  • A Tese de Doutorado A Epistemologia da Educação Museal na Amazônia Paraense: um estudo sobre o Museu Goeldi de Portas Abertas faz parte da linha de pesquisa Educação, Cultura e Sociedade do Programa de Pós-Graduação em Educação – PPGED, do Instituto de Ciências da Educação - ICED da Universidade Federal do Pará – UFPa. O objeto de estudo é o Programa Institucional O Museu Goeldi de Portas Abertas, gerenciado pelo Serviço de Educação do Museu Goeldi, que vem historicamente constituindo-se em um elo entre a Comunidade Científica e a Sociedade. A problemática desta tese vem da seguinte questão: até que ponto o Programa Institucional O Museu Goeldi de Portas Abertas proporciona um ambiente pedagógico de socialização do conhecimento científico por meio de vários empreendimentos da ciência formal (áreas científicas), desenvolvidos no MPEG de forma a contribuir para a construção do campo epistemológico da Educação Museal? O objetivo geral da Tese é analisar, para explicitar, as questões ligadas à cultura científica que perpassam o programa Museu Goeldi de Portas Abertas, no sentido da composição do campo da Epistemologia da Educação Museal. A trilha seguida pela pesquisa baseia-se na abordagem qualitativa da Educação, com procedimentos de coleta de dados a partir das referências da pesquisa bibliográfica, da pesquisa documental e do levantamento de campo. A investigação ocorreu em duas fases: na primeira, foram aplicados em 2016 questionários e os sujeitos pesquisados foram os mediadores do Programa: pesquisadores, tecnologistas, educadores e estagiários do Museu Goeldi; os professores e estudantes das redes públicas e particulares da cidade de Belém e conselheiros do Programa Ponto de Memória do bairro da Terra Firme. Na segunda fase foram realizadas entrevistas semiestruturadas com três sujeitos selecionados, devido às suas atuações no Programa: uma pesquisadora do Museu Goeldi; uma representante dos monitores/mediadores e; uma representante da comunidade do bairro da Terra Firme. O texto foi distribuído em cinco capítulos, abordando os temas principais do objeto de estudo. A análise dos resultados obtidos nesta investigação confirma a tese de que o Museu Goeldi de Portas Abertas contribui efetivamente para a composição do campo Epistemológico da Educação Museal na Amazônia Paraense.

  • CARMECI DOS REIS VIANA
  • DISCURSOS SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA NAS NOTÍCIAS DO JORNAL “FOLHA DO NORTE” EM BELÉM DO PARÁ: PERSPECTIVA DE EDUCAÇÃO NO INÍCIO DO SÉCULO XX

  • Data: 31/05/2019
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  • Envolvida com as Temáticas Infância, Violência e Educação busco nesta Dissertação de
    Mestrado investigar a violência contra a criança, por meio dos discursos presentes em
    matérias do Jornal Folha do Norte no início do século XX em Belém do Pará. À vista
    disso, aponta-se como questão norteadora do estudo: “Que discursos/práticas de violência
    contra a criança são apresentados nas matérias do Jornal Folha do Norte no início do
    século XX em Belém do Pará?” Na intenção de promover o debate sobre tema tão
    relevante para a compreensão da construção do sujeito criança e suas infâncias em Belém,
    trouxemos como objetivo geral: Analisar as situações de violência contra a criança em
    Belém do Pará no início do século XX e sua relação com o contexto social, educativo e
    cultural do período investigado. Quanto aos objetivos específicos temos: (1) Identificar a
    tipologia de violências contra a criança que eram registradas mais frequentemente nas
    notícias do Jornal; (2) Desvelar os discursos que estão relacionados à violência e à
    educação da infância nas fontes investigadas; (3) Elucidar de que maneira a cultura da
    violência perpetrada contra a criança incidia sobre idades, gênero, e nível
    socioeconômico; (4) Compreender que discursos sobre a violência contra a criança e a
    educação da infância se relacionavam ao contexto social, político e econômico, cultural
    e educacional da época. Trata-se de pesquisa documental tendo o corpus constituído por
    matérias específicas do fenômeno da violência contra a criança no Jornal Folha do Norte,
    na primeira década do século XX. O referencial teórico utilizado como aporte para a
    análise dos dados coletados está baseado nas teorizações de Mikhail Bakhtin sobre o
    discurso. A partir desta empreitada, percebemos que os jornais da época construíram em
    meio à sua tessitura jornalística um discurso sobre a criança e/ou sobre violência e sua
    relação com a criança. E que esses sentidos são representativos do ideal nacionalista,
    higienista e de progresso que se defendiam à época.

  • LARINA GABRIELA LIMA DOS REIS
  • A Formação Continuada dos Professores dos Anos Iniciais da Escola Bosque: limites e possibilidades

  • Data: 29/05/2019
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  • A formação de professores no Brasil vem assumindo o protagonismo nas políticas educacionais. As mudanças produtivas mundiais transformaram os processos de escolarização e, a partir desta perspectiva, transformações no trabalho, na carreira e na valorização docente tornaram-se importantes para a reconfiguração da condição do profissional da Educação Básica, influenciando nos investimentos em políticas públicas direcionados à formação continuada, como é o caso do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), criado pelo Ministério da Educação em 2012, ofertado para os anos iniciais do Ensino Fundamental, com foco na alfabetização de crianças até os 08 anos de idade. O estudo teve o objetivo de analisar as políticas de formação docente, concepções pedagógicas e metodológicas e o sistema de avaliação que orientam o PNAIC, destacando a sua contribuição na prática dos docentes da Escola Bosque Eidorfe Moreira, que foi criada para ser um Centro de Referência em Educação Ambiental, cuja proposta pedagógica difere dos objetivos do programa. A pesquisa teve caráter qualitativo e realizou-se a partir da exploração e análise de documentos oficiais sobre o Programa, com o suporte de materiais elaborados por Universidades parceiras, levantamento bibliográfico sobre a formação continuada, o trabalho e a responsabilização docente. Houve a realização da pesquisa de campo no locus do estudo, onde foram feitas entrevistas com os professores que atuam nessa etapa da escolarização, a fim de verificar as possíveis implicações desse Programa na prática pedagógica docente. A análise dos dados considerou que os discursos envolvem crenças, valores, aspectos geográficos e históricos em que os docentes estão inseridos, a forma de atuar e agir sobre o outro, ocorrendo através de enunciados concretos. Os resultados apontam para a necessidade de uma maior articulação entre os entes federativos e as instituições formadoras, com vista à adoção de programa de formação continuada condizente com as especificidades educacionais regionais e articulado com cada contexto e esfera governamental, que possibilite manter as singularidades, a autonomia e as necessidades dos professores e alunos, para que a definição dos parâmetros de formação não ocorra somente em nível nacional. Concluiu-se que o PNAIC se caracteriza como uma política educacional que visa profissionalizar o professor, oferecendo uma formação técnica balizada pela lógica neoliberal, a partir da padronização do trabalho pedagógico e materiais, incluindo as avaliações em larga escala como uma forma de regulação. Contudo, se faz necessário uma formação docente pautada na realidade escolar, contexto e necessidades dos professores, devendo ser considerada a cultura local, particularidades regionais e demandas da comunidade escolar.

  • MARIA DA CONCEICAO ROSA CABRAL
  • A permanência de docentes de universidade pública no trabalho após o direito à aposentadoria: um estudo no Brasil e em Portugal

  • Data: 27/05/2019
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  • O estudo analisa os motivos da permanência e as condições de trabalho de docentes do ensino superior que se mantêm em atividade laboral após lograr o direito à aposentadoria, vinculados a duas instituições de ensino: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade de Lisboa (ULisboa). Com relação aos objetivos, o estudo relaciona as reformas na legislação previdenciária e a postergação da aposentadoria do docente do magistério superior público no Brasil; identifica os motivos da permanência em atividade laboral; investiga as condições de trabalho, na fase final da carreira, em relação à intensificação do trabalho. Para alcançar os objetivos propostos, o caminho metodológico que se inscreve em uma abordagem qualitativa,adotou quatro procedimentos: i) incursão na produção bibliográfica brasileira e portuguesa, com síntese descritiva de pesquisas realizadas sobre o tema “trabalho docente na educação superior e aposentadoria”; ii) incursão nos documentos que sintetizam a legislação previdenciária afeita à aposentadoria do docente da educação superior, no Brasil e em Portugal; iii) pesquisa empírica, com entrevistas a docentes da UFPA e da ULisboa; iv) levantamento de dados secundários sobre processos de aposentadoria. Os resultados do estudo evidenciam relações entre as regras da previdência social e a permanência de docentes da educação superior, no Brasil, uma vez queas reformas da previdência sentenciaram ao servidor público o prolongamento do tempo de permanência no trabalho e o adiamento da aposentadoria. Quanto à permanência, o estudo aponta que o reconhecimento do trabalho; vitalidade e saúde; gosto e satisfação; e identificação e pertencimento destacaram-se dentre os motivos. As aposentadas justificam a permanência, também, por usufruírem de mais tempo livre e liberdade no fazer acadêmico. Os temas vitalidade e saúde; gosto e satisfação; participação, contribuição e cooperação; e incentivo financeiro foram identificados como motivos comuns para a permanência dos docentes nas duas universidades. Quanto às condições de trabalho, o estudo mostrou que docentes das duas instituições, na fase final da carreira, vivem as transformações no mundo do trabalho, sofrem as influências das reconfigurações outorgadas ao trabalho pelos novos modos de organização do processo produtivo, e assim experimentam condições intensificadas de trabalho. Da triangulação das narrativas, dos documentos legais e da revisão da literatura, o estudo conclui que os motivos para a permanência de docentes da educação superior no trabalho resultam de uma conjugação de elementos, e que o trabalho é tão central na vida dessas pessoas que, mesmo em condições intensificadas, alguns pretendem permanecer até a compulsória e poucos avaliam a possibilidade de construir outros sentidos para a vida fora do mundo do trabalho.

  • UISLLEI UILLEM COSTA RODRIGUES
  • O QUE VOCÊ VEIO FAZER NA SALA DE AULA?
    INTELECTUAIS INDÍGENAS BRASILEIROS E A EDUCAÇÃO

  • Data: 20/05/2019
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  • O objeto de pesquisa desta dissertação é a intelectualidade indígena e sua produção acadêmica
    em Programas de Pós-graduação. O acesso à educação escolar aos povos autóctones, em todos
    os níveis, não é um fenômeno recente, muito embora na atualidade se tenha delineado novos
    contextos e percursos. O objetivo geral definido é: analisar o pensamento do intelectual
    indígena brasileiro sobre educação, manifesto em teses defendidas em programas de pósgraduação,
    para compreender seu sentido político. Consoante ao objetivo principal, delineamos
    os objetivos específicos: 1) Realizar revisão bibliográfica de estudos sobre este intelectual; 2)
    Analisar o conceito de intelectual indígena; 3) Debater a relação escolarização e
    intelectualidade desse sujeito; 4) Fazer um levantamento de nomes de intelectuais indígenas
    brasileiros; 5) Verificar, da relação de intelectuais indígenas brasileiros, os que trataram, em
    teses e dissertações, da questão da educação; 6) Analisar o pensamento desse sujeito intelectual
    sobre educação em teses e dissertações; 7) Verificar, a partir da materialização do pensamento
    intelectual indígena brasileiro sobre educação, seu sentido político. Metodologicamente,
    desenvolve-se a pesquisa sob a inspiração da análise de conteúdo. As questões levantadas são:
    1) Quem são os intelectuais indígenas brasileiros? 2) Quais as contribuições da escolarização
    para a construção da intelectualidade indígena? 3) Como se apresenta o pensamento produzido
    pelo intelectual indígena? 4) Como a temática “Educação” e o fenômeno educativo se
    materializam no pensamento intelectual indígena? A hipótese inicialmente levantada é de que
    o pensamento produzido por intelectuais indígenas, em suas teses e dissertações, apresenta uma
    visão crítica da educação escolar indígena. A ideia inicial que levantamos era de que os
    intelectuais indígenas produziram (e ainda produzem) um pensamento que reflete, sobretudo, a
    identidade étnica de seu grupo indígena de pertencimento. Assim, a materialização do
    pensamento indígena se apresentaria marcada, dentre outras coisas, por um traço étnico
    profundo. Os resultados demonstram que os intelectuais indígenas realmente apresentam uma
    interpretação crítica da educação escolar indígena, ainda que os saberes étnicos não se
    manifestem tão explicitamente. Ficou demonstrado que o acesso à escolarização incidiu em
    profundas repercussões no contexto das populações indígenas do país, entre elas a emergência
    de um grupo indígena escolarizado/educado que tem proposto debates a partir de um lugar de
    fala de pertencimento. As produções dos intelectuais indígenas convergem para pontos em
    comum. Destacam estas pesquisas, fundamentalmente, que a educação indígena no Brasil não
    pode prescindir da educação da tradição indígena e que a memória ancestral dos povos
    indígenas precisa permear o seu processo escolar educativo para que se supere uma postura
    colonial que a educação escolar quase sempre tenta lhes impor à revelia das afirmações
    identitárias defendidas nos últimos 30 anos, após a promulgação da Constituição Federal de
    1988.

  • ANTONIA SUELI SOUSA
  • Carreira e Remuneração do Magistério público do município de Itaituba-Pará, a partir
    da Política de Fundos e do PSPN: disputas, avanços e recuos

  • Data: 30/04/2019
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  • O estudo analisa a Carreira e a Remuneração dos professores da rede municipal de ensino do
    município de Itaituba-PA, a partir da política de fundos Fundef, Fundeb e PSPN na perspectiva
    de compreender as disputas, avanços e recuos dos processos históricos de constituição dos
    planos de carreira do magistério público local e as repercussões dessas políticas nacionais em
    âmbito local. Como metodologia privilegiou-se o estudo documental e entrevistas
    semiestruturadas. As principais fontes documentais utilizadas foram legislações municipais que
    tratam da carreira e da remuneração docente: Lei Municipal nº 1.578/1998, Lei Municipal nº
    1.833/2006 e a Lei Municipal nº 2.485/2012. A análise foi precedida da comparação entre os
    seguintes indicadores: 1) forma de ingresso; 2) estrutura dos cargos e amplitude na carreira, 3)
    formas e critérios de movimentação na carreira; 4) composição da jornada, 5) incentivo à
    qualificação profissional e 6) composição da remuneração. O estudo demonstrou que a política
    de fundos e o PSPN tiveram muita influência no formato de carreira e de remuneração docente
    no município de Itaituba. Embora haja diretrizes nacionais, as implicações financeiras e os
    embates políticos locais entre o poder público local e a organização dos professores são
    questões relevantes na definição da carreira e remuneração de professores de Itaituba-Pa. A
    legislação municipal apresenta interlocução com as políticas de fundos e do PSPN e alguns
    avanços como a regulamentação da carreira e da remuneração, a gratificação para professor em
    formação inicial, a inclusão de tempo na jornada do professor para planejamento, licença para
    cursar mestrado e doutorado, dentre outros. No entanto, apresenta também alguns recuos, como
    a incorporação de elementos que compõem a remuneração ao vencimento para fazer face ao
    valor do PSPN. A limitação de vagas para a progressão na carreira e a supremacia dos critérios
    de desempenho são elementos que podem impedir a progressão para todos que fazem jus a esse
    direito.

  • ANA MARIA RAIOL DA COSTA
  • A EXPERIÊNCIA EDUCATIVA DA CASA FAMILIAR RURAL DE GURUPÁ/PA

  • Data: 23/04/2019
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  • A pesquisa ―A experiência Educativa da Casa Familiar Rural (CFR) de Gurupá/PA, objetiva
    analisar a experiência dessa CFR assinalando potencialidades e limites em seu projeto educativo
    na perspectiva da formação humana integral, mediada pela Pedagogia da Alternância. A questão
    central é desvelar se a experiência educativa da CFR de Gurupá mediada pela Pedagogia da
    Alternância pode ser configurada como uma experiência de Ensino Integrado na Educação do
    Campo? Quais as contradições dessa experiência na perspectiva da formação humana integral?
    Lançamos a hipótese que a experiência educativa dos trabalhadores do Campo na CFR de
    Gurupá, pautada na Pedagogia da Alternância, possibilita integrar a escola, a família e a
    comunidade do educando. À priori, é uma experiência histórica e de consciência social que
    concebe a prática social como um espaço de aprendizagem, primordial para o projeto, onde ela é
    ponto de partida e de chegada do processo formativo, sendo um processo que se mostra
    diferenciado da prática hegemônica, tradicional de ensino. O referencial teórico-metodológico
    da perspectiva histórico-dialética baliza esse estudo, a partir da pesquisa de campo com
    aplicação de entrevista semiestruturada e levantamento documental. A revisão da literatura é
    uma constante no estudo. Os resultados, em certa medida, corroboram com a hipótese de
    pesquisa, uma vez que a experiência educativa da CFR de Gurupá é pautada na educação do
    homem do campo na perspectiva da formação humana integral. Uma experiência norteada pelos
    pilares formativos, constituídos por finalidades e meios ancorados na metodologia da Pedagogia
    da Alternância. A PA é exeperenciada na Casa, mediada pelos instrumentos didáticos
    pedagógicos, os quais permitem ao alternante a realização de seu processo formativo,
    considerando o tempo escola e o tempo comunidade, numa conexão entre a escola, a família e a
    comunidade. Esse percurso educativo pautado nas práxis torna a experiência da CFR singular.
    Trata-se de uma experiência educativa no contexto do capital, o que limita a possibilidade de ser
    um processo educativo inovador. Entretanto, não podemos negar que a experiência educativa da
    CFR de Gurupá/PA guarda possibilidades de proporcionar a formação do homem do campo
    "no", "pelo" e "para" o trabalho.

  • MARLUCY DO SOCORRO ARAGÃO DE SOUSA
  • O MOBILIÁRIO ESCOLAR NA INSTRUÇÃO PÚBLICA PRIMÁRIA DO PARÁ NA PRIMEIRA REPÚBLICA: ENTRE AS “VITRINES DO PROGRESSO” E O “ESTADO DE RUÍNAS”

  • Data: 12/04/2019
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  • O projeto de emancipação educacional republicano, impulsionou a necessidade de embelezar e equipar as instituições de ensino com os mais modernos e inovadores objetos de ensino, pois o estado do Pará apresentava um momento que faz uma dialética da modernidade com a política e economia, perpassando pelos projetos de educação materializados pelo triunfo modernista, simbolizados pela chamada Belle Époque. O presente estudo, teve como foco investigativo a materialidade da instrução primária no Pará entre 1889 e 1930, mais especificamente o mobiliário escolar. Objetivou-se compreender as práticas culturais e as representações constituídas no processo de circulação e aquisição do mobiliário escolar na escola primária do Pará e suas influências nos dispositivos legais. Mais especificamente, identificar o desenho material da escola concebido para organização do cotidiano da instrução primária no Pará; verificar a proveniência e aquisição do mobiliário escolar; destacar o processo de fabricação e comercialização da mobília para a Instrução primária paraense. Metodologicamente, a pesquisa foi realizada a partir do levantamento de fontes no Arquivo Público do Estado do Pará, Biblioteca Pública Arthur Viana. Utilizou-se como fontes: Mensagens e Relatórios dos governos, Ofícios, Álbuns de governos, Decretos e Regulamentos e Catálogos das Exposições Universais, entre outras fontes que apresentam vestígios da mobília escolar e como foram inseridos no cotidiano escolar. Do ponto de vista teórico metodológico, este estudo fundamentase nas análises da História cultural e da Cultura Material Escolar, utilizadas aqui para compreensão da história na instrução primária paraense e dos indícios encontrados na materialidade, assim como entendimentos dos discursos e das práticas culturais no interior da escola. Tal procedimento mostrou que, embora o Estado tentasse satisfazer os anseios da política modernizante, regulamentando o uso de materiais escolares adequados para o ensino primário, exigindo e ordenando de professores e diretores das escolas, o cumprimento das leis que regiam o ensino público primário no estado, as condições materiais de espaço e objetos não satisfaziam as necessidades para o funcionamento das casas de ensino. Como resultado, constatou-se que os enunciados discursivos dos documentos analisados apontaram que algumas instituições foram equipadas com o que havia de mais moderno para dar visibilidade ao Estado como a “vitrine do progresso”. Em contraponto a este cenário de visual elegante, os relatos de diretores e professores das casas/escolas e grupos escolares do interior, denúnciam o “estado de ruínas” das mobílias e demais objetos. O descontentamento dos sujeitos, via relatórios da instrução pública, jornais de grande circulação e documentos oficiais, denunciava a falta de atendimento às solicitações de materiais ou até mesmo o reparo de objetos, mais especificamente da mobília escolar, para que o funcionamento das instituições pudesse atender as exigências previstas nos dispositivos legais. Espera-se com este estudo, contribuir para dar visibilidade à cultura material escolar, sobretudo o mobiliário escolar presente na História da Educação no Pará, possibilitando, a um só tempo, avançar nas teorizações sobre a temática, bem como realizar uma releitura dos documentos que tratam da instrução primária no Pará. 

  • ROGERIO ANDRADE MACIEL
  • CULTURA MATERIAL ESCOLAR E AS REPRESENTAÇÕES DE EDUCAÇÃO NO
    SISTEMA RADIOFÔNICO PARA OS CABOCLOS “INGÊNUOS” NA PRELAZIA
    DO GUAMÁ (1957-1980)

  • Data: 05/04/2019
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  • O presente estudo, associado à linha de pesquisa “Educação, Cultura e Sociedade”, teve como
    marco de investigação a cultura material escolar e as representações de educação no sistema
    radiofônico para os caboclos “ingênuos” na Prelazia do Guamá (1957-1980). Os objetivos
    específicos são: reconstituir a história da radiodifusão e a relação estabelecida com os sistemas
    educativos radiofônicos no Brasil; mapear os objetos de comunicação e escolares utilizados no
    Sistema Educativo Radiofônico de Bragança e suas escolas radiofônicas, enquanto, elementos
    da cultura material escolar neste sistema de ensino e apontar como a produção, circulação, uso
    e apropriações destes objetos construíram os sentidos da educomunicação e os sentidos da
    recepção auditiva no interior deste Sistema e Escolas Radiofônicas do SERB. A tessitura
    metodológica é constituída pela abordagem da Nova História Cultural que se estabelece como
    campo teórico e metodológico das representações sobre os objetos de comunicação e escolares.
    Na pesquisa documental no Centro de documentação professor Casemiro dos Reis Filho
    (CEDIC/ PUC/ SP), identificamos os dispositivos legais de orientação sobre o Movimento de
    Educação de Base e o papel dos sujeitos escolares. Já nos livros Tombo da Cúria da Diocese de
    Bragança: os ofícios, os relatórios, as atas, os manuscritos sobre o entendimento de normas,
    finalidades, produção, circulação, apropriação dos objetos e as representações de educação. As
    figuras na Cúria e no Memorial de D. Eliseu possibilitaram as análises sobre a cultura escolar
    e as classificações dos materiais escolares no cerne dessa instituição. Os documentos foram
    analisados pelos elementos indissociáveis das representações encarnados em Chartier (1990):
    o Objeto na sua Materialidade (forma, frequência, estrutura e dispositivo); a História das
    Práticas nas suas Diferenças e a História das Configurações dos Dispositivos nas suas Variações
    Históricas com a problematização da realidade em Freire (1987) que possibilitaram a criação
    das teias de representações sobre os objetos e operacionalizar a análise dos objetos de
    comunicação e escolares no Sistema Educativo Radiofônico de Bragança (SERB) e de suas
    escolas radiofônicas na Prelazia do Guamá. Constatamos que a produção da cultura material
    escolar no SERB é constituída pelo Comitê Central do SERB, onde as relações dos espaços
    escolares e a Rádio Educadora, das duas casas dos Transmissores, do Escritório Central e do
    Centro de Treinamento dos Líderes produziram as categorias de classificações dos objetos de
    comunicação e escolar – o Microfone; o Gravador; a Fita Magnética; as antenas de
    transmissores e os Transmissores, constituidores dos sentidos da Educomunicação. Nas
    escolas radiofônicas da Prelazia do Guamá, os espaços escolares, cedidos pelas escolas
    municipais, estaduais e construídos em barracões de palhas, constituiu as categorias de
    classificações de objetos culturais entre seus sujeitos escolares no interior das salas de aula:
    objetos de escrita (giz e lápis com borracha); objetos de suporte de escrita (quadro negro; cartaz;
    cadernos e folhas de papel sem pauta); os objetos de mobílias (mesas de madeiras toscas e
    bancos retangulares de madeiras); objetos de leitura (pequenos textos e relatórios); objetos de
    iluminação (lamparinas de pressão e lampiões aladins); as indumentárias dos caboclos mulheres
    e homens (roupas de chita artesanal e algodão); os objetos de proteção das escolas radiofônicas
    (palhas de Inajás e Babaçu); objetos de suporte para instalação do rádio (as antenas, as castanhas
    e fios de cobre); e o objeto de comunicação e ensino (intitulado como receptor cativo da Philips
    – o rádio educativo). Estes foram constituidores dos sentidos da recepção auditiva e têm suas
    especificidades nos referidos espaços escolares. Concluímos que o Sistema Educativo
    Radiofônico de Bragança foi implantado pelos Padres da Prelazia do Guamá com a finalidade
    de alfabetizar escolarizar os jovens e adultos pela representação evangelizadora pela Doutrina
    Filosófica dos Barnabitas no âmbito da Promoção Humana e Social. No entanto, essa
    representação é restringida pela representação crítica-emancipatória, de 1962 a 1969, quando
    os sujeitos escolares do Movimento de Educação de Base passam a coordenar esse sistema de
    10
    ensino e, desse modo, são criadas diversas estratégias e táticas subversivas para se perpetuar
    uma representação desse tipo de educação aos caboclos da prelazia do Guamá, antes e durante
    o contexto da ditadura militar na Amazônia Paraense. Nesse sentido, a cultura material escolar
    no Sistema Educativo Radiofônico de Bragança e os sentidos da educomunicação e os da
    recepção auditiva são interdependentes e têm a mesma finalidade: alfabetizar e escolarizar os
    caboclos da Amazônia a partir dos objetos de comunicação e escolares.

  • ANDREA PEREIRA SILVEIRA
  • REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS SOBRE O ENSINO DE LIBRAS

  • Data: 14/03/2019
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  • Trata-se de um estudo que enlaça as Representações Sociais (RS), teoria que advém do campo da Psicologia Social, ao Ensino de Libras no âmbito das licenciaturas no Ensino Superior. Nesse viés, propomos o seguinte problema de investigação: como são construídas as representações sociais de professores acerca do ensino de Libras no ensino superior e a reverberação destas em suas práticas pedagógicas? A partir desta questão fulcral, buscamos como objetivo geral analisar as representações sociais de professores acerca do ensino de Libras e a reverberação destas em suas práticas pedagógicas. E de modo específico, almejamos: a) caracterizar o perfil dos professores de Libras com ênfase na trajetória de formação acadêmica; b) identificar as imagens e os sentidos que os professores possuem sobre o ensino de Libras; e c) destacar as objetivações e ancoragens que consolidam as RS de professores acerca do ensino de Libras no Ensino Superior. Constitui-se em uma pesquisa de campo, de abordagem qualitativa, pautada nos aportes teórico-metodológicos da Teoria das Representações Sociais (TRS) em abordagem processual, enlaçada aos contributos da área da Educação de Surdos e da Língua Brasileira de Sinais. O lócus compreende 5 campi de uma universidade pública localizada no estado do Pará, no Brasil. Os campi são situados nos municípios de Abaetetuba, Altamira, Belém, Castanhal e Cametá. Os sujeitos são 10 professores de Libras que lecionam essa disciplina nos cursos de licenciaturas, destes são cinco surdos e cinco ouvintes. A produção de dados consta de: entrevistas individuais com roteiro semiestruturado e a técnica de elaboração de desenhos. A análise de dados foi realizada por meio da Análise de Conteúdo temática enlaçada à apreensão de ancoragens e objetivações, processos formadores de Representações Sociais. Assim, os resultados foram discutidos a partir das seguintes categorias temáticas emergentes: quebra de barreiras para a acessibilidade; aspectos curriculares e metodológicos; semente do bilinguismo; e mundos e a diversidade. Constatamos que o ensino de Libras é representado a partir de imagens e sentidos pautados em reconhecimento e valorização dessa língua no âmbito da formação inicial de professores.

  • NILA LUCIANA VILHENA MADUREIRA
  • O Programa Alfamat na Prática Pedagógica de Professores: Um estudo em Escolas Municipais vinculadas à SEMEC – Belém.

  • Data: 13/03/2019
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  • A pesquisa tem como objetivo fazer uma análise sobre o Programa ALFAMAT (Programa de Formação Continuada de Professores Alfabetização Matemática, Leitura e Escrita), ofertado pela SEMEC/Belém (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), no sentido de saber quais são as percepções dos professores atuantes no Ciclo II do Ensino Fundamental das Escolas do Município de Belém, sobre o referido programa. Consideramos que o ALFAMAT se insere em um contexto político, econômico e social de intensas mudanças, alinhadas por uma concepção de Estado neoliberal, que se fundamenta na justificativa de que se precisa intervir e controlar as políticas públicas na área da educação, levando em conta a ausência de recursos para o financiamento nessa área. Dessa forma, o problema de pesquisa que deu origem ao estudo tem como propósito saber quais os efeitos do Programa ALFAMAT sobre a prática pedagógica dos professores do Ciclo II (4º e 5º anos) que atuam nas Escolas do Município de Belém. Com a tentativa de responder ao problema, foi traçado o objetivo geral: analisar os efeitos do programa de formação continuada ALFAMAT sobre a prática pedagógica dos professores lotados nas turmas do Ciclo II (4º e 5º anos) das Escolas Municipais de Belém e os objetivos específicos: caracterizar o Programa ALFAMAT no que se refere aos seus fundamentos teóricos e metodológicos voltados para a prática pedagógica dos professores do Ciclo II; analisar o processo de implementação do programa ALFAMAT com os professores das turmas de Ciclo II das Escolas Municipais; investigar a percepção dos professores do CII no que se refere ao ALFAMAT. Quanto à metodologia da pesquisa, essa incluiu o levantamento e análise de documentos oficiais, realização de entrevista semiestruturadas, tendo como sujeitos sete (07) professores que atuam no Ciclo II. Para tal, utilizamos como critério de escolha dos sujeitos os ciclos de vida dos professores, por entendermos que cada etapa de vivência na docência pressupõe uma expectativa diferenciada sobre Formação Continuada. Em relação aos dados analisados utilizamos a análise de conteúdo e as categorias de análise explicitadas no trabalho foram Formação Continuada de professores, o programa ALFAMAT e a prática pedagógica dos professores atuantes no Ciclo II do Ensino Fundamental. Entre os achados da pesquisa foram evidenciadas as distintas concepções dos professores sobre o ALFAMAT, os quais, de acordo com as orientações que privilegiam e o tempo de experiência, indicam aspectos favoráveis, críticas e sugestões quanto ao modo como gostariam que fossem conduzidos os programas de Formação Continuada, a exemplo da desenvolvida pela SEMEC/Belém, o que indica a necessidade de privilegiar outros aspectos que não aqueles que decorrem das avaliações em larga escala.

  • LUCIANA DA COSTA OLIVEIRA
  • A ORGANIZAÇÃO DO MEIO SOCIAL EDUCATIVO DE UMA TURMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL RIBEIRINHA DA AMAZÔNIA: UM ESTUDO À LUZ DA TEORIA DE VIGOTSKI

  • Data: 12/03/2019
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  • Esta dissertação consiste em um estudo sobre a organização do meio social educativo de uma turma de educação infantil ribeirinha de uma escola pública da comunidade do Caruaru, na Ilha de Mosqueiro, ligada à Secretária Municipal de Educação de Belém do Pará, tendo como principal fundamento a teoria de Vigotski. Na perspectiva desse autor, as pessoas constituem-se como sujeitos por meio de suas relações sociais e cabe à educação escolar organizar as relações sociais vivenciadas pelas crianças na escola, de modo a intervir em seus processos de formação humana em uma perspectiva crítica e emancipatória. Desse modo, esta pesquisa teve como objetivo analisar qual meio social educativo contribui para a formação da personalidade consciente das crianças de uma turma de educação infantil ribeirinha da Amazônia. A investigação foi dividida em duas etapas. A primeira etapa constou da observação da organização do meio social educativo. As informações nessa etapa foram produzidas por meio de observação, entrevista semiestruturada com a professora, reunião com os familiares das crianças e análise do Projeto Político Pedagógico da escola. A segunda etapa consistiu na execução da ação colaborativa para contribuir com a prática pedagógica da professora quanto à organização do meio social educativo da turma, de modo a colaborar para o processo de formação social da personalidade consciente das crianças. A produção de informações nessa etapa foi concretizada por meio de sessões de estudo, elaboração e execução de um planejamento com a professora e as crianças. Em ambas as etapas foram realizadas anotações em diário de campo e efetuados registos audiovisuais e fotográficos, de modo a garantir o estudo dos processos, conforme o modo de proceder a análise pelo método genético-causal postulado por Vigotski. Os resultados obtidos na primeira etapa apontaram que a professora tinha como base teórica a teoria de Vigotski e as ideias de Paulo Freire, mas não tinha formação na perspectiva da educação ribeirinha. Havia participado de um curso em nível de aperfeiçoamento em educação infantil e talvez por isso, organizava o meio social educativo ouvindo as crianças e levando em consideração suas peculiaridades concretas de vida, seus saberes e experiências, bem como as peculiaridades da infância. Na segunda etapa, os resultados apontaram que a ação colaborativa contribuiu para a organização do meio social educativo, potencializando a prática pedagógica e a formação da personalidade consciente das crianças. Conclui-se que o conceito de meio social educativo formulado por Vigotski, se tomado em conjunto com o sistema conceitual do autor e com as concepções defendidas pelos estudiosos da educação ribeirinha, pode contribuir com o/a professor/a em sua tarefa histórica de pensar e organizar uma educação infantil crítica para e com as crianças ribeirinhas da Amazônia.

  • MIRIAN ROSA PEREIRA
  • UM ESTUDO SOBRE A INCLUSÃO ESCOLAR E OS RECURSOS FINANCEIROS PARA O ATENDIMENTO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA

  • Data: 12/03/2019
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  • Este estudo apresenta uma abordagem sobre a política educacional de inclusão escolar instituída em nível federal para garantia dos direitos à educação e sua repercussão no atendimento dos alunos com deficiência pela rede municipal de ensino de Marabá, estado do Pará. A mesma se consolida conforme a realidade de cada ente federado, sendo considerada a matrícula escolar para fins de redistribuição de recursos financeiros, tanto do ensino comum, quanto no atendimento educacional especializado. Assim sendo, esta pesquisa teve como objetivo geral: Investigar, em meio a reforma do Estado neoliberal, como se configura a educação especial em Marabá-PA e se os recursos financeiros destinados a essa modalidade de ensino contribuem para o processo de inclusão escolar. Foram estabelecidos os seguintes objetivos específicos: a) discutir os reflexos da Reforma do Estado que incidem no processo de inclusão escolar dos alunos com deficiência; b) analisar como vem se configurando a educação especial na rede municipal de ensino de Marabá-PA; c) identificar quais as fontes de repasses dos recursos financeiros para educação básica no município de Marabá e de que forma são destinados para a educação especial; d) investigar se os recursos financeiros redistribuídos através do cômputo da dupla matrícula dos alunos com deficiência têm contribuído para promover a inclusão dos alunos com deficiência na rede municipal de Marabá. A abordagem teórica foi fundamentada nos estudos dos autores da área da Educação Especial, da política educacional e do financiamento, além das pesquisas científicas voltadas para os recursos financeiros no contexto da inclusão escolar. O procedimento metodológico e análise empírica foram concebidos a partir da vertente do método materialismo histórico dialético e de análise documental, tendo como fonte dos dados: documentos oficiais em nível federal e municipal, relatórios do banco de dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação, portarias interministeriais divulgadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e dentre outros. Também, foram utilizados dados estatísticos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, do Censo Escolar e outros. Para subsidiar a análise houve modelagem dos dados com filtro de informações dos números de matrículas, receitas, despesas, indicadores socioeconômicos e outros. Os resultados da pesquisa mostraram que a realidade concreta das pessoas com deficiência é marcada pela (de)formação humana, tendo o contexto da política educacional de inclusão escolar como possibilidade de combate à invisibilidade, que parte da ampliação do número de matrículas dos alunos com deficiência, porém, os projetos implementados pela União para atender esse público estão de maneira descontínua, sendo direcionado a responsabilidade aos municípios. De tal modo, Marabá tem sido atendido com a política de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) mediante a redistribuição dos recursos pelo fundo estadual e da complementação pela União. Por fim, conclui-se que os investimentos aplicados no processo de escolarização dos alunos com deficiência estão muito aquém do padrão de ensino pautado como Custo Aluno Qualidade, o almejado pelo Plano Nacional de Educação e da Campanha Nacional do Direito à Educação, como também, abaixo do valor já estimado para base de receita da política do FUNDEB a cada ano. Os recursos financeiros são poucos para a efetividade da inclusão escolar e sem sustentação para subsidiar o pleno atendimento das especificidades dos alunos com deficiência. Além disso, o fundo público tem sido deslocado para atendimento de instituição filantrópica.

  • MARIA CELESTE GOMES DE FARIAS
  • ALTERNÂNCIA PEDAGÓGICA NA FORMAÇÃO DO EDUCADOR: contribuições da Licenciatura em Educação do Campo a partir da UNIFESSPA.


     

  • Data: 01/03/2019
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  • A tese teve como objetivo identificar e analisar as contribuições da Alternância Pedagógica desenvolvida no Curso de Licenciatura em Educação do Campo, na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – UNIFESSPA, para a formação dos educadores, no que tange os princípios da educação do campo. A pesquisa fundamentou-se em pressupostos de caráter qualitativo, tendo como instrumentos de coleta de dados a análise documental; a pesquisa participante; entrevistas semiestruturadas. Para o levantamento dos dados foram ouvidos quinze educandos; sete formadores da LPEC e dois representantes do Movimento social MST. A organização e análise dos dados está estruturada em quatro Eixos I - Alternância Pedagógica: formação, trabalho e terra nas práticas formativas do educador do Campo; Eixo II – Alternância Pedagógica: Contribuições para uma Formação Humana, Política do Educador do campo; Eixo III- Alternância Pedagógica na Formação do Educador: contribuições para Incidências nas escolas, comunidades do campo e Universidade; Eixo IV- Alternância pedagógica na formação do educador e a Produção do Conhecimento a partir das práticas da pesquisa educativa. A estrutura da tese encontra-se organizada em quatro capítulos. No primeiro, apresentamos as concepções hegemônica de formação e a contra-hegemônica na perspectiva do Movimento de Educação do Campo e o desenvolvimento da Licenciatura em Educação do Campo no Brasil. No segundo capítulo, expomos os princípios teóricos e metodológicos da Pedagogia da Alternância e a Alternância Pedagógica na formação do educador do campo. No terceiro capítulo, apresentamos o contexto histórico social da Região do Sudeste do Pará, onde está situada a UNIFESSPA, e expomos a organização da Alternância Pedagógica no Curso LPEC. No quarto capítulo, analisamos os dados estruturados nos quatros Eixos Temáticos a partir do olhar dos sujeitos do processo formativo, destacando as contribuições da Alternância Pedagógica na formação do educador do campo. Os resultados da pesquisa nos levaram a identificar diversas contribuições da alternância. As contribuições apontam para a materialidade dos princípios da Educação do Campo como práticas educativas que incidem na realidade das escolas e comunidades que valorizam a cultura, os saberes, os conhecimentos dos povos; a alternância contribui para uma formação que tem como matriz formativa a relação com a terra e o trabalho dos sujeitos do campo, aponta para uma formação humana e política do educador, bem como para a produção de conhecimento socialmente comprometido com a classe trabalhadora do campo.

  • NILCE PANTOJA DO CARMO
  • UM RIO NO CAMINHO: processos de escolarização de alunos ribeirinhos em
    contexto escolar urbano

  • Data: 28/02/2019
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  • A dissertação apresenta as especificidades da pesquisa intitulada “UM RIO NO CAMINHO: processos de escolarização de alunos ribeirinhos em contexto escolar urbano”, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGED/ICED/UFPA. O estudo teve como objetivo compreender o processo de escolarização dos alunos ribeirinhos que estudam em escolas localizadas na zona urbana de Belém. A pesquisa se fundamentou metodologicamente em uma abordagem qualitativa, sendo amparada, por alguns elementos técnicos da pesquisa etnográfica. No primeiro momento, foi realizada uma busca bibliográfica sobre as categorias principais do tema em discussão (ribeirinhos, educação, cultura e identidade), bem como sobre os recursos teórico-metodológicos viáveis a serem utilizados. Efetivou-se, também inicialmente, uma verificação nos bancos de dados digitais dos PPGED/CCSE/UEPA e PPGED/ICED/UFPA, buscando dissertações e teses que alicerçassem o entendimento acerca de como a Educação Ribeirinha vem sendo, academicamente, abordada no contexto paraense e amazônico. A coleta de dados ocorreu a partir da observação em campo, da compreensão a respeito dos PPPs escolares e por meio de entrevistas realizadas junto a alunos, professores e coordenadores pedagógicos vinculados a duas escolas estaduais. O estudo foi gerado pela problemática “Como se dá o processo de escolarização dos alunos ribeirinhos em escolas urbanas?”, sendo que os resultados que dele emergiram versam sobre as inúmeras dificuldades enfrentadas por esses alunos para terem acesso à educação formal, assim como sobre a necessidade de que suas realidades vivenciais sejam mais conhecidas, compreendidas e valorizadas pelas escolas em que se inserem, o que deveria subsidiar a efetivação de um trabalho sistematizado voltado aos seus êxitos educativos em todos os aspectos e singularidades. Diante disso, pode-se afirmar que a dissertação desvela abordagens importantes sobre a escolarização de alunos ribeirinhos, fazendo-se como um instrumento de pesquisa e reflexão a quem se dedica ao assunto ou por ele se interessa.

  • VICTOR FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA
  • SINDICALISMO DOCENTE: a participação sindical dos professores da rede municipal de Castanhal-PA no SINTEPP

  • Data: 28/02/2019
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  • O objetivo deste estudo é investigar a participação dos docentes da rede municipal de Castanhal-PA nas ações do SINTEPP, como se identificam enquanto classe social e o posicionamento da direção, em meio ao refluxo no movimento docente. Em vista da crise estrutural do capital que tem promovido diversas transformações no mundo do trabalho, que aprofunda a exploração do trabalho e corrói a organização dos trabalhadores, vivenciamos, segundo especialistas, uma crise do sindicalismo. Nesse universo o SINTEPP-Castanhal apresenta-se com uma taxa de filiação de 43% entre os professores da Rede Municipal de Castanhal-RMC, dado superior à taxa de sindicalização nacional de todos os trabalhadores, que é de 12%. Nesse sentido, emerge o seguinte questionamento: em meio ao contexto de refluxo no movimento docente, como vem se manifestando a participação dos docentes no sindicato, sua identidade de classe social e o posicionamento da direção no SINTEPP-Castanhal? Nabusca de configurar essa totalidade que permeia a participação sindical desses docentes, foram feitas análises de documentos, aplicação de questionários e entrevistas. Ao final desta pesquisa identificamos que entre os filiados e não filiados que participam das atividades sindicais são motivados por questões instrumentais, ideológicas e solidárias, mas também identifico alguns limites dessa participação, como: corporativismo, terceirização da luta, indiferença, assim como a própria intensificação do trabalho docente; por outro lado o sindicato/direção tem conseguidofocalizar pautas da categoria, mas neste momento tambémapresentadesafios para conseguir fortalecer a participação da base, por limitações na comunicação e formação sindical, dentre outros. Assim, esta pesquisa aponta que ofortalecimento da participação dos trabalhadores é fundamental para que os sindicatos saiam da postura defensiva e possam articular ações ofensivas de lutas reais que convirjam com a emancipação da classe trabalhadora.

  • JUDENILSON TEIXEIRA AMADOR
  • FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL CENTRADA NA ESCOLA: PERCEPÇÕES DE PROFESSORES E FORMADORES DE MELHORIA DA PRÁTICA PEDAGÓGICA

  • Data: 28/02/2019
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  • O presente estudo, associado à linha de pesquisa “Formação de Professores, Trabalho Docente, Teorias e Práticas Educacionais”, teve como marco de investigação a formação continuada de professores centrada na escola, com o objetivo de analisar as percepções de professores e de formadores sobre as contribuições da formação continuada de professores do ensino fundamental centrada na Escola para a melhoria da prática pedagógica. Para isso, procuramos responder a seguinte questão: Quais as percepções dos professores do ensino fundamental e dos formadores sobre as contribuições da formação continuada centrada na escola para a melhoria da prática pedagógica? A tese contida é que a formação continuada de professores centrada na escola proposta a partir de necessidades formativas, desenvolvida de forma colaborativa, fundada na reflexão das práticas pedagógicas, apresenta fortes indícios que podem contribuir para melhoria da prática pedagógica dos professores e, consequentemente, para o processo educativo. Trata de uma pesquisa qualitativa com enfoque na etnografia colaborativa (CHIZZOTTI, 2003; SAMPIERI, COLLADO e LÚCIO, 2006; BORTONI-RICARDO, 2008; PIMENTA, 2005; RIBEIRO, 2005; IBIAPANA, 2008, entre outros), da qual participaram: dez professores formadores e dezesseis professores dos anos finais do Ensino Fundamental. O estudo envolveu a aplicação de questionário, elaboração e desenvolvimento de um projeto de formação continuada no locus, entrevista semiestruturada e observação. O questionário aplicado delineou o perfil dos professores e as suas necessidades de formação. Com base nos dados extraídos dos questionários foi possível buscar subsídios para planejar e desenvolver o projeto de formação que contou com a participação de formadores externos e internos. Com a entrevista estruturada, foi possível verificar como os professores compreendem a contribuição da formação centrada na escola e como avaliam a práxis, vivenciadas como melhoria da prática laboral. As análises dos registros indicaram que: a formação contínua de professores, centrada na escola, pode ser uma agenda possível nos contextos escolares como forma de reflexão da práxis, tendo em vista a melhoria da prática pedagógica dos professores; quando o projeto de formação continuada de professores integra o Projeto Político Pedagógico da Escola, tal formação tende a ser contínua e sistemática, promotora de uma cultura formativa; uma formação contínua de professores, quando parte das necessidades formativas dos professores e da escola, possibilita a melhoria da prática pedagógica dos professores; quando privilegia diferentes eventos formativos, é trabalhada em colaboração com os professores e quando conta com o apoio de formadores externos e da gestão escolar, tende a ser mais legitimada pela comunidade docente.  

  • DANIEL RODRIGUES CORREA
  • FORMAÇÃO DE PROFESSORES NA AMAZÔNIA BRAGANTINA: UM ESTUDO SOBRE O PNAIC E A PRÁTICA PEDAGÓGICA EM CLASSES MULTISSERIADAS

     

  • Data: 28/02/2019
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  • O texto em tela, insere-se no campo da Educação do Campo e da Formação de Professores e apresenta os resultados da pesquisa intitulada “Formação de Professores na Amazônia Bragantina: um estudo sobre o PNAIC e a prática pedagógica em classes multisseriadas”queintenciona analisar a formação oferecida pelo Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) aos professores da Amazônia Bragantina e seus impactos na prática pedagógica de professores/as de classes multisseriadas.Para alcançar os objetivos propostos, realizou-se uma revisão bibliográfica nas literaturas e nos bancos de dados dosProgramas de Pós-graduação em Educação (PPGED)das Universidades Federal e Estadual do Pará que tratam da temática e análise documental, as quais vem permeando todo o trabalho. A metodologia utilizada traz como abordagem a pesquisa qualitativa, por isso nos delimitamos na análise bibliográfica, documental, e na pesquisa de campo, tendo como lócus as vivênciasformativas e profissionaisde 09 professores de escolas do campo deBragança, Tracuateua e Augusto Corrêa, municípios que integram a Amazônia Bragantina. Na busca de uma proximidade com a realidade realizou-se entrevistas a fim de estreitar o contato com os sujeitos que dinamizam e recriam os conhecimentos nas escolas/classes multisseriadas desse território. Para análise e interpretação dos dados produzidos, utilizou-seprocedimentos da análise do discurso.A pesquisa mostrou que os professores aprovam a qualidade e a metodologia aplicada nesta Formação Continuada ofertada pelo MEC, considerando-a como positiva e satisfatória. Além disso, mostra que todos eles teriam interesse em dar continuidade a estes estudos, caso fossem ofertados e que ressaltam como aspectos mais relevantes, desta modalidade de formação, a possibilidade de compartilhamento de experiências, a aplicabilidade prática dos assuntos abordados e a produção de materiais para utilização em sala de aula. Os resultados permitem inferir que o PNAIC teve impacto direto no trabalho destes professores em sala de aula e revelam queno período de 2008 a 2018 observou-sea existência de esforços do governo federal e das secretarias de educação dos municípios lócus da pesquisa na criação de políticas públicas ações voltadas à formação de professores, especialmente àqueles atuantes nas escolas do campo. Entretanto, são políticas educacionais que em sua grandemaioria, foram e/ou sãopermeadaspelo pragmatismo, tecnicismo e pela responsabilização dos resultados educacionais, o que talvez não venha oportunizando aos professores do campo a vivência de uma formação que possaarticular formação inicial, formação continuada e profissionalização numa perspectiva de consolidação de sua autonomia docente nesses espaços-tempos.

     

  • LUSINETE FRANCA DE CARVALHO
  • O COORDENADOR PEDAGÓGICO COMO ORGANIZADOR DO MEIO SOCIAL FORMATIVO DE PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL: UM ENFOQUE HISTÓRICO-CULTURAL

  • Data: 28/02/2019
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  • Esta dissertação teve por objetivo investigar como uma coordenadora pedagógica organiza o meio social formativo de professores e possíveis implicações dessa formação para os saberes e práticas docentes. Para tanto, apoiou-se no sistema teórico-conceitual de Vigotski e em formulações de estudiosos que investigam a temática da coordenação pedagógica. A pesquisa, de cunho histórico-cultural, configurou-se dentro dos aspectos da abordagem qualitativa num estudo de caso e realizou-se no município de Marabá-Pará, em uma escola dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. O estudo foi subdivido em duas etapas. Na primeira etapa, realizou-se a caracterização do lócus da pesquisa, envolvendo a escolha da instituição, o contato com os participantes e a obtenção dos Termos de Consentimento Livre e Esclarecido. A segunda etapa consistiu no acompanhamento do trabalho formativo realizado por uma coordenadora pedagógica junto aos professores. Primeiramente, buscou-se identificar as relações sociais vividas pela coordenadora para analisar de que modo elas explicam a sua atuação profissional. Em seguida, procurou-se identificar as categorias que expressam os modos pelos quais ela organizava o meio social formativo de professores. Finalmente, realizou-se uma ação colaborativa preliminar com a coordenadora. A produção das informações nessa etapa da pesquisa ocorreu por meio de entrevistas semiestruturadas, realizadas com a coordenadora pedagógica e com professores, observação dos processos formativos, anotações em diário de campo e análise documental dos instrumentos que auxiliavam o trabalho pedagógico. Os resultados do estudo apontam que o modo como a coordenadora pedagógica organizava o meio social formativo de professores mantinha relação direta com suas condições concretas de vida. Os processos formativos eram organizados com base em suas experiências pessoais, profissionais e formativas e apesar de não traduzirem a cientificidade do trabalho pedagógico, configuravam-se em momentos significativos do pensar, planejar e agir pedagógico. O estudo revelou que esses processos formativos têm a possibilidade de contemplar as especificidades do trabalho docente, guiar-se pelas necessidades formativas dos professores, envolver os professores no processo de planejamento e execução da formação e ressignificar os saberes e práticas docentes numa perspectiva de formação crítica e transformadora. A ação colaborativa demonstrou que as categorias teóricas criadas por Vigotski para uma melhor compreensão do processo de formação humana, tais como zona de desenvolvimento proximal, obutchenie e relações sociais são relevantes para o campo da didática, no que concerne ao processo educativo. Essas categorias permitem capturar as contradições das práticas escolares e circunscrevem as possibilidades reais de superação na organização do trabalho pedagógico. Conclui-se que o meio social formativo organizado pela coordenadora pedagógica contribui de modo significativo para a melhoria do trabalho docente no que tange à organização da rotina pedagógica. Todavia, falta uma base teórica sólida e crítica que oriente os processos formativos e fundamente o trabalho educativo numa perspectiva de educação emancipadora que permita aos professores reconhecerem as bases epistemológicas que sustentam suas práticas e, assim, ressignificarem seus saberes e práticas. O estudo sugere que o conceito de meio social formativo, adaptado do conceito de modo social educativo, elaborado por Vigotski, mostra-se potente para a compreensão, organização e realização do trabalho de formação de professores, desenvolvido pelo coordenador pedagógico nas escolas.

  • CRISTIAN RAFAEL SILVA SOUZA
  • A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA REDE MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PA: contradições e perspectivas nos caminhos para emancipação

  • Data: 27/02/2019
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  • O presente trabalho tem por objetivo investigar os limites e possibilidades de avanço do programa de formação continuada da rede municipal de Ananindeua, para professores de Educação Física, na perspectiva da educação como meio de emancipação. Justifica-se a pesquisa pela necessidade de investigarmos tal programa, oferecido enquanto política, pois no contexto em que está sendo realizado, é um dos poucos meios disponíveis (de natureza pública) para os docentes acessarem a formação continuada. O referencial utilizado está concentrado na perspectiva crítica, especialmente em: Adorno, Horkheimer e Freire. Unem-se ao referencial as legislações dos municípios quanto à formação de professores, documentos de orientação para a efetivação de ações formativas e documentos frutos do planejamento das mesmas. A metodologia da pesquisa se caracteriza pelo enfoque crítico-dialético, abordagem mista e caráter exploratório. Foi realizado através de levantamento bibliográfico, pesquisa de campo (através da aplicação de questionários e entrevistas no método grupo focal) e pesquisa documental. Tem como sujeitos os professores de Educação Física que atuam nas escolas e aqueles que organizam as ações formativas voltadas para a área, naquele município. Utilizou-se como técnica de interpretação dos dados a análise de conteúdo e análise estatística. Como resultado das incursões, pudemos inferir que as formações organizadas pela rede são guiadas pelo planejamento feito pela equipe responsável, o qual se norteia pelos parâmetros postos pela secretaria de educação, a qual se orienta pelo Plano Municipal de Educação. Essa rede de relações interfere no modo como se planejam as ações de duas formas, pelo menos: na questão operacional, pois a equipe responsável pela organização não possui recursos e infraestrutura próprias para o desenvolvimento das ações; na questão pedagógica, pois as teorias e concepções que fundamentam os projetos precisam estar alinhadas às ideias postas pelas instâncias superiores. Tal relação reverbera na forma como os professores que frequentam as ações percebem as mesmas, ora de maneira compreensiva, ora de maneira mais crítica, por sentirem que as mesmas não contribuem em todos os aspectos de sua formação. A partir da análise sobre os resultados, consideramos que a formação para a emancipação humana será viável a partir do momento em que: haja condições para a equipe responsável pelas formações desenvolver melhor seu trabalho; haja a possibilidade de planejar as ações integrando as necessidades dos professores nas suas múltiplas dimensões; haja a construção de uma política permanente de formação continuada na rede.

  • JEFFERSON ALVES TEIXEIRA
  • O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO CONTEXTO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2014-2024): AS DISPUTAS NO CONGRESSO NACIONAL.

  • Data: 27/02/2019
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  • Essa Tese de Doutoradotem como tema “o financiamento da educação brasileira no contexto do Plano Nacional de Educação –PNE (2014-2024)”  e objetivou, centralmente, analisar as disputas em torno das propostas relacionadas ao financiamento e destinação de recursos para a área educacional quando tal Plano tramitou nas duas Casas que compõem o  Congresso Nacional: Câmara dos Deputados e Senado Federal. Igualmente, se propôs a identificar concepções e projetos de educação que eram disputadas através dos mais diversos movimentos sociais ligados à educação quando o PNE esteve sob apreciação dos Deputados Federais e Senadores. Através de análise documental, em especial das notas taquigráficas das AudiênciasPúblicas e das Sessões das Comissões Especiais dessas duas instituições políticas, extraímos e analisamos trechos das falas dos sujeitos que representavam diversos movimentos sociais e órgãos de governo que trataram sobre as questões do financiamento e as disputas que se deram em torno das mesmas. Como forma de não resumir tal  análise aos documentos oficiais disponibilizados, realizamos entrevistas com 4 sujeitos que estiveram diretamente envolvidos nas etapas percorridas pelo PNE (2014-2024), no Congresso Nacional, sendo: um ativista social organizado em movimento de defesa da educação pública e pesquisador sobre financiamento da educação; um parlamentar federal, membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados; 1 pesquisador em Plano Nacional de Educação; 1 tecnico legislativo do Congresso Nacional e pesquisador sobre financiamento da educação e suas falas relatando tais disputas igualmente foram analisadas.   Para tais análises, além da das produções literárias, principalmente sobre PNE e Financiamento da Educação, recorremos ao materialismo-histórico, em especial a construção teórica de Antonio Gramsci, em que categorias como Hegemonia, Estado e Sociedade civil tornaram-se imprescindíveis e aparecem explícita ou implicitamente ao longo do trabalho. Constatou-se, enquanto resultado dessa pesquisa, os constantes conflitos envolvendo representantes do Executivo Federal, parlamentares e representantes dos movimentos organizados em torno da educação - seja ela pública ou privada -  em pelo menos três proposições polêmicas: a que trata da obrigação de um percentual mínimo do Produto Interno Bruto para ser investido em educação; a destinação de recursos provenientes dos royaties do petróleo para serem investidos na educação do país; e, por fim, o que tratou sobre o Custo-Aluno Qualidade (Inicial) – CAQ (i). Controversamente, se por um lado foram asseguradas ao texto do PNE importantes propostas historicamente defendidas pelos movimentos de defesa da educação pública, como a destinação de 10% do PIB para a educação eo CAQ (i), como parâmetro mínimo para investimento na área; por outro fica explícita a manutenção do acesso das instituições de caráter privado de ensino aos recursos financeiros públicos destinados para a educação brasileira.

  • DEBORA SOUTO DA COSTA
  • A FORMAÇÃO DE PEDAGOGOS PARA O USO CRÍTICO DAS TECNOLOGIAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PARÁ

  • Data: 26/02/2019
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  • O presente estudo tem como objetivo investigar se os currículos dos cursos de pedagogia, de três instituições públicas de ensino superior da cidade de Belém, possibilitam a formação docente voltada para o uso crítico das Tecnologias da Informação e Comunicação. Utilizou-se como aporte teórico escritos de Paulo Freire, Miguel Arroyo, Vani Kensky, Pierre Levy, dentre outros autores. Optou-se por uma metodologia de cunho qualitativo, descritiva e documental. Para a análise dos dados utilizou-se a Análise de Conteúdo. Os resultados revelaram que há indicações para possibilidade de formação crítica a partir do uso das tecnologias da informação e comunicação, ainda que timidamente, dentre os currículos investigados. No entanto, conclui-se que há a necessidade de repensar maneiras de possibilitar essa formação de forma efetiva e de fato crítica.

  • REGINA CELIA NASCIMENTO SILVA
  • ENTRE O COERCITIVO E O EDUCATIVO: ANÁLISE DA RESPONSABILIZAÇÃO SOCIOEDUCATIVA NO PROGRAMA DE MEDIDAS EM MEIO ABERTO

  • Data: 26/02/2019
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  • Este estudo tem como objetivo investigar o contexto da aplicação das medidas socioeducativas, as contradições vivenciadas pelas instituições que atendem adolescentes autores de atos infracionais e o dever/ser pedagógico e sancionatório da socioeducação. Buscou-se, compreender os sentidos e significados que os adolescentes acusados da prática de atos infracionais e em cumprimento de medidas socioeducativas no Programa em Meio Aberto atribuem às intervenções à eles direcionadas, bem como, as práticas pedagógicas desenvolvidas no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), principal instituição pública municipal, responsável por ofertar o serviço de acompanhamento das medidas socioeducativas em meio aberto, no Município de Barcarena. A metodologia de pesquisa deu-se por meio de abordagem qualitativa, a partir de pesquisas bibliográficas e aplicação de questionários com os sujeitos da pesquisa- adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em Meio Aberto e pedagogos atuantes da socioeducação. Como referencial teórico, a pesquisa tem como suporte as obras Nascimento da Biopolítica (2008) e Vigiar e Punir (1984) de Michael Foucault que enfatizam os discursos, práticas e dispositivos de poder e os diversos modos de governo que marcam o processo histórico da nossa civilização, enfatizando o conceito de governamentabilidade. O pensamento exposto por Loïc Wacquant em Prisões da Miséria (2001) e Punir os Pobres (2007), que, de modo geral, vem retratar as consequências de uma política de exclusão adotada pelo Estado, a fim de isolar do convívio social as classes menos favorecidas. E embasamento nas leituras de Pinheiro (2006) e Rizzini (1997; 2009) como forma de compreender como foram historicamente construídas as legislações brasileiras referentes à criança e ao adolescente.

  • TAYANNE DE FATIMA ALMEIDA TABOSA DOS REIS
  • FINANCIAMENTO ESTUDANTIL NAS INSTITUIÇÕES PRIVADO-MERCANTIS DE ENSINO SUPERIOR NO BRASIL: o caso da Kroton Educacional

  • Data: 26/02/2019
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  • O presente estudo investiga duas das novas formas de financiamento estudantil da educação superior utilizadas pela Kroton, o Parcelamento Estudantil Privado (PEP) e o PraValer. Tem como objetivo geral analisar essas duas novas formas de financiamento no contexto de financeirização da educação. Possui como hipótese que o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), financiamento estudantil garantido pelo Estado, foi uma política indutora da privatização, expansão e financeirização da educação superior no Brasil, que abriu caminho para estas novas formas de financiamento. Metodologicamente, trata-se de um estudo de caso fundamentado à luz do materialismo histórico-dialético. Utiliza-se de pesquisa bibliográfica e documental, que teve os seguintes documentos analisados: os demonstrativos financeiros e contábeis que a Kroton fornece em seu site; os relatórios do TCU; dados de expansão publicitados pelo INEP; e notícias e matérias veiculadas por jornais eletrônicos no período de 2015 a 2018. Como conclusão, aponta para a confirmação de nossa hipótese, segundo a qual o Fies atua como uma política contraditória, pois ao passo que viabiliza o acesso à educação superior, fortalece a privatização e financeirização deste nível de ensino. Além disso, após o redesenho pelo qual o Fies passou, em 2015, intensifica-se o processo de expansão do setor privado-mercantil via linhas de financiamento de crédito estudantis privadas, haja vista que o PEP e PraValer, linhas de crédito ofertadas pela Kroton Educacional, são formulados neste cenário de insustentabilidade financeira do Fies. Assim, a Kroton Educacional apresenta de forma mais latente sua faceta financeira na medida em que se distancia dos processos educacionais e pedagógicos e atua na venda de crédito/finanças. O PraValer e o PEP, de forma geral, são programas que utilizam da omissão de informações e da associação às condições prestadas pelo Programa de Financiamento Público para o estimulo da venda do crédito. Além disso, as propagandas veiculadas pelas linhas PEP e PraValer são enganosas em razão de anunciarem ausência de juros e a não necessidade de fiador, fato que se torna explicito quando analisados os contratos. Os programas PEP e PraValer são abertamente direcionados à população de baixa renda, e as condições ofertadas pelos programas sugerem grande possibilidade de estudantes e suas famílias encontrarem dificuldades de quitar a dívida contraída, de modo que podemos afirmar que esta proliferação do financiamento estudantil atua como produto educacional responsável por inaugurar um novo momento para as IES privadas, já que intensifica as relações financeiras no setor.

  • ANA PAULA BATISTA DA SILVA BRITO
  •  

    ''O FÓRUM DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO ENSINO SUPERIOR PARTICULAR: UM NOVO INTELECTUAL ORGÂNICO DE BASE COLETIVA.''

  • Data: 26/02/2019
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  • Este estudo tem por objetivo investigar o papel do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular (FERESP) como um novo intelectual orgânico e de base coletiva e, também, investigar de que forma o FERESP, dentro do atual processo de financeirização do setor privado-mercantil educacional no Brasil, tem contribuído para o favorecimento desse setor nas políticas públicas para o ensino superior. Especificamente, objetiva identificar a evolução do empresariado no Brasil e suas repercussões como grandes intelectuais do setor, analisar a atuação do FERESP no âmbito do Parlamento, do MEC e do Conselho Nacional de Educação, e analisar, por meio das cartas do Fórum, a concepção de educação superior que esse intelectual defende e que possíveis alterações estão sendo incorporadas na educação superior do país. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e de uma análise documental feita por meio das cartas oriundas de cada reunião nacional anual do Fórum, dos documentos extraídos do site oficial da entidade, entre outros documentos. Este trabalho tem como recorte temporal o período entre 2008 e 2018, a partir da criação do FERESP, a fim de analisar o seu início e suas proposições de modificações nas legislações brasileiras. A pesquisa demonstra que o Fórum traz, em sua constituição política, uma nova concepção de educação superior, alinhada aos interesses privatistas: uma concepção de educação reduzida ao viés do ensino – sendo ele aligeirado, como mercadoria –, que a transforma em artigo financeiro. E que ele exerce, como organização político-empresarial, uma grande representatividade em torno das novas políticas que tangem à educação superior no Brasil. O estudo conclui, pois, que o FERESP opera como um intelectual orgânico de base coletiva por se tratar de uma entidade que vem induzindo a construção de uma agenda de políticas públicas para a educação superior, com vistas ao favorecimento das instituições privadas, sobretudo as privadas-mercantis. E que constrói, dessa forma, o fortalecimento do processo de financeirização. A pesquisa aponta que a lógica de criação do Fórum diz respeito a uma atuação em favor da extração burguesa de ensino para a construção de uma agenda de mudanças que estejam representadas por lobbys. E conclui que o Fórum acaba por subsumir a educação ao ensino voltado para o mercado de trabalho

  • PAULO DEMETRIO POMARES DA SILVA
  • O “PROJETO SALA DE LEITURA” E A FORMAÇÃO DE LEITORES EM UMA ESCOLA PÚBLICA DA CIDADE DE BELÉM-PARÁ

  • Data: 26/02/2019
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  • Este estudo realizou uma análise das práticas do “Projeto Sala de Leitura” desenvolvidas na
    Escola Liceu de Artes e Ofícios Mestre Raimundo Cardoso, da Rede Municipal de Ensino de
    Belém-PA. As observações e coletas de dados foram realizas ao longo do ano de 2017. A
    pesquisa teve como objetivo identificar as concepções e práticas de educação e leitura
    especificadas nos documentos oficiais da Secretaria Municipal de Educação e materializadas
    pelos sujeitos envolvidos com o “Projeto Sala de leitura”. A metodologia utilizada amparouse
    na pesquisa qualitativa, no estudo de caso e analise de conteúdo. Os sujeitos da pesquisa
    foram os professores do “Projeto Sala de leitura”, os coordenadores pedagógicos que
    acompanham o projeto, e a direção da Escola Liceu. Utilizamos como procedimento de coleta
    de dados a gravação de entrevistas, leitura e análise de documentos selecionados tanto na
    Secretaria Municipal de Educação, quanto na escola investigada. Quanto aos procedimentos
    analíticos, realizamos o cruzamento das fontes com as falas dos sujeitos envolvidos na
    pesquisa. Para tanto, buscamos o diálogo teórico com as obras de autores, tais como:
    Durkheim (2011), Contreras (1983), Freire (1987, 2003), Cambi (1999), Trilla (2008),
    Brandão (2016), Kato (1985), Leffa (1996), Perrotti (1999), Colomer (2007), Petit (2008),
    Costa-Übes (2010), Jouve (2013), entre outros. Os resultados deste estudo apontam
    contradições entre os documentos oficias da SEMEC e da Escola. Contradições essas que
    também são percebidas nos encaminhamentos pedagógicos sobre leitura que visam atender as
    exigências determinadas pela Avaliação Nacional de Rendimento Escolar (ANRESC), do
    Governo Federal.

  • LEILA MARIA COSTA SOUSA
  • FINANCEIRIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PRIVADO-MERCANTIL: IMPLICAÇÕES SOBRE O FINANCIAMENTO ESTUDANTIL DA ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A

  • Data: 25/02/2019
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  • O presente estudo tem como objeto de investigação o financiamento estudantil da Estácio Participações S.A.A pesquisa tem como objetivo geralanalisar as estratégias e ações que a Estácio Participações S.A tem usado paraexpandir seu capital por meio do financiamento estudantil. Para tanto, o estudo possui três objetivos específicos: identificar as principais medidas normativas que favoreceram a expansão do ensino superior privado-mercantil; identificar as formas de financiamento do ensino superior privado-mercantil da Estácio Participações S.A e analisar o Financiamento Privado Próprio-Parcelamento Estácio- (PAR) da companhia.Buscou-se perceber e explicitar como as principais políticas estatais brasileiras, a partir da Constituição Federal (CF/1988),Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9394/1996 (LDB/96), o Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (ProUni),contribuíram para a expansão do ensino superior privado-mercantil e a forma como elas foram e estão inseridas em um projeto político, econômico e social, pois mesmo no atual contexto de desenvolvimento do modo de produção capitalista, estas políticas têm possibilitado o processo de financeirização na educação superior. Neste sentido, o percurso metodológico traçado foi o estudo de caso da empresa educacional Estácio Participações S.A, com desenvolvimento de análise documental e pesquisa bibliográfica, cujasfontes primárias foramos relatórios da empresa (2010-2017), osrelatórios de gestão do FIES (2010-2017) e dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira(INEP) sobre a Educação Superior (1995-2017), bem como notícias e extratos de materiais veiculados em sites que tratam do supracitadotema.Os resultados apontam que as políticas estatais pós CF/1988-LDB, FIES e Prouni- contribuíram significativamente para expansão privado-mercantil da educação superior e são políticas que expressam contradições, além do que estas ações estatais deram grande aval para que o processo de financeirização se instalasse na educação, o que consolida a mercantilização do ensino amplamente em curso. Vale ressaltar, ainda, que o processo de ajuste fiscal no país, somado às restrições ao Fies, possibilitoua criação de estratégias e ações para que empresas educacionais pudessem lançar ao mercado educacional formas de financiamento privado, como é exemplificado pelo PAR na Estácio Participações S.A. Este financiamento estudantil privado é oferecido ao aluno com o discurso de que não há juros sobre os valores, apenas correções, contudo quando se analisa o contrato firmado percebe-se que há reajustes consideráveis sobre os valores das semestralidades contratadas, muitas vezes acima da inflação.

  • MARILEIA PEREIRA TRINDADE
  • REPRESENTAÇÕES SOCIAIS SOBRE CRIANÇAS E INFÂNCIAS
    EM TESES E DISSERTAÇÕES DA AMAZÔNIA

  • Data: 25/02/2019
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  • Este estudo aborda as representações sociais sobre crianças e infâncias presentes em teses e dissertações da Amazônia. O objetivo principal desta investigação consiste em: apreender as representações sociais sobre crianças e infâncias em teses e dissertações de programas de pós-graduação em educação da Amazônia, que desenvolveram pesquisas com crianças. O campo teórico desta tese tomou como suporte o seguinte tripé: representações sociais, crianças e infâncias e pesquisas com crianças. O primeiro campo teórico se apoia em autores como: Moscovici (2003), Nascimento (2014), Jovchelovitch (2014) e Marková (2017). O segundo campo teórico toma como base principalmente: Bujes (2000, 2002); Quinteiro (2002); Faria, Demartini e Prado (2009); Corsaro (2011); Del Priore (2010); Ariès (2014); Qvortrup (2014, 2015) e Sarmento (2005, 2013, 2015). O terceiro campo teórico se sustenta especialmente em: Soares; Sarmento; Tomás (2005); Mullër; Redin (2007); Müller; Carvalho (2009); Carvalho; Müller (2010); Lee (2010); Agostinho (2010); Filho; Barbosa (2010) e Fernandes (2016). Trata-se de um estudo de tipo bibliográfico, com abordagem qualitativa. Constitui o corpus de análise 2 teses e 20 dissertações cadastradas no Banco de Teses e Dissertações da Capes. Para a análise de dados, utilizou-se técnicas da análise de conteúdo proposta por Bardin (1977), que envolveram as etapas de pré-análise, exploração do material e tratamento dos resultados, inferência e interpretação. Nesse processo de análise identificamos sentidos sobre crianças e infâncias, a partir dos quais apreendemos objetivações e ancoragens que compõem as representações sociais sobre crianças e infâncias presentes nas produções analisadas. Os resultados revelaram sentidos sobre crianças e infâncias, elencados da seguinte forma: 1) sentidos sobre infância: infância como construção histórica, social e cultural; infância como categoria social do tipo geracional; infância como um tempo de vida individual; 2) sentidos sobre criança: criança como ator social; criança como sujeito de direito; brincadeira e imaginário como elementos essenciais para as crianças; 3) sentidos sobre crianças da Amazônia: as crianças da Amazônia estão imersas em atividades cotidianas; o ambiente natural é elemento marcante no cotidiano das crianças; a vida das crianças é permeada por aspectos universais e singulares. Com base nesses sentidos, apreendemos as seguintes objetivações e ancoragens sobre crianças e infâncias: a infância tem imagem de estrutura social permanente, ancorada no sentido de categoria social do tipo geracional, a imagem individual, ancorada no significado de tempo de vida individual vivido pelo sujeito e a imagem de diversidade, ancorada nas mudanças pelas quais perpassam as infâncias tanto na perspectiva estrutural como individual; as crianças são caracterizadas pela imagem de ator social, ancorada na agência delas sobre o mundo e a imagem de sujeitos plurais, que denota que as crianças vivem de forma específica a infância, convivem em uma multiplicidade de contextos sociais e apreendem os mais diversos elementos sociais decorrentes de seus contextos de vida e de outros contextos com os quais estabelecem relações. Frente a essas imagens sobre crianças e infâncias, sustenta-se a tese de que os autores das produções analisadas, ao desenvolverem pesquisa com crianças, têm representações sociais sobre crianças e infâncias sustentadas na valorização social das mesmas. Reconhecem o protagonismo das crianças e a notoriedade das infâncias no mundo social.

  • ANTONIO CLAUDIO ANDRADE DOS REIS
  • O FNDE E OS RECURSOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, SUAS FORMAS DE CONTROLE E INTERVENÇÃO: O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) no Estado do Pará

  • Data: 22/02/2019
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  • O objetivo da tese é analisar o financiamento da educação básica no Brasil evidenciando o papel do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) enquanto executor orçamentário das políticas públicas educacionais e seus mecanismos de controle, dando ênfase ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), seu quadro de inadimplências, suas causas e efeitos entre os anos de 2011 a 2016. De forma a atingir tal objeto,analisa-se o papel que o FNDE vem exercendo no financiamento da educação ao longo de sua trajetória institucional, sua estratégia de descentralização dos recursos transferidos, seus mecanismos de controle na viabilização da política de financiamento dos programas educacionais e seus efeitos relacionados ao PDDE na rede municipal de ensino. Admite-se que o controle exercido pelo órgão, a falta de capacitação dos gestores e conselheiros escolares, impacta na inadimplência das prestações de contas do PDDE, culminando em retenção de recursos da educação básica. Nesta pesquisa intenciona-se uma aproximação condizente ao materialismo histórico-dialético nas categorias totalidade, mediação e contradição, por se tratar de um enfoque teórico, metodológico e analítico capaz de compreender a dinâmica e as transformações ocorridas na educação básica brasileira no período em questão, embora admitindo sua complexidade. As categorias do objeto são a descentralização, autonomia, participação e controle. O lócus de pesquisa está, situado no município de Santo Antônio do Tauá por este apresentar maior frequência de processos do PDDE inadimplentes no Estado do Pará. Além do levantamento de teses e dissertações com conteúdos temáticos de interesse, adotou-se também a análise documental e o tratamento de dados sobre processos do PDDE com consulta pública no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC) quanto às reincidências de entidades executoras e conselhos escolares em processos pendentes e inadimplentes. A partir da identificação dos conselhos escolares com reincidência em processos do PDDE inadimplentes, utilizou-se de entrevista semi-estruturada junto aex-conselheiros escolares (coordenadores, gestores, tesoureiros, membros) e aqueles na Secretaria Municipal de Educação responsáveis diretos pelas questões de controle nas prestações de contas do programa. Os resultados mostram uma situação diferenciada no município de Santo Antônio do Tauá no tocante àinadimplência no PDDE, condicionada pela falta de capacitação técnica/pedagógica dos membros dos conselhos escolares, pela incidência de servidores temporários como membros dos conselhos, pela interferência da secretaria municipal de educação no conselho escolar, ferindo sua autonomia como órgão colegiado, e pelo conflito político, com mudanças constantes na gestão municipal, que paralisou o fluxo normal de documentação comprobatória nas prestações de contas, além das trocassistemáticas no quadro funcional. Situações que penalizaram o município que não recebe recursos do PDDE para a educação básica desde 2016.

  • BENEDITO GONCALVES COSTA
  • A educação para ser boa deve ser religiosa”: Romanização e Civilização no Projeto Educativo do Bispo Dom Antônio de Macedo Costa para a Amazônia (1861 - 1890).

  • Data: 22/02/2019
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  • O objeto de pesquisa desta tese é o projeto educativo do Bispo D. Antônio de Macedo Costa, que atuou no Pará no período de transição do Brasil imperial para o republicano. Buscou-se, como objetivo geral do estudo, analisar, com base na história cultural e na história intelectual, o projeto educativo de D. Antônio de Macedo Costa a fim de entender o sentido social e político de seu programa para a Amazônia. O problema que norteou a investigação resumiu-se na seguinte questão: que projeto educativo tinha o Bispo D. Antônio de Macedo Costa para civilizar a Amazônia? Teoricamente, trata-se de uma tese no campo da história da educação, inscrita nos domínios da história cultural e da história intelectual. Metodologicamente, trabalhou-se com uma variedade de fontes, que abrange: textos de autoria do próprio Bispo D. Antônio de Macedo Costa, textos de jornais, relatórios dos Presidentes da Províncias do Pará e Amazonas, iconografias, entre outros. Desenvolveu-se a tese, basicamente, em cinco grandes tópicos: 1) Biografia do Bispo; 2) O posicionamento do Bispo frente às condições sócio-históricas da região amazônica; 3) Os enfrentamentos políticos e ideológicos que o Bispo encampou contra grupos sociais para defender seu projeto de educação; 4) As bases teóricas do projeto educacional do Bispo; 5) As ações que realizou e instituições que criou no âmbito da educação. Os resultados confirmam a hipótese inicial da tese de que o Bispo D. Antônio de Macedo Costa pensou e desenvolveu um projeto educativo para a Amazônia oitocentista, fundamentado na Reforma Católica Romanizadora em processo no seio da Igreja desde o Concílio de Trento, encampada no século XIX pelo Papa Pio IX. Mas, demonstro ainda que tal projeto fazia parte de uma estratégia política mais ampla do Bispo de tentar manter sob o domínio da Igreja católica os corpos e as mentes dos amazônidas. Para tanto, precisou rever sua estratégia e associar as bases da pedagogia jesuítica, que fundamentavam a Pedagogia Romanizadora, às ideias consoantes à pedagogia moderna. Num entrelugar, construído a partir de uma formação religiosa sólida e a confrontação com uma realidade que lhe ‘escapava das mãos’, mobilizada pelas ideias da pedagogia moderna, as ações do Bispo D. Antônio de Macedo Costa marcaram a história da educação no Norte do Brasil. 

  • SOLANGE DA SILVA SOUZA
  • "A IMPORTÂNCIA DA BIBLIOTECA ESCOLAR NA FORMAÇÃO DE LEITORES".

  • Data: 22/02/2019
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  • Este trabalho é o resultado de uma pesquisa de mestrado em Educação que objetivou analisar a mediação de leitura literária organizada por professores em articulação com uma biblioteca escolar da rede municipal de Belém sob a ótica da relação existente entre as práticas educativas realizadas e a cultura leitora dos alunos, tendo como eixos de análise as concepções dos docentes sobre leitura, literatura, bibliotecas, livros e leitores. Partindo do estudo e do diálogo com teóricos e estudiosos sobre estes temas, a metodologia adotada desenvolveu-se através de uma abordagem qualitativa, bibliográfica, descritiva e explicativa, baseando-se nos objetivos propostos, os quais foram: identificar os aspectos que mais influenciam no despertar da cultura leitora entre os alunos; possibilitar uma reflexão crítica a respeito das ações de mediação literária que visam à formação de leitores; investigar as concepções teóricas dos educadores sobre leitura, leitor e mediador. Os sujeitos da pesquisa foram, não somente os professores que atuam na biblioteca como também aqueles que realizam seu trabalho educativo em sala de aula. A Escola Municipal de Ensino Fundamental “República de Portugal” foi o campo da pesquisa. Como instrumento utilizado para coleta de dados foram realizadas a observação participante e a entrevista com os professores, seguindo-se da análise de conteúdo dos referidos dados. Como referenciais teóricos, destacam-se Wolfgang Iser (1996), Paulo Freire (2003; 2011) e L. S. Vigotski (1991; 2003; 2004), além das contribuições de estudiosos sobre o campo temático em questão: Alberto Manguel (2004; 2014; 2017), Terry Eagleton (2006) e Ezequiel Theodoro a Silva (1998;1999;2005;2009), entre outros.

  • LEIA GONCALVES DE FREITAS
  • POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA, PROTEÇÃO E EDUCAÇÃO À INFÂNCIA POBRE, ABANDONADA E ÓRFÃ E AS AÇÕES DA PRELAZIA DO XINGU NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA – PARÁ (1970-1979)

  • Data: 21/02/2019
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  • A tese intitulada “Políticas de assistência, proteção e educação à infância pobre, abandonada e órfã e as ações da Prelazia do Xingu no município de Altamira – Pará (1970-1979)” se insere no campo da História Social da Educação e da História da Educação, notadamente, na História da Infância paraense. Entendemos a relação das políticas de assistência, proteção e educação à infância fundamentada em Kuhlmann Jr. (2010), que afirma que ela deve ser entendida a partir do binômio Assistência/Proteção, pois representa a concepção mais ampla da modalidade de atendimento, o papel do Estado, das Organizações e da Sociedade Civil e Religiosa no âmbito das políticas públicas, concomitante ao processo de desenvolvimento nacional, pensado para o sistema de proteção social à infância brasileira, ao longo do século XX. Neste cenário, situa-se a Prelazia do Xingu, instituição religiosa que, desde os idos de 1936, atua de forma ativa no processo político, religioso, social e educacional dessa cidade e região da Transamazônica e Xingu. Em relação à infância, esta sempre esteve à mercê da falta de políticas estatais, desde a época da fundação da cidade, em 1911, até a década de 1970. Desse modo, como promotora de políticas socioeducativas e protetivas, a Prelazia do Xingu vem progressivamente sendo reconhecida pela comunidade local como instituição que lutou por melhores condições de vida para a população e reivindicou reconhecimento da Transamazônica como território de pertencimento. Neste sentido, a pesquisa objetiva identificar e analisar os impactos, repercussões e resistências que tiveram as ações de assistência, proteção e educação à infância pobre, abandonada e órfã desenvolvidas no município de Altamira (PA) pela Prelazia do Xingu, no sentido de atender às mazelas ocasionadas pelo processo migratório na região do Xingu, motivado, principalmente, pelo suposto progresso atribuído à construção da rodovia Transamazônica BR 230, na década de 1970. Assim, ao buscar responder aos objetivos propostos nesta tese, adotamos como metodologia de pesquisa a abordagem qualitativa do tipo documental, acrescida da técnica de narrativas, refletida à luz do referencial teórico e metodológico ricoeuriano, que entende que o uso de documentos nos ajuda a resgatar a história esquecida, enquanto que as narrativas contribuem para o preenchimento de “lacunas” e “incompletudes” surgidas durante a pesquisa; consequentemente, ambos devem ser apreciados, valorizados e interpretados a partir da matriz analítica do discurso como obra. No que se refere à construção do corpus, utilizamos: a) fontes escritas – Relatório Presidencial brasileiro / Mensagem ao Congresso Nacional (1970-1979); plano de trabalho das congregações; plano de ação; estatutos e regulamentos; históricos e visão geral da Prelazia do Xingu; cartas; ofícios; pareceres; literatura diversa sobre as congregações; jornais; cartas; fotografias; poesias e poemas; b) fonte oral – entrevista com uma religiosa da Congregação das Adoradoras do Sangue de Cristo. Como resultados, a pesquisa apontou que, em meio à omissão do Estado em prover políticas de atendimento à infância em Altamira, como previsto no Código de Menores, Lei nº 6.697 de 1979, que garante a oferta de educação, saúde, proteção, moradia, assistência social e outros direitos sociais fundamentais, a Prelazia do Xingu instituiu importantes atividades, materializadas nas seguintes ações: 1) no eixo da assistência, fundou dispensários, abrigos e distribuiu alimentos, roupas e calçados visando à implantação da assistência social das Pastorais da família, da juventude e da infância que tinham como ideal pedagógico e filosófico a Teologia da Libertação e a Pedagogia do Amor; 2) no eixo da proteção, visavam os cuidados com o corpo e com o ambiente, além de medidas mais voltadas para os cuidados com a maternidade, à alimentação, à vacinação, à erradicação de doenças e à mortalidade infantil; 3) no eixo educacional, ofertou educação doméstica, ensino profissionalizante e primário em orfanatos e instituições com princípios cristãos. Nesses ambientes, a finalidade era trabalhar a promoção humana, a religião e os valores morais e éticos, por serem estes, ao lado do trabalho da pastoral estritamente dito, a preocupação da Igreja do Xingu, especificamente, em um cenário desolador deixado pelo processo desordenado da ocupação da cidade, em razão da construção da BR 230, empreendimento que compactuava com a política desenvolvimentista que tem na materialização das violações dos direitos sociais básicos sua mais profunda marca de “progresso” implantada em territórios local. No caso da infância, os reflexos geraram mazelas sociais e estruturais graves e um estado de pobreza preocupante, resultando péssimas condições de moradia, falta de atendimento à saúde, à educação, à segurança e ao lazer.

  • FELIPE GOMES MONTEIRO
  • O SALÁRIO-EDUCAÇÃO COMO POLÍTICA DE COMBATE ÀS DESIGUALDADES EDUCACIONAIS NA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ

  • Data: 21/02/2019
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  • O estudo trata-se do financiamento da educação no Estado do Pará, em especial, da contribuição social Salário-Educação e dos recursos advindos dos Programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao conjunto de Municípios do Pará, revelado a partir das análises das receitas e despesas da educação nas redes municipais de ensino, do período de 2009 a 2016. Tem como objetivo analisar as possibilidades dessas fontes de receitas contribuírem para combater efetivamente as desigualdades educacionais nas redes municipais de ensino do Estado do Pará, considerando: o percentual de participação dessas receitas nas despesas da educação e a redução na diferença dos valores do gasto-aluno/ano. O objeto deste estudo encaminhou o seu desenvolvimento dentro dos marcos que caracterizam uma pesquisa do tipo quanti-qualitativa que, segundo Creswell (2010), se define a partir dos pontos positivos do quantitativo e do qualitativo que, a depender das necessidades de apreensão do objeto, ora articulam estratégias quantitativas (estatísticas) e ora estratégias qualitativas (subjetivas). O estudo efetivou-se a partir de consultas a documentos, leis e decretos que alteram o Salário-Educação, tais como: a Emenda Constitucional nº14 de 1996; a Lei 9.424/1996 que regulamentou o FUNDEF; a Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006 que criou o FUNDEB; e a Lei 11.494/2007. Os dados principais deste estudo foram extraídos do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), do Fundo Nacional de Educação – FNDE e consistem: nas receitas e despesas da educação de 2006 a 2016; receitas do FNDE; receitas do Salário-Educação. Essas informações foram organizadas por Municípios, segundo faixas populacionais e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM). O cenário do financiamento da educação das redes municipais, desenhado a partir desses indicadores, explicitou que a representação percentual dos recursos repassados do Salário-Educação e dos Programas (exceto a complementação da União ao FUNDEB) pelo FNDE é pouco expressiva, mas significativa diante do nível de carência, sobretudo nos Municípios em os orçamentos da educação são baixos – em geral os de pequeno porte. O volume de recursos repassados pelo FNDE cresceu em proporções mais elevadas nesses Municípios, embora a magnitude dos recursos repassados aos Municípios de grande porte seja bem maior, em função do critério adotado que é o número de matrículas. Quanto à distribuição dos recursos segundo o IDHM foi constatado que os Municípios detentores dos índices mais baixos não foram os que receberam o maior volume de recursos do FNDE, mas apenas os municípios com os IDHM altos, como Belém, Ananindeua, Santarém, Parauapebas e Marabá - os mais populosos e detentores dos maiores orçamentos. Todavia foi possível constatar a redução da diferença entre as maiores e menores médias de gasto-aluno/ano que resultou tanto do aumento dos gastos com educação dos municípios com IDHM baixos quanto da redução dos Municípios de IDHM altos. Desta feita, conclui-se que no período de 2009 a 2016 houve avanços em termos de redução das desigualdades no gasto-aluno/ano entre as redes municipais de ensino do Pará, contudo, os esforços empreendidos não vêm sendo suficientes para combatê-las de forma efetiva. Para isso, é fundamental que a União, detentora do maior aporte de recursos da Federação, amplie sua parcela de contribuição e a distribua a partir de critérios mais efetivos para redução das desigualdades econômicas, sociais e educacionais.

  • JOSE DOMINGOS FERNANDES BARRA
  • ASTRANSFORMAÇÕESNOMUNDODOTRABALHOEASIMPLICAÇÕESNAFORMAÇÃODOSPESCADORESARTESANAISNAAMAZÔNIATOCANTINA.

  • Data: 20/02/2019
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  • Esta tese trata das transformações no mundo do trabalho e as implicações na formação dos pescadores artesanais com ênfase na Amazônia tocantina, compreendida a partir do município de Cametá, estado do Pará. É um trabalho que procura revelar as mudanças que alteraram a vida do Pescador Artesanal, a reconfiguração de sua dinâmica de vida e as estratégias adotadas para se formar frente às exigências do mundo contemporâneo, a partir das diversas formas de interação que se dão no trabalho na relação com o rio. É uma pesquisa de cunho qualitativo do tipo estudo de caso. Realizamos para efetivação da pesquisa, levantamento bibliográfico, trabalho de campo nas comunidades ribeirinhas da Amazônia tocantina, especificamente nas comunidades de Rio Ovidio e Joroca de baixo, no município de Cametá, onde fizemos entrevistas por meio de questionários semiestruturados e observação participante, tratando-se as falas dos informantes por meio da análise do conteúdo. A partir da compreensão das categorias trabalho, formação e qualificação, buscamos o aporte teórico da pesquisa consubstanciado por Marx (2008), Gramsci (1987, 1988, 2006), Antunes (2003, 2006, 2009,

    2013), Diegues (2015), Marx e Engels (2006, 2007), dentre outros. As análises possibilitaram tecer indagações sobre o que se espera do trabalho em um território periférico, em uma Amazônia periférica. Foi importante perceber que, nesse mundo do trabalho, há um ‘enquadramento’ dos pescadores artesanais em uma perspectiva unilateral, a partir da lógica do capitalismo global, onde são invisibilizados os territórios rurais no campo da pesca artesanal. Por outro lado, é possível evidenciar as resistências, as formas que esses pescadores vêm buscando para o enfrentamento ao mundo do trabalho, a partir da formação humana nas comunidades cristãs e da Prelazia de Cametá e, posteriormente, na lógica dos movimentos sociais, tendo como referência a Colônia de Pescadores Z-16 de Cametá, que influenciaram no processo constitutivo, ou na produção dos saberes ou nas formas de participação e possibilitaram, em um processo dialético, a redefinição de seus saberes readequando práticas sociais econômicas e organizativas. Houve mudanças no mundo do trabalho em que isso implica no processo de constituição do pescador artesanal, pois há um processo de contradição advindo do mundo do trabalho vinculado às alterações dos territórios da pesca, e, ao mesmo tempo, possibilitou-lhes acesso aos bens de consumo necessários aos modos de vida com qualidade; aliado a isso, é fluente o convívio com problemas que são de cunho ambiental, intensificados pela prática de trabalho, pelas ações culturais, fruto do capital que tem gerado conflitos, migrações e proletarização do trabalhador da pesca.

  • SORAYA DE NAZARE CAMARGO VARGAS
  • “CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES DAS REDES MUNICIPAIS DE CAPANEMA, MARABÁ PARAGOMINAS/PA : O QUE MUDOU A PARTIR DA LEI  Nª 11.738/2008 QUE INSTITUIU O PSPN?.”

  • Data: 18/02/2019
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  • O estudo trata da Carreira e da Remuneração dos professores da educação básica das redes municipais de Capanema, Marabá e Paragominas, com o intuito de responder se houve alterações na política de carreira e de remuneração dos professores destas redes municipais a partir da Lei n° 11.738/2008. Para a análise da carreira e remuneração dos professores buscou-se uma aproximação com o materialismo histórico dialético. Os procedimentos metodológicos adotados foram o levantamento bibliográfico e pesquisa documental, por meio dos quais resgataram-se elementos históricos, conceituais e legais sobre a valorização, a carreira e a remuneração dos professores no Brasil, para o recorte temporal de 2011 a 2017. Os resultados mostraram que após a implementação da Lei nº 11.738/2008, ocorreram mudanças na configuração da carreira dos professores de Marabá. Em Capanema e Paragominas ocorreram muitas alterações nas tabelas de vencimentos. Em relação à jornada, os municípios pesquisados não cumprem o estabelecido pela Lei nº 11.738/2008, pois Capanema e Paragominas preveem apenas 20% da jornada ao período de hora-atividade e Marabá declara que a hora-atividade deve ser cumprida além dos 200 dias letivos, sem especificar o tempo. Constatou-se que o período que antecedeu a implementação da Lei nº 11.738/2008 (reajuste em 2009), de modo geral, foi mais promissor para os professores dos municípios estudados, em relação ao valor dos vencimentos. Com a vigência da Lei do Piso foi averiguado que os municípios deixaram de retribuir os professores com vencimentos equivalentes aos que vinham sendo praticados, diminuindo seu percentual de ajuste, achatando os vencimentos para que correspondessem ao valor do Piso apenas. Podemos afirmar que a criação das Leis assim como a Lei do PSPN/2008, não foram suficientes para valorizar os professores em âmbito nacional e tampouco em âmbito local.

     

  • IZAN RODRIGUES DE SOUZA FORTUNATO
  • "EDUCAÇÃO E EMANCIPAÇÃO NA OBRA O MESTRE IGNORANTE, DE JAQUES RANCIÉRE". 

  • Data: 13/02/2019
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  • A pesquisa realizou um estudo investigativo e reflexivo sobre a emancipação, a lógica explicadora e o embrutecimento humano na educação moderna. Tem-se como objetivo geral compreender em seus desdobramentos as implicações do princípio explicador na formação do educando, tendo em vista a sua emancipação e consequente humanização, na obra O mestre ignorante, de Jacques Rancière. Os objetivos específicos são: a) Estudar autores fundamentais que tratam da emancipação do ser humano na educação moderna; b) Situar a contribuição de Jacques Rancière no debate acerca da formação emancipatória no contexto educativo contemporâneo; c) Analisar os pontos principais da proposta formativa contida em O mestre ignorante na sua relação à educação instituída. Para o embasamento do construto teórico dissertativo, buscou-se apoio em pensadores e em educadores que refletem acerca do problema da emancipação do ser humano o qual foi problematizada pela filosofia da educação, entre estes: Adorno, Kant e Freire. A metodologia que orientou o desenvolvimento da pesquisa teve como fundamento a pesquisa qualitativa e bibliográfica. Quanto ao tipo de pesquisa, fez-se a opção pela a análise de conteúdo. Constatou-se, entre os resultados da investigação, que emancipar e educar, como entende Rancière, passa, inevitavelmente, pelo desadormecer das potencialidades da vontade, pois isso levaria a pensar e enfrentar a inércia intelectual, contrastando o que foi edificado pela lógica explicadora durante o processo da formação subjetiva, para então realizar a fina e delicada cirurgia, necessária para desobstruir a vontade e a potência intelectuais tornadas incapazes devido à inércia que em grande medida casou-se com a lógica explicadora, formando uma só natureza. Por isso, tanto o educador-explicador quanto o educando necessitam sair do assenhoreamento da lógica-explicadora para conquistar a emancipação, que será sempre um exercício contínuo de ascese filosófica do pensamento, na travessia sombria, desértica, dos interditos pedagogizados no mundo social.

  • ABELCIO NAZARENO SANTOS RIBEIRO
  • “DECIFRA-ME OU TE DEVORO”:

    O SALÁRIO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO PARÁ COMO ALIENAÇÃO E EXPLORAÇÃO

  • Data: 08/02/2019
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  • Esta dissertação analisa o salário dos professores da rede estadual de ensino público do Pará na perspectiva da alienação e da exploração. O objetivo é analisar se os professores compreendem (ou não) a composição dos seus salários e como o governo estadual, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), se aproveita dessa condição para alienar a ação dos docentes, limitando sua ação consciente. A base principal para a construção desta análise se deu por meio de um estudo teórico analítico das categorias “trabalho”, “alienação”, “remuneração” e “salário”, fazendo o cruzamento com as legislações e a composição da remuneração, a partir de documentos e entrevistas feitas com professores da rede pública, visando identificar seus efeitos na (des)valorização dos professores nos últimos quinze anos (2007-2018). Nesse contexto, analisa a política de pagamento de salários dos governos de Ana Julia Carepa (PT) e Simão Jatene (PSDB) e o papel do SINTEPP como entidade de classe na defesa da valorização profissional. Para tanto, adotamos como recurso metodológico a pesquisa bibliográfica e documental, bem como a realização de entrevistas. O aporte teórico adotado se fundamentou no materialismo histórico no sentido de explicar as contradições e mediações existentes entre o papel do Estado e do governo na definição dos salários e os limites na consciência dos professores na busca por valorização profissional. Os resultados obtidos revelaram, a partir das entrevistas feitas com professores da rede de ensino público do Estado do Pará, um acentuado desconhecimento da sua relação de trabalho, seus direitos e seu salário, demonstrando que há uma visão alienada de sua relação com o fruto do seu trabalho.

  • EMMANUELLE PANTOJA SILVA
  • CONSTRUÇÃO E VALIDAÇÃO DA ESCALA DE AUTORREGULAÇÃO ACADÊMICA
    BELÉM – PA
    2019

  • Data: 29/01/2019
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  • O sucesso acadêmico está ligado substancialmente aos esforços que o estudante se propõe a realizar durante o seu processo da aprendizagem. No campo da formação inicial dos professores, torna-se essencial que este processo esteja solidificado, além de ocorrer de maneira autônoma. Para este estudo, foram utilizados como aporte, a Teoria Social Cognitiva e, mais especificamente, o construto da Autorregulação, aplicado ao contexto acadêmico, a Autorregulação da Aprendizagem. Este construto aplicado ao contexto de ensino pode auxiliar na aprendizagem por se tratar de um processo que exige que o estudante seja proativo e assuma o controle, mesmo que parcialmente, de seus processos metacognitivos, motivacionais e comportamentais. O presente estudo tem como objetivo geral construir e validar um instrumento a fim de avaliar a autorregulação em estudantes universitários. Para isto, desenvolveram-se dois artigos, no primeiro utilizaram-se técnicas de levantamento de dados, quantitativas, qualitativas, desenvolvidas por meio de Revisão Sistemática da Literatura que captou 22 objetos entre os anos de 2008 e 2018, frutos de pesquisas nacionais e internacionais (inglês e espanhol) das bases de dados CAPES, SCIELO, LILACS e REDALYC; no segundo artigo construiu-se uma escala e buscaram-se evidências de validade, para tanto se utilizou Análise de Confiabilidade de Escalas que foram aplicadas a dados coletados por meio de dois instrumentos, o questionário de caracterização e a escala proposta, submetidos a 445 estudantes universitários de duas instituições de ensino superior de ensino público. A escala é do tipo Likert e está composta por 20 itens fechados, categorizados pelas subfunções psicológicas que compõem a autorregulação. Os principais resultados da revisão sistemática indicaram que entre os anos de 2016 e 2018 houve queda nos números de publicações, se contrapondo aos anos de 2014 e 2015, acrescentando, também, que apenas um estudo tratou de validação de escala aplicada a universitários. Embora os achados sejam considerados baixos, eles investigaram com mais intensidade temas voltados para a autorregulação da aprendizagem e suas ramificações como as estratégias de aprendizagem, o desempenho Acadêmico, a procrastinação acadêmica e outros. Quanto ao resultado da pesquisa empírica (Artigo 2) com a aplicação da escala proposta, por meio de técnicas quantitativas, confirmou-se a presença de validade, apresentando consistência interna satisfatória em todos os itens e também, alfa de Cronbach igual a 0,908, no escore total da escala De acordo com os resultados obtidos, percebeu-se que na literatura, nos últimos anos, os estudos relacionados à temática permitiram ampliar o conhecimento em torno do tema, porém o número de publicações diminui ao longo dos anos, principalmente no que diz respeito à validação de instrumentos para mensurar o construto, além de associá-lo ao contexto dos participantes.

  • ELIDO SANTIAGO DA SILVA
  • TRABALHO, FORMAÇÃO HUMANA E ENSINO MÉDIO: UM ESTUDO SOBRE A TEORIA DO CAPITAL HUMANO

  • Data: 10/01/2019
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  • A presente tese teve como objetivo analisar de que forma os alunos do ensino médio integrado à educação profissional percebem o processo de formação e inserção no mercado de trabalho. Teve como lócus de pesquisa o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), campus Parnaíba, sendo sujeitos da pesquisa os alunos concludentes do ensino médio integrado à educação profissional. A pesquisa teve seu referencial teórico-metodológico constituído pelas seguintes teorias: Teoria do Capital Humano (SCHULTZ, 1973); Racionalidade Instrumental e Substantiva (GUERREIRO RAMOS, 1981; SERVA, 1997); formação humana, formação profissional e ensino médio (GRAMSCI, 2000; FREIRE, 2000; Ramos, 2002; Kuenzer, 2011; Frigotto, 2010a, 2011; Araujo, 2018); e, Materialismo histórico dialético (MARX, 2008, 2010, 2013, MARX; ENGELS, 2015). Como resultados desta pesquisa, destacam-se que os documentos do IFPI – campus Parnaíba apresentam um tensionamento entre racionalidades, com notável manifestação da formação humana substantiva. Mesmo não fazendo menção direta à luta de classes ou à unidade da classe trabalhadora, os documentos, por diversas vezes, apontaram a transformação da sociedade como sendo um processo necessário. Nas falas dos sujeitos da pesquisa, destaca-se, também, que os alunos do IFPI – campus Parnaíba acomodaram em seus discursos elementos significativos da Teoria do Capital Humano e seus desdobramentos, utilizando-se de um grau instrumental significativo para suas considerações, mostrando que o processo de fragmentação da classe trabalhadora está em adiantado estágio

2018
Descrição
  • RICARDO AUGUSTO GOMES PEREIRA
  • FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE DANÇA:

    Um estudo da etnocenologia a partir das narrativas dos egressos da Licenciatura em Dança do PARFOR/ETDUFPA

  • Data: 19/12/2018
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  • Esta tese trata da formação do professor de dança, que se constitui como objeto de análise a partir das categorias “cultura popular” e “Etnocenologia”, no contexto do Programa de Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR, realizado pela Escola de Teatro e Dança da Universidade Federal do Pará – ETDUFPA, no curso de Licenciatura em Dança, entre 2011 e 2018. Problematiza as referidas temáticas no andamento do curso, cujos egressos são os sujeitos da pesquisa. Tem como objetivo analisar as evidências da cultura popular e da Etnocenologia nas narrativas dos egressos do curso de Licenciatura em Dança. Para isso, apega-se à Etnometodologia e à análise narrativa, a qual foi viabilizada através de conversas a fim de identificar o que atravessa as falas e as significações que os sujeitos atribuem à formação, à cultura popular e à Etnocenologia. Os resultados apontam que a formação do professor de dança no PARFOR aperfeiçoou 81 professores em cinco municípios (Castanhal, Capanema, Santarém, Marabá, Mãe do Rio), e que os reflexos dessa formação começaram a surtir efeitos, uma vez que, mesmo não tendo as condições objetivas para o ensino de Artes na linguagem da dança, o processo vivenciado durante o curso influenciou no trabalho dos professores, o qual tem na Etnocenologia um importante ente, já que se associa à cultura popular nas atividades escolares através do trabalho com o corpo e com o movimento na perspectiva artística e pedagógica. Mediante as narrativas dos ex-estudantes da Licenciatura em Dança, conclui que a formação do professor de dança tem evidenciado a Etnocenologia e a cultura popular por meio do trabalho dos egressos nas escolas; contudo, isso não é refletido teoricamente na fala desses sujeitos. Sobre o uso das narrativas, constata que foram reveladoras do trabalho pedagógico que esses profissionais vêm realizando nas escolas no interior do Pará.

  • LUIZ MIGUEL GALVAO QUEIROZ
  • POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO E TERCEIRO SETOR: O PACTO PELA EDUCAÇÃO DO PARÁ

  • Data: 06/12/2018
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  • O texto de tese intitulado “Politicas de Educação e Terceiro Setor: O Pacto Pela Educação do Pará” apresenta como objeto de estudo a relação público-privada no Pacto Pela Educação do Pará, considerando que tal instrumento materializa as politicas educacionais na rede pública estadual paraense, articulado aos interesses dos setores público e privado. O objetivo geral do estudo é analisar a relação público-privada no Pacto Pela Educação do Pará. Para a fundamentação teórico- metodológica deste estudo, consideramos relevante o aporte com base no materialismo histórico-dialético, pois se mostra apropriado à medida que possibilita a construção crítica sobre a realidade analisada por meio da captura das contradições da trama em torno da relação público privada na promoção das politicas educacionais por meio do terceiro setor no Pacto Pela Educação do Pará. O estudo foi conduzido metodologicamente por meio de revisão de literatura à luz de teóricos tais como: Adrião (2008), Peroni (2009), Frigotto (1993, 2010, 2016, 2017), Saviani (2007), Santos (2013), os quais discutem o objeto investigado e serviram de referência, complementado por pesquisa documental e de campo com a utilização de entrevista semi-estruturada com sujeitos que vivenciam as ações do Pacto Pela Educação do Pará na rede pública estadual paraense. Historicamente, no Brasil, tal relação de parceria entre o público e o privado revela o quanto o Estado é privatista, e esteve e continua submisso aos grupos econômicos, que se revezam e se reproduzem em conformidade com a dinâmica reprodutora do capital. No percurso da pesquisa foi possível confirmar que o Estado se reformula para promover a reprodução do capital e, por meio de sucessivas reformas, faz adequações na estrutura política e administrativa visando dar continuidade ao processo de acumulação. Assim, a crise do capital vivenciada na primeira década do século XXI possibilitou ao Estado criar condições de sobrevivência aos grupos econômicos no mercado, e no Estado do Pará, a estratégia governamental constou da criação do Pacto Pela Educação do Pará, visando em primeiro plano à obtenção de empréstimo junto às organizações financeiras internacionais, no caso específico, o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e posteriormente, aplicar tais recursos em programas e projetos educacionais vinculados a entidades do Terceiro Setor, apêndices do capital. Os resultados do estudo revelam que a relação público privada no Pacto Pela Educação do Pará contribui para a privatização do ensino com precariedade na rede pública estadual paraense. E por meio de um planejamento educacional ditado por entidades representativas do capital, a rede pública estadual paraense se rende a lógica das recomendações definidos pelos organismos internacionais na construção da proposta educacional direcionada ao atendimento das demandas educacionais da sociedade. Conclui-se que o Pacto Pela Educação do Pará não conseguiu concretizar as sete ações previstas, as quais buscavam alcançar resultados destinados a melhoria do desempenho escolar dos estudantes da rede pública estadual.

  • AUREA PENICHE MARTINS
  • EDUCAÇÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL (RSE): O Projeto Trilhas do Instituto Natura na Rede Municipal de Ensino de São Miguel do Guamá/PA

  • Data: 05/12/2018
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  • A pesquisa “Educação e Responsabilidade Social Empresarial (RSE): o Projeto Trilhas, do Instituto Natura, na Rede Municipal de Ensino de São Miguel do Guamá/PA objetiva analisar o processo de implantação e implementação do Trilhas e suas consequências para a Rede Municipal de Ensino de São Miguel do Guamá, cuja questão central é como o Projeto Trilhas foi implantado e implementado em São Miguel do Guamá e quais as consequências para a Rede Municipal de Ensino. A hipótese levantada é de que a implantação e implementação do Projeto Trilhas se configura no contexto da simbiose entre esfera pública e esfera privada para a condução da educação, onde a intervenção do mercado nas políticas públicas educacionais se dá por meio das Parcerias Público-Privadas (PPP’s), viabilizando a Responsabilidade Social Empresarial (RSE) de um conjunto de empresas com o aval do Estado e, nesta dinâmica, o público está subsumido ao privado. O referencial teórico-metodológico da perspectiva histórico-dialética baliza essa pesquisa a partir da pesquisa de campo com aplicação de entrevista semiestruturada e levantamento documental. A revisão da literatura é uma constante no estudo. Os resultados caminham ao encontro da hipótese de pesquisa, uma vez que o “Projeto Trilhas” é implantado e implementado no Município numa pactuação entre um conglomerado de empresas que agem da esfera nacional à local numa constante simbiose, permeada por encaminhamentos econômicos supranacionais. Por conseguinte, inexiste um contrato de adesão estabelecendo as responsabilidades do ente privado e do ente público, uma vez que as PPP’s contam com um vasto acervo de legislação que regulamenta a intervenção do terceiro setor na esfera pública. O município se adapta ao projeto e não o contrário. Contudo, há uma permeabilidade da Rede de Ensino Pública Municipal ao Instituto Natura, pois, no âmbito do processo de implantação e implementação do Projeto Trilhas, a parceria da Empresa Natura com a Rede de Ensino público Municipal não se dá por mera filantropia, mas pelo interesse de acumulação de lucros ao Capital, onde a empresa Natura lucra com a venda de produtos a partir do cooptação dos Consultores Natura (CN’s) e consumidores, e assim desenvolve a Responsabilidade Social Empresarial e ainda é favorecida com incentivos fiscais. Portanto, nessa dinâmica o Estado está fortalecendo o Capital. As críticas a essa lógica se restringem ao campo teórico, pois a Rede de Ensino Público, por estar imersa ao sucateamento do público, é permeada pela ingerência do Ministério da Educação (MEC), que por sua vez incentiva e viabiliza as políticas públicas educacionais numa relação de contaminação, mosaico e hibridismo, com instâncias supranacionais via PPP’s. Como consequência o público é subsumido ao privado. Enfim, o Estado democrático, que deveria cuidar dos interesses públicos, não o faz, funcionando, conforme a análise de Marx, como um “comitê da burguesia”. 

  • NELI MORAES DA COSTA MESQUITA
  • A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM “MUNDIAR” COMO COMPONENTE DO “PACTO PELA EDUCAÇÃO DO PARÁ”

  • Data: 05/12/2018
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  • Trata-se de Dissertação de Mestrado sobre a “Implantação do Projeto de Aceleração da Aprendizagem “Mundiar” no Estado do Pará”, cujo objetivo geral é analisar como se deu a Implantação do Projeto de Aceleração “Mundiar” no Estado do Pará e os objetivos específicos: analisar a concepção de educação expressa nos documentos que normatizam e orientam o Projeto “Mundiar” como proposta do governo para resolver a questão da evasão, abandono e distorção idade/ série na educação paraense e, ainda, identificar como a Parceria Público-Privada se efetivou no contexto do Projeto “Mundiar”. Adotou-se como procedimento metodológico a pesquisa bibliográfica e documental, em fontes diversas, indicadores sociais e educacionais, relatórios, contratos, regulamentos disponíveis em sites, órgãos oficiais do Estado e de Organizações Internacionais. A fundamentação teórico-metodológica utilizada pautou-se no aporte teórico, com base no materialismo histórico- dialético, possibilitando assim, caminhar em direção à essência do Projeto de Aceleração da Aprendizagem “Mundiar” e entender as contradições e conflitos para além das aparências. Do conjunto das análises, certificou-se que a Parceria Público-Privada tem sido privilegiada pelas Secretarias de Educação via assinaturas de contratos de gestão. Assim, a educação pública tornou-se um novo nicho ao Capital e sob o discurso privatista tende a ser a da qualidade total que é baseada em índices, padronizações, tecnicismo, instrumental e avaliações em larga escala. Ao longo da pesquisa, constatou-se que a educação pública de qualidade social que pode emancipar e libertar, que pode garantir identidade local, cidadania e respeito ao meio ambiente, não foi levada em consideração quando se deu a Implantação do Projeto de Aceleração da Aprendizagem – “Mundiar” no Estado do Pará, porque, na verdade, é mais um Projeto educacional centralizador e verticalizado que resulta na regressão de conquistas e direitos sociais quando analisados para além do objetivo de cumprir as metas. Defende-se nesta Dissertação que a concepção de educação expressa nos documentos que orientam o Projeto “Mundiar” é uma concepção reducionista, excludente e comprometida tão somente com o alcance da meta prevista pelo IDEB. Mensurar o processo educacional é importante, mas não se pode reduzir o potencial da educação pública a padrões técnicos e econômicos, pois ela, em seu potencial social, é espaço de transformação, de debates democráticos e não pode ser reduzida a uma mercadoria como quer o Capital. Conclui-se, portanto, que aos trabalhadores da educação e aos milhares de alunos e alunas coube somente receber o Projeto “Mundiar” de cima para baixo como um pacote fechado, como mais um projeto educacional “indicista” que inclui o aluno com o objetivo, tão somente, de cumprir tais metas, mas o exclui e reforça a desigualdade social quando se pensa em uma educação para além do mercado do subemprego. As possibilidades de inserção social neste momento são renegadas ao campo das possibilidades remotas.

     

  • ANA CLAUDIA DA SILVA PEREIRA
  • CUSTO - ALUNO - QUALIDADE PARA ESCOLAS DO CAMPO DA
    AMAZÔNIA TOCANTINA: DIREITO AO ACESSO E PERMANÊNCIA
    COM PADRÃO DE QUALIDADE

  • Data: 13/09/2018
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  • O estudo foi realizado em quatro escolas do campo, sendo elas: quilombola, de assentamento rural, de comunidade rural e ribeirinha, pertencentes aos municípios de Abaetetuba, Acará, Cametá e Mocajuba; todos do território do Baixo Tocantins. Seu objetivo foi realizar mapear e analisar os insumos básicos necessários para garantir/assegurar educação de qualidade nas escolas do campo, a partir da fala dos sujeitos, visando o cálculo do CAQCampo. Para tanto, realizamos o levantamento dos insumos básicos necessários para a educação do Campo da Amazônia Tocantina; organizando em categorias e evidenciando qual a distância ou proximidade destes com os parâmetros estabelecidos pelo parecer CNE/CED Nº 08/2010 e as referencias do CAQi. Para a obtenção das informações foram realizadas entrevistas coletivas e grupo focal, com sujeitos envolvidos diretamente com as escolas, além de formulário e observação em lócus. Os eixos de análise tomaram como questões norteadoras: quais os insumos básicos necessários para garantir/assegurar educação de qualidade nas escolas do campo? Na perspectiva dos sujeitos do campo quais seriam os insumos básicos necessários para o funcionamento de escolas de qualidade? Esses insumos estão contemplados no Parecer do CNE/CED Nº 08/2010 e nas Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo Existem insumos específicos nas escolas do campo? Eles estão contemplados nos estudos sobre custos de funcionamentos de escola? A pesquisa realizou o levantamento dos dados educacionais e financeiros dos munícipios, dos insumos existentes nas escolas, dos insumos necessários para uma escola com padrão de qualidade, do gasto-aluno/ano e o cálculo do Custo-Aluno-Qualidade para as escolas do campo (CAQCampo). Os insumos considerados na pesquisa foram: instalações (prédio e terreno), salário do pessoal (docente e não docente); material de consumo; Pessoal (docente e não docente), Bens e serviços, apoio ao projeto politico pedagógico, alimentação, outros insumos e custo na administração central. Para o cálculo do gasto aluno/ano e do CAQCampo das escola pesquisadas foram somados os valores monetários dos insumos e dividido pelo número de alunos atendidos. A análise dos dados coletados revelou que as escolas pesquisadas não possuem: mobiliários, equipamento e materiais didáticos; transporte escolar equipado e que garanta segurança; merenda escolar suficiente e espaços educativos e formativos, que vá além da sala de aula. O trabalho apresenta um leque de questões que podem explicitar e compor as possíveis dimensões e indicadores de qualidade, mas que não são generalizáveis para um conjunto maior de escolas. Evidentemente, que há regularidades, similitudes e aspectos que são comuns e que devem ser considerados para escolas localizadas no campo. De modo geral verificou-se que a definição de um Custo-Aluno-Qualidade na educação, sobretudo, na educação do campo, continua a ser um desafio, especialmente porque tal discussão traz à tona a complexidade, as tensões e as contradições do fenômeno educativo em um país marcado pela desigualdade. No entanto, nosso estudo concluiu que é urgente que a gestão municipal dialogue com as comunidades para que juntos planeje qual a melhor maneira do acesso e da permanência dos alunos nas escolas do campo. Não se pode mais para implementar políticas públicas, como a educação, sem conhecer a realidade de onde os sujeitos vivem. Pois o que funciona em uma determinada comunidade, pode não funcionar em outras, dadas as especificidades territorial presente nesses municípios.

  • FERNANDA YULLY DOS SANTOS MONTEIRO
  • A EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELÉM: UM DEBATE SOBRE AS TEORIAS PEDAGÓGICAS E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS EM BELÉM-PA

  • Data: 31/08/2018
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  • O trabalho em questão desenvolve uma análise sobre as concepções pedagógicas na educação infantil na Rede municipal de Ensino de Belém. Para desenvolver tal discussão, utilizamos o método materialista histórico dialético, que busca analisar o objeto com rigorosidade, partindo da aparência à essência do fenômeno. O método faz parte de nossa concepção de mundo, portanto, demarca nossa orientação ética-política. A partir da revisão bibliográfica, algumas categorias específicas emergiram, para discutir a formação humana subsidiamos nossas análises em Duarte (2010,2012, 2016), Saviani (2013). Acerca da pedagogia socialista os autores referências foram Marx e Engels (2005, 2008) e Saviani (2012), ao estabelecer os nexos da pesquisa com a educação infantil utilizamos, Kuhlmann (1998,2000), Rosemberg (1984) para discorrer sobre a história da educação infantil e Arce (2012, 2013), Martins (2013), Saviani (2013) para explanar as questões acerca da educação infantil e pedagogia histórico crítica. Nossa pesquisa se propôs a analisar a Rede municipal de Ensino de Belém através de análises documentais e entrevista semiestruturada com os professores da educação infantil. Todo o estudo é balizado pela concepção da pedagogia histórico-crítica, teoria que propõe uma perspectiva historicizadora dos conteúdos, ou seja, é definida pelo processo histórico, guiando-se pelo conceito de trabalho e que possui um posicionamento e compromisso com um projeto histórico antagônico, uma concepção de homem e de mundo. Como resultados, apresentamos a educação infantil na Rede Municipal de Ensino de Belém como espaço que perpetua concepções pedagógicas hegemônicas, a análise acerca da formação das professoras da educação infantil ratificou as hipóteses de que a formação inicial não tem dado suporte necessário para compreender as teorias que cercam a educação infantil, e que não existem orientações sólidas para o ensino da primeira etapa da educação básica, e existem problemas infraestruturais, e envolvendo a carreira dos professores que não permitem efetivar práticas pedagógicas concretas.

  • RAFAEL LOUREIRO DE MELO
  • AS TENDÊNCIAS ONTO-EPISTEMOLÓGICAS DA PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO EM EDUCAÇÃO FÍSICA: ANÁLISE DE DISSERTAÇÕES DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS PARAENSES

  • Data: 17/08/2018
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  • O presente estudo tem como temática a análise epistemológica da produção do conhecimento científico em Educação Física. Objetivou-se identificar e analisar quais as tendências onto-epistemológicas da produção do conhecimento em Educação Física a partir das noções de ciência e conhecimento das dissertações defendidas nos Programas de Pós-Graduação em Educação (PPGEDs) das Universidades Públicas do estado do Pará (UFPA e UEPA). O desenvolvimento deste estudo se deu por meio de pesquisa bibliográfica e documental, apresentando três frentes para sua condução: 1) Coleta das dissertações: foi organizada a partir dos sites dos referidos programas (PPGED/UFPA e PPGED/UEPA), sendo coletadas vinte e três (23) dissertações defendidas até 2015; 2) Fundamentação teórica: subsidiou a apropriação do arcabouço teórico e filosófico e os lineamentos para uma abordagem analítica onto-epistemológicas da produção do conhecimento; aderimos à perspectiva da ontologia crítico-realista vindicada por Lukács (1979; 2010; 2012) e Bhaskar (1977; 1986; 1993), fundamentada no marxismo; 3) Seleção e análise: selecionamos nove (9) dissertações dentre as 23 coletadas; a análise tomou as 9 dissertações em seu conteúdo textual, desenvolvendo a abordagem analítica na correlação do material empírico com o referencial teórico estudado. Em nossos resultados, constatamos que as quatro (4) dissertações analisadas no primeiro bloco apresentaram diferentes matrizes epistemológicas de caráter antirrealista – Teoria da Complexidade, Abordagem Sistêmica-Fenomenologia, Pós-estruturalismo e Dialética-Hermenêutica-Multiculturalismo –, mas comungam de uma mesma imagem de mundo implícita, a qual denominamos de ontologia empirista. As cinco (5) dissertações analisadas no segundo bloco compartilham de uma matriz epistemológica realista – Materialismo Histórico-Dialético – que pressupõe uma ontologia realista explícita.

  • JOSE MATEUS ROCHA DA COSTA FERREIRA
  • CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DO ENSINO MÉDIO – SOME NO PARÁ

  • Data: 10/08/2018
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  • A presente Dissertação trata da Carreira e da Remuneração dos professores que atuam no Sistema de Organização Modular de Ensino – SOME do ensino médio na rede estadual de educação do Pará. A leitura do objeto partiu de uma aproximação com o materialismo histórico dialético, na perspectiva de analisar como vem se processando historicamente a carreira e a remuneração dos professores que atuam no Sistema Modular de Ensino Médio – SOME no estado do Pará e quais as justificativas para a diferenciação remuneratória desses professores. A carreira e a remuneração docente são formas de dar materialidade ao conceito de valorização dos profissionais da educação presente na legislação educacional brasileira. Para o processo de investigação utilizou-se a pesquisa documental e entrevistas semi-estruturadas. Como fontes de informações foram analisadas as leis e decretos estaduais que tratam da carreira e remuneração dos professores da rede estadual do Pará e as que tratam do funcionamento do SOME. Criado no ano de 1980 em quatro municípios paraenses como uma política de interiorização do ensino médio e com sucessiva expansão (em 2017 estava presente em 94 municípios e em 447 localidades), o SOME foi regulamentado somente em 2014, por meio da Lei nº 7.806/2014. Após 37 anos de funcionamento do SOME, em 2017 o governo estadual criou o Sistema de Educação Interativo – SEI como uma ferramenta de ensino a distância a ser implantado nas localidades de difícil acesso, com a perspectiva de substituir o SOME e assim reduzir os custos operacionais da expansão do ensino médio.  Em 2018, o SEI substituiu o SOME em 8 municípios e 23 localidades, o que coloca em risco a continuidade/permanência do SOME. A carreira dos professores do SOME é a mesma dos demais docentes da rede estadual que atuam no ensino regular e a movimentação na carreira implica em gratificação processada com base na Classe e no Nível em que o professor está inserido. Desde a criação do SOME, a remuneração dos professores vem sendo diferenciada por meio de gratificação específica, que se iniciou por decretos (Decreto nº 1.837/1993; Decreto nº 390/2003) até a sua regulamentação em lei (Lei nº 7.442/2010 – PCCR, alterado pela Lei nº 7.643/2012). A política de gratificação destinada aos professores do SOME, desde a sua implantação é uma pré-condição do desenho de interiorização do ensino médio como uma política pública. As gratificações de mais de 100% no vencimento base dos professores que atuam no SOME, embora constituam um atrativo, são destinadas para despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação, pois os professores geralmente lecionam fora de sua cidade domiciliar, em locais distantes dos centros urbanos e são constantemente privados do convívio com seus familiares. Por essas características, não permanecem para efeito de aposentadoria e licenças. Nesse aspecto, tais incentivos remuneratórios previstos na carreira não representam efetivamente valorização docente.

  • EDINILZA MAGALHAES DA COSTA SOUZA
  • O PLANO DE FORMAÇÃO DOCENTE/PARFOR E A INTER-RELAÇÃO
    COM O REGIME DE COLABORAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ

  • Data: 04/07/2018
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  • A temática desta pesquisa é a formação de professores, que, no contexto das reformas estruturais, é apresentada com ênfase no discurso dos organismos multilaterais, que veiculam sua importância quanto ao equacionamento das necessidades formativas e à elevação dos níveis de qualidade educacional dos países. O Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) constitui o objeto deste estudo, cuja análise se efetiva a partir das determinações estruturais que configuram esse programa de formação docente, em serviço, imputando-lhe nova concepção e efetivando mudanças na formação de professores. A questão central deste estudo consistiu na investigação da relação existente entre o desenvolvimento do Parfor e o regime de colaboração, no Estado do Pará. Adotou-se o referencial teórico-metodológico crítico, que considera o contexto das relações políticas, econômicas, sociais e culturais que configuram as políticas de formação de professores e possibilitam desvelar as contradições presentes na materialização do Parfor, assim como as mediações necessárias ao objeto de estudo, analisando o conhecimento enquanto uma totalidade. Para tanto, as técnicas utilizadas foram entrevistas semiestruturadas, questionários e análise de documentos oficiais, sendo todo o material coletado submetido à análise de conteúdo. O campo empírico do estudo foi composto por 04 (quatro) gestores do Parfor no Estado do Pará (dois Coordenadores Estaduais; Coordenadora Adjunta da IES/UFPA; Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação – SINTEPP/PA) e oito professores cursistas do Parfor/UFPA. Os resultados apontados neste estudo sugerem a vinculação do Parfor ao projeto neoliberal, difundindo os princípios da gestão gerencial e produtivista. Para este propósito, contou com o consentimento ativo de gestores e professores em formação. A concepção de formação identificada no PARFOR se pauta na formação pragmática, focal, e dissocia a perspectiva da educação como direito de todos, e de qualidade socialmente referenciada. O estudo constata, ainda, fragilidades na efetivação do regime de colaboração no desenvolvimento do Programa, visto que os acordos firmados pelos entes federados se pautaram por ações estanques e não cooperativas, evidenciando ausência de regulamentação do regime de colaboração, com implicações ao desenvolvimento do Plano de Formação Docente (Parfor) no Estado do Pará.

  • LEILANE DE NAZARE FAGUNDES PESSOA
  • DINÂMICA AVALIATIVA PARA IDENTIFICAÇÃO DE DEFICIÊNCIA EM CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL: UM ESTUDO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELÉM-PA

  • Data: 28/06/2018
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  • Esta dissertação é resultado de uma pesquisa na Rede Pública Municipal de Ensino de Belém-Pará, que teve por objetivo investigar a dinâmica avaliativa para identificação de deficiência em crianças da educação infantil e elegibilidade ao Atendimento Educacional Especializado - AEE desse município, tendo como principal fundamento teórico as teses centrais de Lev Semionovich Vigotski acerca do desenvolvimento do humano com ou sem deficiência. Na perspectiva do autor, o processo de desenvolvimento é único e ocorre nas relações sociais, por meio da internalização dos significados compartilhados. O estudo também se apoiou nas ideias acerca da avaliação formuladas por autores, tais como: Cipriano Luckesi, Hugo Beyer, Lindis e Gindis, dentre outros. Fundamentou-se ainda em orientações e dispositivos legais nacionais que tratam da avaliação, como parte integrante para identificação do público-alvo da modalidade de educação especial, sobretudo atinente à educação infantil. A pesquisa é de abordagem qualitativa de cunho histórico-cultural, subsidiada pelo método genético causal e para alcançar os objetivos propostos foi dividida em duas etapas. A primeira etapa consistiu em um estudo documental para contextualização da realidade do município de Belém-PA, frente aos desafios da educação na RME, especialmente no cenário da educação especial. A segunda etapa constou de um estudo empírico realizado no Centro de Referência em Inclusão Educacional Gabriel Lima Mendes, (CRIE/SEMEC) e em uma escola municipal que oferece turmas de Educação Infantil. Nessa etapa as participantes da pesquisa foram 09 integrantes de núcleos do CRIE, responsáveis pela avaliação de identificação, sendo 01 professora da Sala de Recursos Multifuncional da Escola, 06 professoras da Sala de Referência e 01 coordenadora pedagógica e de forma indireta 01 criança durante o processo inicial de avaliação. As informações foram obtidas por meio de entrevistas, questionários e observação direta de uma criança de uma turma de Educação Infantil, que se encontrava em processo de avaliação para identificação de deficiência. Os resultados obtidos na primeira etapa apontaram que, apesar de a RME de Belém, mostrar avanços no que tange ao trabalho para a concretização da educação especial na perspectiva da educação inclusiva, nessa Rede de ensino ainda existem alguns hiatos a serem superados, seja na construção de uma política mais eficiente, quanto na sistematização de uma proposta para os seus processos de avaliação na educação especial. Na segunda etapa, os resultados apontaram que a referida RME possui a perspectiva médico-psicológica como principal norteadora para a realização da avaliação para identificação de deficiência, uma vez que a comparação entre o desenvolvimento das crianças é o critério mais utilizado para iniciar um processo avaliativo que almeja sobretudo um laudo médico. Conclui-se que os saberes da área da saúde sobressaem aos saberes da educação, os quais precisam ser fortalecidos, sobretudo para atender ao mais avançado paradigma da pessoa com deficiência, que desloca o olhar da deficiência para as barreiras existentes no âmbito social.

  • CIBELE BRAGA FERREIRA NASCIMENTO
  • HISTÓRIA DA FUNDAÇÃO PESTALOZZI DO PARÁ (1953-1975): OS DISCURSOS POLÍTICO-SOCIAL E EDUCACIONAL NA ASSISTÊNCIA À CRIANÇA EXCEPCIONAL

  • Data: 28/06/2018
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  • A Fundação Pestalozzi do Pará (FPP)é uma importante instituição voltada para a educação dos excepcionais, fundada na década de 50 em Belém do Pará. Conhecer a história de uma instituição apresenta um desafio de compreender a lógica sócio-cultural por meio dos vestígios históricos encontrados na sua origem, evolução e cultura escolar. Assim, a presente tese objetiva analisar os discursos político-social e educacional acerca da infância da criança excepcional institucionalizada na FPP no período de 1953-1975. Os objetivos específicos são: Analisar os discursos (político-social e educacional acerca da educação de crianças excepcionais) na origem e evolução da instituição; Descrever as práticas educativas e de cuidado (cultura escolar) desenvolvidas na FPP na segunda metade do século XX e correlacioná-la aos discursos político- sociais e educacionais da instituição; e Identificar as contribuições da FPP para a construção de políticas, do desenvolvimento social e educacional da criança com deficiência intelectual no Estado do Pará. Utilizou-se de pesquisa histórica/documental, valendo-se das seguintes fontes: 1.Mensagens de Governo; 2. Imagens e atas de reuniões contidas e transcritas no livro intitulado “Fundação Pestalozzi do Pará: A Educação especial no processo de integração social” (CRUZ, 1988); 4. Matérias de jornais e 5. Entrevista com a professora Blandina Alves Torres, uma das fundadoras da instituição. As fontes foram inventariadas e analisadas com base na polifonia e na rede de significados de Mikhail Backtin (2002, 2003, 2006). O referencial teórico foi composto com base em estudos da História da Educação, História das Instituições, História da Infância, História da Educação Especial, transversalizados pela História do Pará. Os resultados da pesquisa evidenciam a História da FPP, por meio de sua origem, evolução e vida escolar. Conclui-se que a FPP adotou uma tríade centrada na formação-pesquisa-educação/assistência, com princípios habilitadores e reabilitadores, tendo como pano de fundo os ideários reformadores, eugênicos e higiênicos, discursos esses implícitos e explícitos na estrutura e na organização institucional. A instituição adotava uma abordagem psicopedagógica polifônica baseada em abordagens experimentais e construtivistas, centradas no lúdico, arte e trabalhos manuais, baseadas na terapêutica educacional e ocupacional, como reflexo dos ideários republicanos e da política nacional-desenvolvimentista das décadas de 50 e 60. A integração da criança excepcional na família e comunidade se expressa no perfil institucional de semi- internato, bem como na participação das mesmas em festejos de cunho cultural, esportivo e cívicos, além da promoção da semana do excepcional e da habilitação profissional (educação pelo trabalho), com vistas a empregabilidade dos ex-alunos da instituição. A FPP foi de grande relevância para a constituição da educação dos excepcionais no Estado do Pará, pois configurou-se como um polo de referência regional na formação de recursos humanos, na pesquisa, na assistência e no ensino da criança com deficiência intelectual, contribuindo para a ressignificação da excepcionalidade, fortalecendo políticas educacionais, como as relacionadas ao financiamento da formação de professores. Dessa forma, pontua-se a relevância da pesquisa por trazer à tona a infância da criança com deficiência intelectual, ocultada da história e pouco abordada em estudos na pós-graduação, bem como por debater a história de uma instituição significativa para a Educação Especial no Pará: a Fundação Pestalozzi.

  • EDNA DE NAZARE RIBEIRO CARDOZO
  • ESCOLAS DE QUALIDADE” DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM/PA SEGUNDO O IDEB: QUE QUALIDADE É ESTÁ?

  • Data: 27/06/2018
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  • Este estudo trata das “escolas de qualidade” da Rede Municipal de Educação de Belém segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Tem como objetivo geral analisar a qualidade das práticas pedagógicas nas “escolas de qualidade” segundo o IDEB, estabelecendo relação do fluxo e desempenho escolar com essas práticas. Nesse sentido, os objetivos específicos buscaram: a) discutir a reforma do Estado e a consolidação do Estado avaliador que institui a política de avaliação externa para educação básica; b) identificar as diretrizes sob as quais se fundamenta o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica; c) identificar o fluxo e desenvolvimento escolar nas “escolas de qualidade” segundo o IDEB na Rede Municipal de Educação de Belém; d) analisar a relação entre a melhoria do fluxo e desenvolvimento escolar na adoção de práticas pedagógicas bem-sucedidas na escola. A pesquisa se deu por uma abordagem quanti-qualitativa, desenvolvida em três etapas: estudo bibliográfico, estudo documental e pesquisa de campo em seis escolas públicas municipais, selecionadas a partir dos resultados do IDEB em 2015. Adotou-se como instrumento de coleta de dados a observação, questionários e entrevistas abertas com professores, coordenadores pedagógicos e gestores escolares das escolas pesquisadas e como procedimento de análise dos dados utilizamos a técnica de análise de conteúdo. Os resultados deste estudo apontam que: a) as políticas de avaliação externa que resultam da reforma do Estado conformam, em grande medida, o parâmetro de qualidade a ser avaliado na educação básica; b) tem se estabelecido uma competição entre escolas, professores e alunos para ocupar as melhores posições no ranking do IDEB; c) a responsabilização do professor pelo fracasso o sucesso escolar; d) o currículo e o plano de ensino estão submissos às avaliações externas, pois estas passaram a referenciá-los; e) a adequação da formação docente nem sempre representa elevação dos índices educacionais, visto que a escola com maior adequação de formação demonstra menor desempenho no IDEB; f) as práticas pedagógicas que garantem boa taxa do fluxo escolar estão voltadas para o acompanhamento pedagógico ao aluno, parceria com as famílias, desenvolvidas a partir de um trabalho colaborativo, movido pelo compromisso com a aprendizagem dos alunos; g) o compromisso imputa responsabilização aos profissionais da escola pela efetivação da aprendizagem dos alunos.

  • LENA LETICIA BRAGA TEIXEIRA
  • O PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PARFOR): UMA REVISÃO DA LITERATURA (2013-2018).

  • Data: 26/06/2018
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  • Este trabalho analisa a produção científica sobre o Plano de Formação de Professores da Educação Básica- PARFOR em periódicos nacionais encontrados no Portal de Periódicos da Capes, Scielo e em teses e dissertações disponibilizadas na base de dados dos Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Pará e da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no período de 2013 a 2018, já que se trata de uma política de governo com repercussões importantes na formação docente. O PARFOR é considerado um programa de formação de professores em exercício na educação básica em caráter emergencial,  pois  foi criado com o objetivo de suprir a necessidade de formar professores em nível superior, que passou a ser uma exigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9394/1996. O trabalho está estruturado em três capítulos. No primeiro capitulo procurou-se analisar as políticas de formação docente especialmente as direcionadas para os professores em exercício na educação básica, bem como procurou-se situar a os principais programas de formação em serviço criados pelo Ministério da Educação – MEC, a partir dos anos de 1990, mais precisamente, a partir da aprovação da Lei nº 9.394/1996. No segundo capitulo foi realizada uma revisão da literatura em periódicos nacionais sobre o PARFOR, onde foi possível traçar um panorama da produção científica sobre esse tema em artigos relacionados ao assunto, selecionados no Portal de Periódicos da Capes e Scielo. O último capitulo versa sobre a produção acadêmica em teses e dissertações disponibilizadas na base de dados do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPA e Programa de Pós-Graduação em Educação da UEPA. Por fim, foram feitas as considerações finais dos resultados obtidos e os achados da pesquisa. Os resultados apontam para a escassez de estudos desenvolvidos sobre o PARFOR, à vista da repercussão que este programa de formação de professores em serviço tem no cenário educacional além de uma variabilidade de associações feitas sobre o assunto. Verificou-se inicialmente a relação entre esse programa, expansão da educação superior e as reformais educacionais e posteriormente foi privilegiado sua associação com outras temáticas, como as que analisam esse programa considerando sua influência na pratica pedagógica dos docentes em formação, o que ficou evidente nas teses e dissertações encontradas. Nas conclusões, confirma- se o entendimento de que se trata de uma política de formação continuada, ao invés de formação inicial, o que é um entendimento ainda existente sobre o PARFOR.

  • ADRIELY CORDEIRO LIMA VIANA
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    A CARREIRA E A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CASTANHAL-PA

  • Data: 25/06/2018
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  • O estudo analisa a carreira e a remuneração dos professores da educação básica da rede pública municipal de ensino de Castanhal-PA no contexto da política de Fundos (Fundef e Fundeb) e do Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN. O objetivo foi analisar as mudanças na configuração da carreira e da remuneração do dos professores da educação básica da rede municipal de ensino de Castanhal-PA no contexto da política de Fundos (Fundef e Fundeb) e do Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN. Como metodologia adotou-se a pesquisa documental, tendo como principais fontes as legislações nacionais e municipais (Lei Municipal nº 003, de 04 de fevereiro de 1999 e a Lei Municipal nº 026, de 10 de maio de 2012) estabelecendo comparações entre elas e identificando aspectos que expressem possíveis mudanças decorrentes da legislação nacional, a partir dos seguintes indicadores: 1) forma de ingresso, 2) estrutura dos cargos e amplitude na carreira, 3) formas e critérios de progressão na carreira, 4) composição da jornada, 5) incentivo à qualificação profissional e 6) composição da remuneração. A política de valorização do professor foi forjada em meio às lutas das organizações docentes no contexto da reforma do Estado e culminaram na aprovação das políticas de fundos (Fundef e Fundeb) e do PSPN, que definiram diretrizes nacionais de carreira docente, para os estados e municípios, que pela sua condição de entes federativos, possuem relativa autonomia. Nesse contexto, o município de Castanhal-PA, ao elaborar seus planos de carreira atendeu parcialmente as recomendações da política nacional por meio das diretrizes nacionais de carreira docente, de modo a preservar sua autonomia e peculiaridades locais ao cumprir as leis da política de Fundos (Fundef e Fundeb) e do Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN. A rede municipal de Castanhal-PA vem cumprindo o pagamento do PSPN, a composição da jornada se aproxima da recomendada pela legislação e aprovou a formação de nível superior como requisito mínimo para ingresso na carreira de professor, fatores que constituem indícios de valorização docente, restando outros fatores a avançar como licença remunerada para a formação continuada.

  • JOEL DIAS DA FONSECA
  • RELAÇÃO UNIVERSIDADE E EDUCAÇÃO BÁSICA: estudo da experiência do PIBID/Diversidade da Universidade Federal do Pará (UFPA), Campus de Abaetetuba.

  • Data: 28/05/2018
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  • O presente estudo tem como tema a relação entre a Universidade e a Educação básica, e possui como recorte as experiências formativas desenvolvidas por estudantes do curso de Licenciatura em Educação do Campo e que integram o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação a Docência para a Diversidade (PIBID/Diversidade) – Subprojeto Educação do Campo da Universidade Federal do Pará (UFPA), Campus Universitário de Abaetetuba. O PIBID/Diversidade constitui-se em uma política educacional que tem o objetivo de contribuir com a formação inicial de educadores, inserindo os estudantes da licenciatura do campo nas escolas de educação básica do campo no sentido de possibilitar ao estudante à experiência da troca de saberes e a construção de conhecimentos que estejam articulados a realidade concreta de crianças, adolescentes e jovens ribeirinhos, indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária, extrativistas. Desta realizada, o estudo em questão se caracteriza a partir da abordagem qualitativa, e assume o Estudo de Caso como método de pesquisa que orientou o estudo em questão. Enquanto técnica de coleta foi empregada a observação participante, além de entrevistas com os bolsistas do PIBID/Diversidade da UFPA, Campus de Abaetetuba, as quais foram orientadas por um roteiro semi-estruturado. O estudo constatou que as atividades promovidas pelo referido programa de iniciação a docência foram fundamentais para promover a aproximação dos estudantes das licenciaturas do campo com a realidade concreta da sala de aula e com os sujeitos que constituem a comunidade escolar. Esta aproximação se deu mediante o diálogo, a troca de saberes e o compartilhamento de experiências entre os estudantes da educação básica e os estudantes da universidade que integram o PIBID/Diversidade. A relação dialógica promovida pelo programa a partir da inserção dos estudantes da LEDOC na realidade da educação básica também teve como contributo a construção da identidade docente, haja vista que a base teórico-metodológica trabalhada a partir da perspectiva de Paulo Freire foram determinantes para que os mesmos se enxergassem como educadores com a sensibilidade necessária para dialogar com a diversidade de sujeitos que constroem sua trajetória escolar no âmbito da educação básica e nos estabelecimentos de ensino de caráter público.

  • ELLEN AGUIAR DA SILVA
  • UMA ANÁLISE DA PRODUÇÃO DA AUTONOMIA DA CRIANÇA NAS PRÁTICAS CURRICULARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (1998-2012)

  • Data: 21/05/2018
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  • O presente texto pretende problematizar as práticas curriculares de educação infantil que entrecruzam os documentos nacionais publicados pelo Ministério da Educação via Secretaria de Educação Básica (MEC/SEB) durante os anos de 1998 a 2012. Entre eles, podemos enfatizar o Parecer nº 22/98, a Resolução CEB nº01/99, o Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil. Formação Pessoal e Social (1998), a Resolução Nº05/2009; as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2010) e Brinquedos e Brincadeiras de Creches. Manual de Orientação Pedagógica (2012). É preciso dar visibilidade as relações de saber-poder e as condições de possibilidade em que o objeto é constituído. Para isso, a pesquisa bibliográfica e documental, abrangeu a análise arqueogenealógica de Michael Foucault com a inserção de alguns conceitos como: o sujeito, o poder, o saber, o dispositivo, a governamentalidade, a subjetividade, as práticas discursivas (saber) e práticas não discursivas (poder). Os saberes em especial da pedagogia e a psicologia que integram os documentos apresentam uma série de princípios, orientações didáticas e estratégias de ensino/aprendizagem para forjar uma formação contínua e produtiva da criança na educação infantil. Ambos vão sendo organizados no sistema de expertise que assinalam a formação de sujeitos específicos com base na cognição para constituir a criança autônoma no dispositivo curricular. Deste modo, a autonomia aparece nos documentos como uma estratégia disciplinar na preparação da criança para o governo e controle de conduta no aprendizado, ou seja, a promoção de um indivíduo autogovernado no futuro, alinhado ao capitalismo cognitivo e a produção de práticas de si. Um sujeito autônomo, empreendedor e ativo na aprendizagem interligado a racionalidades específicas desenvolvidas pela economia política global ao produzir subjetividades infantilizadas, às quais estão sempre se atualizando no corpo social.

  • JOSE AUGUSTO EWERTON DE SOUSA
  • FINANCEIRIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PRIVADO-MERCANTIL E SUA (NÃO) LEGALIDADE

  • Data: 18/05/2018
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  • Trata-se de um estudo desenvolvido no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Pará, que tem por objetivo Analisar a (des) regulamentação relacionada aos aspectos legais/normativos que subsidiam a atual etapa da Financeirização da educação superior privado-mercantil no Brasil. É uma pesquisa documental, na qual foram utilizados decretos do poder executivo, projetos de lei que tramitam no congresso nacional, documentos oficiais do Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE, do Banco mundial e de pessoas jurídicas de caráter privado, como o FÓRUM-Fórum de Entidades Representativas do Ensino Superior, para alcançar o objetivo. O trabalho se baseou na hipótese de que há uma política indutora à desregulamentação da financeirização da educação superior privado-mercantil no Brasil. A pesquisa chegou à constatação de que tal hipótese é verdadeira, existe uma indução à manutenção da desregulamentação da financeirização do modelo de educação superior privado-mercantil, direcionada pelo regime de acumulação de predominância financeira capitalista, por meio da atuação de agentes do capital em diversas instâncias estatais, como Congresso Nacional e CADE.  Esta indução é também parte de um duplo movimento, em que de um lado se mantém a desregulamentação intencional e de outro se criam mecanismos legais para apropriação do fundo público de modo a ajudar no financiamento das instituições.

  • LUMA BARBALHO PONTES
  • O CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS NA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA: PERSPECTIVAS ENTRE A INTERNACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR E A POLÍTICA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

  • Data: 02/05/2018
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  • RESUMO

     

    Este estudo investiga o programa Ciência sem Fronteiras (CsF), e suas mediações com o processo de internacionalização da educação superior e a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I). Trata-se de um estudo de caso sobre o CsF na Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). O objetivo geral da pesquisa é analisar a implementação e a execução da política de bolsas de graduação-sanduíche do Ciência sem Fronteiras na UFRA, com ênfase na experiência dos alunos beneficiados pelo programa, e sua relação com a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação. A metodologia empregada foi a pesquisa bibliográfica e documental, na qual foram tomadas como fontes primárias o Decreto 7.642 de 13 de dezembro de 2011, o relatório do programa produzido pelo Senado Federal, as informações contidas no Portal Oficial do CsF, e os documentos sobre a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação: Decreto 91.146/1985 que institui o Ministério de Ciência e Tecnologia, o Livro Verde - Ciência, Tecnologia e Inovação: Desafio para a sociedade brasileira (2001), Livro Branco: Ciência, Tecnologia e Inovação (2002), as Diretrizes de Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (2003), do Livro Azul: 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (2010), o Plano Nacional de Pós-Graduação (2011-2020), e a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2012 – 2015: Balanço das Atividades Estruturantes 2011 (2012). Para obter os dados sobre a execução das bolsas de graduação sanduíche foi realizada entrevista semiestruturada com um grupo de 12 ex-bolsistas CsF; também foi aplicado formulário online com perguntas fechadas sobre a experiência do intercâmbio internacional, através do qual foram recebidas 85 respostas; ademais foi solicitado à CAPES e ao CNPq os relatórios de conclusão de bolsa dos mesmos. As análises realizadas demonstraram que o modelo de internacionalização promovido pelo Ciência sem Fronteiras foi majoritariamente tradicional, marcado pela lógica do mercado com relações desiguais, onde países periféricos buscam formação em países centrais, e com tendência à internacionalização passiva, visto que o programa foi baseado no envio de estudantes e pesquisadores para o exterior, recebendo um número inexpressivo de pesquisadores estrangeiros. A investigação acerca da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação indica que os objetivos traçados para o Ciência sem Fronteiras seguem o mesmo alinhamento dos documentos analisados, sobretudo a partir do governo Lula (2003-2010), ambos buscam estreitar as relações entre universidade e empresa, e assim, fomentar o setor produtivo do país. Por último, a empiria sobre os ex-bolsistas analisados demonstra que estes não tiveram uma significativa produção acadêmica, isto está associado à falta de planejamento e controle do intercâmbio e também aos baixos níveis de proficiência no idioma estrangeiro.

  • BENEDITA ALCIDEMA COELHO DOS SANTOS MAGALHAES
  • TRABALHO, ARTE E FORMAÇÃO HUMANA:

    processos de integração/fragmentação no curso técnico de nível médio em Teatro da UFPA

  • Data: 19/04/2018
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  • Trata da arte como potência integradora no projeto de formação humana em Teatro. Objetiva analisar a relação de tensão entre integração/fragmentação no projeto de formação humana, no curso técnico de teatro da UFPA, com vistas a produção de uma práxis artístico-pedagógica que tem na arte sua potência vital de integração, mesmo sob a forma capital. Nos objetivos específicos busca analisar a relação trabalho, arte e formação humana; analisar as contradições do ensino técnico em Artes, na escola de Teatro da UFPA; identificar processos de integração/fragmentação no curso técnico de Teatro da UFPA. Apresenta como hipótese que os processos de formação humana integral, na perspectiva do ser humano como ser social e uma totalidade histórica concreta e os processos de formação humana fragmentados na lógica do mercado, em permanente tensão no interior do curso técnico de Teatro, ao mesmo tempo que geram limites, produzem possibilidades, resultando na construção permanente de uma práxis artístico-pedagógico que tem na arte sua potência vital de integração, mesmo sob a forma capital. Potência vital que se evidencia na ampliação de sua visão de mundo, senso de análise crítica em sentido amplo e, em sua práxis, na realidade em que vivem. A metodologia desenvolvida é o estudo de caso, tendo como instrumento de coleta de dados a entrevista semiestruturada com 5 professores do curso técnico de Teatro e a análise de conteúdo foi a técnica para análise dos dados. A teoria adotada sustenta que a arte possui significação importante do ponto de vista teórico-filosófico e prático, por exercer função humanizadora do homem, contrapondo-se aos processos de formação que negam o ser humano, que o reduzem a meros instrumentos de reprodução da lógica do capital. Identificamos que os processos de integração/fragmentação manifestam-se e concretizam-se na prática pedagógica dos professores a partir da concepção de formação humana em teatro; da forma como entendem as funções da arte no interior do curso; da relação de tensão entre o curso “Livre” e o curso Técnico e das estratégias formativas adotadas no curso. Caracterizamos as práticas artístico- pedagógicas integradoras e fragmentadoras e partir daí concluímos que os processos de integração/fragmentação em constante tensão no interior do curso técnico, apesar de suas limitações, são geradoras de possibilidades contra-hegemônicas que se expressam na construção permanente de uma práxis artístico-pedagógica, que tem na arte sua potência integradora vital.

  • ZULEMA COSTA DOS SANTOS
  • MESTRADO PROFISSIONAL EM LETRAS:  Contribuições à formação docente no discurso dos egressos da Universidade Federal do Pará

  • Data: 20/03/2018
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  • O presente estudo procura compreender, a partir da análise do discurso dos egressos, a contribuição do Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS da Universidade Federal do Pará na formação docente, especialmente no que diz respeito à promoção de autonomia, de qualificação da prática pedagógica e fomento a inovações. Depois da realização de uma revisão sistemática da literatura (RSL), visando mapear o estado atual dos estudos acerca dos mestrados profissionais voltados a professores da educação básica, em especial de Língua Portuguesa, chegou-se a um marco teórico acerca das pós-graduações stricto sensu e as iniciativas de formação continuada para professores de língua materna no Brasil composto por autores como Schäfer e Ostermann (2013), Neres, Nogueira e Brito (2014), Martins e Puggian (2014), Silva e Del Pino (2016), Martins e Ribeiro (2013), Campos e Gueriós (2017) e Cunha e Agranionih (2017). Para as categorias interpretativas estudadas, adotamos Contreras (2002), Franco (2016) e Messina (2001). Godoy (1995) amparou a opção pela abordagem qualitativa e o aporte teórico acerca da Análise do Discurso (AD), especificamente da noção de interdiscurso, derivou dos estudos de Fairclough (2016) Orlandi (2010) e Brandão (2006). Após o estabelecimento da base teórica e metodológica, foram filmadas e transcritas entrevistas realizadas, a partir de questionário semiestruturado, com cinco professores egressos do PROFLETRAS. Seus discursos foram analisados com foco em três categorias interpretativas – autonomia, prática pedagógica, inovação – com o objetivo de avaliar o impacto da formação na qualificação de suas práticas profissionais. O mestrado profissional em Letras - UFPA, provavelmente por algumas peculiaridades, como ser uma formação strictu senso, promover conexão efetiva entre teoria e prática,  dar voz aos docentes, fomentar a pesquisa em seus espaços de trabalho,  alcançou resultado considerado positivo e contribuiu para uma prática autônoma, reflexiva e inovadora dos cinco egressos entrevistados, ainda que esses não se encontrem livres de todo de certas amarras ideológicas, que incluem a hierarquização do saber e a responsabilização quase exclusiva do docente por sucessos e fracassos educacionais. Por fim, todos revelam se perceberem como professores melhores, mais satisfeitos consigo, mais motivados pela resposta positiva dos alunos às inovações; todos indicam ter adotado a prática de planejar atividades a partir das necessidades dos alunos em detrimento dos materiais pré-concebidos que lhes são impostos.

  • MARILENE DA SILVA FEIJAO PEREIRA
  • O PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA (Lei nº 2.355/2009)

     

  • Data: 16/03/2018
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  • Esta dissertação analisa o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores do magistério no município de Ananindeua, Pará (Lei nº 2.355, de 16 de janeiro de 2009), focando em seu processo de implementação e no que diz respeito às alterações na lei, entre o que foi aprovado em 2009 e o que vem sendo realizado pela administração municipal até o ano de 2016. A questão que orienta a pesquisa é: houve alterações legais a partir da implementação do PCCR – Lei nº 2.355/2009 – dos servidores do magistério público do município de Ananindeua/PA, no período de 2009 a 2016? Com o intuito de responde-la, adota como objetivo geral analisar o processo de implementação do PCCR dos servidores do magistério público do município de Ananindeua (Lei nº 2.355/2009) no período de 2009 a 2016, visando avaliar possíveis efeitos para a carreira e a remuneração. Em relação à metodologia, tem como orientação metodológica o materialismo histórico dialético, que permite olhar a realidade de forma crítica e dinâmica, possibilitando apreender suas contradições. A coleta de dados para realizar os estudos se deu por meio dos documentos normativos, a saber: I) Ata da sessão que aprovou o Projeto de Lei do PCCR/2009, II) Mensagem nº 62, enviada à Câmara Municipal de Ananindeua (CMA), que solicita a aprovação da Lei nº 2.355/2009, III) Parecer das Comissões (anexos B e C), Boletins Informativos do Sindicato dos Trabalhadores de Educação Pública do Pará (SINTEPP – Subsede Ananindeua/PA), jornais de grande circulação e buscas em sites oficiais do governo municipal de Ananindeua/PA. Os resultados da pesquisa revelam que o PCCR/2009 apresenta lacunas e omissões no texto da lei, que foram percebidas no decorrer de sua implementação, ocasionando pelo menos sete atos que alteraram/regulamentaram alguns itens do PCCR/2009 por meio de decretos, portarias e resoluções, a fim de garantir em parte a sua implementação. Conclui-se que, em certa medida, o PCCR/2009 atendeu aos anseios dos servidores do magistério público e que a carreira e a remuneração contemplem elementos indicadores de valorização docente. Ganhos reais ainda não são percebidos no conjunto da remuneração, uma vez que o descolamento entre o vencimento básico observado na tabela de vencimentos em 2009 era em torno de 46% (quarenta e seis por cento) para carga 24h semanais, ou seja, R$ 833,00 (oitocentos e trinta e três reais), e o PSPN, R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) para 40h semanais, contudo, no decorrer da série histórica, houve redução desse percentual em 33,57% (trinta e um vírgula sete por cento).

  • ANDRE LUIS FERREIRA MIRANDA
  • Organização do trabalho pedagógico da disciplina Educação Física na Escola de Aplicação da UFPA-EAUFPA

  • Data: 09/03/2018
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  • Este trabalho tem por objetivo central analisar a função social da disciplina Educação Física enquanto processo de formação humana na Escola de Aplicação da UFPA – EAUFPA. Nesse sentido, apresenta-se como problema de pesquisa: qual função social a disciplina Educação Física vem assumindo no processo de formação humana promovida pela Escola de Aplicação da UFPA – EAUFPA? Para tanto, esta pesquisa se referencia por uma aproximação ao método teórico materialista histórico-dialético pertencente à tradição marxista, por compreendermos que a análise e produção do conhecimento se dá pela dialética interpretação das inúmeras determinações que se apresentam ao objeto na realidade concreta. Como procedimentos metodológicos, realizou-se a análise dos documentos oficiais que orientam a prática pedagógica do professor de Educação Física na escola. Para a coleta dos dados empíricos foi utilizado a aplicação de questionário e entrevista de caráter semiestruturado com 8 (oito) docentes, valendo-se da análise qualitativa de caráter crítico-dialético. Como primeiros resultados, observamos uma ausência no diálogo pedagógico entre perfil curricular e planos individuais de trabalho. Acerca do conteúdo dos questionários e das entrevistas, percebem-se ricas e propositivas experiências formativas sendo desenvolvidas no trabalho pedagógico pelos professores. No entanto, enquanto coletivo, destacou-se a carência de uma unidade teórico-metodológica, única e sistematizada, no processo escolarização da disciplina Educação Física. Conclui-se, que a função da disciplina Educação Física na Escola de Aplicação se posiciona na possibilidade de uma formação crítica, contribuindo, assim, para a formação superadora dos indivíduos.

  • CILANE DA SILVA MELO
  • FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL: O CURSO DE EXTENSÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ESCOLAS SUSTENTÁVEIS E COM-VIDA NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO-PA, PROCESSOS E RESULTADOS.

  • Data: 08/03/2018
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  • A presente dissertação aborda a formação continuada de professores em educação ambiental, haja vista que, a relevância da discussão sobre as questões ambientais é imprescindível dentro do ambiente escolar. A perspectiva apresentada é que diante da crescente demanda pelos conhecimentos na área ambiental os docentes são impulsionados a aprimorarem sua formação, nesse contexto a educação à distância (EAD) pode contribuir de forma positiva para a formação continuada de professores. O objetivo geral da dissertação é analisar a contribuição do Curso de Extensão em Educação Ambiental, Escolas Sustentáveis e Com-Vida para a formação continuada na temática ambiental no município de Capitão Poço-PA. Para tanto, a metodologia utilizada caracteriza-se por entrevistas semiestruturadas com os egressos do curso, a pesquisa possui abordagem qualitativa e quantitativa com levantamento de dados primários e secundários a partir das entrevistas e de análises de documentos e de referências bibliográficas. Os resultados indicaram que o curso de extensão constituiu-se como uma importante iniciativa para a formação continuada de professores no que se refere a temática ambiental, pois foi a primeira formação na área ambiental que os muitos egressos do curso tiveram. No entanto, a análise dos dados aponta que as práticas que são desenvolvidas nas escolas do município pelos professores ainda estão ligadas ao viés conservador da educação ambiental contrastando com as proposições críticas, evidenciando-se como ações pontuais em determinadas datas comemorativas. Portanto, implementar a educação ambiental na escola vai além de formar os professores, pois envolvem questões de cunho secundário como instabilidade na carreira docente, rotatividade de professores, problemas estruturais-físicos no ambiente escolar. Os professores representam um importante papel quanto a materialidade da educação ambiental no ambiente escolar e por meio da Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida (Com-Vida) podem contribuir significativamente para as mudanças no espaço escolar e promovendo as transformação para espaços educadores sustentáveis.

  • JOSE RODRIGO PONTES DOS SANTOS
  • JUVENTUDES QUILOMBOLAS:  MEMÓRIA, RESISTÊNCIA E CONSTRUÇÃO DE IDENTIDADES

  • Data: 08/03/2018
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  • O estudo teve como objetivo analisar os processos de construção de identidades desenvolvidos pelos(as) jovens quilombolas nos confrontos entre as suas relações e práticas no contexto do quilombo e com territórios externos, assim como as estratégias de resistências que são geradas nesses processos. Metodologicamente, o trabalho se desenvolveu por meio da pesquisa participante e da aplicação de um formulário discutido junto a sete jovens das Comunidades Associadas de Remanescentes Quilombolas de Itaboca, Cacoal e Quatro Bocas, situadas no município de Inhangapi, nordeste do Estado do Pará. O resultado da pesquisa mostrou que as interações no interior das comunidades revelam atividades educativas que são repassadas de geração a geração por meio de práticas cotidianas como pesca, caça e extração de frutos da mata, que constituem traços da cultura, memória e ancestralidade dos quilombolas, dando vida e sustento à identidade do grupo quilombola. Por outro lado, as mudanças ocorridas pela globalização romperam com as fronteiras entre as nações e propiciaram a formação de novas identidades construídas mediante a mesclagem de novos valores, visões de mundo e de cultura.  Essa “mistura” é percebida pelo surgimento de uma diversidade de influências que chegam até os jovens quilombolas por intermédio de atividades escolares e intercâmbio com outras culturas fora do quilombo, ou mesmo através de redes de comunicação, como internet, celular ou televisão. Por fim, novas formas de identidades se confrontam e se reconstroem junto e a outras essencialistas relacionadas ao sexo biológico e à nacionalidade, emergindo, assim, a diferentes identidades que são compartilhadas por todos e todas.

  • PATRICIA MENEZES DOS SANTOS
  • FUNDAMENTOS DA ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE CASTANHAL-PA

     

  • Data: 06/03/2018
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  • Esta pesquisa tem como objeto de estudo os fundamentos pedagógicos na Organização do Trabalho Pedagógico (OTP) dos professores de Educação Física nas séries finais do ensino fundamental na Rede Municipal de Castanhal-PA. Possui como problema de pesquisa: Quais fundamentos estão presentes na OTP dos professores de Educação Física das séries finais do ensino fundamental da Rede Municipal de Castanhal-PA? Seu  objetivo geral desta pesquisa é analisar os fundamentos presentes na OTP dos professores de Educação Física das séries finais do ensino fundamental na Rede Municipal de Castanhal-PA. Como objetivos específicos têm-se: a) Caracterizar e analisar a proposta pedagógica que orienta a disciplina Educação Física na Rede Municipal; b) Caracterizar as concepções de Educação Física dos professores da disciplina na Rede Municipal; c) Identificar a concepção de formação humana em Educação Física à luz do marxismo; d) Analisar se a OTP dos professores está articulada a um processo de transformação da sociedade. A maioria possui pós-graduação em áreas fora do âmbito educacional e trabalha em outras localidades, acumulando uma carga horária total de trabalho superior a 200 horas. No município, atuam sob condições de trabalho precarizadas, no contraturno, com mais de 400 alunos e com recursos razoáveis. A maior parte dos docentes opta pela divisão das turmas por sexo e trabalha predominantemente o conteúdo esporte em suas aulas, embora considerem os demais conteúdos relevantes. Verifica-se que a proposta pedagógica da disciplina na Rede Municipal privilegia o calendário e as modalidades do JIJEM. Oito dos nove professores diz utilizar a proposta de 2016 em seu planejamento, além de outros documentos como os PNC e a BNCC. No que diz respeito às abordagens pedagógicas, verifica-se que há um ecletismo de abordagens e dicotomias entre o referencial documental utilizado no planejamento e a abordagem pedagógica indicada por todos os docentes. Aponta como possíveis caminhos para a superação mudanças na concepção da disciplina Educação Física e de sua função social.

  • MATEUS SOUZA DOS SANTOS
  • ENTRE RISCO E PROTEÇÃO: Eventos estressores no desenvolvimento de adolescentes e jovens estudantes de escolas públicas de Belém/PA

  • Data: 06/03/2018
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  • Esta dissertação teve por objetivo compreender as implicações da exposição a eventos estressores na vida de adolescentes e jovens estudantes de escolas públicas e as possíveis interações entre fatores de risco (eventos estressores) e fatores de proteção ao desenvolvimento. Trata-se de uma pesquisa multimétodos organizada em dois estudos. O primeiro consiste em uma Revisão Sistemática de Literatura (RSL) sobre eventos estressores no desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens brasileiros, que teve como foco construir um panorama de pesquisas sobre o assunto. Os artigos foram selecionados no Portal de Periódicos da CAPES, no SciELO e na Biblioteca Virtual em Saúde – Brasil (BVS-BR), totalizando um conjunto de 21 artigos empíricos. Os resultados indicaram a inexistência de produções sobre o assunto no Norte do Brasil e que a juventude, enquanto categoria analítica, não é tão evidenciada. A análise do panorama das pesquisas indicou três tendências investigativas: a primeira refere-se os estudos que tratam das implicações dos eventos estressores no desenvolvimento; a segunda, relaciona-se às pesquisas que discutem essas implicações, mas que as relacionam a outras variáveis a fim de identificar os resultados desenvolvimentais da exposição ao estresse; a terceira e última, diz respeito aos processos que podem atuar como moderadores entre os estressores e os resultados desenvolvimentais. O segundo estudo, de abordagem quanti-qualitativa, foi organizado em duas amostras: a primeira amostragem  (quantitativa) foi composta por 510 (quinhentos e dez) estudantes de 8 (oito) escolas públicas do município de Belém, de ambos os sexos, com idades entre 12 e 24 anos, que responderam ao Inventário de Eventos Estressores na Adolescência – IEEA; a segunda amostra (qualitativa) foi constituída por 1 (um) Grupos de Diálogo – GD, com um total de 32 estudantes do 1º ano do ensino médio, realizado em uma das escolas participantes da primeira etapa da pesquisa. O GD teve como propósito compreender percepções, significações e interações entre fatores de risco e de proteção na adolescência e juventude. Os resultados indicaram um cenário muito diversificado de eventos estressores nos quais os participantes foram expostos, sobretudo, no microssistema familiar e escolar. A pesquisa também identificou fortes impactos da violência sexual no desenvolvimento. Como fator protetivo, constatou-se que as relações de amizade possuíram um importantíssimo papel moderador diante dessas adversidades. Por fim, discute-se a necessidade de outros processos protetivos serem potencializados e percebidos pelos jovens, sobretudo na família e na escola, uma vez que existem estressores que precisam ser enfrentados de forma articulada com o auxílio dessas instituições.

  • MARIA CANDIDA LIMA DE SOUSA
  • REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL FRENTE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: um estudo a partir do Conselho Tutelar III de Ananindeua/PA

  • Data: 05/03/2018
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  • RESUMO

     

    Esta dissertação tem como objetivo compreender a rede de proteção social de crianças e adolescentes no Município de Ananindeua/PA, de modo a caracterizar e analisar a sua operacionalização ante as demandas de violência. Nesta direção, parte-se da problemática de como vem acontecendo o trabalho em rede diante do fenômeno da violência contra a criança e o adolescente. No campo metodológico, inicialmente foi realizada uma Revisão Sistemática de Literatura no banco de dados da Capes e SciELO, com o intuito de identificar o panorama das pesquisas nacionais sobre a temática. Com base na perspectiva dialética, delineou-se o tipo de pesquisa, local, participantes, procedimentos, instrumentos de coleta e técnica de análise dos dados. A pesquisa de campo, que teve como ponto de partida o Conselho Tutelar (CT) III de Ananindeua – local em que houve o levantamento documental –, possibilitou o conhecimento sobre a dinâmica da rede de proteção de crianças e adolescentes no município em questão. Em face das demandas apresentadas ao CT III e da dinâmica da rede de proteção exposta nas fichas de atendimento do órgão, a segunda etapa da pesquisa de campo foi composta pelo mapeamento de 8 (oito) situações e pela realização das entrevistas com profissionais das instituições que possuíam maior frequência de encaminhamentos (segundo a pesquisa documental). Como resultados, verificou-se que a rede atua de maneira paliativa, com condições estruturais desfavoráveis e, por conseguinte, com interrupção no atendimento/acompanhamento dos indivíduos e famílias; com pouca articulação intersetorial, elevada rotatividade funcional (servidores temporários) e baixa qualificação profissional. Ademais, o estudo indicou os nós (pontos fortes) e as lacunas existentes na operacionalização do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes de Ananindeua, com destaque às reuniões ampliadas desenvolvidas pela rede intersetorial. Enfim, para além dos dados coletados, o estudo proporcionou o diálogo com os atores sociais que desenvolvem suas atividades na perspectiva da promoção e defesa de crianças e adolescentes, além disso, oportunizou a troca de experiências e estratégias de enfrentamento ao fenômeno apresentado, que podem fortalecer o trabalho em rede.

  • LUCIVAL BARBALHO PONTES
  • A EDUCAÇÃO NA ERA DA TÉCNICA E O DES-ENCOBRIMENTO POÉTICO SEGUNDO MARTIN HEIDEGGER

     

  • Data: 28/02/2018
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  • RESUMO

     

    A questão da técnica é uma preocupação frontal no pensamento de Martin Heidegger após os anos 30, pois a mesma passa a ser o fio condutor da análise conjuntural que o filósofo alemão efetua para compreender o derradeiro estágio metafísico erguido pelo homem desde que a essência da técnica (Gestell/armação) se instalou como princípio epocal da era atômica. Nesse cenário, as ciências em geral, bem como a educação foram cooptadas pela essência da técnica que se assentou na contemporaneidade, acarretando, portanto, em desdobramentos nefastos para o campo da educação, pois a mesma foi convertida em formação de recursos humanos, aptos a maquinar, esquecidos do questionar fundamental e originário. Contudo, para Heidegger mesmo na iminência da sua derrocada, o homem preserva a essência do que lhe salva, e a partir do des-encobrimento de sua essência esquecida ele pode dar os passos que façam emergir a sua poeticidade essencial, tão abandonada desde que se entregou à essência da técnica (Gestell/armação). Destarte, passa-se a olhar ontologicamente para a educação na medida em que ela se transformou em instrumento da técnica, para evidenciar que a mesma pode ser um vetor de mudança desse panorama, de maneira que o homem não seja um mero funcionário da técnica, pois a educação tem o poder de revelar ao mesmo possibilidades ainda não vislumbradas de verdades, cabendo aos mestres, erguer-se enquanto poetas, para possibilitar o florescimento do questionamento enquanto ferramenta que pode abrir um mundo de desvendamentos genuínos, para com serenidade trazer à tona o deixar-aprender enquanto máxima de um agir aporético, conforme sugerido por Heidegger. Desse modo, esta pesquisa em filosofia da educação, efetua uma análise hermenêutico-fenomenológica da problemática levantada a partir de diversos textos de Heidegger na maturidade de seu pensamento, sendo capital entre essa coletânea de textos, sua conferência intitulada A questão da técnica (1953), a fim de assinalar a maneira pela qual se constituiu uma era dominada pela técnica, que impôs ao homem uma destinação. Ademais, realiza-se diálogos com grandes estudiosos da referida temática, entre eles: Benedito Nunes, Marco Antonio Casanova, Ernildo Stein e Steven Hodge.

     

  • MARIA SIMONE RIBEIRO DA SILVA CRUZ
  • PROGRAMA ENSINO MÉDIO INOVADOR (ProEMI): análise a partir do conceito de inovação e integração curricular

  • Data: 28/02/2018
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  • O estudo em questão traz em seu conteúdo uma análise do Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI) a partir do conceito de inovação e integração curricular, propondo-se a responder a seguinte questão de pesquisa: Qual a natureza e finalidades do Programa Ensino Médio Inovador apresentado em seus documentos orientadores, especialmente em relação à inovação e à integração curricular? Nesta direção assinalamos como objetivo da investigação analisar a natureza, contexto e finalidades do Programa Ensino Médio Inovador à luz do conceito de inovação e de integração curricular. Trata-se de uma pesquisa documental, precedida de revisão bibliográfica, baseada na perspectiva do materialismo histórico-dialético. Nela lançamos mão, principalmente, dos documentos orientadores do ProEMI (2009, 2011, 2013, 2014, 2016, 2017), o que nos permitiu imprimir uma reflexão atual e referendada a respeito do objeto de estudo. Os resultados da pesquisa apontam que apesar do ProEMI apresentar potencialidades e fragilidades no contexto das políticas públicas educacionais, sua estrutura teórica e metodológica traz importantes contribuições para a construção de um currículo de ensino médio que tem como base a integração curricular, de acordo com as perspectivas educativas dos jovens. No entanto, o estudo dos documentos aponta também que o Programa tem se adaptado às mudanças oriundas da Reforma do Ensino Médio, o que poderá promover alterações importantes nos objetivos e finalidades do programa para as escolas.

  • DEGIANE DA SILVA FARIAS
  • JUVENTUDE, ESCOLARIZAÇÃO E PROJETO DE VIDA:
    Representações Sociais dos Jovens de Bragança/Amazônia Paraense

  • Data: 28/02/2018
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  • Esta tese é resultado de um estudo sobre Juventude e Escolarização e teve como objetivo central analisar as Representações Sociais (RS) de jovens do Ensino Médio de Escola Pública do município de Bragança (PA) sobre sua escolarização e as implicações em seus projetos de vida. O referido estudo teve como campo teórico metodológico de sustentação a Teoria das Representações Sociais (TRS), desenvolvida pelo romeno Serge Moscovici (1978) e consolidada a partir das fomentações de Denise Jodeled (2001), Nascimento (2002), Celso Sá (2003), entre outros. A discussão sobre Juventude, Escolarização e Projeto de Vida fundamentou-se em Nascimento (2014), Spósito e Carrano (2003), Dayrell (2016), Abramovay, Castro e Waiselfisz (2015). Com base no referencial teórico da TRS, na perspectiva da abordagem processual construiu-se a lógica das dimensões que compõem a rede temática deste trabalho, sintetizados a partir dos seguintes questionamentos: Quem diz e de onde diz? Sobre o que diz e com que efeito? A partir das imagens e sentidos expressos nos discursos dos sujeitos foram construídas quatro temáticas de análises, são elas: A importância da escola; Dificuldades enfrentadas pelos jovens para estar ou permanecer na escola; A escola desejada pelos jovens; Planos para o futuro: Projetos de vida. Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa na perspectiva de Ludke e André (1986), do tipo exploratório explicativa em Leopardi (2002) e Lakatos e Markoni (2011). Para a construção desta pesquisa foram utilizadas três técnicas de coleta de dados: o questionário, o grupo focal e a Associação Livre de Palavra com base em Gil (1999), Gondim (2003) e Nóbrega e Coutinho (2003) respectivamente. Os sujeitos da pesquisa foram 95 jovens do 3º ano do ensino médio. O questionário e a associação livre de palavras foram aplicados a todos os jovens partícipes da pesquisa, já o grupo focal foi realizado com um grupo de 13 jovens definidos por adesão. Com base nos objetivos da pesquisa, os resultados apontaram que, trata-se de um grupo de sujeitos marcados por características de vinculação ao mundo do trabalho, à condição de pai, mãe, ribeirinho, pescador, nativo digital, portanto sujeitos plurais e heterogêneos. Esses jovens conferem à escola, sentidos e significados indispensáveis para a construção dos seus projetos de vida, na medida em que a assumem como um espaço a partir do qual suas projeções ganham possibilidades de concretização.

  • FRANCISCO BEZERRA DA SILVA NETO
  • UMA CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO A PARTIR DO DIÁLOGO

    EM GADAMER E FREIRE

  • Data: 28/02/2018
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  • RESUMO

     

     

    Trata-se de estudo qualitativo e bibliográfico, aportado na hermenêutica filosófica de Gadamer, na pedagogia crítica de Freire e na fenomenologia, realizado no mestrado acadêmico no PPGED, do ICED, UFPA, campus de Belém. Nele visa-se discutir a educação a partir do conceito de diálogo nos autores mencionados. Objetiva-se em linhas gerais, a partir do mesmo, repensar a educação segundo as perspectivas dialógicas de Gadamer e Freire, e, especificamente: refletir sobre a contribuição da hermenêutica filosófica de Gadamer à educação; articular alguns conceitos da hermenêutica filosófica com o conceito de diálogo em Gadamer; e, estabelecer relações entre as concepções de educação dialógica em Gadamer e Freire com a questão da autonomia do educando. As questões norteadoras são as seguintes: 1. Que tipo de ser humano queremos formar, tendo presente o contexto contemporâneo?  E, por conseguinte, 2. Que educação queremos, para quê, para quem e pautada em quais princípios? Quanto ao referencial teórico metodológico esse trabalho prioriza Gadamer, nas obras Verdade e Método I e II (1999 e 2002, respectivamente) e Hermenêutica em Retrospectiva (2012); e, Freire, nas obras Educação como Prática de Liberdade (1967), Pedagogia do Oprimido (1987) e Pedagogia da Autonomia (2005). A contribuição de intérpretes da hermenêutica filosófica como Flickinger, Rohden e Hermann é levada em consideração, e também outros autores importantes da educação, como Saviani. Como resultados se chegou a conclusão que a educação não pode jamais menosprezar a tradição, pois enquanto seres históricos já estamos sempre em uma dada tradição. A linguagem e, portanto, o diálogo intermedia a relação do intérprete com a alteridade. A educação para a autonomia e cidadania dos educandos é mais efetiva quando toma o diálogo vivo como pressuposto e se instaura em um clima de intersubjetividade.

  • GEOVANE SILVA BELO
  • UMA IDEIA DE EDUCAÇÃO EM BENEDITO NUNES: HUMANISMO, AUTODIDATISMO E UNIVERSALISMO CULTURAL

  • Data: 28/02/2018
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  • Este texto de tese analisa a ideia de Educação no contexto do pensamento de Benedito Nunes, a partir de seu itinerário e de seus discursos, em especial, sobre educação. Nesta análise, relacionam-se a sua trajetória intelectual, o seu engajamento, a formação e os posicionamentos discursivos, destacando-se nestes últimos os interdiscursos. A base teórico-metodológica utilizada pautou-se na História Intelectual e na Análise do Discurso, segundo Maingueneau, Foucault e Bakhtin. O corpus para análise foi composto de 7 (sete) textos de Benedito Nunes, quais sejam: Discurso no quinto aniversário da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (1960); Um conceito de cultura (1973); A esperança na Educação (s/d); Quase um plano de aula (1998); Universidade e Regionalismo (1999); Universidade e Identidade Brasileira (2007); Discurso de agradecimento pelo recebimento do título de Doutor Honoris Causa pela Universidade da Amazônia (2009). Também foram escolhidos outros textos-produto de Benedito Nunes, potencialmente interdiscursivos, capazes de proporcionar maior aprofundamento sobre a sua ideia de educação. O objetivo do trabalho é “compreender a ideia de educação em Benedito Nunes, a partir da Análise do Discurso, tendo como referência a trajetória intelectual do professor-pensador e práticas discursivas produzidas por ele, especialmente vinculadas ao campo da educação”. As questões da pesquisa são: 1. Qual a compreensão que um filósofo, professor-pensador, da ‘envergadura’ de Benedito Nunes, tem da educação? 2. Como esta compreensão pode contribuir para uma concepção mais aprofundada da ideia de educação, em especial da universidade? Os resultados demonstram que o professor Benedito Nunes constrói uma ideia de educação em que a transmissão da cultura e do conhecimento fundamentam a atividade docente, para ele educação se constitui de práticas que não devem se restringir ao tecnicismo e ao utilitarismo. O professor-pensador escreve ensaios, nos quais, didaticamente, enfatiza a visão de Universidade a partir da ênfase às humanidades como capazes de formar um “espírito universitário”, no qual um humanismo alargado possibilite uma formação ética e universal. O ensinar-aprender também é impulsionado pelas relações intersubjetivas com as gerações, com a intelligentsia local e torna-se estatuto de construção do conhecimento autodidata. As práticas discursivas de Benedito Nunes revelam um ethos, uma imagem de si, por isso a ideia de educação está próxima da noção de cultura geral, letrada, em que o regional se universaliza. A trajetória do professor-pensador Benedito Nunes apresenta esta acepção à medida que os estudos filosóficos, a produção de ensaios, a interpretação da cultura e a apreciação artística, em lugares discursivos e nas atividades acadêmicas, indicam uma formação e um posicionamento privilegiado. A vida filosófica e a prática docente se coadunam. Ao fim, a tese defendida é que o humanismo de Benedito Nunes ocupa a centralidade da sua ideia de educação, que pende para uma visão essencialista da cultura, mesmo que, por vezes, atravessada pela perspectiva histórico-crítica. A universidade é o lugar de transmissão da cultura, baseada na ideia elevada de um conhecimento universal e autodidata.

  • CLEUMA DE MELO BARBOSA
  • O ENSINO DE FILOSOFIA E A FORMAÇÃO DO SER-SUJEITO-CRIANÇA NA EDUCAÇÃO DE PAULO FREIRE

  • Data: 27/02/2018
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    RESUMO

    O objetivo desta pesquisa é analisar como educadores do GETEFF (Grupo de Estudo e Trabalho em Educação Freireana e Filosofia) vinculado ao NEP (Núcleo de Educação Popular Paulo Freire) desenvolvem a formação do ser-sujeito-criança no ensino de filosofia com crianças em escolas públicas de Belém. Além deste, buscamos (a) analisar diferentes posições teóricas que fundamentam a práxis de Paulo Freire e como elas contribuem para se pensar a formação do ser-sujeito-criança; (b) compreender a teoria de Paulo Freire e como ele apresenta a concepção de sujeito e sua relação com a educação e as crianças; (c) identificar nas ações pedagógicas utilizadas no ensino de filosofia com crianças como se abrange a formação do ser-sujeito-criança. Para impetrar estes objetivos, os procedimentos metodológicos utilizados foram: pesquisa de abordagem qualitativa, tomando como lócus, o NEP e uma escola pública de Belém. Os seres-sujeitos abrangidos foram educadores freireanos do GETEFF, os quais tomaram parte das entrevistas dialogadas sendo que estas foram sistematizadas a partir da compreensão da técnica de categorização da análise de conteúdo; conseguimos realizar levantamento bibliográfico e análise das obras de Freire, principalmente as partes que fazem referência em suma ao sujeito e em particular à infância e criança. Fizemos levantamento documental, dando evidência para os planejamentos, relatórios, artigos e livros elaborados por educadores atuantes no GETEFF. Os resultados da pesquisa dimensionam a importância da atuação das educadoras e educadores populares na práxis do ensino de filosofia com crianças principalmente no que concerne a pensar e repensar o sujeito criança que está em processo de formação.

  • LEILA CRISTINA DA CONCEIÇÃO SANTOS ALMEIDA
  • A GESTÃO DO RISCO SOCIAL NA ESCOLA EM DOCUMENTOS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE (2005 a 2015): ANÁLISE DA IMPLICAÇÃO DO PROFESSOR

  • Data: 27/02/2018
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  • Neste trabalho doutoral se discutem tramas de redes discursivas que enunciam o professor como gestor de indicadores de saúde na escola pública. São investigados dispositivos de capacitação e responsabilização docente como estratégia do governo da vida saudável.  Para tanto, a pergunta problema que norteia a pesquisa é: de que modo se constitui a trama da implicação do professor como gestor do risco social em práticas discursivas de promoção da saúde na escola? Nesse sentido, o objetivo geral deste trabalho constitui-se em analisar como se dá a implicação do professor em documentos de promoção da saúde na escola de 2005 a 2015. Deste desdobram-se os seguintes objetivos específicos: trazer à tona a história da governamentalidade e da biopolítica como apropriação teórica da maquinaria de um poder que incita modos do sujeito conduzir a si e aos outros; discutir a constituição do cenário político econômico no Brasil que serviu de transição para a história do presente sobre os modos de gerir o risco social na população; problematizar o currículo de implicação produzido para o professor e as indicações de capacitações em indicadores gerais de saúde na escola; analisar, nos documentos selecionados, como são tecidos os discursos de implicação do professor na gestão do risco pela promoção de uma saúde social na escola. Além do filósofo Michel Foucault, esta discussão se ancora no pensamento de diversos autores, entre os quais, Castel, Le Goff, Veyne, Oliveira, Gomes, Lapassade, Silva, Corazza. Utilizando a metodologia histórico-genealógico foucautiana, esta constitui-se uma pesquisa bibliográfica e documental que discute, em quatro capítulos, o perigo do controle do discurso sobre o professor em estratégias de saúde na escola. Uma dinâmica, na qual encomendas sobre o risco social na escola são produzidas constantemente e sobre a prática docente é creditado outros saberes como atualização de práticas. Ao final da pesquisa, afirma-se que a trama dos discursos que implicam o professor em estratégias de promoção da saúde operam em nome de uma saúde social; que propostas de capacitação/instrução ao professor em documentos de indicadores de saúde na escola, operam por dispositivos biopolíticos que incitam criatividade, protagonismo e flexibilidade na prática docente como forma de melhor governar o risco social na população economicamente pobre.

  • FLAVIO VALENTIM DE OLIVEIRA
  • ESCRAVOS, SELVAGENS E LOUCOS: Estudos sobre Figuras da Animalidade no Pensamento de Nietzsche e Foucault

  • Data: 27/02/2018
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  • RESUMO

    Este estudo é uma contribuição para a linha de pesquisa em epistemologia, especialmente a episteme educacional que dialoga com as teorias filosóficas. Seu objetivo geral é compreender o problema da educação (enquanto projeto civilizatório) como busca constante de assepsia, transcendência, evolução e superação da animalidade nos indivíduos. Seu objetivo específico é investigar três figuras da animalidade nas filosofias de Nietzsche e Foucault, a saber: o escravo, o selvagem e o louco. Para este propósito seguimos o método histórico-filosófico que procura reconstituir as fontes de leituras de ambos os filósofos e suas ressonâncias no debate atual. Em primeiro lugar, interpretamos o texto póstumo do jovem Nietzsche intitulado O Estado grego e algumas passagens Do governo dos vivos e O saber de Édipo de Foucault para expor  o problema de como a democracia liberal dissimulou a vida escrava e de como a aleturgia grega desemboca na memória de escravos: ritual de verdade que indica a violenta relação entre saber, poder e animalidade trágica. Em segundo lugar, analisamos a figura do selvagem através da aproximação de algumas passagens de Humano, Demasiado Humano I com algumas constatações etnológicas de John Lubbock em sua obra clássica Origens da Civilização e a condição primitiva do homem e, posteriormente, a figura do filósofo cínico como selvagem, exposto em A coragem da verdade para, respectivamente, abordar a moralização da alma selvagem pelo ascetismo moderno e a relação entre ascese cínica e animalidade. Ainda nesta segunda parte da pesquisa, analisamos o fenômeno do cornarismo e dos aphrodisia: categorias que são abordadas em Crepúsculo dos Ídolos e História da sexualidade II: o uso dos prazeres e que tratam da relação problemática entre apetite e prazer, entre vício e animalidade. Finalmente, a terceira parte analisa a figura do louco  e  seu estatuto da animalidade, ora como figura de domesticação política nos delírios coletivos, chamado por Nietzsche em Além do bem e do mal como animal de rebanho, ora como experimento da liberdade patologizada na imagem do animal dócil e produtivo exposto em História da loucura. Nas três etapas investigativas desse estudo chegamos ao núcleo fundamental da tese que é explicitar a categoria da animalidade como fenômeno intimamente vinculado aos problemas entre vida escrava e vida democrática, entre natureza moral e prazeres vergonhosos, entre delírios de poder e bestialização do louco, ora como animal desviante, ora como experimento de animalidade na biopolítica.

  • ANTONIO LUIS PARLANDIN DOS SANTOS
  • REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL SOBRE EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAL E AS IMPLICAÇÕES EM SUA PRÁTICA PEDAGÓGICA: POR UMA PEDAGOGIA DECOLONIAL E INTERCULTURAL

  • Data: 26/02/2018
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  • RESUMO

     

    SANTOS, Antônio Luís Parlandin. Representações sociais de professores do ensino fundamental sobre educação étnico-racial e as implicações em sua prática pedagógica: por uma pedagogia decolonial e intercultural. 282 fls. Tese (Doutorado em Educação) – Instituto de Ciências da Educação, Universidade Federal do Pará, Belém, 2018.

     

     

    Esta tese teve como objetivo analisar a constituição das representações sociais de professores do ensino fundamental sobre educação étnico-racial e as implicações em sua prática pedagógica. O estudo tem como referencial teórico metodológico a Teoria das Representações Sociais com abordagem processual (MOSCOVICI, 2015; JODELET, 2005). A abordagem é quantiqualitativa do tipo multimétodo, com metodologia de cunho descritivo e analítico. Os sujeitos da pesquisa são dez professores de uma escola municipal de ensino fundamental, localizada no bairro do Guamá da cidade de Belém, Pará. As técnicas de coleta de informações utilizadas foram a Técnica de Associação Livre de Palavras (TALP), o questionário e a entrevista semiestruturada. A análise das informações realizou-se a partir da análise de conteúdo e do mapa mental. Os resultados evidenciam que as representações sociais dos professores sobre as relações étnico-raciais se expressam nas seguintes imagens: escola tem potencial para formar para o respeito às diferenças; escola "despreparada" para trabalhar com a diversidade; a escola combate o racismo a despeito da educação na família; a escola é impotente na formação para a educação étnico-racial, que vem da família”; o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana e a educação para as relações étnico-raciais pode contribuir para o combate ao racismo; o racismo não se manteve “intacto” na escola ao longo do tempo. ele diminuiu ao menos parcialmente; a implementação de um currículo voltado para a diversidade sociocultural ainda é um desafio na escola; a formação sobre a temática não prepara os professores para ensinar de acordo com novas diretrizes nacionais; não há um planejamento escolar adequado ao desenvolvimento de atividades que combatam o racismo; as leis podem subverter as relações impregnadas de racismo na escola. Os sentidos para este “despreparo escolar” - como a “falta de formação de professores apropriada para o trato com as diferenças/diversidade, o não envolvimento de todos os atores que compõem a escola para o desenvolvimento de atividades que combatam o racismo; necessidade de ensinar na escola valores; fato de a educação escolar não ser valorizada pela sociedade; a escola depender da sociedade” -, e o sentido para a “escola potencialmente capaz de  formar para o respeito às diferenças” -  como a missão escolar de formar para a cidadania e contribuir com uma sociedade mais solidária” - revelaram-se também no mapa mental acerca da educação para as relações étnico-raciais como “barreiras” para a concreticidade desta educação na escola. Defendemos a Tese de que as representações sociais dos/as professores/as do ensino fundamental sobre a educação étnico-racial - num contexto diferenciado de mudanças socioculturais, político-legais, econômicas e educacionais, engendrado desde o processo de redemocratização do Brasil - apresentam perspectivas ambíguas, que em alguns momentos podem reproduzir o racismo, o preconceito e discriminação racial via educação, mas além de mudanças sensíveis a visão, um “território simbólico” com “solo fértil” para que novas mudanças sejam concretizadas na sociedade e no cotidiano escolar vem sendo construído a partir de aproximações da perspectiva intercultural como referencial demandado pelos alunos e alunas e impulsionados pela organização e mobilização do Movimento Negro.

     

  • CAMILA ALVES QUADROS
  • MEMÓRIA SOCIAL E EDUCAÇÃO POPULAR: um estudo sobre o Ponto de Memória da Terra Firme, Belém – Pará.

  • Data: 26/02/2018
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  • RESUMO

    QUADROS, Camila Alves. Memória Social e Educação Popular: um estudo sobre o Ponto de Memória da Terra Firme. 2018. 170 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Pará. Belém, 2018.

    Essa dissertação buscou analisar o projeto Ponto de Memória da Terra Firme (PMTF), na perspectiva de um fenômeno socioeducacional, o qual ocorre na periferia de Belém do Pará. O PMTF estrutura-se a partir da criação do Programa Pontos de Memória (PPM), no ano de 2009, enquanto uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), em parceria com o Ministério da Cultura (MinC), a Organização dos Estados Ibero Americanos (OEI) e Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI). A proposta dos Pontos de Memória é que a memória de favelas e periferias brasileiras seja evidenciada a partir das narrativas dos moradores desses lugares, tendo como foco, também, a criação de museus nesses espaços, a partir das metodologias de museologia social trabalhadas no PPM. Dessa feita, o objetivo principal dessa dissertação foi analisar as conexões entre os elementos da memória social e as práticas pedagógicas vinculadas à Educação Popular no Ponto de Memória da Terra Firme. Os objetivos específicos da pesquisa foram os seguintes: 1) descrever o ambiente onde são efetivadas as práticas pedagógicas formativas relacionadas à educação popular no PMTF; 2) Documentar os elementos que compõem a memória social dos sujeitos e moradores que fazem parte das atividades do PMTF; 3) Identificar os elementos relacionados ao modo de vida/memória social dos sujeitos quando em contato com práticas vinculadas à educação popular; 4) analisar a o diálogo existente entre os saberes populares dos sujeitos de pesquisa e saberes científicos dos autores selecionados para a composição do núcleo conceitual do trabalho. O referido estudo teve como questão problema a seguinte: como os elementos de memória social e práticas pedagógicas são analisadas a partir da educação popular realizada no PMTF? A pesquisa é de natureza qualitativa, de abordagem fenomenológica social, tendo o bairro da Terra Firme como cenário de estudo. Os procedimentos de produção de dados se constituíram a partir de levantamento bibliográfico, documental e entrevistas (semiestruturadas e grupo focal, em momentos distintos) com os sujeitos de pesquisa. Sendo assim, verificamos que o PMTF realiza no bairro da Terra Firme um trabalho de museologia comunitária, o qual permite visibilidade da memória social do lugar que pouco é conhecida, sobretudo, midiaticamente. Temos como resultados que este Ponto de Memória possibilita uma educação para a cultura da memória, na qual se enfatiza que a educação popular se faz por meio da cultura que emerge dos saberes do povo, como também da memória social.

  • CRISTIANE SILVA DE ALMEIDA
  • AS PRÁTICAS DE ENSINO NA FORMAÇÃO DO TRABALHADOR DOCENTE NO CURSO DE PEDAGOGIA DO PARFOR NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS – CAMPUS ARAGUAÍNA

  • Data: 26/02/2018
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  • O presente trabalho tem por objetivo principal analisar, a partir do olhar de educandas concluintes, do Curso de Pedagogia do PARFOR da UFT, Campus Araguaína, Tocantins, se as práticas de ensino dos professores formadores do curso, têm articulado os saberes experienciais de vida social e de trabalho docente das educandas com a formação acadêmica. Partindo da hipótese de que as práticas de ensino desenvolvidas no Parfor Pedagogia – campus Araguaína vêm realizando-se de forma desvinculada da realidade das educandas, bem como a partir de mecanismos e posturas pedagógicas que dificultam a aprendizagem nos momentos de formação. A pesquisa de abordagem qualitativa, teve como metodologia o Estudo de Caso, com utilização da revisão bibliográfica, análise documental e pesquisa empírica. Para obtenção dos dados utilizamos, como técnica de coleta, a entrevista semi estruturada. Com base nos dados obtidos, organizamos nossas análises a partir de cinco categorias que identificam as práticas de ensino no Curso de Pedagogia do PARFOR em Araguaína, quais sejam: afeto; relação entre os saberes; metodologias de ensino, relação professor/aluno, formação como ato político. A partir das mesmas identificamos que as práticas de ensino realizadas por alguns professores formadores do Curso de Pedagogia do PARFOR no Campus de Araguaína, não têm favorecido ao processo de formação acadêmica das educandas, tendo em vista um conjunto de fatores, tanto de ordem macroestrutural, relacionados a lógica de organização e materialização da política de formação de professores do PARFOR, quanto fatores de ordem microestrutural, relacionados ao desenvolvimento de práticas de ensino que não agregam os conhecimentos, saberes e experiências dessas trabalhadoras aos conhecimentos acadêmicos/científicos, no sentido de contribuir para a construção de uma formação mais ampla e humana, capaz de favorecer a qualidade da educação básica pública brasileira, conforme previsto no documento oficial do plano. As análises também evidenciaram que a qualidade da formação dos trabalhadores docentes do PARFOR não pode ser atribuída unicamente à prática de ensino dos professores formadores, uma vez que outros fatores de ordem macroestrutural interferem diretamente no desenvolvimento da mesma.

  • NICELMA JOSENILA COSTA DE BRITO
  • Formação de Professores e Relações Étnico-Raciais:

    estudo sobre as produções científicas do período de 2003-2013.

  • Data: 23/02/2018
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  • Este trabalho inspeciona o tema formação de professores, mediante o recorte a partir do objeto estado da arte sobre formação de professores e relações étnico-raciais, publicizadas entre 2003 à 2013, em periódicos com qualificação entre A1 à B5, teses e dissertações e eventos vinculados à temática havidos no período que demarca dez anos de promulgação da Lei n. 10.639/2003. Este trabalho, de caráter bibliográfico, tem como objetivo analisar o percurso da literatura especializada sobre a temática formação de professores e relações étnico-raciais, durante o período de 2003 à 2013, que demarca dez anos de vigência da Lei n. 10.639/2003. Ancorados a este, os objetivos específicos tencionam distinguir que feições são conferidas à produção acadêmica publicizada nos periódicos qualificados, nos dez anos de vigência da lei que institui a obrigatoriedade da inclusão da temática História e Cultura Afro-Brasileira no currículo oficial da rede de ensino; identificar a conformação destas discussões em teses e dissertações  no que tange a recorrências, a aportes teórico-metodológicos acionados e às perspectivas delineadas; relacionar os trabalhos publicados em eventos situando aspectos presentes na literatura especializada, estruturantes na produção de sentidos que circulam nesse campo. O problema que desencadeia essa pesquisa ampara-se na necessidade de intensificação de estudos dessa natureza os quais demandam a análise da produção em determinados campos. Nesse aspecto,  as questões de investigação que permearão esta tese doutoral, inquirem: Que feições são conferidas à produção acadêmica publicizada nos dez anos de vigência da lei que institui a obrigatoriedade da inclusão da temática História e Cultura Afro-Brasileira no currículo oficial da rede de ensino? Qual a conformação destas discussões em relação a recorrências, a aportes teórico-metodológicos acionados e às perspectivas delineadas? Que aspectos presentes na literatura especializada estruturam os sentidos que circulam nesse campo? Em face da problemática apresentada, esse estudo pauta-se na tese de que, os tensionamentos mobilizados na legitimação do campo, em face da promulgação da Lei n. 10.639/2003 apresentam em sua conformação pautas que emergem de demandas historicamente silenciadas. Em meio às disputas pelo protagonismo de temáticas urgentes e caras a questão da diversidade no âmbito da educação brasileira, a visibilidade conferida ao debate acerca da formação de professores em interseção com as relações étnico-raciais, balizada pela produção de artigos em revistas qualificadas, em teses e dissertações e em publicações em eventos, impõe deslocamentos que supõem modos de percepção, e que engendram práticas e/ou  habitus,  internalizados nos processos de formação de professores e nas práticas docentes destes. Para leitura do objeto da presente proposta, serão adotados como aporte teórico-metodológico, as formulações sobre poder simbólico, habitus e campo em Pierre Bourdieu (1983, 1998, 1999, 2003); representações em Chartier (1991, 1994), formação de professores e relações étnico-raciais em Gomes (2001, 2003, 2004, 2005, 2011, 2012); Cavalleiro (2000); Coelho (2009, 2010, 2014); Coelho e Coelho (2013, 2013a, 2014) e nos estudos do tipo estado da arte em André (2001, 2002, 2009, 2010) ; Brzezinski, Garrido, et. al.(2006) ; Brzezinski (2014). O aporte metodológico será amparado em Bardin (2008), mediante a adoção de algumas técnicas da Análise de Conteúdo para tratamento das informações que serão levantadas por meio da análise do mapeamento da produção acadêmica sobre formação de professores e relações étnico-raciais. Os resultados indicam que, embora pareça  “existir um divórcio, ou um hiato enorme, entre essas pesquisas e a realidade de  uma parcela significativa dos cursos de formação de professores, notadamente nas diferentes licenciaturas.” (SISS, 2005,p.10-11) a visibilidade conferida ao debate acerca da formação de professores e relações étnico-raciais, registrada nos elementos que compõem o corpus desta investigação, impõe deslocamentos que engendram práticas e/ou  habitus,  internalizados nos processos de formação de professores, representando uma matriz de percepção conformando o campo.

  • ALESSANDRA SAGICA GONCALVES
  • JUVENTUDE, ESCOLA E POBREZA: O CASO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, PARÁ

  • Data: 23/02/2018
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  • RESUMO

     

    Esta dissertação de mestrado aborda o tema educação e pobreza. Esta dissertação partiu da seguinte pergunta: a escola pública reconhece e incorpora a dimensão da pobreza na formação humana das juventudes no Ensino Médio? Apresenta como objetivo investigar se a escola pública reconhece e incorpora a dimensão da pobreza na formação humana das juventudes no Ensino Médio. Do ponto de vista metodológico, foi utilizado a abordagem da pesquisa qualitativa, com caráter de estudo de caso, subsidiado pela técnica da entrevista semiestruturada. Em relação aos participantes – 10 educandos do ensino diurno, 10 educadores, 1 diretor de escola, 1 vice-diretor de escola, 2 coordenadores pedagógicos – as análises foram configuradas pela técnica da análise de conteúdo. Os dados da pesquisa de campo, coletados em uma escola pública, estão analisados nas percepções da equipe gestora da escola, educadores e educandos a fim de verificar as possíveis implicações no trato com a questão da pobreza nas práticas educativas e no currículo escolar do ensino médio. O que exige primeiramente na identificação da concepção de pobreza entendida pela escola, levando em conta os seguintes indicadores: a existência ou não da discussão da temática na escola, por meio do Projeto Político-Pedagógico (PPP), currículo escolar e prática educativa. Com relação à hipótese levantada, os resultados apontaram, que o componente da pobreza e das vivências da pobreza não tem recebido a atenção devida na formação humana das juventudes do ensino médio, pois não há ainda na escola investigada a organização de um trabalho pedagógico para reconhecer e incorporar a pobreza na formação dos educandos. Esses resultados revelaram que a escola reconhece que a pobreza existe na sociedade e percebe que muitos de seus educandos estão em vivências da pobreza, pois muitos educandos participantes do Programa Bolsa Família estão acessando à escola, mas  ainda não há a incorporação da pobreza no PPP, no currículo escolar e em algum projeto específico para trabalhar a produção da pobreza, as visões negativas e moralizantes sobre os pobres constantemente propaladas pela mídia com as juventudes educandas do Ensino Médio. Os resultados indicam que, as atividades educativas que acontecem na ação dos educadores para reconhecer e incorporar a pobreza ainda que de forma enviesada estão relacionadas à pobreza como motivação para a escolarização, o reconhecimento das dificuldades (capacidades básicas), mesmo quando há êxito nos estudos; uso da análise cartográfica na geografia, fotos e vídeos e a incorporação de narrativas que trazem os pobres como protagonistas. As disciplinas Língua Portuguesa, Arte, História, Geografia, Filosofia,  Sociologia, Biologia,  Física,  Química e Matemática, não estão articuladas com questões que fazem parte do cotidiano destes educandos, da pobreza local e mais ainda das vivências da pobreza dos educandos do EM, pois não dialoga em termos de conteúdos de ensino.

  • MARCIA DA SILVA CARVALHO
  • AS ÁGUAS DA CULTURA VIVIDA INUNDANDO A EDUCAÇÃO: UMA LEITURA SOBRE LETRAMENTOS E CULTURA RIBEIRINHA

  • Data: 23/02/2018
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  • O estudo discute o deslocamento dos letramentos sociais e escolares na Amazônia encharcada de simbologias e saberes que presentificam-se na oralidade de seus moradores das Ilhas de Paquetá, Ilha Longa e Ilha Nova e na Unidade Pedagógica do Jamaci distrito de Icoaraci Belém/PA. É o letramento das águas. Os diálogos conceituais em que se evidenciam essas ondulações estão aportados em Bhabha (2013), Gerrt (1989,2014), Eagleton (2011) encharcado de hibridismos e teias culturais, a relação entre processos de escolarização e cultura vivida dos ribeirinhos estão nas maresias trazidas por Brandão (1985, 1986) e pelo devir das águas, deslizando letramentos sociais e escolares, invocando aprendizados e leitura de mundo dos alunos, como abordam Freire (1980,1987, 1989,1996, 2004), Soares (1986, 2008, 2010), Street (2014). A cultura em seus diferentes lugares movimenta letramentos, entrelaçando-se à cultura vivida dos ribeirinhos ondulando harmonias e desarmonias insulares. A pesquisa etnográfica partiu das vozes dos moradores da Ilha de Paquetá, Ilha Longa e Ilha Nova, trabalhadores e alunos da Unidade Pedagógica do Jamaci, anexo da Fundação Escola Bosque, situada no Igarapé do Jamaci. A abordagem qualitativa serve de referência a este estudo em seu formato etnográfico, tendo como instrumentais investigativos entrevistas semiestruturada, narrativas, material fotográfico e a observação participante, partindo da leitura das vozes expressas nas narrativas dos sujeitos. Neste sentido, como problematização, trazemos o seguinte questionamento central: Até que ponto o letramento social resultado da experiência vivida dos ribeirinhos está conectada com o letramento escolar relacionado ao processo de escolarização na Unidade Pedagógica do Jamaci? Como resultado do estudo verificou-se que as experiências vividas pelos ribeirinhos criam conexões com as vivências escolares, onde a sua cultura vivida através do seu cotidiano vai dialogando com a escola, concluindo-se então que não há como letrar sem estes elementos culturais do cotidiano ribeirinho, sem que o letramento social transborde na escola, sem reconhecer as diversas manifestações socioculturais e religiosas que dão forças para a vida comunitária e a sustentabilidade possível por entre experiências singulares e insulares. Assim, a relevância do estudo consiste em considerar sempre o ir e vir das águas, desobscurecendo a cultura vivida amazônica e identificando-a nos discursos, nos currículos e nos processos de letramento minimizando a invisibilidade do povo das águas e todo seu potencial cultural.

  • MARCIA SIMAO CARNEIRO
  • REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE PROFESSORES DO CURSO DE ENFERMAGEM DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS SOBRE PRÁTICAS OBSTÉTRICAS: IMPLICAÇÕES PARA A FORMAÇÃO DOCENTE

  • Data: 23/02/2018
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  • RESUMO

    O objeto deste estudo são as Representações Sociais de professores das ES públicas sobre práticas obstétricas e suas implicações para a formação docente. A formação de professores de ensino superior é assunto relevante, pois alguns cursos de ensino superior não têm essa formação. Os professores de ensino superior têm a função de formar profissionais com competências instrumentais e cidadãos críticos para transformar as realidades sociais. Apesar dessas especificidades, esses professores possuem formação inicial em diversas áreas do saber, como enfermagem, medicina e outras que diferem da carreira docente. Relativa à formação de profissionais e professores em enfermagem obstétrica, cabe mencionar que no Brasil circulam os modelos obstétricos assistenciais: biomédico e humanístico. Enquanto que o cenário obstétrico se configura pela intervenção do parto; elevada morbimortalidade materna e epidemia de cesarianas que caracterizam um problema social. Com base nessas situações, formulamos a tese de que as práticas obstétricas humanísticas determinam o ensino da enfermagem obstétrica das IES públicas. Nessa esteira, desvelou-se o problema da pesquisa: como se constituem as representações sociais de professores das IES públicas sobre práticas obstétricas e suas implicações para a formação de professores?  O objetivo geral: analisar como se constituem as representações sociais de professores de enfermagem das IES sobre práticas obstétricas e suas implicações para a formação docente. E os objetivos específicos: identificar o perfil dos docentes de enfermagem da disciplina enfermagem obstétrica das IES; caracterizar a objetivação e a ancoragem, que compõem as representações sociais de professores de enfermagem das IES sobre as práticas obstétricas; apontar as implicações dessas representações sociais sobre as práticas obstétricas para a formação docente. Trata-se de um estudo descritivo analítico, qualitativo, pautado na Teoria das Representações Sociais em sua abordagem processual. As técnicas metodológicas utilizadas foram: grupos de discussões; aplicação de questionário e TALP.  Os sujeitos selecionados conforme os critérios de inclusão e exclusão foram quinze professores do curso de enfermagem que atuam nas disciplinas enfermagem obstétrica das IES públicas localizadas no município de Belém do Pará. A análise ocorreu pela técnica de conteúdo categorial temática. Dessas emergiram a dimensão 1- práticas obstétricas; dimensão 2- formação inicial; dimensão 3- constituição da identidade do professor. Das análises da TALP, surgiram as evocadas sobre práticas obstétricas que originaram as dimensões: valorativa, de lugar, educativa e instrumental. Concluímos que as representações sociais de professoras (es) de enfermagem obstétrica das IES sobre práticas obstétricas produzem imagens nas dimensões valorativas e de lugar e elaboram sentidos que se ancoraram nas dimensões educativa e instrumental. Sustentamos a tese que as Representações Sociais de Professores sobre práticas obstétricas se encontram organizadas entre saberes e fazeres humanizados. Essas práticas são condicionadas aos campos de estágios, que demandam um processo educativo para as adequações das práticas instrumentais nessa área. Recomendamos a inserção das disciplinas sobre formação de professores nas formações inicial e continuada dos cursos de enfermagem; adequação de conteúdos curriculares da disciplina enfermagem obstétrica; valorização dos professores e revisão dos campos de estágios que não possibilitam a articulação teoria com a prática.

  • RAPHAEL CARMESIN GOMES
  • A EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA COMO PRÁXIS EDUCATIVA DO BACHAREL EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ: O caso do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular Aldeia Kayapó (2004-2014)

  • Data: 21/02/2018
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  • Esta pesquisa objetiva identificar qual a função da Extensão Universitária na formação do Bacharel em Direito da Universidade Federal do Pará, tendo como estudo de caso o Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular “Aldeia Kayapó” (NAJUPAK). Para alcançar este fim, descreve, de maneira sucinta, a trajetória da instituição universitária, principalmente a da Extensão Universitária, para verificar que tipo de Extensão Universitária se constituiu historicamente na formação do Bacharel em Direito da UFPA. Posteriormente, analisamos a atividade extensionista do Bacharel em Direito enquanto práxis para, então, explorar a práxis do NAJUPAK. A pesquisa adotada, segundo o procedimento de coleta de dados, se baseia em pesquisa documental, principalmente de livros e artigos científicos que auxiliam no percurso teórico da dissertação; na utilização de documentos oficiais que regulamentam a Extensão Universitária (normas jurídicas, relatórios de gestão, etc.); na análise do programa de Extensão selecionado, bem como nos dados coligidos nas entrevistas aplicadas aos sujeitos que, em algum momento de sua formação, participaram do NAJUPAK, dados estes analisados à luz do referencial teórico escolhido e confrontados, constantemente, com as informações recolhidas documentalmente. Com isso, verifica-se que o NAJUPAK foi um verdadeiro contraponto à formação jurídica preconizada pelo curso de bacharelado em Direito da UFPA: enquanto o currículo “oficial” do curso configura-se em torno de disciplinas jurídicas estanques, da tradicional dogmática jurídica, do positivismo jurídico, das aulas-conferências, o NAJUPAK possibilitou, aos discentes, experiências educativas diferenciadas, evocando temáticas, autores e metodologias de ensino singulares.

  • MARIA ROBERTA MIRANDA FURTADO
  • BRINCADEIRAS, JOGOS E A AUTORREGULAÇÃO DA APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL: um estudo de intervenção.

  • Data: 31/01/2018
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  • A presente pesquisa teve como objetivo estudar a autorregulação da aprendizagem na Educação Infantil por meio de brincadeiras e jogos. A autorregulação da aprendizagem em crianças pequenas tem se mostrado cada vez mais eficaz no ambiente escolar, pois pode ajudar as crianças em seu desenvolvimento cognitivo e metacognitivo. A autorregulação da aprendizagem se refere a capacidade que o indivíduo possui de se tornar mais independente e autônomo quanto a sua própria aprendizagem. A autorregulação da aprendizagem é uma proposta atual, apoiada na Teoria Social Cognitiva de Albert Bandura (2008). Diante da importância deste construto pode significar para o campo educacional e mais especificamente para a Educação Infantil, busca-se compreender como a autorregulação da aprendizagem pode contribuir para o processo de desenvolvimento cognitivo das crianças em idade pré-escolar por meio de jogos e brincadeiras. Do ponto de vista teórico-metodológico este estudo consiste em uma pesquisa exploratória e descritiva de caráter quantitativo e qualitativo, constituindo-se também como um estudo de intervenção. Por meio da aplicação do instrumento de formação-ação-reflexão CHILD – Lista de Desenvolvimento da Aprendizagem Independente (PISCALHO & VEIGA SIMÃO, 2014), observou-se que as crianças apresentaram aspectos autorregulatórios menos frequentes nas dimensões motivacional e cognitiva, dimensões essas que foram foco central para a construção do Plano de Intervenção, seguindo os pressupostos da Teoria Social Cognitiva. O qual configura-se como um importante instrumento colaborativo para o alcance desses resultados na Educação Infantil.

  • ENIZETE ANDRADE FERREIRA
  • AUTOEFICÁCIA E SATISFAÇÃO NO TRABALHO DE DOCENTES-ALUNOS DO PARFOR

  • Data: 31/01/2018
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  • Esta pesquisa trata das categorias autoeficácia e satisfação no trabalho à luz da Teoria Social Cognitiva de Albert Bandura, que subsidiará o estudo com docentes em formação pelo Plano Nacional de Formação de Professores (Parfor). O recorte para estudo são professores-alunos do curso de Pedagogia (4º e 5º períodos) de três polos no estado do Pará: Abaetetuba, Belém e Cametá. O objetivo é analisar a autoeficácia docente e a satisfação no trabalho dos professores em Formação no PARFOR. Do ponto de vista teórico-metodológico, realizou-se a revisão sistemática de estudos voltados para autoeficácia e satisfação no trabalho auxiliados pela Teoria Social Cognitiva de modo a fortalecer o corpus da pesquisa; é, ainda, uma pesquisa de campo de natureza exploratória e descritiva de cunho quantitativo e qualitativo; foram utilizados como instrumento de coleta de dados questionário de caracterização, escalas do tipo Likert e entrevistas. Os dados quantitativos foram tratados a partir da Análise Fatorial (AF) e da Análise de Correspondência (AC), bem como análise descritiva com medidas de tendência central e na análise qualitativa empregou-se a Análise de Conteúdo (AC), conforme as ideias de Bardin, com o software NVIVO 10. Os resultados da revisão sistemática indicam a relação de diferentes variáveis sobre as categorias estudadas. No que tange a autoeficácia, as subcategorias mais frequentes foram: desempenho docente (f=6), colaboração entre professores (f=2), autoestima (f=2), motivação (f=2), inclusão (f=2), tecnologia de informação e comunicação (TIC) (f=2) e, as mais frequentes com enfoque nas duas categorias simultaneamente (autoeficácia e satisfação) foram: bem-estar (f=2) e burnout (f=2). Os resultados da análise fatorial, restituídos das variáveis (perguntas) satisfatoriamente pelos fatores retidos, apresentaram valores de comunalidade superiores a 0,30 (30%) em que todas as variáveis expõem no mínimo correlação moderada (r ≥ 0,50); na análise de correspondência, os valores do nível descritivo (p) menores que o nível de significância de 0,05 (5%) e do Critério Beta (β) maior ou igual que 3 apontam que há dependência tanto das variáveis quanto a de suas categorias. O processo de codificação, por aglomerado semântico (análise de conteúdo), resultou em categorias finais pertinentes à autoeficácia, quais sejam: (1) crenças e estratégias de ensino (f=36); autoavaliação (f=11), colaboração entre pares (f=12) que sintetizam as percepções dos participantes no que concerne a essa categoria e a satisfação no trabalho cujo processo gerou as seguintes categorias finais: (1) estados emocionais (f=43); valorização ou desvalorização profissional (f=25) e prática e formação docente (f=7). Verificou-se, desse modo, que no contexto educativo as categorias autoeficácia e satisfação no trabalho podem influenciar as ações docentes.

  • ANDREA LOBATO COUTO
  • ADOECIMENTO DE DOCENTES NA EDUCAÇÃO BÁSICA:

    UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA

  • Data: 31/01/2018
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  • O adoecimento de professores da Educação Básica tem sido alvo de investigações na academia, e o levantamento das principais pesquisas nacionais e estrangeiras acerca da temática é imprescindível para se obter uma visão geral do que tem sido investigado. Este estudo objetiva construir um panorama das pesquisas nacionais e internacionais publicadas entre os anos 2006 e 2017 sobre o tema adoecimento docente na Educação Básica. Utiliza a técnica da Revisão Sistemática da Literatura (RSL), de caráter exploratório e descritivo, com buscas nas bases SciELO, Eric, Lilacs e CAPES. Os seguintes critérios de inclusão foram considerados: somente artigos; dos últimos 11 anos; apenas os disponíveis na íntegra; apenas os gratuitos; apenas os revisados por pares; que tratem de professores da Educação Básica; que tenham os principais descritores no título ou nas palavras chave. A técnica de Análise de Conteúdo foi feita com auxílio do software NodeXL. Após a busca inicial, foram aplicados os critérios, obtendo-se 45 artigos. Os resultados apontaram maior frequência (35 = 77,8%) de estudos investigando condições de trabalho, saúde e sofrimento, bem como estratégias de enfrentamento, revelando que as pesquisas têm sido direcionadas na busca pela relação entre trabalho e adoecimento do professor. Um total de 3 (6,6%) artigos usaram a Teoria Social Cognitiva para investigar conceitos relacionados. A técnica de análise de grafos e de redes semânticas permitiu constatar as conexões entre as variáveis mais importantes presentes nos artigos, tais como Adoecimento Docente e Saúde Docente, sendo as que alcançaram maior grau de centralidade nos grafos apresentados, denotando sua importância nas discussões que estão sendo empreendidas acerca do tema ora investigado. Outras revisões podem ser empreendidas a fim de auxiliar na busca por estudos que contribuam para a pesquisa acerca do mal-estar docente. Apesar dos achados da presente revisão, entende-se que outras investigações poderão contribuir com novos dados para corroborar ou negar a relação entre trabalho e adoecimento em docentes. Ressalte-se a baixa frequência de estudos na perspectiva da Teoria Social Cognitiva.

  • MICHELLE ARAUJO DE OLIVEIRA
  • CONCEPÇÕES DE INFÂNCIA E EDUCAÇÃO NOS DISCURSOS DO PERIÓDICO A ESCOLA – REVISTA OFFICIAL DE ENSINO DO PARÁ (1900 A 1905)

  • Data: 19/01/2018
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  • Esta pesquisa tem como objeto de investigação os discursos sobre infância e educação para a infância presentes nos textos da Revista “A Escola – Revista Official de Ensino” que foi publicada em Belém do Pará nos anos de 1900 a 1905. Seguindo nas linhas de pesquisa em História da Infância e em História da Educação na Primeira República, o trabalho tem como objetivo analisar, discursivamente, a concepção de criança e de educação para a infância presentes nestes discursos. Para tanto, foram selecionados textos de diferentes gêneros os quais apontam para discursos sobre infância e educação. Foi elaborado um inventário – apresentado no apêndice– que apresenta os anos de publicação desta revista além das seções e dos gêneros encontrados. Para uma melhor análise desses discursos, foram criadas quatro categorias cujas temáticas encontram-se presentes nas edições coletadas e em uma maior ocorrência: infância e papéis sociais; infância, patriotismo e formação cidadã; infância e família; e infância e escola. Foram selecionados, para fundamentação teórica sobre história da infância e da educação na primeira república – contexto no qual a revista está inserida –, teóricos como Ariès (1981), Rizzini (2011), Gondra (2000), Kuhlmann Jr. (2002), Saviani (2008) e para a fundamentação teórica acerca dos impressos educacionais, visto que esta pesquisa aborda o impresso “A Escola”, teóricos como Nóvoa (1997), Caspard (1981), Fernandes (2008), Chartier (2009) entre outros. Além disso, esta pesquisa fez uma análise do discurso a partir da perspectiva analítico-discursiva de Mikhail Bakhtin (1997;2002;2006) cujos resultados apontaram para uma concepção de infância e de educação para a infância em que estas eram vistas como o futuro cidadão moderno que necessita de investimentos dos setores educacionais e familiar.

2017
Descrição
  • HELLEN DO SOCORRO DE ARAÚJO SILVA
  • POLÍTICA DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DO CAMPO E A CONSTRUÇÃO DA CONTRA-HEGEMONIA VIA EPISTEMOLOGIA DA PRÁXIS: ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA DA LEDOC-UFPA-CAMETÁ

  • Data: 19/12/2017
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  • RESUMO

     

    Este estudo versa sobre a política de formação dos educadores do campo, a partir da experiência formativa do Curso de Licenciatura em Educação do Campo (LEDOC) da Universidade Federal do Pará, Campus do Tocantins em Cametá-PA. Nosso objetivo foi analisar como a política de formação dos educadores do campo assegura os princípios da educação do campo através de referenciais contra-hegemônicos no Curso de Licenciatura em Educação do Campo na UFPA, Campus do Tocantins em Cametá. A metodologia fundamentou-se no materialismo histórico e dialético para que pudéssemos compreender a formação dos sujeitos coletivos do campo e seus atos de resistência por uma formação diferenciada que atenda suas realidades e heterogeneidade como povos do campo, das águas e das florestas. Nos procedimentos metodológicos utilizamos análise bibliográfica, documental e pesquisa de campo. Como técnica de coleta dos dados, usamos entrevistas semiestruturadas, aplicamos questionário para caracterizar os estudantes do Curso e realizamos observação participante. Os resultados revelaram que o Curso de Licenciatura em Educação do Campo, como uma política de formação de educadores em processo de consolidação, em meio às tensões e contradições pela aprovação do Projeto Pedagógico, encontra-se vinculado aos princípios originários da Educação do Campo, entre aos quais destacamos: a prática interdisciplinar, formação por área de conhecimento, resistência/afirmação da identidade docente, ingresso dos estudantes, alternância pedagógica e a transformação da escola do campo; os quais em sua essência sinalizam uma formação contra-hegemônica na educação superior referenciada pela epistemologia da práxis.

  • GENILDA TEIXEIRA PEREIRA AMARAL
  • A GESTÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ NO CONTEXTO DO PDI

  • Data: 18/12/2017
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  • Este trabalho trata sobre a Gestão que o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade Federal do Pará orienta para a UFPA, decorrente de pesquisa bibliográfica, cujo objetivo foi analisar como se configura a gestão da UFPA e sua relação com tal Programa. Para a coleta de dados utilizei o método de análise documental por meio do qual investiguei os documentos oficiais que me forneceram dados importantes para esta pesquisa, que foram coletados em documentos como decretos, leis, reformas educacionais, resoluções, planos, projetos e diretrizes governamentais, que possibilitaram verificar as questões teóricas e práticas de gestão, bem como o modelo de gestão gerencial e sua relação com as reformas do Estado Neoliberal e da Educação Superior. Das análises empreendidas, cheguei à conclusão de que a gestão universitária da Universidade Federal do Pará é Gerencial e que o Plano de Desenvolvimento Institucional é um instrumento deste modelo de gestão, como decorrência de planejamento estratégico. Nesta perspectiva de atuação, constatei que a gestão implementada na UFPA faz parte de um projeto articulado às políticas neoliberais, que determinam a diminuição de despesas do Estado com medidas públicas para educação, saúde e outras áreas sociais estimulando privatizações, ferindo a autonomia da Instituição e exigindo produtividade, com redução de investimentos, o que pode provocar prejuízos na qualidade do ensino, das pesquisas e da extensão realizados.

  • MARIA ELIANE DE OLIVEIRA VASCONCELOS
  • EDUCAÇÃO DO CAMPO NO AMAZONAS: HISTÓRIA E DIÁLOGOS COM AS TERRITORIALIDADES DAS ÁGUAS, DAS TERRAS E DAS FLORESTAS

  • Data: 18/12/2017
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  • A construção da história da Educação do Campo tem raízes nos movimentos sociais de luta pela terra, que se articula às lutas pelas águas e florestas. A educação dos povos do campo foi marcada por assistencialismo e pela negação da diversidade cultural, social e ambiental, ao passo que historicamente se construíam estratégias de resistência para enfrentar essa realidade de exclusão. Nas décadas de 1980, 1990 e, início do século XXI, ocorreram articulações de diferentes movimentos sociais e de organizações populares nas lutas pela educação. Como fruto disso, legislações foram aprovadas para inserir a Educação do Campo na agenda da política pública brasileira. Entretanto, a efetivação dessa política depende da mobilização dos sujeitos coletivos do campo em cada estado ou município. Este estudo analisou a construção da História da Educação do Campo no Amazonas a partir das experiências de participação de sujeitos coletivos do campo em diálogo com a diversidade sociocultural dos povos do campo e com as territorialidades das águas, das terras e das florestas, no período de 1980 a 2015. O caminho investigativo se pautou numa abordagem qualitativa fundamentado na perspectiva dialógica e na perspectiva histórica, com o uso de fontes orais, por meio da metodologia de história oral temática e de fontes documentais, as quais foram coletadas no período de fevereiro a outubro de 2016, e em maio de 2017. Utilizamos a triangulação de dados que permitiu a análise destes por meio do diálogo entre fontes orais, fontes documentais e a perspectiva teórica. A construção da História da Educação do Campo no Amazonas se articula à trajetória de movimentos sociais e de organizações populares das décadas de 1980 e 1990, como o MEB/AM, o Movimento Ribeirinho do Amazonas, o GRANAV e o NEPE/UFAM, que atuaram na área da educação popular e problematizaram a realidade da educação dos povos do campo e questões referentes aos territórios das águas, das terras e das florestas. Problematizações que, também, são colocados em evidência por outros sujeitos coletivos do início do século XXI. Influenciados pelo contexto histórico de amplas mobilizações e debates em torno da Educação do Campo em nível nacional, diferentes sujeitos coletivos do Amazonas como: INCRA/PRONERA/AM, UFAM, UEA, IFAM, CPT/AM, FETAGRI/AM,

    Casa Familiar Rural de Boa Vista do Ramos e SEMED/Manaus se mobilizam pela Educação do Campo no Amazonas, demonstrando que essa Educação se encontra em construção, em debate, em movimento. E, como resultado dessa construção, defendemos a tese de que a História da Educação do Campo no Amazonas dialoga com as territorialidades das águas, das terras e das florestas, e com a diversidade do mundo do trabalho, articulada ao protagonismo de sujeitos coletivos do campo que vem aprofundando o debate sobre a Educação do Campo.

  • CASSIO VALE DA COSTA
  • SUBSUNÇÃO DO PÚBLICO AO PRIVADO NA EDUCAÇÃO PARAENSE

  • Data: 15/12/2017
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  • RESUMO

     

    Trata-se de uma dissertação de Mestrado que tem como objetivo analisar de que forma ocorre a subsunção do público ao privado na educação paraense via parcerias público-privadas, além de desvelar por meio de documentos o que o Estado do Pará idealiza como melhoria para a educação ao realizar as parcerias e quais suas implicações no trabalho do gestor escolar focando as análises para a relação entre Prefeituras Municipais paraenses e o Instituto Ayrton Senna (IAS) o qual representa o chamado Terceiro Setor e as parcerias decorrentes do “Pacto pela Educação do Pará” que são estabelecidas entre escolas públicas e empresas privadas que também contam com representantes do Terceiro Setor. A abordagem do estudo teve auxílio do materialismo histórico-dialético por meio do qual se realizou um estudo bibliográfico e documental com o propósito de conhecer e melhor definir o objeto onde a subsunção é compreendida como uma categoria marxista que na sociedade capitalista pode ser observada via relações de poder implícitas ou explícitas e se manifesta em outras situações do cotidiano como as parcerias onde há a sujeição, subordinação do setor público às orientações do privado. Do conjunto das análises, pode-se concluir que nos dois exemplos analisados, o setor público teve que se adequar às imposições do setor privado segundo o qual as escolas que receberam as ações decorrentes desses acordos não foram ouvidas para saber quais suas principais dificuldades e se desejavam os parceiros privados tendo que acatar o que fora definido em instâncias superiores demonstrando uma verticalização das relações, onde o gestor escolar após a assinatura do convênio ou do Pacto teve que se enquadrar em um determinado perfil se quisesse exercer sua função e no caso particular do IAS o gestor ficou minimizado a um trabalho mecânico de preenchimento de planilhas e cobrando a execução na escola sob sua responsabilidade das ações pré definidas pelo Instituto funcionando assim como um preposto do setor privado com responsabilidade direta pelos resultados alcançados pela escola. Defende-se nesta Dissertação que as parcerias público-privadas podem ser executadas desde que representem um anseio das escolas públicas que receberão os programas fornecidos por empresas privadas. Além disso, compreende-se que o gestor escolar possui papel importante na tomada de decisões do coletivo e na organização do trabalho pedagógico, embora não seja a figura central da escola e assim não pode ser culpabilizado pelos resultados dos índices escolares que vem se concretizando como único indicativo de qualidade na educação do Estado do Pará.

  • DAMASIA SULINA DO NASCIMENTO
  • FORMAÇÃO CULTURAL DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA:

    elementos para uma crítica de programas de formação inicial e continuada

     

  • Data: 14/12/2017
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  • A presente pesquisa está inserida na linha “Formação de professores, trabalho docente, teorias e práticas educacionais”, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Pará – PPGED/ UFPA. Pretendeu compreender como a formação inicial e continuada contribuiu para a formação cultural de professores da educação básica a partir do Plano Nacional de Formação de Professores - Parfor os quais também foram cursistas do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – Pnaic. Seu objetivo geral foi analisar como a formação cultural de professores da educação básica tem se constituído nos processos de formação inicial e continuada. A partir de tal análise, buscamos identificar nas pesquisas acadêmicas e na legislação brasileira as concepções existentes referentes à formação cultural de professores, inventariar práticas culturais mais recorrentes nos cursos de formação inicial e continuada e o seu papel na elevação cultural dos professores, além de investigar que práticas culturais na formação inicial e continuada, sob a perspectiva dos professores, mais contribuíram para o seu desenvolvimento pessoal e profissional. Trata-se de uma pesquisa de cunho qualitativo na modalidade pesquisa de campo, a qual compreendeu quatro etapas: 1) Coleta de material bibliográfico, 2) Levantamento documental, 3) Pesquisa de campo a partir da aplicação de questionário e da realização de entrevista semiestruturada e 4) tratamento dos dados a partir da análise de conteúdo. O aporte teórico baseou-se em autores como Carvalho (2009), Cruz (2008) Araújo (2012a), Leão (2009), Bigaton (2005), Caldeira (2008), Souza (2015), Williams (2000), Brandão (2002), Araújo (2012b), Forquin (1993), Leontiev (1978), Bourdieu e Champagne (1998), Sacristán (2002), entre outros. Os resultados da presente pesquisa permitem compreender que apesar de não estarem em condições de escolha dos modelos e concepções de formação, é perceptível que os programas de formação afetam, sob várias perspectivas, a vida e o trabalho dos professores. Tais transformações se dão no âmbito cultural, pessoal e profissional, com interfaces entre um e outro.

  • ANA MARIA MACIEL CORREA
  • A TRAJETÓRIA DE UMA EDUCADORA E SUA PRODUÇÃO DIDÁTICO- PEDAGÓGICA: ESTER NUNES BIBAS E A EDUCAÇÃO DO PARÁ.

     

  • Data: 14/12/2017
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  • A tese aborda o pensamento educacional da professora paraense Ester Nunes Bibas,circunscrito na coletânea Didático-Pedagógica de sua autoria, intitulada, Páginas Brasileiras; endereçada ao ensino primário do Estado do Pará. Considerando que a autora e sua produção didática encontram-se ocultas no contexto atual em face de escassos registros que denotam uma presença-ausência e um lugar de invisibilidade desta professora escritora na história da educação local; a tese propõe romper com esse condicionamento histórico, ao direcionar todo processo investigativo para desvelar a trajetória pessoal, profissional e intelectual desta professora escritora com a intenção de apreender e compreender as contribuições e o lugar desta educadora e seus livros didáticos no seu tempo-lugar para a história da educação do Pará. Tal processo se pautou na localização de documentos, de escritos poéticos da escritora e de relato familiares, ainda que indiciários, como sinalizadores da trajetória desta educadora. Com relação à apreensão e a compreensão do pensamento educacional de Ester Nunes Bibas, o terceiro e o quinto livro da coletânea Páginas Brasileiras (1950-1960), então, localizados, tornaram-se corpus de estudos, análises e compreensão das marcas materiais, como elementos reveladores dos propósitos e dos sentidos educacionais trazidos pelos livros didáticos citados; assim como pela análise discursiva dos gêneros textuais selecionados para a apreensão dos discursos e dos interdiscursos que circunscrevem o pensamento da mulher, professora e escritora Ester Nunes Bibas no âmbito da educação. Todo esse percurso da pesquisa, do estudo e dos processos de análise transitou pelos caminhos da história cultural, entre os quais, a história da mulher, história intelectual, história biográfica, história de vida de professores e saberes docentes, pelo campo da linguagem, da literatura e da linguística, como subsídios teórico-metodológicos e suas interfaces com a história da educação com vistas à construção de uma narrativa histórica sobre a vida e o pensamento educacional da professora normalista, Ester Nunes Bibas, como sujeito-objeto, sob o olhar de sujeito epistêmico do campo da educação paraense.

  • ZAIRA VALESKA DANTAS DA FONSECA
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    TRABALHO, INTENSIFICAÇÃO E O TEMPO LIVRE DO DOCENTE DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

     

  • Data: 27/11/2017
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  • RESUMO

     

    A análise a respeito das formas pelas quais o docente do ensino superior sofre as consequências das mudanças no processo de trabalho e de como estas incidem sobre o seu tempo de trabalho e não-trabalho é imprescindível para o conhecimento em torno da realidade atual do trabalho docente nesse nível de ensino. Dessa forma, este estudo investigou: Quais relações existem entre as políticas públicas federais e estaduais, o trabalho e o tempo livre do docente que atua na UEPA? Com base no Materialismo Histórico-Dialético, este estudo objetivou analisar as repercussões das políticas públicas educacionais no trabalho dos docentes da UEPA, identificando as possíveis interferências que estas possam ter no tempo livre desse profissional. A pesquisa de campo foi realizada com aplicação de um questionário semiestruturado, contendo trinta e seis questões, organizadas de forma a obter dados relativos ao perfil funcional dos docentes, aos aspectos da realização do trabalho docente na UEPA e a propósito das atividades realizadas no tempo livre dos professores. Os sujeitos foram os docentes efetivos da Universidade do Estado do Pará, que atenderam aos critérios de ter no mínimo cinco anos de trabalho na IES, experiência com pesquisa e/ou extensão e estar em plena atividade docente durante a realização da pesquisa. No centro da discussão, colocou-se o modo de produção capitalista e como este modifica o trabalho transformando-o em trabalho alienado. Apontou-se a questão do tempo destacando a sua historicidade. Trata, conceitualmente, da categoria tempo livre e a estreita relação com o trabalho no sentido de não reforçar a dicotomia provocada pelo modo de produção capitalista que coloca em oposição o par trabalho/tempo livre. Trata da constituição histórica do trabalho docente, as principais alterações e consequências para o trabalho docente no ensino superior, tais como perda de autonomia, intensificação, precarização e mercantilização. Assim, confirmou-se a hipótese inicial deste estudo de que os docentes pouco controlam o tempo de trabalho, extrapolam a carga horária a eles destinada, ocasionando que este adentre outras esferas e espaços da vida social, como a casa, os fins de semana e até mesmo as férias (tempos livres regulamentados). O ritmo de trabalho aumentou, e o controle do trabalhador docente pela instituição onde atua passou a ser maior, em consequência, o tempo livre é usurpado gradativamente do docente, fazendo com que este pouco usufrua de outras atividades de livre escolha. Portanto este estudo é uma contribuição ao debate e às análises da intensificação do trabalho docente, da ampliação da jornada (tempo) de trabalho, do impacto desse processo sobre a qualidade e a quantidade de tempo livre do docente, na perspectiva de provocar as necessárias alterações na carreira do magistério superior no sentido de atender às demandas históricas dessa categoria, assim como provocar reflexões acerca do exacerbado produtivismo acadêmico e de suas consequências para perda de direitos sociais, tais como a saúde e o lazer.

  • VALERIA SILVA DE MORAES
  • IMPLICAÇÕES DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS NA GESTÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BELÉM

  • Data: 09/11/2017
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  • O objeto desta investigação é a área Gestão Democrática presente no Plano de Ações Articuladas – PAR do município de Belém, no período de 2007 a 2014. Este trabalho teve por objetivo analisar se as ações e estratégias adotadas no PAR contribuíram para a gestão democrática de quatro escolas municipais a partir da análise de três indicadores: 1) eleição para direção escolar; 2) existência e funcionamento dos Conselhos Escolares; e 3) existência e participação na elaboração do Projeto Pedagógico – PP. A realidade atual da gestão educacional e da gestão escolar demonstra o prevalecimento de um modelo gerencial que visa se articular ao princípio constitucional de gestão democrática, princípio esse propalado pelos diferentes programas e ações da política educacional brasileira dos últimos anos. No entanto, a essência da gestão democrática, que historicamente primou pela socialização do poder e pela priorização da vontade da maioria, conflita com a atual fase da sociedade capitalista. Nessa direção, a tese que norteia esta pesquisa é a de que a gestão democrática tem se configurado num instrumento formal de conciliação de classes, estimulado por indicadores, metas e ações que não incentivam a socialização do poder e que, estrategicamente, vêm implicando na perda de seu caráter subversivo. O referencial teórico-metodológico pautou-se em aproximações com o método materialista histórico e dialético, articulando as categorias contradição, totalidade e mediação às categorias do objeto de estudo: autonomia, descentralização e participação. A coleta de dados utilizou-se de documentos oficiais e realizamos entrevistas com quinze sujeitos. Os resultados da pesquisa apontaram que o processo de elaboração do PAR não contou com a participação das escolas e limitou-se a uma equipe selecionada no âmbito da SEMEC. No tocante à gestão democrática incentivada a partir do PAR, está direcionada ao prevalecimento de uma lógica gerencial de gestão e fortalecendo a instrumentalização dos elementos que a compõem. A pesquisa evidenciou que: a) a escolha de diretores tem sido prioritariamente por indicação política ou por processo misto (prova técnica e eleição); b) a maioria das escolas da rede possui Conselhos Escolares, no entanto, esses espaços têm centrado sua função na prestação de contas; c) a maioria das escolas possui o seu Projeto Pedagógico, no entanto, há imprecisão nas informações quanto à forma de elaboração. Quanto às escolas investigadas, as entrevistas apontaram a existência de: a) práticas autoritárias e patrimoniais nas relações sociais dessas unidades; b) existência de Conselhos Escolares que não funcionam adequadamente; c) PP atualizado nas quatro escolas, entretanto esse documento se limitara à participação da coordenação pedagógica. Em síntese, concluímos que os PARs de Belém pouco contribuíram para as práticas de gestão nas escolas e não estimularam a democratização da gestão, predominando principalmente dois modelos de gestão escolar: o gerencial e o patrimonial.

  • LUIS FERNANDO PALHETA
  • O PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR) EM CINCO MUNICÍPIOS PARAENSES: AS IMPLICAÇÕES NA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES

  • Data: 09/11/2017
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  • Esta pesquisa de dissertação teve como objeto de estudo o Plano de Ações Articuladas (PAR) e a relação da Formação continuada de professores como eixo estratégico para a elevação dos índices educacionais nos municípios paraenses selecionados no estudo. Em vista disso, considera-se que essa política educacional é engendrada em um contexto político, econômico e social de intensas mudanças orquestradas por um uma concepção de sociedade neoliberal que se sustenta na justificativa de que o Estado está em crise e precisa ser reformado. Dessa forma, o problema de pesquisa que deu origem ao estudo teve como propósito compreender como se materializam as políticas de formação continuada dos professores a partir das relações federativas, no contexto do Plano de Ações Articuladas (PAR), 2007-2011, em cinco municípios paraenses: Altamira, Barcarena, Belém, Cametá e Castanhal? Com a tentativa de responder ao problema, foi traçado o objetivo geral que propôs investigar a implantação do Plano de Ações Articuladas, no período de 2007-2011, nos cinco municípios paraenses, considerando as relações federativas a partir das políticas de formação continuada de professores no contexto do PAR.. O paradigma teórico-metodológico que sustenta o estudo compreende a realidade social e histórica no bojo de uma totalidade estruturada e articulada dialeticamente. Com base nisso, tivemos como parâmetro no desenvolvimento do estudo buscar evidenciar a estrutura e dinâmica que permeia o objeto de estudo, no sentido de visar o alcance de sua essência. As três categorias de conteúdo: Planejamento educacional, a Formação continuada de professores e a Avaliação educacional compuseram a pesquisa como forma de compreensão da totalidade do objeto, bem como a análise de documentos e a realização de entrevistas semiestruturadas. Para a análise dos dados, em virtude de sistematizar a organização do material empírico, utilizamos o programa educacional computadorizado chamado “WordSmith Tools” priorizando os aspectos qualitativos conforme o arcabouço teórico. E por fim as considerações finais as quais apontaram contradições no processo de elaboração, planejamento e acompanhamento do PAR, mas também possíveis avanços aos municípios paraenses. No que concerne às políticas de formação continuada de professores, foi evidenciado que as mesmas estão direcionadas à elevação dos indicadores educacionais e os municípios paraenses apenas aderiram os programas de formação docentes criados pelo MEC tendo a autonomia e participação cerceadas geradas contraditoriamente por um processo de responsabilização aos professores. Diante a esses resultados, se defende no estudo um projeto de formação docente que assegure a formação continuada sólida teoricamente, a partir da realidade concreta dos professores e que contemple a valorização, carreira, salário e boas condições de trabalho como um direito dos professores.

  • MICHELE BORGES DE SOUZA
  • A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DOCENTE NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO PARÁ (2007-2016): o caso PARFOR

  • Data: 30/10/2017
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  • RESUMO

    Esta investigação tem como objeto a valorização docente. Levando em consideração as múltiplas determinações na sociedade capitalista, realizamos uma análise a partir da conjuntura social do país, pautando as relações de ordem político-econômica que são fundamentais para um melhor entendimento do objeto. Compreendemos a valorização docente a partir das dimensões objetiva e subjetiva. A primeira está relacionada a questões inerentes à profissão docente, tais como carreira, remuneração, piso salarial, condições de trabalho e formação inicial e continuada. E a segunda dimensão está relacionada ao reconhecimento social, profissional e autorrealização. No estudo, a formação é ancorada dentro de uma compreensão sócio-histórica da educação, um norte importante para uma política orgânica e consistente de formação professores. Carreira e salário são outras categorias centrais neste estudo. A questão que norteou esta pesquisa foi: a investigação da possível relação entre as políticas de valorização docente no Estado do Pará e a formação em serviço ofertada pelo Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR). O estudo foi desenvolvido a partir do referencial teórico-metodológico crítico que orientou as análises das relações econômicas, políticas, sociais e históricas em que se encontra o objeto, demonstrando as contradições, realizando as mediações pertinentes para construir e desconstruir o objeto e por fim alcançar a análise sobre a relação entre o PARFOR no Estado do Pará e as políticas de valorização docente. Realizamos levantamento e análise de material bibliográfico e documental e pesquisa de campo utilizando como instrumento de coleta de dados o Grupo Focal com doze professores-cursistas do PARFOR Pedagogia da UFPA e entrevista estruturada com sete professores egressos do PARFOR que atuam na Rede Estadual de Ensino (REE). Como resultados, o estudo revelou que os professores têm a percepção da profissão docente enquanto vocação, prevalecendo ainda questões como intensificação, precarização, desprofissionalização e desvalorização docente. Há um descompasso entre as políticas de formação e valorização, o que possibilita inferir que, por mais que os professores egressos do PARFOR da REE tenham formação em nível superior, esta não vem acompanhada de progressão na carreira e melhoria salarial significativa, ou seja, da valorização profissional.

  • SONIA MARIA FERNANDES DOS SANTOS
  • CRIANÇA, CINEMA E EDUCAÇÃO: OS DISCURSOS SOBRE A INFÂNCIA EM PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS BRASILEIRAS

  • Data: 28/09/2017
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  • Este estudo analisa os discursos sobre a infância e as crianças protagonistas nos filmes Menino de Engenho (Brasil, 1966, de Walter Lima Jr.), O Meu pé de Laranja Lima (Brasil, 1970, de Aurélio Teixeira) e, Capitães da Areia (Brasil, 2011, de Célia Amado), cujo eixo de problematização reside no fato de como a infância e as práticas culturais da criança têm sido apresentadas nas referidas produções cinematográficas e as relações estabelecidas com as concepções instituídas na sociedade. O cinema se constitui como sistema cultural, uma vez que é possível, pelas múltiplas vozes apreendidas no filme, a interação entre consciências individuais, por possuir forma e conteúdo ideológico que se processa a partir de campos específicos e em múltiplos discursos, a serem observados, dentro do processo de comunicação, como signos. Além disso, demarca seu campo como fonte rica e propícia para o historiador e demais pesquisadores, pois é capaz não somente de contar uma história, mas de problematizar a realidade, o que faz garantir seu mérito como campo investigativo da infância. Assim, para este estudo foram traçados os seguintes objetivos específicos: 1) desvelar os discursos presentes e/ou ausentes que possam apontar para os possíveis sentidos e significados de infância [re]produzidos nos filmes selecionados; 2) problematizar acerca das concepções de infância presentes em nossa sociedade e que são [re]tratadas nos filmes investigados; 3) refletir acerca dos aspectos voltados à educação e aos modos de ser criança presentes nos filmes estudados. Para tanto, este estudo segue as linhas de estudo descritiva e analítica, com abordagem qualitativa, valendo-se da pesquisa bibliográfica e documental, com diálogos ancorados nos estudos bakhtinianos e de autores do campo da história da infância e dos estudos da criança numa perspectiva sociológica, histórica e cultural. Nossas análises foram norteadas, a partir de três eixos: Concepções de infância, Culturas infantis e Educação. E, a partir delas, foi possível perceber a forte influência das concepções, práticas sociais e aspectos educacionais, que acompanham a trajetória histórica da infância, e as diversas formas que se reproduzem nas práticas e relações sociais. Os resultados apontaram ainda que estudar a infância pelo cinema nos instiga a sermos “outros”, uma vez que nos permite transformarmo-nos em novos homens, já que a concepção de tempo está vinculada à concepção de homem, e que embora toda criação artística esteja impregnada de ficcionalidade, ela não deixa de dialogar com as realidades traçadas em nós, capazes de nos projetar a outras realidades já existentes e outras que ainda estão por vir.

  • FLAVIA COSTA DO NASCIMENTO
  • FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL:  a experiência de um curso de formação continuada 

  • Data: 30/08/2017
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  • RESUMO

     

     

     

    NASCIMENTO, F. C. do. Formação de professores da educação infantil: a experiência de um curso de formação continuada. Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade Federal do Pará, 2017.

     

    A presente dissertação tem por objetivo identificar as principais contribuições de um curso de formação continuada de professores da educação infantil, a nível de aperfeiçoamento, fundamentado na teoria histórico-cultural, para a efetivação de mudanças a nível de concepções e práticas dos/as professores/as participantes. Para tanto, realizou-se uma pesquisa de cunho qualitativo, fundamentada nas proposições de Vigotski, em estudos realizados por pesquisadores que seguem a teoria por ele formulada (Delari, Pino, Prestes, Teixeira e Mello e Teixeira e Araújo), outros e estudiosos que tratam sobre a formação de professores da educação infantil, tais como Teixeira e Mello e Teixeira e Araújo. Complementam o referencial teórico, os marcos legais referentes à educação infantil, como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e o Plano Nacional de Educação 2014-2024. A questão central da pesquisa se apresentou da seguinte forma: Quais são os impactos de um curso de formação continuada, fundamentado na teoria histórico-cultural, a nível de aperfeiçoamento em educação infantil nas concepções e práticas pedagógicas dos professores cursistas? A pesquisa foi realizada com professores/as cursistas do município de Castanhal-PA. Seguindo a orientação metodológica da teoria histórico-cultural de que é necessário compreender a gênese do problema analisado, a pesquisa foi dividida em duas etapas distintas. No primeiro momento, realizou-se a análise documental de quatro questionários semiabertos aplicados pela coordenação do programa, aos/às professores/as cursistas do município, no final do curso.  A segunda etapa da pesquisa constou de uma pesquisa empírica realizada com duas professoras, uma coordenadora pedagógica e uma gestora, que participaram do curso. Nessa etapa, as informações foram produzidas a partir da realização de uma entrevista semiestruturada com as participantes. Os dados foram analisados focando os impactos do curso nas mudanças de concepções e práticas das professoras participantes. Os resultados evidenciaram que o curso provocou mudanças nas concepções de criança, educação infantil e papel do professor/a, bem como contribuíram para modificações em suas práticas pedagógicas, contemplando-as em suas funções de professoras, coordenadora e diretora. 

  • MICHELLE CASTRO SILVA
  • A PROFISSIONALIZAÇÃO DOCENTE NO ÂMBITO DA FORMAÇÃO CONTINUADA DO PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA: DA VALORIZAÇÃO À PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DE PROFESSORES 

  • Data: 30/08/2017
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  • RESUMO

     

    A presente pesquisa insere-se nos debates sobre profissionalização docente. Apresenta como objeto de estudo a formação continuada à luz do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). O objetivo geral da pesquisa consistiu em analisar a proposta de formação continuada do programa PNAIC e sua relação com o modelo de profissionalização docente consolidado no contexto da Reforma do Estado brasileiro. Os objetivos específicos consistem em registrar os impactos da Reforma do Estado brasileiro, sobretudo as reformas educacionais, na configuração histórico-social da profissionalização docente; identificar as perspectivas de formação continuada consolidadas no interior das reformas educacionais e sua incorporação à proposta de formação continuada do PNAIC; analisar a perspectiva de profissionalização do PNAIC e as repercussões dessa formação continuada na valorização e no desenvolvimento profissional de professores de escolas públicas da Região Metropolitana de Belém. A investigação fundamentou-se na abordagem qualitativa. Após revisão de literatura procedemos à análise documental e ao estudo campo. Como procedimentos e instrumentos para coleta de dados em campo, utilizamos questionários e entrevista semiestruturada. Para análise e compilação dos dados capturados utilizamos os recursos da análise de conteúdo. Os sujeitos da pesquisa foram professores que trabalham no ciclo de alfabetização e participam da formação continuada do PNAIC. Os resultados evidenciam que no contexto da Reforma do Estado a profissionalização docente foi alçada à política de Estado, demarcada por uma cultura de desempenho e de resultados. Nesse panorama a formação continuada está sendo pensada e desenvolvida, exclusivamente, por meio de programa de treinamento e atualização com objetivos bem delimitados, que priorizam alguma área de conhecimento e carregam consigo similaridades quanto aos aportes teóricos e metodológicos. A instituição do PNAIC aprofunda essa lógica de formação continuada ao constituir-se como programa de formação em massa, dada a sua abrangência, e intensificou estratégias formativas direcionadas a atender a política de avaliação em larga escala do MEC. Entretanto, essas estratégias formativas são propositalmente eclipsadas pela intengibilidade do programa ao incorporar debates, princípios e concepções de educação e formação de caris democrática e emancipadora, mas ao concretizá-los condiciona-os ao determinismo do capital mundial. A profissionalização docente no âmbito da formação continuada do PNAIC retém muitos aspectos que sinalizam para a valorização dos professores, mas que ao serem efetivados, tais aspectos reforçam a precarização do trabalho dos professores.

  • JOSILENE MORAES QUARESMA PIRES
  • “DA PROFISSIONALIZAÇÃO À MUDANÇA DA PRÁTICA PEDAGÓGICA: A CONTRIBUIÇÃO DO CURSO DE PEDAGÓGIA PARFOR- POLO DE IGARAPÉ-MIRI”

  • Data: 29/08/2017
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  • A presente pesquisa tem como objeto de estudo a formação inicial de professores e a mudança da prática pedagógica, sob o título: “Da profissionalização à mudança da prática pedagógica: a contribuição do curso de Pedagogia/Parfor do Polo de Igarapé-Miri”. Como objetivo geral nos propusemos a identificar e analisar quais as contribuições do curso de Pedagogia/Parfor para a mudança das práticas pedagógicas das professoras de Igarapé-Miri. Os objetivos específicos desta pesquisa consistem em investigar as configurações da Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica e seus desdobramentos na profissionalização e identidade docente; analisar como as reformas educacionais da década de 1990 influenciaram na Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica; descrever o Projeto Pedagógico de Curso (PPC) de Pedagogia/Parfor do Campus de Cametá, problematizando sua contextualização local; caracterizar, do ponto de vista socioprofissional, o grupo de professoras participantes da pesquisa; situar do ponto de vista teórico o debate sobre as práticas pedagógicas no âmbito da escola e identificar mudanças significativas nas práticas pedagógicas das professoras de Pedagogia/Parfor do Polo Igarapé-Miri e a natureza dessas mudanças. A investigação fundamentou-se na abordagem qualitativa. Realizamos uma revisão bibliográfica, levantamento documental e posteriormente, estudo de campo, o qual compreendeu a aplicação de formulário e realização de entrevistas semiestruturadas. Utilizamos como sujeitos informantes desta pesquisa 10 professoras da educação básica do curso de Pedagogia/Parfor. Os resultados evidenciam que currículo do curso não foi elaborado considerando as características do município, que é predominantemente ribeirinho. Por sua vez, as disciplinas que enfatizaram as atividades práticas foram as mais celebradas pelas professoras, bem como aquelas que lhes davam possíveis soluções para o seu trabalho diário. Há de se considerar também aquelas disciplinas que dialogaram com as crenças e percepções das professoras no que se refere a sua relação consigo e com os alunos. As relações que se estabeleceram entre professoras, alunos, demais profissionais da escola, pais e a comunidade passou por uma transformação, em algumas mais intensa, mais perceptível. A afetividade aflorou, o olhar para o outro, valorizar o outro. Quanto à profissionalização, as professoras a perceberam como ascensão profissional, melhoria salarial e mudança de prática pedagógica. O curso lhes abriu horizontes, elevou a autoestima e a compreensão do seu papel na melhoria do processo educativo.

  • SUELEN TAVARES GODIM
  • IN/EXCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO NO ESTADO DO PARÁ

  • Data: 25/08/2017
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  • GODIM, Suelen Tavares. In/exclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho no Estado do Pará. 2017. Tese de Doutorado em Educação – Universidade Federal do Pará, Belém-PA, 2017.
    A presente tese possui como objetivo analisar o processo de in/exclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho paraense, em especial, em uma indústria alimentícia de grande porte, a fim de verificar como tem sido a in/exclusão desses indivíduos com base nos parâmetros de seleção, progressão e promoção funcional. Para tanto, partiu-se da seguinte questão problematizadora: Diante de um sistema que, por meio de uma inclusão seletiva, precária e marginal, exclui em massa e inclui seletivamente, como se desenvolve o processo de in/exclusão do trabalhador com deficiência no mercado de trabalho no Estado do Pará? No intento de respondê-la, a pesquisa fez uso da Abordagem Qualitativa apoiada na análise quantitativa dos dados coletados, utilizando-se como fundamentação teórico-filosófica o materialismo histórico-dialético. Realizou-se também pesquisa bibliográfica e documental a fim de subsidiar a análise da realidade brasileira e, em especial, a do Estado do Pará. Como técnicas de pesquisa, foram utilizados questionários e entrevistas e a Análise do Conteúdo para sistematização e análise dos dados coletados. Após a realização do estudo, constatou-se que o processo de Inclusão das pessoas com deficiência na indústria alimentícia pesquisada caracteriza-se como: Precária, porque a seletividade se faz mediante o tipo de deficiência/limitação apresentada; Marginal, porque os critérios de Escolarização/Capacitação/Formação são atrelados diretamente às demandas imediatas da potencialização, racionalização e reestruturação produtiva; Subordinada, porque os critérios de ascensão funcional estão assentados em uma lógica meritocrática; Instável, porque concatena-se aos mecanismos de alienação dos trabalhadores; e Imposta, porque é regida pelos aparatos legislativos, judiciais e trabalhistas. Constatou-se, sobretudo, que essa inclusão resulta da luta de classes, pois os pontuais avanços decorrem da pressão da classe trabalhadora e da correlação de forças entre capital e trabalho. Diante desse cenário, confirma-se a hipótese de que as pessoas com deficiência são sujeitos de uma dupla exclusão: a primeira, inerente à sua própria condição de deficiência; e, a segunda, imanente à classe social a que pertencem, estabelecendo-se, assim, a correlação pobreza e deficiência. A dialética in/exclusão segue, dessa forma, a lógica estruturante da sociedade do capital, que exclui em massa e promove uma inclusão seletiva, precária, marginal, subordinada e imposta segundo suas próprias regras e interesses.

  • ILKA JOSEANE PINHEIRO OLIVEIRA
  • “CRUZANDO A LINHA”: AFRO-RELIGIOSIDADE, IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/03 E AS FRONTEIRAS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR – UM ESTUDO COM PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

  • Data: 14/08/2017
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  • Esta dissertação se constitui uma reflexão acerca do papel da afro-religiosidade na educação como um tema capaz de repensar a noção de sujeito, educação e cultura nos espaços institucionais de ensino, promovendo o debate das diferenças étnico-raciais voltado a professores da educação básica, tendo como sujeitos desta pesquisa alunos da Turma de Especialização “Políticas de Igualdade Racial na Escola – III Turma do Curso Saberes Africanos e Afro-brasileiros na Amazônia: implementação da Lei 10.639/03”, promovida pela Universidade Federal do Pará – UFPA, a partir do Grupo de Estudos Afro-Amazônicos – GEAAM em parceria Grupo de Estudos Sociedade, Cultura e Educação – GESCED, nos anos de 2015 a 2016 . O lócus da pesquisa se deu no pólo de Castanhal. A pesquisa se desenvolveu a partir de uma perspectiva teórica dos estudos culturais com categorias que debatem cultura, identidade e poder, as quais ajudaram a pensar o campo religioso, e mais especificamente as tramas e significados produzidos pelos professores acerca das religiões afro-brasileiras a partir desta especialização. A pesquisa se insere em uma perspectiva pós-crítica em educação e é de cunho qualitativa. Ancorou-se como estratégia metodológica a observação participante, advindo da etnografia, baseada em análise de narrativas orais e escritas. Dentre as orais a análise partiu de entrevistas semi-estruturadas de professores e de narrativas gravadas em programações acadêmicas com participação do Movimento Negro, Afro-religioso e membros da coordenação do curso de pós-graduação. Das fontes escritas lançamos mão de relatórios da disciplina “Cultura e religiões afro-brasileiras” e das produções dos trabalhos finais apresentados pelos professores. As primeiras constatações dão conta de pensar educação e afro-religiosidade, perpassa como uma fronteira da diferença na escola, que tem construções histórico-sociais específicas, dos lugares aceitos de onde deveriam os negros e os afro-religiosos ocupar. A afro-religiosidade não está colocada como um ponto específico e separado no texto das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-raciais ou da Lei 10.639/03 que se deva ensinar nas escolas. Mas num movimento dos processos culturais onde os símbolos são apropriados de várias formas, tomam corpo sobre as vivências pedagógicas dos professores que vão sendo marcadas e (re)marcadas pela Lei 10.639/03, surgindo em meio aos movimentos da política da diferença. Os processos formativos junto a professores da educação básica performatizam os sujeitos, (re)colocando as subjetivações, os corpos, as experiências culturais nas instituições escolares.

  • ROSILEIDE MORAES CARDOSO
  • EDUCAÇÃO COMO ACONTECIMENTO:

    Experimentações de um currículo-nômade em processos formativos na comunidade de Murutinga, Abaetetuba-PA.

  • Data: 28/07/2017
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    A presente Dissertação se propõe a pensar a formação e o currículo escolar como arte, criação, invenção em um movimento coletivo com os saberes culturais da comunidade rural de Murutinga, no município de Abaetetuba-PA. As trilhas da pesquisa configuram um currículo-nômade cartográfico pensado como linha de fuga e possibilidade de reinvenção das práticas pedagógicas de sujeitos que vivenciam a comunidade. O que propomos explorar aqui são outros modos de pensar a formação, a linguagem, o currículo, movidos pelos saberes locais dos alunos e professores, ou seja, uma educação “encharcada” de situações e sentidos/experiências formativas. Para a costura da pesquisa, elencamos como objetivos: a) cartografar processos formativos de alunos-professores nas tramas de um currículo-nômade, permeando o espaço rural abaetetubense, em particular os da Escola Maximiliano Antônio Rodrigues; b) reverberar os ecos de uma educação singular amazonense (Abaetetubense), confabulando arte literária e criação de realidades; c) potencializar as experiências formativas nascidas da interação professor-aluno no diálogo com as histórias e os saberes locais, de modo a recriar as dinâmicas do currículo e da formação escolar. Em termos teórico-metodológicos, o presente corpo de escrita se desenha numa perspectiva da Filosofia da Diferença na Educação (DELEUZE & GUATTARI, 1992; SILVA, 2000; CORAZZA, 2001; GALLO, 2008; MEYER e PARAÍSO, 2012), permeando as Teorias Pós-críticas do currículo e da formação, e a Cartografia de inspiração deleuziana-guattariana, por trazerem em seu bojo a perspectiva de um pensar-pesquisar móvel e múltiplo, capaz de rasgar o caos da educação e de experimentar outros modos de inventar uma educação como arte e acontecimento. O percurso cartográfico se tece em diálogo com as narrativas e saberes culturais de sujeitos da comunidade pesquisada. Desse modo, o texto se organiza em quatro momentos interligados: primeiro rabisca o que a formação representou e/ou representa para os professores que moram e atuam no espaço rural-campo e ilhas de Abaetetuba, desde anos de 1990; o segundo apresenta a formação como um mecanismo voraz para a construção de um currículo-nômade (CORAZZA, 2001); o terceiro aborda o currículo cartográfico, de uma educação como criação-invenção retratando a formação processual, não propriamente o que é, mas o que quer uma formação; o quarto, embebido de uma formação aventureira, criar passos para a mobilidade do pensar, para vagar de um conhecimento a outro, criando brechas para um currículo que dança (SILVA, 2000; COSTA, 2007), que pensa e inventa uma educação como acontecimento (CORAZZA, 2001) e como sentido-experiência (LARROSA, 2002).  E por fim, nas linhas finais, faço um breve apanhado dos itinerários, das vivências e experimentações construídas na interação intersubjetiva com os sujeitos da pesquisa.            

  • CHARLES ALBERTO DE SOUZA ALVES
  • A POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO PARÁ

  • Data: 14/07/2017
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  • RESUMO

     

    A tese analisa a remuneração dos professores da educação básica da rede estadual de ensino do Pará no período de 2006 a2014. O objetivo consiste em apreender as políticas de remuneração a partir da análise dos componentes que formam/estruturam a remuneração dos professores. A base principal de dados utilizada consistiu as folhas de pagamento dos servidores lotados na SEDUC/PA, referentes aos meses de outubro da série histórica delimitada. 2Os dados utilizados foram tabulados para apresentar informações sobre os professores em relação a cargos, vínculos, formação e componentes de remunerações, e analisados com base no contexto político educacional como forma de compreendermos as mudanças ocorridas na composição da remuneração e as decisões governamentais que as motivaram. Observamos que a estrutura da remuneração sofreu poucas alterações no período de 2006 a2010 e consistiram na equiparação entre os vencimentos dos professores com formação em nível médio e superior. Por sua vez, no período de 2011 a2014 as alterações foram mais evidentes com a ausência de alguns componentes de remuneração e a criação de outros. A partir da análise destes componentes concluímos que três políticas se destacaram no período analisado: (I) a política de ampliação do vencimento por meio da incorporação de abonos e gratificações tendo como principal motivação a ação do governo de se adequar ao cumprimento dos reajustes do PSPN regulamentado pela Lei nº 11.738/2008, que levaram à decisão de incorporar algumas gratificações de caráter temporário no vencimento básico como estratégia de não aumentar o volume de recursos com o pagamento de pessoal e assim manter a diretriz governamental de primar pelo equilíbrio fiscal das contas públicas e atender aos limites percentuais com gastos de pessoal definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, regulamentada pela Lei nº 101/2000; (II) a política de valorização da regência de classe indicada pela elevada frequência de professores que recebem por aulas suplementares caracterizadas pela extrapolação da carga horária destinada à regência de classe implicando em dificuldade para a efetivação da hora atividade voltada para o planejamento e avaliação; e (III) a política de valorização das vantagens pessoais com destaque para os componentes de gratificação de titularidade e de escolaridade que assinalam uma mudança na qualificação dos professores da rede estadual no período analisado, pois os dados revelam a diminuição no quantitativo de professores com formação em nível médio e o aumento de professores com nível superior e também com pós-graduação, em especial lato sensu, porém os dados também indicam pouca capacidade da rede estadual em reter os professores com qualificação stricto sensu, ou seja, com mestrado e doutorado. 

  • GISELLE DOS SANTOS RIBEIRO
  • POLÍTICA DE FINANCIAMENTO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ NO PERÍODO DE 1997-2015

  • Data: 06/07/2017
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  • RESUMO

     

    Este trabalho tem como objetivo central analisar a política de financiamento na expansão da Universidade do Estado do Pará no período de 1997 a 2015. Parte-se da compreensão de que a expansão da UEPA está interligada às mudanças na estrutura jurídica e política do Estado brasileiro, fruto das reformas implantadas pelo governo de Fernando Henrique Cardoso iniciado em 1995, que teve continuidade nos 13 anos dos governos petistas e que os governos estaduais reproduziram. Tais mudanças estiveram em consonância com as orientações externas dos organismos internacionais que repercutiram sobre a educação superior, após a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação em 1996. Nesse contexto a pesquisa foi realizada em busca de responder aos seguintes questionamentos: como se constitui a política de financiamento no processo de expansão da Universidade do Estado do Pará no período de 1997 a 2015? No conjunto da educação superior brasileira como as universidades estaduais conseguiram se expandir, a partir da década de 1990, num contexto político e econômico de crise e reformas do Estado? Como se constituiu o movimento de criação da Universidade do Estado do Pará e seu processo de expansão? Qual o montante e a origem dos recursos públicos destinados ao financiamento da Universidade do Estado do Pará? A pesquisa se fundamenta nos pressupostos da teoria marxista, portanto, no entendimento de que as transformações ocorridas na atual sociedade, sejam nos aspectos econômicos, políticos, sociais e educacionais, têm como referência principal a luta de classes, a compreensão do Estado como uma estrutura a serviço da classe social dominante, e a educação como aparelho ideológico do Estado, embora, seja um espaço de disputa. Nos procedimentos metodológicos, optou-se pelo trabalho com dados documentais coletados no INEP, em documentos oficiais da UEPA e nos Balanços Gerais do Estado. Os resultados apontam que, desde a sua criação, a UEPA passa por um processo de expansão acentuado, essencialmente no número de cursos e matrículas. Esse processo não vem sendo acompanhado proporcionalmente por uma ampliação no quadro efetivo de docentes e técnico-administrativos, indicando uma possível intensificação do trabalho docente. No âmbito de financiamento é importante destacar que a UEPA não representa nem 2% da receita corrente líquida do estado e seus recursos são essencialmente constituídos pela Receita Líquida de Impostos. O repasse anual não segue uma lógica crescente em termos percentuais e nesse mesmo parâmetro, não acompanha o processo de expansão, indicando assim, a ausência de uma política de financiamento coerente com a realidade expansionista da UEPA. Os recursos da universidade são alocados essencialmente nas despesas com pessoal enquanto que ano a ano, a despeito da expansão de cursos e matrículas, constantes reduções são realizadas no repasse para investimentos reais.

  • NATAMIAS LOPES DE LIMA
  • QUESTÕES EPISTÊMICO-HISTORIOGRÁFICAS SOBRE A EDUCAÇÃO DO CAMPO NO BRASIL

  • Data: 06/07/2017
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    Esta tese tem como objeto de estudo as Abordagens de Pesquisa e Epistemologias que permearam a pesquisa em Educação do Campo, materializadas em teses doutorais produzidas em Programas de Pós-Graduação em Educação. A problemática consistiu em analisar a abordagem de pesquisa e epistemologias adotadas com supremacia em estudos sobre a Educação do Campo, que resultaram em teses doutorais produzidas em Programas de Pós-Graduação em Educação, no período de 2006 a 2014, presentes no banco de teses da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e no Banco Digital Brasileiro de Teses e Dissertações (BDTD). Como e em que contexto sócio-histórico a temática Educação do Campo se instituiu enquanto campo das pesquisas acadêmicas realizadas no Brasil? Qual paradigma de pesquisa tem hegemonia nas investigações que originaram teses doutorais em Educação do Campo? Quais conhecimentos foram produzidos nas investigações cujas temáticas centrais foram escola, educação, currículo, conhecimento, prática docente, formação de professores, Pedagogia da Alternância? Delineou-se como Objetivo Geral desta investigação analisar a abordagem metodológica e seu caráter epistemológico que orientou as produções científicas dos autores dedicados aos estudos relacionados à Educação do Campo no Brasil, de modo a entender a assunção dessa temática como campo de pesquisa e suas implicações na compreensão e interpretação de escola, educação, currículo, conhecimento, trabalho e formação docente.Em termos específicos tem como objetivos: 1) Discutir o processo de emergência da Educação do Campo como campo de pesquisas acadêmicas realizadas no Brasil, 2) Analisar a opção metodológica e seus desdobramentos epistemológicos adotados pelos autores das teses doutorais a fim de construir conhecimento científico sobre Educação do Campo e 3) Construir uma análise crítica dos conhecimentos decorrentes das investigações sobre escola, educação, currículo, conhecimento, prática docente, formação de professores, Pedagogia da Alternância, relacionados à Educação do Campo.O tempo de incidência da pesquisa compreendeu o período de2007 a2014.  Tratou-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, para tanto houve consulta ao Banco de Teses da CAPES e o Banco Digital Brasileiro de Teses e Dissertações – BDTD. Analisei também os indicadores dos grupos de pesquisas disponíveis no Banco de Dados do Diretório de Grupos do CNPq e o GT 3 da ANPEd. Teve como principal fundamentação teórica os estudos desenvolvidos por Sánchez-Gamboa (2012, 2007,1998) sobre análise epistemológica. Concluiu-se que embora a Educação do Campo ainda não tenha sido reconhecida como área de conhecimento pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), na prática científica se constitui como campo de pesquisa com enfoques em diferentes temáticas, objetos de estudo, tempos históricos, espaços geográficos, críticas; assentadas em diferentes métodos que implicam variadas fundamentações epistemológicas, reveladoras de concepções, ideologias, leituras, cosmovisões diferentes, materializadas em produções de diferentes naturezas e categorias que demonstram ser este um campo complexo e não homogêneo em termos de teorias nas quais se fundamentam. Dentro do tempo de incidência do estudo, as teses analisadas, apontam que os estudos foram desenvolvidos a partir da Abordagem Qualitativa, de forma crítica, dentro da perspectiva do Materialismo Histórico-Dialético. 

  • EGIDIO MARTINS
  • PESCADORES ARTESANAIS DA COLÔNIA Z-16:
    RELAÇÕES DE PRODUÇÃO-FORMAÇÃO E PRÁXIS POLÍTICA

  • Data: 05/07/2017
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  • A presente tese aborda as relações de produção-formação e práxis política dos Pescadores Artesanais da Colônia Z-16, no município de Cametá, no Estado do Pará. Trata-se de um Estudo de Caso, com abordagem qualitativa, apoiado no materialismo histórico dialético. Como procedimentos de coleta de dados, utilizamos entrevistas semiestruturas e análise documental, o tratamento dos dados seguiu as orientações da análise de conteúdo. Os fundamentos teóricos se pautam principalmente em Marx (2013), Gramsci (1988), Lukács (2013), Vázquez (2011), Thompson (2011), Grzybowski (1987), Mészáros (2005), Marx e Engels (2009) e outros. Nossa hipótese destaca que os pescadores da Z-16, ao desenvolverem suas atividades de subsistência, materializam relações de produção-formação e, integradamente, constituem uma práxis política que se contrapõe à lógica da classe dominante. Identificamos que os pescadores assumem uma práxis política coletiva, fruto das suas relações de produção-formação e de sua experiência histórica no contexto da luta de classes, mas que essa se dá em meio a contradições em relação ao poder estatal burguês e em relação aos próprios pescadores. Concluímos que esses sujeitos, ao mesmo tempo que produzem, formam-se como sujeitos políticos, construindo espaço a partir de suas organizações, de modo que, ao lutar para dar conta de sua existência, constroem também uma postura social contra-hegemônica. São experiências desenvolvidas pelos pescadores que ultrapassam os trabalhos como atividade técnica da pesca e que os fortalecem como uma fração da classe trabalhadora.

  • CLAUDIO EMIDIO SILVA
  • XENE MA’E IMOPINIMAWA:

     A EXPERIÊNCIA EDUCATIVA DO PROGRAMA PARAKANÃ E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A AFIRMAÇÃO DA CULTURA, DO TERRITÓRIO E DA LÍNGUA PARAKANÃ

  • Data: 30/06/2017
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  • Neste estudo, descrevemos a história da Educação Escolarizada Parakanã analisando as ações de educação desenvolvidas pelo Programa Parakanã, no período de 1988 a 2013, na Terra Indígena Parakanã, localizada nos municípios de Itupiranga e Novo Repartimento, no sudeste do Pará. A partir de documentos, produções científicas, fotografias, observações gerais e depoimentos de professores não indígenas e alunos indígenas evidenciamos como se processou a Educação Escolar Indígena ofertada pelo Programa Parakanã, apresentando as suas principais implicações para aquela cultura indígena. A história do contato com os Parakanã foi de perdas materiais e imateriais, de mudança em diversas dimensões, nos seus fazeres/saberes e inclusive em seus próprios corpos. A escola que aparece na segunda metade da década de 1980, implantada pela Funai e depois com prosseguimento pelo Programa Parakanã, mantida pela Eletronorte para mitigações dos impactos da inundação a suas terras pela UHE de Tucuruí, teve uma importância muito grande naquele contexto. A partir de três eixos conceituais procuramos interpretar a realidade indígena Parakanã: 1) Educação indígena; 2) Interculturalidade, levando em conta as relações de contato seguindo a teoria da mediação cultural de Monteiro, das relações interculturais que se estabelecem entre povos indígenas em contato e das relações da interculturalidade e educação; e 3) Educação Escolar Indígena, a partir dos estudos que discutem as possibilidades de constituição da escola indígena em “novos horizontes teóricos” tratando-a como um lugar de fronteira. Também foi relevante para a construção da pesquisa a experiência acumulada em mais de 20 anos (1995-2016) de atividades junto aos Parakanã, experiência essa apoiada nas concepções da etnometodologia para a coleta dos dados, utilizando ferramentas específicas da etnopesquisa implicada de Macedo, tais como: documentos escolares como etnotextos, o diário de campo e a “entre-vista”. Através dos dados coletados identificamos categorias importantes para análise (Autonomia indígena, autodeterminação, territorialidade, reconhecimento cultural, cultura indígena, dialogismo, alteridade, bilinguismo, escola como fronteira e sustentabilidade), que possibilitaram nos dar uma compreensão da escola Parakanã como um lugar de fronteira onde se estabeleceram muitas relações de mediação cultural. Se por um lado a escola Parakanã não expressou com profundidade a vertente da interculturalidade crítica em sua prática escolar e em uma política mais intensa para autonomia indígena, por outro lado constatamos uma relação de mediação, de reconhecimento cultural à cultura indígena, de dialogismo entre professores e alunos, de bilinguismo, de incentivo a permanência da língua e da cultura indígena e várias atividades práticas buscando a sustentabilidade econômica-ecológica-cultural. A busca pela autodeterminação indígena é uma luta constante entre todos os povos indígenas das Américas. Consegui-la em sua plenitude ainda é uma utopia, mas há graus diferentes que podem ser estabelecidos na história da cada povo. A tese que defendemos a partir do estudo da experiência do Programa Parakanã é de que a escola, por favorecer relações de mediação cultural importantes entre a sociedade toria e a sociedade Awaete, contribuiu significativamente para a afirmação e manutenção da cultura, do território e da língua nativa, fortalecendo a autonomia indígena Parakanã.

  • NILENE FERNANDES SOARES
  • O PROJETO ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DA REDE ESTADUAL DO PARÁ NA PERSPECTIVA DO FINANCIAMENTO

  • Data: 29/06/2017
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  • Esta dissertação analisa “O Projeto de Tempo Integral da Rede Estadual do Pará na Perspectiva do Financiamento” e apresenta como objeto de estudo a relação entre a educação em tempo integral e o financiamento da educação pública por meio do Projeto Escola de Tempo Integral da rede estadual de educação do Pará. Este Projeto apresenta-se como resposta aos anseios da sociedade pelo direito à educação de qualidade. Para nortear o estudo, definiu-se como questão central da pesquisa o seguinte questionamento: em que medida o Projeto Escola de Tempo integral em curso da rede estadual de educação do Pará prevê o aumento de receitas para a educação do Estado e/ou dotação financeira específica para a implementação do Projeto desde seu início em 2012? Com propósito de responder à questão, o estudo teve como objetivo geral analisar as condições de financiamento do Projeto Escola de Tempo Integral, da secretaria estadual de educação do Pará-SEDUC-PA. Para tanto, a fundamentação teórico-metodológica utilizada pautou-se no aporte teórico com base no materialismo histórico-dialético, possibilitando, assim, uma visão crítica sobre a realidade analisada, além de apreender suas contradições. A fonte principal do estudo foram os documentos e, de forma complementar, informações adquiridas por meio de entrevista semiestruturada. A análise desenvolvida partiu de dois eixos temáticos, a saber: i) o financiamento específico para a educação de tempo integral da rede estadual de ensino do Pará e ii) parcerias público-privadas e educação integral. Em linhas gerais, os resultados da pesquisa mostraram que as relações e influências do contexto macroeconômico de ajuste fiscal são determinantes na formulação das políticas educacionais e das diretrizes e propostas de políticas de financiamento para educação em contexto local, materializadas em projetos que não contemplam recursos específicos ou ainda muito reduzidos, acabam por inviabilizar a garantia do que propõem, isto é, a qualificação da educação básica. Tal fato evidencia que a operacionalização da proposta se abre à parceria público-privada. Conclui-se, portanto, que o Projeto Escola de Tempo Integral da rede estadual de educação do Pará, da forma como vem sendo implementada, gerenciada e financiada conduz e reforça, entre consensos e dissensos, uma concepção de educação não como direito, mas como serviço e a serviço do capital.

  • AFONSO RODRIGUES DA SILVA
  • AS IMPLICAÇÕES DO PSPN PARA A CARREIRA E A REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE BARCARENA-PA

  • Data: 29/06/2017
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  • O estudo trata da Carreira e da Remuneração dos profissionais do magistério público do Município do Barcarena – Pará, com o objetivo de analisar as implicações do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) para a política de Carreira e Remuneração adotada a partir do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissonais da Educação  Básica  (PCCR/2010).  Na tentativa de aproximação com o materialismo histórico e dialético como forma de abordagem do objeto, buscou-se analisar a carreira e a remuneração dos professores de Barcarena de forma articulada com o contexto histórico mais amplo analisando o cenário de crise do capitalismo e suas conexões com a política nacional e local. Para o  processo de investigação utilizou-se estudo documental e entrevistas. Foram analisadas as Leis municipais que tratam da carreira e remuneração docente como: Lei nº 1.899/96 (Estatuto do Magistério) de 16 de outubro de 1996; Lei nº 02/2010 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Escolar Básica do Município de Barcarena – PCCR/2010) de 21 de dezembro de 2010 e leis correlatas. Constatou-se que a política do PSPN trouxe mudanças para a política  de carreira e de remuneração dos profissionais do magistério local. O PCCR/2010 fixou um Piso Municipal 9,51%  a mais que o PSPN, para o professor com formação de nível médio em magistério, além de considerar o acréscimo de 10% no vencimento do professor conforme os níveis de formação. Estas vantagens foram gradativamente retiradas até igualar o Piso Municipal  ao PSPN. Em 2014 o PCCR/2010 foi suspenso por meio de ADI o que trouxe consequências desastrosas para a remuneração dos professores e a falta de perspectivas de carreira

  • JOSE DA CRUZ SOUZA
  • A FORMAÇAO DOCENTE PARA O USO PEDAGÓGICO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO: O PAPEL DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA MUNICIPAL - NTM DA SEMED - MARABÁ

  • Data: 28/06/2017
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  • A presente pesquisa tem como objeto de investigação a formação continuada dos professores da rede municipal de ensino de Marabá ofertada pelo Núcleo de Tecnologia Municipal - NTM para o uso pedagógico das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação - NTIC. Trata –se, portanto, de compreender em que medida essa formação tem contribuído para o processo de socialização e produção de conhecimentos sistematizados, a partir da apropriação das NTIC como meios articulados aos fins da educação que tem como pressuposto fundamental o processo de humanização do indivíduo. Assim, busca-se analisar em que perspectiva tem ocorrido a formação de professores para o uso pedagógico das NTIC, bem como o processo de inserção dessas tecnologias na educação escolar em sua totalidade. Neste sentido os objetivos da pesquisa em questão são analisar: na perspectiva dos professores a importância da formação continuada para o uso pedagógico das NTIC ao processo de socialização e produção de conhecimentos sistematizados; que concepção ou concepções pedagógicas orientam as formações ofertadas pelo NTM e as condições de incorporação das NTIC à prática pedagógica. O referencial teórico que orienta e fundamenta as análises do objeto da pesquisa em questão, é a pedagogia histórico-crítica. A opção por essa pedagogia decorre de que a mesma compreende a educação como processo de humanização do indivíduo pela apropriação dos elementos culturais produzidos historicamente pela humanidade. A formação de professores nesta perspectiva deve contribuir para que esse sujeito possa apropriar-se dos conhecimentos produzidos pela humanidade nas formas mais desenvolvidas, o que inclui à apropriação das NTIC, que devem ser incorporadas à prática pedagógica na relação dialética entre fins e meios, superando, portanto, o determinismo tecnológico presente no discurso hegemônico. Desta forma, partindo dos princípios da pedagogia histórico-crítica, a pesquisa adota o método de investigação materialista histórico dialético, cujo fundamento básico é a apreensão do real em sua essência, a partir de suas contradições e determinações históricas. A coleta de dados foi realizada através de questionários e entrevistas semiestruturadas. A pesquisa foi realizada em 7 (sete) escolas da rede municipal de ensino e no NTM e foram entrevistados 20 (vinte) professores. A investigação nos permitiu compreender as contradições do discurso hegemônico sobre a importância do uso das NTIC na educação escolar. 

  • RAIMUNDO WALBER DA SILVA PINHEIRO
  • POLÍTICAS DE REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARA

  • Data: 28/06/2017
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  • Este estudo trata das Políticas de Remuneração de professores da educação básica em municípios do Estado do Pará e respondeu as seguintes questões: Quais as políticas de remuneração evidenciadas nos planos de carreira? Quais as formas de movimentação na carreira?  Qual a composição da remuneração? O estudo tem como objetivo geral: desvelar e analisar as políticas de remuneração subjacentes aos Planos de Carreira e Remuneração que regem a carreira docente em seis municípios do Estado do Pará, visando discutir as perspectivas de carreira que se configuram a partir da remuneração por intermédio de aspectos que indiquem diferenças e/ou semelhanças. E como objetivos específicos: a) distinguir formas e critérios de concessão da movimentação na carreira em seis municípios do Estado do Pará; b) conhecer a composição da remuneração expressa nos planos de carreira docente desenvolvida em seis municípios do Pará e discutir o que representam em termos de carreira; c) identificar os tipos de vantagens pecuniárias agregadas ao vencimento do professor observados nos planos de carreira de seis municípios do Estado do Pará. Para a realização da pesquisa foi feita uma revisão de literatura sobre políticas de remuneração expressas em planos de carreira docente, bem como uma pesquisa documental, a partir dos documentos que norteiam a carreira docente nos municípios: o plano de cargos carreira e remuneração docente. Foi realizada a análise da movimentação na carreira e composição da remuneração evidenciadas nos planos de carreira em seis municípios do Estado do Pará : Belém, Parauapebas, Altamira, Santarém, Abaetetuba e Breves, sendo estes municípios escolhidos em virtude de possuírem o maior Produto Interno Bruto em suas respectivas mesorregiões, referente ao ano de 2014. A pesquisa permitiu concluir que a movimentação na carreira constitui a própria definição da carreira, porém alguns planos preveem mecanismos que dificultam o acesso desse direito a todos os professores. No que se refere à composição da remuneração, constatou-se que as vantagens pecuniárias configuram como elemento indispensável no que tange a melhoria salarial dos professores, mas ainda longe de significar que a carreira é valorizada pelos gestores municipais. As variações de nomenclatura, conceitos, tempo, percentuais, etc. permitiram concluir que não há uma política de remuneração para a carreira docente, pois considerando a autonomia legislativa dos entes federados, o município elabora e implementa “políticas de remuneração” com o intuito, em tese, de melhorar a remuneração recebida pelos docentes de suas respectivas redes de ensino.

  • LIVIA MARIA OLIVEIRA SILVA DE SEIXAS
  • A ORGANIZAÇÃO DO MEIO SOCIAL EDUCATIVO DA ATIVIDADE DECOORDENAÇÃOPEDAGÓGICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL: IMPLICAÇÕES DATEORIA HISTÓRICO-CULTURAL

  • Data: 28/06/2017
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  • SEIXAS, L.M.O.S. de. A Organização do meio social educativo da atividade de coordenação pedagógica na educação infantil: implicações da teoria histórico-cultural. Programa de Pós- graduação em Educação. Universidade Federal do Pará, 2017.

     

     

    A presente dissertação investiga a atuação de uma coordenadora pedagógica da educação infantil na organização do meio social educativo destinado à formação dos professores. Trata-se de um estudo de caso, numa perspectiva qualitativa, fundamentada na teoria histórico-cultural, principalmente nas ideias de Vigotski. Segundo essa perspectiva teórica, o processo educativo apresenta três elementos fundamentais: o professor, o aluno e o meio social educativo. Embora cada elemento desempenhe uma função específica no processo, os três juntos formam uma unidade dialética, sendo, portanto, indissociáveis. O professor desempenha um papel ativo por orientar e/ou organizar as atividades do aluno. Este, por sua vez, assume papel ativo pela importância de sua atividade pessoal. O meio social educativo que os envolve, também é ativo, pois é nele que se processam, intencionalmente, as experiências sociais tanto do professor quanto do aluno. Partindo dessa ideia de Vigotski, passamos a interpretar o papel do coordenador pedagógico como o organizador do meio social educativo para a formação continuada dos professores, visto que ele é um profissional da educação cuja principal atribuição é formar o professor em serviço e acompanhar o trabalho pedagógico por ele realizado. Nesse sentido, essa investigação teve por objetivo pesquisar como uma coordenadora pedagógica de uma escola da infância do município de Ananindeua–PA organiza o meio social educativo para a formação continuada das professoras da educação infantil e qual a intenção dessa formação. O estudo foi dividido em duas etapas. A primeira etapa consistiu na caracterização do contexto histórico-cultural da coordenadora alvo da pesquisa, a fim de compreender o que tem contribuído para a sua constituição enquanto coordenadora pedagógica de uma escola da infância. Nessa etapa, as informações foram coletadas por meio de entrevistas semiestruturadas, realizadas com uma representante da Divisão de Educação Infantil – DEI, vinculada à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, uma gestora do Centro Municipal de Referência em Educação Infantil – CMREI “Gunnar Vingren” e a referida coordenadora pedagógica. A segunda etapa consistiu na investigação acerca de como a coordenadora organiza o meio social educativo para a formação continuada das professoras do centro de educação infantil e qual a sua intenção com essa organização. Nessa etapa, as informações foram coletadas por meio de entrevistas semiestruturadas, roteiros de observações e anotações no caderno de campo das atividades desenvolvidas pela coordenadora. Os resultados mostraram que sua formação inicial deixou sérias inconsistências teóricas, que ainda não foram amenizadas e/ou superadas pelas formações continuadas que tem participado, o que a tem levado a buscar formações por conta própria, porém sem um direcionamento teórico. Ainda assim, a coordenadora demonstra preocupação com a qualidade da formação das professoras do centro de educação infantil e empenha-se em organizar o meio social educativo de modo que elas formem conhecimentos acerca do desenvolvimento infantil e da organização do trabalho pedagógico, envolvendo aspectos como a organização do currículo, planejamento, atividades, espaços, tempos, materiais e o apoio às famílias para que acompanhem as crianças em suas atividades. O estudo sugere que os órgãos do município de Ananindeua-PA, responsáveis pela formação dos professores da educação infantil, atuem de forma mais intensa, sistemática e coerente, promovendo momentos de formação continuada voltadas especificamente aos coordenadores pedagógicos, utilizando-se da proposta pedagógica do município, que encontra-se em processo de atualização e que fundamenta-se em uma abordagem teórica capaz de promover o desenvolvimento de uma melhor organização do meio social educativo para a formação das/os professoras/es da educação infantil da referida rede municipal de ensino.

  • MARCIA HELENA GEMAQUE DE SOUZA
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    AS CONDIÇÕES DE TRABALHO E A REPERCUSSÃO NA SAÚDE DOS PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

  • Data: 26/06/2017
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  • SOUZA, Márcia Helena Gemaque de. As condições de trabalho e a repercussão na saúde dos professores dos anos iniciais do ensino fundamental. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação). Orientadora: Profa. Dra. Arlete Maria Monte de Camargo. Universidade Federal do Pará, Programa de Pós-Graduação em Educação. Belém (PA). 2017

     

    O trabalho aqui apresentado tem o objetivo de verificar se as condições de trabalho em que os professores dos anos iniciais do ensino fundamental – AIEF estão submetidos trazem consequências para sua saúde. Este trabalho justifica-se por buscar compreender: Como a saúde dos professores que atuam nos anos iniciais do ensino fundamental está comprometida em relação as condições de trabalho que estão submetidas? O referencial teórico se concentra na literatura em nível internacional e nacional como: Nóvoa (1995), Oliveira (2003;2010), Assunção e Oliveira (2009), Gasparini, Barreto e Assunção (2005), Assunção (2003), Codo (1999), Apple (2005), Vincentini e Lugli (2009), Esteve (1995), dentre outros. E, em nível local nos apropriamos de Camargo (2004), Maués (et al., 2012), Camargo, Ferreira e Luz (2012), Medeiros e Reis (2012), Reis (2014), Solimões (2015), Barros (2013), que desenvolveram pesquisas que envolvem as condições de trabalho e a saúde docente. Complementam o referencial, documentos oficiais que tratam da legislação educacional brasileira. A metodologia da pesquisa foi de cunho qualitativo com entrevista semiestruturada, a análise dos dados partiu da compreensão da Hermenêutica Dialética, o que nos possibilitou compreender a realidade vivenciada pelos sujeitos docentes, no que diz respeito às condições em que desenvolve seu trabalho. Os sujeitos da pesquisa foram dez professores da rede municipal de ensino de Ananindeua, que atuam nos anos iniciais do ensino fundamental, uma diretora e uma coordenadora pedagógica da escola em que atuam esses professores, um representante do Conselho Municipal de Educação de Ananindeua e um representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Pará. Os resultados apontaram que as condições de trabalho não são favoráveis para o desenvolvimento das atividades docentes, causando desconforto e agravamentos na sua saúde dos professores, em todas as subcategorias, como: formação continuada, aspectos funcionais e organizacionais, carreira docente, atividade docente e as condições físicas e materiais.

    SOUZA, Márcia Helena Gemaque de. As condições de trabalho e a repercussão na saúde dos professores dos anos iniciais do ensino fundamental. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação). Orientadora: Profa. Dra. Arlete Maria Monte de Camargo. Universidade Federal do Pará, Programa de Pós-Graduação em Educação. Belém (PA). 2017

     

    O trabalho aqui apresentado tem o objetivo de verificar se as condições de trabalho em que os professores dos anos iniciais do ensino fundamental – AIEF estão submetidos trazem consequências para sua saúde. Este trabalho justifica-se por buscar compreender: Como a saúde dos professores que atuam nos anos iniciais do ensino fundamental está comprometida em relação as condições de trabalho que estão submetidas? O referencial teórico se concentra na literatura em nível internacional e nacional como: Nóvoa (1995), Oliveira (2003;2010), Assunção e Oliveira (2009), Gasparini, Barreto e Assunção (2005), Assunção (2003), Codo (1999), Apple (2005), Vincentini e Lugli (2009), Esteve (1995), dentre outros. E, em nível local nos apropriamos de Camargo (2004), Maués (et al., 2012), Camargo, Ferreira e Luz (2012), Medeiros e Reis (2012), Reis (2014), Solimões (2015), Barros (2013), que desenvolveram pesquisas que envolvem as condições de trabalho e a saúde docente. Complementam o referencial, documentos oficiais que tratam da legislação educacional brasileira. A metodologia da pesquisa foi de cunho qualitativo com entrevista semiestruturada, a análise dos dados partiu da compreensão da Hermenêutica Dialética, o que nos possibilitou compreender a realidade vivenciada pelos sujeitos docentes, no que diz respeito às condições em que desenvolve seu trabalho. Os sujeitos da pesquisa foram dez professores da rede municipal de ensino de Ananindeua, que atuam nos anos iniciais do ensino fundamental, uma diretora e uma coordenadora pedagógica da escola em que atuam esses professores, um representante do Conselho Municipal de Educação de Ananindeua e um representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Pará. Os resultados apontaram que as condições de trabalho não são favoráveis para o desenvolvimento das atividades docentes, causando desconforto e agravamentos na sua saúde dos professores, em todas as subcategorias, como: formação continuada, aspectos funcionais e organizacionais, carreira docente, atividade docente e as condições físicas e materiais.

  • MARCIA DE FATIMA DE OLIVEIRA
  • FORMAÇÃO CONTINUADA PARA ATUAÇÃO PEDAGÓGICA INCLUSIVA NA EDUCAÇÃO INFANTIL: UM ESTUDO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELÉM - PARÁ.

  • Data: 23/06/2017
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    OLIVEIRA, M. F. Formação continuada para atuação pedagógica inclusiva na Educação Infantil: um estudo no sistema municipal de ensino de Belém – PA. Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade Federal do Pará, 2017.

     

    A presente dissertação, intitulada “Formação continuada para atuação pedagógica inclusiva da Educação Infantil: um estudo no sistema municipal de ensino de Belém – PA”, investiga o processo de formação continuada, planejado, organizado e desenvolvido junto aos/às professoras/as de Educação Infantil pela rede municipal de ensino de Belém, com vistas à inclusão de crianças com deficiência. Trata-se de uma pesquisa empírica de orientação teórico-metodológica histórico-cultural, inspirada nas ideias centrais de Vigotski e de alguns de seus comentadores. Numa abordagem histórico-cultural, a infância é compreendida como um período crucial do processo de humanização, por ser a etapa da vida em que a criança é colocada em contato com a cultura e inicia o processo de formação de suas funções tipicamente humanas. Nessa perspectiva, a educação infantil tem uma importância singular, por contribuir para a formação da base do processo de constituição da personalidade humana consciente. Seu papel é colocar a criança em contato com a cultura humana e com as pessoas, por meio de diferentes relações sociais, possibilitando a internalização de instrumentos e signos historicamente construídos e disponibilizados pela cultura e a formação de suas qualidades humanas. Desse modo, o objetivo geral do estudo foi investigar como se efetiva o processo de formação continuada de professores da Educação Infantil do sistema municipal de ensino de Belém – PA com vistas à inclusão de crianças com deficiência. O estudo foi realizado em duas etapas distintas. No primeiro momento da pesquisa, caracterizou-se a dinâmica do processo de formação continuada, ofertado pelo “Centro de Referência em Inclusão Educacional Gabriel Lima Mendes” (CRIE) aos professores de educação infantil. Nessa etapa, as informações foram coletadas diretamente no CRIE, por meio de registro de informações, análise de documentos e aplicação de questionários. No segundo momento, investigou-se a dinâmica do assessoramento realizado por uma técnica de educação especial/infantil e as visões dos professores acerca das formações continuadas e do apoio pedagógico ofertado pelo CRIE. Nessa etapa, as informações foram coletadas em uma unidade de educação infantil ligada à rede pública de educação do município de Belém, por meio de observações e entrevistas. As informações obtidas foram analisadas sob o enfoque histórico-cultural. Os resultados apontam que as formações continuadas se configuram como ações pontuais, com temas específicos da Educação Especial e com pouca articulação com a educação geral. As concepções que permeiam as formações têm suas raízes nas concepções “médico-pedagógica e psicopedagógica” (JANUZZI, 2004). Os professores de educação infantil reconhecem a importância do CRIE para a inclusão da criança com deficiência no ensino regular, no entanto, apontam a necessidade de as formações e os assessoramentos serem mais frequentes, que haja continuidade dos assuntos abordados e a possibilidade de participação de todos os professores nas formações. O estudo sugere que sejam implantadas e efetivadas políticas públicas de formações continuadas para que os processos formativos possam contribuir, de fato, para a formação docente

  • ERBIO DOS SANTOS SILVA
  • PRONATEC, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E A RELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADA NO PARÁ

  • Data: 23/06/2017
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  • O texto ora apresentado objetiva analisar as determinações que priorizam o financiamento público às instituições privadas nas ofertas de educação profissional, por meio do Pronatec na Amazônia paraense. A proposta inicial do projeto de pesquisa que materializou esta tese procurou responder a seguinte questão-prolema: - Como se explica a preferência do governo brasileiro em investir prioritariamente em instituições privadas em detrimento das públicas na oferta de Educação Profissional por meio do Pronatec na Amazônia Paraense? O debate central procura desvelar o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que é nosso objeto de estudo. A discussão busca elementos no contexto histórico, pontuando as características, limites e fragilidades dos programas de educação profissional (PIPIMO, PLANFOR, PNQ, PBP e Pronatec). Aponta a priorização histórica pelo financiamento público das ofertas privadas de educação profissional. Neste sentido, procura desconstruir o debate da qualidade da educação anunciada, mas não materializada pelo governo, que utiliza o Programa como ferramenta ideológica, o que nós chamamos de postura camaleônica da política pública brasileira. O estudo destaca em cinco capítulos as características da educação profissional, marcadas pela história, disputa de classe e controle da classe dominante sob a classe pobre, justificada ideologicamente por medidas de “inclusão”, denominada por eles de oportunidades. Para tanto, o texto faz um debate permanente à luz de leituras marxianas e marxistas sobre as políticas educacionais, a relação público-privada, por meio do marco legal e das execuções de programas mencionados anteriormente. Utilizamos-nos da análise documental a partir dos relatórios do Sistema S (SENAI/DN, SENAC/PA e SENAC/PA com as execuções de 2012 a 2014), SETEC (2013, 2014 e 2015) e SEDUC/PA (2012; 2014 e 2016), além da legislação vigente, a qual nos ajudou a estabelecer o marco legal, bem como o debate articulado com o marco teórico-metodológico. A metodologia centrou-se na abordagem marxista, em especial nos debates sobre a concepção dialética, contradição, totalidade e a relação entre aparência e essência. Entre os principais autores que nos auxiliaram nessa reflexão estão Marx (2008), Lefebvre (2009), Frigotto (1996). No debate sobre a relação público-privada, Santos (2008; 2013; 2014), Adrião e Peroni (2012); e a respeito da educação profissional Araújo e Silva (2007), Manfredi (2002), Frigotto (2010), Ciavatta e Ramos (2005) além de Melo e Moura (2016). Os procedimentos metodológicos utilizados foram pesquisa bibliográfica, análise documental e pesquisa de campo, tendo como locus as Secretarias de Educação do Pará e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Departamento regional do Pará (SENAC/PA). Na coleta de dados realizamos a entrevista semiestruturada junto aos Gestores do Pronatec nas duas instituições, além dos professores do SENAC/PA. A pesquisa aponta que o Programa assume uma postura mercadológica e não promove a qualidade da educação profissional, uma vez que privilegia a formação sintética por meio dos cursos de Formação Inicial e Continuada, o que constitui a estratégia do capital no controle social por meio de “formações” imediatistas, descontínuas e alienantes. 

  • ANDRESON CARLOS ELIAS BARBOSA
  • Raymundo Nogueira de Faria e a “Ilha da Redenção”:

    um projeto de vida intelectual dedicada aos “deserdados da sorte”

    em Belém do Pará, Brasil, na primeira metade do século 20.

  • Data: 19/06/2017
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  • RESUMO

     

    Esta tese tem como objeto de investigação a relação entre a vida e a obra do intelectual paraense Raymundo Nogueira de Faria e o atendimento aos jovens “deserdados da sorte”, considerados potencialmente perigosos à sociedade. Ela trata do intelectual Nogueira de Faria, sua vida e obra, em articulação com o projeto pensado e instituído por ele de atendimento educacional a crianças e jovens “deserdados da sorte”, submetidos à criminalidade, e teve como questão problema: Que relações há entre a vida e obra de Raymundo Nogueira de Faria e o atendimento aos “deserdados da sorte” no Estado do Pará, Brasil, América do Sul, na primeira metade do século 20? O objetivo geral foi Analisar, por meio da História Cultural e da História Intelectual, a relação entre vida e obra de Raymundo Nogueira de Faria e o fenômeno da delinquência juvenil com vistas à compreensão histórica do atendimento aos “deserdados da sorte” no Estado do Pará na primeira metade do século 20. Metodologicamente trata-se de uma tese baseada nos pressupostos analíticos da História Cultural e da História Intelectual, sendo, portanto, uma pesquisa histórica, documental, de abordagem qualitativa. As fontes primárias pesquisadas foram os livros, diários pessoais e cadernetas de notas de Nogueira de Faria e os jornais da época que compõem o acervo da “Seção de Obras Raras” e do “Setor de Microfilmagem” da Fundação Cultural do Pará, respectivamente. Os dados coletados apontam que este intelectual, ao implantar uma colônia reformatória na Ilha de Cotijuba, parte insular do município de Belém, estado do Pará, Brasil, América do Sul, estava em sintonia com um pensamento mundial que via na criação de estabelecimentos de internação compulsória, afastados dos centros urbanos e altamente vigiados, a solução ideal para lidar com o fenômeno da delinquência juvenil, mas se diferencia ao pensar num projeto a ser demandado pela justiça, pautado na ideia de que haveria de se diferenciar jovens “deserdados da sorte”, isto é, destituídos de condições econômicas e morais satisfatórias, dos delinquentes por livre arbítrio. Em sendo assim, o Estado deveria dar a eles um atendimento educacional centrado na moral, no civismo e no trabalho. A tese que defendemos é de que esta proposta, organicamente vinculada à historia de vida e à história intelectual de Raymundo Nogueira de Faria, decorre de uma formação doutrinária fundada no Espiritismo que fazia com que ele acreditasse que tinha como missão materializar o seu projeto do “Homem de Bem”, transformando os “deserdados da sorte”, por ele encaminhados à Colônia Reformatória de Cotijuba, considerada por ele a Ilha da Redenção, em homens dignos, patrióticos, trabalhadores e úteis à Pátria.

  • RAIMUNDA LUCENA MELO SOARES
  • LIMITES EPISTEMOLÓGICOS DA FILOSOFIA DIALÉTICA NA PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO EM EDUCAÇÃO

  • Data: 06/06/2017
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  • RESUMO

     

    Abordou-se a complexidade das limitações epistemológicos da filosofia dialética em pesquisas realizadas na área de educação. Como se configuram as limitações epistemológicas da filosofia dialética em pesquisas em educação, apesar do reconhecimento de sua capacidade heurística e da sua organicidade lógica? Qual o lugar de importância atribuído à Filosofia Dialética no âmbito da produção do conhecimento científico no campo da pesquisa em educação no Brasil? Qual a receptividade da Filosofia Dialética nas práticas investigativas dos pesquisadores em educação no Brasil? Como se configura o método de investigação científica e quais temáticas e objetos de estudos são privilegiados na construção do conhecimento científico em educação? Quais os limites epistemológicos na abordagem dialética quando seus pressupostos são aplicados na construção das Teses Doutorais provenientes dos Programas de Pós-Graduação em Educação? O objetivo geral do estudo visou entender e expor os limites epistemológicos que permeiam a formação de pesquisadores e a construção  do conhecimento científico na área de educação, sob a influência da Filosofia Dialética. De modo específico, os objetivos almejaram: analisar a importância atribuída à Filosofia Dialética na produção do conhecimento em teses desenvolvidas no âmbito dos Programas de Pós-Graduação da área de educação; examinar a receptividade da Filosofia Dialética nas práticas investigativas dos pesquisadores em educação e as contribuições do materialismo histórico dialético para a formação do pesquisador nesse campo disciplinar; discutir a lógica de construção do conhecimento expressa nos métodos de pesquisa adotados nas Teses Doutorais visando à produção do conhecimento científico na área da educação; analisar as implicações epistemológicas da abordagem dialética na produção do conhecimento científico resultante das Teses Doutorais. Partiu-se de uma abordagem epistemológica baseada na Filosofia Dialética, especialmente materialista e histórica. As fontes bibliográficas e documentais foram as principais bases da pesquisa, destacando-se as obras de Karl Marx e Friedrich Hegel e as teses de doutoramento orientadas pelos professores Antônio Joaquim Severino e Dermeval Saviani. O tempo histórico de abrangência da pesquisa abrangeu o período de 1974 a 2015. Pude constatar que a abordagem dialética na pesquisa educacional, inclusive em sua concepção materialista histórica, apresenta limitações que não são apenas de ordem da insuficiência teórica dos pesquisadores que adotam seus pressupostos nas pesquisas que realizam, mas em razão da complexidade em que se originam as tensões epistemológicas implícitas em tal filosofia, em função do caráter contraditório em que se estabelece o movimento do real e de sua própria lógica, da dificuldade que se tem de colocar em prática o materialismo histórico dialético, na perspectiva da práxis transformadora da realidade, bem como do modo como os autores constroem seus objetos e métodos heurísticos no processo de produção do conhecimento científico. Logo, a multiplicidade de dimensões e relações do objeto no contexto histórico, implica ainda mais na presença complexa dos limites da dialética, apesar da sua capacidade heurística nas pesquisas em educação. Com base no princípio de contradição, pude concluir que esses limites são explicados pelos princípios e concepções no cerne da lógica dialética, tanto do ponto de vista ideal como da perspectiva material e que são forjados juntamente com as possibilidades epistemológicas. Por fim indago e aponto alguns vestígios das limitações enfrentadas na construção desta tese.

  • DANIELE VASCO SANTOS
  • DOS CURSOS DA VIDA E DAS VIDAS EM CURSO: PRÁTICAS DE MEDICALIZAÇÃO DA INFÂNCIA E SUAS RELAÇÕES COM CURRÍCULOS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM UM CAPSI EM BELÉM DO PARÁ

  • Data: 31/05/2017
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  • Este trabalho emerge da inquietação acerca das práticas de medicalização voltadas à infância em um serviço de saúde mental e suas relações com os currículos dos profissionais de saúde.  Na medicalização intensiva da existência, estratégias cada vez mais refinadas colocam em funcionamento práticas conduzidas por especialistas nos diagnósticos e intervenções voltadas aos desvios sociais, fundamentados em racionalidades patologizantes, psicologizantes e biomédicas. Dentre essas práticas configuram-se as políticas públicas brasileiras de saúde mental voltadas à infância e adolescência, materializadas nos Centros de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil – CAPSI, propostos oficialmente desde 2001, no âmbito da lei 10.216 que redireciona a assistência à saúde da população com transtornos mentais. Ao efetuamos acoplamentos entre práticas de medicalização com modos de subjetivação/objetivação de crianças e os discursos produzidos no currículo de profissionais saúde, constituímos o objeto de pesquisa. Partimos da constatação de que o próprio trabalho dos profissionais envolvidos se materializa tendo um currículo como base, e a partir de sua análise também é possível compreendermos os processos pelos quais tomam materialidade determinadas configurações que pretendem constituir sujeitos de determinados tipos.  Sendo assim, as bases de sustentação para o desenvolvimento da tese foram resumidas nas seguintes formulações: Por meio de quais modos de subjetivação/objetivação crianças são constituídas como portadoras de transtornos mentais, em seus percursos no CAPSI?  Em que medida os discursos que sustentam práticas de medicalização no CAPSI se encontram em correspondência com os currículos dos profissionais atuantes nesses espaços? Ao objetivo de problematizar práticas de medicalização produzidas no CAPSI e suas relações com os currículos de profissionais da saúde, desdobraram-se as seguintes finalidades: Analisar os modos de subjetivação/objetivação pelos quais crianças são constituídas como “portadoras de transtorno mental”; Problematizar os discursos medicalizantes produzidos pelos profissionais de presentes no processo de constituição de crianças “portadoras de transtornos mentais”. Como aporte teórico-metodológico foram utilizadas formulações de Michel Foucault a respeito das relações de saber-poder, biopolítica, governamentalidade e outros intercessores como Veyne (1998), Silva (2006), Veiga-Neto (2003), Corazza; Aries; Robert Castel, Jacques Donzelot. Os principais documentos analisados foram os prontuários produzidos no CAPSi e entrevistas com profissionais com a utilização dos princípios gerais de procedimentos arqueológicos como ferramentas metodológicas de pesquisa histórico-documental. Desse modo enunciamos a tese de que os modos de subjetivação e objetivação que produzem crianças “portadoras de transtornos mentais” são constituídos por meio de estreita relação com discursos medicalizantes forjados nos percursos curriculares de profissionais de saúde em suas formações oficiais, no cotidiano do serviço e em diversos âmbitos da vida

  • CRISOLITA GONCALVES DOS SANTOS COSTA
  • O SENTIDO DA ESCOLA PARA OS JOVENS DO ENSINO MÉDIO: UM ESTUDO NA ESCOLA ENEDINA SAMPAIO MELO

  • Data: 31/05/2017
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  • Esta tese trata da relação juventude e escola e partiu da questão de se compreender como vem se estabelecendo esta relação para os jovens do ensino médio de Igarapé-Miri. Assim, objetivou-se analisar esta relação por meio dos sentidos que os jovens atribuem à escola e seus processos educativos. Metodologicamente a pesquisa se estruturou num estudo de campo e teve como lócus a Escola Estadual de Ensino Médio Enedina Sampaio Melo, sediada no município de Igarapé-Miri/Pará. Para o levantamento de dados, fez-se uso da aplicação de questionários e de entrevistas não-diretivas, além da observação do espaço pesquisado e das relações pedagógicas ali estabelecidas, tratando-se a fala dos sujeitos por meio da análise do discurso.  Com o aporte teórico da pesquisa consubstanciado por Marx e Engels (2006, 2007, 2009, 2011, 2012), além de Kosik (2011) e Konder (2008), Frigotto (2003, 2009, 2010), Nosella (2011) Kuenzer (2000), Ciavatta (2005), Sposito (2005) Carrano (2010) Manacorda (2008), Dayrell (1996, 2003, 2007, 2009), Moura (2013) Abramo (2005), Arroyo (2014), as análises atestaram que a particularidade da vivência da vida juvenil no município de Igarapé-Miri permite ao jovem atribuir à escola o sentido de formação, aprendizagem e sociabilidade que se constroem como um movimento dialético mediado pelos processos educativos vivenciados. Os discursos dos jovens revelam a compreensão de que é por meio da escola que poderão receber a formação necessária tanto para a vida em sociedade quanto para o trabalho ou ingresso para o ensino superior, reafirmando que o papel da escola deveria ser assegurar a ampla formação, isto é, a formação integral do educando e preparar para o ensino superior contrastando com o desejo do jovem de ser “formado” para o trabalho imediato como condição de ter que ajudar na composição de renda familiar. A pesquisa evidenciou também que o jovem tem uma visão positivada da escola que, mesmo com todas as mazelas da sociedade capitalistas, ele quer e precisa estar nela, visto que é por meio dela que os alunos oriundos da classe trabalhadora poderão ter acesso a cultura, ao saber acumulado, aos conhecimentos científicos e tecnológicos que lhes permitirão compreender as relações de produção da sociedade em que vivem, bem como assegurar o estabelecimento de novas relações. Conclui-se que a relação juventude e escola na escola pesquisada, revela-se como uma relação dialética, mediada pelos processos educativos vivenciados nesse espaço, por isso a escola é formação, aprendizagem e sociabilidade, que se apresenta num movimento de transformação permanente que pode também se apresentar para os jovens, na sociedade capitalista devido a sua condição de classe, como o único capaz de lhe assegurar a vivência da formação, da aprendizagem e da sociabilidade que tanto desejam.

  • LORENA BISCHOFF TRESCASTRO
  • INFÂNCIA, LINGUAGEM E EDUCAÇÃO: O TEXTO ESCRITO POR CRIANÇAS NO 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL

     

  • Data: 30/05/2017
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  • RESUMO

     

     

     

     

    Esta tese de doutorado, ligada à linha de pesquisa Educação, Cultura e Sociedade, do Programa de Pós-graduação em Educação, da Universidade Federal do Pará, apresenta a pesquisa sobre o texto escrito por crianças no 3º ano do Ensino Fundamental, na interface entre infância, linguagem e educação. O objetivo da pesquisa foi estudar textos escritos por crianças do 3º ano do Ensino Fundamental, em atividades de escrita mediadas pela recepção oral, recepção visual e leitura de questões, a fim de investigar a condição de produção que possibilita a escrita de textos mais criativos do que reprodutivos. Este estudo, fundamentado em Bakhtin, Bruner e Vigotsky, buscou contribuições na Sociologia da Infância, nos Estudos da Narrativa e na Análise do Discurso. Trata-se de uma pesquisa de base documental. O corpus foi constituído por vinte e cinco textos escritos por crianças de oito anos de idade, em turmas no 3º ano do Ensino Fundamental, de escolas públicas municipais de Belém- PA. O texto infantil, escrito em contexto escolar com a mediação da professora, foi visto como um texto escolar com o qual é suscetível de se estabelecer interlocução, tomando-o como objeto de análise no decorrer da pesquisa no sentido de valorizar a voz da criança. Na pesquisa exploratória dos textos infantis foram constatadas três condições de produção distintas para a escrita de texto pela criança, a saber: (1) leitura em voz alta de uma história pela professora, (2) leitura silenciosa de uma tirinha pela criança e (3) leitura de uma consigna a partir de questões. Considerando essas três atividades de escrita de texto escolar, a questão norteadora da pesquisa na análise do corpus foi: Que atividade de escrita de texto escolar, dentre as mediadas pela recepção de texto oral, de texto visual e leitura de questões, possibilita à criança do 3º ano do Ensino Fundamental produzir textos com elementos mais criativos do que reprodutivos? O estudo dos textos das crianças apontou que a condição de produção influencia na escrita de texto pela criança:

    (1) o texto escrito a partir de uma história ouvida tende a ser mais reprodutivo, evidenciando os elementos da narrativa; (2) o texto escrito a partir da leitura de uma tirinha tende a incluir diálogos entre personagens e elementos novos que não constavam na tirinha; (3) no texto escrito a partir da leitura de questões predominam as respostas às questões que parecem funcionar como um molde ao texto-resposta. Da análise dos textos das crianças escritos a partir dessas três condições de produção, constatamos o que predomina na escrita de texto por crianças na alfabetização escolar, a leitura de histórias possibilita à criança perceber a constituição da narrativa, a leitura de textos imagéticos favorece a construção de diálogos e a escrita de textos mais criativos do que reprodutivos e a leitura de questões fornece um molde de texto-resposta.

  • ROSELY CARDOSO MAIA
  • RISCO E PROTEÇÃO À VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR NAS TRAJETÓRIAS DESENVOLVIMENTAIS DE ADOLESCENTES E JOVENS

  • Data: 30/05/2017
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  • Esta dissertação teve como objetivo investigar a exposição de adolescentes e jovens à violência no contexto familiar, identificando suas percepções sobre esta violência, sobre os fatores de risco e proteção, bem como suas implicações nas trajetórias de desenvolvimento de estudantes de escolas públicas do município de Belém. Para tanto, foram realizados dois estudos, o primeiro consistiu em uma Revisão Sistemática de Literatura acerca do panorama das pesquisas sobre violência intrafamiliar contra a adolescentes e jovens, onde a busca deu-se nos diretórios da CAPES, SciELO e LILACS, tendo sido selecionados para análise 22 artigos que estavam em consonância com os critérios de inclusão pré-determinados. A análise foi feita através da análise de conteúdo, resultando em duas categorias finais: os fatores de risco e os fatores de proteção. Os fatores de risco mais frequentes nos estudos foram violência sexual, violência física, violência psicológica, gravidez na adolescência, abuso de álcool e DST/AIDS. Já os fatores de proteção corresponderam ao acolhimento institucional, percepção sobre a violência intrafamiliar, rede de atendimento, percepção sobre a família  e rede de apoio. O segundo estudo teve abordagem qualitativa, com delineamento transversal e retrospectivo sobre as questões que envolvem as relações familiares e a exposição à violência intrafamiliar contra adolescentes e jovens. Participaram deste último, cinco estudantes de escolas públicas do município de Belém, na faixa etária de 16 a 19 anos. Foram utilizados para a coleta de dados a entrevista semiestruturada e o diário de campo. A técnica de análise foi feita por meio da análise de conteúdo, que evidenciou as seguintes categorias temáticas: relações familiares, percepções sobre a família, risco e proteção nas relações familiares e, implicações da violência intrafamiliar nas trajetórias de desenvolvimento dos sujeitos. De modo geral, os resultados destas categorias evidenciaram que os adolescentes e jovens têm percepção positiva sobre a família, onde esta exerce papel fundamental na vida destes, apesar de terem sido expostos à violência física e/ou psicológica ao longo das suas trajetórias de desenvolvimento. Ademais, os estudantes atribuíram como implicações da exposição à violência intrafamiliar a mudança no comportamento de modo a prevenir a reincidência da violência, bem como não reproduzir com os filhos a violência sofrida. Conclui-se apontando para a necessidade de compreender a dinâmica familiar e como esta pode se configurar como fator de risco aos adolescentes e jovens, colocando-se em discussão o seu papel protetivo no desenvolvimento dos membros familiares.

  • SUANY RODRIGUES DA CUNHA
  • PRÁTICAS PEDAGÓGICAS CONSTRUÍDAS NA ESCOLA RURAL MULTISSERIADA: O MOVIMENTO DE AFIRMAÇÃO E TRANSGRESSÃO DO MODELO SERIADO DE ENSINO NA AMAZÔNIA AMAPAENSE

  • Data: 29/05/2017
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  • O presente estudo tem como objetivo investigar as práticas pedagógicas construídas na escola rural multisseriada buscando identificar aspectos que apontam para afirmação e transgressão do modelo seriado de ensino na Amazônia Amapaense. Justifica-se por buscar compreender a visão que se tem sobre a multissérie e a implicação desta para a construção das práticas pedagógicas, atentando-se para as especificidades do trabalho mediante a regulação do tempo, organização do espaço de aprendizagem e sistematização dos conhecimentos. O estudo parte da seguinte inquietação: Quais aspectos emergem nas práticas pedagógicas construídas na escola rural multisseriada que apontam para a afirmação e transgressão do modelo seriado de ensino na Amazônia Amapaense? Para esse estudo se indicou a pesquisa qualitativa, com a adoção do método dialético e do tipo estudo de caso, tendo como instrumentos a observação in locus, entrevista semiestruturada e registros fotográficos. Os resultados da pesquisa indicam que as concepções das professoras investigadas sobre a multissérie implicam na construção de suas práticas pedagógicas, incidindo na discrepância dos posicionamentos sobre o perfil das turmas, percepção da heterogeneidade dos sujeitos, condicionantes da regulação do tempo, organização do espaço de aprendizagem e sistematização dos conhecimentos. Esses referentes possibilitam identificar nas estratégias didático-metodológicas assumidas pelas práticas pedagógicas das professoras, aspectos que tanto contribuem para a afirmação dos pilares quanto para a transgressão do modelo seriado de ensino revelando contradições inerentes à construção da prática pedagógica

  • RIANE CONCEICAO FERREIRA FREITAS
  • SISTEMA PUNITIVO E JUSTIÇA RESTAURATIVA: OS REFLEXOS NA ESCOLARIZAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO NA SOCIOEDUCAÇÃO

  • Data: 26/05/2017
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  • A pesquisa tem por objeto de estudo a escolarização e a profissionalização na socioeducação. Teve por objetivo analisar como se dá a escolarização e a profissionalização destinada aos socioeducandos no Estado do Pará com vistas a compreender quais as implicações do sistema punitivo tradicional e da Justiça Restaurativa na socioeducação. A hipótese que norteou a pesquisa é a de que escolarização e a profissionalização tanto no sistema punitivo, como na justiça restaurativa, estão a favor do capital como forma de controle social e serve para disciplinar, educar e “amoldar” os socioeducandos nos processos de (re)inserção social. Procurou-se compreender como as legislações voltadas para a socioeducação direcionam o período de cumprimento da medida socioeducativa para um tipo de escolarização e profissionalização, em que o trabalho, dentro da lógica capitalista, aparece como a melhor e/ou única alternativa à infração da lei. Pautando-se interlocutores como Marx (2008, 2009, 2011); Engels (2008, 2010); Mészáros (1987, 2002, 2003, 2008 ); Poulatnzas (1980); Araújo (2008, 2011), Araújo e Rodrigues (2009, 2010, 2013, 2014), Frigotto (2003; 2006; 2007; 2009); Saviani (2006; 2008; 2009, 2014, 2016); Silva (2005;2006); Wacquant (2002, 2015); Melossi e Pavarini (2010); Rosenblatt (2014; 2014a; 2014b) entre outros, esse referencial permitiu dialogar com os dados empíricos e documental tendo como base o método materialista histórico dialético, na concepção que os processos investigativos se articulam para uma análise qualitativa de compreensão do fenômeno social em sua historicidade e totalidade. O locus de pesquisa foi a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará – Fasepa, na Região Metropolitana de Belém/PA, com observação na 3ª Vara da Infância e Juventude de Belém do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Adotou-se como fonte de pesquisa a observação; a entrevista semiestruturada; a aplicação de questionário; bem como dados encontrados nos sites das instituições pesquisadas. Nossos achados indicaram que a relação entre a escolarização e profissionalização com a JR, não elimina a materialidade das condições objetivas que levaram esses sujeitos à condição de infratores da lei, sendo que a efetividade de ação da JR, pelo menos nos casos observados, são pontuais e com caráter mais regulador do que restaurador ou libertador. Conclui-se que os jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, em sua maioria oriundos da classe trabalhadora, têm uma inclusão invertida ou uma exclusão-includente nos processos de ressocialização por meio da escolarização e da profissionalização. Isto é, quando o direito à educação de qualidade, a uma moradia digna, saúde, segurança, alimentação lhes foram excluídos, o Estado é acionado (obrigado) a desenvolver ações de inclusão após o cometimento de infrações, ou seja, a “inclusão” destes jovens ocorre por meio do sistema socioeducativo, que cumpre a finalidade de disciplinamento (caráter punitivo) e de controle da força de trabalho, visando a atender à produção capitalista. Contudo, a utilização de técnicas restaurativas, desde que não tente “enquadrar” os jovens em cumprimento de medidas socioeducativas às regras de conduta, “(re)adaptando-lhes” ao convívio social, pode ser um instrumento útil aos profissionais do sistema de justiça para um atendimento mais humanizado, diferenciado do sistema punitivo tradicional.  

  • TABITA CRISTINA MODESTO NASCIMENTO
  • O TEMPO LIVRE E A PRODUÇÃO DA EXISTÊNCIA DA JUVENTUDE DO CAMPO: Um estudo com jovens estudantes do Assentamento João Batista II - PA.

  • Data: 26/05/2017
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  • O Tempo é uma construção histórica, ou seja, é uma construção fruto da modernização da sociedade, que foi sendo moldado ao longo do desenvolvimento dos modos de produção e incorporando elementos destes em sua definição. As noções do tempo variam cultural e historicamente e por questões de classe. Na sociedade do capital, para a classe burguesa, o tempo assume proporções ligadas ao produtivismo e a obtenção de lucros. Para a classe trabalhadora, o tempo está intimamente relacionado ao pressuposto de toda a existência humana, seu primeiro ato histórico, a produção de meios para a satisfação das necessidades próprias da sua vida material. Nesta mesma sociedade, o Tempo considerado Livre, como vem sendo caracterizado hoje, também está intimamente ligado ao processo de constituição do sistema capitalista, desta forma, assume a premissa de ser aquele tempo que sobra após o cumprimento da jornada de trabalho. Esta pesquisa tem por objetivo analisar o uso do Tempo Livre de jovens estudantes da Escola do Campo, partindo da identificação e categorização das atividades desenvolvidas pelos jovens em sua cotidianidade. Foi realizada uma pesquisa de campo com 27 jovens, sendo 16 do sexo masculino e 11 do sexo feminino. Como instrumento de coleta de dados foi utilizado um questionário e entrevistas com lideranças da comunidade. Como metodologia de análise utilizou-se a Análise de Conteúdo. Os primeiros resultados a que chegamos, mostram a necessidade de mais pesquisas científicas, principalmente nacionais, sobre o Tempo Livre e a Juventude, à medida que o Tempo Livre é tratado na maioria dos estudos levantados, de forma secundarizada, ou seja, apenas como um espaço para se pensar as práticas de atividades físicas, sem um olhar da totalidade dos fatos e da compreensão histórica do Tempo. Outros resultados que obtivemos por meio da pesquisa de campo, ressaltam diferenças por gênero na ocupação do tempo residual, ou seja, as jovens ocupam seu tempo com atividades domésticas e os jovens acabam por desempenhar outras atividades ditas de lazer com mais frequência. Percebemos ainda que, os jovens estão em sua maioria desenvolvendo atividades de lazer-descanso, como “assistir televisão”, “acessar a internet”, “usar o celular”, influenciados também pelos avanços tecnológicos, quanto pela ausência de espaços e oportunidades na comunidade. Concluímos ainda que os jovens no Assentamento João Batista II, ainda não superaram no seu Tempo Livre a mera reprodução de atividades veiculadas pelos meios de comunicação (como jogar futebol e usar as redes sociais), tanto pelo falta de opção (já que o poder público municipal pouco efetiva políticas sociais de esporte e lazer), quanto pela não compreensão das possibilidades de emancipação oriundas do Tempo residual.

  • ANTONIA VANESSA FREITAS SILVEIRA
  • A ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NA UFPA E AS REPERCUSSÕES PARA OS DISCENTES DO CURSO DE PEDAGOGIA: DA PERMANÊNCIA À CONCLUSÃO

  • Data: 25/05/2017
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  • O objetivo geral da pesquisa é analisar a relação entre a Assistência Estudantil, desenvolvida pela UFPA, e a permanência até a finalização da graduação dos discentes do curso de Licenciatura em Pedagogia na UFPA, campus de Belém, e apresenta como objetivos específicos: analisar o contexto da Educação Superior no Brasil; analisar o contexto da Assistência Estudantil em nível nacional; identificar e analisar as ações de Assistência Estudantil da UFPA; e identificar e analisar quais as contribuições da Assistência Estudantil para os alunos do Curso de Licenciatura em Pedagogia na UFPA, campus de Belém. O problema central que norteou a investigação foi: existe uma relação entre as políticas da Assistência Estudantil na UFPA, campus de Belém, e a permanência até a conclusão do Curso, para os alunos de Pedagogia da UFPA? A metodologia utilizada na pesquisa adotou a abordagem qualitativa, utilizando-se tanto a pesquisa documental e bibliográfica, quanto a pesquisa de campo por meio da aplicação de questionário semiaberto. O trabalho encontra-se dividido em três capítulos. No primeiro, denominado, “Educação Superior, Formação de Professores e o governo Lula da Silva”, buscamos analisar a conjuntura da expansão da Educação Superior no Brasil, assim como da Formação de Professores. Para tal construção, utilizamos os estudos de Sguissardi (2006); Lima (2005); Gatti, Barreto e André (2011); Maués e Camargo (2014). No segundo capítulo, “Assistência Estudantil: ação fundamental para a democratização do Ensino Superior”, nos aproximamos das discussões acerca da Assistência Estudantil. O perfil dos estudantes, assim como as ações da Assistência Estudantil nas IFES brasileiras, também são destaques desse capítulo, a partir do relatório “VI Pesquisa do Perfil Socioeconômico e Cultural dos Estudantes de Graduação das Universidades Federais Brasileiras” (ANDIFES, 2016). Outro ponto abordado nesse capítulo trata dos marcos regulatórios sobre a Assistência Estudantil no Brasil e a produção acadêmica acerca do tema. Para a elaboração desse capítulo, estudos como Sposati (2011); Sposati et al (2014) e Schons (2008) foram utilizados. No terceiro capítulo, analisamos a Assistência Estudantil no âmbito da UFPA e as contribuições dessas políticas para os discentes do curso de Pedagogia, campus de Belém. Documentos oficiais da instituição, como o Plano de Desenvolvimento Institucional (2011-2015) e o Relatório de Gestão do exercício (2015), foram base. As conclusões, as quais se chegaram, indicam um forte alinhamento entre a expansão da Educação Superior no Brasil com os ideais, geridos pelos Organismos Internacionais. Desta forma, as IFES também apresentam um momento de expansão em seu acesso. Com relação à Assistência Estudantil na UFPA, observou-se que os documentos oficiais apresentam a Assistência ao estudante como prioridade, porém, quando se analisa a abrangência das ações, nota-se que ainda há um longo caminho para que a Assistência Estudantil seja realidade para a maioria dos Estudantes da UFPA. A insuficiência de ações de Assistência Estudantil, também, é ressaltada na análise com relação aos estudantes concluintes do Curso de Pedagogia, visto que a pesquisa de campo também aponta para a necessidade de ampliação das ações de Assistência ao Estudante. 

  • SILVIA LETICIA D'OLIVEIRA DA LUZ
  • SINDICALISMO E EDUCAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ:

    as repercussões da luta sindical sobre o trabalho docente.

  • Data: 24/05/2017
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  • Esta pesquisa trata sobre o papel do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (SINTEPP) como espaço de organização e luta dos professores e a repercussão de suas ações sobre o processo de valorização do trabalho docente na educação básica pública no Estado do Pará, no período de 2003 a 2016. O problema de investigação emergiu da ocorrência de manifestações dos professores demonstrando inquietações sobre o papel de sua entidade de classe; a ação defensiva e corporativa do Sindicato e o seu papel junto aos governos; além de seu funcionamento, sobre a incorporação de novas demandas, os mecanismos de formação e informação, seus dirigentes, enfim, questionamentos que expressaram apreensão da base sobre a ação e a organização do Sindicato. O período investigado foi o de vigência dos governos do Partido dos Trabalhadores na Presidência do Brasil, cujas políticas repercutiram sobre o trabalho docente no estado do Pará e a organização de classe dos professores, na medida em que diversas lideranças do movimento sindical brasileiro se incorporaram à estrutura governamental e, portanto ao Estado, constituindo o que veio a ser chamado de República sindical. Tal processo desencadeou repercussões sobre a mobilização dos trabalhadores e a luta político-sindical de suas organizações de classe contra os efeitos das políticas neoliberais no país e no estado. Um fenômeno que é parte da crise do sindicalismo brasileiro desencadeada pelas mudanças organizadas pelo capitalismo para o mundo do trabalho no sentido de responder às necessidades do sistema do capital. A investigação construiu análises teórico-empíricas a partir de documentos e instrumentos de coleta de dados quanti-qualitativos, principalmente de entrevistas semiestruturadas. O estudo evidenciou convergências e divergências sobre o papel do sindicato na atual fase de crise e degeneração do sistema do capital; identificou que, por um lado, ao atuar cada vez mais sob o prisma institucional, administrando sua pesada estrutura organizativa e financeira, e, por outro, com o advento do Partido dos Trabalhadores no governo federal do Brasil e do estado do Pará, o Sindicato vivencia uma crise de identidade política sobre o seu papel e o caráter de suas lutas diante das demandas do capital. Essa crise provoca relativo enfraquecimento na organização das lutas por valorização do trabalho, com a acomodação de dirigentes e seu afastamento do trabalho permanente junto à base e o distanciamento e descrédito da base com o sindicato. Tal processo se refere à falta tanto de reflexos imediatos para as demandas da categoria como de clareza política sobre o papel do sindicato e sua relação com os governos. Mesmo diante de visíveis contradições, apresentadas pelo fenômeno estudado, o objetivo principal da pesquisa foi alcançado porque permitiu identificar a importância do Sintepp na organização dos professores para as lutas necessárias pela valorização do trabalho docente. Ademais, evidenciou-se ser o Sindicato reconhecido pelos docentes entrevistados como sua representação política e jurídica que tem contribuído para a ampliação e manutenção dos direitos à realização do trabalho dos professores nas unidades de ensino.

  • MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS COSTA
  • TRABALHO E FORMAÇÃO DOCENTE EM EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA REDE MUNICIPAL DE BELÉM/PA

  • Data: 22/05/2017
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  • Este estudo analisa a configuração do trabalho e formação do (a) docente de Educação Física com atuação na Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Belém-PA, a partir do contexto da reestruturação produtiva e destaca que estes campos têm sido subsumidos à agenda do capital, sofrendo determinações que interferem diretamente na classe-que-vive-do-trabalho. No estudo, a Educação Física é entendida enquanto um campo pedagógico que trata dos conhecimentos produzidos historicamente pela humanidade no campo da Cultura Corporal, e a Educação de Jovens e Adultos é considerada enquanto um campo de resistência da classe trabalhadora que historicamente vem sendo excluída do acesso e permanência à escola pública de qualidade, referenciada socialmente. Ele foi desenvolvido com base em suportes teóricos-metodológicos de perspectiva crítica, por meio de levantamento bibliográfico e de documentos e de realização de uma pesquisa de campo, com a utilização de entrevistas e questionário aplicados a docentes de Educação Física que atuam na EJA na Rede Municipal de Belém, e tomou como referência analítica os elementos metodológicos da análise de conteúdo. Como resultados, o estudo revelou que o trabalho docente tem se dado de modo expropriado, precarizado, intensificado e solitário e que as condições da formação têm se materializado de modo precário, não ocorrendo integralmente nos cursos de formação inicial para o exercício do trabalho com jovens e adultos, mas a partir das vivências e experiências que se materializam a partir do trabalho docente na escola pública. A diversidade social, cultural e econômica dos jovens e adultos e o contexto de violência que marca a sociedade atual representam grandes desafios ao trabalho docente nesta modalidade de educação. O processo vivenciado pelos docentes de Educação Física, em seu trabalho e formação, e a precarização no contexto escolar, com o fechamento de turmas da EJA na rede municipal, agravam o processo de exclusão de jovens e adultos trabalhadores e provoca a resistência dos docentes, que constroem possibilidades educativas na EF com os jovens e adultos trabalhadores, buscando alternativas com base em suas próprias experiências, trocas com outros docentes, e diálogos na escola pública

  • ANA CAROLINA FARIAS FRANCO
  • UMA ANÁLISE SOBRE OS DIREITOS HUMANOS NAS PRÁTICAS CURRICULARES DA FORMAÇÃO DE PSICÓLOGOS (AS) DA UFPA (2011-2015)

  • Data: 09/05/2017
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  • Esta tese teve como objetivo problematizar as práticas curriculares da Formação em Psicologia da Universidade Federal do Pará (UFPA), a fim de investigar como é produzido neste currículo o objeto direitos humanos, entre os anos de 2011 a 2015. Especificamente visou problematizar o objeto direitos humanos e sua relação com o campo da educação, examinando as racionalidades acerca da educação em direitos humanos na atualidade; questionar os modos como o objeto direitos humanos tem se materializados nas práticas da psicologia brasileira; analisar a forma como objeto dos direitos humanos se faz presente nos dois dispositivos-currículo: Diretrizes Nacionais Curriculares para os Cursos de Psicologia e Projeto Político Pedagógico do Curso de Psicologia da UFPA e; analisar as racionalidades acerca dos direitos humanos presentes na produção acadêmica dos docentes da Faculdade de Psicologia na UFPA e a relação com as sociedades dos discursos, aos quais estes fazem parte. A partir dos Estudos Pós-Críticos do currículo, consideramos que o currículo não deve ser pensado apenas como um instrumento técnico que as instituições de ensino produzem para organizar os conteúdos disciplinares, mas como um dispositivo político, que produz efeitos de verdade e de poder. Desde modo, em nossa análise partimos do princípio que o objeto direitos humanos na Formação de Psicólogos (as) é produzido em uma trama política na construção do currículo, em que a luta pela definição deste objeto está vinculada a distintos campos de saber e de práticas de subjetivação. Quais racionalidades políticas acerca da educação em direitos humanos se encontram em disputa na atualidade? De que modo as práticas da psicologia brasileira se aproximaram do campo dos direitos humanos? Como os direitos humanos são abordados pelas Diretrizes Nacionais Curriculares para os Cursos de Psicologia e pelo Projeto Político Pedagógico do Curso de Psicologia da UFPA? Como os direitos são abordados na produção docente da Faculdade de Psicologia da referida universidade e a que racionalidades aparecem relacionadas? Como hipótese inicial, sustentou-se que as práticas curriculares da Formação em Psicologia, ofertada pela Universidade Federal do Pará, no período de 2011-2015, encontram-se desconectadas com as proposições nacionais para a Educação em Direitos Humanos no Ensino Superior, apesar de um conjunto das Resoluções e Planos Governamentais existentes e do incentivo para inclusão dos direitos humanos na Formação de Psicólogo, promovidos pelas Entidades de Psicologia, como a Associação Brasileira do Ensino de Psicologia (ABEP) e Conselho Federal de Psicologia (CFP). E que, no entanto, apesar de não se constituir como um eixo transversal desta Formação, os Direitos Humanos são um objeto presente no currículo, cuja emergência se dá em meio a uma disputa pela definição e validação deste objeto entre as diferentes perspectivas epistemológicas que sustentam este currículo. No que se refere aos aspectos metodológicos, realizou-se uma pesquisa bibliográfica e documental, a qual se deu a partir de uma perspectiva histórica, priorizando a interseção entre as pistas da história-arqueogenealógica, proposta por Michel Foucault, e as rupturas históricas engendradas pelos Annales (escola francesa de historiografia). Como fontes primárias, além da literatura sobre Formação em Psicologia e documentos nacionais e internacionais sobre a Educação em Direitos Humanos, privilegiamos a Resolução do CNE/CES nº 08/2004, que institui as Diretrizes Nacionais Curriculares para os Cursos de Psicologia; a Resolução do CONSEPE/UFPA n°4.216/2011 que regulamenta o Projeto Político Pedagógico do Curso de Psicologia; Plano de Curso da Disciplina Psicologia, Justiça e Direitos Humanos; o currículo lattes de 32 docentes vinculados a Faculdade de Psicologia e; artigos publicados em periódicos e capítulos de livros produzidos por estes docentes, entre os anos de 2011 a 2015. No cotejamento entre as fontes documentais, concluiu-se que apesar do Projeto Político Pedagógico do Curso de Psicologia não apresentar a educação em direitos humanos com um eixo transversal da formação, este objeto emerge com força em um currículo em movimento. Tal afirmação se construiu a partir da análise da expressiva produção docente sobre o tema. Ademais, analisamos que a fabricação do objeto direitos humanos nesta produção encontra-se em disputa por racionalidades políticas distintas, cujos efeitos de poder-saber-subjetivação podem tanto afirmar os direitos como processos de singularização, quanto referendar a judicialização e medicalização da vida por meio da política curricular colocada em circulação no Curso de Psicologia da Faculdade de Psicologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Pará. 

  • FERNANDA MARYELLE PEREIRA
  • AS POLÍTICAS DE REMUNERAÇÃO INICIAL PARA OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELÉM NO PERÍODO DE 1991 A 2013

  • Data: 05/05/2017
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  • Trata-se de estudo acerca das políticas de remuneração inicial para os Professores da Rede Municipal de Ensino de Belém. A pesquisa objetivou apreender as políticas de remuneração dos professores a partir das alterações na remuneração, ocorridas no período de 1991 a 2013. Para nortear o processo investigativo, definiu-se as seguintes questões: Que tipos de políticas de remuneração estão colocadas na Legislação? São políticas de remuneração que valorizam o professor?Houve avanços ou retrocessos na construção das políticas de remuneração para os professores da Rede Municipal de Ensino de Belém, desde a aprovação do Estatuto do Magistério de 1991 a 2013?  As tabelas Salariais revelam o que está colocado no Estatuto do Magistério? Em relação à metodologia da pesquisa, adotou-se como orientação metodológica o materialismo histórico dialético. A coleta de dados foi desenvolvida por meio de documentos da Secretaria Municipal de Educação de Belém – SEMEC. Os resultados da investigação mostram, com base nos indicadores (salário mínimo nacional e salário mínimo do DIEESE),que tanto o vencimento quanto a remuneração inicial dos professores foram valorizadas, ainda que em diferentes proporções entre os professores. Também se observou que as políticas de remuneração para os professores com formação em nível médio valorizaram a parcela fixa que compõe a remuneração, ou seja, o vencimento.

  • ANA PAULA DA SILVA CARNEIRO
  • OS CRITÉRIOS DE MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM ESTADOS DA REGIÃO NORTE DO BRASIL

  • Data: 04/05/2017
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  • A presente dissertação trata da configuração e dos critérios de movimentação na carreira de professores da educação básica da rede estadual de educação do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, considerando a condição peculiar desses estados, originariamente Territórios Federais. Por meio de estudo documental analisaram-se os critérios de movimentação na carreira com o intuito de identificar possíveis indícios de atratividade e incentivos à permanência na carreira da educação básica. O estudo partiu dos seguintes questionamentos: Como tem se configurado historicamente a estrutura da carreira na rede estadual de educação nos estados do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima? Quais os critérios de movimentação na carreira de professores definidos nos Planos das Redes Estaduais de Educação desses estados? Tais critérios propiciam atratividade e incentivos à permanência na carreira? Quando na condição de Territórios Federais, o plano de carreira de professores da educação básica nesses lugares era unificado e apresentava como principal critério para movimentação na carreira o tempo de serviço, enquanto que a titulação era considerada como critério secundário, o que correspondia à carreira do tipo tradicional. Quando os Territórios Federais assumiram a posição de estados da federação, a carreira de professores também se modificou, assumindo indícios de uma carreira do tipo profissional, em consonância com as mudanças no ordenamento jurídico brasileiro. A crise capitalista e a redefinição do papel do Estado a partir do final do século passado implicaram em novas premissas para a gestão do serviço público tais como a avaliação de desempenho, a meritocracia e a responsabilização. A configuração dos planos de carreira desses estados passam a assimilar tais premissas. A avaliação de desempenho passa a assumir centralidade em detrimento do tempo de serviço como critério para a movimentação na carreira do magistério público nos estados pesquisados. Embora os critérios de movimentação na carreira estejam em consonância com as diretrizes nacionais, em poucos estados eles são efetivados, o que não contribui para a atratividade e permanência na carreira. No entanto, há um processo de luta permanente dos professores em suas organizações pela implantação/efetivação dos Planos de Carreira nos estados pesquisados, sinalizando que ainda há muito o que avançar rumo à valorização do professor.

  • ELIEL DO CARMO POMPEU
  • PENSANDO COM A EDUCAÇÃO CRÍTICA PARA CRÍTICA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA RESERVA EXTRATIVISTA IPAÚ-ANILZINHO

  • Data: 03/05/2017
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    RESUMO

     

     

    O presente estudo teve como objeto a Educação Ambiental (EA) nas escolas EMEIF de Anilzinho e Joana Peres. Dessa formulação buscou-se responder as seguintes questões: Que contexto se evidencia para realidade sócio-educacional da EMEIF Anilzinho e EMEF de Joana Peres para uma EA por viés crítico? Que proposições de EA tem sido pensada para o contexto das EMEIF de Anilzinho e EMEF de Joana Peres como práticas de EA? Como a EA se apresenta na EMEIF de Anilzinho e na EMEF de Joana Peres tendo como contexto comunidades tradicionais e a institucionalização da RESEX? Partindo desses questionamentos, buscou-se analisar a EA presente na percepção dos sujeitos educadores e no contexto da EMEIF de Anilzinho e na EMEF de Joana Peres enquanto instrumento de mediação pedagógica e sociabilidade ambiental. A metodologia foi produzida por revisão bibliográfica e entrevista semiestruturada, tendo como método de referência o materialismo histórico-dialético e, como, técnica de interpretação a análise de conteúdo.  O estudo desempenhou algumas conclusões: os sujeitos e o contexto das escolas apresentam pouco conhecimento da institucionalização da Política de Educação Ambiental e apesar da EA fazer parte da consciência social dos sujeitos educadores das escolas, estes, não tem promovido aprofundamento teórico-prático, organização pedagógica, diálogo entre escola e RESEX, entre conhecimento tradicional e conhecimento cientifico, articulação entre escola, políticas e comunidade, assim como, falta formação, esclarecimento quanto a RESEX, EA e outros recursos para produzir avanços na realidade socioambiental das escolas de Anilzinho e Joana Peres.

  • RAFAEL COSTA MARTINS
  • O ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO E A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO: UM ESTUDO NO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ/GUAMÁ.

  • Data: 03/05/2017
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    RESUMO

     

    Este estudo tem como objetivo central analisar o desenvolvimento da disciplina Estágio Curricular Supervisionado no Ensino Fundamental a partir da Organização do Trabalho Pedagógico no curso de Licenciatura em Educação Física da Universidade Federal do Pará, campus Guamá, já que se trata de uma disciplina que pode contribuir de maneira direta no processo de formação do futuro professor e para a constituição de sua identidade profissional. O lócus da pesquisa foi o curso de Licenciatura em Educação Física da Universidade Federal do Pará, campus Guamá, com a participação de 08 (oito) sujeitos, os quais possuem relação direta de atuação profissional com a disciplina. Além da revisão bibliográfica referente ao tema pesquisado, utilizou-se na coleta dos dados a entrevista semiestruturada, valendo-se de análise qualitativa de caráter crítico-dialético a partir dos quais os dados foram tratados. Os resultados obtidos permitem afirmar que se trata de uma disciplina de extrema relevância para a formação profissional docente dos alunos estagiários, e que enfrenta dificuldades na realização de suas atividades, devido possuir especificidades pedagógicas que as diferencia de outras disciplinas, como o tempo de realização e sua organização no campo de estágio, os vínculos institucionais estabelecidos entre a IES e as redes de ensino, a aproximação entre teoria e prática muitas vezes percebida de forma dicotômica o que influencia diretamente a Organização do Trabalho Pedagógico dos professores envolvidos, no caso professores da Educação Superior e da Educação Básica.

  • ALINE DA PAIXÃO FURTADO
  • RELAÇÕES ENTRE EDUCAÇÃO E POBREZA NA AMAZÔNIA PARAENSE: um estudo sobre o Programa Social Bolsa Família na Ilha do Marajó – Município de Melgaço.

  • Data: 03/05/2017
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  • RESUMO

    O presente estudo analisa a concepção de desenvolvimento que o programa social Bolsa Família estabelece com a educação e que perspectiva de transformação social verifica-se a partir da inserção deste, na realidade do Município de Melgaço que se localiza no Arquipélago de Ilhas do Marajó, distante 250 km em linha reta de Belém, tal município tem a especificidade do título de pior IDH do Brasil, 0,418, o mais baixo dos 5.565 municípios pesquisados. A pesquisa caracteriza-se por sua abordagem qualitativa híbrida e como principal instrumento de coleta de dados utilizou-se a entrevista semi-estruturada, cujos dados foram tratados à luz da análise temática de conteúdo. A concretude da pesquisa se compõe entre fontes bibliográficas, livros, legislação, artigos, documentos e ainda a visita in loco com depoimento dos bolsistas do Programa, representantes da Secretaria de Educação, Diretores de Escola e Professores. A partir, da analise dos dados coletados, verificou-se a positividade do Programa na minimização da pobreza e extrema pobreza, na condição de geração de renda que o Programa fornece para o referido município, na importância de permitir o acesso e permanência dos alunos na escola por conta das condicionalidades existentes no Programa, mas que segundo pais e professores é válida, pois é a garantia que as crianças tenham maior instrução e não continuem no ciclo de pobreza “estabelecido na família”. A garantia de tal renda garante diretamente a permanência da criança/adolescente na escola, já que a transferência de renda direta fornecida pelo governo é uma das garantias de sobrevivência do município. Segundo dados do Portal Transparência do ano de 2015, que aguarda atualização o Município de Melgaço recebeu 38.569 pagamentos do Bolsa Família, um total de R$ 10.685.079,00 de reais, que pode significar que os municípios mais pobres acabem recebendo mais recursos do Bolsa Família do que o próprio repasse tributário.

  • IZA HELENA TRAVASSOS FERRAZ DE ARAUJO
  • A DISCIPLINA ESCOLAR MATEMÁTICA NO GYMNASIO

    PAES DE CARVALHO DURANTE A PRIMEIRA REPÚBLICA

  • Data: 27/04/2017
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  • Esta tese tem como objeto de estudo as transformações epistêmico-didáticas ocorridas na disciplina escolar matemática, do ensino secundário paraense, no Gymnasio Paes de Carvalho, durante a Primeira República. O Gymnasio Paes de Carvalho, primeira instituição pública de ensino secundário do Pará, foi fundado na cidade de Belém, no ano de 1841, com a denominação de Lyceu Paraense. A partir da Proclamação da República no Estado, passou por uma série de transformações que elevaram seus status na sociedade paraense, dentre estas, destaca-se o processo de equiparação ao Gymnasio Nacional/Colégio Pedro II, principal forma de entrada para o ensino superior brasileiro. A partir deste contexto histórico, foram levantadas as seguintes questões: que motivos explicam as transformações epistêmico-didáticas verificadas na disciplina escolar matemática, no Gymnasio Paes de Carvalho, durante a Primeira República? Quais as finalidades imputadas ao Gymnasio Paes de Carvalho e as transformações curriculares ocorridas nesta instituição no período da Primeira República no Pará? Quais os debates epistêmico- didáticos que estavam se dando, no contexto nacional e internacional, em torno da matemática escolar do ensino secundário nesse período? Quais os mecanismos adotados por esta instituição na seleção e organização dos conteúdos do componente curricular matemática e os métodos de ensino praticados por seus professores? Quais os interesses sociais e políticos que contribuíram para a elevação do status da disciplina matemática no currículo do Gymnasio Paes de Carvalho, durante a Primeira República? O objeto investigado insere-se no campo de estudos da história do currículo e da história das disciplinas escolares, em conformidade com as proposições de Ivor Goodson e André Chervel, porém, o conceito-chave que propiciou a formulação da tese foi o de “intelectuais orgânicos”, elaborado pelo filósofo italiano Antônio Gramsci. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, do tipo histórica, pautada no materialismo histórico-dialético, que teve como principais fontes históricas analisadas, os programas de ensino de matemática, os livros de ofícios expedidos, a pasta de correspondências recebidas, os livros de ponto docente, o livro de registro histórico dos funcionários, o livro de atas de concurso para professor catedrático e as obras didáticas adotadas pelos professores de matemática da época. Está consubstanciado na tese de que durante a Primeira República, a disciplina escolar matemática do ensino secundário paraense, no Gymnasio Paes de Carvalho, passou por transformações epistêmico- didáticas que contribuíram para que esta elevasse seu status no currículo e ganhasse poder político, tal fato explica-se porque houve a necessidade do ensino secundário ofertado neste estabelecimento de ensino, vir atender de forma efetiva o projeto societário instaurado pela República no Brasil e, mais particularmente, no Pará, no qual os docentes que ministravam esta disciplina no ginásio, considerados neste trabalho como intelectuais orgânicos, engajaram-se em exercer no seu cotidiano. Concluiu-se que as transformações ocorridas estavam concatenadas com as finalidades atribuídas a esta instituição e com as mudanças sucedidas na legislação nacional e nos programas de ensino do Gymnasio Nacional/Colégio Pedro II, porém, com algumas singularidades, em decorrência da atuação de seus professores, carregada de conflitos sociais e interesses políticos.

  • RAIMUNDO NONATO DE PÁDUA CÂNCIO
  • PARA ALÉM DA ALDEIA E DA ESCOLA: UM ESTUDO DECOLONIAL DE AQUISIÇÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA PELOS INDÍGENAS WAI-WAI DA ALDEIA MAPUERA, AMAZÔNIA BRASILEIRA

  • Data: 26/04/2017
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  • O objetivo deste estudo que investigou a aquisição da Língua Portuguesa entre os Wai-wai (Karib) é analisar, com base na teoria decolonial, os sentidos que assume a aquisição da Língua Portuguesa pelos indígenas Wai-wai da Aldeia Mapuera, Amazônia brasileira. Para tanto, parte da seguinte questão: no contexto da realidade dos indígenas Wai-wai da Aldeia Mapuera, Amazônia brasileira, que sentidos assume a aquisição de Língua Portuguesa? Metodologicamente, caracteriza-se como um Estudo de Caso do Tipo Etnográfico, cuja abordagem é qualitativa, realizado na escola e na aldeia, junto à professores e a sujeitos indígenas, utilizando-se como recurso de pesquisa a observação, a entrevista e o diário de campo. O estudo apresenta como base teórica crítica de reflexão a Teoria Decolonial e o Pós-colonialismo, tendo em vista a relação entre os sujeitos Wai-wai, a aquisição da Língua Portuguesa e o lugar que esta língua passa a ocupar na cultura indígena. Os resultados do estudo convergiram para a confirmação da hipótese, logo, para a afirmação da tese, de que a aquisição da Língua Portuguesa, historicamente reivindicada pelos indígenas Wai-wai da Aldeia Mapuera, embora ocorra de forma a tentar negar suas culturas e submetê-los política e epistemologicamente, produziu e ainda produz práticas de resistência e enfrentamentos. Sustenta-se este argumento no fato de que a aquisição da Língua Portuguesa, inicialmente, só foi possível pelo enfrentamento dos missionários que tentaram embargar esse processo na aldeia. E no fato de que, hoje, para além da escola e da aldeia, essa aquisição ocorre tanto na cidade como nos espaços de circulação com os não indígenas, na convivência, na interlocução, e nas circunstâncias de comunicação mobilizadas pelas necessidades comunicativas. 

  • IVYS DE ALCANTARA SILVA
  • COMPOSIÇÕES ESTÉTICAS ENTRE SCHILLER E NIETZSCHE SOBRE A FORMAÇÃO HUMANA: contribuições à prática educativa

  • Data: 25/04/2017
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  • RESUMO

     

    Quando se fala em estética qual a primeira imagem que nos vem à mente? A cada pessoa que se faça essa pergunta poderemos ter uma resposta diversa, tamanha a plasticidade do termo. Diante desta plasticidade, a presente investigação tem como ponto principal discutir o papel da estética na formação humana, tecendo um interlúdio composicional entre alguns aspectos de duas insignes teorias filosóficas que cotejam a importância da arte e a formação humana do ponto de vista estético, a saber, a perspectiva estética de Friedrich Von Schiller contidas mormente em suas obras A educação estética do homem numa série de cartas e Poesia ingênua e sentimental, bem como a teoria estética de Friedrich Nietzsche diluída em obras como O nascimento da tragédia, A filosofia na época trágica dos gregos e Humano, demasiado humano. O debate a ser suscitado entre esses pensadores e suas perspectivas estéticas perpassará suas principais concepções acerca da estética, tentando vislumbrar em que pontos tais teorias filosóficas se encontram, para uma possível visualização da estética como elemento amalgamado às práticas formativas. Diante disso, e tomando a estética como pedra angular da formação plena do ser humano, esteio que foi soterrado, cumpre-nos a tarefa de relevar o seu valor formativo na educação. Pelo prisma sensível destes pensadores, veremos o feixe de luz que nos ajudará a refletir sobre de que maneiras a estética está amalgamada à educação, aqui entendida de modo amplo como formação.

  • MARCIO MOSIEL DO NASCIMENTO OLIVEIRA
  • O CARÁTER EDUCATIVO DO CDVDH/CB NO ENFRENTAMENTO AO TRABALHO ESCRAVO 

  • Data: 25/04/2017
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  • RESUMO

     

     

    Esta dissertação desenvolve um estudo sobre a educação trabalhada no Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmem Bascarán – CDVDH/CB. O objetivo geral do trabalho foi analisar o caráter educativo do CDVDH/CB presente em suas ações no enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo, na cidade de Açailândia-MA. Os objetivos específicos foram os seguintes: a) verificar como ocorrem as parceiras com outras instituições para o desenvolvimento das ações educacionais de enfrentamento ao trabalho escravo; b) avaliar como acontece a formação dos educadores e lideranças que atuam no CDVDH/CB c) compreender a metodologia do CDVDH/CB a partir de suas ações.  Foram estudadas as seguintes categorias: trabalho, trabalho escravo contemporâneo, educação não formal e direitos humanos. A metodologia deste trabalho baseou-se na modalidade de pesquisa analítica de natureza qualitativa. Na busca dos dados, recorremos aos seguintes instrumentos metodológicos: pesquisa bibliográfica, documental e entrevista semiestruturada. Para contextualização da problemática do trabalho escravo contemporâneo e o espaço geográfico da Amazônia Oriental, onde ele tem grande incidência, localidade de atuação do CDVDH/CB, buscamos aporte teórico no materialismo histórico-dialético marxista. Defrontando-nos com as entrevistas, podemos conhecer a forma como são trabalhadas as ações educativas, as parcerias, a formação de educadores e a metodologia do CDVDH/CB e, a partir daí, conhecer o seu caráter educativo. Diante do estudo, foi possível perceber o envolvimento dos que fazem o CDVDH/CB, além de conhecer as particularidades da educação desenvolvida no movimento social. 

  • TAYANNE CID COSTA
  • "MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO PARÁ NO COTIDIANO ESCOLAR: REFLEXÕES SOBRE AS PRÁTICAS EDUCATIVAS DOS PROFESSORES DO LICEU ESCOLA DE ARTES E OFÍCIOS “MESTRE RAIMUNDO CARDOSO”

  • Data: 25/04/2017
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  • A presente dissertação se configurou em uma pesquisa sobre as manifestações culturais regionais no contexto escolar. Este trabalho objetiva de modo geral analisar as práticas educativas dos professores dos ciclos 1 e 2 do Liceu Escola de Artes e Ofícios “Mestre Raimundo Cardoso” relacionadas às manifestações culturais do Pará desenvolvidas em seu cotidiano escolar como aspectos pedagógicos. A partir deste objetivo surgiram os seguintes objetivos específicos: investigar o conceito de cultura dos professores; identificar a relação entre cultura e educação sob o ponto de vista dos professores; investigar se as manifestações culturais do Pará são abordadas em sala de aula e de que forma; descrever as contribuições da cultura regional do Pará no processo educacional. Identificamos que grande parte dos educadores compreendem a cultura em um contexto mais amplo, o que pode desconsiderar as individualidades dos discentes enquanto produtores de cultura. Para a realização da pesquisa bibliográfica, tomamos como referências os pressupostos teóricos de Geertz (2001;2014;2015), Mello (2015), Laraia (2000), Moreira & Tadeu (2013); os Parâmetros Curriculares Nacionais (1997); a Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (2002), dentre outros. Quanto à metodologia adotada, trata-se de um estudo com abordagem qualitativa, bibliográfica, descritiva, explicativa, e, estudo de caso, tendo por base os objetivos propostos. Foram sujeitos da pesquisa 17 professores dos ciclos 1 e 2 da instituição escolar, campo da pesquisa. O instrumento utilizado para coleta de dados foi o questionário, aplicado aos professores, e o procedimento de análise de dados foi a análise de conteúdo. Apresentamos de forma breve, conceitos sobre cultura, educação e currículo. Ao fim da pesquisa percebemos a necessidade da construção de práticas inovadoras que levem em consideração uma abordagem multi e intercultural para o trabalho com a cultura regional na escola formal.

  • CERES CEMIRAMES DE CARVALHO MACIAS
  • ENTRE SALTOS, EQUILÍBRIOS E ROTAÇÕES:

    A TRAJETÓRIA DE FORMAÇÃO E A PRODUÇÃO CIENTÍFICA DE PROFESSORAS DE GINÁSTICA DO ENSINO SUPERIOR

  • Data: 20/04/2017
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  • RESUMO

     

     

    Constituiu objeto de estudo desta tese as trajetórias de formação e produção científica de professores de ginástica que atuam na educação superior. Orientei o processo de construção da pesquisa a partir da necessidade de compreender como se configurou a trajetória de formação e a produção científica de professores de ginástica do ensino superior e com essa perspectiva perguntei: Como a temática acerca da trajetória de formação repercute nas pesquisas em Educação e em Educação Física? Como se deu a trajetória de escolarização de professores de Ginástica do ensino superior a partir de sua Licenciatura em Educação Física? Quais os percursos profissionais trilhados pelos docentes para efetivar sua consolidação científica enquanto pesquisadores na área da Educação Física? De que maneira se constituiu a produção científica desses docentes universitários na área da Educação Física no Brasil? Quais abordagens metodológicas identificadas na produção científica desses profissionais docentes? Na busca de respostas circunscrevi como objetivo geral da pesquisa analisar a trajetória de formação e a produção científica de professores de Ginástica do ensino superior. Entre os caminhos possíveis, optei por trabalhar com a pesquisa bibliográfica e documental, cujas fontes foram coletadas em sítios eletrônicos e na Plataforma Lattes no currículo de oito professoras que produziram no campo da formação de professores em ginástica, e as informações sobre grupos a que se vinculam, contidos no Diretório de Grupos do CNPq. O tempo da investigação abrangeu o período de 1972-2013. O processo foi fundamentado nos estudos de Corrêa (2012; 2011), Almeida (2012), Gatti (2012), Sánchez Gamboa (2012), Taffarel e Morshbacher (2012), Imbernón (2011), Mészáros (2008), Bracht (2007) e Daólio (1998). Concluí que, do ponto de vista epistemológico, embora a trajetória de formação se constitua objeto de estudo priorizado nas pesquisas educacionais, no âmbito da Educação Física ainda é uma raridade ou quase inexistente. Todavia, a formação em nível de mestrado e doutorado e o ingresso na docência da pós-graduação, fomentaram a prática da pesquisa entre as professoras de Ginástica, estimulando sua participação em grupos de pesquisa, seja na condição de líder ou de pesquisador, o que implicou no impulso na produção científica mediante realização de projetos de pesquisa e textos que passaram a circular sob a forma de livros, capítulos de livros e trabalhos em anais de eventos. Apesar dessa evolução, persistem dois tipos de abordagens a orientar a prática científica dos pesquisadores: a empírico-analítica e a crítico-dialética. Em meio a essa disputa paradigmática, as temáticas relacionadas à Formação, Educação e Educação Física congregaram o maior número da produção científica veiculada, superando o campo da Ginástica como interesse entre as próprias docentes implicadas com o trabalho pedagógico nesse campo de estudo. 

  • ANA PAULA DE ARAUJO BARCA
  • SUBJETIVAÇÃO E ESCOLARIZAÇÃO DE UM ALUNO SURDO USUÁRIO DE IMPLANTE COCLEAR: UM ESTUDO DE CASO FUNDAMENTADO NA PERSPECTIVA HISTÓRICO-CULTURAL

  • Data: 12/04/2017
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  • A presente dissertação investiga os processos de subjetivação e escolarização de um aluno surdo usuário de implante coclear. Trata-se de um estudo de caso numa perspectiva qualitativa de cunho histórico-cultural, inspirada nas ideias centrais de Vigotski e de alguns de seus comentadores. Nessa perspectiva teórico-metodológica, o ser humano se constitui como sujeito pela internalização da cultura humana, mediada pelos signos. Entende-se que a escola assume um papel relevante no processo de subjetivação das pessoas que dela participam, pela possibilidade de constituir-se em um espaço de interações dialógicas e de compartilhamento da cultura. Desse modo, o objetivo central do estudo foi examinar os vínculos existentes entre os processos de subjetivação e escolarização de um menino surdo usuário de implante coclear, matriculado no ano de 2016, no segundo ano do ensino fundamental de uma escola do sistema público municipal de Belém-Pará. O estudo foi dividido em duas etapas distintas. No primeiro momento da pesquisa, efetuou-se a caracterização do contexto histórico-cultural de vida da criança. Nessa etapa, realizou-se coletas de informações por meio de entrevistas com a mãe da criança, com a professora, com a coordenadora do programa bilíngue do Centro de Referência em Inclusão Educacional Gabriel Lima Mendes e com a coordenadora do programa de implante coclear do hospital onde ocorreu a cirurgia do implante. No segundo momento, investigou-se os elementos que compõem o processo educativo vivenciado pelo menino, bem como as interações dialógicas entre ele os colegas da turma. Nessa etapa, as informações sobre o processo educativo foram coletadas por meio de entrevistas e os dados foram organizados em três categorias, a saber: organização do trabalho pedagógico, atuação do menino, atuação da professora e de um estagiário do curso de pedagogia que acompanhava o menino nas realizações de suas atividades na escola.  As informações sobre as interações dialógicas foram coletadas por meio de registros em vídeo e analisadas de acordo com os princípios da análise microgenética de matriz histórico-cultural. Os resultados apontaram que a criança se submeteu à cirurgia para colocação do implante coclear aos dois anos e nove meses de idade. Atualmente, cursa o terceiro ano do ensino fundamental e convive predominantemente com ouvintes. Ele ainda não apresenta avanços significativos quanto à oralidade e está aprendendo Libras desde 2016. A análise no âmbito escolar revelou que o processo educativo organizado para ele carece de adaptações para que esteja compatível com suas especificidades e necessidades. Apesar de ainda não ter adquirido uma língua para se comunicar plenamente, ao analisar as interações entre o menino e seus colegas, percebe-se que há indícios de formação de suas funções psicológicas superiores, sua consciência e personalidade, o que pode ser comprovado por meio da análise do processo de produção de significados pela criança. O estudo sugere possíveis adaptações para que o processo educativo vivido pelo menino e por outras crianças surdas implantadas seja promotor de possibilidades de desenvolvimento. 

  • GEISE DO SOCORRO LIMA GOMES
  • DISPOSITIVO-FORMAÇÃO EM PSICOLOGIA:

    processos medicalizantes, silenciamentos, diferenças 

  • Data: 07/04/2017
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  • RESUMO

     

    A finalidade dessa pesquisa consistiu em analisar de que modo se constitui o dispositivo-formação em psicologia a partir de documentos que engendram as relações de saber, poder e subjetivação incitando práticas medicalizantes. Desdobramos esse objetivo nas seguintes questões norteadoras: Que condições de possibilidades permitiram a construção do Projeto Político Pedagógico do Curso de Psicologia da Universidade Federal do Pará do ano de 2010 de modo a operar práticas medicalizantes? Por meio de quais dispositivos de poder-saber estas práticas se materializam enquanto biopoder na formação do/a psicólogo/a? Que forças circulantes operam pelo projeto e no projeto compondo saberes apresentados como importantes para o exercício da profissão de psicólogo/a, de pesquisador e professor em psicologia? Como a produção da diferença se evidencia nessa proposta curricular de 2010 como resistência aos processos de medicalização? Esta tese partiu da consideração de que na medida em que o currículo é uma multiplicidade assevera-se que dentre os diversos elementos que o compõem e o fazem operar há elementos medicalizantes em desníveis discursivos, sendo produzidos por esse currículo de psicologia da UFPA, e que essas práticas medicalizantes funcionam como um filtro de controle redutor nos processos das práticas de produção da diferença. Esse currículo é apreendido, portanto, como uma estratégia de saber-poder-subjetivação que põe em funcionamento um dispositivo de formação evidenciando uma lógica medicalizante dentro do mecanismo de biopoder, uma vez que são acionados tanto recursos, táticas, estratégias, saberes que são produtores de modos de subjetivação desse sujeito que se pretende formar, quanto em níveis políticos mais amplos, de governo da população, inserindo a análise da formação do psicólogo dentro das estratégias de governamentalidade sublinhadas pelas políticas de educação desenvolvidas no Brasil. O referencial teórico-metodológico utilizado para perscrutar esses objetivos concentrou-se na produção teórica arquegenealógica do pensador francês Michel Foucault, utilizando como principais operadores analíticos os conceitos de: dispositivo, saber, poder, governamentalidade, norma, medicalização. Na temática do currículo, alinhamos esse referencial aos estudos curriculares que tomam essa mesma perspectiva como disparador analítico, tais como encontramos nos autores: Veiga-Neto, Silvio Gallo, Sandra Corazza, Tomaz Tadeu e Thomas Popkewitz. O estudo se pautou em análise documental proveniente de documentos de domínio público e documentos produzidos a partir de rodas de conversas e entrevistas individuais. Conclui-se que a formação em psicologia atuando na configuração de um dispositivo tem seus pontos de sedimentação, mas também lugares de fraturas. Desse modo, reverbera na formação em psicologia da UFPA, elementos heterogêneos que durante a história da formação das psicologias no Brasil pontuaram e atualizaram práticas medicalizantes. Na multiplicidade das relações de poder essas práticas também são questionadas, ampliando o foco das práticas médicas para as práticas da psicologia dentro do campo das governamentalidades. Contudo, um dos efeitos redutores dos processos de diferença nessa formação na UFPA tem sido visualizado na pouca incidência dada aos aspectos regionais, que poderiam trazer a especificidade da produção de conhecimento a ser desenvolvida na Região Amazônica.

  • EVANILDO LOPES MONTEIRO
  • DO PODER PASTORAL À DELINQUÊNCIA:

    O PROFESSOR ENQUANTO AGENTE DO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

  • Data: 07/04/2017
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  • RESUMO

     

    Esta pesquisa teve como objeto de estudo o professor enquanto agente da prática do abuso sexual de crianças e adolescentes. Os objetivos consistem em Analisar as contribuições da Genealogia de Michael Foucault para o entendimento do abuso sexual de crianças e adolescentes quando cometidos pelo sujeito professor; Discutir as formas de saber e poder adotadas pela produção científica a fim de objetivar as práticas do abuso sexual contra crianças e adolescentes cometido pelo professor; Refletir sobre as políticas (poderes) de enfrentamento que entram em jogo a esse acontecimento no âmbito dos programas e ações governamentais instituídos e como são acionados sobre os corpos de crianças e adolescentes; Identificar e discutir a forma com que o Poder Judiciário vem produzindo suas jurisprudências nos casos trazidos à sua apreciação e as relações de poder e processo de subjetivação que esses documentos produzem. Como problemas de pesquisa destacam-se: Qual a importância da Genealogia de Michael Foucault na problematização do acontecimento analisador abuso sexual contra crianças e adolescentes praticados pelo professor? Como as práticas de saber e poder são acionadas para a produção científica objetivadora desse tipo de abuso sexual? De que forma tais práticas entram em jogo e como são acionadas sobre os corpos de crianças e adolescentes abusados sexualmente pelo professor? Como o poder Judiciário vem produzindo sua Jurisprudência nos casos trazidos à sua apreciação em relação ao professor? O referencial teórico metodológico adotado baseia-se em uma análise histórico-genealógica, proposta por Michael Foucault. Pesquisa de caráter bibliográfico e documental abrangendo o período de 1998 a 2016. As evidências teóricas e documentais evidenciaram que o acontecimento abuso sexual vem se constituindo objeto de estudo em diferentes pesquisas realizadas nas diversas áreas do conhecimento, transformando-se em campo de investimento epistemológico, particularmente nas dissertações e teses produzidas e defendidas nos Programas de Pós-Graduação no Brasil. Contudo, são raros os trabalhos que abordam esse fenômeno tendo como principal agente o sujeito professor. Além disso, na área de educação tal temática ainda é revestida pelo tabu, mas no âmbito das jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, as decisões evidenciam que, a pesar de todo o sistema de garantias e das políticas públicas protetivas existentes no Brasil, o professor investido de saber e poder pastoral, ao invés de se constituir um sujeito promotor da cidadania e da dignidade humana por meio do processo de formação escolar, torna-se um delinquente que faz de sua profissão um meio de aliciar crianças e adolescentes a fim de perpetrar o abuso sexual.

  • AMANDA CAROLINE DA SILVA SOARES
  • A FORMAÇÃO EM SERVIÇO NO CURSO DE PEDAGOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ: IMPLICAÇÕES NA PRÁTICA PEDAGÓGICA DO PROFESSOR - ALUNO/EGRESSO DO PARFOR

  • Data: 24/03/2017
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  • RESUMO

     

     

     

    Esta dissertação reflete a conjuntura política, econômica e social que marca as políticas para formação de professores no Brasil e tem por objetivo analisar as contribuições do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR para a prática pedagógica dos professores-alunos do Curso de Pedagogia/UFPA. Além disso, intencionamos analisar as percepções dos sujeitos sobre o processo formativo recebido; investigar como os professores-alunos percebem sua própria formação docente no PARFOR e que significado e dificuldades eles atribuem a essa formação, e, por último, analisar se o curso possibilita aos professores em formação no PARFOR reflexões sobre suas práticas pedagógicas. O programa é destinado aos professores que já atuam na educação básica, mas que não possuem a formação mínima exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB (Lei nº 9. 394/ 1996). Na investigação, foi analisada a percepção dos professores que participam desse processo formativo, considerando a prática pedagógica destes. Do ponto de vista teórico-metodológico, foi realizada uma pesquisa qualitativa, a partir de entrevistas semiestruturadas com os professores em formação e egressos do curso. Os sujeitos da pesquisa relataram que suas práticas pedagógicas mudaram e que a formação recebida trouxe consequências positivas para suas salas de aula. Por outro lado, ressaltaram alguns aspectos críticos: o curso não considera suas experiências docentes e não faz uma articulação adequada entre teoria e prática, desconsiderando acontecimentos da sala de aula da educação básica que poderiam dar subsídios para a formação teórica e possibilitar o desenvolvimento de ressignificação e problematização da prática; o período de aulas, intensivo, dá margem para aligeiramentos e promove certo preconceito contra a formação. Os resultados indicam que o acesso ao curso de licenciatura em uma instituição pública federal foi de grande importância para a vida pessoal e profissional dos professores pois, sem ele, a maioria não teria acesso ao ensino superior

  • MARIA DAYSE HENRIQUES DE CAMARGO
  • O PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A GESTÃO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARCARENA-PA

  • Data: 23/02/2017
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  • RESUMO

     

     

    A presente dissertação trata do Plano de Ações Articuladas (PAR) e as suas implicações para a gestão educacional na rede municipal de Barcarena-Pa, no período de 2007 a 2014. Partiu-se do pressuposto que o objeto é produto das diversas forças macroeconômicas, históricas e sociais. A gestão democrática pressupõe a descentralização do poder, a participação coletiva e a autonomia das instituições, o que contribui para a construção da cidadania. Como metodologia utilizou-se a análise documental e entrevistas. Para a análise da dimensão Gestão Educacional do PAR focalizou-se a área “Gestão democrática” a partir de quatro indicadores: 1. Existência de Conselhos Escolares; 2. Existência, composição e atuação do Conselho Municipal de Educação; 3. Composição e atuação do Conselho de Alimentação Escolar; e 4. Critérios para escolha da Direção Escolar. O estudo evidenciou que o PAR pouco contribuiu para a democratização da gestão educacional de Barcarena-Pa, haja vista a raiz fortemente gerencial e mercadológica que constitui o Plano. Nesta perspectiva, o Plano de Ações Articuladas apresenta um modelo de gestão “heterogêneo”, abrangendo características da gestão burocrática, gerencial e “pseudodemocrática”. Constatou-se a participação parcial e a autonomia relativa dos Conselhos de Educação, exceto o Conselho de Alimentação Escolar que apresentou situação satisfatória. No que tange à descentralização, o PAR apresenta todas as características da lógica gerencial e, de fato não descentralizou poderes, apenas desconcentrou-o. Destacou-se, ainda, a atuação dos Conselhos Escolares do município mais voltada ao controle e prestação de contas dos recursos financeiros, e um Conselho Municipal de Educação retilíneo aos interesses do poder executivo municipal de Barcarena. 

  • MARIA GORETE RODRIGUES CARDOSO
  •  INTEGRAÇÃO NO ENSINO MÉDIO: LUTA HEGEMÔNICA PELA SIGNIFICAÇÃO DO CURRÍCULO

  • Data: 23/02/2017
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    CARDOSO, Maria Gorete Rodrigues. Integração no ensino médio: luta hegemônica pela significação do currículo. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Instituto de Ciências da Educação, Universidade Federal do Pará, Belém-Pará, 2017.

     

    No transcurso das reformas curriculares do ensino médio colocadas em ação no Brasil entre os anos de 1990 a 2010, uma ideia que ganhou força e em torno do qual vinham se articulando um variado número de demandas e motivado intensas disputas e negociações de sentidos é a ideia de integração. O tema da integração curricular tem assumido notável centralidade nos debates curriculares contemporâneos em função da própria importância atribuída à questão da organização curricular como condição para realizar mudanças e inovações neste nível de ensino requeridas pela atualidade. Em função da centralidade que o tema apresenta no contexto da política curricular brasileira, esta pesquisa focaliza as formações discursivas que buscam significar a integração nos textos curriculares oficiais produzidos no período de 1998 a 2012. As questões de investigação que deram origem ao estudo buscam responder aos seguintes questionamentos: Como e quando o significante integração emerge na política curricular brasileira para o ensino médio? Que sentidos de integração vêm sendo disputados nos textos curriculares oficiais? Por meio de que operações de equivalência e de diferenças alguns sentidos tem alcançado hegemonia?  Quais os antagonismos e as demandas que formam a cadeia articulatória dos discursos de integração? Com base nestas questões, o objetivo central da pesquisa é compreender o processo de produção dos discursos de integração na política curricular para o ensino médio enquanto luta hegemônica pela significação do currículo. Metodologicamente, a pesquisa se pauta numa abordagem qualitativa e se caracteriza como um estudo bibliográfico e documental que reúne diversas obras e documentos oficiais relativos à história e à política curricular do ensino médio brasileiro. A Teoria do Discurso de Ernesto Laclau, o Ciclo Contínuo de Políticas de Stephen Ball e as incorporações dessas perspectivas teórico-analíticas ao campo do currículo por Alice Casimiro Lopes, Elizabeth Macedo e Lourdes Rangel Tura são os aportes estratégicos que subsidiam a investigação. Os resultados alcançados me possibilitam confirmar a hipótese de que os discursos de integração hegemonizados na política curricular para o ensino médio não apresentam significados fixos e estáveis, mas vinculam uma multiplicidade sentidos cambiantes e deslizantes, até porque foram construídos por meio de relações de diferenças e equivalências entre antigas e novas exigências curriculares que têm disputado espaço no texto político oficial. Dessa forma, defendo que em torno do significante integração vêm se articulando diferentes demandas colocadas por grupos e sujeitos com poder de influenciar a produção da política num dado contexto histórico, cultural e político, os quais lutam pela significação do currículo deste nível de ensino, assumido a integração sempre como um ideal a ser alcançado. Pela impossibilidade da fixação de um sentido literal e transparente capaz de abarcar ou cancelar todas as diferenças que atravessam a luta política, a negociação em torno da integração faz emergir nos textos políticos um significante vazio, sob o qual deslizam sentidos ambíguos, contraditórios, flutuantes e fluidos como condição de possibilidade de sua própria existência. 

  • MARIA DO SOCORRO DA SILVA GUIMARAES
  • A HISTÓRIA DE UM INTELECTUAL ORGÂNICO EM DEFESA DA EDUCAÇÃO NA AMAZÔNIA: MANOEL DO CARMO E A CASA FAMILIAR RURAL DE GURUPÁ-PA

  • Data: 22/02/2017
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  • Esta dissertação tem como objeto de investigação a história de vida de Manoel do Carmo e sua relação com a história de educação da Casa Familiar Rural de Gurupá do Município de Gurupá – PA. Objetiva-se de modo geral, analisar, por meio de história oral de vida e história oral temática, práticas em defesa da Educação realizadas por Manoel do Carmo, integrante dos movimentos sociais de Gurupá, Marajó, Pará. A finalidade foi compreender seus sentidos político e pedagógico no contexto da Região Amazônica. Como objetivo específico, pretendemos: 1) Entender o lugar da educação na história dos movimentos sociais na Amazônia; 2) Investigar o papel de Manoel do Carmo em defesa da educação e construir a história de vida de Manoel do Carmo; 3) Descrever as práticas de Manoel do Carmo em defesa da educação; e  4) Analisar os resultados dessas práticas para identificar seus sentidos político e pedagógico. A pesquisa foi norteada pelas seguintes questões: 1) Quais as contribuições dos movimentos sociais do campo  para o avanço da educação na Amazônia? 2) Como a história de vida de um intelectual orgânico dos movimentos sociais na Amazônia se articula com a educação? 3) Em que medida a história de vida de Manoel do Carmo, membro dos movimentos sociais, se articula com a própria história da Amazônia e explica os avanços da educação na região? Teoricamente, o estudo se pautou na concepção de intelectual orgânico segundo Gramsci, na Nova História, História Vista de Baixo. Metodologicamente, trabalhamos com Memória, História Oral de Vida e História Oral temática. Utilizamos como fontes: documentos recolhidos no município de Gurupá, dados de um memorial escrito por Manoel do Carmo e dados de entrevistas semiestruturadas. Após a análise, foi possível constatar que a vida de Manoel do Carmo está indelevelmente articulada às lutas sociais do Município de Gurupá, vinculadas aos trabalhadores do campo. A estrutura social de Gurupá, com suas instituições econômicas e políticas, conformada a partir do fim da Ditadura Militar não pode ser pensada sem a importante atuação de Manoel do Carmo. Ele é protagonista, em particular, da organização escolar e oportunidades educacionais dos jovens do campo de Gurupá. 

  • MARIA ROSANA DE OLIVEIRA CASTRO
  • UMA EXPERIÊNCIA DO PROGRAMA ENSINO MÉDIO INOVADOR EM ANANINDEUA – PARÁ

  • Data: 22/02/2017
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  • “Uma experiência do Programa Ensino Médio Inovador em Ananindeua–Pará” é resultado dos estudos de doutoramento que teve como objetivo analisar o processo de implementação do ProEMI na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Prof. Antônio Gondim Lins, em Ananindeua-Pará, no período de 2009 a 2015, especialmente no que se refere à gestão escolar e à melhoria dos resultados da aprendizagem dos estudantes. Seguiu-se o enfoque metodológico da abordagem qualitativa, mediante a realização de estudo de caso, adotando como instrumentos de obtenção de dados a revisão bibliográfica, a análise documental e a entrevista semiestruturada. O texto faz uma discussão a respeito do papel do Estado diante das parcerias público-privadas em seus processos de regulação e implantação e sobre a crise estrutural do capital que resultou na redefinição do papel do Estado, que transferiu os serviços públicos considerados essenciais a setores privados. Discute ainda os conceitos de público e privado, destacando as parcerias público-privadas na educação do Brasil e no Pará. Realizou-se caracterização do Estado do Pará, demonstrando sua diversidade sociocultural, onde se evidenciam a violência no campo, a desigualdade social, a pobreza e um quadro educacional que merece maior atenção e investimentos públicos, principalmente na educação básica. O trabalho apresenta a política nacional para o Ensino Médio no Brasil, com dados sobre esse nível de ensino e contextualizando-o no quadro da legislação educacional em vigor aproximando-se a estudiosos da área que defendem esse nível de ensino integrado com todas as dimensões da vida. Discute-se também o processo de implementação do ProEMI na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Prof. Antônio Gondim Lins, revelando o desconhecimento da comunidade escolar sobre o Programa, indicando que ele não foi discutido na escola e que a SEDUC -PA não cumpriu seu papel na garantia de condições adequadas para implementação do ProEMI que, apesar de ter destinado a escola ter recebido, em duas ocasiões recursos do Programa, sua aplicação foi empregada de forma indevida. 

  • ANDERSON PATRICK RODRIGUES
  • SOCIABILIDADES ADOLESCENTES NA ESCOLA BÁSICA: UM ESTUDO SOBRE AS TESES E DISSERTAÇÕES DEFENDIDAS NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO DO BRASIL ENTRE 2004 E 2013.

  • Data: 22/02/2017
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    Trata-se de estudo sobre as Sociabilidades de Adolescentes em idade escolar, ou seja, sobre a forma como estudantes engendram, sofrem ou medeiam influências sobre (ou de) seus pares no interior da Escola Básica brasileira. Em relação à metodologia da pesquisa, adotamos como orientação teórica a abordagem qualitativa, e como estratégia de investigação o estudo bibliográfico, que nos permitiu refletir sobre o fenômeno da sociabilidade adolescente na Escola Básica, a partir do conhecimento apresentado em vinte e uma pesquisas disponíveis na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações - BDBTD. Interessa-nos, pois, investigar as diferentes formas de sociabilidades adolescentes na Escola Básica, mais especificamente os pensamentos teóricos que permeavam a produção de conhecimento sobre esta temática nos Programas de Pós-graduação brasileiros, defendidas entre 2004 e 2013. Para tal, realizamos o mapeamento dos trabalhos sobre a temática e categorizamos o que dizem as produções acadêmicas sobre sociabilidades adolescentes neste recorte temporal. Recorremos à análise de conteúdo de Bardin (2011) como aporte metodológico; e aos conceitos de campo em Bourdieu (1989, 1996, 2003 e 2014); e sociabilidades adolescentes de Coelho (2009, 2016A, 2016B) enquanto aporte teórico. Os resultados nos revelam que o estudo sobre as sociabilidades adolescentes no campo da educação está voltado para as relações estabelecidas por estudantes de escolas públicas de periferias brasileiras, tendo a violência como principal agente influenciador de sociabilidades, além de indicar a escola como lugar social voltado para as sociabilidades e, portanto, passível de rearranjos nas relações de poder presentes na mesma, o que ratifica a importância sobre o estudo das sociabilidades adolescentes na Escola Básica.  

  • LAURIMAR DE MATOS FARIAS
  • O PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS: O Regime de Colaboração na relação entre o governo municipal de Belém e o governo federal

  • Data: 22/02/2017
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  • A presente tese tem por objetivo analisar se o Plano de Ações Articuladas – PAR efetiva o Regime de Colaboração para o atendimento e a manutenção da Educação Básica no Município de Belém-PA. Consideramos que a política educacional desenvolvida no País, após as modificações promovidas pela contrarreforma do Estado, nos anos de 1990, apresenta um caráter multifacetado de gestão pública, em que o modelo que se evidencia apresenta uma flutuação, ora de gestão gerencial, ora de gestão democrática. Este formato dúbio de gestão permite, de forma velada, uma aproximação dos moldes que atendem ao modo de produção capitalista. As relações presentes nas políticas direcionadas à Educação Básica apresentam ênfase na gestão gerencialista. Esta gestão é evidenciada na assinatura de termos de compromissos ou contratos de gestão entre a União e os demais entes federativos, configurando uma relação de mercado. Destacamos que tal tendência mercadológica não é um fenômeno isolado com início e fim em si mesmo, mas é resultado da reestruturação macroglobalizada do sistema econômico capitalista, formulada pelos organismos multilaterais e suas exigências de reformas nas políticas educacionais nos países periféricos do capital. Questionamos então: tendo por parâmetro o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pacto assumido entre a União e o Município de Belém por meio do Plano de Ações Articuladas, como se efetiva o Regime de Colaboração para o atendimento e a manutenção da Educação Básica? Como hipótese de Tese, afirmamos que o PAR, como expressão de um contrato de gestão, não efetiva o Regime de Colaboração entre a União e os demais entes no atendimento e na manutenção da Educação Básica, principalmente, em razão de que as metas, as ações e as estratégias do plano são estabelecidas de forma centralizada e verticalizada, implicando na perda de autonomia dos entes que se submetem ao simples preenchimento dos instrumentos balizadores que são previamente elaborados. Nosso suporte teórico-metodológico se alinha ao materialismo histórico-dialético, pois é preciso desvelar as entrelinhas da política educacional brasileira e seus meandros presentes na relação entre os entes federados e o cumprimento das exigências legais com vista ao atendimento das metas aferidas no Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, por meio do PAR. Definimos, para compor esta análise sobre as configurações do Regime de Colaboração existente a partir da implantação do PAR entre a União e o Município de Belém as categorias específicas do objeto que são: Regime de Colaboração, autonomia e descentralização/concentração do poder. No percurso metodológico, utilizamos dados estatísticos do FNDE, documentos e entrevistas com técnicos da Secretaria de Educação de Belém-PA. Por fim, a pesquisa confirma os pressupostos da hipótese anunciada, em que aferimos que os fundamentos do Regime de Colaboração são depreendidos de um autêntico princípio federativo. Embora as legislações atinentes à política educacional se arvorem nesta direção, tais fundamentos não se efetivam na prática, e a aproximação desta política aos ritos dos interesses mercantis se apresenta como uma barreira, pois inibe a efetivação da relação de compartilhamento da gestão educacional, mas valoriza um princípio empresarial no qual os acordos governamentais são celebrados por meio de contratos de gestão.

  • MADISON ROCHA RIBEIRO
  • A RELAÇÃO ENTRE CURRÍCULO E EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL: um estudo a partir da configuração curricular do Programa Mais Educação

     

  • Data: 22/02/2017
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  •  A tese em questão discute a relação existente entre a configuração curricular do Programa Mais Educação e a perspectiva de educação integral em tempo integral adotada nesse programa pelo governo brasileiro. Para isso analisa o currículo prescrito ao Programa Mais Educação, de modo a evidenciar a relação existente entre tal estrutura curricular e a concepção/finalidades da perspectiva de educação integral em tempo integral expressa pelo programa. A investigação fundamentou-se nos princípios da abordagem qualitativa de pesquisa, utilizando-se da pesquisa documental como método operacional e da análise de conteúdo como técnica de organização e compreensão das mensagens documentais. A discussão do objeto de investigação referendou-se na produção teórica do campo do currículo e da educação integral em tempo integral, que, associada ao corpus empírico da pesquisa, constituído por seis documentos do Programa Mais Educação, possibilitou a construção dos argumentos a favor da tese defendida. A análise das prescrições curriculares e da concepção/finalidades da educação integral em tempo integral evidenciou a relação de correspondência entre a configuração curricular e a referida perspectiva de educação integral prescrita no PME. Com base nesse resultado desenvolveu-se a tese de que em razão da concepção de educação integral, compreendida pelo binômio formação e proteção integral, bem como por suas finalidades: diminuição das desigualdades educacionais e melhoria da aprendizagem, adotou-se no Programa Mais Educação uma configuração curricular favorecedora do desenvolvimento dessa concepção/finalidades de educação integral, justificando assim, a criação dos macrocampos temáticos e a ampliação do tempo escolar, fatores que podem provocar mudanças significativas no papel histórico da escola pública, já que esta, além de desenvolver um papel formador de cunho científico, passará a desenvolver, também, um papel protetor junto aos mais vulneráveis socialmente. Neste sentido, a tese reafirma a concepção de que o currículo é um artefato sociocultural e histórico, portador de interesses, crenças e ideologias, capaz de formar identidades pessoais e sociais.

  • SONIA MARIA DA SILVA CAMPELO
  • O PLANO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO PARÁ:

    um estudo a partir da Resolução Nº 333/2003 do CODEFAT

  • Data: 20/02/2017
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  • RESUMO

     

    A presente dissertação, “O Plano Nacional de Qualificação Profissional no Pará: um estudo a partir da resolução Nº 333/2003 do CODEFAT”, objetiva analisar as implicações do financiamento, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, na implementação do Plano Territorial de Qualificação no Estado do Pará, pela Secretaria Estadual de Trabalho, no período de 2003 a 2005. Apresenta-se como uma pesquisa documental e prioriza o aspecto qualitativo da investigação, na busca de responder: a Resolução Nº 333/2003 do CODEFAT representou mudanças para a política de qualificação profissional no Pará? Discute a qualificação profissional do trabalhador, a partir da política de trabalho, emprego e renda, instituída pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e toma como objeto de estudo o Plano Territorial de Qualificação Profissional - PlanTeQ, no contexto do Plano Nacional de Qualificação – PNQ. Balizado pela Resolução, o PNQ se estruturou em seis eixos de fundamentação: política, ética, conceitual, institucional, pedagógica e operacional e, na estratégia de implementação, na forma territorial, contrapontos identificados numa relação com PLANFOR. Revela que, apesar de ocorrer a elevação da carga horária média dos cursos para 200h, houve uma redução drástica dos recursos disponibilizados pelo FAT ao PlanTeQ no Pará; contrapõe-se, dessa forma, aos cursos aligeirados, mas não garante a qualificação profissional de um número significativo de trabalhadores da PEA no Estado, com redução também na cobertura de municípios a serem atendidos. Esse é um fator que impulsionou o Governo do Pará a investir com recursos do Tesouro Estadual na qualificação do trabalhador, adotando alguns aspectos da política nacional. Mostra, também, que não há uma articulação institucional da Secretaria do Trabalho com a Secretaria de Educação, fator que entendemos ser preponderante para a elevação da escolaridade do trabalhador, tendo em vista que o público a ser atendido pelo PlanTeQ são, preferencialmente, trabalhadores em situação de vulnerabilidade social, entre elas a baixa escolaridade. Assim, acreditamos ser relevante a investigação, tanto para contribuir na avaliação da política pública de qualificação desenvolvida no âmbito estadual, a partir de diretrizes nacionais, quanto sua utilidade social.

  • ELZA EZILDA VALENTE DANTAS
  • A AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL NA PRODUÇÃO ACADÊMICA E SUAS REPERCUSSÕES NA DOCÊNCIA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 

  • Data: 20/02/2017
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  • Esta tese trata da avaliação institucional na produção acadêmica e seus efeitos à prática pedagógica do docente universitário. De que forma a avaliação institucional se constitui como objeto de pesquisa na produção científica brasileira? Quais concepções de avaliação institucional são circulantes nas produções em exame e como são debatidas à luz dos resultados encontrados pelos pesquisadores? Quais teorias de Estado circulam nas produções sobre avaliação institucional da educação superior? Quais os efeitos da avaliação institucional na feitura da prática pedagógica do docente universitário circulantes nas produções? Elegi como objetivos, analisar a constituição da avaliação institucional da educação superior como objeto de pesquisa e seus efeitos à prática pedagógica do docente universitário; mapear as concepções de avaliação institucional presentes nas produções; averiguar as Teorias de Estado que circulam na produção dos pesquisadores; identificar e analisar, a partir das produções e dos relatórios institucionais, os efeitos da avaliação institucional na feitura da prática pedagógica do professor na docência universitária. O estudo se fundamenta nos conceitos complexus, princípio dialógico ou dialogia e conhecimento pertinente da Teoria da Complexidade de Edgar Morin, uma vez que procura refletir o objeto na sua complexidade e complementaridade. Trata-se de pesquisa apoiada nas produções que versam sobre a avaliação da educação superior em especial a partir das obras de Dias Sobrinho, Denise  Leite, Dilvo Ristoff, Isaura Belloni, Almerindo Afonso Janela e outros autores que problematizam a Educação superior, as relaçãoes entre Estado e a Avaliação. A metodologia incidiu na pesquisa  bibliográfica e documental, utilizando como fontes primárias as teses e fontes documentais e secundárias o campo bibliográfico. Os resultados indicaram que em que pese a avaliação institucional se constituir em objeto de pesquisa de diferentes áreas do conhecimento, sendo problematizada como uma prática social, histórica, complexa e plurirreferencial voltada para o desenvolvimento institucional, do ponto de vista teórico, as produções são emolduradas dentro de duas matrizes conceituais oposicionistas, a regulatória ancorada na epistemologia objetivista e a concepção emancipatória na epistemologia subjetivista. Estas visões opostas, dualistas  em suas posições políticas e éticas foram  contextualizadas de forma crítica em uma concepção de Estado avaliador, controlador e regulador nas produções. Entretanto, mesmo com a predominância de práticas regulatórias, esta produz efeitos e contribuições à prática pedagógica da docência universitária conjugando  elementos regulatórios e emancipatórios por meio de aderências, resistências e refratações, confirmando a complexidade, a dialogicidade e plurirreferencialidade da avaliação.

  • TATIANA DO SOCORRO CORRÊA PACHECO
  • INFÂNCIA, CRIANÇAS E EXPERIÊNCIAS EDUCATIVAS NO EDUCANDÁRIO EUNICE WEAVER EM BELÉM DO PARÁ (1942-1980)

  • Data: 10/02/2017
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  • RESUMO

     

    A tese intitulada Infância, crianças e experiências educativas no Educandário Eunice Weaver (1942-1980), insere-se no campo da História da Educação e da História da infância - Pará e tem como objeto a história da infância e as experiências educativas de crianças que viveram isoladas institucionalmente em função da política pública de isolamento compulsório implantada no Brasil, na primeira metade do século XX, para o controle e prevenção da hanseníase. O estudo teve como objetivo central explicitar a infância e as experiências educativas de crianças que viveram institucionalizadas num espaço criado para acolher, manter, educar e instruir crianças que não possuíam hanseníase, mas por serem filhas de pais doentes, deveriam ser afastadas da família para evitar o contágio da doença pelos pais. Os preventórios/educandários foram criados em quase todos os estados brasileiros num momento de notável crescimento do interesse público pela infância, de controle social e intervenção autoritária do poder público sobre a população. Os procedimentos adotados para a aquisição das informações e para o alcance dos objetivos propostos, foram a entrevista em história oral híbrida e temática e a pesquisa documental, pois, nesse tipo de procedimento, valoriza-se o tema pesquisado, e, os dados orais entram em diálogo com outras fontes, que podem ser os documentos e os referenciais de análise. As principais fontes que comporam o corpus da tese foram as narrativas orais de 13 egressos da instituição, o regulamento dos preventórios para filhos de lázaros instalados no Brasil, o livro da Campanha da solidariedade em prol da construção do preventório para filhos sadios dos lázaros no Pará, relatórios da I e II Conferência Nacional de Assistência social aos lázaros, de 1939 e 1945, respectivamente, o regulamento do Departamento Nacional de Saúde Pública de 1923, registros fotográficos, relatórios de governo, ofícios, além de artigos, livros e revistas com assuntos sobre a hanseníase e sobre a instituição. As reflexões empreendidas estão ancoradas nos fundamentos da história cultural. Autores como Michel Foucault, Mikhail Bakhtin e Erving Goffman nos deram aporte para as análises empreendidas. Os resultados da pesquisa revelam uma história de crianças que foram retiradas do convívio com seus familiares e do convívio social, construindo assim uma forma de se vivenciar a infância baseada no isolamento, no controle dos corpos infantis por meio do disciplinamento e da violência física e psicológica.

  • CAMILLA VANESSA CHAGAS PEIXOTO DE OLIVEIRA
  • INSTITUTO SANTA CATARINA DE SENA:
    INCURSÕES EDUCATIVAS NA FORMAÇÃO DE MENINAS EM BELÉM DO PARÁ (1903-1960)

  • Data: 09/02/2017
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  • Este estudo trata da historiografia socioeducacional do Instituto Santa Catarina de Sena no período de 1903-1960. Instituição fundada em 1909 pelas missionárias italianas pertencentes à congregação das Irmãs dos pobres de Santa Catarina de Sena, que se instalaram em Belém do Pará no início do século XX com o objetivo de atender à infância pobre e desvalida em solo paraense, porém o público feminino diversificou-se no atendimento de outras classes socioeconômicas, visto que a capital paraense era carente de instituições religiosas destinadas a esta clientela. Deste modo, compreende-se as práticas educativas desenvolvidas no instituto e a desmistificação da escolarização de meninas que viviam na cidade de Belém por meio das práticas religiosas educacionais. O recorte temporal adotado neste estudo foram os anos de 1903-1960, que retrata a fundação do instituto e suas ampliações. Sendo assim, as questões norteadoras desta pesquisa são:Quais as ações socioeducativas desenvolvidas noInstituto Santa Catarina de Sena em Belém do Pará no período de 1903 a 1960?Qual a importância da figura sígnica de Santa Catarina para a fundação da congregação da ordem religiosa das Irmãs dos Pobres de Santa Catarina de Sena?Qual a cultura escolar a partir da proposta educacional no Instituto Santa Catarina de Sena em Belém do Pará no período de 1903 a 1960?Quais as práticas educativas imbricadas no Instituto Santa Catarina de sena na formação de meninas? Para responder tais indagações, destacar-se o objetivo maior deste estudo, que é averiguar as ações socioeducativas do Instituto Santa Catarina de Sena em Belém do Pará no período de 1903 a 1960. Assim, a partir do objetivo maior, pretende-se: 1-Analisar a importância da figura sígnica de Santa Catarina para a fundação da congregação da ordem religiosa Irmãs dos Pobres de Santa Catarina de Sena; 2-Investigar por meio da cultura escolar a proposta Educacional no Instituto Santa Catarina de Sena em Belém do Pará entre os anos de 1903 a 1960; 3- Examinar as práticas educativas imbricadas no Instituto Santa Catarina de Sena na formação feminina.Para tanto, o corpus da pesquisa é composto pelo acervo documental, levantado e selecionado no arquivo da escola, tais como: atas, estatuto, fotografias, livros de matrícula, livros de admissão, matérias de jornais, periódicos, entre outros. Utiliza-se as entrevistas/narrativas orais com ex-alunas da instituição, a fim de obter dados sobre a educação e o contexto escolar, vivenciados segundo a filosofia do grupo de religiosas italianas. Portanto, o estudo contribuirá para desvelar às práticas educativas e a cultura escolar presentes no Instituto Santa Catarina de Sena, que está inserida no campo da História da Educação no Pará.

  • LILIANE DA SILVA FRANCA CORREA
  • A Infância em Processos Judiciais em Belém do Pará: da criminalidade aos discursos jurídico-assistencialistas para a educação do menor desvalido (1890-1930)

  • Data: 08/02/2017
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  • O presente estudo tem como objetivo analisar a infância em processos judiciais em Belém do Pará a partir da problemática da criminalidade, na perspectiva dos discursos jurídico-assistencialistas para a educação do menor desvalido no período de 1890 a 1930. Para tanto, foram analisados os casos dos menores: Joaquim Manoel da Silva, 13 annos de idade e Manoel dos Santos, 16 annos de idade, acusados por diferentes delitos conforme o que está disposto nos processos. O processo judicial está inserido no contexto das transformações socioeconômicas de Belém na passagem do século XIX para o século XX, que contribuiu para o aumento da criminalidade na capital do Pará, em decorrência não somente da comercialização da borracha que fazia da cidade um lugar seguro para uma classe social em ascensão, mas do projeto de modernização da cidade de Belém e de uma nova proposta educacional da justiça para a infância pobre envolvida com a criminalidade no Brasil. Contudo, essa proposta se fomentou em um modelo de educação voltado para o trabalho, cujas iniciativas nesse sentido se fundamentaram na compreensão da aliança entre Justiça e Assistência, inserida na lógica do modelo filantrópico, visando o saneamento moral da sociedade a incidir sobre a criança pobre, abandonada; e no primeiro código de Menores “Mello Mattos”, implementado em 1927, viabilizando assim o sistema de assistência e proteção aos menores desvalidos. Deste modo, as questões que norteiam este estudo são: Que discursos estão presentes nos processos judiciais dos menores, Joaquim Manoel da Silva e Manoel dos Santos, sobre a criminalidade em Belém do Pará no período de 1890 a 1930? Diante desta questão central, propomos levantar algumas questões específicas: Que sentidos e significado nos enunciados discursivos estão presentes nos processos judiciais dos menores, Joaquim Manoel da Silva e Manoel dos Santos? Que formação ideológica está contida nos enunciados discursivos das vítimas, testemunhas e curadores nos processos judiciais sobre criminalidade infantil na capital paraense? Qual a proposta educacional para o menor desvalido no Brasil republicano a partir dos discursos jurídico-assistencialistas? Para tentarmos responder a tais questionamentos, a partir do objetivo maior deste estudo que é analisar os discursos presentes nos processos judiciais dos menores, Joaquim Manoel da Silva e Manoel dos Santos, sobre a criminalidade em Belém do Pará no período de 1890 a 1930, pretendemos: 1- identificar os sentidos e significados nos enunciados discursivos presentes nos processos judiciais dos menores, Joaquim Manoel da Silva e Manoel dos Santos; 2- apontar a formação ideológica contida nos enunciados discursivos das vítimas, testemunhas e curadores nos processos judiciais sobre criminalidade infantil na capital paraense e; 3- analisar a proposta educacional para o menor desvalido no Brasil republicano a partir dos discursos jurídico-assistencialistas. A criminalidade infantil estava diretamente atrelada à pobreza, ao abandono da família, à explosão demográfica e ao projeto de modernização da cidade de Belém, que vislumbravam as convergências e divergências sociais, econômicas e políticas ocorridas em diversas capitais do país, contribuindo para o surgimento do menor criminoso. Na contramão da elite paraense, surgida na Belle Époque, havia uma população de menores pobres designados a praticar crimes de vadiagem/vagabundagem, desordem e furto. O corpus desta pesquisa abrange dois processos judiciais, levantados no arquivo do Centro de Memória da Amazônia e pertencentes à documentação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. A análise deste corpus foi pensada a partir do Discurso de Bakhtin, onde foi possível identificar os sentidos e significados que constituíram os autos dos processos baseados no Código Penal de 1890.

  • WELINGTON DA COSTA PINHEIRO
  • O Instituto Orfanológico do Outeiro:

    Assistência, Proteção e Educação de Meninos Órfãos e Desvalidos em Belém do Pará (1903-1913)

  • Data: 07/02/2017
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  • Em 1903, no contexto de grande desenvolvimento da cidade de Belém em razão dos lucros da economia da borracha amazônica, os governantes Antônio Lemos e Augusto Montenegro criaram o Instituto Orfanológico do Outeiro, destinado à abrigar crianças do sexo masculino, que fossem consideradas órfãs e desvalidas, na faixa etária de cinco e doze anos. Essa instituição e as ações de assistência, proteção e educação configuraram-se como o objeto de estudo desta tese de doutoramento. Inserida no campo da História da Educação, mais precisamente, no âmbito da História das Instituições Educativas, em interface com a História da Infância, a presente tese problematizou: que discursos ideológicos foram veiculados na trajetória do Instituto Orfanológico do Outeiro, no que diz respeito à assistência, proteção e educação de meninos órfãos e desvalidos no contexto político e econômico do Pará do início do século XX? Para responder este questionamento, delimitou-se o objetivo geral de analisar os discursos ideológicos que permearam a história do Instituto Orfanológico do Outeiro, em relação à assistência, proteção e educação de meninos órfãos e desvalidos, no período de 1903 à 1913; e enquanto objetivos específicos, têm-se: a) investigar a estruturação, o espaço e o corpo de funcionários da instituição; c) identificar o processo de ingresso, permanência e desligamento dos educandos no instituto; d) caracterizar o perfil dos meninos matriculados na instituição; e e) analisar os discursos que constituíram as práticas de assistência, proteção e educação no Instituto Orfanológico do Outeiro à luz da teoria bakhtiniana. O período investigado foi selecionado por demarcar o ano de criação e de término da instituição. O estudo é do tipo documental, tendo como fontes centrais de informação para a composição do corpus da pesquisa o jornal “A Província do Pará”, as Mensagens dos Governadores do Pará, o Álbum do Pará (1908), o estatuto do Instituto Orfanológico do Outeiro, assim como ofícios, portarias e relatórios produzidos pela instituição. Para a análise dos documentos, utilizou-se a perspectiva analítico-discursiva baktiniana; já a fim de entender os mecanismos de funcionamento do internato, pautou-se no conceito de “instituição total” e nos pressupostos foucaultianos. Os enunciados discursivos dos documentos analisados apontaram que os discursos, que permeavam a assistência, proteção e educação no Instituto Orfanológico, estavam fundamentados em discursos ideológicos que confluíam para a tese de que esta instituição foi originada para ser um estabelecimento de preparação inicial de mão de obra trabalhadora, pois intencionavam incutir nos educandos valores morais, cívicos e nacionalistas, assim como normas e condutas disciplinares e higiênicas para moldar os corpos dos meninos e se constituírem em sujeitos ordeiros, fortes e saudáveis, que eram aspectos almejados nos discursos produzidos no período republicano, onde a infância pobre era considerada como a categoria social, que deveria ser investida com fins de se tornar futuros braços fortes para atender os anseios da elite e aos princípios políticos do Estado.

  • PATRICIA SORAYA CASCAES BRITO DE OLIVEIRA
  • O INSTITUTO DAS ELEIÇÕES DIRETAS PARA DIRETOR DE ESCOLAS MUNICIPAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM

  • Data: 25/01/2017
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  • OLIVEIRA, Patrícia Soraya Cascaes Brito de. O INSTITUTO DAS ELEIÇÕES DIRETAS PARA DIRETOR DE ESCOLAS MUNICIPAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM. 2017. 249 f. Dissertação (Mestrado). Instituto de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação. Linha de Pesquisa Políticas Públicas Educacionais. Universidade Federal do Pará. Belém, Pará. 2017.

     

    Esta dissertação de mestrado tem como objeto de pesquisa as eleições diretas para diretores de escolas públicas municipais da Região Metropolitana de Belém (RMB). Objetiva analisar como se conformaram as eleições diretas instituídas legalmente no ordenamento jurídico em nível Federal, Estadual e Municipal, como também verificar os dilemas da natureza e institucionalidade das eleições diretas que subjazem às contradições engendradas no e pelo Estado Democrático de Direito em vigência no Brasil, com isso, analisou-se o ordenamento jurídico da Grande Belém, que dispõe sobre o instituto das eleições diretas, verificando a articulação entre os ordenamentos jurídicos nos três níveis das Unidades da Federação com foco nos municípios da RMB. A abordagem da pesquisa é qualitativa do tipo documental, pois na medida em que a análise impulsionada por uma realidade que se apresenta insatisfatória, busca-se alternativas teóricas que possibilitem reflexões e alternativas de mudança dessa realidade, analisa-se o ordenamento jurídico de cada município da RMB. O estudo revelou como o contexto histórico, sócio-econômico ocorridos nas décadas de 80, principalmente nos anos 1990 e 2000 demarcaram mudanças substanciais nas estruturas jurídicas, políticas, econômicas e sociais, no qual interferiram no processo de elaboração da legislação nas três esferas de poder, sobretudo, na municipal, decorrentes desse processo de democratização da gestão. O estudo revelou também que o instituto das eleições diretas para diretores de escola pública rivaliza com outras formas de escolha para esse cargo/função, logo, para que essa modalidade se efetive dependerá do interesse político do poder executivo constituído, já que são previstas outras formas de provimento muitas delas incompatíveis e contraditoras com o processo de democratização da escola. Mostrou-se também que a eleição direta pode, de um lado, ganhar características à democratização da escola pública, por outro, pode, dependendo de quem exercer a gestão do Poder Executivo, baseá-la no autoritarismo e de manipulação da comunidade em favor de interesses pessoais ou partidários. Finalizou-se afirmando que o fato do município instituir as eleições diretas não resolve o problema da falta de participação da comunidade na gestão da escola nem tão pouco garante um processo efetivamente democrático, mas a eleição direta pode ser um dos instrumentos importantes à democratização da gestão; entretanto, a luta está na necessidade de romper com a estrutura autoritária e rígida da escola, da Secretaria de Educação, das Prefeituras, do Estado, bem como, a comunidade articulada ao movimento de luta pela educação pública, exigindo o cumprimento das normas instituídas para efetivação do princípio constitucional da gestão democrática.

  • RAIMUNDA KELLY SILVA GOMES
  • EDUCAÇÃO AMBIENTAL: saberes e percepções socioambientais dos docentes de uma escola ribeirinha do assentamento agroextrativista do Anauerapucu, Santana-AP.

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  • Data: 25/01/2017
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  • RESUMO

     

    Compreender os saberes e as concepções dos (as) professores (as) sobre a educação ambiental contribui para uma visão holística/socioambiental, na formação de educadores ambientais na sociedade contemporânea. Neste sentido, esta tese foi desenvolvida na Escola Estadual Francisco Filho (EE Francisco Filho), assentamento agroextrativista do Anauerapucu, no município de Santana no Estado do Amapá, visando refletir sobre os saberes e percepções socioambientais, numa perspectiva teórica holística e/ou socioambiental. A pesquisa realizada foi de abordagem quali-quantitativa, do tipo estudo de caso, tendo como momentos:1) levantamento bibliográfico; 2) observação direta da EE Francisco Filho e da comunidade do Anauerapucu; 3) levantamento documental dos projetos e planos existentes na escola; 4) entrevistas semiestruturadas com os (as) professores (as) de todos os níveis de ensino; 5) sessões de grupo focal com todos os (as) professores (as) que atuavam na EE Francisco Filho e 6) análise quali-quantitativa dos dados obtidos. A maioria do público-alvo é jovem, solteiro (a) e tem ensino superior completo e, destes, 10% têm pós-graduação lato sensu, e, por esta razão, a maioria dos informantes atua no Ensino Fundamental II e/ou Ensino Médio da EE Francisco Filho. Embora a maioria apresente uma percepção Romântica/Naturalista de meio ambiente, demonstra conhecer os principais problemas ambientais locais, este fato mostra que apesar dos (as) professores (as) terem uma visão fragmentada de meio ambiente, estão atentos ao cotidiano do alunado. A maioria dos docentes sentiram dificuldades de expressar o que entendem por Educação Ambiental (EA), não conseguindo desvincular as palavras-chave EA e problemas ambientais, da escola e da comunidade, ou a EA atrelada ao mito da natureza intocada tanto no decorrer das entrevistas como nas sessões de grupo focal. No que se refere à transversalidade da EA no currículo escolar verificamos nas entrevistas que os (as) professores (as) não conseguiam conceituá-la. No entanto, nas sessões de grupo focal demostraram conhecimento e alternativas metodológicas para a efetivação transversal da EA no currículo escolar; neste sentido, podemos afirmar que os saberes cotidianos adquiridos na prática educativa docente são essenciais para executar a EA de maneira holística/socioambiental e transversal, embora saibamos que um dos maiores desafios da EA, na atualidade, é garantir o desenvolvimento de um currículo pautado numa perspectiva interdisciplinar, transversal e problematizadora da realidade socioambiental no processo educativo.

    RESUMO

     

    Compreender os saberes e as concepções dos (as) professores (as) sobre a educação ambiental contribui para uma visão holística/socioambiental, na formação de educadores ambientais na sociedade contemporânea. Neste sentido, esta tese foi desenvolvida na Escola Estadual Francisco Filho (EE Francisco Filho), assentamento agroextrativista do Anauerapucu, no município de Santana no Estado do Amapá, visando refletir sobre os saberes e percepções socioambientais, numa perspectiva teórica holística e/ou socioambiental. A pesquisa realizada foi de abordagem quali-quantitativa, do tipo estudo de caso, tendo como momentos:1) levantamento bibliográfico; 2) observação direta da EE Francisco Filho e da comunidade do Anauerapucu; 3) levantamento documental dos projetos e planos existentes na escola; 4) entrevistas semiestruturadas com os (as) professores (as) de todos os níveis de ensino; 5) sessões de grupo focal com todos os (as) professores (as) que atuavam na EE Francisco Filho e 6) análise quali-quantitativa dos dados obtidos. A maioria do público-alvo é jovem, solteiro (a) e tem ensino superior completo e, destes, 10% têm pós-graduação lato sensu, e, por esta razão, a maioria dos informantes atua no Ensino Fundamental II e/ou Ensino Médio da EE Francisco Filho. Embora a maioria apresente uma percepção Romântica/Naturalista de meio ambiente, demonstra conhecer os principais problemas ambientais locais, este fato mostra que apesar dos (as) professores (as) terem uma visão fragmentada de meio ambiente, estão atentos ao cotidiano do alunado. A maioria dos docentes sentiram dificuldades de expressar o que entendem por Educação Ambiental (EA), não conseguindo desvincular as palavras-chave EA e problemas ambientais, da escola e da comunidade, ou a EA atrelada ao mito da natureza intocada tanto no decorrer das entrevistas como nas sessões de grupo focal. No que se refere à transversalidade da EA no currículo escolar verificamos nas entrevistas que os (as) professores (as) não conseguiam conceituá-la. No entanto, nas sessões de grupo focal demostraram conhecimento e alternativas metodológicas para a efetivação transversal da EA no currículo escolar; neste sentido, podemos afirmar que os saberes cotidianos adquiridos na prática educativa docente são essenciais para executar a EA de maneira holística/socioambiental e transversal, embora saibamos que um dos maiores desafios da EA, na atualidade, é garantir o desenvolvimento de um currículo pautado numa perspectiva interdisciplinar, transversal e problematizadora da realidade socioambiental no processo educativo.

2016
Descrição
  • JOAO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO
  • FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PRIVADO-MERCANTIL:

    incentivos públicos e financeirização de grupos educacionais.

  • Data: 13/12/2016
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  • RESUMO

    Trata-se de estudo que teve por objeto a análise do financiamento e da expansão do setor educacional privado-mercantil, no Brasil, com a utilização de recursos do fundo público, no contexto do processo de financeirização da educação superior privada. O estudo teve por objetivo geral analisar a política de financiamento da educação superior privada, por meio de mecanismos governamentais de incentivo às entidades privadas, como a concessão de renúncia fiscal, no âmbito do Prouni, e os contratos de financiamento estudantil, a fim de identificar as implicações desses incentivos governamentais no processo de expansão e de financeirização da educação superior, com formação de oligopólios educacionais. Considera-se que a investigação sobre o financiamento do setor privado-mercantil, com recursos do fundo público, pressupõe a compreensão da totalidade social, com seus condicionantes estruturais e conjunturais, ou seja, inserido no modo de produção capitalista. Assim sendo, analisa-se o financiamento da expansão da educação superior privado-mercantil, considerando sua natureza e especificidade, no contexto da crise estrutural do capital e do processo de mundialização do capital financeiro, com análise das orientações de organismos internacionais e da legitimação do uso do fundo público, por meio da regulação educacional. A tese que norteou a pesquisa é a de que a política de concessão de incentivos a entidades privadas de ensino superior, com a utilização de recursos do fundo público, como ocorre com os mecanismos de renúncia fiscal, por meio do Prouni, e com o financiamento estudantil (Fies), corresponde a uma forma de nexo entre o Estado e o capital financeiro, no âmbito educacional, que objetiva atender aos interesses do capital, contribuindo para a expansão de instituições privadas e favorecendo a acumulação financeira de investidores nacionais e internacionais (acionistas-proprietários) em decorrência do processo de financeirização da educação superior. Tendo por base suportes teórico-metodológicos do materialismo histórico-dialético, analisou-se o financiamento público na expansão da educação superior privada, nos grupos educacionais Estácio Participações S.A., GAEC Educação S.A. (Ânima) e Ser Educacional S.A., com dados extraídos de demonstrativos contábeis e financeiros, fornecidos pelos referidos grupos, demonstrativos de renúncias fiscais da Secretaria da Receita Federal do Brasil e relatórios de gestão do Fies, com ênfase no período de 2007 a 2015. Os dados revelam que os recursos do fundo público destinados ao setor privado-mercantil contribuem para o aumento da lucratividade de grupos educacionais, com incremento da base de alunos na graduação presencial, havendo redução da carga tributária em decorrência de renúncias fiscais do Prouni e de garantia de crédito por parte do governo federal, nos contratos de financiamento estudantil. Os dados analisados demonstraram que o Fies tem significativa relevância para a receita líquida dos grupos pesquisados, com percentual de aproximadamente 40% das mensalidades dos cursos de graduação. Os recursos do Fies também são utilizados para compensação de tributos devidos pelas instituições ao governo federal, em especial, as contribuições previdenciárias. Além disso, com o Fies, há emissão de títulos da dívida pública em favor das instituições privadas de ensino, que reforçam o processo de financeirização dos grupos educacionais, com a oferta destes títulos e com as recompras efetuadas pelo governo federal. Observou-se que as mudanças no Fies, promovidas no final de 2014, não afetaram o montante de recursos financeiros destinados aos grupos Estácio, Ânima e Ser Educacional, tampouco houve redução do número de contratos do Fies celebrados por estudantes desses grupos educacionais. 

  • GLAYDSON EVANDRO DA SILVA CANELAS
  • INDICADORES DE QUALIDADE SOCIAL DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO NA ESCOLA INTEGRADO

  • Data: 30/11/2016
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  • RESUMO

    Este estudo compreende a qualidade da educação inspirada numa concepção de formação humana integral que a entende como qualidade socialmente referenciada. Tem como objetivo estudar a qualidade social da educação profissional de nível médio na Escola Integrado a partir de indicadores apontados por Dourado (2009), Gadotti (2013) Frigotto (2010), Fonseca (2009) e Forneiro (2008) que foram desenvolvidos a partir de um estudo de caso considerando a realidade da Escola Integrada como expressão das demais unidades da Rede de Escolas Estaduais de Educação Tecnológica do Estado do Pará. Utilizamos a técnica de entrevistas semiestruturada com profissionais da escola (gestores e professores) que nos forneceram dados para análise de conteúdo que foram cruzadas aos dispositivos das legislações brasileira. O indicador de sistema “condições de oferta do ensino”, no qual avaliamos a infraestrutura da Escola Integrado, foi escolhido como instrumento de análise em cinco variáveis mediante a observação em quatro dimensões de ambiente escolar definidas por Forneiro (2008): Dimensão física, funcional, relacional e temporal. Essas dimensões nos possibilitaram revelar que as condições de oferta da educação profissional de nível médio na Escola Integrado é precária, porém vários aspectos significativos para a qualidade social da educação profissional na Escola Integrado podem ser observados nestas variáveis: salas de aula, aAmbiente escolar adequado à realização de atividades de ensino, lazer e recreação, práticas desportivas e culturais, e reuniões com a comunidade; Equipamentos em quantidade, qualidade e condições de uso adequadas às atividades escolares; Biblioteca e Laboratórios de ensino.

  • RENATO PINHEIRO DA COSTA
  • TRAJETÓRIA DE CONSOLIDAÇÃO NA PRODUÇÃO CIENTÍFICA DO PESQUISADOR SÊNIOR

  • Data: 18/11/2016
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  • RESUMO

     

    Este estudo objetivou compreender as trajetórias de consolidação das carreiras dos pesquisadores sênior do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq vinculados à área de educação, bem como os interesses que os mobilizam no âmbito da produção científica. As finalidades específicas consistiram em: Analisar sob quais circunstâncias ocorrem a produção de pesquisadores no contexto científico; identificar os liames das diretrizes institucionais do CNPQ à política de incentivo e fomento à pesquisa no país; entender como o conhecimento científico vem sendo produzido aliado ao desenvolvimento dos interesses dos pesquisadores da área de educação e das políticas das instituições de fomento; refletir sobre a carreira e produtividade dos pesquisadores categoria sênior da Área Educação. O estudo está fundamentado na pesquisa bibliográfica e documental, tendo como aporte teórico Jürgen Habermas e sua discussão em torno da teoria do conhecimento e interesse; perscruta ainda fontes históricas de teses, dissertações, livros, artigos científicos publicados em periódicos, anais e eventos, e Currículo Lattes dos Pesquisadores Sênior, que apresentam a estrutura operacional dos órgãos de fomento à pesquisa. Como é construída historicamente a carreira do pesquisador sobretudo o da área de educação vinculados aos CNPq? Quais são os interesses envolvidos na constituição da carreira do pesquisador sênior? Quais as bases epistemológicas predominantes na produção científica dos pesquisadores da área de educação com esse perfil? O sênior constitui a referência no desenvolvimento de pesquisa e produtividade científica de acordo com as Resoluções Normativas do CNPq? Como delimitação de um tempo histórico a investigação é desenvolvida no período entre os anos de 2006 a 2016. Apresenta-se como tese o argumento segundo o qual as produções científicas dos pesquisadores sênior são forjadas mediante apropriações epistemológicas, ideológicas e de ordem políticas, desenvolvidas no contexto da modernidade que introduz a formação do sujeito a partir de relações estabelecidas com a sociedade e suas instituições, deixando rastros reveladores de seus perfis referente à trajetória formativa, a oscilação na linearidade da literatura que produzem, da opção pelo tipo de publicação do resultado de suas pesquisas, o que demonstra que o conhecimento que produzem é somente desenvolvido mediante interesses. Concluiu-se que, a carreira de pesquisador vem sendo construída historicamente entremeio a introdução de projetos políticos do Estado por meio dos órgãos de fomento e de instituições afins dessa estruturação, para a promoção da ciência e tecnologia e da constituição e organização de uma comunidade em torno do desenvolvimento do campo científico, fazendo com que estruturas institucionais como a classificação de pesquisadores fossem criadas a fim de promover o reconhecimento do intensivo trabalho daqueles que se dedicam à promoção do conhecimento científico, como no caso dos pesquisadores da modalidade sênior. 

  • CLEUMIR PEREIRA LEAL
  • ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES REALIZADO NA ESCOLA DOM RINO CARLESI NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS-MA

  • Data: 08/11/2016
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  • A presente dissertação é vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Pará (UFPA), na Linha de Pesquisa Educação: Currículo, Epistemologia e História. A pesquisa desenvolveu-se partindo da seguinte questão-problema: De que forma o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes tem sido realizado na escola Dom Rino Carlesi? Definiu-se como objetivo geral: Compreender de que forma o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes tem sido realizado na escola Dom Rino Carlesi, seguido dos seguintes objetivos específicos: Conhecer e avaliar a formação dos educadores da Escola Dom Rino Carlesi para tratar do tema da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes; e Identificar o que a escola municipal Dom Rino Carlesi realizou para enfrentar à violência sexual contra crianças e adolescentes. A abordagem da pesquisa é de natureza qualitativa por ser um processo de reflexão de uma determinada realidade amparada em métodos e técnicas que procuram compreender o objeto no seu contexto histórico e social. A etapas metodológicas seguiram com a realização de um Estudo de Caso, utilizando a combinação de documentos da escola e entrevista semiestruturada tendo como interlocutores 04 educadores e 02 membros da Coordenação/Direção. A análise das informações obtidas na entrevista semiestruturada seguiram as orientações da técnica de análise de conteúdo com base nas Categorias empíricas Formação de Professores e Ações de Enfrentamento, dialogando com a fundamentação teórica deste trabalho. Entre os resultados, pudemos evidenciar a não existência de formação específica dos educadores para tratar sobre violência sexual contra crianças e adolescente e que as ações de enfrentamento se concentram basicamente durante a campanha do 18 de maio.

  • CLEIDE CARVALHO DE MATOS
  • PRODUÇÃO CIENTÍFICA E QUESTÕES TEÓRICO-METDOLÓGICAS DOS LÍDERES DOS GRUPOS DE PESQUISA COM ÊNFASE NO CAMPO DO CURRÍCULO INSCRITOS NO DIRETÓRIO DE GRUPOS DO CNPq/BRASIL

  • Data: 26/10/2016
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  • RESUMO

     

    Este trabalho tem como objeto de pesquisa a produção científica e perspectivas teórico-metodológicas dos líderes de grupos de pesquisa do campo do currículo. A finalidade consistiu em analisar as perspectivas teórico-metodológicas proeminentes na área do currículo a partir das produções científicas dos líderes de grupos de pesquisas que elegeram o currículo como objeto de estudo. Qual a configuração dos grupos de pesquisa, com ênfase na área do currículo, cadastrados no diretório do CNPq? As produções científicas dos líderes dos grupos de pesquisa que focalizam o currículo como objetos de estudo e pesquisa priorizam que temáticas? Quais as perspectivas teórico-metodológicas que matizam o currículo enquanto objeto da produção científica dos líderes dos grupos de pesquisa? As fontes documentais incidiram nos indicadores sobre grupos de pesquisas disponíveis no Banco de Dados do Diretório de Grupos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o currículo Lattes dos líderes desses espaços científicos. Ancoro-me em autores como: Bourdieu (2005; 2004) Corrêa (2013; 2012), Moreira (2001; 1990), Silva (2004; 1990), Ferreira Junior (2010) e Hayashi (2007). O tempo histórico de abrangência da pesquisa compreendeu o interstício de 1992 a 2014. As perspectivas teórico-metodológicas adotadas pelos líderes dos grupos de pesquisa mostram que as “fronteiras” teóricas estão em movimento, tornando-se espaço de troca, de simbiose, de construção de novas relações conceituais. Há utilização concomitante dos discursos críticos e pós-críticos, estruturais e pós-estruturais, pós-estruturais e pós-modernos, pós-estruturais e pós-coloniais. O campo científico do currículo evidencia-se enquanto espaço de disputa mobilizador de forças que se propagam gerando assimetrias institucionais e zonas de privilégios. Os detentores de autoridade científica possuem posições de destaque nos espaços institucionais em que mantêm vínculo laboral e no campo do currículo. 

  • JARBAS MARCELINO COSTA DA SILVA
  • EDUCAÇÃO INCLUSIVA: UM ESTUDO AUTOBIOGRÁFICO SOBRE O PROCESSO DE ESCOLARIZAÇÃO DE UM ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA VISUAL

  • Data: 01/09/2016
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  • Este estudo tem como temática: A trajetória no Ensino Básico de um Aluno com Deficiência Visual. O método utilizado foi de cunho autobiográfico, tratado a partir da história de vida, estabelecendo um percurso histórico da pessoa cega à luz das concepções e práticas da Educação Especial e da Educação Inclusiva, contextualizando, dessa forma, a relação de construção / desconstrução de conceitos, que permite ao leitor compreender as práticas pedagógicas por mim vivenciadas no período de 1982 a 1986, e as teorias e saberes que fundamentam essa dissertação. Assim, logo se conclui tratar-se de uma perspectiva de rupturas, de descontinuidades e de reorientação de processos que talvez possa sintetizar minha trajetória acadêmica, apenas parcialmente, porque para mim, rever processos significa superá-los.

  • RODRIGO FERREIRA DE MORAES
  • TRABALHO E EDUCAÇÃO: EXPECTATIVA DO JOVEM DA CLASSE TRABALHADORA QUANTO ÀS POSSIBILIDADES DA ESCOLA DO ENSINO MÉDIO DA PERIFERIA DE BELÉM SER CONTRIBUTIVA PARA SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO

  • Data: 31/08/2016
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  • O estudo trata sobre as expectativas de juventudes da classe trabalhadora, quanto à Escola Estadual Mario Barbosa, na cidade de Belém do Pará ser contributiva para a sua inserção no mercado de trabalho. Discute, ainda, a compreensão destes jovens do significado que a escola tem em sua vida, investiga as expectativas desses jovens sobre a inserção no mercado de trabalho e o que pensam sobre a Universidade. A pesquisa aponta elementos sobre o papel da Escola na vida dos jovens da classe trabalhadora. Sua abordagem foi classificada como qualitativa, sendo o principal instrumento de coleta de dados o grupo focal aplicado a doze sujeitos. As questões que conduziram à análise dos dados foram: como esses jovens se veem no futuro, e qual papel a escola desempenha em sua vida. No decorrer do grupo focal, outros elementos surgiram e nortearam a pesquisa, como o acesso à Universidade e a inserção no mercado de trabalho. A pesquisa demonstrou que esses jovens do primeiro ano do Ensino Médio de uma Escola da periferia de Belém têm a expectativa de ingresso na Universidade e, somente após a conclusão do nível superior, ingressar no mercado de trabalho. A pesquisa demonstra contraditoriamente, também, que esses jovens não compreendem a atual escola pública como instrumento que possibilitará a sua inserção na Universidade, porém reconhecem o esforço dos professores, o que pode ser um amenizador da precariedade da escola, e com isso conseguirem o acesso à Universidade.

  • ANA KEURIA MERCES ARAÚJO
  • “AQUI NA ESCOLA NÃO MUDOU EM NADA NOSSO COTIDIANO, TUDO É COMO ANTES”: um estudo sobre a prática pedagógica dos professores após a implantação da lei 10.639/2003 na escola do campo do Patauá na Amazônia Paraense.

  • Data: 30/08/2016
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  • O presente estudo dissertativo de mestrado tem como parâmetros de trabalhos dois campos de lutas com recentes e constantes mudanças curriculares na área da educação: a educação do campo e a educação das relações étnicos-raciais, a partir da implementação da lei 10.639/03. Para fins de abrangência e efetivação este estudo dissertativo objetiva analisar como acontece as práticas pedagógicas dos professores no cotidiano escolar após a implantação da lei 10.639/03.  Partindo da observância no cotidiano da escola e diálogos com coordenação, professores, pais e alunos visando identificar ações que revelem ou velem o envolvimento com a temática étnico-racial no espaço escolar como a escola localizada no campo vem lidando com as alterações curriculares através das práticas pedagógicas dos professores na comunidade. Sendo o lócus da pesquisa uma escola do campo localizada na agrovila do Patauá no município de São João de Pirabas/PA. Busco um diálogo com a literatura que trata da educação do campo e das relações étnicos-raciais, com reflexões sobre as mudanças curriculares dentro desses parâmetros, assim como o que o está prescrito nos textos políticos. Metodologicamente optou-se em realizar uma pesquisa cunho qualitativo, com contribuições de elementos do método crítico e dialético que tem seus pressupostos ontológicos e epistemológicos na valorização dos sujeitos sociais que se constituem em fontes reais de informações capazes de apresentar os movimentos sócio educacionais, possibilitando uma interpretação à cerca das contribuições e da complexidade presente na dada realidade onde se perceberá a materialização ou não das questões ligada a temática étnico-racial, permitindo revelar a realidade através dos dados coletados com entrevista semiestruturadas e observações in loco.  Acredito que um estudo contendo tais proposições tem relevância social, pois podemos ao final sugerir caminhos reflexivos como estratégias de dinamização das relações étnicos-raciais na educação do campo na Amazônia Paraense.

  • DERICK HERCULANO PARANHOS DE CARVALHO
  • A DISCIPLINA EDUCAÇÃO FÍSICA NO CONTEXTO DO ENSINO MÉDIO INTEGRAL NA ESCOLA ESTADUAL TEMÍSTOCLES DE ARAÚJO.

  • Data: 29/08/2016
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  • Esta Dissertação de Mestrado, defendida no Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Pará (PPGED/UFPA), analisa o Currículo e a organização do trabalho pedagógico da Disciplina Educação Física no contexto do Ensino Médio Integral na Escola Pública em Regime de Tempo Integral E.E.E.F.M. Temístocles de Araújo. Adota o Materialismo Histórico e dialético como método científico, pois entende que toda atividade humana objetivada e determinada pela totalidade dos contextos econômicos, históricos e sociais só se constitui enquanto conhecimento cientifico a partir da compreensão de sua natureza e função social desveladas com base na sua pratica social concreta e mediatizada pela relação dialética existente entre sujeito e objeto. Como instrumento de coleta de dados foram realizadas entrevistas semiestruturadas direcionadas aos professores da disciplina Educação Física envolvidos no processo de construção e implementação do Ensino Médio Integral na escola pesquisada. As fontes documentais consultadas correspondem às legislações educacionais, o Plano de Educação Integral para a Rede Estadual de Ensino do Pará, o Projeto Político Pedagógico da EEEFM Temístocles de Araújo e os Planos de Curso da referida disciplina entre os anos de 2012 e 12014. O método de tratamento analítico dos dados obtidos foi feito por meio de análise de conteúdo. Foram adotadas as categorias empíricas Contradição e Trabalho, além dos pares dialéticos “Tempo Escolar e Educação Integral”, “Avaliação e Objetivos” e “Conteúdo e Forma”. Este estudo constatou que as contradições detectadas no processo de implementação do ensino médio integral na escola pesquisada, reproduzem-se na realidade objetiva da disciplina que pouco dialoga com as possibilidades pedagógicas apontadas pelo seu currículo. O esforço conjunto dos educadores, que se reinventam frente as novas demandas que assumiram, esbarra na negligencia dos órgãos públicos gestores, que dada a pouca importância que destinam a essa iniciativa, lhes impõem um caráter experimental e de espontaneidade. Os pequenos avanços nas proposições teórico-metodológicas e de abordagem dos conteúdos identificado nos currículos da disciplina educação física necessitam de um referencial critico que lhe dê sustentação e que melhor o articule com o Projeto Político Pedagógico da Escola. Os docentes da disciplina avaliam que a ampliação do tempo escolar é fator primordial para a qualificação das intervenções da disciplina e da organização do trabalho docente. As limitações de ordem temporal e conjuntural impediram um maior aprofundamento nas análises e já se apresenta como um limite deste estudo, que sugere, portanto, maiores inserções na realidade pesquisada.

  • DIERGE ALLINE PINTO AMADOR
  • TRAJETÓRIAS DE ESCOLARIZAÇÃO EM EJA DE ESTUDANTES DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE SALVATERRA/PA

  • Data: 25/08/2016
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  • Tratar de Educação de Jovens e Adultos no campo é revelar tensões e contradições do contexto educacional voltado aos jovens e adultos do campo na medida em que estes sujeitos são invisibilizados no processo educacional no qual são inseridos. A finalidade dessa pesquisa é analisar as trajetórias de escolarização dos sujeitos do campo matriculados na modalidade Educação de Jovens e Adultos na escola sede do município de Salvaterra, Escola de Ensino Médio Ademar Nunes de Vasconcelos, levando em consideração que tais sujeitos não são contemplados no direito de ter uma escola nas comunidades onde realizam suas atividades sociais, culturais e econômicas. Neste sentido, para atingir o presente objetivo tomaremos como ponto de análise a concepção de Educação do Campo expressa nas Diretrizes Operacionais para a Educação Básica das Escolas do Campo, instituídas pela Resolução CNE/CEB nº 1/2002, situando o processo formativo destes sujeitos, tanto em nível escolar quanto nos movimentos sociais que os formam com maior representatividade no processo por meio de suas lutas. Para dar conta do objetivo do texto, os procedimentos metodológicos que guiarão a inserção em campo a partir de uma abordagem qualitativa, baseado em entrevistas e observações sistemáticas na comunidade da “Escola Ademar Nunes de Vasconcelos”, sendo que para analisar as falas dos sujeitos da EJA, adotar-se-á uma analise de conteúdos das entrevistas. As perspectivas futuras do presente estudo apontam para o fortalecimento do processo formativo destes educandos, como também para o fomento das discussões dos problemas de escolarização vivenciados por estes alunos.

  • PATRICIA GOMES SERFATY
  • RELAÇÕES DE GÊNERO, DIREITO E EDUCAÇÃO: O CASO DO PROCESSO JUDICIAL DE DEFLORAMENTO DE JOANNA BENTES DA SILVA, EM BELÉM/PARÁ (1890-1905)

  • Data: 23/08/2016
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  • O presente trabalho é um estudo historiográfico sobre a mulher a partir dos autos do processo judicial do defloramento da jovem Joanna Bentes da Silva, ocorrido em Belém/Pará no ano de 1905, tramitados na 4° Vara Penal da Comarca de Belém. O recorte temporal e geográfico contempla a Belle Époque na cidade de Belém/Pará, sendo um marco significativo que se caracterizou, dentre outros, por um direcionado intervencionismo estatal, por meio do Poder Judiciário, o que se verificava políticas impositivas de conceitos e estereótipos de gênero, visando à normatização e o controle da vida privada quanto às práticas sexuais da população em Belém/Pará. O Estado passou a ser ditador e propagador de valores sociais, como o ideário de educação feminina, sedução, honestidade, honra e decência. Assim, o objetivo deste estudo é poder trazer à tona o discurso subliminar presente na atuação do Poder Judiciário, especificamente quanto a um crime sexual, qual seja, o de defloramento, posto que envolve uma temática extremamente rica sob o ponto de vista da possibilidade de discussão e entendimento sobre os valores sociais e a questão do gênero. As questões que nortearam o estudo foram: Quais são os aspectos históricos e legais sobre a mulher, sua conduta amorosa e sexual, e o crime de defloramento à luz do Código Penal Brasileiro de 1890? Que relação existe entre a virgindade, decência e conduta sexual feminina no Brasil, no início do século XX? Que vozes estão presentes nos discursos do processo judicial de defloramento de Joanna Bentes da Silva registrado em Belém/Pará (1905)? Que análise polifônica e ideológica pode revelar em relação aos valores sociais, especialmente, os relacionados à educação e decência feminina, a partir da análise do processo judicial de defloramento de Joanna Bentes da Silva registrado em Belém/Pará (1905)? Os objetivos da pesquisa foram: a) esclarecer os aspectos históricos e legais sobre a mulher, sua conduta amorosa e sexual, e o crime de defloramento à luz do Código Penal Brasileiro de 1890; b) explicar de que modo a virgindade é um bem a ser protegido pelos homens, instituições, Estado e Igreja e a relação entre a decência feminina e a sua conduta sexual no Brasil do início do século XX; c) identificar e caracterizar as vozes presentes no processo judicial de defloramento de Joanna Bentes da Silva registrado em Belém/Pará (1905); d) elucidar, a polifonia e ideologia presentes nos discursos do processo judicial de defloramento de Joanna Bentes da Silva registrado em Belém/Pará (1905) e revelar a relação existente com os valores sociais da época. A análise do processo de Joanna Bentes da Silva segue o discurso polifônico e dialógico de Bakhtin e a representação cultural em Roger Chartier e Bourdier presentes no processo judicial criminal, objetivando elucidação do papel do Estado, por intermédio do Poder Judiciário, na determinação de comportamentos adequados e na repreensão dos cidadãos considerados fora da normatização ideal da vida privada da época. Os resultados preliminares demonstram que no referido momento histórico, a violência sexual não era requisito de defloramento, e este era considerado crime porque a sociedade percebia a virgindade como um bem exclusivo do gênero feminino passível de “roubo”, e uma vez iludida/ofendida, não tendo o “mal” reparação, a mulher era rotulada de desonrada e inútil, considerando a perda de sua honestidade e decência, já que inserida em uma sociedade caracterizada pelo positivismo, higienismo, machismo, paternalismo e rígido controle moral presentes nos discurso da classe intelectual e culturalmente dominante, que se materializava e consolidava, inclusive, pelo poder da mídia e imprensa.

  • ALZYR GONCALVES DE MELO
  • O NOVO ENEM E A PRÁTICA PEDAGÓGICA EM UMA ESCOLA DE IGARAPÉ-MIRI - PA

  • Data: 22/08/2016
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  • RESUMO

     

    Este estudo discute a relação entre uma política oficial que se configura como currículo prescrito e as práticas pedagógicas curriculares na escola. A política em questão é o Novo ENEM, uma avaliação em larga escala, que tem assumido um papel indutor de mudanças no currículo de nível médio. Busca analisar as práticas curriculares de professores de uma escola pública de Igarapé-Miri, procurando compreender as implicações que o exame traz para a configuração das mesmas. Com base em discussões de autores do campo do currículo, das políticas de currículo e avaliação e da prática pedagógica (GOODSON 1995, 2013; SACRISTÁN, 2000; PACHECO, 2003, 2005, 2015; SILVA; LOOPES 2013, 2015; HYPOLITO 2013, 2015; VEIGA 1989), procurou-se entender o ENEM como uma política educacional caracterizada por imperativos da globalização e também como aberta a doação de sentidos pelos sujeitos da prática. Para isso foi feito um estudo qualitativo (LUDKE & ANDRÉ, 1986; FLICK, 1994; CHIZZOTTI, 1991) no ambiente escolar, utilizando-se técnicas observação e entrevista semiestruturada com um grupo de educadores da escola. Conclui-se que o ENEM está sim trazendo implicações para a organização escolar, para o currículo e práticas pedagógicas no ensino médio, considerando que se constatou que houve mudanças no processo avaliativo, na metodologia e consequentemente instigando uma tendência (ensino por competências) no próprio currículo escolar a partir da massificação do exame, entretanto isso tem ocorrido na escola mais como uma exigência externa, uma vontade de não ficar para trás, por último no ranking, do que uma inciativa consistente de melhorar o padrão educativo da escola.

     

  • ANTENOR CARLOS PANTOJA TRINDADE
  • REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE EGRESSOS DO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO DA UFPA: FORMAÇÃO E ATUAÇÃO NO CONTEXTO SOCIAL DO CAMPO

  • Data: 17/08/2016
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  • O estudo trata das Representações Sociais de egressos do Curso de Licenciatura em Educação do Campo sobre a formação docente a partir de discursos que revelam suas objetivações e ancoragens sobre a formação no curso. Deste modo, o estudo buscou estabelecer reflexões sobre as Representações Sociais de egressos da Licenciatura sobre a formação docente no curso e sua relação com a atuação docente no contexto social do campo. Apresenta como referência de estudo a teoria das Representações Sociais de Serge Moscovici (1978), Jodelet (2001) e as discussões sobre as Licenciaturas em Educação do Campo enquanto proposta de transformação social (MOLINA e SÁ, 2014) e contra-hegemônica (GRAMSCI, 1978), do espaço do campo e da escola por meio da formação de educadores. O estudo segue pela abordagem qualitativa a partir de Bogdan e Biklen (1994), por considerarem o pesquisador como importante instrumento na coleta de informações em lócus. A metodologia utilizada na coleta das informações foi realizada por meio de aproximações, uso de questionários e entrevistas semiestruturadas. Na análise dos dados coletados, optou-se pela análise de conteúdo na perspectiva dos estudos de Laurençe Bardin (1977). Os sujeitos pesquisados são oito egressos da turma de Licenciatura em Educação do Campo da Universidade Federal do Pará (UFPA), do Campus de Abaetetuba e que tem como lócus de pesquisa a mesma Universidade. Os resultados encontrados apontam que os egressos reconhecem a importância do curso na região por ter oferecido uma formação para além das expectativas esperadas, uma formação crítica, política, a valorização da cultura local e a preparação para atuar nas escolas do campo e na comunidade. Quanto suas expectativas de atuar no contexto social do campo, afirmam que pretendem seguir na carreira docente e contribuir para a melhoria da educação nas suas comunidades, na perspectiva de mudar a realidade do Campo.

  • TATIANA DE CASTRO OLIVEIRA
  • PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS NO COTIDIANO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA ESCOLA DE APLICAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

  • Data: 16/08/2016
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  • Este estudo teve como pano de fundo a questão das práticas pedagógicas inclusivas no cotidiano dos professores de Educação Infantil da Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará. A proposta foi abordar temas latentes da educação inclusiva, tais como: o processo de inclusão educacional, a formação continuada e as práticas pedagógicas. No caminho da pesquisa, do ponto de vista teórico-metodológico, realizou-se uma pesquisa de cunho qualitativo por meio de um estudo de caso em que se adotaram pesquisas bibliográfica, documental e de campo, nesta última, houve a aplicação de grupo focal aos professores de Educação Infantil da EAUFPA. Posteriormente, trataram-se os dados sob a ótica da análise de conteúdo. O percurso teórico para a feitura desta investigação perpassou desde a concepção histórica e epistemológica da Educação Especial até o momento atual na perspectiva da Educação Inclusiva, apropriando-se das bases legais que regem a Educação Básica no Brasil no período contemporâneo, com destaque a Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB) e Plano Nacional de Educação e Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Para subsidiar as questões que envolvem a educação inclusiva e práticas pedagógicas, dialogou-se com Romeu Sassaki (1997), Stainback e Stainback (1999) e Rosita Carvalho (2012/2014). Quanto à formação de professores, o estudo baseou-se em Nóvoa, Arroyo (2013), Sacristán (1999). Abordou-se o conceito de deficiência adotado pelo modelo social de deficiência sob a ótica das autoras Diniz (2012) e Carvalho (2012, 2014) para melhor entender o processo de inclusão na referida escola haja vista a presença de alunos em situação de deficiência. Defende-se que a educação inclusiva não precisa obedecer a um “modelo” estabelecido. A prática pedagógica aliada a inúmeros processos formativos, incluindo a pesquisa, o diálogo coletivo e a reflexão compartilhada, pode dar conta de afirmar se tal prática atingiu os ditames inclusivos. A pesquisa revelou o pensamento dos docentes da Educação Infantil da EAUFPA, sobretudo, acerca de suas práticas pedagógicas diante do paradigma da inclusão, denunciando a fragilidade de suas formações, a questão da formação continuada sazonal no âmbito escolar, sendo esta assumida pelos próprios professores como autoformação. Ressalta-se que, embora evidente a necessidade expressa nas falas dos professores acerca da formação em serviço direcionada à educação inclusiva, a equipe avalia positivo o caminho delineado no espaço da Coordenação de Educação Infantil. Logo, é preciso muito mais que leis para trabalhar a inclusão educacional de crianças em situação de deficiência. É preciso mudar a cultura escolar, mudar a cultura de trabalho de quem atua nas escolas.

  • ARLETE MARINHO GONCALVES
  • SINAIS DE ESCOLARIZAÇÃO E AS REPERCUSSÕES NOS PROJETOS DE VIDA: REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE UNIVERSITÁRIOS SURDOS

  • Data: 11/08/2016
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  • Esta tese teve como objetivo analisar a constituição das Representações Sociais de Surdos universitários acerca dos processos de escolarização e as repercussões em seus projetos de vida. O estudo tem como referencial teórico metodológico a Teoria das Representações Sociais de abordagem processual (MOSCOVICI, 2002 e JODELET, 2001) do tipo culturalista e dos Estudos Surdos (LANE, 1992; WRIGLEY, 1996; STROBEL, 2008; 2009 e PERLIN, 2003;). A metodologia adotada é de cunho descritivo e analítico. A abordagem é quanti-qualitativo.do tipo multimétodo. O lócus foi a Universidade Federal do Pará e a Universidade Federal do Oeste do Pará. Os sujeitos foram cinco universitários Surdos de 19 a 29 anos de idade, usuários da Língua Brasileira de Sinais matriculados em cursos de graduação. As técnicas utilizadas foram o questionário semiaberto, a entrevista e a Técnica de Associação Livre de Palavras. Utilizou-se dois tipos de análise: o mapa mental e a de conteúdo temático. Os resultados apontam que a maioria dos sujeitos faz opção pelo uso da Língua de Sinais como forma de comunicação. Aprenderam a Libras em contato com amigos Surdos, intérpretes e professores bilíngues. A maioria deles recebem salários baixíssimos e assumem profissões limitadas. As mulheres recebiam valores abaixo de um salário mínimo e os homens até o valor de mil reais. Os elementos que constituíram a escolarização dos estudantes Surdos foram ancorados em denúncias, enfrentamentos, superações, estratégias afetivas, realização acadêmica, expectativas futuras para a escola e os projetos de si. Diante desses resultados se sustenta a Tese de que as Representações Sociais dos Universitários Surdos sobre seus processos de escolarização foram ancoradas em Sinais de Exclusões, Emoções e de Esperanças. As objetivações, ou imagens dessas representações, foram reunidas em torno dos elementos da trajetória escolar. Esses elementos provocaram efeitos ou repercussões nas projeções futuras dos universitários Surdos, ancoradas em Sinais Profissionais objetivados por escolhas no campo da docência (professor ou instrutor de Surdos) e da formação continuada (acadêmica). Essas representações foram desveladas das necessidades subjetivas dos sujeitos Surdos que lutam por uma escola de mais acesso, permanência e garantia de acessibilidade, seja na universidade, seja na sala regular de ensino ou escola/classe específica para Surdos, onde possa ser oferecido ensino bilíngue de fato e de direito a essa comunidade. Essa necessidade provoca no sujeito Surdo uma nova forma de pensar a educação de Surdos e, consequentemente, à resistência de sua cultura linguística – a Libras nos espaços educacionais num futuro próximo, onde ele se sinta parte dessa mudança do interior das instituições escolares.

  • GISELE NASCIMENTO BARROSO
  • EDUCAÇÃO E TRADIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PRATICANTES DE CANDOMBLÉ KETU, OS ÈWE DO OFÁ KARE. 

  • Data: 25/07/2016
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  • Este estudo apresenta-se como resultado da pesquisa realizada no âmbito do Curso de Mestrado em Educação, na Linha Educação, Cultura e Sociedade e ao Grupo de Estudos e Pesquisas Sobre Teorias, Epistemologias e Métodos da Educação – EPsTEM da Universidade Federal do Pará e tem por objetivo analisar os processos educativos de crianças e adolescentes do Ilê Iyá Omi Asé Ofá Kare, um terreiro de candomblé de nação Ketu localizado no Conjunto Maguari, um bairro periférico de Belém, cuja dinâmica formativa se dá por meio dos conhecimentos transmitidos pelos mais velhos, de forma oral, a respeito da organização do terreiro e da relação com a energia vital, o Axé, isto porque, as roças de candomblé também são espaços de socialização e conhecimento, nas quais circulam saberes e conhecimento baseados na tradição e respeito à ancestralidade. Os procedimentos metodológicos que norteiam a inserção em campo estão baseados em entrevistas semiestruturadas, pesquisa participante por meio de inserção etnográfica, e análise qualitativa dos conteúdos. A referida pesquisa revelou que os processos educativos que ocorrem no terreiro pesquisado se estabelecem tendo como pressupostos valores africanos e afro-brasileiros que incidem não apenas na vida religiosa dos sujeitos, mas também nas dimensões política, artístico-cultural e educacional. 

  • ELISANGELA SILVA DA COSTA
  • A AÇÃO PEDAGÓGICO-FORMATIVA DA COMPANHIA DE JESUS

    NA CIDADE DE BELÉM DO GRÃO-PARÁ (1652-1759)

  • Data: 18/07/2016
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  • A educação paraense no período colonial representa um vasto campo de estudo a ser desbravado; sendo assim esta pesquisa tem como objetivo geral: Analisar como se deu a ação pedagógica da Companhia de Jesus em Santa Maria de Belém do Grão-Pará, na era colonial; e como objetivos específicos: a) Identificar quais o(s) propósitos(s) da educação jesuítica e se eles tinham a mesma aplicabilidade para os diferentes segmentos da comunidade colonial residente na capital da província do Grão-Pará; b) Levantar na literatura científica e documental, que estratégias pedagógicas os jesuítas utilizavam para ensinar os colonos e catequizar os índios; c) Descrever como era o Colégio de Santo Alexandre e como transcorriam as atividades do cotidiano escolar; e d) Identificar os pilares da pedagogia inaciana e como eles se materializaram na Belém do Grão-Pará. Adotou-se como aportes teóricos os estudos de: Le Goff (1992; 1996); Nora (1993); Chartier (1990, 1994); e Halbwachs (2015). Caracteriza-se como uma pesquisa do tipo bibliográfica e documental. Detectou-se que o ensino jesuítico na Belém do Grão-Pará foi bem planejado e funcionava harmonicamente de uma maneira muito parecida com o que ocorria nas demais colônias, devido à aplicação da Ratio Studiorum. Verificou-se também que a diversidade amazônica fez com que o intercâmbio entre autóctones e estrangeiros fosse mais acentuado, caracterizando marcas culturais em ambas as raças. Identificou-se ainda que a expulsão dos jesuítas de Belém do Pará acarretou muitos prejuízos educacionais e culturais a esta cidade. Adverte para a necessidade de mais estudos sobre esta temática, no sentido de minorar a lacuna intelectual que ainda assola a nossa historiografia educacional.

  • LARISSA DE NAZARE CARVALHO DE AVIZ
  • JUVENTUDE, EDUCAÇÃO E MOVIMENTOS SOCIAIS:relações entre conhecimentos escolares e saberes socais dos jovens de ensino médio no interior de uma escola de assentamento/PA.

  • Data: 14/07/2016
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  • A pesquisa tem por objetivo analisar a integração/fragmentação entre os saberes sociais produzidos por jovens do assentamento Palmares II e os conhecimentos escolares, na perspectiva de luta de classes, no contexto educacional do ensino médio da escola Crescendo na Prática-Pará.A pesquisa foi realizada com os jovens do 3º ano do ensino médio no ano de 2015 e teve como lócus a Escola Crescendo na Prática, situada no assentamento Palmares II, no município de Parauapebas – PA. Metodologicamente a pesquisa foi realizada por meio da abordagem qualitativa do tipo estudo de caso, sendo o principal instrumento para coleta de dados, a entrevista semiestruturada. As entrevistas foram realizadas em dois momentos: o primeiro com um grupo de 12 jovens entrevistado por cerca de 50 minutos com o objetivo de selecionar os respondentes da entrevista que focou nas questões norteadoras da pesquisa e, no segundo, com cinco jovens sujeitos selecionados, dois rapazes e três moças. Os dados resultantes dessas entrevistas foram analisados à luz da Análise de Conteúdo. Quanto ao método, a pesquisa baseia-se no Materialismo Histórico e Dialético, o qual possibilitou a compreensão da realidade estudada, onde as categorias contradição e historicidade tiveram sua importância para a efetivação desse estudo. Assim, as incursões feitas apontaram que existe um certo distanciamento entre o ensino médio institucionalizado a partir da intervenção da Secretaria do Estado de Educação – SEDUC/PA e o espaço constituído e reivindicado pelo movimento social. Através dessa institucionalização, foi determinado um processo de ensino e aprendizagem fragmentado, excludente, baseado apenas no cumprimento dos módulos.

  • HELIO DE SOUZA SANTOS
  • O FINANCIAMENTO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO PARÁ

    PRIORIDADES E A PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO

    (2006/2014)

  • Data: 13/07/2016
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  • Este trabalho versa sobre o Financiamento da rede estadual de ensino do Pará e tem por objetivo identificar as prioridades do Governo Estadual em relação à educação. Objetiva também analisar como se dá a participação da União no financiamento da educação básica no Estado e se essa participação colabora para o cumprimento de objetivos como: a manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, maior equiparação da capacidade de financiamento entre os entes da federação, se a união vem cumprindo seu papel supletivo e redistributivo e se, desta forma, consecutivamente, vem minimizando as desigualdades regionais na oferta da educação. O trabalho aborda ainda a forma de organização que o Brasil possui, ou seja, o federalismo e quais as implicações dessa forma de organização sobre as políticas públicas, em especial as educacionais. São apresentadas e analisadas as receitas advindas dos impostos próprios e transferidos (correspondentes aos 25% obrigatórios), as receitas de convênios e de repasses automáticos (Complementação da União aos Fundos (FUNDEF/FUNDEB), Salário Educação, programas do FNDE, dentre outras receitas). São apresentados também os valores do custo aluno e os valores de investimentos na educação em relação ao PIB. Os dados da pesquisa advêm dos relatórios do site do MEC, FNDE, IBGE e da Receita Estadual. O Materialismo Histórico Dialético subsidia o trabalho, mediatizado, principalmente, a partir das categorias Historicidade, Totalidade e Contradição. Concluiu-se que durante grande parte do período na série histórica estudada a prioridade do Governo em termos de investimentos foi o ensino fundamental, somente no último ano da série se aplicou mais recursos no ensino médio, sendo que as demais etapas e modalidades tiveram investimentos pífios, assim como o ensino superior (UEPA). Conclui-se ainda que pela lógica de funcionamento dos Fundos, a rede estadual de ensino, do Estado do Pará perde recursos em favor dos municípios e que apesar do aumento de recursos, principalmente por meio da complementação da União, ainda persistem as desigualdades educacionais pelo fato de a participação da União no financiamento da educação ser muito baixa quando considerado que é o Ente da Federação que mais arrecada. O Estado é responsável, segundo os dados levantados, por 92% do financiamento da rede estadual de ensino, logo o papel da União é pouco significativo em termos percentuais. Uma saída seria a implementação do CAQi, aprovado no PNE, Lei 13.005/2014, e um caminhar em direção ao CAQ. Porém, passados dois anos da aprovação do PNE, pouco esforço foi feito para sua implementação, sendo que o cenário de crise política e econômica atual aponta para um horizonte pouco otimista.

     

  • ROBLE CARLOS TENORIO MORAES
  • AS POSSIBILIDADES DA INSERÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: O CASO DA RESERVA EXTRATIVISTA “IPAÚ-ANILZINHO” NA AMAZÔNIA TOCANTINA

  • Data: 11/07/2016
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  • Este trabalho apresenta-se com a temática da Educação Ambiental em Área Protegida (Reserva Extrativista) que compõe o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC, Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000). O lócus de pesquisa foram as Comunidades de Joana Peres e Anilzinho que compõe a Reserva Extrativista Ipaú-Anilzinho localizada no munícipio de Baião/PA no nordeste paraense. Teve como objeto as ações de educação ambiental desenvolvidas pelo ICMBio na RESEX Ipaú-Anilzinho e a problemática pautada na indagação de como as ações de educação ambiental enquanto política pública no contexto de unidade de conservação se relacionam com a gestão da RESEX e contribuem com o desenvolvimento local das comunidades. O campo de análise da educação ambiental não esteve detido na educação formal escolar e sim de uma educação não formal e informal que se apresenta no escopo das ações que são desenvolvidas pelo ICMBio e das atividades das populações da RESEX. Nesta pesquisa utilizou-se o materialismo histórico-dialético como perspectiva teórica, e na ancoragem da abordagem qualitativa, que permite aos investigadores qualitativos compreender os seus métodos no contexto histórico. Ancoramo-nos na discussão da teoria crítica como campo de embasamento teórico e a análise foi realizada por meio do método marxista que norteou a pesquisa considerando os elementos marxistas calcados na dialética, na historicidade e na mediação. Por meio da fundamentação do método refletimos sobre os incursos ambientais voltados para: a crise ambiental, a constituição dos espaços de proteção ambiental, bem como seus processos de instituição da educação ambiental como mediadora de ações nesta área para a construção da sustentabilidade ambiental, envolvendo comunidades tradicionais e o poder público que gerem esses espaços. Avanços e retrocessos foram identificados e na análise de conteúdo identificamos que apesar das dificuldades empreendidas tanto pelo poder público, quanto das populações tradicionais, houve avanços com a criação da reserva extrativista, identificamos que a Politica Nacional de Educação Ambiental está presente nas ações do ICMBio por meio do Programa Nacional de Educação Ambiental e as ações do órgão gestor surtem efeitos e contribuem para o desenvolvimento da reserva, além disso outras situações afloraram e precisam serem sanadas como, os conflitos que dificultam a gestão da UC por situações que vão da extração ilegal de madeira, ausência da associação mãe da reserva, a divisão da reserva em polos (Norte e Sul), resistência à presença e ações do ICMBio por parcela de moradores, ausência de uma proposta pedagógica na escola que considere a área de reserva, plano de manejo não aprovado, permanência de assentamentos e de populações não tradicionais na RESEX, entre outras situações apontadas no trabalho. A pesquisa possibilitou a compreensão da dualidade homem/natureza e por certo contribuirá em novos olhares para auxiliar na construção de possíveis propostas de interversão da educação ambiental para gestão mais eficiente da UC.

  • JOAO BATISTA DO CARMO SILVA
  • UNIVERSIDADE E TRABALHO: UMA ANÁLISE DAS PESQUISAS DE PÓS-GRADUAÇÃO SOBRE TRABALHO NA UFPA

  • Data: 08/07/2016
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  • Nesta tese investiga-se a relação entre universidade e trabalho, com o objetivo de compreender quais são as concepções de trabalho que fundamentam as pesquisas de pós-graduação, realizadas na Universidade Federal do Pará (UFPA), com base nas produções acadêmicas apresentadas sob as formas de teses e dissertações. Também são analisadas as contribuições da UFPA, frente ao trabalho, considerando as diferentes e antitéticas perspectivas colocadas para a relação entre universidade e trabalho. Quanto à metodologia, trata-se de pesquisa qualitativa do tipo documental, cujos dados foram analisados tendo como referência a Análise do Conteúdo. Com a revisão da literatura e a análise documental foi possível constatar que a construção da universidade brasileira é recente e controversa e que, por meio da produção de ciência e tecnologia e da formação dos profissionais exigidos por essa sociedade, a universidade se apresenta como fundamental para o desenvolvimento do país. Foram analisadas quarenta e seis dissertações e dezenove teses dos Programas de Pós-Graduação em Educação, em Ciências Sociais e em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido da UFPA, cujos resultados demonstram que a universidade brasileira assume, hegemonicamente, uma concepção heterônoma, apesar de existirem algumas experiências de construção de modelos institucionais fundamentados em concepções centradas no trabalho como princípio educativo e na formação de trabalhadores para o enfrentamento do capital. Essa condição antitética se manifesta nas pesquisas realizadas na UFPA. Conclui-se que a maioria das pesquisas concebe o trabalho como fundamento da humanização do homem ou como princípio educativo, embasado na teoria marxista, mas algumas ainda refletem a dualidade entre trabalho e educação, construída pela lógica do capital, aproximando-se da teoria liberal.

  • ELANA GRACIELLE SANTOS ALMEIDA
  • CONFERÊNCIA INFANTO JUVENIL PARA O MEIO AMBIENTE (CIJMA): uma análise das ações socioeducativas voltadas a Educação Ambiental nos diferentes cenários da Amazônia Paraense.

  • Data: 08/07/2016
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  • Esta dissertação de mestrado foca sua análise na atuação das CIJMA nos diferentes cenários no estado do Pará. O objetivo principal é compreender e analisar como se consolidam as práticas de educação ambiental realizada no contexto escolar oriundas da participação das escolas selecionadas neste estudo no processo das CIJMA, a qual ocorre desde as etapas seletivas de âmbito municipal, regional e nacional nos períodos subsequentes ao evento como forma de perceber seus desdobramentos. As escolas serão analisadas no período de 2013 á 2015 e concentram-se em duas realidades distintas, a saber, a primeira escola representa um cenário com características urbanas – A Escola Estadual Regina Coeli Silva e Sousa situada no município de Ananindeua e a segunda instituição representa um cenário com característica ribeirinha e rural – A Escola Municipal São Benedito localizada no município de Portel. O referencial teórico-metodológico ancora-se na perspectiva da educação ambiental crítica e emancipatória; e se fundamenta num estudo qualitativo, norteado pelo estudo de caso múltiplo; e para a coleta de dados foram feitas entrevistas semiestruturadas com a comunidade escolar das instituições participantes do processo e registros fotográficos, bem como documentos da escola e, revisão de literatura e vivências no cotidiano da escola. Alguns dos autores que nos auxiliaram para a compreensão do contexto estudado foram Freire (2014), Cury (1986); Guimarães (2012;2011;2010), Loureiro (2014;2013;2011), Layrargues (2009;2005), Mészaros (2008), bem como a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). A pesquisa oportunizou perceber, a partir dos discursos dos sujeitos entrevistados e, na leitura dos projetos pedagógicos da referidas escolas que houve tentativas e esforços mútuos em impulsionar ações e projetos de educação ambiental de forma contínua, entretanto ainda necessita de um maior redimensionamento dessas práticas como forma de potencializar ações diversas na perspectiva de uma dimensão mais abrangente e crítica da EA.

  • BIANCA FERREIRA DE OLIVEIRA
  • A produção intelectual e a docência de Domingos Sylvio Nascimento: Contribuições para a História da Educação no Pará (1903 – 1947)

  • Data: 27/06/2016
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  • O presente texto constitui-se como dissertação de mestrado com o título “A  produção intelectual e a docência de Domingos Sylvio Nascimento: Contribuições para a História da Educação no Pará (1903 – 1947)”. Tem como objetivo principal analisar como Sylvio Nascimento, foi construindo sua carreira de magistério em face do contexto político de sua época. E como objetivos específicos, descrever a produção e trajetória profissional do Professor Sylvio Nascimento; identificar como o contexto político-educacional da Primeira República contribuiu para a formação docente de Sylvio Nascimento; analisar o projeto de educação de  Sylvio Nascimento. O referencial teórico-metodológico toma como base os autores: Frigotto (1991), Marx (1974), Le Goff (1996), Moraes (2001), Holanda (1995), Fran&