Banca de QUALIFICAÇÃO: ELAINE CRISTINA MARQUES CORREA BATISTA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ELAINE CRISTINA MARQUES CORREA BATISTA
DATA: 20/02/2024
HORA: 15:00
LOCAL: Sala KP12
TÍTULO:

Os impactos do desfinanciamento e do ajuste fiscal na assistência em Belém: reflexos na gestão em rede ou a terceirização dos serviços socioassistenciais

PALAVRAS-CHAVES:

Assistência social; reforma do Estado; terceirização; gestão em rede.

PÁGINAS: 45
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO:

O presente trabalho tem como objetivo identificar os impactos do desfinanciamento da assistência social e a direção política que está se constituindo na rede de assistência, diante do cenário de ajuste fiscal, disputa pelo fundo público e a terceirização ancorada na Lei 13.019/2014, que regulamenta a parceria público-privada, e contribuir para o debate de alternativas a tendência de gestão desta política. A proposta de pesquisa quanti-qualitativa tem como arcabouço teórico-metodológico o marxismo para compreender as mudanças que vem ocorrendo nos contornos do Estado, a partir dos regramentos de ajuste fiscal, e da transferência dos serviços e bens públicos para as organização da sociedade civil, a título de parceria - MROSC. Como estes têm impactado na direção desta política, quais os riscos para a garantia dos direitos socioassistenciais. Deslindar essa realidade é um desafio necessário para potencializar debates e alternativas ao projeto em curso.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2175566 - JURANDIR SANTOS DE NOVAES
Interno - 1152647 - SANDRA HELENA RIBEIRO CRUZ
Presidente - 2275775 - WELSON DE SOUSA CARDOSO