NUCLEAÇÃO E FECHAMENTO DE ESCOLAS DO CAMPO: ITINERÁRIOS PELO DIREITO A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAIÃO – PA
Palavras-Chave: Educação do Campo. Política de Nucleação. Transporte escolar. Direito à Educação.
Este trabalho analisa a Política de Nucleação das escolas do campo, no contexto das mudanças ocorridas nas comunidades onde as escolas foram fechadas. Analisa ainda a garantia do direito ao acesso e permanência das crianças e jovens às escolas núcleo no território Colônia Agrícola Magalhães Barata, Município de Baião/PA. As análises estão em torno das políticas e das concepções educacionais e a luta dos movimentos sociais pelo direito a educação às populações do campo. Trata-se de uma pesquisa com abordagem qualitativa por considerar as questões existenciais dos sujeitos com as relações de trabalho, a cultura, os modos de vida e saberes cotidianos. A pesquisa configura-se como um estudo de caso tendo como procedimento de investigação a revisão de literatura e pesquisa de campo. A coleta dos dados para formação da base empírica utilizou-se da análise documental, pesquisa de campo e entrevistas semi-estruturada com ex-gestores, professores, pais, alunos e lideranças comunitárias. O aparato teórico da educação do campo está fundamentado em Caldart (2005, 2012), Molina (2015), Hage (2012), Arroyo (2005). Silva (2018), assim como fundamentou-se em Mainardes, Carmo (2016), Nascimento (2012), Postório (2015) para as discussões acerca da nucleação, dentre outros. O resultado apresenta um quadro de contradições a cerca do acesso e permeância das crianças e jovens à escola núcleo do munícipio, fomentado por transporte escolar e vias de acessos precários, assim como um acentuado fechamento de escolas do campo nos últimos anos. Conclui-se, portanto, que este estudo revelou o caráter contraditório do transporte escolar, assim como as arestas de uma política pública que se apresenta como solução mais viável, mas que na sua materialização tem negado de os sujeitos terem escola no lugar onde vivem e o direito da integralização do acesso e permanência dos alunos das comunidades que fazem parte deste processo.