Banca de QUALIFICAÇÃO: JOYSE FERNANDA DOS SANTOS PINHEIRO ALVES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOYSE FERNANDA DOS SANTOS PINHEIRO ALVES
DATA: 07/12/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Sala KP10
TÍTULO:

RE-EXISTÊNCIA DE COMUNIDADES TRADICIONAIS INVISIBILIZADAS PELO ESTADO E PELO CAPITAL NO MUNICÍPIO DE BARCARENA CERCADAS POR INDÚSTRIAS E PORTOS: a elaboração e aplicação de Protocolos de Consultas Prévia, Livre e Informada.

PALAVRAS-CHAVES:

Amazônia, Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada, Comunidades Tradicionais, Barcarena.

PÁGINAS: 116
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
SUBÁREA: Serviço Social Aplicado
RESUMO:

Este projeto de pesquisa tem como debater e apresentar reflexões sobre a construção do Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada como instrumento de defesa e re-existência de um processo das comunidades tradicionais do Território do Conde que estão ganhando protagonismo mediante aos processos de enfrentamento frente a processos de inviabilização provocados pelo Estado e capital nessa região a partir da década de 1970 e 1980. Sendo assim, este projeto tem por objetivo geral: Compreender as contribuições na luta pela re-existência dentro do território das comunidades tradicionais que se estabelece a partir da construção do Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada. E como objetivos específicos: a) Sistematizar as informações sobre a história e a realidade concreta das comunidades tradicionais que re-existem; b) Analisar quais foram as contribuições do Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada em comunidades que já construíram seu Protocolos em relação a organização interna, reconhecimento formal de sua existência como comunidade tradicional e o impacto no processo de auto- identificação em comunidades vizinhas; c) Sistematizar os empreendimentos, ações e lanos do Estado em Barcarena nos últimos cinco anos que deveriam passar por consultas prévias. A pesquisa será desenvolvida a partir da teoria crítica decolonial; tendo como caminho metodológico: levantamento bibliográfico, pesquisa documental e pesquisa de campo. A pesquisa se desenvolvera inicialmente em duas comunidades do Território do Conde: Comunidade tradicional Acuí e Tauá.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2341581 - MARCEL THEODOOR HAZEU
Externo à Instituição - MARILIA GABRIELA SILVA LOBATO
Interno - 2434396 - SOLANGE MARIA GAYOSO DA COSTA