Banca de DEFESA: ARICARLA BATISTA DE OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ARICARLA BATISTA DE OLIVEIRA
DATA: 29/08/2017
HORA: 09:30
LOCAL: Sala KP12-PPGSS/ICSA/UFPA
TÍTULO:

IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS NAS ESTRATÉGIAS DE SOBREVIVÊNCIA DAS FAMÍLIAS REASSENTADAS PELO PROGRAMA DE SANEAMENTO DA BACIA DA ESTRADA NOVA (PROMABEN)

PALAVRAS-CHAVES:

Reassentamento de famílias. Impactos socioeconômicos. Desarticulação das estratégias de sobrevivência.

PÁGINAS: 235
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
SUBÁREA: Serviço Social Aplicado
ESPECIALIDADE: Serviço Social da Habitação
RESUMO:

Este estudo busca analisar os impactos socioeconômicos na vida das famílias reassentadas no Residencial Antônio Vinagre pelo Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (PROMABEN), na cidade de Belém-PA. A pesquisa foi desenvolvida com base no método dialético para a investigação do fenômeno, tendo como procedimentos metodológicos: levantamento bibliográfico, pesquisa documental e de campo. O estudo apoia-se em referenciais teóricos sobre a produção da cidade capitalista e a desigualdade de apropriação do solo urbano, processos estes que impactam diretamente na produção de moradias precárias para as frações da classe trabalhadora brasileira, que não conseguem acessar o mercado privado da habitação, dado os mecanismos de formação de preços da terra urbanizada. Com isso priorizou-se no levantamento bibliográfico, autores clássicos e contemporâneos, que discutem a lógica de produção de cidades enfocando o processo de remoção de assentamentos precários no Brasil ao longo da história da política urbana habitacional. A pesquisa documental constitui-se das leituras e análises de documentos do PROMABEN, disponibilizados pela Prefeitura de Belém e pelo BID, com o intuito de verificar as informações acerca da intervenção urbana, bem como, as novas orientações e/ou normas técnicas para o reassentamento de famílias. Para a coleta de dados, contou-se com a aplicação de formulário estruturado com as variáveis: perfil do morador; trabalho e renda; situação de moradia; situação de serviços públicos; participação política e percepção do morador. A pesquisa de campo, realizada no segundo semestre de 2016, alcançou 52 (cinquenta e dois) moradores reassentados para o Conjunto Residencial Comandante Cabano Antônio Vinagre, correspondendo a aproximadamente 50% do total de famílias reassentadas para o Residencial, até a data da pesquisa. As análises apontam para as precárias condições de moradias populares constituídas em áreas insalubres e inadequadas, como os cortiços, as favelas, e, no caso de Belém, as baixadas, que historicamente, são alvos de experiências urbanísticas de cunho sanitarista, que priorizam a infraestrutura física do espaço, em detrimento das condições de reprodução social das famílias removidas. Diante disso, os resultados desta dissertação evidenciam que o reassentamento de famílias para o Residencial Antônio Vinagre, realizado pelo PROMABEN, provocou a desarticulação nas estratégias de sobrevivência dos moradores, expressa em variáveis, como: perda da atividade de trabalho (27%); aumento nos gastos com a taxa de água (48%); aumento nos gastos com a taxa de energia elétrica (65,3%); aumento no custo de vida (61,5%); quebra de laços familiares e de vizinhança (55,8%) entre outras, que confirmam que o reassentamento não alterou a condição de subalternidade do morador trabalhador, isso porque a produção e uso da cidade condiz diretamente com a divisão social do trabalho no espaço. Logo, apenas a alteração do lugar de moradia dos trabalhadores não altera sua condição de sobrevivência enquanto classe trabalhadora, pois as condições de renda permanecem as mesmas da área anterior ou chegam a piorar, e os moradores não conseguem utilizar, no novo espaço residencial, as mesmas estratégias de sobrevivência que usavam no assentamento precário, neste caso na baixada.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2085215 - JOANA VALENTE SANTANA
Interno - 1152647 - SANDRA HELENA RIBEIRO CRUZ
Externo à Instituição - TÂNIA MARIA RAMOS DE GODOI DINIZ