Banca de DEFESA: SERGIO LUIZ CORTINHAS FERREIRA FILHO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SERGIO LUIZ CORTINHAS FERREIRA FILHO
DATA: 15/06/2022
HORA: 09:00
LOCAL: Plataforma Google Meet
TÍTULO:

“O CONJUNTO PARAÍSO DOS PÁSSAROS: AVALIAÇÃO DA EFICÁCIA SOCIETAL APÓS 22 ANOS DO PROCESSO DE
REASSENTAMENTO REALIZADO PELO PROJETO DE MACRODRENAGEM DA BACIA DO UNA (BELÉM – PA)

PALAVRAS-CHAVES:

Avaliação da eficácia societal; Famílias reassentadas; Projeto Una; Área CDP; Conjunto Paraíso dos Pássaros.

PÁGINAS: 210
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
SUBÁREA: Serviço Social Aplicado
RESUMO:

A presente dissertação avalia, segundo os critérios de eficácia societal, a vida das famílias do Conjunto Paraíso dos Pássaros após 22 anos do processo de reassentamento realizado pelo Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una (Belém – PA). Os critérios utilizados pela metodologia de avaliação da eficácia societal, de Ramos e Sá (2003), investigam dimensões e variáveis relacionadas a situação socioeconômica dos moradores reassentados, participação no processo de implementação do Projeto, condições de moradia da nova casa, infraestrutura e serviços coletivos implementados, impactos causados ao meio ambiente e a satisfação das famílias, a partir da visão dos próprios beneficiários. O estudo se desenvolveu com base no método do materialismo histórico e dialético, utilizando como procedimento metodológico a pesquisa bibliográfica, documental e de campo. A pesquisa bibliográfica envolveu o levantamento de autores clássicos e contemporâneos que tratam da produção da cidade do capital, da questão habitacional, do processo de desenvolvimento urbano a partir das frações da classe trabalhadora, bem como o papel contraditório do Estado, e estudam as particularidades da questão urbana na Amazônia, especificamente acerca do processo de remoção de famílias. Realizou-se, também, pesquisa de dissertações e teses disponíveis no Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES e no Repositório Institucional da Universidade Federal do Pará (RIUFPA). Quanto ao levantamento documental, realizou-se leituras e análises de documentos fornecidos pela Sociedade Civil, com intuito de verificar as informações acerca do Projeto Una, assim como foi possível fazer levantamento em duas plataformas digitais: no Arquivo Nacional do Governo Federal e Hemeroteca Digital Brasileira. Na pesquisa de campo, realizada no período de dezembro de 2021 a fevereiro de 2022, aplicou-se questionários a 15 moradores reassentados para o Conjunto Paraíso dos Pássaros (área CDP) e entrevistas a 03 técnicos que trabalharam no processo de reassentamento das famílias e 01 liderança comunitária. Os resultados da pesquisa demonstram que o capitalismo gera espaços desiguais e contraditórios, mesmo alguns apresentando singularidades, que são localizadas historicamente, seguem tendências universais da sociedade capitalista e que projetos urbanísticos que envolvem processo de remoção de moradores causam impactos socioeconômicos e culturais em famílias, assim como no meio ambiente. No entanto, esses impactos são minimizados quando a intervenção urbanística possui uma orientação que preza pela participação efetiva dos beneficiados. Nesse sentindo, as análises desta dissertação, baseadas na avaliação segundo os critérios da eficácia societal, evidenciam que o processo de reassentamento de famílias para a área CDP, causou: Melhora na qualidade de vida das famílias reassentadas, principalmente devido ao morar em terra
firme, ao tamanho da nova moradia e ao acesso às escolas do Conjunto; Satisfação na maioria dos moradores investigados; Impacto na renda de poucos moradores, não havendo grande reversão do quadro de pobreza e miséria urbana; Implementação de infraestrutura e serviços coletivos na área, embora haja ausência, ou deficiência, de alguns equipamentos e serviços; Acesso a boas condições de moradia, principalmente por possuírem “sentimento de segurança” com a sua nova moradia; Impacto positivo e negativo ao meio ambiente e; Efetivação da participação social. Deste modo, os dados da pesquisa demonstram, que ao levar em consideração o panorama de projetos que também praticaram remoção de famílias na Região Metropolitana de Belém, percebe-se uma realidade diferente, pois o trabalho de orientação técnica e social na área CDP, no interior do Projeto Una, contribuiu para a melhoria, em alguns aspectos, na vida dos moradores, mesmo com todos os problemas vivenciados no Conjunto Paraíso dos Pássaros. Fica evidente, assim, que mesmo existindo a tendência de impactos socioeconômicos após o processo de reassentamento, o trabalho profissional em consenso com compromissos éticos, busca estratégias para superar as desigualdades sociais e efetivar o direito à cidade pela classe trabalhadora. 

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2185149 - ANA KLAUDIA DE ALMEIDA VIANA PERDIGAO
Presidente - 2085215 - JOANA VALENTE SANTANA
Externo à Instituição - RAQUEL PAIVA GOMES
Interno - 2767692 - ROSELENE DE SOUZA PORTELA