A presente tese tem como objetivo analisar a cultura material escolar em uso do Colégio Paes de Carvalho e suas contribuições nas práticas pedagógicas e educativas no ensino secundário no Pará entre as décadas de 1930 a 1950 e, juntamente a isso compreender as práticas pedagógicas efetivadas no ensino via laboratórios, (considerados aqui como componente da cultura material) e sua relação com a gramática da escola; bem como investigar a efetividade das práticas educativas exercidas na instituição em função do uso do uniforme e das premiações. Para tal propósito, foram analisadas fontes relacionadas ao Colégio Paes de Carvalho entre as décadas de 1930 a 1950, período considerado de valor para a literatura pois a história do ensino secundário indica que este nível de educação foi marcado por um tipo de instrução voltado ao ensino da cultura geral, dos saberes científicos e exaltação patriótica para formar os jovens e, a cultura material escolar produzida nos domínios da escola contribuiu para os objetivos da instrução secundária, inserindo no cotidiano formativo, no caso da citada instituição Paraense, objetos como uniformes, materiais de laboratórios, troféus e outros condizentes à proposta educativa em curso. Empregando a cultura material escolar como principal categoria de análise, entende-se que investigar os materiais presentes nas práticas formativas viabiliza entender os sentidos delegados a esses objetos como meios que também representam um modo de educar. Como fontes, foram utilizados documentos classificados em quatro categorias: 1) Dispositivos legais, que abrangem ofícios e edições do Diário Oficial do estado do Pará; 2) Documentos da Instituição, nos quais estão incluídos os mapas de aulas, boletins e outros documentos afins; 3) Fotografias, que tratam de imagens de objetos da escola como troféus, uniforme e peças de laboratório; 4) Jornais e revistas escolares que contemplam notícias pertinentes à rotina do Ginásio. Os estudos realizados no cenário educacional Paraense demonstram que os objetos escolares ocuparam lugar de destaque na educação local, especialmente nas grandes instituições e outros espaços escolares, por remeterem a discursos pedagógicos pertencentes a um período histórico. Portanto, defendemos nesta tese que cultura material escolar em uso no Colégio Paes de Carvalho contribuiu para a efetivação das práticas pedagógicas e educativas do ensino secundário público no Pará, por serem meios que conferiram sentidos às atividades exercidas pelos alunos. Sendo expressa nos seus objetos escolares (uniforme, troféus e materiais de laboratórios) e nas ações (premiações) influenciou na forma de organização escolar, nos diferentes tempos de ensino, na escolha dos conteúdos, na padronização de comportamentos e valores e, outros elementos difundidos nesta instituição. Esta premissa se confirma por meio das práticas que ao serem concordantes com o ideário educativo da época tem nos artefatos meios de realização desses objetivos.

Esta pesquisa tem como foco o processo de formação de professores realizado no Curso de Magistério desenvolvido na Terra do Meio, na Reserva Extrativista Rio Xingu. O estudo abordou uma experiência de educação diferenciada, que visou à formação de moradores da Terra do Meio para exercer a docência em suas comunidades. O objetivo geral desta pesquisa é investigar o processo de formação de professores desenvolvido no Curso Magistério da Terra do Meio, na Reserva Extrativista Rio Xingu, por meio da análise das trajetórias e das expectativas de seus egressos, ampliando-se dessa maneira o quadro de referências teórico-conceituais desse campo de conhecimento, de modo a evidenciar possibilidades de mudança nos processos de formação de professores que atuam com povos e comunidades tradicionais. As referências teórico-metodológicas basearam-se nos estudos de Flick (2009 e 2013) e Dezin e Lincoln (2006), quanto à abordagem qualitativa; para os demais procedimentos metodológicos: Alvarez e Passos (2009), Marconi e Lakatos (2010) e Gil (2010). Até chegar ao lócus da pesquisa - Resex Rio Xingu -, realizou-se uma reflexão sobre as reservas extrativistas no Brasil e na Amazônia, e um relato histórico de como elas se constituíram em seus diversos aspectos políticos e socioeconômicos, que auxiliaram no método, nas técnicas de pesquisa e tratamento das informações reunidas neste estudo. A análise dos dados foi realizada com base nos estudos de Arroyo, Caldart e Molina (2011), Arroyo (2012), Candau (2011), Freire (1996), Hage (2005; 2010; 2011), Parente, Lopes e Miléo (2020), Lopes e Miléo (2021), entre outros. Os resultados do estudo apontam singularidades do Curso de Magistério, identificadas sob a ótica dos egressos, e evidenciadas nos diálogos efetivados com as entrevistas, sendo: currículo diferenciado e integrado, formas de seleção dos sujeitos participantes, ressignificação do modelo de escola, articulação entre teoria e prática e entre o real e o oficial; além disso, a pesquisa aponta o curso, e seus desdobramentos, como uma experiência exitosa, que não se apresenta como a solução dos grandes problemas da educação dos povos das águas e das florestas, mas como uma possibilidade estratégica que abre espaço para a organização diferenciada de uma experiência educativa que contribua de forma efetiva com a transformação social dos territórios em que se concretiza.

A partir da década de 1990, observou-se uma série de transformações significativas no campo educacional, particularmente na América Latina, incluindo o Brasil e o Chile. Essas mudanças foram impulsionadas por reformas educacionais profundas, que buscaram responder aos desafios e às exigências impostas pelo contexto global, especialmente diante da globalização e do avanço das tecnologias de informação. A formação continuada de professores é amplamente reconhecida na literatura pelos organismos internacionais para suprir as lacunas na formação inicial. Na América Latina, essa área ganha destaque pelas frequentes orientações de organismos internacionais, com estudos e relatórios significativos, principalmente da UNESCO, que tem presença em países como o Brasil e o Chile. Estes, compartilhando históricos de ditaduras militares e tendências neoliberais, ilustram como influências externas e contextos regionais se entrelaçam na formação docente, ressaltando a importância de políticas educacionais adaptadas a essas realidades específicas. Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar a influência dos documentos da UNESCO nas políticas de formação continuada de professores na América Latina, com foco nas similaridades e diferenças entre Brasil e Chile. A metodologia empregada neste estudo foi uma abordagem comparativa, conforme destacado por Civatta (2009). Para a coleta de dados, utilizou-se um levantamento de documentos normativos do Brasil e do Chile, além de relatórios e diretrizes da UNESCO. Também foram consultadas fontes de literatura secundária relevante. Para a análise desses dados, recorreu-se à técnica de análise documental, conforme proposta por Shiroma, Campos e Garcia (2005), a fim de alcançar uma compreensão mais profunda das políticas educacionais e da formação continuada de professores nos dois países em estudo. Os resultados da dissertação revelam uma influência marcante da UNESCO nas políticas de formação continuada de professores na América Latina, especialmente no Brasil e no Chile. Este impacto é evidenciado pela adoção de diretrizes e práticas educacionais que refletem as recomendações e padrões internacionais estabelecidos por este Organismo Internacional. A pesquisa destaca como essas políticas influenciam diretamente a prática pedagógica, o desenvolvimento profissional dos docentes e as abordagens curriculares nos dois países. Além disso, identifica desafios e oportunidades associados à implementação dessas políticas, evidenciando a complexa relação entre as normativas internacionais e as realidades educacionais locais. A pesquisa conclui que, apesar das diferenças contextuais, Brasil e Chile compartilham desafios similares na implementação de políticas de formação continuada de professores. A UNESCO desempenha um papel influenciador no direcionamento dessas políticas, atuando como um agente de padronização e influência na educação global. Por fim, ressalta-se a importância da formação continuada para o desenvolvimento profissional dos docentes e a melhoria da qualidade da educação básica na América Latina com base em uma perspectiva emancipatória.

Este estudo investiga o modelo de ensino por competências enquanto princípio formativo no campo da Educação Física, especificamente no âmbito da formação docente para a atuação na educação básica. Para tanto, recorre à literatura científica especializada para fundamentação teórica e faz uso da pesquisa documental enquanto procedimento técnico. Tem como problema de pesquisa a seguinte questão: quais as implicações didático-pedagógicas do modelo de ensino por competências na formação de professores de Educação Física para a atuação na educação básica? O objetivo central é compreender as implicações didático-pedagógicas do ensino por competências na formação de professores de Educação Física para a atuação na educação básica. Trata-se de um estudo ancorado na abordagem qualitativa de pesquisa, de natureza descritiva. Para tratamento e exame dos dados coletados a partir dos documentos oficiais selecionados, utilizou-se a técnica de análise de conteúdo, nos termos de Bardin (2006). Utilizada mais de forma interpretativa ao invés de deduções estatísticas, a análise de conteúdo, considerada, em geral, enquanto esforço hermenêutico baseado na inferência, permitiu-nos chegar a quatro categorias fundamentais, a saber: 1) objetivos de aprendizagem; 2) conteúdos de ensino; 3) método de ensino; e 4) avaliação da aprendizagem. Estas categorias constituem, de uma forma geral, o processo didático e, de igual modo, mobilizam uma série de outras questões pedagógicas, as quais foram discorridas ao longo de todo o trabalho. Como resultado, o estudo apresenta o movimento e a concretização de uma agenda educacional, de proporções globais e base neoliberal, atuando na produção de um novo perfil docente, cujo ensino por competências assume um lugar de centralidade, justificando reformas (educacionais e trabalhistas) e estruturando, do discurso pedagógico aos componentes didáticos, a organização institucional escolar. No caso específico da Educação Física, que nos últimos anos, paralelamente às reformas educacionais, vem sendo alijada do currículo escolar, o ensino por competências, na sua ânsia de mobilizar saberes para a resolubilidade de determinada tarefa, e pelo seu investimento na despolitização do debate educacional, tem rebaixado toda a discussão teórica empreendida nos anos de 1980, reduzindo o trabalho pedagógico em torno do corpo e das práticas corporais ao cumprimento de uma listagem de competências e habilidades.

Esta pesquisa acadêmica investiga a política de formação de professores no Brasil, tendo como objeto de estudo as implicações do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) à formação continuada e ao trabalho de professores que atuam na rede municipal de ensino de Belém, no período de 2013 a 2017, correspondente à integralidade do PNAIC em Belém. O problema de pesquisa consiste no seguinte questionamento: quais as implicações do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) ao trabalho de professores que atuam nas escolas da rede municipal de ensino de Belém? O referido estudo será orientado pelas seguintes questões norteadoras: quais indicativos do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) podem implicar a melhoria das condições de trabalho, remuneração e atuação profissional? O PNAIC tem reforçado a responsabilização dos professores pelo desempenho dos alunos nas avaliações em larga escala? O objetivo geral consiste em analisar o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e suas implicações à formação e ao trabalho docente na rede municipal de ensino de Belém. A formação continuada de professores e o trabalho docente devem ser analisados com base em referenciais teóricos como: Scheibe (2010), Freitas (2002), Oliveira (2004), Maués (2003, 2009), Maués e Camargo (2014), Afonso (2012), Santos (2008), Shiroma, Moraes, Evangelista (2007) e Hypólito (2015). No que se refere aos procedimentos teóricometodológicos, trata-se de uma pesquisa qualitativa, na qual foram adotados os seguintes procedimentos metodológicos: levantamento bibliográfico (revisão de literatura); análise de documentos e legislação; e realização de entrevista semiestruturada com professores que atuam em escolas municipais de Belém e participaram desse programa de formação de professores, como alfabetizadores. Para a análise dos dados, foi realizada a análise do conteúdo. Nas considerações finais, o estudo revelou que a contribuição do PNAIC para a atuação das professoras alfabetizadoras entrevistadas foi limitada, tendo em vista que não vinha acompanhada de uma política de valorização profissional, de adequadas condições de trabalho e formação continuada.

A presente pesquisa de dissertação de Mestrado, intitulada “Olha Como Ensina Essa Mulher, Será Que Ela É?” As Contribuições dos Coletivos Lésbicos de Belém/PA para a Identidade e o Fazer Docente de Professoras Lésbicas, trata da discussão acerca dos estudos de gênero e sexualidade e da identidade política, a partir dos movimentos sociais lésbicos de Belém do Pará. Para isso, busca-se compreender o processo de transformação identitária de docentes militantes em coletivos lésbicos, buscando entender o papel formativo dos coletivos lésbicos e sua influência na docência. A problemática visa entender quais as relações entre identidade lésbica, militância em coletivos lésbicos e docência lésbica. O projeto tem como objetivo geral identificar as relações entre identidade lésbica, militância em coletivos lésbicos e docência lésbica, e como objetivos específicos:1) Identificar processos de construção das identidades de docentes-militantes-lésbicas; 2) Compreender o papel formativo (educador) dos coletivos lésbicos e suas implicações/contribuições na prática docente de suas integrantes e 3) Analisar as relações/atravessamentos entre identidade lésbica, militância em coletivos lésbicos no fazer docente. A pesquisa constitui-se no campo da Educação, com abordagem qualitativa, empregando enquanto estratégia metodológica a entrevista semiestruturada e observaçãoparticipante e utiliza como referencial teórico-metodológico a decolonialidade interseccional, ferramenta pela qual permite analisar o processo de elaboração de identidades dessas mulheres inseridas em movimentos sociais considerando suas trajetórias e particularidades. A pesquisa apontou que os coletivos lésbicos oferecem um espaço seguro para compartilhar experiências e aprendizados, capacitando as participantes, oferecendo-as apoio na formação de identidades políticas. Essas vivências influenciam o ensino, que resultam em uma abordagem mais inclusiva e comprometida com a diversidade na sala de aula. Além disso, a pesquisa apontou as múltiplas violências enfrentadas pelas mulheres entrevistadas, como o racismo, lesbofobia, machismo, classismo e outras opressões diariamente vividas. Assim, este trabalho contribui para visibilidade de um assunto tão relegado a segundo plano mesmo dentro do movimento LGBTQIA+ e nos movimentos feministas. Afinal, como apontam as organizações de mulheres lésbicas, conseguir espaços de protagonismo, neste caso, significa enfrentar não apenas a lesbofobia, mas também o machismo e a estrutura patriarcal vigente no cenário social.

Este estudo tem como objetivo analisar os discursos materializados sobre a professora primária
nas personagens femininas nos romances Menina Que Vem de Itaiara e Eram Seis
Assinalados, de Lindanor Celina, no contexto da escola isolada e grupo escolar na fictícia
cidade de Itaiara/Bragança – PA, entre os anos de 1920 e 1930. Metodologicamente, trata-se de
uma tese em que as obras literárias são entendidas como fontes documentais. Estas obras foram
analisadas à luz das proposições teórico-analíticas de Mikhail Bakhtin. A tese é de que Lindanor
Celina em seus romances Menina Que Vem de Itaiara e Eram Seis Assinalados materializa
um discurso ideológico e polifônico sobre a professora primária nas personagens femininas
dando significado e sentido, ora num discurso hegemônico de “professora ideal”, tão presente
e dominante no magistério das décadas de 1920 e 1930, ora num discurso transgressor de
“professoras futuras” na escola isolada e grupo escolar onde a atuação feminina exercia à
docência. Os resultados confirmam a tese de pesquisa inicialmente levantada, qual é a de que
os dois romances de Lindanor Celina apresentam uma construção discursiva sobre o
protagonismo das professoras primárias que rompem com o modelo hegemônico de “professora
ideal” e indicam a existência de mulheres fictícias atuando em âmbito escolar como
“professoras futuras”. As obras literárias da escritora apontam a existência de personagens
femininas que, enquanto “professoras ideais”, pouco rompiam com os padrões normativos
impostos ao magistério feminino no contexto supracitado. As análises indicam que em ambas
as obras literárias há indícios de “professoras futuras”, de mulheres com comportamentos
transgressores que atuavam em sala de aula em contravenção aos padrões normativos vigentes,
seja através de práticas de castigos corporais em seu alunado, ou ainda da vivência de
relacionamentos amorosos ilícitos, dentro e fora do contexto escolar. Elas se destacaram por
sua coragem, insubmissão e determinação em buscar sua própria voz, liberdade e autonomia de
serem quem são, mesmo em um contexto social que muitas vezes tentou silenciar e restringir
suas possibilidades de conquistar seus espaços e reconhecimentos. Por fim, os resultados
indicam que nas obras Menina Que Vem de Itaiara e Eram Seis Assinalados há discursos
protagonizados por quatro personagens professoras, além de muitos outros que dialogam com
elas, refletindo a situação educacional da mulher atuante em escolas isoladas e grupo escolar
no interior paraense nos anos de 1920 e 1930. À medida que cada personagem revelou sua voz
discursiva em defesa de determinada ideologia, comportamento e prática de escolarização,
constatou-se que a escritora construiu dois romances polifônicos nos quais essas vozes se
entrelaçaram ao longo das narrativas discursivas. Essas vozes manifestaram-se de forma
comum ou divergente de ser e atuar na docência primária da época.

Esta pesquisa tem como objetivo analisar a política e a implantação do transporte escolar na comunidade ribeirinha do Combu. A Amazônia é constituída por povos e comunidades tradicionais, onde se inserem os ribeirinhos, que residem e produzem seus modos de vida e existência às margens dos rios. Essas populações necessitam da efetivação de políticas sociais e educacionais que contemplem suas dificuldades e especificidades, sendo necessária a colaboração intergovernamental para o atendimento adequado dessas políticas. No que tange ao direito à educação, o transporte escolar torna-se uma política pública essencial para garantir o acesso e permanência dos sujeitos ribeirinhos nas escolas. Sendo assim, para a construção da pesquisa, foi realizado um levantamento bibliográfico e documental, além de observação participante e entrevistas com coordenadores, professores, pais de alunos, barqueiros e monitores. A coleta de dados possibilitou identificar que a política de transporte escolar fluvial nas escolas das Ilhas Sul, onde se insere a comunidade ribeirinha do Combu está sendo efetiva, o contrato realizado entre a SEMEC e a COOPEBARP foi decisório para a melhoria da qualidade e segurança do serviço, o repasse de recursos tem sido suficiente para atender as necessidades dos alunos. Por outro lado, ainda existem impasses a ser superados, como: a ausência e a condição dos portos e a falta de compreensão dos pais e responsáveis com relação a logística do serviço de transporte escolar fluvial, a construção de mais escolas em territórios ribeirinhos, a diminuição do trajeto e tempo dentro das embarcações e a necessidade de diálogo entre as coordenações de educação do campo, transporte e manutenção.

O presente trabalho tem como objetivo principal realizar um estudo sobre a formação
realizada através do PNAIC para a prática pedagógica de professores alfabetizadores,
no Município de Castanhal-PA. A pesquisa tem como objetivos específicos:
caracterizar a formação do PNAIC que professores da educação básica já realizaram;
identificar quais significados na formação dos professores alfabetizadores se
apresentam após a realização da formação do Pacto; analisar junto aos professores
quais mudanças os mesmos percebem na prática pedagógica, após a participação na
formação do Programa. Para alcançar os objetivos da pesquisa, a teoria criada por
Dermeval Saviani Pedagogia Histórico-Crítica é assumida neste trabalho como
referencial teórico-metodológico, que serviu de subsídio no desenvolvimento desta
pesquisa. Com base nos dados levantados, percebeu-se que o PNAIC reforçou o
aspecto da responsabilização do professor no ato de alfabetizar; e que a formação
continuada do Pacto não só considera importante na formação, a prática educativa
imediata, como supervaloriza essa prática, ocasionando a relação
prática/teoria/prática, e até dá destaque para as formas de construção e aplicação na
prática do que foi planejado. Conclui-se que, sobre o processo de formação
continuada do PNAIC detectou-se em seus aportes teóricos que se valorizou a
reflexão acerca da prática docente, demonstrando assim, certa vinculação com a
pedagogia do professor reflexivo na formação.

ALVES, Amanda Oliveira de Almeida. Institucionalização da EaD, por meio do sistema
UAB, nas instituições públicas de ensino superior: o caso da UFPA. 150f. Dissertação
(Mestrado em Educação) − Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal
do Pará. Belém, 2023.
A presente dissertação tem como objetivo analisar o processo de institucionalização da
Educação a Distância (EaD) na Universidade Federal do Pará (UFPA). A EaD foi integrada à
UFPA, a partir de sua adesão ao sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), programa que
funciona por meio da parceria entre o Ministério da Educação (MEC), por intermédio da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), as Instituições
Públicas de Ensino Superior (IPES) e prefeituras municipais. Parte-se do princípio que, a
incorporação da EAD pelas IPES, via sistema UAB, causa a flexibilização das estruturas
acadêmicas, pois seu financiamento, atrelado a editais, gera o enfraquecimento dos valores da
universidade enquanto instituição pública, o que pode impactar no processo de ensino e
aprendizagem e contribuir para o enfraquecimento do tripé ensino-pesquisa-extensão. A
questão central da pesquisa foi: Quais as implicações do processo de institucionalização da
EaD, por meio do sistema UAB, na UFPA?. Na metodologia, optou-se pela investigação
qualitativa, na qual foi realizado o levantamento bibliográfico para fundamentar teoricamente
o estudo, utilizou-se ainda, a pesquisa documental, onde foram analisados decretos, portarias,
resoluções, relatórios e outros documentos oficiais publicados no âmbito do MEC/Capes e da
UFPA. Dentre os documentos publicados pelo MEC/Capes, incluem-se: “Pesquisa discente
UAB (2017)” e “Relatório sobre o perfil socioeconômico dos estudantes ativos do sistema UAB
(2019)”, no contexto da UFPA, foram analisados os Projetos Pedagógicos dos cursos EAD e
editais de programas, bolsas e auxílios, presentes no site do Sistema Gerencial de Assistência
Estudantil (SIGAEST), no período de 2013 a 2022. Para a coleta de dados, também foi utilizado
um questionário online elaborado por meio da plataforma Google Forms, com perguntas
abertas, que foram enviados para os emails dos cursos de graduação a distância e para a unidade
gestora da EaD na UFPA, o conteúdo das perguntas considerou como base as 10 (dez)
dimensões/diretrizes apresentadas pelo MEC/Capes no documento “Referenciais para o
processo de institucionalização da educação a distância (EaD) no Sistema Universidade Aberta
do Brasil (UAB), publicado em 2017. Os resultados da pesquisa evidenciam que o processo de
institucionalização da EaD, por meio do sistema UAB, na UFPA, é de natureza complexa e
envolve problemáticas, tais como: a alteração das relações de trabalho, que promove a
precarização e a intensificação do trabalho docente; o esvaziamento da formação universitária,
diante da impossibilidade de participação dos alunos da EaD nos editais de auxílios, bolsas e
programas ofertados pela universidade, assim como, da representação estudantil nos conselhos
universitários; e a flexibilização institucional, materializada pela forma de organização, gestão,
avaliação e modelos didático-pedagógicos adotados nos cursos EaD, do sistema UAB.

Esta dissertação consiste num estudo que trata sobre as práticas pedagógicas dos educadores(as) que atuam nas
escolas de Maracanã (Pará/Amazônia/Brasil) na primeira etapa de ensino sob a perspectiva decolonial, entre os
anos de 2021 e 2022, período que marca o contexto pandêmico e pós-pandemia. Para melhor entendimento acerca
do lócus de investigação o foco da pesquisa concentrou-se em três escolas, são elas: EMEI Paraíso Infantil e EMEI
José Salomão Filho, ambas localizadas na zona urbana da cidade, e também na EMEIF Alacid Nunes, situada
na zona rural do referido município. Na vontade de compreender as práticas pedagógicas de nove educadores(as)
que trabalham nas referidas escolas e se essas colaboram sob a luz das pedagogias decoloniais ou na reprodução
de uma pedagogia colonizadora na formação social das crianças, chegamos nas seguintes questões suleadoras: 1)
Há elementos decoloniais presentes na prática pedagógica dos(as) educadores(as) do Município de Maracanã-PA?
2) Quais concepções esses(as) educadores(as) têm sobre a Pedagogia Decolonial? 3) A legislação que orienta a
prática pedagógica na Educação Infantil dialoga com as pedagogias decoloniais ou colonizadoras? 4) Em que
medida as produções de caráter stricto sensu que versam sobre a Educação Infantil e a decolonialidade podem
auxiliar para a compreensão da referida pesquisa? Como forma de delimitar o problema da pesquisa acerca das
práticas pedagógicas dos(as) educadores(as) que atuam em três escolas do Município de Maracanã, recorreu-se a
quatro objetivos específicos a seguir: 1) Identificar a visão dos(as) educadores(as) acerca das pedagogias
decoloniais; 2)Dialogar a partir da (de)colonialidade como são construídas as práticas pedagógicas dos(as)
educadores(as) que atuam em três escolas no referido Munícipio, localizada em espaços distintos: uma na zona
rural e duas na zona urbana; 3) Examinar a legislação que rege a Educação Infantil e sua relação com a prática
pedagógica dos(as) educadores(as) verificando se há um diálogo com as pedagogias decoloniais ou reprodução da
pedagogia colonizadora; 4) Mapear teses e dissertações que versam sobre a Educação Infantil e a Decolonialidade
no banco de dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível em Superior – CAPES. O trabalho
está fundamentado metodologicamente na abordagem qualitativa, com ênfase na reflexão teórica e metodológica
decolonial, utilizando como referência autores (as), que tratam sobre as pedagogias decoloniais, tais como: Mota
Neto (2015), Palermo (2014); Oliveira (2021); Walhs (2009; 2014), e etc., assim como autores que fazem a relação
entre a decolonialidade como rupturas ao paradigma moderno-colonial seja no contexto latino-americano – seja
estudos que reverberam os efeitos (de)colonial na educação, bem como na primeira etapa de ensino, a exemplo de
Ballestrin (2013); Dias (2021); Dias e Abreu (2019); Dussel (1986; 1993); Cordeiro (2021); Coelho (2020);
Maldonado-Torres (2008); Mignolo (2010); Saitu (2017); Quijano (2000), entre outros. Ademais, o uso da teoria
(razão e atitude) decolonial, justifica-se por compor experiências e práticas insurgentes e contra hegemônica na
sociedade e posiciona-se frente a razão moderna-colonial que permeia o processo de fazer pesquisa (OCAÑA;
ARIAS; CONEDO, 2018; MIGNOLO, 2008). Para além disso, utiliza-se o método analético, formulado por
Enrique Dussel (1986), pois, nos ajuda a compreender a decolonialidade como razão e atitude de pesquisa, visto
que o processo de construção do conhecimento que requer a pesquisa decolonial, a partir da concepção dusseliana,
nos permite ir para além de uma análise factual e isolada característica essa presente no processo analítico da
ciência moderna. O método-anélitico-pedagógico-decolonial, defendido por Dias (2021), permite a reflexão e a
posição do pesquisador(a) acerca da realidade estudada percebendo-a como “prática da teoria” e a “teoria da
prática”, que promove uma ação de alteridade entre os sujeitos, denotando o caráter libertador do campo educativo
ou científico, envolvendo engajamento e desprendimento em uma dimensão decolonial. Nesse ensejo, usa-se a
pesquisa de campo e a iconográfica, que sob a ótica decolonial, possibilitam uma investigação aprofundada das
questões que permeiam os espaços, as intersubjetividade dos sujeitos, da valorização do “outro” como sujeito
ativo, do projeto de sociedade no universo social e simbólico que perpassam às práticas culturais e educativas
(DUSSEL,1986; DIAS, 2021; MIGNOLO, 2008). Na pesquisa de campo houve observações das práticas
pedagógicas dos nove educadores/as em sala de aula e/ou no espaço escolar, anotações, participação de reuniões
pedagógicas no processo de retorno às aulas, ou seja, pós-pandemia, contudo, somente foram abordados as
narrativas de três educadores(as), devido serem os participantes que apresentaram com mais riqueza sua percepção
acerca da realidade educacional do município, de suas práticas educativas, que ora convergem para postura
decolonizadora – ora reproduz as marcas da colonialidade pedagógica. Dito isso, a pesquisa iconográfica foi
essencial, pois, o uso de fotografias/imagens ajudam a evidenciar a ação educadora no universo escolar, trazendo
novos olhares acerca das práticas curriculares, pedagógicas, através de uma lente interpretativa dessas fontes.
Nessa perspectiva, utilizou-se o levantamento documental como forma de auxiliar na compreensão da referida
pesquisa e suas implicações sobre a prática pedagógica dos(as) educadores(as) que atuam nas três escolas de
Maracanã (PA) , sendo assim, foram coletados diversas fontes como atividades realizadas durante o ensino remoto

e presencial no período de 2021 e 2022, calendários escolares, o currículo proposto pelo Município para a primeira
etapa da Educação Básica no período de isolamento social, Resoluções no 002/003 de 04 e 20 de agosto de 2021,
que orientou o processo de produção dos cadernos de atividades e relatórios ou diários de classes produzidos para
dar conta do desempenho e avaliação das crianças durante a pandemia, planejamento curricular. Dentro do
levantamento consideramos, também, os documentos oficiais que versam sobre a Educação Infantil, na ânsia de
compreender se estas orientações dialoga para a sedimentação de uma Pedagogia Decolonial no universo escolar,
como a Base Nacional Comum Curricular – BNCC (2017); Referencial Curricular Nacional para a Educação
Infantil - RCNEI (1998) e a Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil – DCNEI (2009; 2010).
Soma-se ao processo de investigação acerca do assunto: o emprego do estado de conhecimento como prática de
análise das teses e dissertações que estão disponíveis no banco de dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível em Superior – CAPES, na intenção de mapear esses estudos sobre a Educação Infantil dentro de
uma perspectiva decolonial. O interesse em fazer um mapeamento dessas produções permite delinear como às
pesquisas em torno de uma temática estão sendo trabalhadas, possibilitando novos olhares acerca da
decolonialidade e Educação Infantil, para, além disso, permite encontrar lacunas e/ou novas inquietações acerca
do mesmo objeto com vista em análises futuras (MOROSINI e FERNANDES, 2014). Nessa direção, no banco de
dados da CAPES, foi escolhida a categoria analítica Pedagogia Decolonial, encontrando 11.722 resultados, entre
teses e dissertações (acadêmico e profissional), que trate de forma direta e indireta sobre práticas
pedagógicas/decoloniais no contexto da Educação Infantil, no período de 2013 a 2022, na área temática da
Educação. Como resultado chegou-se a vinte e cinco trabalhos, distribuídos em oito teses e dezessete dissertações,
sendo onze trabalhos defendidos no âmbito do Mestrado Acadêmico e seis trabalhos apresentados no campo do
Mestrado Profissional. Entre os resultados considera a emergência em problematizar a Educação Infantil dentro
de uma perspectiva decolonial, pois, ao realizar a pesquisa na três unidades de ensino a partir das narrativas dos(as)
educadores(as) e atividades realizadas em sala de aula e sua interlocução com as práticas curriculares ficaram
evidente que a predominância da pedagogia colonizadora ainda se faz presente no processo formativo das crianças,
contudo, sua visão presente nas narrativas dos(as) colaboradores(as) sobre o currículo proposto pelo município
são permeados por uma razão e atitude decolonizadora – bem como em algumas atividades e/ou ações pedagógicas
foi possível vislumbrar práticas decoloniais ainda que pontuais. Por fim, conforme vai aprofundando o diálogo e
a discussão da referida dissertação sobre as práticas dos(as) educadores(as), chega-se como reflexão a necessidade
de decolonizar as práticas pedagógicas na Educação Infantil e a insurgência e a defesa das pedagogias decoloniais
no universo escolar.

Esta dissertação tem como objeto de estudo o Programa de Incubação de Empresas de Base
Tecnológica (PIEBT) com lócus de investigação na Universidade Federal do Pará (UFPA).
O objetivo geral consistiu em investigar, no contexto da reforma do Estado neoliberal, a
relação entre as parcerias público-privadas (PPP) e a implementação do Programa de
Incubação de Empresas de Base Tecnológica (PIEBT) na Universidade Federal do Pará, no
período de 2016 a 2022. De maneira específica, objetivamos: (1) Identificar, no contexto da
reforma neoliberal, o aprofundamento da implementação das parcerias público-privadas no
ensino superior público; (2) Destacar os marcos regulatórios das Incubadoras de Empresa de
Base Tecnológica dentro das universidades públicas no Brasil; e (3) Analisar como o PIEBT
alinha-se às PPP na UFPA. Metodologicamente, a pesquisa é de cunho quanti-qualitativa,
tendo por tipo de pesquisa o estudo de caso. No percurso da pesquisa realizamos estudo
bibliográfico e estudo documental para a obtenção dos dados que foram analisados. Os
resultados deste estudo evidenciaram que no contexto da reforma do Estado neoliberal e
alinhada às orientações dos organismos internacionais vem ocorrendo a aproximação entre a
universidade pública e o mercado através das parcerias público-privadas; a materialização
das Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica (IEBT) ganham força no Brasil a partir
da década de 1990, alinhadas às políticas governamentais, em especial, do eixo da C&T
como a lei de Inovação Tecnológica; Lei do Bem; a Política Industrial, Tecnológica e de
Comércio Exterior; Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; a criação das
Instituições Científicas e Tecnológicas; a EC no 85/2015 e o Novo Marco Legal da Ciência,
Tecnologia e Inovação. Além disso, nos documentos institucionais sobre o PIEBT/UFPA
constatou-se que o processo de criação, finalidade, objetivo, produtos desenvolvidos, serviços
ofertados, área de atuação, rede de articulação, dinâmica de gestão e os indicadores de
desempenho indicam que o Programa de Incubação de Empresas de Base Tecnológica
(PIEBT) estabelece a interação universidade-empresa sob lógica da política neoliberal,
expressando a aproximação da UFPA ao mercado através das parcerias público-privadas.

The reserch work, entitled Amefrican-Amazonian Pedagogies: bodies, struggles and educational experiences in a women's movement in the Paraense Amazon, sought to answer the following question: There are elements that may indicate an AmefricanAmazonian pedagogical conception elaborated by a movement of women who come both from populations in the Metropolitan Region of Belém and from traditional communities, peasant, coastal, village and quilombo communities, which opposes a gender coloniality of feminist reason. To trace such an epistemological and pedagogical path, we outline the following general objective: interpret the pedagogies developed by a women's movement in the Pará Amazon, which dialogue both with the populations of the Metropolitan Region of Belém and with traditional, peasant, coastal, villages and quilombo communities, based on the know-how of the experience of 5 pedagogues, analyzing whether or not they oppose a gender coloniality of feminist reason. The specific objectives consisted of: a) Identify, through speeches, documents and actions, the conceptions of feminism and/or other ideologies and their self-denominations present in the group and how they materialize; b) Mapping the pedagogical practices present in the group's daily life, systematizing its objectives, contents and methods; c) Analyze life trajectories, conceptions of education and pedagogies of the GMB, based on the Afrocentric Theory, discussing and identifying elements that can characterize them as Amefrican-Amazonian pedagogies. The theoretical framework adopted was the Afrocentric epistemologies, the diasporic-Brazilian matrix (RAMOS, 1996, A.NASCIMENTO, 2009, B. NASCIMENTO, 2018, CARNEIRO, 2022) and the social theory of Lélia Gonzalez (2018). above all its political-cultural category amefricanity. The methodological paths were based on Amefricanography, which combines principles of Amefricanity with the Kawaida philosophy, consisting of the following paradigmatic components: a) giri-so, descriptive knowledge; b) benne-so, analytical knowledge; c) bolo-so, comparative knowledge; d) so-dayi, active knowledge (KARENGA, 2009). Participant observations, collaborative actions and reflective interviews experienced and carried out with 5 pedagogues from the popular organization were organized into the following essential properties: a) life trajectories; b) conceptions of education and feminism; c) politicaleducational reflections on the movement; d) the particularities of Amazonian women. The results indicate that Amazonian diversity encompasses plural representations and educational practices that require a pluridimensional and interdisciplinary pedagogical conception that encompasses different readings on feminism and womanism and that mirror the particularities of Amefrican women in the Amazon.

A presente tese objetiva analisar e compreender as contradições e tensões que emergem das diferentes compreensões e projetos de universidade, a partir dos movimentos de decolonização desta instituição, encarnados em práxis de sujeitos, movimentos sociais e grupos étnicos/territoriais. Para este fim, a investigação, segundo a abordagem e o procedimento de coleta de dados, caracteriza-se por ser qualitativa, descritiva e exploratória, baseada em pesquisa bibliográfica-documental, principalmente de artigos, livros, teses, dissertações acadêmicas e sítios eletrônicos, que serão analisados à luz do pensamento decolonial. Sob esta perspectiva, a tese descreve os “modelos” eurocêntricos de universidade que se constituíram historicamente. Faz um levantamento do estado de conhecimento, apresentando um panorama internacional de práxis universitárias fundamentadas no referencial teórico da Rede Modernidade/Colonialidade/Decolonialidade. Explicita a crítica decolonial da universidade, desenvolvendo a noção de “universidade fronteiriça” para compreender as instituições que, em suas dimensões (espaciais, estéticas, ético-políticas, epistemológicas, ontológicas) e práxis formativas (curriculares, metodológicas, de ensino, pesquisa etc.) estabelecem uma abertura e recepção ao Outro, desde uma alteridade radical, com propostas formativas de resistência à colonialidade. Como exemplo, abordamos, ao final, uma experiência relevante de decolonização universitária, qual seja, a práxis decolonial da Universidad de la Tierra, localizada em Oaxaca, no México. Quanto aos achados da tese, identificamos, entre as principais características das universidades fronteiriças: o caráter anti-universalista e dinâmico de suas propostas, instituídas conforme as necessidades histórico-sociais de cada sujeito e/comunidade; a fluidez pedagógica e epistemológica entre o espaço acadêmico e outros espaços sociais; a busca de autonomias gradativas frente às determinações estatais; o currículo voltado para conhecimentos localizados, subalternizados, ancorados em necessidades sociais particulares e o estabelecimento de alianças em rede com outras práxis universitárias em nível planetário.

A tese possui como objeto a participação social da comunidade escolar na gestão do ensino, com vistas a analisar os desafios e perspectivas dessa participação social da comunidade escolar na gestão uma escola estadual em São Luís – Maranhão, no período de 2019 a 2022. Nesse sentido, partimos da seguinte questão problema: como a participação social, por meio dos desafios e das perspectivas da comunidade escolar, implicou na prática de gestão de uma escola estadual de São Luís - Maranhão no período de 2019 a 2022?. A pesquisa fundamentou-se nas orientações do Materialismo Histórico-Dialético, de Marx e seus seguidores, em específico, que buscam desvelar as imposições do sistema capitalista nas determinações das relações entre Estado, Políticas Públicas, Políticas Educacionais e sua materialidade nas instituições sociais públicas, nesse caso a escola. O estudo foi desenvolvido por meio da realização das pesquisas: teórica, documental e empírica, esta última realizada por meio da aplicação de entrevistas semiestruturadas com os sujeitos da comunidade escolar. Os resultados mostraram que a escola, espaço empírico de pesquisa, é uma instituição que transita como referência em organização e gestão do ensino, no que se refere a aberturas “empreendedoras” em favor de motivações e de práticas coletivas no âmbito de sua gestão, mas que não chegam a ser de fato, uma gestão escolar que é viabilizada e/ou realizada por meio da participação social. Os instrumentos organizativos da educação pública no Maranhão não apresentam critérios claros e caminhos pertinentes voltados para a democratização e de gestão democrática, na perspectiva da participação social, como também não se evidencia orientações, que traduzam condições para a efetivação desses instrumentos, considerando principalmente as carências estruturais, de financiamento público direto. A participação nas concepções apresentadas - documentais e dos sujeitos-, embora atendendo, em alguns pontos, às necessidades dos sujeitos e da escola, não acontece de forma livre, orgânica, espontânea e natural, sendo necessária a mão do Estado para fundamentar, fomentar e “exigir” o seu cumprimento, assim como nas dinâmicas das ações de gestão da escola, em cadeia. Concluímos que a escola pública, foco do estudo, no discurso teóricoideológico que produz e reproduz, caminha ainda, diante de orientações do sistema público de educação que prospectam a viabilização de uma participação social dos seus sujeitos de forma pouco efetiva, como é ainda comum nos meios educacionais. Constatamos que a participação social na escola pública é ainda incipiente e para se efetivar concretamente precisa caminhar, encontrar-se nos objetivos, na organização e nas visões de mundo dos trabalhadores, de forma consciente de que só será possível por meio da luta de classes, pois somente as permissões sem as devidas condições só vislumbram ideologias alienantes, sem respaldo social real.

Importância do Estudo: Para alcançar sucesso acadêmico, é necessário que o estudante adote estratégias cognitivas, motivacionais, emocionais e comportamentais que auxiliem na compreensão dos objetivos estabelecidos e dos processos envolvidos. Para isto, é fundamental que se comprometam com a sua aprendizagem e o seu desempenho, neste ínterim, a autorregulação torna-se essencial, pois atua na gerência volutária e consciente do comportamento, ações, emoções e sentimento, com o intuito de gerar resultados positivos a partir dos objetivos estabelecidos e padrões gerais de conduta. No campo educacional, a autorregulação da aprendizagem determina o grau de proatividade e participação do estudante. Frente a este processo, estão as crenças de autoeficácia que estão relacionadas aos aspectos motivacionais, pois quando fortalecidas, as crenças auxiliam na antecipação, motivação e preparação para o curso da ação. E, nesta dinâmica, os processos volitivos assumem o controle, por desencadear aspectos motivacionais e despertar o interesse pela tarefa, sendo forte preditora do desempenho acadêmico satisfatório. Objetivos: Com base nessa argumentação, este estudo objetivou analisar a percepção de estudantes do ensino fundamental quanto à autoeficácia para autorregulação da aprendizagem. Para alcançar este objetivo, foram traçados mais três, quais sejam: (i) Elaborar um mapeamento das publicações, de 2015 a 2021, das pesquisas sobre a autoeficácia para a aprendizagem autorregulada (Artigo 1); (ii) Avaliar as crenças de alunos dos últimos anos do ensino fundamental quanto à autoeficácia para autorregular suas aprendizagens (Artigo 2); (iii) Avaliar as percepções sobre a autoeficácia para a aprendizagem autorregulada de alunos, dos últimos anos do ensino fundamental, com crenças fortes e vulneráveis de autoeficácia para aprendizagem autorregulada, sobre o desempenho escolar (Artigo 3). Metodologia: No geral, trata-se de um estudo de natureza quantitativa e qualitativa, que foram abordados de forma exploratória e descritiva. Os procedimentos técnicos são do tipo (i) Bibliográfico, por meio de uma revisão de escopo, foi realizado um levantamento das pesquisas publicadas acerca da autoeficácia para a aprendizagem autorregulada (Artigo 1); e, de (ii) Levantamento (e-survey), foram utilizados tablets para coleta de dados de 1.455 estudantes do ensino fundamental II de 5 cidades de São Paulo, Pará e Rio de Janeiro. O instrumento utilizado foi uma versão curta e adaptada da Escala Multidimensional de Autoeficácia Percebida, contendo 27 itens com 7 dimensões, do tipo Likert de 5 pontos (Artigo 2). No Artigo 3, de cunho qualitativo, 104 estudantes respoderam a duas perguntas acerca da percepção dos pontos fortes e fracos em relação aos aspectos que precisam ser melhorados no contexto escolar. As respostas foram analisadas com base na Teoria dos Grafos, especificamente pela métrica degree, construída a partir do NodeXL (extensão do Excel). Vale ressaltar que esta tese colaborou com o projeto “Sucesso Escolar: em busca de estratégias para o fortalecimento de crenças de eficácia”, com o apoio da Fundação Carlos Chagas e da Fundação Itaú Social. Resultados: No Artigo 1, com um intuito de realizar um levantamento da literatura, por meio de uma Revisão de Escopo. A partir de um protocolo previamente definido, foi realizado um mapeamento sistemático acerca das publicações de 2015 a 2021, sobre a autoeficácia para a aprendizagem autorregulada. Os resultados iniciais foram de 5.811 artigos, no entanto, foram aplicados os critérios de exclusão e inclusão, que resultou em apenas 8 artigos. No Artigo 2, observou-se que as crenças dos estudantes acerca da autoeficácia para a aprendizagem autorregulada estão satisfatórias, quando apontam, na maior parte, que se sentem capazes de se concentrar em sala x (42,2%), organizar e planejar o que precisa fazer em relação às coisas da escola (38,5%), corresponder as expectativas dos pais (39,7%) e dos professores (42,6%) e outros. No Artigo 3, os resultados apontam diferentes níveis de autoeficácia, os dois grupos estudados demonstraram convergência em pontos que podem dificultar o desempenho escolar, em menor ou maior intensidade, tais como: conversas, amizades, questões emocionais, brigas, insegurança e outros, ora se mostra como pontos fortes e fracos, a depender das crenças dos estudantes. Considerações Finais: Os dados demonstram que o senso de autoeficácia dos alunos está fortalecido quanto a esses aspectos, porém entende-se que os construtos da autoeficácia e autorregulação da aprendizagem mesmo quando combinados, não são suficientes, pois somente se sentir capaz não efetiva a aprendizagem, o estudante precisa criar e estabelecer metas, bem como planejar o curso da sua aprendizagem, colocando em prática suas ações. Tais estratégias auxiliam o estudante a persistir diantes das dificuldades, selecionando fatores favoráveis para sua aprendizagem, bem como edificando suas fontes de autoeficácia. Para pesquisas futuras, sugere-se que sejam analisados aspectos regionais, elaborando-se um comparativo entre as regiões pesquisadas e estender a pesquisa para compreender os principais fatores que contribuem para a autoeficácia para a aprendizagem autorregulada. Como limitação, observou-se que a descontinuidade, devido a Pandemia da Covid-19, na pesquisa dificultou a análise qualitativa da amostra e por regiões.

Esta dissertação discute as experiências educacionais vividas por jovens LGBTQIA+, estudantes da Universidade Federal do Pará e os caminhos que levaram esses sujeitos a escolha de licenciaturas e/ou a sala de aula como local de sua profissão. Para a estruturação deste estudo, levou-se em conta a premissa da análise biográfico-narrativa para o auxílio na compreensão das memórias apresentadas e compreender as implicações no que diz respeito às expectativas para com a profissão docente.  Em seu corpo teórico, tecemos o debate acerca dos ideais presentes na construção do modelo de naçãoheterossexual e a condução das relações sociais em torno da vivência de sujeitos dissidentes da norma, enfatizando a raiz histórica que nos condicionam na posição de colonizados bem como os arcos dos apagamentos realizados nestas intervenções. Dialogamos também, ao longo das teorias sobre as sexualidadese seus limites ou potencialidades quanto à inserção de sistemáticas como o racismo, a colonialidade e suas implicações na estruturação das relações. Por fim, a pesquisa demonstra, a partir da fala dos sujeitos, as deficiências no sistema de ensino, ao mesmo tempo em que traz à tona possibilidades para o planejamento e organização de ações voltadas para a resolução das questões que impedem que o ambiente universitário seja de fato diverso e humanitário.

Esta pesquisa tem como objeto de investigação a gestão da Política de Assistência Estudantil (PAE) na Universidade Federal do Pará (UFPA), no período de 2017 a 2022. A hipótese levantada na pesquisa é de que a gestão da PAE ainda não é norteada por uma perspectiva democrática, o que pressupõe a participação de professores, estudantes, técnicos administrativos e educacionais da Universidade, no planejamento, na definição da aplicação dos recursos, na elaboração dos programas e ações, no acompanhamento e avalição da PAE. A questão problema que a orienta é “Como é executada a gestão da política de Assistência Estudantil, na Universidade Federal do Pará, no período de 2017-2022?”. Dessa forma, definiu-se como objetivo analisar como é executada a gestão da PAE na Universidade Federal do Pará, nos anos de 2017 a 2022. O referencial teórico-metodológico baseia-se numa abordagem ancorada no materialismo histórico-dialético. Os dados apresentados ao final da pesquisa foram provenientes da revisão de literatura, da pesquisa-documental e da aplicação de questionários e entrevistas semiestruturadas a uma amostra de doze sujeitos da UFPA. Os dados obtidos foram analisados pela técnica da Análise de Conteúdo. A pesquisa revelou que apesar da existência de um Fórum de Assistência Estudantil e Acessibilidade (FAES) na Universidade, ele ainda não funciona de modo a se configurar como um espaço democrático. Pois, além da pouca participação dos membros, as propostas que chegam ao Fórum já vêm prontas com pouca margem para mudanças. Essa falta de participação se manifesta também na elaboração de programas e ações da AE que são feitos pelas coordenações da SAEST não havendo também participação dos estudantes e das Divisões de Assistência Estudantil – DAESTs no planejamento, na definição da aplicação dos recursos e nem na avaliação da AE na Universidade. Em relação à autonomia, constatou-se que a mesma está restrita aos que estão nas coordenadorias e direção que juntamente com o superintendente definem os rumos da AE na UFPA. Não há, portanto, descentralização do poder decisório tanto em relação aos recursos quanto à definição dos programas. Assim, pelo fato de as decisões tomadas, nesse contexto, não serem fruto de um processo coletivo e participativo se evidenciou que, para os estudantes e para as DAESTs entrevistadas, a gestão da AE na Universidade é centralizadora. Em contrapartida, para quem está nos cargos de coordenação ela é democrática. Conclui-se, desse modo, que a gestão da AE na UFPA ainda não se desenvolve em um perspectiva democrática, pois não há a participação coletiva, ativa e efetiva de toda a comunidade acadêmica no processo de planejamento, implementação e avaliação da PAE, a fim de contribuir para o seu fortalecimento e ampliação e na luta pela efetivação do direito à educação no ensino superior

Neste estudo, busquei desvelar como se deu a atuação de Frei Caetano Brandão ao norte
da América portuguesa no século XVIII no campo educacional. Com esse intuito,
analisei as ações educativas e assistenciais do religioso, quando esteve à frente do
Bispado do Pará e São José do Rio Negro, no período de 1782 a 1789. Para isso,
levantei o seguinte questionamento: Quais ações foram realizadas por Brandão no Pará
e São José do Rio Negro no período de 1782 a 1789, sobretudo, suas obras,
pensamentos, concepções, ações educativas e assistenciais? A fim de responder, tomei
por principais categorias de análise: educação, civilidade, instrução de meninos,
educação de meninas e população indígena. Metodologicamente, optei por utilizar o
entrecruzamento de fontes documentais do período como cartas escritas pelo Bispo,
bem como os seus diários de viagem. A análise dessas fontes se deu com o intuito de
desvelar a atuação de Brandão priorizando a perspectiva educativa a partir do
pensamento, ideias e ações desenvolvidas por ele que foram registradas nesses
manuscritos. Os dados analisados revelam que Frei Caetano Brandão atuou em favor
dos desvalidos e em defesa de uma educação como estratégia para ascender à civilidade
a população colonial da Província do Pará e São José do Rio Negro. Com esse
pensamento construiu sua história em terras coloniais vinculada a importantes obras,
dentre as quais estão: a criação de um hospital para atender doentes pobres, a reforma de
um seminário de meninos e a criação de um recolhimento para meninas em Belém,
capital da província. Essas instituições constituíram-se em alternativas para amparar,
instruir, educar e civilizar a população colonial do Pará e São José do Rio Negro. Essas
ações foram pensadas também como iniciativas de salvação, uma vez que, no hospital,
os doentes seriam curados e salvos devolvendo braços fortes e saudáveis para servir à
Pátria e, nas instituições educativas, os meninos e as meninas seriam educados, polidos
e formados moralmente dentro dos preceitos da Igreja Católica, com base em um ideário
civilizatório de sociedade europeia. Nessa perspectiva, os meninos teriam uma
formação, que os tornaria homens de bem, cultos, tornar-se-iam padres servindo ao
Bispado que possuía escassez de sacerdotes; já as meninas em situação social
vulnerável, seriam instruídas nas verdades da religião e seriam educadas para se
tornarem mães de família, deixando para trás a possibilidade de um caminho de
prostituição para se tornarem modelos de mulheres e mães socialmente civilizadas.
Além dessas instituições, o Frei realizou quatro viagens pelo interior da província com
intuito de visitar as paróquias pertencentes ao seu Bispado para fiscalizar, organizar e
implementar ações que buscavam educar as populações indígenas. Durante as visitas,
ficaram evidentes as ações educativas aculturadoras impostas por Brandão aos povos
indígenas aldeados e aos gentios. Brandão, com vistas a alcançar a civilidade e a
salvação das almas, seguia o modelo hegemônico de colonização europeia. Em seus
manuscritos, é possível captar as táticas de sobrevivência e as ações de resistência
desses povos no enfrentamento à dizimação, violência, abusos, exploração, e mesmo à
educação aculturadora e ao extermínio de seus modos de vida por parte dos
colonizadores, rompendo definitivamente com a imagem, construída e reafirmada por
diretores e sacerdotes que tinham interesse em manter a concepção de indígenas brutos,
rudes, indolentes, inanimados, apático, para dar lugar aos indígenas como pessoas
estrategistas, cientistas, professores, guerreiros, artistas, protetores de sua prole, de sua
educação e de sua cultura.

Este estudo objetivou analisar, dar visibilidade e problematizar a educação das relações étnico-raciais no Brasil a partir da Região Amazônica, mais especificamente das Comunidades Quilombolas das Imediações da Transcametá, dialogando com lideranças quilombolas e suas experiências. Sob a ótica analítica do processo diaspórico africano, as falas, saberes e práticas compartilhados no decorrer das entrevistas e o enlace que esses elementos possuem com a própria trajetória de vida deste pesquisador, a tese reverberou conceitos, categorias e definições afeitas á decolonialidade e à afrodescendência para compreender em quais dimensões pode se compreender a Diáspora Negra vicejada naquela localidade. Parte do seguinte problema de investigação: de que modo as lideranças quilombolas, suas experiências, atitudes e práticas atuais devem ser consideradas como cruciais no fazer-se quilombola hoje e são resultantes da reinvenção da memória e da identidade cultural afrodescendente na diáspora? Caracteriza-se como estudo qualitativo que composto por teorias e elementos empíricos resultado de uma pesquisa de campo, que parte do diálogo entre a Perspectiva da Afrodescendência com aporte na Decolonialidade. Nossas fontes são referências bibliográficas que nos abastecem o suficiente para irmos ao encontro das narrativas dos nossos sujeitos da pesquisa. Para tanto, lançou-se esforços no sentido de compreender o Estado do Conhecimento em que o campo analítico decolonial se materializou em cada fonte de pesquisa utilizada. A nosso ver a perspectiva decolonial nos tem sido muito próspera em sentido biográfico e epistemológico, assim como nos sentimos contemplados sob o aspecto metodológico com a proposta de Grupo Focal de Líderes Quilombolas interpretados a partir da Perspectiva da Afrodescendência. Nossos resultados convergem com nossa trajetória e que são guiados pelas seguintes questões norteadoras: 1) Tendo as lideranças quilombolas relações e experiências com outros sujeitos quilombolas num universo empírico, como as concepções (conceitos e pressupostos) decoloniais nos auxiliam na compreensão das relações étnico-raciais advindas do movimento de diáspora? 2) Como as histórias de vida dos afrodescendentes líderes quilombolas da região tocantina constituem sua formação identitária enquanto comunidade local, e até que ponto toma como norte a memória das práticas da comunidade? 3) Como se deu o processo de constituição das Comunidades Quilombolas das imediações da Transcametá, margem esquerda do rio Tocantins, no que tange aos seus líderes e seus elementos culturais, étnico-raciais e políticos e como isso está para a relação com a educação não formal (Pedagogia Própria)? Sustentamos a Tese de que, no lócus onde estamos inseridos, ocorre aquilo que a Literatura Decolonial tem afirmado, o processo de colonização fadou nossos povos tradicionais às distorções negativas do que funda o capitalismo em sua natureza exploratória, refletido pelo profundo silenciamento e sub-representatividade do povo negro, cuja possibilidade de ruptura se renova e se reinventa na atuação organizada das Comunidades Quilombolas das Imediações da Transcametá e que estas populações têm reexistido a este processo.

A tese, inserida na linha de pesquisa Formação de Professores, Trabalho
Docente, Teorias e Práticas Educativas, do Programa de Pós-Graduação em
Educação do Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do
Pará. estuda o processo de resistência sindical dos professores da educação
básica às reformas neoliberais dos anos 1990 e pretende fazer uma comparação
entre dois países da América Latina. A pesquisa se desenvolveu a partir do
seguinte problema: como se têm caracterizado as ações de resistência dos
professores às Reformas Educacionais na Bolívia e no Brasil no contexto
neoliberal?
A partir da questão projetou-se o seguinte objetivo: analisar os processos de
resistência sindical e as condições de trabalho dos professores da educação
básica durante o período neoliberal (anos 1990) na Bolívia e no Brasil,
comparando as suas coincidências e especificidades de suas ações.
Nos procedimentos metodológicos o estudo priorizou a abordagem qualitativa
e a comparação como método. A coleta de dados teve diferentes fontes: revisão
bibliográfica, revisão de literatura e entrevistas semiestruturadas. Na análise de
dados se utilizou da Análise Crítica do Discurso.
Os resultados apontam que as diferenças das resistências entre os
professores da Bolívia e do Brasil às reformas educacionais dos anos 1990 anos,
caracterizados pela ascensão do neoliberalismo na América Latina, dão-se pelos
significados que têm para esses as reformas educacionais. que Para os
professores da Bolívia foi de uma “lei maldita”, no entanto para os professores
brasileiros uma lei necessária no que se perderam algumas reivindicações, pelo
que ainda deveria se lutar; ao contrário dos professores da Bolívia que lutaram
pela ab-rogação completa da lei, igualmente as formas de resistência foram
distintas. De um lado, na Bolívia os sindicatos docentes recorreram à ação direta
como forma de luta, no entanto os professores do Brasil, sem abrir mão de
greves e protestos, usaram a negociação e pressão parlamentar como forma de
luta. Por outro lado, os sindicatos docentes mostram uma diferença importante:
os sindicatos docentes bolivianos encontram-se divididos entre o magistério rural
e magistério urbano, divisão que teve muita influência no processo de resistência
enfraquecendo o movimento. No entanto, a característica sindical docente do
Brasil é a fragmentação por razões de divisão geográfica e níveis de
administração política (municípios, estados e governo federal), fato que também
interfere nos processos de resistência. Concluiu-se que, as diferenças e
similaridades nos processos de resistência dos professores às reformas
educacionais na Bolívia e no Brasil, têm a ver com um passado histórico comum:
colonização, conformação da república, ditaduras e a introdução do
neoliberalismo; além das reformas serem orientadas pelas diretrizes dos
organismos internacionais; mas as diferenças também tem a ver com questões
históricas, como a diferente conformação dos sindicatos docentes, os seus
referentes de luta e também o diferente lugar que ocupam nas relações
econômicas internacionais.

Esta pesquisa de dissertação, com o título Educação Popular e Emancipação das Mulheres: o que dizem as egressas do Cursinho Popular Paulo Fonteles, da Rede Emancipa Belém, tem como objetivo geral investigar como as práticas educativas, presentes no cursinho, se relacionam com as lutas contemporâneas das mulheres, de forma a contribuir para um avanço de consciência sobre as opressões e possibilitar um processo de politização e emancipação social das mulheres. Os objetivos específicos são o de analisar de que forma a educação popular praticada no cursinho, contribuiu para a vida das egressas; discutir a relação entre feminismos contra-hegemônicos e educação popular numa perspectiva feminista na Rede Emancipa e compreender, a partir das falas das egressas, se a participação no cursinho contribuiu para um avanço de consciência sobre a luta das mulheres e se refletiu (ou não) no processo de politização, emancipação social e intervenção na realidade em suas vidas. A interseccionalidade foi utilizada como lente teórico-metodológica para a compreensão do objeto e a roda de conversa foi o instrumento de pesquisa. Os resultados mostram que as egressas identificam as práticas educativas de enfrentamento às opressões, reconhecem que houve um processo de avanço de consciência, politização e emancipação, algo que não se iniciou e nem se findou no Emancipa, mas que, a participação na Rede foi fundamental para que elas sigam na luta por uma vida mais justa, além de comprovar a importância das práticas educativas de luta contra as opressões e desigualdades nos espaços de ensino para a formação de sujeitos críticos, pensantes e que reconheçam e assumam um papel ativo no processo de transformação da realidade.

Este estudo analisa a formação docente para a educação de qualidade na perspectiva da Unesco. Tal temática se fundamenta no discurso desse organismo internacional que condiciona a educação de qualidade à qualificação docente e no papel indutor da Unesco nas políticas docentes que se materializam na definição de diretrizes para a formação desses profissionais, determinando a perspectiva de educação de qualidade que, sob sua ótica, se adequa à sociedade globalizada. Nessa configuração, para investigação da temática, estabeleceu-se a questão de pesquisa, “quais as diretrizes da Unesco para a formação docente na América Latina e sobre qual perspectiva de educação de qualidade tais diretrizes se fundam?” A consecução desta pesquisa de natureza bibliográfica e documental se deu sob o aporte teórico-metodológico do materialismo histórico-dialético. No contexto da globalização neoliberal, a educação é um campo em disputa. Assim, as políticas educacionais, nas quais incluem-se as políticas de formação docente, são determinadas a partir da correlação de forças situadas no sistema de produção capitalista. A investigação traz dados que evidenciam que a educação de qualidade se configura em um padrão para competitividade do mercado globalizado. Essa lógica, fundamentada pela racionalidade neoliberal avança nos sistemas educacionais, impondo reformas na formação docente para adequação do ensino ao padrão de qualidade que, em tese, forma os sujeitos nos parâmetros da sociedade global. Consoante à definição da Unesco sobre educação de qualidade, a análise sobre essa categoria demonstra que, embora a educação de qualidade defendida pela Unesco esteja conceitualmente vinculada a um conjunto de princípios e dimensões, no campo das estratégias estabelecidas por esse organismo, para o seu alcance sobressaem os aspectos que relacionam a educação de qualidade aos resultados de aprendizagens corroboradas pelo processo de ranqueamento promovido pelas avaliações externas. Os fatores intrínsecos à concepção de qualidade da Unesco denotam a vinculação da perspectiva de educação de qualidade desse organismo internacional, aos preceitos da racionalidade neoliberal, os quais também são manifestados nas diretrizes da Unesco para a formação docente na América Latina. A formação docente para a educação de qualidade, configurada nas diretrizes da Orealc/Unesco, é pautada na epistemologia da prática com ênfase na aquisição de saberes docentes e competências profissionais. Ao preconizar estratégias que denotam o controle da formação e da atuação docente, como a criação de estándares (aspectos que definem o que os docentes devem saber e saber fazer para atuar na profissão) e a ampliação e implantação de sistemas de avaliação para monitorar e responsabilizar os docentes em relação à educação de qualidade, em detrimento dos fatores objetivos que se interpõem às políticas educacionais, à escola e à docência, a Orealc/Unesco vincula a educação de qualidade à perspectiva neoliberal. Consoante a isso, este estudo conclui que a Unesco, para além dos seus postulados de cunho humanitário, atua articulada às redes de políticas educacionais globais, regionais e nacionais na indução de “soluções” padronizadas para conformar as políticas de formação docente ao ideal de qualidade que converge para a educação como meio para manutenção da ordem social vigente, em detrimento da formação humana para desenvolvimento dos potenciais de transformação social.

O estudo analisa a Carreira e a Remuneração dos professores da Educação Básica pública, no contexto da política de fundos e do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), tem o objetivo de identificar as implicações dessas políticas para a carreira e a remuneração dos professores da rede municipal de Vigia de Nazaré – PA, na perspectiva de apontar os principais avanços e as contradições em relação à valorização docente. Como metodologia, adotou-se a pesquisa documental e a utilização de entrevistas semiestruturadas com professores e coordenadores da seção sindical dos docentes (SINTEPP/subsede Vigia). Como principais fontes, utilizamos legislações municipais que tratam sobre a carreira e a remuneração de professores (a Lei nº 136, de 16 de abril de 2012 – PCCR e a Lei municipal nº 284, de 13 de fevereiro de 2017, que definiu o Piso dos Profissionais do magistério público da educação básica do Município de Vigia de Nazaré), contracheques de professores e legislações afins. A análise considerou como indicadores: 1) critérios de ingresso na carreira de professores; 2) configuração da carreira, considerando seus níveis e classes; 3) critérios de movimentação na carreira dos professores; 4) incentivos à formação inicial e continuada; 5) composição da jornada dos professores; e, 6) A composição da remuneração dos professores. Os resultados apontam que com a política de fundos houve algumas mudanças nas políticas municipais, que sinalizam no sentido da valorização docente, como a criação do primeiro Plano de Carreira em 2012; a adoção de concurso público como forma de ingresso na carreira; o financiamento de cursos de formação inicial para os professores da rede. No entanto, ficou evidente a (Des) valorização dos professores da rede, pois grande parte dos dispositivos do PCCR/2012 que induzem à valorização docente ou não são contemplados no PCCR, a exemplo da licença para capacitação docente ou quando existentes, ou não são concretizados na prática. Tanto a criação do Piso do Magistério em âmbito municipal em 2017 (PPM), ressalta-se insconstitucional, como a existência da lei federal do piso do magistério (PSPN) desde 2008, legitimaram o rebaixamento do vencimento dos professores, que vinha sendo praticado pela rede municipal. Ficou também demonstrado neste estudo que as políticas públicas que versam a respeito da carreira e da remuneração dos professores se materializam a partir de condições determinadas no processo histórico, como produto de disputas, na maior parte antagônica com interesses contraditórios

Objetiva-se nesta pesquisa analisar em que sentido o conceito de práxis, tal como é concebido pela teoria crítica em Adorno e Freire, pode se mostrar relevante para a educação na universidade entendida como instituição que, na sua refundação moderna, define-se como crítica e emancipatória. Para chegar a essa elucidação, elegemos três momentos com visadas preliminares para atingimento mais profícuo do nosso escopo: 1. Compreender quais são as relações existentes entre as noções de práxis antiga e moderna nas teorias de Marx e Adorno; 2. Refletir sobre como o conceito de práxis é entendido no interior do materialismo histórico dialético e suas implicações na pesquisa educacional; 3. Baseado na dialética negativa e na crítica, identificar e discutir o legado da noção de práxis nas filosofias da educação adorniana e freiriana. Já quanto à perspectiva metodológica da pesquisa optamos por um caminho de caráter qualitativo, analítico e bibliográfico, valendo-se principalmente da consulta de livros e artigos científicos, monografias e teses, que poderão auxiliar no percurso teórico da dissertação. Assim, a abordagem teórico-metodológica que fundamentará a presente pesquisa é a abordagem materialista-histórico-dialética, naquilo que ela tem como herança presente na teoria crítica, a qual considera que os fenômenos sociais não podem ser entendidos de maneira isolada da história econômica, política e cultural, tendo como ponto fulcral a práxis como categoria de análise, aqui considerada como o terreno em que se opera a unidade indissolúvel entre o trabalho intelectual e o trabalho prático. É a crítica da universidade como local de realização da práxis emancipatória e crítica que se quer apresentar.

A Educação a Distância (EaD) é bastante estruturada no país e, por meio das novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC)s, vem provocando as pesquisas em educação a se voltarem para as reflexões e análises sobre o processo de ensino e aprendizagem em ambientes virtuais, dados os desafios inerentes à essa modalidade. Nos últimos anos a procura pelo ensino EaD aumentou consideravelmente. Contudo, os desafios ainda são muitos e entre eles é necessário pontuar a questão em relação a como garantir que o processo de ensino/aprendizagem em EaD proporcione cada vez mais a autonomia necessária para que os estudantes possam ter sucesso na realização de suas atividades, por exemplo. Essa autonomia deve ser compreendida como um procedimento positivo e esperado, necessário para uma aprendizagem de qualidade. Desta forma, o objetivo desta tese é analisar as percepções de estudantes do Ensino Superior, na modalidade EaD dos cursos de licenciatura em Geografia, Música, Filosofia e Pedagogia, sobre suas crenças de autoeficácia acadêmica e autorregulação da aprendizagem, investigando as possíveis implicações no contexto acadêmico. Nesta pesquisa objetivou-se analisar as percepções de estudantes do ensino superior, na modalidade EAD, sobre suas crenças de autoeficácia acadêmica e autorregulação da aprendizagem, investigando as possíveis implicações no contexto acadêmico. Para o desenvolvimento dessa pesquisa adotou-se a Teoria Social Cognitiva (TSC), de Albert Bandura como perspectiva teórica, levando em consideração, sobretudo, os estudos relacionados a autorregulação da aprendizagem e autoeficácia no contexto acadêmico. Esta tese está estruturada em um formato de quatro artigos. O primeiro teve como objetivo discutir os conceitos da autorregulação da aprendizagem e da autoeficácia acadêmica e suas contribuições para compreensão dos processos cognitivos, metacognitivos, comportamentais e motivacionais relativos ao contexto educacional. Aplicou-se pesquisa bibliográfica à luz da Teoria Social Cognitiva, tendo como foco o processo de desenvolvimento da autorregulação e das crenças de autoeficácia os quais são importantes conceitos para a compreensão de como os indivíduos observam, julgam e agem sobre seus próprios comportamentos e como estruturam, monitoram e avaliam sua aprendizagem. O segundo artigo teve como objetivo discutir o conceito de autoeficácia acadêmica e suas contribuições para a compreensão dos processos comportamentais e motivacionais relativos ao contexto educacional. Neste trabalho foi possível identificar que as crenças de autoeficácia acadêmica são necessárias para o desenvolvimento das capacidades pessoais de realização e concretização de objetivos, em particular, no domínio da realização acadêmica. O terceiro artigo teve como objetivo descrever as percepções de estudantes do ensino superior, na modalidade a distância, sobre a autorregulação da aprendizagem. Foi realizada pesquisa de campo, com abordagem quanti-qualitativo, com estatística descritiva simples. A coleta de dados foi realizada por meio de envio de dois questionários eletrônicos (e-survey’s), construídos no Google Forms. O primeiro relativo a dados referentes à autorregulação da aprendizagem, Escala de Autorregulação Acadêmica (EAA), aplicado a 205 estudantes; e o segundo envolvendo o levantamento de informações sobre acesso e habilidades tecnológicas em ambiente virtual, Escala de Acesso e Habilidades Tecnológicas de Estudantes Universitário na Educação a Distância (AHTEUEd), aplicado a 72 participantes. Como principais resultados, é possível verificar que os estudantes se percebem como tendo boa aprendizagem autorregulada, apesar da pesquisa ter identificado também dificuldades quanto ao gerenciamento do tempo de estudo e algumas dificuldades no acesso e na habilidade para uso de tecnologias digitais e ambientes virtuais. O quarto artigo teve como objetivo descrever as percepções de estudantes do ensino superior, na modalidade a distância, sobre suas crenças de autoeficácia acadêmica. A metodologia utilizada foi classificada como quanti-qualitativa, contou com a coleta de dados realizada a partir do envio de um questionário eletrônico (e-survey’s), Escala de Autoeficácia Acadêmica de Estudantes do Ensino Superior (AEFS), construídos no Google Forms. Participaram 205 estudantes, deste 45 apontaram, de forma textual e opcional, suas percepções quanto à formação na modalidade a distância. Como principais resultados, é possível verificar que os estudantes se percebem como tendo boas crenças de autoeficácia, a despeito das dificuldades inerentes à aprendizagem neste contexto. Portanto, a partir das pesquisas realizadas para a conclusão desta tese foi possível compreender a importância da TSC e dos construtos de autorregulação e autoeficácia para promover um processo de aprendizagem mais autônomo e independente, fatores necessários para o sucesso na modalidade EaD, como demonstrou a literatura e as pesquisas sobre o tema

O presente estudo tem como problema de pesquisa: como se constituem as representações sociais de pesquisadores(as) em formação sobre o corpo e a corporeidade em processo de escolarização no ensino fundamental em teses e dissertações defendidas nos programas de pósgraduação em educação da Região Norte do Brasil, entre os anos de 2016 a 2020? Diante desta questão traçamos o seguinte objetivo geral: apreender as representações sociais de pesquisadores(as) em formação sobre o corpo e a corporeidade em processo de escolarização no ensino fundamental em teses e dissertações defendidas nos programas de pós-graduação em educação da Região Norte do Brasil, no período de 2016 a 2020. Tomamos como referências teóricas dois principais campos de estudos: o campo da Teoria das Representações Sociais e os estudos sobre corpo e corporeidade em uma perspectiva educacional. O primeiro tem como principais bases as teorias de Serge Moscovici, Denise Jodelet e Ivany Nascimento. No segundo campo nos baseamos, principalmente, em Marcel Mauss, David Le Breton, Michel Foucault, Guacira Lopes Louro, Merleau-Ponty e Jordi Ribera. Metodologicamente trata-se de uma pesquisa qualitativa de classificação descritiva interpretativa. O corpus deste estudo se constitui de 3 teses e 9 dissertações. Para o processo de análise optamos pela análise temática, de Braun e Clarke, articulada as questões (“Quem sabe e de onde sabe? – O que e como sabe? – Sobre o que sabe e com que efeito?”), propostas por Jodelet. Assim, os resultados foram analisados a partir das seguintes temáticas: corpo como suporte para o entendimento das dimensões históricas das práticas educativas; corpo como baluarte de produção e reprodução dos sistemas simbólicos culturais; corpo como elemento de expressão, comunicação, intencionalidade e significação nas diversas relações; corpo como lócus de territorialização e desterritorialização das relações de poder. As imagens que emergiram sobre o corpo e a corporeidade nas produções analisadas a partir das temáticas foram: corpo histórico; corpo cosmológico; corpo relacional e; corpo território político. Constatamos que a formação acadêmica, os percursos e os percalços durante a atuação e formação profissional, bem como a construção da subjetividade se mostram importantes dispositivos para a construção das representações sociais sobre o corpo e a corporeidade na elaboração das dissertações e teses. Constatamos que as concepções e definições sobre o corpo e a corporeidade contidas no nosso corpus de análise estão sob aspectos fluídos e dinâmicos, assim como as representações sociais.

Esta pesquisa investiga a relação entre o Programa Bolsa Família (PBF), executado pelo governo federal do Brasil, e educação. O PBF traz à baila importante questões ligadas à relação entre pobreza e educação, vivenciadas pelas famílias beneficiárias do Programa. A questão norteadora que levantamos é: que relações há entre o PBF e a educação no município de PortelMarajó/PA? Com base na questão que gerou o problema da pesquisa, outras inquietações foram suscitadas: como os sujeitos da pesquisa – equipe gestora da escola estudada e família – percebem a relação entre pobreza, família e escola? Qual a realidade social e educacional vivenciada pelas famílias beneficiárias do PBF no município de Portel? Como escola e família beneficiárias do PBF compreendem a frequência escolar como uma das condicionalidades do programa? Como objetivo geral definimos: analisar, por meio da pesquisa quanti/qualitativa, as relações estabelecidas entre PBF e educação no município de Portel-Marajó/PA, com vistas à compreensão da pobreza e sua intersecção com a escola. Quanto aos procedimentos metodológicos, optamos pelo enfoque quanti-qualitativo, desenvolvido em trêsfases essenciais, conforme sustenta Gil (2002). Na primeira fase, de delimitação da unidade-caso, foram consideradas as experiências e vivências do pesquisador com o objeto de estudo, além de pesquisa exploratória. Na segunda fase investiu-se na produção de dados. Foram produzidos dados a partir dos documentos que versam sobre a legislação do PBF e do trabalho de campo que teve como sujeitos da pesquisa a equipe gestora da escola pesquisada no município de Portel e uma família beneficiária do PBF. Utilizou-se como instrumento de pesquisa: observação e entrevistas semiestruturadas, feitas seguindo um roteiro semiaberto, organizado em eixos estruturantes. Na terceira fase da pesquisa fez-se, com base em Rego & Pinzani (2012; 2013), Amartya Sen (2010), Tereza Campelo (2013; 2017), Arroyo (2012; 2013), Mendonça (2012) e outros, a análise dos dados mediada pelas seguintes categorias: pobreza, famílias beneficiárias do PBF e educação. Os resultados nos colocaram diante de reflexões em relação ao fenômeno da pobreza a qual não será erradicada por intermédio de um programa de distribuição de renda como no caso do PBF, ainda que este atenda às urgências da fome. Colocou-nos ainda mediante o debate de que é necessário tratar do tema, visto que uma das condicionalidades do referido Programa é a frequência escolar, o que expõe tanto a escola quanto a família como protagonistas essenciais para atingir os objetivos do Programa que é a ruptura intergeracional do ciclo da pobreza. O estudo apresenta uma gama de possibilidades para novos olhares e reflexões sobre o fenômeno educacional no Brasil, especialmente na Amazônia, onde se tem uma realidade em que vivem milhares de pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza.

O presente trabalho apresenta os resultados da pesquisa de dissertação de mestrado intitulada “A PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU E AS SUAS POSSÍVEIS INFLUÊNCIAS NA FORMAÇÃO DE NOVOS PESQUISADORES”, financiada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). O objetivo é identificar quais são as dificuldades enfrentadas pelos estudantes durante seu curso de pós- graduação stricto sensu. Para este propósito, foi feito um levantamento bibliográfico com a intenção de coletar artigos relevantes para a temática abordada na dissertação, também foi realizada para este trabalho a pesquisa documental para contribuir no acesso aos dados e informações a serem analisados a partir dos documentos oficiais dos Planos Nacional de Pós- Graduação e Avaliação Quadrienal da Pós-Graduação (2017-2020). Após a catalogação dos materiais coletados, foi feita uma análise crítica e detalhada dos dados obtidos. Os resultados mostram que o processo formativo em nível de pós-graduação stricto sensu é repleto de barreiras desafiadoras para os estudantes e que os estudos acerca dessa temática têm uma área regional de concentração específica, no entanto, os relatos são semelhantes em qualquer região em que as pesquisas foram desenvolvidas. Apesar de não ser uma novidade os enfrentamentos durante a formação, pouco se discute sobre as influências deste processo na vida acadêmica, profissional e pessoal dos(as) pós-graduandos. As considerações destacadas é que a ciência em relação a pressão que se tem para obter um bom trabalho e a competição na pós-graduação é muito alta e é difícil para os estudantes manterem um equilíbrio entre seus estudos acadêmicos e sua carreira. O estresse e a desmotivação são comuns entre os estudantes que enfrentam a pressão de seu curso. Além disso, existem outros fatores que contribuem para o estresse, como o alto custo financeiro de se manter durante a formação, o curto tempo para a conclusão dos cursos, a dificuldade de lidar com o trabalho de pesquisa e apressão de se destacar no meio acadêmico.

Este estudo analisa a atuação de grupos estrangeiros e o processo de fusões e aquisições realizadas no Ensino superior privado brasileiro a partir do movimento de financeirização, tendo como objeto da pesquisa o conglomerado americano Adtalem Global Education e o grupo Wyden Educacional no Brasil. O estudo adota o materialismo histórico dialético como referencial teórico-metodológico e utiliza, sobretudo, as categorias totalidade, mediação e contradição para investigar as implicações da financeirização e da participação estrangeira na governança, assim como da formação de uma estrutura de oligopólio por um grupo reduzido de conglomerados, com participação estrangeira, no Ensino Superior privado brasileiro. O estudo ainda evidencia as recomendações dos Organismos Multilaterais (OMs) para implementação de um modelo de governança educacional, com redução do controle do Estado e dos recursos para o setor público, bem como a diversificação dos recursos públicos para o incentivo da expansão do setor privado, sob o discurso da boa governança. A pesquisa também destaca a participação da Adtalem Global Education na governança educacional dentro do mercado transnacional, atuando no Brasil por meio da holding Adtalem Educacional do Brasil, que administra os grupos Wyden Educacional e Damásio Educacional, e o Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC). O trabalho verifica que as fusões e aquisições por grupos estrangeiros no Ensino Superior privado brasileiro se intensifica com o movimento da financeirização do capital. Além disso, demonstra a relevância das políticas públicas educacionais federais, como o Programa Universidade para Todos (PROUNI) e o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), para grupos educacionais nacionais e estrangeiros. Nesse contexto, o financiamento estudantil público é uma das principais estratégias para atrair estudantes, o que contribuiu com a maximização do valor acionário do grupo Wyden Educacional. Como resultado, o estudo conclui que as vantagens obtidas pelos grupos educacionais, a partir da financeirização do Ensino Superior privado, juntamente com as políticas implementadas pelo Estado por meio do Fies e do ProUni, têm sido um dos principais mecanismos de atração dos grupos estrangeiros, como Wyden Educacional, intensificando a expansão pela via privada e a financeirização do Ensino Superior privado brasileiro, com implicações na formação de oligopólio nesse nível de ensino.

Esta tese analisa o Movimento Indígena Munduruku e sua relação com a educação escolar, partindo da seguinte questão de investigação: como se deu a organização do movimento indígena Munduruku pela conquista da educação escolar na TI Kwatá-Laranjal, localizada no estado do Amazonas? No plano teórico, utilizamos o pensamento decolonial como estratégia epistemológica para a análise e compreensão do estudo. No plano metodológico desenvolvemos uma pesquisa qualitativa, utilizando procedimentos participativos de investigação com o engajamento dos tuxauas, das lideranças e dos(as) representantes professores(as) Munduruku na construção da tese. Partimos da seguinte hipótese: os povos indígenas, após séculos de conflitos com os não-indígenas, decidiram se apropriar dos conhecimentos ocidentais como forma de resistência e enfrentamento ao processo de subjugação gerado no pós-contato. O povo Munduruku da TI Kwatá-Laranjal se organiza enquanto movimento coletivo com 05 (cinco) perspectivas de abrangência: étnica, política, pedagógica, formativa e organizacional. O movimento é tecido na inter-relação da cosmogonia Munduruku com a sua história de conflito com o pariwat e com o Estado, resultando na defesa de uma educação escolar própria que respeite e incorpore seus modos de ser, estar, conhecer e intervir nos mundos indígenas e nãoindígenas. Os resultados evidenciam que o movimento indígena Munduruku pela educação escolar própria se insere no mosaico construído historicamente com espírito de luta que refaz, desfaz, apropria, desapropria, dialoga e enfrenta as contradições existentes e que emergem no processo de resistência e luta. Portanto, a educação escolar não está apartada do movimento indígena, e o movimento indígena está no chão da escola. Essa relação indica a necessidade de transgressão, rebeldia e radicalidade frente à lógica do sistema-mundo colonial-imperial de poder que impõe a negação da cosmogonia, da identidade étnica e do ser/estar Munduruku no mundo, tendo como uma das maiores aprendizagens dessa relação o poder de ressignificação do uso do substantivo esperança no sentido do verbo: ESPERANÇAR!

Este relatório resulta da pesquisa de Doutorado em Educação que tematiza o lúdico no currículo do Curso de Pedagogia do Centro de Estudos Superiores de Caxias da Universidade Estadual do Maranhão (CESC/UEMA), vinculada à linha de pesquisa: Formação de Professores, Trabalho Docente, Teorias e Práticas Educacionais, do Programa de Pós-Graduação em Educação do Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Pará. Tem como questão central a seguinte indagação: como o lúdico pode contribuir com a construção da formação docente dos/as graduandos/as do Curso de Pedagogia do CESC/UEMA? Para o desenvolvimento da pesquisa, foi estabelecido o seguinte objetivo geral: analisar a contribuição do lúdico no currículo do Curso de Pedagogia do CESC/UEMA e suas possíveis implicações na formação do/a professor/a de Educação Infantil, seguido dos objetivos específicos: Identificar o que tem sido produzido cientificamente em nível stricto sensu em Educação sobre ludicidade, currículo do curso de pedagogia e formação do professor de Educação Infantil, no contexto brasileiro; reconhecer as implicações que o lúdico exerce na formação do/a graduando/a do Curso de Pedagogia do CESC/UEMA; compreender como graduandos/as do Curso de Pedagogia vêm se apropriando do conceito de ludicidade em seus diversos contextos formativos; identificar no Currículo do Curso de Pedagogia em quais disciplinas o componente ludicidade está contemplado. Consiste em uma pesquisa de abordagem qualitativa, cujo referencial teórico-metodológico está fundamentado nos princípios do Materialismo Histórico-Dialético e em referenciais históricoculturais como Marx (1988; 2011); Marx e Engels (2007); Kopnin (1978); Vásquez (2007); Kosik (1976); Lukács (2010); Manacorda (2010); Apple (1982); Giroux (1997); Martins (2010); Freire (2015); Vygotsky (2001a; 2018); Leontiev (1978; 2001); Elkonin (2009), entre outros. O lócus da pesquisa é o Curso de Pedagogia do CESC/UEMA. Os sujeitos da pesquisa foram quatro professores/as e seis graduandos/as do Curso de Pedagogia do CESC/UEMA. Contou, como canal de comunicação, com a plataforma Google Meet® e WhatsApp® para a realização dos procedimentos de coleta de dados (questionários e entrevistas semiestruturadas). Como complemento aos dados empíricos, foi realizada uma análise documental, cujos dados foram observados à luz da análise do discurso e das categorias dialéticas (totalidade, mediação, práxis e omnilateralidade). A pesquisa mostrou, entre outros resultados, que a ludicidade está presente na formação do/a futuro/a professor/a de Educação Infantil, graduando/a do CESC/UEMA, desde a última reelaboração do seu Projeto Pedagógico de Curso, o PPCP - 2018. Evidenciou, ainda, o desenvolvimento teórico-prático dos/as graduandos/as quanto as significações acerca do termo ludicidade. Apontou, também, necessidades formativas de professores desse centro no que se refere à apropriação teórica da ludicidade na perspectiva da Teoria Histórico-Cultural, sinalizando a necessidade de elaboração de políticas de formação que valorizem esses aspectos. Os resultados confirmam a tese defendida de que a ludicidade, enquanto componente formativo do currículo do Curso de Pedagogia, contribui com a construção da formação docente, possibilitando ao licenciado a compreensão de que o lúdico desenvolve a criança em suas múltiplas dimensões. Conclui-se que a pesquisa deixa um importante legado ao Curso de Pedagogia por poder contribuir com a produção do conhecimento no campo do currículo de formação de professores/as, especialmente o currículo do Curso de Pedagogia do CESC/UEMA e a formação do/a professor/a de Educação Infantil, na medida em que traz, como destaque, discussões acerca de categorias fundantes à construção dessa profissão, entre elas, ludicidade, educação infantil, currículo e formação de professores/as, em uma perspectiva histórico-cultural, tendo em vista o desenvolvimento pessoal e profissional dos sujeitos (professores/as, alunos/as e essa pesquisadora) envolvidos na pesquisa.

O presente estudo teve por objetivo geral investigar as principais estratégias institucionais de gestão da companhia Estácio/YDUQS Participações S.A. após a adoção do modelo de Governança Corporativa e suas repercussões na orientação da gestão institucional de suas Instituições de Ensino Superior (IES). Considerando a natureza do tema e os objetivos específicos deste estudo, que consistem em analisar as mudanças jurídicas, políticas e institucionais da companhia Estácio/YDUQS Participações S.A. desde sua criação, compreender e explorar as formas de organização da gestão institucional do grupo, bem como suas estratégias de expansão e domínio mercantil, este trabalho se configura em uma pesquisa quanti-qualitativa, realizando um estudo de caso sobre a companhia – atualmente, o segundo maior grupo em número de matrículas de Ensino Superior no Brasil. A base para este estudo contempla suportes teórico-metodológicos do materialismo histórico-dialético. As etapas metodológicas consistiram em revisão da literatura e investigação documental. Desse modo, foram executadas a coleta e a análise de dados do Censos da Educação Superior, elaborados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), das legislações pertinentes e dos documentos publicados pela Estácio/YDUQS Participações S.A. de prestação de informações aos investidores da companhia. Torna-se urgente fomentar as discussões acerca da natureza do ensino oferecido pelas instituições privadas após a adoção do modelo de Governança Corporativa para solidificar e expandir o conhecimento sobre as principais alterações estratégicas das IES advindas dessa forma de gestão. Também é necessário ressaltar que a Governança Corporativa é um requisito básico para que as empresas educacionais adentrem no mercado da bolsa de valores e negociem suas ações sem regulação jurídica específica, para esse setor agir de forma financeirizada no referido nível de ensino. Assim, este estudo dialoga com a necessidade de mais investigações na área da educação sobre um tema que redefine as formas de serviços educacionais em âmbito local e global. Os resultados apontam que grupos educacionais como a Estácio/YDUQS Participações S.A. redesenham o perfil da Educação Superior no Brasil justamente pelo número expressivo de matrículas nesse nível de ensino. Ao final da pesquisa, ficaram evidentes as novas formas de relações de trabalho dos docentes, que, em sua maioria, estão vinculados à companhia como trabalhadores horistas. Mesmo com a crise financeira enfrentada pelo país devido à pandemia de Covid-19, a instituição objeto de estudo deste trabalho conseguiu realinhar novas estratégias executivas para continuar alavancando o maior número possível de matrículas e investidores.

Não seria a estética, em suas múltiplas faces, uma dimensão fundamental da formação humana esmaecida e desbotada, cuja função reside na harmonização das demais dimensões que compõem o ser humano? Guiada por esta questão, a presente pesquisa tem como objeto principal compreender o papel exercido pela estética na formação humana, função que assume, sobretudo, um caráter político, pedagógico e ético. O esforço inicial desta é tentar compreender a abrangência do que chamamos de estética, no intuito de vislumbrar suas implicações no que convencionamos chamar de “Formação estética”. Como metodologia seguimos uma abordagem qualitativa de cunho bibliográfico com a definição de diferentes sentidos das categorias suscitadas na pesquisa, bem como análise, comentários e crítica de textos-fontes de autores e comentadores insignes da temática. Nesta perspectiva, teremos como principal aporte analítico, duas importantes teorias filosóficas que avaliam a educação humana do ponto de vista estético, a saber, a perspectiva crítica de Platão apresentada, mormente, em A República e Leis, e diluída em outras obras como Íon, Banquete e Fedro, bem como a teoria estética de Friedrich Schiller contida em suas obras A educação estética do homem numa série de cartas e Poesia ingênua e sentimental. Os paralelos estabelecidos no decurso da pesquisa apresentam as relações entre as teorias estético-pedagógicas de Platão e Schiller, ressaltando-se nestas relações, semelhanças, bem como distinções, entre as propostas, focando, a despeito das diferenças teóricas, na importância de uma reavaliação do papel do binômio inseparável ética-estética na formação humana, pensando, ainda, no equilíbrio da relação sentirpensar, condição sine qua non para a aproximação, tanto quanto possível, de uma formação múltipla e integral do ser humano. Como resultados da pesquisa encontrou-se na estética, recolorida em suas feições relacionadas aos sentimentos, o elemento que possibilita à formação e à educação não apenas a harmonizar as dimensões que compõem o ser humano, como também reavivar o núcleo do que se compreende por humanidade, possibilitando-nos ampliar nossa esfera estética para sentir com mais acuidade o outro e tudo o mais que nos acerque.

O ambiente espacial deste estudo é São Luís, capital do Maranhão, entre os anos de 1852 e 1909, isto é, durante 37 anos do período monárquico, que terá seu apogeu e decadência, e nos primeiros 20 anos do período republicano, em que ainda se lidava tanto com a implementação da liberdade de todas as pessoas que viviam no Brasil, quanto com a reconfiguração das questões políticas, econômicas, sociais e culturais do país. Nesse sentido, a linha melódica desta tese é o ensino de música em São Luís e suas funções sociais no dito período. Assim, este trabalho visa entender como acontecia o ensino de música, a quem se destinava e em quais condições materiais era realizado. Para tanto, o objetivo geral deste trabalho é analisar como o ensino de música contribuiu para a consolidação das vivências musicais escolares em São Luís e, ainda mais traçar um panorama da presença da música na sociedade ludovicense, a partir dos espetáculos que aconteciam no Teatro São Luís; analisar o processo de construção de uma sociabilidade elegante, baseados nos ideais franceses de refinamento e elegância; identificar tanto as instituições escolares particulares onde existiam aula de música como os/as professores/as de música que atuavam nesses estabelecimentos de ensino e discutir a presença dos instrumentos musicais como cultura material escolar. Em termos de fontes, a pesquisa está ancorada nos jornais e almanaques do acervo da Biblioteca Benedito Leite e da Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional, e na coleção de Leis e Regulamentos da Instrução Pública do Maranhão. Para articular as questões postas em discussão nesta tese com as informações contidas nas fontes, o caminho teórico-metodológico é o apontado pela História Cultural e pela Cultura Material Escolar. A escolha desses ramos teóricos se dá devido à possibilidade de várias análises a partir de fontes diversas, coadunando-as com as necessidades de articulação das informações nelas contidas com interseções da política, da economia, da sociedade e da própria cultura. Nesse sentido, a presença do ensino de música é analisada como um paradoxo, pois estava presente como um ofício manual, institucionalizado pelo governo e destinado a meninos desvalidos, e ao mesmo tempo presente nas instituições escolares particulares como sinônimo de refinamento e elegância para os membros das elites. Desse modo, esta tese tem como resultados a existência de colégios particulares onde havia aulas de música, de professores particulares ministrando aulas de música, que a legislação, tanto do império quanto da república, não deu a devida atenção ao ensino de música, que os instrumentos musicais, as partituras e métodos de ensino de música faziam parte da cultura material escolar e a importância de se analisar o ensino de música a partir das discussões de gênero.

O presente trabalho tem como objetivo analisar o livro escolar Noções de musica: extrahidas dos melhores auctores do maranhense Antonio Rayol (1863?-1904), obra publicada em 1902 e dedicada aos seus alunos da Escola Normal e da Escola de Música, instituições públicas em São Luís, Maranhão. Para tanto, nas etapas desta pesquisa investiga-se a posição social de Rayol no meio ludovicense, descrevem-se os paratextos e o texto que compõem o livro, e a intertextualidade implícita na obra, e analisam-se os elementos que diferenciam esse livro, com ênfase nos conteúdos musicais e no texto prefacial intitulado “Aos leitores”. Esta investigação centraliza-se no campo da História Cultural. Como procedimentos metodológicos, utiliza-se a pesquisa bibliográfica em assuntos como o contexto artístico e cultural do período e os paratextos, e a pesquisa documental, levando em consideração documentos da primeira década de 1900, como Mensagens de Governadores do Maranhão e seus Relatórios anexos, jornais maranhenses, dentre outros. Em relação à posição social, constata-se, dentre outros aspectos, o pertencimento de Rayol a uma sociedade promotora de livros escolares, literária e de atividades musicais, fatores que contribuíram para a elaboração de Noções de musica. Na apresentação do impresso Noções de musica, mostra-se as suas características formais, os elementos paratextuais que o compõem, como a folha de rosto, a dedicatória, a epígrafe, e os temas específicos de música tratados em seu texto, os quais possibilitaram ser agrupados em quatro partes, os Temas introdutórios, os Temas básicos de teoria musical, os Temas básicos de prática musical e os Temas complementares. Ainda se percebe uma intertextualidade existente entre Noções de musica e os livros de Cattaneo (1861), Machado (1842) e Rousseau (1781), autores com os quais Rayol dialogou teoricamente, demonstrando a apropriação entre eles. Observa-se que os conteúdos dos temas tratados são constituídos de elementos conceituais, explicativos, históricos, estéticos e exemplificativos, com frequências variáveis, e que o texto prefacial “Aos Leitores” é formado, em sua maioria, por conceitos estéticos e históricos. Conclui-se este trabalho defendendo a tese de que Noções de Musica de Antonio Rayol, em função do conteúdo desenvolvido no texto, dos paratextos e da intertextualidade com os referenciais analisados, demarca o ensino de música proposto pelo autor e a diferenciação desse livro escolar em relação a outras obras usadas na época para esse ensino.

A presente Tese analisa a avaliação de desempenho de professores da Educação Básica em municípios do Pará, no contexto da redefinição do papel do Estado. Nesse contexto, o Estado passa a utilizar conceitos e procedimentos próprios da lógica empresarial, baseados na produtividade, desempenho, performatividade, responsabilização ou accountability típicos da Nova Gestão Pública – NGP, transformando-se em Estado Avaliador, cuja atuação se alinha aos valores de mercado, buscando na avaliação o principal instrumento para indução da qualidade. A despeito da conquista da valorização docente impressa na Constituição de 1988, a educação passa a ser presidida por essa nova lógica, na qual os parâmetros de “valorização” destes profissionais vinculam-se ao princípio do mérito. Nessa perspectiva, o objetivo do trabalho foi analisar as possíveis relações entre os critérios de avaliação de desempenho de professores presentes nos Planos de Carreira de Professores e a lógica gerencial adotada no serviço público a partir da década de 1990. Com base nos pressupostos do Materialismo Histórico-Dialético analisou-se o objeto buscando suas interconexões com os acontecimentos econômicos, políticos e sociais. Como procedimento de pesquisa, adotou-se a pesquisa documental, cujas fontes foram os Planos de Carreira do Magistério e/ou Estatutos do Magistério, localizados em 123 dos 144 municípios paraenses. O estudo demonstrou que a avaliação de desempenho como requisito para a movimentação de professores na carreira está presente em 101 ou 82,2% dos Planos de Carreira localizados, o que representa 70,1% do total de municípios paraenses, portanto, na maior parte deles. Dos 37 municípios onde a avaliação de desempenho apresenta algum nível de detalhamento, focalizou-se a análise de 11 deles. Os critérios de avaliação de desempenho docente presente nos Planos de Carreira apresentam conteúdos que enfatizam a eficiência, a produtividade, a meritocracia, voltados ao controle, à culpabilização e à responsabilização do professor, priorizando aspectos produtivistas do fazer docente. Nesses municípios, está presente a lógica da Nova Gestão Pública em que prevalece a noção de accountability e de performatividade dos professores. Mas também se fazem presentes, mesmo que em número reduzido de municípios, importantes elementos que reforçam o princípio da valorização docente, tais como a perspectiva de amplitude da avaliação que envolve processos democráticos e participativos. Tais contradições refletem a correlação de forças presente na sociedade capitalista da contemporaneidade. Embora as avaliações produtivistas funcionais à lógica mercadológica do Estado Avaliador prevaleçam, ainda há indícios de uma avaliação docente mais condizente com a valorização do professor. Nesse aspecto, destaca-se a importância da avaliação docente formativa, como parte do aprimoramento profissional docente, cujos resultados podem contribuir para redimensionar as práticas em nome de uma educação socialmente referenciada e não apenas para fomentar os valores de mercado, tais como a avaliação de desempenho proposta pela Nova Gestão Pública – NGP.

Esta pesquisa tem como objeto de investigação a atuação dos diretores escolares na gestão das escolas públicas de ensino fundamental no munícipio de Belém –PA, no período de 2013 a 2020. A hipótese levantada na pesquisa é de que a atuação do diretor escolar alinhada ao trabalho coletivo e participativo pode contribuir para o desenvolvimento da gestão democrática no ambiente escolar, apesar do enfrentamento das contradições dos contextos local e nacional. A questão problema que a orienta é “Como se configura a atuação do diretor escolar na gestão das escolas públicas de ensino fundamental no município de Belém – PA?”. Dessa forma, definiu-se como objetivo analisar como se configura a atuação do diretor na gestão das escolas públicas de ensino fundamental no município de Belém-PA, no período de 2013 a 2020. O referencial teórico-metodológico assenta se numa abordagem ancorada no materialismo histórico-dialético. Os dados da pesquisa são oriundos de pesquisa bibliográfico-documental e da aplicação de questionários e entrevistas semiestruturadas a uma amostra de dez sujeitos de duas escolas públicas de ensino fundamental. Os dados resultantes foram analisados pela técnica da Análise de Conteúdo. A pesquisa revelou que a maioria dos entrevistados, nas duas escolas investigadas, apresentou compreensão sobre a atuação do diretor mais voltada para a decodificação das orientações da Secretaria de Educação – SEMEC, procurando adequar estas orientações (determinações) ao ambiente escolar, de modo que estas sejam aceitas pelo maior número de pessoas que fazem parte da escola. Outro elemento que ficou evidente nas falas dos entrevistados é que a gestão se devolve de forma compartilhada para tomada de decisões e a compreensão de gestão democrática envolve os mecanismos de participação; Conselho Escolar, Projeto Político Pedagógico e eleição direta para diretor, embora a eleição direta só ocorra quando promovida pela Secretaria de Educação. Ficou evidente na investigação que o Conselho Escolar não tem participação direta na gestão das escolas investigadas e o processo de atualização do Projeto Político Pedagógico não tem contado com a participação de toda a comunidade escolar, ao ponto de alguns dos entrevistados terem revelado desconhecer este documento. Quanto a atuação dos diretores, o estudo apontou que entre os anos de 2013 até 2020 a autonomia existente nas escolas era relativa, sendo controlada e direcionada pela SEMEC. No entanto, foi possível identificar experiências democráticas e participativas em desenvolvimento, apesar das determinações autoritárias da SEMEC.

A pesquisa faz uma análise das formas como o Coletivo Tela Firme vem contribuindo com o fortalecimento da educação popular envolvendo as juventudes do Bairro da Terra Firme, em Belém do Pará, desde a sua criação em 2014. O interessante deste estudo é saber que o Coletivo Tela Firme é fruto da articulação de um grupo de jovens que problematiza a imagem como o bairro é retratado nas mídias locais. A idealização do coletivo de mídia alternativa surgiu após uma conversa entre jovens moradores do Bairro da Terra Firme, periferia de Belém, que naquele momento questionavam/refletiam sobre a estigmação e a ênfase nas situações de violências e infrações de leis que o bairro era retratado nas reportagens das emissoras locais. De natureza qualitativa, a pesquisa tem caráter etnográfico com a produção de dados por meio da observação participante (com a análise de imagens produzidas pelo Coletivo de Mídia Alternativa Tela Firme) e entrevistas semi-estruturadas. Os resultados da pesquisa demonstraram a importância de práticas de educação popular protagonizadas por um coletivo de bairro ao dar visibilidade da vida social e cotidiana das juventudes periféricas de Belém e suas potencialidades experienciadas pelos próprios moradores da Terra Firme.

O tema desta pesquisa é a criança negra e a educação da província do Pará no século XIX, após a Lei do Ventre Livre de 1871. A intenção, que se configurou em objetivo geral, é analisar a presença da criança negra nas instituições de Instrução Pública e educação na província do Pará, depois da promulgação da Lei do Ventre Livre de 1871. Nessa direção, levantou-se as seguintes questões norteadoras: 1) Em que contexto histórico os debates emancipacionistas e abolicionistas, que culminaram na lei do Ventre Livre, se deram? 2) Às crianças negras, havia uma perspectiva de educação na Província do Pará? 3) Foram criadas instituições de atendimento à criança negra no Pará? Para tanto, estabeleceu-seos seguintes objetivos específicos: a) Descrever o contexto histórico dos debates emancipacionistas e abolicionistas que culminaram na lei do Ventre Livre e no nascimento da criança negra “livre”, denominada como ingênua; b) Demonstrar à perspectiva educacional anunciada pela sociedade paraense às crianças negras da província; c) Identificar as instituições educacionais destinadas às crianças negras da província. A hipótese levantada é de que, mesmo em meio a uma sociedade ainda escravocrata, e, obviamente, em condições não favoráveis, as crianças negras livres conseguiram, ainda que para mantê-las sob domínio, estar presentes nas instituições de instrução públicas e de educação na Província do Pará, quando da promulgação da lei do Ventre Livre. Metodologicamente, a pesquisa foi realizada com base na pesquisa documental e na pesquisa bibliográfica. As fontes documentais utilizadas são: relatórios e manifestações de presidentes da Província do Pará, leis e portarias provinciais, ofícios trocados por instituições oficiais da Instrução Pública e também matérias e anúncios de jornais que circulavam na Capital da Província do Pará. Os resultados demonstram não só que a criança negra estava presente quando da promulgação da Lei do Ventre Livre, mas antes; que elas ocuparam os espaços de instrução públicas e de educação destinados às crianças desvalidas. Ao se tornarem objeto das políticas públicas do império brasileiro, e na prática ocuparem os espaços de instrução e educação públicas destinados às crianças desvalidas na província do Pará, a criança negra foi preparada para ocupar os lugares estabelecidos pelas elites na conformação estrutural da sociedade brasileira capitalista periférica.

O estudo apresenta uma análise do trabalho docente efetivado na Educação de Jovens e Adultos (EJA), ofertada por meio do Projeto Mundiar, nas escolas da Rede Estadual de Ensino, localizadas no município de Belém- PA. A EJA é entendida como modalidade de Educação Básica, referenciada com a dialogicidade segundo o pensamento freireano, afirmativo da educação problematizadora e emancipadora. O estudo justifica-se pela necessidade de problematizar a EJA como campo em disputa no atual contexto da Educação Básica no Brasil, marcado por ataques declarados da agenda neoliberal à Educação Pública. Com ele oportuniza-se o diálogo e reflexões voltadas para a concepção de educação e do trabalho docente na conjuntura da mundialização do capital por meio das políticas neoliberais implantadas no campo educacional. O Projeto Mundiar é entendido enquanto uma política de EJA da SEDUC-PA vinculada à parceria público-privada na Amazônia Paraense, considerando-a como território em disputa. A metodologia do referido estudo é de abordagem qualitativa na perspectiva dialética com base em Marx, desenvolvida por meio de revisão de literatura; levantamento bibliográfico; análise documental e entrevista semiestruturada com a coordenadora e docentes que atuam no Projeto Mundiar. Como resultados, identificamos que o Projeto Mundiar se constitui como uma experiência de mercantilização da educação, que apresenta, efetivamente, o fenômeno da intensificação do trabalho docente e a aceleração como referência de formação dos sujeitos da EJA.

A dissertação intitulada “A Expansão dos Cursos Superiores de Tecnologia na Universidade Estácio de Sá e a Mercantilização do Ensino a Distância” é o resultado da pesquisa sobre a expansão dos Cursos Superiores de Tecnologia – CST na modalidade a distância – EAD no contexto de mercantilização do ensino superior privado mercantil. Teve como objetivo geral investigar no processo de mercantilização do ensino superior, a expansão dos Cursos Superiores Tecnológicos a distância, no Brasil, e especificamente, no caso da Universidade Estácio, no período de 2009 a 2018. E, como objetivos específicos: Analisar os aspectos de mercado que reverberam no fortalecimento e estruturação legal dos CST no Brasil; Analisar os fatores que influenciaram na consolidação dos CST EAD, proporcionando a expansão do privado mercantil no Brasil, de modo especial, da Universidade Estácio; Analisar os fatores que indicam a expansão dos CST EAD no Brasil, e, especificamente, da Universidade Estácio. Na metodologia, realizou-se uma pesquisa qualitativa com estudo de caso sobre a Universidade Estácio de Sá, no período de 2009-2018. Analisou-se documentos como relatórios extraídos do site de Relações com Investidores - RI, notícias e extratos de materiais propagandeados digitalmente relacionados a instituição; Sobre os CST EAD, as informações tiveram como fontes os documentos oficiais regulatórios do ensino superior a distância, disponibilizados em sites do governo brasileiro, bem como informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (MEC/INEP). Como resultado, identificamos que o grupo Estácio de Sá expandiu-se na oferta de Cursos a distância, com destaque para os CST como nicho mais explorado pela empresa no ensino digital nas últimas décadas, fatores possibilitados pela política de expansão do ensino superior no país com a flexibilização da legislação nacional em relação ao ensino EAD, beneficiando o setor privado, visando atender principalmente as orientações de órgão internacionais em virtude das necessidades de mercado, enfraquecendo a formação de qualidade e fortalecendo o mercado, centralidade da política neoliberal e do sistema capitalista.

Esta dissertação consiste num estudo acerca das práticas pedagógicas inclusivas para alunos com deficiência intelectual e teve por objetivo analisar as práticas pedagógicas organizadas para a educação escolar de um aluno com deficiência intelectual, que frequentou no ano de 2020, uma turma comum do 4º Ano do Ensino Fundamental de uma escola pública do município de Ananindeua-Pará, tendo como principal base teórico-metodológica a teoria histórico-cultural, formulada por L. S. Vigotski. Na perspectiva do autor, uma pessoa com deficiência intelectual é um ser humano completo, uma unidade intelecto-afeto, que pode se desenvolver como uma personalidade consciente, desde que lhe sejam fornecidas as condições para tal. O estudo constou de dois momentos básicos. Primeiramente, foi realizada uma pesquisa bibliográfica acerca da deficiência intelectual e das práticas pedagógicas inclusivas com alunos com deficiência intelectual. Posteriormente, foi realizada uma pesquisa empírica, que constou de levantamento documental, diálogo com a gestora da escola e com a coordenação pedagógica, visitas ao ambiente escolar, registros fotográficos e aplicação de um questionário às professoras da sala regular e do Atendimento Educacional Especializado, para obter informações específicas sobre as práticas pedagógicas organizadas para o aluno com deficiência intelectual. Os resultados estão apresentados em quatro categorias: 1. Condições de formação inicial e continuada das professoras; 2. Práticas pedagógicas desenvolvidas com o aluno com DI pelas professoras da sala comum e a professora do AEE; 3. Relação entre a professora da sala comum e a professora do Atendimento Educacional Especializado e 4. Planejamento e avaliação das atividades desenvolvidas com o aluno com DI. Conclui-se que os processos de formação inicial e continuada das professoras não forneceram o conhecimento teóricoprático necessário para orientar a organização de práticas pedagógicas inclusivas para o aluno com DI. Apesar disso e das condições materiais adversas, as professoras da sala regular e a professora do Atendimento Educacional Especializado, em conjunto com a família do aluno, organizaram práticas pedagógicas que possibilitaram sua participação nas atividades da turma.

Esta dissertação é resultado de uma pesquisa na Rede Pública Municipal de Ensino de Breves/Pará, que teve por objetivo evidenciar como os/as professores/as avaliam a aprendizagem de alunos/as Público-Alvo da Educação Especial - PAEE, em classes comuns nos anos iniciais do ensino fundamental desse município, tendo como principal fundamento teóricometodológico as teses centrais de Lev Semionovich Vigotski acerca da construção da personalidade consciente de pessoas com e sem deficiência, pois está ancorada, no materialismo histórico-dialético, que tem como compromisso a transformação social à emancipação humana, por meio da superação e da cooperação de práticas sociais. Segundo essa perspectiva teórica, o processo ensino-aprendizagem é trilateralmente ativo: o/a aluno/a é ativo/a, o/a professor/a e o meio existente entre eles/as são ativos, formando uma síntese dialética. Fundamentou-se, ainda, à pesquisa, em documentos pedagógicos oficiais, orientadores à avaliação da aprendizagem na educação especial de Breves. A pesquisa foi de abordagem qualitativa de cunho histórico-cultural, subsidiada pelo método genético causal. Para alcançar os objetivos propostos, foi dividida em cinco momentos distintos que se completaram, com pesquisa bibliográfica, documental e de campo, tendo como técnica de coleta de dados o uso de questionário e, como instrumento de análise as técnicas com base na “Análise de Conteúdo” segundo Bardin (2016). Os resultados da pesquisa apontam que os/as profissionais que atuam na modalidade educação especial no município de Breves, de uma forma geral, possuem uma concepção de avaliação da aprendizagem baseada no “modelo social da deficiência”. No entanto, apresenta-se, ainda, uma confusão conceitual em relação a concepção de avaliação da aprendizagem com os de instrumentos e metodologias avaliativas. Utilizam-se de critérios avaliativos qualitativos, quantitativos e de tempo. Mas, ainda há a necessidade de acordarem o uso destes de forma colaborativa com os/as alunos/as e suas famílias. São diversos os instrumentos e metodologias avaliativas utilizadas na avaliação da aprendizagem de alunos/as PAEE em classes comuns. Percebeu-se que há uma preocupação em implementar metodologias e mudanças estruturais que beneficiem o processo de ensino-aprendizagem, além da existência de diversas problemáticas relacionadas ao processo ensino-aprendizagem e as metodologias avaliativas, levantadas no “Mini Fórum Municipal de Educação Especial Inclusiva”. Necessita-se de uma melhor articulação no processo ensino-aprendizagem colaborativo entre os/as profissionais/as da educação especial. A rotatividade de professores/as se mostrou como sendo uma das causas das dificuldades que estes/as possuem para avaliar seus/suas alunos/as. Outra problemática diz respeito ao currículo escolar, os/as professores/as relatam que os/as alunos/as não conseguem acompanhá-los/as, pois muitos/as não estão alfabetizados/as e faltam constantemente em virtude da própria deficiência. Evidenciou-se que o CAEE Hallef Pinheiro Vasconcelos, é uma instituição essencial à oferta de formação continuada aos/as professores/as da educação especial e que há uma grande necessidade de formação continuada, em especial, relacionada às diferentes deficiências demandadas nas respostas dos/as profissionais entrevistados/as.

O estudo trata sobre o efeito redistributivo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb nos municípios paraenses de Cachoeira do Piriá e de Parauapebas com o objetivo de analisar as possibilidades e limites do efeito redistributivo na implementação do regime de colaboração nesses dois municípios de perfis econômicos díspares. Como metodologia adotou-se a pesquisa documental, tendo como fontes a legislação nacional, principalmente, a Emenda Constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996, a Lei nº 9.424 de 24 de dezembro junho de 1996, Emenda Constitucional nº 53, de 20 de dezembro de 2006 e a Lei nº 11.494 de 20 de junho de 2007 bem como as Leis municipais. As informações sobre os indicadores geográficos, socioeconômicos e educacionais foram coletadas nos sites do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, da Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa – FAPESPA e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Os dados sobre os recursos financeiros foram capturados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos (SIOPE) especialmente os constantes no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE de 2010 a 2019. O mecanismo redistributivo de recursos do Fundeb consiste na retenção de 20% de determinados impostos e formação de um Fundo para posterior redistribuição aos municípios no âmbito de cada estado com base no número de matrículas da Educação Básica. Caso o resultado dessa divisão não alcance o valor aluno-ano mínimo definido nacionalmente, a União faz a complementação. O efeito redistributivo do Fundeb visa, entre outros objetivos, diminuir as desigualdades entre os entes federados no que tange à capacidade de financiar a educação e promover o regime de colaboração. Em Cachoeira do Piriá o mecanismo redistributivo do Fundeb se mostrou benéfico e permitiu acréscimos de recursos superiores a 70% oriundos de outros entes federados; no município de Parauapebas o efeito redistributivo lhe possibilitou contribuir com outros municípios, cujas perdas foram compensadas pela complementação da União. O limite de financiamento da educação propiciado pelo mecanismo redistributivo do Fundeb relaciona-se não apenas à capacidade de arrecadação de impostos dos entes federados, mas à própria política de definição do valor mínimo nacional que tem sido sistematicamente abaixo do custo aluno qualidade, fazendo com que a União se isente de complementação à maior parte dos Estados brasileiros, dificultando o regime de colaboração.

Esta pesquisa analisou a capacidade de financiamento dos governos estaduais e municipais da Região Norte com vistas a atender a educação básica com padrões de qualidade ao adotar como referência os adicionais de recursos financeiros do custo-aluno-qualidade-inicial (CAQi). Os procedimentos metodológicos, pautaram-se pela coleta de dados sobre: (i) receitas e despesas da educação nos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) estaduais e municipais da Região Norte disponíveis na plataforma do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE) e (ii) matrículas da educação básica nas Sinopses Estatísticas da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e na plataforma do Laboratório da Dados Educacionais da Universidade Federal do Paraná, referentes os anos de 2010 e 2017, (iii) acréscimos financeiros utilizando a metodologia do simulador de custo-aluno qualidade (SimCAQ). Os resultados confirmaram que os governos estaduais estão em melhor situação financeira que os governos municipais para atender suas redes de ensino, principalmente quando se observa os percentuais de matrículas da educação básica na rede municipal de ensino, que são superiores ao de participação na receita de impostos. As diferenças de capacidade de financiamento e de oferta educacional da educação básica geraram gastos por aluno diferenciado, reforçando as desigualdades de atendimento educacional por Estados e Municípios na Região Norte. É necessário garantir adicionais recursos para atender às demandas da educação básica com qualidade, respeitando as diversidades e peculiaridades locais e com isso reduzir as disparidades dos gastos por aluno e das condições de oferta. Conclui-se que há necessidade de aportes maiores de recursos para o financiamento da educação básica com padrão de qualidade e com acréscimos para atender as especificidades locais.

O objetivo desta pesquisa é compreender a influência do Ensino de Filosofia para Crianças no Brasil e a suas possibilidades de promoção para a formação emancipatória. Pois a inserção da educação filosófica na infância busca incentivar uma formação que leve ao pensar crítico e reflexivo, e que possibilite a transformação social. Consideramos a importância da escola nesse desenvolvimento, desde que se crie na sala de aula um espaço favorável ao questionamento, ao diálogo, à crítica e à construção da emancipação. Almejamos situar a proposta a partir da perspectiva de Lipman para o Ensino de Filosofia para Crianças no contexto do pragmatismo de Dewey, suas influências e fundamentos filosóficos; Identificar a influência do Ensino de Filosofia para Crianças de Lipman no Brasil; Analisar o ensino de Filosofia com Crianças no contexto educacional brasileiro como proposta de educação emancipatória, sob os pressupostos teóricos de Paulo Freire e influência de Lipman. Portanto, a pesquisa busca investigar em que medida o ensino de filosofia para crianças no Brasil possibilita uma formação emancipatória. Sustentada a partir de Matthew Lipman, Paulo Freire, Walter Kohan, e demais estudiosos, propondo discutir a proposta em suas delimitações e objetivos, apontando os limites e as possibilidades de outras propostas pedagógicas, ao trazer para a pesquisa uma análise dos aspectos de inserção do programa no contexto do sistema educacional brasileiro. Nosso estudo é qualitativo, de caráter teórico-bibliográfico, desenvolvido a partir da análise sistemática dos filósofos e educadores que se dedicaram a buscar pontos de encontro entre a educação e a filosofia na infância. A técnica empregada para análise do corpus foi um exame interpretativo das obras e autores citados, situando o problema proposto na Filosofia da Educação. Em nossa pesquisa, colocamos a relação entre filosofia e educação como primordial à formação emancipatória, e para que se chegue a esse fim, defendemos que a inserção da filosofia na educação deve iniciar nos primeiros anos escolares. Portanto, o Programa de Filosofia para Crianças busca estímulos para que as habilidades de pensamento existentes sejam ampliadas, e para que se desenvolvam, é fundamental um ambiente coletivo, que valorize as experiências desenvolvidas em comunidade, levando esse estímulo ao espaço educativo, tornando-o propício ao diálogo argumentativo como caminho à investigação. Deve-se ressaltar que da formação filosófica resulta um sujeito sintonizado com a vida democrática, pois pensar o ensino de filosofia nas séries iniciais implica repensar os processos de ensino aprendizagem, bem como compreender as relações destes com a prática educacional e de que maneira tais prerrogativas perpassam os âmbitos da formação humana. Para além, consideramos o ser humano em suas dimensões, sendo-as inerentes à formação educacional, e portanto, presentes na filosofia em sua história, principalmente no que tange a sua função para a sociedade, à formação da consciência e criticidade de um sujeito emancipado e do papel que ocupa em seu meio social. Sendo o ensino de filosofia na infância uma quebra de paradigmas na formação educacional, pois traz o sentido do ato de filosofar e sua contribuição para a formação. Partindo dessa análise, os resultados da pesquisa apontam para a importância da filosofia na educação e na construção da emancipação do pensar, de modo que a concepção pedagógica exercida considere o sujeito em sua integralidade humana e suas variadas dimensões.

Esta dissertação tem por objetivo analisar a epistemologia e os princípios que fundamentam as práticas pedagógicas do Coletivo Casa Preta promovendo um diálogo com os pressupostos do pensamento decolonial. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que apresenta interpretações da realidade a partir de um caminho sobre o qual o conhecimento que se busca está assentado em formas outras de enxergar, sentir e experimentar a vida. Dessa maneira por meio das vivências experenciadas na Associação de Afro envolvimento Coletivo Casa Preta, em anos anteriores e nas ações culturais promovidas pelo grupo, discutimos “Pedagogingas”, ações educativas que tratam, elaboram e ressignificam as identidades étnico raciais a partir de ações culturais negras, “marginais” e periféricas. Dentre estas experiências, estão, as diversas oficinas oferecidas gratuitamente pelo grupo que envolvem “novas” condições políticas, sociais e culturais de pensamento, baseadas na cosmosensibilidade Africana, Afro-brasileira, Afrodiaspórica e Afroindígena. Tratam-se de ações que mobilizam conhecimentos a partir de outras bases epistemológicas demonstrando uma perspectiva que se contrapõe ao discurso hegemônico, os quais possibilitam uma abertura para a discussão de uma pedagogia decolonial e uma educação insurgente na medida em que o coletivo se contrapõe ao discurso e pensamento baseado no legado eurocêntrico colonial e propõe a construção de formas próprias de educar e educar-se. A construção metodológica desta pesquisa, se baseia na tradição do pensamento negro, e se preocupa com a questão do conhecimento, sobretudo ao levar em consideração que este também é fruto de um longo processo de Colonialidade e que reforça a dominação hegemônica, as hierarquias epistêmicas e raciais, bem como a padronização da legitimidade acadêmica, que é principalmente eurocêntrica, ocidental, branca e masculina. Dessa maneira, o registro das atividades vivenciadas parte também de metodologias outras como as “escrevivências” (EVARISTO, 2017) deste pesquisador e também de um “conversar alterativo” (ORTIZ OCAÑA, et al. 2018b) na intenção de reforçar a metodologia Afrodescendente (CUNHA JR, 2006) e contribuir para o processo de descolonização da metodologia da pesquisa. A pesquisa demonstra as Pedagogingas como ferramentas virtuosas construídas como alternativa ao pensamento colonizador, ocidental, eurocêntrico único e universal, e para além de espaços escolarizados. Conclue-se afirmando e demonstrando que as Pedagogingas nos propõem outras formas de ser, pensar, existir e de relacionarmos com a ancestralidade Africana.

Indigenous Migrants; Indigenous School Education; Moving Territoriality; Warao People.

Rural Education; Teacher training; Curriculum; Decoloniality; Social Movements.

Esta Dissertação tem como objeto de pesquisa o Sistema Paraense de Avaliação Educacional (SisPAE), visando analisar como se configura a relação do SisPAE com a gestão escolar, abordando sua trajetória, a partir do ―Pacto pela Educação do Pará‖ – cujo objetivo oficial é promover a melhoria da qualidade da educação no Estado. Os modelos de avaliação em larga escala aplicados no Brasil, foram implantados a partir de 1990, porém, no Pará, este modelo avaliativo está incluído na educação paraense desde 2013. O estudo está fundamentado na pesquisa bibliográfica e documental, em que resgatamos elementos históricos, conceituais e legais que permeiam as avaliações em larga escala. O referencial teórico-metodológico utilizado na análise é uma aproximação ao materialismo histórico dialético, para o qual a história não deve ser considerada um processo linear e contínuo, uma sequência de causas e efeitos, mas um processo de transformações sociais determinadas pelas contradições entre os meios de produção no contexto social, político e econômico. Como principais resultados, a pesquisa aponta que desde a implantação das políticas avaliativas no Brasil, bem como os resultados produzidos pelos modelos de avaliação em larga escala implantados no País, e as metas que são estabelecidas pelo IDEB e o SisPAE, aparentemente, podem estar modificando a gestão escolar e com ela a autonomia da escola. O estreitamento curricular é uma realidade, pois o SisPAE avalia apenas a Língua Portuguesa e a Matemática, negando o acesso a outros processos formativos, que são essenciais ao processo educativo e de humanização. A política avaliativa empregada pelo estado do Pará, mostra que o SisPAE é um exemplo da lógica da ―qualidade‖ por ter sua base em indicadores de desempenho escolar dos alunos, o que demonstra que esse instrumento avaliativo se coaduna com à lógica neoliberal, no tocante à educação de qualidade. A pesquisa nos permitiu verificar as normas descritas nas revistas do SisPAE, em relação à avaliação em larga escala, porém não constatamos como elas ocorrem de fato, ou o que de mais agravante possa ocorrer na vida escolar, em relação a gestão.

A pesquisa analisa como se configura a biopolítica do esvaziamento escolar na cidade
de Belém/PA, entre os anos de 2000 a 2020. Para tanto, delineia o contexto histórico
da construção da rede escolar da cidade de Belém, envolvendo as características
geográficas do processo de metropolização urbana e enfatizando a territorialidade
escolar, tentando identificar quais embates e jogos de força constituíram essa rede
escolar que agora se esvazia. O núcleo conceitual da pesquisa abrange,
principalmente, as conceituações biopolíticas de Foucault. Lateralmente, são também
mobilizados os conceitos de homo sacer, de Agamben, e banalidade do mal e
natalidade, de Hannah Arendt. A construção metodológica envolve procedimentos
quanti-qualitativos, representados pelas vozes dos sujeitos e agentes, documentos e
monumentos envolvidos com o fenômeno do esvaziamento. Os dados educacionais
– matrículas iniciais, índices – e da população carcerária são analisados em
triangulação com as entrevistas narrativas, dentro das estratégias para a coleta de
dados verbais, e as análises teóricas. Assim, procurou-se identificar através de quais
mecanismos opera a biopolítica do esvaziamento escolar no período em questão. Os
achados da pesquisa apontam o esvaziamento das escolas como uma construção
política intencional, que reconfigura mecanismos históricos de exclusão, operando
controle de corpos e ordenação do espaço urbano através da segregação
socioespacial orientada pela lógica do capital neoliberal.

O objeto desta tese é a relação escola-cultura popular. Ela parte do seguinte o problema chave de investigação: qual a complexidade sociocultural das experiências pedagógicas vividas por professoras e professores da educação básica ao relacionarem no cotidiano da escola pública conhecimento escolar e cultura popular? Tem como objetivo geral analisar, a partir do pensamento decolonial, as memórias de experiências vividas por professoras e professores da educação básica ao relacionarem conhecimento escolar e cultura popular no contexto da complexidade sociocultural da Amazônia brasileira. Para tanto, o trabalho toma como corpus para análise memórias narradas por cinco docentes: três professoras e dois professores da educação básica que, além de exercerem o magistério, são produtores de cultura popular, engajados em manifestações artísticas de minorias sociais. Teoricamente, o estudo se fundamenta no pensamento decolonial, originado da produção intelectual da rede modernidade/colonialidade. Metodologicamente, as experiências vividas e narradas pelas professoras e professores foram apreendidas com base nas orientações da história oral. Os dados analisados resultam na tese defendida de que a escola é atravessada pelo fenômeno da colonialidade e, consequentemente, regida por uma epistemologia monocultural que favorece a perpetuação dos valores das sociedades neoliberais, valores do sistema mundo capitalista moderno colonial, além de marginalizar as culturas produzidas pelas populações que foram vítimas do colonialismo europeu na América Latina. Entretanto, contraditoriamente, as professoras e professores, sujeitos protagonistas desta pesquisa, com suas vivências no âmbito da cultura popular, colocam em questão os conhecimentos socializados nesta instituição. Em função disto, acabam por produzir no contexto do ambiente escolar conhecimentos outros, mediatizados pelo diálogo com as culturas locais, com os saberes produzidos no território amazônico. Ao fazerem isto, ampliam os conceitos de arte e de estética, problematizam práticas racistas e patriarcais no interior das escolas e criticam a exploração do trabalho humano e da natureza no capitalismo.

Esta tese objetiva compreender os anos finais do ensino fundamental a partir da organização de ensino e das práticas curriculares desenvolvidas no contexto sócio-histórico-cultural-econômico e educacional dos territórios rurais da Amazônia paraense, averiguando as relações com os referenciais da educação do campo. O estudo se realizou em três escolas de municípios paraenses, tendo como participantes: educadores, educandos, pais, lideranças de movimentos sociais do campo e coordenadores das secretarias municipais de Educação. Os aportes de fundamentação do estudo foram organizados conforme as categorizações teóricas, assim classificadas: Anos finais do ensino fundamental; Território; Educação do campo; Organização do ensino e as Práticas curriculares. Trata-se de uma abordagem qualitativa, que se materializou a partir do método ver, julgar e agir. Nesse processo, o ver se apresenta por meio das respostas dadas à problematização, que, ao utilizar-se de tais informações para interpretação, análise e reflexão dos dados, com base na literatura, traça-se o julgar e, independentemente da situação, geram os resultados para um dado fenômeno, lugar pelo qual se transita a ideia provável de ação ou do agir. Realizou-se a pesquisa exploratória, com o estado do conhecimento em artigos e teses de doutorado, fez-se a pesquisa documental nas escolas, em acervos bibliográficos e nas secretarias municipais de Educação, e se efetivou a observação participante. Utilizaram-se como procedimentos metodológicos: entrevistas semiestruturadas e análise documental. Como resultados, o estudo apresenta a organização do ensino de nove anos, em que os anos finais se concretizam através do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), dos multianos ou da multisseriação; e as práticas curriculares que orientam a escola dos territórios rurais da Amazônia paraense encontram-se com uma educação que se fundamenta na perspectiva de educação rural e urbanocêntrica, com raras relações com o contexto social em que se inserem os sujeitos camponeses. Tais fatores ocorrem em oposição ao que se encontra referenciado nos marcos legais da educação do campo, bem como em seus movimentos de luta por essa política pública. Contudo, percebe-se que a educação escolar é de suma relevância para os camponeses e seus territórios, por isso, a escola precisa voltar-se para a cultura do campo, em consideração aos sujeitos e às demandas de seus territórios. Nesse sentido, ela deve atentar-se para as exigências da legislação em vigor e aos interesses que vêm sendo defendidos sobre a educação pelos que participam dos movimentos sociais e populares do campo, que se integram a outros coletivos representados pelo Fórum Nacional de Educação do Campo (FONEC) e pelos demais fóruns estaduais e municipais que abrangem os camponeses de territórios paraenses, brasileiros.

Esta tese resulta de estudos desenvolvidos sobre o tema Representações sociais de jovens universitários sobre a formação superior em licenciatura e as implicações em seus projetos de vida profissional. O objetivo geral deste estudo foi analisar as representações sociais que estes jovens possuem em relação a formação em nível superior em cursos de licenciatura e que implicações elas trazem para seus projetos de vida. A problemática que conduziu o processo de investigação, encontra-se expressa na questão problema: Quais representações sociais de jovens universitários sobre sua formação em licenciatura e as implicações em seus projetos de vida profissional? Este estudo está fundamentado no aporte teórico e metodológico da Teoria das Representações Sociais (TRS), proposta por Serge Moscovoci (1978; 2007) e consolidada por estudiosos (as) que o seguiram, dentre eles, Denise Jodelet (2001,2005); Alvez-Mazzotti (2012); Jovchelovitch (2011); Sá (1998), Nascimento (2002; 2014), e outros. Para discutir o tema da juventude universitária em formação docente, tomamos como referenciais os trabalhos de autores como: Tardif; Lessard (2007), Gatti; Barreto (2009), Minayo (2009), Nóvoa (2020; 2009; 2007), Nóvoa; Vieira (2017), Huberman (2000), Contreras (2002), Diniz-Pereira (2010), Locatelli; Diniz-Pereira (2019), Vitorino (2009), Neves; Sampaio; Heringer (2018); Pimenta (2019), Oliveira (2004), dentre outros. Para a discussão sobre juventude, tomou-se por referenciais os estudos de Nascimento (2013), Minayo (2011), Pereira (2007), Savege (2007), Ariès (1978), Abramovay; Andrade; Esteves (2007), Abramo (2005,2008), entre outros. A discussão sobre projetos de vida, fundamentou-se nos estudos de Catão (2001), Nascimento (2018), Ribeiro (2010) e Dayrell (2003). Os instrumentos utilizados para o levantamento e produção dos dados foram a pesquisa bibliográfica e a aplicação do questionário semiestruturado, composto por cinquenta e quatro (54) questões abertas e fechadas. Os sujeitos da pesquisa foram setenta e três (73) estudantes matriculados (as) no último semestre de cursos de licenciatura, ofertados em uma instituição pública de ensino superior. O estudo ancora-se na pesquisa de abordagem qualitativa, descritiva e interpretativa. O tratamento e a análise dos dados foi subsidiado pela técnica de análise temática, baseada nas proposições de Braun e Clarke (2006), e ocorreu por meio da sistematização de agrupamentos por unidades de sentidos e posterior formulação de temáticas analíticas que permitiram mapear as objetivações e ancoragens que estruturam as representações sociais dos (as) graduandos (as). Os resultados encontrados desdobraram-se em cinco eixos de análise que evocaram os seguintes aspectos: 01. Pensar a profissão: pensar-se professor(a); 02. Das escolhas e caminhos: por que cursar uma licenciatura?; 03. Entre o agora e o depois: dos desafios da formação aos desafios da profissão; 04. Entrelaços do por vir? Carreira, mercado e percepções sobre o trabalho docente na contemporaneidade; e 05. Perspectivando horizontes: das projeções sobre o futuro, as quais centralizam as imagens-objetivações e os sentidos-ancoragens elaborados por esses (as) graduandos (as). Por meio da análise desenvolvida a partir dos eixos acima mencionados, sustenta-se a tese de que as representações sociais deste grupo de estudantes sobre o processo de formar-se professor (a), constituem-se por meio da conjugação de fatores como: as expectativas sobre o curso realizado, o conjunto de experiências vivenciadas ao longo do percurso de formação, a realidade contemporânea da profissão docente e as projeções relativas a um futuro profissional, transversalizadas por contextos sociais adversos e emergem vinculadas aos desafios relacionados à precarização do trabalho docente e as possibilidades de afirmação social e profissional que, por sua vez, têm implicações para a construção de uma identidade profissional que contemple as dimensões técnica, reflexiva e crítica, bem como para a inserção destes jovens no campo do trabalho e, em que pese a incidência dos reflexos negativos causados por esse conjunto de fatores, a formação superior em licenciatura constitui-se como um importante marco para a realização de seus projetos de vida.

Esta investigação tem por objetivo central analisar a participação do Grupo Laureate International Universities na expansão da educação superior no Brasil, por meio da oferta de cursos à distância. Trata-se de um estudo de caso da Laureate Brasil, combinado com pesquisa de base bibliográfica e documental, onde foram analisados os documentos de compra, relatórios de gestão anual extraídos do sítio oficial da Laureate International Universities, bem como documentos oficiais que regulam o ensino superior a distância no Brasil, como a Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394/96, o Decreto nº 5.622/2005, o Decreto nº 9.057/2017, dentre outros. O recorte temporal do estudo consiste no período entre 2005 e 2018, considerando a primeira aquisição do grupo Laureate no Brasil (Universidade Anhembi Morumbi), realizada em 2005, até a última publicação do Censo da Educação Superior – dentro do limite de construção dessa dissertação. Para o levantamento de dados, utilizamos como fonte os microdados do Censo de Educação Superior, disponibilizados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Como resultado, identificamos que o crescimento do grupo Laureate no Brasil tem se dado predominantemente pela via do ensino a distância e que, nesta modalidade de ensino, a oferta de cursos de graduação tecnológicos se destaca. Tais contatações demonstram que a Laureate segue a tendência da rede privada no país e, em troca dos lucros obtidos por meio da venda de serviços educacionais, vem expandido este modelo de formação aligeirada, flexível e subespecializada para a fração da classe trabalhadora em determinada área de atuação, em detrimento da formação para o trabalho mais amplo e complexo, ofertado pelos cursos superiores de graduação nos demais graus acadêmicos.

O tema da pesquisa é a carreira e a remuneração dos professores da Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira (Funbosque), analisada de modo a perceber se tais elementos proporcionam valorização docente. Partimos da hipótese de que a lógica do capital impõe o pleno controle do trabalho, que é subjugado por processos de flexibilização e (des) regulamentação próprios do capital, que atuam com o objetivo de anular as lutas da classe, na medida em que faz do Estado cúmplice de seus interesses. Na perspectiva de nortear nossa pesquisa, elegemos duas questões: (i) A estrutura da carreira dos professores da Funbosque tem garantido a efetivação de valorização destes profissionais?; (ii) A composição da remuneração dos professores da Funbosque está alinhada à política nacional de valorização docente e tem garantido valorização? Elegemos como objetivo geral do trabalho analisar a estrutura da carreira e a composição da remuneração dos professores da Funbosque de Belém-PA, com vistas a avaliar se tais elementos têm garantido a valorização desses docentes. Formulamos dois objetivos específicos: (i) analisar a estrutura da carreira dos professores da Funbosque considerando os critérios de ingresso, composição da jornada de trabalho, movimentação e licença para aperfeiçoamento; e (ii) analisar a composição da remuneração dos professores da Funbosque considerando os critérios de vencimento, vantagens pecuniárias permanentes e temporárias. O enfoque da análise foi baseado em uma abordagem centrada no materialismo histórico dialético. Os procedimentos metodológicos utilizados no estudo foram: (i) pesquisa documental (leis, decretos, portarias; contracheques e outras normatizações de carreira e remuneração docente); (ii) análise de dados financeiros sobre remuneração; e (iii) entrevistas semiestruturadas com os docentes da Funbosque. Concluiu-se que a estrutura de carreira dos professores da Funbosque, no que se refere aos indicadores de análise (ingresso, composição da jornada de trabalho, movimentação e licença para aperfeiçoamento) têm apontado para um processo de valorização e desvalorização, uma vez que o conjunto das leis e portarias que regulamenta a carreira dos professores garante o ingresso via concurso público para a ocupação do cargo, e ao mesmo tempo é contraditória em relação à composição da jornada de trabalho, que se encontra regulamentada por meio de portarias internas, que legislam de maneira diferente de acordo com a formação e local de lotação dos professores, não contemplando todos os sujeitos com os mesmos direitos. Em se tratando da movimentação na carreira, constatamos que existem duas possibilidades para os professores da Funbosque, que são a progressão vertical (pela aquisição de título acadêmico) e progressão horizontal (pelo tempo de serviço). Porém, a proibição de concessão de licenças para aperfeiçoamento, baseada no argumento de conter gastos, tem impossibilitado que os professores alcancem a progressão vertical. Outro fator que deixa a desejar em se tratando da estrutura da carreira, é o fato da legislação estar desatualizada, visto que não existe um PCCR dos professores da Fundação, sendo estes profissionais regulamentados em sua carreira pelas mesmas leis que os demais docentes da rede municipal de ensino de Belém. Chama a atenção a tentativa da Fundação de regulamentar elementos da carreira por meio de portarias internas, que muitas vezes acabam restringindo direitos garantidos por meio de leis municipais. No que se refere à remuneração, os indicadores (vencimento, vantagens pecuniárias permanentes e temporárias) apontam que o valor de referência do reajuste do vencimento base dos professores da Funbosque é o salário mínimo e não o PSPN, uma opção que tem acarretado em ausência de ganhos reais na remuneração final do professor. Outro fator que tem influenciado nesse processo é o fato da gestão municipal optar por conceder reajustes do salário mínimo (a partir de 2016) na forma de abono, sem incorporação ao vencimento-base. O peso das gratificações na remuneração final também é um fator de desvalorização, devido ser uma vantagem pecuniária temporária. Mesmo com esses problemas, a remuneração dos professores da Fundação ainda é atrativa, e os coloca em condição privilegiada em relação aos demais profissionais com formação de nível superior vinculados à prefeitura de Belém, assim como dos demais professores da rede municipal de ensino do município.

Esta tese está inserida na linha Educação, Cultura e Sociedade, do Programa de Pós-Graduação em Educação, do Instituto de Ciências da Educação, da Universidade Federal do Pará e tem como objetivo geral analisar as representações sociais dos(as) estudantes residentes do curso de Pedagogia da UFPA acerca do Programa Institucional Residência Pedagógica e suas implicações na formação inicial de professores(as). A problemática que conduziu o processo de investigação se encontra expressa na seguinte questão problema: Quais são as representações sociais dos estudantes do curso de Pedagogia da UFPA sobre o Programa Residência Pedagógica e as implicações na/para a formação inicial de professores(as)? O estudo tem como referencial teórico e metodológico a Teoria das Representações Sociais com abordagem processual em Moscovici (1978; 1999; 2009; 2010; 2012; 2015); e por autores (as) dentre eles(as) Jodelet (2001; 2005; 2009); Alves-Mazzotti (2004; 2010); Jovchelovitch (2011). Buscamos, também, apresentar um panorama do que vem sendo estudado acerca da formação inicial de professores(as) a partir dos aportes teóricos de Tardif (2007; 2012); Gatti e Barreto (2009; 2019); Nóvoa (1992; 2014; 2019), Pimenta (2019); dentre outros. Este estudo está ancorado na pesquisa de abordagem qualitativa, quantitativa, descritiva e interpretativa e o levantamento das informações por meio da pesquisa documental e de campo. Os sujeitos da pesquisa correspondem a 23 estudantes residentes, devidamente matriculados na disciplina estágio supervisionado no ensino fundamental, com 50% já cursado do curso de pedagogia e inseridos no Programa Residência Pedagógica do ICED/UFPA, a partir do Edital CAPES 06/2018, que desenvolveram sua residência pedagógica em uma Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, localizada no bairro Fátima, da cidade de Belém, Pará. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas individuais contendo 16 questões subjetivas e questionários com 29 questões objetivas e de múltiplas escolhas, de forma online com os sujeitos, de modo a conhecer suas representações e pontos de vista acerca do Programa Residência Pedagógica do ICED. Os instrumentos de coleta de dados utilizados foram as entrevistas semiestruturadas individuais e o questionário virtual, com fins de obtermos o perfil geral dos estudantes residentes. Para a análise documental o corpus da pesquisa incluiu o Programa de Residência Pedagógica do ICED e os Relatórios finais dos estudantes residentes, que centraram as imagens=objetivações e os sentidos=ancoragens elaboradas por esses sujeitos. O tratamento e as análises dos dados de campo foram obtidos a partir da Análise Temática de Braun & Clarke (2006). Os resultados do estudo sinalizam que a participação dos(as) 23 estudantes residentes no P.R.P. contribuiu com a formação inicial de professores(as) e refletem as experiências práticas vivenciadas sobre a expectativa da capacidade ou não do Programa Residência Pedagógica em promover o desenvolvimento dos saberes dos professores(as), que possam servir de base para propiciar a mediação teórico-prática em seus processos formativos e contribuir com a formação inicial para atuarem na educação básica, embora com algumas críticas no que diz respeito a não inclusão de todos os licenciandos(as), sobrecarga de atividades, reuniões institucionais não agendadas previamente e carga horária intensa.

A abordagem sobre a Gestão Universitária como uma dimensão do trabalho docente diz respeito aos modelos de gestão da administração pública e, por conseguinte, da administração das Universidades públicas implementada, no Brasil, desde a década de 1990. Consiste em considerar a gestão executada pelos docentes como parte de seu trabalho, ainda que, em certos aspectos este trabalho possa ser entendido como uma perspectiva apenas burocrática e administrativa, ele pode e deve ser reconhecido como um viés formativo. Compreender como se processa o significado da gestão universitária como trabalho pelos próprios sujeitos da ação é a motivação da presente Tese. A Pesquisa é qualitativa, de caráter exploratório, foi realizada mediante entrevistas semiestruturadas com questões abertas, após prévio contato com os sujeitos da pesquisa, docentes em cargo de gestão no período compreendido de 2009 a 2018. O método de análise fundamentado no Materialismo Histórico Dialético possibilita um entendimento que nos leva ao conhecimento da totalidade por meio da análise do sistema do capital como uma dimensão, que manobra a vida dos sujeitos para a produção e reprodução da mais-valia, ainda que por meios indiretos como é o caso do trabalho na educação e das muitas formas de gestão aí executada. Os docentes gestores consideram seu trabalho até certo ponto prazeroso, embora constatem ser um trabalho solitário e intensificado, pelo acúmulo de atividades burocráticas que lhes são atribuídas que vem junto com o cargo. O desafio para a gestão universitária, na perspectiva dos próprios executores da ação seria consolidar a gestão democrática, bem como o reconhecimento da gestão como parte inerente do trabalho dos docentes das Universidades Públicas, um entendimento que poderia fazer mais docentes se interessarem pela gestão universitária.

Esta pesquisa buscou analisar as percepções e experiências de sociabilidade e participação de jovens estudantes do ensino médio da escola pública Governador Alexandre Zacarias de Assumpção e os desafios à efetivação desses processos nos contextos de vida destes sujeitos. Participaram da pesquisa 103 estudantes do ensino médio na faixa etária de 15 a 23 anos. O processo teórico-metodológico fundamentou-se na pesquisa exploratória qualitativa, com a realização de quatro Grupos de Diálogos, que visaram a troca de opiniões e saberes dos participantes em interação com o meio o qual convivem, com estímulo à participação espontânea e o debate de ideias acerca da condição juvenil e as categorias analíticas da pesquisa, sociabilidade e participação. Os dados permitiram analisar sete categorias principais: interações básicas, o envolvimento solidário, as sensações de pertencimentos a grupos sociais, a defesa de liberdade de expressão e autonomia, os novos aprendizados, as barreiras à interação social e os sentidos e significações sobre sociabilidade e participação. O estudo demonstra que as experiências de sociabilidade e participação inferidas pelos jovens estão ligadas ao gosto pela conversa, em estar e fazer junto com os colegas, uso frequente do aparelho celular e a criação de laços sociais com as pessoas. Aponta também a pouca experiência de participação em espaços coletivos de atuação. Pode-se concluir que, os/as jovens, mesmo diante das adversidades vivenciadas cotidianamente, têm desejo em se engajar e participar em ações coletivas, participação esta, que é dificultada pela ausência de incentivos e espaços concretos para ampliação das experiências de sociabilidade e participação. As configurações sociais apresentam-se como respostas às compreensões e/ou (in)compreensões vivenciadas pelos jovens em torno de suas relações interpessoais, de inclusão social, seus modos de ser, diálogos e vivências coletivas. O exercício da cidadania e as reivindicações individuais de atuação coletiva são questionamentos e posicionamentos dos jovens que contemplam discursos solidários e condutas sociais compreendidas no campo cognitivo, não havendo inferências quanto a experiências efetivamente coletivas, mas, enfatizam, clara e objetivamente a significativa importância humana do ato de engajar-se e envolver-se coletiva e solidariamente.

O presente estudo tem como objeto de pesquisa o corpo e a formação de professores na Educação Física. O debate se insere na necessidade de ampliar o contexto da formação de professores e o corpo a partir das Ciências Humanas, visto que, após o Movimento Renovador da Educação Física, expandiram-se as possibilidades de discussão do corpo em diferentes áreas. A pesquisa parte do questionamento de como o corpo vem sendo discutido na formação de professores de Educação Física na Universidade Federal do Pará (UFPA). Tem como objetivo geral compreender as concepções de corpo encontradas no curso de Educação Física da UFPA, a partir de sua proposta curricular, e os significados de corpo atribuídos pelos professores. Para isso, delineia os seguintes objetivos específicos: discutir o corpo a partir das Ciências Humanas; apresentar as concepções de corpo e suas práticas educacionais no percurso histórico da Educação Física; discutir elementos sobre corpo para uma construção pedagógica e social a partir das contribuições de Theodor Adorno e Paulo Freire; e identificar quais referenciais teórico-metodológicos sobre corpo estão fundamentando a formação inicial na licenciatura em Educação Física através do seu projeto político-pedagógico (PPP). Adota uma metodologia constituída de abordagem qualitativa, com linhas de investigação percorrendo a revisão de literatura e a pesquisa de campo, dividida na análise do PPP do curso de Educação Física e em entrevistas semiestruturadas. Como lócus da pesquisa, tem a Faculdade de Educação Física (FEF) da UFPA, e como público-alvo, os professores efetivos da FEF. Para o tratamento e análise dos dados, utiliza a técnica de Análise de Conteúdo e o Modelo Teórico dos Campos Semânticos. A partir das análises, aponta três categorias analíticas: 1) Conceitos de Corpo; 2) Corpo e a Formação de Professores de Educação Física; e 3) Aproximações e distanciamentos entre o prescrito e o praticado na FEF. Cada uma dessas categorias revela posicionamentos diversos sobre o objeto corpo e formação de professores. Dentre os resultados obtidos, verifica que as concepções de corpo se encontram divididas na FEF; que há aproximações com o debate sobre corpo, principalmente, com a área das Ciências Humanas; e, ainda, identifica a existência de uma necessidade de pensar o corpo na contemporaneidade sob a luz da diversidade, da inclusão e das tecnologia

Esta tese é o resultado dos estudos realizados sobre a representação social da inclusão escolar por jovens com cegueira. O seu objetivo foi analisar as Representações Sociais de jovens com cegueira sobre a inclusão escolar e as implicações para o seu projeto de vida. O referencial teórico-metodológico fundamentou-se na Teoria das Representações Sociais (TRS), desenvolvida por Serge Moscovici (1978; 2007) e consolidada nos estudos de Denise Jodelet (2001; 2009), Mazzotti (1994; 2000), Nascimento (2002; 2014) entre outros. A discussão sobre inclusão escolar fundamentou-se em Bruno e Mota (2001), Mendes (2002), Mantoan (2006), D'Amaral (2008), Sawaia (2008), Septimio (2014). A discussão sobre Juventude e Projeto de Vida fundamentou-se em Catão (2001), Raitz e Petters (2008), Dayrell (2016), Nascimento (2018). Baseado na abordagem processual da TRS, desenvolveu-se a lógica das dimensões que constitui a rede temática deste estudo, sintetizado nos questionamentos: quem diz e de onde diz? O que dizem e como dizem?. A partir das imagens e sentidos emergentes dos discursos dos jovens entrevistados foram construídas seis temáticas de análises que agrupam as imagens e sentidos consensuais destes jovens: 1. percepção de inclusão; 2. percepção de exclusão; 3. protagonismo do jovem cego; 4. aspectos pedagógicos da inclusão escolar; 5. aspectos estruturais da inclusão escolar; e 6. pensando o futuro. O estudo se caracteriza por uma pesquisa de abordagem qualitativa, descritiva e interpretativa, e a análise das informações foi referenciada nos estudos desenvolvidos por Braun e Clarke, (2006). As informações foram coletadas por meio da entrevista semiestruturada com a utilização de um roteiro. Os sujeitos da pesquisa foram 10 jovens cegos matriculados na Unidade Técnica Educacional Especializada José Álvares de Azevedo (UTES JAA) no ano de 2017. Os resultados mostram que: a) as representações sociais da inclusão escolar de jovens com cegueira são construídas a partir das interações que este jovem estabelece com seus grupos de pertença; b) o protagonismo e a autonomia pessoal e funcional são imprescindíveis na inclusão escolar dos jovens cegos; c) a formação inicial e continuada do professor, a prática pedagógica coerente com a necessidade do educando cego e o trabalho do professor da educação especial se constituem em aspectos pedagógicos que possibilitam a inclusão escolar; d) os aspectos estruturais da inclusão implicam a compreensão da relação do sujeito com o ambiente físico e social, a influência desta relação no desenvolvimento sociocognitivo dos jovens cegos, a relevância do sistema Braille para a formação cultural e escolar do educando cego; e) os projetos de vida dos jovens cegos entrevistados são elaborados a partir do desejo de ingressar no ensino superior, desenvolver uma profissão que os habilitem a ajudar aqueles que precisam, em ser bem sucedidos nas atividades ocupacionais; e f) a Teoria das Representações Sociais se constitui em um suporte relevante na compreensão e interpretação da inclusão escolar dos jovens cegos e na identificação dos aspectos sociais, relacionais, educacionais, cognitivos, emocionais e afetivos que compõem a sua construção. Sendo assim, a nossa tese é que a representação social sobre a inclusão escolar de jovens com cegueira é constituída a partir da necessidade destes jovens de pertencimento à sociedade, na construção da identidade individual e coletiva, ao respeito às suas necessidades específicas, em viver experiências de aperfeiçoamento humano e profissional, além de realizar seu projeto de vida.

O objeto de estudo desta tese são discursos que circulam em teses e dissertações sobre infância-educação, produzidas e defendidas no interior de programas de Pós-graduação em Educação do Brasil e da Argentina. A base teórica de compreensão dos discursos é a hermenêutica de Paul Ricoeur. As questões que levantamos são: como os “atos de dizer” das produções se articulam ao exterior? Que interpretações os atos locucionário, ilocucionário e perlocucionário produzem em nós como leitores dos discursos? Que sentidos são promovidos pelos ditos recorrentes nos textos? Objetiva-se “compreender, com base na hermenêutica de Paul Ricoeur, o estado do conhecimento sobre infância-educação no Brasil e na Argentina, produzido em Programas de Pós-graduação em Educação, para situar seu sentido”. Objetiva-se especificamente: descrever os “ditos” das produções, seus “atos de dizer”, inter-relacionando-os ao mundo exterior; verificar como os efeitos de dizer dos produtos (ato locucionário) e seus resultados (ato ilocucionário e perlocucionário) produzem um conhecimento que circula entre os textos dos interlocutores da área; e mapear os sentidos que os textos produzem. Metodologicamente, trata-se de uma tese teórica, que se aproxima de estudos configurados como estado do conhecimento. A hipótese levantada é de que, sobre a relação infância-educação, desenvolvem-se interpretações anacrônicas sobre o tema, resultando em atos de dizer descontextualizados, por vezes muito centrados em autores estrangeiros. Os resultados demonstram que o conhecimento sobre infância-educação, produzido nos Programas de Pós-graduação em Educação do Brasil e da Argentina, nos anos pós-redemocratização, ratificam uma verdade sem a qual os próprios discursos acadêmicos não existiriam – a de que não há a possibilidade de se pensar infância sem o eixo educação. Esta constatação, um tanto tautológica, confirma em parte a hipótese, inicialmente levantada, de que sobre a relação infância-educação se desenvolvem interpretações anacrônicas sobre o tema, resultando em atos de dizer descontextualizados, por vezes muito centrados em autores estrangeiros. Dizemos em parte, porque os textos apresentam, não raramente, lógicas enunciativas que se fundamentam em reflexões alheias aos problemas de pesquisa levantados quando recorrem a reflexões advindas de contextos outros. Isso, todavia, não arrefece a importância dos estudos, que apresentam avanços incontestes, situados na capacidade que apresentam de refletir sobre problemas que precisam ser enfrentados (ensino descontextualizado, violência contra a criança, autoritarismo na escola, discriminação e preconceito, entre outros) diante de uma modernidade que parece irremediável.

Esta dissertação tem como foco a realização de uma análise sobre as práticas pedagógicas dos
educadores buscando compreender se estão relacionadas aos saberes culturais dos educandos
A educação dos povos ribeirinhos é um exemplo de riqueza na prática formativa, as
possibilidades por ela exigidas e existentes nos mostra quão rica é a cultura dos povos
amazônicos e quão importante é a inclusão do sentido histórico e cultural, e adequação do
modelo educativo para alcance de significância formativa. A questão de pesquisa busca
compreender se a escola em suas práticas pedagógicas estabelece diálogo entre os saberes
culturais próprios da comunidade e os conhecimentos escolares. Optou-se pela pesquisa de
cunho qualitativo, com contribuições do método dialético. Foram realizadas entrevistas,
observação participante e análise de documentos com base em um caso específico: a Escola
Municipal de Educação do Campo Milton Monte, localizada na comunidade ribeirinha (Ilha)
do Combu, em Belém do Pará. A pesquisa iniciou com levantamento e análise bibliográficodocumental acerca do tema e da realidade/objeto de discussão. Como resultados identificamos
inicialmente que os saberes culturais da comunidade têm na oralidade seu principal condutor,
além da intima relação estabelecida entre ser humano e rio, também constatamos que na
escola investigada se efetiva uma relação dialógica entre os saberes culturais dos povos
ribeirinhos e as práticas pedagógicas das educadoras e dos educadores.

Esta pesquisa retrata a realidade educativa de uma escola situada em contexto de fronteira, discutindo a decolonialidade do saber nas práticas pedagógicas de professores que atuam em escolas ribeirinhas no município de Benjamin Constant/Amazonas/Brasil. O problema situa-se na realidade amazônica de fronteira em que a escola está localizada, considerando os saberes culturais e as diferentes culturas e identidades que se constroem nas interações entre as pessoas dos diferentes países. Nesse sentido, o estudo visa analisar, a partir da perspectiva decolonial, se as práticas pedagógicas de professores do multisseriado consideram a identidade cultural de crianças ribeirinhas na tríplice fronteira amazônica Brasil-Peru-Colômbia A pesquisa está em uma proposta etnográfica decolonial, como forma metodológica e visa analisar a realidade educacional na escola municipal Boa Vista, que fica localizada na linha de fronteira com Islândia, Petrópolis/Peru, a partir das resistências, lutas e enfrentamento a imposição moderno/colonial. Partiu-se da abordagem qualitativa, usando como instrumento de coleta de dados a observação participante, entrevistas, narrativas, registros do diário de campo, material fotográfico, ancoradas no levantamento bibliográfico sobre a temática investigada. Os resultados apontam que a realidade social apresenta saberes culturais que podem contribuir para a prática pedagógica do professor em escola fronteiriça. A pesquisa no território fronteiriço mostra que os saberes culturais se entrelaçam entre os sujeitos nas vivências cotidianas, onde se encontram e reencontram, constroem e reconstroem identidades culturais, dialogam com as nacionalidades brasileira e peruana. No entanto, esses saberes culturais do território de pesquisa estão alheios à escola, principalmente por ter um currículo urbanocêntrico que desconsidera esses saberes já que está baseado na Base Nacional Comum Curricular descontextualizada da realidade. Notamos que a escola ribeirinha necessita de mais atenção do poder público municipal para as questões administrativas e pedagógicas, assim como os professores precisam de orientação e acompanhamento no trabalho educativo. Percebemos que as práticas pedagógicas numa perspectiva intercultural/ decolonial é um desafio diante do sistema educativo dominante no interior da sala de aula; ora são práticas tradicionais que limitam o saber, ora são práticas insurgentes que permitem às crianças construírem conhecimentos a partir de seus espaços de vida. Por isso, a pesquisa aponta para a necessidade de valorização e reconhecimento dos saberes dos sujeitos amazônicos na educação ribeirinha, assim como práticas pedagógicas a partir da própria Amazônia e seus sujeitos.

A tese “Políticas Públicas de Formação para o Trabalho de Pessoas com Deficiência no estado do Pará-Brasil” Objeto: o programa de formação/profissionalização para o trabalho às PcD do governo do estado do Pará em uma unidade especializada da SEDUC-PA. Questão investigativa: quais os programas de formação para o trabalho, destinados às pessoas com deficiência, ofertados pelo Governo do Estado do Pará-Brasil e sua vinculação com as políticas públicas e educacionais do Estado? questões norteadoras como hipóteses da pesquisa: De que forma o poder público desenvolve as políticas de formação para o trabalho às Pessoas com Deficiência? Quais os programas de formação para o trabalho, destinados às pessoas com deficiência, ofertados pelo Governo do Estado do Pará? Onde estão localizados e como se caracterizam os programas de formação para o trabalho destinados às PcD? Qual a vinculação dos Programas de formação para o trabalho com as políticas públicas e educacionais do Estado? Como a política de inclusão do Estado do Pará vincula-se com a política nacional brasileira e internacional, entre as quais Cuba e França? Objetivo: verificar quais os programas de formação para o trabalho, destinados às pessoas com deficiência, ofertados pelo Governo do Estado do Pará e sua vinculação com as políticas públicas e educacionais do Estado. Aprofundamento do método no Materialismo Histórico Dialético-MHD, enfoque qualitativo do tipo estudo de caso. Método fundamentado em: Chizzotti (2010), Lüdke e André (1986), Marx e Engels (1982), Neto (2011). Análise dos dados em Bakhtin por Brait (2012) no discurso: polifonia, dialogismo, ideologia e intertextualidade. Categorias de análise aprofundadas em Cury (1989): contradição, totalidade, mediação, reprodução e hegemonia. Instrumento para a coleta dos dados: um roteiro de entrevista semiestruturada. Aspecto valorativo em Marconi e Lakatos (2011): Viabilidade, relevância, novidade, exequibilidade e oportunidade. Delimitação do estudo parte do Estado como política. Resultados: compromisso do poder público com as políticas neoliberais ao reduzir os direitos à educação de PcD e a retirada do Estado com as políticas sociais fazem a filantropia assumir sem recursos o papel do Estado. Redução das políticas do Estado, fazem funcionários entrarem com a “coparticipação” financeira para garantir as oficinas profissionalizantes existentes. Conclusão: As PcD são excluídas dos programas de profissionalização por pertencer a uma classe pobre, por falta de políticas públicas eficientes, recursos pedagógicos inadequados.

O presente estudo objetiva investigar a constituição das representações sociais de professores Tembé da Aldeia São Pedro na Terra Indígena do Alto Rio Guamá (TIARG) sobre a sua cultura na educação escolar e as implicações em suas identidades. A problemática levantada está centrada na seguinte questão: como se constituem as Representações Sociais de professores Tembé sobre a sua cultura na educação escolar e suas implicações nas suas identidades? O lócus de nosso estudo foi a Aldeia. A pesquisa é de caráter qualitativo e teve como aporte teóricometodológico para sua elaboração a Teoria das Representações Sociais fundada por Serge Moscovici e expandida por Denise Jodelet. Os instrumentos de coleta de dados foram observações, pesquisa bibliográfica e aplicação de entrevistas narrativas em profundidade. Os sujeitos do estudo foram professores Tembé selecionados em conformidades com critérios previamente estabelecidos. O tratamento e a análise dos dados se deu a partir de agrupamentos por unidades de sentidos e elaboração de temáticas de análise para compreendermos as objetivações e ancoragens componentes das representações sociais dos professores Tembé. Dentre os resultados obtidos destacamos que: as representações sociais de professores Tembé sobre sua cultura na educação escolar se ancoram na compreensão de que, na educação escolar não há lugar para a sua cultura, há uma hierarquia que silencia saberes e práticas ancestrais, importantes elementos identitários de seu povo. Porém, de maneira paradoxal, esta mesma educação os tem possibilitado caminhar para o resgate e revigor de muitos desses aspectos de sua ancestralidade, silenciados pela colonização e pelo contato histórico com outras populações. A tese que defendemos, a partir do estudo, é de que os professores Tembé constroem representações sociais sobre a sua cultura na educação escolar e tais representações implicam em mudanças em suas identidades, cujas premissas de constituição se dão a partir de processos histórico-educativos.

Partindo de algumas das experiências deixadas por Benjamin, Adorno e Horkheimer, sobre literatura, formação e experiência, o presente trabalho objetiva pensar de que maneira a leitura literária pode contribuir no processo de educação e formação das crianças de modo a constituir-se como obstáculo à estereotipia do pensamento na escola. A estereotipia é a cicatriz que remete à violência social, imposta desde a infância, à dominação cega, à barbárie que nos é infligida visando fins particulares e dificultando o pensar fora dos esquemas pré-fabricados pela cultura administrada como indústria. À medida que ocorre o avanço da tecnologia, a sociedade tem aumentado, na mesma proporção, a necessidade de padronização do comportamento e a estereotipia do pensamento. Assim, o objetivo geral desse trabalho é compreender de que maneira a leitura literária pode contribuir para o processo de educação e formação das crianças na escola, é dizer, de que maneira a literatura pode se constituir como obstáculo à estereotipia do pensamento na escola. No esforço de pensar a leitura literária na escola como obstáculo à estereotipia delineei os seguintes objetivos específicos: (a) compreender a posição da literatura no tocante às relações de mercado; (b) verificar por qual obra literária as crianças demonstram interesse na biblioteca da escola Amorim Lima; (c) saber se as obras literárias pelas quais as crianças demonstram interesse são trabalhadas na escola; e (d) analisar como os constitutivos das obras mais emprestadas na biblioteca escolar podem implicar obstáculos à estereotipia. Para tanto, participei do cotidiano da biblioteca da escola pública Amorim Lima e acessei os dados de empréstimos de livros realizados pelos alunos. Além disso, entrevistei a coordenadora, a assistente de direção e a professora mediadora da biblioteca. O objetivo principal dos roteiros de entrevistas é pensar como a escola insere a literatura nos processos formativos das crianças. A partir do entrelaçamento entre empiria e as referências teórico-metodológicas apreendidas nas leituras dos autores da Teoria Crítica, compreendo que, para que se torne um obstáculo à estereotipia do pensamento, a literatura precisa constituir-se como possibilidade de autorreflexão. Se os esquemas préfabricados pela indústria cultural são interpostos em nosso processo de formação, Adorno (2009; 2014; 1975) destaca que a esperança de a leitura literária contribuir com uma formação que ultrapasse o pensar estereotipado depende de seu entrelaçamento à filosofia. Esse entrelaçamento entre a experiência literária e a experiência filosófica permitiria a relação entre a unidade e a multiplicidade, restituindo ao pensamento um movimento de pensar que ultrapassa o método autocrático e, portanto, a estereotipia.

Este estudo analisa o desenvolvimento do Programa Mais Alfabetização
(PMAlfa), na materialidade de suas múltiplas determinações, no Município de
Ananindeua-PA. Para qualificar esta análise, fez-se necessário explicitar como
se deu a dinâmica quanto à formação de professoras e assistentes de
alfabetização no referido Programa; investigar as concepções teóricometodológicas
assimiladas e utilizadas pelas professoras alfabetizadoras;
analisar as concepções presentes nos critérios utilizados nas matrizes de
referências para as avaliações desenvolvidas e, por fim, apreender, por meio
dos relatórios, o posicionamento das assistentes de alfabetização quanto ao
desempenho de suas funções e funcionamento do Programa. O referencial
teórico-metodológico que fundamenta esta pesquisa é a pedagogia históricocrítica
(SAVIANI, 2011) e em consonância com esta, opta-se por uma
concepção que parte da matriz histórica e material para basear as análises
científicas. Assim, o método utilizado é o materialismo histórico e dialético.
Metodologicamente, foi feita a opção pela realização de entrevistas, análise
documental e observação das práticas cotidianas nas escolas. Os resultados
apontam que o programa auxilia na promoção de melhorias pontuais, e por seu
caráter reformista, não promove grandes transformações nas vidas de
professores, estudantes e comunidade. É um programa que está no bojo das
reformas educacionais e que, portanto, atende ao projeto de desmonte da
educação a partir da introdução do modelo gerencial na educação pública,
modelo que instaura nas escolas novos perfis de gestores, professores e
alunos, à medida que reconfigura as exigências atribuídas às funções de cada
um desses sujeitos. Como consequência desse processo foi possível constatar
que, de modo geral, as professoras não conseguem explicitar sistematicamente
a utilização de um método ou métodos para alfabetizar. Em síntese,
apresentam um discurso genérico sobre as bases teóricas que fundamentam
suas práticas. Quanto às concepções presentes nos critérios utilizados nas
avaliações desenvolvidas pelo PMAlfa-2018, verificou-se a lógica do fomento
às habilidades e competências exigidas pela concepção de ser humano da
atualidade, voltada para o perfil do trabalhador capaz mais de adaptar-se a
condições em geral adversas, e dar respostas a situações do que capaz de
realizar reflexões; enfim, um trabalhador apto a solucionar os problemas que
surgem na imprevisibilidade dos atos produtivos, pronto para o fazer
operacional e para o serviço técnico. Conclui-se que diante de uma análise
concreta da realidade, o problema quanto aos elevados índices de
analfabetismo não possui uma solução isolada em si mesma. Os problemas
sociais, de modo geral, na sociedade capitalista, são determinados e sofrem
influências de diversos elementos. Nesse sentido, para além das concepções
que fundamentam as políticas de alfabetização e, para além do próprio
funcionamento dessas políticas, não se pode deixar de lado o projeto amplo de
transformação da sociedade, onde somente com a alteração do modo de
produção capitalista todos os homens e mulheres poderão almejar uma
sociedade verdadeiramente justa, igualitária e que garanta a todos o direito não
só à alfabetização, mas a um sistema público de ensino com qualidade.

Esta Dissertação intenciona, entre outros aspectos, discutir a realidade da educação formal modular na Amazônia pela perspectiva do cotidiano escolar de Vila Cristal no município de Viseu-Pa. O objeto de estudo em curso trata-se da educação escolar que se projeta substancialmente por intermédio das versões que se transmutam em interfaces com a cultura vivida dosdas estudantes do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME) naquela comunidade. Tem-se por objetivo principal compreender, nas interfaces dos substratos do cotidiano, em especial o escolar, de Vila Cristal de que forma têm sido constituídas as composições entre a educação escolar no SOME e a cultura vivida dosdas estudantes que fazem parte desse sistema de ensino. Para isso optou-se por incursionar a essa realidade pelos meandros das existências que reverberam na escola em forma de ações e expressões, as quais se condensavam através da cultura vivida dos sujeitos que são estudantes, e cujos ecos também se infiltram pelo cotidiano escolar, fazendo com que este passe a representar um todo que se projeta em um terreno fluido e de muitas interpretações. Por conta disso seu desvendamento exigiu um tatear paciente, já que em cada manifestação desse cotidiano poderia emergir um elemento, que destituído de qualquer pressuposição, a priore, seria capaz de revelar outras inteligibilidades sobre o contexto escolar nodo SOME, sobretudo no que concerne a Vila Cristal. Utilizou-se como cernes teóricos na discussão sobre cultura e cultura vivida principalmente Williams (1992, 2015), Berger e Luckman (1978), Fourquin (1993) e Paixão (2007, 2015), para tratar das categorias cotidiano e cotidiano escolar, Certeau (2012, 2014) e Pais (2003), ainda Martins (1992), Merleau-Ponty (1999), Husserl (2008) e Capalbo (1990) para demarcar o posicionamento fenomenológico que permeia esse estudo. A pesquisa é qualitativa incursionada por meio de portes etnográficos feitos na comunidade de Vila Cristal e na escola municipal onde acontecem as aulas do Sistema Modular de Ensino. Foram interlocutores da pesquisa os próprios sujeitos estudantes e uma egressa. A técnica de coleta de dados utilizada constitui-se em uma compilação entre a observação participante e entrevistas semiestruturadas do tipo aberta ou em profundidade. Os dados coletados foram refinados, analisados e interpretados com base no método fenomenológico. Os registros foram realizados através de diários de campo, gravações e fotografias. Os resultados sobre a realidade que comporta a educação escolar no SOME em Vila Cristal, em interfaces com a cultura vivida dos estudantes, apontaram à primordialidade de se religar as dimensões formais e vividas na formação escolar, uma vez que naquele contexto as manifestações que partem das vivências tem se mostrado secundarizadas, constatou-se ainda a imprescindibilidade de se criarem convergências, na formação escolar em Vila Cristal, que possam superar a ambivalência entre as demandas do mundo da vida comum cotidiana e o mundo do trabalho; a esperança figurou como um potente campo ontológico de onde tem sido projetadas formas de autonomia capazes de fomentar projetos individuais e coletivos; a possibilidade de continuidade nos estudos em nível superior, bem como a proposição de sua oferta em sistema de itinerância despontou como contingência derivada das necessidades cotidianas dos estudantes e por fim o currículo formal, em rotas insurgentes pela cultura vivida, aparece como uma aposta exitosa para se reorganizar as fronteiras de negociação nos territórios da educação formal modular, que passaria a ser projetada em uma região de confluência entre os saberes formais e vividos.

A presente dissertação traz em seu bojo a questão da cultura escrita autêntica das crianças de
1º ao 3º ano do ensino fundamental de uma escola pública como expressão cultural, social e
epistemológica conectada ao vivido no cotidiano e a cultura escrita que se manifestam no
contexto escolar. Atos de comunicação a partir do lugar que falam e deles pensam e escrevem.
Nessas condições de necessária existência dialógica e dialética com o eu-mundo-outro (a) que
se afloram sujeito de linguagem, de cultura. O objetivo central de investigação, analisar a
importância e o significado da elaboração da linguagem escrita autêntica pelos estudantes do
1º ao 3º ano do ensino fundamental e quais relações estabelece com a cultura vivida e cultura
escrita convencional para que seja possível tirá-las da invisibilidade no qual historicamente se
acham submetidas pela cultura dominante no qual opera a educação escolar, de maneira que
sejam valorizadas, consideradas como parte da atividade intelectual e de apropriação do
conhecimento socialmente construído e como elemento da cultura. Como caminho de
pesquisa a opção pela abordagem qualitativa, a etnografia pela possibilidade da proximidade
para além de uma mera descrição, mas conexão com a reconstrução do sentido cultural como
condição de visualização das particularidades e significados construídos. Nesse sentido, como
lócus de pesquisa uma escola pública de pequeno porte localizada no nordeste paraense nos
quais se acham os sujeitos investigados, crianças dos três primeiros anos escolares dos anos
iniciais. Como problemática, a desconsideração da linguagem escrita autêntica das crianças na
escola cujas condições históricas, culturais e sociais têm agido na invalidação do seu saber,
conhecimento, consequentemente dificultando a possibilidade de pensamento autêntico.
Como achados da pesquisa, tem-se a práxis, dentre elas, a prática pedagógica com
características neoconservadoras e pseudodemocrática, alinhada a cultura de opressão,
assentada na acepção da racionalização técnica que tem adentrado e vem se aprofundando nos
primeiros anos de escolaridade dos anos iniciais o que tem provocado a invisibilização da
escrita autêntica elaborada nas salas de aula e o silenciamento da voz que tem emergido destas
elaborações subjetivadas que parte de uma identidade cultural e social que lhe são próprias.
em detrimento de uma pretensão cultural modelo-produto de tradição no qual age na direção a
uniformização de pensamentos e ações para o conformismo e o silenciamento desde a
infância. Contudo a escrita autêntica vem resistindo e esta presente na sala de aula por certo
período que não tendo a devida atenção por parte do (a) professor (a) fica marginalizada e a
parte considerável das crianças a abandona e se adequam a reprodução tradicional. A pesquisa
evidencia que as crianças são sujeitos intelectuais com um potencial criador e recriador,
(re)constroem ideias acerca da linguagem escrita formal, pensando autenticamente o mundo
simbolizado e significando-o, assim produz cultura. Na escola e principalmente na sala de
aula há espaço para interconexões entre a cultura vivida e a linguagem formal, para as práticas
contra hegemônicas desde que sejam valorizadas as escritas genuínas e fortalecidos os
processos de diálogo por meio de práticas comunicativas e intercomunicativas, agindo no
espaço-tempo pedagógico a favor das culturas de linguagens escritas de forma a serem
apreciadas como parte do percurso de apropriação da cultura, como conhecimento. Enxergar a
escrita autêntica e escutar a voz que vem dela é ir ao encontro do desenvolvimento de
autonomia intelectual e da inteireza humana como condição ao exercício democrático e como
prática de liberdade a manifestações das culturas das linguagens na escola que permitem
desocultação da realidade objetiva para vislumbramento de sonhos possíveis que dirimem as
injustiças e sofrimento.

The present research has as object of study the pedagogical coordinator (PC) work and the development of teachers continued formation (TCF) centered in inclusive school. We aim: characterize and analyses the work of Pedagogical Coordinator – PC, namely, in the development of schoolteachers continued formation, considering the students with disabilities – ED inclusion process; identify and reflect about the difficulties referred by the PC in terms of development of teachers continued formation centered in inclusive school that actuates with ED; identify and reflect about the contributions highlighted by the teachers of the common room (TCR) regarding the work of the PC in the inclusive school-centered TCF and, finally, analyses what extent the pedagogical coordinator work is considered/pointed out in current policies of continued formation formulated by Ministry of Education and Municipal Secretariat Education-Belém, which seek provides the teachers pedagogical practices on the ED scholar inclusion perspective. The research approach is qualitative, with socio-critic foundation, whose loci researched are two schools belonged to the Municipal System of Belém. The methodological procedures growth/has origin in documental analysis, semi structured interviews with 14 participants and observation of pedagogical coordination (PC), with field diary. The analysis of Bardin (2016) content also contributed for pre-analysis, material exploration, treatment and empirical data analysis. Among the innumerable tasks of PC in the schools, those related to the pedagogical dimension (supervision, counseling, support for school management, planning and continuing education of teachers) and the technical-bureaucratic-administrative dimension with deviation of function stand out. in a multipurpose and intensified work. The results show that the PC work, namely, for the development of continued formation process in the researched schools is complex in respect to the conditions the conditions belonged to the pedagogical work in view of precariousness in fisic and pedagogical scholar structure; there is a lack autonomy of PC to develop a collaborative formative work with teachers. Moreover, we have perceived that PC remotely recognize themselves as formers when develop formative actions in the schools, especially them related to the scholar inclusion process. In general terms, the challenge of SEMEC-Belém, and researched schools and the PC is to ensure that formation policies of teachers in an emancipatory perspective and of school inclusion position the strategic role of PC as teacher educators in the school space, giving for then a pedagogical-politic visibility in way to contribute, collectively, to the improvement of teachers' pedagogical practices and learn of ED.

A Síndrome de Burnout, é uma resposta emocional ao estresse crônico no trabalho,
caracterizada por alta exaustão emocional, alta despersonalização e reduzida realização pessoal.
A categoria docente, na qual se inserem os professores de Educação Física, tem sido apontada
como uma das mais suscetíveis ao desenvolvimento dessa síndrome, em virtude principalmente
das suas características de trabalho. Por outro lado, nos últimos anos, pesquisadores têm se
voltado a compreender o Burnout a partir da Teoria Social Cognitiva (TSC), de Albert Bandura,
que sugere o construto de autoeficácia como uma possibilidade não apenas explicativa, como
também de auxílio na prevenção e tratamento da síndrome. A autoeficácia docente está
relacionada ao quanto o professor acredita que pode realizar as atividades associadas ao êxito
acadêmico dos alunos e em lidar com os desafios e obstáculos presentes no contexto
educacional. Sendo assim, este estudo tem como objetivo geral analisar a prevalência da
Síndrome de Burnout e a autoeficácia de professores de Educação Física. Para tanto, esta
dissertação constitui-se de três estudos. No Estudo 1 realizou-se um levantamento das pesquisas
sobre a Síndrome de Burnout e autoeficácia publicadas de 2008 a 2018, nas bases CAPES,
ERIC, SCIELO E LILACS, onde foram encontradas 22 publicações. No Estudo 2, realizou-se
uma pesquisa de campo, com 63 professores de Educação Física que atuam na Educação Básica,
a fim de verificar a prevalência da Síndrome de Burnout e identificar os níveis de autoeficácia
nestes docentes. Utilizou-se como instrumento de coleta de dados um questionário
Sociodemográfico e de trabalho; o Maslach Burnout Inventory e a Escala de Autoeficácia de
Professor de Educação Física. No estudo 3, realizou-se um levantamento de campo, com
objetivo verificar a associação entre a autoeficácia e os níveis de Burnout de 63 professores de
Educação Física que atuam na Educação Básica, utilizando as técnicas de Análise Fatorial (AF)
e Análise de Correspondência (AC). Os resultados do Estudo 1 mostraram que entre artigos
analisados 77,2% (n = 17) são internacionais e 11% (n = 5) são nacionais. Apesar de 10
pesquisas terem sido aplicadas com professores, apenas um artigo abordou o tema
especificamente com professores de Educação Física. A análise de redes semânticas com grafos
permitiu constatar que as palavras-chave com maior centralidade autovetor foram Burnout
(0,86), autoeficácia (0,78) e professores (0,30). No Estudo 2 os resultados mostraram que
69,8% (n = 44) dos participantes registraram altos índices de exaustão emocional, 44,4% (n =
28) alta despersonalização e 41,2% (n = 26) baixa realização pessoal no trabalho. Com relação
a autoeficácia, 3,17% (n = 2) dos docentes foram classificados com baixa autoeficácia, 55,5 %
(n = 35) moderada e 41,2% (n = 26) com altos índices. Os resultados do estudo 3 constataram
que, a partir da AF, os professores foram classificados em três grupos, com alta, média e baixa
autoeficácia. Os três fatores explicaram, neste estudo, 73,75% da variância total das respostas
dos sujeitos à Escala de autoeficácia. A AC mostrou que professores de Educação Física com
alta exaustão emocional, alta despersonalização e baixa realização pessoal, manifestaram baixa
autoeficácia enquanto que docentes com alta autoeficácia estão relacionados a média
despersonalização, a média e alta realização pessoal e a média exaustão emocional.

Esta dissertação tem como objeto de pesquisa o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) na política de educação, inserido na lógica capitalista de exploração e na “política da dor”, que se traduz pelas formas de manipulação e domínio exercido pelo capital nas ações do Estado e suas obras de sofrimento e encolhimento de investimentos nos segmentos das políticas sociais, em um projeto de contra fluxo.Abordando os desafios da inclusão social por meio da educação e do PNAES, este estudo foi motivado pela vivência profissional e pelas inquietações advindas das múltiplas reflexões críticas como membro atuante no PNAES na Universidade Federal Rural da Amazônia, no campus de Capanema, município do estado do Pará.Nessa direção, o objetivo geral foi analisar o PNAES como instrumento de inclusão social no contexto da “política da dor”. A pesquisa foi exploratória, com instrumentos teóricometodológicos,mobilizados a partir de análises bibliográficas e documentais, com levantamentos acerca do contexto histórico, político e socioeconômico e seus reflexos na construção das políticas sociais, em especial, na educação e na assistência estudantil. Assim,o método de interpretação, da realidade e da história da sociedade, usado como subsídios para o estudo da estrutura da educação no Brasil e da assistência estudantil,como reflexo de processos de intervenção para a inclusão social, foi o materialismo histórico-dialético. Como principais resultados, a pesquisa apontou a necessidade de uma reconfiguração da “arquitetura” do PNAS, acentuando a importância da democratização; a fragilidade deste Programa em estratégias que primem pela inclusão social real, a ausência de critérios de monitoramento para o cumprimento dos objetivos e a ausência de controle social e participação dos agentes envolvidos. Desta forma, conclui-se que o PNAES carece de mecanismos que lhe assegurem ser, de fato, um instrumento que contribua para a promoção da inclusão social.

Democratization of management. Municipal Council of Education. Municipal Plan of Education. Municipal Forum of Education. Municipal Conference of Education 

O presente texto apresenta estudo cujo objeto é a carreira dos docentes federais do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), na Universidade Federal do Pará, centrado na análise das estruturações e reestruturações provenientes do processo de sua regulamentação implementados no decorrer das últimas décadas, com ênfase na instituição do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC). Teve por objetivo geral analisar os impactos da reestruturação da carreira a partir dos marcos regulatórios apresentados nas Leis nº 11.784/2008 e nº 12.772/2012 e suas regulamentações, especialmente por meio do RSC, no trabalho e na formação do Docente EBTT. Apresentou como hipótese de trabalho, que veio a ser confirmada, a noção de que os impactos da estruturação e reestruturação da carreira docente federal, especialmente a implantação do RSC, incidem no trabalho e na formação do docente, uma vez que a titulação por meio de pós-graduação será desestimulada e gradualmente substituída por processos avaliativos internos às instituições federais de ensino que concedem ao docente remuneração equivalente à retribuição por titulação de especialista, mestre e doutor, respectivamente RSC I, RSC II e RSC III. Utilizou-se como aporte teórico-metodológico o Materialismo Histórico Dialético, tendo como categorias gerais de análise a carreira, o trabalho e a formação docente. Foram realizados levantamento e análise de material bibliográfico e documental e pesquisa de campo, utilizando-se como instrumentos de coleta de dados o questionário e a entrevista semiestruturada com professores participantes do 37º Congresso do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) e com professores EBTT, da UFPA, lotados nas Escolas de Aplicação, de Música e de Teatro e Dança. Após essa etapa, foram selecionados 12 docentes da UFPA para realização de entrevistas semiestruturadas que possibilitaram aprofundar a coleta de informações junto aos sujeitos pesquisados, cujas manifestações foram estudadas com suporte da Análise do Discurso. Os resultados demonstram o amorfismo na carreira EBTT devido à incoerência quanto à
valorização da docência, prevista na Constituição Federal, de 1988, e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, uma vez que a sua reestruturação tem como consequências um conjunto de circunstâncias no trabalho e na formação docentes, entre as quais, a precarização das condições e a intensificação do trabalho, além da autorresponsabilização dos docentes com esses processos. Ademais, constataram-se, na investigação, a ausência de políticas que formem e informem os docentes sobre os direitos e sua operacionalização para requerê-los; desmobilização da organização da categoria; contexto de individualismo e meritocracia no acesso à formação.

Esta dissertação vincula-se à linha de pesquisa Formação de Professores, Trabalho Docente, Teorias e Práticas Educativas, que pertence ao Programa de Pós-graduação em Educação (PPGED), da Universidade Federal do Pará (UFPA) e ao Grupo de Estudo e Pesquisa de Políticas Educacionais, Formação e Trabalho Docente (GESTRADO).O tema desta pesquisa surgiu do interesse em analisar como os professores da Educação Básica que participaram dos MPEs/PROEB/UFPA no ano de 2018 perceberam essa formação advinda desses cursos stricto sensu. Esta investigação pretende trazer à luz a sistematização dopanorama da formação pósgraduada stricto sensu, bem como as razões e os estímulos queimpulsionaram a procura por tal formação. Tem como objetivos investigar quem são os professores que participam dos MPEs/PROEB/UFPA; identificar os motivos que levaram os professores a procurar esse tipo de formação; especificar como essa formação continuada tem contribuído na prática docente destes profissionais; caracterizar como ocorre o processo de formação continuada de professores stricto sensu no âmbito dos MPEs/PROEB/UFPA.Tal investigação está organizada a partir de uma Revisão de Literatura sobre os descritores “formação continuada de professores” e “mestrados profissionais em ensino”, que teve como intuito descobrir um panorama mais revelador da realidade sobre o que se produziu cientificamente nestes marcadores. Os artigos foram selecionados no sítio da Associação Nacional de PósGraduação e Pesquisa em Educação (ANPEd) e em periódicos nacionais na área de educação qualis A¹ e A² totalizando 20 artigos. A posteriori foi feito uma análise de conteúdo com artigos coletados, e os resultados indicaram a carência de mais pesquisas que busquem na prática de sala de aula o significado da formação stricto senso de professores e o papel dos mestrados profissionais nessa formação. O que a pesquisa revela é que a contribuição significativa desses cursos para os docentes da pesquisa é a relação mais aprofundada entre a teoria atrelada à prática docente, contribuindo com o surgimento de novos métodos que prometem renovar essa prática e que supram as lacunas existentes em sua formação inicial manifesta em seu labor cotidiano. 

Por compreender que o fenômeno da educação apresenta múltiplas determinações que podem cumprir o papel de disfarçar a desigualdade presente na sociedade capitalista, as investigações são necessárias para, numa tentativa de analisar o fenômeno na totalidade, ir além da aparência que favorece a disparidade entre o ensino das distintas classes sociais, perpetuando-se a injustiça social, entende-se como relevante a temática Organização Escolar por Ciclos de Formação Humana no Estado de Mato Grosso. A questão central da investigação é: qual o grau de efetividade da organização por ciclos de formação humana no Estado de Mato Grosso? O objetivo geral é investigar o grau de efetividade da organização por ciclos na rede estadual de ensino do Estado de Mato Grosso. Os objetivos específicos são: Descrever as condições objetivas nas quais os professores realizam do trabalho pedagógico, considerando a infraestrutura, recursos humanos, formação de professores; Desvelar a representação que os professores têm sobre os ciclos em relação ao sistema seriado; Identificar a partir das representações dos professores as dificuldades quanto à organização escolar por ciclos. O estudo toma por base as representações dos professores que atuam no terceiro ciclo do ensino fundamental (7^o, 8^o e 9^o anos) e outros profissionais participantes articuladores a esse ciclo do Ensino Fundamental. O referencial teórico-metodológico adotado foi a pedagogia histórico-crítica e sua filiação ao materialismo histórico dialético, expresso nos autores: Marx (1985, 2008, 2010), Vigotski (2000, 2003), Shiroma, Moraes e Evangelista (2011), Saviani (2013), Duarte (2010), Martins (2016), Freitas (1995, 2003), dentre outros. Para se chegar mais próximo à compreensão do fenômeno pesquisado, foram adotados os seguintes procedimentos metodológicos: 1) Consultas de fontes bibliográficas: livros, artigos,  legislação, cadernos, revistas, orientativos e demais documentos sobre a implantação e implementação da Escola Organizada por Ciclos no Estado de Mato Grosso; 2) Técnicas e instrumentos para a recolha de dados: Aplicação de questionário com perguntas fechadas e abertas e entrevista com roteiro semiestruturado. A representação dos participantes da investigação quanto à organização por ciclos é, no geral, de descontentamento e descredibilidade da proposta como mecanismo de melhoria à aprendizagem dos alunos. Em síntese, a implantação da organização por ciclos pode apresentar uma característica de mecanismo de recomposição da hegemonia (SAVIANI, 2008), ou seja, diante do descontentamento com educação pública ofertada à população, a hegemonia se utiliza de concepções que lutam pela superação de uma escola dualista (pobres e ricos) e, propondo estratégias teórico-metodológicas que “aparentemente” atenderia aos anseios da educação para os filhos dos trabalhadores.

This research aims to study the relationship between teaching and research in the training of Physical Education teachers. Thus, having as theoretical support concepts of Theodor Adorno and Paulo Freire, we reflect on the following question: what are the perspectives that we can point to a formative imbrication between teaching and research in the formation of Physical Education teachers? Thus, we have as general objective: to discuss the perspectives for a formative imbrication between teaching and research in the formation of Physical Education teachers. As specific objectives, we intend to: 1) Understand the way some documents of Education and Physical Education approach research and teaching. 2) To investigate from the historical point of view the constitution of the scientific field of Physical Education and the relationship between research and teaching in the area. 3) Discuss the meaning of the formative action and the social function of the teacher trainer / researcher. 4) Point out perspectives for training for research in Physical Education from the contributions of Theodor Adorno and Paulo Freire. Regarding the methodological procedures, regarding the type of research, it is a theoretical study, which uses a specialized bibliography related to the object to deal with the issue, as well as selected documents that characterize a certain empirical contribution. We use content analysis as a data analysis technique. We conclude that semiformation has entered the initial formation of Physical Education teachers from historical and contemporary mechanisms, a fact that delayed the intellectual production of the area. As ways to overcome this scenario of semiformation, we point out the need for teacher / researcher training to take place in dialogue with the political, ethical / human, technical / scientific and cultural aspects of training. Finally, we point out two perspectives that we can consider for the deepening of an education for emancipatory research in the training of Physical Education teachers, which are: to recognize that research requires the accumulation of theoretical and methodological foundations that enable a real investigation and interpretation of phenomena. , and consider that research training needs to form subjects capable of thinking and producing concepts beyond the appearance and ideological coercions of the capital world.

 O presente estudo de tese de doutorado tem a finalidade analisar a intervenção do Juízo de Órfão na educação, proteção e assistência à infância a partir da norma e disciplina da família no período de 1870 a 1910. Para tal pretendemos: a) analisar o Juízo de Órfão e a proteção à criança da família pobre; b) discutir a tutela como caminho para a ordem social da família no Pará; c) compreender o Direito e a Educação na sociedade paraense; d) identificar os sujeitos históricos nos autos de tutela; e) identificar às relações tutelares e suas complexidades nos processos de tutelas. Como se sabe, as ações do poder judiciário, pela instituição de Juízo de Órfão do Pará foram se modificando no sentido de criar mecanismos para controlar e organizar, até certo ponto, atender com eficiência a família e a criança da camada mais pobre da sociedade paraense no final do século XIX e início do século XX. Essa instituição zelava pelos direitos das crianças que se encontrassem em situação de desmantelamento familiar decorrentes de abandono moral e físico, maus tratos e incapacidade dos pais ou responsável. Para realizar este estudo, utilizamos a história social como fundamentação teórico-metodológica, com o propósito de refletir sobre alguns aspectos relacionados à instituição em tela e os sujeitos que tiveram suas vidas cruzadas e registradas nos autos judiciais de tutela. Assim conseguimos compreender as dinâmicas familiares nas quais as estruturas políticos-econômico-sociais acabaram por intervir por meio do Juízo de órfão do Pará. Utilizamos como a fonte documental os processos de tutela de órfãos no Pará, nos anos de 1870-1910, obtidos no Arquivo Público do Pará e Centro de Memória da Amazônia. Reunimos inicialmente 886 casos de tutela que foram encontrados na seção Vara de Família. Foram processos transitados e julgados pelos juízes de órfão que tinham o papel de acolher, proteger, cuidar e educar às crianças que se encontravam principalmente em situação de abandono, maus tratos, abuso sexual, trabalho etc. Entrelaçamos as análises dos casos de tutela com outros documentos que faziam parte do processo como, por exemplo, matérias de jornais, bilhetes, cartas entre outros. Os dados analisados indicam inicialmente que havia uma rede de relações que determinavam a tutela da criança pelo juiz de órfão. Muitas crianças pobres tiveram suas vidas entrecruzadas por relações que não eram parentais. Além disso, eram subjugadas a tutores que não estavam imbuídos de boas intenções e afeições quando tentavam tutelar uma criança.  Algumas vezes, as decisões tomadas pelo juízo de órfão, obtinham sucesso, por mais que o caso tenha sido solucionado de forma rápida, mas em outros nem tanto, visto que o caso voltava ou era denunciado o descaso do tutor para com a criança. Quando isto acontecia vinha à tona todas às fragilidades do sistema de tutela. É perceptível a preocupação dessa instituição em dar um lar para a criança órfã paraense, pois era uma forma de evitar que esses menores não se tornassem “viciados”, “delinquentes”, “vagabundos” etc. Por isso era necessário um adulto responsável para cuidar dos órfãos. Mesmo que de forma não legalizada, como os casos em que os menores já viviam em companhia dos seus tutores ou acolhedores.

Este estudo pauta o Curso de Licenciatura em Educação do Campo ofertado pela Universidade Federal do Pará, Campus de Cametá-PA, no território da Amazônia Tocantina. Nossas reflexões centram-se na análise da relação que o curso estabelece entre a formação dos educadores do campo e as práticas educativas populares por compreendê-las como processos educativos de formação humana que se realizam por meio das organizações, associações, movimentos sociais e sindicais na perspectiva da transformação social. O estudo se referencia no Materialismo Histórico Dialético para compreender o movimento que envolve a formação de educadores do campo no contexto das práticas educativas populares, potencializando a atuação dos educadores nos espaços populares na perspectiva da práxis transformadora. Ancoramo-nos ao conceito de práxis, da teoria marxista e da concepção freireana, por entender que ambas implicam em intervenção humana sobre a realidade na perspectiva de transformá-la. O empreendimento teórico baseou-se nas categorias conceituais: Formação de Educadores do Campo, Educação do Campo, Território e Prática Educativa Popular. O estudo desenvolveu-se a partir de análise bibliográfica e documental e pesquisa de campo. Utilizamos o questionário para o levantamento dos dados, com questões abertas e fechadas, observação participante e entrevista semiestruturada. As informações coletadas nos permitiram a construção de três eixos de análises, os quais buscaram identificar as contribuições da LEDOC na construção e afirmações de práticas educativas populares, na formação dos educadores do campo, são eles: 1) A Amazônia Tocantina como território de conflitos, resistência e de atuação do educador do campo; 2) A LEDOC como demanda dos Movimentos Sociais do Campo da Amazônia Tocantina, o ingresso da turma 2014 e a reconfiguração do Projeto Pedagógico do Curso; 3) A materialidade da formação na LEDOC: desafios, tensões, limites e possibilidades. Os resultados revelaram que o Curso de Licenciatura e Educação do Campo contribui com a afirmação de práticas educativas populares, especialmente com a definição dos eixos formativos que estruturam o currículo, ao incluir em seus componentes curriculares: Estudos de Práticas Educativas Populares e Estágio em Organizações Populares, os quais, por meio de tensões, limitações e possibilidades potencializam a atuação dos educadores do campo nos espaços das organizações e movimentos sociais existentes no território da Amazônia Tocantina.

A Tese de Doutorado A Epistemologia da Educação Museal na Amazônia Paraense: um estudo sobre o Museu Goeldi de Portas Abertas faz parte da linha de pesquisa Educação, Cultura e Sociedade do Programa de Pós-Graduação em Educação – PPGED, do Instituto de Ciências da Educação - ICED da Universidade Federal do Pará – UFPa. O objeto de estudo é o Programa Institucional O Museu Goeldi de Portas Abertas, gerenciado pelo Serviço de Educação do Museu Goeldi, que vem historicamente constituindo-se em um elo entre a Comunidade Científica e a Sociedade. A problemática desta tese vem da seguinte questão: até que ponto o Programa Institucional O Museu Goeldi de Portas Abertas proporciona um ambiente pedagógico de socialização do conhecimento científico por meio de vários empreendimentos da ciência formal (áreas científicas), desenvolvidos no MPEG de forma a contribuir para a construção do campo epistemológico da Educação Museal? O objetivo geral da Tese é analisar, para explicitar, as questões ligadas à cultura científica que perpassam o programa Museu Goeldi de Portas Abertas, no sentido da composição do campo da Epistemologia da Educação Museal. A trilha seguida pela pesquisa baseia-se na abordagem qualitativa da Educação, com procedimentos de coleta de dados a partir das referências da pesquisa bibliográfica, da pesquisa documental e do levantamento de campo. A investigação ocorreu em duas fases: na primeira, foram aplicados em 2016 questionários e os sujeitos pesquisados foram os mediadores do Programa: pesquisadores, tecnologistas, educadores e estagiários do Museu Goeldi; os professores e estudantes das redes públicas e particulares da cidade de Belém e conselheiros do Programa Ponto de Memória do bairro da Terra Firme. Na segunda fase foram realizadas entrevistas semiestruturadas com três sujeitos selecionados, devido às suas atuações no Programa: uma pesquisadora do Museu Goeldi; uma representante dos monitores/mediadores e; uma representante da comunidade do bairro da Terra Firme. O texto foi distribuído em cinco capítulos, abordando os temas principais do objeto de estudo. A análise dos resultados obtidos nesta investigação confirma a tese de que o Museu Goeldi de Portas Abertas contribui efetivamente para a composição do campo Epistemológico da Educação Museal na Amazônia Paraense.

The teacher training in Brazil has taking the leading role in educational policies. Changes in the productive basis around the world have brought changes in the schooling process of the Basic Education and, therefore, in teacher training. Parallel to this, transformations in the job, career and in teacher valorization have become important elements to reconfigure the professional's condition at this stage of schooling, including investments in public policies for continuing training, such as the National Pact for Literacy at the Right Age (the PNAIC, in Portuguese). The project was established by the Ministry of Education of Brazil in 2012 for the early years of Elementary School, focusing on the literacy of children up to eight years old. The main aim of the research was examine the teacher training policies, the pedagogical and methodological concepts and the evaluation system that guide the PNAIC. Specially, its contribution on the teaching in the Escola Bosque Eidorfe Moreira, which was founded to be an environmental education reference and whose pedagogical intend is different from the PNAIC. This qualitative research explored and analyzed the official documents about the Pact, as well as the materials of partner universities, and bibliographic survey about continuing training, the job and the teacher accountability. During the field research, teachers from this stage of schooling were interviewed to verify the potential effects of this Pact in the pedagogical practice of teachers. The data analysis considered that the speeches involve beliefs, values, geographical and historical situation which the teachers are in, what define too the way of acting and treating another one, that happens by concrete and not abstract statements. The results point out the need for greater articulation between the federal entities and the teaching institutions to adopt a continuing training program. It may fits for the regional educational peculiarities and articulates with each context and spheres of government, and besides that provides to keep the singularities, the autonomy and the teachers and students’ needs, so that the definition of the training parameters does not occur only at the national level. In conclusion, the PNAIC is characterized as an educational policy that intend to professionalize the teachers and offer a technical formation to them, according to a neoliberal logic, from the standardization of pedagogical work and materials, including large-scale evaluations as a form of regulation. However, it is necessary a teacher training based on the school reality, context and needs of teachers, and should be considered the local culture, regional particularities and demands of the school community.

O objeto de pesquisa desta dissertação é a intelectualidade indígena e sua produção acadêmica
em Programas de Pós-graduação. O acesso à educação escolar aos povos autóctones, em todos
os níveis, não é um fenômeno recente, muito embora na atualidade se tenha delineado novos
contextos e percursos. O objetivo geral definido é: analisar o pensamento do intelectual
indígena brasileiro sobre educação, manifesto em teses defendidas em programas de pósgraduação,
para compreender seu sentido político. Consoante ao objetivo principal, delineamos
os objetivos específicos: 1) Realizar revisão bibliográfica de estudos sobre este intelectual; 2)
Analisar o conceito de intelectual indígena; 3) Debater a relação escolarização e
intelectualidade desse sujeito; 4) Fazer um levantamento de nomes de intelectuais indígenas
brasileiros; 5) Verificar, da relação de intelectuais indígenas brasileiros, os que trataram, em
teses e dissertações, da questão da educação; 6) Analisar o pensamento desse sujeito intelectual
sobre educação em teses e dissertações; 7) Verificar, a partir da materialização do pensamento
intelectual indígena brasileiro sobre educação, seu sentido político. Metodologicamente,
desenvolve-se a pesquisa sob a inspiração da análise de conteúdo. As questões levantadas são:
1) Quem são os intelectuais indígenas brasileiros? 2) Quais as contribuições da escolarização
para a construção da intelectualidade indígena? 3) Como se apresenta o pensamento produzido
pelo intelectual indígena? 4) Como a temática “Educação” e o fenômeno educativo se
materializam no pensamento intelectual indígena? A hipótese inicialmente levantada é de que
o pensamento produzido por intelectuais indígenas, em suas teses e dissertações, apresenta uma
visão crítica da educação escolar indígena. A ideia inicial que levantamos era de que os
intelectuais indígenas produziram (e ainda produzem) um pensamento que reflete, sobretudo, a
identidade étnica de seu grupo indígena de pertencimento. Assim, a materialização do
pensamento indígena se apresentaria marcada, dentre outras coisas, por um traço étnico
profundo. Os resultados demonstram que os intelectuais indígenas realmente apresentam uma
interpretação crítica da educação escolar indígena, ainda que os saberes étnicos não se
manifestem tão explicitamente. Ficou demonstrado que o acesso à escolarização incidiu em
profundas repercussões no contexto das populações indígenas do país, entre elas a emergência
de um grupo indígena escolarizado/educado que tem proposto debates a partir de um lugar de
fala de pertencimento. As produções dos intelectuais indígenas convergem para pontos em
comum. Destacam estas pesquisas, fundamentalmente, que a educação indígena no Brasil não
pode prescindir da educação da tradição indígena e que a memória ancestral dos povos
indígenas precisa permear o seu processo escolar educativo para que se supere uma postura
colonial que a educação escolar quase sempre tenta lhes impor à revelia das afirmações
identitárias defendidas nos últimos 30 anos, após a promulgação da Constituição Federal de
1988.

A pesquisa ―A experiência Educativa da Casa Familiar Rural (CFR) de Gurupá/PA, objetiva
analisar a experiência dessa CFR assinalando potencialidades e limites em seu projeto educativo
na perspectiva da formação humana integral, mediada pela Pedagogia da Alternância. A questão
central é desvelar se a experiência educativa da CFR de Gurupá mediada pela Pedagogia da
Alternância pode ser configurada como uma experiência de Ensino Integrado na Educação do
Campo? Quais as contradições dessa experiência na perspectiva da formação humana integral?
Lançamos a hipótese que a experiência educativa dos trabalhadores do Campo na CFR de
Gurupá, pautada na Pedagogia da Alternância, possibilita integrar a escola, a família e a
comunidade do educando. À priori, é uma experiência histórica e de consciência social que
concebe a prática social como um espaço de aprendizagem, primordial para o projeto, onde ela é
ponto de partida e de chegada do processo formativo, sendo um processo que se mostra
diferenciado da prática hegemônica, tradicional de ensino. O referencial teórico-metodológico
da perspectiva histórico-dialética baliza esse estudo, a partir da pesquisa de campo com
aplicação de entrevista semiestruturada e levantamento documental. A revisão da literatura é
uma constante no estudo. Os resultados, em certa medida, corroboram com a hipótese de
pesquisa, uma vez que a experiência educativa da CFR de Gurupá é pautada na educação do
homem do campo na perspectiva da formação humana integral. Uma experiência norteada pelos
pilares formativos, constituídos por finalidades e meios ancorados na metodologia da Pedagogia
da Alternância. A PA é exeperenciada na Casa, mediada pelos instrumentos didáticos
pedagógicos, os quais permitem ao alternante a realização de seu processo formativo,
considerando o tempo escola e o tempo comunidade, numa conexão entre a escola, a família e a
comunidade. Esse percurso educativo pautado nas práxis torna a experiência da CFR singular.
Trata-se de uma experiência educativa no contexto do capital, o que limita a possibilidade de ser
um processo educativo inovador. Entretanto, não podemos negar que a experiência educativa da
CFR de Gurupá/PA guarda possibilidades de proporcionar a formação do homem do campo
"no", "pelo" e "para" o trabalho.

O presente estudo, associado à linha de pesquisa “Educação, Cultura e Sociedade”, teve como
marco de investigação a cultura material escolar e as representações de educação no sistema
radiofônico para os caboclos “ingênuos” na Prelazia do Guamá (1957-1980). Os objetivos
específicos são: reconstituir a história da radiodifusão e a relação estabelecida com os sistemas
educativos radiofônicos no Brasil; mapear os objetos de comunicação e escolares utilizados no
Sistema Educativo Radiofônico de Bragança e suas escolas radiofônicas, enquanto, elementos
da cultura material escolar neste sistema de ensino e apontar como a produção, circulação, uso
e apropriações destes objetos construíram os sentidos da educomunicação e os sentidos da
recepção auditiva no interior deste Sistema e Escolas Radiofônicas do SERB. A tessitura
metodológica é constituída pela abordagem da Nova História Cultural que se estabelece como
campo teórico e metodológico das representações sobre os objetos de comunicação e escolares.
Na pesquisa documental no Centro de documentação professor Casemiro dos Reis Filho
(CEDIC/ PUC/ SP), identificamos os dispositivos legais de orientação sobre o Movimento de
Educação de Base e o papel dos sujeitos escolares. Já nos livros Tombo da Cúria da Diocese de
Bragança: os ofícios, os relatórios, as atas, os manuscritos sobre o entendimento de normas,
finalidades, produção, circulação, apropriação dos objetos e as representações de educação. As
figuras na Cúria e no Memorial de D. Eliseu possibilitaram as análises sobre a cultura escolar
e as classificações dos materiais escolares no cerne dessa instituição. Os documentos foram
analisados pelos elementos indissociáveis das representações encarnados em Chartier (1990):
o Objeto na sua Materialidade (forma, frequência, estrutura e dispositivo); a História das
Práticas nas suas Diferenças e a História das Configurações dos Dispositivos nas suas Variações
Históricas com a problematização da realidade em Freire (1987) que possibilitaram a criação
das teias de representações sobre os objetos e operacionalizar a análise dos objetos de
comunicação e escolares no Sistema Educativo Radiofônico de Bragança (SERB) e de suas
escolas radiofônicas na Prelazia do Guamá. Constatamos que a produção da cultura material
escolar no SERB é constituída pelo Comitê Central do SERB, onde as relações dos espaços
escolares e a Rádio Educadora, das duas casas dos Transmissores, do Escritório Central e do
Centro de Treinamento dos Líderes produziram as categorias de classificações dos objetos de
comunicação e escolar – o Microfone; o Gravador; a Fita Magnética; as antenas de
transmissores e os Transmissores, constituidores dos sentidos da Educomunicação. Nas
escolas radiofônicas da Prelazia do Guamá, os espaços escolares, cedidos pelas escolas
municipais, estaduais e construídos em barracões de palhas, constituiu as categorias de
classificações de objetos culturais entre seus sujeitos escolares no interior das salas de aula:
objetos de escrita (giz e lápis com borracha); objetos de suporte de escrita (quadro negro; cartaz;
cadernos e folhas de papel sem pauta); os objetos de mobílias (mesas de madeiras toscas e
bancos retangulares de madeiras); objetos de leitura (pequenos textos e relatórios); objetos de
iluminação (lamparinas de pressão e lampiões aladins); as indumentárias dos caboclos mulheres
e homens (roupas de chita artesanal e algodão); os objetos de proteção das escolas radiofônicas
(palhas de Inajás e Babaçu); objetos de suporte para instalação do rádio (as antenas, as castanhas
e fios de cobre); e o objeto de comunicação e ensino (intitulado como receptor cativo da Philips
– o rádio educativo). Estes foram constituidores dos sentidos da recepção auditiva e têm suas
especificidades nos referidos espaços escolares. Concluímos que o Sistema Educativo
Radiofônico de Bragança foi implantado pelos Padres da Prelazia do Guamá com a finalidade
de alfabetizar escolarizar os jovens e adultos pela representação evangelizadora pela Doutrina
Filosófica dos Barnabitas no âmbito da Promoção Humana e Social. No entanto, essa
representação é restringida pela representação crítica-emancipatória, de 1962 a 1969, quando
os sujeitos escolares do Movimento de Educação de Base passam a coordenar esse sistema de
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ensino e, desse modo, são criadas diversas estratégias e táticas subversivas para se perpetuar
uma representação desse tipo de educação aos caboclos da prelazia do Guamá, antes e durante
o contexto da ditadura militar na Amazônia Paraense. Nesse sentido, a cultura material escolar
no Sistema Educativo Radiofônico de Bragança e os sentidos da educomunicação e os da
recepção auditiva são interdependentes e têm a mesma finalidade: alfabetizar e escolarizar os
caboclos da Amazônia a partir dos objetos de comunicação e escolares.

A pesquisa tem como objetivo fazer uma análise sobre o Programa ALFAMAT (Programa de Formação Continuada de Professores Alfabetização Matemática, Leitura e Escrita), ofertado pela SEMEC/Belém (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), no sentido de saber quais são as percepções dos professores atuantes no Ciclo II do Ensino Fundamental das Escolas do Município de Belém, sobre o referido programa. Consideramos que o ALFAMAT se insere em um contexto político, econômico e social de intensas mudanças, alinhadas por uma concepção de Estado neoliberal, que se fundamenta na justificativa de que se precisa intervir e controlar as políticas públicas na área da educação, levando em conta a ausência de recursos para o financiamento nessa área. Dessa forma, o problema de pesquisa que deu origem ao estudo tem como propósito saber quais os efeitos do Programa ALFAMAT sobre a prática pedagógica dos professores do Ciclo II (4º e 5º anos) que atuam nas Escolas do Município de Belém. Com a tentativa de responder ao problema, foi traçado o objetivo geral: analisar os efeitos do programa de formação continuada ALFAMAT sobre a prática pedagógica dos professores lotados nas turmas do Ciclo II (4º e 5º anos) das Escolas Municipais de Belém e os objetivos específicos: caracterizar o Programa ALFAMAT no que se refere aos seus fundamentos teóricos e metodológicos voltados para a prática pedagógica dos professores do Ciclo II; analisar o processo de implementação do programa ALFAMAT com os professores das turmas de Ciclo II das Escolas Municipais; investigar a percepção dos professores do CII no que se refere ao ALFAMAT. Quanto à metodologia da pesquisa, essa incluiu o levantamento e análise de documentos oficiais, realização de entrevista semiestruturadas, tendo como sujeitos sete (07) professores que atuam no Ciclo II. Para tal, utilizamos como critério de escolha dos sujeitos os ciclos de vida dos professores, por entendermos que cada etapa de vivência na docência pressupõe uma expectativa diferenciada sobre Formação Continuada. Em relação aos dados analisados utilizamos a análise de conteúdo e as categorias de análise explicitadas no trabalho foram Formação Continuada de professores, o programa ALFAMAT e a prática pedagógica dos professores atuantes no Ciclo II do Ensino Fundamental. Entre os achados da pesquisa foram evidenciadas as distintas concepções dos professores sobre o ALFAMAT, os quais, de acordo com as orientações que privilegiam e o tempo de experiência, indicam aspectos favoráveis, críticas e sugestões quanto ao modo como gostariam que fossem conduzidos os programas de Formação Continuada, a exemplo da desenvolvida pela SEMEC/Belém, o que indica a necessidade de privilegiar outros aspectos que não aqueles que decorrem das avaliações em larga escala.

Este estudo apresenta uma abordagem sobre a política educacional de inclusão escolar instituída em nível federal para garantia dos direitos à educação e sua repercussão no atendimento dos alunos com deficiência pela rede municipal de ensino de Marabá, estado do Pará. A mesma se consolida conforme a realidade de cada ente federado, sendo considerada a matrícula escolar para fins de redistribuição de recursos financeiros, tanto do ensino comum, quanto no atendimento educacional especializado. Assim sendo, esta pesquisa teve como objetivo geral: Investigar, em meio a reforma do Estado neoliberal, como se configura a educação especial em Marabá-PA e se os recursos financeiros destinados a essa modalidade de ensino contribuem para o processo de inclusão escolar. Foram estabelecidos os seguintes objetivos específicos: a) discutir os reflexos da Reforma do Estado que incidem no processo de inclusão escolar dos alunos com deficiência; b) analisar como vem se configurando a educação especial na rede municipal de ensino de Marabá-PA; c) identificar quais as fontes de repasses dos recursos financeiros para educação básica no município de Marabá e de que forma são destinados para a educação especial; d) investigar se os recursos financeiros redistribuídos através do cômputo da dupla matrícula dos alunos com deficiência têm contribuído para promover a inclusão dos alunos com deficiência na rede municipal de Marabá. A abordagem teórica foi fundamentada nos estudos dos autores da área da Educação Especial, da política educacional e do financiamento, além das pesquisas científicas voltadas para os recursos financeiros no contexto da inclusão escolar. O procedimento metodológico e análise empírica foram concebidos a partir da vertente do método materialismo histórico dialético e de análise documental, tendo como fonte dos dados: documentos oficiais em nível federal e municipal, relatórios do banco de dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação, portarias interministeriais divulgadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e dentre outros. Também, foram utilizados dados estatísticos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, do Censo Escolar e outros. Para subsidiar a análise houve modelagem dos dados com filtro de informações dos números de matrículas, receitas, despesas, indicadores socioeconômicos e outros. Os resultados da pesquisa mostraram que a realidade concreta das pessoas com deficiência é marcada pela (de)formação humana, tendo o contexto da política educacional de inclusão escolar como possibilidade de combate à invisibilidade, que parte da ampliação do número de matrículas dos alunos com deficiência, porém, os projetos implementados pela União para atender esse público estão de maneira descontínua, sendo direcionado a responsabilidade aos municípios. De tal modo, Marabá tem sido atendido com a política de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) mediante a redistribuição dos recursos pelo fundo estadual e da complementação pela União. Por fim, conclui-se que os investimentos aplicados no processo de escolarização dos alunos com deficiência estão muito aquém do padrão de ensino pautado como Custo Aluno Qualidade, o almejado pelo Plano Nacional de Educação e da Campanha Nacional do Direito à Educação, como também, abaixo do valor já estimado para base de receita da política do FUNDEB a cada ano. Os recursos financeiros são poucos para a efetividade da inclusão escolar e sem sustentação para subsidiar o pleno atendimento das especificidades dos alunos com deficiência. Além disso, o fundo público tem sido deslocado para atendimento de instituição filantrópica.

A dissertação apresenta as especificidades da pesquisa intitulada “UM RIO NO CAMINHO: processos de escolarização de alunos ribeirinhos em contexto escolar urbano”, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGED/ICED/UFPA. O estudo teve como objetivo compreender o processo de escolarização dos alunos ribeirinhos que estudam em escolas localizadas na zona urbana de Belém. A pesquisa se fundamentou metodologicamente em uma abordagem qualitativa, sendo amparada, por alguns elementos técnicos da pesquisa etnográfica. No primeiro momento, foi realizada uma busca bibliográfica sobre as categorias principais do tema em discussão (ribeirinhos, educação, cultura e identidade), bem como sobre os recursos teórico-metodológicos viáveis a serem utilizados. Efetivou-se, também inicialmente, uma verificação nos bancos de dados digitais dos PPGED/CCSE/UEPA e PPGED/ICED/UFPA, buscando dissertações e teses que alicerçassem o entendimento acerca de como a Educação Ribeirinha vem sendo, academicamente, abordada no contexto paraense e amazônico. A coleta de dados ocorreu a partir da observação em campo, da compreensão a respeito dos PPPs escolares e por meio de entrevistas realizadas junto a alunos, professores e coordenadores pedagógicos vinculados a duas escolas estaduais. O estudo foi gerado pela problemática “Como se dá o processo de escolarização dos alunos ribeirinhos em escolas urbanas?”, sendo que os resultados que dele emergiram versam sobre as inúmeras dificuldades enfrentadas por esses alunos para terem acesso à educação formal, assim como sobre a necessidade de que suas realidades vivenciais sejam mais conhecidas, compreendidas e valorizadas pelas escolas em que se inserem, o que deveria subsidiar a efetivação de um trabalho sistematizado voltado aos seus êxitos educativos em todos os aspectos e singularidades. Diante disso, pode-se afirmar que a dissertação desvela abordagens importantes sobre a escolarização de alunos ribeirinhos, fazendo-se como um instrumento de pesquisa e reflexão a quem se dedica ao assunto ou por ele se interessa.

O presente estudo, associado à linha de pesquisa “Formação de Professores, Trabalho Docente, Teorias e Práticas Educacionais”, teve como marco de investigação a formação continuada de professores centrada na escola, com o objetivo de analisar as percepções de professores e de formadores sobre as contribuições da formação continuada de professores do ensino fundamental centrada na Escola para a melhoria da prática pedagógica. Para isso, procuramos responder a seguinte questão: Quais as percepções dos professores do ensino fundamental e dos formadores sobre as contribuições da formação continuada centrada na escola para a melhoria da prática pedagógica? A tese contida é que a formação continuada de professores centrada na escola proposta a partir de necessidades formativas, desenvolvida de forma colaborativa, fundada na reflexão das práticas pedagógicas, apresenta fortes indícios que podem contribuir para melhoria da prática pedagógica dos professores e, consequentemente, para o processo educativo. Trata de uma pesquisa qualitativa com enfoque na etnografia colaborativa (CHIZZOTTI, 2003; SAMPIERI, COLLADO e LÚCIO, 2006; BORTONI-RICARDO, 2008; PIMENTA, 2005; RIBEIRO, 2005; IBIAPANA, 2008, entre outros), da qual participaram: dez professores formadores e dezesseis professores dos anos finais do Ensino Fundamental. O estudo envolveu a aplicação de questionário, elaboração e desenvolvimento de um projeto de formação continuada no locus, entrevista semiestruturada e observação. O questionário aplicado delineou o perfil dos professores e as suas necessidades de formação. Com base nos dados extraídos dos questionários foi possível buscar subsídios para planejar e desenvolver o projeto de formação que contou com a participação de formadores externos e internos. Com a entrevista estruturada, foi possível verificar como os professores compreendem a contribuição da formação centrada na escola e como avaliam a práxis, vivenciadas como melhoria da prática laboral. As análises dos registros indicaram que: a formação contínua de professores, centrada na escola, pode ser uma agenda possível nos contextos escolares como forma de reflexão da práxis, tendo em vista a melhoria da prática pedagógica dos professores; quando o projeto de formação continuada de professores integra o Projeto Político Pedagógico da Escola, tal formação tende a ser contínua e sistemática, promotora de uma cultura formativa; uma formação contínua de professores, quando parte das necessidades formativas dos professores e da escola, possibilita a melhoria da prática pedagógica dos professores; quando privilegia diferentes eventos formativos, é trabalhada em colaboração com os professores e quando conta com o apoio de formadores externos e da gestão escolar, tende a ser mais legitimada pela comunidade docente.  

Esta dissertação teve por objetivo investigar como uma coordenadora pedagógica organiza o meio social formativo de professores e possíveis implicações dessa formação para os saberes e práticas docentes. Para tanto, apoiou-se no sistema teórico-conceitual de Vigotski e em formulações de estudiosos que investigam a temática da coordenação pedagógica. A pesquisa, de cunho histórico-cultural, configurou-se dentro dos aspectos da abordagem qualitativa num estudo de caso e realizou-se no município de Marabá-Pará, em uma escola dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. O estudo foi subdivido em duas etapas. Na primeira etapa, realizou-se a caracterização do lócus da pesquisa, envolvendo a escolha da instituição, o contato com os participantes e a obtenção dos Termos de Consentimento Livre e Esclarecido. A segunda etapa consistiu no acompanhamento do trabalho formativo realizado por uma coordenadora pedagógica junto aos professores. Primeiramente, buscou-se identificar as relações sociais vividas pela coordenadora para analisar de que modo elas explicam a sua atuação profissional. Em seguida, procurou-se identificar as categorias que expressam os modos pelos quais ela organizava o meio social formativo de professores. Finalmente, realizou-se uma ação colaborativa preliminar com a coordenadora. A produção das informações nessa etapa da pesquisa ocorreu por meio de entrevistas semiestruturadas, realizadas com a coordenadora pedagógica e com professores, observação dos processos formativos, anotações em diário de campo e análise documental dos instrumentos que auxiliavam o trabalho pedagógico. Os resultados do estudo apontam que o modo como a coordenadora pedagógica organizava o meio social formativo de professores mantinha relação direta com suas condições concretas de vida. Os processos formativos eram organizados com base em suas experiências pessoais, profissionais e formativas e apesar de não traduzirem a cientificidade do trabalho pedagógico, configuravam-se em momentos significativos do pensar, planejar e agir pedagógico. O estudo revelou que esses processos formativos têm a possibilidade de contemplar as especificidades do trabalho docente, guiar-se pelas necessidades formativas dos professores, envolver os professores no processo de planejamento e execução da formação e ressignificar os saberes e práticas docentes numa perspectiva de formação crítica e transformadora. A ação colaborativa demonstrou que as categorias teóricas criadas por Vigotski para uma melhor compreensão do processo de formação humana, tais como zona de desenvolvimento proximal, obutchenie e relações sociais são relevantes para o campo da didática, no que concerne ao processo educativo. Essas categorias permitem capturar as contradições das práticas escolares e circunscrevem as possibilidades reais de superação na organização do trabalho pedagógico. Conclui-se que o meio social formativo organizado pela coordenadora pedagógica contribui de modo significativo para a melhoria do trabalho docente no que tange à organização da rotina pedagógica. Todavia, falta uma base teórica sólida e crítica que oriente os processos formativos e fundamente o trabalho educativo numa perspectiva de educação emancipadora que permita aos professores reconhecerem as bases epistemológicas que sustentam suas práticas e, assim, ressignificarem seus saberes e práticas. O estudo sugere que o conceito de meio social formativo, adaptado do conceito de modo social educativo, elaborado por Vigotski, mostra-se potente para a compreensão, organização e realização do trabalho de formação de professores, desenvolvido pelo coordenador pedagógico nas escolas.

This doctoral Thesis has as theme “the Brazilian education financing in the context of the National Education Plan – PNE (2014-2024)”, and aimed, centrally, analyze the disputes surrounding the proposals related to the financing and destination of the resources to the educational area when such plan processed in both houses that compose the national congress: Chamber of Deputies and Federal Senate. Equally, it was proposed to identify conceptions and education projects disputed through different social movements linked to education when PNE was under appreciation by the federal deputies and senators. Through documental analysis, in particular, the tachygraphy notes of the public hearings and the sessions of the special commissions of those two politics institutions, it was extracted and analyzed excerptsof the speech from individuals that represented various social movements and governments entities that have handled the financing issues and disputes that have happened between them. As a form to not summarized such analysis to the official documents available, it was conducted interviews with 4 individuals directly involved in the PNE stages (2014-2024), in the National Congress, being: 1 social activist organized in public education defense movement and researcher on education financing; 1 federal parliamentary, member of the education commission of the chamber of deputies; 1 researcher on National Plan of Education; 1 legislative technical of the National Congress and researcher on education financing and his speeches  reporting such disputes were equally analyzed. For such analysis, in addition to literary productions, mainly about PNE and Education Financing, it was used the historical materialism, in particular, the theoretical construction of Antonio Gramsci, in which categories such as hegemony, State and Civil Society became essential and appears explicitly or implicitly along the work. It was found, while the result of this research, the continuing conflicts involving Federal Executive representants, parliamentarians and representants of Education organized movements, be it public or private – in at least three controversial propositions: One which addresses the obligation of a minimum percentage of the Gross Domestic Product to be invested in education; The destination of the funds coming from the oil royalties for investments in the country education; and, finally, one which refers to Student-Quality Cost (initial) – CAQ (i).Controversially, while it was secured to the PNE text important proposals historically advocated by the movements in defense of the public Education, such as the destination of 10% of the GDP to the education and the CAQ (i), as a minimum parameter to investment in the area; by contrast, it is explicit the access maintenance of the private education institutions to the public financial funds earmarked for Brazilian education.

Este estudo tem como objetivo investigar o contexto da aplicação das medidas socioeducativas, as contradições vivenciadas pelas instituições que atendem adolescentes autores de atos infracionais e o dever/ser pedagógico e sancionatório da socioeducação. Buscou-se, compreender os sentidos e significados que os adolescentes acusados da prática de atos infracionais e em cumprimento de medidas socioeducativas no Programa em Meio Aberto atribuem às intervenções à eles direcionadas, bem como, as práticas pedagógicas desenvolvidas no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), principal instituição pública municipal, responsável por ofertar o serviço de acompanhamento das medidas socioeducativas em meio aberto, no Município de Barcarena. A metodologia de pesquisa deu-se por meio de abordagem qualitativa, a partir de pesquisas bibliográficas e aplicação de questionários com os sujeitos da pesquisa- adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em Meio Aberto e pedagogos atuantes da socioeducação. Como referencial teórico, a pesquisa tem como suporte as obras Nascimento da Biopolítica (2008) e Vigiar e Punir (1984) de Michael Foucault que enfatizam os discursos, práticas e dispositivos de poder e os diversos modos de governo que marcam o processo histórico da nossa civilização, enfatizando o conceito de governamentabilidade. O pensamento exposto por Loïc Wacquant em Prisões da Miséria (2001) e Punir os Pobres (2007), que, de modo geral, vem retratar as consequências de uma política de exclusão adotada pelo Estado, a fim de isolar do convívio social as classes menos favorecidas. E embasamento nas leituras de Pinheiro (2006) e Rizzini (1997; 2009) como forma de compreender como foram historicamente construídas as legislações brasileiras referentes à criança e ao adolescente.

1. This study aims to investigate the role of Private Higher Education Representative Entities Forum (PHEREF – in Portuguese: Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular – FERESP), as a new organic intellectual and of collective basis, and also to investigate how FERESP, within the current process of financialization of the private-commercial educational sector in Brazil, has contributed on favoring this sector in public policies for higher education. Specifically, it aims to identify the evolution of the business community in Brazil and its repercussions as great intellectuals of the sector, to analyze the performance of FERESP within the scope of the Parliament, the Ministry of Education and the National Education Council, and to analyze, through letters from the Forum, the conception of higher education that this intellectual defends and potential changes that are being incorporated in higher education in the country. This work is a bibliographic research and a documentary analysis made through letters from each annual national meeting of the Forum, through documents extracted from the official website of the entity, among other documents. This work uses a timeframe between 2008 and 2018, beginning with the creation of PHEREF, aiming to analyze its beginning and its modification propositions in Brazilian legislation. The dissertation shows that the Forum brings in its political constitution a new conception of higher education, aligned with privatist interests: an education conception reduced to teaching bias – being it quick, as a commodity –, which transforms it in a financial article. And that the Forum appears to exercise, as a political-business organization, a great representativeness around the new policies that concern higher education in Brazil. Then, the study suggests that PHEREF operate as an organic intellectual of collective basis since it is an entity that has been introducing the construction of a public policy agenda for higher education, with a view to favoring private institutions, especially the private-mercantile ones. And that builds, thus, the strengthening of the process of financialization. The research indicates that the logic of the Forum creation relates to an action in favor of bourgeois extraction of teaching, for the construction of an agenda of changes which are represented by lobbies. And it concludes that the Forum ends up subsuming the education into teaching turned to the job market. 

The following study has as aims to investigate the student financing from Estácio Participações S.A. The research has as general goal to analyze the strategies and actions that Estácio Participações S.Ahave been using to expand its capital due student financing. For that, this study has three pa­­rticular purpose: To recognize the main normative measures that supports the development of private-merchant high education; to identify the types of private-merchant high education from Estácio Participações S.A and analyze the own and parceled private financing from Company Estácio – (PAR). The study searches and demonstrate how the major state Brazilian policies since the Federal Constitution (CF/1998), Guidelines and Bases of Education Law 9394/1996 (LDB/96), The Student Financing (Fies) and the University for all Program (ProUni) contributed to the expansion of private-merchant high education and the way as they were introduced in a politic project, economic and social, moreover, the current context of development capitalist mode of production those policies have enabled the financing process in high education. In this sense, was formulated as methodological path, the case study of the educational company, Estácio Participações S.A, with the analysis documentation progress  and bibliographic searches, because has as primary resources the company reports (2010-2017), reports of Fies management (2010-2017) and data from National Institute of Educational Studies and Research Anísio Texeira (INEP) about high education (2001-2016), as well as news and material statements served to websites that treat the theme on screen. The results indicate that the state policies after CF/1988- LDB, Fies, and ProUni – contributed substantially to the private-merchant high education growth  and they are policies that feature contradictions, besides what, this state actions gave great guarantee that the process of financialization to establish in education, what consolidates the a commercialization of public education. The study emphasizes the fiscal adjustment progress in the nation and with that the Fies restrictions allowed the strategies and actions for the educational enterprises could launch private financing, as instance by PAR at Estácio Participações S.A.This student financing is student to the speech of the interest or emphasized when the evaluation, only corrections, further when it analyzes the agreement for interest, out to the value of the evaluation of semestralities contracted, about the interest

O objetivo da tese é analisar o financiamento da educação básica no Brasil evidenciando o papel do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) enquanto executor orçamentário das políticas públicas educacionais e seus mecanismos de controle, dando ênfase ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), seu quadro de inadimplências, suas causas e efeitos entre os anos de 2011 a 2016. De forma a atingir tal objeto,analisa-se o papel que o FNDE vem exercendo no financiamento da educação ao longo de sua trajetória institucional, sua estratégia de descentralização dos recursos transferidos, seus mecanismos de controle na viabilização da política de financiamento dos programas educacionais e seus efeitos relacionados ao PDDE na rede municipal de ensino. Admite-se que o controle exercido pelo órgão, a falta de capacitação dos gestores e conselheiros escolares, impacta na inadimplência das prestações de contas do PDDE, culminando em retenção de recursos da educação básica. Nesta pesquisa intenciona-se uma aproximação condizente ao materialismo histórico-dialético nas categorias totalidade, mediação e contradição, por se tratar de um enfoque teórico, metodológico e analítico capaz de compreender a dinâmica e as transformações ocorridas na educação básica brasileira no período em questão, embora admitindo sua complexidade. As categorias do objeto são a descentralização, autonomia, participação e controle. O lócus de pesquisa está, situado no município de Santo Antônio do Tauá por este apresentar maior frequência de processos do PDDE inadimplentes no Estado do Pará. Além do levantamento de teses e dissertações com conteúdos temáticos de interesse, adotou-se também a análise documental e o tratamento de dados sobre processos do PDDE com consulta pública no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC) quanto às reincidências de entidades executoras e conselhos escolares em processos pendentes e inadimplentes. A partir da identificação dos conselhos escolares com reincidência em processos do PDDE inadimplentes, utilizou-se de entrevista semi-estruturada junto aex-conselheiros escolares (coordenadores, gestores, tesoureiros, membros) e aqueles na Secretaria Municipal de Educação responsáveis diretos pelas questões de controle nas prestações de contas do programa. Os resultados mostram uma situação diferenciada no município de Santo Antônio do Tauá no tocante àinadimplência no PDDE, condicionada pela falta de capacitação técnica/pedagógica dos membros dos conselhos escolares, pela incidência de servidores temporários como membros dos conselhos, pela interferência da secretaria municipal de educação no conselho escolar, ferindo sua autonomia como órgão colegiado, e pelo conflito político, com mudanças constantes na gestão municipal, que paralisou o fluxo normal de documentação comprobatória nas prestações de contas, além das trocassistemáticas no quadro funcional. Situações que penalizaram o município que não recebe recursos do PDDE para a educação básica desde 2016.

This work is the result of a master's research in Education that aimed to analyze the mediation of literary reading organized by teachers in articulation with a school library of the municipal network of Belém under the perspective of the relationship between the educational practices carried out and the reading culture of the students, having as axes of analysis the teachers' conceptions about reading, literature, libraries, books and readers.The methodology adopted was based on a qualitative, bibliographic, descriptive and explanatory approach, based on the proposed objectives, which were: to identify the aspects that most influence in the awakening of the reading culture among the students; to allow a critical reflection on the actions of literary mediation that aim at the formation of readers; to investigate the theoretical conceptions of educators about reading, reader and mediator. The research subjects were not only teachers who work in the library but also those who perform their educational work in the classroom. The Municipal School of Primary Education "Republic of Portugal" was the field of research. As a tool used for data collection, participant observation and the interview with the teachers were carried out, followed by the content analysis of the data. As a theoretical reference, the following stand out: Wolfgang Iser (1996), Paulo Freire (2003; 2011) and L.S. Vigotski (1991; 2003; 2004), besides the contributions of scholars on the thematic field in question: Alberto Manguel (2004; 2014; 2017), Terry Eagleton (2006) and Ezequiel Theodoro a Silva (1998; 1999; 2005; 2009), among others.

The study deals with the financing of education in the State of Pará, in particular, the salary-education social contribution and the resources derived from the Programs of the National Fund for the Development of Education (FNDE) to the set of municipalities of Pará, analyzes of the revenues and expenses of education in municipal education networks, from 2009 to 2016. Its objective is to analyze the possibilities of these sources of income to contribute to effectively combat the educational inequalities in the municipal education networks of the State of Pará, considering: percentage of the participation of these revenues in the expenses of education and the reduction in the difference of the values of the expenditure-student / year. The object of this study was its development within the milestones that characterize Quantitative-Qualitative research that, according to Creswell (2010), is defined from the positive points of the quantitative and the qualitative that, depending on the needs of apprehension of the object , now articulate quantitative strategies (statistics) and sometimes qualitative (subjective) strategies. The study was carried out from consultations with documents, laws and decrees that alter the Salary-Education, such as: Constitutional Amendment nº14 of 1996; Law 9.424 / 1996, which regulated FUNDEF; Constitutional Amendment No. 53, of December 19, 2006, which created FUNDEB; and Law 11494/2007. The main data of this study were extracted from the Information System on Public Budgets in Education (SIOPE) of the National Fund for the Development of Education FNDE and consist of: education revenues and expenses from 2006 to 2016; revenues of the FNDE; salary-education revenues. This information was organized by municipalities, according to population groups and the Human Development Index (HDI). The financing scenario for the education of municipal networks, drawn from these indicators, made it clear that the percentage representation of resources passed on from Education Salaries and Programs (except for complementing the Union to Fundeb) by FNDE is not very significant, but significant level of poverty, especially in municipalities in education budgets are low - usually small ones. The volume of resources passed through the FNDE grew in higher proportions in these municipalities, although the magnitude of the resources passed to the large municipalities is much larger, due to the adopted criterion that is the number of enrollments. Regarding the distribution of resources according to the HDI, it was found that the municipalities with the lowest indexes were not those that received the largest volume of resources of the FNDE, but municipalities with high HDI, such as Belém, Ananindeua, Santarém, Parauapebas and Marabá - the most populous and the holders of the largest budgets. However, it was possible to verify the reduction in the difference between the highest and lowest student-expenditure-averages, which resulted both from the increase in education expenditures of municipalities with low HDI and the reduction of municipalities with high HDI. This time, it was concluded that in the period from 2009 to 2016 there were advances in terms of reducing the inequalities in student spending / year among the municipal education networks of Pará, however, the efforts undertaken have not been enough to combat them effective way. For this, it is fundamental that the Union, which holds the largest contribution of the Federation's resources, should increase its contribution and distribute it on the basis of more effective criteria to reduce economic, social and educational inequalities.

The study deals with the Career and Remuneration of the teachers of the basic education of the municipal networks of Capanema, Marabá and Paragominas, in order to answer if there were alterations in the career politics and of remuneration of the teachers of these municipal networks from Law nº 11.738/2008. For the analysis of the career and remuneration of the teachers, an approach was sought with dialectical historical materialism. The methodological procedures adopted were the bibliographical survey and documentary research, through which historical, conceptual and legal elements on the valorization, career and remuneration of teachers in Brazil were recovered, for the temporal cut from 2011 to 2017. The results showed that after the implementation of Law nº 11.738/2008, there were changes in the career configuration of teachers in Marabá and in Capanema and Paragominas there were many changes in the salary tables. Regarding the journey, the municipalities surveyed do not comply with Law nº 11.738/2008, since Capanema and Paragominas only foresee only 20% of the journey to the time-activity period and Marabá states that the activity-hour must be fulfilled beyond 200 days without specifying the time. It was found that the period that preceded the implementation of Law nº 11.738/2008 (readjustment in 2009), in general, was more promising for the teachers of the municipalities studied, in relation to the value of the salaries. With the application of the Law of the Floor it was verified that the municipalities stopped paying the teachers with maturities equivalent to those that had been practiced, reducing their percentage of adjustment, flattening the maturities so that they corresponded to the value of the Floor only. We can affirm that the creation of the Laws as well as the Law of the PSPN/2008, were not sufficient to valorize the teachers in national scope nor in the local scope.

Esta dissertação analisa o salário dos professores da rede estadual de ensino público do Pará na perspectiva da alienação e da exploração. O objetivo é analisar se os professores compreendem (ou não) a composição dos seus salários e como o governo estadual, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), se aproveita dessa condição para alienar a ação dos docentes, limitando sua ação consciente. A base principal para a construção desta análise se deu por meio de um estudo teórico analítico das categorias “trabalho”, “alienação”, “remuneração” e “salário”, fazendo o cruzamento com as legislações e a composição da remuneração, a partir de documentos e entrevistas feitas com professores da rede pública, visando identificar seus efeitos na (des)valorização dos professores nos últimos quinze anos (2007-2018). Nesse contexto, analisa a política de pagamento de salários dos governos de Ana Julia Carepa (PT) e Simão Jatene (PSDB) e o papel do SINTEPP como entidade de classe na defesa da valorização profissional. Para tanto, adotamos como recurso metodológico a pesquisa bibliográfica e documental, bem como a realização de entrevistas. O aporte teórico adotado se fundamentou no materialismo histórico no sentido de explicar as contradições e mediações existentes entre o papel do Estado e do governo na definição dos salários e os limites na consciência dos professores na busca por valorização profissional. Os resultados obtidos revelaram, a partir das entrevistas feitas com professores da rede de ensino público do Estado do Pará, um acentuado desconhecimento da sua relação de trabalho, seus direitos e seu salário, demonstrando que há uma visão alienada de sua relação com o fruto do seu trabalho.

The present thesis aimed at assessing the way in which students who attended Brazilian secondary schools, integrated to professional education, perceived their professional training process and entering the job market.  In order to achieve this goal, we analyzed students who were concluding their aforementioned integrated education at the Science and Technology Federal Institute of Piauí (IFPI) - Parnaíba campus. Our theoretical-methodological reference consisted of the concepts of the theory of human capital (SCHULTZ, 1973); Substantive and Instrumental Rationalities (GUERREIRO RAMOS, 1981; SERVA, 1997); human learning, professional training and secondary school (GRAMSCI, 2000; FREIRE, 2000; RAMOS, 2002; KUENZER, 2011; FRIGOTTO, 2010a, 2011; ARAUJO, 2018), and; dialectical-historical materialism (MARX, 2008, 2010, 2013, MARX e ENGELS, 2015). As a result, we found documents from IFPI - Parnaíba campus which presented tension between rationalities with a remarkable manifestation of the substantive human learning. Oftentimes, these documents, even without directly mentioning class struggle or the working-class unity, pointed out transformation of society as a necessary process. This research also showed that the studied individuals from IFPI - Parnaíba campus have incorporated substantial elements of the Theory of Human Capital and its development to their speech by using a considerable instrumental degree, which suggests that the process of working class fragmentation is in an advanced stage.

The thesis titled "Education Policies and the Third Sector: The Pact for Education in Pará" presents as object of study the public-private relationship in the Pact for Education of Pará, considering that this instrument materializes the educational policies in the state public network Paraense , articulated to the interests of the public and private sectors. The general objective of this study is to analyze the public- private relationship in the Pact for Education of Pará. For the theoretical- methodological foundation of this study, we consider relevant the contribution based on historical-dialectical materialism, since it is appropriate as it allows the construction criticism about the reality analyzed through the capture of the contradictions of the plot around the public private relation in the promotion of educational policies through the third sector in the Pact for Education of Pará. The study was conducted methodologically through literature review in the light of such as: Adriana (2008), Peroni (2009), Frigotto (1993, 2010, 2016, 2017), Saviani (2007), Santos (2013), who discuss the object investigated and served as reference, complemented by documentary research and of the field with the use of semi- structured interview with subjects who experience the actions of the Pact for the Education of Pará in the public network estad ual paraense Historically, in Brazil, this relationship of partnership between public and private reveals how privatized the state is, and has been and remains submissive to economic groups, which take turns and reproduce themselves in accordance with the reproductive dynamics of capital. In the course of the research it was possible to confirm that the State reformulated to promote the reproduction of capital and, through successive reforms, made adjustments in the political and administrative structure aiming to continue the process of accumulation. Thus, the capital crisis experienced in the first decade of the 21st century enabled the state to create conditions for survival in economic market groups, and in the state of Pará, the government strategy consisted of the creation of the Pact for Education of Pará, with a focus on obtaining loans from international financial organizations, in the specific case, the Inter-American Development Bank (BID), and subsequently applying these resources in educational programs and projects related to entities of the Third Sector, appendices of capital. The results of the study reveal that the private public relation in the Pact for Education of Pará contributes to the privatization of precarious education in the state public network in Pará. And through an educational planning dictated by entities representative of capital, the Paraense state public network surrenders to the logic of the dictates defined by the international organisms in the construction of the educational proposal directed to the attendance of the educational demands of the society.

This is a Master's Dissertation on the "Implementation of the Learning Acceleration Project" in the State of Pará, whose general objective is to analyze how the implementation of the "Mundiar" Acceleration Project in the State of Pará took place and the objectives specific: to analyze the conception of education expressed in the documents that normalize and guide the "Mundiar" Project as a proposal of the government to solve the issue of evasion, abandonment and age / series distortion in Pará education and to identify how the Public-Private Partnership was carried out in the context of the "Mundiar" Project. Bibliographical and documentary research was used as a methodological procedure in various sources, social and educational indicators, reports, contracts, regulations available on websites, official State and International Organizations bodies. The theoretical-methodological basis used was based on the theoretical contribution, based on historical-dialectical materialism, thus making it possible to move towards the essence of the "Globalizing" Learning Acceleration Project and to understand the contradictions and conflicts beyond appearances. From the set of analyzes, it was certified that the Public-Private Partnership has been privileged by the Secretariats of Education through signatures of management contracts. Thus public education has become a new niche to Capital and under the privatist discourse tends to be that of total quality which is based on indices, standardizations, technicality, instrumental and large-scale assessments. Throughout the research, it was found that public education of social quality that can emancipate and liberate, which can guarantee local identity, citizenship and respect for the environment, was not taken into account when the Acceleration Project Learning - "Mundiar" in the State of Pará, because in fact, it is more a centralized and vertical educational Project that results in the regression of achievements and social rights when analyzed beyond the goal of achieving the goals. It is defended in this Dissertation that the conception of education expressed in the documents that guide the Project "World" is a reductionist conception, exclusive and committed only with the reach of the goal predicted by IDEB. Measuring the educational process is important, but the potential of public education can not be reduced to technical and economic standards, since it, in its social potential, is a space for transformation, of democratic debates and can not be reduced to a commodity like the Capital. It is concluded, therefore, that education workers and thousands of students have only to receive the "Worldview" Project from top to bottom as a closed package, as well as an "instructional" educational project that includes the student with the objective , only to fulfill such goals, but it excludes and reinforces social inequality when one thinks of an education beyond the underemployment market. The possibilities of social insertion at this moment are denied the field of remote possibilities.

In order to develop such a discussion, we use the dialectical historical materialist method, which seeks to analyze the object with rigor, starting from the appearance to the essence of the phenomenon. The method is part of our conception of the world, therefore, it demarcates our ethical-political orientation. From the literature review, some specific categories emerged, to discuss human formation, we subsidized our analyzes in Duarte (2010,2012, 2016), Saviani (2013). On socialist pedagogy, the authors were Marx and Engels (2005, 2008) and Saviani (2012). In establishing the nexus of research with children's education, we used Kuhlmann (1998,2000), Rosemberg (1984) to talk about history of children’s education Arce (2012;2013), Saviani (2013) to explain the issues of early childhood education and critical historical pedagogy. Our research aimed to analyze the Municipal Education Network of Belém through documentary analysis and semi - structured interviews with teachers of early childhood education. The whole study is based on the conception of historical-critical pedagogy, a theory that proposes a historicizing perspective of contents, that is, it is defined by the historical process, guided by the concept of work and that has a position and commitment to an antagonistic historical project , a conception of man and world. As results, we present the children's education in the Municipal Network of Education of Belém as a space that perpetuates hegemonic pedagogical conceptions, the analysis about the training of nursery school teachers ratified the hypotheses that the initial formation has not given the necessary support to understand the theories that and that there are no sound guidelines for teaching the first stage of basic education, and there are infrastructural problems and involving the career of teachers who do not allow concrete pedagogical practices to be implemented.

This dissertation deals with the Career and Remuneration of the teachers who work in the Education System of Modular Organization – SOME of Higher Education in the state education network of Pará. The reading of the object started from an approximation with dialectical historical materialism in the perspective of analyzing how the career and the remuneration of the teachers who work in the Education System of Modular Organization – SOME - in the state of Pará have been processed, and what are the justifications for the remuneration differentiation of these teachers. Career and teacher remuneration are ways of giving materiality to the concept of appreciation of education professionals present in Brazilian educational legislation. For the investigation, process were used documentary research and semi-structured interviews. As sources of information were analyzed the laws and state decrees that deal with the career and remuneration of the teachers of the state network of Pará and those that deal with the functioning of SOME. Created in 1980 in four municipalities of Pará as a policy of interiorization of high school and with successive expansion (in 2017 was present in 94 municipalities and 447 locations), the SOME was regulated only in 2014, through Law No. 7,806 / 2014. After 37 years of operation of SOME, in 2017, the state government created the Interactive Education System (SEI) as a distance education tool to be implemented in hard-to-reach locations, with the prospect of replacing SOME and thus reducing operating costs of high school expansion. In 2018, the SEI replaced SOME in 8 municipalities and 23 locations, which endangers the continuity / permanence of SOME. The career of the SOME teachers is the same as that of other teachers in the state network who work in regular education and the career movement implies in gratification processed based on the Class and Level at which the teacher is inserted. Since the creation of SOME, the remuneration of teachers has been differentiated by means of specific gratification, which was initiated by decrees (Decree No. 1,837 / 1993, Decree No. 390/2003) until its regulation by law (Law No. 7,442 / 2010 - PCCR, as amended by Law 7,443 / 2012). The policy of gratification for SOME teachers, since its implementation, is a precondition of the high school interiorization design as a public policy. The gratifications of 100% on the basis salary for SOME teachers, although attractive, are earmarked for travel, lodging and meals expenses, since teachers usually teach outside their home city, in locations far from urban centers and are constantly deprived of living with their families. For these characteristics, do not remain for retirement effect and licenses. In this aspect, such career-based compensatory incentives do not actually represent teacher appreciation.

Esta dissertação é resultado de uma pesquisa na Rede Pública Municipal de Ensino de Belém-Pará, que teve por objetivo investigar a dinâmica avaliativa para identificação de deficiência em crianças da educação infantil e elegibilidade ao Atendimento Educacional Especializado - AEE desse município, tendo como principal fundamento teórico as teses centrais de Lev Semionovich Vigotski acerca do desenvolvimento do humano com ou sem deficiência. Na perspectiva do autor, o processo de desenvolvimento é único e ocorre nas relações sociais, por meio da internalização dos significados compartilhados. O estudo também se apoiou nas ideias acerca da avaliação formuladas por autores, tais como: Cipriano Luckesi, Hugo Beyer, Lindis e Gindis, dentre outros. Fundamentou-se ainda em orientações e dispositivos legais nacionais que tratam da avaliação, como parte integrante para identificação do público-alvo da modalidade de educação especial, sobretudo atinente à educação infantil. A pesquisa é de abordagem qualitativa de cunho histórico-cultural, subsidiada pelo método genético causal e para alcançar os objetivos propostos foi dividida em duas etapas. A primeira etapa consistiu em um estudo documental para contextualização da realidade do município de Belém-PA, frente aos desafios da educação na RME, especialmente no cenário da educação especial. A segunda etapa constou de um estudo empírico realizado no Centro de Referência em Inclusão Educacional Gabriel Lima Mendes, (CRIE/SEMEC) e em uma escola municipal que oferece turmas de Educação Infantil. Nessa etapa as participantes da pesquisa foram 09 integrantes de núcleos do CRIE, responsáveis pela avaliação de identificação, sendo 01 professora da Sala de Recursos Multifuncional da Escola, 06 professoras da Sala de Referência e 01 coordenadora pedagógica e de forma indireta 01 criança durante o processo inicial de avaliação. As informações foram obtidas por meio de entrevistas, questionários e observação direta de uma criança de uma turma de Educação Infantil, que se encontrava em processo de avaliação para identificação de deficiência. Os resultados obtidos na primeira etapa apontaram que, apesar de a RME de Belém, mostrar avanços no que tange ao trabalho para a concretização da educação especial na perspectiva da educação inclusiva, nessa Rede de ensino ainda existem alguns hiatos a serem superados, seja na construção de uma política mais eficiente, quanto na sistematização de uma proposta para os seus processos de avaliação na educação especial. Na segunda etapa, os resultados apontaram que a referida RME possui a perspectiva médico-psicológica como principal norteadora para a realização da avaliação para identificação de deficiência, uma vez que a comparação entre o desenvolvimento das crianças é o critério mais utilizado para iniciar um processo avaliativo que almeja sobretudo um laudo médico. Conclui-se que os saberes da área da saúde sobressaem aos saberes da educação, os quais precisam ser fortalecidos, sobretudo para atender ao mais avançado paradigma da pessoa com deficiência, que desloca o olhar da deficiência para as barreiras existentes no âmbito social.

This study deals with the "quality schools" of the Municipal Education Network of Belém according to the Index of Development of Basic Education (IDEB Its general objective is to analyze the quality of pedagogical practices in "quality schools" according to the IDEB, establishing relationship of flow and school performance with these practices. In this sense, the specific objectives sought: a) to discuss the State reform and the consolidation of the evaluating State that establishes the external evaluation policy for basic education; b) identify the guidelines on which the Basic Education Development Index is based; c) identify the flow and school development in the "quality schools" according to IDEB in the Municipal Education Network of Belém; d) to analyze the relationship between the improvement of the flow and school development in the adoption of successful pedagogical practices in the school. The research was carried out by a quantitative-qualitative approach, developed in three stages: bibliographic study, documentary study and field research in six municipal public schools, selected from IDEB results in 2015. It was adopted as a data collection instrument observation, questionnaires and open interviews with teachers, pedagogical coordinators and school managers of the schools studied and as a data analysis procedure we used the technique of content analysis. The results of this study indicate that: a) the external evaluation policies that result from the State reform conform, to a great extent, the quality parameter to be evaluated in basic education; b) a competition has been established between schools, teachers and students to occupy the best positions in the IDEB ranking; c) teacher accountability for failure to succeed in school; d) the curriculum and the teaching plan are subject to the external evaluations, since they come to refer them; e) the adequacy of teacher training does not always represent an increase in educational indices, since the school with the greatest training adequacy shows a lower performance in IDEB; f) the pedagogical practices that guarantee a good rate of the school flow are directed to the pedagogical accompaniment to the student, partnership with the families, developed from a collaborative work, motivated by the commitment to student learning; g) the commitment impute responsibility to the professionals of the school for the effectiveness of the students' learning.

The study analyzes the career and remunerations of teachers of the basic education of the municipal public school of Castanhal-PA in the context of the funds policy (Fundef and Fundeb) and the National Professional Salary Plan (PSPN). The objective was to analyze the changes in the career configuration and the remuneration of the teachers of the basic education of the municipal public school of Castanhal-PA in the context of the Funds Policy (Fundef and Fundeb) and the National Professional Salary Plan (PSPN). As a methodology documentary research was adopted, with the main sources the national and municipal laws (Municipal Law nº 003, of february 04, 1999 and Municipal Law nº 026, of may 10, 2012) establishing comparisons between them and identifying aspects that express possible changes resulting from the national legislation, from the following indicators: 1) Form of entry, 2) structure of the post and career breadth, 3) forms and criterions of progression, 4) composition  of working day, 5) Incentive to professional qualification and 6) Composition of remuneration. The teacher valorization policy was forged in the midst of the struggles of teachers organizations in the context of State reform and culminated in the approval of the funds policies (Fundef and Fundeb) and the PSPN, which defined national guidelines for teaching careers for states and municipalities, which by their status as federative entities, have relative autonomy. In this context, the municipality of the Castanhal-PA, in drawing its career plans, partially attended the recommendations of the national policy, through the national guidelines of educational career, in order to preserve its autonomy and local peculiarities to the comply with the laws of the funds policy (Fundef and Fundeb) and the National Professional Salary Plan (PSPN). The municipal public school of Castanhal-PA has been complying with the payment of the PSPN, the composition of working day approaches the recommended by the legislation and approved the formation of higher level as minimum requirement of admission to the teacher’s career, factors that constitute evidence of teacher valorizaon, leaving other factors to advance as a paid leave for continuing training.

O presente texto pretende problematizar as práticas curriculares de educação infantil que entrecruzam os documentos nacionais publicados pelo Ministério da Educação via Secretaria de Educação Básica (MEC/SEB) durante os anos de 1998 a 2012. Entre eles, podemos enfatizar o Parecer nº 22/98, a Resolução CEB nº01/99, o Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil. Formação Pessoal e Social (1998), a Resolução Nº05/2009; as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2010) e Brinquedos e Brincadeiras de Creches. Manual de Orientação Pedagógica (2012). É preciso dar visibilidade as relações de saber-poder e as condições de possibilidade em que o objeto é constituído. Para isso, a pesquisa bibliográfica e documental, abrangeu a análise arqueogenealógica de Michael Foucault com a inserção de alguns conceitos como: o sujeito, o poder, o saber, o dispositivo, a governamentalidade, a subjetividade, as práticas discursivas (saber) e práticas não discursivas (poder). Os saberes em especial da pedagogia e a psicologia que integram os documentos apresentam uma série de princípios, orientações didáticas e estratégias de ensino/aprendizagem para forjar uma formação contínua e produtiva da criança na educação infantil. Ambos vão sendo organizados no sistema de expertise que assinalam a formação de sujeitos específicos com base na cognição para constituir a criança autônoma no dispositivo curricular. Deste modo, a autonomia aparece nos documentos como uma estratégia disciplinar na preparação da criança para o governo e controle de conduta no aprendizado, ou seja, a promoção de um indivíduo autogovernado no futuro, alinhado ao capitalismo cognitivo e a produção de práticas de si. Um sujeito autônomo, empreendedor e ativo na aprendizagem interligado a racionalidades específicas desenvolvidas pela economia política global ao produzir subjetividades infantilizadas, às quais estão sempre se atualizando no corpo social.

RESUMO

Este estudo investiga o programa Ciência sem Fronteiras (CsF), e suas mediações com o processo de internacionalização da educação superior e a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I). Trata-se de um estudo de caso sobre o CsF na Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). O objetivo geral da pesquisa é analisar a implementação e a execução da política de bolsas de graduação-sanduíche do Ciência sem Fronteiras na UFRA, com ênfase na experiência dos alunos beneficiados pelo programa, e sua relação com a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação. A metodologia empregada foi a pesquisa bibliográfica e documental, na qual foram tomadas como fontes primárias o Decreto 7.642 de 13 de dezembro de 2011, o relatório do programa produzido pelo Senado Federal, as informações contidas no Portal Oficial do CsF, e os documentos sobre a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação: Decreto 91.146/1985 que institui o Ministério de Ciência e Tecnologia, o Livro Verde - Ciência, Tecnologia e Inovação: Desafio para a sociedade brasileira (2001), Livro Branco: Ciência, Tecnologia e Inovação (2002), as Diretrizes de Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (2003), do Livro Azul: 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (2010), o Plano Nacional de Pós-Graduação (2011-2020), e a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2012 – 2015: Balanço das Atividades Estruturantes 2011 (2012). Para obter os dados sobre a execução das bolsas de graduação sanduíche foi realizada entrevista semiestruturada com um grupo de 12 ex-bolsistas CsF; também foi aplicado formulário online com perguntas fechadas sobre a experiência do intercâmbio internacional, através do qual foram recebidas 85 respostas; ademais foi solicitado à CAPES e ao CNPq os relatórios de conclusão de bolsa dos mesmos. As análises realizadas demonstraram que o modelo de internacionalização promovido pelo Ciência sem Fronteiras foi majoritariamente tradicional, marcado pela lógica do mercado com relações desiguais, onde países periféricos buscam formação em países centrais, e com tendência à internacionalização passiva, visto que o programa foi baseado no envio de estudantes e pesquisadores para o exterior, recebendo um número inexpressivo de pesquisadores estrangeiros. A investigação acerca da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação indica que os objetivos traçados para o Ciência sem Fronteiras seguem o mesmo alinhamento dos documentos analisados, sobretudo a partir do governo Lula (2003-2010), ambos buscam estreitar as relações entre universidade e empresa, e assim, fomentar o setor produtivo do país. Por último, a empiria sobre os ex-bolsistas analisados demonstra que estes não tiveram uma significativa produção acadêmica, isto está associado à falta de planejamento e controle do intercâmbio e também aos baixos níveis de proficiência no idioma estrangeiro.

The present study tries to understand, from the discourse analysis of the alumni, the contribution of the Professional Master in Portuguese - PROFLETRAS of the Universidade Federal do Pará (Brazil) in the teacher training, especially with respect to the promotion of autonomy, qualification of the pedagogic practice and fomentation to innovations. After a systematic review of the literature (SRL), aiming at mapping the current state of the studies about the professional master's degrees directed at teachers of basic education, especially Portuguese Language, a theoretical framework was reached about post-graduation stricto sensu and the initiatives of continuous formation for teachers of native language in Brazil composed by authors like Schäfer and Ostermann (2013), Neres, Nogueira and Brito (2014), Martins and Puggian (2014), Silva and Del Pino (2016), Martins and Ribeiro (2013), Campos and Guerios (2017) and Cunha and Agranionih (2017). For the interpretive categories studied, we adopted Contreras (2002), Franco (2016) and Messina (2001). Godoy (1995) supported the option for the qualitative approach and the theoretical contribution on Discourse Analysis (DA), specifically the notion of interdiscourse, derived from the studies of Fairclough (2016) and Orlandi (2010) and Brandão (2006). After the establishment of the theoretical and methodological basis, interviews were filmed and transcribed from a semi-structured questionnaire with five alumni from PROFLETRAS. Their discourses were analyzed with a focus on three interpretative categories - autonomy, pedagogical practice, innovation - with the objective of evaluating the impact of training on the qualification of their professional practices. The data show that the professional master's degree in Portuguese - UFPA, probably due to some peculiarities (being strictu senso, promoting effective connection between theory and practice, giving voice to teachers, fostering researchers in their work spaces), contributed to an autonomous, reflexive and innovative practice of the five graduates interviewed, even though they are not totally free from certain ideological ties, which include the hierarchization of knowledge and the almost exclusive responsibility of the teacher for achievements and educational failures. Finally, all of them reveal that they perceive themselves as better teachers, more satisfied with themselves, more motivated by the positive response of students to innovations; all indicate that they have adopted the practice of planning activities based on students' needs rather than the preconceived materials imposed on them.

This work aims to analyze the social function of Physical Education as a process of human formation in the School of Application of UFPA - EAUFPA. In this sense, it is presented as a research problem: what social function has the Physical Education discipline been assuming in the process of human formation promoted by the School of Application of UFPA - EAUFPA? For this, this research is referred to by an approximation to the dialectical historical materialist theoretical method belonging to the Marxist tradition, because we understand that the analysis and production of knowledge is given by the dialectical interpretation of the numerous determinations that are presented to the object in the concrete reality. As methodological procedures, the official documents that guide the pedagogical practice of the Physical Education teacher in the school were analyzed. For the collection of empirical data, a questionnaire and semi-structured interview with 8 (eight) teaching staff were used, using a qualitative analysis of a critical-dialectical character. As a first result, we observed an absence in the pedagogical dialogue between curricular profile and individual work plans. Regarding the content of the questionnaires and the interviews, we can perceive rich and propositive formative experiences being developed in the pedagogical work by the teachers. However, as a collective, it was highlighted the lack of a methodological unit, unique and systematized, in the schooling process of the discipline Physical Education. It is concluded that the function of the Physical Education discipline in the School of Application is positioned in the possibility of a critical formation, thus contributing to the overcoming formation of individuals

The study aimed to analyze the construction process of the identities developed by the young quilombolas in the confrontations between their relations and practices in the Quilombo context and with external territories, as well as the resistances strategies generated in this process. Methodologically, the work was developed through the participant research and a questionary answered by seven young people of the Comunidades Associadas de Remanescentes Quilombolas de Itaboca, Cacoal e Quatro Bocas located in the municipality of Inhangapi, northeast of the state of Pará. The result of this research showed that the interactions within the communities reveal educational activities passed from generation to generation through daily Activities such as fishing, hunting, and extraction of fruits of the forest, which together, carry traces of Desquilombolas culture, memory and ancestry, giving life and support to the group's identity. On the other hand, the changes caused by globalization broke the borders between the nations and lead to the formation of new identities built through the merging of new values, visions of world and culture. This "mixture" can be perceived through the emergence of a diversity of influences that reach young quilombolas people through school activities, exchange with other cultures outside the Quilombo or even through the communication networks as Internet and television. Those new forms of identities join other essentials related to biological sex and nationality, thus giving life to different identities shared by everyone.

This dissertation aims to understand the implications of exposure to stressful events in the lives of teenagers and young students in public schools and the possible interactions between risk factors (stressor events) and development protection factors. This is a multi-method research organized in two studies. The first one consists of a Systematic Review of Literature (SRL) on stressful events in the development of Brazilian children, teenagers and young people, whose aim was to construct a panorama of research on the subject. The articles were selected in the Portal of Periodicals of CAPES, SciELO and the Virtual Health Library - Brazil (VHL-BR), totalizing a set of 21 empirical articles. The results indicated the lack of productions on the subject in the North of Brazil and that the youth, as analytical category, is not so evidenced. The analysis of the research landscape indicated three investigative tendencies: the first one refers to the studies that deal with the implications of the stressor events in the development; the second relates to research that discusses these implications but relates them to other variables in order to identify the developmental outcomes of stress exposure; the third, and last, concerns the processes that can act as moderators between stressors and developmental outcomes. The second, quantitative-qualitative study was organized in two samples: the first (quantitative) sample consisted of 510 (five hundred and ten) students from 8 (eight) public schools in the city of Belém, of both sexes, with ages between 12 and 24 years, who responded to the Inventory of Stressful Events in Adolescence - IEEA; the second (qualitative) sample consisted of 1 (one) Dialogue Group - DG, with a total of 32 students from the 1st year of high school, held in one of the participating schools of the first stage of the research. The purpose of the DG was to understand perceptions, meanings and interactions between risk factors and protection in adolescence and youth. The results indicated a very diverse scenario of stressful events in which the participants were exposed, above all, in the family and school microsystems. The survey also identified strong impacts of sexual violence on development. As a protective factor, it was found that the relations of friendship had a very important moderating role in the face of these adversities. Finally, it was discussed the need of other protective processes to be potentialized and perceived by young people, especially in the family and at school, since there are stressors that need to be addressed in an articulated way with the help of these institutions

Keywords: Heidegger. Philosophy. Technique. Education. Poetry.

Esta tese é resultado de um estudo sobre Juventude e Escolarização e teve como objetivo central analisar as Representações Sociais (RS) de jovens do Ensino Médio de Escola Pública do município de Bragança (PA) sobre sua escolarização e as implicações em seus projetos de vida. O referido estudo teve como campo teórico metodológico de sustentação a Teoria das Representações Sociais (TRS), desenvolvida pelo romeno Serge Moscovici (1978) e consolidada a partir das fomentações de Denise Jodeled (2001), Nascimento (2002), Celso Sá (2003), entre outros. A discussão sobre Juventude, Escolarização e Projeto de Vida fundamentou-se em Nascimento (2014), Spósito e Carrano (2003), Dayrell (2016), Abramovay, Castro e Waiselfisz (2015). Com base no referencial teórico da TRS, na perspectiva da abordagem processual construiu-se a lógica das dimensões que compõem a rede temática deste trabalho, sintetizados a partir dos seguintes questionamentos: Quem diz e de onde diz? Sobre o que diz e com que efeito? A partir das imagens e sentidos expressos nos discursos dos sujeitos foram construídas quatro temáticas de análises, são elas: A importância da escola; Dificuldades enfrentadas pelos jovens para estar ou permanecer na escola; A escola desejada pelos jovens; Planos para o futuro: Projetos de vida. Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa na perspectiva de Ludke e André (1986), do tipo exploratório explicativa em Leopardi (2002) e Lakatos e Markoni (2011). Para a construção desta pesquisa foram utilizadas três técnicas de coleta de dados: o questionário, o grupo focal e a Associação Livre de Palavra com base em Gil (1999), Gondim (2003) e Nóbrega e Coutinho (2003) respectivamente. Os sujeitos da pesquisa foram 95 jovens do 3º ano do ensino médio. O questionário e a associação livre de palavras foram aplicados a todos os jovens partícipes da pesquisa, já o grupo focal foi realizado com um grupo de 13 jovens definidos por adesão. Com base nos objetivos da pesquisa, os resultados apontaram que, trata-se de um grupo de sujeitos marcados por características de vinculação ao mundo do trabalho, à condição de pai, mãe, ribeirinho, pescador, nativo digital, portanto sujeitos plurais e heterogêneos. Esses jovens conferem à escola, sentidos e significados indispensáveis para a construção dos seus projetos de vida, na medida em que a assumem como um espaço a partir do qual suas projeções ganham possibilidades de concretização.

This thesis text analyzes the idea of Education in the context of Benedito Nunes' thinking, based on his itinerary and his speeches, especially on education. In this analysis, they relate to their intellectual trajectory, their engagement, the formation and the discursive positions, highlighting in the latter the interdiscourses. The theoretical-methodological basis used was based on Intellectual History and Discourse Analysis, according to Maingueneau, Foucault and Bakhtin. The corpus for analysis was composed of 7 (seven) texts by Benedito Nunes, namely: Discourse on the fifth anniversary of the Faculty of Philosophy, Sciences and Letters (1960); A concept of culture (1973); The hope in Education (s / d); Almost a lesson plan (1998); University and Regionalism (1999); University and Brazilian Identity (2007); Thank you for receiving the title of Doctor Honoris Causa by the University of the Amazon (2009). Other product texts of Benedito Nunes were also chosen, potentially interdiscursive, capable of giving more depth to his idea of education. The objective of this work is to "understand the idea of education in Benedito Nunes, based on Discourse Analysis, with reference to the intellectual trajectory of the teacher-thinker and discursive practices produced by him, especially linked to the field of education." The research questions are: 1. What understanding does a philosopher, teacher-thinker, of Benedito Nunes' 'wingspan' have of education? 2. How can this understanding contribute to a deeper conception of the idea of education, especially of the university? The results demonstrate that Professor Benedito Nunes builds an idea of education in which the transmission of culture and knowledge base the teaching activity, for him education consists of practices that should not be restricted to technicalism and utilitarianism. The thinker writes essays, in which he emphasizes the university view from the emphasis on the humanities as capable of forming a "university spirit" in which a broad humanism enables an ethical and universal formation. Teaching-learning is also driven by intersubjective relations with the generations, with the local intelligentsia, and becomes the statute of self-taught knowledge construction. The discursive practices of Benedito Nunes reveal an ethos, an image of himself, so the idea of education is close to the notion of general, literate culture, in which the regional is universalized. The trajectory of the teacher-thinker Benedito Nunes presents this meaning as philosophical studies, the production of essays, the interpretation of the culture and the artistic appreciation, in discursive places and in the academic activities, indicate a formation and a privileged positioning. Philosophical life and teaching practice fit together. In the end, the thesis defended is that Benedito Nunes's humanism occupies the centrality of his idea of education, which depends on an essentialist view of culture, even though it is sometimes crossed by a historical-critical perspective. The university is the place of transmission of culture, based on the lofty idea of universal knowledge.

In this doctoral dissertation we discuss the plots of discursive networks that enunciate the teacher as manager of health indicators in the public school. Teaching capacity building and accountability devices are investigated as a healthy life government strategy. To that end, the problem question that guides the research is: in what way is the plot of the implication of the teacher as manager of social risk in discursive practices of health promotion in the school? In this sense, the general objective of this work is to analyze how the teacher's involvement in health promotion documents in school from 2005 to 2015 occurs. From this the following specific objectives are unfolded: to bring to the fore the history of governmentality and of biopolitics as the theoretical appropriation of the machinery of a power that incites modes of the subject to lead to self and others; to discuss the constitution of the economic political scenario in Brazil that served as a transition to the history of the present about the ways of managing social risk in the population; to problematize the curriculum of implication produced for the teacher and the indications of training in general indicators of health in the school; to analyze, in the selected documents, how the teacher involvement discourses in risk management by the promotion of social health in the school are woven. In addition to the philosopher Michel Foucault, this discussion is anchored also in the thinking of several authors, including Castel, Le Goff, Veyne, Oliveira, Gomes, Lapassade, Silva, Corazza. Using the Foucaultian genealogical-genealogical methodology, this is a bibliographical and documentary research that discusses, in four chapters, the danger of control of the discourse on the teacher in health strategies in the school. A dynamic, in which orders about social risk in school are constantly produced and on the teaching practice is credited other knowledges as updating practices. At the end of the research, it is affirmed that the plot of the speeches that imply the professor in strategies of health promotion operates in the name of a social health; that proposals of training / instruction to the teacher in documents of health indicators in the school, operate through biopolitical devices that incite creativity, protagonism and flexibility in teaching practice as a way to better govern social risk in the economically poor.

RESUMO

SANTOS, Antônio Luís Parlandin. Representações sociais de professores do ensino fundamental sobre educação étnico-racial e as implicações em sua prática pedagógica: por uma pedagogia decolonial e intercultural. 282 fls. Tese (Doutorado em Educação) – Instituto de Ciências da Educação, Universidade Federal do Pará, Belém, 2018.

Esta tese teve como objetivo analisar a constituição das representações sociais de professores do ensino fundamental sobre educação étnico-racial e as implicações em sua prática pedagógica. O estudo tem como referencial teórico metodológico a Teoria das Representações Sociais com abordagem processual (MOSCOVICI, 2015; JODELET, 2005). A abordagem é quantiqualitativa do tipo multimétodo, com metodologia de cunho descritivo e analítico. Os sujeitos da pesquisa são dez professores de uma escola municipal de ensino fundamental, localizada no bairro do Guamá da cidade de Belém, Pará. As técnicas de coleta de informações utilizadas foram a Técnica de Associação Livre de Palavras (TALP), o questionário e a entrevista semiestruturada. A análise das informações realizou-se a partir da análise de conteúdo e do mapa mental. Os resultados evidenciam que as representações sociais dos professores sobre as relações étnico-raciais se expressam nas seguintes imagens: escola tem potencial para formar para o respeito às diferenças; escola "despreparada" para trabalhar com a diversidade; a escola combate o racismo a despeito da educação na família; a escola é impotente na formação para a educação étnico-racial, que vem da família”; o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana e a educação para as relações étnico-raciais pode contribuir para o combate ao racismo; o racismo não se manteve “intacto” na escola ao longo do tempo. ele diminuiu ao menos parcialmente; a implementação de um currículo voltado para a diversidade sociocultural ainda é um desafio na escola; a formação sobre a temática não prepara os professores para ensinar de acordo com novas diretrizes nacionais; não há um planejamento escolar adequado ao desenvolvimento de atividades que combatam o racismo; as leis podem subverter as relações impregnadas de racismo na escola. Os sentidos para este “despreparo escolar” - como a “falta de formação de professores apropriada para o trato com as diferenças/diversidade, o não envolvimento de todos os atores que compõem a escola para o desenvolvimento de atividades que combatam o racismo; necessidade de ensinar na escola valores; fato de a educação escolar não ser valorizada pela sociedade; a escola depender da sociedade” -, e o sentido para a “escola potencialmente capaz de  formar para o respeito às diferenças” -  como a missão escolar de formar para a cidadania e contribuir com uma sociedade mais solidária” - revelaram-se também no mapa mental acerca da educação para as relações étnico-raciais como “barreiras” para a concreticidade desta educação na escola. Defendemos a Tese de que as representações sociais dos/as professores/as do ensino fundamental sobre a educação étnico-racial - num contexto diferenciado de mudanças socioculturais, político-legais, econômicas e educacionais, engendrado desde o processo de redemocratização do Brasil - apresentam perspectivas ambíguas, que em alguns momentos podem reproduzir o racismo, o preconceito e discriminação racial via educação, mas além de mudanças sensíveis a visão, um “território simbólico” com “solo fértil” para que novas mudanças sejam concretizadas na sociedade e no cotidiano escolar vem sendo construído a partir de aproximações da perspectiva intercultural como referencial demandado pelos alunos e alunas e impulsionados pela organização e mobilização do Movimento Negro.

The main objective of the present study is to analyze from the look of the graduating teachers in the PARFOR Pedagogy Course at UFT, Campus/Araguaína, Tocantins, if the teaching practices of professors in the course have articulated the experiential knowledge of social life and teaching work of students with academic training. We start from the hypothesis of the educational practices developed in the PARFOR Pedagogy course, campus Araguaína, have been carried out in a way that is disconnected from the reality of the students, as well as from pedagogical mechanisms and attitudes that makes learning difficult at times of formation. The qualitative research was based on the Case Study, using bibliographical review, documentary analysis and empirical research. To obtain the data we used as collection techniques and the semi-structured interview. Based on the data obtained, we organized our analyzes in five categories that identify the educational practices in the PARFOR Pedagogy Course in Araguaína, nominated: affection; relationship between knowledge; teaching methodologies, teacher/student relationship, training as a political act. From these, we have identified that the educational practices carried out by some of the teachers who form the PARFOR Pedagogy Course in the Campus of Araguaína have not favored the process of the academic formation of the students, considering a set of factors, both of a macrostructural and related the logic of organization and materialization of PARFOR teachers education policy, as well as microstructural factors, related to the development of educational practices that do not add the knowledge and experiences of these workers to the academic/scientific knowledge to contribute to the construction of a wide and humane education, capable of favoring the quality of Brazilian public basic education, as provided in the official document of the plan. The analyzes also showed that the quality of training of PARFOR teaching staff can not be attributed only to the teaching practices of teacher’s trainers, since other macrostructural factors interfere directly in the development of the same.

RESUMO

Esta dissertação de mestrado aborda o tema educação e pobreza. Esta dissertação partiu da seguinte pergunta: a escola pública reconhece e incorpora a dimensão da pobreza na formação humana das juventudes no Ensino Médio? Apresenta como objetivo investigar se a escola pública reconhece e incorpora a dimensão da pobreza na formação humana das juventudes no Ensino Médio. Do ponto de vista metodológico, foi utilizado a abordagem da pesquisa qualitativa, com caráter de estudo de caso, subsidiado pela técnica da entrevista semiestruturada. Em relação aos participantes – 10 educandos do ensino diurno, 10 educadores, 1 diretor de escola, 1 vice-diretor de escola, 2 coordenadores pedagógicos – as análises foram configuradas pela técnica da análise de conteúdo. Os dados da pesquisa de campo, coletados em uma escola pública, estão analisados nas percepções da equipe gestora da escola, educadores e educandos a fim de verificar as possíveis implicações no trato com a questão da pobreza nas práticas educativas e no currículo escolar do ensino médio. O que exige primeiramente na identificação da concepção de pobreza entendida pela escola, levando em conta os seguintes indicadores: a existência ou não da discussão da temática na escola, por meio do Projeto Político-Pedagógico (PPP), currículo escolar e prática educativa. Com relação à hipótese levantada, os resultados apontaram, que o componente da pobreza e das vivências da pobreza não tem recebido a atenção devida na formação humana das juventudes do ensino médio, pois não há ainda na escola investigada a organização de um trabalho pedagógico para reconhecer e incorporar a pobreza na formação dos educandos. Esses resultados revelaram que a escola reconhece que a pobreza existe na sociedade e percebe que muitos de seus educandos estão em vivências da pobreza, pois muitos educandos participantes do Programa Bolsa Família estão acessando à escola, mas  ainda não há a incorporação da pobreza no PPP, no currículo escolar e em algum projeto específico para trabalhar a produção da pobreza, as visões negativas e moralizantes sobre os pobres constantemente propaladas pela mídia com as juventudes educandas do Ensino Médio. Os resultados indicam que, as atividades educativas que acontecem na ação dos educadores para reconhecer e incorporar a pobreza ainda que de forma enviesada estão relacionadas à pobreza como motivação para a escolarização, o reconhecimento das dificuldades (capacidades básicas), mesmo quando há êxito nos estudos; uso da análise cartográfica na geografia, fotos e vídeos e a incorporação de narrativas que trazem os pobres como protagonistas. As disciplinas Língua Portuguesa, Arte, História, Geografia, Filosofia,  Sociologia, Biologia,  Física,  Química e Matemática, não estão articuladas com questões que fazem parte do cotidiano destes educandos, da pobreza local e mais ainda das vivências da pobreza dos educandos do EM, pois não dialoga em termos de conteúdos de ensino.

RESUMO

O objeto deste estudo são as Representações Sociais de professores das ES públicas sobre práticas obstétricas e suas implicações para a formação docente. A formação de professores de ensino superior é assunto relevante, pois alguns cursos de ensino superior não têm essa formação. Os professores de ensino superior têm a função de formar profissionais com competências instrumentais e cidadãos críticos para transformar as realidades sociais. Apesar dessas especificidades, esses professores possuem formação inicial em diversas áreas do saber, como enfermagem, medicina e outras que diferem da carreira docente. Relativa à formação de profissionais e professores em enfermagem obstétrica, cabe mencionar que no Brasil circulam os modelos obstétricos assistenciais: biomédico e humanístico. Enquanto que o cenário obstétrico se configura pela intervenção do parto; elevada morbimortalidade materna e epidemia de cesarianas que caracterizam um problema social. Com base nessas situações, formulamos a tese de que as práticas obstétricas humanísticas determinam o ensino da enfermagem obstétrica das IES públicas. Nessa esteira, desvelou-se o problema da pesquisa: como se constituem as representações sociais de professores das IES públicas sobre práticas obstétricas e suas implicações para a formação de professores?  O objetivo geral: analisar como se constituem as representações sociais de professores de enfermagem das IES sobre práticas obstétricas e suas implicações para a formação docente. E os objetivos específicos: identificar o perfil dos docentes de enfermagem da disciplina enfermagem obstétrica das IES; caracterizar a objetivação e a ancoragem, que compõem as representações sociais de professores de enfermagem das IES sobre as práticas obstétricas; apontar as implicações dessas representações sociais sobre as práticas obstétricas para a formação docente. Trata-se de um estudo descritivo analítico, qualitativo, pautado na Teoria das Representações Sociais em sua abordagem processual. As técnicas metodológicas utilizadas foram: grupos de discussões; aplicação de questionário e TALP.  Os sujeitos selecionados conforme os critérios de inclusão e exclusão foram quinze professores do curso de enfermagem que atuam nas disciplinas enfermagem obstétrica das IES públicas localizadas no município de Belém do Pará. A análise ocorreu pela técnica de conteúdo categorial temática. Dessas emergiram a dimensão 1- práticas obstétricas; dimensão 2- formação inicial; dimensão 3- constituição da identidade do professor. Das análises da TALP, surgiram as evocadas sobre práticas obstétricas que originaram as dimensões: valorativa, de lugar, educativa e instrumental. Concluímos que as representações sociais de professoras (es) de enfermagem obstétrica das IES sobre práticas obstétricas produzem imagens nas dimensões valorativas e de lugar e elaboram sentidos que se ancoraram nas dimensões educativa e instrumental. Sustentamos a tese que as Representações Sociais de Professores sobre práticas obstétricas se encontram organizadas entre saberes e fazeres humanizados. Essas práticas são condicionadas aos campos de estágios, que demandam um processo educativo para as adequações das práticas instrumentais nessa área. Recomendamos a inserção das disciplinas sobre formação de professores nas formações inicial e continuada dos cursos de enfermagem; adequação de conteúdos curriculares da disciplina enfermagem obstétrica; valorização dos professores e revisão dos campos de estágios que não possibilitam a articulação teoria com a prática.

The present research aims to study the self-regulation of learning in Early Childhood Education through games and games. Self-regulation of learning in young children has been increasingly effective in the school environment as it can help children in their cognitive and metacognitive development. Self-regulation of learning refers to the individual's ability to become more independent and autonomous in their own learning. The self-regulation of learning is a current proposal, supported by the Cognitive Social Theory of Albert Bandura (2008). Given the importance of this construct can mean for the educational field and more specifically for Early Childhood Education, it seeks to understand how self-regulation of learning can contribute to the cognitive development process of preschool children through games and games. From the theoretical-methodological point of view, this study consists of an exploratory and descriptive research of quantitative character, constituting also as an intervention study. Through the application of the CHILD-Independent-Learning Development Toolkit (PISCALHO; VEIGA SIMÃO, 2014), it was observed that children presented less self-regulating aspects in the motivational and cognitive dimensions, which were central focus for the construction of the Intervention Plan, following the assumptions of the Cognitive Social Theory. This is an important collaborative tool for achieving these results in Early Childhood Education.

The illness on Basic Education teachers has been object of researches in the academy, and a survey of the main national and foreign researches on the subject is essential to obtain an overview of what has been investigated. This study aims to build a panorama of national and international research published between 2006 and 2017 on the subject of sickness in elementary education. It uses the Systematic Review of Literature (SRL) technique, of exploratory and descriptive character, with searches at SciELO, Eric, Lilacs and CAPES databases. The following inclusion criteria were considered: only articles; of the last 11 years; only full texts; only free; only peer reviewed; that deal with Basic Education teachers; that have the main descriptors in the title or keywords. The Content Analysis technique was done using NodeXL software. After the initial search, the criteria were applied, obtaining 45 articles. The results showed a higher frequency (35 = 77.8%) of studies investigating working conditions, health and suffering, as well as coping strategies, revealing that research has been directed in the search for the relation between work and illness of the teacher. A total of 3 (6.6%) articles used the Cognitive Social Theory to investigate related concepts. The technique of graph analysis and semantic networks allowed us to verify the connections between the most important variables present in the articles, such as Teachers Illness and Teachers Health, which reached a greater degree of centrality in the presented graphs, denoting their importance in the discussions that are being undertaken on the subject under investigation. Other revisions may be undertaken to assist in the search for studies that contribute to the research on teacher malaise. Despite the findings of this review, it is understood that other investigations may contribute with new data to corroborate or deny the relation between work and illness in teachers. Emphasis should be placed on the low frequency of studies from the perspective of Cognitive Social Theory.

RESUMO

Este estudo versa sobre a política de formação dos educadores do campo, a partir da experiência formativa do Curso de Licenciatura em Educação do Campo (LEDOC) da Universidade Federal do Pará, Campus do Tocantins em Cametá-PA. Nosso objetivo foi analisar como a política de formação dos educadores do campo assegura os princípios da educação do campo através de referenciais contra-hegemônicos no Curso de Licenciatura em Educação do Campo na UFPA, Campus do Tocantins em Cametá. A metodologia fundamentou-se no materialismo histórico e dialético para que pudéssemos compreender a formação dos sujeitos coletivos do campo e seus atos de resistência por uma formação diferenciada que atenda suas realidades e heterogeneidade como povos do campo, das águas e das florestas. Nos procedimentos metodológicos utilizamos análise bibliográfica, documental e pesquisa de campo. Como técnica de coleta dos dados, usamos entrevistas semiestruturadas, aplicamos questionário para caracterizar os estudantes do Curso e realizamos observação participante. Os resultados revelaram que o Curso de Licenciatura em Educação do Campo, como uma política de formação de educadores em processo de consolidação, em meio às tensões e contradições pela aprovação do Projeto Pedagógico, encontra-se vinculado aos princípios originários da Educação do Campo, entre aos quais destacamos: a prática interdisciplinar, formação por área de conhecimento, resistência/afirmação da identidade docente, ingresso dos estudantes, alternância pedagógica e a transformação da escola do campo; os quais em sua essência sinalizam uma formação contra-hegemônica na educação superior referenciada pela epistemologia da práxis.

The construction of the Field Education History has roots in the social movements of struggle for the land, that is articulated to the struggles for the water and forests. The education of rural people was marked by assistancialism and by the denial of cultural, social and environmental diversity, while historically, strategies of resistance were built to face this reality of exclusion. In the 1980s, 1990s and the beginning of the 21st century there were articulations of different social movements and popular organizations in the struggles for education. As a result, legislation was approved to include Field Education in the agenda of Brazilian public policy. However, the effectiveness of this policy depends on the mobilization of the collective subjects of the field in each state or municipality. This study analyzed the construction of the Field Education History in the Amazon from the experiences of participation of collective subjects of the field in dialogue with the socio-cultural diversity of the rural peoples and from the territorialities of territories of water, lands and forests, in the period of 1980 to 2015. The investigative path based on a dialogical perspective and historical perspective, with the use of oral sources, through thematic oral history methodology and documentary sources, which were collected from February to October 2016, and in May 2017. We used data triangulation, which allowed the analysis of these through the dialogue between oral sources, documentary sources and the theoretical perspective. The construction of the Field Education History in the Amazon is articulated with the trajectory of social movements and popular organizations of the 1980s and 1990s, such as the MEB/AM, the Ribeirinho do Amazonas Movement, GRANAV and NEPE/UFAM, which acted in the area of popular education and problematized the reality of the education of the rural people and the questions concerning the territories of water, lands and forests; problems that are also highlighted by other collective subjects of the beginning of the 21st century. Influenced by the historical context of extensive mobilizations and debates around the Field Education at the national level, different collective subjects from Amazonas such as: INCRA/PRONERA/AM, UFAM, UEA, IFAM, CPT/AM, FETAGRI/AM, Boa Vista do Ramos and SEMED/Manaus, mobilize for the Field Education in Amazonas, demonstrating that this Education is under construction, in debate, in movement. And as a result of this construction, we defend the thesis that the History of Field Education in the Amazon dialogues with the territorialities of water, lands and forests, and with the diversity of the world of work, articulated to the protagonism of collective subjects of the field that has been deepening the debate on Field Education in the Amazon.

The present research is inserted in the line "Teacher training, teaching work, theories and educational practices", of the Post-Graduation Program in Education of the Federal University of Pará - PPGED / UFPA. It aimed to understand how the initial and continued formation contributed to the cultural formation of teachers of basic education from the National Teacher Training Plan - Parfor which were also students of the National Pact for Literacy in the Right Age - Pnaic. Its general objective was to analyze how the cultural formation of teachers of basic education has been constituted in the processes of initial and continuous formation. From this analysis, we seek to identify in existing academic research and Brazilian legislation the existing conceptions regarding the cultural formation of teachers, to record cultural practices more recurrent in the initial and continuing training courses and their role in the cultural elevation of teachers, besides investigating that cultural practices in initial and continuing education, from the perspective of teachers, more contributed to their personal and professional development. It is a qualitative research in the field research modality, which comprised four stages: 1) Collection of bibliographical material, 2) Documentation survey, 3) Field research from the application of questionnaire and the accomplishment of semi- structured interview and 4) data processing from the content analysis. Theoretical contribution was based on authors such as Carvalho (2009), Cruz (2008), Araújo (2012a), Leão (2009), Bigaton (2005), Caldeira (2008), Souza (2015), Williams 2002), Araújo (2012b), Forquin (1993), Leontiev (1978), Bourdieu and Champagne (1998), Sacristán (2002), among others. The results of this research allow us to understand that although they are not in a position to choose the models and conceptions of formation, it is noticeable that the training programs affect, from various perspectives, the life and the work of the teachers. Such transformations occur in the cultural, personal and professional, with interfaces between one and the other.

RESUMO

A análise a respeito das formas pelas quais o docente do ensino superior sofre as consequências das mudanças no processo de trabalho e de como estas incidem sobre o seu tempo de trabalho e não-trabalho é imprescindível para o conhecimento em torno da realidade atual do trabalho docente nesse nível de ensino. Dessa forma, este estudo investigou: Quais relações existem entre as políticas públicas federais e estaduais, o trabalho e o tempo livre do docente que atua na UEPA? Com base no Materialismo Histórico-Dialético, este estudo objetivou analisar as repercussões das políticas públicas educacionais no trabalho dos docentes da UEPA, identificando as possíveis interferências que estas possam ter no tempo livre desse profissional. A pesquisa de campo foi realizada com aplicação de um questionário semiestruturado, contendo trinta e seis questões, organizadas de forma a obter dados relativos ao perfil funcional dos docentes, aos aspectos da realização do trabalho docente na UEPA e a propósito das atividades realizadas no tempo livre dos professores. Os sujeitos foram os docentes efetivos da Universidade do Estado do Pará, que atenderam aos critérios de ter no mínimo cinco anos de trabalho na IES, experiência com pesquisa e/ou extensão e estar em plena atividade docente durante a realização da pesquisa. No centro da discussão, colocou-se o modo de produção capitalista e como este modifica o trabalho transformando-o em trabalho alienado. Apontou-se a questão do tempo destacando a sua historicidade. Trata, conceitualmente, da categoria tempo livre e a estreita relação com o trabalho no sentido de não reforçar a dicotomia provocada pelo modo de produção capitalista que coloca em oposição o par trabalho/tempo livre. Trata da constituição histórica do trabalho docente, as principais alterações e consequências para o trabalho docente no ensino superior, tais como perda de autonomia, intensificação, precarização e mercantilização. Assim, confirmou-se a hipótese inicial deste estudo de que os docentes pouco controlam o tempo de trabalho, extrapolam a carga horária a eles destinada, ocasionando que este adentre outras esferas e espaços da vida social, como a casa, os fins de semana e até mesmo as férias (tempos livres regulamentados). O ritmo de trabalho aumentou, e o controle do trabalhador docente pela instituição onde atua passou a ser maior, em consequência, o tempo livre é usurpado gradativamente do docente, fazendo com que este pouco usufrua de outras atividades de livre escolha. Portanto este estudo é uma contribuição ao debate e às análises da intensificação do trabalho docente, da ampliação da jornada (tempo) de trabalho, do impacto desse processo sobre a qualidade e a quantidade de tempo livre do docente, na perspectiva de provocar as necessárias alterações na carreira do magistério superior no sentido de atender às demandas históricas dessa categoria, assim como provocar reflexões acerca do exacerbado produtivismo acadêmico e de suas consequências para perda de direitos sociais, tais como a saúde e o lazer.

This dissertation research had as its object the study of the Articulated Actions Plan (PAR) and the relation of the Continued formation of teachers as strategic axis for the elevation of the educational indices in the municipalities of Pará, selected in the study. In view of this, it is considered that this educational policy is engendered in a political, economic and social context of intense changes orchestrated by a conception of neoliberal society that is based on the justification that the State is in crisis and needs to be reformed. Thus, the research problem that gave rise to the study had as its purpose to understand how the policies of continuing teacher education are materialized from federative relations, in the context of the Articulated Actions Plan (PAR), 2007-2011, in five municipalities Paraenses: Altamira, Barcarena, Bethlehem, Cametá and Castanhal? In an attempt to respond to the problem, the general objective that proposed to investigate the implementation of the Plan of Articulated Actions in the 2007-2011 period in the five municipalities of Pará, was analyzed, considering the federative relations from the policies of continuous context of the PAR. The theoretical-methodological paradigm that sustains the study comprehends the social and historical reality within the totality of a structure structured and articulated dialectically. Based on this, we had as a parameter in the development of the study to seek to highlight the structure and dynamics that permeates the object of study, in the sense of aiming at the reach of its essence. The three categories of content: Educational Planning, Continuing Teacher Education, and Educational Assessment comprised research as a way of understanding the object as a whole, as well as document analysis and semi-structured interviews. For the analysis of the data, by systematizing the organization of the empirical material, we used the computerized educational program called "WordSmith Tools" prioritizing the qualitative aspects according to the theoretical framework. And finally, the final considerations which pointed out contradictions in the process of preparation, planning and follow-up of the RAP, but also possible advances to the municipalities of Pará. Regarding the policies of continuing teacher training, it was evidenced that they are directed to the elevation of educational indicators and the municipalities of Paraense only joined the teacher training programs created by the MEC, with the autonomy and participation constrained generated by a process of accountability to teachers. In the light of these results, a study of teacher education is defended in order to ensure a solid theoretical formation, based on concrete reality and considering the valorization, career, salary and good working conditions as a right of teachers.

This study aims to analyze discourses about childhood and the child’s protagonists in the movies Menino de Engenho (Brazil, 1966, Walter Lima Jr.), O Meu pé de Laranja Lima (Brazil, 1970, Aurélio Teixeira) and, Capitães da Areia (Brazil, 2011, Célia Amado), in whose center of the problem lies in the fact of how the childhood and the child’s cultural practices has been presented in these films productions e the relations stablish with conceptions instituted in society. The movies are a cultural system, once that’s possible, by the multiple voices caught in the film, the interaction between individual consciences, for having ideological form and content that is processed from specific fields and in multiple discourses, to be observed, within the process of communication, as signs. Further than that, it demarcates its field as a rich and propitious source for the historian and other researches, because it’s capable not only of telling a story, but of problematizing reality, which ensures its merit as a childhood’s research field. Thus, the following specific objectives were defined for this study: 1) to unveil the present and/or absents discourses that can point the possible senses and the meaning of childhood (re)produced in the selected films; 2) to problematize about the conceptions of childhood present in our society and that are re-treated in the investigated films; 3) to reflect about the aspects related to education and the ways of being a child present in the films studied. In order to do so, this study follows the descriptive and analytical study’s lines, with a qualitative approach, using bibliographical and documentary research, with dialogues anchored in the Bakhtin studies and authors from the childhood and history’s fields in a sociological, historical and cultural perspective. Our analyses were guided, from three areas: Conceptions of childhood, Cultures for children and Education. From these, it was possible to perceive the strong influence of conceptions, social practices and educational aspects that accompany the historical trajectory of childhood, and the diverse forms that reproduce in social practices and relations. The results also pointed that studying the childhood through film encourages us to be “others”, once it allows us to become new men, since the conception of time is connect to the man’s conception, and that although all artistic creation is impregnated with fictionality, it does not cease to dialogue with the reality traced in us, capable of projecting us to other already existing realities and others that are yet to come

RESUMO

A presente pesquisa insere-se nos debates sobre profissionalização docente. Apresenta como objeto de estudo a formação continuada à luz do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). O objetivo geral da pesquisa consistiu em analisar a proposta de formação continuada do programa PNAIC e sua relação com o modelo de profissionalização docente consolidado no contexto da Reforma do Estado brasileiro. Os objetivos específicos consistem em registrar os impactos da Reforma do Estado brasileiro, sobretudo as reformas educacionais, na configuração histórico-social da profissionalização docente; identificar as perspectivas de formação continuada consolidadas no interior das reformas educacionais e sua incorporação à proposta de formação continuada do PNAIC; analisar a perspectiva de profissionalização do PNAIC e as repercussões dessa formação continuada na valorização e no desenvolvimento profissional de professores de escolas públicas da Região Metropolitana de Belém. A investigação fundamentou-se na abordagem qualitativa. Após revisão de literatura procedemos à análise documental e ao estudo campo. Como procedimentos e instrumentos para coleta de dados em campo, utilizamos questionários e entrevista semiestruturada. Para análise e compilação dos dados capturados utilizamos os recursos da análise de conteúdo. Os sujeitos da pesquisa foram professores que trabalham no ciclo de alfabetização e participam da formação continuada do PNAIC. Os resultados evidenciam que no contexto da Reforma do Estado a profissionalização docente foi alçada à política de Estado, demarcada por uma cultura de desempenho e de resultados. Nesse panorama a formação continuada está sendo pensada e desenvolvida, exclusivamente, por meio de programa de treinamento e atualização com objetivos bem delimitados, que priorizam alguma área de conhecimento e carregam consigo similaridades quanto aos aportes teóricos e metodológicos. A instituição do PNAIC aprofunda essa lógica de formação continuada ao constituir-se como programa de formação em massa, dada a sua abrangência, e intensificou estratégias formativas direcionadas a atender a política de avaliação em larga escala do MEC. Entretanto, essas estratégias formativas são propositalmente eclipsadas pela intengibilidade do programa ao incorporar debates, princípios e concepções de educação e formação de caris democrática e emancipadora, mas ao concretizá-los condiciona-os ao determinismo do capital mundial. A profissionalização docente no âmbito da formação continuada do PNAIC retém muitos aspectos que sinalizam para a valorização dos professores, mas que ao serem efetivados, tais aspectos reforçam a precarização do trabalho dos professores.

GODIN, Suelen Tavares. In/Exclusion of disabled people in the labor market of Pará State. 2017. Doctoral thesis in Education – Federal University of Pará, Belém-PA, 2017.
The present thesis’ objective is to analyze the in/exclusion process of disabled people in the labor market of Pará State, especially in a large size food industry. The goal is to observe how the in/exclusion of these individuals has been occurring, based on parameters of selection, progression, and functional promotion. For this purpose, it started with the following question: In the face of a system which, by means of a selective, precarious, and marginal inclusion, excludes en masse and includes selectively, how is the process of in/exclusion of disabled workers in the labor market of Pará State? With the intention of answering it, this research applied the Qualitative Approach supported by the quantitative analysis of the data, possessing as theoretical-philosophical foundation the historical-dialectical materialism. Bibliographic and documental searches were also realized to subsidize the analysis of the Brazilian reality, especially Pará State’s. Quizzes and interviews were used as survey techniques, as well as the Content analysis for the systematization and investigation of the collected data. The study confirmed, that the disabled people inclusion process in the examined food industry is characterized as: Precarious, for the selectivity is made by means of the type of disability/limitation presented; Marginal, for the Education/Qualification/Training criteria are directly tied to immediate demands of enhancement, rationalization, and productive restructuring; Subordinated, for the functional growth criteria are founded in a meritocratic logic; Unstable, for it is linked to mechanisms of workers alienation; and Imposed, for it is governed by legal, judicial, and labor apparatuses. Moreover, it was observed that this inclusion stems from class struggle, since the punctual advances arise from the working class pressure and from the correlation of forces between capital and work. In the face of this scenario, it is assured that disabled people are subjects of a double exclusion: the first, inherent to their own condition of disability; the second, immanent to the social class in which they belong. This dynamic establishes, thus, a correlation between poverty and disability. The dialectics in/exclusion follows, therefore, the underlying logic of the capitalist society. This, in turn, promotes mass exclusion, as well as a selective, precarious, marginal, subordinate, and imposed, by its own rules and interests, inclusion.

RESUMO

A presente Dissertação se propõe a pensar a formação e o currículo escolar como arte, criação, invenção em um movimento coletivo com os saberes culturais da comunidade rural de Murutinga, no município de Abaetetuba-PA. As trilhas da pesquisa configuram um currículo-nômade cartográfico pensado como linha de fuga e possibilidade de reinvenção das práticas pedagógicas de sujeitos que vivenciam a comunidade. O que propomos explorar aqui são outros modos de pensar a formação, a linguagem, o currículo, movidos pelos saberes locais dos alunos e professores, ou seja, uma educação “encharcada” de situações e sentidos/experiências formativas. Para a costura da pesquisa, elencamos como objetivos: a) cartografar processos formativos de alunos-professores nas tramas de um currículo-nômade, permeando o espaço rural abaetetubense, em particular os da Escola Maximiliano Antônio Rodrigues; b) reverberar os ecos de uma educação singular amazonense (Abaetetubense), confabulando arte literária e criação de realidades; c) potencializar as experiências formativas nascidas da interação professor-aluno no diálogo com as histórias e os saberes locais, de modo a recriar as dinâmicas do currículo e da formação escolar. Em termos teórico-metodológicos, o presente corpo de escrita se desenha numa perspectiva da Filosofia da Diferença na Educação (DELEUZE & GUATTARI, 1992; SILVA, 2000; CORAZZA, 2001; GALLO, 2008; MEYER e PARAÍSO, 2012), permeando as Teorias Pós-críticas do currículo e da formação, e a Cartografia de inspiração deleuziana-guattariana, por trazerem em seu bojo a perspectiva de um pensar-pesquisar móvel e múltiplo, capaz de rasgar o caos da educação e de experimentar outros modos de inventar uma educação como arte e acontecimento. O percurso cartográfico se tece em diálogo com as narrativas e saberes culturais de sujeitos da comunidade pesquisada. Desse modo, o texto se organiza em quatro momentos interligados: primeiro rabisca o que a formação representou e/ou representa para os professores que moram e atuam no espaço rural-campo e ilhas de Abaetetuba, desde anos de 1990; o segundo apresenta a formação como um mecanismo voraz para a construção de um currículo-nômade (CORAZZA, 2001); o terceiro aborda o currículo cartográfico, de uma educação como criação-invenção retratando a formação processual, não propriamente o que é, mas o que quer uma formação; o quarto, embebido de uma formação aventureira, criar passos para a mobilidade do pensar, para vagar de um conhecimento a outro, criando brechas para um currículo que dança (SILVA, 2000; COSTA, 2007), que pensa e inventa uma educação como acontecimento (CORAZZA, 2001) e como sentido-experiência (LARROSA, 2002).  E por fim, nas linhas finais, faço um breve apanhado dos itinerários, das vivências e experimentações construídas na interação intersubjetiva com os sujeitos da pesquisa.            

RESUMO

Este trabalho tem como objetivo central analisar a política de financiamento na expansão da Universidade do Estado do Pará no período de 1997 a 2015. Parte-se da compreensão de que a expansão da UEPA está interligada às mudanças na estrutura jurídica e política do Estado brasileiro, fruto das reformas implantadas pelo governo de Fernando Henrique Cardoso iniciado em 1995, que teve continuidade nos 13 anos dos governos petistas e que os governos estaduais reproduziram. Tais mudanças estiveram em consonância com as orientações externas dos organismos internacionais que repercutiram sobre a educação superior, após a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação em 1996. Nesse contexto a pesquisa foi realizada em busca de responder aos seguintes questionamentos: como se constitui a política de financiamento no processo de expansão da Universidade do Estado do Pará no período de 1997 a 2015? No conjunto da educação superior brasileira como as universidades estaduais conseguiram se expandir, a partir da década de 1990, num contexto político e econômico de crise e reformas do Estado? Como se constituiu o movimento de criação da Universidade do Estado do Pará e seu processo de expansão? Qual o montante e a origem dos recursos públicos destinados ao financiamento da Universidade do Estado do Pará? A pesquisa se fundamenta nos pressupostos da teoria marxista, portanto, no entendimento de que as transformações ocorridas na atual sociedade, sejam nos aspectos econômicos, políticos, sociais e educacionais, têm como referência principal a luta de classes, a compreensão do Estado como uma estrutura a serviço da classe social dominante, e a educação como aparelho ideológico do Estado, embora, seja um espaço de disputa. Nos procedimentos metodológicos, optou-se pelo trabalho com dados documentais coletados no INEP, em documentos oficiais da UEPA e nos Balanços Gerais do Estado. Os resultados apontam que, desde a sua criação, a UEPA passa por um processo de expansão acentuado, essencialmente no número de cursos e matrículas. Esse processo não vem sendo acompanhado proporcionalmente por uma ampliação no quadro efetivo de docentes e técnico-administrativos, indicando uma possível intensificação do trabalho docente. No âmbito de financiamento é importante destacar que a UEPA não representa nem 2% da receita corrente líquida do estado e seus recursos são essencialmente constituídos pela Receita Líquida de Impostos. O repasse anual não segue uma lógica crescente em termos percentuais e nesse mesmo parâmetro, não acompanha o processo de expansão, indicando assim, a ausência de uma política de financiamento coerente com a realidade expansionista da UEPA. Os recursos da universidade são alocados essencialmente nas despesas com pessoal enquanto que ano a ano, a despeito da expansão de cursos e matrículas, constantes reduções são realizadas no repasse para investimentos reais.

A presente tese aborda as relações de produção-formação e práxis política dos Pescadores Artesanais da Colônia Z-16, no município de Cametá, no Estado do Pará. Trata-se de um Estudo de Caso, com abordagem qualitativa, apoiado no materialismo histórico dialético. Como procedimentos de coleta de dados, utilizamos entrevistas semiestruturas e análise documental, o tratamento dos dados seguiu as orientações da análise de conteúdo. Os fundamentos teóricos se pautam principalmente em Marx (2013), Gramsci (1988), Lukács (2013), Vázquez (2011), Thompson (2011), Grzybowski (1987), Mészáros (2005), Marx e Engels (2009) e outros. Nossa hipótese destaca que os pescadores da Z-16, ao desenvolverem suas atividades de subsistência, materializam relações de produção-formação e, integradamente, constituem uma práxis política que se contrapõe à lógica da classe dominante. Identificamos que os pescadores assumem uma práxis política coletiva, fruto das suas relações de produção-formação e de sua experiência histórica no contexto da luta de classes, mas que essa se dá em meio a contradições em relação ao poder estatal burguês e em relação aos próprios pescadores. Concluímos que esses sujeitos, ao mesmo tempo que produzem, formam-se como sujeitos políticos, construindo espaço a partir de suas organizações, de modo que, ao lutar para dar conta de sua existência, constroem também uma postura social contra-hegemônica. São experiências desenvolvidas pelos pescadores que ultrapassam os trabalhos como atividade técnica da pesca e que os fortalecem como uma fração da classe trabalhadora.

This dissertation analyzes "The Integral Time Project of the State Network of Pará in the Perspective of Financing" and presents as object of study the relationship between full-time education and the financing of public education through the Project School of Integral of the state network of education in Pará. This Project is presented as a response to the Society's aspirations for the right to quality education. In order to guide the study, the following question was defined as the central question of the research: to what extent does the Full-time School Project in progress of the state education network of Pará provide for increased revenues for State education and / or specific financial allocation For the implementation of the Project since its inception in 2012? In order to answer the question, the general objective of the study was to analyze the financing conditions of the School of Integral Project of the State Secretariat of Education of Pará-SEDUC-PA. For that, the theoretical-methodological foundation used was based on the theoretical contribution based on historical-dialectical materialism, allowing, like this, a critical view on the reality analyzed, in addition to seizing their contradictions. The main source of the study were the documents and, complementarily, information acquired by  means of semistructured interview. The analysis developed left from two thematic axes, namely: i) the specific financing for full-time education of the state education network of Pará; and ii) public-private partnerships and integral education. In general lines, the results of the research showed that the relations and influences of the macroeconomic context of fiscal adjustment are determinant in the formulation of educational policies and the guidelines and proposals of financing policies for education in the local context materialized in projects that do not include specific resources Or even very small, they end up making it unfeasible to guarantee what it propose, this is the qualification of basic education. This fact clearly that the operationalization of the proposal opens to the public-private partnership. It is concluded, therefore, that the School Project of Integral Time of the state education network of Pará, bas it has been implemented, managed and financed, leads and reinforces, between consensuses and dissent, a conception of education not as a right, but as Service and service of capital.

A presente pesquisa tem como objeto de investigação a formação continuada dos professores da rede municipal de ensino de Marabá ofertada pelo Núcleo de Tecnologia Municipal - NTM para o uso pedagógico das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação - NTIC. Trata –se, portanto, de compreender em que medida essa formação tem contribuído para o processo de socialização e produção de conhecimentos sistematizados, a partir da apropriação das NTIC como meios articulados aos fins da educação que tem como pressuposto fundamental o processo de humanização do indivíduo. Assim, busca-se analisar em que perspectiva tem ocorrido a formação de professores para o uso pedagógico das NTIC, bem como o processo de inserção dessas tecnologias na educação escolar em sua totalidade. Neste sentido os objetivos da pesquisa em questão são analisar: na perspectiva dos professores a importância da formação continuada para o uso pedagógico das NTIC ao processo de socialização e produção de conhecimentos sistematizados; que concepção ou concepções pedagógicas orientam as formações ofertadas pelo NTM e as condições de incorporação das NTIC à prática pedagógica. O referencial teórico que orienta e fundamenta as análises do objeto da pesquisa em questão, é a pedagogia histórico-crítica. A opção por essa pedagogia decorre de que a mesma compreende a educação como processo de humanização do indivíduo pela apropriação dos elementos culturais produzidos historicamente pela humanidade. A formação de professores nesta perspectiva deve contribuir para que esse sujeito possa apropriar-se dos conhecimentos produzidos pela humanidade nas formas mais desenvolvidas, o que inclui à apropriação das NTIC, que devem ser incorporadas à prática pedagógica na relação dialética entre fins e meios, superando, portanto, o determinismo tecnológico presente no discurso hegemônico. Desta forma, partindo dos princípios da pedagogia histórico-crítica, a pesquisa adota o método de investigação materialista histórico dialético, cujo fundamento básico é a apreensão do real em sua essência, a partir de suas contradições e determinações históricas. A coleta de dados foi realizada através de questionários e entrevistas semiestruturadas. A pesquisa foi realizada em 7 (sete) escolas da rede municipal de ensino e no NTM e foram entrevistados 20 (vinte) professores. A investigação nos permitiu compreender as contradições do discurso hegemônico sobre a importância do uso das NTIC na educação escolar. 

The present dissertation investigates the performance of a pedagogical coordinator of childhood education in the organization of the social environment for the education of teachers. This is a case study, from a qualitative perspective, based on historical-cultural theory, mainly in Vygotsky's ideas. According to this theoretical perspective, the educational process presents three fundamental elements: the teacher, the student and the educational social environment. Although each element performs a specific function in the process, the three together form a dialectical unity and are thus inseparable. The teacher plays an active role in guiding and / or organizing student activities. This, in turn, assumes an active role for the importance of his personal activity. The educational social environment that surrounds them is also active, because it is in them that the social experiences of both the teacher and the student are intentionally processed. Starting from this idea of Vygotsky, we come to interpret the role of the pedagogical coordinator as the organizer of the educational social environment for the continuous formation of the teachers, since he is an education professional whose main assignment is to train the teacher in service and follow the pedagogical work carried out by him. In this sense, this research had as objective to investigate how a pedagogical coordinator of a school of the childhood of the municipality of Ananindeua-PA organizes the social educational environment for the continuous formation of the teachers of the infantile education and what the intention of this formation. The study was divided into two stages. The first stage consisted in characterizing the historical-cultural context of the research coordinator in order to understand what has contributed to her constitution as a pedagogical coordinator of a kindergarten. At this stage, the information was collected through semi-structured interviews with a representative of the Division of Early Childhood Education (DEI), linked to the Municipal Education Secretariat (SEMED), a manager of the Municipal Reference Center for Early Childhood Education (CMREI) "Gunnar Vingren" and the said pedagogical coordinator. The second stage consisted of research on how the coordinator organizes the social educational environment for the continuing education of the nursery school teachers and what their intention is with this organization. At this stage, the information was collected through semi-structured interviews, observation guides and notes in the field book of the activities developed by the coordinator. The results showed that their initial formation left serious theoretical inconsistencies, which have not yet been softened and / or overcome by the continuing formations they have participated in, which has led them to seek training on their own, but without a theoretical orientation. Nevertheless, the coordinator demonstrates her concern about the quality of the training of the teachers of the child school and undertakes to organize the educational social environment so that they form a knowledge about the child's development and the organization of the pedagogical work, involving aspects such as organization of curriculum, planning, activities, spaces, times, materials and support to families to accompany children in their activities. The study suggests that the agencies of the municipality of Ananindeua-PA, responsible for the training of nursery teachers, act in a more intense, systematic and coherent way, promoting moments of continuous formation specifically directed to pedagogical coordinators, using the pedagogical proposal of the municipality, which is in the process of updating and which is based on a theoretical approach capable of promoting the development of a better organization of the social educational environment for the training of the children's education teachers of said municipal school system.

OLIVEIRA, M. F. Continuing education for inclusive pedagogical activity in Early Childhood Education: a study in the municipal education system of Belém - PA. Graduate Program in Education. Federal University of Pará, 2017.

The present dissertation, entitled "Continuing education for inclusive pedagogical activity of Infant Education: a study of the municipal education system of Belém - PA", investigates the process of continuous formation, planned, organized and developed with the teachers of Child education by the municipal education system of Belém, with the intention of qualifying them to educate children with disabilities. It is an empirical research with a historical-cultural theoretical-methodological orientation, inspired by the central ideas of Vygotsky and some of his commentators. In a historical-cultural approach, childhood is understood as a crucial period in the process of humanization, because it is the stage of life in which the child is brought into contact with culture and begins the process of forming his typically human functions. In this perspective, the education of children has a singular importance, for contributing to the formation of the basis of the process of constitution of the conscious human personality. Its role is to put the child in contact with human culture and with people through different social relationships, making possible the internalization of instruments and signs historically constructed and made available by culture and the formation of their human qualities. Thus, the general objective of the study was to investigate the process of continuous training, planned, organized and developed with the teachers of Early Childhood Education by the municipal education system of Belém-Pará, with the intention of qualifying them to educate Children with disabilities. The study was carried out in two distinct stages. At the first moment of the research, the dynamics of the continuous training process offered by the "Gabriel Lima Mendes Educational Center for Inclusion" (CRIE) were characterized by the teachers of early childhood education, in order to enable them to educate children with disabilities. At this stage, the information was collected directly at the CRIE, through information registration, document analysis and application of questionnaires. In the second moment, the dynamics of the counseling carried out by a special / child education technique and the visions of the teachers about the continued formations and pedagogical support offered by the CRIE were investigated. At this stage, the information was collected in a child education unit linked to the public education network of the municipality of Belém, through observations and interviews. The information obtained was analyzed under the historical-cultural approach. The results point out that the continuous formations are configured as punctual actions, with specific themes of Special Education and with little articulation with general education. The conceptions that permeate the formations have their roots in the conceptions "medical-pedagogic and psychopedagogical" (JANUZZI, 2004). The nursery teachers recognize the importance of the CRIE for the inclusion of children with disabilities in regular education, however, they point out the need for training and counseling to be more frequent, that there is continuity of the subjects addressed and the possibility of participation of all the teachers in the formations. The study suggests that public policies of continuous formation be implemented and implemented so that the formative processes can contribute, in fact, to the teacher formation.

RESUMO

Esta tese tem como objeto de investigação a relação entre a vida e a obra do intelectual paraense Raymundo Nogueira de Faria e o atendimento aos jovens “deserdados da sorte”, considerados potencialmente perigosos à sociedade. Ela trata do intelectual Nogueira de Faria, sua vida e obra, em articulação com o projeto pensado e instituído por ele de atendimento educacional a crianças e jovens “deserdados da sorte”, submetidos à criminalidade, e teve como questão problema: Que relações há entre a vida e obra de Raymundo Nogueira de Faria e o atendimento aos “deserdados da sorte” no Estado do Pará, Brasil, América do Sul, na primeira metade do século 20? O objetivo geral foi Analisar, por meio da História Cultural e da História Intelectual, a relação entre vida e obra de Raymundo Nogueira de Faria e o fenômeno da delinquência juvenil com vistas à compreensão histórica do atendimento aos “deserdados da sorte” no Estado do Pará na primeira metade do século 20. Metodologicamente trata-se de uma tese baseada nos pressupostos analíticos da História Cultural e da História Intelectual, sendo, portanto, uma pesquisa histórica, documental, de abordagem qualitativa. As fontes primárias pesquisadas foram os livros, diários pessoais e cadernetas de notas de Nogueira de Faria e os jornais da época que compõem o acervo da “Seção de Obras Raras” e do “Setor de Microfilmagem” da Fundação Cultural do Pará, respectivamente. Os dados coletados apontam que este intelectual, ao implantar uma colônia reformatória na Ilha de Cotijuba, parte insular do município de Belém, estado do Pará, Brasil, América do Sul, estava em sintonia com um pensamento mundial que via na criação de estabelecimentos de internação compulsória, afastados dos centros urbanos e altamente vigiados, a solução ideal para lidar com o fenômeno da delinquência juvenil, mas se diferencia ao pensar num projeto a ser demandado pela justiça, pautado na ideia de que haveria de se diferenciar jovens “deserdados da sorte”, isto é, destituídos de condições econômicas e morais satisfatórias, dos delinquentes por livre arbítrio. Em sendo assim, o Estado deveria dar a eles um atendimento educacional centrado na moral, no civismo e no trabalho. A tese que defendemos é de que esta proposta, organicamente vinculada à historia de vida e à história intelectual de Raymundo Nogueira de Faria, decorre de uma formação doutrinária fundada no Espiritismo que fazia com que ele acreditasse que tinha como missão materializar o seu projeto do “Homem de Bem”, transformando os “deserdados da sorte”, por ele encaminhados à Colônia Reformatória de Cotijuba, considerada por ele a Ilha da Redenção, em homens dignos, patrióticos, trabalhadores e úteis à Pátria.

The following research was raised from medicalization practices focused on childhood care in a mental health service and its relationship with the health professional’s curricula. Intensive medicalization has increasingly improved strategies that employ expert- oriented clinical practices and diagnosis concerning social deviations, based on pathologizing, psychologizing and biomedical rationalities. Brazilian public policies are among these children and adolescent’s mental health practices at Children and Youth Psychosocial Care Center - CAPSI, which have been officially established since 2001, under the law number 10.216 that converts health care to population that suffers mental disorder. This research object was shaped by coupling medicalization practices with subjectivation/objectification modes of children and the discourses produced on health professional curricula. This study started at the point it was realized the professional’s performance were based on some curricula, and from its analysis it is also possible to understand the processes by which certain settings that intend to frame subjects. Thus, in order to enhance this thesis, it was employed these issues: How can subjectivation/ objectification modes find mental disorders in children at CAPSI? To what extent do the discourses which support medicalization practices at CAPSI correspond to the curricula of professionals working in these places? In order to look into medicalization practices at CAPSI and their relationship with the curricula of health professionals, the following purposes were developed: To analyze subjectivation/objectification modes whereby such children are diagnosed as "mentally disabled"; investigate medicalization discourses given by professionals who care children with “mental disorder”. It was used as theoretical and methodological framework Michel Foucault’s theory of power-knowledge, biopolitics, governableness, among other scholars such as Veyne (1998), Silva (2006), Veiga-Neto (2003), Corazza; Aries; Robert Castel, Jacques Donzelot. Main analysed documents were the medical records registered at CAPSI and interviews with professionals by using general principles of archaeological procedures as methodological tools of historical-documentary research. Therefore, it was asserted with this thesis that the modes of subjectivation and objectification which yield children with "mental disorders" are constituted through a close relationship with medicalizing discourses which have been given in the curricula of health professionals in their official education, daily service routine and in different fields of life.

RESUMO

Esta tese de doutorado, ligada à linha de pesquisa Educação, Cultura e Sociedade, do Programa de Pós-graduação em Educação, da Universidade Federal do Pará, apresenta a pesquisa sobre o texto escrito por crianças no 3º ano do Ensino Fundamental, na interface entre infância, linguagem e educação. O objetivo da pesquisa foi estudar textos escritos por crianças do 3º ano do Ensino Fundamental, em atividades de escrita mediadas pela recepção oral, recepção visual e leitura de questões, a fim de investigar a condição de produção que possibilita a escrita de textos mais criativos do que reprodutivos. Este estudo, fundamentado em Bakhtin, Bruner e Vigotsky, buscou contribuições na Sociologia da Infância, nos Estudos da Narrativa e na Análise do Discurso. Trata-se de uma pesquisa de base documental. O corpus foi constituído por vinte e cinco textos escritos por crianças de oito anos de idade, em turmas no 3º ano do Ensino Fundamental, de escolas públicas municipais de Belém- PA. O texto infantil, escrito em contexto escolar com a mediação da professora, foi visto como um texto escolar com o qual é suscetível de se estabelecer interlocução, tomando-o como objeto de análise no decorrer da pesquisa no sentido de valorizar a voz da criança. Na pesquisa exploratória dos textos infantis foram constatadas três condições de produção distintas para a escrita de texto pela criança, a saber: (1) leitura em voz alta de uma história pela professora, (2) leitura silenciosa de uma tirinha pela criança e (3) leitura de uma consigna a partir de questões. Considerando essas três atividades de escrita de texto escolar, a questão norteadora da pesquisa na análise do corpus foi: Que atividade de escrita de texto escolar, dentre as mediadas pela recepção de texto oral, de texto visual e leitura de questões, possibilita à criança do 3º ano do Ensino Fundamental produzir textos com elementos mais criativos do que reprodutivos? O estudo dos textos das crianças apontou que a condição de produção influencia na escrita de texto pela criança:

(1) o texto escrito a partir de uma história ouvida tende a ser mais reprodutivo, evidenciando os elementos da narrativa; (2) o texto escrito a partir da leitura de uma tirinha tende a incluir diálogos entre personagens e elementos novos que não constavam na tirinha; (3) no texto escrito a partir da leitura de questões predominam as respostas às questões que parecem funcionar como um molde ao texto-resposta. Da análise dos textos das crianças escritos a partir dessas três condições de produção, constatamos o que predomina na escrita de texto por crianças na alfabetização escolar, a leitura de histórias possibilita à criança perceber a constituição da narrativa, a leitura de textos imagéticos favorece a construção de diálogos e a escrita de textos mais criativos do que reprodutivos e a leitura de questões fornece um molde de texto-resposta.

The present study aims to investigate the pedagogical practices built in the rural multi-serialized school, aiming to identify aspects that point to affirmation and transgression of the serial teaching model in Amazônia Amapaense. It is justified to seek to understand the vision we have about the multiseries and its implication for the construction of pedagogical practices, paying attention to the specificities of work through the regulation of time, organization of the learning space and systematization of knowledge. The study is based on the following: What aspects emerge in the pedagogical practices built in the multi-serialized rural school that point to the affirmation and transgression of the serial teaching model in Amazônia Amapaense? For this study the qualitative research was indicated, with the adoption of the dialectical method and the type of case study, having as instruments the observation in locus, semi-structured interview and photographic records. The results of the research indicate that the conceptions of the teachers investigated on the multiseries imply in the construction of their pedagogical practices, focusing on the discrepancy of the positions on the profile of the classes, perception of the heterogeneity of the subjects, conditioners of the regulation of the time, organization of the learning space And systematization of knowledge. These references make it possible to identify in the didactic-methodological strategies assumed by the pedagogical practices of the teachers, aspects that contribute so much to the affirmation of the pillars as to the transgression of the serial model of teaching revealing contradictions inherent in the construction of the pedagogical practice

Time is a historical construction, that is to say, it is a construction fruit of the modernization of the society, that was being shaped along the development of the modes of production and incorporating elements of these in its definition. The notions of time vary culturally and historically and for class reasons. In the society of capital, for the bourgeois class time takes on proportions linked to productivism and profit-making. For the working class, time is closely related to the presupposition of all human existence, its first historical act, the production of means for the satisfaction of the necessities of its material life. In this same society, Time considered Free, as it has been characterized today, is also closely linked to the process of constitution of the capitalist system, in this way, it assumes the premise of being that time left over after completing the work day. This research aims to analyze the use of Free Time of young students of the School of the Field, starting from the identification and categorization of the activities developed by young people in their daily lives. A field survey was carried out with 27 young people, of whom 16 were male and 11 were female. As a data collection instrument, a questionnaire and interviews with community leaders were used. As Analysis methodology, Content Analysis was used. The first results to which we have arrived through show the need for more scientific research, mainly at the national level, on Free Time and Youth, as Free Time is reflected in most studies, That is, only as a space to think about the practices of physical activities, without a look at the totality of facts and the historical understanding of Time. Other results that we have obtained through the field research highlight differences by gender in the occupation of residual time, that is, the young women spend their time with domestic activities and the young men end up performing other leisure activities more frequently. We also noticed that young people are mostly developing leisure-time activities such as "watching television", "accessing the internet" and "using the cell phone", which are also influenced by technological advances and lack of spaces and opportunities in the community. We also conclude that the young people in the João Batista II Settlement have not yet overcome in their Free Time the mere reproduction of activities carried out by the media (such as playing football and using social networks), both for lack of choice (since the public power Municipal social policies of sport and leisure), as well as for the lack of understanding of the possibilities of emancipation arising from residual time.

Esta pesquisa trata sobre o papel do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (SINTEPP) como espaço de organização e luta dos professores e a repercussão de suas ações sobre o processo de valorização do trabalho docente na educação básica pública no Estado do Pará, no período de 2003 a 2016. O problema de investigação emergiu da ocorrência de manifestações dos professores demonstrando inquietações sobre o papel de sua entidade de classe; a ação defensiva e corporativa do Sindicato e o seu papel junto aos governos; além de seu funcionamento, sobre a incorporação de novas demandas, os mecanismos de formação e informação, seus dirigentes, enfim, questionamentos que expressaram apreensão da base sobre a ação e a organização do Sindicato. O período investigado foi o de vigência dos governos do Partido dos Trabalhadores na Presidência do Brasil, cujas políticas repercutiram sobre o trabalho docente no estado do Pará e a organização de classe dos professores, na medida em que diversas lideranças do movimento sindical brasileiro se incorporaram à estrutura governamental e, portanto ao Estado, constituindo o que veio a ser chamado de República sindical. Tal processo desencadeou repercussões sobre a mobilização dos trabalhadores e a luta político-sindical de suas organizações de classe contra os efeitos das políticas neoliberais no país e no estado. Um fenômeno que é parte da crise do sindicalismo brasileiro desencadeada pelas mudanças organizadas pelo capitalismo para o mundo do trabalho no sentido de responder às necessidades do sistema do capital. A investigação construiu análises teórico-empíricas a partir de documentos e instrumentos de coleta de dados quanti-qualitativos, principalmente de entrevistas semiestruturadas. O estudo evidenciou convergências e divergências sobre o papel do sindicato na atual fase de crise e degeneração do sistema do capital; identificou que, por um lado, ao atuar cada vez mais sob o prisma institucional, administrando sua pesada estrutura organizativa e financeira, e, por outro, com o advento do Partido dos Trabalhadores no governo federal do Brasil e do estado do Pará, o Sindicato vivencia uma crise de identidade política sobre o seu papel e o caráter de suas lutas diante das demandas do capital. Essa crise provoca relativo enfraquecimento na organização das lutas por valorização do trabalho, com a acomodação de dirigentes e seu afastamento do trabalho permanente junto à base e o distanciamento e descrédito da base com o sindicato. Tal processo se refere à falta tanto de reflexos imediatos para as demandas da categoria como de clareza política sobre o papel do sindicato e sua relação com os governos. Mesmo diante de visíveis contradições, apresentadas pelo fenômeno estudado, o objetivo principal da pesquisa foi alcançado porque permitiu identificar a importância do Sintepp na organização dos professores para as lutas necessárias pela valorização do trabalho docente. Ademais, evidenciou-se ser o Sindicato reconhecido pelos docentes entrevistados como sua representação política e jurídica que tem contribuído para a ampliação e manutenção dos direitos à realização do trabalho dos professores nas unidades de ensino.

This thesis had as objective to problematize the curricular practices of the training in Psychology of the Federal University of Pará (UFPA), in order to investigate how it is the produced in this curriculum the object human rights between the years 2011 and 2015. Specifically aimed at problematizing the object human rights and its relation to field of education, examining the rationalities about human rights education today; to question the ways in which the human rights object has materialized in the practices of Brazilian psychology; to analize the way in which human rights objects is present in the curriculum devices: National Curricular Guidelines for the Psychology Courses and Political Pedagogical Project of the UFPA Psychology Course; to analize the rationalities about human rights present in the academic production of the Faculty of Psychology at UFPA and the relationship with the discourse societies to which they belong. From the Post-Critical Studies of the curriculum, we consider that the curriculum should not be thought of as merely a technical instrument that educational institutions produce to organize the disciplinary contents, but as a political device that produces effects of truth and power. Thus, in our analysis, we assume that the human rights object in the formation of psychologists is produced in a political framework in the construction of the curriculum, in which the struggle for the definition of this object is linked to different fields of knowledge and practices of subjectivation. What political rationales about human rights education are in dispute today? How have the practices of Brazilian psychology approached the field of human rights? How are human rights addressed by the National Curriculum Guidelines for Psychology Courses and by the Political Pedagogical Project of the UFPA Psychology Course? How are the rights addressed in the teaching production of the Faculty of Psychology of the mentioned university and to what rationalities appear related? As an initial hypothesis, it was argued that the curricular practices of the Psychology Training, offered by the Federal University of Pará, in the period of 2011-2015, are disconnected from the national propositions for Human Rights Education in Higher Education, although a set of existing Government Resolutions and Plans and the incentive to include human rights in Psychologist Training promoted by Psychology Entities, such as the Brazilian Association of Teaching Psychology and Federal Counsel of Psychology. And yet, although it is not a transversal axis of this formation, Human Rights are an object present in the curriculum, whose emergence occurs amidst a dispute for the definition and validation of this object between the different epistemological perspectives that sustain this curriculum. As far as the methodological aspects are concerned, a bibliographical and documentary research was carried out, starting from a historical perspective, prioritizing the intersection between the tracks of the archaeogenealogical history proposed by Michel Foucault and the historical ruptures engendered by the Annales (French school of historiography). As primary sources, in addition to the literature on training in Psychology and national and international documents on Human Rights Education, we favor CNE / CES Resolution nº 08/2004, which establishes the National Curricular Guidelines for Psychology Courses; the Resolution of the CONSEPE / UFPA n ° 4.216 / 2011 that regulates the political project pedagogical of the Course of Psychology; Course Plan of the Discipline Psychology, Justice and Human Rights; the curriculum lattes of 32 teachers linked to the Faculty of Psychology and; articles published in periodicals and chapters of books produced by these teachers between the years of 2011 to 2015. In the comparison between documentary sources, it was concluded that although the Political Pedagogical Project of the Psychology Course does not present human rights education with a transverse axis of formation, this object emerges strongly in a moving curriculum. This assertion was constructed from the analysis of the expressive teaching production,  we analyse  that the fabrication  is in the dispute for distinct political rationalities, whose effects of power-knowledge-subjectivation can both affirm the rights as processes of singularization, as well as to support the judicialization and medicalization of life through of the curricular policy put into circulation in the Course of Psychology of the Faculty of Psychology of the Institute of Philosophy and Human Sciences of the Federal University of Pará

A presente dissertação trata da configuração e dos critérios de movimentação na carreira de professores da educação básica da rede estadual de educação do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, considerando a condição peculiar desses estados, originariamente Territórios Federais. Por meio de estudo documental analisaram-se os critérios de movimentação na carreira com o intuito de identificar possíveis indícios de atratividade e incentivos à permanência na carreira da educação básica. O estudo partiu dos seguintes questionamentos: Como tem se configurado historicamente a estrutura da carreira na rede estadual de educação nos estados do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima? Quais os critérios de movimentação na carreira de professores definidos nos Planos das Redes Estaduais de Educação desses estados? Tais critérios propiciam atratividade e incentivos à permanência na carreira? Quando na condição de Territórios Federais, o plano de carreira de professores da educação básica nesses lugares era unificado e apresentava como principal critério para movimentação na carreira o tempo de serviço, enquanto que a titulação era considerada como critério secundário, o que correspondia à carreira do tipo tradicional. Quando os Territórios Federais assumiram a posição de estados da federação, a carreira de professores também se modificou, assumindo indícios de uma carreira do tipo profissional, em consonância com as mudanças no ordenamento jurídico brasileiro. A crise capitalista e a redefinição do papel do Estado a partir do final do século passado implicaram em novas premissas para a gestão do serviço público tais como a avaliação de desempenho, a meritocracia e a responsabilização. A configuração dos planos de carreira desses estados passam a assimilar tais premissas. A avaliação de desempenho passa a assumir centralidade em detrimento do tempo de serviço como critério para a movimentação na carreira do magistério público nos estados pesquisados. Embora os critérios de movimentação na carreira estejam em consonância com as diretrizes nacionais, em poucos estados eles são efetivados, o que não contribui para a atratividade e permanência na carreira. No entanto, há um processo de luta permanente dos professores em suas organizações pela implantação/efetivação dos Planos de Carreira nos estados pesquisados, sinalizando que ainda há muito o que avançar rumo à valorização do professor.

RESUMO

Este estudo tem como objetivo central analisar o desenvolvimento da disciplina Estágio Curricular Supervisionado no Ensino Fundamental a partir da Organização do Trabalho Pedagógico no curso de Licenciatura em Educação Física da Universidade Federal do Pará, campus Guamá, já que se trata de uma disciplina que pode contribuir de maneira direta no processo de formação do futuro professor e para a constituição de sua identidade profissional. O lócus da pesquisa foi o curso de Licenciatura em Educação Física da Universidade Federal do Pará, campus Guamá, com a participação de 08 (oito) sujeitos, os quais possuem relação direta de atuação profissional com a disciplina. Além da revisão bibliográfica referente ao tema pesquisado, utilizou-se na coleta dos dados a entrevista semiestruturada, valendo-se de análise qualitativa de caráter crítico-dialético a partir dos quais os dados foram tratados. Os resultados obtidos permitem afirmar que se trata de uma disciplina de extrema relevância para a formação profissional docente dos alunos estagiários, e que enfrenta dificuldades na realização de suas atividades, devido possuir especificidades pedagógicas que as diferencia de outras disciplinas, como o tempo de realização e sua organização no campo de estágio, os vínculos institucionais estabelecidos entre a IES e as redes de ensino, a aproximação entre teoria e prática muitas vezes percebida de forma dicotômica o que influencia diretamente a Organização do Trabalho Pedagógico dos professores envolvidos, no caso professores da Educação Superior e da Educação Básica.

Esta tese tem como objeto de estudo as transformações epistêmico-didáticas ocorridas na disciplina escolar matemática, do ensino secundário paraense, no Gymnasio Paes de Carvalho, durante a Primeira República. O Gymnasio Paes de Carvalho, primeira instituição pública de ensino secundário do Pará, foi fundado na cidade de Belém, no ano de 1841, com a denominação de Lyceu Paraense. A partir da Proclamação da República no Estado, passou por uma série de transformações que elevaram seus status na sociedade paraense, dentre estas, destaca-se o processo de equiparação ao Gymnasio Nacional/Colégio Pedro II, principal forma de entrada para o ensino superior brasileiro. A partir deste contexto histórico, foram levantadas as seguintes questões: que motivos explicam as transformações epistêmico-didáticas verificadas na disciplina escolar matemática, no Gymnasio Paes de Carvalho, durante a Primeira República? Quais as finalidades imputadas ao Gymnasio Paes de Carvalho e as transformações curriculares ocorridas nesta instituição no período da Primeira República no Pará? Quais os debates epistêmico- didáticos que estavam se dando, no contexto nacional e internacional, em torno da matemática escolar do ensino secundário nesse período? Quais os mecanismos adotados por esta instituição na seleção e organização dos conteúdos do componente curricular matemática e os métodos de ensino praticados por seus professores? Quais os interesses sociais e políticos que contribuíram para a elevação do status da disciplina matemática no currículo do Gymnasio Paes de Carvalho, durante a Primeira República? O objeto investigado insere-se no campo de estudos da história do currículo e da história das disciplinas escolares, em conformidade com as proposições de Ivor Goodson e André Chervel, porém, o conceito-chave que propiciou a formulação da tese foi o de “intelectuais orgânicos”, elaborado pelo filósofo italiano Antônio Gramsci. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, do tipo histórica, pautada no materialismo histórico-dialético, que teve como principais fontes históricas analisadas, os programas de ensino de matemática, os livros de ofícios expedidos, a pasta de correspondências recebidas, os livros de ponto docente, o livro de registro histórico dos funcionários, o livro de atas de concurso para professor catedrático e as obras didáticas adotadas pelos professores de matemática da época. Está consubstanciado na tese de que durante a Primeira República, a disciplina escolar matemática do ensino secundário paraense, no Gymnasio Paes de Carvalho, passou por transformações epistêmico- didáticas que contribuíram para que esta elevasse seu status no currículo e ganhasse poder político, tal fato explica-se porque houve a necessidade do ensino secundário ofertado neste estabelecimento de ensino, vir atender de forma efetiva o projeto societário instaurado pela República no Brasil e, mais particularmente, no Pará, no qual os docentes que ministravam esta disciplina no ginásio, considerados neste trabalho como intelectuais orgânicos, engajaram-se em exercer no seu cotidiano. Concluiu-se que as transformações ocorridas estavam concatenadas com as finalidades atribuídas a esta instituição e com as mudanças sucedidas na legislação nacional e nos programas de ensino do Gymnasio Nacional/Colégio Pedro II, porém, com algumas singularidades, em decorrência da atuação de seus professores, carregada de conflitos sociais e interesses políticos.

RESUMO

Quando se fala em estética qual a primeira imagem que nos vem à mente? A cada pessoa que se faça essa pergunta poderemos ter uma resposta diversa, tamanha a plasticidade do termo. Diante desta plasticidade, a presente investigação tem como ponto principal discutir o papel da estética na formação humana, tecendo um interlúdio composicional entre alguns aspectos de duas insignes teorias filosóficas que cotejam a importância da arte e a formação humana do ponto de vista estético, a saber, a perspectiva estética de Friedrich Von Schiller contidas mormente em suas obras A educação estética do homem numa série de cartas e Poesia ingênua e sentimental, bem como a teoria estética de Friedrich Nietzsche diluída em obras como O nascimento da tragédia, A filosofia na época trágica dos gregos e Humano, demasiado humano. O debate a ser suscitado entre esses pensadores e suas perspectivas estéticas perpassará suas principais concepções acerca da estética, tentando vislumbrar em que pontos tais teorias filosóficas se encontram, para uma possível visualização da estética como elemento amalgamado às práticas formativas. Diante disso, e tomando a estética como pedra angular da formação plena do ser humano, esteio que foi soterrado, cumpre-nos a tarefa de relevar o seu valor formativo na educação. Pelo prisma sensível destes pensadores, veremos o feixe de luz que nos ajudará a refletir sobre de que maneiras a estética está amalgamada à educação, aqui entendida de modo amplo como formação.

This dissertation is configurated as a research about manifestations of regional culture in school context. This work aims, in a general way, to analyse the educative practices of the teachers of Cycle 1 and 2 from the Liceu Escola de Artes e Ofícios “Mestre Raimundo Cardoso” related to cultural manifestations of state of Pará developed in a elementar school context as a pedagogical aspect. From this main objective, was emerged the following specific objectives: to investigate the culture concept of teachers; to investigate if the cultural manifestations of Pará are used in classrooms and in what way; to describe the contribuitions of state of Pará regional’s culture in educational process. We have identified that most of professors understand culture as a more wide process, which can desconsiderate the uniqness of students as producers of culture. To develop this research we used the theories of the following scholars: Geertz (2001; 2014; 2015), Mello (20015), Laraia (2000), Moreira & Tadeu (2013), the National Curricular Parameters (1997), the Universal Declaration of Cultural Diversity of United Nations Organization for Education, Science and Culture (2002), among others Regarding the scientific methodology, it is a study with qualitative, bibliographical, descriptive, explanatory approach, configurated as a case study. The subjects of this research are seventeen teachers of cycles 1 and 2 from the school, our research field. The apparatus used to collect datas was a questionaire, applied to teachers, and the analysis procedure was guided from a content analysis. We present in a short way some concepts of culture, education and curriculum. In this research we realized the necessity of innovative practices that considerate a multi and intercultural approach to work with regional culture in school

A presente dissertação investiga os processos de subjetivação e escolarização de um aluno surdo usuário de implante coclear. Trata-se de um estudo de caso numa perspectiva qualitativa de cunho histórico-cultural, inspirada nas ideias centrais de Vigotski e de alguns de seus comentadores. Nessa perspectiva teórico-metodológica, o ser humano se constitui como sujeito pela internalização da cultura humana, mediada pelos signos. Entende-se que a escola assume um papel relevante no processo de subjetivação das pessoas que dela participam, pela possibilidade de constituir-se em um espaço de interações dialógicas e de compartilhamento da cultura. Desse modo, o objetivo central do estudo foi examinar os vínculos existentes entre os processos de subjetivação e escolarização de um menino surdo usuário de implante coclear, matriculado no ano de 2016, no segundo ano do ensino fundamental de uma escola do sistema público municipal de Belém-Pará. O estudo foi dividido em duas etapas distintas. No primeiro momento da pesquisa, efetuou-se a caracterização do contexto histórico-cultural de vida da criança. Nessa etapa, realizou-se coletas de informações por meio de entrevistas com a mãe da criança, com a professora, com a coordenadora do programa bilíngue do Centro de Referência em Inclusão Educacional Gabriel Lima Mendes e com a coordenadora do programa de implante coclear do hospital onde ocorreu a cirurgia do implante. No segundo momento, investigou-se os elementos que compõem o processo educativo vivenciado pelo menino, bem como as interações dialógicas entre ele os colegas da turma. Nessa etapa, as informações sobre o processo educativo foram coletadas por meio de entrevistas e os dados foram organizados em três categorias, a saber: organização do trabalho pedagógico, atuação do menino, atuação da professora e de um estagiário do curso de pedagogia que acompanhava o menino nas realizações de suas atividades na escola.  As informações sobre as interações dialógicas foram coletadas por meio de registros em vídeo e analisadas de acordo com os princípios da análise microgenética de matriz histórico-cultural. Os resultados apontaram que a criança se submeteu à cirurgia para colocação do implante coclear aos dois anos e nove meses de idade. Atualmente, cursa o terceiro ano do ensino fundamental e convive predominantemente com ouvintes. Ele ainda não apresenta avanços significativos quanto à oralidade e está aprendendo Libras desde 2016. A análise no âmbito escolar revelou que o processo educativo organizado para ele carece de adaptações para que esteja compatível com suas especificidades e necessidades. Apesar de ainda não ter adquirido uma língua para se comunicar plenamente, ao analisar as interações entre o menino e seus colegas, percebe-se que há indícios de formação de suas funções psicológicas superiores, sua consciência e personalidade, o que pode ser comprovado por meio da análise do processo de produção de significados pela criança. O estudo sugere possíveis adaptações para que o processo educativo vivido pelo menino e por outras crianças surdas implantadas seja promotor de possibilidades de desenvolvimento. 

RESUMO

Esta pesquisa teve como objeto de estudo o professor enquanto agente da prática do abuso sexual de crianças e adolescentes. Os objetivos consistem em Analisar as contribuições da Genealogia de Michael Foucault para o entendimento do abuso sexual de crianças e adolescentes quando cometidos pelo sujeito professor; Discutir as formas de saber e poder adotadas pela produção científica a fim de objetivar as práticas do abuso sexual contra crianças e adolescentes cometido pelo professor; Refletir sobre as políticas (poderes) de enfrentamento que entram em jogo a esse acontecimento no âmbito dos programas e ações governamentais instituídos e como são acionados sobre os corpos de crianças e adolescentes; Identificar e discutir a forma com que o Poder Judiciário vem produzindo suas jurisprudências nos casos trazidos à sua apreciação e as relações de poder e processo de subjetivação que esses documentos produzem. Como problemas de pesquisa destacam-se: Qual a importância da Genealogia de Michael Foucault na problematização do acontecimento analisador abuso sexual contra crianças e adolescentes praticados pelo professor? Como as práticas de saber e poder são acionadas para a produção científica objetivadora desse tipo de abuso sexual? De que forma tais práticas entram em jogo e como são acionadas sobre os corpos de crianças e adolescentes abusados sexualmente pelo professor? Como o poder Judiciário vem produzindo sua Jurisprudência nos casos trazidos à sua apreciação em relação ao professor? O referencial teórico metodológico adotado baseia-se em uma análise histórico-genealógica, proposta por Michael Foucault. Pesquisa de caráter bibliográfico e documental abrangendo o período de 1998 a 2016. As evidências teóricas e documentais evidenciaram que o acontecimento abuso sexual vem se constituindo objeto de estudo em diferentes pesquisas realizadas nas diversas áreas do conhecimento, transformando-se em campo de investimento epistemológico, particularmente nas dissertações e teses produzidas e defendidas nos Programas de Pós-Graduação no Brasil. Contudo, são raros os trabalhos que abordam esse fenômeno tendo como principal agente o sujeito professor. Além disso, na área de educação tal temática ainda é revestida pelo tabu, mas no âmbito das jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, as decisões evidenciam que, a pesar de todo o sistema de garantias e das políticas públicas protetivas existentes no Brasil, o professor investido de saber e poder pastoral, ao invés de se constituir um sujeito promotor da cidadania e da dignidade humana por meio do processo de formação escolar, torna-se um delinquente que faz de sua profissão um meio de aliciar crianças e adolescentes a fim de perpetrar o abuso sexual.

RESUMO

A presente dissertação trata do Plano de Ações Articuladas (PAR) e as suas implicações para a gestão educacional na rede municipal de Barcarena-Pa, no período de 2007 a 2014. Partiu-se do pressuposto que o objeto é produto das diversas forças macroeconômicas, históricas e sociais. A gestão democrática pressupõe a descentralização do poder, a participação coletiva e a autonomia das instituições, o que contribui para a construção da cidadania. Como metodologia utilizou-se a análise documental e entrevistas. Para a análise da dimensão Gestão Educacional do PAR focalizou-se a área “Gestão democrática” a partir de quatro indicadores: 1. Existência de Conselhos Escolares; 2. Existência, composição e atuação do Conselho Municipal de Educação; 3. Composição e atuação do Conselho de Alimentação Escolar; e 4. Critérios para escolha da Direção Escolar. O estudo evidenciou que o PAR pouco contribuiu para a democratização da gestão educacional de Barcarena-Pa, haja vista a raiz fortemente gerencial e mercadológica que constitui o Plano. Nesta perspectiva, o Plano de Ações Articuladas apresenta um modelo de gestão “heterogêneo”, abrangendo características da gestão burocrática, gerencial e “pseudodemocrática”. Constatou-se a participação parcial e a autonomia relativa dos Conselhos de Educação, exceto o Conselho de Alimentação Escolar que apresentou situação satisfatória. No que tange à descentralização, o PAR apresenta todas as características da lógica gerencial e, de fato não descentralizou poderes, apenas desconcentrou-o. Destacou-se, ainda, a atuação dos Conselhos Escolares do município mais voltada ao controle e prestação de contas dos recursos financeiros, e um Conselho Municipal de Educação retilíneo aos interesses do poder executivo municipal de Barcarena. 

Esta dissertação tem como objeto de investigação a história de vida de Manoel do Carmo e sua relação com a história de educação da Casa Familiar Rural de Gurupá do Município de Gurupá – PA. Objetiva-se de modo geral, analisar, por meio de história oral de vida e história oral temática, práticas em defesa da Educação realizadas por Manoel do Carmo, integrante dos movimentos sociais de Gurupá, Marajó, Pará. A finalidade foi compreender seus sentidos político e pedagógico no contexto da Região Amazônica. Como objetivo específico, pretendemos: 1) Entender o lugar da educação na história dos movimentos sociais na Amazônia; 2) Investigar o papel de Manoel do Carmo em defesa da educação e construir a história de vida de Manoel do Carmo; 3) Descrever as práticas de Manoel do Carmo em defesa da educação; e  4) Analisar os resultados dessas práticas para identificar seus sentidos político e pedagógico. A pesquisa foi norteada pelas seguintes questões: 1) Quais as contribuições dos movimentos sociais do campo  para o avanço da educação na Amazônia? 2) Como a história de vida de um intelectual orgânico dos movimentos sociais na Amazônia se articula com a educação? 3) Em que medida a história de vida de Manoel do Carmo, membro dos movimentos sociais, se articula com a própria história da Amazônia e explica os avanços da educação na região? Teoricamente, o estudo se pautou na concepção de intelectual orgânico segundo Gramsci, na Nova História, História Vista de Baixo. Metodologicamente, trabalhamos com Memória, História Oral de Vida e História Oral temática. Utilizamos como fontes: documentos recolhidos no município de Gurupá, dados de um memorial escrito por Manoel do Carmo e dados de entrevistas semiestruturadas. Após a análise, foi possível constatar que a vida de Manoel do Carmo está indelevelmente articulada às lutas sociais do Município de Gurupá, vinculadas aos trabalhadores do campo. A estrutura social de Gurupá, com suas instituições econômicas e políticas, conformada a partir do fim da Ditadura Militar não pode ser pensada sem a importante atuação de Manoel do Carmo. Ele é protagonista, em particular, da organização escolar e oportunidades educacionais dos jovens do campo de Gurupá. 

This is a study about the Adolescents Sociabilities of school age, that is, about how students engender, suffer or mediate influences on (or from) their peers within the Brazilian Basic School. Regarding the methodology of the research. We adopted as theoretical guidance the qualitative approach, and as a research strategy the bibliographic study, which allowed us to reflect on the phenomenon of adolescent sociability in the Basic School, from the knowledge presented in twenty-one research available in the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations - BDBTD. It is therefore interesting to investigate the different forms of adolescent sociability in the Basic School, more specifically the theoretical thoughts that permeated the production of knowledge about this subject in the Brazilian Postgraduate Programs defended between 2004 and 2013. To do this, we performed the Mapping the work on the theme and categorize what academic productions say about teenage sociabilities in this temporal cut. We used the content analysis of Bardin (2011) as a methodological contribution; and to the field concepts in Bourdieu (1989, 1996, 2003 and 2014) and adolescent sociabilities of Coelho (2009, 2016A, 2016B) as a theoretical contribution. The results show that the study of adolescent sociabilities in the field of education is focused on the relations established by students from public schools in the Brazilian peripheries, with violence as the main agent influencing sociability, besides indicating the school as a social place aimed at The sociabilities and, therefore, capable of rearrangements in the relations of power present in the same, which ratifies the importance on the study of the adolescent sociabilities in the Basic School.

The thesis in question discusses the relationship between the curriculum configuration of the More Education Program and the perspective of full-time integral education adopted in this program by the Brazilian government. For this, it analyzes the curriculum prescribed in the More Education Program, in order to show the relationship between this curricular structure and the conception / purposes of the full-time integral education perspective expressed by the program. The research was based on the principles of the qualitative research approach, using documentary research as an operational method and content analysis as a technique for organizing and understanding documentary messages. The discussion of the object of investigation was based on the theoretical production of the field of curriculum and integral full-time education, which, together with the empirical corpus of research, constituted by six documents of the More Education Program, made it possible to construct the arguments in favor of Thesis defended. The analysis of the curricular prescriptions and the conception / purposes of full-time integral education showed the correspondence between the curricular configuration and the perspective of integral education prescribed in the PME. Based on this result, we develop and confirm the thesis that due to the conception of integral education, understood by the binomial formation and integral protection, as well as by its aims: reduction of educational inequalities and improvement of learning, Curricular configuration favoring the development of this conception / purposes of integral education, thus justifying the creation of thematic macro fields and the extension of school time, factors that can cause significant changes in the historical role of the public school, since this, besides developing a role Scientific educator, will also develop a protective role among the most vulnerable socially. In this sense, the thesis reaffirms the conception that the curriculum is a sociocultural and historical artifact, bearer of interests, beliefs and ideologies, capable of forming personal and social identities.

This thesis deals with the institutional evaluation in academic production and its effects on the pedagogical practice of the University lecturer. How does the institutional evaluation is a research object in the brazilian scientific production. Which conceptions of institutional evaluation are circulating in the productions under review and as are discussed in the light of the results found by the researchers? Which State theories circulating in productions about institutional review of higher education? What are the effects of institutional evaluation on pedagogical practice of making University lecturer circulating in the productions? I have chosen as targets, analyze the institutional review of higher education as an object of research and their effects the pedagogical practice of the University lecturer; map the conceptions of institutional evaluation present in productions; find out State theories circulating in production of researchers; identify and analyze from the productions and of the institutional reports, the effects of institutional evaluation on pedagogical practice making teacher's University teaching. The study is based on the concepts, complexus Dialogic principle or dialogia and relevant knowledge of the theory of Complexity of Edgar Morin, as it seeks to reflect the object in its complexity and complementarity. This is research supported in productions that deal on the evaluation of higher education in particular from the works of Dias Sobrinho, Denise  Leite, Dilvo Ristoff, Isaura Belloni, Almerindo Afonso Janela and other authors that deals with higher education, the relationships between the State and the evaluation. The methodology focused on bibliographic and documentary research, using primary sources the theses and documentary sources, and secondary bibliographic field. The results indicated that in spite of the institutional evaluation become object of research from different areas of knowledge, being critical as a social practice, historical, complex and plurirreferencial institutional development oriented, theoretically, the productions are framed within two conceptual arrays, regulatory opposition rooted in Objectivist epistemology and the emancipatory conception on subjectivist epistemology. These opposing visions, dualistic in its political positions and ethics, are contextualised critically in a conception of State appraiser, controller and regulator in the productions. However, even with the prevalence of regulatory practices, this produces effects and contributions to pedagogical university teaching practice combining regulatory elements and emancipative through tacks, resistors and refractions confirming the complexity, the Exchange and plurirreferencialidade of evaluation.

Este estudo trata da historiografia socioeducacional do Instituto Santa Catarina de Sena no período de 1903-1960. Instituição fundada em 1909 pelas missionárias italianas pertencentes à congregação das Irmãs dos pobres de Santa Catarina de Sena, que se instalaram em Belém do Pará no início do século XX com o objetivo de atender à infância pobre e desvalida em solo paraense, porém o público feminino diversificou-se no atendimento de outras classes socioeconômicas, visto que a capital paraense era carente de instituições religiosas destinadas a esta clientela. Deste modo, compreende-se as práticas educativas desenvolvidas no instituto e a desmistificação da escolarização de meninas que viviam na cidade de Belém por meio das práticas religiosas educacionais. O recorte temporal adotado neste estudo foram os anos de 1903-1960, que retrata a fundação do instituto e suas ampliações. Sendo assim, as questões norteadoras desta pesquisa são:Quais as ações socioeducativas desenvolvidas noInstituto Santa Catarina de Sena em Belém do Pará no período de 1903 a 1960?Qual a importância da figura sígnica de Santa Catarina para a fundação da congregação da ordem religiosa das Irmãs dos Pobres de Santa Catarina de Sena?Qual a cultura escolar a partir da proposta educacional no Instituto Santa Catarina de Sena em Belém do Pará no período de 1903 a 1960?Quais as práticas educativas imbricadas no Instituto Santa Catarina de sena na formação de meninas? Para responder tais indagações, destacar-se o objetivo maior deste estudo, que é averiguar as ações socioeducativas do Instituto Santa Catarina de Sena em Belém do Pará no período de 1903 a 1960. Assim, a partir do objetivo maior, pretende-se: 1-Analisar a importância da figura sígnica de Santa Catarina para a fundação da congregação da ordem religiosa Irmãs dos Pobres de Santa Catarina de Sena; 2-Investigar por meio da cultura escolar a proposta Educacional no Instituto Santa Catarina de Sena em Belém do Pará entre os anos de 1903 a 1960; 3- Examinar as práticas educativas imbricadas no Instituto Santa Catarina de Sena na formação feminina.Para tanto, o corpus da pesquisa é composto pelo acervo documental, levantado e selecionado no arquivo da escola, tais como: atas, estatuto, fotografias, livros de matrícula, livros de admissão, matérias de jornais, periódicos, entre outros. Utiliza-se as entrevistas/narrativas orais com ex-alunas da instituição, a fim de obter dados sobre a educação e o contexto escolar, vivenciados segundo a filosofia do grupo de religiosas italianas. Portanto, o estudo contribuirá para desvelar às práticas educativas e a cultura escolar presentes no Instituto Santa Catarina de Sena, que está inserida no campo da História da Educação no Pará.

Em 1903, no contexto de grande desenvolvimento da cidade de Belém em razão dos lucros da economia da borracha amazônica, os governantes Antônio Lemos e Augusto Montenegro criaram o Instituto Orfanológico do Outeiro, destinado à abrigar crianças do sexo masculino, que fossem consideradas órfãs e desvalidas, na faixa etária de cinco e doze anos. Essa instituição e as ações de assistência, proteção e educação configuraram-se como o objeto de estudo desta tese de doutoramento. Inserida no campo da História da Educação, mais precisamente, no âmbito da História das Instituições Educativas, em interface com a História da Infância, a presente tese problematizou: que discursos ideológicos foram veiculados na trajetória do Instituto Orfanológico do Outeiro, no que diz respeito à assistência, proteção e educação de meninos órfãos e desvalidos no contexto político e econômico do Pará do início do século XX? Para responder este questionamento, delimitou-se o objetivo geral de analisar os discursos ideológicos que permearam a história do Instituto Orfanológico do Outeiro, em relação à assistência, proteção e educação de meninos órfãos e desvalidos, no período de 1903 à 1913; e enquanto objetivos específicos, têm-se: a) investigar a estruturação, o espaço e o corpo de funcionários da instituição; c) identificar o processo de ingresso, permanência e desligamento dos educandos no instituto; d) caracterizar o perfil dos meninos matriculados na instituição; e e) analisar os discursos que constituíram as práticas de assistência, proteção e educação no Instituto Orfanológico do Outeiro à luz da teoria bakhtiniana. O período investigado foi selecionado por demarcar o ano de criação e de término da instituição. O estudo é do tipo documental, tendo como fontes centrais de informação para a composição do corpus da pesquisa o jornal “A Província do Pará”, as Mensagens dos Governadores do Pará, o Álbum do Pará (1908), o estatuto do Instituto Orfanológico do Outeiro, assim como ofícios, portarias e relatórios produzidos pela instituição. Para a análise dos documentos, utilizou-se a perspectiva analítico-discursiva baktiniana; já a fim de entender os mecanismos de funcionamento do internato, pautou-se no conceito de “instituição total” e nos pressupostos foucaultianos. Os enunciados discursivos dos documentos analisados apontaram que os discursos, que permeavam a assistência, proteção e educação no Instituto Orfanológico, estavam fundamentados em discursos ideológicos que confluíam para a tese de que esta instituição foi originada para ser um estabelecimento de preparação inicial de mão de obra trabalhadora, pois intencionavam incutir nos educandos valores morais, cívicos e nacionalistas, assim como normas e condutas disciplinares e higiênicas para moldar os corpos dos meninos e se constituírem em sujeitos ordeiros, fortes e saudáveis, que eram aspectos almejados nos discursos produzidos no período republicano, onde a infância pobre era considerada como a categoria social, que deveria ser investida com fins de se tornar futuros braços fortes para atender os anseios da elite e aos princípios políticos do Estado.

RESUMO

Compreender os saberes e as concepções dos (as) professores (as) sobre a educação ambiental contribui para uma visão holística/socioambiental, na formação de educadores ambientais na sociedade contemporânea. Neste sentido, esta tese foi desenvolvida na Escola Estadual Francisco Filho (EE Francisco Filho), assentamento agroextrativista do Anauerapucu, no município de Santana no Estado do Amapá, visando refletir sobre os saberes e percepções socioambientais, numa perspectiva teórica holística e/ou socioambiental. A pesquisa realizada foi de abordagem quali-quantitativa, do tipo estudo de caso, tendo como momentos:1) levantamento bibliográfico; 2) observação direta da EE Francisco Filho e da comunidade do Anauerapucu; 3) levantamento documental dos projetos e planos existentes na escola; 4) entrevistas semiestruturadas com os (as) professores (as) de todos os níveis de ensino; 5) sessões de grupo focal com todos os (as) professores (as) que atuavam na EE Francisco Filho e 6) análise quali-quantitativa dos dados obtidos. A maioria do público-alvo é jovem, solteiro (a) e tem ensino superior completo e, destes, 10% têm pós-graduação lato sensu, e, por esta razão, a maioria dos informantes atua no Ensino Fundamental II e/ou Ensino Médio da EE Francisco Filho. Embora a maioria apresente uma percepção Romântica/Naturalista de meio ambiente, demonstra conhecer os principais problemas ambientais locais, este fato mostra que apesar dos (as) professores (as) terem uma visão fragmentada de meio ambiente, estão atentos ao cotidiano do alunado. A maioria dos docentes sentiram dificuldades de expressar o que entendem por Educação Ambiental (EA), não conseguindo desvincular as palavras-chave EA e problemas ambientais, da escola e da comunidade, ou a EA atrelada ao mito da natureza intocada tanto no decorrer das entrevistas como nas sessões de grupo focal. No que se refere à transversalidade da EA no currículo escolar verificamos nas entrevistas que os (as) professores (as) não conseguiam conceituá-la. No entanto, nas sessões de grupo focal demostraram conhecimento e alternativas metodológicas para a efetivação transversal da EA no currículo escolar; neste sentido, podemos afirmar que os saberes cotidianos adquiridos na prática educativa docente são essenciais para executar a EA de maneira holística/socioambiental e transversal, embora saibamos que um dos maiores desafios da EA, na atualidade, é garantir o desenvolvimento de um currículo pautado numa perspectiva interdisciplinar, transversal e problematizadora da realidade socioambiental no processo educativo.

RESUMO

Compreender os saberes e as concepções dos (as) professores (as) sobre a educação ambiental contribui para uma visão holística/socioambiental, na formação de educadores ambientais na sociedade contemporânea. Neste sentido, esta tese foi desenvolvida na Escola Estadual Francisco Filho (EE Francisco Filho), assentamento agroextrativista do Anauerapucu, no município de Santana no Estado do Amapá, visando refletir sobre os saberes e percepções socioambientais, numa perspectiva teórica holística e/ou socioambiental. A pesquisa realizada foi de abordagem quali-quantitativa, do tipo estudo de caso, tendo como momentos:1) levantamento bibliográfico; 2) observação direta da EE Francisco Filho e da comunidade do Anauerapucu; 3) levantamento documental dos projetos e planos existentes na escola; 4) entrevistas semiestruturadas com os (as) professores (as) de todos os níveis de ensino; 5) sessões de grupo focal com todos os (as) professores (as) que atuavam na EE Francisco Filho e 6) análise quali-quantitativa dos dados obtidos. A maioria do público-alvo é jovem, solteiro (a) e tem ensino superior completo e, destes, 10% têm pós-graduação lato sensu, e, por esta razão, a maioria dos informantes atua no Ensino Fundamental II e/ou Ensino Médio da EE Francisco Filho. Embora a maioria apresente uma percepção Romântica/Naturalista de meio ambiente, demonstra conhecer os principais problemas ambientais locais, este fato mostra que apesar dos (as) professores (as) terem uma visão fragmentada de meio ambiente, estão atentos ao cotidiano do alunado. A maioria dos docentes sentiram dificuldades de expressar o que entendem por Educação Ambiental (EA), não conseguindo desvincular as palavras-chave EA e problemas ambientais, da escola e da comunidade, ou a EA atrelada ao mito da natureza intocada tanto no decorrer das entrevistas como nas sessões de grupo focal. No que se refere à transversalidade da EA no currículo escolar verificamos nas entrevistas que os (as) professores (as) não conseguiam conceituá-la. No entanto, nas sessões de grupo focal demostraram conhecimento e alternativas metodológicas para a efetivação transversal da EA no currículo escolar; neste sentido, podemos afirmar que os saberes cotidianos adquiridos na prática educativa docente são essenciais para executar a EA de maneira holística/socioambiental e transversal, embora saibamos que um dos maiores desafios da EA, na atualidade, é garantir o desenvolvimento de um currículo pautado numa perspectiva interdisciplinar, transversal e problematizadora da realidade socioambiental no processo educativo.

RESUMO

Este estudo compreende a qualidade da educação inspirada numa concepção de formação humana integral que a entende como qualidade socialmente referenciada. Tem como objetivo estudar a qualidade social da educação profissional de nível médio na Escola Integrado a partir de indicadores apontados por Dourado (2009), Gadotti (2013) Frigotto (2010), Fonseca (2009) e Forneiro (2008) que foram desenvolvidos a partir de um estudo de caso considerando a realidade da Escola Integrada como expressão das demais unidades da Rede de Escolas Estaduais de Educação Tecnológica do Estado do Pará. Utilizamos a técnica de entrevistas semiestruturada com profissionais da escola (gestores e professores) que nos forneceram dados para análise de conteúdo que foram cruzadas aos dispositivos das legislações brasileira. O indicador de sistema “condições de oferta do ensino”, no qual avaliamos a infraestrutura da Escola Integrado, foi escolhido como instrumento de análise em cinco variáveis mediante a observação em quatro dimensões de ambiente escolar definidas por Forneiro (2008): Dimensão física, funcional, relacional e temporal. Essas dimensões nos possibilitaram revelar que as condições de oferta da educação profissional de nível médio na Escola Integrado é precária, porém vários aspectos significativos para a qualidade social da educação profissional na Escola Integrado podem ser observados nestas variáveis: salas de aula, aAmbiente escolar adequado à realização de atividades de ensino, lazer e recreação, práticas desportivas e culturais, e reuniões com a comunidade; Equipamentos em quantidade, qualidade e condições de uso adequadas às atividades escolares; Biblioteca e Laboratórios de ensino.

A presente dissertação é vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Pará (UFPA), na Linha de Pesquisa Educação: Currículo, Epistemologia e História. A pesquisa desenvolveu-se partindo da seguinte questão-problema: De que forma o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes tem sido realizado na escola Dom Rino Carlesi? Definiu-se como objetivo geral: Compreender de que forma o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes tem sido realizado na escola Dom Rino Carlesi, seguido dos seguintes objetivos específicos: Conhecer e avaliar a formação dos educadores da Escola Dom Rino Carlesi para tratar do tema da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes; e Identificar o que a escola municipal Dom Rino Carlesi realizou para enfrentar à violência sexual contra crianças e adolescentes. A abordagem da pesquisa é de natureza qualitativa por ser um processo de reflexão de uma determinada realidade amparada em métodos e técnicas que procuram compreender o objeto no seu contexto histórico e social. A etapas metodológicas seguiram com a realização de um Estudo de Caso, utilizando a combinação de documentos da escola e entrevista semiestruturada tendo como interlocutores 04 educadores e 02 membros da Coordenação/Direção. A análise das informações obtidas na entrevista semiestruturada seguiram as orientações da técnica de análise de conteúdo com base nas Categorias empíricas Formação de Professores e Ações de Enfrentamento, dialogando com a fundamentação teórica deste trabalho. Entre os resultados, pudemos evidenciar a não existência de formação específica dos educadores para tratar sobre violência sexual contra crianças e adolescente e que as ações de enfrentamento se concentram basicamente durante a campanha do 18 de maio.

Este estudo tem como temática: A trajetória no Ensino Básico de um Aluno com Deficiência Visual. O método utilizado foi de cunho autobiográfico, tratado a partir da história de vida, estabelecendo um percurso histórico da pessoa cega à luz das concepções e práticas da Educação Especial e da Educação Inclusiva, contextualizando, dessa forma, a relação de construção / desconstrução de conceitos, que permite ao leitor compreender as práticas pedagógicas por mim vivenciadas no período de 1982 a 1986, e as teorias e saberes que fundamentam essa dissertação. Assim, logo se conclui tratar-se de uma perspectiva de rupturas, de descontinuidades e de reorientação de processos que talvez possa sintetizar minha trajetória acadêmica, apenas parcialmente, porque para mim, rever processos significa superá-los.

O presente estudo dissertativo de mestrado tem como parâmetros de trabalhos dois campos de lutas com recentes e constantes mudanças curriculares na área da educação: a educação do campo e a educação das relações étnicos-raciais, a partir da implementação da lei 10.639/03. Para fins de abrangência e efetivação este estudo dissertativo objetiva analisar como acontece as práticas pedagógicas dos professores no cotidiano escolar após a implantação da lei 10.639/03.  Partindo da observância no cotidiano da escola e diálogos com coordenação, professores, pais e alunos visando identificar ações que revelem ou velem o envolvimento com a temática étnico-racial no espaço escolar como a escola localizada no campo vem lidando com as alterações curriculares através das práticas pedagógicas dos professores na comunidade. Sendo o lócus da pesquisa uma escola do campo localizada na agrovila do Patauá no município de São João de Pirabas/PA. Busco um diálogo com a literatura que trata da educação do campo e das relações étnicos-raciais, com reflexões sobre as mudanças curriculares dentro desses parâmetros, assim como o que o está prescrito nos textos políticos. Metodologicamente optou-se em realizar uma pesquisa cunho qualitativo, com contribuições de elementos do método crítico e dialético que tem seus pressupostos ontológicos e epistemológicos na valorização dos sujeitos sociais que se constituem em fontes reais de informações capazes de apresentar os movimentos sócio educacionais, possibilitando uma interpretação à cerca das contribuições e da complexidade presente na dada realidade onde se perceberá a materialização ou não das questões ligada a temática étnico-racial, permitindo revelar a realidade através dos dados coletados com entrevista semiestruturadas e observações in loco.  Acredito que um estudo contendo tais proposições tem relevância social, pois podemos ao final sugerir caminhos reflexivos como estratégias de dinamização das relações étnicos-raciais na educação do campo na Amazônia Paraense.

Tratar de Educação de Jovens e Adultos no campo é revelar tensões e contradições do contexto educacional voltado aos jovens e adultos do campo na medida em que estes sujeitos são invisibilizados no processo educacional no qual são inseridos. A finalidade dessa pesquisa é analisar as trajetórias de escolarização dos sujeitos do campo matriculados na modalidade Educação de Jovens e Adultos na escola sede do município de Salvaterra, Escola de Ensino Médio Ademar Nunes de Vasconcelos, levando em consideração que tais sujeitos não são contemplados no direito de ter uma escola nas comunidades onde realizam suas atividades sociais, culturais e econômicas. Neste sentido, para atingir o presente objetivo tomaremos como ponto de análise a concepção de Educação do Campo expressa nas Diretrizes Operacionais para a Educação Básica das Escolas do Campo, instituídas pela Resolução CNE/CEB nº 1/2002, situando o processo formativo destes sujeitos, tanto em nível escolar quanto nos movimentos sociais que os formam com maior representatividade no processo por meio de suas lutas. Para dar conta do objetivo do texto, os procedimentos metodológicos que guiarão a inserção em campo a partir de uma abordagem qualitativa, baseado em entrevistas e observações sistemáticas na comunidade da “Escola Ademar Nunes de Vasconcelos”, sendo que para analisar as falas dos sujeitos da EJA, adotar-se-á uma analise de conteúdos das entrevistas. As perspectivas futuras do presente estudo apontam para o fortalecimento do processo formativo destes educandos, como também para o fomento das discussões dos problemas de escolarização vivenciados por estes alunos.

RESUMO

Este estudo discute a relação entre uma política oficial que se configura como currículo prescrito e as práticas pedagógicas curriculares na escola. A política em questão é o Novo ENEM, uma avaliação em larga escala, que tem assumido um papel indutor de mudanças no currículo de nível médio. Busca analisar as práticas curriculares de professores de uma escola pública de Igarapé-Miri, procurando compreender as implicações que o exame traz para a configuração das mesmas. Com base em discussões de autores do campo do currículo, das políticas de currículo e avaliação e da prática pedagógica (GOODSON 1995, 2013; SACRISTÁN, 2000; PACHECO, 2003, 2005, 2015; SILVA; LOOPES 2013, 2015; HYPOLITO 2013, 2015; VEIGA 1989), procurou-se entender o ENEM como uma política educacional caracterizada por imperativos da globalização e também como aberta a doação de sentidos pelos sujeitos da prática. Para isso foi feito um estudo qualitativo (LUDKE & ANDRÉ, 1986; FLICK, 1994; CHIZZOTTI, 1991) no ambiente escolar, utilizando-se técnicas observação e entrevista semiestruturada com um grupo de educadores da escola. Conclui-se que o ENEM está sim trazendo implicações para a organização escolar, para o currículo e práticas pedagógicas no ensino médio, considerando que se constatou que houve mudanças no processo avaliativo, na metodologia e consequentemente instigando uma tendência (ensino por competências) no próprio currículo escolar a partir da massificação do exame, entretanto isso tem ocorrido na escola mais como uma exigência externa, uma vontade de não ficar para trás, por último no ranking, do que uma inciativa consistente de melhorar o padrão educativo da escola.

Este estudo teve como pano de fundo a questão das práticas pedagógicas inclusivas no cotidiano dos professores de Educação Infantil da Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará. A proposta foi abordar temas latentes da educação inclusiva, tais como: o processo de inclusão educacional, a formação continuada e as práticas pedagógicas. No caminho da pesquisa, do ponto de vista teórico-metodológico, realizou-se uma pesquisa de cunho qualitativo por meio de um estudo de caso em que se adotaram pesquisas bibliográfica, documental e de campo, nesta última, houve a aplicação de grupo focal aos professores de Educação Infantil da EAUFPA. Posteriormente, trataram-se os dados sob a ótica da análise de conteúdo. O percurso teórico para a feitura desta investigação perpassou desde a concepção histórica e epistemológica da Educação Especial até o momento atual na perspectiva da Educação Inclusiva, apropriando-se das bases legais que regem a Educação Básica no Brasil no período contemporâneo, com destaque a Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB) e Plano Nacional de Educação e Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Para subsidiar as questões que envolvem a educação inclusiva e práticas pedagógicas, dialogou-se com Romeu Sassaki (1997), Stainback e Stainback (1999) e Rosita Carvalho (2012/2014). Quanto à formação de professores, o estudo baseou-se em Nóvoa, Arroyo (2013), Sacristán (1999). Abordou-se o conceito de deficiência adotado pelo modelo social de deficiência sob a ótica das autoras Diniz (2012) e Carvalho (2012, 2014) para melhor entender o processo de inclusão na referida escola haja vista a presença de alunos em situação de deficiência. Defende-se que a educação inclusiva não precisa obedecer a um “modelo” estabelecido. A prática pedagógica aliada a inúmeros processos formativos, incluindo a pesquisa, o diálogo coletivo e a reflexão compartilhada, pode dar conta de afirmar se tal prática atingiu os ditames inclusivos. A pesquisa revelou o pensamento dos docentes da Educação Infantil da EAUFPA, sobretudo, acerca de suas práticas pedagógicas diante do paradigma da inclusão, denunciando a fragilidade de suas formações, a questão da formação continuada sazonal no âmbito escolar, sendo esta assumida pelos próprios professores como autoformação. Ressalta-se que, embora evidente a necessidade expressa nas falas dos professores acerca da formação em serviço direcionada à educação inclusiva, a equipe avalia positivo o caminho delineado no espaço da Coordenação de Educação Infantil. Logo, é preciso muito mais que leis para trabalhar a inclusão educacional de crianças em situação de deficiência. É preciso mudar a cultura escolar, mudar a cultura de trabalho de quem atua nas escolas.

Este estudo apresenta-se como resultado da pesquisa realizada no âmbito do Curso de Mestrado em Educação, na Linha Educação, Cultura e Sociedade e ao Grupo de Estudos e Pesquisas Sobre Teorias, Epistemologias e Métodos da Educação – EPsTEM da Universidade Federal do Pará e tem por objetivo analisar os processos educativos de crianças e adolescentes do Ilê Iyá Omi Asé Ofá Kare, um terreiro de candomblé de nação Ketu localizado no Conjunto Maguari, um bairro periférico de Belém, cuja dinâmica formativa se dá por meio dos conhecimentos transmitidos pelos mais velhos, de forma oral, a respeito da organização do terreiro e da relação com a energia vital, o Axé, isto porque, as roças de candomblé também são espaços de socialização e conhecimento, nas quais circulam saberes e conhecimento baseados na tradição e respeito à ancestralidade. Os procedimentos metodológicos que norteiam a inserção em campo estão baseados em entrevistas semiestruturadas, pesquisa participante por meio de inserção etnográfica, e análise qualitativa dos conteúdos. A referida pesquisa revelou que os processos educativos que ocorrem no terreiro pesquisado se estabelecem tendo como pressupostos valores africanos e afro-brasileiros que incidem não apenas na vida religiosa dos sujeitos, mas também nas dimensões política, artístico-cultural e educacional. 

The research aims to analyze the integration/fragmentation between social knowledge produced by young Palmares II settlement and school Knowledge, the class struggle perspective in the educational environment of higt school teaching Growing in Practice- Para. The research was carried out with the youth of the 3rd year of high school in 2015 and had the locus School Growing up in practice, located in Palmares II settlement in the municipality of Parauapebas- PA. Methodologically research maintains a qualitative approach of a case study. It is the main tool for data collection, semi-structured interview. Interviews were conducted in two stages: the first in a group of 12 young people was interviewed for about 50 minutes in order to select respondents of the interview would focus on guiding questions and the second were interviewed five young subjects who were selected for this research, two boys and three girls. Data from these interviews were analyzed based on the analysis of the content. A reference on the method, is based on the Historical and Dialectical Materialism, which enabled the understanding of the studied reality, where the contradiction and historicity categories had their importance for the realization of this study. Thus, the raids showed that: there is a certain gap between high school institutionalized from the Secretariat of State intervention Education -SEDUC / PA that space constituted and claimed by the social movement. Through this institutionalization was given a fragmented teaching-learning process, exclusionary, based solely on fulfilling the modules.

Este trabalho apresenta-se com a temática da Educação Ambiental em Área Protegida (Reserva Extrativista) que compõe o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC, Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000). O lócus de pesquisa foram as Comunidades de Joana Peres e Anilzinho que compõe a Reserva Extrativista Ipaú-Anilzinho localizada no munícipio de Baião/PA no nordeste paraense. Teve como objeto as ações de educação ambiental desenvolvidas pelo ICMBio na RESEX Ipaú-Anilzinho e a problemática pautada na indagação de como as ações de educação ambiental enquanto política pública no contexto de unidade de conservação se relacionam com a gestão da RESEX e contribuem com o desenvolvimento local das comunidades. O campo de análise da educação ambiental não esteve detido na educação formal escolar e sim de uma educação não formal e informal que se apresenta no escopo das ações que são desenvolvidas pelo ICMBio e das atividades das populações da RESEX. Nesta pesquisa utilizou-se o materialismo histórico-dialético como perspectiva teórica, e na ancoragem da abordagem qualitativa, que permite aos investigadores qualitativos compreender os seus métodos no contexto histórico. Ancoramo-nos na discussão da teoria crítica como campo de embasamento teórico e a análise foi realizada por meio do método marxista que norteou a pesquisa considerando os elementos marxistas calcados na dialética, na historicidade e na mediação. Por meio da fundamentação do método refletimos sobre os incursos ambientais voltados para: a crise ambiental, a constituição dos espaços de proteção ambiental, bem como seus processos de instituição da educação ambiental como mediadora de ações nesta área para a construção da sustentabilidade ambiental, envolvendo comunidades tradicionais e o poder público que gerem esses espaços. Avanços e retrocessos foram identificados e na análise de conteúdo identificamos que apesar das dificuldades empreendidas tanto pelo poder público, quanto das populações tradicionais, houve avanços com a criação da reserva extrativista, identificamos que a Politica Nacional de Educação Ambiental está presente nas ações do ICMBio por meio do Programa Nacional de Educação Ambiental e as ações do órgão gestor surtem efeitos e contribuem para o desenvolvimento da reserva, além disso outras situações afloraram e precisam serem sanadas como, os conflitos que dificultam a gestão da UC por situações que vão da extração ilegal de madeira, ausência da associação mãe da reserva, a divisão da reserva em polos (Norte e Sul), resistência à presença e ações do ICMBio por parcela de moradores, ausência de uma proposta pedagógica na escola que considere a área de reserva, plano de manejo não aprovado, permanência de assentamentos e de populações não tradicionais na RESEX, entre outras situações apontadas no trabalho. A pesquisa possibilitou a compreensão da dualidade homem/natureza e por certo contribuirá em novos olhares para auxiliar na construção de possíveis propostas de interversão da educação ambiental para gestão mais eficiente da UC.

This dissertation focuses its analysis on the performance of CIJMA the different scenarios in the state of Pará. The main objective is to understand / analyze how to consolidate environmental education practices conducted in the school context arising from the participation of schools selected in this study in the process of CIJMA, which occurs from the selective stages of municipal, regional and national levels in subsequent periods to the event as a way to understand its consequences. Schools will be analyzed in the period 2013 to 2015 and focused on two distinct realities, namely, the first school is a scenario with urban characteristics - The State School Regina Coeli Silva e Sousa in the municipality of Anantapur and the second institution is a scenario with riverine and rural feature - The Municipal School St. Benedict in the municipality of Portel. The theoretical framework is anchored in the perspective of critical environmental education and emancipatory; and is based on a qualitative study, guided by multiple case study; and data collection semi-structured interviews were conducted with the school community of the institutions participating in the process, questionnaires and photographic records, and school documents, literature review and experiences in the school routine. Some of the authors who helped us to understand the context studied were Freire (2014), Cury (1986); Guimarães (2012), Loureiro (2014), Layrargues (2005; 2009), Mészáros (2008) and the National Environmental Education Policy (PNEA). The survey provided an opportunity to realize, from the speeches of the interviewees and, in reading the educational projects of those schools that there were attempts and mutual efforts to promote environmental education and projects continuously, but still needs more resizing these practices as form of potentiates various actions in the context of a more comprehensive and critical dimension of EA.

Este estudo analisa a carreira do magistério público do Estado do Pará na perspectiva de verificar as mudanças e as permanências a partir da Lei 7.442/2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR/2010. A concepção de carreira adotada baseia-se na ideia de que o desenvolvimento da trajetória profissional docente deve ser acompanhado da consequente melhoria remuneratória em função de fatores como tempo, formação inicial e continuada e desempenho. Por meio de pesquisa documental tendo como fontes especialmente a Lei nº 5.351/1986 que aprovou o Estatuto do Magistério e a Lei 7.442/2010 que aprovou o PCCR/2010, analisaram-se as mudanças e as permanências na carreira docente a partir de cinco eixos: estrutura dos cargos; formas de admissão/ingresso na carreira; jornada de trabalho; critérios de progressão/evolução na carreira; vencimento e composição da remuneração. Com o PCCR a carreira passou a se estruturar em quatro classes (I a IV), correspondendo à formação de nível superior, especialização, mestrado e doutorado, extinguindo-se cargos anteriores. As formas de ingresso na carreira foram mantidas, mas alteradas as exigências. A jornada de trabalho teve sua composição alterada pela elevação do percentual destinado à hora atividade de 20% para 25%. A movimentação na carreira em forma de progressão horizontal e vertical foi mantida, mas alteraram-se os critérios para a progressão horizontal e os percentuais de acréscimo salarial, introduzindo-se como condicionalidade à evolução na carreira as condições orçamentárias do Estado. No que se refere ao vencimento e à composição da remuneração foi definido 30% a mais de gratificação para os professores que atuam na Educação Especial e criadas gratificações aos professores que atuam na Superintendência do Sistema Penal - SUSIPE - e Fundação da Criança e do Adolescente - FUNCAP - e no Sistema Modular de Ensino - SOME. As mudanças e permanências verificadas após o PCCR/2010 retratam a correlação de forças do momento histórico, permeada pela luta dos trabalhadores da educação junto ao governo estadual e, portanto, como qualquer processo político, apresentam resultados parciais para a valorização dos profissionais do ensino estadual do Pará.

Analisou-se a configuração do exercício do ofício de mestre nos grupos escolares no período da ditadura militar brasileira. Constituíram finalidades específicas: averiguar as exigências que eram postas ao exercício do ofício de mestre nos grupos escolares no Brasil no contexto da ditadura militar; analisar a influência das orientações para o ofício de mestre na política curricular proposta para o grupo escolar no período da ditadura militar brasileira; examinar as políticas educacionais propostas pelo Governo do Pará para o ofício de mestre e o currículo dos grupos escolares no período de 1965-1976; analisar a configuração do ideário proposto para o ofício de mestre nas práticas educativas do Grupo Escolar Doutor Otavio Meira, no município de Benevides, Estado do Pará. Adotou-se como método de investigação a pesquisa historiográfica, com uso de fontes bibliográficas, documentais e orais, servindo-se de documentos primários e secundários, incidindo no período de 1965–1976. A escolha do espaço temporal proposto se deve ao momento de transformação da Escola Otavio Meira, naquele momento escola reunida, em grupo escolar, por força da determinação do governo estadual do Pará. A investigação foi composta ainda por narrativas de docentes que compuseram o Grupo Escolar Doutor Otávio Meira no período apresentado. Sob quais exigências institucionais era exercido o ofício de mestre no interior dos grupos escolares no Brasil após o ano de 1964? Em que medida as prescrições para o ofício de mestre afetavam a política curricular do grupo escolar nesse contexto ditatorial? Quais políticas públicas foram concebidas pelos governos do Pará em face do ideário proposto para o ofício de mestre e o currículo dos grupos escolares no período de 1965-1976? Como o ofício de mestre idealizado se desdobrava nas práticas educativas dos intelectuais que se ocupavam do magistério no Grupo Escolar Otávio Meira, no município de Benevides, Estado do Pará? O ofício de Mestre é exercido por alguém que domina um saber específico, uma herança histórica, materializado em um fazer que não pode ser realizado por pessoas sem a devida qualificação. Logo, acompanha o docente para além da escola, visto que ele carrega consigo a imagem de educador construída socialmente, assim como os deveres de sua função como preparação e inquietações que vão além do ambiente escolar.

A presente dissertação analisa a política de ampliação da jornada escolar na escola pública brasileira, por meio da implantação do Programa Mais Educação na Secretaria Municipal de Educação e em 02 (duas) escolas de Igarapé-Miri, Estado do Pará, no período de 2011 a 2014. A mesma se insere dentro das discussões de educação integral e(m) tempo integral que, nos últimos anos, vem sendo objeto recorrente de estudos no meio acadêmico. A opção metodológica pela pesquisa qualitativa nos possibilitou uma análise da realidade educacional construída por meio do diálogo com o nosso objeto, numa intensa relação com os sujeitos e documentos produzidos neste contexto. O Estudo de Caso, como processo metodológico, nos permitiu observar a particularidade e singularidade do PME em Igarapé-Miri, possibilitando categorizar as nuances que a implantação deste Programa assumiu, e as concepções partilhadas na Secretaria Municipal de Educação e nas escolas. Esta abordagem contou, ainda, com pesquisa bibliográfica e documental, dos processos construídos nesta realidade. A relevância deste estudo está principalmente na possibilidade de observar como se apresentam as políticas educacionais brasileiras que se propõem a ampliar o tempo de educação escolar na perspectiva da Educação Integral/em tempo integral. A partir das análises, foi possível constatar que a implantação do PME tem possibilitado importantes contribuições na superação da escola pública de turno reduzido que tem se apresentado conteudista e disciplinarizada. Contraditoriamente, neste lócus, ainda não foi possível constatar que a utilização do Programa tem sido uma estratégia exitosa de promoção da Educação Integral/em tempo integral, pois as experiências observadas nos revelam que a ausência de infraestrutura adequada, a necessidade de formação e valorização aos profissionais e a inexistência de diretrizes curriculares tem dificultado esta mudança na escola.

The accident by scalping is a sad reality that is still part of the Amazon Pará river side scenery, in spite of all efforts that have been done to do away with it. The accident consists of partial or total scalping, also including ears and eyebrows, in rudimentary small boats with the engines adapted in the central part. The victims, mostly girls and adult women carelessly positioned near the engine, have their hair curled in the shaft and brutally ripped out. As a result of the accident, their physical appearence becomes marked and, without exception, they suffer psychological and social trauma, target of curiosity, estrangement and prejudice due to the stigma of being scalped. The accident still concerns because statistics shows that they still happen nowadays. Besides the difficulties because of the long treatment, the child/teenagers will suffer prejudice in the school environment when they are back to their homecity. In this sense, the study has as theme the pedagogical pratice in charge of teachers aiming social insertion of scalped girls so we can understand the senses and meanings which come up (implicit or explicitly), their limits, possibilities and challenges experienced in the school environment. It is a field research with teachers, with descriptive and qualitative approach, having autobiographic narratives as theory-methodological reference aiming the investigation to reveal the subjective material of these subjects' living. Our intention is to understand the knowledge production, senses and meanings manifested in docent practices, needing to deal with subjectivity, the perspective and the particular ways they use to have a relationship with the victims, trying to extract from the teachers’ narratives elements which identify limits and possibilities for the pedagogical process. The study demonstrates that teachers lack professional background to deal with questions involving processes of acceptance and reconstruction of the self images of the victims/girls, once there isn’t any plan for dealing with the students’ prejudiced and discriminatory behavior. This reinforces the understanding that the senses of the teachers’ actions come from values based not only in patterns and social norms or moral values imposed and apprehended in their social and cultural context since their childhood, but also from practical actions based in emotion, desire, pain, feelings, affections and experiences so they can take interventive decisions. Thus, the guiding senses of the teachers’ actions carry features of their professional personality, where they base their ability to know how/to do – experiential knowledges that arise and are validated in everyday praxis – but also in their skill to know/to be, knowledges of their own life history. It is in such a context that pedagogical actions with the girls/victims assume particular features, much more related with negotiation, improvisation and adaptations than with previously conceived scientific techniques, determined by the intelectual and academical world, but related to conditions of humanity, feelings and affectivity that mobilize and model the interactions. Their action is based on social practice, which is complex, interlaced by subjectivity, representations and symbolic interactions, permeated with uncertainty and ethical implications.

Esta pesquisa emergiu a partir da preocupação com a constituição do dispositivo da sexualidade como elemento estratégico de governo da juventude na contemporaneidade e sua articulação às mais variadas táticas de parcerias entre o público e o privado diagramados no Programa Vale Juventude (PVJ), que se constitui como uma das ações da Fundação Vale, vinculada à empresa Vale. A Vale é uma das maiores mineradoras do mundo, uma empresa privada, de capital aberto, com sede no Brasil e presente em cerca de 30 países ao redor do mundo e mantém a Fundação Vale, uma fundação corporativa, que atua nos âmbitos econômico, ambiental e social nos territórios onde a Vale opera. A Fundação Vale desenvolveu o Programa Vale Juventude no período de 2007-2012. O objeto de pesquisa está circunscrito na produção de governamentalidade da sexualidade da juventude no currículo do Programa Vale Juventude (PVJ): Como se dá a produção da governamentalidade da sexualidade da juventude no currículo do Programa Vale Juventude (PVJ)? Como desdobramento dessa questão, foram elaboradas três questões norteadoras: Quais as condições históricas de surgimento da Empresa Vale e da Fundação Vale como “agente social” voltado para a juventude? Em que momento a juventude se apresenta como “problema” e alvo de interesse/regulação do PVJ? Como se constitui o dispositivo da sexualidade no currículo do PVJ e da própria juventude permeadas pelas relações saber-poder-subjetividade? Como aporte teórico-metodológico foram utilizados alguns conceitos de Michel Foucault para operacionalizar a analítica proposta, tais como: genealogia, relações de poder, governamentalidade, dispositivo de sexualidade Foucault (2004, 2005, 2006) e outros autores como Candiotto (2010), Gadelha (2009), Fonseca (2003), além de Louro (2007), Altman (2006). Para circunscrever o objeto utilizamos os aportes teóricos sobre educação e currículo: Silva (2006), Veiga-Neto (2003), Larrosa (1994), Popkewitz (1994); sobre juventude: Batista (2012), Scheinvar e Cordeiro (2006), Abramovay (2004) e sobre história e pesquisa documental, O’brien (1995), Le Goff (1996), Veyne (1998), Rago (1995). Os principais documentos analisados são os materiais (cadernos de textos e cartilhas) construídos pela Fundação Vale e Instituto Aliança para serem utilizados pelo Programa Vale Juventude na formação dos jovens no que tange as questões de sexualidade. A partir da analítica dos documentos a tese proposta nesse estudo é que a Fundação como um tentáculo da Empresa Vale atua como “agente social” voltada para a juventude considerada como “problema”, transformando-a em alvo de governamentalidades e regulações por meio do Programa Vale Juventude. Este efetivamente atua num jogo de poder que constitui o dispositivo de sexualidade da juventude em que há um governo das condutas visibilizado como um “negócio do social” na Amazônia paraense no tempo presente.

GONÇALVES FILHO, Francisco. A avaliação institucional na universidade federal do tocantins (2004 - 2010). 2016. 177 f. Tese (Doutorado em Educação) ─ Universidade Federal do Pará; Instituto de Ciências da Educação. Belém (PA): [S.n.], 2016.

A tese resulta da investigação sobre autonomia universitária e a participação dos segmentos docente, discente e técnico-administrativo nos processos de avaliação institucional da Universidade Federal do Tocantins, UFT, no período de 2004 a 2010, sob a orientação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, SINAES. O objetivo foi analisar a implementação do SINAES, na UFT, com vistas a revelar as causas do baixo nível de participação da comunidade acadêmica no processo de avaliação e suas implicações na autonomia da instituição. A hipótese foi a de que a avaliação institucional, na UFT, tem se caracterizado pelo esvaziamento da participação no processo avaliativo e, dessa forma, tem servido mais aos interesses do governo federal e das reitorias na regulação e no controle da instituição do que à comunidade universitária. Adotou-se o estudo de caso como metodologia, utilizando-se, como instrumentos de coleta de dados, análise de documentos técnicos e normativos, e condução de entrevistas semiestruturadas. Os resultados revelaram que o modelo do SINAES, adotado na UFT, embora autodeclarado formativo, participativo, integrador, mostrou-se alheio à ampla participação da comunidade universitária e, consequentemente, pouco efetivo no que se propõe para a tomada da consciência institucional. Assim sendo, tal modelo tem se pautado pela baixa participação, colocando em xeque a finalidade dos processos avaliativos institucionais, no que se refere às questões da autonomia universitária e da participação da comunidade nos processos avaliativos. Assim, o estudo constatou que a avaliação institucional se dá de forma verticalizada, ferindo a autonomia da instituição, na medida em que segue, de forma acrítica, o que vem determinado pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, sendo utilizado mais como um mecanismo de controle e regulação do que de promotor tanto da participação democrática no interior da instituição quanto do aperfeiçoamento dessa última. Pôde-se concluir que uma reformulação da política de avaliação institucional deverá considerar o fortalecimento da autonomia universitária, a ampla participação dos segmentos docente, discente e técnico administrativo, bem como a infraestrutura e o orçamento necessário à manutenção e expansão da instituição pública de educação superior.

LIMA, Adriane Raquel Santana de. Educação para mulheres e processos de descolonização da América Latina no século XIX: Nísia Floresta e Soledad Acosta de Samper. 2016. 257f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2016.

Este estudo analisa a concepção de educação para mulheres em escritos das autoras Nísia Floresta e Soledad Acosta de Samper, relacionando esta concepção de educação com o processo de descolonização da América Latina. A pesquisa parte da questão investigativa: qual a concepção de educação para as mulheres presente nos escritos da brasileira Nísia Floresta (1810-1885) e da colombiana Soledad Acosta de Samper (1833-1913), e como esta concepção se articula ao contexto histórico de descolonização do continente latino-americano? Apresenta como objetivo central analisar a concepção de educação para mulheres presente nos escritos de Nísia Floresta e Soledad Acosta de Samper, compreendendo como este pensamento se articula ao contexto histórico de descolonização da América Latina. Trata-se, metodologicamente, de uma tese teórica, baseada nos pressupostos analíticos da história cultural e da história comparada do pensamento social latino-americano. As fontes são constituídas pelos escritos de Nísia Floresta e Soledad Acosta de Samper, especialmente aqueles que possuem relação direta e indireta com o tema educacional. Os resultados confirmam a hipótese de pesquisa inicialmente levantada, qual seja, a de que os escritos sobre educação de Nísia Floresta, no Brasil, e Soledad Acosta de Samper, na Colômbia, são dois modelos de produção intelectual latino-americana que colocam em debate a formação educacional da mulher em estreita relação com os movimentos políticos de descolonização do continente sul- americano. Os escritos destas autoras constituem um pensamento fronteiriço que emerge na densa e secular trama da decolonialidade na América Latina. Nísia e Soledad são indiscutivelmente escritoras que desafiaram o seu tempo, pois refletiram sobre as condições de opressão a que estavam submetidas as mulheres latino-americanas, bem como os negros e os índios, produzindo fissuras na história. Além disso, ambas propuseram uma educação pautada nas necessidades reais de independência de seus países, destacando uma educação para as mulheres como um direito, o que refutava o discurso hegemônico da incapacidade intelectual das mulheres para aprender e construir conhecimento científico.

Esta dissertação analisa as trajetórias, representações e desafios dos estudantes quilombolas ingressos pela reserva de vagas do processo seletivo especial aos cursos de graduação da UFPA, em relação ao acesso e permanência no ensino superior. O estudo discute o contexto das ações afirmativas no ensino superior brasileiro para quilombolas. Desse modo, foca-se na experiência da Universidade Federal do Pará que adotou esse tipo de política em 2012. Para realização deste trabalho, iniciou-se com uma revisão bibliográfica sobre a temática e levantamentos documentais. Para a coleta de fontes documentais, realizou-se pesquisa de campo no Campus Belém da UFPA, além de entrevistas com cinco universitários quilombolas ingressos no período de 2013 a 2015, a fim de obter relatos sobre suas vivências e experiências do percurso do quilombo até o acesso e permanência na Universidade. Os resultados revelam que o ingresso no curso superior foi uma grande conquista para o povo quilombola, mas eles  ainda enfrentam muitos desafios para permanecer na Universidade como:  preconceito e/ou racismo institucional, falta de atividades acadêmicas que abordem a realidade quilombola, dificuldades em relação ao capital informacional no espaço universitário e, devido a esse contexto os estudantes quilombolas organizaram um coletivo para lutar pelo reconhecimento de seus direitos na Universidade.

FERREIRA, Michel de Vilhena. Práticas curriculares de formação continuada de técnicos da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Pará (FASEPA): um diagnóstico histórico-genealógico (2011-2015). 145f. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém, 2016.

Resumo: O presente trabalho de pesquisa de dissertação de Mestrado em Educação parte da transversalidade do objeto e da interdisciplinaridade em Ciências Humanas e Sociais (CHS). Usando o método arqueogenealógico, tem por objetivo geral problematizar as práticas curriculares de formação continuada de Pedagogos, Psicólogos e Assistentes Sociais, integrantes de equipes técnicas interdisciplinares que operam o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Pará (FASEPA);prescritas no período histórico compreendido entre 2011-2015. Em específico, analisa os efeitos dessa formação nas práticas de escrita enunciativa contida nos laudos e pareceres técnicos, elaborados em conjunto por estes profissionais, como o Relatório de Medida Cautelar (RMC), expedido nas Unidades de Atendimento Socioeducativo (UASE’s) que aplicam esta medida provisória de privação de liberdade: internação breve de 45 dias quando o socioeducando tem garantia de direito ao acesso rápido à justiça infanto-juvenil, como ocorre, por exemplo, no Centro de Internação de Adolescente Masculino (CIAM). A demarcação epistemológica teoriza as práticas discursivas de objetivação e subjetivação, pela enunciação de significados na formação do saber para a produção da escritura contida na documentação biopolítica, com efeitos de poder disciplinar e governamentalidade. A partir da propedêutica dos métodos e técnicas arqueológicas e genealógicas de coleta e de tratamento de objetivações contidas nas séries discursivas e enunciativas recortadas dos documentos selecionados, problematizam-se acontecimentos que narram a produção histórica, social e política da infância e juventude em conflito com a lei, na constituição dos Direitos Humanos e da justiça infanto-juvenil no Brasil, a fim de fabricar a mudança da imagem do sujeito infrator para a imagem de sujeito de direitos. Apresenta ainda a constituição dos Direitos Humanos e da justiça da criança e do adolescente dentro da política mundial, para então problematizar a necessidade de formação técnica permanente e continuada na área da socioeducação brasileira. Por isso, mapeia as formações discursivas contidas nos dispositivos oficiais em vigor no referido período que regulamentam eregem as práticas de organização do trabalho pedagógico, didático e curricular de capacitação de pessoal da socioeducação. Por fim, avalia a conversão da formação continuada no trabalho do atendimento socioeducativo em trabalho técnico de poder de escrita, executado durante a tutela estatal e dispensado no tratamento de crianças e adolescentes na FASEPA, sobretudo no momento em que disciplina, regula e controla suas vidas com objetos discursivos de normalização, medicalização, psiquiatrização, patologização e de judicialização neste tipo de relatório, produzindo um perfil médico-psicológico de sujeito criado a partir deste jargão e encaminhado às decisões judiciárias. Conclui que as práticas curriculares de formação continuada oferecem uma gama diversificada de temas, problemas e objetos discursivos da justiça infanto-juvenil e dos Direitos Humanos que não aparecem na passagem das práticas tutelares repressivas, punitivas e correcionais às práticas tutelares educativas, sociopedagógicas, psicopedagógicas, psicossociais e psicoeterapêuticas, sobremaneira, no que concerne à escritura da documentação biopolítica realizada por estes profissionais.