Este trabalho consiste em um estudo de caso sobre os efeitos socioambientais causados
pelo PBA-CI Belo Monte na questão territorial da Aldeia Kujubim do povo Xipaia-Kuruaia na
Terra Indígena Cachoeira Seca, intensificado pelos programas/planos de compensação e
mitigação propostos pela UHE Belo Monte. O caso analisado está inserido em um amplo
contexto de violações de direitos socioambientais, fundamentais e humanos dos povos
indígenas.

O PROJETO MUNICÍPIO VERDE DE PARAGOMINAS - PA E A QUESTÃO SOCIAL NO DISCURSO DE SUSTENTABILIDADE

Tendo por base teórica a produção social do espaço, a tese aborda a relação sociedade-natureza na Amazônia metropolitana e suas contradições socioespaciais. As ilhas de Caratateua, Cotijuba, Paquetá, Combu e Grande foram escolhidas como referências empíricas de análise, por reunirem características rurais, urbanas e híbridas, com suas particularidades econômicas, ambientais, históricas; pelas políticas de Estado e de mercado a elas dirigidas; e pelos (des)encontros, lutas e resistências dos grupos sociais nelas existentes. O objetivo principal é analisar a produção social do espaço insular de Belém a partir dos usos e consumos da e na natureza expressos em políticas e ações que estimulam o lazer, o turismo e os avanços imobiliários. Sustenta-se que as relações atendem demandas metropolitanas específicas, locais e distantes, e com aspectos de reprodução capitalista e de dominação, por vezes, mais sutis. A insularidade, ora se coloca como resistência a interesses e valores não locais, ora vai ao encontro dos mesmos. Das contradições e conflitos, desencadeiam-se movimentos insurgentes de pertencimento e de reconhecimento da diferença dos sujeitos, sugerindo outras possibilidades mais criativas e posturas contestáveis acerca dos avanços dos processos hegemônicos que se anunciam. Adotaram-se como procedimentos metodológicos: a) a pesquisa bibliográfica de teorias e abordagens sobre o espaço socialmente produzido, as relações sociais de produção e a vida cotidiana; b) a pesquisa bibliográfica histórico-geográfica das cinco realidades empíricas analisadas; c) a análise de dados primários e secundários coletados em fontes documentais relacionadas ao tema; d) a observação sistemática da paisagem em campo e em plataformas virtuais de trocas de mensagens que envolvem os ambientes e os sujeitos analisados; e) e a realização de entrevistas semiestruturadas com representantes do poder público, ligados à administração distrital e às políticas públicas de turismo e lazer, com antigos moradores que possuem liderança política e comunitária, e com novos e antigos moradores que exercem atividades comerciais. A sistematização dos dados e os resultados nos mostram que, em virtude da metropolização de Belém, a partir de 1960, os processos urbanos e suas repercussões econômicas, sociais e ambientais avançam de maneira diferenciada sobre os espaços insulares. Nesse sentido, as novas formas de conceber alguns deles vêm gradativamente transformando a vida dos seus moradores, que passam a ser influenciados pela presença de agentes exógenos e do Estado, e de interesses distintos quanto aos usos para fins de lazer e turismo, tornando-os propícios a novas aspirações econômicas e disputais espaciais. Ha também os que se veem diretamente atingidos pela expansão urbana, neles surgindo bairros onde predominam assentamentos residenciais cujos problemas induzem a luta por permanência e acesso digno aos serviços públicos, convivente com a presença de ações de interesse do Estado e do capital imobiliário. Em outros, intercalam-se residências permanentes e de uso ocasional, que, por sua vez, imbricam-se e/ou disputam posição com pousadas e segundas-residências voltadas para fins turísticos. Há, por fim, aqueles em que, mesmo com aniquilamentos e invisibilizações, a vida cotidiana tradicional ribeirinha perdura nas construções, na configuração territorial e nos laços afetivos e de identidade, fortemente vinculados aos rios e à floresta. Tais diferenciações permitiram reconhecer uma tipologia insular para o município de Belém que foi confrontada com as perspectivas de planejamento e de gestão existentes e concebidas para as especificidades desses mesmos espaços. 

The Amazon is widely regarded as a realm of abundant possibilities within the
context of the bioeconomy, owing to the vast size and diversity of its biocultural
resources. However, scant attention has been paid to the consumption perspective
concerning factors that could impact the development of local markets for products
embodying the unique characteristics of the region. This research, grounded in the
theoretical framework of marketing and consumer behavior studies, seeks to a)
scrutinize elements linked to the concept of sustainable consumption and
associated consumer behaviors; b) identify consumption patterns of the population
of Belém city, Pará, Brazil; and c) propose market segmentation-based marketing
strategies that contribute to the growth of local markets for Amazonian products. A
literature review, employing Content Analysis (CA), revealed key elements of the
sustainable consumption concept. These encompass the multidimensionality of the
concept, encompassing social and environmental aspects alongside economic
considerations; its robust association with the notion of Sustainable Development,
thereby affording it a broad scope easily embraced as discourse by diverse sectors,
yet posing challenges in guiding production and consumption practices. To guide
practices, we consider that operational definitions must include: a) emphasis on
multiple dimensions (social, environmental and economic), b) scope of product and
processes, c) inclusion of production and consumption impacts and e) indication of
the levels of action considered (whether individual, collective or
public/governmental). Findings from a survey involving a probabilistic sample of the
population in Belém (PA) indicated that consumers in the capital prioritize
functionalities, fragrance, price, and ingredients as their primary criteria when
selecting personal care products. Concerning origin, both generally and specifically
in local production within the Amazon, this was not deemed a significant attribute

by any of the demographic profiles in the studied population. Strategies for Amazon-
based businesses were subsequently proposed based on the discussed results,

encompassing all four levels of the marketing mix (product, place, promotion, and
price). These strategies incorporate elements for differentiation based on origin,
capitalizing on the region's unique features for product development, and
acknowledging the idiosyncrasies of three distinct segments of Pará state
consumers. In summary, a focus is suggested on: a) the development of products
oriented to local demand; b) differentiation by origin; c) increased availability; and
d) positioning by quality. In a scenario of growing interest in the bioeconomy, the
development of marketing strategies aimed at the sustainable consumption of
products originating in the Amazon will still face broad concepts and lack of
knowledge about the behavior of local consumers, difficulties that can be overcome
by focusing on greater information about consumption and economic and cultural
valorization of its socio-biodiversity.

Tourism activity, in its multiple modalities, is a global phenomenon that encompasses
complex perspectives of the indissociability between cultures and biodiversity. In this context,
women have been emerging as drivers of tourist praxis. This work, therefore, addresses the
theme of women and tourism in protected areas in the Pará Amazon. The research loci were
the communities of Vila de Anã, São Miguel/São Marco, Tucumã, Maripá and Vista Alegre
do Capixauã, located in the Tapajós-Arapiuns, and the communities of Jamaraquá, Maguari
and São Domingos, in the Tapajós National Forest, in the municipalities of Santarém and
Belterra. The general objective of this study is to analyze the role of Amazonian women in the
development of Community-Based Tourism, their modes of organization and action in the
activity and for the environmental sustainability of the territories where they live. To this end,
it sought to know who are the women involved in tourism; what is their understanding of
TBC and to what extent it is composed of an effective tool for gender equality and
empowerment; identify the implications that TBC can generate for women involved in the
activity; and understand how they act to achieve the objectives of Protected Areas and
environmental sustainability. The research was based on a qualitative and quantitative
analysis with an interdisciplinary approach, based on a bibliographic survey focusing on
women, tourism, protected areas, and the Amazon. Documentary research was also carried

out, as well as data collection and observation through field research, the use of semi-
structured interviews with agents involved in the relationship between tourism and protected

areas, and the use of audio and photographic recording. The results obtained indicate that the

practice of TBC is established as a constant in the communities studied in the Tapajós-
Arapiuns RESEX and the Tapajós FLONA, as well as that female action constitutes the

driving force for its development and to think about the relationship of social actors with the
management of natural resources and sustainability. The insertion of women in Tourism,
especially of Amazonian women, are strategic and essential to break with prejudice and the
devaluation of female work and to recognize that they are protagonists to make the activity
feasible in contexts of protected areas. The focus on women can support reflections and
research on tourist activity in its varied practices, as well as to think about sustainability in
dealing with natural and social resources, and also in the sociocultural reproduction of the
Amazonian population.
Keywords: Community-based tourism. Women. Sustainability. Protected areas. Amazon.

Traditional communities and indigenous peoples living in transition areas between the
Amazon and Cerrado biomes are under pressure from the advance of forestry monocultures in
their territories. The present work aims to understand the perception of the indigenous people
of the Cocalinho village, in the Apinayé Indigenous Land, in Tocantins, and of the Babaçu
Coco Breakers Community Sete Barracas, also in Tocantins, about the meaning of
reforestation from the projects developed in the region of Bico do Papagaio -TO by the
transnational companies Suzano and Nobleinvest. The research proposes to observe the
reforestation projects of the forestry companies in perspective of the traditional practices of
the two communities, in order to highlight the contradictions of the predominant reforestation
model in the region of Bico do Papagaio. The classification of this research is based on
participant research and ethnography and methodologically, the work was carried out based
on bibliographical research and on the collection of secondary and primary data, including
field research in the two communities studied. The thesis defended; is that the forestry
companies Suzano and Nobleinvest caused several accumulations by dispossession, and
especially through the deforestation carried out in relation to the clearing of their lands for
planting their monocultures in their interactions, they plundered and continue to plunder, that
is, they steal, harm and deprive the traditional communities in their surroundings of
understanding the reforestation practiced by them as a technique that brings positive benefits
to the ecosystem.

Key words: Socio-environmental conflicts; expulsions; Threatened Territories.

Grandes empresas e suas demandas globais pressionam o modo de viver local num processo de mercantilização da natureza e da vida, desencadeando danos ambientais e pressões sociais, o que remete a reflexões sobre o papel dos atores locais e das instituições nos processos de construção das relações sociais e das mudanças na sociedade. Compreender a relação dos atores nesse arranjo envolve olhar como se dá a governança e como a relação das grandes organizações, Estado e sociedade define as “regras do jogo”, podendo atender e privilegiar os interesses de uns e coibir os de outros. Esta pesquisa analisará a construção do discurso empresarial da sustentabilidade e as relações de governança estabelecidas em torno da soja na região do Baixo Amazonas, identificando elementos simbólicos que contri buem para a disseminação de narrativas e racionalidades diferentes da realidade e dos modos de vida locais. A importância do estudo reside em compreender como o capitalismo e suas transformações históricas se refletem na Amazônia e em suas populações. As bases teóricas da tese fundam-se na contextualização do debate do surgimento do mercado autorregulável e a consagração do neoliberalismo e nos conceitos de governança, desenvolvimento, sustentabilidade, território e discurso. A pesquisa tem como recorte geográfico a região do Baixo Amazonas no Estado do Pará - Brasil, em especial os municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos e analisará a atuação da empresa Cargill. Trata-se de um estudo de natureza aplicada, com objetivos explicativos, transversal quanto a sua abrangência de tempo, com abor dagem qualitativa. Os procedimentos técnicos utilizados foram o levantamento bibliográfico e de campo. O Institutional Analysis and Development (IAD) Framework foi adotado para a investigação da estrutura de governança, enfatizando a descrição das regras na análise institucional. A pesquisa também recorreu a análise do conteúdo, com o apoio do software NVIVO, e a análise do discurso para compreender as narrativas empresariais presentes nos relatórios anuais e Instagram da Cargill e como se relacionam com o que de fato ocorre no território. A tese evidenciou que os instrumentos de divulgação das ações empresariais propagam narrativas que contribuem para invisibilizar e oprimir os modos de vida locais, além de não serem compatíveis com a realidade que se apresenta no território em questão. A atuação do Estado (em suas diferentes esferas) aponta, na maioria das vezes, aos interesses capitalistas, onde os governos têm se apresentado como um fomentador da visão econômica da Amazônia, criando políticas públicas que privilegiam o uso econômico do território, sob a égide do termo desenvolvimento. Os relatórios anuais e o Instagram pregam uma noção de sustentabilidade vinculada a função econômica e a atividades produtivas, atendendo os interesses da empresa. Por outro lado, para as comunidades sustentabilidade é relacionada à segurança alimentar, à vida, ter alimento na sua mesa e do seu vizinho. Tem a ver com ancestralidade, identidade e direito de escolha.

PALAVRAS-CHAVE: Sustentabilidade, governança, Cargill, soja, Amazônia

A questão da dispersão irregular do lixo em Belém não parece ser tema novo. No
entanto, o contexto desta pesquisa “nasce” a partir dos desafios da realidade diária da cidade.
Além disso, também, de um momento de incertezas e de déficits na manutenção da prestação
de serviços da empresa responsável pelo recolhimento de resíduos sólidos; na possibilidade de
encerramento do aterro sanitário localizado em Marituba/PA e da ineficiência do poder
público em fornecer soluções adequadas a esta problemática.
Este estudo será realizado no contexto do Programa de Pós-Graduação em
Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (PPGSDTU), na linha de pesquisa:
sociedade, urbanização e estudos populacionais, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
(NAEA), na Universidade Federal do Pará (UFPA), com caráter interdisciplinar que permitirá
a interação entre diversas áreas do conhecimento e o entendimento de diversas abordagens e,
consequentemente, um maior leque interpretativo que possibilitará o aprofundamento e maior
compreensão deste campo.

The tourism sector is one of the fastest growing productive activities in the world. It presents
itself as an important generator of foreign exchange for the world and national economy,
reaching thousands of people, putting them in motion, representing a powerful tool for social
inclusion that strongly contributes to the growth of countries. Therefore, it is essential to
understand the impact of the sector's actions on the lives of different audiences, including
children and adolescents. The sexual exploitation of children and adolescents is a crime and
Brazilian law not only penalizes those who practice it, but also those who facilitate or act as an
intermediary. It is unacceptable, therefore, that tourism equipment is used by people willing to
sexually exploit children and adolescents, sector employees must instead act as protection
agents, especially for victims. Thus, as a strategy to facilitate the understanding of the theme,
this dissertation proposed to research the phenomenon of tourism and child and adolescent
sexual exploitation through an analysis of this possible relationship in the municipality of
Salvaterra, Ilha de Marajó (PA), considering the importance of this municipality as one of the
main gateways for tourists and visitors to the Marajó Archipelago, with its relevant tourist flow
for the state of Pará. Therefore, the strategies proposed to achieve these objectives had specific
developments, which included searching literature on the phenomenon of sexual violence
against children and adolescents, identifying legal frameworks to combat child and adolescent
sexual exploitation at the national, state and municipal levels. , conduct interviews with public
management bodies, the private sector (tourist trade), local community, in addition to analyzing
whether there is a relationship between tourism and child and adolescent sexual exploitation in
the municipality of Salvaterra. Thus, knowing the study area, the methodological techniques
used to obtain the results of this analysis were the development of bibliographical research,
documental research, qualitative and descriptive research and field research, in addition to
photographic recording and use of a recorder, because, through of these, it was possible to
organize the most subjective details of the different moments of the research. In this direction,
this context points to the conclusion that this practice, fortunately, does not happen on a large
scale in the municipality of Salvaterra, however, it has been proven that there are situations that
are related to tourism and sexual exploitation of children and adolescents, despite the ongoing
efforts by civil society and also by federal, state and, certainly, municipal government bodies.
The need for more efficient actions is perceived, emphasizing that in recent years, some policies
and programs that combat and provide training for the organization of tourist activity were
insufficient in operation in the marajoara region, in particular, the municipality stands out in
this work. from Salvaterra.
Keywords: Tourism. Children. Teenagers. Sexual Violence. Sexual Exploration.

A atuação dos povos originários no ciberespaço cresceu a partir do ano de 2020, mais intensamente a partir da pandemia do vírus Covid-19. Nesse sentido, as mulheres indígenas assumiram o protagonismo nas redes virtuais em defesa dos direitos dos povos indígenas. A pesquisa buscou entender se essa apropriação da tecnologia e do ciberespaço pelos povos indígenas é um caminho para a proteção do patrimônio material e imaterial da Amazônia desde o destacado papel das mulheres indígenas. Analisou-se, assim, a presença das mulheres indígenas atuando em rede, por meio de uma possível política de lugar, do Local para o Global, entre maio de 2020 e janeiro de 2022. Foi utilizado um conjunto metodológico qualitativo, incluindo pesquisa bibliográfica integrativa, documental exploratória, além de observações com abordagens etnográficas multi-situadas na rede twitter. Desde os seus resultados, a pesquisa pretende contribuir para a construção de políticas públicas no campo da proteção da sociobiodiversidade amazônica, tendo os povos indígenas, particularmente as mulheres indígenas, como protagonistas em redes virtuais. Busca-se, assim, identificar ações por meio da apresentação política desses sujeitos nas redes para a proteção do bioma amazônico e do patrimônio imaterial e material dos Povos Indígenas com fins de mitigação dos riscos climáticos e conservação da sociobiodiversidade.

Palavras-chave: sociobiodiversidade; Povos Indígenas; Humanidades Digitais; Amazônia.

It is intended to analyze the effects of conduct of the State, at its level of
administrative action through INCRA and certain legal and jurisdictional actions and
the Canadian Company Belo Sun, minning corp in relation to the Volta Grande
Project, located in the municipality of Senador José Porfírio, for the populations that
are in its area of direct and indirect incidence, especially relating the concept of
public interest for mining on global market bases and the public interest,
(de)constructed by the current agrarian reform policy, structuring the studies from the
documents of the official organs of the State and theoretical categories extracted
from the context observed in the field diary. Thus, in addition to the social diagnosis
with fieldwork of the communities involved, we studied documentally the processes
and norms of affectation and disaffection of the Hangover Settlement Project (P. A),
revealing the guidelines of the Brazilian State, when confronting the interests of
peasants and large international mining companies. To what extent is the content of
the main theoretical category Necropolitics of Territories recognized from the
empirical-theoretical observation of the underlying theoretical categories, namely,
enclosures, deterritorialization, tolerated illegalities, accumulation by expoliation,
biopolitics and necropolitics when confronted with the study of the land and mining
policies of the state organs confronting the historical-social realities? From the
qualitative, theoretical-exploratory and bibliographical-documentary research, we
revisited the construction of hermeneutics for the performance of the State, as a legal
guarantor, intricate to the neoliberal market, explaining the evolution of state action in
several points of intersection, concluding that by guaranteeing Brazilian
neocolonialism in the local subsystem of the Volta Grande do Xingu, with the
empirical observation of theoretical categories, from the promotion of the mining
megaproject, it provides secure bases, especially legal, for the global mining market
generating the reproduction of the necropolitics of the territories of the Amazon,
feeding cycles of Brazilian land policy, which discontinue the founding guidelines of
effective agrarian reform.
Keywords: Volta Grande do Xingu, Land Policy, Mining Policy, Contemporary
Enclosures, Necropolitics.

This thesis proposes listening and assembling counter-colonial stories told by leadership from
traditional territories of Abaetetuba and Barcarena, located at Baixo Tocantins, an
ancient-occupied region of the Amazon, invaded by industrial and logistical enterprises
derived from the mining and agribusiness sectors. The research consists of two parts: the
book Vidas em Confluência: day-to-day and struggle in Abaetetuba and Barcarena
communities, with stories and life tales about the lives of eight living storytellers, mainly
women of black and indigenous descent from six traditional communities; the discussion
about history writing and worldview wars in the Amazon, neocolonial death tales of capital
and State powers while also reassembling the life tales that make up the book. The thesis
starts from the following issue: how do crossed life tales from leaderships that live on
traditional communities threatened/hit by colonial-capitalist progress in Abaetetuba and
Barcarena weave existence, conflicts and resistance in a way to converge, by diversity and
contrast, towards shaping collective-beings in the Amazon? This question unfolds into two
objectives, each one complying with each part of the thesis: (1) composing a crossed
narrative using speeches and writing from the lives of community leaderships of Abaetetuba
and Barcarena, that retells and reshapes stories from the collective-being in the Amazon, with
its junctions and distinctions; (2) analyze the tension between life tales of the collective-being
and death tales of capital and State powers in Barcarena and Abaetetuba that arise from
counter-colonial thoughts and stories. The methodological path crosses worlds using
cosmo-hearing, crosses languages using memory transcription and delivers a crossed
composition/assembly of the stories in two ways: with a narrative quality in the book and
with an analytical quality in the deduction. The hypothesis is that the methodological
disruption brought up by the thesis allows to: (1) identify reproductions of the colonial event
and converge to new counter-colonial entries to reshape stories from the Amazon; (2)
understand thoughts and tales that surface as potential resistance to total violence and traces
of existence in the midst of colonial-capitalist ruins.

Keywords: Life tales; counter-colonial; Amazon; Abaetetuba; Barcarena.

This research is about the memory of people mandatorily resettled in 1984 due
to the implementation of the hydroelectric power plant of Tucuruí (UHE-Tucuruí).
Through a phenomenological approach, this research intends to comprehend
and describe the stream of memory of an intensely violent event by what is lost
from it, sometimes in the shape of concealment of the meaning as political
strategy, sometimes as an interdiction of the significant in the signification chain.
To this end was carried out ethnographic field research intermittently in 2016,
2017, 2018 and 2022. Semistructured interviews were conducted with the people
mandatorily resettled on the city of Breu Branco during the first stages of building
of the UHE-Tucuruí, which took place between 1970 and 1980. The flooding for
this hydroelectric's reservoir led to the submersion of fourteen villages, including
Breu Velho (object of the present research). The field researches were
conditioned to the severity of the new coronavirus pandemic (2020-2022) since
my interlocutors are elderly people who integrate a risk group. The data
demonstrastes how the phenomenon works through a heritage dynamic - of the
latencies and silences of the social process that keeps the memory on the field
of dispute. On the one hand, the rationalised silences in the social process of
dispute over memory finds a way of enunciation in environments that are
alternative to the rules that disciplinary institutions' dominant rationality imposes
to what is considered reasonable. On the other hand, as ontological experience
of the trauma by interdiction of the significant, the silences, the emptiness of
meaning, can be seen both on the symptoms manifested by the trauma by
introducing the law of repetition of the symptomatic acts present in the subject's
structure of action, as on the outline of the experience drawn by the meanings,
shading with melancholic affection the narratives about the experience of loss.

KEY-WORDS: Mandatory Resettlement; Hydroelectric Power Plant of Tucuruí;
Memory; Trauma; Cultural Experience.

This dissertation aimed to analyze the socioeconomic and sociocultural
impacts resulting from the implementation of the Federal Programs, Identidade
Jovem (ID) and ProJovem Urbano in Belém, from 2012 to 2020. respect for Youth in
its conceptual aspects and sociological categories about different authors, in addition
to that, the theoretical question about the State and the discussion and advances of
Public Policies for Youth in Brazil were analyzed. In this way, we sought to
understand the meaning and perception of these young people who experienced the
aforementioned programs and the perspectives that added to their lives, in this
sense, a qualitative approach was used as a working method based on the non-
directive interview technique, which basically consists of obtaining information based
on the free speech of the interviewee. Thus, in the ID Jovem program, with half price
benefits and free interstate transport, 29 young people were interviewed and the
Projovem Urbano program, which aims to increase elementary school education and
professional qualification, interviewed 42 in 08 (eight) administrative districts of the
municipality of Belém, in addition to documentary research. In general, the programs
are well accepted by the young population, given the great repercussion and impact
on their lives, but the lack of continuity and dissemination and the obstacles in
personal and family life add up to major impediments to better performance with
quality. Another aspect is the dismantling and weakening that youth policies have
suffered in recent years, with loss of budget, causing discontinuity and
demobilization.

Key–Word: Youth; State and Public Policy; ID Jovem/ProJovem Urbano;
Socioeconomic and cultural imapcts.

The historical trajectory of the environmental licensing process for Brazil's Belo Monte Dams
included the elaboration of mitigation and compensation measures aimed at the indigenous
peoples affected by the project, which make up the Basic Environmental Plan (Plano Básico
Ambiental - PBA). Among the PBA's measures, those aimed at guaranteeing food for the Yudjá
(Juruna) indigenous people, who live in the Paquiçamba Indigenous Territory, located in the
Volta Grande do Xingu region, stand out. This region corresponds to a stretch of approximately
130 km, where the flow of the Xingu River was reduced after the installation of the dam that
diverts its waters to the hydroelectric reservoir. However, the independent territorial
environmental monitoring carried out by the Yudjá people indicates, in the midst of recording
the impacts on their territory and their ways of life, that the PBA measures do not consider the
sociocultural aspects of their diet, so that the food sovereignty of this population may be at risk.
Thus, this research aimed to explore the processes of conflict between the PBA measures and
the independent monitoring carried out by the Yudjá people, starting from the affectations and
contradictions generated by threats to the food sovereignty of these groups. The analysis
perspective for the differentiation between the PBA and the independent monitoring was given
by the discourse analysis instruments, more specifically the content analysis of the two
documents. The main results indicate contradictions related to the decrease in fish consumption,
changes in fish species caught and changes in fishing gear in the VGX.

Keywords: hydroelectric dams; indigenous people; food sovereignty; Amazonia;
socioterritorial conflicts.

Esta tese analisa como o processo de racionalização da vida promovida pelo ethos capitalista na dinâmica agrária da Amazônia brasileira, mais especificamente no estado do Pará, impacta a atuação das trajetórias tecnoprodutivas, se corroborando ou negando o ideário de desenvolvimento sustentável. Para isto, foi revisitada a linha cronológica da preocupação ambiental atrelada à noção de desenvolvimento sustentável. Esta noção à luz da filosofia crítica é um anseio ético que pela lógica capitalista, de uma economia de mercado, promove a colonização do mundo da vida pelo sistema. Em bases científicas, esse ideário se materializa no plano concreto com a concorrência de trajetórias tecnoprodutivas, tendo como dominantes aquelas que conseguem capturar as capacidades estatais de regulação e ação, moldando as instituições em seu favor. Como forma de traduzir a teoria acima foram extraídos diferentes dados dos Censos Agropecuários de 1995, 2006 e 2017 e calculadas regressões multivariadas e correlações de Pearson no software SPSS (Statistical Package for the Social Science). Ao final, foi possível demonstrar que as trajetórias patronais capturaram mais as capacidades estatais que as trajetórias camponesas, em um movimento de colonização dessas capacidades, revelando ainda que tais trajetórias, dominantes economicamente, negam o ideário do desenvolvimento sustentável. 

Palavras-chave: Desenvolvimento Sustentável. Capacidades Estatais. Captura. Amazônia brasileira. 

O eixo central deste estudo foi analisar as influências dos serviços ecossistêmicos e dos efeitos das
externalidades social e ambiental geradas por grandes empreendimentos, sobretudo das
multinacionais Hydro Alunorte e Cargill Agrícola S. A, sobre as condições de subsistência e o modo
de vida das comunidades tradicionais ribeirinhas, no Baixo Tocantins. Buscando entender como a
valoração biosocioeconômica dos serviços ecossistêmicos, estimada a partir da percepção dos
agentes sociais locais, pode contribuir para instrumentalizar as lutas sociais em defesa da vida e do
fortalecimento produtivo dessas comunidades tradicionais cujos meios de sobrevivência estão
sendo impactados por grandes empreendimentos instalados na área de estudo. Apresenta-se como
empiria basilar as comunidades ribeirinhas pertencentes aos Projetos de Assentamentos
Agroextrativistas - PAEs Santo Afonso/Ilha do Xingu e Santo Antônio II/Ilha do Capim, situados no
ecossistema de várzea do município de Abaetetuba-Pa. Defende-se na presente tese que a fronteira
dos recursos naturais no Baixo Tocantins se conforma por um conflito de territorialidades situado
em um campo de forças cuja dinâmica está ancorada nas relações assimétricas de poder entre os
agentes sociais, econômicos e políticos que interagem no território e imprimem na luta política e
no território suas visões e ações para com os agentes, os ecossistemas naturais e os serviços
ecossistêmicos. Essas relações são operadas de acordo com os interesses dos grandes
empreendimentos minerais do agronegócio e de infraestrutura portuária que impactam a região,
por meio da rede de mediações de instituições financeiras e governamentais, com desequilíbrio
para manter os direitos territoriais dos filhos da terra. Ao demandarem novos territórios
estratégicos para a produção e escoamento de commodities, esses empreendimentos produzem
externalidade ambientais negativas por meio da redução do fluxo de serviços ecossistêmicos que,
por sua vez, ameaçam as condições de sobrevivência das populações tradicionais. Estas ações
tendem a inviabilizar o curso das forças produtivas locais na condução de suas formas coletivas e
uso comum dos ecossistemas naturais, a partir da introdução de boas práticas mais produtivas,
inclusivas e sustentáveis do desenvolvimento e por sua vez, ampliando as barreiras
socioeconômicas para a continuidade do círculo de pobreza, miséria e exclusão social. A valoração
biosocioeconômica dos serviços ecossistêmicos das reservas dos PAEs estudados contribui para
lançar luz sobre os efeitos das externalidades ambiental e social gerados pelas ações dos grandes
empreendimentos sobre o provimento dos meios de sobrevivência e o modo de vida nas
comunidades, cooperando com embasamento para a exigência da responsabilização pelos efeitos da
degradação socioambiental, de quem os gera, sobre as condições de vida nas comunidades. O
instrumental teórico-analítico da tese é interdisciplinar convergindo conhecimentos das ciências
sociais do campo da economia ecológica, ecologia política, geografia, sociologia, filosofia e
antropologia. Priorizando-se estudos críticos que contribuam para objetivar os serviços
ecossistêmicos na sua relação de interdependência com a sociedade e dentro de uma abordem
pluralista, considerando as dimensões sociocultural, ambiental, econômica e políticas da sua
constituição; da produção do espaço como território construído e delimitado por e a partir de
relações de poder, e; a valoração socioambiental em uma perspectiva construtiva e propositiva
como instrumento de auxílio na luta social ribeirinha contra a e para o fortalecimento estratégico
da produtividade dos territórios tradicionais na Amazônia. Pela natureza estratégica da coleta e
análise dos dados, o estudo primou pela combinação dos métodos qualitativos e quantitativos de
pesquisa. As informações foram coletadas por meio de levantamento documental (planos
governamentais, Decretos, EIA/RIMA, Planos de Usos de recursos naturais dos PAEs, Ação Civil
Pública, Relatórios, Cartas-denúncia, Atas etc.), acrescidos de produção de conhecimento científico,
laudos técnicos e outros que se reportam de forma relevante à temática em questão. Paralelamente
recorreu-se ao levantamento das representações cartográficas relativas às racionalidades que
orientam os usos dos recursos naturais e serviços ecossistêmicos pelos diferentes agentes que
interagem no território. As informações de campo ocorreram a partir entrevistas de livre interação,
complementadas com entrevistas semiestruturadas e aplicação de formulários com questões
semiestruturadas com 80 agentes sociais ribeirinhos e 10 informantes-chave, entre lideranças dos
movimentos socais locais e organizações sociais, com foco na compreensão das relações de poder
entre os agentes ribeirinhos, as empresas Hydro Alunorte e Cargill Agrícola S.A. Na análise dos
dados, recorreu-se a estratégia metodológica etnográfica e descritiva, dada a centralidade para a
analítica do poder nas relações sociais. Os dados obtidos a partir da aplicação dos formulários foram
agrupados em tópicos que se relacionavam entre si e que refletiam a percepção dos agentes sociais
acerca de três dimensões: Dimensão social, ambiental e econômica (DSAE); Dimensão
Potencialidade Produtiva Bioeconômica (DPPB), e; Dimensão Ação Política (DAP). Aplicando-se à
Análise Fatorial sobre as variáveis definidoras das referidas dimensões, para a construção dos
indicadores Indicador social, ambiental e econômica (Isae); Indicador Potencialidade Produtiva
Bioeconômica (Ippb), e: Indicador Ação Política (Iap), que as representem de forma mais precisa. Na
identificação dos valores aproximados estimados para as perdas socioeconômicas, bem como do
valor aproximado dos produtos e serviços ecossistêmicos e de conservação prestados pelas
comunidades ribeirinhas dos PAEs, utilizou-se o Método Integrado de Avaliação Contingente
(MIAC), com a aplicação dos métodos da Disposição a Pagar (DAP) e de Disposição a Receber (DAR),
com base nos indicadores Isae, Iap, Ippb e aspectos gerais da Socioeconomia local (Renda familiar,
Tamanho da família, Tempo em que mora no local e Escolaridade. Os principais resultados
demostraram que há um nexo indissociável entre o modo de vida das comunidades tradicionais, os
seus recursos naturais e serviços ecossistêmicos saudáveis nos PAEs. As coletividades ribeirinhas
apresentaram elevado grau de percepção quanto aos efeitos dos danos sociais e ambientais (as
externalidades negativas), que interferem radicalmente sobres as suas formas de existência, mas
que dificilmente são reconhecidos e penalizados. Os valores médios anuais estimados para a
disposição a pagar pela preservação dos ecossistemas (DAP) e a disposição a aceitar pela
implementação substitutiva dos ecossistemas (DAA) corresponderam, a respectivamente, R$
14.277,01 por família ao ano e R$ 41.873,96 por família ao ano. Conclui-se que o modelo de DAP,
com a maior significância, expressa o valor econômico do pagamento por serviços ecossistêmicos
pela continuidade da preservação biosociodiverssidade dos PAEs. Estes são conhecimentos que
podem ancorar as negociações das comunidades locais em defesa se seu patrimônio biossocial e
econômico histórico com as imposições dos grandes empreendimentos que as ameaçam seus
territórios de vida, com possibilidade que criar um marco para a construção de novas dinâmicas de
desenvolvimento econômico, com inclusão social e sustentabilidade ambiental nesses territórios
tradicionais.
Palavras-chave: Valoração serviços ecossistêmicos. Externalidades de grandes projetos.
Comunidades ribeirinhas. Passivo socioambiental. Desenvolvimento Local. Amazônia.

As Compras Públicas Sustentáveis devem seguir os critérios de sustentabilidade nas aquisições de bens e serviços por parte dos órgãos da Administração Pública Federal, sendo uma importante ferramenta para contribuir com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A adoção desses critérios tem o intuito de estimular as boas práticas da Economia Circular como requisito da sustentabilidade ambiental, destacadamente nas organizações públicas. As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) desempenham um papel primordial no desenvolvimento de pesquisas e ações práticas, especialmente para contribuir com o Desenvolvimento Sustentável. O fundamento teórico está relacionado aos conceitos que levam a compreensão das questões ambientais por meio das ciências econômicas, especialmente baseadas na percepção da lei da termodinâmica e na dinâmica dos ecossistemas naturais, e a influência dessas na política de Compras Públicas Sustentáveis. O objetivo geral da tese é analisar o comportamento das compras governamentais das Instituições Federais de Ensino Superior do estado do Pará em relação às diretrizes socioeconômicas e ambientais, bem como construir um indicador de compras sustentáveis para identificar e qualificar o grau de desempenho das IFES paraenses. A metodologia abrange a aplicação de métodos quantitativos para analisar o conjunto de dados referentes às compras das IFES no período de 2010 a 2021 e, para isso, utilizou-se a extração de dados das licitações para a aplicação de um survey alinhado com a revisão da literatura e aplicação da Análise Fatorial Exploratória e identificar os fatores de benefícios biosocioeconômicos das compras; conhecimento da legislação; governança da cadeia de compras. A pesquisa demonstra que, apesar do conjunto de incentivos nas legislações brasileiras alinhadas com os acordos internacionais para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, a aplicabilidade a legislação teve alcance restrito em função da baixa disponibilidade de bens sustentáveis e a limitada participação dos servidores públicos nesse processo, cujo engajamento é fundamental para o êxito da política de Compras Públicas Sustentáveis.

O desenvolvimento sustentável é capaz de suprir as necessidades da geração atual sem comprometer a capacidade de atender às necessidades das futuras gerações. É o progresso que não esgota os recursos para o futuro, buscando manter o equilíbrio entre os aspectos sociais, ambientais e econômicos. Os Arranjos Produtivos Locais (APLs) são um conjunto de agentes econômicos, políticos e sociais localizados no mesmo território, desenvolvendo atividades econômicas correlatas e que apresentam vínculos expressivos de produção, interação, cooperação e aprendizagem. A mineração é considerada por muitos como um dos setores básicos da economia, tanto por contribuir de forma decisiva para o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida das presentes e futuras gerações, como pela contribuição que dá para o desenvolvimento de uma sociedade justa e equilibrada, na medida em que exige de seus integrantes ações concretas voltadas para a sustentabilidade. O projeto cooperativo em rede, acerca do arranjo produtivo da opala na região de Pedro II, no estado do Piauí, tem o intuito de elevar a produtividade a partir da mineração, bem como de consolidar a cadeia produtiva da opala através de uma abordagem abragente e cooperativa. O objetivo geral do presente estudo é analisar os fatores que dificultam o funcionamento do APL da opala como instrumento de desenvolvimento sustentável em Pedro II-PI. A metodologia utilizada nesta pesquisa foi de natureza qualitativa e interpretativa, embasada na metodologia de estudo de caso envolvendo a triangulação de dados obtidos por meio da observação, da pesquisa documental e da pesquisa de campo, que serão interpretados através da análise de conteúdo.

Palavras-chave: Desenvolvimento sustentável; Arranjo Produtivo Local; mineração.

This scientific production, called a doctoral thesis, entitled “The multiple uses of the Amazonian
territory with a focus on tourism in the State of Amapá and relevant public policies”, required
the systematization of the general objective that is presented in analyzing the multiple uses of
the tourist territory in the state of Amapá and relevant public policies. To carry out the research,
it was possible to rely on the methodology of scientific investigation, which was based on Karl
Marx's dialectic, based on the principles of constant becoming, the dynamism that involved the
investigation, seeking the logical sequence of its implementation. Therefore, the focus adopted
was qualitative and quantitative, with a non-experimental design, presenting a descriptive
exploratory level, when the interviews applied among tourism managers in the state of Amapá,
tourism production agents and in non-governmental institutions and document analysis. As a
result of the investigation, initially through the approaches to those investigated, it was found
that the multiple uses of the tourist territory of Amapá occur in a timid, isolated way and do not
provide sufficient support in all fields for tourism to be effective. Based on the respondents and
on the documental analysis, the absence of investments in tourism in the state of Amapá was
clear, since it does not launch public policies to encourage tourism, even considering that
Amapá is rich in natural spaces that are attractive to domestic tourists. and external, since, in
the eyes of those who defend the preservation of nature, the state of Amapá would have
already manifested itself to the enrichment of tourism, considering that, in the Legal Amazon,
it registers that it is the state of the Brazilian federation that has 97% of the environment under
preservation and, in view of this, in addition to tourist attractions, it has natural beauties that
must be contemplated by all, but through a systematic and responsible tourism process, for
the state, for the nation and for the world.
Keywords: Multiple Uses. Amazon Territory. Amapá. Tourism

A proposta desta dissertação é analisar o conjunto de ações direcionadas às mulheres no interior dos programas municipais de regularização fundiária executados pela Companhia de Desenvolvimento e Administração de Belém (CODEM), quais sejam, o Programa Chão Legal, vigente entre os anos de 2010 e 2020, e o Programa Terra da Gente, seu substituto desde o ano de 2021. Investiga-se, portanto, o contexto histórico no Brasil, na Amazônia e no município de Belém, que estruturou o acesso à propriedade da terra sob critérios excludentes, pautados em marcadores sociais de gênero, raça e classe, os quais atuaram ainda sobre a construção da legislação correlata e, durante muito tempo, foram obstáculos ao acesso das mulheres à terra e a sua posse segura, direito que só mais recentemente, a partir dos anos 2000, foi fomentado pelas leis e políticas públicas de habitação e regularização fundiária. Para compreender este cenário, o método de interpretação adotado foi o materialismo histórico-dialético segundo a perspectiva de gênero proposta pela corrente teórica feminista marxista. Quanto às técnicas de investigação empregadas, foram combinados dados qualitativos e quantitativos, obtidos por meio da articulação de pesquisa bibliográfica, documental, estatística e entrevistas realizadas com ex-técnica/assessora e servidoras da CODEM, bem como com beneficiárias dos programas Chão Legal e Terra da Gente, de modo a identificar ações no sentido de promover o atendimento prioritário, acolhedor e de auxílio às beneficiárias, com o propósito de garantir não só o alcance da segurança da posse da terra através do título, mas também o de assegurar o direito à moradia digna e adequada, com acesso à infraestrutura urbana e serviços públicos, enquanto extensão do direito à cidade.   

Palavras-chave: Mulheres. Regularização fundiária. Posse segura. Direito à moradia. Município de Belém. 

Em um mundo cada vez mais digital, o processo de adoção e gestão das mídias sociais digitais pela administração pública brasileira tem contribuído para a mudança ou manutenção do paradigma contemporâneo de desenvolvimento embasado na Narrativa Sagrada de Capital e Mercados? Diante dessa pergunta, o objetivo subjacente da pesquisa é a sua investigação a partir da obra “Mude suas convicções para mudar o futuro” de David Korten (2018), na qual ele enfatiza a narrativa como elemento fundante das sociedades. Para tanto, a pesquisa será desenvolvida em fases complementares. A primeira delas busca realizar uma aproximação descritiva do campo de estudo (ainda pouco explorado); em seguida, a pesquisa de campo (primeira etapa), coletará dados empíricos junto às administrações públicas brasileiras estaduais e federais sobre a difusão das mídias sociais digitais no setor, como são adotadas, geridas e com qual objetivo (narrativa), utilizando questionário direcionado aos responsáveis pelas mídias de cada organização pública; a segunda etapa da pesquisa de campo (entrevista) é direcionada aos tomadores de decisão responsáveis pelo planejamento regional das esferas federal e estadual, visando conhecer as suas cosmovisões em relação ao paradigma contemporâneo de desenvolvimento, bem como visando compreender as práticas, requisitos, objetivos e desafios da aplicação das mídias sociais digitais para a consecução de uma governança de políticas públicas de desenvolvimento regional fundamentada em uma relação mais dialógica e colaborativa com os cidadãos. Assim, este projeto de tese doutoral procura aportar contribuição inovadora, a partir da conclusão da investigação, com esse campo ainda pouco explorado na vertente teórica do desenvolvimento regional.

A pesca marinha é uma atividade importante que engloba um enorme
contingente de pessoas no litoral Norte do Brasil. O estado do Pará que faz
parte desta região, possui inúmeros municípios que encontram na pesca uma
fonte de trabalho, renda e alimentação para as suas populações, dentre eles,
Bragança e Augusto Corrêa, onde se localizam várias comunidades pesqueiras
e as reservas extrativistas marinhas Caeté-Taperaçu e Araí-Peroba que se
dedicam a esse ofício. Esta pesquisa, trabalha com a hipótese de que os
pescadores artesanais dessas áreas se encontram desassistidos quanto a um
eficaz planejamento governamental e de políticas públicas, permanecendo na
atividade pesqueira por não possuírem recursos financeiros e capacitação
profissional suficiente para a alternância de atividades. Este estudo centra-se
nos objetivos 1) Analisar a dinâmica da pesca artesanal nas reservas
extrativistas marinhas, caracterizando-as e entendendo as táticas que estes
pescadores artesanais utilizam para o mantimento da atividade  2) Analisar
através do estudo de caso da captura de peixes e crustáceos a renda oriunda
da atividade sua importância para renda e  benefícios governamentais 3)
Identificar as políticas públicas atuais no setor pesqueiro que deveriam permitir
ao pescador sair da linha da pobreza e 4) Mostrar a relação existente entre a
pesca artesanal e a pobreza. Para isso a pesquisa organizou  encontros com
lideranças que atuam com esses pescadores e juntamente com a análise de
um banco de dados constituído de 1.145 entrevistas cedidas pelo Instituto de
Desenvolvimento e Assistência Técnica da Amazônia, a qual realizou um
projeto de Assistência Técnica e Extensão Rural para o desenvolvimento da
pesca artesanal da Costa Bragantina nos anos de 2015 e 2016. A pesca de
peixes e a extração do caranguejo-uçá se apresentam como a principal
atividade pesqueira nessas áreas, que inclui várias formas de captura, com
destaque às redes de emalhar, armadilhas fixas e o gancho. Existem também
múltiplas formas de comercialização desse pescado, porém, a figura dos
atravessadores na cadeia produtiva é muito forte, uma vez que, eles são
considerados por muitos pescadores uma “solução” para a atividade, tendo em
vista que os mesmos proporcionam a entrega de insumos para a pesca,
realizam a estocagem e distribuição da produção e por fim, comercializam com

outros canais do mercado, ou seja, eles acabam organizando esta cadeia,
cobrindo assim uma lacuna existente. A renda oriunda da pesca artesanal se
mostrou muito aquém das reais expectativas desses pescadores, e com isso, o
apoio financeiro proveniente de programas e auxílios governamentais que
esses atores da pesca ou seus familiares recebem, possui uma enorme
importância para a renda familiar e ajuda no final aliviar esta baixa
arrecadação. Porém, apesar de todo esse amparo financeiro disponibilizado
pelo Estado para compensar a pouca receita procedente da atividade, os
pescadores se encontram em uma situação de pobreza, demonstrando as
deficiências ou ineficiências das políticas públicas existentes. Os resultados
encontrados neste trabalho visam orientar e contribuir para próximos estudos, a
fim do, aprimoramento ou adição de novas estratégias e políticas com a
finalidade de propor um novo desenho ao pescador artesanal e uma melhora
na atividade. 
Palavras Chave: Pesca marinha, reserva extrativistas, auxílio
financeiro, renda.

 A agroecologia é uma ciência de abordagem interdisciplinar que vem se construindo ao longo das gerações, integrando conhecimentos tradicionais e ciência, promovendo práticas de agricultura sustentável e construindo movimentos sociais, de caráter cada vez mais político, emancipatório e territorial. Estudar esta construção é buscar entender o homem no campo e como ele contribui para o desenvolvimento rural sustentável. O objetivo deste trabalho é compreender esta pequena produção familiar agroecológica como força impulsionadora do desenvolvimento rural e como esse produtor é uma peça chave para a formação e consolidação de um ambiente institucional formal no estado do Amapá. Para alcançar este objetivo, a pesquisa explorou as forças que levaram à estruturação institucional da agroecologia na região; analisou as estruturas históricas deste agricultor familiar e suas trajetórias agrárias e como estas podem infundir na sua atividade econômica, influenciando diretamente na preservação da biodiversidade e saberes locais da região quando na promoção da soberania alimentar; buscou identificar a racionalidade e natureza de motivação econômica do agricultor familiar do estado do Amapá e como ele promove o desenvolvimento rural agroecológico sustentável a partir de estratégias participativas; e por fim buscou identificar práticas agroecológicas utilizadas pelos agricultores familiares do estado do Amapá para um estudo da perspectiva da certificação orgânica em suas pequenas produções agrícolas voltadas para a horticultura. A abordagem metodológica utilizada no trabalho foi histórico-estrutural e estudo de caso, onde a pesquisa buscou, a partir de análises bibliográficas, documentais e entrevistas realizadas com a liderança comunitária dos agricultores familiares agroecológicos e agentes vinculados à órgãos institucionais de assistência técnica, responder os questionamentos levantados. Como resultado, a pesquisa conclui que, a princípio, a institucionalização da agroecologia do estado foi impulsionada por órgãos assistencialistas locais, mas que cada vez mais a pequena produção dos horticultores familiares se torna presente nesta construção, impulsionando o desenvolvimento rural agroecológico institucional. A pesquisa mostrou também que o agricultor familiar do estado é um homem multifacetado e diverso, e sua formação ocorre de acordo com elementos espaciais e territoriais, por isso o agricultor familiar amapaense pode ser caboclo, ribeirinho, quilombola, descendente de escravos, descendente de nordestinos, ou ex-seringueiros entre outros, sendo impossível reduzi-lo a um termo ou categoria só. Também, as tecnologias agrárias promovidas em seus estabelecimentos agrícolas são voltadas para a agroecologia, promovendo a biodiversidade e a soberania alimentar no estado e promovendo economias solidárias com a formação de circuitos curtos de comercialização de seus produtos. A pesquisa também identificou duas racionalidades econômicas na região: o agricultor familiar de natureza capitalista e o agricultor familiar de natureza orgânica, eles têm naturezas de motivação diferentes, enquanto um é movido pela acumulação de capital dado a formação crescente de novas necessidades, o outro tem caráter de resistência, onde seu principal agente motivador é a família, mas a pesquisa também evidenciou que um não é impeditivo de existência (ou não) do outro, tampouco um é evolução do outro, eles coexistem no mesmo espaço, detendo racionalidades econômicas e sociais diferenciadas entre si e ambos promovem desenvolvimento rural sustentável a partir de estratégias participativas, tais como formação de associações a fim de promover práticas coletivas. Por último, a pesquisadora levantou dados para uma possível concessão orgânica na horticultura promovida pelo agricultor familiar do estado e identificou que que 85% dos agricultores familiares do Amapá não utilizam agrotóxicos em sua produção, 59,8% dos agricultores familiares promovem algum tipo de prática agroecológica, como rotação de culturas e/ou pousio produz, promovendo assim a sociobiodiversidade, mostrando ser totalmente factível a concessão orgânica, sendo os gargalos identificados predominantemente burocráticos, como documentação, criação e oficialização de um banco de sementes crioulas, espaços coletivos de armazenamento e higienização de produtos e fortalecimento de canais curtos de comercialização. Por fim, a pesquisadora entende que o agricultor familiar do estado do Amapá é um elemento chave na estruturação da produção agroecológica no estado do Amapá e na consolidação de um ambiente institucional formal, dado suas histórias, motivações e resistências e lutas. 

Com o passar dos anos, o turismo tem demonstrado um crescimento constante, o
que evidencia sua ascensão como atividade econômica mundial. Entretanto, torna-
se necessário estudar seus efeitos, sejam eles negativos, sejam positivos. Nesse
sentido, a presente dissertação tem como objetivo investigar a percepção dos
moradores da vila de Algodoal, frente as transformações ambientais decorrentes nos
últimos 30 anos na região. Para tanto, serão utilizados conceitos sobre turismo,
desenvolvimento, percepção, lugar, turismo de massa e transformações
socioambientais. Em relação às técnicas de investigação, estão sendo realizadas
pesquisas bibliográficas, documentais e de campo. Para a coleta de dados em
campo serão utilizados como instrumentos de análise a escala Likert e Phrase
completion, para o método de análise a teoria do Campo Social, de Pierre Bourdieu,
visando um melhor entendimento e mensuração dos dados coletados. Por fim,
busca-se compreender as formas de desenvolvimento turístico na vila de Algodoal,
suas consequências e a percepção dos moradores perante as transformações
socioambientais dentre 1990 – 2020.

Palavras-Chave: Transformações socioambientais; Turismo; Algodoal; Percepção;
Turismo de massa.

This dissertation considers the socioeconomic and environmental impacts that the
University Campus of Tocantins/Cametá reverberated to the region of Cametá, in the
perception of local actors. Distancing itself from a vision restricted only to economic
growth and based on the contributions of Rolim and Serra (2009), Santos (2013) and
the academic contributions of Goebel and Miura (2004), Lopes (2001) and (2003),
Rocha (2018) and Silva (2017), this study considers that the aforementioned regional
unit of the UFPA is a vector for regional development in the economic, social and
environmental dimensions through its institutional actions of teaching, research and
extension and its other forms of interaction with local actors, such as cooperations
and commitments. Through a historical neoinstitutionalist approach based on the
contributions of Thelen and Steinmo (1992), Immergut (1996), Hall and Taylor
(1996), Théret, B. (2003) and Peres (2008), the objective was also to analyze this
state institution as a source of change of individual behavior in the search for a more
equitable and less aggravating development of environmental problems, also
prioritizing the appreciation of preferences in the process of historical production. As
methodology, the study was configured as descriptive and analytical for the
contemplation and understanding of this phenomenon, for which it was necessary to
resort to bibliographic and documental sources and semi-structured interviews as
data collection. We have the Campus Cametá as research locus and as participants,
the subjects who headed the management of some of the main entities and
organizations of the Cametaense civil society in the segments of development, during
the years 2008 to 2016. In conclusion, our study found that the UFPA Campus in
Cametá contributed to socioeconomic and environmental development in the
proposed period, and that these implications were direct and indirect. In addition, the
work also revealed deeper impacts of the Campus in the collective discernment of a
more sustainable development proposal, an issue that brings out new possibilities for
the study of the theme.

Keywords: Regional Development. Socioeconomic and Environmental
Development. Public University. Universidade Federal do Pará. University Campus of
the Lower Tocantins.

The growth of the urban population is still a recurring problem that has serious impacts on
cities, revealing a sharp contrast through socio-spatial and environmental transformations,
which generates a process of territorial segregation. After all, urban growth does not
necessarily come with better conditions of access to urban land. In addition, changes in the
socioeconomic scope have redirected the management of cities and imposed models and
parameters so that metropolises are readapted in order to make them more attractive. This
scenario has also been repositioning the role of the State in the production of the city,
especially with regard to new forms of management, which involves incentives beyond
conventional public management. In this sense, this work aims to analyze the advances and
limits of the management and planning model implemented by the public-private partnership
between the Government of the State of Pará and the Pará 2000 Social Organization, in public
spaces in Belém (Hangar, Mangal das Garças, Estação das Docas and Mangueirinho), from
the point of view of citizenship and universal access to the service offered. This thesis starts
from the criticism of political administration, which intends to think about public
management from a critical perspective in accordance with the method of interpretation of
historical-dialectical materialism, of a qualitative-explanatory nature. For data analysis, a
triangulation strategy was adopted (interviews, documents and systematic observation),
while, for categorization, a logical matrix on the topics raised, using the technique of content
analysis. From the data collected, systematized and analyzed, it was found that the State,
when using the management model implemented by the public-private partnership in the
latter, as a result of neoliberal policies of its management reform project, strategically uses
such partnerships in the with the aim of promoting the strengthening of the market, based on
a corporate government, moving away from a conception of social justice with a socio-spatial
development perspective, which allows universal access for the population. On the contrary,
these partnerships, by providing, through contracts, the right to exploit services in exchange
for financing and maintenance of the structure, made it possible to understand that the
subversion of the criteria for providing the public service, from the importation of economic
logics mercantile, with the prerogative that the private sector exercise more effectively the
provision of services, depoliticized the relations between the State and citizens. So much so
that, with this new reality, in which the company’s congruence, advocated by society’s
policy, is universalized, the citizen is now seen as a consumer. In this way, priority is given
to the dimension of efficiency and financial return. Therefore, new elements are observed,
which make it possible to understand how the strategies, peculiar to the process of diffusion
of the capitalist mode of production and free competition, advance in society from this new
neoliberalist reason, which has transformed capitalism by establishing a set of policies, rules,
norms of conduct and practices, as well as social control mechanisms that expand its
influence in the world. This reality has guided nations and their governments, companies and
subjects that regulate their actions from a subjectivity structured in the entrepreneurial logic.
Keywords: Public-Private Partnerships; Public place; Citizenship; Accessibility.

MARÉ DE RESISTÊNCIA: A luta do movimento social ribeirinho frente à implantação portuária do agronegócio no Baixo Tocantins.

The main idea of this study is to propose the analysis of discursive formations, interpretive schemes and
experiences that arise as a competitive conservation presenting state features, consolidated and determined by thebioeconomy in the Amazon, which is the present model of development-conservation globally used, and a
convergence point of natural, social and technological sciences. The present doctoral thesis defends that this
conservationist subjectivity operates in the form of capital shifts focusing in maximal techno-scientific efficiency
aiming productivity gain, carbon neutralization, and production of ecosystemic services by the biodiversity as
instrument to confront the bioclimatic crisis and the regional development, but deviates the power relations from
the debate, subvert ecologic relations and the rights of the main social subjects which maintain the biodiverse
social systems (people and traditional communities and family farmers). A new social order, which does not only
include conservation, but that possess a new dispositive for domination, is then established. This new world reasonis supported by the neoliberal rationality of the frantic competition and impose the management studies whichmobilize agronomic techno sciences, economics, biologic and information as substitutes of the diversity policies:social, cultural, economic and biologic. The research object of this thesis is based in the contemporary
conservationist strategies in the Amazon, specifically in the production and accumulation of discourses, knowledgeand other practices that support the use of soil in areas of Legal Reserve (RL – in Portuguese), which protect nativevegetation. Moreover, the “Municipal Model of Sustainable Territorial Development” in the region of
Paragominas, Pará – Brazilian Amazon, that propagates a conservation of the agro ecologic transition of the soy
plantation, more eco-efficient and socially inclusive. The theoretical and analytical framework is interdisciplinary,
combining knowledge from social and natural sciences, using predominantly critical studies of conservation and
development in the sociology, politic ecology and biologic ecology fields. The methodological choices in this
thesis are mobilized in three different approaches in order to analyse the power relations between the state, soy
plantation leadership, enterprises, research institutes, NGOs, bi and multilateral political organizations, scientific
and financial organizations, interposing them from the regional to global scale. At first, we analyze the discursive
formations inherent to the public policies: plans, projects, legal procedural and regulatory administrative
framework, forums, seminary and other debates referred to the State conservationist strategies, and, in action, atthe soy plantation region of Paragominas. In parallel, a broad analysis is performed on the results of normativescientific knowledge production such as surveys, studies, local, regional and worldwide cooperation agreementsand technologic dispositive referred to the bioclimatic action, which once mobilized, they are supportingconservation practices of the native vegetation from the RL. Ultimately, we make use of cartographies relative tothe processes of use of the soil observed in rural properties, complementing them with field information frominterviews with local leaderships. The structure and situation of the discursive conservationist components werestudied by means of documental and bibliographic analysis, confrontation of discourses with social realitypractices and with accumulated knowledge for the situational explanation of the conservation sense, whilstenvironment and climatic action. The results from the five produced chapters, constitute an effort to show forwhom, to whom and which processes are organized to endeavor the discourse of conservation in the Amazon, atpresent. We identify as central elements of the discursive formations and other practices of the soy region of
Paragominas: “agro ecologic transition of soy”; “judicial approaches”; “multifunctional landscapes” free from
deforestation, carbon neutral, inclusive with family agriculture, people and traditional communities, certifiable
and traceable; and, “Amazon as business opportunity”, with strong focus on forest restoration, intensification of
soil use and bioproducts. In conclusion, the transmutation process of conservation sense operates through scientific and technologic politics of market environmentalism, and, monetisation of the nature. This last phenomenon favours dominant entrepreneurs of the soy chain, offering new processes of appropriation and concentration of environmental, financial, political, legal and scientific resources, and, more importantly, land grabbing, deforestation opportunities, land and environment regularization, large funding and green business for the socalled agro ecologic transition, currently profiling as a soy “plantation ecology” for the Amazon.
Complementarily, the amplification of environment degradation arises, in the name of competitive conservation,
the vulnerability and expropriation of family agricultures over the fertile and ideal lands for soy cultivation, at the same time that speeches grow in the sense of their strengthening. Finally, despite positioning themselves as the antithesis to the (anti) environmentalism of results operating in the region, these constitute themselves in solidary processes, where “plantation ecology” displaces the critics of processes and hegemonic actors which produce degradation and inequality, transforming them in conservation results and “environmentalists” to be inserted as main agents in a “dedicated” bioeconomy for the Amazon.

A fragmentação florestal é um problema global que afeta a sociedade ao impactar populações dependentes das florestas e serviços ecossistêmicos. Na Amazônia, este processo está ativo, por tanto é necessário estabelecer estratégias focadas a enfrentar a fragmentação. Este estudo contribuiu neste aspecto ao avaliar, com ineditismo, a trajetória da fragmentação e a função de conectividade da Reserva Legal de imóveis rurais para orientar possíveis estratégias. A partir da hipótese de que os processos da fragmentação são diferenciados nas macrorregiões da Amazônia e que a Reserva legal de imóveis rurais podem contribuir para a conectividade de áreas fragmentadas, os objetivos deste estudo centraram-se em (1) analisar a fragmentação florestal na Amazônia brasileira no contexto da dinâmica da paisagem (2) analisar a trajetória espaço-temporal da fragmentação na Amazônia brasileira com a finalidade de nortear o desenho de estratégias ambientais e (3) avaliar o uso da Reserva Legal (RL) como elemento de conectividade florestal em um estudo de caso. A análise da dinâmica da fragmentação na Amazônia foi realizada através do modelo Pressão-Força-Estado-Impacto-Resposta. A trajetória da fragmentação do bioma Amazônia foi analisada a partir de classes e métricas de fragmentação para o período 1985 – 2018 em três macrorregiões [Amazônia Ocidental (Aoc), Central (AC) e Oriental (Aor)]. Finalmente, utilizando-se o município de Itupiranga, Pará, como estudo de caso para avaliar a contribuição da RL na conectividade florestal, foram gerados dois cenários de cobertura florestal (business as usual – BAU e otimista) do município projetados para 2039. A dinâmica da fragmentação na Amazônia avaliou que a Força são políticas públicas e dinâmicas de mercado internacionais que geram Pressões associadas, entre outras, à abertura de estradas para atividades agropecuárias, alterando o Estado da cobertura vegetal. As mudanças na estrutura e nos processos ecológicos, especialmente na borda dos fragmentos, têm Impacto nos serviços ecossistêmicos. As Respostas têm sido implementadas para combater o desmatamento, mas com resultados insatisfatórios à fragmentação. A análise da trajetória da fragmentação na Amazônia mostrou-se curta e caracterizada pela modificação da classe de floresta Core para floresta conectora e, em seguida, para áreas abertas por atividades antrópicas, deixando fragmentos desconectados durante o processo. Contudo, o processo foi distinto entre macrorregiões. A fragmentação é maior na Amazônia Oriental e menor na Amazonia Ocidental. A permanência da classe Core é menor na AOr (18 anos) e maior na AOc (32 anos). AOr mostra uma maior permanência de atividades antrópicas (Background) (7,6 anos), ao contrário de AOc (<1 ano). As classes de fragmentação intermediárias têm maior permanência na AOr, que também apresenta maiores valores de entropia, turbulência e complexidade. AC por apresentar uma situação intermediária de fragmentação, necessita de atenção imediata. As macrorregiões também se diferenciaram no aumento do número de fragmentos (136,5% AOc, 182,2% AC e 277,9% AOr), na diminuição da área média dos fragmentos (-27,9% AOc, -48,2% AC e -75,1% AOr) e no Aggregation Index de 2018 (98,6% AOc, 97,6% AC e 92,1% AOr). A cobertura florestal em 2039 para Itupiranga foi maior no cenário Otimista (56,9% do município) do que cenário BAU (28,3%). A RL teve um papel importante na criação de corredores ecológicos ao concentrar cerca de 66,5% da floresta remanescente do município em BAU e 73% no cenário Otimista. A conectividade estrutural e funcional foi superior no cenário Otimista, refletindo em menor sensibilidade dos perfis ecológicos de espécies avaliados. Em função dos resultados obtidos e pela escassa presencia de ações contra a fragmentação na Amazônia, um conjunto de estratégias mitigadoras são propostas: preservar e utilizar florestas secundárias e a RL de imóveis rurais como formas de conectar e ampliar a área de fragmentos; expandir e consolidar áreas protegidas na Amazônia brasileira, aproveitando áreas florestais públicas ainda não destinadas de acordo com sua vocação socioambiental e econômica; aperfeiçoar os instrumentos de gestão ambiental; engajar os atores privados interessados; e, finalmente, elaborar e executar planos de desenvolvimento adaptados à realidade de cada macrorregião da Amazônia.

O DINHEIRO DO POVO EM CAMPO: a Política Pública de Financiamento do Futebol Profissional Masculino do Pará

Uma nova política está sendo implementada nos órgãos públicos relacionada com a tendência mundial de preservar e utilizar de forma sustentável os recursos naturais.  Esta pesquisa tem como Objetivo Geral analisar como a gestão das Universidades Federais da região Amazônica (UFPA e UFRA) estão implementando as políticas de sustentabilidade em seus campi. Emprega-se a abordagem interdisciplinar e utiliza-se a base teórica do Desenvolvimento Sustentável e da Governança Pública.

As grandes e médias cidades são frequentemente perfiladas por uma concentração de espaços e de equipamentos de lazer, a qual privilegia uns e oblitera o acesso dos mais pobres. Nesse sentido, este trabalho tem como objetivo analisar as práticas sociais de lazer na Comunidade Bom Jesus I, periferia da cidade de Belém (PA), a partir dos espaços frequentados, das compreensões, das experiências e das interações simbolicamente manifestadas por seus moradores no cotidiano da vida social. A incursão metodológica construída para viabilizar este estudo tem sido estabelecida a partir de uma abordagem qualitativa, com utilização de pesquisas bibliográficas, documentais e de campo. Sob uma abordagem etnográfica “de perto e de dentro” (MAGNANI, 2002), serão adotados como instrumentos de coleta de dados conversas informais, observação participante, entrevistas, registros fotográficos, caderno e diário de campo.

olice victimization, considered as the phenomenon in which the police officer are the victim
of some action or event as a result of their professional choice, is not a new phenomenon, as it
is directly linked to the risks of the activity. Police risk, which begins with the individual's entry
into the corporation and only ends after their death, was defined in this research as the
professional's exposure to various dangers directly or not related to the daily practice of
policing, not limited to the shift service, is directly related to victimization. Therefore,
understanding how these professionals perceive the risk associated with the profession is of
great importance for the development of actions that will reduce police victimization. This
research analyzed the different types of risks associated with police work and the different
perceptions that military police officers from Pará have in terms of the region of the state where
they carry out their activities, specifically in the municipalities of Belém, Marabá and
Santarém. This was a mixed, exploratory and explanatory study that used document analysis,
semi-structured interviews, focus groups and questionnaires as a data collection technique as
investigation techniques. Results were obtained that indicate a perception of risks that is
affected by the workplace, especially when the population issue that differentiates big city x
small city is taken into account. It ends with suggestions that recommend the deepening of the
study of risk perception with a view to reducing the number of injuries and deaths in the
Military Police.
Keywords: police risks; victimization; military police; risk perception

Esta tese analisa a governança, sob o aspecto dos conflitos de agência, no financiamento dos serviços especializados de saúde no Brasil e na Espanha. Em perspectiva comparada, o arcabouço teórico da governança pública e da teoria da agência forneceram os elementos necessários para fundamentar as análises e, assim, através da triangulação de fontes de dados (indicadores, legislação e entrevistas estruturadas), responder à questão de pesquisa e atender aos objetivos. O recorte temporal desta tese abrangeu os dois principais momentos que tensionaram os sistemas de saúde do mundo, a saber, a crise econômica de 2012 e a pandemia

iniciada em 2019. Quanto ao recorte espacial, foram analisados dois subnacionais em cada país com base em seus indicadores, a fim de extrair as potencialidades e desafios dos modelos analisados frente ao crescimento do gasto público em saúde e a grande participação dos serviços especializados neste contexto. A análise dos dados foi realizada seguindo a matriz de análise construída a partir do referencial teórico e abrangeu as seguintes categorias: estratégia, accountabillity, transparência, cooperação, conflitos e custo de agência que foram

operacionalizadas na perspectiva da análise de conteúdo de Bardin. Os resultados demostram a presença de conflitos, sobretudo com entes privados que, embora atuem de forma complementar nos dois países de acordo com a previsão legal, têm grande participação e poder de barganha quando os instrumentos de governança apresentam fragilidades. A análise comparada também permitiu identificar falha dos instrumentos de controle que tem estreita relação com a transparência e o estabelecimento das estratégias. Também ficou evidenciado que os entes com melhores resultados despendem mais esforços na formulação dos contratos, fiscalização e

prestação de contas otimizando, assim, os recursos e atendendo eficientemente o cidadão.

Mesmo que a legislação e os instrumentos de governança nacional sejam instrumentos importantes para diminuição das iniquidades em saúde, ficou evidenciado que o modelo descentralizado de saúde impõe um grande desafio: aglutinar todos os entes promovendo a coordenação de suas ações, pactuação dos serviços (no caso brasileiro) e compartilhamento de informações e experiências que são essenciais para o desenvolvimento de seus pares e atingimento das estratégias nacionais.

As áreas de florestas públicas não destinadas na Amazônia somam mais de 60 milhões de hectares e vem apresentando valores crescentes de taxas de desmatamento. O Conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns - CGMA, localizado na região Oeste do Pará, teve seu ordenamento territorial impulsionado pela promoção de uma economia de base florestal via concessões florestais estaduais. Este estudo analisa o ordenamento territorial e a governança florestal nessa região no período de 2006-2018, com foco no processo de concertação social construído pelos multi-atores e suas diferentes propostas de ordenamento e como esse processo contribuiu nas mudanças de uso da terra e nas taxas de desmatamento, além do desempenho da governança florestal nos diferentes arranjos de gestão florestal pós ordenamento. Parte-se da hipótese de que o ordenamento territorial de áreas de florestas públicas não destinadas contribuiu na resolução de conflitos históricos, bem como permitiu, de maneira geral, uma melhor governança florestal, estimulando usos das florestas compatíveis com as destinações e reduzindo o desmatamento. As disputas territoriais e cartográficas foram analisadas por meio da sobreposição das diferentes propostas de ordenamento e de documentos dos órgãos gestores. A análise da dinâmica dos usos da terra foi realizada em ambiente SIG a partir de dados do Projeto MapBiomas. Para a avaliação da governança florestal nos diferentes arranjos de gestão pós ordenamento foram elaborados indicadores de desempenho e sua conformidade avaliada a partir de uma análise documental. Observou-se que embora o ordenamento não tenha diminuído as taxas de desmatamento, ele contribuiu na resolução de boa parte dos conflitos existentes, além de estimular usos da terra mais compatíveis com as destinações e maior atuação dos órgãos gestores por meio do licenciamento e fiscalização das atividades ambientais. As áreas recém destinadas embora estejam alicerçadas em um bom regramento legal, apresentaram menor conformidade dos mecanismos de gestão. A governança geral da CGMA foi satisfatória, embora diferiu entre diferentes arranjos de gestão. Com a destinação de florestas públicas é necessário esperar alguma perda florestal em favor de uma melhor governança local. Neste sentido, a consolidação das destinações definidas no ordenamento territorial é crucial para efetiva contribuição numa política florestal de desenvolvimento local ancoradas no fomento de práticas produtivas sustentáveis e no enfrentamento de práticas ilegais que tanto ameaçam a governança de florestas públicas na Amazônia.

A TEORIA DOS STAKEHOLDERS E OS EFEITOS DE ENCADEAMENTO PARA TRÁS DO CAPITAL TRANSNACIONAL NA AMAZÔNIA: O reflexo econômico da Hydro no setor terciário do município de Barcarena

This thesis presents the conceptual expansion of the term cultural heritage brought by the
Federal Constitution of 1988. Having done this, it contextualizes the reflexes of this expansion
in Brazil's preservationist policy, starting in the 21st century. By accepting the broad
understanding of cultural heritage defended by CF / 1988, the new preservation policy seeks to
break the traditionalist paradigm, in order to allow civil society to play a leading role in the
management of cultural heritage. Thus, it aims to guarantee access to and enjoyment of cultural
goods for all, as well as to enable the exercise of citizenship and the sustainability of local
populations. Classified as cultural heritage by article 216 of the CF / 1988, archaeological goods
are contained in this set of challenges. In view of these paradigmatic transformations, the study
presented here sought to understand how the semantic extension of the term cultural heritage
and the (re) orientation of national cultural policy have been detached from the discursive field
and transformed into democratic and emancipatory practices in the management of
archaeological assets in the Amazon. The study aims to analyze the process of inclusion of local
populations in the management of archaeological heritage, in the states of Amapá and Pará, in
order to understand the role of the public authorities for the promotion and appropriation of
cultural goods, focusing on the pillars of sustainability. Methodologically, the research was
developed from the interaction between ethnographic and qualitative methods. The results point
to the peripheral position of society in the management of archaeological heritage. With a
genesis linked to a modernist project, the national patrimonial policy was based on a western
view of the world and consolidated a practice centered on the preservation of monuments. Thus,
dissonant epistemologies and cultural processes are disqualified by management strategies. In
the Amazon, this practice ignores the multiple ways of apprehending the archaeological
heritage by local populations. In addition, local knowledge and epistemologies are neglected
by the extensive legal apparatus formed around archaeological heritage. For these reasons, in
the region, the official preservation policy, the protection legislation and the reality of the local
populations clash and make it difficult to implement the guidelines that guide the current
patrimonial policy. In other words, the official, the legal and the real go in different directions
and centralize the management of archaeological resources in the figure of the State and the
specialists of the heritage.

O cultivo do dendê na Amazônia foi concebido como uma política de fomento a biocombustíveis associado ao desenvolvimento local inclusivo e sustentável, sobretudo no meio rural. Os estudos que envolvem as plantações de dendê no estado do Pará, um polo produtor, focam nos impactos socioambientais rurais da cultura, salientando aspectos como mudanças do uso da terra e implicações socioeconômicas sobre agricultores familiares. No entanto, o crescimento expressivo da dendeicultura no Pará não pode ser dissociado de seu impacto sobre os municípios e, principalmente, cidades que se desenvolvem ao redor desta cultura. O potencial deste sistema agrícola direcionado a exportação em gerar externalidades que conduzem ao crescimento econômico urbano e não agrícola, e de causar potenciais transbordamentos do desmatamento para  municípios vizinhos ainda é pouco conhecido. Nesse estudo foram avaliados a influência da agricultura do dendê nas mudanças socioeconômicas urbanas e não agrícolas e nas variáveis potencialmente relacionadas à dinâmica espaço-temporal do desmatamento no polo do agronegócio de dendê no estado do Pará antes e após a implementação da política de incentivo dessa atividade econômica. Especificamente, objetivou-se: (1) Revisar e avaliar as principais políticas públicas que incentivaram o cultivo de dendê na Amazônia e os efeitos socioambientais destas plantações no nordeste paraense, especificamente na microrregião de Tomé-Açu; (2) Explorar os efeitos de transbordamento da produção de dendê na maior região produtora brasileira, focando no impacto urbano e não agrícola sobre o crescimento econômico, demografia e no mercado de trabalho no período de 2002 a 2017; e (3) Investigar a dinâmica espaço-temporal do desmatamento no polo do agronegócio de dendê por meio de evidências empíricas sobre a importância dos efeitos de vizinhança (efeito espacial) na resposta ao desmatamento dos municípios produtores de dendê do estado no período de 2003 a 2017. Para atender ao primeiro objetivo, este estudo realizou análise documental para o período 2005 a 2016, em que se constatou um antagonismo entre às diretrizes originais de sustentabilidade e a inclusão social previstas nos programas governamentais de incentivo à produção de dendê, o que sugere falta de monitoramento e fiscalização pelo Estado. O segundo objetivo foi alcançado por meio de análise econométrica de dados em painel de efeito aleatório e com análise de quebra estrutural. Os resultados demonstraram que a atividade do dendê fomentou setores não agrícolas (e.g., setores de serviços), contribuindo para o mercado de trabalho formal não agrícola, processos de urbanização, geração de impostos das cidades do entorno e dinamização industrial, principalmente partir de 2010, coincidindo com a política de incentivo. O terceiro objetivo foi alcançado via modelos econométricos espaciais de defasagem espacial. Os resultados mostraram mudanças nas variáveis correlacionadas ao desmatamento ao longo do período estudado. Antes da politica de incentivo (PPSOP), a área de pastagem esteve diretamente correlacionada e o PIB per capita apresentou uma correlação inversa com o desmatamento. A produção de dendê não foi correlacionada com o desmatamento. No ano de lançamento o PPSOP, o número de habitantes foi fortemente correlacionado com o desmatamento, provavelmente associado a um aumento de taxas de imigração. No período pós-PPSOP, o valor da produção de dendê apresentou correlação negativa com o desmatamento. Portanto no período estudado, a dendeicultura não afetou o desmatamento ou esteve associada com sua redução. Após o PPSOP, novamente, a área de pastagem voltou a estar correlacionada positivamente e o PIB per capita negativamente correlacionado ao desmatamento. Além disso, a dinâmica espacial do desmatamento mostrou que municípios vizinhos influenciaram o comportamento do desmatamento principalmente por meio de dois tipos de classificações: alto (Alto-Alto) e baixo (Baixo-Baixo) desmatamento. A conclusão geral deste estudo foi que a dendeicultura gerou crescimento econômico regional nas cidades do entorno, contribuindo na redução do desmatamento no polo produtor do Pará, porém ainda com dificuldades na inclusão social preconizada pelas políticas de incentivo. O efeito espacial, representado aqui pela interação das taxas de desmatamento entre municípios vizinhos, mostrou-se um fator relevante na investigação das dinâmicas de desmatamento da região. Dada as ligações intersetoriais observadas e menor impacto ambiental sobre florestas remanescentes, constitui-se em uma atividade econômica promissora para a região, embora com potencial efeito sobre outras variáveis que produzem externalidades negativas. As limitações impostas pelo escopo deste estudo mantém em aberto a compreensão de outras dimensões da sustentabilidade perseguida pelas políticas de incentivo da dendeicultura. O fortalecimento da competitividade do setor e o monitoramento permanente dos impactos socioambientais diretos e indiretos da produção do dendê poderiam contribuir para a promoção de melhorias nos indicadores de desenvolvimento da região de produção.

A VALORAÇÃO SOCIOECONÔMICA E AMBIENTAL EM SISTEMAS AGROFLORESTAIS NA AMAZÔNIA ORIENTAL, TOMÉ-AÇU, PARÁ, COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E SUSTENTÁVEL

HISTÓRIA ECONÔMICA DA AMAZÔNIA: A PARTICIPAÇÃO DA FAUNA BRASILEIRA E AMAZÔNICA NA DINÂMICA DA ACUMULAÇÃO CAPITALISTA MUNDIAL

A Amazônia é uma das regiões mais pobres do Brasil e, nos últimos anos, vem sendo atingida por desastres naturais cada vez mais intensos. Neste sentido, esta tese de doutorado tem como objetivo analisar como a recorrência de desastres naturais afetou a variação da pobreza absoluta na Amazônia no período de 2000 a 2010. O início e fim deste período coincidem com últimas mensurações da pobreza a partir de dados dos censos demográficos, ao passo que neste intervalo, três grandes eventos de desastres naturais atingiram a Amazônia: as secas de 2005 e 2010 e as inundações de 2009. Inúmeros estudos, na literatura internacional, apontam que os desastres naturais atingem de forma mais severa os pobres do que os ricos e tendem a manter ou aumentar os níveis de pobreza nas regiões onde ocorrem. Com base nestas pesquisas, levantou-se a seguinte hipótese: “a ocorrência de desastres naturais aumenta a pobreza absoluta na Amazônia, tanto em termos de percentual como de intensidade”. Para testar esta hipótese, foi elaborado um modelo de regressão onde se inclui indicadores de pobreza absoluta como variável dependente e, como variáveis explanatórias, indicadores de desastres naturais, crescimento econômico e políticas públicas assistencialistas. Os resultados mostraram que a pobreza absoluta se acentuou nos municípios mais atingidos por desastres naturais, mas, enquanto as secas e inundações graduais afetaram percentual de pobres, as inundações bruscas diminuíram a renda dos pobres.

This work refers to the planning and decision-making themes which occur internally in the metropolitan region. The choice of theme was due to the increased importance of this type of regional units in Brazil. This importance was caused by the economic growth and the tendency of growth both in the number of regional units and in the scope of these regions in order to involve more municipalities in their composition, which implies an increase in the population quantity. This work was done through a case study. The goal is to identify and analyze how the planning and decision making of the Metropolitan Region of Belém works in practice with its positive and negative points. The research was executed in two stages. First one, address the definition or differentiation of the researched system and its environment, for which the strategy of answering the following questions was used: what is the objective of the existence of the Metropolitan Region of Belém? What should the Belém Metropolitan Region manage? The second stage focuses on the questions: how does RMB planning and decision-making work in practice, which may be favouring or hampering its operation? The concepts of communication, planning and decision making were used to support the development and understanding of the research questions, as well as the meanings given to the answers. As a method of interpretation, systemic concepts were used. Documentary and bibliographic researches and interviews were executed. Content analysis was used to analyze the results of the second stage of the research. The results indicate that there is no planning in the Metropolitan Region of Belém, with decision-making being individual for each metropolitan municipality. Only when there is an emergency that occurs, in some way, a conversation between some metropolitan municipalities, not all, and not featuring metropolitan planning and decision-making, and after the emergency, everything returns to individual decisions again.

Keywords: Metropolitan regions. Metropolitan Region of Belém. Metropolitan planning. Decision making.

In this research, the implementation of public policies to confront domestic and family violence in the city of Belem between the years 2015 to 2019 is investigated, based on the premises developed from the Maria da Penha Law and the National Pact to Combat Violence Against Women. The objective of the research was to analyze the articulation of services that compose the service network for women in situations of violence, in particular, the Government Program called Pro Peace Woman / DEAM (now named as Para Paz), implemented in 2014 in Belem. It is a Public Policy that integrates the services of psychosocial, police, expertise and justice services into a single space. The study was developed as an exploratory research with a qualitative approach. As a methodology, 14 semi-structured interviews occurred with the technical team and specialists working within the Pro Peace Woman, Coordination for the Integration of Policies for Women (CIPM), the Court of Justice, the Military Police, the Public Ministry and the Federal University of Para. The data was examined through the Atlas Ti Content Analysis software. Based on defined thematic categories, the results indicate problems with the articulation of the services , being them issues with the intra and intersectoral care integration flow and failures in the communication with the surroundings. In this way, it is concluded that, despite the discourse on services integration , the actions to confront the public policy are still showing  low effectiveness and discontinuity of actions.

Keywords: Maria da Penha Law, Public Policy, Domestic and Family Violence.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL SOB A DISCUSSÃO DO CONTEÚDO SOCIOESPACIAL URBANO: contribuições e limites teóricos e metodológicos a partir da experiência do Programa Chão Legal no município de Belém (PA)

MODELAGEM ESPACIAL DE VETORES SOCIAIS EM IMAGENS DE SENSORIAMENTO REMOTO PARA A LEITURA DA DIVERSIDADE ESTRUTURAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL DA AMAZÔNIA: Trajetórias tecnológicas em competição na microrregião de Tomé-Açú

AGRO É POP ou A GLOBO É AGRO? Relações de poder e dominação através da construção das narrativas de riqueza e dos padrões de consumo pela comunicação midiatizada do campo da Agropecuária

Tendo como referência empírica de estudo três cidades paraenses (Tucuruí, Altamira e Marabá) e seus respectivos entornos imediatos, impactados por projetos infraestruturais (hidrelétricos, logísticos e turísticos) e associados direta ou indiretamente ao aproveitamento hídrico, a tese aborda territórios de uso comum na Amazônia a partir dos espaços e de experiências de vida de seus sujeitos. O objetivo do trabalho é analisar, à luz do "princípio dos comuns", a apropriação de territórios de uso coletivo em face das fortes transformações territoriais sofridas nas últimas décadas. Sustenta-se que o processo de modernização do espaço e o "cercamento" das águas dos rios e de suas margens ocorridos nas três realidades em foco, acabaram por desencadear contradições, insurgências e conflitos que resultam em resistências entre grupos sociais locais e regionais de identidades diversas e que buscam defender os rios e os demais territórios de uso comum por eles estabelecidos ao longo de sua história. Para empreender o estudo foram utilizados os seguintes procedimentos metodológicos de pesquisa: a) revisão bibliográfica de teorias e abordagens críticas de natureza interdisciplinar que permitem entender o avanço do capitalismo de razão neoliberal e o espaço socialmente produzido no período contemporâneo na Amazônia; b) levantamento e análise bibliográfica de caráter histórico-geográfico das três realidades empíricas pesquisadas; c) levantamento e análise de dados primários e secundários em fontes documentais relacionadas ao tema de investigação; d) observação sistemática de campo, com inventário, comparação e análise de elementos da paisagem e de suas dinâmicas espaço-temporais; e) entrevistas semiestruturadas com sujeitos locais ligados ao uso comum dos territórios e com técnicos/representantes do poder político municipal. A partir dos dados coletados, sistematizados e analisados, constatou-se que a existência de territórios de uso comum ligados às águas são importantes referenciais de vida e constituintes de espacialidades de uma parcela significativa da população regional. Nesse sentido, o processo de modernização do espaço na Amazônia, por meio  do aproveitamento capitalista dos rios e de suas margens, além das desterritorializações e reterritorializações desencadeadas, culminaram com mobilizações e estabelecimento de solidariedades entre movimentos socioambientais e os diversos grupos populacionais impactados que, coletivamente, buscam afirmar os seus protagonismos socioespaciais. Tal protagonismo leva em conta o  reconhecimento dos valores de uso dos seus territórios, cuja proteção alça-se à condição de um princípio político representativo das lutas urbanas e rurais no contexto regional atual.

A cidade de Redenção, localizada na sub-região do sudeste paraense, integra a fronteira amazônica como um espaço de expansão da atividade capitalista, nos limites entre a Amazônia e o cerrado brasileiro. A pesquisa, cujos resultados são apresentados na presente dissertação, volta-se para o entendimento da formação histórico-geográfica da centralidade desse núcleo urbano e de sua manifestação espacial. Os procedimentos metodológicos adotados foram: revisão bibliográfica de cunho teórico-conceitual sobre os temas das cidades médias, do agronegócio e de seus impactos sobre os espaços urbanos brasileiros; revisão bibliográfica de cunho histórico-geográfico sobre a formação socioespacial do sudeste paraense e da cidade de Redenção; o levantamento de dados secundários em sites governamentais de órgãos federais, estaduais e municipais; e a aplicação de formulários nos estabelecimentos comerciais da cidade. A pesquisa conclui que, não obstante a importância do agronegócio e do comércio e serviços dele decorrentes para a cidade de Redenção, a desigualdade socioespacial intraurbana revela as contradições provocadas por uma atividade que concentra riquezas nas mãos de poucos agentes; daí a importância também do setor público para o Município, não apenas na geração de empregos, como também na transferência de renda para significativa parcela da população pobre local.

A pesquisa objetiva analisar a atual fase da acumulação capitalista mundial a partir da intensificação dos conflitos sociais em Itaituba, na Amazônia brasileira, decorrente dos impactos socioeconômicos gerados pelo neoliberalismo. A localização estratégica do município na rodovia Santarém-Cuiabá, a BR-163, e às margens do rio Tapajós, no oeste do Pará, bem como as extraordinárias reservas minerais que possui, há muito vêm atraindo os interesses de corporações transnacionais ligadas ao agronegócio, à exploração e produção mineral e à construção de grandes obras de infraestrutura. No período tomado como referência para a análise, de 2007 a 2017, ocorreu na região vertiginoso crescimento das atividades vinculadas a esses interesses. Os extraordinários investimentos públicos e privados às margens da rodovia evidenciam o dinamismo do capitalismo neoliberal das últimas décadas, caracterizado pela associação de grandes capitais ao redor do mundo, desnacionalização do patrimônio público estatal e financeirização da economia. Prioritariamente, são visados países e regiões que, como o Brasil e a Amazônia, possuem riquíssimo patrimônio natural, débil controle ambiental, normas e legislações flexíveis, em contexto histórico agravado por frágil democracia e desrespeito aos direitos sociais e étnicos. A rodovia constitui grande eixo de circulação da produção de commodities agrícolas, o que levou à construção de grandes estruturas portuárias, em uma logística de transporte multimodal para viabilizar o embarque da produção brasileira destinada aos mercados mundiais. O neoextrativismo agrícola e mineral praticado sem limites na região exige também grandes infraestruturas para a produção de energia, o que implica construção de hidrelétricas. Caso o megaprojeto do Complexo Hidrelétrico do Tapajós seja executado pelo governo federal, serão inviabilizados a vida e o trabalho de milhares de pessoas e destruída a natureza ao redor, provocando desequilíbrio socioambiental de proporções incomensuráveis. Trata-se das prioridades da agenda neoliberal que reforçam a posição subalterna do Brasil na geopolítica mundial, como produtor de matérias-primas para atender aos países industrializados do centro do capitalismo. As leis e os acordos internacionais firmados pelo país têm sido sistematicamente violados para favorecer a pilhagem das riquezas da região. O Estado brasileiro atua como partícipe dos jogos de poder controlados pelos países dominantes mundialmente, levando a região a impasses desastrosos. Tal dinamismo sobrepõese e potencializa problemas estruturais e históricos, como a grilagem de terras públicas, o descontrole ambiental, a violência, o arbítrio e o desinvestimento na pequena produção, produzindo cada vez mais concentração da riqueza, que gera pobreza, miséria, precarização da vida e do trabalho da maioria das populações da região. A concepção teórico-metodológica da pesquisa combina proposições de Bourdieu (1983,1989,1997) e de Foucault (1999). De caráter qualitativo, a investigação visa a identificar, recorrendo a entrevistas semiestruturadas com diferentes atores sociais da área e à análise documental, como vem se dando a organização das contrarreações à dominação neocolonial, sob o protagonismo de indígenas, comunidades tradicionais, trabalhadores e movimentos sociais, e qual a força que tem ‘o lugar’ para provocar deslocamentos de poder e impor o reconhecimento de direitos territoriais e socioculturais. Os resultados apontam para o fortalecimento das redes de resistência, que demandam urgentemente a agregação de outras forças políticas do campo contra-hegemônico.

Esta é uma pesquisa interdisciplinar que discute a relação entre corpo, ambiente e formas de aprendizagem técnica com a virtuosidade dos indicadores socioambientais (COSTA, FERNANDES, 2016) do campesinato agroextrativista amazônico. O trabalho de campo foi realizado na região das ilhas de Mocajuba, especificamente na localidade São Joaquim, no baixo Tocantins paraense. Utilizando a etnografia sensorial (PINK, 2009) como método e incorporando uma postura fenomenológica, toma-se como ponto de partida o mundo da vida (SCHUTZ, 1970) e o cotidiano dos camponeses. São descritas experiências como a pesca de camarão, o extrativismo do cacau e o preparo de peixes para consumo a fim de demonstrar a conexão existente entre técnicas do corpo e o ambiente em que habitam. Dessa forma, concluímos que a) tais técnicas não são transmitidas, mas ensinadas e aprendidas por meio de um complexo engajamento sensorial com o ambiente (LAVE, 2015) e b) o entrelaçamento corpo-ambiente (INGOLD, 2015) está no cerne do cotidiano camponês, o que implica em interpretá-lo superando os dualismos cultura/natureza e produção/reprodução. Essas relações explicam, parcialmente, a virtuosidade socioambiental expressa nos dados.

"Política de integração, infraestrutura e Teritorialidades: Análise dos Projetos de Desenvolvimento na Pan-Amazônia e os Impactos para as Populações Indígenas dos Rios Tapajós (Brasil) e Putumayo (Colômbia).

MONITORAMENTO AMBIENTAL EM CONCESSÕES FLORESTAIS ESTADUAIS: ESTUDO DE CASO NO CONJUNTO DE GLEBAS MAMURU-ARAPIUNS, PARÁ

Work made outside the market - mostly care and domestic reproduction - often associated and task of women, is disregarded in the classical economy. This non-visualization of housework generates a certain contempt for it, as well as its non-interpretation as an essential activity for the reproduction of humanity. This impacts women's non-visibility as vital to the community. To highlight this process, the “caderneta agroecológica” is created. Through the monetization of production carried out in agroecological yards, it seeks to give greater visibility to work, especially the unpaid (or low-paid) production - focused on self-consumption, exchange, donation and sale. Through the testimonies of women participating in the project, it was realized that the “caderneta” is an instrument of empowerment, because they begin to feel necessary, in the foreground, of their communities and, later, of society as a whole, becoming subjects of their own history. The “cadernetas agroecológicas” incorporate part of the feminist economics discourse, which emphasizes the problems related to the devaluation of domestic work and emphasizes the sustainability of life as the guiding axis of the economy (NETO et al., 2015).

And because it focuses on self-consumption, it plays a fundamental role in food sovereignty, ensuring the liberation of bodies in relation to external food dependence, as well as food security. The “cadernetas” signal that the mode of agroecological social organization is built breaking with hegemony, because there is less separation between the productive and reproductive spheres, as well as a greater visibility of domestic work. Based on a participant observation process and the combination of data and analysis, this work joins the struggle to transform domestic work not into monetization, but in the productive diagnosis itself from the social, spatial and political organization of women in their communities.

SAÚDE-SANEAMENTO E AS AÇÕES DE PREVENÇÃO: a Estratégia Saúde da Família em Municípios da Região Norte.

L'ART POPULAIRE EN AMAZONIE (ÎLE DE MARAJO): LA SAUVEGARDE D'UN PATRIMOINE IMMATÉRIEL PAR SA RÉINVENTION ARTISTIQUE

DE QUE AMAZÔNIA VOCÊS ESTÃO FALANDO? A CATEGORIA AMAZÔNIA PARA O BANCO MUNDIAL E O BNDES

O NOVELO DE DALCÍDIO. MUNDO RIBEIRINHO E SUBALTERNIDADES AMAZÔNICAS NO ROMANCE BELÉM DO GRÃO-PARÁ

O SOM AUTOMOTIVO: PATRIMONIALIZAÇÃO, POLÍTICA E MERCADO

"ACUMULAÇÃO E REPRODUÇÃO AMPLIADA DO CAPITAL: EXPROPRIAÇÃO E RESISTÊNCIAS CAMPONESAS NA AMAZÔNIA PARAENSE”

A pesquisa tem como objetivo principal analisar as estruturas de gestão implementadas nos jardins botânicos urbanos, por meio das intervenções das políticas públicas de meio ambiente e as práticas sociais que envolvem os usos e funções que os espaços públicos verdes exercem  nas cidades. A questão central que norteia a pesquisa é: em que medida o papel exercido pelos gestores dos jardins botânicos, as políticas públicas direcionadas a eles têm condições de fazer com que eles alcancem seus objetivos e exerçam as funções social e ambiental nas cidades? Os jardins botânicos amazônicos: Bosque Rodrigues Alves – Jardim Zoobotânico da Amazônia (BRAJZBA), Museu Paraense Emilio Goeldi  - Parque Zoobotânico (MPEG) e Parque Naturalístico Mangal das Garças (PNMG), em Belém do Pará se constituem nas áreas de estudo. Em uma perspectiva interdisciplinar, o arcabouço teórico-metodológico da pesquisa enfoca  as orientações propostas por Pierre Bourdieu a partir da interpretação dos conceitos de campo, habitus e distinção, tendo como foco central compreender as inter-relações dessas dinâmicas caracterizadas pelas diferentes práticas de gestão e pelos usos e funções dos espaços públicos verdes nas cidades. Os jardins botânicos são elementos típicos das cidades modernas, estando em constante processo de requalificação no ambiente urbano. O estudo também se alicerça nas literaturas que tratam sobre cidade, espaços públicos, natureza na cidade, jardins botânicos, políticas públicas urbana e de meio ambiente e gestão ambiental. O trabalho assume a abordagem qualitativa com base em estudos exploratórios e utiliza-se de levantamento bibliográfico, análise documental, observação simples e entrevistas não diretivas junto aos agentes que com eles se relacionam e/ou influenciam. Paralelamente, como suporte metodológico de análise, utiliza-se a técnica de pesquisa survey, a fim de obter parâmetros de comparação e/ou distinção das práticas de gestão implementadas em diferentes jardins botânicos urbanos brasileiros que favoreçam a compreensão do cenário dos jardins botânicos amazônicos. Os surveys acontecerão em quatro jardins botânicos urbanos: o Jardim Botânico de Brasília (JBB), Jardim Botânico de Recife (JBR), o Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) e o Jardim Botânico de Curitiba (JBC). Esses jardins possuem diversidade de usos e funções em atividades de lazer, pesquisa e turismo. Além de forte apelo para conservação da flora brasileira in situ e ex situ, integram a lista mundial de jardins botânicos - Botanic Gardens Conservation International (BGCI) e a lista da Rede Brasileira de Jardins Botânicos (RBJB).

A noção de região em Milton Santos: contribuições para pensar a Amazônia

MUDANÇA E INOVAÇÃO CAMPONESA: A ECONOMIA DA MANIVA (MANIHOC UTILÍSSIMA CRANTZ) NA COMUNIDADE TRACUATEUA DA PONTA, SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ - PA

Instituições Públicas e Gestão de Recursos Naturais: Um estudo sobre as concessões florestais na Amazônia Brasileira

MOBILIDADE E DESIGUALDADE DE TRANSPORTE - TRAJETÓRIAS DO DESENVOLVIMENTO EM BARCARENA

CONSULTA PRÉVIA NO ESTADO DO PARÁ: Um Estudo sob a Perspectiva Interdisciplinar da Participação.

Elemento de bênção, região de maldição: uma análise da gestão de recursos hídricos no Estado do Pará.

Balanço de nutrientes e sua inclusão no produto interno bruto do Brasil ajustado pela depreciação do solo agrícola

O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da amazônia brasileira.

A descentralização e a gestão ambiental municipal no estado do Pará, Brasil.

Este estudo visa demonstrar como o habitus do tipo camponês-caboclo, descrito por Costa (2012) está presente nos camelôs do Centro Comercial de Belém. Para isso, esta tese se apoiou em uma filosofia fenomenológica (Husserl e Heidegger), além de uma sociologia fenomenológica (Schutz) e compreensiva (Weber). Tratou-se, portanto, de identificar a duração de reservas de experiência construídas intersubjetivamente sobre o mundo do trabalho amazônico que atravessaram séculos. Bem entendido, a identificação desses sedimentos foi feita juntamente com a compreensão das especificidades do tipo camelô na contemporaneidade. Por conta disso, realizou-se uma pesquisa de campo de inspiração etnográfica, dentro da lógica da antropologia urbana, para tentar entender a complexidade do trabalho camelô na perspectiva de um fenômeno social total, aos moldes de Mauss (2003), ou seja, com seus aspectos religiosos, sensíveis, políticos e familiares. Para captá-los foram realizadas 10 entrevistas em profundidade, com roteiro flexível, de agosto de 2016 a junho de 2017.

Este estudo tem como objetivo analisarnuma abordagem interdisciplinar o comportamento demográfico e socioeconômico de um grupo de estudantes conhecidos comokoutakusseisque se instalaram em Parintins no baixo Amazonas na década de 1930, a fim de demonstrar que existe a identificação dessesimigrantes com os ideais da política expansionista japonesa conduzido pelo político japonês TsukasaUyetsuka.  Para alcançar esse objetivo pretende discutirsob uma perspectiva histórica as interpretações teóricas e empíricas sobre o processo imigratório dos japoneses na Amazônia,e o processo de construção de identidade desse grupo e de seus descendentes que se fixaram na Amazônia.

“PLANEJAMENTO E CONTROLE NA POLÍCIA MILITAR NO PARÁ: Prática da Racionalidade Hierárquica”

Estratégia saúde da família:  a visão do território na compreensão do processo saúde-doença.

Este projeto de pesquisa, Índios e “caboclos” nos espaços amazônicos coloniais – por uma cartografia etno-histórica da Capitania do Pará (Séc. XVIII e XIX),demonstra o meu interesse em continuar a investigação das populações amazônicas na linha de pesquisa iniciada ainda na graduação, como bolsista do CNPq (2002-2004), atuando no Projeto Integrado Colonos, Camponeses, Sitiantes e Fazendeiros no Pará dos Séculos XVIII e XIX, coordenado pela Profa. Dra. Rosa Elizabeth Acevedo Marin (Núcleo de Altos Estudos da Amazônia/Universidade Federal do Pará).

Durante a graduação, foram desenvolvidos, inicialmente, dois planos de trabalho: Demografia nas Vilas de Moju, Guamá e Acará no Período Colonial; e posteriormente, Agricultura e Escravidão em Cametá no Período Colonial (1750-1838). A partir dessas pesquisas, foi iniciada a reflexão sobre a História da Família, tema do trabalho de conclusão de curso, intitulado Família de Elite: “Os Morais Bittencourt” e a Economia Agrária na Cametá Setecentista (1750-1790).

A experiência adquirida na Iniciação Científica foi fundamental para o ingresso, em 2006, no Mestrado do Programa de Pós-Graduação em História Social da Amazônia, da UFPA. Tal percurso resultou na dissertação intitulada Apontamentos para História da Família e Demografia Histórica da Capitania do Grão-Pará (1750-1790), orientada pelo Prof. Dr. Antônio Otaviano Vieira Jr., do PPHIST-UFPA.

Neste último trabalho buscou-se mapear alguns elementos e indicadores para História Social da Região que compunha a Capitania do Pará valendo-se de alguns elementos metodológicos entre história e a demografia. Parte-se da trajetória da família de elite “Moraes Bittencourt” para então, posteriormente, reconstituir a história socioeconômica dessa Capitania através das informações fornecidas pelo Recenseamento de 1778. Tal estudo revela-se importante para História Regional e Nacional, pois tenta traçar um perfil sócio-demográfico das elites da Capitania do Pará comparando com os indicadores que marcavam outros grupos socioeconômicos (pobres e possibilidades medianas) que compunham a sociedade naquele período a partir da análise de uma lista nominativa até hoje pouco explorada na historiografia da Amazônia colonial que foi o recenseamento de 1778, contribuindo assim para estudos da família e demografia histórica amazônica.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS: A BACIA HIDROGRÁFICA DA ESTRADA NOVA, BELÉM/PA.

O CONTROLE PARLAMENTAR DA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA NO BRASIL:  Um estudo sobre a produção legislativa da CCAI e da CREDN entre os anos de 2003 a 2010

A produção do espaço pelo e para o turismo na Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu (Belém-Pará)

The construction and operation of hydroelectric power plants produce risks, including dam failure, and damage to downstream communities. These technological risks may be fraught with complexity, uncertainty, and ambiguities. In this context, dam safety management needs to be expanded in a risk governance process. This governance has as fundamental components the prediction of spaces of participation and social involvement, as well as risk communication. This case study presents the risk governance analysis in the dam’s safety regulation scenario, taking into account the Amazon region context, and the case of the Tucuruí hydroelectric power plant. The analytical stage of this research involved the use of French Discourse Analysis concepts to reveal discursiveness regarding the presence of participation channels, or the silencing of social involvement in dam safety management. To do this, data were selected from four main groups: technical documents (reports and manuals), legal-normative documents (legislation and normative resolution), scientific manuscripts, as well as semi-structured interviews. These interviews were carried out from the definition of three groups in the governance arena: the regulated one, the regulators and social groups affected by the risk. Thus, it was identified that in the case of the Tucuruí hydroelectric plant, there is no communication channels and spaces of social participation for the effective social involvement in risk governance. Therefore, there is a limitation of the social group contribution in thedam safety management, as well as weaknesses in the decision-making, in the risk governance. From the point of view of dam safety regulation, it is understood that effective channels of dialogue between dam developers, regulators and the community affected by the risk should be provided, guaranteeing the effective inclusiveness of risk governance.

“VOZES INSTITUCIONAIS E  OS DISCURSOS DE DOMINAÇÃO: ANÁLISE DO DISCURSO SOBRE OS GRANDES PROJETOS HIDRELÉTRICOS NA AMAZÔNIA”

A GESTÃO SISTÊMICA DO FRACASSO ESCOLAR NO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO PARÁ

“O CONSUMO DE ÁGUA E A DINÂMICA DAS ORGANIZAÇÕES TURÍSTICAS DE BELÉM (PA) E SÃO LUÍS (MA)’’

O presente projeto de tese tem como título: A regularização fundiária urbana e o direito à cidade sustentável na Amazônia: licenciar, monitorar e avaliar seus efeitos, e trás para discussão o tema regularização fundiária urbana como instrumento de garantia do direito à cidade sustentável na Amazônia.

Os problemas decorrentes da questão fundiária urbana não são recentes e acompanham grande parte da história da humanidade, sempre as voltas com a adoção de medidas jurídicas e administrativas, em matéria urbanística e ambiental, desarticuladas e ineficazes para conter o processo de produção da informalidade urbana, e fomentar políticas públicas de provisão habitacional e geração de emprego e renda, em atendimento as demandas decorrentes da intensificação do êxodo rural e industrialização iniciada a partir da década de 1930. Período em que a população urbana mundial era superior a 70%.  Somente na década de 1970 a população urbana ultrapassa a rural. Atualmente, este fenômeno levou as Nações Unidas a declarar o século XXI urbano, visto que estimativas mostraram que em 2050 cerca de 70% da população mundial será urbana (STEFANIAK, 2009). 

No entanto, na busca pelo mínimo existencial a sobrevivência digna, onde a terra e a moradia são indispensáveis a essa condição, as práticas humanas de degradação persistem desde o domínio do território brasileiro, pelos estrangeiros e intensificam-se no período de ocupação da Amazônia.  Período em que a política de integração nacional, tinha como lema: “terra boa é terra devastada”, premiando-se com mais terra aqueles que aderissem a essa política

POLÍTICA PÚBLICA DE CONCESSÃO DE CRÉDITO RURAL PARA FINANCIAMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA E AQUÍCOLA NO BRASIL.

O manejo florestal desenvolvido por comunidades na Amazônia tem praticamente 20 anos de existência e ainda é considerado inviável na forma que é concebido atualmente, precisando urgentemente ser re(significado). As experiências que existem são subsidiadas pelo poder público ou empresas privadas, que determinam a maneira e a intensidade de execução em campo, baseadas em legislações voltadas para a exploração madeireira empresarial e contrárias aos princípios e costumes das comunidades locais. A gestão do empreendimento é dificultada devido à organização social ser um dos maiores problemas enfrentados pelos produtores familiares, que impede o empoderamento das etapas de manejo e a autonomia perante os stakeholders. Diante disso, a pesquisa estruturou-se a partir de um estudo de caso em unidade de conservação, que buscou na trajetória de cinco comunidades, a quebra de paradigmas quanto ao uso comum dos recursos florestais por meio de um manejo adaptativo e a governança local baseada em um neoinstitucionalismo. O estudo tem por objetivo analisar de forma integrada o manejo adaptativo e a governança local em reserva extrativista, de modo que possibilite uma reflexão do status quo do manejo florestal comunitário na Amazônia paraense. O universo da pesquisa foi compreendido na RESEX Verde para Sempre, uma das maiores unidades de conservação do Brasil, que abriga comunidades agroextrativistas, que por natureza necessitam ser valorizados os seus modos de vida e, sendo assim, reconhecidas as interações homem-ambiente, a fim de dar importância e visibilidade às iniciativas que possam desempenhar as suas práticas de forma sustentável. A investigação ocorreu no período de sete anos (2010-2016), usando métodos baseados na técnica observador-participante e ferramentas de diagnóstico da metodologia de desenvolvimento organizacional participativo para coleta das informações empíricas,complementadas por pesquisas bibliográficas e documentais, assim como entrevistas de profundidade. Para a análise da nuvem dos dados foram usados métodos qualitativos e quantitativos, que versaram sobre uma abordagem estatística multivariada de análise fatorial, para um conjunto sistemático de variáveis descritoras dos temas centrais do estudo. Os resultados preliminares indicam a confirmação da hipótese de pesquisa, cujo o manejo e governança dos recursos florestais de base comunitária não são adaptados às condições e necessidades das populações tradicionais, e sim realizados a partir de normas e diretrizes tecnicistas, o que chama atenção do governo sobre ações nessa direção e para elaboração de políticas públicas adequadas ao manejo florestal comunitário no Pará.

O objetivo deste trabalho foi calcular o benefício socioeconômico e ambiental da extração e comercialização da castanha-do-brasil e dos óleos de andiroba e copaíba mediante as alterações do clima de cinco mesorregiões do estado do Pará, no período de 1999 a 2011, mediante a estimação de um modelo dinâmico de painel de dados para representar o mercado de castanha-do-brasil e óleo de andiroba e copaíba, com os parâmetros estimados pelo Método de Momentos Generalizados (MMG). Com relação a castanha-do-brasil os resultados mostraram que a demanda e a oferta da fruta são inelásticas a preço. A elasticidade cruzada indicou que o açaí comercializado no mercado paraense é complementar à castanha-do-brasil. A elasticidade renda, com valor igual a 1,09, revelou que a castanha é enquadrada como um bem de luxo. Com relação à oferta, constatou-se que a quantidade ofertada respondeu diretamente ao preço contemporâneo da castanha e ao preço da madeira em tora. Isto indica que a madeira é um produto que não compete em terra e mão de obra com a castanha-do-pará na área de estudo. Os resultados mostraram que a partir de 1999 com as mudanças no clima houve diminuição do beneficio socioeconômico ambiental para a população do oeste paraense. O  atingiu o patamar de R$ 20.842,84 mil depois das mudanças no clima, o que representou um decréscimo de 16,46% em relação ao benefício obtido antes da mudança climática (R$24.951,34 mil). Com relação à distribuição dos benefícios depois das alterações no clima, consumidores foram os principais prejudicados com uma perda de 10,22% (-R$5.406,03 mil) dos benefícios totais. Com relação aos óleos de andiroba e copaíba os resultados mostraram que a demanda e a oferta são inelásticas a preço. No que se refere à renda constatou-se que os óleos são enquadrados como bens de luxo. A elasticidade cruzada da oferta indicou que a produção de óleo não concorre com o uso de mão de obra, terra e capital no mercado local, pois são considerados produtos conjuntos. Os resultados mostraram que a partir de 1999 com as mudanças no clima houve diminuição do beneficio socioeconômico ambiental para a população do oeste paraense. O  atingiu o patamar de R$ 4.664,37 mil depois das mudanças no clima, o que representou um decréscimo de 1,45% (-R$68,72 mil) em relação ao benefício obtido antes da mudança climática (R$4.733,08 mil). Com relação à distribuição dos benefícios depois das alterações no clima, consumidores foram os principais prejudicados com uma perda de 2,67% representado pela queda média no Excedente do Consumidor de – R$ 124,67 mil/ano. 

INSTITUTO DO PACTO DE SAÚDE:  Regionalização e Municipalização da Saúde no Estado do Pará.

“MULHERES NEGRAS E USO DE PLANTAS MEDICINAIS: PRÁTICAS DE CURA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA SANTA RITA DE BARREIRA/PA”

SISTEMA DE informação de CUSTOS NO SETOR PÚBLICO Municipal: um Estudo Sistêmico no Estado do Pará

"Impacto da concessão florestal na geração de emprego local: caso de Itapuã do Oeste, Rondônia"

GOVERNANÇA DO TURISMO NA ILHA DO MARAJÓ - PARÁ: uma análise das redes de relações estabelecidas nas políticas públicas de turismo

Estratégias de dominação empresarial e resistências comunitárias na Amazônia maranhense

Este trabalho procurou analisar o Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas
(SIGAA), enquanto uma Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), e sua relação com
a gestão pública no âmbito organizacional de uma Instituição de Ensino Superior. Para tanto,
realizou-se um estudo de casos múltiplos, com utilização de métodos mistos (qualitativo e
quantitativo) em dois Programas de Pós-graduação de cunho interdisciplinar –
PPGDSTU/NAEA e PPGEDAM/NUMA, da Universidade Federal do Pará, objetivando
investigar a utilidade do SIGAA para o gerenciamento acadêmico e administrativo nesses
cursos na opinião de docentes, discentes e servidores técnico-administrativos. Os resultados
do estudo apontaram que o SIGAA é um sistema que tem se mostrado útil para o
gerenciamento acadêmico-administrativo dos cursos, sendo capaz de fornecer dados e
informações que contribuem para o processo de tomada de decisão. No entanto, na visão de
alguns discentes o SIGAA tem sido subutilizado, haja vista a resistência de alguns docentes
de ambos os Programas em explorar todas as potencialidades presentes no Sistema. Desta
forma, sugere-se que haja treinamento constante para todas as categorias e uma política
institucional para estimular mais intensamente o uso dessa ferramenta tecnológica para o
alcance dos objetivos organizacionais dos Programas de pós-graduação analisados, que são
subunidades da UFPA.

“A pororoca da participação
autêntica: estudo de caso dos orçamentos participativos de Belém e Pasto”.

 "O campo da saúde: a fronteira entre Brasil, Colômbia e Perú"

A PRODUÇÃO FAMILIAR DE COMMODITIES EM MATO GROSSO

As Políticas Agrícola e Defesa Civil em Áreas Vulneráveis na Amazônia Legal.

O SISTEMA DE TRANSPORTES NAS RELAÇÕES COM AS DINÂMICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO AMAPÁ

TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA NA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL RIO NEGRO (AM): PERSPECTIVAS DE GESTÃO LOCAL E PERCEPÇÃO DAS COMUNIDADES

Comportamento Burocrático e Intersetorialidade: uma Análise do PDFF e da ENAFRON

“SEGREGAÇÃO E SOCIABILIDADE EM ÁREA DE INTERESSE SOCIAL: O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E SEU ENTORNO EM ANANINDEUA (PA)”

Habitus, governanças institucionais e trajetórias tecnológicas: uma análise sociológica do espaço, o caso da expansão do óleo de palma (dendê) no Vale do Acará, Pará

MANEJO DA TERRA E FOGO ACIDENTAL NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA UNIDADE PRODUTIVA CAMPONESA.

MERCADO IMOBILIÁRIO E VERTICALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS NA PRODUÇÃO DA SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL EM BELÉM

DO NARCOTRÁFICO ÀS RELAÇÕES DE PODER NA AMAZÔNIA: Redes e Sobreposições Territoriais na Cidade de Belém-PA

Verticalização imobiliária e controle do uso e da apropriação do espaço urbano em Belém: discursos e conflitos em torno da Outorga Onerosa do Direito de Construir

O presente estudo buscou analisar o grau de autonomia das populações tradicionais no manejo
florestal comunitário (MFC) em unidades de conservação (UC) federais da Amazônia
brasileira. Para tal, avaliou-se (1) a percepção de stakeholders em duas UCs e (2) os
instrumentos legais e infralegais que pudessem influenciar esta autonomia. No total, 111
stakeholders da Resex Verde Para Sempre (VpS) e da Floresta Nacional do Tapajós (Flona
Tapajós) foram entrevistados entre os segmentos Governo, Comunidade e Organizações
Parceiras. A percepção foi avaliada por análise de SWOT e questionários de satisfação com
escala de Likert de 5 níveis. Documentos relevantes sobre o MFC empregado nas UCs (atas,
relatórios, diagnósticos, entre outros) foram também avaliados. Tomadores de Decisão dos
principais órgãos ambientais federais em Brasília também foram entrevistados. Os resultados
demonstraram que a dependência de autorizações anuais do ICMBio e de procedimentos
administrativos do MFC, interferem diretamente na autonomia das populações tradicionais,
embora sejam de obrigações exclusivas do órgão ambiental. Nas iniciativas de MFC
estudadas, houve relativa satisfação sobre a autonomia das populações tradicionais. Contudo,
a interferência do Estado ocorreu em ambos os casos. Na Flona Tapajós, a estrutura
administrativa estatal tem afetado a liberdade comunitária para definir suas escolhas
produtivas, principalmente, pela desatualização do plano de manejo da UC. Na ResexVpS, a
autonomia para organizar e administrar a produção no manejo florestal tem sofrido
interferência, tanto devido a sua dependência financeira de organizações parceiras, como ao
tempo de liberação de licença para manejar. Os instrumentos legais e infralegais do MFC em
UC são os principais indutores desse cenário. Constatou-se que estes são constituídos por
regras de dimensões territoriais, procedimentais e técnicas, que, em maior ou menor nível,
interferem na autonomia comunitária na gestão do recurso florestal, no processo de obtenção
da licença do MFC, e nas técnicas exigidas na atividade. O não cumprimento da determinação
legal de criação de disposições diferenciadas de PMFS voltado para comunitário tem
condicionado as comunidades tradicionais a exigências técnicas padronizadas, em detrimento
do reconhecimento constitucional e legal de seus costumes como fonte de direito. Algumas
mudanças prioritárias nos regulamentos foram identificadas e propostas neste estudo.
Concluiu-se que a simplificação de alguns instrumentos poderia aumentar o grau de
autonomia no MFC madeireira permitindo a sua multiplicação na região Amazônica,
assegurando, ao mesmo tempo, um controle equilibrado e eficaz pelo Estado sobre as florestas
públicas em propriedade comum.

Passivo Ambiental de Nutrientes e Matéria Orgânica na Agricultura Empresarial em Mato Grosso.

Direito a cidade: reconfiguração de conceitos na periferia do capitalismo.

ANÁLISE DA VOLATILIDADE DOS PREÇOS DO DENDÊ (ELAEIS GUINEENSES JACQ.) NO ESTADO DO PARÁ: 1990-2012

Quilombo de São Pedro dos Bois:  Memória Biocultural  subvertida  nas lógicas de ocupações recentes do Amapá

Esta dissertação apresenta um estudo de caso que discute a construção do discurso de sustentabilidade das cidades pelo jornal Diário do Pará. Entende-se que tal discussão é pertinente por ser o jornalismo uma das instâncias sociais de construção social da realidade, e por tanto, ser estratégico na legitimação de determinados discursos sociais, como este apresentado. Pretende responder mais objetivamente, a seguinte questão: como é construído o discurso de sustentabilidade das cidades no jornal Diário do Pará? Para chegar a estas respostas, nos guiamos por meio de mais duas questões: Qual o discurso dominante de cidade sustentável do jornal? De que forma este discurso se apresenta? E qual o papel dos agentes na construção destes discursos? Serão analisadas matérias que correspondam ao período de julho de 2012 à julho de 2015.A teoria do campo social foi o ponto de partida para a análise.  Entre os resultados obtidos podemos destacar que o discurso predominante enfatiza a racionalidade econômica e material da cidade e se distancia de uma perspectiva social, socioambiental ou de justiça ambiental e se desenvolve a partir de premissas como as da racionalidade econômica dos recursos da cidade; da ênfase tecnológica como solução para os problemas ambientais urbanos e da conscientização ambiental como forma de promover a racionalização dos recursos. Quanto ás fontes, encontramos ao menos quatro categorias delas: fontes oficias (Secretaria de Estado, Municipal, Governo do Estado, Prefeitura Municipal e Governo Federal), fontes populares (entrevistados avulsos), fontes institucionais (Entidades de Classe, Associações, Cooperativas, ONGs) e fontes especialistas (pesquisadores de Universidades e Institutos de pesquisa), e fontes institucionais (representantes de entidades de classe, de Cooperativas e Associações). Dentre estas, as fontes que mais interferem no discurso de sustentabilidade estão as fontes especialistas, especialmente sob a função de dar legitimidade à argumentações própria do campo jornalístico.

Tendo como base as teorias da modernização do espaço de Milton Santos, desenvolvimento geográfico desigual de Harvey e metropolização do espaço de Lencioni, as reflexões deste trabalho vão ao encontro da relação que há do discurso da logística e a conformação do espaço metropolitano. Parte-se da ideia que a difusão de um discurso do “declínio urbano” propicia a suposição de outro que é o das atividades ligadas a logísticas, apresentada por meio do discurso de sujeitos ligados a ela e representantes do poder público como uma solução econômica para Belém. Estas atividades logísticas vêm ganhando destaque no nível internacional, em função de uma exigência do capital para maximizar a sua acumulação flexível. Este novo modelo de organização produtiva do capitalismo, pautada no just in time, se reproduzem no espaço urbano das grandes cidades, onde encontram um grande mercado consumidor e os “nós” da rede geográfica.  Para justificar construção das obras estruturantes que indicam um modelo de cidade descontinua e dispersa, estes discursos vêm legitimando e “circulando” ideias no sentido dos benefícios e vantagens econômicas que tais obras trarão para a cidade, prometendo a geração de emprego e o desenvolvimento local para a população. É nesse sentido, que se têm como objetivo analisar o discurso da logística e a produção do espaço metropolitano de Belém, levando em conta as grandes obras em infraestrutura de acessibilidade urbano-regional e investimentos privados ligados ao setor de transporte. Este cenário atual nos permite falar de um processo de reestruturação produtiva do espaço metropolitano, que vem se configurando uma tendência nas metrópoles latino-americanas, haja vista que o capital necessita circular a produção em um curto intervalo de tempo, o que tem gerado uma metamorfose nos espaços urbanos das grandes metrópoles pelo mundo. 

MANDATOS NACIONALES Y REALIDADES LOCALES: ANÁLISIS DE LA POLÍTICA PÚBLICA DEL AGUA EN LA FRONTERA AMAZÓNICA 

A crise socioambiental instalada no mundo tem exigido a reflexão sobre outras formas de
relacionamento da sociedade com a natureza. Formas de economia e sociedade mais integradas ao
equilíbrio natural se tornaram um desafio a ser alcançado. Diante desta necessidade, olhar para povos
que mantêm uma intrínseca relação com o meio em que vivem mesmo no contexto da modernidade
pode indicar possíveis caminhos. O foco deste estudo foi a relação de ribeirinhos da várzea
amazônica com a fauna aquática. O objetivo geral foi compreender como é a relação dos ribeirinhos
da várzea com a fauna aquática, como ela é construída e que aspectos interferem nesta relação. Três
objetivos específicos foram estabelecidos: (1) descrever a história do estabelecimento de uma
comunidade ribeirinha na várzea Amazônica, identificando elementos que possam ter levado à sua
atual configuração; (2) compreender os mecanismos envolvidos na formação de sistemas de manejo
comunitário dos recursos naturais; (3) reconhecer valores plurais existentes na relação dos
ribeirinhos com a fauna aquática e quais são as suas implicações para as formas de uso e manejo
desses recursos. A abordagem metodológica foi baseada na percepção de moradores de uma
comunidade da várzea de Santarém. Foi feita observação participante, entrevistas abertas e semiestruturadas, mapas mentais, análise documental e informantes-chave. Os resultados mostraram uma
história descontínua, pouco definida, mas com o desenvolvimento de profundos mecanismos de
adaptação e resiliência e de forte relação com o ambiente da várzea e sua dinâmica hidrológica. Essa
se reflete na constituição sociocultural da comunidade: não há uma definição precisa de identidade
cultural, mas há pessoas com uma história coletiva e objetivos comuns. Porém, há conflitos e
divergências envolvendo o uso de recursos naturais, como os quelônios. Foi possível identificar
mecanismos que favorecem estas divergências, bem como a necessidade de uso do capital adaptativo
construído ao longo do tempo no manejo e gestão destes animais. Para isso, é preciso considerar os
valores que motivam as relações com a natureza. Por isso, foram identificados valores plurais
existentes na relação dos ribeirinhos com animais da fauna aquática (tracajás, pirarucu, jacarés, botovermelho, tucuxi e peixe-boi). Os resultados evidenciaram a importância de se considerar estes
valores na elaboração de planos de manejo. Assim, concluiu-se que a relação dos ribeirinhos com a
fauna aquática se constrói com base no capital adaptativo, nas mudanças de percepção que ocorrem
com o passar do tempo e das experiências, algo fundamental para políticas de manejo, geralmente
pouco flexíveis.

VOZES DA RESISTÊNCIA: NARRATIVAS DA PÚBLICA SOBRE OS AGENTES E OS CONFLITOS NOS PROJETOS HIDRELÉTRICOS DO TAPAJÓS

DINÂMICA DO PROCESSO DE INOVAÇÃO DO AÇAÍ: A TRAJETÓRIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO BRS-PARÁ

A tese realiza análise comparativa sobre os processos de inserção da participação comunitária na gestão local e a sua repercussão em políticas públicas de turismo em áreas protegidas da tríplice fronteira do Brasil, Colômbia e Peru. Tal fato está centrado na premissa de que o fenômeno do turismo enquanto elemento da vida administrada, ou seja, de política, envolve uma série de processos de caráter formal e informal. Istoporque o pressuposto é de que o setor turístico – setor terciário da economia – encontra-se eivado das adequações mercadológicas que se apresentam como parte de sua gênese e, portanto, envoltas nas mais diversificadas manifestações de relações de poder. Desse modo, os diferentes segmentos de prática da atividade turística também estão impregnados de relações de conflito. Decorrente disso é que as políticas públicas para o setor turismo, como em qualquer outra atividade administrada, encontram-se envoltas na centralidade do poder constituído espelhando suas ações e decisões. As novas modalidades de se realizar o deslocamento turístico, sobretudo as que estão ligadas ao uso dos recursos naturais, como o realizado em áreas protegidas, baseiam-se na sustentabilidade biossociocultural como maneira de mitigação dos impactos negativos da atividade. Nesse caso, as comunidades indígenas que habitam as áreas do interior ou entorno dessas áreas buscam ser incluídas nos processos de participação para fazer frente a lutas por direitos historicamente usurpados. Desse fato é que surgem as instâncias de gestão com descentralização como uma perspectiva de resistência ao establishment configurando um processo novo para a pesquisa em turismo. Assim como, a busca incessante por novos mercados proporciona a abertura de fronteiras conformando geopolíticas constantemente tencionadas e propensas a todo o tipo de conflitos e violências.

AGRONEGÓCIO DO DENDÊ: EVOLUÇÃO NO ESTADO DO PARÁ, NO BRASIL E NO PERU

O transporte fluvial é a principal forma de deslocamento das comunidades tradicionais na Amazônia, responsável pela qualidade de vida e sobrevivência dos ribeirinhos. A pesquisa teve como objetivo descrever as políticas públicas e a
acessibilidade do transporte fluvial na Amazônia como responsáveis da qualidade de
vida da população tradicional na Amazônia. A acessibilidade foi avaliada nos
terminais fluviais de passageiros das cidades de Santarém e Oriximiná e a escolha
foi feita pela representatividade da amostra com uso exclusivo do transporte pela
população e por serem centros de escoamento de carga. As políticas públicas foram
avaliadas por meio do posicionamento de políticos na criação da nova lei dos portos
utilizando as notas taquigráficas. Foi observado que os terminais na Amazônia não
possuem a acessibilidade prevista pelas normas nacionais definidas pela Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ) e pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). As notas taquigráficas tiveram maiores posicionamentos na discussão na forma de licitar as áreas portuárias e o tempo de manutenção de contratos com enfoque maior nas áreas de transporte de cargas e a emenda responsável pela avaliação local na Amazônia com o intuito de gerar as futuras políticas públicas não teve posicionamento de parlamentar amazônico. Ao analisar a qualidade de vida abordando a infraestrutura e as políticas geradas ao usuário do transporte fluvial na Amazônia foi observado que há pouca acessibilidade e as políticas públicas no setor visam o transporte de cargas em detrimento dos usuários e tem pouca representatividade regional no embate político nacional, impactando negativamente a qualidade de vida do usuário do transporte fluvial na Amazônia. Contudo, há escassez de estudos do transporte fluvial, sendo necessário aumentar as pesquisas no setor para futuros planejamentos de políticas públicas que incentivem a acessibilidade na Amazônia.

A pesquisa tem como foco especial a análise da configuração territorial rural do município de Mocajuba, que localiza-se na região do Baixo-Tocantins. O rural mocajubense é dominantemente camponês. Com base na noção de trajetórias, pretende-se estudar como a especificidade da economia camponesa, particularmente seu segmento baseado no agroextrativismo (T2), configura, sob intermediação do trabalho, o território de Mocajuba. Esse campesinato ancestral fundou uma dinâmica ligada a processos estruturais que movimentam a economia da região a partir de uma lógica produtiva cujo domínio técnico da produção se dá por ativos específicos, cujas práticas de manejo pressupõem a manutenção do bioma. Esse modo de vida camponês está alicerçado sob relações identitárias e territoriais pré- estabelecidas e que ultrapassam os limites físicos propostos pelas áreas de regularização fundiária. Tais territorialidades fundamentam as relações produtivas e reprodutivas desses agentes que operam o bioma de forma específica. Com isso objetiva-se indicar quanto de volume de trabalho os agentes da trajetória camponesa T2, empregam no território, ilustrando tais configurações por meio de representação cartográficas. Possibilitando dessa forma a interação economia-território no entendimento do espaço não apenas como extensão das ações, e sim como qualidade. Busca-se entender como essa interação se faz em uma economia fundamentada em estruturas camponesas típicas da trajetória agroextrativista T2. Isto é, como isso ocorre em um território marcado pela dinâmica produtiva e reprodutiva da T2.
Palavras-Chave: A pesquisa tem como foco especial a análise da configuração territorial rural do município de Mocajuba, que localiza-se na região do Baixo-Tocantins. O rural mocajubense é dominantemente camponês. Com base na noção de trajetórias, pretende-se estudar como a especificidade da economia camponesa, particularmente seu segmento baseado no agroextrativismo (T2), configura, sob intermediação do trabalho, o território de Mocajuba. Esse campesinato ancestral fundou uma dinâmica ligada a processos estruturais que movimentam a economia da região a partir de uma lógica produtiva cujo domínio técnico da produção se dá por ativos específicos, cujas práticas de manejo pressupõem a manutenção do bioma. Esse modo de vida camponês está alicerçado sob relações identitárias e territoriais pré- estabelecidas e que ultrapassam os limites físicos propostos pelas áreas de regularização fundiária. Tais territorialidades fundamentam as relações produtivas e reprodutivas desses agentes que operam o bioma de forma específica. Com isso objetiva-se indicar quanto de volume de trabalho os agentes da trajetória camponesa T2, empregam no território, ilustrando tais configurações por meio de representação cartográficas. Possibilitando dessa forma a interação economia-território no entendimento do espaço não apenas como extensão das ações, e sim como qualidade. Busca-se entender como essa interação se faz em uma economia fundamentada em estruturas camponesas típicas da trajetória agroextrativista T2. Isto é, como isso ocorre em um território marcado pela dinâmica produtiva e reprodutiva da T2.

O tema desta tese trata dos processos de governança ambiental e suas relações com o turismo em áreas protegidas e em seus entornos. Seu eixo central consiste em procurar respostas que dizem respeito a como os atores sociais participam, de algum modo – direta ou indiretamente –, se articulam e promovem ações coletivas em parques nacionais, no intuito de contribuir para a gestão dessas áreas, principalmente no que tange a sua conservação e ao turismo que nelas é praticado. Tal investigação parte do princípio hipotético de que, apesar de as bases que instauram um processo de governança ambiental em parques nacionais serem fincadas pelo Estado, a participação social é condição determinante tanto para a preservação de seu ecossistema quanto para a dinamização do turismo ecológico. A tese foi sistematicamente articulada a ter em vista o objetivo de analisar, comparativamente, a construção da governança ambiental sob a perspectiva da ação coletiva nos: Parque Nacional da Amazônia (Pará e Amazonas), Parque Nacional da Chapada das Mesas (Maranhão), ambos no Brasil, e Parque Nacional Tortuguero, na Costa Rica, a considerar, principalmente, o que é realizado por diversos atores sociais no que respeita à conservação e ao turismo sustentáveis. Para tanto, fundamentou-se em teorias que discutem o conceito e a aplicação da governança ambiental, bem como suas conexões com o turismo em unidades de conservação, sob a perspectiva da sustentabilidade. As bases metodológicas desta tese se sustentam na pesquisa qualitativa – pesquisa de campo para coleta de dados – a ter como auxílio fontes documentais e bibliográficas. Para ilustrar determinadas circunstâncias, durante a pesquisa de campo, recorreu-se a iconografias locais. Concluiu-se, em síntese, que a dinâmica da participação de definidos atores sociais nessas unidades de conservação é determinante para os rumos do processo de governança e seus reflexos na proteção da biodiversidade, bem como no turismo.

O presente estudo trata da questão de mercado de terras rurais no Estado do Acre na Amazônia brasileira, foi selecionada uma região (a do Baixo Acre) especificamente para estudo de caso. A escolha desta área deve-se ao fato de que estão se desenvolvendo e expandindo intensamente nessa região atividades agropecuárias com maior destaque para a produção de cana-de-açúcar. O objetivo é estudar o impacto da expansão da agroindústria canavieira sobre o mercado de terras rurais na região do Baixo Acre no período de 2007 a 2013. Analisamos o impacto sobre variação de preços de terras, os efeitos sobre a ocupação do solo das principais culturas alimentares (arroz, feijão, milho e mandioca) e nas oscilações do preço do etanol praticado no Estado. Utilizamos para estudo analítico o banco de dados da UNICA, IBGE, FNP/Agrianual - que é um banco de dados que fornece as informações sobre preço de venda de terras de lavouras, pastagens e preços de arrendamentos por Estados e regiões do Brasil. O estudo permite concluir que apesar do avanço da área ocupada com a cultura da cana-de-açúcar na região, a redução da ocupação do solo concentra-se especificamente nas culturas de feijão e do arroz que tiveram uma diminuição significativa de área plantada, por outro lado houve um aumento considerável das áreas de plantio de mandioca e de milho. A situação se mostrou bastante preocupante no que se refere ao mercado de terras rurais nessa região, principalmente após o início das atividades agrícolas de plantio da cana-de-açúcar. Houve uma valorização considerável de terras rurais, nos primeiros anos das atividades da usina, os preços praticados na região do Baixo Acre chegaram a ser um dos mais caros do país, ficando apenas atrás do estado do Amapá. As terras destinadas as pastagens tiveram maiores valorizações, essa alta, ocorrida nas áreas de pastagens está fortemente ligada às atividades da usina de álcool na região, como a agroindústria arrenda terras que eram destinas para pecuária, os pecuaristas passaram a adquirir/demandar novas áreas para a criação de gado. Esse aumento da demanda por novas terras fez com que elas se valorizassem acima da média nacional. Consequentemente, esse processo exerce grande impacto sobre o meio ambiente, afetando principalmente o desmatamento. O estudo demonstrou que houve um aumento nas taxas do desmatamento não só na região, mas em todo o estado do Acre, inclusive em áreas de conservação ambiental, Reservas Extrativistas e terras indígenas. Ainda, o estudo nos permite concluir que a hipótese levantada de que a produção local de etanol tenderia a influenciar a redução do preço do álcool no estado não vem se confirmando, paradoxalmente, mesmo com a entrada em funcionamento da usina (já há mais de três anos), o Acre continua a ser o estado com preço mais alto do etanol no país, e a perspectiva é que mesmo com o aumento da produção nos próximos anos não deve verificar a redução nos preços do etanol porque a tendência é que o cenário no mercado nacional e internacional continuará aquecido nos próximos anos.

Esta dissertação objetiva compreender como a criação de Reservas Extrativistas (RESEX) vem influenciando na elaboração de políticas públicas, especialmente as educacionais, em condição de contemplar as necessidades e perspectivas das populações que vivem dentro das comunidades praianas da RESEX Gurupi-Piriá de Viseu. Objetiva-se, ainda, identificar as implicações políticas, socioeconômicas e ambientais com a criação desta Unidade de Conservação para as comunidades praianas de Viseu. Este estudo baseia-se em levantamento de dados bibliográficos e documentais – relatórios, fotografias e mapas – e pesquisa de campo para a coleta de dados. Com base nas evidências produzidas, descrevem-se os desdobramentos gerados pela instituição da RESEX a partir de algumas políticas públicas educacionais desenvolvidas recentemente naquele município. Evidenciam-se conflitos, pressões e dificuldades para a concretização da sustentabilidade no contexto estudado, bem como, desvela-se a realidade educacional vivenciada em Unidades de Conservação no cenário amazônico.

A partir do debate a respeito da regulação e institucionalização do mercado madeireiro na Amazônia paraense com vistas aos dados dos autos de infrações de flora do IBAMA, Relatórios do IDEFLOR, SUDAM e mapa da cartografia social elaborada pelos quilombolas de São Sebastião do Cipoal, o presente estudo propõe compreender as dificuldades por parte do Estado para estabelecer o controle e regulação da exploração madeireira e indicar os atos dos agentes econômicos visados pelos instrumentos de controle, sobretudo no arquipélago do Marajó. Constata-se que, o posicionamento do Estado face à atividade madeireira clandestina não se direciona para a regulação eficiente desse mercado, bem como carece de políticas públicas eficientes para solucionar os conflitos territoriais e combater o desmatamento. A exigência legal do projeto de manejo para exploração florestal não significa que essa exploração ocorre de maneira equilibrada do ponto de vista da extração racional do recurso florestal e do próprio uso da terra que se revela mascarada por ¨Dações de sustentabilidade¡¬: Grandes agentes madeireiros com selos ¨Dverdes¡¬ devastam a floresta e os números de autos de infrações são cada vez mais elevados.

O presente estudo analisou os Estudos de Impacto Ambiental - EIA/RIMA de empreendimentos hidrelétricos buscando verificar se os que o elaboraram estes estudos utilizam a bacia hidrográfica como categoria analítica nas análises hidrológicas dos impactos socioambientais, segundo suas especificações técnicas e científicas. Foi analisada a utilização da bacia hidrográfica como categoria analítica espacial nos EIAs/RIMAs das UHE do Madeira (Jirau e Santo Antônio) e Belo Monte nas seções dos EIAs relativas às análises ambientais e socioeconômicas. Metodologicamente, a pesquisa se pautou no método dedutivo, partindo de uma generalização da validação científica da bacia hidrográfica enquanto categoria analítica que incorpora a interdependência entre os meios físico, biológico e socioeconômico dos estudos socioambientais para a análise de sua utilização nos EIA de Belo Monte e do complexo Madeira. O estudo admitiu como pressuposto que os principais instrumentos regulatórios do EIA/RIMA das respectivas hidrelétricas são imprecisos nas suas exigências quanto a prescrição detalhada das áreas de influências (CONAMA 001/86 e Termo de Referência), nesses instrumentos, o estudo identificou clara a exigência em se utilizar a bacia hidrográfica nos respectivos estudos. A pesquisa revelou que os EIA/RIMAs das referidas hidrelétricas através da realização de várias fragmentações nas áreas das bacias hidrográficas manipularam a visão sistêmica do conceito, violando a exigência do CONAMA 001/86 que prescreve o estudo de todas as alternativas tecnológicas e locacionais de projeto, incluindo inclusive a não execução do projeto. Nos EIA/RIMAs dos empreendimentos analisados, não foram realizados, através da utilização do caráter sistêmico da Bacia Hidrográfica os estudos que atendessem estas exigências. Por fim, as análises apresentadas mostram que pela fragilidade nas prescrições dos regulamentos ambientais e pela sistemática do licenciamento ambiental onde quem paga é o próprio empreendedor, indicam que as omissões nos impactos socioambientais que se fazem presente no EIA/RIMA são intencionais, tendo como um de seus artifícios a manipulação das áreas de influência, não contemplando de forma adequada a delimitação física natural da bacia hidrográfica em suas respectivas escalas.

A Amazônia é uma extensa área sul-americana, compartilhada por oito países e um departamento ultramarino francês. Ela é hoje conhecida amplamente pela sua diversidade socioambiental. A existência de indígenas e outros povos tradicionais, ao longo desse território, tem sido historicamente decisiva para a conservação de formas comuns de acesso e usufruto da terra. Nesse contexto, os movimentos indígenas têm desenvolvido uma importante tarefa de estruturação organizativa, especialmente a partir da década de 1970, com o fim de reivindicar tais direitos no âmbito do estado-nação. Constituíram-se, assim, novos agentes organizacionais em luta pelo reconhecimento pleno de seu status cidadão em países como Bolívia, Equador, Peru, Colômbia, Venezuela e Brasil. Como consequência dessa articulação organizativa e, mais ainda, da resistência histórica das populações indígenas ao extermínio físico e simbólico, as novas constituições políticas nesses estados reconheceram o caráter étnico e multicultural de suas sociedades. Surgiram, desse modo, entidades de índole étnicoregional como a Confederação de Povos Indígenas do Oriente, Chaco e Amazônia da Bolívia (CIDOB), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), a Organização dos Povos Indígenas da Amazônia Colombiana (OPIAC), a Confederação das Nacionalidades Indígenas da Amazônia Equatoriana (CONFENIAE), a Associação Inter-étnica de Desenvolvimento da Selva Peruana (AIDESEP) e a Organização Regional de Povos Indígenas do Amazonas (ORPIA) na Venezuela. Organizações que chegam no século XXI com a responsabilidade de reivindicarem os direitos dos múltiplos povos que representam, tendo ao seu alcance novas ferramentas como as Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), as quais poderiam, em graus diversos, alavancar esse objetivo social. Este estudo comparativo permite compreender a relação das reivindicações étnicas cidadãs com o saber comunicacional indígena e o modo em que elas produzem informação e comunicação.

Esta proposta tem como objetivo analisar a relação entre metrópole e região na Amazônia brasileira. A discussão clássica que afirma as dimensões da cidade e da região, recompõe-se diante da nova dinâmica socioespacial de metropolização do espaço, exigindo um novo olhar sobre a relação estabelecida entre elas. Tal processo de metropolização, entretanto, não se caracteriza por revelar uma possível particularidade em nível macrorregional. A configuração de uma fronteira econômica que se expande de forma desigual e diferenciada no interior da Amazônia é responsável também pela formação de distintas sub-regiões. As metrópoles que aí se formaram são produto, condição e meio desse movimento de diferenciação, que pode ser exemplificado através das aglomerações de Belém, Manaus e São Luís. Considerando elementos como a relação que estabelecem com a região, a estrutura intraurbana e a forma de institucionalização das mesmas, busca-se mostrar a importância e o significado dessas formações metropolitanas em face de processos diferenciados de produção do espaço regional. E, embora sejam produto, condição e meio de produção e reprodução de relações no interior de um contexto regional específico na Amazônia, não há, no padrão de ordenamento institucional para as metrópoles, políticas de planejamento e gestão que consigam configurar arranjos institucionais para que estas particularidades sejam um componente articulador do desenvolvimento urbano nestes centros metropolitanos. Essa afirmação pode ser verificada a partir da análise das características das políticas de planejamento e gestão desses espaços, que, em regra, reproduzem arranjos institucionais metropolitanos executados para outras regiões do País, sendo o maior exemplo disso a institucionalização de regiões metropolitanas de forma bastante semelhante à de outros aglomerados, que apresentam mais distanciamento que proximidade em relação às particularidades amazônicas. Essa característica resulta no estabelecimento de instrumentos de planejamento e gestão com graus e níveis de eficiência e eficácia questionáveis, tendo em vista o seu padrão de implementação.

A atividade de caça é um tema altamente complexo, pois ao mesmo tempo em que provoca impactos sobre o meio ambiente, sempre constituiu uma das principais fontes de proteína animal na alimentação dos povos tradicionais da Amazônia. Este trabalho discute a caça de subsistência e a falta de acesso das famílias ribeirinhas da Reserva Extrativista do Rio Iriri às políticas de segurança alimentar. O objetivo foi avaliar a contribuição socioeconômica da caça de subsistência e a situação de dificuldade de acesso a gêneros alimentícios e serviços públicos na qual vivem essas famílias. Para esse fim, o trabalho abordou o tema a partir da perspectiva da antropologia econômica, recorrendo a recursos etnográficos para evidenciar as relações do homem com o seu ambiente, assim como a interação do setor econômico com os demais setores da vida social. Para essa discussão utilizou-se o aporte teórico-metodológico de Maurice Godelier, Karl Polanyi, Pierre Bourdieu, Jorge Gasché Suess e Napoleón Vela Mendoza, além de conceitos da microeconomia.

Atualmente, muitas cidades brasileiras sofrem com uma crescente perda da capacidade de manter vivo e atrativo seus centros históricos, em meio às transformações de uso do solo provenientes da dinâmica da cidade contemporânea. Apreender o centro histórico de uma cidade, identificando valores e/ou significados da configuração espacial e de seus elementos da paisagem em meio ao movimento da sociedade, é uma primeira etapa de análise, além de servir como base para planos e projetos urbanísticos e sociais que visem não só a conservá-lo, mas a integrá-lo à vida contemporânea. O presente trabalho considera o Centro Histórico de Belém (CHB), na Amazônia brasileira, como um espaço social dotado de forma e conteúdo. Os processos de intervenção urbana neste centro histórico têm corroborado com diversas práticas espaciais que o modificam. Esses processos de intervenção, na maioria das vezes, estão mais voltados para uma gestão da forma e da função do que para uma gestão social dos centros históricos. Ao não considerar esse espaço social autoexplicativo, esta pesquisa utiliza as categorias socioespaciais (estrutura, processo, função e forma), que explicam a produção social do espaço, para apreender as relações dialéticas entre forma física e ações ao longo da história. O objetivo geral da pesquisa foi analisar a configuração espacial do CHB a partir da gestão preservacionista de seus elementos da paisagem, buscando apreender os significados das formas criadas e as alterações de suas funções no decorrer do tempo, a partir da compreensão tanto de suas estruturas (de onde elas surgiram, o contexto histórico) quanto dos processos que foram responsáveis pelo surgimento das mesmas. Constatou-se, a partir das intervenções no CHB, que a forma espacial e sua função são os elementos que mais são considerados como base para planos e projetos urbanísticos para essa área, secundarizando outros elementos formadores desse espaço, tais como as relações sociais. Nesse sentido, o argumento central sustentado no decorrer da pesquisa foi que as categorias socioespaciais (estrutura, processo, forma e função), que ajudam a explicar a origem da paisagem urbana atual da cidade de Belém, na maioria das vezes, não são utilizadas como base em leis, planos e projetos urbanísticos para o CHB. Com isso, a gestão do tipo preservacionista não dá conta da história da totalidade espacial deste centro histórico, de maneira que a apropriação dos valores e/ou significados está materializada por uma gestão da forma e da função, secundarizando as estruturas e os processos que deram origem a essas mesmas formas e funções do CHB.

A presente tese objetiva analisar os fatores condicionantes da expansão da soja no estado do Mato Grosso e no complexo MAPITOBA. Foi constatado que existe uma relação de dependência espacial dentro de cada mesorregião produtora. A dependência espacial é representada pela tentativa de aglomeração dos polígonos (municípios produtores de soja) em torno de um ou vários atributos que torna aquela região especial. Isso é possível, no caso da soja, quando fatores condicionantes necessários a produção se fazem presentes, sendo estes: a) Solo e relevo; b) Exigências climáticas como água, luminosidade e temperatura; c) Infraestrutura e logística para entrega de insumos e defensivos, como também o escoamento da produção; e d) Financiamento da produção. Na presença desses fatores condicionantes é possível a expansão da produção da soja. Os estados produtores de soja como Mato Grosso e os pertencentes ao conglomerado MAPITOBA detêm aproximadamente 48,8 milhões de hectares com cobertura savânica nos seus cerrados, o que corresponde a 64,55% da fisionomia citada de todo o bioma. Diante disso, restam cerca de 26,8 milhões de hectares (35,45%) com esse tipo de cobertura que poderá sustentar o crescimento da área plantada nos próximos anos. Corroborando a possibilidade de expansão, foram estimados coeficientes de elasticidade da produção de soja maiores que a unidade através de modelos econométricos espaciais. A disponibilidade hídrica do cerrado é dependente da grande quantidade de vapor d’água formada no Bioma Amazônia. O uso intensivo de irrigação por meio de pivôs nas lavouras, a expansão da produção de biodiesel a partir de oleaginosas, certamente elevará a demanda de recursos hídricos em qualquer região produtora e pode comprometer a oferta de água para os usuários e seus múltiplos usos na agricultura, caso não haja gestão eficiente desses recursos nas bacias hidrográficas do Cerrado. No médio prazo, o agronegócio dependerá da disponibilidade hídrica do Cerrado e dos serviços ecossistêmicos amazônicos para o cultivo da soja e sua expansão nas regiões produtoras.