TRABALHO INFANTIL: contradições entre o tempo de estudar e da infância e o tempo de trabalhar – quando o trabalho não permite a formação por inteiro
Trabalho. Trabalho infantil. Infância. Aprendizagem. Desempenho escolar. Tempo do trabalho.
A pesquisa intitulada “TRABALHO INFANTIL: contradições entre o tempo de estudar e da infância e o tempo de trabalhar – quando o trabalho não permite a formação por inteiro” apresenta reflexões a respeito da entrada de crianças no trabalho infantil e as possíveis limitações do processo escolar, considerando a constituição da aprendizagem e desempenho escolar. Os objetivos da pesquisa dividem-se em: Objetivo Geral – analisar o trabalho infantil no interior das contradições entre capital e trabalho, e seus impactos nos tempos de escolarização das crianças de escola pública paraense no município de Cametá, considerando os tempos de estudo, de trabalho e os tempos da infância e Objetivos Específicos – identificar as formas de trabalho infantil desenvolvidas pelos alunos; compreender as implicações das formas de trabalho infantil desenvolvidas pelos alunos para os processos de escolarização no que se refere à aprendizagem escolar, considerando os tempos da infância e os tempos do trabalho; entender a correlação do trabalho infantil com o desempenho escolar dos alunos, em termos de frequências, aprovação, reprovação, repetência, desistência e transferência escolar, considerando os tempos da infância e os tempos do trabalho. O referencial teórico constituiu-se das concepções de trabalho e das metamorfoses do mundo do trabalho defendidas por Braverman (1977), Engels (1977) e Marx (1980a) e (1980b), do trabalho infantil desumanizante enfatizado pela OIT (2001) e (2016), e do trabalho como princípio educativo destacado por Gramsci (1988), Saviani (2007), Pistrak (2011) e Makarenko (1981), do trabalho infantil enfatizado por Fernandes e Mendonça (1999), Araujo (2003), Liberati e Dias (2006), Faleiros e Faleiros (2008), Souza (2014) e Arroyo (2015), de infância frisado por Ariès (1986) e Kramer (2006), da concepção de aprendizagem em Vygotsky (1987). Este estudo insere-se na abordagem qualitativa. As técnicas de coleta de dados utilizadas foram a observação, a análise documental e a entrevista semiestruturada, com auxílio da técnica do grupo focal. Os sujeitos da pesquisa constituem-se de cinco alunos da turma do 5º ano “C” da escola selecionada que estão em situação ou não de trabalho infantil, três professoras das turmas de 5º ano “A”, “B” e “C”, e três pais ou responsáveis de alunos. O trabalho está estruturado em cinco seções, dando concretude aos objetivos previamente estabelecidos na pesquisa, incluindo a análise da situação problemática. Por meio das discussões teóricas com as análises da pesquisa empírica, chegou-se a algumas conclusões: O trabalho infantil priva as crianças da alimentação no contexto familiar devido a suas condições sociais de existência, e a falta de merenda escolar impacta dupla e negativamente os alunos na aprendizagem e no desempenho escolar. O trabalho infantil é entendido pelos sujeitos da pesquisa como tempo de produção da vida, como ajuda familiar e como moldador do caráter, na medida em que estas são formas de sobrevivência, de garantia da vida, algo normal e corriqueiro, que previne o ócio, o crime e serve de preparação para a vida adulta; entretanto, são valores dominantes não percebidos pelas famílias, que acabam reproduzindo o trabalho infantil como forma de prevenção dos males sociais e superação da pobreza. Assim, são atividades degradantes, penosas, que excluem as crianças socialmente, pois reduzem o tempo escolar, precarizam a infância como tempo de formação, limitam a aprendizagem escolar e causam atraso no desempenho escolar, verificados nos indicadores como frequência, aprovação, reprovação, repetência e desistência escolar. Conclui-se que o caminho a ser percorrido pelas crianças é aquele em que o processo de escolarização, o tempo da infância e o da educação são respeitados e valorizados, em que os aspectos da aprendizagem e do desempenho escolar sejam significativos e prazerosos, com o trabalho como princípio educativo, promovendo o sentimento de coletividade, de cidadania e construção de um mundo mais humano.