PARTICIPAÇÃO, GOVERNANÇA E DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: Reflexões a partir do Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia, Pará
governança ambiental; unidade de conservação; refúgio de vida silvestre; desenvolvimento local sustentável; protocolos comunitários.
O presente estudo tem como objetivo central discutir o papel da governança ambiental voltada à sustentabilidade na gestão de unidades de conservação, tomando como foco o Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia (REVIS). O REVIS, uma unidade de conservação regida pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), é gerido pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (IDEFLOR-Bio). Esta unidade enfrenta uma situação ambiental complexa, marcada por conflitos territoriais envolvendo o Aterro Sanitário de Marituba e as comunidades do entorno, incluindo uma comunidade quilombola que depende dos serviços ambientais proporcionados pelo REVIS. A operação do aterro, iniciada em 2015, trouxe impactos diretos tanto às comunidades quanto à própria unidade de conservação, agravando os conflitos e dificultando a gestão da área protegida. A pesquisa busca compreender como a gestão da UC tem respondido às demandas das comunidades locais e à necessidade de garantir os serviços ambientais para os quais a unidade foi criada, considerando os desafios impostos pela crescente antropização da área e a presença de um empreendimento de alto impacto ambiental em seu entorno. O estudo também investigará a importância da participação social na governança ambiental e no desenvolvimento local sustentável, com foco nas unidades de conservação da Amazônia. Espera-se que a pesquisa resulte na criação e apresentação de um "protocolo comunitário", documento elaborado com base nas reflexões deste estudo e nas contribuições das comunidades locais. Esses protocolos são acordos definidos por povos e comunidades tradicionais para articular questões essenciais aos seus modos de vida e à afirmação de seus direitos, baseando-se em seus costumes. O objetivo final é fortalecer a governança ambiental e promover o desenvolvimento local em unidades de conservação, consolidando práticas que garantam uma gestão mais participativa e sustentável.