Banca de DEFESA: MONALDO BEGOT DA SILVA JUNIOR

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MONALDO BEGOT DA SILVA JUNIOR
DATA: 29/05/2024
HORA: 09:00
LOCAL: NUMA
TÍTULO:

GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS POR COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA NA AMAZÔNIA: O CASO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MARAPANIM, NO PARÁ

PALAVRAS-CHAVES:

Gestão de recursos hídricos, comitê de bacia hidrográfica, rio Marapanim, sistema socioecológico, IRAMUTEQ.

PÁGINAS: 184
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

O objetivo principal dessa pesquisa é analisar a implementação da gestão de recursos hídricos por comitê de bacia hidrográfica na Amazônia paraense e a criação e atuação do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Marapanim (CBHRM). Há uma assimetria institucional entre as regiões do Brasil quanto à implementação da gestão de recursos hídricos por comitês de bacia, pois a região Norte possui a menor porcentagem da sua área territorial coberta por comitês, em relação às demais regiões brasileiras. É por isso que se justifica o estudo da criação do CBHRM, o primeiro do Pará, cuja formação resultou dos atores sociais da bacia que reconheceram os seus problemas socioecológicos comuns e a necessidade de organização com o interesse de transformar as relações políticas. A pesquisa foi orientada pela abordagem epistemológica interdisciplinar. Utilizou-se como aporte teórico e metodológico a teoria dos comuns e os sistemas socioecológicos (SES), que abordam as relações entre o meio ecológico, o socioeconômico e o político-institucional. Utilizou-se, também, o conceito de Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH) para tratar da gestão coordenada da água, solo e recursos relacionados. Essa pesquisa possui natureza qualitativa, abordagem descritiva e optou-se por conduzi-la por meio da metodologia de estudo de caso, a qual se propõe compreender fenômenos sociais. Foi desenvolvida em três etapas: planejamento do estudo de caso; preparação, coleta e análise; discussão e conclusão do caso. Utilizou-se os procedimentos metodológicos da análise de conteúdo, que se propõe à busca da essência das informações contidas em discursos diversificados, com o auxílio do IRAMUTEQ que é um software de análise de dados qualitativos que se baseia na análise de correspondência. Os resultados apresentados pelo IRAMUTEQ demonstraram a emergência de 6 classes de palavras, que foram agrupadas em quatro categorias: ecológica (classe 1: sistema de recursos e unidade de recursos); atores (classes 2 e 3: atores); sistema de governança (classe 4: sistema de governança); e interações e resultados (classe 5: interações; classe 6: resultados). Nos resultados apresentados pela categoria ecológica notou-se a combinação entre a variável de sistema de recursos e de unidade de recursos, simbolizando respectivamente, a Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim (BHRM) e os seus recursos hídricos. A categoria de atores relacionou-se à organização e os interesses do poder público, usuários de água e entidades civis na criação do CBHRM, que diz respeito aos resultados da categoria do sistema de governança, simbolizando o sistema de gestão de recursos hídricos do Pará. A categoria de interações e resultados demonstrou a atuação do CBHRM para se estruturar como uma nova instituição de participação na gestão da água. Elaborou-se o diagnóstico participativo do sistema socioecológico da BHRM como um produto tecnológico, como subsídio à gestão de recursos hídricos do Pará. Essa incipiente gestão da água demonstrou o êxito parcial das políticas hídricas no estado, na medida em que tem à sua disposição o CBHRM, no entanto, as ações que ocorrem no interior de suas estruturas pouco favorecem uma mudança institucional relevante, com resultados concretos para o sistema socioecológico da bacia.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 6401580 - AQUILES VASCONCELOS SIMOES
Externo à Instituição - FRANÇOIS LAURENT
Interno - 177.093.002-78 - MARIO VASCONCELLOS SOBRINHO - UFPA
Externo ao Programa - 2178358 - NIRVIA RAVENA DE SOUSA
Presidente - 1509074 - RONALDO LOPES RODRIGUES MENDES