Banca de QUALIFICAÇÃO: LAYSE PEREIRA FAVACHO DA ROCHA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LAYSE PEREIRA FAVACHO DA ROCHA
DATA: 28/03/2023
HORA: 09:30
LOCAL: NUMA
TÍTULO:

CADASTRO AMBIENTAL RURAL EM TERRAS DE USO COMUM: desafios e
aprendizagens da elaboração coletiva a partir do território quilombola do Jambuaçu, Moju

PALAVRAS-CHAVES:

Cadastro Ambiental Rural, Moju Código Florestal

PÁGINAS: 77
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

Opto por iniciar este texto em primeira pessoa, não para justificar objetivamente a
escolha pelo tema em questão, mas para descrever o que me levou até esse ponto de minha
carreira tanto acadêmica como profissional. Considerando que é dever do Estado promover o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais, é importante iniciar este diálogo mencionando o Novo Código Florestal, legislação central neste estudo no que diz respeito ao cadastro ambiental que envolve o segmento PCT. O Novo Código Florestal, Lei nº 12.651, de 2012, é um grande marco legal da história da legislação ambiental brasileira, estabelecendo normas sobre a proteção da vegetação nativa, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal (BRASIL, 2012).

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2351146 - LUIS FERNANDO CARDOSO E CARDOSO
Interno - 1152821 - LUIS OTAVIO DO CANTO LOPES
Presidente - 2107081 - RODOLPHO ZAHLUTH BASTOS
Interno - 3305840 - SILDIANE MARTINS CANTANHEDE