DOS RIOS DA EXISTÊNCIA À RESISTENCIA PELOS RIOS: o navegar de alunos ribeirinhos na Amazônia pelo direito à educação.
Amazônia. Escola ribeirinha. Direito à educação. Resistencia.
Este trabalho analisa a garantia do direito à educação do campo no trato especifico da oferta do ensino médio aos egressos do ensino fundamental da EMEIF de Ajaraí, escola ribeirinha no município de Cametá-Pa. Para tanto, busca-se problematizar a garantia do direito a educação nos territórios do campo ribeirinho na Amazônia cametaense. Com tudo, procurou-se compreender essas relações a partir das categorias - direito à educação, educação ribeirinha e políticas públicas educacionais aos territórios ribeirinhos com o intuito de dar visibilidade à condição concreta que os estudantes que moram nas ilhas enfrentam para alcançar seu direito à educação garantidos nas políticas públicas educacionais. Como concepção metodológica, essas análises se sustentam no
referencial do materialismo histórico dialético (MARX, 2008) por reconhecer que as categorias totalidade, contradição e mediação são fundamentais na compreensão de como as relações histórico- sociais estruturam a materialidade do processo educativo e legal dos povos do campo ribeirinho, na singularidade amazônica. Dessa forma, para discutir sobre a categoria de educação ribeirinha e o contexto legal da educação do campo, sustentamo-nos nas ideias de Caldart, (2004), Molina e Fernandes (2004), Arroyo (2012), Hage (2011, 2017), Oliveira (2008, 2015) e Carmo (2016); na perspectiva da fundamentação sobre as políticas públicas educacionais, apoiou-se em Paro (2001) e Kolling (2004) e no debate sobre o direito à educação se destacam Bobbio (2004), Duarte (2004, 2007) e Pinto (2014). Assim, a pesquisa revela que, por meio da postura política capitalista que o Estado assume perante a sociedade e suas demandas sociais, a educação pública nos territórios ribeirinhos ainda tem vivido tempos de precariedade institucional, suplantados nas políticas educacionais que não se firmam em ofertar e manter um processo educativo com qualidade nesses territórios. A ausência de espaços a garantir o direito dos sujeitos à educação básica e a ineficiência e descontextualização da política do transporte escolar para o campo ribeirinho, para que o aluno acesse e permaneça na escola, por exemplo, são condicionantes que leva em alguns casos à resistência dos mesmos a enfrentar as maresias para permanecer estudando ou em outros casos, o abandono escolar. Diante disso, conclui-se que esses permanecem invisibilizados nos seus direitos constitucionais básicos, no caso da pesquisa - o da educação, comprometendo a sua formação cidadã emancipadora, humana e social.