PROGRAMA PERMANÊNCIA NO CONTEXTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL – PNAES: IMPLICAÇÕES PARA O PERCURSO ACADÊMICO DE ALUNOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ- UFPA, DO CAMPUS DO MARAJÓ/BREVES
Democratização da Educação Superior. PNAES. Programa Permanência. Desempenho Acadêmico.
RESUMO
Este texto é resultado da pesquisa de mestrado em educação e integra o Programa de Pós-Graduação em Educação e Cultura – PPGEDUC, da Universidade Federal do Pará- Campus Universitário do Tocantins/Cametá. O objetivo principal é analisar o Programa Permanência no contexto do Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, tendo em vista as implicações no percurso acadêmico de alunos do Campus de Breves em relação ao desempenho, permanência e conclusão do curso de graduação, no período de 2014 a 2021. Metodologicamente a produção seguiu as orientações da abordagem qualitativa quanto ao uso das técnicas de coleta de dados – revisão da literatura sobre o tema, análises documentais, e aplicação de formulários. O referencial analítico pauta-se em categorias do materialismo histórico e dialético, tais como historicidade, contradição, movimento, totalidade, mediação em vista de o objeto de estudo se inserir nas áreas sociais produzindo, portanto, dentro de condicionantes socioeconômicos, políticos com ideologias que demarcam interesses particulares dentro de uma sociedade capitalista marcada pelas lutas de classes. Os fundamentos se apoiam em autores, tais como Frigotto (2015), Fávero (2004; 2006), Coelho (2008), Leão (2019), Silva Jr., e Imperatori (2017), Bezerra (2014), Sguissardi (1999) e Bourdieu (2007). Faz parte desse material teórico o Plano Diretor da Reforma do Estado (BRASIL,1995), já os documentos analisados foram a Constituição Federal de 1988 (BRASIL, 1988) ; o Decreto de nº 7.234 de 19 de julho de 2010 (BRASIL, 2010); a Portaria nº 389 de 9 de maio de 2013 (BRASIL, 2013), dentre outros documentos produzidos no âmbito da instituição gestora do Programa Permanência. Os resultados da pesquisa reafirmam a educação superior como um direito. Os dados socioeconômicos do município de Breves, com baixo IDHM aponta para a necessidade de políticas sociais que possam incluir inúmeros sujeitos de direitos aos processos educacionais. O estudo revelou que o Programa Permanência é de fundamental importância e que suas proposições para a democratização da educação superior têm alcançado os alunos do Marajó/Breves, mas que existe, ainda, fragilidade em relação a retenção e evasão, quando verificamos que a taxa de sucesso de alunos do CUMB de forma geral e dos beneficiários do PP mostrou baixa, necessitando de ações para seu fortalecimento no intuito de promover a conclusão do curso dentro do tempo definido pelos PPCs. Do ponto de vista do desempenho acadêmico verificou-se uma relação com os resultados do processo formativo, não sendo uma medida fiel desses resultados ou contingencial .Considerando o Plano de Desenvolvimento Institucional ficou evidenciado que a taxa de sucesso na graduação no Campus de Breves é considerada baixa, principalmente se compararmos o ano de 2020, que no CUMB foi de 18,39 e a TSG geral da UFPA, no mesmo ano, de 72,23. A pesquisa mostrou, também, que há uma variação no rendimento de alunos entre os semestres de cada ano letivo, mas esse rendimento se mantém em um status bom, de modo que em 2017 passa para excelente nos dois semestres. Relacionando o desempenho acadêmico aos conceitos de capital cultural e científico é possível afirmar que existem avanços haja vista os princípios da UFPFA, concebida como uma universidade plural, inclusiva e democrática. No entanto, explícita-se que o número de beneficiários tanto do PP, quanto da assistência estudantil, na série histórica da pesquisa, ainda é muito pequeno frente a demanda existente de perfil dos / as discentes do CUMB, e que desse modo, faz-se necessário o aumento dos recursos financeiros do PNAES, para que possa atender as necessidades do conjunto de alunos que se enquadram no perfil socioeconômico que ingressam no ensino superior público, bem como é necessário recomposição dos valores das bolsas acadêmicas, para que acompanhem, ou no mínimo, se aproxime das taxas de inflação do país.