Essa pesquisa visa contribuir com a discussão sobre cidades resilientes e adaptadas às mudanças climáticas, diante dos eventos extremos causados pelo El Niño e o aquecimento global, que agravam os fenômenos que causam ilhas de calor, risco de enchentes e alagamentos, além de doenças e outros impactos sociais e econômicos, o que vem acarretando um desafio para a sociedade urbana. Diante desse contexto, um recurso estratégico para o enfrentamento dessa realidade é a utilização de áreas verdes e a infraestrutura verde, em virtude dos benefícios ambientais e ecossistêmicos que oferecem à natureza e à sociedade. Nesse sentido, esse estudo consiste em analisar o ordenamento territorial urbano e a vegetação, além do alinhamento das políticas ambientais e do Plano Diretor, para a institucionalização da Nova Agenda Urbana e a Agenda 2030 dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS (em destaque as metas 11, 13 e 15), adotados pela gestão da cidade costeira do município de Barcarena, ao norte do Estado do Pará. Para tanto, adotou-se uma abordagem fundamentada na metodologia de aquisição do levantamento bibliográfico sistêmico sobre planejamento urbano, gestão ambiental, áreas verdes e infraestrutura verde, as agendas globais e locais e o tema de cidades resilientes na adaptação e mitigação às mudanças climáticas. Assim, para entender o território, esse estudo elaborou a produção de dados primários, por meio do mapeamento do Uso e Cobertura da Terra (UCT), nos trinta (30) bairros do município e em uma extensão entorno de, aproximadamente, 3 km, entre os anos de 2016 e 2023, utilizando técnicas de sensoriamento remoto e o geoprocessamento, processados no Google Earth Engine e no software Qgis, de modo a possibilitar a análise espacial, estatística, o cálculo das áreas e as produções cartográficas e gráficas. Diante do exposto, essa pesquisa propõe como produto dados, mapas e metodologia para a elaboração do Cadastro Ambiental Urbano (CAU), além de contribuir com construção de um alinhamento da gestão municipal de Barcarena com Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa e com a Década da Restauração de Ecossistemas. Portanto, atua como um instrumento de auxílio para um futuro zoneamento ambiental e a próxima Revisão do Plano Diretor, com ações voltadas a resiliência da cidade, diante do agravamento da crise climática, na perspectiva de contribuir com a promoção da qualidade ambiental urbana e qualidade de vida, para o desenvolvimento sustentável local.

Os grandes projetos de desenvolvimento na Amazônia são agentes transformadores de territórios até os dias atuais. No município de Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense, diversos projetos como de mineração, somados à construção da BR 316, impulsionaram a formação de uma área crítica, em um processo de ocupação desordenado, onde a mineração ilegal se estruturou como principal atividade econômica na região, avançando em torno do núcleo urbano e entre grupos sociais vulneráveis, alterando seus territórios e qualidade de vida. O problema deste estudo, portanto, é compreender como a exploração do ouro produz riscos socioambientais no território de Cachoeira do Piriá-PA? Tendo como aporte teórico a abordagem da ecologia política, e enquanto autores principais Acselrad (2004), Alier (2007) e Porto Gonçalves (2012). A pesquisa trata-se de um estudo de caso e possui natureza qualitativa com procedimentos metodológicos ancorados na pesquisa bibliográfica e documental, por meio do acesso a dados secundário e portais públicos. O estudo de campo realizado ocorreu em áreas de exploração aurífera localizadas em comunidade rurais e no núcleo urbano, e em relação ao uso de geotecnologias foram analisados mapas de uso do solo, localização e mapas de calor (Kernel). Os resultados demonstraram que o território apresenta riscos socioambientais sistemáticos que se concentram majoritariamente entre grupos sociais vulneráveis, dentre os quais, destacam-se comunidades periféricas, quilombolas, pescadores e agricultores familiares. A desproporcionalidade na distribuição de riscos sobre o território caracteriza-se com alto potencial entre os grupos sociais, com destaque para o risco à segurança, risco hídrico, risco pedológico, risco a saúde, e o risco ao modo de vida, que são intensificados pela ausência do poder público e a fragilidade das legislações voltadas a mineração do ouro. Por fim, foi elaborado como produto de pesquisa uma cartilha dos riscos socioambientais da mineração, enquanto um instrumento de informação para contribuir com conhecimento e resistência entre os grupos sociais vulneráveis, bem como auxiliar o poder público no monitoramento e na gestão dos riscos socioambientais.

As compras e contratações realizadas pelas universidades públicas federais possuem elevado
potencial como instrumento de política pública voltado ao fomento de atividades econômicas
que contribuam para o desenvolvimento local, adotando processos produtivos sustentáveis,
como é o caso da agricultura familiar. Nessa perspectiva, foram elaborados, implantados e
implementados o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Alimenta Brasil,
além da Reserva de Mercado Institucional (RMI), com o intuito de facilitar o acesso dos
produtores familiares ao mercado composto pelos órgãos e entidades públicos. Considerando
que o desenho dessa política se consolidou em 2016, com o início da vigência do Decreto nº
8.473/2015, cabe avaliar se a sua implementação contribuiu para tornar as compras realizadas
pelas universidades federais mais sustentáveis. Por esse motivo, a pesquisa teve por objetivo
avaliar se a implementação de instrumentos de promoção da agricultura contribui para elevar
o nível de sustentabilidade das compras realizadas pela UFRA no período 2016 a 2022. Tratase
de uma análise teórico-empírica por meio de estudo de caso no qual se propõe a avaliar os
resultados obtidos pela UFRA no que tange ao nível de sustentabilidade alcançado pelas
compras de alimentos realizadas no período 2016 a 2022, considerando o marco jurídicolegal,
as políticas governamentais relacionadas à agricultura familiar e as discussões teóricas
acerca do tema. Quanto aos procedimentos de coleta de dados, a pesquisa realizou
levantamento bibliográfico, pesquisa documental, consulta a sistemas de informações
governamentais e acesso a portais públicos. Os processos de compras foram avaliados
segundo a Matriz de Avaliação da Sustentabilidade da Compra – Agricultura Familiar (AF),
metodologia de avaliação cujos critérios têm como fundamento a legislação pertinente à
política pública de incentivo à agricultura familiar. Os resultados apontaram que cinco dos
seis processos de compras realizados no período 2016-2022 apresentaram reduzido nível de
sustentabilidade, o que significa que a implementação do PAA/PAB e da RMI não foi eficaz
em aumentar a demanda da UFRA por produtos da agricultura familiar. Por fim, como
produto da pesquisa, foi elaborado o Guia MASC – AF, no qual se descreve como aplicar a
avaliação de implementação do PAA – CI em uma universidade pública federal.

O crédito rural pode ser utilizado como mecanismo de controle e preservação ao meio ambiente,
por meio das instituições bancárias, através de condutas de concessões responsáveis para a
promoção do desenvolvimento sustentável, como o combate ao desmatamento. Nessa
perspectiva, a pesquisa teve por objetivo investigar se as concessões de crédito rural, no período
de 2008 a 2020, têm cooperado para o desmatamento na cidade de Parauapebas, no sudeste do
estado do Pará. Trata-se de uma pesquisa básica, exploratória, descritiva correlacional,
pesquisa-ação, quantitativa e qualitativa. Quanto aos procedimentos de coleta de dados, a
pesquisa realizou um levantamento bibliográfico, pesquisa documental e acesso a dados
secundários de portais públicos. Este estudo também realizou pesquisa em campo, por meio de
reuniões com intervenções do Grupo Municipal de Combate ao Desmatamento Ilegal (GCDI)
de Parauapebas. Em relação à análise de dados, foram realizadas técnicas com geotecnologias
para elaboração de cartografias e análises estatísticas, descritivas e regressão múltipla. Os
resultados demonstraram que a região apresentou um desmatamento persistente no período
estudado, com a predominância do uso e ocupação do solo nas áreas rurais para o uso com
pastagens. Conforme constatado pela pesquisa dessa dissertação, as concessões de crédito rural
no período de 2008 a 2020, foram predominantes para atividade de pecuária, com 97,01% em
relação ao total fomentado. As análises estatísticas demonstraram que o crédito rural fomentado
na região não é o fator significativo nas taxas de desmatamento, constatando a relevância da
gestão ambiental nas instituições financeiras. A pesquisa também evidenciou que a inserção de
políticas ambientais nas instituições bancárias pode contribuir para a preservação do meio
ambiente, em especial neste estudo, no combate ao desmatamento ilegal. Desse modo, a
regularização ambiental é obrigatória para o fomento de crédito rural. Por fim, foi elaborado
um produto, o Plano de Mitigação, subsidiado para contribuir nos estabelecimentos das metas
do Programa Municípios Verdes (PMV).

Melgaço, cidade marajoara, situa-se na foz conjunta da bacia do Rio Amazonas e bacia do Rio Tocantins, apresenta sua expansão urbana, em direção aos cursos d´’água, culminando na ocupação e aterramento da BH do Rio Tabocal, ocasionando impactos socioambientais. Objetivamos, analisar os impactos enquanto problemas para os moradores afetados, afim de subsidiar ações da gestão municipal, propondo o produto da pesquisa. Utilizamos como metodologia, a revisão bibliográfica sobre a temática. Em seguida, a interação com o poder público local (questionários) e a história oral nas interlocuções com os moradores (entrevistas). Os principais resultados, o Capitulo 1, referenciais teóricos, com diversos conceitos pertinentes a temática. Capítulo 2, a caracterização geoambientais da área em estudo. O Capitulo 3, a relação da cidade sobre e sob as águas. E o Capítulo 4, as alternativas e possibilidades para a sustentabilidade in lócus.

Os Sistemas de Informação Geográfica – SIG, são muito utilizados hoje em dia por permitirem o armazenamento e manipulação de grandes quantidades de informação georreferenciada para indeterminados usos. As aplicações em web trouxeram um aumento da divulgação da informação geográfica, por meio de mapas, devido à quantidade de utilizadores que usufruem da Internet. Todavia, esta informação contém pouco mais do que as características geográficas de cada mapa, embora haja mais informação sobre os mesmos em artigos científicos, dissertações de mestrado, teses de doutorado centros de pesquisas e outras instituições e sites oficiais de governos. O Grupo de Pesquisa Biodiversidade, Estado e Território – BEST Amazônia, do Instituto de Ciências Jurídicas e Programa de Pós-Graduação em Gestão dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Local da Amazônia, ambos da Universidade Federal do Pará, diante das devolutivas de gestores municipais sobre a dificuldade de compreensão sobre a política referida, concebeu um projeto inovador que consiste em criar uma plataforma georreferenciada sobre ICMS Verde do Estado do Pará. Tendo essa dissertação sido desenvolvida em parceria com o Centre National de la Recherche Científique – CNRS, da Université Des Antilles et de la Guyane, o objetivo geral consiste em: é criar um instrumento interativo georreferenciado, a partir de dados secundários sobre o ICMS Verde, visando estimular a compreensão sobre a política pública em questão e auxiliar na gestão ambiental municipal, a partir de informações didáticas. No âmbito dos objetivos específicos: analisar os dados gerados do ICMS Verde, desde sua concepção, criar interfaces de informações acesso baseadas nas variáveis dispostas em cada Decreto sobre o ICMS Verde; e utilizar o Sistema de Informação Geográfica (SIG) como forma de acesso aos dados do ICMS Verde já publicizados. A pesquisa caracteriza-se por ser do tipo qualitativa, de cunho exploratório, pois objetiva a compreensão do objeto por meio da pesquisa bibliográfica e documental. Para concepção da plataforma utilizou-se a plataforma e aplicações em ArcGis.

O trabalho tem como objetivo participar de ações na área da fitoterapia de Marapanim-PA, para auxiliar na projeção da estruturação do Arranjo Produtivo Local de Fitoterápicos, previsto na Lei municipal de fitoterapia do município e, com isso, contribuir com o desenvolvimento da Bioeconomia na Amazônia paraense, na perspectiva do desenvolvimento territorial sustentável. Para isso, adotou-se a seguinte questão de partida: como estruturar um APL bioeconômico de fitoterápicos em Marapanim-PA para melhorar a qualidade de vida dos atores sociais? Como abordagem teórica de partida, optou-se pelo desenvolvimento territorial sustentável, especificamente, a relação patrimônio territorial e recurso específico que, ao ser confrontada com a dinâmica empírica de Marapanim-PA, necessitou de novas conexões interdisciplinares, até se consolidar na proposição do conceito sistêmico: Inovação Social Territorial. A pesquisa tem uma abordagem teórica interdisciplinar e classifica-se como uma pesquisa-ação. A coleta de dados ocorreu por meio da pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e observação participante. Os dados foram analisados usando os instrumentos analíticos derivados do modelo de análise: um diagnóstico e duas projeções. Os resultados do processo analítico indicam que o patrimônio de Marapanim-PA tem fatores potenciais para a estruturação de um APL bioeconômico de fitoterápicos; porém, o maior entrave é a falta de participação dos atores locais na ação coletiva de desenvolvimento territorial conduzida pela Etnofarmácia. Essa imobilização dos atores locais ocorre pela existência de passivos territoriais no patrimônio territorial como a falta de confiança e problemas fiscais. Como resultado tecnológico a tese gerou dois produtos: um projeto-piloto para auxiliar na estruturação do APL e um plano de ação-piloto para contribuir no processo de ativação. 

A pesquisa objetivou analisar o modelo de gestão da água em hidroterritórios conflituosos e as
possibilidades de implantação da estrutura de governança e a organização de outorgas coletivas.
O arcabouço teórico da pesquisa foi delineado sob as literaturas de governança institucional,
governança da água, gestão integrada de recursos hídricos, hidroterritórios, outorga de direito
de recursos hídricos e outorga coletiva. A metodologia foi baseada em um estudo de caso com
uma abordagem de caráter qualitativa e quantitativa. Nessa esteira de análise também utilizouse
da pesquisa documental dos textos produzidos pelo órgão da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) no estado do Pará, tais como: relatórios de gestão
ambiental, listagem estadual das outorgas e Plano Estadual de Recursos Hídricos (produtos e
diagnósticos), principalmente acessados por meio do Sistema Estadual de Informações Sobre
Recursos Hídricos do Pará (SEIRH/PA), além de consulta do Relatório da Comissão Pastoral
da Terra (CPT). A área de estudo da pesquisa foi a Região Hidrográfica Araguaia-Tocantins
(RHAT), mais especificamente a Bacia Hidrográfica do Rio Itacaiúnas (BHRI) por possuir
grandes empreendimentos minerais e áreas de conflitos pelo uso da água. Os resultados revelam
que a outorga de direito de uso da água funciona como um elemento disciplinador de suporte
aos processos decisoriais na gestão do território da água, pois garante mediar o controle e o uso
da água em uma região, neste sentido consegue evitar ou diminuir os conflitos adjacentes entre
os diversos usuários da água. Ela consegue monitorar esse recurso por meio da regulação do
uso da água nas bacias hidrográficas do estado do Pará. Ainda por meio da outorga, foi possível
identificar e analisar os principais conflitos pelo uso da água na RHAT, mais especificamente
na BHRI, caracterizando as atividades geradoras, os municípios, o uso da água, o tipo e a
classificação do conflito pelo uso da água, situação e a categoria do conflito no hidroterritório.
Neste cenário, ainda são muitos os desafios, limitações e dificuldades para o processo de
implementação da outorga de recursos hídricos em uma bacia hidrográfica, no caso a BHRI, e
eles são: a dimensão territorial do estado dificulta a realização de vistorias técnicas, presença
de rios com influência de maré, falta de capacitação técnica e de recursos humanos, lançamento
de efluentes em rede de drenagem urbana tratados ou não, inconsistências e qualidade de
informações prestadas nos requerimentos de outorga, dentre outros. Os hidroterritórios do
estado do Pará são permeados por atividades econômicas, tais como: indústria, agropecuária,
hidroeletricidade, abastecimento público e a mineração (grandes projetos, garimpos e
prospecção). Essas atividades geram conflitos que direta ou indiretamente refletem-se no uso
das águas, provocando extensas áreas degradadas pela ocupação irregular do solo, poluição e
obstrução de cursos d’água, ausência de mata ciliar, lançamento de efluentes domésticos e
industriais. A pesquisa examinou também as seguintes possibilidades para a implantação da
outorga coletiva: identicação do conflito, preposição da Comissão Gestora Local,
institucionalização do Comitê de Bacia, análise técnica de outorga e o poder de decisão. Os
limites foram: noção de abundância da água na Amazônia, o órgão gestor no caso a SEMAS,
deve reconhecer a presença de conflitos pelo uso da água, a inexistência do Comitê na BHRI e
a necessidade de fortalecimento do instrumento de outorga. Foi proposto um modelo de
Governança participativa pelo uso da água na BHRI, usando a outorga coletiva como ação
pública local.

Historicamente as mulheres desempenham atividades agrícolas e extrativistas na Amazônia brasileira, mas sua importância ainda não é reconhecida, dificultando acesso a direitos e benefícios específicos. Esse trabalho teve como objetivo fomentar a inclusão e valorização social das mulheres nas atividades produtivas e econômicas relacionadas ao Manejo florestal para contribuir com o desenvolvimento local de comunidades localizadas na Reserva Extrativista Verde para Sempre, município de Porto de Moz, no estado do Pará. A pesquisa se desenvolveu de 2021 a 2022 e caracterizou o perfil das mulheres envolvidas no Manejo Florestal Comunitário das comunidades pertencentes à Associação Comunitária de Belém de Porto De Moz – ACBEM da RESEX e analisou a organização das mulheres nas comunidades em que estão inseridas para identificar fatores que limitam a sua participação nas atividades relacionadas ao Manejo Florestal Comunitário e promover a capacitação técnica necessária para a execução do manejo florestal e capacitação de valorização do trabalho feminino nas atividades florestais. O levantamento demonstrou que as mulheres na ACBEM estão geralmente em união estável, em sua maioria usuárias do Programa Bolsa Família-PBF, com baixa escolaridade, com idades que variam entre 23 e 65 anos, com média de 2 e 4 filhos/as e que se declararam, majoritariamente, como sendo “do lar” ou agricultoras familiar. Verificou-se quando as atividades são desenvolvidas pelas mulheres dentro do manejo florestal ela ocorre permeada por resistências. A pesquisa resultou na elaboração de um material técnico de apoio às organizações do trabalho feminino em atividades relacionadas ao manejo florestal comunitário e a material técnico de atividades florestais.

O estudo aborda os danos socioambientais da obra do BRT da Augusto Montenegro, capazes de afetar o desenvolvimento econômico, social e ambiental da metrópole Belém. Os projetos de mobilidade urbana devem estar em consonância com os princípios de sustentabilidade ambiental, no entanto, o que se vê em Belém são projetos incoerente com a realidade da cidade e a necessidade do usuário de transporte público. Diante do exposto, o objetivo geral da pesquisa é compreender quais são os danos socioambientais do BRT da Augusto Montenegro e como eles se relacionam com a questão da mobilidade urbana da metrópole Belém. E como objetivos específicos: a) identificar os principais danos socioambientais causados pelo BRT e a alteração no cenário do transporte público na metrópole Belém; b) analisar a escolha do BRT como alternativa tecnológica de mobilidade urbana; c) produzir diretrizes para um plano de mitigação de danos socioambientais da obra. A pesquisa envolve uma abordagem da ecologia política sob o olhar de Little, Muniz e Left, e a partir desse enfoque, o entendimento dos conceitos danos socioambientais de grandes projetos urbanos e a importância da sustentabilidade nesses empreendimentos. Para viabilizar a pesquisa, os procedimentos metodológicos tiveram como base o levantamento bibliográfico, documental, técnica de observação direta para a coleta de dados e aplicação de um modelo de entrevista semiestruturada aplicada para o poder público, representantes de grupos e usuários do BRT. A pesquisa se justifica na medida em que expõe um novo olhar sobre danos socioambientais de grandes projetos, e tem considerável importância ao aproximar as pesquisas já existem, a fim de ampliar o debate de impactos de grandes projetos de mobilidade urbana e podendo assim contribuir plenamente com a academia, gestão pública e sociedade. A partir dos resultados obtidos, percebeu-se que a mobilidade urbana na metrópole Belém é precária e que o BRT não atende a grande massa dos usuários de transporte coletivo. E por fim, concluiu-se que o BRT não foi solução de mobilidade urbana para cidade de Belém e que seus danos socioambientais afetaram e ainda afetam população e meio ambiente.

Essa dissertação teve o objetivo de analisar como as práticas agroecológicas
desenvolvidas pelos agricultores do Grupo para Consumo Agroecológico (GRUCA)
contribuem para a transformação da paisagem e constituição da
socioagrobiodiversidade. Para alcançar o objetivo proposto, a pesquisa, de
abordagem qualitativa, foi realizada através de pesquisa de campo com observação
participante. Para compreender as formas de vida e a relação com os recursos
naturais dos agricultores, adotei o registro cinematográfico de exploração. As análises
foram a partir de duas etapas que se complementam: imagens de satélite e história
de vida dos agricultores para compreender as mudanças na paisagem. Os resultados
deste trabalho evidenciam que as práticas agroecológicas dos agricultores do GRUCA
apresentam-se como alternativas para a transformação de paisagens degradadas por
atividades econômicas predatórias em paisagens agrobiodiversas. Estes agricultores
tem na sua história a presença da agricultura camponesa, alguns apresentam uma
continuidade da agricultura camponesas, outros retomada e outros encontraram na
agricultura uma alternativa de vida. Ressalta-se a que as práticas agroecológicas dos
agricultores foram aperfeiçoadas a partir de suas trajetórias de vida, na interação com
os recursos naturais, técnicos, financeiros e de uma rede de pessoas e movimentos
sociais disponíveis no território. Isso se reflete na diversidade de práticas e também
de paisagens.

A teoria do etnodesenvolvimento pode ser utilizada como diretriz de governança para gestão territorial de espaços onde hajam povos ou comunidades tradicionais, com o intuito principal de que se trate a cultura dessas populações como insumo fundamental para o seu desenvolvimento, respeitando-a, protegendo-a e mantendo a autonomia gerencial de tais comunidades. Utilizando, desta forma, os conhecimentos tradicionais em benefício do próprio povo que o detêm, sendo defendido nesta dissertação tal iniciativa através de um direcionamento e assessoramento por parte do Estado. Acontece que para que tal diretriz seja utilizada de forma eficiente, se faz necessária a realização de um planejamento, elencando assim de forma estratégica, como tal gestão poderá ser realizada. Nesta perspectiva, este estudo apresenta a gestão da propriedade intelectual desses povos como sendo um instrumento eficaz para então aplicação do principal pilar etnodesenvolvimentista, qual seja, a observância e utilização da cultura tradicional fundamentalmente em proveito do desenvolvimento local do território onde tais povos e comunidades tradicionais habitam. Demonstrando ainda, como tal direcionamento se apresenta como uma verdadeira reparação histórica no que diz respeito a história do Brasil quanto ao tratamento das culturas originárias e as vindas do continente africano. Bem como elencando de forma pormenorizada, o embasamento jurídico que dá base para a utilização do etnodesenvolvimento em territórios onde se encontram povos e comunidades tradicionais. Explanando ainda, como as ferramentas de propriedade intelectual presentes na legislação brasileira podem ser utilizadas para tal fim. Sob essa ótica, ainda, se aborda sobre a pesquisa de campo realizada em duas comunidades do arquipélago do Marajó, localizadas na região imediata Soure-Salvaterra, demonstrando a partir de fatos constatados como esta gestão da propriedade intelectual pode ser benéfica para região marajoara, e consequentemente, amazônica. Por fim se apresenta um mini atlas da região estudada com toda cartografia elabora especialmente para este trabalho acadêmico.

O presente trabalho teve por objetivo analisar os impactos socioambientais decorrentes das
atividades industriais na comunidade do Curuperé no município de Barcarena/PA, causados a
partir da implantação do distrito industrial e pela instalação de grandes projetos na região na
década de 1970 e que até hoje ainda é tema de discursão pela forma de apropriação territorial
da área e suas consequências para população local. Assim como busca se entender a
implantação do distrito industrial de Barcarena e seu papel como instrumento para construção
de um processo de desenvolvimento local, considerando-se a as dinâmicas socioeconômicas
produtivas e ambientais no município. Como também os benefícios e os desafios da relação
entre os diferentes atores, de forma a investigar quais benefícios para o desenvolvimento local
e os desafios a serem superados. O estímulo a atração de investimentos tem sido alvo da
política pública do governo do Estado do Pará, por ser uma opção à geração de renda e
emprego para população. Um dos instrumentos utilizados para atrair investidores é o
oferecimento de áreas para instalação de empresas com preço subsidiado e concessão de
incentivos fiscais. A política ambiental é de fundamental importância para determinar os
procedimentos que devem ser adotados para evitar danos ambientais nas áreas onde indústrias
são instaladas. No distrito industrial de Barcarena várias atividades industriais são realizadas
por diferentes empresas o que tem contribuído para vários danos socioambientais que afetam
direta e/ou indiretamente a qualidade de vida da população local. Dentre esses impactos
socioambientais ao município destacam-se as migrações populacionais fomentados pela
criação de postos de trabalho, ainda que efêmeros, nas obras de infraestrutura, em plano mais
geral do contexto dos grandes projetos em Barcarena. E em seguida os danos ambientais
principalmente ocorridos no período de 2000 a 2021 que registrou vinte e oito desastres
ambientais que atingiram o município, como o vazamento de rejeitos do beneficiamento do
caulim causado pela empresa Imerys, o naufrágio de um navio com mais de cinco mil bois
vivos e setecentas toneladas de óleo que sairia do porto de Vila do Conde com destino à
Venezuela e o mais recente vazamento de rejeitos químicos das atividades de processamento
da mineradora Hydro/Alunorte, o que ocasionou impactos na saúde da população, na
economia local e ao meio ambiente. Dessa forma, conclui se que os impactos socioambientais
causados pela instalação do distrito industrial de Barcarena afetaram o meio ambiente,
principalmente os recursos hídricos, e o modo de vida da comunidade do Curuperé que até o
momento ainda aguardam um direcionamento do poder público sobre
remanejamento/indenização para um lugar que garanta uma melhor qualidade de vida.

Esta dissertação buscou a compreensão e identificação dos impactos socioambientais da Bacia
Hidrográfica da Estrada Nova por meio das intervenções urbanas de macrodrenagem em uma
área considerada periférica, alagadiça e com enfrentamento de questões sanitárias. A partir da
verificação in loco, da caracterização da área, dos documentos oficiais disponibilizados pelo
PROMABEN, das entrevistas abertas aos líderes comunitários e gestores públicos municipais
foram identificados uma série de impactos socioambientais, dentre esse conjunto de impactos
foram elencados os cinco principais com base no impacto populacional, das descrições técnicas
e no princípio da gestão dos recursos naturais. Pensando na importância da identificação desses
impactos foram utilizadas técnicas de mapeamento para realizar a cartografia desses impactos
com base em referenciais teóricos da ecologia política e justiça ambiental com a finalidade de
compreender como o território reproduz a segregação socioespacial atingindo os mais
vulneráveis partindo da concepção do sistema capitalista, principalmente em áreas considerada
periféricas. Utilizou-se o método qualitativo com base em entrevistas aos líderes comunitários,
visto que, estes representam uma parcela da população local, pois, devido a pandemia do novo
coronavírus tornou-se inviável a entrevista individualizada com a comunidade. O mapeamento
dos impactos se deu no entorno da Av. Bernardo Sayão, pois foi a área afetada pelas obras do
PROMABEN. A partir dessa pesquisa espera-se contribuir nas discussões dos impactos
socioambientais a partir das intervenções urbanas, para que seja possível garantir um
desenvolvimento coerente com a realidade da população e com os recursos naturais presentes
no espaço urbano. Dessa forma, garantindo a autonomia da população através do
reconhecimento do território e a não aceitação desses impactos que ocorrem de forma
contraditória ao modo de vida da população e da realidade local.

Por este trabalho, busco refletir sobre a formação de redes sociotécnicas no contexto da construção de mercados alimentares agroecológicos no município de Cametá, Estado do Pará. Por meio da seleção de duas experiências de circuito curto de comercialização (CC), foi possível realizar o registro através da elaboração de Relatos de Experiência (RE) e posterior sistematização das questões valoradas. Adicionalmente, foi realizada pesquisa bibliográfica e documental, assim como incursões a campo, inspirada pelo método da observação participante e fazendo uso de entrevistas abertas e semiestruturadas. O contexto de restrições de circulação, imposto pela pandemia de Covid-19, de um lado, exigiu adaptações em nível metodológico. De outro, é destacado por seus múltiplos efeitos, como a transformação de práticas de comercialização por esses produtores. Reconhecendo o emaranhado de relações estruturadas em torno de práticas voltadas para a transição agroecológica, a questão que busquei responder pela pesquisa se relaciona ao modo pelo qual atores constroem teias de aprendizagem sociotécnica em favor da inovação e transição agroecológicas. No nível da ação social, busco compreender como as redes sociotécnicas contribuíram para as estratégias de resistência dos camponeses e da agroecologia em Cametá. Apropriando-me da abordagem da Teoria Ator-Rede (TAR) em diálogo com a crítica elaborada pela antropologia ecológica de Tim Ingold (2015), foi possível desenvolver uma alternativa explicativa para o processo de constituição de redes voltadas para a transição agroecológica no município de Cametá. Pela presente dissertação, busquei descrever e refletir sobre a experiência de distribuição de produtos da merenda escolar (adquiridos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar) na forma de cesta básica agroecológica, como alternativa para as restrições de circulação no contexto da pandemia de Covid-19, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará/ Campus Cametá junto aos estudantes da instituição. Busquei descrever e analisar a experiência da comercialização das Cestas Agroecológicas como alternativa ao fechamento temporário da Feira Agroecológica do município de Cametá.

As zonas costeiras são importantes áreas para o desenvolvimento das atividades humanas e historicamente representam um ambiente favorável para o assentamento das populações em todo o mundo. Isso propiciou considerações sobre usos sustentáveis da zona costeira, a exemplo da gestão costeira e do ordenamento do território marinho. O Brasil possui uma extensa costa com importantes regiões metropolitanas e uma ampla variedade de usos e atividades. Esta é uma área fundamental para o planejamento urbano das cidades, mas que também reflete múltiplas competências das esferas políticas que precisam ser consideradas como, por exemplo, com os terrenos de marinha e com a orla marítima. Neste sentido, é uma realidade no contexto da cidade de Belém situada na zona costeira amazônica. Esta pesquisa avaliou o ordenamento territorial de Belém com base em critérios nacionais e internacionais de gestão da zona costeira e na instituição dos terrenos de marinha e da orla marítima com a finalidade de propor medidas para o aprimoramento da gestão da cidade. Para isto, utilizou-se o plano diretor municipal de Belém para análise de conteúdo e assim identificar as referências existentes para a zona costeira da cidade, nas abordagens do ordenamento territorial marinho e nas intervenções nos terrenos de marinha. Assim como foram mapeados o uso e ocupação da área continental de Belém nos limites dos terrenos de marinha e classificou-se a orla conforme estabelecido pelo plano nacional de gerenciamento costeiro. O plano diretor é a principal política urbana nos municípios brasileiros e em Belém atribui normas que atingem todo o seu território. Entretanto, a zona costeira não possui definições explicitas e “orla” é o termo mais recorrente ao se referir a esta área apesar de não haver uma definição clara. As bacias hidrográficas são parte importante da estrutura espacial da cidade, porém não são consideradas em um aspecto mais amplo representado pelo estuário do rio Pará. Assim como ocorre com os critérios de ordenamento territorial marinho que são considerados de maneira implícita em políticas setoriais amplas. A partir do mapeamento da ocupação do solo, observa-se a expansão da área urbana em detrimento das áreas vegetadas. Os terrenos de marinha estão associados à ocupação histórica de Belém, tanto que em algumas áreas se percebe um elevado adensamento populacional há anos e ultimamente a vegetação ciliar está comprometida com a expansão urbana. Nesta área, o uso do solo principal observado é para habitação, definindo aspectos especiais para regularização fundiária desses imóveis. Alguns trechos são característicos por possuírem concentração de portos, áreas turísticas e institucionais. Isto se reflete no predomínio de classes que representam intensa ocupação e mudança da paisagem na orla às margens do rio Guamá e Pará, recomendando-se estratégias de correção e preventivas. A análise do plano demonstrou a capacidade de abranger tópicos fundamentais do ordenamento territorial marinho e que recebe uma grande importância para as cidades costeiras no Brasil, pois apesar de haver um plano nacional de gerenciamento costeiro a efetivação de alguns instrumentos ainda é incipiente no território nacional. A parceria entre União e município é muito importante para fortalecimento deste processo e isto certamente se mostra uma possibilidade viável para o planejamento da costa de Belém. Apesar de não existirem planos específicos para a zona costeira, Belém utiliza desta área no ordenamento da cidade, porém a gestão eficiente desta zona necessita de definições e limites bem definidos. Ainda mais ao considerar os múltiplos usos, interesses e atividades neste espaço altamente dinâmico e que está sujeito aos impactos das mudanças climáticas.

Os moradores das ilhas de Belém e das regiões das ilhas próximas a ela possuem várias similaridades, como o isolamento, dificuldade de locomoção às cidades, renda familiar baixa e precariedade dos serviços públicos, principalmente no quesito saneamento básico, estando o acesso à água potável como um dos mais alarmantes e perigosos pois a água representa saúde, qualidade de vida e desenvolvimento. Isso ocorre, muito das vezes, pela dinâmica das comunidades dessas ilhas, mas também pela ausência do poder público. Nesse contexto, surge como alternativa às ações públicas conjuntas, realizadas pelo poder público, terceiro setor, iniciativa privada, com a participação direta da comunidade, por meio da adoção da tecnologia social de aproveitamento de água das chuvas. Entretanto, a solução desses problemas continuará sendo uma utopia se essas ações não forem realizadas de forma planejada, integrada e com a participação local. Assim, esta dissertação apresenta a contextualização dos sistemas de aproveitamento de água da chuva (SAAC) já implantados nas ilhas de Belém e adjacências, analisando sua forma de implantação, a integração entre as partes envolvidas (stakeholders), sendo delineado pela teoria dos stakeholders e combinada com à análise de rede social (ARS), além de propor um modelo de fluxo de implantação aos moldes ao ciclo PDCA. Os resultados da pesquisa demonstraram a maior efetividade das instituições de ensino e pesquisa, pouca integração entre as partes, baixa efetividades de projetos com poucos estudos, ausências de órgão de saneamento, baixa participação privada, e a necessidade de mais pesquisas e mais investimentos.

O presente trabalho teve por objetivo de caracterizar e analisar as transformações ambientais decorrentes da atividade portuária e seus efeitos no desenvolvimento local da vila de Itupanema, no município de Barcarena/PA, ao longo dos últimos 20 anos. As análises dos aspectos e impactos ambientais foram realizadas pelo processo analítico de Avaliação PósOcupação (APO) com base bibliográfica e de levantamentos de dados georreferenciados. A partir da imagem de sensoriamento remoto selecionada, realizou-se a APO, por meio da técnica de interpretação visual, radiação eletromagnética e classificação digital de imagens para investigação empírica dos fenômenos ambientais da expansão urbana e dos impactos na Vila Itupanema. Os resultados apontaram que houve um crescimento progressivo de áreas urbanas em detrimento da floresta. Conclui-se que a Vila de Itupanema sofre mudanças no seu território pela chegada dos grandes empreendimentos, com especial destaque para empresas Albrás, Alunorte, Pará Pigmentos, Imerys Rio Capim Caulim entre os anos de 2000 e 2005, e posteriormente com a construção dos Portos, que provocaram uma metamorfose na paisagem, com destaque para supressão da floresta que deu lugar a áreas urbanas, decorrentes da expansão populacional do munícipio de Barcarena. Tais mudanças propiciaram diversos impactos ambientais, dentre eles o intenso desflorestamento e a falta do desenvolvimento local esperado na comunidade Vila de Itupamena.

Os acordos de pesca surgem da mobilização das comunidades pesqueiras que criam regras em comum acordo para conservar os recursos pesqueiros em seus territórios a fim de garantir renda e segurança alimentar, além de fortalecer os laços sociais entre os indivíduos. Dessa forma, este trabalho tem por objetivo analisar o processo de criação dos acordos de pesca, sobretudo as suas implicações como mecanismos de governança territorial em prol do desenvolvimento local no município de Limoeiro do Ajuru, expondo a pesca em suas vertentes simbólicas e culturais. Esse trabalho trata-se de um estudo de caso no acordo de pesca de Prainha, localizado no município de Limoeiro do Ajuru-PA. Primeiramente, foi elaborado um extenso levantamento bibliográfico. A pesquisa de campo foi do tipo exploratória. Para a coleta dos dados, foram utilizadas as técnicas de entrevistas e observação participante. As entrevistas foram com os indivíduos atuantes no acordo de pesca e com os integrantes da comunidade onde vigora o acordo, e foram utilizados o método de informantes-chave. Pretendeu-se com a entrevista, saber: como veem os acordos de pesca; se a criação dos acordos trouxe benefícios; se têm contribuído com os estoques pesqueiros; quais os pontos positivos e os negativos; em que podem melhorar. Observou-se que os acordos de pesca atuam como uma instituição social de governança dos territórios pesqueiros, uma vez que as comunidades pesqueiras se mobilizam e criam regras em comum acordo para salvaguardar os recursos pesqueiros em seus territórios. No fim deste estudo, percebeu-se como os acordos de pesca influenciam de forma positiva, atuando como instrumentos mediadores de conflitos nos territórios pesqueiros, como emponderadores das comunidades de pescadores, ao darem voz e poder de atuação aos sujeitos locais, que podem criar regras que irão gerir os recursos pesqueiros. E, principalmente, ao garantir o manejo sustentável dos recursos pesqueiros, garantindo sempre a disponibilidade dos estoques e mantendo a segurança alimentar dos ribeirinhos. Além disso, os acordos devem ser expandidos para além dos aspectos da pesca. Devem abranger outros aspectos a exemplo da gestão dos resíduos sólidos nos rios, a questão da pesca nos igarapés, a caça ilegal e entre outros, pois são ações de relevante importância porque todos esses tópicos citados estão entrelaçados à prática pesqueira. Isso porque a atividade pesqueira não é algo isolado das outras atividades no espaço ribeirinho. Todavia, faz-se necessário que município, estado e governo federal se façam presentes junto aos acordos de pesca para ajudá-los em seu processo de consolidação.

Tendo em vista a necessidades de abastecimento de água, nas escolas e nas comunidades, na região de ilhas e várzeas do município de Abaetetuba, foram instalados sistemas de abastecimento de água da chuva por intermédio do programa Cisterna na Escolas. O objetivo dessa investigação é estudar os sistemas de abastecimento de água de chuva implantados por meio do Programa “Cisternas nas Escolas” em comunidades das ilhas e várzeas de Abaetetuba, apresentando um diagnóstico dos sistemas referidos. A pesquisa configurou-se como qualitativa, a partir de um estudo de campo e em seus procedimentos adotou a aplicação de questionários e visitas in loco para alimentar o diário de campo. Os resultados preliminares apontam que 96% dos informantes afirmam ter recebido treinamento para a manutenção dos sistemas e 74% informaram que usam exclusivamente água da chuva para consumo nas escolas, contudo, os dados do diário de campo divergem dessas informações, pois fora identificado que muitos sistemas estão inoperantes ou a comunidade utiliza outras fontes de água para consumo. Ao final desta investigação será produzida uma nota técnica com um diagnóstico a fim de evidenciar e contribuir para a melhoria da manutenção, condução e armazenamento da água da chuva para uso nas escolas.

Em unidades de conservação costeiras a pesca artesanal é uma
atividade de relevante importância social e econômica. É importante
compreender as artes de pesca, as modalidades do setor artesanal, como se dá
o planejamento e a implementação da gestão dos recursos pesqueiros, quem
são os atores envolvidos e como a organização do setor influencia no
desenvolvimento local. Esta dissertação objetivou, de maneira geral, analisar o
uso e gestão dos recursos pesqueiros na Área de Proteção Ambiental de
Algodoal-Maiandeua, dando ênfase na pesca de curral devido esta ser
considerada uma das artes de pesca mais tradicionais e produtivas da costa
paraense. De maneira específica buscou (a) investigar se existem e de que
maneira são realizados os acordos que envolvem a pesca de curral entre os
curralistas; (b) verificar aspectos da organização social e possíveis situações de
conflito nas atividades da pesca de curral; (c) apresentar estratégias de gestão
que possam subsidiar as comunidades e a gestão da unidade no ordenamento
da pesca de curral. A pesquisa utilizou a abordagem qualitativa, quantitativa e
estudo de caso. Os dados foram obtidos através de levantamentos primários
(observações e entrevistas semiestruturadas direcionadas aos curralistas da
unidade) e secundários. A coleta foi realizada no período de setembro a
dezembro de 2019. Foram entrevistados 10 curralistas, incluindo o capataz da
CP Z-7. A vila com maior participação na pesquisa foi a de Algodoal. Os
entrevistados são naturais da APA ou municípios vizinhos. Os curralistas não
possuem mais envolvimento com a CP Z-7 de pesca, pois estes já conseguiram
a aposentadoria. Existem 66 currais ativos, onde 11 são de propriedade dos
entrevistados. O tipo mais utilizado é o de coração de beira ou cacuri. Não existe
um padrão sobre a abertura da malha utilizada nem da espia dos currais. Os
currais foram repassados pelas gerações ou doados e o tempo de experiência
com esta atividade variou entre 10 e 58 anos. O próprio curralista é o responsável
por gerenciar seu curral, não existe a figura de um líder ou
cooperativa/associação. O roubo da produção por pessoas que não trabalham e
nem ajudam no curral e colocação de redes de espera/apoitada na entrada dos
currais foram os principais conflitos citados. Os pescadores gostariam que
houvessem normas sobre o tamanho da malha utilizada nos currais, que as
muruadas e os currais fossem sinalizados, a proibição da fixação de currais um
em frente ao outro, na mesma linha d’água para não atrapalhar a pesca, ou fora
com o intuito de evitar acidentes com embarcações. Foi possível concluir que na
área citada existe a necessidade de se organizar e regularizar a pesca de curral,
com o intuito de contribuir com a gestão local da unidade, para o ordenamento
do território pesqueiro e uso sustentável dos recursos. Foi elaborada uma nota
técnica direcionada ao órgão responsável pela gestão da unidade.

A pesquisa teve como objetivo gerar modelos de sistemas agroflorestais pecuários que possam contribuir para o redesenho da paisagem rural e o desenvolvimento local no sudeste do Pará. A pesquisa foi realizada de 2018 a 2020 no município de São Domingos do Araguaia – PA. Foram selecionadas espécies arbóreas com potencial para integrar sistemas agroflorestais pecuários em diferentes tipos de arranjos de acordo com as especificidades locais a partir de pesquisa bibliográfica e de um experimento de campo que analisou o manejo, produção de qualidade nutricional das espécies testadas, a saber: gliricídia (Gliricidia sepium (Jacq.) Walp.), mutamba preta (Guazuma ulmilifolia Lam.), burdão de velho (Samanea saman (Jacq.) Merr.), mungulu (Erythina glauca Willd.) e jurema ou rosquinha (Chloroleucon tortum (Mart.) Pittier ex Barneby & J. W. Grimes). A partir dos resultados, foram simulados os modelos de arranjos elegíveis, conforme as características biofísicas da localidade. A pesquisa também simulou o redesenho da paisagem rural em uma fazenda e um assentamento no município de São Domingos do Araguaia no caso de adoção de estratégias de incorporação do componente arbóreo na paisagem rural para recomposição de área de proteção permanente. A partir dos resultados da pesquisa foram elaboradas fichas agroecológicas sobre as espécies e arranjos para apoiar o trabalho da assistência técnica rural no município para adoção desses sistemas.

O exercício da gestão ambiental na lógica compartilhada é uma necessidade premente da Amazônia, sem a qual fica comprometida a eficiência da própria gestão ambiental na região. A pesquisa partiu da análise dos arranjos normativos que regem a relação institucional Estado-municípios, abrangendo a legislação constitucional e a infraconstitucional. Com base no entendimento de que o licenciamento ambiental é um dos principais instrumentos políticos e plurifuncionais da gestão ambiental, analisou-se essa relação com foco na implementação do licenciamento ambiental municipal. Foi realizado um exame comparativo das Resoluções dos Conselhos estaduais de meio ambiente dos estados da Amazônia Legal no que diz respeito a municipalização do licenciamento, visando obter proposições que pudessem contribuir com a melhoria da Gestão Ambiental Municipal no estado do Pará e, além disso, obter o panorama atual da gestão ambiental compartilhada na região amazônica. Posteriormente, ocorreu a participação em Treinamentos promovidos pela SEMAS/PA voltados ao gestores ambientais municipais, denominados Treinamento e Desenvolvimento da Gestão Ambiental Municipal – TDGEAM, onde foi possível interagir com os gestores participantes e conhecer um pouco da gestão ambiental dos municípios representados. Foram entrevistados técnicos da SEMAS, dentre esses a Gerente de Articulação e Municipalização da Gestão Ambiental e entregues questionários aos 144 (cento e quarenta e quatro) gestores ambientais das Secretarias Municipais de Meio Ambiente do estado do Pará. Desses, somente 27 (vinte e sete) municípios responderam. Então, foi realizado um levantamento das principais características que envolvem a gestão ambiental de cada um desses municípios para fins de verificação da demanda de ações compartilhadas entre os entes federativos. Esse caminho metodológico possibilitou enxergar o cenário em que se encontra a municipalização do licenciamento ambiental no estado do Pará. Apesar do inegável avanço normativo da gestão ambiental compartilhada, observou-se que o licenciamento ambiental ainda não tem sido exercido efetivamente na lógica compartilhada de modo geral nos estados e municípios da Amazônia Legal e especificamente no estado do Pará, foco deste trabalho. Houve progresso, inclusive no decorrer dessa pesquisa, até mesmo no âmbito da relação interfederativa, mas ainda não se pode afirmar que no referido Estado o modelo compartilhado de gestão ambiental é exercido plenamente. Em diversas situações não se nota a cooperação mútua entre os entes federativos, isso é perceptível até nas normas que regem o licenciamento estadual e o municipal. Para mudar esse cenário, é necessário um alinhamento progressivo da estrutura legal e institucional interfederativa, especialmente no que tange a gestão ambiental promovida pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente do estado do Pará e pelos órgãos federais, também atuantes nessa região.

A pesquisa tem por objetivo analisar qual o entendimento que crianças e adolescentes de municípios com áreas ribeirinhas possuem sobre o tema meio ambiente e como elas incorporam novos elementos sobre a temática a partir do uso de jogos pedagógicos. De forma particular, trata-se de uma investigação que se utilizará do método da pesquisa-ação onde a pesquisadora construirá um jogo pedagógico e o usará em sala de aula para ampliar o conhecimento das crianças e adolescentes sobre o tema meio ambiente. Para tal, inicialmente a pesquisadora realizará uma exaustiva revisão bibliográfica sobre os temas meio ambiente e educação ambiental de forma a obter o máximo de elementos necessários para a construção do jogo. Em seguida, como ponto inicial, a pesquisadora fará um levantamento sobre o significado de meio ambiente dos alunos. Posteriormente, será aplicado o jogo em uma sequência de vezes e ao final, a pesquisadora levantará novamente o entendimento sobre o mesmo tema a fim de identificar quais elementos foram mais fáceis e difíceis de serem incorporados a partir da realidade local. Para esta pesquisa foi escolhido o município de Limoeiro do Ajuru – PA por apresentar uma comunidade ribeirinha que precisa de cuidados mais eficazes com o meio ambiente e a escola E.M.E.F.M. Professor João Ludovico, a qual tem a demanda atendida do próprio bairro e da zona rural sobretudo os ribeirinhos.

Este trabalho analisa os conflitos socioambientais, os limites e as possibilidades no contexto da gestão compartilhada da Reserva Extrativista (RESEX) Marinha Mestre Lucindo, no município de Marapanim. Dentre os aspectos gerais da RESEX, um dos que merece destaque é sua criação recente, fator que permitiu o acompanhamento a partir dos estágios embrionários de gestão. A RESEX ainda não possui Plano de Manejo implementado, o que possibilita a oportunidade de sugerir técnicas de intervenção, e reforça a relevância da pesquisa. Este trabalho apresenta um artigo que discute os conflitos socioambientais da RESEX. Neste artigo, os principais conflitos socioambientais verificados foram pesca predatória, degradação dos mangues, extração predatória de caranguejo, extração de madeira em áreas de mangue e de terra firme, destinação inadequada de resíduos sólidos, queimadas, acúmulo de resíduos sólidos em rios e igarapés, e conflitos fundiários.  Com isso, foram criadas as bases para tratar do segundo artigo, o qual versa sobre os limites da gestão compartilhada considerando os conflitos existentes. Nesta fase, as análises foram restritas ao Conselho Deliberativo, visto que este é o principal instrumento da gestão compartilhada. O resultado das reflexões deste artigo apontou que as limitações da gestão compartilhada na RESEX são: ineficiência do sistema de informação entre a maioria dos conselheiros, baixo grau de participação da população, dificuldade de mediação relativa aos interesses dos membros do Conselho Deliberativo, comunicação frágil entre as comunidades da RESEX e a implantação do Núcleo de Gestão Integrada (NGI). A partir destes resultados, foi possível pensar técnicas a serem sugeridas a fim de melhor lidar com estes limites. As técnicas visaram o aumento da  participação social, oportunidades de geração de renda, fortalecimento das inter-relações e as parcerias entre instituições do Conselho, capacitação e conscientização de todos os envolvidos, aumento da divulgação de informações sobre a RESEX, incentivo à comunicação entre as comunidades, com ênfase naquelas mais afastadas do centro da cidade, incentivo à organização e à proatividade, além da busca pela melhoria contínua.

Este projeto foi desenhado a partir das inquietações e indagações geradas com base em ações de intervenção realizada no ambiente rural pela atuação estatal em assistência técnica e extensão rural – ATER - que tem a finalidade de promover no seu discurso o “desenvolvimento rural sustentável”, porém, existe um descompasso entre o que diz o discurso e o que se emprega na prática em relação aos Saberes. É nesse contexto de relações sociais entre o profissional de assistência técnica e extensão rural e agricultores familiares movidos por uma determinada atividade agrícola que se relacionam e se encontram em interface. A materialização desses Saberes pode ser percebido em técnicas e práticas que envolvem a mandiocultura uma das atividades agrícolas mais tradicional que existe e mobiliza uma grande parcela da população rural no Estado do Pará, com o desenvolvimento de novos sistemas de cultivo que visam diferentes produtos. Nesse contexto, o presente trabalho intitulado "Interface de saberes: conhecimento técnico-científico associado ao saber local na cultura da mandioca" tem como objetivo geral descrever, a partir das práticas de extensão rural e pela relação entre o conhecimento e o saber local, como se pode construir uma interface de saberes que proporcione um diálogo entre técnicos e agricultores mediado pela discussão dos métodos empregados na extensão rural e pelos conhecimentos de técnicas apropriadas de manejo, associados à mandiocultura. Para isso, se buscou no grupo de agricultores da comunidade de Santa Maria do Maú, no município de Terra Alta, a experiência relacionada ao manejo da cultura da mandioca. O critério para seleção desse grupo foi a condição de ser formado por agricultores que desenvolvem atividades produtivas tradicionais na região e que se encontra envolvido em um projeto que inclui ações públicas de intervenção local denominado “Pacto Nacional pelo Fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural”, parceria entre a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-Pará) que vigora desde 2017 com vigência até o final de 2020. Além disso, as ações desenvolvidas dentro do projeto têm o caráter de ser uma experiência inovadora por se tratar da implantação de uma Unidade de Referência de Conhecimento e Tecnologia (URCT) em campo de multiplicação de manivas/semente. Os resultados obtidos foram percebidos melhor quando existe na interface social espaço de interação entre conhecimento que vem da tecnociência e os saberes locais. Essa interface não gera um terceiro saber mas eles são transformados em uma espécie de conhecimento híbrido quando já existe a sua apropriação. Essa apropriação possibilita um novo olhar sobre as atividades praticadas em campo. Este olhar envolve identificação tanto de agricultores quanto de técnicos na atividade produtiva, participação, envolvimento e apropriação deles no projeto o que proporciona adaptações aos novos sistemas produtivos. Entre um agricultor que permaneceu até o fim do projeto e outro que não, percebeu como são trabalhadas as questões conflituosas. Além disso, os resultados que envolvem dados agronômicos da atividade produtiva da mandiocultura é a constatação de que antes disso existe toda uma base de organização entre técnicos e agricultores. Portanto, a base desse estudo está na abordagem sistêmica que permite entender melhor essa dinâmica local que se estabelece na relação entre técnicos e agricultores. Este trabalho relata a reflexão que resultou na elaboração e realização de ações que permitiram a construção de um instrumento metodológico que, a partir da compreensão do real dado no lócus da pesquisa, contribui para a valorização dos saberes locais e a construção de novos conhecimentos, na forma de uma interface entre saberes e conhecimento, consubstanciada num documento a ser disponibilizado para técnicos e agricultores. Desse modo, o desenvolvimento de pesquisas relacionadas à dinâmica local, centradas no conhecimento e no saber, leva ao entendimento de que esse conhecimento é sempre incompleto e provisório.

O intenso fluxo de pessoas nos espaços das instituições  federais de ensino superior (IFES) provoca uma significativa produção de resíduos, sendo de responsabilidade do gerador aplicar medidas para o correto manuseio dos resíduos produzidos em suas instalações. Desse modo, pretende-se levantar informações com o objetivo de subsidiar uma proposta para a efetivação da Coleta Seletiva Solidária (CSS) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – Campus Belém (IFPA-Campus Belém). Para o alcance dos objetivos deste trabalho, seguiu-se uma metodologia pautada em fases. Foi levantado ações de coleta seletiva desenvolvidas no IFPA Campus Belém, bem como foi realizado um diagnóstico da infraestrutura da instituição para averiguar se a mesma daria suporte a efetivação do programa. Em seguida foi realizado o estudo da composição gravimétrica dos resíduos sólidos gerados na unidade. Por fim, foram elaboradas minutas de documentos essenciais para a efetivação do programa, bem como uma cartilha descrevendo os procedimentos para a efetivação do programa. Na investigação e levantamentos realizados, chegou-se aos seguintes resultados: Não há registro de projetos de extensão de coleta seletiva desenvolvidos atualmente no IFPA Campus Belém; concluiu-se que a infraestrutura física do IFPA Campus Belém é mediana e a logística interna de recolhimento e descarte dos resíduos é limitada, bem como não há servidores técnicos suficientes para fazer frente a um programa dessa proporção; o estudo da composição gravimétrica demonstrou o alto potencial de reciclagem que existe na instituição e a importância da existência de um programa de coleta seletiva. Mediante essas conclusões, foram propostos modelos de minutas de edital e termo de compromisso para o chamamento e formalização do vínculo entre a instituição e as associações/cooperativas de catadores, além disso, foi proposta uma cartilha com os procedimentos para a efetivação do programa. Por fim, concluiu-se, então, que o programa proposto neste trabalho é viável do ponto de vista técnico e legal, no entanto, outros fatores deverão ser considerados pela instituição, como por exemplo, a disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros.
 

A água é um recurso vital para a manutenção da saúde, dignidade e bem-estar do ser humano, sendo determinante para o desenvolvimento local de comunidades rurais ribeirinhas. No entanto, apesar da região Amazônica possuir uma reserva hídrica de grande importância mundial, estas populações vivem diante da escassez qualitativa e de um saneamento básico ineficiente. Nesse sentido, este trabalho teve como objetivo principal analisar a qualidade da água de chuva em um Sistema Experimental de Aproveitamento de Água de chuva (SEAC) com ênfase no tratamento por filtração em três diferentes meios filtrantes: Filtro misto 1 e 2 (seixo + areia + carvão ativado do caroço de açaí) e Filtro 3 (vela industrial de carvão ativado). A área de estudo selecionada foi a Comunidade Nova Galileia, localizada ao norte do município de Breves/Pará. A pesquisa foi realizada em três campos: Campo I – Fase exploratória; Campo II – Fase de experimentação na unidade familiar; e Campo III – Monitoramento da qualidade da água na unidade experimental, considerando as variáveis Temperatura, Turbidez, Condutividade Elétrica, pH, Oxigênio Dissolvido, Coliformes Totais e E. coli. Assim, analisando o diagnóstico das modalidades de abastecimento de água, constatou-se que 96% das famílias obtém acesso a água diretamente do rio para beber e preparar os alimentos, enquanto que apenas 9% utiliza a água mineral para tais fins. O elevado uso do hipoclorito e do sulfato (70%) como forma de tratamento, configura um forte indicador de gestão institucional da vigilância sanitária na comunidade local. Verificou-se que 100% da população declarou o interesse em aproveitar a água de chuva, sendo um parâmetro importante no que se refere a gestão do sistema. Infere-se que a hipótese estabelecida para o estudo se confirma ambientalmente, uma vez que todos os ensaios de filtração rápida descendente realizados nos filtros mistos orgânicos 1 e 2 (100% das amostras) contribuiu para que o P7 (reservatório inferior) atendesse ao padrão brasileiro de potabilidade da água, apresentando ausência em 95% das amostras examinadas, no que tange aos parâmetros analisados. Tal resultado, revela que possivelmente os meios filtrantes estavam cedendo íons, partículas e sais em decorrência do processo de ativação do carvão, podendo ser também explicado pela distribuição e tamanho dos grãos que certamente tiveram capacidade de reter os agentes biológicos, mesmo diante de carreiras de filtração distintas, porém sem comprometer a perda da qualidade da água filtrada no P7 – Reservatório inferior, mostrando assim uma alternativa sustentável eficiente para a desinfecção da água contaminada por bactérias do grupo coliformes (CT e E. coli). Ademais, em virtude do perfil econômico da população, 55% das famílias apresentaram uma renda mínima necessária em implementar o SEAC. A aplicabilidade social da tecnologia foi determinante para o desenvolvimento local mínimo necessário para a melhoria da qualidade de vida e do bem-estar da referida comunidade insular da Amazônia.

Este estudo discute o aumento dos conflitos socioambientais e injustiças sociais que afetam o modo de vida de populações ribeirinhas, pescadores artesanais, agricultores rurais e outras, consideradas minorias vulneráveis em decorrência da implantação de grandes projetos na Amazônia, mais precisamente a possível implantação do terminal portuário de uso privado TUP de Abaetetuba da emprese norte americana Cargill em Urubuéua- Abaetetuba trata-se de uma análise dos impactos indiretos, uma vez que o porto ainda não foi implantado. O objetivo geral é compreender como os impactos socioambientais da implantação do porto da Cargill se relacionam com as organizações sociais da comunidade da Ilha do Capim. Para o desenvolvimento da pesquisa de campo foram realizadas entrevistas semiestruturadas, o qual consiste na realização de perguntas previamente elaboradas pelo entrevistador a fim de corresponder os objetivos da pesquisa e criar um diálogo que permite a obtenção de dados.
 

A problemática em torno dos resíduos sólidos é comum em grande parte dos centros urbanos brasileiros, sendo esta intensificada com a falta de planejamento da gestão pública. Os resíduos sólidos quando acondicionados de forma inadequada possuem um alto potencial de impacto sobre o meio ambiente, tornando-se uma ameaça em potencial à saúde pública e à ecossistemas locais. Diante disto, o governo federal regulamentou a Política Nacional de Resíduos Sólidos como forma de combater possíveis deficiências na gestão dos resíduos, apresentando na forma de legislação as diretrizes e regras para gestão adequada dos resíduos sólidos, e ainda prevê a implantação da coleta seletiva pelos municípios. Neste contexto, a presente pesquisa buscou compreender os processos relacionados a disposição de resíduos sólidos em Concórdia do Pará, e propor ações que auxiliem o poder público municipal no gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos gerados no município. A metodologia seguiu um modelo de estudo exploratório e descritivo, com levantamento bibliográfico, observação in loco, entrevistas com gestores públicos e aplicação de questionário aos munícipes. A pesquisa demonstrou que o município de Concórdia do Pará apresenta muitos problemas associados a gestão dos resíduos sólidos urbanos, ocasionados principalmente pela baixa infraestrutura, que impossibilita atender a demanda atual de forma correta. No entanto, o munícipio apresenta potencial para práticas que visem a otimização da gestão dos resíduos, desta forma, o trabalho sugere alternativas que podem ser empregadas para o gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos de forma ambientalmente correta. Com as informações levantadas, foi elaborado como produto final um guia informativo sobre a contextualização dos resíduos sólidos urbanos gerados no município, este será disponibilizado como material didático em escolas municipais, prefeitura e na Secretária Municipal de Meio Ambiente, além de servir como base de dados para o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos em Concórdia do Pará que está em fase de elaboração.
 

A proposta desta dissertação é entender as doutrinas, visão e a prática de quatro religiões no município de Abaetetuba, no Estado do Pará, sobre a forma como as instituições religiosas estão promovendo conhecimento para uma conscientização em prol das problemáticas ambientais, além de verificar se as entidades religiosas possuem algum projeto e/ou orientação sobre as questões ambientais e suas influências políticas e sociais sobre esses assuntos.  Tal projeto almeja analisar a visão e a prática de quadro religiões cristãs sobre o meio ambiente e a sustentabilidade do município acima mencionado. A metodologia do trabalho será desenvolvida em diferentes etapas, levando em consideração o ponto de vista de diferentes áreas do conhecimento para a compreensão da doutrina de cada religião trabalhada como aspecto de influência no equilíbrio do ambiente, tendo como intuito o esclarecimento de conceitos de meio ambiente e desenvolvimento sustentável, para o incremento de discussões fundamentadas para a uma prática ambiental mais consciente. A coleta de dados será realizada por entrevistas semiestruturadas e questionário. Como parte desta pesquisa, houve a criação de um produto educacional – carta aberta.
 
Palavras – chave:  Doutrinas, Instituições religiosas, Meio Ambiente e desenvolvimento sustentável.

Esta dissertação aborda os impactos ambientais causados pela atividade do complexo minero metalúrgico de Barcarena na comunidade ribeirinha do rio Guajará de Beja no município de Abaetetuba/PA, com o intuito de verificar como essas atividades vem alterando a qualidade de vida das famílias locais. Para tanto, procurou-se compreender através de relatórios e documentos oficiais como o vazamento de lama da bacia de rejeitos da empresa Norsk Hydro Alunorte e do acidente com o navio Haidar incidiram sobre o desenvolvimento de atividades praticadas na região, isto acrescido de pesquisas in loco em que foram feitos levantamentos de dados primários com famílias da comunidade de Guajará de Beja, lideranças de órgãos e representantes locais, bem como de registros fotográficos. Conclui-se este trabalho considerando que o vazamento de rejeitos das atividades minero metalúrgicas do Complexo Industrial de Barcarena acrescido do acidente com o navio Haidar causaram sérios danos as comunidades ribeirinhas do município de Abaetetuba, principalmente do rio Guajará de Beja, refletindo diretamente no surgimento de doenças decorrentes da contaminação da d’água por metais pesados, por óleo, carcaças de bois, impossibilitando o consumo e a utilização em outras atividades, além do comprometimento de atividade econômicas, como a pesca e o turismo.
 

Os processos de urbanização, com o decorrer do tempo, sofrem mudanças em suas concepções. Atualmente, o formato de desenvolvimento que vem sendo fomentado é fundamentado no documento chamado Nova Agenda Urbana, o qual define a importância de cidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis, partindo, dentre outras questões, do princípio de um novo modelo de gestão dos recursos naturais. Nessa perspectiva, ganha impulso a concepção de renaturalização das cidades e dentro desse escopo a renaturalização fluvial que trata-se de um modelo mais equilibrado de gestão das águas da cidade. O processo de renaturalização é baseado na recuperação dos aspectos físicos e funcionais de determinado ambiente ou recurso. A pesquisa tem como estudo de caso a cidade de Belém (PA) e como objetivo geral propor, nos parâmetros da renaturalização, a aplicação de novos mecanismos de intervenção na urbanização da cidade, por meio do instrumento Plano Diretor. Para alcançar esse objetivo, a metodologia aplicada será baseada na pesquisa documental e bibliográfica, mas também no diagnóstico cartográfico. Os resultados alcançados permitem verificar que no decorrer dos anos a urbanização da cidade de Belém foi fortemente marcada em sua espacialidade por contradições e desigualdades, inclusive no acesso aos recursos naturais. Outra questão que podemos observar diz respeito à relação existente entre a Nova Agenda Urbana e a renaturalização da cidade, no sentido de promover a conexão entre a natureza e o homem de forma equilibrada. Por fim, partindo de uma observação teórica e cartográfica, chegamos ao produto que se pauta em uma intervenção jurídica-institucional voltada para os rios urbanos de Belém (PA).

Este trabalho busca compreender a importância do manejo do açaí e seus
impactos em relação ao modo de vida do varzeiro no município de Limoeiro do
Ajuru, na Região Tocantina do estado do Pará, visando propor instrumentos de
orientação e educação ambiental. Objetiva investigar a utilização do açaí no
cotidiano dos ribeirinhos como geração de renda, alimento e identidade cultural,
considerando que, apesar do uso integral, seus frutos destacam-se como a parte
mais importante utilizada pela população no aspecto econômico. Para tanto
inicialmente foi realizado um levantamento bibliográfico, fundamentado em
Nogueira, Homma, Canto, Lírio, Ferrão, Oliveira, Tavares, Figueirêdo, Müller, etc.
A partir disso seguiu-se a metodologia na intenção de estudar a dinâmica espacial
das populações varzeiras, para tanto, a pesquisa de campo utilizou como
instrumentos: observações, registros fotográficos, entrevistas e questionários
semiestruturados aplicados às famílias varzeiras da zona rural, com enfoque na
produção, industrialização e comercialização delimitando a temática em torno da
investigação sobre os métodos e técnicas utilizadas pelos ribeirinhos no cultivo do
Açaí. A coleta de dados seguiu os seguintes questionamentos: Quais são as
mudanças mais significativas do modo varzeiro ocasionado pelo manejo do açaí
no município de Limoeiro do Ajuru; Quais os principais desafios e oportunidades
oferecidas pelo manejo do açaí das várzeas do referido município. A análise dos
dados coletados levou em consideração o viés do modo de vida, que designa o
conjunto de ações desenvolvidas por um determinado grupo humano a fim de
assegurar a sua existência. Ou seja, analisa a condição concreta da vida de um
grupo capaz de revelar a essência dos seus fenômenos socioespaciais. Então, um
conjunto de relatos de ribeirinhos-varzeiros foi produzido, valorizando as suas
histórias de vida, relativas ao tempo de antes e o depois do manejo do açaí em
suas localidades, contribuindo, assim, para a produção do conhecimento científico,
proporcionando uma melhor compreensão acerca da referida problemática,
aprimorando, dessa maneira, a prática do maneo.

O objetivo geral deste trabalho é contribuir de forma significativa com o município de Limoeiro do Ajuru na elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para o município. O trabalho de pesquisa foi realizado dentro da cidade de Limoeiro do Ajuru coletando dados e informações referentes ao manuseio e produção dos resíduos sólidos na cidade, foram realizadas pesquisa bibliográfica e de campo para melhor conhecimento da problemática, propondo medidas e alternativas para gerenciar adequadamente os entulhos orgânicos desde a sua produção até o seu destino final de forma que não afete negativamente o meio ambiente. O trabalho de pesquisa fundamentou-se em: 1) Diagnosticar a situação atual do município na zona urbana sobre o manuseio e o destino final dos resíduos sólidos produzidos na cidade; 2) Identificar quais os problemas sociais, econômicos e ambientais ocasionados pelo manuseio inadequado desses resíduos e 3) Produzir um vídeo educativo mostrando a realidade do município acerca da problemática dos resíduos sólidos e qual o papel de cada um diante do problema para amenizá-la ou resolvê-la.

A pesquisa situa-se no contexto das plantas alimentícias não convencionais (PANC) e tem
como objetivo principal observar os conhecimentos e o uso destas plantas na cidade de
Belém-PA, especificamente no bairro da Terra Firme, onde se fez um levantamento no
ambiente da Escola Estadual “Mário Barbosa”. A pesquisa básica, qualitativa e descritiva foi
realizada no período entre os meses de novembro de 2017 até novembro de 2019. Faz
referência à segurança alimentar, apontando para uma possível aplicabilidade futura como
instrumento para o desenvolvimento local e que também contribua para a sustentabilidade da
diversidade vegetal. Inclui importante literatura científica referente aos conhecimentos
históricos e culturais dessas plantas, assim como em outras áreas de conhecimento a exemplo
da botânica, biologia, agricultura e demais competências acadêmicas que possibilitam saberes,
os quais legitimam o uso destas plantas como alimento.

Esta dissertação discorre sobre a organização econômica e social dos pescadores da comunidade
do rio Panacuera, quanto a viabilidade econômica da pesca na reprodução social dos moradores,
para comprovar se há a obtenção da subsistência econômica e quais as estratégias da
composição da renda desse público. Para tanto, buscou-se compreender o processo de produção
da atividade pesqueira, desde a cadeia produtiva passando a captura, comercialização e
organização dos pescadores, bem como as atividades desenvolvidas paralelamente à pesca
artesanal. Com esse intuito, realizaram-se entrevistas estruturadas e semiestruturadas,
observações e registros fotográficos in loco. A partir dessa pesquisa, considera-se que a pesca
é o principal meio de subsistência dos pescadores artesanais da comunidade no rio Panacuera.
É inegável a existência de uma idiossincrasia entre os pescadores e o mar que possibilita com
que resistam às dificuldades encontradas na profissão como: a escassez do pescado, a falta de
infraestrutura e incentivo governamental. Assim o pescador não abandona a pesca artesanal e
continua desenvolvendo sua atividade buscando cotidianamente as condições mínimas de
sobrevivência. É importante ressaltar que, paralelamente à pesca, existem outras atividades
econômicas de relevância local que visam à complementação da renda familiar, embora não
tenham a mesma importância da atividade pesqueira; dentre elas destaca-se o extrativismo do
açaí. A construção de um calendário registro do pescador é uma proposta de intervenção para
que esses pescadores tenham os registros formalizados e organizados para eventuais pesquisas
e formalidades governamentais.

O presente trabalho intitulado (Pesca Artesanal: um diagnóstico da atividade pesqueira no Município de Mocajuba e a importância do melhoramento na gestão do pescado) tem como objetivo auxiliar a gestão do pescado no Município de Mocajuba-Pa através da análise da estatística pesqueira da Pesca Artesanal no Município. Para fazer essa análise foram coletadas informações sobre essa modalidade de pesca praticada no Município de Mocajuba e na região, assim como das principais espécies de peixes comercializadas no município. O mercado municipal e a tábua do peixe foram os locais de coleta de dados primários para a pesquisa. Esses dois locais são referência no município para o comércio de peixe o que permitiu acesso direto com o público-alvo da pesquisa e com os dados da pesca local. Para atingir o objetivo proposto, a metodologia geral do trabalho está pautada na análise de dados, assim foram utilizadas fichas de anotações diárias da entrada do pescado nos dois locais de coleta de dados. As informações produzidas e analisadas durante a pesquisa permitiram compreender a importância econômica das espécies de peixes comercializadas no município assim como sua presença quantitativa ao longo do ano, além de permitir uma melhor compreensão da dinâmica pesqueira local. Com a identificação das espécies, foi possível fazer um acompanhamento mais detalhado dessa atividade tão importante para o ribeirinho amazônico. Os resultados apontam que o caminho para o melhoramento na gestão dos recursos pesqueiros e consequentemente para uma melhor qualidade de vida das comunidades de pescadores que habitam a região do Baixo Tocantins está na gestão compartilhada desses recursos e em uma mudança de comportamento, tanto por parte dos pescadores, que pescam no período em que é proibido pescar, quanto por parte dos gestores locais que não fiscalizam e não criam critérios para uma exploração mais eficiente, do ponto de vista ambiental, desse recurso tão vital. Esses resultados contribuem para a compreensão da dinâmica da pesca local e para o surgimento de novos problemas de pesquisa, assim como para a implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento local na Amazônia.

O presente trabalho realizado com um grupo de pequenos agricultores da comunidade de Camurituba-Beira, localizada no município de Abaetetuba - PA, tem como objetivo verificar a viabilidade econômica da produção de adubo orgânico em quantidade e qualidade adequadas para aumentar e diversificar a produção agrícola, visando o desenvolvimento econômico local. Como procedimento metodológico foram, inicialmente, feitas entrevistas com os agricultores participantes do projeto, para determinar as características das áreas produtivas e as principais dificuldades enfrentadas para garantir a sobrevivência econômica. Na segunda etapa foram realizadas três oficinas, teóricas e práticas, para a produção de três tipos de adubo, com diferentes resíduos orgânicos, posteriormente testados nos diversos cultivos, para a verificação da qualidade e da quantidade de adubo necessária para o aumento da produtividade. Após os devidos testes nos diferentes tipos de adubo, se realiza um balanço custo-benefício e se constrói uma ficha agroecológica, com o intuito de demonstrar, didaticamente, o passo a passo dos procedimentos e as técnicas da produção de adubo orgânico, para incentivar os pequenos produtores rurais a adotar as técnicas para aumentar a produtividade de seus cultivos. A pedido dos agricultores foi realizada uma última oficina, sobre a possibilidade de uso não somente do adubo orgânico, mas também do defensivo natural, para verificar a possibilidade de migrar, paulatinamente, para uma produção agrícola que possa ser considerada orgânica. A oficina conseguiu interessar vários agricultores que manifestaram sua intenção de tentar, passo a passo, produzir produtos orgânicos e testar a sua viabilidade econômica.

Os recursos naturais necessitam de planejamento e de utilização das políticas públicas
locais no momento de alocar os recursos. Porém, o crescimento econômico em regiões
de fronteira como o município de estudo, continua sendo desafio diante destas
políticas. O trabalho tem como objetivo geral investigar a gestão do Programa
Municípios Verdes (PMV) enquanto política pública estadual. Isto será realizado por
meio da discussão histórica e teórica das causas responsáveis pelo desmatamento no
Estado do Pará como uma consequência da expansão da fronteira no município de
Óbidos-PA; demonstração do desempenho do PMV no comando e controle do
Desmatamento no município de Óbidos-PA; investigação dos principais mecanismos
institucionais de gestão ambiental do Núcleo Executor do PMV no combate ao
desmatamento em Óbidos-PA. E, por fim, será eaborado o produto da pesquisa de
acordo com os resultados alcançados que será a elaboração de diretrizes para o
fortalecimento do NEPMV. O produto será apresentado ao centro integrado de
monitoramento ambiental (CIMAM) e a Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade (SEMAS) de Óbidos-PA como produto final da pesquisa. A questão
norteadora do artigo consiste em saber se a política de municípios verdes é eficiente.
Para tanto, é definido como hipótese que a política do PMV é ampla e estendida para
todos que se comprometeram com o pacto local, sendo portanto eficiente. Do ponto de
vista metodológico, o artigo buscará o maior número possível de informações sobre a
temática, utilizando a técnica de pesquisa do tipo qualitativa, exploratória e o método
dedutivo. As informações sobre o assunto são ampliadas por meio de livros, artigos de
periódicos e outras referências pertinentes ao tema. Além disso, foram realizadas
reuniões com a coordenadora do Núcleo Executor da Política dos Municípios Verdes
sobre a Gestão do PMV com a coordenadora do mesmo.

O presente trabalho analisa o processo de gerenciamento dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio Marapanim, contextualizando o marco político, jurídico e conceitual do gerenciamento integrado e da participação da sociedade nas políticas nacional e estadual de recursos hídricos (Lei Nº 9.433/1997 e Lei Nº 6.381/2001). Tendo como questão norteadora: quais as ações estratégicas principais e necessárias para dar suporte a Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH) na bacia do rio Marapanim? A pesquisa teve como objetivo principal identificar as causas raízes de 04 problemas principais (governança, contaminação da água, desmatamento e mudança no uso da terra) que dificultam o processo de gestão e conservação dos recursos naturais na bacia do rio Marapanim, propondo o desenvolvimento de um Programa de Ações Estratégicas (PAE). Os resultados da pesquisa foram obtidos através de entrevistas com atores que se relacionam com a temática estudada, que identificam os principais problemas que afetam a bacia e traçam estratégias para enfrentá-los. O PAE é um instrumento orientador e baseia-se no levantamento das opiniões e propostas dos diferentes atores envolvidos no processo de gestão dos recursos hídricos, que identificam os problemas principais que afetam a bacia do Marapanim. O PAE reúne as características econômicas, socias e ambientais da bacia e estabelece estratégias e prioridades de ações que estimulem a investigação científica e o fortalecimento e promoção de acordos e regulações que contribuam para o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da população local. A construção do PAE da bacia do Marapanim teve como principal referência o trabalho desenvolvido pelos países amazônicos, membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) que desenvolveram um PAE para a Bacia hidrográfica amazônica, através do Projeto Global Environment Facility (GEF) Amazonas (2006 a 2016). Conclui-se que ainda são muitos os desafios para se implementar uma gestão eficiente da bacia, ausência de investimentos e iniciativas da gestão ambiental estadual e municipal em ações que visem a formação profissional e a educação ambiental dificultam o gerenciamento eficiente dos recursos hídricos na região.

Grandes projetos são planejados e executados para cumprir agendas de metas macroeconômicas que atendem ao setor financeiro internacional, e possuem pouca (ou nenhuma) conexão com o atendimento a demandas por melhorias do território onde se inserem, ao contrário, provocam tensões e potencializam problemas ambientais que já existiam, provocando uma série de conflitos socioambientais que desestruturam e reestruturam os territórios já tão fragilizados pela ausência de políticas públicas. A ascensão do modo de produção capitalista no pós Segunda Guerra Mundial recorre a uma situação de crise ambiental, entendida como a dimensão planetária dos danos ao meio ambiente, devido aos intensos processos de industrialização dos países desenvolvidos, e seu consequente comprometimento das geração futuras. As repercussões da crise ambiental, num período mais recente, fizeram com que os Grandes Projetos assumissem o debate da sustentabilidade com a propaganda de financiar um “desenvolvimento limpo”, gerando assim uma “nova roupagem” na forma como estes se relacionam com os territórios em que são inseridos. Este trabalho aborda sobre a implementação da UHE Belo Monte no Rio Xingu, um grande projeto que teve como esteira tenuosos conflitos em seus mais de 30 anos de planejamento, e com o forte engajamento de alguns movimentos sociais contrários à concepção da usina, que quando no primeiro ciclo do governo petista (2002-2006), estabeleceram-se canais de diálogo e de negociação de pautas específicas, o que aproximou a agenda programática governamental das reivindicações da sociedade civil. Este novo modus operandi resulta na articulação inovadora estabelecida entre Sociedade Civil e Governo Federal, que considerou através de exigência inscrita no edital de leilão da usina a destinação pela empresa selecionada do aporte financeiro de R$ 500 milhões de reais para operacionalização do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS do Xingu), um instrumento de planejamento intergovernamental construído em bases territoriais com ampla participação de entidades da sociedade civil organizada. O autor utiliza de elementos de sua vivência profissional em projetos e em entidades gerenciadoras do PDRS do Xingu, análise e pesquisa documental, entrevistas guiadas por roteiros semiestruturados com atores chaves dos governos, empresa e sociedade civil, gerando uma abordagem qualitativa para interpretação das informações. As informações foram interpretadas sob a ótica da ecologia política, que auxilia na compreensão sob como grandes projetos são pensados para apropriarem-se de recursos naturais, bem como as estratégias de domínio do território são focalizadas sob chantagens ou alternativas de desenvolvimento que imperam modelos insustentáveis para as populações locais. A abordagem ecológico política das informações coletadas e analisadas revelou que o modelo interposto na experiencia do PDRS do Xingu traz na prática elementos de governança territorial tidos como fundamentais no campo conceitual do que prega o desenvolvimento local, porém, há diversas limitações interpostas na relação entre “capital x desenvolvimento territorial”, onde a concessionaria da usina inicia repasses de recursos de origem pública, sem a existência de critérios ou regramentos financeiros mínimos, através de instrumentos jurídicos ágeis (ou desburocratizados) como Termos de Cooperação Financeira, que aplicam recursos diretamente em conta bancária de instituições locais, o repasse de investimentos ocorre em forma de alternativas infernais, que mais colocam as organizações locais aprisionadas no âmbito do interesse da usina, do que permitem o desenvolvimento territorial fluir. Pulverização de recursos e projetos que pioram problemas que tentam resolver são os efeitos das ações, enquanto interesses territoriais da usina, como a obtenção de licenças ambientais e obtenção de lucro caminham de forma descompassada com o desenvolvimento territorial prometido com o grande empreendimento.

A informação geoespacial configura-se como uma fonte de conhecimento fundamental no atual contexto tecnológico e possibilita ao gestor, atuar com segurança na tomada de decisões para o planejamento e gestão do território. No que concerne as questões relacionadas a temática ambiental, destaca-se que a produção, armazenamento, compartilhamento e disseminação das informações geoespaciais mostra-se como uma grande estratégia para os governos municipais, a fim de resguardar o meio ambiente e promover sua utilização de maneira sustentável. Desta forma, nossa proposta visa contribuir para a geração de informações geoespaciais sobre o município de Maracanã/PA, mais especificamente, através da criação e elaboração de dados geográficos referentes a geologia, geomorfologia, pedologia, hidrografia, vegetação, clima e uso e cobertura da terra, os quais deverão servir de base para a elaboração de mapa síntese e proposta de ZEE para o município. Maracanã/PA foi escolhido como locus da pesquisa devido algumas especificidades existentes nesta porção do território paraense, dentre as mais importantes destacamos sua localização, pois está na faixa costeira paraense, área prioritária para o planejamento; outro ponto importante é o fato de possuir quatro unidades de conservação de esferas e de regimes de proteção diferentes. Desta forma, é evidente a importância do município para análise das questões ambientais. A metodologia consistiu em pesquisas bibliográficas e documentais, trabalho de campo para a realização de entrevistas com o gestor municipal e secretários de meio ambiente e administração e no uso de softwares para a elaboração cartográfica. Os resultados demonstraram que o município ainda não possui infraestrutura de informações geoespaciais robustas para a gestão territorial e ambiental e que o conjunto cartográfico elaborado a partir da realidade local é condição fundamental para a gestão do território. Conhecer é fundamental para gerir.

A região Amazônica em sua totalidade sofreu influência do processo de transformação da economia brasileira, com base na ideologia desenvolvimentista, pensada pelo Estado Brasileiro. A Usina Hidrelétrica (UHE) de Tucuruí é também, resultado desse processo. Com a instalação da UHE-Tucuruí em 1984, os impactos foram significativos na estrutura física, biológica, humana e nas dinâmicas socioeconômicas. A pesquisa se delimitou a estudar a mudança das dinâmicas de uso dos recursos naturais, fazendo uma caracterização destas dinâmicas no período anterior à construção da UHE-Tucuruí que consistiu em uma contextualização histórica por meio de pesquisa bibliográfica, que visualizou o extrativismo seringalista no século XIX e a partir do enfraquecimento de tal atividade, a região do Médio Tocantins passou a conjugar do extrativismo da Castanha-do-pará (Bertholletia excelsa). No período a partir da instalação da hidrelétrica e formação do reservatório, a partir de pesquisa bibliográfica e documental o presente estudo identificou novas dinâmicas de uso dos recursos naturais, a partir da (re)configuração ocasionada pela instalação e funcionamento da UHE-Tucuruí, de modo a compreender as novas dinâmicas territoriais, compulsoriamente implantadas na região. Com a alteração do fluxo hídrico do Rio Tocantins, a atividade pesqueira à jusante do rio sofreu impactos negativos e houve uma redução na disponibilidade e diversidade do pescado. Para mitigar estes impactos, a Eletronorte delimitou os parques aquícolas Caraipé, Breu Branco I, II e III, sendo que apenas o Breu Branco III (Projeto Ipirá) foi instalado, mas com capacidade e povoamento reduzido, longe dos objetivos traçados pela Eletronorte em parceria com a SEPAq, demonstrando um caso de insucesso da piscicultura no lago por questões de gerenciamento e conflitos de execução. O modelo de sucesso da piscicultura utilizado pela pesquisa foi o Projeto Piscicultura Paraíso localizado em Tucuruí, sendo gerenciado por um produtor local que iniciou as atividades em 2007 e permanece até os dias atuais. A pesquisa foi desenvolvida a partir de pesquisa documental, pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo, utilizando os métodos quantitativo e qualitativo, e por fim, a pesquisa-ação para a elaboração de produto do presente estudo. Sendo assim, este trabalho estudou a piscicultura em tanques-rede como nova forma de uso dos recursos pesqueiros. E como síntese de pesquisa, elaborou um quadro de diretrizes para subsidiar futuras políticas públicas de desenvolvimento para a piscicultura no Lago de Tucuruí. A piscicultura pode ser desenvolvida no Lago de Tucuruí respeitando os ciclos da atividade, com acompanhamento técnico, investimento em extensão, fomento e com pesquisas para melhorias no cultivo.

"Breu Branco é um município do estado do Pará, localizado na microrregião de Tucuruí. O município foi emancipado em 1991, porém sua organização espacial ocorreu bem antes, quando do inicio das obras da hidroelétrica, para atender a demanda por moradia dos deslocados compulsoriamente em função do aumento da cota alagável do rio Tocantins. O município experimentou um crescimento populacional acelerado. A configuração espacial inicial da cidade se deu na porção sul, entre a rodovia PA-263 e o rio Tocantins. Posteriormente, com a saturação urbana, o crescimento buscou o outro lado da rodovia PA-263 o que atualmente é a porção norte da sede do município. Esse processo de expansão gerou ocupações urbanas que atualmente são bairros como: Santa Catarina, Conquista e Liberdade, recentemente, novos núcleos urbanos vêm surgindo. O crescimento urbano de Breu Branco é horizontal e se propaga em dois eixos de expansão. O plano diretor municipal é o documento que deve conter estratégias de zoneamento ambiental e de zonas de interesse social que subsidiem o poder publico quanto à regulação do crescimento urbano e a proteção ambiental. A atração populacional, o preço da terra e a topografia da área urbana, são fatores que aceleraram o crescimento da cidade. Nesse trabalho, utilizamos técnicas cartográficas e de sensoriamento remoto, para a construção de mapas, entre (1996-2006) e (2006-2016), na busca de compreender as transformações urbanas de Breu Branco".

Analisar a disponibilidade e o acesso de dados e informações ambientais governamentais para promoção da transparência ambiental e apresentação de elementos capazes de subsidiar o planejamento da gestão ambiental em nível municipal. Metodologicamente, numa abordagem qualitativa, tomou como objeto de estudo o Portal do Ministério do Meio Ambiente – MMA, bem como, para contraponto, o exame de potencialidades e limites do acesso às informações ambientais deste portal pelos gestores ambientais de 13 municípios localizados em diferentes regiões do Estado do Pará e níveis de autonomia e organização institucional para gestão ambiental. Esta análise revelou que o MMA apresenta limitações para transparência ambiental, permitindo duas conclusões: uma de ordem teórico-abstrata, em que a disponibilidade de informações não significa transparência e que critérios precisam ser considerados; e outro de ordem empírica, em que considerar as especificidades dos contextos subnacionais impõe ao MMA tomar como ponto de partida a Comissão Tripartite Nacional (CTN) com a finalidade de reunir os entes federados (governo federal, estados, Distrito Federal e municípios) e por meio de diálogos promover uma gestão compartilhada e descentralizada entre União, estados e municípios, e fortalecer a estrutura do Sisnama.

O estudo investigou a relação entre os conflitos socioambientais e a gestão de recursos naturais em territórios quilombolas da Ilha de Marajó/PA. Para tanto, tomou-se o contexto das comunidades quilombolas do município de Salvaterra, mais especificamente, o da comunidade Deus me Ajude. A apreciação, conduzida sob a perspectiva teórica dos conflitos socioambientais e da gestão de recursos naturais, baseou-se numa investigação de caráter qualitativo, utilizando-se de análise documental e bibliográfica, além da realização de pesquisa de campo. No universo de pesquisa, sucede que fazendeiros confinantes, objetivando satisfazer seus interesses, apropriam-se de modo particular de áreas necessárias as comunidades quilombolas, algo que tem gerado uma série de condições limitantes aos modos de produzir e organizar a vida social dos comunitários. No entanto, diante da ação dos fazendeiros a reação dos comunitários não é de marasmo, contrariamente, os quilombolas intensificam sua organização coletiva e posicionam-se diante do grupo oponente. Surge daí, em virtude da redução abrupta de recursos naturais ao acesso e controle quilombola, um movimento autônomo de construção coletiva de estratégias organizativas e adaptativas que figuram, neste cenário, quanto gestão de recursos naturais. O grupo quilombola cria, de maneira independente e endógena, formas de administrar os recursos disponíveis, objetivando satisfazer as demandas e necessidades do sustento familiar. Por esta perspectiva, os conflitos socioambientais, embora provoquem inúmeros efeitos negativos e danosos ao cotidiano quilombola, é substancial a ao adensamento da luta quilombola, bem como favorece/ auxilia a gestão de recursos naturais.

A erosão costeira na praia de Ajuruteua, vem se intensificando ao longo dos últimos anos. A praia avança em média cinco metros anuais, destruindo as ruas e as casas que ali foram inseridas de forma indevida. Este trabalho objetiva estudar a gestão costeira em Ajuruteua, Bragança – PA, visando criar instrumentos que possam contribuir para minimizar conflitos socioambientais decorrentes do processo de apropriação e uso da praia. Através de três capítulos com temas distintos e que se complementam entre si e mediante análise documental, entrevistas semiestruturadas e campos exploratórios, conseguiu-se levantar os principais atores dos conflitos existentes na região e como eles estão relacionados com a erosão costeira, além da análise do processo de Gestão Costeira municipal e as principais lacunas deste. Atendendo a essas analises foi possível realizar com a comunidade a cartografia participativa como uma ferramenta que representa como a comunidade percebe o seu território e as características significativas dentro do mesmo, identificando os principais problemas e limitações da região. Dentre as limitações, concluiu-se que Ajuruteua sofre com um problema de competências de gestão, visto que, atualmente, não existe um órgão inteiramente responsável pela praia o que acaba gerando um conflito de competências, e influenciando diretamente na comunidade que vive na região, já que nem os próprios gestores tem ciência de quem realmente tem a total responsabilidade da praia. Desta forma, destaca-se a importância deste trabalho, principalmente no que diz a cartografia participativa, visto que esta serve de instrumento para empoderar e fortalecer as comunidades que ali residem.

Analisar a dinâmica do desmatamento, a partir dos usos da terra, auxiliar o entendimento dos processos atuais e refletir acerca do futuro. Para tanto, o objeto de estudo foi a bacia hidrográfica do Rio Marapanim, localizada na região Nordeste do estado do Pará, que se constitui em uma das fronteiras de colonização agrícola mais antiga da Amazônia, e que teve um processo de ocupação desordenada que culminou com forte pressão sobre sua cobertura vegetal. O intenso uso da terra descaracterizou a paisagem natural advinda da aceleração econômica contribuindo para a transformação de florestas e de ecossistemas naturais em áreas alteradas, comprometendo assim os recursos naturais. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa de abordagem quantitativa, cujo estudo de mapeamento do uso e ocupação da terra na bacia hidrográfica, permitiu, por meio de parâmetros estatísticos, o acompanhamento das alterações naturais ou introduzidas pelo homem. Atualmente a região passa por uma alteração em sua dinâmica de uso da terra frente à uma nova fronteira agro energética através da introdução e expansão do dendê, que emerge como uma caminho para conter o crescimento da soja e da pecuária. Foi realizada análise das transformações da paisagem por meio de técnicas de sensoriamento remoto, geoprocessamento e modelagem dinâmica. Foram construídos modelos dinâmicos através da utilização do arcabouço de modelagem LuccME, desenvolvido pelo Centro de Ciência do Sistema Terrestre (CCST) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e colaboradores a fim de representar computacionalmente as mudanças de uso da terra e seus fatores determinantes. Foram feitas simulações para o período de 2008-2017. Os resultados revelam que 80% da área da bacia foi desmatada e que os poucos remanescentes presentes na área da bacia estão sendo convertidas às atividades de agricultura e pecuária. Para além desse grave quadro de supressão vegetal, a fragmentação da floresta ocasiona fragmentação de habitat e perda de biodiversidade. Para reversão desse quadro, recomenda-se como alternativa a articulação de políticas públicas eficientes, estruturadas e contínuas e ações ligadas à estruturação proposto nos planos diretores dos municípios, à gestão integrada, à formação de cadeia produtiva que garanta o uso sustentável dos recursos naturais, ao incentivo da criação de UCs, posto que esta possui apenas duas, ambas de uso sustentável. As políticas públicas permitiriam a conservação e proteção dos remanescentes florestais, e contribuiriam com a melhora do quadro ambiental na região da bacia hidrográfica do Rio Marapanim (PA).

A presente dissertação tem como objetivo geral subsidiar a criação de um plano de renaturalização de trechos de canais urbanos situados na planície de Belém-PA, com vistas a contribuir com a gestão ambiental dos alagamentos e inundações, e com o desenvolvimento local. Para esse intuito, o presente estudo utilizou como estratégia metodológica uma análise ambiental integrada ou sistêmica do tema, englobando diferentes dimensões do conhecimento e se encaminhando para a multidisciplinaridade ambiental, sintetizada através da proposição de um planejamento urbano sustentável denominado de renaturalização de trechos de canais. As dimensões temáticas englobadas nessa pesquisa correspondem às dimensões Fisiográfica; Antropogênica e Política; fundamentadas com referenciais clássicos de cada campo. Além disso, a execução do trabalho contou com procedimentos operacionais como, o uso de ferramenta de geoprocessamento, bem como, o uso de informações de eventos pluviométricos ocorridos durante o período de fev./2018 (meados da estação superúmida) à jun./2018 (início da estação úmida). Os resultados da pesquisa constatam que a problemática das inundações urbanas e alagamentos é complexa e para o seu tratamento se faz necessário à aplicação de um conjunto de planejamentos e práticas de gestões urbanas sustentáveis, que compreendam as dimensões fisiográfica; antropogênica e político/institucional imbuídas no recorte de estudo. Ademais, a aplicação de práticas de planejamentos urbanos sustentáveis como o plano de renaturalização de trechos de canais, é para a recuperação dos seus leitos de inundação dos canais, e logo, para refrear a magnitude dos eventos de inundações em áreas próximas aos canais urbanos do recorte de estudo. No que diz respeito aos alagamentos provenientes das deficiências do sistema de escoamento superficial. Medidas básicas, como o tratamento adequado do esgoto; e também a dragagem ininterrupta do sistema de drenagem, são tarefas necessárias para diminuir a frequência dos eventos. Por final, a exequibilidade de um planejamento urbano com o viés da sustentabilidade ambiental, como o plano de renaturalização de trechos de canais urbanos, só é possível através da valorização do elemento político/institucional local para o caráter da sustentabilidade ambiental, e do cumprimento de diretrizes constituídas em elementos institucionais já existentes, como o Plano Diretor Urbano e Estatuto das Cidades.  

O presente trabalho objetiva analisar as práticas de educação ambiental na Reserva Extrativista Cuinarana, buscando especificamente: Levantar as ações de educação ambiental desenvolvidas pelos diversos atores na área da RESEX; Analisar as possíveis contribuições da Educação Ambiental para a gestão da Reserva; Propor diretrizes para a gestão da RESEX, tendo a Educação Ambiental como instrumento. O quadro conceitual aborda como categorias analíticas: Gestão Ambiental, Gestão participativa em Unidades de Conservação e Educação Ambiental, analisando seus aspectos socioambientais, a partir da atuação de gestores públicos e comunidade do entorno da reserva. O lócus de pesquisa é a Reserva Extrativista Marinha Cuinarana, localizada no Município de Magalhães Barata, na região nordeste do Estado do Pará. O método escolhido para o desenvolvimento da pesquisa é o estudo de caso, com uma abordagem qualitativa e envolvendo pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Os resultados demonstram as ações de educação ambiental realizadas pelos atores locais possuem pouca relação com a gestão participativa na UC e que há um desconhecimento sobre o objetivo e importância da RESEX, provocado pela falta de informação e desarticulação dos atores.

As Reservas Extrativistas (RESEX) são uma das 12 categorias do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) criado em 2000, estão no grupo de Unidades de Uso Sustentável e possuem como finalidade básica proteger os meios de vida e a cultura das populações extrativistas, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade. As RESEX Marinhas estão localizadas em áreas de transição entre o ambiente marinho e terrestre, onde prevalece o ecossistema de manguezal, essas reservas buscam proteger essas áreas da degradação antrópica, estimulando o uso sustentável dos recursos naturais, e protegendo a biodiversidade do local. O presente trabalho analisa a utilização de plantas medicinais por usuários da Reserva Extrativista Marinha Mestre Lucindo, buscando dimensionar a atividade extrativista local como uma forma de proporcionar uma fonte alternativa de renda para a comunidade. A pesquisa foi desenvolvida através de um estudo de caso com metodologia qualitativa e quantitativa. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas e Diagnóstico Rápido Participativo, realizado em reuniões comunitárias, com anuência prévia via Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e Termo de Autorização de Uso de Imagem e Depoimento. A pesquisa contou com participantes residentes das comunidades de Boa Esperança, Camará, Guarajubal, Livramento e Sossego (bairro localizado no distrito de Marudanópolis), e com os principais membros ligados gestão da Unidade, representante do órgão gestor (ICMBio) e da Associação de Usuários da Reserva (AUREMLUC). Os dados coletados junto aos participantes das comunidades foram utilizados para caracterização socioeconômica e delimitação do perfil etnofarmacêutico. Setenta e quatro por cento dos participantes da pesquisa são do sexo feminino, com idade variando entre 18 e 92 anos. A média de idade entre as mulheres é de 42,6 anos e para os homens 65,4 anos. A fonte de renda principal varia de acordo com a comunidade, e 69% dos entrevistados recebem o auxílio governamental Bolsa Família. Em relação a utilização de plantas medicinais, os entrevistados citaram 69 espécies diferentes, distribuídas em pelo menos 32 famílias botânicas. A finalidade e a forma de uso foram diversas, incluindo chás, banho e garrafadas. A maioria dos entrevistados aprendeu a utilizar plantas com a finalidade medicinal com as mães ou avós e não enxergam esse recurso como uma fonte de renda para a família. Devido a ação antrópica de desmatamento e manejo incorreto dos recursos, várias espécies estão se tornaram escassas ou muito dispersas. Buscando minimizar os problemas encontrados, foi elaborado um relatório com as principais plantas medicinais encontradas na área e uma proposta de reposição da flora medicinal nas comunidades da RESEX. Esse documento foi encaminhado ao órgão gestor, ICMBio.

A pesquisa objetiva analisar os principais conflitos socioambientais na Área de Proteção
Ambiental (APA) da Ilha de Algodoal. O trabalho visou examinar quais os principais
problemas socioambientais existentes na unidade de conservação que dificultam o processo de
gestão e conservação dos recursos naturais. A questão central norteia a pesquisa: quais os
conflitos socioambientais gerados para gestão e as possibilidades de mediações dos possíveis
impactos na unidade de conservação da Ilha de Algodoal? O método de investigação abordado
na pesquisa escolhido foi estudo de caso. O arcabouço teórico da pesquisa foi delineado sob as
literaturas de conflitos socioambientais sobre as Unidades de Conservação (UC), abordagem
conceitual de governança e educação ambiental. Do levantamento de dados foi composta pelo
levantamento bibliográfico, consultas de fontes documentais, além de visitas a campo que
proporcionaram entendimento da dinâmica e do processo de discussão e mediações dos
conflitos. As entrevistas foram direcionadas aos conselheiros gestores, técnicos e gerente do
órgão ambiental, lideranças locais da APA, com utilização da técnica observação e entrevistas
semiestruturadas. As principais conclusões do estudo revelam a fragilidade e inúmeros casos de
conflitos socioambientais na APA. A pesquisa constatou que o conflito de caráter econômico,
uso e apropriação do território, conflito de ordem ecológica e conflito político-institucional são
mais evidentes no território. Como forma de mediações de tais conflitos presentes na APA foi
sugerida mais práticas de educação na gestão ambiental que contribuíra para o fortalecimento e
consolidação da gestão das unidades de conservação.

O presente trabalho visa analisar se os componentes e padrões bióticos adotados no TR´s, com fins de proceder à avaliação dos impactos provocados pela implantação de PCH´s no estado do Pará, estão demonstrando a compatibilização do meio alterado e sua capacidade de recomposição ao equilíbrio do meio. Inicialmente, foi realizada análise processual dos aproveitamentos hidrelétricos de pequeno porte em operação no estado do Pará para identificar quais componentes e padrões foram definidos nesses processos. Posteriormente, foi realizada análise na literatura disponível com fins de identificar as literaturas disponíveis (técnicas e jurídicas), as quais indicam componentes e padrões biológicos selecionados na elaboração do TR´s para licenciamento e monitoramento de PCH´s. Além disso, foram consultadas as normas e as doutrinas jurídicas para entender a proteção dos recursos biológicos no âmbito do licenciamento e monitoramento ambiental no Brasil e qual o bem jurídico a ser protegido pela norma ambiental. Os processos de licenciamento e monitoramento das PCH´s em operação no estado do Pará não apresentaram diretrizes formais sobre o processo de resiliência do meio transformado, o que torna a análise ambiental dessas PCH´s inviável, dificultando o poder de polícia do órgão ambiental.

Diante de vários problemas relacionados ao desmatamento das matas ciliares que protegem os recursos hídricos, do surgimento de ocupações urbanas desordenadas, falta de saneamento básico e ausência de políticas voltadas à educação ambiental, surge a necessidade de identificar os impactos ocasionados e correlacioná-los com a legislação que o resguarda. Diante disso, nesse trabalho, vamos citar os exemplos dos casos que acontecem com maior frequência no município de Igarapé-Açu, no estado do Pará; casos de desmatamento das matas ciliares, das áreas de preservação permanente e ocupações dessas áreas.Os fatos mais frequentes acontecem nos rios e igarapés que cercam e cortam o centro urbano do município, que recebem todos os dejetos das galerias de coletas dos efluentes líquidos das residências. O município não detém tratamento desses dejetos que são despejados, em sua grande maioria, nos rios e igarapés da sede do município.A ausência de programas e políticas que possam atender e contemplar a educação ambiental têm se mostrado um fator o qual sugere que as ações causadoras de impactos ambientais permanecem crescentes de forma geométrica e aritmética. Desta maneira, esse trabalho tem o objetivo de contribuir para a construção do plano de manejo da bacia hidrográfica do Rio Igarapé-Açu e da bacia hidrográfica do Rio Marapanim, assim como de instrumentos para o plano de educação ambiental; e propor a recuperação das áreas de preservação permanente desmatadas. O trabalho conseguiu identificar três principais pontos de conflitos ambientais que estão diretamente relacionados com a ocupação e uso desordenado do solo em áreas de preservação da Bacia Hidrográfica do Rio Igarapé-Açu.

A referida pesquisa tem a premissa de verificar a execução do Programa Escolas Sustentáveis como política estruturante de Educação Ambiental em três instituições de ensino no municipio de Ananindeua. Os objetivos específicos foram: identificar os pressupostos filosóficos, teóricos, metodológicos do Programa Escolas Sustentáveis em esfera nacional e sua execução em três instituições de ensino do município de Ananindeua e identificar os indicadores de sustentabilidade escolar em 03 escolas objeto do Programa na esfera municipal, na perspectiva da discussão da escola como um espaço educador sustentável. Os procedimentos metodológicos adotados se deram a partir de abordagem qualitativa na qual foi realizada uma pesquisa do tipo exploratória que contou com uma pesquisa bibliográfica onde foi mantido um diálogo com diversos autores que tratam deste assunto. Em outro momento fomos a campo para conhecer e compreender as percepções dos envolvidos com a escola sobre Educação Ambiental, na qual foi desenvolvida a técnica de aplicação de questionário. Esse método foi escolhido porque possibilita o pesquisador uma compreensão mais ampliada acerca da importância que a educação possui na formação humana revelando ainda como é possível propor práticas de Educação Ambiental integrando aos conteúdos do currículo escolar. Autores como Libâneo (1994), Morin (2011), Oliveira (2006) Silva (2008), Leff (2001), Saviani (2005), Freire (1996), Veiga-Neto (1999), Gadotti (2004), Unesco (1998), Lakatos (2001), Gil (2002), Brasil (2013), Guimarães (2012) foram utilizados para qualificar o referencial teórico. Os resultados apontaram para a necessidade de interação e comunicação entre as mantenedores e as instituições, a realização de um planejamento efetivo que conte com o monitoramento da gestão e coordenação junto aos professores para ajuda-los a desenvolver um trabalho interdisciplinar como o exigido pelo compromisso dos professores para dialogar com os alunos de modo a estimular suas percepções sobre a importância de cuidar e preservar e tornar a escola sustentável.

A região Amazônica ao longo dos anos, passou por diversas transformações em suas estruturas políticas, sociais e econômicas que se expressam de maneira instigante e conflituosa. A expansão da dendeicultura na Amazônia Paraense, exemplifica este tipo de relação conflituosa e de poderes assimétricos, causada pela disparidade de interesses entre os atores sociais. A pesquisa tem como objetivo analisar o papel das principais empresas produtoras do óleo de palma acerca dos conflitos socioambientas, na região do Nordeste do Pará.

Investiga o processo de construção social de ativos territoriais na Amazônia e como estes, ao emergirem, revelam territórios, configurados pelas características gerais de uma economia pósfordista. Os ativos territoriais são resultado da metamorfose que tem origem em recursos genéricos (ativos virtuais) que passam a ativos (genéricos) por meio do mercado e que podem ou não, a depender do engajamento do sistema territorial de atores, se tornarem ativos específicos ou territoriais. Essa dinâmica territorial se caracteriza por ser um processo eminentemente vivo e diligente de formulação e resolução de problemas, em sua maioria inéditos, relacionados à produção, que permite revelar recursos latentes e valorizar o território. A pesquisa estudou o caso do açaí do rio Canaticu em Curralinho, no arquipélago do Marajó (PA), desde sua época de recurso genérico (ativo potencial) até sua fase atual de ativo genérico/recurso em especificação. Teve como arcabouço teórico-conceitual a (nova) sociologia econômica e os estudos sobre a especificação de ativos territoriais. A pesquisa, de abordagem qualitativa, escolheu o Método do Estudo de Caso (case studies) para buscar compreender a dinâmica de formação socioterritorial do rio Canaticu e de suas redes de atores sociais, especialmente por possibilitar o necessário enfoque interpretativo sobre o fenômeno contemporâneo da qualificação de ativos territoriais dentro de um contexto social vivo, sem limites claros entre o fenômeno e o contexto social. A escolha do método foi corroborada pelo entendimento de que o ambiente tecnicamente único da pesquisa ofereceria muito mais variáveis de interesse do que fonte de dados e, nesse sentido, ter-se-ia que se basear em várias fontes de evidências e em proposições teóricas prévias para conduzir a coleta e análise dos dados. A pesquisa de campo percebeu dois processos de ativação territorial paralelos e interdependentes: (a) a dinâmica de formação de uma rede de ativação territorial do rio Canaticu, a partir da constituição incrustada na história longa da rede de atores em busca de direitos; e (b) a ativação do açaí, processo de transformação de ativo genérico em ativo do território, a partir de aprendizados e inovações territoriais que permitem a construção coletiva da qualidade territorial.

O objetivo geral deste trabalho foi mensurar o programa de logística reversa implantado em um supermercado na região metropolitana de cidade de Belém do Pará. 

O trabalho consiste de uma investigação acerca de Unidades de Conservação de Uso Sustentável considerando que estas devem ser encaradas como uma oportunidade para as comunidades lá residentes, a partir da Lei no. 9.985, de 18 DE JULHO DE 2000, que institui dois instrumentos de que criam condições para uma gestão local efetiva dos recursos naturais de maneira participativa. Esses instrumentos são o Plano de Manejo e o seu Conselho Gestor através dos quais é possível gerenciar no âmbito local o processo de ordenamento territorial e a resolução de conflitos. Para garantir a efetividade do Plano de Manejo e a ação articulada deste com o Conselho Deliberativo é necessária à obtenção de dados periodicamente, com adequado grau de detalhes e alta confiabilidade. Isso se faz necessário para orientar a função de tomadores de decisão e garantir a saúde dos ecossistemas de forma transparente. Assim, a dissertação explora o impacto do Monitoramento Ambiental Participativo – MAP enquanto uma ferramenta para formular propostas para melhoria da qualidade de vida das comunidades residentes nas Unidades de Conservação de uso sustentável, se constituindo assim em uma ferramenta através da qual se torna possível integrar os conhecimentos tradicionais e científicos, através da adoção de um processo de educação ambiental relacionado aos interesses da população local e a conservação do meio ambiente. Essa proposição possibilita a geração de indicadores agregados com o objetivo de mensurar a sustentabilidade ambiental e fornecer informações capazes de embasar as propostas para a melhoria da qualidade de vida das comunidades moradoras nas Unidades de Conservação. A proposta do Mapeamento Ambiental Participativo – MAP constitui-se em uma metodologia para integrar diferentes instrumentos de coleta de dados e informações numa plataforma de analise espacial com a utilização de Sistemas de Informação Geográfica. Dessa maneira, o objetivo da pesquisa repousa na possibilidade de estabelecer indicadores de participação e de envolvimento das comunidades residentes nas Unidades de Conservação de Uso Sustentável, além de indicadores de satélite e de indicadores participativos acerca do uso de recurso naturais. Esse conjunto forma uma matriz integrada de indicadores para medir a pressão sobre o uso de recursos e gerar dados para orientar o manejo dos recursos. Essa forma de abordar o problema em estudo aumenta a interface ou as interações comunicacionais entre as comunidades residentes e o Estado no processo de ordenamento das Unidades de Conservação. A integração entre a tecnologia de geoinformações e o saber tácito das comunidades residentes nas Unidades de Conservação de Uso Sustentável, por meio do processo que trate da autonomia do morador no monitoramento ambiental da Unidade de Conservação, estabelece a grande contribuição do Mapeamento Ambiental Participativo – MAP para a pesquisa e gestão das Unidades de Conservação.

Não disponível.

Não disponível.

A potencialidade e limites da Gestão ambiental em assentamentos agroextrativistas

Desde o início do século XIX, com base no seu posicionamento geográfico, a dengue era classificada como doença tropical devida a sua ocorrência em maior quantidade na linha do equador, em regiões que possuem as características do clima tropical (VALLE; PIMENTA; CUNHA, 2015). Porém, após ter sido controlada no passado, a dengue passou a ser classificada como reemergente – doença negligenciada. As modificações urbanas provocadas pelo homem, juntamente com as condições climáticas, interferem diretamente na relação entre o clima, saúde e ambiente (ARAUJO, 2010). Os fatores ambientais também desempenham um papel muito importante na ocorrência da dengue, o estudo das características climáticas das localidades onde as mesmas ocorrem é fonte valiosa para a pesquisa epidemiológica (STOCCO et al., 2010). De 2007 a 2015 foi possível observar as mudanças meteorológicas que vem ocorrendo na cidade de Belém do Pará, provenientes de impactos causados por fontes naturais ou antrópicas e principalmente, seus impactos na saúde da população. A partir disso, o objetivo principal deste trabalho foi a elaboração do mapeamento da correlação de distribuição temporal de dengue com os parâmetros meteorológicos em sete bairros que pertencem a bacia hidrográfica do Una na cidade de Belém/PA, a fim de orientar as políticas públicas mais econômicas, pontuais, setoriais, e assim, investimentos na erradicação da doença. Os dados meteorológicos foram obtidos através de pluviômetros convencionais do Instituto de Meteorologia (INMET), situada nas coordenadas: Latitude: -1,43º; Longitude: -48,43º; sob uma altitude de 10 metros. As informações sobre a ocorrência de dengue foram obtidas por meio da Secretária Municipal de Saúde Pública de Belém (SESMA). Verificou-se a existência de uma forte correlação nos dados de precipitação pluviométrica, umidade relativa do ar e temperatura compensada do ar da bacia hidrográfica com a doença estudada, porém a correlação variou conforme a temporalidade e sazonalidade. Demonstrando que alguns fatores de planejamento das ações municipais contribuem para as correlações dessas reincidências de epidemias nesta bacia hidrográfica de Belém. Pois, observou-se com base no arcabouço teórico que os surtos não deveriam acontecer nessas proporções nas regiões pertencentes a bacia já urbanizada, o que torna muito mais oneroso e dispendioso as ações qualitativas e sustentáveis para Belém.

A compreensão da “tragédia dos comuns” de Garret Hardin (1968) aponta para a necessidade de se efetivar o ato ou efeito de gerir os recursos naturais disponíveis, possibilitando a projeção de um futuro mais sustentável para a presente e futuras gerações. Nesse sentido, este trabalho apresenta uma breve caracterização de iniciativas locais de aproveitamento de água de chuva nas ilhas da cidade de Belém do Pará, proporciona a sistematização de dados e informações considerando aspectos diversos relacionados ao uso da água, afirmando que é impossível se construir práticas sustentáveis tratando das questões ambientais de forma isolada. Para tanto, a presente pesquisa traz como produto de dissertação um ATLAS das iniciativas de aproveitamento da água da chuva na região estuaria de Belém, considerando questões relacionadas ao uso da água nas diversas formas de apropriação desse recurso natural essencial à promoção do desenvolvimento local. O ATLAS é constituído de diagnóstico apresentado por meio de mapas temáticos, trazendo a discussão questões relacionadas a “Distribuição espacial de iniciativas de aproveitamento de água da chuva; Sistematização de dados com uso de Sistema de Informação Geográfica (SIG); Gestão da informação e qualidade ambiental; Gestão de recursos naturais e tecnologias sociais”.

A pesquisa considerou como objeto de análise, iniciativas de aproveitamento de água de chuva no contexto de 9 (nove) ilhas de Belém. Localiza e descreve 4 (quatro) modelos diferentes de captação de água de chuva, em meio a uma população de aproximadamente 3.046 habitantes, dos quais 90% não tem acesso à serviços públicos básicos como abastecimento de água via rede geral, coleta de lixo doméstico e sistemas de esgotamento sanitário via rede geral. Também apresenta modelos de utilização de água de chuva integrados ao uso de água do rio e de poços localizados em regiões próximas às ilhas, mostrando importante exemplo de gestão sistêmica de recursos hídricos, ações alinhadas, conscientemente ou não, a Política Nacional de Recursos Hídricos. Conclui que as iniciativas identificadas estão alinhadas aos objetivos e diretrizes propostos no Plano Diretor Municipal de Belém e apresenta diagnóstico temático que revela uma situação de risco social e ambiental pela falta de serviços de saneamento básico à comunidade local.
Como contribuição, além de disponibilizar o Atlas em formato sigweb, essa pesquisa propõe o uso do Atlas como ferramenta de auxílio a instrumentos de gestão ambiental, demonstrando como o uso de SIG por meio do Atlas pode contribuir na gestão de recursos naturais considerando as diversas temáticas que envolvem o uso de tecnologias sociais na busca da sustentabilidade no consumo de águas na cidade de Belém do Pará.

Este trabalho aborda o conflito socioambiental que se desdobra no Projeto de Assentamento
Campos Altos, localizado nos municípios de Ourilândia do Norte e Parauapebas – PA, a partir
da instalação do Projeto Onça Puma, da Vale S.A. Desde 2003, o assentamento teve sua
estrutura física, socioeconômica, ambiental, dentre outras dimensões, alteradas com a chegada
desse projeto minerário. Diante da incompatibilidade entre a atividade minerária e a
agricultura familiar, parte significativa dos agricultores foram remanejadospara outro projeto
de assentamento, esvaziando o PA Campos Altos. Todavia, os agricultores que permaneceram
na área sofrem com os impactos da mineração e lutam pelo remanejamento, possibilidade
faticamente negada pela Vale até o momento. Dessa forma, inquiriu-se como se apresenta o
conflito socioambiental decorrente dos efeitos do Projeto Onça Puma sobre PA Campos Altos
e suas implicações na dinâmica desse assentamento. Como escopo buscou-se identificar e
caracterizar o território usado, pelos agricultores. Também, procurou-se descrever o conflito,
identificando seus atores e suas respectivas ações e posições. Esta pesquisa é de natureza
aplicada, com abordagem predominantemente qualitativa e complementada pela abordagem
quantitativa, tratando-se de um estudo de caso. Como procedimentos técnicos, para a
obtenção de dados secundários, realizou-se revisão da literatura e pesquisa documental. Os
dados primários foram coletados no trabalho de campo realizado no PA Campos Altos, por
meio de entrevistas e de questionários. Como resultado, constatou-se que o Projeto Onça
Puma provocou o arrefecimento da dinâmica socioeconômica do PA Campos Altos, assim
como fragilizou o processo organizacional dos agricultores remanescentes, desarticulando a
estrutura preexistente e comprometendo a permanência desses atores sociais no assentamento.
Como proposição, apresenta-se para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária –
INCRA – Superintendência Regional do Sul do Pará sugestões para os encaminhamentos dos
conflitos socioambientais oriundos de projetos minerários.

Este estudo resulta da pesquisa realizada na reserva extrativista Mapuá, no município de Breves, arquipélago  do Marajó, PA. Seu ponto de partida são estes questionamentos: como acontecem as relações entre a educação ambiental e gestão da RESEX Mapuá? Como essas relações convergem para o fortalecimento de práticas participativas de desenvolvimento ambiental sustentável desse território? A tentativa de construir respostas demandou uma pesquisa cujo objetivo geral consistiu em identificar e analisar em que medida as relações entre educação ambiental e gestão da RESEX contribuem para materializar compromissos sociais e democráticos que traduzam a ação pública (escola, associação de moradores e conselho) e respondam aos preceitos de criação de uma reserva extrativista. Cumprir esse objetivo exigiu desdobrá-los nos seguintes objetivos específicos: caracterizar o espaço educativo na RESEX; verificar se a educação ambiental praticada corresponde ao projeto de desenvolvimento socioambiental em andamento e como a educação ambiental se insere no processo de qualificação da população local visando à participação. Os dados advêm de questionários com questões abertas e entrevistas semiestruturada, observação e documentos. A pesquisa permite concluir que as relações entre educação ambiental e gestão na RESEX Mapuá ainda são incipientes; há, sim, caminhos trilhados, mas carecem de interseção. Convivem ações que configuram a atuação da educação formal — representada pela ação escolarizada — e não formal — em atividades desenvolvidas pelo ICMBio — sem que haja diálogo entre as intenções de formação. As práticas educativas das instituições escolares presentes na reserva precisam adequar sua proposta pedagógica para suprir as demandas locais, ou seja, conteúdos precisam ser contextualizados para que a aprendizagem possa ser (res)significada fundamentada no “saber e na natureza”, ter como eixo o modo de vida baseado nos elementos oferecido pela “floresta e pelas águas” e valorizar as práticas culturais e ocupacionais. As possibilidades que poderiam levar ao seu estabelecimento ainda estão por convergir. Portanto, escola, moradores, ICMBio, secretarias, conselhos, associação de moradores: tudo que compõe a RESEX Mapuá precisa caminhar, conjugando interesses: cuidado ambiental, organização comunitária, educação integrada ao ambiente e gestão participativa.

O presente trabalho se alicerça na Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), que tem como principais objetivos: a conservação da biodiversidade; a utilização sustentável de seus componentes e a repartição, justa e equitativa, dos benefícios advindos do acesso e uso desses recursos genéticos. Esse trabalho versa sobre a discussão da implementação dos principais instrumentos de salvaguarda dos direitos dos povos e comunidades tradicionais, presentes na CDB, quando se trata de regime de acesso e repartição de benefícios (ARB), analisando os marcos regulatórios nacionais - Medida Provisória (MP) 2.186-16/2001 e a Lei Federal 13.123/2015. O autor analisou a Lei Federal 13.123/2015 quanto às principais alterações trazidas e eventual necessidade de se estabelecer legislação estadual suplementar e, como se confirmou essa necessidade, propôs a substituição da Lei
Estadual 0388/1997, do Amapá. Essa análise foi realizada baseada em dois estudos de caso do Estado do Amapá: i) da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru (RDSI) - primeiro pedido de acesso a recurso genético e a conhecimentos tradicionais associados, autorizado pelo Conselho Gestor do Patrimônio Genético (CGen) no Brasil, pela empresa de cosméticos Natura, com repartição de benefícios, pelo uso comercial do breu branco (Protium pallidum); e ii) Protocolo Comunitário do Bailique - experiência de elaboração do Protocolo pelas próprias comunidades tradicionais, apoiadas por diferentes instituições - coordenado pela ONG Grupo de Trabalho Amazônico (GTA). Com a Lei 13.123/2015 regulamentada, observou-se que, de fato, parece que o processo de regime ARB, no Brasil, foi simplificado. Isso está sendo considerado positivo para a pesquisa com nossos recursos genéticos. Entretanto, também pode ser usado por pessoas/empresas inescrupulosas que possam se aproveitar disso para não repartir benefícios ou, até mesmo, praticar biopirataria. Porém, ainda há muitas dúvidas se a nova lei garantirá a repartição justa e equitativa de benefícios oriundos do acesso a recursos genéticos, como definido na CDB e Protocolo de Nagoya. Conclui-se também que Estados e Municípios precisarão suplementar a lei geral federal, com leis próprias, objetivando garantir que áreas sob suas jurisdições e comunidades tradicionais tenham seus
direitos salvaguardados.

O trabalho tem como objetivo contextualizar e compreender os conflitos socioambientais decorrentes da ocupação humana ou atividades impactantes dentro dos limites territoriais da Floresta Estadual do Amapá(FLOTA/AP) e entorno com o intuito de contribuir no processo de governança na gestão da Unidade de Conservação.

O presente trabalho falasobre o sistema estadual de meioambiente do Amapá.

O trabalho expõe as áreas verdes urbanas da cidade de Bragança e alternativas para a melhoria da qualidade ambiental dessa cidade.

A ampliação dos interesses de mercado estabeleceu importantes redefinições no modo de vida e nas relações ecológicas e socioeconômicas em torno da economia do açaí. O manejo de açaizais é uma importante atividade econômica e de subsistência dos ribeirinhos extrativistas que moram nas várzeas do estuário amazônico. No entanto, a intensificação da coleta do fruto e a retirada de espécies arbóreas das áreas de manejo, podem causar alteração na composição florística das várzeas. Dessa forma, o objetivo deste trabalho será estudar o modo de vida e sua relação com os diferentes sistemas de manejo de açaizais nativos da comunidade Mutuacá, Mazagão-AP. A pesquisa será realizada na comunidade de Mutuacá, localizada no município de Mazagão, na região sul do Estado do Amapá, que está situada a 14 km de Mazagão Novo (sede municipal). O acesso a comunidade pode ser feito via terrestre e fluvial. O clima segundo a classificação de Koopen é tropical úmido, A temperatura média anual gira em torno dos 27oC. A precipitação média anual é de 2.500 mm. Na região de Mazagão são encontrados grupos distintos o latossolo amarelo, os gley pouco húmicos e solos aluviais. A vegetação predominante na comunidade apresenta-se sob forma de floresta de várzea, inundada apenas durante as cheias dos rios. O extrativismo representa um papel muito importante no regime alimentar da comunidade, sendo a pesca uma das suas principais atividades, juntamente com a extração seletiva de madeira, extração de palmito e principalmente coleta do açaí (Euterpe oleraceae Mart.). No trabalho de campo será utilizado o método etnográfico com as técnicas de observação participante, entrevistas formais e informais. Na realização das entrevistas estruturadas para a coleta de dados socioeconômicos serão utilizados formulários previamente elaborados e testados, e contendo perguntas abertas e fechadas, feitas oralmente e individualmente às pessoas que responderão da mesma forma. Será realizado um levantamento dos principais recursos utilizados para a sobrevivência dos ribeirinhos da comunidade Mutuacá, como principais espécies agrícolas (roça), principais espécies frutíferas (quintal), plantas medicinais utilizadas, principais peixes consumidos e/ou vendidos, principais animais criados, principais espécies madeireiras, entre outras, através de entrevistas utilizando-se formulários pré-elaborados. Mediante a observação durante a visita aos açaizais e entrevistas abertas com o proprietário, se estabelecerá o sistema de manejo utilizado pelos proprietários que serão classificados em quatro modalidades: manejo intensivo, intermediário, moderado e sem manejo, relacionando-se a dinâmica da extração do açaí, as relações de trabalho desenvolvidas, assim como os agentes comerciais e a circulação do açaí.Por meio do cruzamento dessas informações, será possível perceber se o  anejo de açaizais está alterando o modo de vida dos ribeirinhos de Mutuacá, priorizando cada vez mais as atividades relacionadas ao manejo, criando uma dependência cada vez maior do açaí. Os dados coletados serão registrados nas cadernetas de campo e nos formulários e serão organizados e sistematizados em fichas por domicílio rural entrevistado. Em seguida, serão tabulados e sintetizados através do programa Microsoft Office Excel 2010 para a formação de um banco de dados.

Implementar a descentralização da gestão ambiental, é trazer o ente município para o debate, é colocá-lo como agente mediador de conflitos na esfera local, estabelecendo que o mesmo desenvolva diversos atributos organizacionais. Para a Amazônia a descentralização da gestão ambiental tem importância significativa pelo quantitativo de municípios existentes e pela exuberância dos seus recursos naturais. Esta pesquisa tem como questão central, verificar em que medida a descentralização via instrumento de licenciamento ambiental e o estabelecimento de ações de políticas ambientais pode ajudar a gestão ambiental no município de Laranjal do Jari, no Amapá, irá analisar a experiência prática de gestão ambiental descentralizada no município de Laranjal do Jari (AP), com foco principal no instrumento de licenciamento ambiental e como essa ação de intervenção no meio ambiente urbano vem se desenvolvendo desde a habilitação até o momento atual, considerando os aspectos político institucional, de gerenciamento interno e participação popular. No marco teórico partiu-se da abordagem de que o modelo de construção da descentralização ambiental começa a partir da existência de uma instância institucional. Em princípio busca-se basear nesta teoria para entender as instituições como elementos determinantes no desempenho econômico das sociedades, incorporar a análise histórica para o esforço de entendermos quanto ao estudo das instituições, das mudanças institucionais das oscilações políticas que permeiam toda a sociedade onde essas organizações e/ou instituições estão colocadas. A metodologia utilizada foi através de um estudo de caso conduzido por pesquisa exploratória e descritiva, orientada pelo uso de levantamento bibliográfico, entrevistas com diversos atores, coleta de dados, através de questionários e observação sistemática. Os resultados revelam que os principais obstáculos que possam ocorrer para uma efetividade na gestão ambiental local estão diretamente relacionados à existência de estabilidade política administrativa na prefeitura e, consequentemente, no órgão ambiental local e, a partir de então, o município possa buscar os instrumentos e políticas públicas disponíveis para fortalecimento da gestão ambiental local.

Esta pesquisa teve como propósito analisar de que forma as ações de Educação Ambiental foram capazes de contribuir para a gestão ambiental participativa na APA da Fazendinha; e, ainda, se propôs a realizar uma análise acerca da percepção dos moradores sobre a ação institucional do órgão gestor da unidade, bem como seu envolvimento na gestão da APA. A concepção de educação ambiental, adotada neste trabalho, baseia-se nos pressupostos teóricos de Frederico Loureiro, segundo o qual debate sobre a gestão participativa em Unidades de Conservação (UC) através da educação ambiental transformadora. Em relação a concepção de Gestão Participativa, adotou-se os pressupostos de José Quintas que argumenta sobre a educação no processo de gestão pública. Como método de abordagem foi adotado o Estudo de caso, e para a análise o método quali-quantitativo. As informações empíricas foram registradas em forma analógica por meio de questionários, com questões estruturadas e semi-estruturadas; e, em formato digital com extensão MP3. Os arquivos de áudio foram transcritos para arquivos de texto no formato txt. Já os dados dos questionários foram tabulados no banco de dados do software SPSS v15 (Statistical Package for the Social Sciences). Participaram da pesquisa pessoas de referência de 150 famílias que residem na APA, além de membros do Conselho Gestor da APA e técnicos da SEMA. Como resultado foi possível constatar que a UC não possui Plano de Manejo, o que contribui para engendrar vários conflitos ambientais como: a degradação ambiental decorrente da expansão urbana e das atividades predatórias (desmatamento, queimada, caça, lixo, poluição, etc.); possui um Conselho Gestor que não se reúne com frequência e consequentemente não consegue executar suas atribuições institucionais. Ainda pode-se mencionar a gerência ineficiente do órgão gestor da APA que não monitora e fiscaliza a unidade. Verificou-se, ainda, que a EA tem pouco contribuído para a  consolidação da gestão ambiental da unidade pelos seguintes fatores: ações de educação ambiental esporádicas e pontuais, falta de continuidade nas ações; não envolvimento da comunidade local no planejamento e implementação das ações de educação ambiental, assim como a baixa efetividade do Conselho e o do Órgão Gestor que pouco interagem e se articulam com a comunidade local na busca de uma gestão participativa. Portanto, é importante que o órgão gestor compreenda a Educação Ambiental como uma alternativa de orientação e gestão para unidade, além de ser vista como uma estratégia de política pública ambiental, baseada na gestão participativa entre o poder público e os atores locais (moradores, lideranças, Associação, Cooperativas, etc.), para que juntos discutam e decidam os rumos da APA da Fazendinha, podendo assim, fortalecer a gestão ambiental da UC e conduzi-la a sustentabilidade.

O presente trabalho tem como propósito abordar uma nova visão de balneabilidade,através da redefinição de critérios paramétricos, do monitoramento hídrico e da importância socioeconômica do local monitorado. Pois, percebe-se que a legislação vigente, Resolução CONAMA no 274/2000, encontra-se desatualizada e limitada, propiciando riscos à saúde relacionados ao uso das águas para recreação e, ainda, ao meio ambiente. Ainda, procurou-se mostrar que o monitoramento dos recursos hídricos através desta nova visão poderá servir como uma ferramenta de gestão de recursos hídricos, bem como de sustentabilidade local, a tomar como exemplo o Balneário da Fazendinha, Macapá/AP. Para tanto, foram realizadas coletas e análises de águas para demonstrar a importância de se integrar novos parâmetros na avaliação da balneabilidade, e também realizou-se uma pesquisa socioeconômica e ambiental no Balneário da Fazendinha para coletar informações junto aos usuários, proprietários de estabelecimentos e ambulantes para avaliar a sustentabilidade local, através, principalmente, das relações destes com o balneário. Os resultados obtidos, em particular o da pesquisa socioeconômica, permitiram verificar uma relação intensa entre a comunidade local com o balneário em questão.

A presente dissertação avalia os desafios da gestão dos resíduos sólidos nos municípios de pequeno porte do estado do Amapá, sob a ótica da Política Nacional de Resíduos SólidosPNRS, cujo objetivo prevê solucionar problemas relacionados à saúde e a proteção ambiental, a partir divisão de responsabilidades (sociedade, poder público e a iniciativa privada).Esses municípios enfrentam dificuldades para cumprir essas determinações, principalmente pelos problemas financeiros e a condição ecológica do estado, com cerca de 70% de seu território constituído de áreas protegidas, o que acaba por restringir as áreas destinadas à implantação de aterros e aumenta a exigência para elaboração de Planos. Diante desta circunstância e da constatação que no estado há poucos estudos abordando a temática, esta pesquisa buscou realizar o levantamento desses desafios e da atuação dos envolvidos a partir do diagnóstico realizado em quatorze municípios. O estudo foi realizado em duas etapas, a preliminar (levantamento bibliográfico) e a confirmatória (questionários com gestores públicos e visitas aos municípios). Com os dados foi possível montar o diagnóstico do gerenciamento dos resíduos sólidos, apontando: 1) as ações que os municípios estão adotando, 2) os esforços (considerados ainda insuficientes para garantir as determinações da PNRS), no geral observou-se que a esfera municipal continua alheia a esta questão, sem investir nessa política, não tendo sido identificada nenhuma iniciativa significativa, 3) os problemas ambientais e sociais associados à destinação inadequada de resíduos, que demonstram a necessidade de se pensar políticas públicas eficazes que promovam a integração entre a legislação ambiental e a urbana, 4) as perspectivas de atendimento à política e principalmente, 5) medidas que podem ser implementadas (políticas e ações conjuntas para as cidades que compõem o universo da pesquisa). Portanto, propõe a construção de um processo permanente de gerenciamento por meio de várias ações, com destaque para a elaboração de Planos de Gerenciamento de Resíduos, erradicação dos lixões, remedição das áreas degradadas pela atividade, instalação de aterros sanitários, implantação de sistema de política reversa e coleta seletiva, que ainda não foi atendido pelo conjunto de municípios de pequeno porte do Amapá.

Nos últimos anos, tem aumentado a frequência dos desastres naturais na Amazônia, concomitantemente com a necessidade de estimar os prejuízos econômicos destes eventos, no intuito de definir estratégias para o desenvolvimento da região. Este trabalho tem como objetivo verificar qual é o tipo e intensidade do impacto das inundações de 2009, consideradas as maiores já registradas na Amazônia, ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) municipal. A metodologia consistiu na análise de correlação linear entre o desempenho econômico (calculado com base no PIB observado e esperado para os anos de 2009 a 2012) e dois conjuntos de variáveis: qualitativas (municípios atingidos por inundação, tipo de inundação, estado de localização) e quantitativas (PIB, tamanho geográfico, população, PIB per capita, densidade populacional, Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, renda média, índices de pobreza humana e Gini, bem como as receitas e transferências orçamentárias para os municípios). Os resultados mostram que as inundações bruscas são as que mais afetam o crescimento econômico de longo prazo, constituindo um potencial problema para o desenvolvimento. As principais estratégias a serem adotadas perpassam pela inclusão de ações de mitigação de desastres naturais ao planejamento do crescimento econômico e ao desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Esta pesquisa discute o uso doméstico da água, com o propósito de compreender quais as alternativas deste uso são utilizadas de acordo com o modo de vida de ribeirinhos. Foram analisadas duas comunidades desta natureza: a Comunidade do Furo Conceição e a Comunidade do Furo Samaúma, ambas localizadas na Ilha das Onças, Estado do Pará e cujos modos de vida são marcados por uma identidade cultural, econômica e social específica. A questão norteadora desta pesquisa é: Como se dá o uso doméstico da água nas comunidades ribeirinhas e quais são as relações desse uso com o modo de vida dessas populações? A metodologia adotada no estudo foi a abordagem qualitativa, a partir de uma análise histórico-descritiva em que se buscou reconstruir a história identitária das comunidades, além de observar e compreender os aspectos subjetivos do uso doméstico da água nesses locais. O arcabouço teórico da pesquisa fundamentou-se em temas, como: rural; modos de vida; populações ribeirinhas e usos múltiplos da água e, também, os impactos de grandes projetos na Amazônia. Concluiu-se que há uma mudança de hábitos e de cultura na relação homem-água nas áreas ribeirinhas do Pará, pois as comunidades analisadas passaram, por exemplo, a comprar água para uso doméstico em função dos problemas de abastecimento e impactos ambientais que estão presentes nas bacias hidrográficas de Barcarena e no leito dos rios que as circundam.

Três anos após a promulgação do novo Código Florestal Brasileiro, o horizonte, quanto à sua real contribuição, ainda não se encontra bem delineado. Principal instrumento que materializa a política pública de conservação de florestas particulares e alicerçado nos princípios do desenvolvimento sustentável, o novo Código apresenta uma série de controvérsias a serem esclarecidas e desafios vencidos. O significado dessa lei ultrapassa o momento atual, evidenciando conexões históricas com formas sociais conflituosas de apropriação dos recursos naturais e a luta constante de grupos dotados de poder para enfraquecer as normas ambientais. Tal contexto motivou este trabalho que teve como objetivo analisar a experiência prática da internalização do novo Código por meio do estudo de caso do município de Paragominas (PA), explicando de que maneira a flexibilização das disposições e a criação dos novos instrumentos do Código Florestal repercutem na gestão ambiental local, onde, por sua vez, as políticas se transformam em ações concretas. A despeito de a análise do processo de implementação de um instrumento de política pública não abranger os resultados finais, a mesma serve como avaliação processual, permitindo acompanhar e compreender como seus impactos são construídos. Para analisar as ações, interações e contradições do novo Código, o trabalho se alicerçou nas abordagens de Biologia da Conservação e da Ecologia Política, em consonância; na observação e reflexão das ações, processos e instrumentos, realizados pela gestão ambiental local em interseção com o novo Código; e na aplicação de entrevistas com gestores e lideranças municipais. Quanto aos resultados, registram-se, nas páginas seguintes, os meandros de um novo cenário, no qual a implementação do novo Código se mostra desafiadora e, em grande parte, solitária para os municípios brasileiros; mas, ainda assim, pode render algum avanço no controle e planejamento ambiental, devido aos novos instrumentos. Entretanto, viu-se um “novo”, repleto de contradições para a conservação dos recursos florestais e impregnado da insustentável luta pela ampliação da propriedade privada sobre os recursos naturais, onde se verificam dinâmicas sutis, mas intensas na capacidade de promover mudanças ambientais.

A expansão dos monocultivos de dendê na Amazônia Paraense está inserida no contexto das agroestratégias comandadas pelo capital transnacional, as quais são incentivadas por políticas governamentais que estimulam a alocação de grandes investimentos exógenos, a partir de uma retórica ecológica, social e econômica para o desenvolvimento da região. Grandes companhias como a Biopalma/Vale, Archer Daniels Midland Company (ADM), Petrobrás Biocombustível, Galp Energia e Guanfeng Group instaladas nesta porção do território amazônico, dispõem de extensas faixas de terras apropriadas nos últimos anos. O objetivo deste trabalho é analisar a transferência das terras da reforma agrária para o agronegócio transnacional e a composição do grande território do dendê na Amazônia Paraense, por meio da “integração” das famílias assentadas. Buscou-se: 1- compreender a formação de uma nova fronteira de recursos baseada na especialização produtiva da dendeicultura em face dos territórios tradicionalmente ocupados; 2- analisar as reconfigurações da estrutura fundiária a partir da estrangeirização da terra impulsionada por programas governamentais voltados à expansão da dendeicultura; 3- Investigar as relações entre a “integração produtiva” e o processo de transferência das terras da reforma agrária para o agronegócio transnacional; 4- evidenciar a percepção dos mediadores sociais acerca da expansão dos monocultivos de dendê nos projetos de assentamento de reforma agrária da região estudada. A abordagem teórica que norteou as análises foi a ecologia política, uma das vertentes do materialismo histórico, usada para interpretar o objeto de pesquisa no contexto da problemática ambiental contemporânea. Para compreender as transformações no espaço agrário o método utilizado foi o dialético. As técnicas de pesquisa empregadas em busca do atingimento dos resultados foram a documentação indireta, por meio das pesquisas documental e bibliográfica; e a documentação direta, através da pesquisa de campo realizada com os mediadores sociais. Constatou-se as classes de áreas estratégicas do ZAE que orientaram a formação do território do dendê sombreiam com um universo de áreas protegidas, comunidades quilombolas e projetos de assentamento (PA’s), as quais ficaram, em sua maioria, invisibilizadas naquele estudo. Concluiu-se que a especialização e concentração de atividades desta commodity incidem em 8 municípios paraenses. Observou-se ainda que os mecanismos de apropriação privada da terra pelo capital nacional e transnacional revelam que esta vem se materializando em desacordo com o limite constitucional e outros dispositivos legais, caracterizando um processo de concentração de terras, que pode ser descrito como land grabbing e green grabbing, ancorado no tripé de argumentos sociotécnicos: o Zoneamento Agroecológico da Palma de Óleo (ZAE); a recuperação de “áreas degradadas” e a “integração” da agricultura familiar à cadeia agroindustrial. Por outro lado, verificou-se um intenso movimento de desmobilização das terras da reforma agrária em favor do agronegócio da palma nos últimos dez anos, que especializa a produção, subordina os assentados a comandos exógenos e desestrutura as bases reprodutivas do campesinato. Por fim, os mediadores sociais retratam suas percepções sobre o avanço da monocultura, dividindo-se entre a esperança, o desencanto e a incerteza quanto ao futuro que os aguarda.

Nesta dissertação analisou-se a contribuição da parceria no manejo florestal comunitário para a gestão de recursos naturais e desenvolvimento local em florestas públicas da Amazônia brasileira. Os objetivos específicos foram compreender os mecanismos de funcionamento das parcerias e como elas influenciam na implementação do manejo florestal comunitário em florestas públicas; compreender se existem relações desiguais de poder nas parcerias e se os parceiros lançam mão de mecanismos para compensar tal desequilíbrio; e analisar os benefícios que as parcerias aportam na implementação e consolidação do manejo florestal comunitário, propondo recomendações para a busca do desenvolvimento local pautado na gestão dos recursos naturais. Os conceitos teóricos que fundamentam o estudo são da governança ambiental, parceria e desenvolvimento local por envolverem diferentes atores atuando de forma sinérgica para a promoção da melhoria da qualidade de vida, bem-estar social e uso sustentável dos recursos naturais. A metodologia foi baseada em um estudo de caso único de uma cooperativa comunitária que executa manejo florestal na Floresta Nacional do Tapajós, região oeste do Pará. Os resultados revelam que o manejo florestal comunitário nesta floresta pública foi implementado e aprimorado a partir de uma rede de parceiros envolvendo governo, sociedade civil organizada, empresa, universidade e comunidades locais. Mostram, ainda, que existem relações desiguais de poder nas relações entre os parceiros e inexiste uma estratégia para as parcerias, enfraquecendo o capital social estabelecido. Mesmo assim, as parcerias contribuem para a formatação da gestão coletiva dos recursos florestais, a qual se mostra eficiente e qualificada, ao permitir a geração de trabalho, renda e aperfeiçoamento técnico e profissionalizante dos moradores da floresta. O modelo de gestão do manejo florestal comunitário na Floresta Nacional do Tapajós é referência nacional e internacional, sendo fruto da atuação de diversos parceiros institucionais, políticos e técnicos e que promovem, cada um com sua expertise, as bases para o desenvolvimento local do oeste do Pará, Amazônia.

O processo de gerenciamento da zona costeira no Brasil considera o modelo integrado de suas ações, com o envolvimento de todos os interessados no ordenamento territorial e ambiental da área que abrange a faixa costeira no País. Para tanto, exige a incorporação de processos participativos, com a presença da sociedade na elaboração, aplicação e avaliação das políticas públicas direcionadas à gestão deste espaço geográfico, que inclui 17 estados costeiros brasileiros. Estas determinações foram estabelecidas por Decreto Federal, que regulamentou as regras de uso e ocupação da zona costeira brasileira. Contudo, os estados costeiros passaram a elaborar e implementar suas políticas públicas direcionadas à gestão de suas faixas costeiras e, como consequência, no estado do Pará, foram desenvolvidas diversas ações que resultaram na construção do Projeto de Lei para a Política Estadual de Gerenciamento Costeiro, as quais ocorreram em diferentes etapas, envolvendo os 39 municípios que compõem a faixa costeira paraense, além de diversas instituições parceiras na gestão deste espaço. O desenvolvimento das etapas serviu de cenário para a realização de uma investigação sobre a qualidade da participação na construção deste instrumento legal. Os procedimentos técnicos empregados permitiram alcançar o resultado para a qualidade da participação, a partir da realização de três etapas principais, desde a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e a pesquisa de campo, com a aplicação de parâmetros, que garantiram as respostas necessárias à investigação proposta. Como técnicas de pesquisa, foram consideradas as manifestações feitas pelos atores presentes nas duas etapas desenvolvidas para a construção deste instrumento legal - as oficinas e as oitivas. Como consequência, foram feitas as análises das contribuições resultantes de tais manifestações. O resultado da investigação proporcionou obter como resposta à qualidade desta participação para quem e de quem, nas etapas de construção deste instrumento legal, considerando o interesse demonstrado por todos os interessados em contribuir com o processo de gerenciamento da faixa costeira do Pará.

Este estudo trata do turismo de base comunitária como indutor de desenvolvimento local, constituindo-se em uma análise da realidade e das potencialidades no distrito de Porto Salvo, munícipio de Vigia de Nazaré. Nele se propôs identificar as potencialidades para desenvolver o turismo de base comunitária, avaliando até que ponto a realidade local possibilita a inclusão da comunidade na gestão dos recursos turísticos locais. Neste sentido, mostrou-se os recursos disponíveis no distrito; identificou-se e organizou-se sistematicamente os fatores que dificultam o desenvolvimento do turismo de base comunitária na área de estudo; sendo possível apontar e mapear os principais atrativos elencados pela comunidade caracterizandoos e propondo atividades a serem realizadas no sentido de potencializar seu uso em beneficio da comunidade. A metodologia utilizada envolveu a abordagem qualitativa e crítica nos procedimentos e tratamento de dados, utilizou-se também, a pesquisa bibliográfica e documental, as entrevistas direcionadas aos setores públicos relacionados ao turismo, lideranças comunitárias e moradores mais antigos. A análise dos resultados foi realizada com base nos princípios de sustentabilidade, levando-se em conta dois pilares centrais: o turismo local (estrutura primária e secundária, oferta turística) e o político-institucional. Os resultados da pesquisa mostram que o distrito de Porto Salvo possui potencial para o desenvolvimento do Turismo de Base Comunitária, tendo em vista que o mesmo é rico em recursos naturais e culturais, tem uma importância histórica na formação do município, a população vive segundo os seus hábitos e costumes e valorizam a sua identidade. Verificou-se a participação conjunta da comunidade na organização e realizações de eventos locais, e também na busca pelos interesses da comunidade. A atuação de universidades, ONGs também foi identificada, através de projetos e cursos ofertados nas comunidades. Mesmo diante das dificuldades encontradas como a ausência de políticas e planos locais direcionados ao distrito, falta de qualificação e atenção em relação ao turismo, preservação de recursos naturais, infraestruturas básicas insuficientes, equipamentos e meios de apoio ao turismo não satisfatório, acredita-se que estas dificuldades podem ser superadas por meio de um comprometimento tanto do setor público, como da comunidade por meio de um planejamento conjunto e participativo, que envolvam ações concretas direcionadas ao distrito.

O abacaxi é uma planta tropical nativa da Região Amazônica. Neste contexto, a fruticultura aparece como proposta para a região Sudeste Paraense, a qual apresenta condições edafoclimáticas favoráveis ao cultivo de abacaxi, mão de obra disponível e baixo custo de produção. Por ser uma região com imensa área destinada a assentamentos, estando estes ainda em fase inicial de estruturação, com baixo nível de renda para os colonos e condições ainda precárias de desenvolvimento, é importante e urgente para todo o sudeste paraense que sejam analisadas alternativas de investimento e direcionamento de políticas públicas, visando a estruturação da cadeia produtiva do abacaxi e, consequentemente, promovendo o desenvolvimento local. Este trabalho, atendendo a necessidades imediatas dos produtores e gestores do município de Conceição do Araguaia, mostra a abacaxicultura como uma importante alternativa para a agricultura familiar, capaz de trazer benefícios às comunidades de pequenos produtores. Tem como objetivo avaliar a atuação das políticas públicas sobre a atividade abacaxícola, demostrando as funções previstas para cada entidade pública envolvida nesta atividade e sua real atuação. Avaliando dados bibliográficos e informações obtidas a campo através de questionários, entrevistas e observações, concluiu-se que em lavouras do assentamento Lote-8 do PA Joncon é vantajoso explorar o abacaxi, aproveitando a estrutura familiar na geração de emprego e renda, por não necessitar de grandes áreas de cultivo nem de grandes investimentos em tecnologia. A atuação das políticas públicas apresenta falhas que poderão ser observadas ao longo do trabalho, o que tem dificultado e retardado enormemente o desenvolvimento local. Desafiando as adversidades, os pequenos produtores persistem na atividade e elevam a produção de cada safra, colocando o município em segundo lugar estadual na produção de abacaxi.

A reorganização territorial a partir de aspectos demográficos é o ponto central da presente investigação, que tem como referência a região nordeste paraense, em particular uma região limítrofe dos municípios de Moju, Acará e Tailândia. Nela predomina o monocultivo do dendê (Elaeis guineensis), elemento que configura um fator de atração de migrantes. Estes migrantes, em boa maioria, estão vinculados às atividades dos grandes projetos, e concomitante a ele, disputam o espaço e os recursos nele existente. Esta disputa pelo poder é um dos fatores na indução para a criação de novas unidades administrativas pela União nas Unidades Federativas - UF, fato que ocorre desde a década de 1940, do século passado. Ao longo dos anos o estado do Pará passou por uma profunda reconfiguração de seu território.
Saltou de 53 municípios para 144, ocorrido no ano de 2010. A pesquisa investiga os processos de reorganização espacial desta população, fomentados pela dendeicultura na Região do Baixo Tocantins, no nordeste paraense e seus efeitos na revisão dos limites territoriais dos municípios de Moju, Acará e Tailândia. Para tanto realiza uma revisão sobre o debate da categoria território, uma revisão sobre aspectos legislativos, uma caracterização da área e a dinâmica populacional.

A presente pesquisa apresenta uma análise crítica e contemporânea da Justiça Ambiental e os Grandes Empreendimentos do Setor Elétrico na Amazônia Paraense. Aborda-se o Justo e o Injusto Ambiental no tocante à desproporcional imposição dos riscos ambientais no âmbito local dos empreendimentos contrapondo-se à desigual distribuição do acesso aos serviços essenciais de energia, telecomunicações e da própria Justiça. Contemplam-se as dimensões ambiental, social e ética da sustentabilidade e do desenvolvimento local e o direito ao uso ético, equilibrado dos recursos naturais em contraposição aos impactos socioambientais suportados pelo Poder Judiciário diante do aumento quantitativo e qualitativo da demanda processual com relação direta e indireta ao empreendimento. Partindo-se de uma análise do Setor Elétrico Brasileiro na dimensão nacional contemplando o território brasileiro, em seguida uma abordagem estadual relacionada à Amazônia Paraense, para aprofundar na região da Calha Norte do Rio Amazonas, com os estudos de caso de dois grandes empreendimentos do Setor Elétrico Brasileiros quais sejam: A hidrelétrica de Santo Antônio do Jarí e o Linhão Tucuruí-Macapá-Manaus, instalados no Município de Almeirim – Pará. Para tal, foi realizado o levantamento quantitativo e qualitativo de ações judiciais relacionadas principalmente à violação dos direitos humanos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará em comarcas em que estão sendo executados os grandes empreendimentos. Em síntese o trabalho pretende analisar se existe relação direta entre a instalação dos empreendimentos e os impactos na prestação jurisdicional. Também será analisado em que medida o impacto na prestação jurisdicional em virtude da instalação dos empreendimentos do setor elétrico pode ser considerado impacto socioambiental, enquanto uma variável social de avaliação de equidade ambiental. Propõem-se medidas para superar as injustiças ambientais e por consequência realizar a Justiça Ambiental. Dentre os quais: Considerar o aumento quantitativo e qualitativo processual nos Municípios onde são instalados os empreendimentos como impacto socioambiental, passando a compor como um dos indicadores do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental; Estabelecer que os empreendimentos do Setor Elétrico contemplem o acesso às comunidades locais no tocante ao acesso imediato aos serviços públicos essenciais de energia; E no caso das linhas de transmissão em que haja o compartilhamento com a transmissão dos cabos de fibras óticas contemplem as comunidades locais com o acesso aos serviços essenciais de telecomunicações.

Esta dissertação discute, especificamente, a proposta de uma nova abordagem, a Etnotoxicologia, para a captação e avaliação de dados relacionados aos efeitos indesejados atribuídos a utilização dos fitoterápicos e se propõe a ampliar o arcabouço teórico existente acerca de plantas medicinais, contribuir para a consolidação de uma práxis segura e embasar ações, no âmbito das políticas públicas de atenção à saúde, no que se refere a utilização de plantas como recurso terapêutico no contexto regional amazônico, promovendo assim o desenvolvimento da fitoterapia segura não apenas na área de estudo, Marudá (Marapanim – Pará), mas também para outras comunidades que desenvolvem atividades semelhantes. Neste trabalho a proposta norteadora aponta uma análise real, por uma vertente relativamente nova, que pauta a coleta de dados na percepção dos praticantes da fitoterapia, levando em consideração a realidade na qual o indivíduo está inserido. Os objetivos específicos foram: levantar dados etnotoxicológicos relacionados a pratica da fitoterapia, sistematizar as informações relacionadas as plantas medicinais mencionadas pelos grupos de entrevistados, traçar o perfil de segurança para a fitoterapia praticada em Marudá a partir da Etnotoxicologia e elaborar um VadeMecum das referidas plantas medicinais, em articulação, produções acadêmicas anteriores. As informações foram coletadas a partir de entrevistas de campo realizadas com um grupo de dez pessoas distribuídas em três grupos: enfermeiros com atuação local, erveiras do Grupo Erva Vida e usuários locais e turistas. A dissertação desponta a percepção do grupo de entrevistados sobre os riscos associados a pratica indiscriminada da fitoterapia, e de acordo com os depoimentos é possível afirmar dentre as três categorias de fitoterápicos elencadas: remédios comercializados em farmácias tradicionais, remédios comercializados no Espaço Erva Vida e plantas in natura, que apenas as plantas, e preparados associados a elas, apresentaram relatos de efeitos indesejados.

Conhecer melhor os aspectos físicos da região estuarina de Belém é um fator relevante para ações que podem ser desenvolvidas nesse território. O estudo em questão teve por objetivo diagnosticar a geodiversidade para dar subsídios ao melhor uso, aproveitamento e conservação dos recursos naturais na ilha de Cotijuba em Belém-PA, indicando assim as áreas potenciais para a implantação de políticas públicas principalmente na área de infraestrutura e Geoturismo. Para o alcance dos objetivos foram confeccionados mapas temáticos sobre aspectos da geodiversidade com posterior confirmação dos dados em campo através de incursões na ilha de Cotijuba. Os resultados alcançados permitiram fazer o diagnóstico dos recursos abióticos da ilha, dando uma pequena contribuição para a elaboração de propostas de políticas públicas no que diz respeito à infraestrutura e o Geoturismo, em uma tentativa de contribuir para o desenvolvimento local da região insular de Belém.

Após a publicação da Lei Complementar Federal no. 140 (LC 140/2011), de 08/12/2011, que definiu as competências dos municípios na gestão de políticas públicas ambientais, surgiu a necessidade de propor ações pelo poder público municipal para sua implementação. Para assegurar a eficácia da referida lei, os municípios deveriam estruturar-se para licenciar e fiscalizar as atividades degradadoras, ou potencialmente degradadoras, em seus territórios. Os órgãos criados no âmbito das políticas municipais ambientais demandariam estruturação física e de pessoal que, por serem onerosas, se tornaram verdadeiros óbices à priorização do gestor para garantir as condições necessárias para a gestão ambiental municipal. Dessa forma, a cooperação entre os entes federados, por intermédio do instrumento de Consórcio Público se apresenta como uma alternativa estratégica para implementação da lei nos municípios de pequeno porte para encaminhamento das questões ambientais. Entende-se que um planejamento territorial regional facilitaria o encaminhamento para solicitação de recursos, bem como para a celebração de contratos e convênios que beneficiassem os municípios consorciados. O presente estudo analisa a Capacidade Institucional de gestão ambiental entre os municípios de Vigia de Nazaré, São Caetano de Odivelas, Santo Antônio do Tauá e Colares e propõe um protocolo de intenções para formalização de um consórcio público para gestão intermunicipal do meio ambiente. De acordo com o IBGE, referidos municípios são de pequeno porte classes 1 e 2, localizados na Região Nordeste do Estado do Pará. No decorrer da pesquisa, após as visitas aos municípios, constatou-se a falta de capacidade institucional para promover a gestão ambiental em seus próprios territórios pelos municípios, como carência de servidores, baixa capacitação, escassez de recursos financeiros, omissões legislativas, inoperância dos conselhos e dos fundos municipais, além de ausência de aparelhamento como viaturas e equipamentos de medição. Por outro lado foi detectado que já ocorreram reuniões entre os gestores municipais para buscar uma solução conjunta para os problemas da região, dada a proximidade territorial e as semelhanças dos seus recursos naturais. Neste passo, ao final se construiu uma proposta para implementação de um consórcio intermunicipal, mediante um termo de cooperação para gestão ambiental integral entre os municípios.

A presente dissertação avalia o desenvolvimento da piscicultura em tanques-rede no reservatório da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no Estado do Pará, a partir de um estudo de caso: o projeto de piscicultura Ipirá, criado a partir de um acordo firmado entre as Centrais Elétricas do Norte do Brasil – Eletrobras Eletronorte e um conjunto de famílias que tiveram seus modos de vida impactados pela construção da Hidrelétrica de Tucuruí, como alternativa para a geração de emprego e renda. Avalia-se, mas especificamente qual o impacto do projeto na melhoria das condições de vida das famílias atendidas pelo mesmo sob a perspectiva sócioeconômica. Para alcançar os objetivos desse trabalho, utilizou-se além do estudo de caso, o modelo sistêmico para a aqüicultura, em especial os cálculos dos índices para a avaliação da sustentabilidade socioeconômica da aqüicultura - IDES, como procedimentos metodológicos. Observou-se que o projeto de piscicultura Ipirá mostra-se potencialmente sustentável do ponto de vista socioeconômico (0,649). Os indicadores aspectos sanitários (0,123), lazer (0,113) e saúde (0,110), apresentaram em ordem decrescente, as principais contribuições na composição do IDES, ao passo que os indicadores renda (0,040) e habitação (0,79), essenciais para a manutenção familiar e condições de bem estar do ser humano, apresentaram os piores resultados.Conclui-se, a partir dos resultados gerados que o projeto de piscicultura Ipirá, cujo objetivo principal é a geração de emprego e renda, não conseguiu em sua totalidade alcançar seu objetivo principal e demonstra-se não influenciar significativamente na melhoria das condições de vida das famílias atendidas, o que é reforçado pelos dados levantados em campo, onde 86% dos entrevistados sobrevivem com salário igual e menor que 1 salário mínimo mensal, complementado pelo auxílio do seguro defeso e o bolsa família. Por fim, ressalta-se a relevância do projeto Ipirá como um case de política sócio-ambiental que se mostrou viável e com potencial para dinamizar a economia local e em uma perspectiva mais otimista se tornar um modelo a ser replicado e abranger todos os municípios do entorno do reservatório da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, desde que as falhas na implantação e no seu gerenciamento sejam sanadas e as devidas providenciais sejam tomadas, como as apontadas pelo presente estudo.

O estudo da trajetória de desmatamento em assentamentos rurais associados ao uso das geotecnologias para diagnósticos da cobertura florestal tem se tornado uma importante ferramenta para o monitoramento das florestas tropicais favorecendo o planejamento e a a gestão dos recursos naturais em espaços rurais. Refletindo em tal importância esta pesquisa propõe compreender o processo de desmatamento do assentamento de reforma agrária Paragonorte afim fornecer um diagnostico ambiental eficaz relacionado ao uso dos recursos florestais. Para o alcance deste objetivo utilizou-se de dados ambientais divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) pelos projetos PRODES, TerraClass e PROARCO que foram posteriormente manipulados em ambiente SIG gerando informações relevantes para planejamento ambiental da área de estudo. Os resultados revelaram a regeneração das áreas desmatadas assim como também indicou suas principais formas de uso da terra além de mostrar a conexão do desmatamento com o fenômeno das queimadas. Este estudo mostrou a importância da utilização das geotecnologias associados ao monitoramento ambiental como uma ferramenta eficaz para estudos ambientais além da capacidade de subsidiar políticas públicas em prol a gestão dos recursos naturais em assentamentos rurais na Amazônia Legal Brasileira.

No Brasil, o processo de urbanização se mantém acelerado e apresenta grande diversidade de
realidades. Sem planejamento, as cidades não tiveram a capacidade (ou não foram preparadas)
para receber e atender as demandas dessa crescente população por educação, saúde, moradia,
saneamento básico e de oportunidade de ocupação e geração de renda. Identificada como uma
ferramenta multifuncional com potencial de suprir as carências, de parte dessa população
marginalizada, a agricultura urbana e periurbana (AUP) contemporânea, ganha destaque no
cenário mundial e nacional. Neste contexto, a presente dissertação teve como objetivo
principal demonstrar que a agricultura urbana e periurbana praticada especificamente na área
do Curuçambá em Ananindeua, município integrante da Região Metropolitana de Belém, é
uma atividade capaz de contribuir com o desenvolvimento local na medida em que interfere
positivamente para melhoria dos aspectos econômico, social, ambiental e alimentar e
consequente inclusão das famílias envolvidas, e, em que pese os resultados ainda pouco
expressivos, pode vir a ser uma forte alternativa, desde que sanadas as dificuldades
identificadas. O presente estudo fundamenta-se na análise dos fenômenos rurais e urbanos e
realiza uma pesquisa de campo para registrar a situação atual e, por meio da aplicação de um
questionário, obter informações das famílias envolvidas, assim como por meio de entrevistas
com as instituições locais. As informações foram complementadas com os dados oriundos da
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará - EMATER, do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística - IBGE e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
de Ananindeua - SEDES. Os resultados mostraram que não existem leis ou políticas públicas
voltadas a agricultura urbana da área de pesquisa, e o entendimento do governo local sobre
AUP é restrito. Identificou-se a ausência de saneamento, fornecimento de água e tratamento
de esgoto sanitário, e as condições precárias de infraestrutura, como alternativa de transporte
para o escoamento da produção, também foram evidenciados. Todavia, as atividades da AUP
fazem parte da dinâmica do município por iniciativa dos citadinos, na maioria dos casos
pesquisados como ocupação principal, e única fonte de renda, evidenciando além da
importância que esse tipo de agricultura tem para as famílias envolvidas a potencialidade,
dada a sua multifuncionalidade, em contribuir com o desenvolvimento local sustentável,
tanto no aspecto social como alimentar, melhorando de maneira continuada a qualidade de
vida das pessoas na cidade.

Este trabalho tem como objetivo principal compreender e descrever como pescadores artesanais, que tradicionalmente exploram as áreas do entorno e dentro de uma unidade de conservação, mais especificamente o Parque Nacional do Cabo Orange localizado no município do Oiapoque, costa do Amapá, têm se ordenado politicamente e ambientalmente no que se refere à cenários de conflito socioambiental em águas costeiras - por territórios de pesca. Para tanto, o trabalho utiliza uma metodologia qualitativa e privilegia os agentes envolvidos no cenário da pesca no município de Oiapoque, estes são: pescadores paraenses, ICMBio, pescadores amapaenses. Os resultados da pesquisa demonstram que boa parte dos pescadores artesanais associados à Colônia de Pescadores do Oiapoque são remanescentes de uma comunidade pesqueira que era localizada no interior do Parque, chamada Vila de Taperebá. Os Parques Nacionais são um modelo de unidade de conservação de proteção integral à natureza, não permitindo a presença humana ou exploração de seus recursos. Consequentemente, essa população foi expropriada e a partir das entrevistas realizadas foi possível perceber como os pescadores artesanais do Oiapoque, juntamente com a Colônia de Pescadores do Oiapoque, traçaram e propõem um manejo e uma medida compensatória pela expropriação que ocorreu a partir da criação do referido Parque.

A presente pesquisa propôs-se investigar a efetividade dos acordos de pesca na Amazônia enquanto instrumento de gestão participativa através das populações residentes nas comunidades do Pixuna e Jarí do Socorro no município de Santarém-Pa. Para tanto, analisou-se como as referidas comunidades veem os acordos de pesca vigente, já que as mesmas são consideradas agroextrativistas e que possui na atividade pesqueira sua fonte de renda, proteína e ao longo dos anos vem praticando o mecanismo do acordo de pesca como forma de gestão desta atividade. Também buscou-se entrevistar representantes de ONGs como o IPAM enquanto organização responsável em divulgar de uma maneira mais simples para os pescadores o que vem a ser na forma da Lei e na prática a Instrução Normativa do IBAMA No 29/2002 que trata da criação dos acordos de pesca; a Colônia de Pescadores Z-20 representante legal e responsável em defender os interesses e direitos dos trabalhadores do setor artesanal da pesca local perante os órgãos públicos e a sociedade e o IBAMA representante oficial do poder publico, gestor e fiscalizador de quaisquer ações de pesca predatória e de degradação do meio ambiente evidenciados nos acordos implantados nas comunidades. A pesquisa descreve o ambiente de várzea como cenário para essas relações que se estabelecem a partir do uso de um recurso de acesso livre a todos como é o caso do pescado. No que diz respeito à metodologia as técnicas utilizadas se constituíram em: observação direta, aplicação de entrevistas semi-estruturadas e questionários. Foram apresentadas as características da pesquisa, os seus sujeitos e as informações relativas à coleta e à análise dos dados. Assim, o estudo caracterizou-se como qualitativo. Os dados foram analisados através de procedimentos estatísticos básicos com a utilização do software SPSS a partir de frequências e estimativas de parâmetros descritivos, com representação de tendências através de tabelas e gráficos, que tem como finalidade uma melhor visualização destas análises e observações para o contexto da pesquisa. Por fim, foram feitas as considerações finais do estudo, onde foi identificado que a falta de articulação entre os comunitários residentes nas localidades, e das comunidades com o poder publico podem, ser apontados como importantes fatores na decadência observada nos acordos de pesca vigente; outro ponto interessante e de importância considerável é a ausência do órgão responsável pela fiscalização das regras encontradas nos acordos de pesca, o IBAMA. Diante disso, foram sugeridas algumas recomendações aos membros das organizações analisadas.

Na Amazônia as plantas medicinais são um dos principais recursos para o tratamento de diversas doenças, dado o contexto cultural, o acesso, confiabilidade e baixo custo em comparação aos medicamentos industriais. Nesse contexto, encontra-se o Distrito de Marudá, no Município de Marapanim, a 160 Km da capital Belém, onde é comum o uso de plantas medicinais para o tratamento de agravos à saúde. O Brasil registra vários levantamentos de espécies vegetais utilizadas na fitoterapia popular de um grupo humano, aplicando-se metodologias etnoorientadas como etnobotânica e etnofarmácia, para inventariar a flora. Este trabalho objetiva investigar a prática da fitoterapia popular pelos moradores do bairro do Sossego, incluindo um grupo de mulheres denominado Erva Vida no Distrito de Marudá - PA, ilustrando a importância das plantas medicinais para este grupo humano em termos culturais, econômicos e ambientais. Para isso realizou-se um levantamento etnofarmacêutico visando identificar as plantas medicinais utilizadas pela população local. Foram entrevistados 18 praticantes da fitoterapia popular (pessoas detentoras de conhecimento sobre as plantas medicinais) que foram indicados pela própria comunidade do bairro do Sossego, seguindo a técnica bola-de-neve ou “Snow Ball”. As mulheres do Grupo Erva Vida, por também serem detentoras de conhecimentos sobre as plantas medicinais também foram entrevistadas. Foram citadas 96 etnoespécies de uso medicinal, segundo as informantes, elas distribuem-se em 44 famílias, destacando-se a Lamiaceae, com 11 etnoespécies (11,70%) e Asteraceae, com 7 etnoespécies (7,44%). O agravo mais citado é a febre, tratada com a planta anador que possui a maior Frequência relativa de alegação de uso (FRAPS), com 100% das indicações, seguida da arruda com 88% para tratar a dor de cabeça. Estas duas plantas apresentam potencial para mais estudos farmacológicos para validar suas alegações de uso popular. O presente trabalho registra o saber popular sobre a fitoterapia popular praticada no bairro do Sossego, Marudá – Marapanim, PA e traz subsídios para futuros projetos para o desenvolvimento de arranjos produtivos locais com fitoterápicos e para a utilização de remédios preparados pelo Grupo Erva Vida na atenção básica a saúde no Distrito assim induzindo o Desenvolvimento Local em Marudá.

Paragominas constituiu um polo do avanço da fronteira na Amazônia, vivenciando ao longo de sua história, um modelo de desenvolvimento orientado pela busca do crescimento econômico. Este modelo foi caracterizado pelo avanço de frentes econômicas, notadamente, a da pecuária e do extrativismo madeireiro, que resultaram em crescimento econômico associado a problemas sociais e degradação ambiental. A partir da primeira década deste século, são verificadas mudanças neste cenário, com mudanças na base produtiva e avanços significativos na gestão dos recursos naturais do município. O Projeto Paragominas Município Verde, iniciado em 2008, é apontado como um fato histórico que marca a transição da economia de fronteira para um modelo de desenvolvimento sustentável. O presente estudo demonstra que as mudanças verificadas no município são anteriores a este fato histórico e foram orientadas por razões de alterações na viabilidade econômica das atividades desenvolvidas e/ou por questões relativas aos novos padrões de consumo da economia globalizada, como características de uma nova fase da fronteira na Amazônia. Na nova fase da fronteira em Paragominas, a par do avanço das dimensões ambiental e ecológica, ainda persistem os desafios da promoção de um acesso mais democrático aos recursos naturais, de uma maior distribuição das riquezas geradas e de uma melhor qualidade de vida para seus cidadãos, problemas afetos à dimensão social de um processo de desenvolvimento mais abrangente, que caracterize de fato, um modelo de sustentabilidade.

Esta pesquisa mostra o olhar que trabalhadores e passageiros da Companhia das Docas do Pará – Porto de Belém têm do cotidiano do porto em relação aos problemas ambientais. Nossa motivação para o desenvolvimento deste estudo pautou-se na identificação de qual a situação ambiental na área portuária das Docas de Belém e se as ações de Educação Ambiental desenvolvidas em seu interior contribuem para a construção de melhorias socioambientais? Para a realização da pesquisa utilizamos como forma de análise a abordagem qualitativa, na qual buscamos priorizar não apenas a quantidade de dados referentes ao objeto de estudo, mas principalmente compreender o fenômeno em foco. No estudo desenvolvemos as seguintes etapas: a) levantamos dados sobre o entorno, destacando a ocupação urbana na área de influência do Porto; b) elaboramos um diagnóstico ambiental, por intermédio da visão de trabalhadores e usuários do Porto de Belém, visando suas expectativas quanto ao ambiente; c) Buscamos compreender o desenvolvimento de ações relacionadas à preservação ambiental, necessárias ao processo de educação para a sustentabilidade, desenvolvidas no Porto de Belém. Neste sentido, inicialmente realizamos uma ampla revisão da literatura sobre a temática, conjuntamente com a pesquisa documental, onde analisamos textos escritos por pesquisadores na área de meio ambiente, e da educação Ambiental, como: Loureiro (2004, 2009), Lima (2007), Silva (2009), Teisserenc (2010), Tapia (2005), Campanhola (2000), Gadotti (2008), Becker (2008), Antunes (2002). Assim como documentos oficiais relacionados ao meio ambiente e a outras iniciativas voltadas a Ações de Preservação e de Portos como: Constituição da Republica Federativa (1988); Decreto Lei 9.795 que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental; Decreto Lei 8.630 que dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias; Lei nº 8.630, de 25/02/1993 (antiga Lei dos Portos). A partir da construção do texto ampliamos nosso conhecimento, o que nos deu suporte teórico para iniciarmos a pesquisa empírica. Nesta etapa fizemos um levantamento da área edificada em parte da orla de Belém para identificar o percentual de ocupação urbana na faixa exclusiva selecionada, às proximidades do lócus da pesquisa, o levantamento realizado visou identificar alguma provável influência externa na área de movimentação de navios, o que foi descartado, pois o percentual de ocupação urbana (45,0830 %) encontrado foi considerado dentro dos padrões aceitáveis. Na segunda etapa do estudo foi feita a coleta de dados junto às pessoas que vivenciam o cotidiano da área portuária como: trabalhadores e usuários, objetivando obter informações sobre sua visão e opinião sobre o foco da pesquisa, utilizamos primeiramente a entrevista semiestruturada, objetivando esclarecer sobre as reais condições atuais do meio ambiente de trabalho, vivido cotidianamente por seus atores, nas questões profissionais, sociais e ambientais na área do Porto de Belém e, para que tivéssemos um diagnóstico do momento em que se encontra a ambientalização do Porto, realizamos entrevistas com sujeitos que trabalham diariamente naquele ambiente portuário. Culminando o estudo, utilizamos questionários, os quais foram aplicados a 80 (oitenta) sujeitos trabalhadores e 149 (cento e quarenta e nove) aos usuários/passageiros. O resultado da pesquisa revelou como principais problemas apontados, tanto pelos usuários como pelos trabalhadores os impactos ambientais causados pelas atividades portuárias como a emissão de resíduos sólidos, líquidos, derrame de produtos perigosos e os riscos de contaminação do rio. Assim como lixo em excesso e sua coleta indevida, que tem ocasionado frequentes entupimentos dos esgotos. Assim como a inexistência de continuidade do trabalho de limpeza e manutenção com a prática necessária da dragagem retirada de entulhos do rio e do canal das docas. Constatamos também, que existe a intenção pela gestão da CDP em realizar o trabalho de utilização correta de sistemas de carga e descarga, armazenagem, pesagem, acomodação e movimentação de cargas no porto, bem como realizar de forma correta controle de matérias que chegam e que saem, e que é perceptível a eficiente vigilância da movimentação na área de embarque e desembarque de passageiros, o fazem com que o Porto de Belém permaneça dentro dos padrões estabelecidos na Constituição, o processo de gestão portuária ocorre regularmente obedecendo a um sistema de atividades previamente determinadas e que se encontram de acordo com a Lei dos Portos. O grande ganho que se observa no estudo e esclarecimento das questões investigadas é a apresentação do conceito que os atores envolvidos têm da realidade ambiental existente.

Comunidades vulneráveis estão sujeitas aos impactos causados por eventos climáticos e aos efeitos nocivos que eles provocam como perturbar o funcionamento da sociedade e a possível ocorrência de perdas materiais, econômicas e sociais. Quanto maior a capacidade de adaptar-se, menores as vulnerabilidades. Em Belém, a presença de cursos hídricos dentro da área urbana e a ocupação irregular ao longo das faixas marginais evidenciam os fatores que levam às frequentes enchentes na região. Provavelmente, as enchentes tenham aumentado a partir da postura das instituições públicas, que favoreceram a ocupação de áreas alagáveis da cidade através dos aterramentos e canalização de igarapés. Dessa forma, o processo de periferização foi intensificado nas áreas de várzea e o espaço, profundamente alterado pela ocupação das áreas não edificáveis, como as bordaduras dos cursos d’água urbanos. Em função disso, a pesquisa objetivou definir a vulnerabilidade e a adaptação autônoma aos impactos das inundações considerando indicadores sociais, habitacionais e de saneamento. Foram analisadas as formas estruturais de adaptação, a partir da observação das edificações, suas tipologias e técnicas construtivas. Para tal, a metodologia para a realização do trabalho foi dividida em três etapas, que compreendem a delimitação da área de estudo; a descrição das medidas autônomas contra inundações e a análise da população como produtora destas medidas. Os resultados retratam a tentativa da comunidade de diminuir as perdas sobre algo que a representa valor, ou seja, as tomadas de decisão de adaptação quanto à capacidade e ao tipo de ação da população, onde as medidas adaptativas refletem não somente as habilidades da comunidade, mas uma série de outros indicadores sociais, econômicos e cognitivos.

Este trabalho trata de uma análise do uso dos recursos naturais nas comunidades da Reserva Extrativista Marinha de Soure- PA. Foi realizado o perfil socioeconômico dos pescadores artesanais, cuja amostra foi composta por um total de 116 famílias nas comunidades de Caju-Una, Céu, Pesqueiro, Barra Velha e Araruna, todas localizadas na RESEX de Soure-PA. Levantaram-se os problemas socioambientais da Comunidade de Caju-Una/RESEX/Soure a partir da ferramenta DRP. Os resultados da pesquisa demonstraram que o saber tradicional sobre o manejo dos recursos pesqueiros, contribui para a preservação da área. Os pescadores são caracterizados por jovens, idosos e mulheres que complementam suas rendas com a confecção de artesanatos, de biojóias; com trabalhos na construção civil e agricultura; e com recursos do Programa Governamental Bolsa Família. Os problemas ambientais identificados estão relacionados à ausência de disposição sanitária, acúmulo de lixo e presença de animais no interior da Comunidade de Caju-Una. Verificou-se ainda as fragilidades na comercialização da produção, embora haja o beneficio do financiamento/crédito rural para estas comunidades. O trabalho sugere um direcionamento de políticas publicas para elaboração do plano de manejo e suporte à capacitação de novos empreendimentos baseados em produtos da biodiversidade local, como alternativa de fonte de renda e agregação de valor aos produtos da floresta.

A preocupação com o desempenho ambiental está cada vez mais exigindo uma
postura distinta pelas organizações. Pressões dos governos; órgãos fiscalizadores e
da população em geral mostram-se mais acentuadas. As Instituições de Ensino
Superior (IES); suas faculdades; Institutos; departamentos e laboratórios até algum
atrás não apresentavam grandes preocupações com o correto gerenciamento dos
impactos causados por suas atividades. A gestão ambiental com o gerenciamento
dos resíduos e outros aspectos ambientais constituem ferramentas básicas para que
um desempenho ambiental positivo seja atingido. O objetivo da pesquisa é propor
diretrizes básicas para o Gerenciamento de Resíduos Sólidos (RS) na Universidade
Federal do Pará, Campus da Cidade Universitária Prof. José da Silveira
Netto/Belém-PA. Os procedimentos metodológicos basearam-se em revisão
bibliográfica sobre o tema e sobre algumas experiências em outras universidades.
Para a construção das diretrizes, tais como a proposição da institucionalização do
gerenciamento integrado de resíduos, adoção de propostas de ações de curto e
médio prazo foram realizados levantamentos sobre a estrutura organizacional e
operacional do gerenciamento de resíduos na UFPA. Foi possível constatar que a
inexistência de um setor específico com competência e autonomia necessárias para
o gerenciamento de resíduos na UFPA, bem como falta de apoio da Alta
administração para tratar destas questões são fatores que contribuem para práticas
irregulares em relação ao meio ambiente por toda a comunidade acadêmica. Os
resultados obtidos com a pesquisa poderão fornecer subsídios à implantação de um
Sistema de Gestão Ambiental, com a criação de procedimentos a serem adotados
pela comunidade universitária, os quais devem ser baseados na Política Ambiental a
ser implantada pela Instituição, originando benefícios aos envolvidos e à sociedade.

Este trabalho discute a importância do fruto de tucumã (Astrocaryum vulgare Mart.) na vida dos produtores familiares, nas Comunidades Cabeceira no Município de Curuçá (PA) e Comunidade Pedral no Município de Soure (PA), em 2011, de um total de 50 entrevistas. O objetivo geral do mesmo se resume na análise do tucumã e sua contribuição na composição do estabelecimento familiar e do aproveitamento local. A escolha dos produtores foi intencional, constituindo-se na identificação das fontes de recurso, bem como, na caracterização das formas de produção da economia familiar. Isto permitiu entender e elaborar os diferentes tipos de uso e aproveitamento do tucumã, nestas comunidades, associando alguns indicadores socioeconômicos como:idade, escolaridade, profissão e entre outros. Ferramentas de geoprocessamento e GPS foram utilizadas para a aquisição de coordenadas e georreferenciamento das palmeiras, além do cálculo de área e confecção dos mapas. Os produtos extraídos da planta com mercado definido são utilizados especialmente, para a produção da polpa ou o óleo do bicho do coco, onde parte da produção é retida para o consumo familiar e a venda da mão-de-obra, apresenta-se como uma renda essencial para o sustento familiar. No consumo familiar destaca-se ainda a produção de vinhos/suco, a comercialização do fruto, a produção de artesanatos, a utilização do tronco na construção de casas e abrigos, especialmente, para os animais domésticos. Contudo, a utilização da planta por produtores familiares em ambas às áreas amostrais constitui em um potencial natural de suma importância para a sustentabilidade socioambiental dentro do lote e acima de tudo, em uma fonte de recurso natural renovável, que está disponível às famílias para exploração a um custo baixo, tanto no que se refere ao esforço físico, quanto econômico. Assim, tais alternativas desencadeiam propostas para melhoria da estrutura para exploração e cultivo do tucumã visando o desenvolvimento sustentável local à curto, médio e a longo prazos.

A presente pesquisa intitulada “A pesca feminina na comunidade de Segredinho: Município de Capanema-PA”, tem como objeto de estudo o trabalho feminino na pesca o que converge também para a tessitura de reflexões a respeito das relações de gênero presente nesse contexto. Nesta pesquisa a participação feminina na pesca será discutida como fundamental na produção dos modos de vida e na constituição socioeconômica tendo como objetivo principal a análise dessa participação na pesca na comunidade de Segredinho/Capanema-Pa. Além disso, tenciona-se identificar as relações construídas na pesca no que se refere aos aspectos socioeconômicos, culturais e ambientais da comunidade e fomentar a discussão para a efetivação de ações coletivas que promovam organização local com vistas ao reconhecimento social e a gestão dos recursos naturais. A questão de pesquisa é expressa do seguinte modo: Sendo a pesca uma atividade historicamente masculina, o que leva as mulheres da Comunidade de Segredinho a realizarem a pesca? Quais as relações estabelecidas no desenvolvimento da atividade? Como consolidar a presença feminina na pesca? Trata-se de uma pesquisa qualitativa na abordagem narrativa que também utilizou, como subsídio, elementos quantitativos. Os instrumentos de pesquisa utilizados foram: entrevistas não estruturadas, observação participante, utilização de questionário para traçar o perfil socioeconômico da comunidade e reuniões realizadas com os moradores. Considera-se, nas análises, como pontos de destaque, que as mulheres da comunidade de Segredinho realizam a pesca e tem participação direta em todo o processo que envolve a atividade, desde a confecção dos instrumentos até a captura do pescado. As reflexões construídas são indicativas de que se faz necessário o reconhecimento do seu papel social dentro do contexto local enquanto provedoras da família e na construção da sua identidade de gênero. Para tanto, se tornou fundamental fomentar, através de discussões, a implementação da Colônia de Pescadores no município de Capanema-PA com vistas à gestão dos recursos naturais e como instrumento de viabilização dos direitos sociais dos pescadores e pescadoras da comunidade.

O presente trabalho tem como objeto de estudo as relações que passaram se construir a partir da instalação da Mina de Extração de Bauxita pela Empresa Alcoa no município de Juruti. O objetivo do trabalho é estudar os programas ambientais e o contexto da educação ambiental na mineração ALCOA no município de Juruti no Estado do Pará e o respectivo impacto socioambiental que a instalação da mineradora vem causando. A partir de uma visão crítica e emancipatória entender como o estado, a sociedade e a empresa se relacionam e quais os interesses que são atendidos. A construção teórica do presente trabalho toma como alicerce da discussão a complexidade ambiental, a educação ambiental na gestão ambiental,os processos de desenvolvimento na Amazônia, a democracia e os modos de produção,em conjunto com estes elementos esta o debate da lógica do capital. A mineradora vem mudar os modos de produção e os hábitos de parte significativa da população local, para entender isso a metodologia utilizada foi a do levantamento de dados quantitativos e qualitativos, que foram construídos a partir de entrevista com atores locais, informações coletadas através de instituições que trabalham com dados estatísticos e levantamentos bibliográficos para a construção da discussão teórica em conjunto com as reportagens que foram veiculadas na imprensa. A analise dos indicadores apresentados pela empresa e seu programa de educação ambiental foram dois importantes instrumentos para a análise do trabalho, pois permitiu ver o quanto fica debilitado o processo de construção de uma alternativa real para a melhoria da vida da população quando a falta de governança e a pura e simples maneira de garantir a governabilidade ditam as ordens. A conclusão do trabalho aponta que o impacto socioambiental causado pela empresa modificou significativamente a vida da população local, os seus hábitos, seus costumes, seu modo de produção. Promoveu o aumento de enfermidades e acidentes por animais peçonhentos, provocou o inchaço da sede do município e que até o presente momento as medidas que a empresa tomou ficam no marco da mitigação de pequenos impactos, como por exemplo, melhorar a coleta seletiva de resíduos sólidos.

Análise da formação, expansão e a gestão do abastecimento de água na cidade de Marabá. Esta cidade, locus de toda uma problemática relacionada à grande explosão demográfica provocada a partir da década de 70, pelo intenso processo migratório estimulado por diversas ações públicas ligadas à política nacional de integração nacional que perpassa por obras de infraestrutura como estradas, hidrelétricas, projetos de colonização oficial, implantação de grandes projetos como ferro-carajás, agropecuários e de exploração de madeira. Essa explosão demográfica quadruplicou a área urbana da cidade impactando profundamente a oferta de serviços públicos, entre os quais o abastecimento de água. Este estudo visa contribuir para com o debate relacionado à gestão de abastecimento de água, procuramos analisar como se deu o abastecimento de água na cidade ao longo do tempo, como ele se apresenta, quais as áreas atendidas pela Companhia de Saneamento do Pará e os tipos de abastecimento alternativos nas áreas que não tem abastecimento.