Banca de QUALIFICAÇÃO: ANA CRISTINA MORENO FURTADO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANA CRISTINA MORENO FURTADO
DATA: 21/05/2024
HORA: 09:30
LOCAL: Sala KP11
TÍTULO:

O NAECA NA DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM BELÉM DO PARÁ.

PALAVRAS-CHAVES:

Interdisciplinaridade. Defesa. Infância. Adolescência.

PÁGINAS: 22
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
SUBÁREA: Serviço Social Aplicado
RESUMO:

Introdução: O presente estudo surge da atuação profissional no campo sociojurídico na Defensoria Pública do Estado do Pará no Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente, o qual tem a missão de defesa e garantia de direitos desse público conforme preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Justificativa: a experiência profissional na Defensoria Pública, especialmente na área da infância e juventude, requer reflexões críticas frente a complexidade das demandas do cotidiano, o que exige um constante movimento de discussão da atuação profissional nesse campo temático. Tendo em vista o compromisso ético-político com o atendimento do público alvo, objetiva-se a desburocratização das Políticas Públicas, em vistas ao favorecimento do acesso aos Direitos Sociais da população atendida, tendo o ECA como premissa legal. Problema de pesquisa: no contexto da inquietude da atuação profissional do núcleo, surgiu o questionamento sobre qual a contribuição do NAECA para a garantia e efetivação do ECA em favor do público infanto-juvenil no município de Belém. Fundamentação Teórica: Crianças e adolescentes representam uma categoria histórica, sujeitos de direitos, com prioridade absoluta na implementação de políticas públicas. Todavia, ainda vivenciam um cenário de violação de direitos na sociedade contemporânea, envolto a situações de violência física, sexual, psicológica, institucional.Ademais, os adolescentes com cometimento de ato infracional ainda são vistos de forma estigmatizada, e a proteção integral ainda não foi compreendida pela sociedade na sua totalidade.Também é importante a discussão das questões étnico- raciais e o racismo estrutural e o quanto impactam a atuação do NAECA nas demandas enfrentadas no atendimento às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Objetivos: Analisar o trabalho do NAECA no contexto da defesa e da garantia direitos de crianças e adolescentes em Belém. Metodologia. A pesquisa será fundamentada no referencial crítico dialético, tendo em vista a necessidade de aprofundamento e criticidade frente as demandas da infância e adolescência, portanto, será desenvolvida mediante revisão de literatura, entrevistas e aplicação de questionários estruturados junto aos profissionais que integraram e integram a equipe interdisciplinar desde a implementação do núcleo, com caráter qualiquantitativo.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2628097 - LUANNA TOMAZ DE SOUZA
Presidente - 1152642 - MARIA ANTONIA CARDOSO NASCIMENTO
Interno - 2185200 - VERA LUCIA BATISTA GOMES