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RUTHANE SARAIVA DA SILVA
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ILHAS AO SUL DA GRANDE BELÉM: DIMENSÃO SOCIOAMBIENTAL DE COMUNIDADES INSULARES
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Data: 19/12/2023
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Os impactos antrópicos sobre os estuários amazônicos são diversos: o desmatamento em seu entorno, a poluição das águas, a ausência de saneamento e esgoto, a coleta de lixo, a água encanada, entre outros. Para muitos, as Ilhas são desabitadas, tampouco têm modos de vida nesses lugares, fato que, no imaginário popular, parece uma natureza intocada, conservando a biodiversidade. Pelo contrário, as Ilhas são lugares de pessoas, que preservam um estilo de vida e vêm e vão de cidades, cujo cotidiano está imbricado nas relações com a paisagem. Partindo dessa linha de pensamento, inserimos as problemáticas das Ilhas num debate socioambiental, em que projetamos “olhar as Ilhas” a partir do que a cidade leva e/ou traz para elas, com o intuito de verificar como esses ilhéus enxergam a questão da sustentabilidade, o cenário natural ao seu redor, seu estilo de vida, sua importância para a conservação da biodiversidade, a manutenção de modos de viver e de produzir e a percepção de que as Ilhas são um lugar de pessoas e não só de paisagem, de água, na verdade, lugar de movimento e de re-existências e de protagonistas de sua territorialidade e cultura. A proposta de pesquisa tem como objetivo analisar as condições socioambientais que as Ilhas Sul da Grande Belém apresentam em decorrência dos despejos dos resíduos sólidos nos rios que a circundam e os efeitos sobre as comunidades tradicionais dessas Ilhas. O estudo segue um caráter pesquisa documental e campo, valendo-se de entrevistas semiestruturadas e livres com líderes comunitários, pescadores e moradores mais antigos das Ilhas.
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RAFAELA FURTADO DA CUNHA
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Educação e desenvolvimento local em Ponta de Pedras - Marajó. Dilemas e desafios
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Data: 18/12/2023
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A relação entre educação e o processo de desenvolvimento econômico e social abrange um campo de estudo composto pelo envolvimento de vários fatores, os quais merecem investigações que possam desnudar as interfaces entre eles e suas implicâncias para a evolução da sociedade. A partir do reconhecimento da importância do tema, que esta dissertação tem por objetivo geral analisar a relação das condições socioeconômicas do desenvolvimento local, no contexto educacional em que se encontram inseridos os alunos do ensino fundamental II (6° ao 9° ano) no município de Ponta de Pedras. A metodologia abrange uma pesquisa bibliográfica realizada em livros, artigos científicos e documentos oficiais presentes em ambiente virtual. Quanto aos objetivos, o estudo envolve uma pesquisa exploratória e explicativa, cuja abordagem é qualitativa, com o uso da aplicação de entrevistas semiestruturadas, que teve como informantes a equipe gestora das escolas (Direção, Vice Direção e Coordenação) e professores das disciplinas Língua Portuguesa e Matemática do ensino fundamental II. A pesquisa de campo teve como área de estudo o município de Ponta de Pedras, onde foram selecionadas três escolas municipais: 01 urbana, 01 rural e 01 ribeirinha. Teoricamente, aborda-se o conceito de desenvolvimento local, a visão de Pierre Bourdieu sobre o campo educacional, Representações Sociais na concepção de Moscovici, bem como as contribuições Dermeval Saviani. A pesquisa permitiu responder a questão-problema do presente estudo: Quais são os desafios da educação em Ponta de Pedras, considerando a passagem pelo momento pandêmico do Covid 19, para o desenvolvimento local? Em resposta, verificou-se a confirmação da hipótese básica levantada, ou seja, as condições socioeconômicas do desenvolvimento impactam diretamente no desempenho de crianças e adolescentes, porque se caracterizam por uma série de carências econômicas e sociais que criam barreiras para um ensino e uma aprendizagem capaz de proporcionar uma educação de qualidade. Com o momento pandêmico tais condições se mostraram mais evidente e exigiram dos professores e gestores o emprego de novas estratégias e adaptações, porém, os impactos negativos na aprendizagem não puderam ser impedidos, requerendo um empenho maior no período pós-pandêmico para reverter ou minimizar os possíveis efeitos no desenvolvimento local.
Palavras-chave:
Desenvolvimento local; Educação; Professores; Gestores; Ponta de Pedras
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JESSICA ALEJANDRA SOLORZANO ORELLANA
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DIVERSIFICAÇÃO ENERGÉTICA INJUSTA: Qual é a conta que a sociedade paga?
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Data: 07/12/2023
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O desenvolvimentismo dos anos 1970 – 1980 promovia a modernização do aparato produtivo e industrial na América Latina. Essa proposta de modernização foi dupla: por uma parte, pretendia o incremento da indústria para o crescimento econômico; e por outra parte, propunha a modernização da cultura para abandonar práticas tradicionais não competitivas no mercado. Dessa forma, a modernização via industrialização acontecia acompanhada de grandes mudanças socioculturais. A construção das hidrelétricas de Tucuruí, no Brasil e Paute Molino, no Equador, foi parte desse processo. Podemos pensar que nesse processo a cultura também se modernizou? A presente tese aborda essa temática. A partir da análise da teoria dos ethos históricos e os conceitos de mundo da vida, acervo de conhecimento à mão e trajetória tecnológica se analisam as mudanças em dois povoados atingidos pela construção dessas hidrelétricas: Jacundá (localizado no Pará – Brasil) e Amaluza (localizado no Azuay – Equador). Através de entrevistas semiestruturadas, revisão de fontes bibliográficas, observação participante e oficinas, realizadas entre 2018 e 2022 se constata que: primeiro, a ideia do desenvolvimentismo impulsionada pelos Estados avançou com estratégias violentas de mercantilização da natureza e da vida das pessoas, enquanto os povoados analisados viviam, maioritariamente, da abundância relativa que os valores de uso da natureza permitiam e já estavam integrados a circuitos de mercado, o que mostra dois projetos de modernidade concorrentes; segundo, a tentativa de modernizar a cultura, por parte dos Estados, só foi possível de ser pensada desconhecendo e tentando anular essas outras formas de viver na modernidade. Finalmente, a ambivalência própria da modernidade se manifesta no processo desenvolvimentista: a constante tentativa de ampliação das fronteiras da mercantilização total da natureza e da vida frente a formas que resistem e se continuam reproduzindo a partir do aproveitamento dos valores de uso dessa natureza.
Palavras-chave: Modernidade; ethos históricos; Trajetórias produtivas; Amaluza; Jacundá.
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JANISE MARIA MONTEIRO RODRIGUES VIANA
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MULHERES DO TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA: UMA ANÁLISE SOBRE SUA ATUAÇÃO NA AMAZÔNIA PARAENSE
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Data: 05/12/2023
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A atividade turística, nas suas múltiplas modalidades, constitui-se um fenômeno de alcance mundial, que abrange perspectivas complexas de indissociabilidade entre as culturas e a biodiversidade. Nesse contexto, as mulheres vêm se destacando como dinamizadoras de práxis turística. Este trabalho, portanto, aborda a temática mulheres e Turismo em áreas protegidas na Amazônia Paraense. Os lócus de pesquisa foram as comunidades Vila de Anã,
São Miguel/São Marco, Tucumã, Maripá e Vista Alegre do Capixauã, localizadas na Tapajós- Arapiuns, e as comunidades Jamaraquá, Maguari e São Domingos, na Floresta Nacional do
Tapajós, nos municípios de Santarém e Belterra. O objetivo geral deste estudo é analisar o papel da mulher amazônida no desenvolvimento do Turismo de Base Comunitária, seus modos de organização e atuação na atividade e para a sustentabilidade ambiental dos territórios onde vivem. Para tanto, buscou-se conhecer quem são as mulheres inseridas no fazer turístico; qual a compreensão delas acerca do TBC e em que medida este se compõe em uma ferramenta eficaz à igualdade e ao empoderamento de gênero; identificar os desdobramentos que o TBC pode gerar para as mulheres atuantes na atividade; e compreender como elas atuam para o alcance dos objetivos das Unidades de Conservação e da sustentabilidade ambiental. A pesquisa embasou-se em uma análise quali-quantitativa com uma abordagem interdisciplinar, fundamentando-se em levantamento bibliográfico com foco nas mulheres, turismo, áreas protegidas e Amazônia. Também foram realizadas pesquisas documentais, assim como a coleta e a observação de dados por meio de pesquisa de campo, o uso de entrevistas semiestruturadas com os agentes atuantes na relação turismo e UC e a utilização de registro fonográfico e fotográfico. Os resultados alcançados apontam que a prática do TBC se assenta como uma constante nas comunidades pesquisadas da RESEX Tapajós-Arapiuns e da FLONA Tapajós, bem como que a atuação feminina se constitui a força motriz para o desenvolvimento dele e para se pensar a relação dos atores sociais com a gestão dos recursos naturais e a sustentabilidade. As inserções das mulheres no Turismo, especialmente, das mulheres amazônidas são estratégicas e essenciais para romper com o preconceito e a desvalorização do trabalho feminino e para o reconhecimento de que elas são protagonistas para viabilizar a atividade em contextos de áreas protegidas. O enfoque acerca das mulheres pode amparar as reflexões e as pesquisas sobre a atividade turística nas suas variadas práticas, bem como para se pensar a sustentabilidade no trato com os recursos naturais e sociais, e também na reprodução sociocultural da população amazônica. Palavras-chave: Turismo de Base Comunitária. Mulheres. Sustentabilidade. Áreas Protegidas. Amazônia.
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RAQUEL SERRUYA ELMESCANY
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O planejamento da drenagem urbana de Belém (PA): uma perspectiva sistêmica multinível
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Data: 30/11/2023
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Há coesão no planejamento da drenagem urbana de Belém (PA)? Para responder a essa pergunta, este trabalho objetiva analisar a coesão nas decisões e comunicações entre os subsistemas que intervêm no planejamento da drenagem urbana de Belém (PA) a partir de uma perspectiva sistêmica e multinível. Para tanto, utilizou-se a Teoria dos Sistemas Autorreferenciais, trabalhando-se as categorias teóricas decisão, comunicação e autorreferência, em perspectiva multinível, porque não se pretendeu observar o planejamento urbano tomado isoladamente, mas articulado entre as distintas esferas administrativas que planejam intervenções relativas à drenagem (União, Estado, Região Metropolitana e município), estendendo essa perspectiva em três enfoques observacionais: decisões territoriais, setoriais e orçamentárias. Para isso, expôs-se a teoria dos sistemas sociais e um panorama geral das racionalidades aplicáveis ao planejamento urbano. Em seguida, levantou-se uma proposta teórica, na qual se compreende o planejamento como função do sistema político-administrativo, a ser exercida por subsistemas que, por meio de decisões de planejamento, podem articular-se via governança e buscar a autorreferência, via coesão dinâmica de seus instrumentos, na busca de objetivos comuns. A partir dessas definições, construiu-se uma metodologia de observação, adotando-se a pesquisa heurística aplicada, com o emprego de três técnicas de coleta de dados: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e entrevistas; e de três técnicas de análise: revisão narrativa, análise de conteúdo e triangulação concomitante. Os resultados foram estruturados tendo em consideração os níveis administrativos, analisando-se, adicionalmente, parte do entorno (setor técnico organizado e movimentos sociais vinculados à drenagem urbana). Concluiu-se que o sistema de planejamento da drenagem de Belém estrutura-se em níveis praticamente isolados, com pouca comunicação entre si, sendo a única comunicação compreendida, de modo comum, o Plano Nacional de Saneamento Básico, ainda que pendente de revisão e não observado plenamente pela gestão. Pendências como a revisão e a publicação do Plano Estadual de Saneamento Básico, revisão do Plano Diretor Municipal, revisão ou observância do Plano Municipal de Saneamento Básico e a inexistência de Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado configuram-se como lacunas no planejamento coeso da drenagem de Belém, carente de decisões, prejudicando o alcance das comunicações. Assim, os achados indicam que a coesão é limitada, pois esbarra, em grande medida, na falta do próprio planejamento.
Palavras-chave: Planejamento. Saneamento. Drenagem Urbana. Teoria dos Sistemas Autorreferenciais. Belém.
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MAYARA SUELLEN COSTA BESSA
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DESMATAMENTO EM ÁREAS TRADICIONALMENTE OCUPADAS: DISPUTAS, CONFLITOS E SIGNIFICADOS DO REFLORESTAMENTO E DA RESTAURAÇÃO FLORESTAL NO BICO DO PAPAGAIO
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Data: 16/11/2023
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Comunidades tradicionais e Povos Indígenas que vivem em áreas de transição entre os biomas Amazônia e Cerrado estão sofrendo pressões pelo avanço de monocultivos florestais sobre seus territórios. O presente trabalho tem por objetivo entender a percepção dos indígenas da Aldeia Cocalinho, na Terra Indígena Apinayé, no Tocantins, e da Comunidade de Quebradeiras de Coco Babaçu Sete Barracas, também no Tocantins, sobre o significado de reflorestamento a partir dos projetos desenvolvidos na região do Bico do Papagaio – TO, pelas empresas transnacionais Suzano e Nobleinvest. A pesquisa propõe observar os projetos de reflorestamento das empresas florestais em perspectiva às práticas tradicionais das duas comunidades, de forma a evidenciar as contradições do modelo de reflorestamento predominante na região do Bico do Papagaio. A abordagem desta pesquisa está pautada na pesquisa participante e na etnografia, e metodologicamente o trabalho foi realizado com base em pesquisas bibliográficas e no levantamento de dados secundários e primários, incluindo a realização de pesquisas de campo nas duas comunidades estudadas. A tese defendida é de que as empresas florestais Suzano e Nobleinvest causaram várias acumulações por espoliações, especialmente através dos desmatamentos realizados para a limpeza dos seus terrenos para implantação de seus monocultivos, e que em suas interações com as comunidades, espoliaram e continuam espoliando, ou seja, roubam, lesam e privam as comunidades tradicionais em seus arredores de entender o reflorestamento praticado pelas referidas empresas como uma técnica que traz benefícios positivos para o ecossistema.
Palavras-Chave: Conflitos socioambientais; Expulsões; Territórios Ameaçados.
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POLLYANNA COÊLHO DE SOUSA
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Certificações aplicadas a produtos da sociobiodiversidade na Amazônia: Desafios para a Sustentabilidade
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Orientador : ORIANA TRINDADE DE ALMEIDA
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Data: 24/10/2023
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Certificações aplicadas a produtos da sociobiodiversidade na Amazônia: Desafios para a Sustentabilidade
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BRENDA CORDOVIL CORREA DOS SANTOS
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O DISCURSO EMPRESARIAL DA SUSTENTABILIDADE E GOVERNANÇA: Um estudo sobre a soja na Amazônia e a utilização de narrativas como instrumento de poder e dominação
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Data: 23/08/2023
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Grandes empresas e suas demandas globais pressionam o modo de viver local num processo de mercantilização da natureza e da vida, desencadeando danos ambientais e pressões sociais, o que remete a reflexões sobre o papel dos atores locais e das instituições nos processos de construção das relações sociais e das mudanças na sociedade. Compreender a relação dos atores nesse arranjo envolve olhar como se dá a governança e como a relação das grandes organizações, Estado e sociedade define as “regras do jogo”, podendo atender e privilegiar os interesses de uns e coibir os de outros. Esta pesquisa analisará a construção do discurso empresarial da sustentabilidade e as relações de governança estabelecidas em torno da soja na região do Baixo Amazonas, identificando elementos simbólicos que contri buem para a disseminação de narrativas e racionalidades diferentes da realidade e dos modos de vida locais. A importância do estudo reside em compreender como o capitalismo e suas transformações históricas se refletem na Amazônia e em suas populações. As bases teóricas da tese fundam-se na contextualização do debate do surgimento do mercado autorregulável e a consagração do neoliberalismo e nos conceitos de governança, desenvolvimento, sustentabilidade, território e discurso. A pesquisa tem como recorte geográfico a região do Baixo Amazonas no Estado do Pará - Brasil, em especial os municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos e analisará a atuação da empresa Cargill. Trata-se de um estudo de natureza aplicada, com objetivos explicativos, transversal quanto a sua abrangência de tempo, com abor dagem qualitativa. Os procedimentos técnicos utilizados foram o levantamento bibliográfico e de campo. O Institutional Analysis and Development (IAD) Framework foi adotado para a investigação da estrutura de governança, enfatizando a descrição das regras na análise institucional. A pesquisa também recorreu a análise do conteúdo, com o apoio do software NVIVO, e a análise do discurso para compreender as narrativas empresariais presentes nos relatórios anuais e Instagram da Cargill e como se relacionam com o que de fato ocorre no território. A tese evidenciou que os instrumentos de divulgação das ações empresariais propagam narrativas que contribuem para invisibilizar e oprimir os modos de vida locais, além de não serem compatíveis com a realidade que se apresenta no território em questão. A atuação do Estado (em suas diferentes esferas) aponta, na maioria das vezes, aos interesses capitalistas, onde os governos têm se apresentado como um fomentador da visão econômica da Amazônia, criando políticas públicas que privilegiam o uso econômico do território, sob a égide do termo desenvolvimento. Os relatórios anuais e o Instagram pregam uma noção de sustentabilidade vinculada a função econômica e a atividades produtivas, atendendo os interesses da empresa. Por outro lado, para as comunidades sustentabilidade é relacionada à segurança alimentar, à vida, ter alimento na sua mesa e do seu vizinho. Tem a ver com ancestralidade, identidade e direito de escolha.
PALAVRAS-CHAVE: Sustentabilidade, governança, Cargill, soja, Amazônia
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BRENDA CORDOVIL CORREA DOS SANTOS
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O DISCURSO EMPRESARIAL DA SUSTENTABILIDADE E GOVERNANÇA: Um estudo sobre a soja na Amazônia e a utilização de narrativas como instrumento de poder e dominação
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Data: 23/08/2023
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Grandes empresas e suas demandas globais pressionam o modo de viver local num processo de mercantilização da natureza e da vida, desencadeando danos ambientais e pressões sociais, o que remete a reflexões sobre o papel dos atores locais e das instituições nos processos de construção das relações sociais e das mudanças na sociedade. Compreender a relação dos atores nesse arranjo envolve olhar como se dá a governança e como a relação das grandes organizações, Estado e sociedade define as “regras do jogo”, podendo atender e privilegiar os interesses de uns e coibir os de outros. Esta pesquisa analisará a construção do discurso empresarial da sustentabilidade e as relações de governança estabelecidas em torno da soja na região do Baixo Amazonas, identificando elementos simbólicos que contri buem para a disseminação de narrativas e racionalidades diferentes da realidade e dos modos de vida locais. A importância do estudo reside em compreender como o capitalismo e suas transformações históricas se refletem na Amazônia e em suas populações. As bases teóricas da tese fundam-se na contextualização do debate do surgimento do mercado autorregulável e a consagração do neoliberalismo e nos conceitos de governança, desenvolvimento, sustentabilidade, território e discurso. A pesquisa tem como recorte geográfico a região do Baixo Amazonas no Estado do Pará - Brasil, em especial os municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos e analisará a atuação da empresa Cargill. Trata-se de um estudo de natureza aplicada, com objetivos explicativos, transversal quanto a sua abrangência de tempo, com abor dagem qualitativa. Os procedimentos técnicos utilizados foram o levantamento bibliográfico e de campo. O Institutional Analysis and Development (IAD) Framework foi adotado para a investigação da estrutura de governança, enfatizando a descrição das regras na análise institucional. A pesquisa também recorreu a análise do conteúdo, com o apoio do software NVIVO, e a análise do discurso para compreender as narrativas empresariais presentes nos relatórios anuais e Instagram da Cargill e como se relacionam com o que de fato ocorre no território. A tese evidenciou que os instrumentos de divulgação das ações empresariais propagam narrativas que contribuem para invisibilizar e oprimir os modos de vida locais, além de não serem compatíveis com a realidade que se apresenta no território em questão. A atuação do Estado (em suas diferentes esferas) aponta, na maioria das vezes, aos interesses capitalistas, onde os governos têm se apresentado como um fomentador da visão econômica da Amazônia, criando políticas públicas que privilegiam o uso econômico do território, sob a égide do termo desenvolvimento. Os relatórios anuais e o Instagram pregam uma noção de sustentabilidade vinculada a função econômica e a atividades produtivas, atendendo os interesses da empresa. Por outro lado, para as comunidades sustentabilidade é relacionada à segurança alimentar, à vida, ter alimento na sua mesa e do seu vizinho. Tem a ver com ancestralidade, identidade e direito de escolha.
PALAVRAS-CHAVE: Sustentabilidade, governança, Cargill, soja, Amazônia
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DIEGO ANDREWS HAYDEN GONCALVES
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A CARTOGRAFIA DO LIXO EM BELÉM (PA): DISTRIBUICAO ESPACIAL DE DEPOSITOS IRREGULARES DE LIXO E O DEVER DO ESTADO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
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Data: 17/08/2023
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A questão da dispersão irregular do lixo em Belém não parece ser tema novo. No entanto, o contexto desta pesquisa “nasce” a partir dos desafios da realidade diária da cidade. Além disso, também, de um momento de incertezas e de déficits na manutenção da prestação de serviços da empresa responsável pelo recolhimento de resíduos sólidos; na possibilidade de encerramento do aterro sanitário localizado em Marituba/PA e da ineficiência do poder público em fornecer soluções adequadas a esta problemática. Este estudo será realizado no contexto do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (PPGSDTU), na linha de pesquisa: sociedade, urbanização e estudos populacionais, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), na Universidade Federal do Pará (UFPA), com caráter interdisciplinar que permitirá a interação entre diversas áreas do conhecimento e o entendimento de diversas abordagens e, consequentemente, um maior leque interpretativo que possibilitará o aprofundamento e maior compreensão deste campo.
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GUSTAVO FRANCESCO DE MORAIS DIAS
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AGRO NÃO É TUDO: A EXPANSÃO DA MONOCULTURA DA SOJA SOBRE OS POVOS DA FLORESTA NA AMAZÔNIA ORIENTAL
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Data: 09/08/2023
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O bioma Amazônia tem passado por intensas transformações nas duas últimas décadas em decorrência principalmente do avanço da agropecuária. Nesse sentido, a atual Constituição Federal reconhece as comunidades quilombolas como grupos culturais com direito a delimitação de suas terras, porém na Amazônia este direito tem sido ameaçado pelo avanço do agronegócio. Logo, a pergunta de pesquisa da presente tese é de que forma a dinâmica de uso e cobertura da terra afeta os territórios pertencentes as populações tradicionais e as unidades de conservação? Além disso, se investigou sobre as influências do Código Florestal Brasileiro (CFB), Moratória da Soja e Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o avanço do plantio de soja na região. Este estudo se concentrou nos municípios paraenses de Belterra, Mojuí dos Campos e Santarém-PA. Além dos municípios foram também analisados a Floresta Nacional do Tapajós (FNT) e os quilombos presentes no município de Santarém: Murumurutuba, Bom Jardim, Maria Valentina, Arapemã, Tiningu e Murumuru. Para a análise das imagens da região foram utilizados dados disponibilizados pelo programa Mapbiomas do período de 2000 a 2019. Para se descrever a interação entre os atores envolvidos na arena de expansão da soja na região do Planalto Santareno, utilizou-se as metodologias da Institutional Analysis And Development (IAD) Framework e Qualitative Comparative Analisis (QCA) com os pressupostos da Lógica Fuzzy por meio da descrição dos dados oriundos dos questionários aplicados, entrevistas e fontes secundárias. Com as análises realizadas foi possível observar que nos municípios de Mojuí dos Campos e Belterra há uma supressão floresta considerável devido ao avanço da produção de soja e pastagem, as quais aumentaram de forma exponencial nos últimos anos. Soma-se a isso as incongruências observadas entre o CFB e a moratória da soja que permitem aos produtores avançarem com a produção de soja na Amazônia. Além disso, observou-se que a expansão da área plantada com soja é decorrente de uma série de investimentos públicos e privados em infraestrutura, em especial na abertura de estradas e rodovias, construção de portos e subsídios aos grandes agricultores. Na região do Planalto Santareno foi observado que as comunidades quilombolas enfrentam dificuldades relacionadas ao acesso a serviços públicos de saúde, infraestrutura e ausência de apoio do Estado. No estudo identificou-se um avanço da soja dentro e nas proximidades das comunidades quilombolas a partir de 2014, isso preocupa estes povos quanto a manutenção de seus territórios, seu modo de vida e sobre o aumento de danos sobre os recursos naturais locais. Também foi identificado que as variáveis floresta e soja são condições necessárias para a explicação das mudanças no uso e cobertura da terra sobre populações tradicionais, logo somente quando analisadas conjuntamente é que são suficientes para explicar o fenômeno, ou seja, somente com a melhora das condições floresta e soja é que se conseguirá que não ocorram danos em decorrência das mudanças no uso e cobertura da terra sobre as populações quilombolas da região de Santarém.
Palavras-chave: Agronegócio; danos; socioambientais; quilombolas.
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GUSTAVO FRANCESCO DE MORAIS DIAS
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AGRO NÃO É TUDO: A EXPANSÃO DA MONOCULTURA DA SOJA SOBRE OS POVOS DA FLORESTA NA AMAZÔNIA ORIENTAL
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Data: 09/08/2023
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O bioma Amazônia tem passado por intensas transformações nas duas últimas décadas em decorrência principalmente do avanço da agropecuária. Nesse sentido, a atual Constituição Federal reconhece as comunidades quilombolas como grupos culturais com direito a delimitação de suas terras, porém na Amazônia este direito tem sido ameaçado pelo avanço do agronegócio. Logo, a pergunta de pesquisa da presente tese é de que forma a dinâmica de uso e cobertura da terra afeta os territórios pertencentes as populações tradicionais e as unidades de conservação? Além disso, se investigou sobre as influências do Código Florestal Brasileiro (CFB), Moratória da Soja e Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o avanço do plantio de soja na região. Este estudo se concentrou nos municípios paraenses de Belterra, Mojuí dos Campos e Santarém-PA. Além dos municípios foram também analisados a Floresta Nacional do Tapajós (FNT) e os quilombos presentes no município de Santarém: Murumurutuba, Bom Jardim, Maria Valentina, Arapemã, Tiningu e Murumuru. Para a análise das imagens da região foram utilizados dados disponibilizados pelo programa Mapbiomas do período de 2000 a 2019. Para se descrever a interação entre os atores envolvidos na arena de expansão da soja na região do Planalto Santareno, utilizou-se as metodologias da Institutional Analysis And Development (IAD) Framework e Qualitative Comparative Analisis (QCA) com os pressupostos da Lógica Fuzzy por meio da descrição dos dados oriundos dos questionários aplicados, entrevistas e fontes secundárias. Com as análises realizadas foi possível observar que nos municípios de Mojuí dos Campos e Belterra há uma supressão floresta considerável devido ao avanço da produção de soja e pastagem, as quais aumentaram de forma exponencial nos últimos anos. Soma-se a isso as incongruências observadas entre o CFB e a moratória da soja que permitem aos produtores avançarem com a produção de soja na Amazônia. Além disso, observou-se que a expansão da área plantada com soja é decorrente de uma série de investimentos públicos e privados em infraestrutura, em especial na abertura de estradas e rodovias, construção de portos e subsídios aos grandes agricultores. Na região do Planalto Santareno foi observado que as comunidades quilombolas enfrentam dificuldades relacionadas ao acesso a serviços públicos de saúde, infraestrutura e ausência de apoio do Estado. No estudo identificou-se um avanço da soja dentro e nas proximidades das comunidades quilombolas a partir de 2014, isso preocupa estes povos quanto a manutenção de seus territórios, seu modo de vida e sobre o aumento de danos sobre os recursos naturais locais. Também foi identificado que as variáveis floresta e soja são condições necessárias para a explicação das mudanças no uso e cobertura da terra sobre populações tradicionais, logo somente quando analisadas conjuntamente é que são suficientes para explicar o fenômeno, ou seja, somente com a melhora das condições floresta e soja é que se conseguirá que não ocorram danos em decorrência das mudanças no uso e cobertura da terra sobre as populações quilombolas da região de Santarém.
Palavras-chave: Agronegócio; danos; socioambientais; quilombolas.
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RAIMUNDO VICTOR OLIVEIRA SANTOS
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A Inovação como vetor da sustentabilidade: Uma análise do Ecossistema de inovação para a bioeconomia no estado do Pará
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Data: 30/06/2023
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A presente pesquisa aborda uma análise de regressão das variáveis das trajetórias tecnológicas do agrário paraense e dos índices dos Objetivos do desenvolvimento sustentável da ONU (ODS’s) com a variável dominância das trajetórias, levantada para os 144 municípios do estado. Análise sustentada por uma construção teórica acerca do desenvolvimento e sua ramificação sustentável, dos ecossistemas de inovação e das trajetórias tecnológicas desenvolvidas pelo Dr. Francisco de Assis Costa. Objetivando, dessa forma, identificar as variáveis determinantes para a dominância das trajetórias tecnológicas nos municípios paraenses e analisar o que esta dominância representa para os objetivos de desenvolvimento sustentável. Palavras-chave: Inovação – sustentabilidade – ecossistemas – desenvolvimento – Amazônia.
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MEIRIANE DA TRINDADE LOPES
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TURISMO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL: uma análise sobre essa relação no município de Salvaterra/PA
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Data: 29/06/2023
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O setor do turismo é uma das atividades produtivas que mais crescem no mundo. Apresenta-se como um importante gerador de divisas para a economia mundial e nacional, atingindo milhares de pessoas, as colocando em movimento, representando uma poderosa ferramenta de inclusão social que contribui fortemente para o crescimento de países. Portanto, é fundamental compreender o impacto das ações do setor na vida de diversos públicos, dentre eles, crianças e adolescentes. A exploração sexual de crianças e adolescentes é crime e a lei brasileira não penaliza somente quem pratica, mas também quem facilita ou age como intermediário. É inaceitável, portanto, que os equipamentos do turismo sejam utilizados por pessoas dispostas a explorar sexualmente crianças e adolescentes, os colaboradores do setor devem sim atuar como agentes de proteção, especialmente das vítimas. Assim, como estratégia para facilitar a compreensão sobre a temática, esta dissertação propôs pesquisar o fenômeno do turismo e a exploração sexual infanto-juvenil por meio de uma análise sobre essa possível relação no município de Salvaterra, Ilha de Marajó (PA), considerando a importância desse município como um dos principais portões de entrada de turistas e visitantes ao Arquipélago de Marajó, com seu fluxo turístico relevante para o estado do Pará. Assim sendo, as estratégias propostas para se alcançar tal objetivos contaram com desdobramentos específicos, o que incluiu buscar literaturas acerca do fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes, identificar marcos legais de combate à exploração sexual infanto-juvenil em âmbito nacional, estadual e municipal, realizar entrevistas com órgãos da gestão pública, da iniciativa privada (trade turístico), comunidade local, além de analisar se existe relação entre turismo e exploração sexual infanto-juvenil no município de Salvaterra. Assim, conhecendo a área de estudo, as técnicas metodológicas empregadas para obtenção de resultados dessa análise foram o desenvolvimento de pesquisa bibliográfica, pesquisa documenta, pesquisa qualitativa, descritiva e pesquisa de campo, além de registro fotográfico e uso de gravador, pois, por meio destes, foi possível a organização dos detalhes mais subjetivos dos diferentes momentos da pesquisa. Nessa direção, esse contexto aponta para a conclusão que tal prática, felizmente, não acontece em escala de grande expressividade no município de Salvaterra, no entanto, comprovou-se que existem situações que estão relacionadas ao turismo e exploração sexual infanto-juvenil, apesar dos contínuos esforços da sociedade civil e também das instâncias de governo federal, governo estadual e certamente governo municipal. Percebe-se a necessidade de atuações mais eficientes, ressaltando-se que nos últimos anos, algumas políticas e programas que combatem e proporcionam formações para o ordenamento da atividade turística foram insuficientes em atuação na região marajoara, em especial destaca-se neste trabalho o município de Salvaterra. Palavras-chave: Turismo. Criança. Adolescente. Violência Sexual. Exploração Sexual.
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RAYLSON MAX DA SILVA CASTRO
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A ECOLOGIA POLÍTICA DOS POVOS TRADICIONAIS NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: Estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
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Data: 28/06/2023
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Paulatinamente e de modo implícito, a ecologia política dos povos tradicionais é uma temática que vem ganhando relevância e notoriedade em fóruns internacionais, especificamente e em especial, na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH). Como exemplo pan-amazônico, e utilizando a ecologia política de Bruno Latour (2004) como quadro teórico, o caso Saramaka vs. Suriname será a principal análise desse trabalho de dissertação e o reconhecimento da sentença da CorteIDH do direito dos povos Saramaka à propriedade coletiva sobre a terra e os seus recursos naturais em território ancestral face às atividades econômicas de degradação socioambiental. Utilizou-se a metodologia seguindo uma abordagem qualitativa, com o tipo de pesquisa básica e com caráter de pesquisa descritiva, realizando no primeiro momento a pesquisa bibliográfica e em um segundo momento visando a realização de levantamentos de bibliografias junto ao portal de periódicos da Capes, além de utilizar-se da pesquisa documental e do estudo de caso de documentos oficiais da Organização dos Estados Americanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Objetivou-se a explorar as abordagens adotadas pela Corte e como a proteção dos direitos dos povos tradicionais, incluindo o direito à consulta e ao consentimento prévio, livre e informado, do povo Saramaka, deu-se ou não através da Ecologia Política. Conclui-se que a decisão da Corte no caso Saramaka é um marco importante na proteção dos direitos dos povos tradicionais na região da Pan-amazônia e destaca a importância da abordagem da ecologia política na compreensão e proteção desses direitos, onde a ecologia política ajuda a compreender e (re)fazer uma leitura socioambiental acerca das realidades dos povos tradicionais e sua interrelação orgânica com a terra e os seus recursos naturais.
Palavras-chave: Ecologia Política. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Povos
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MARILUZ COELHO BATISTA
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Mulheres Indígenas em Rede: Sociobiodiversidade do Local para o Global?
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Data: 28/06/2023
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A atuação dos povos originários no ciberespaço cresceu a partir do ano de 2020, mais intensamente a partir da pandemia do vírus Covid-19. Nesse sentido, as mulheres indígenas assumiram o protagonismo nas redes virtuais em defesa dos direitos dos povos indígenas. A pesquisa buscou entender se essa apropriação da tecnologia e do ciberespaço pelos povos indígenas é um caminho para a proteção do patrimônio material e imaterial da Amazônia desde o destacado papel das mulheres indígenas. Analisou-se, assim, a presença das mulheres indígenas atuando em rede, por meio de uma possível política de lugar, do Local para o Global, entre maio de 2020 e janeiro de 2022. Foi utilizado um conjunto metodológico qualitativo, incluindo pesquisa bibliográfica integrativa, documental exploratória, além de observações com abordagens etnográficas multi-situadas na rede twitter. Desde os seus resultados, a pesquisa pretende contribuir para a construção de políticas públicas no campo da proteção da sociobiodiversidade amazônica, tendo os povos indígenas, particularmente as mulheres indígenas, como protagonistas em redes virtuais. Busca-se, assim, identificar ações por meio da apresentação política desses sujeitos nas redes para a proteção do bioma amazônico e do patrimônio imaterial e material dos Povos Indígenas com fins de mitigação dos riscos climáticos e conservação da sociobiodiversidade.
Palavras-chave: sociobiodiversidade; Povos Indígenas; Humanidades Digitais; Amazônia.
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FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO COSTA
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VIOLÊNCIAS E SEUS EFEITOS NO BAIRRO DO PAAR, ANANINDEUA/PA
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Data: 28/06/2023
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A vivência cotidiana de famílias residentes em bairros periféricos de médias e grandes cidades do Brasil é quase sempre marcada pela violência, sob suas inúmeras faces e vieses. Quase sempre deixados de lado no que tange à oferta de serviços básicos e de políticas públicas que visem à elevação das condições de vida de sua população, esses bairros figuram sempre como alvos de operações policiais, muitas vezes, como única forma de o Estado se fazer neles presente. Tal presença é objeto de problematização dessa pesquisa cujo objetivo é investigar e analisar as repercussões e consequências da violência de Estado em operações policiais na Região Metropolitana de Belém/PA a partir do relato de vítimas, sob a ótica necropolítica, tendo em Hannah Arendt o apoio teórico central. Tal investigação será conduzida em uma pesquisa de cunho etnográfico junto às famílias vitimadas por uma operação policial ocorrida no bairro do PAAR, no ano de 2018, e que resultou no extermínio de dois suspeitos. Espera-se que ao fim das entrevistas, se tenham elementos para compreender de que maneira aquela operação repercutiu nas vítimas e contribuiu ou não para tomada de decisões no tocante à denúncia dos fatos e à busca por justiça.
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HERENA NEVES MAUES CORREA DE MELO
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Dos cercamentos contemporâneos à necropolítica dos territórios: análise do projeto volta grande a partir da política fundiária brasileira
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Data: 27/06/2023
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Pretende-se analisar os efeitos de condutas do Estado, no seu nível de atuação administrativa através do INCRA e certas atuações jurídicas e jurisdicionais e da Empresa Canadense Belo Sun, minning corp em relação ao Projeto Volta Grande, localizado no município de Senador José Porfírio, para as populações que estão em sua área de incidência direta e indireta, especialmente relacionando o conceito de interesse público para a mineração em bases mercadológicas globais e o interesse público, (des)construído pela política de reforma agrária atual, estruturando-se os estudos a partir dos documentos dos órgãos oficiais de Estado e categorias teóricas extraídas do contexto observado no diário de campo. Assim, além do diagnóstico social com trabalho de campo das comunidades envolvidas, estudou-se documentalmente dos processos e normativas de afetação e desafetação do Projeto de Assentamento (P. A) Ressaca, revelando as diretrizes do Estado Brasileiro, quando se confrontam os interesses dos camponeses e das grandes empresas de mineração internacionais. Em que medida se reconhece o conteúdo da categoria teórica principal Necropolítica dos Territórios a partir da observação empírico-teórica das categorias teóricas subjacentes, quais sejam, cercamentos, desterritorialização, ilegalidades toleradas, acumulação por expoliação, biopolítica e necropolítica quando confrontadas com estudo das políticas fundiárias e minerárias dos órgãos estatais confrontando-se às realidades histórico-sociais? A partir da pesquisa qualitativa, teórico-exploratória e bibliográfico-documental, revisitou-se construção de hermenêutica para a atuação do Estado, enquanto assegurador jurídico, intrincado ao mercado neoliberal, explicando-se a evolução da atuação estatal em vários pontos de intersecção, concluindo-se que ao garantir o neocolonialismo brasileiro no subsistema local da Volta Grande do Xingu, com a observação empírica das categorias teóricas, a partir da promoção do megaprojeto minerário, aquele fornece bases seguras, especialmente jurídicas, para o mercado global da mineração gerando a reprodução da necropolítica dos territórios da Amazônia, alimentando ciclos da política fundiária brasileira, os quais descontinuam as diretrizes fundantes da efetiva reforma agrária.
Palavras-chave: Volta Grande do Xingu, Política Fundiária, Política Minerária, cercamentos contemporâneos, Necropolítica.
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ADRIA MACEDO DOS SANTOS
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A RELAÇÃO ENTRE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO E GOVERNANÇA A PARTIR DA ÁREA FRONTEIRIÇA ENTRE BRASIL E BOLÍVIA
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Data: 27/06/2023
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Esta tese trata da governança ambiental em área protegidas e seus entornos, situadas em contexto amazônico, mais precisamente na zona fronteiriça entre Brasil e Bolívia. A investigação consiste em procurar respostas que dizem respeito a como os atores sociais que participam direta ou indiretamente de AP, articulam-se e viabilizam ações coletivas e pontuais, a fim de impactar positivamente na construção da governança dessas áreas, com vista à conservação da biodiversidade. O estudo parte da hipótese de que, embora as bases que instituem um processo de governança ambiental nas UC sejam definidas pelo Estado, a participação de atores sociais é condição determinante para a preservação de seu ecossistema. Posto isso, cabe indicar que, a pesquisa tem em vista o objetivo de analisar, comparativamente, a construção da governança ambiental sob a perspectiva da ação coletiva na: ESEC Taiamã e Parque Estadual de Guajará Mirim (PEGM), no Brasil, e Parque Nacional Noel Kempff Mercado (PNNKM), na Bolívia, a considerar, principalmente, o que é realizado por diversos atores sociais no que respeito à conservação dessas unidades. Para isso, fundamentou-se em noções teóricas que abordam o conceito e a aplicação da governança ambiental, unidades de conservação, sustentabilidade e suas conexões com a participação social. As bases metodológicas desta tese se sustentam na pesquisa qualitativa, o corpus da análise foi constituído com base em dados primários, fontes bibliográficas, pesquisa de campo, entrevistas e registros fotográficos. Os resultados revelam, em síntese, que a participação e o engajamento de atores sociais nessas AP são determinantes para o processo de governança e a proteção da biodiversidade.
Palavras-chave: governança ambiental; atores sociais; áreas Protegidas; fronteira; Pan- Amazônia
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GUILHERME IMBIRIBA GUERREIRO NETO
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Histórias contracoloniais em Abaetetuba e Barcarena. Grafias de vida e resistência do ser-em-comum na Amazônia.
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Data: 26/06/2023
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Esta tese traz uma proposta de escuta e montagem de histórias contracoloniais contadas por lideranças de territórios tradicionais de Abaetetuba e Barcarena, no Baixo Tocantins, região de antiga ocupação na Amazônia, invadida por empreendimentos industriais e logísticos da mineração e do agronegócio. O trabalho é composto por duas partes: o livro Vidas em Confluência: cotidiano e luta em comunidades de Abaetetuba e Barcarena, com histórias, bio-grafias, grafias de vida de oito contadoras-viventes, principalmente mulheres de origem negra e indígena, de seis comunidades tradicionais; a discussão sobre a escrita da história e a guerra de mundos na Amazônia, as necrografias neocoloniais do capital e do Estado, uma re-montagem das grafias de vida que compõem o livro. Parte-se da seguinte questão-problema: como grafias de vida cruzadas de lideranças que habitam comunidades tradicionais ameaçadas/atingidas pelo avanço colonial-capitalista em Abaetetuba e Barcarena tecem as existências, os conflitos e as resistências de modo a confluir, na diversidade e na diferença, formas de ser-em-comum na Amazônia? O problema se desdobra em dois objetivos, cada um atendendo a uma parte da tese: (1) compor um cruzamento narrativo, a partir das falas e grafias de vida de lideranças comunitárias de Abaetetuba e Barcarena, que re-conte e re-monte histórias do ser-em-comum na Amazônia, em suas diferenças e confluências; (2) analisar a fricção entre as grafias de vida do ser-em-comum e as grafias de morte do capital e do Estado em Barcarena e Abaetetuba que saltam das histórias e pensamentos contracoloniais. O percurso metodológico envolve a cosmoaudição, numa travessia de mundos, a transcrição das memórias, numa travessia de linguagens, e a composição/montagem cruzada das histórias, feita de dois modos: com um viés narrativo, para o livro, e com um viés analítico, para a discussão. A hipótese é que a ruptura metodológica proposta pela tese permite: (1) perceber reiterações do evento colonial e confluir novos arquivos contracolonais na re-montagem das histórias amazônicas; (2) compreender as histórias e os pensamentos que surgem como possibilidades de resistência à violência total e marcas de existência apesar das ruínas colonial-capitalistas.
Palavras-chave: Grafia de vida; contracolonial; Amazônia; Abaetetuba; Barcarena.
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GUILHERME IMBIRIBA GUERREIRO NETO
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Histórias contracoloniais em Abaetetuba e Barcarena. Grafias de vida e resistência do ser-em-comum na Amazônia.
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Data: 26/06/2023
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Esta tese traz uma proposta de escuta e montagem de histórias contracoloniais contadas por lideranças de territórios tradicionais de Abaetetuba e Barcarena, no Baixo Tocantins, região de antiga ocupação na Amazônia, invadida por empreendimentos industriais e logísticos da mineração e do agronegócio. O trabalho é composto por duas partes: o livro Vidas em Confluência: cotidiano e luta em comunidades de Abaetetuba e Barcarena, com histórias, bio-grafias, grafias de vida de oito contadoras-viventes, principalmente mulheres de origem negra e indígena, de seis comunidades tradicionais; a discussão sobre a escrita da história e a guerra de mundos na Amazônia, as necrografias neocoloniais do capital e do Estado, uma re-montagem das grafias de vida que compõem o livro. Parte-se da seguinte questão-problema: como grafias de vida cruzadas de lideranças que habitam comunidades tradicionais ameaçadas/atingidas pelo avanço colonial-capitalista em Abaetetuba e Barcarena tecem as existências, os conflitos e as resistências de modo a confluir, na diversidade e na diferença, formas de ser-em-comum na Amazônia? O problema se desdobra em dois objetivos, cada um atendendo a uma parte da tese: (1) compor um cruzamento narrativo, a partir das falas e grafias de vida de lideranças comunitárias de Abaetetuba e Barcarena, que re-conte e re-monte histórias do ser-em-comum na Amazônia, em suas diferenças e confluências; (2) analisar a fricção entre as grafias de vida do ser-em-comum e as grafias de morte do capital e do Estado em Barcarena e Abaetetuba que saltam das histórias e pensamentos contracoloniais. O percurso metodológico envolve a cosmoaudição, numa travessia de mundos, a transcrição das memórias, numa travessia de linguagens, e a composição/montagem cruzada das histórias, feita de dois modos: com um viés narrativo, para o livro, e com um viés analítico, para a discussão. A hipótese é que a ruptura metodológica proposta pela tese permite: (1) perceber reiterações do evento colonial e confluir novos arquivos contracolonais na re-montagem das histórias amazônicas; (2) compreender as histórias e os pensamentos que surgem como possibilidades de resistência à violência total e marcas de existência apesar das ruínas colonial-capitalistas.
Palavras-chave: Grafia de vida; contracolonial; Amazônia; Abaetetuba; Barcarena.
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JORGE AUGUSTO SANTOS DAS MERCES
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DESLOCAMENTO COMPULSÓRIO EM BREU BRANCO: EXPERIÊNCIA DA PERDA E PERDA DA EXPERIÊNCIA NA DINÂMICA DE HABITAR
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Data: 26/06/2023
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Esta pesquisa trata da memória de pessoas deslocadas compulsoriamente em 1984 pela implantação da Usina Hidrelétrica de Tucuruí (UHE-Tucuruí). A partir de uma abordagem fenomenológica do problema, esta pesquisa se propõe a compreender e descrever os fluxos da memória de um evento de intensa violência naquilo que dela se perde, ora na forma de ocultamento do significado como estratégia política; ora como interdição do significante na cadeia de significação, visando a contribuição desta dinâmica para conformação de afetos relativos a habitar. Para este objetivo foi realizada pesquisas de campo com perfil etnográfico em meses intermitentes entre 2016, 2017 e 2018 e em 2022. Em campo foram realizadas entrevistas semiestruturadas com pessoas deslocadas compulsoriamente no município de Breu Branco durante a primeira fase das obras da UHE-Tucuruí, ocorrida entre os anos de 1970 e 1980. O enchimento do reservatório desta hidrelétrica ocasionou a submersão de quatorze povoados, entre eles, o Breu Velho (objeto desta pesquisa). Como esta pesquisa foi realizada em partes durante a pandemia do novo coronavírus (2020-2022), as pesquisas de campo foram condicionadas pela gravidade do problema em cada momento, tendo em vista que os meus interlocutores são pessoas idosas e, por isso, integram grupo de risco na pandemia em curso até aquele momento. Os dados demonstram como o fenômeno opera através da dinâmica da herança – das latências e silêncios do processo social que mantém a memória no campo da disputa. Por um lado, os silêncios racionalizados no processo social de disputa sobre a memória encontram caminho de enunciação em ambientes alternativos às regras que a racionalidade dominante nas instituições disciplinares impõe ao que considera razoável. Por outro lado, como experiência ontológica do trauma pela interdição do significante, os silêncios, os vazios de significação, podem ser entrevistos seja nos sintomas que o trauma manifesta ao introduzir a lei da repetição dos atos sintomáticos presentes na estrutura de ação dos sujeitos, seja pelo contorno que os significados fazem desta experiência, matizando com afeto melancólico as narrativas acerca da experiência da perda.
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JORGE AUGUSTO SANTOS DAS MERCES
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DESLOCAMENTO COMPULSÓRIO EM BREU BRANCO: EXPERIÊNCIA DA PERDA E PERDA DA EXPERIÊNCIA NA DINÂMICA DE HABITAR
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Data: 26/06/2023
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Esta pesquisa trata da memória de pessoas deslocadas compulsoriamente em 1984 pela implantação da Usina Hidrelétrica de Tucuruí (UHE-Tucuruí). A partir de uma abordagem fenomenológica do problema, esta pesquisa se propõe a compreender e descrever os fluxos da memória de um evento de intensa violência naquilo que dela se perde, ora na forma de ocultamento do significado como estratégia política; ora como interdição do significante na cadeia de significação, visando a contribuição desta dinâmica para conformação de afetos relativos a habitar. Para este objetivo foi realizada pesquisas de campo com perfil etnográfico em meses intermitentes entre 2016, 2017 e 2018 e em 2022. Em campo foram realizadas entrevistas semiestruturadas com pessoas deslocadas compulsoriamente no município de Breu Branco durante a primeira fase das obras da UHE-Tucuruí, ocorrida entre os anos de 1970 e 1980. O enchimento do reservatório desta hidrelétrica ocasionou a submersão de quatorze povoados, entre eles, o Breu Velho (objeto desta pesquisa). Como esta pesquisa foi realizada em partes durante a pandemia do novo coronavírus (2020-2022), as pesquisas de campo foram condicionadas pela gravidade do problema em cada momento, tendo em vista que os meus interlocutores são pessoas idosas e, por isso, integram grupo de risco na pandemia em curso até aquele momento. Os dados demonstram como o fenômeno opera através da dinâmica da herança – das latências e silêncios do processo social que mantém a memória no campo da disputa. Por um lado, os silêncios racionalizados no processo social de disputa sobre a memória encontram caminho de enunciação em ambientes alternativos às regras que a racionalidade dominante nas instituições disciplinares impõe ao que considera razoável. Por outro lado, como experiência ontológica do trauma pela interdição do significante, os silêncios, os vazios de significação, podem ser entrevistos seja nos sintomas que o trauma manifesta ao introduzir a lei da repetição dos atos sintomáticos presentes na estrutura de ação dos sujeitos, seja pelo contorno que os significados fazem desta experiência, matizando com afeto melancólico as narrativas acerca da experiência da perda.
PALAVRAS-CHAVE: Deslocamento Compulsório; Hidrelétrica de Tucuruí; Memória; Trauma; Experiência Cultural.
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RITA DO SOCORRO ALMEIDA PANTOJA
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PROGRAMAS PARA A JUVENTUDE: IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E SOCIOCULTURAIS NA VIDA DOS JOVENS DE BAIXA RENDA DE BELÉM - PA
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Data: 26/06/2023
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Esta dissertação teve por objetivo analisar os impactos socioeconômicos e socioculturais decorrentes da implementação dos Programas Federais, Identidade Jovem (ID) e o ProJovem Urbano em Belém, no período 2012 a 2020.Com intuito de contextualizar o objeto da pesquisa realizou-se uma abordagem teórica a respeito da Juventude em seus aspectos conceituais e categorias sociológicas sobre distintos autores, além do que, analisou-se a questão teórica sobre o Estado e a discussão e os avanços das Políticas Públicas de Juventude no Brasil. Deste modo, buscou-se compreender, o significado e a percepção destes jovens que vivenciaram os referidos programas e as perspectivas que somaram para suas vidas, em tal sentido, se utilizou como método de trabalho uma abordagem qualitativa baseada na técnica de entrevista não diretiva, que resumidamente consiste em obter informações baseadas no discurso livre do entrevistado. Assim, no programa ID Jovem, com benefícios de meia entrada e gratuidade no transporte interestadual, foram entrevistados 29 jovens e o programa Projovem Urbano, que objetiva aumento da escolaridade do ensino fundamental e a qualificação profissional entrevistou 42 em 08 (oito) Distritos administrativos do município de Belém, além da pesquisa documental. De maneira geral os programas são bem aceitos pela população jovem, haja vista a grande repercussão e impacto na vida destes, porém a falta de continuidade e divulgação e os entraves da vida pessoal e familiar somam os grandes impedimentos para um melhor desempenho com qualidade. Outro aspecto é o desmonte e enfraquecimento que as políticas para a juventude sofreram nos últimos anos, com perda de orçamento, ocasionando a descontinuidade e desmobilização.
Palavras-chave: Juventude; Estado e Políticas Públicas; ID Jovem/ProJovem Urbano; Impactos socioeconômicos e culturais.
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SONIA MARIA FONSECA GAMA
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Cooperação Internacional e Desenvolvimento: análise da política institucional de internacionalização da Universidade Federal do Pará e sua relação com projetos de desenvolvimento na Amazônia
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Data: 26/06/2023
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Cooperação Internacional e Desenvolvimento: análise da política institucional de internacionalização da Universidade Federal do Pará e sua relação com projetos de desenvolvimento na Amazônia
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LORENA GARCIA DA ROSA
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UHE BELO MONTE E A SOBERANIA ALIMENTAR DOS POVOS INDÍGENAS NA VOLTA GRANDE DO XINGU
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Data: 23/06/2023
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A trajetória histórica do processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte incluiu a elaboração das medidas de mitigação e compensação voltadas para os povos indígenas afetados pelo empreendimento e que compõem o Plano Básico Ambiental (PBA). Dentre as medidas do PBA, destacam-se aquelas voltadas para a garantia da alimentação do povo indígena Yudjá (Juruna), que vive na Terra Indígena (TI) Paquiçamba, localizada na região da Volta Grande do Xingu. Esta região corresponde a um trecho de aproximadamente 130 km, onde a vazão do rio Xingu foi reduzida após a instalação da barragem que desvia suas águas para o reservatório da hidrelétrica. Entretanto, o monitoramento ambiental territorial independente realizado pelo povo Yudjá indica, no bojo do registro dos impactos sobre seu território e seus modos de vida, que as medidas do PBA não consideram os aspectos socioculturais de sua alimentação, de modo que a soberania alimentar dessa população pode estar em risco. Assim, esta pesquisa teve como objetivo geral explorar os processos de conflito entre as medidas do PBA e o monitoramento independente realizado pelo povo Yudjá, partindo das afetações e contradições geradas pelas ameaças à soberania alimentar desses grupos. A perspectiva de análise para a diferenciação entre o PBA e o monitoramento independente deu-se pelos instrumentais da análise do discurso, mais especificamente da análise de conteúdo dos dois documentos. Os principais resultados indicam contradições relacionadas à diminuição no consumo de pescado, às alterações nas espécies de peixes pescadas e às mudanças nos apetrechos de pescas na VGX. Palavras-chave: hidrelétricas; povos indígenas; soberania alimentar; Amazônia; conflitos socioterritoriais.
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FERNANDA DA SILVA DE ANDRADE MOREIRA
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O IDEÁRIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A CAPTURA DAS CAPACIDADES ESTATAIS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: as contradições no caso do estado do Pará
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Data: 16/06/2023
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Esta tese analisa como o processo de racionalização da vida promovida pelo ethos capitalista na dinâmica agrária da Amazônia brasileira, mais especificamente no estado do Pará, impacta a atuação das trajetórias tecnoprodutivas, se corroborando ou negando o ideário de desenvolvimento sustentável. Para isto, foi revisitada a linha cronológica da preocupação ambiental atrelada à noção de desenvolvimento sustentável. Esta noção à luz da filosofia crítica é um anseio ético que pela lógica capitalista, de uma economia de mercado, promove a colonização do mundo da vida pelo sistema. Em bases científicas, esse ideário se materializa no plano concreto com a concorrência de trajetórias tecnoprodutivas, tendo como dominantes aquelas que conseguem capturar as capacidades estatais de regulação e ação, moldando as instituições em seu favor. Como forma de traduzir a teoria acima foram extraídos diferentes dados dos Censos Agropecuários de 1995, 2006 e 2017 e calculadas regressões multivariadas e correlações de Pearson no software SPSS (Statistical Package for the Social Science). Ao final, foi possível demonstrar que as trajetórias patronais capturaram mais as capacidades estatais que as trajetórias camponesas, em um movimento de colonização dessas capacidades, revelando ainda que tais trajetórias, dominantes economicamente, negam o ideário do desenvolvimento sustentável.
Palavras-chave: Desenvolvimento Sustentável. Capacidades Estatais. Captura. Amazônia brasileira.
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FERNANDA DA SILVA DE ANDRADE MOREIRA
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O IDEÁRIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A CAPTURA DAS CAPACIDADES ESTATAIS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: as contradições no caso do estado do Pará
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Data: 13/06/2023
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Esta tese analisa como o processo de racionalização da vida promovida pelo ethos capitalista na dinâmica agrária da Amazônia brasileira, mais especificamente no estado do Pará, impacta a atuação das trajetórias tecnoprodutivas, se corroborando ou negando o ideário de desenvolvimento sustentável. Para isto, foi revisitada a linha cronológica da preocupação ambiental atrelada à noção de desenvolvimento sustentável. Esta noção à luz da filosofia crítica é um anseio ético que pela lógica capitalista, de uma economia de mercado, promove a colonização do mundo da vida pelo sistema. Em bases científicas, esse ideário se materializa no plano concreto com a concorrência de trajetórias tecnoprodutivas, tendo como dominantes aquelas que conseguem capturar as capacidades estatais de regulação e ação, moldando as instituições em seu favor. Como forma de traduzir a teoria acima foram extraídos diferentes dados dos Censos Agropecuários de 1995, 2006 e 2017 e calculadas regressões multivariadas e correlações de Pearson no software SPSS (Statistical Package for the Social Science). Ao final, foi possível demonstrar que as trajetórias patronais capturaram mais as capacidades estatais que as trajetórias camponesas, em um movimento de colonização dessas capacidades, revelando ainda que tais trajetórias, dominantes economicamente, negam o ideário do desenvolvimento sustentável.
Palavras-chave: Desenvolvimento Sustentável. Capacidades Estatais. Captura. Amazônia brasileira.
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VANILDA ARAÚJO FERREIRA
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A VALORAÇÃO BIOSOCIOECONÔMICA DE SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS COMO INSTRUMENTO DE AÇÃO POLÍTICA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS AMEAÇADAS/AFETADAS POR GRANDES EMPREENDIMENTOS NA AMAZÔNIA ORIENTAL
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Data: 26/05/2023
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O eixo central deste estudo foi analisar as influências dos serviços ecossistêmicos e dos efeitos das externalidades social e ambiental geradas por grandes empreendimentos, sobretudo das multinacionais Hydro Alunorte e Cargill Agrícola S. A, sobre as condições de subsistência e o modo de vida das comunidades tradicionais ribeirinhas, no Baixo Tocantins. Buscando entender como a valoração biosocioeconômica dos serviços ecossistêmicos, estimada a partir da percepção dos agentes sociais locais, pode contribuir para instrumentalizar as lutas sociais em defesa da vida e do fortalecimento produtivo dessas comunidades tradicionais cujos meios de sobrevivência estão sendo impactados por grandes empreendimentos instalados na área de estudo. Apresenta-se como empiria basilar as comunidades ribeirinhas pertencentes aos Projetos de Assentamentos Agroextrativistas - PAEs Santo Afonso/Ilha do Xingu e Santo Antônio II/Ilha do Capim, situados no ecossistema de várzea do município de Abaetetuba-Pa. Defende-se na presente tese que a fronteira dos recursos naturais no Baixo Tocantins se conforma por um conflito de territorialidades situado em um campo de forças cuja dinâmica está ancorada nas relações assimétricas de poder entre os agentes sociais, econômicos e políticos que interagem no território e imprimem na luta política e no território suas visões e ações para com os agentes, os ecossistemas naturais e os serviços ecossistêmicos. Essas relações são operadas de acordo com os interesses dos grandes empreendimentos minerais do agronegócio e de infraestrutura portuária que impactam a região, por meio da rede de mediações de instituições financeiras e governamentais, com desequilíbrio para manter os direitos territoriais dos filhos da terra. Ao demandarem novos territórios estratégicos para a produção e escoamento de commodities, esses empreendimentos produzem externalidade ambientais negativas por meio da redução do fluxo de serviços ecossistêmicos que, por sua vez, ameaçam as condições de sobrevivência das populações tradicionais. Estas ações tendem a inviabilizar o curso das forças produtivas locais na condução de suas formas coletivas e uso comum dos ecossistemas naturais, a partir da introdução de boas práticas mais produtivas, inclusivas e sustentáveis do desenvolvimento e por sua vez, ampliando as barreiras socioeconômicas para a continuidade do círculo de pobreza, miséria e exclusão social. A valoração biosocioeconômica dos serviços ecossistêmicos das reservas dos PAEs estudados contribui para lançar luz sobre os efeitos das externalidades ambiental e social gerados pelas ações dos grandes empreendimentos sobre o provimento dos meios de sobrevivência e o modo de vida nas comunidades, cooperando com embasamento para a exigência da responsabilização pelos efeitos da degradação socioambiental, de quem os gera, sobre as condições de vida nas comunidades. O instrumental teórico-analítico da tese é interdisciplinar convergindo conhecimentos das ciências sociais do campo da economia ecológica, ecologia política, geografia, sociologia, filosofia e antropologia. Priorizando-se estudos críticos que contribuam para objetivar os serviços ecossistêmicos na sua relação de interdependência com a sociedade e dentro de uma abordem pluralista, considerando as dimensões sociocultural, ambiental, econômica e políticas da sua constituição; da produção do espaço como território construído e delimitado por e a partir de relações de poder, e; a valoração socioambiental em uma perspectiva construtiva e propositiva como instrumento de auxílio na luta social ribeirinha contra a e para o fortalecimento estratégico da produtividade dos territórios tradicionais na Amazônia. Pela natureza estratégica da coleta e análise dos dados, o estudo primou pela combinação dos métodos qualitativos e quantitativos de pesquisa. As informações foram coletadas por meio de levantamento documental (planos governamentais, Decretos, EIA/RIMA, Planos de Usos de recursos naturais dos PAEs, Ação Civil Pública, Relatórios, Cartas-denúncia, Atas etc.), acrescidos de produção de conhecimento científico, laudos técnicos e outros que se reportam de forma relevante à temática em questão. Paralelamente recorreu-se ao levantamento das representações cartográficas relativas às racionalidades que orientam os usos dos recursos naturais e serviços ecossistêmicos pelos diferentes agentes que interagem no território. As informações de campo ocorreram a partir entrevistas de livre interação, complementadas com entrevistas semiestruturadas e aplicação de formulários com questões semiestruturadas com 80 agentes sociais ribeirinhos e 10 informantes-chave, entre lideranças dos movimentos socais locais e organizações sociais, com foco na compreensão das relações de poder entre os agentes ribeirinhos, as empresas Hydro Alunorte e Cargill Agrícola S.A. Na análise dos dados, recorreu-se a estratégia metodológica etnográfica e descritiva, dada a centralidade para a analítica do poder nas relações sociais. Os dados obtidos a partir da aplicação dos formulários foram agrupados em tópicos que se relacionavam entre si e que refletiam a percepção dos agentes sociais acerca de três dimensões: Dimensão social, ambiental e econômica (DSAE); Dimensão Potencialidade Produtiva Bioeconômica (DPPB), e; Dimensão Ação Política (DAP). Aplicando-se à Análise Fatorial sobre as variáveis definidoras das referidas dimensões, para a construção dos indicadores Indicador social, ambiental e econômica (Isae); Indicador Potencialidade Produtiva Bioeconômica (Ippb), e: Indicador Ação Política (Iap), que as representem de forma mais precisa. Na identificação dos valores aproximados estimados para as perdas socioeconômicas, bem como do valor aproximado dos produtos e serviços ecossistêmicos e de conservação prestados pelas comunidades ribeirinhas dos PAEs, utilizou-se o Método Integrado de Avaliação Contingente (MIAC), com a aplicação dos métodos da Disposição a Pagar (DAP) e de Disposição a Receber (DAR), com base nos indicadores Isae, Iap, Ippb e aspectos gerais da Socioeconomia local (Renda familiar, Tamanho da família, Tempo em que mora no local e Escolaridade. Os principais resultados demostraram que há um nexo indissociável entre o modo de vida das comunidades tradicionais, os seus recursos naturais e serviços ecossistêmicos saudáveis nos PAEs. As coletividades ribeirinhas apresentaram elevado grau de percepção quanto aos efeitos dos danos sociais e ambientais (as externalidades negativas), que interferem radicalmente sobres as suas formas de existência, mas que dificilmente são reconhecidos e penalizados. Os valores médios anuais estimados para a disposição a pagar pela preservação dos ecossistemas (DAP) e a disposição a aceitar pela implementação substitutiva dos ecossistemas (DAA) corresponderam, a respectivamente, R$ 14.277,01 por família ao ano e R$ 41.873,96 por família ao ano. Conclui-se que o modelo de DAP, com a maior significância, expressa o valor econômico do pagamento por serviços ecossistêmicos pela continuidade da preservação biosociodiverssidade dos PAEs. Estes são conhecimentos que podem ancorar as negociações das comunidades locais em defesa se seu patrimônio biossocial e econômico histórico com as imposições dos grandes empreendimentos que as ameaçam seus territórios de vida, com possibilidade que criar um marco para a construção de novas dinâmicas de desenvolvimento econômico, com inclusão social e sustentabilidade ambiental nesses territórios tradicionais. Palavras-chave: Valoração serviços ecossistêmicos. Externalidades de grandes projetos. Comunidades ribeirinhas. Passivo socioambiental. Desenvolvimento Local. Amazônia.
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JULIANA AZEVEDO HAMOY
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TURISMO E GOVERNANÇA: OS AGENTES SOCIAIS E AS RELAÇÕES EXISTENTES NA FLORESTA NACIONAL DO TAPAJÓS – PARÁ - AMAZÔNIA
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Data: 17/05/2023
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Esse estudo aborda a temática do turismo em unidades de conservação e a governança no processo de gestão, e tem como lócus de pesquisa as comunidades Jamaraquá, Maguari e São Domingos, localizadas na Floresta Nacional (FLONA) do Tapajós, oeste do Pará. O objetivo geral desse estudo foi analisar o turismo na FLONA do Tapajós verificando se a governança propicia a ação coletiva dos agentes sociais locais. Para isso, foram elencados 4 objetivos específicos: 1) Identificar e analisar agentes que atuam no turismo da FLONA; 2) Analisar a governança do turismo na FLONA estudada; 3) Verificar a existência de ações coletivas nas comunidades e seu processo de governança; e 4) Analisar de que modo as comunidades locais se inserem nesse processo de gestão. A pesquisa foi construída a partir de dados qualitativos e abordagem interdisciplinar utilizando referências bibliográficas sobre turismo (DREDGE; JENKINS, 2011; NÓBREGA e FIGUEIREDO, 2015; FAZITO et al., 2017), governança (GONÇALVES, 2005; DARDOT e LAVAL, 2017a, 2016b), ação coletiva (OSTROM, 2003; 2008; CEFAÏ, 2007) e sobre a questão ambiental (LEFF, 2006; 2009). Também foram realizadas pesquisas documentais, bem como coleta de dados, por meio de entrevistas semiestruturadas com agentes identificados como atuantes no campo de relações do turismo na FLONA. A partir dos dados coletados, foi realizada a análise de conteúdo e desenhado o campo de relações existentes nas comunidades estudadas, com base na teoria de Bourdieu (1994). Os resultados alcançados apontam que a ação coletiva existente nas comunidades, fruto de um processo de conflito e resistência pelo direito de permanecer, contribuiu significativamente para uma organização de ação coletiva para o alcance de objetivos comuns quanto ao uso da FLONA para a sobrevivência e meio de complementação de renda, como o manejo florestal e o turismo. Contudo, no que tange ao turismo, a ação coletiva se mostra limitada quanto às potencialidades turísticas. Foi identificada a insuficiência de ações e iniciativas por parte de órgãos gestores de turismo, apontando para atuações exclusivas e uma sobrecarga do órgão gestor dessa UC, o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio). As ações voltadas para o uso público, dinamizadas pelo ICMBio, muitas vezes são consideradas secundárias, diante de questões prioritárias como a preservação ambiental e a qualidade de vida dos seres vivos da região, devido a problemas financeiros, falta de recursos humanos e infraestrutura adequada. O que se percebe é que a organização coletiva, sem o incentivo do setor público, é limitada. Ao se falar de incentivo, se fala também sobre parcerias, relações e viabilidades para melhoria do bem-estar social e de ações que contribuam para tal. O turismo, conforme citado anteriormente, além da complementação de renda, também é um potencial meio de educação ambiental, devendo ser assim uma responsabilidade compartilhada entre todos os níveis de governo. As relações do campo se retroalimentam, e quando um dos agentes diminuiu sua influência, o campo é prejudicado em sua totalidade. Isso significa afirmar que, caso houvesse uma relevante influência dos órgãos gestores de turismo para com o ICMBio e moradores envolvidos com turismo na FLONA, a estrutura, o atendimento, a informação, a divulgação e a qualificação de serviços em geral poderiam ser melhores. Palavras-chave: Turismo; Unidades de Conservação; Governança; Floresta Nacional do Tapajós.
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JAYME NASCIMENTO SILVA
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O desempenho das diretrizes socioeconômicas e ambientais nas compras governamentais das Instituições Federais de Ensino Superior do estado do Pará
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Data: 11/05/2023
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As Compras Públicas Sustentáveis devem seguir os critérios de sustentabilidade nas aquisições de bens e serviços por parte dos órgãos da Administração Pública Federal, sendo uma importante ferramenta para contribuir com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A adoção desses critérios tem o intuito de estimular as boas práticas da Economia Circular como requisito da sustentabilidade ambiental, destacadamente nas organizações públicas. As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) desempenham um papel primordial no desenvolvimento de pesquisas e ações práticas, especialmente para contribuir com o Desenvolvimento Sustentável. O fundamento teórico está relacionado aos conceitos que levam a compreensão das questões ambientais por meio das ciências econômicas, especialmente baseadas na percepção da lei da termodinâmica e na dinâmica dos ecossistemas naturais, e a influência dessas na política de Compras Públicas Sustentáveis. O objetivo geral da tese é analisar o comportamento das compras governamentais das Instituições Federais de Ensino Superior do estado do Pará em relação às diretrizes socioeconômicas e ambientais, bem como construir um indicador de compras sustentáveis para identificar e qualificar o grau de desempenho das IFES paraenses. A metodologia abrange a aplicação de métodos quantitativos para analisar o conjunto de dados referentes às compras das IFES no período de 2010 a 2021 e, para isso, utilizou-se a extração de dados das licitações para a aplicação de um survey alinhado com a revisão da literatura e aplicação da Análise Fatorial Exploratória e identificar os fatores de benefícios biosocioeconômicos das compras; conhecimento da legislação; governança da cadeia de compras. A pesquisa demonstra que, apesar do conjunto de incentivos nas legislações brasileiras alinhadas com os acordos internacionais para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, a aplicabilidade a legislação teve alcance restrito em função da baixa disponibilidade de bens sustentáveis e a limitada participação dos servidores públicos nesse processo, cujo engajamento é fundamental para o êxito da política de Compras Públicas Sustentáveis.
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JAYME NASCIMENTO SILVA
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O desempenho das diretrizes socioeconômicas e ambientais nas compras governamentais das Instituições Federais de Ensino Superior do estado do Pará
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Data: 11/05/2023
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As Compras Públicas Sustentáveis devem seguir os critérios de sustentabilidade nas aquisições de bens e serviços por parte dos órgãos da Administração Pública Federal, sendo uma importante ferramenta para contribuir com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A adoção desses critérios tem o intuito de estimular as boas práticas da Economia Circular como requisito da sustentabilidade ambiental, destacadamente nas organizações públicas. As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) desempenham um papel primordial no desenvolvimento de pesquisas e ações práticas, especialmente para contribuir com o Desenvolvimento Sustentável. O fundamento teórico está relacionado aos conceitos que levam a compreensão das questões ambientais por meio das ciências econômicas, especialmente baseadas na percepção da lei da termodinâmica e na dinâmica dos ecossistemas naturais, e a influência dessas na política de Compras Públicas Sustentáveis. O objetivo geral da tese é analisar o comportamento das compras governamentais das Instituições Federais de Ensino Superior do estado do Pará em relação às diretrizes socioeconômicas e ambientais, bem como construir um indicador de compras sustentáveis para identificar e qualificar o grau de desempenho das IFES paraenses. A metodologia abrange a aplicação de métodos quantitativos para analisar o conjunto de dados referentes às compras das IFES no período de 2010 a 2021 e, para isso, utilizou-se a extração de dados das licitações para a aplicação de um survey alinhado com a revisão da literatura e aplicação da Análise Fatorial Exploratória e identificar os fatores de benefícios biosocioeconômicos das compras; conhecimento da legislação; governança da cadeia de compras. A pesquisa demonstra que, apesar do conjunto de incentivos nas legislações brasileiras alinhadas com os acordos internacionais para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, a aplicabilidade a legislação teve alcance restrito em função da baixa disponibilidade de bens sustentáveis e a limitada participação dos servidores públicos nesse processo, cujo engajamento é fundamental para o êxito da política de Compras Públicas Sustentáveis.
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DILMO VIEIRA DE SOUSA JUNIOR
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O ARRANJO PRODUTIVO LOCAL DA OPALA NO MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A PARTIR DA MINERAÇÃO
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Data: 28/03/2023
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O desenvolvimento sustentável é capaz de suprir as necessidades da geração atual sem comprometer a capacidade de atender às necessidades das futuras gerações. É o progresso que não esgota os recursos para o futuro, buscando manter o equilíbrio entre os aspectos sociais, ambientais e econômicos. Os Arranjos Produtivos Locais (APLs) são um conjunto de agentes econômicos, políticos e sociais localizados no mesmo território, desenvolvendo atividades econômicas correlatas e que apresentam vínculos expressivos de produção, interação, cooperação e aprendizagem. A mineração é considerada por muitos como um dos setores básicos da economia, tanto por contribuir de forma decisiva para o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida das presentes e futuras gerações, como pela contribuição que dá para o desenvolvimento de uma sociedade justa e equilibrada, na medida em que exige de seus integrantes ações concretas voltadas para a sustentabilidade. O projeto cooperativo em rede, acerca do arranjo produtivo da opala na região de Pedro II, no estado do Piauí, tem o intuito de elevar a produtividade a partir da mineração, bem como de consolidar a cadeia produtiva da opala através de uma abordagem abragente e cooperativa. O objetivo geral do presente estudo é analisar os fatores que dificultam o funcionamento do APL da opala como instrumento de desenvolvimento sustentável em Pedro II-PI. A metodologia utilizada nesta pesquisa foi de natureza qualitativa e interpretativa, embasada na metodologia de estudo de caso envolvendo a triangulação de dados obtidos por meio da observação, da pesquisa documental e da pesquisa de campo, que serão interpretados através da análise de conteúdo.
Palavras-chave: Desenvolvimento sustentável; Arranjo Produtivo Local; mineração.
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THALYTA BRANDÃO DE CAMPOS
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A morosidade do processo de titulação como ameaça às comunidades quilombolas do Marajó: a análise da ação de antagonistas no município de Salvaterra
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Data: 24/03/2023
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A titulação dos territórios quilombolas é uma ferramenta de fundamental importância para a efetivação de direitos das comunidades que historicamente lutam para se manterem nas terras que tradicionalmente ocupam. O presente trabalho é desenvolvido com o objetivo de identificar e analisar as ações dos antagonistas (fazendeiros) diante da ausência do título definitivo das comunidades quilombolas do Munícipio de Salvaterra, Ilha do Marajó no Pará. Por meio de pesquisa bibliográfica, análise documental e entrevistas é possível concluir que apesar do extenso arcabouço jurídico que reconhece o direito territorial das comunidades quilombolas, a efetivação deste é prejudicada não apenas pelo processo administrativo moroso e burocrático instalado no Brasil, mas também pela atuação de antagonistas ao processo de titulação, que agem violando direitos face à fragilidade das comunidades que não possuem o documento de suas terras.
Palavras-chave: Comunidades Quilombolas; Direito territorial quilombola; Título definitivo.
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CHRISTIANO RICARDO DOS SANTOS
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OS MÚLTIPLOS USOS DO TERRITÓRIO TURÍSTICO DO ESTADO DO AMAPÁ E AS POLÍTICAS PÚBLICAS PERTINENTES
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Data: 16/03/2023
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Esta produção científica, denominada tese de doutorado, intitulada “Os múltiplos usos do território amazônico com foco no turismo no Estado do Amapá e nas políticas públicas pertinentes”, exigiu a sistematização do objetivo geral que se apresenta em analisar os múltiplos usos do território turístico no estado do Amapá e as políticas públicas pertinentes. Para a realização da pesquisa, pôde-se contar com a metodologia da investigação científica, a qual se fundamentou na dialética de Karl Marx, a partir dos princípios do devir constante, da dinamicidade que envolveu a investigação, buscando a sequência lógica de sua concretização. Portanto, o enfoque adotado foi qualitativo e quantitativo, de desenho não experimental, apresentando o nível exploratório descritivo, quando se utilizou como instrumentos de coleta de dados a entrevista aplicadas entre os gestores do turismo no estado do Amapá, agentes de produção do turismo e em instituições não governamentais e análise documental. Como resultado da investigação, inicialmente pelas abordagens aos investigados, constatou-se que os múltiplos usos do território turístico do Amapá ocorrem de forma tímida, isolada e não apresenta suporte suficiente em todos os campos que se efetive o turismo. Com base nos respondentes e na análise documental, ficou clara a ausência de investimentos ao turismo no estado do Amapá, uma vez que não lança políticas públicas ao incentivo do turismo, mesmo considerando que o Amapá é rico em espaços naturais que são atrativos para turistas internos e externos, visto que, aos olhos de quem defende a preservação da natureza, o estado do Amapá já teria se manifestado ao enriquecimento turístico, tendo em vista que, na Amazônia Legal, registra ser o estado da federação brasileira que dispõe de 97% do ambiente em preservação e, diante disto, além de pontos turísticos, dispõe de belezas naturais que devem ser contempladas por todos, mas por um processo sistemático e responsável de turismo, para o estado, para a nação e para o mundo.
Palavras-Chave: Múltiplos Usos. Território Amazônico. Amapá. Turismo
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CHRISTIANO RICARDO DOS SANTOS
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OS MÚLTIPLOS USOS DO TERRITÓRIO TURÍSTICO DO ESTADO DO AMAPÁ E AS POLÍTICAS PÚBLICAS PERTINENTES
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Data: 16/03/2023
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Esta produção científica, denominada tese de doutorado, intitulada “Os múltiplos usos do território amazônico com foco no turismo no Estado do Amapá e nas políticas públicas pertinentes”, exigiu a sistematização do objetivo geral que se apresenta em analisar os múltiplos usos do território turístico no estado do Amapá e as políticas públicas pertinentes. Para a realização da pesquisa, pôde-se contar com a metodologia da investigação científica, a qual se fundamentou na dialética de Karl Marx, a partir dos princípios do devir constante, da dinamicidade que envolveu a investigação, buscando a sequência lógica de sua concretização. Portanto, o enfoque adotado foi qualitativo e quantitativo, de desenho não experimental, apresentando o nível exploratório descritivo, quando se utilizou como instrumentos de coleta de dados a entrevista aplicadas entre os gestores do turismo no estado do Amapá, agentes de produção do turismo e em instituições não governamentais e análise documental. Como resultado da investigação, inicialmente pelas abordagens aos investigados, constatou-se que os múltiplos usos do território turístico do Amapá ocorrem de forma tímida, isolada e não apresenta suporte suficiente em todos os campos que se efetive o turismo. Com base nos respondentes e na análise documental, ficou clara a ausência de investimentos ao turismo no estado do Amapá, uma vez que não lança políticas públicas ao incentivo do turismo, mesmo considerando que o Amapá é rico em espaços naturais que são atrativos para turistas internos e externos, visto que, aos olhos de quem defende a preservação da natureza, o estado do Amapá já teria se manifestado ao enriquecimento turístico, tendo em vista que, na Amazônia Legal, registra ser o estado da federação brasileira que dispõe de 97% do ambiente em preservação e, diante disto, além de pontos turísticos, dispõe de belezas naturais que devem ser contempladas por todos, mas por um processo sistemático e responsável de turismo, para o estado, para a nação e para o mundo.
Palavras-Chave: Múltiplos Usos. Território Amazônico. Amapá. Turismo
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THAYANNA PAULA NEVES BARROS
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A POSSE SEGURA DA TERRA URBANA COMO INSTRUMENTO DE EMANCIPAÇÃO DAS MULHERES: análise das ações desenvolvidas pelos Programas Chão Legal e Terra da Gente, no Município de Belém do Pará
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Data: 27/02/2023
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A proposta desta dissertação é analisar o conjunto de ações direcionadas às mulheres no interior dos programas municipais de regularização fundiária executados pela Companhia de Desenvolvimento e Administração de Belém (CODEM), quais sejam, o Programa Chão Legal, vigente entre os anos de 2010 e 2020, e o Programa Terra da Gente, seu substituto desde o ano de 2021. Investiga-se, portanto, o contexto histórico no Brasil, na Amazônia e no município de Belém, que estruturou o acesso à propriedade da terra sob critérios excludentes, pautados em marcadores sociais de gênero, raça e classe, os quais atuaram ainda sobre a construção da legislação correlata e, durante muito tempo, foram obstáculos ao acesso das mulheres à terra e a sua posse segura, direito que só mais recentemente, a partir dos anos 2000, foi fomentado pelas leis e políticas públicas de habitação e regularização fundiária. Para compreender este cenário, o método de interpretação adotado foi o materialismo histórico-dialético segundo a perspectiva de gênero proposta pela corrente teórica feminista marxista. Quanto às técnicas de investigação empregadas, foram combinados dados qualitativos e quantitativos, obtidos por meio da articulação de pesquisa bibliográfica, documental, estatística e entrevistas realizadas com ex-técnica/assessora e servidoras da CODEM, bem como com beneficiárias dos programas Chão Legal e Terra da Gente, de modo a identificar ações no sentido de promover o atendimento prioritário, acolhedor e de auxílio às beneficiárias, com o propósito de garantir não só o alcance da segurança da posse da terra através do título, mas também o de assegurar o direito à moradia digna e adequada, com acesso à infraestrutura urbana e serviços públicos, enquanto extensão do direito à cidade.
Palavras-chave: Mulheres. Regularização fundiária. Posse segura. Direito à moradia. Município de Belém.
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CAMILA DE CÁSSIA DO SOCORRO DA SILVA
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Restauração Florestal na Amazônia: Uma análise a partir da concorrência de paradigmas e trajetórias tecnológicas na Região de Integração do Bico do Papagaio
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Data: 15/02/2023
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Restauração Florestal na Amazônia: Uma análise a partir da concorrência de paradigmas e trajetórias tecnológicas na Região de Integração do Bico do Papagaio
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MAILA MACHADO COSTA
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"Mídias Sociais e Desenvolvimento Regional na Amazônia Paraense: uma análise sobre a adoção e efeitos das mídias sociais digitais nas administrações públicas municipais e sua contribuição para a mudança do paradigma contemporâneo de desenvolvimento"
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Data: 07/02/2023
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Em um mundo cada vez mais digital, o processo de adoção e gestão das mídias sociais digitais pela administração pública brasileira tem contribuído para a mudança ou manutenção do paradigma contemporâneo de desenvolvimento embasado na Narrativa Sagrada de Capital e Mercados? Diante dessa pergunta, o objetivo subjacente da pesquisa é a sua investigação a partir da obra “Mude suas convicções para mudar o futuro” de David Korten (2018), na qual ele enfatiza a narrativa como elemento fundante das sociedades. Para tanto, a pesquisa será desenvolvida em fases complementares. A primeira delas busca realizar uma aproximação descritiva do campo de estudo (ainda pouco explorado); em seguida, a pesquisa de campo (primeira etapa), coletará dados empíricos junto às administrações públicas brasileiras estaduais e federais sobre a difusão das mídias sociais digitais no setor, como são adotadas, geridas e com qual objetivo (narrativa), utilizando questionário direcionado aos responsáveis pelas mídias de cada organização pública; a segunda etapa da pesquisa de campo (entrevista) é direcionada aos tomadores de decisão responsáveis pelo planejamento regional das esferas federal e estadual, visando conhecer as suas cosmovisões em relação ao paradigma contemporâneo de desenvolvimento, bem como visando compreender as práticas, requisitos, objetivos e desafios da aplicação das mídias sociais digitais para a consecução de uma governança de políticas públicas de desenvolvimento regional fundamentada em uma relação mais dialógica e colaborativa com os cidadãos. Assim, este projeto de tese doutoral procura aportar contribuição inovadora, a partir da conclusão da investigação, com esse campo ainda pouco explorado na vertente teórica do desenvolvimento regional.
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