Banca de DEFESA: NAJARA MAYLA DO SOCORRO VEIGA COSTA AMARO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: NAJARA MAYLA DO SOCORRO VEIGA COSTA AMARO
DATA: 07/12/2023
HORA: 14:30
LOCAL: Sala KP12
TÍTULO:

A QUESTÃO DA HABITAÇÃO NO ESTADO PARÁ: condição de vida e moradia em municípios paraenses

PALAVRAS-CHAVES:

Questão da Habitação. Municípios Paraenses. Moradia. IDHM.

PÁGINAS: 285
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
SUBÁREA: Serviço Social Aplicado
RESUMO:

Esta tese busca analisar a questão da habitação nos municípios paraenses, pelos aspectos da condição de renda e de moradia. O ponto de partida desta tese emerge de um questionamento, a princípios simples, mas que a logo deste trabalho se manteve fundamental: como as pessoas moram no Estado do Pará?. E esta está pergunta começou a ter suas respostas construídas a partir do objetivo geral: compreender como a Questão da Habitação se expressa na particularidade dos municípios paraenses a partir a condição de vida e moradia da população. E objetivos específicos: a) compreender a questão social e suas expressões na questão da habitação brasileira e paraense; b) compreender historicamente a inserção do Pará no circuito da economia capitalista a partir da formação das cidades paraenses; c) analisar as condições de vida e moradia dos municípios paraenses a partir do IDHM. Para nos aproximarmos da realidade de estudo, utilizou-se método de investigação Materialista Histórico e Dialético desenvolvido por Karl Marx e os procedimentos de pesquisa de levantamento bibliográfico e pesquisa documental a partir do censo demográfico realizado pelo Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). E o caminho teórico e histórico percorrido nos permite pontuar o debate sobre a habitação como necessidade para a reprodução da existência social e ainda da questão social que emergem enquanto expressão da questão social no modo de produção capitalista. E a partir daí entender o desenvolvimento histórico, econômico e social do Brasil e suas particularidades que emergem no processo de formação dos 144 municípios paraenses em diferentes contextos do processo de apropriação do território pelo modo de produção capitalista. E por fim, apresenta-se a tese deste trabalho que sistematiza as condições de vida e de moradia para a população de 143 municípios e evidencia-se a tendência de concentração da população e de domicílios nas áreas urbanas, em municípios com as maiores faixas de IDHM, e os municípios que estão nas faixas com os
menores índices de IDHM a população ainda tem significativa ocupação nas áreas rurais nesses municípios se mantém particularidades regionais que podem ser observadas no modo de construção das moradias e na utilização da madeira como principal material utilizado na construção das paredes das casas. Sobre a condição de produção, trabalho e renda, os municípios que estão na faixa de Alto IDHM concentram o maior percentual do valor do PIB. O setor de serviços é o tipo de atividades que mais tem relevância, nos municípios com Alto IDHM e nos municípios que estão na faixa de Médio IDHM as atividades do setor de Serviços e Indústria tem maior relevância. E na faixa de municípios de Baixo e Muito Baixo IDHM, o setor da administração, defesa, educação, saúde e a pecuária são mais desenvolvidos. Em virtude das atividades que desenvolvem os rendimentos por domicílios, são maiores na faixa de Alto IDHM e menor nos municípios de Baixo IDHM e Muito Baixo IDHM. O déficit habitacional concentra-se nas faixas de Médio IDHM e Baixo IDHM. E o déficit habitacional urbano tem grande expressividade nas faixas de Alto IDHM e Médio IDHM e o déficit rural a maior concentração está na faixa de Baixo IDHM e Muito Baixo IDHM. No Pará o déficit habitacional de domicílios com renda de até 3 SM é formado pelos municípios que estão na faixa de Baixo IDHM e Médio IDHM e a concentração do déficit habitacional em domicílios com rendimento de mais de 5SM são maiores na faixa de municípios com Alto IDHM. E a inadequação habitacional, a partir de seus componentes: carência de infraestrutura, ausência de unidade sanitária, adensamento excessivo e inadequação fundiária, estão presentes nos municípios paraenses, mas o déficit pela carência de infraestrutura, adensamento excessivo e a ausência de unidade sanitária são alarmantes no Estado do Pará em todas as 4 faixas de IDHM, seguido pela ausência de unidade sanitária e o adensamento excessivo principalmente nas faixas de Baixo IDHM e Muito Baixo IDHM. Em relação à faixa de renda, os domicílios com renda de até 3 salários mínimo, concentram a carência de infraestrutura, ausência de unidade sanitária e adensamento excessivo. Estes resultados reforçam a contradição inerente ao modo de produção capitalista, a medida que os municípios que estão inseridos nas mais altas faixas de IDHM, que indicam os melhores indicadores de longevidade, educação e renda, apresentam condições de vida e moradia semelhantes aos municípios que estão nas menores faixa de IDHM e refletem as precárias condições de habitabilidade da população paraense.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2085215 - JOANA VALENTE SANTANA
Interno - 3079531 - ROVAINE RIBEIRO
Interno - 2185200 - VERA LUCIA BATISTA GOMES
Externo ao Programa - 1546364 - SIMAIA DO SOCORRO SALES DAS MERCES
Externo à Instituição - ROSÂNGELA DIAS OLIVEIRA DA PAZ