Dissertações/Teses

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2024
Descrição
  • ANTONIO IDALMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA
  • Assentamentos Rurais e Reservas Extrativistas: acesso e barreiras ao sistema de saúde no Nordeste Paraense

  • Orientador : ARMIN MATHIS
  • Data: 03/06/2024
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  • O estudo tem o intuito de avaliar os fenômenos que afetam o acesso aos serviços de saúde em
    grupos populacionais que residem em Assentamentos Rurais e Reservas Extrativistas, no
    Nordeste Paraense, com a perspectiva de verificar a existência de exclusão social configurada
    pelas barreiras de acesso aos serviços públicos de saúde. Na região Amazônica brasileira, são
    perceptíveis as dificuldades para a prestação da assistência em cidades na região por conta dos
    desafios estruturais e políticos para a implantação de políticas públicas de saúde que
    necessitariam de um planejamento mais apropriado à regional. Com isso, temos diversas
    implicações para a organização do sistema de saúde local. Mediante esse cenário,
    pesquisaremos os locais estabelecidos neste estudo, que foram delimitados: o Assentamento
    Federal de Cupiúba em Castanhal; o Assentamento Federal de Taperuçu em São Domingos do
    Capim; o Assentamento Rural informal de 5 de Outubro em Castanhal; o Assentamento
    informal de Vera Cruz em Curuçá; a Reserva Extrativista de São João da Ponta; e a Reserva
    Extrativista Mãe Grande de Curuçá. Além de verificar a disponibilidade dos profissionais,
    insumos, equipamentos e tecnologias disponíveis, representando, assim, uma condição de
    barreiras de acesso ou não aos serviços de atenção básica em saúde. Nesse ínterim, urge
    contextualizar a falta de acesso aos serviços de saúde como uma forma de ser excluído de
    direitos básicos, que a população espera estarem disponíveis quando necessita. Observaremos
    também, neste estudo, a dificuldade de acesso da população ao profissional médico durante
    todos os horários de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, fato que tem sido
    evidenciado em estudos, mais acentuadamente nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. Com o
    objetivo de identificar e avaliar a existência de barreiras de acesso aos serviços públicos de
    saúde, através dos seus principais programas, nos Assentamentos Rurais e nas Reservas
    Extrativistas na Microrregião do Guamá no Nordeste Paraense, constatar a existência e o nível
    de exclusão social a partir da comprovação de barreiras de acesso aos serviços públicos de
    saúde por parte dos cidadãos que residem nesses territórios; caracterizar as barreiras de acesso
    aos serviços de saúde existentes em cada localidade, observando as diferenças na promoção de
    serviços públicos de saúde nos territórios delimitados no projeto; avaliar a realidade das
    estruturas de saúde local, na geração dos serviços públicos de saúde, através da verificação da
    existência e dos níveis de imposição das barreiras de acesso aos referidos serviços; obter os
    indicadores de saúde no nível da cobertura de atenção básica dos Assentamentos e Reservas
    Extrativistas inseridos na pesquisa. A partir desses objetivos pesquisaremos em que medida os
    serviços públicos de saúde de atenção básica, em Assentamentos Rurais e em Reservas
    Extrativistas, não são inclusivos e como se constituem as barreiras de acesso aos serviços de
    saúde para os moradores dessas áreas incluídas no projeto de pesquisa.


  • BRUNA DOS SANTOS TRINDADE
  • O KARAÍ CHEGOU: Os danos socioambientais causados pelos Programas de Compensação e Mitigação UHE Belo Monte na Terra Indígena Cachoeira Seca, Altamira/PA

  • Orientador : JUAREZ CARLOS BRITO PEZZUTI
  • Data: 02/04/2024
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  • Este trabalho consiste em um estudo de caso sobre os efeitos socioambientais causados
    pelo PBA-CI Belo Monte na questão territorial da Aldeia Kujubim do povo Xipaia-Kuruaia na
    Terra Indígena Cachoeira Seca, intensificado pelos programas/planos de compensação e
    mitigação propostos pela UHE Belo Monte. O caso analisado está inserido em um amplo
    contexto de violações de direitos socioambientais, fundamentais e humanos dos povos
    indígenas.

  • MARINETE DA SILVA BOULHOSA
  • DIREITO DE PERMANECER: TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA E DESENVOLVIMENTO ENDÓGENO NA ILHA DE MARAJÓ - PARÁ - BRASIL

  • Orientador : SILVIO JOSE DE LIMA FIGUEIREDO
  • Data: 19/03/2024
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  • A presente tese analisa o turismo de base comunitária na ilha do Marajó, protagonizado pelas comunidades litorâneas do Caju-una, Céu e Pesqueiro, do município de Soure, que fazem parte da Reserva Extrativista Marinha de Soure, na busca de entender como as comunidades locais estão se apropriando do turismo. O objetivo é compreender como essa forma de desenvolver o turismo pode contribuir para o desenvolvimento endógeno e para a autonomia dessas comunidades. Para alcançar essa análise e compreensão, tem-se como objetivos específicos: identificar as experiências de turismo comunitário na Ilha do Marajó, enquanto prática social coletiva; analisar as formas de organização local para o desenvolvimento do turismo de base comunitária, incluindo os agentes e atividades envolvidos nesse processo; caracterizar os perfis dos turistas e visitantes e analisar os processos de socialização das experiências desse turismo e as conexões dele com o trade turístico; e problematizar as políticas públicas relacionadas ao turismo que possam contribuir para o seu desenvolvimento. A análise teve como foco a compreensão das práticas de turismo de base comunitária no Marajó, embasada nos princípios do desenvolvimento endógeno, que valoriza os recursos locais e a participação das comunidades no processo de desenvolvimento, e do pós-desenvolvimento, que questiona as noções tradicionais de desenvolvimento trazendo a centralidade e resistência do lugar. Além disso, a pesquisa também considerou as perspectivas da decolonialidade, buen vivir e ecossocioeconomia, que propõem uma visão não eurocêntrica e mais holística do desenvolvimento, considerando as relações de poder e as cosmovisões das comunidades locais. Os resultados da pesquisa apontaram para o surgimento de um processo embrionário de turismo no Marajó que se dá a partir das iniciativas locais, que apesar dos problemas e limitações que apresenta, tem gerado benefícios socioeconômicos às comunidades, em contraposição ao modelo de turismo convencional excludente que ocorre há décadas no Marajó. Os resultados da tese contribuirão para a compreensão das práticas de turismo de base comunitária na ilha do Marajó e para a reflexão sobre alternativas mais justas e democráticas de desenvolvimento, considerando as especificidades locais e as perspectivas das comunidades.
    Palavras-chave: Desenvolvimento Endógeno. Turismo de Base Comunitária. Ilha do Marajó. Soure
     
  • LUANA PEIXOTO TOURINHO
  • O PROJETO MUNICÍPIO VERDE DE PARAGOMINAS - PA E A QUESTÃO SOCIAL NO DISCURSO DE SUSTENTABILIDADE

  • Orientador : RICARDO THEOPHILO FOLHES
  • Data: 12/03/2024
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  • O PROJETO MUNICÍPIO VERDE DE PARAGOMINAS - PA E A QUESTÃO SOCIAL NO DISCURSO DE SUSTENTABILIDADE

  • PATRICK DINIZ ALVES QUINTELA
  • AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE  ALTAMIRA (PA) SOB A ÓTICA DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AGENDA 2030) DAS NAÇÕES UNIDAS UTILIZANDO A FERRAMENTA BARÔMETRO DA SUSTENTABILIDADE

  • Orientador : LUIS EDUARDO ARAGON VACA
  • Data: 26/02/2024
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  • Nas últimas décadas, acentuam-se os debates relacionados aos danos ambientais que vêm provocando transformações a nível global conforme compreensão da finidade dos recursos naturais. A Amazônia figura como protagonista quando se pensa em proteção ao patrimônio ecológico global. Dada sua importância, a maior floresta tropical do mundo vem sendo contemplada com diversas projeções com o fito de preservá-la. Altamira é um município situado no centro da Amazônia Legal e figura como reflexo das principais problemáticas enfrentadas nesse território. Populações tradicionais coexistem com o agronegócio, sendo ambos inundados por grandes projetos, ainda que um lado se beneficie mais. O rural e o urbano também proporcionam ao município um contraste que o torna especialmente difícil para apontar ou mesmo definir o que seria sustentável. Apesar dos inúmeros conflitos que nem de longe permitem homogeneizar este território, esta tese buscou realizar uma análise socioambiental com base nos eixos do Bem-estar humano e Bem-estar ambiental, de cunho multidisciplinar, para o município de Altamira, tomando por base os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), lançados em 2015 pelo Programa das Nações Unidas sobre Desenvolvimento (PNUD), e assim avaliar os principais entraves para o pleno desenvolvimento sustentável do município. Para obtenção dos resultados, empregou-se a metodologia denominada Barômetro da Sustentabilidade (BS), fruto das grandes convenções globais que debatem os cursos que tomam as dimensões sociais, econômicas e ambientais. Os resultados obtidos revelam que Altamira apresenta nível intermediário para sustentabilidade e refletem a necessidade de um olhar do poder público aos indicadores relacionados ao grande eixo socioecômico, assim como a necessidade de elaborar estratégias para sanar e conter os problemas relacionados ao grande eixo ambiental. Concluiu-se, então, que Altamira está distante de alcançar as metas estabelecidas pela Agenda 2030, mas que apresenta fôlego e tem demonstrado sutis mudanças que caminham para alcançar tais objetivos. Por fim, ainda que possivelmente limitada, esta tese teve como pretensão datar um resultado e criar base para futuras pesquisas que tenham como objetivo analisar, acrescentar ou mesmo refutar resultados obtidos para o município de Altamira. 


  • ÁGILA FLAVIANA ALVES CHAVES RODRIGUES
  • OS ESPAÇOS INSULARES DE BELÉM: USOS E CONSUMOS DA NATUREZA NA AMAZÔNIA METROPOLITANA E SUAS CONTRADIÇÕES SOCIOESPACIAIS

  • Data: 23/02/2024
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  • Tendo por base teórica a produção social do espaço, a tese aborda a relação sociedade-natureza na Amazônia metropolitana e suas contradições socioespaciais. As ilhas de Caratateua, Cotijuba, Paquetá, Combu e Grande foram escolhidas como referências empíricas de análise, por reunirem características rurais, urbanas e híbridas, com suas particularidades econômicas, ambientais, históricas; pelas políticas de Estado e de mercado a elas dirigidas; e pelos (des)encontros, lutas e resistências dos grupos sociais nelas existentes. O objetivo principal é analisar a produção social do espaço insular de Belém a partir dos usos e consumos da e na natureza expressos em políticas e ações que estimulam o lazer, o turismo e os avanços imobiliários. Sustenta-se que as relações atendem demandas metropolitanas específicas, locais e distantes, e com aspectos de reprodução capitalista e de dominação, por vezes, mais sutis. A insularidade, ora se coloca como resistência a interesses e valores não locais, ora vai ao encontro dos mesmos. Das contradições e conflitos, desencadeiam-se movimentos insurgentes de pertencimento e de reconhecimento da diferença dos sujeitos, sugerindo outras possibilidades mais criativas e posturas contestáveis acerca dos avanços dos processos hegemônicos que se anunciam. Adotaram-se como procedimentos metodológicos: a) a pesquisa bibliográfica de teorias e abordagens sobre o espaço socialmente produzido, as relações sociais de produção e a vida cotidiana; b) a pesquisa bibliográfica histórico-geográfica das cinco realidades empíricas analisadas; c) a análise de dados primários e secundários coletados em fontes documentais relacionadas ao tema; d) a observação sistemática da paisagem em campo e em plataformas virtuais de trocas de mensagens que envolvem os ambientes e os sujeitos analisados; e) e a realização de entrevistas semiestruturadas com representantes do poder público, ligados à administração distrital e às políticas públicas de turismo e lazer, com antigos moradores que possuem liderança política e comunitária, e com novos e antigos moradores que exercem atividades comerciais. A sistematização dos dados e os resultados nos mostram que, em virtude da metropolização de Belém, a partir de 1960, os processos urbanos e suas repercussões econômicas, sociais e ambientais avançam de maneira diferenciada sobre os espaços insulares. Nesse sentido, as novas formas de conceber alguns deles vêm gradativamente transformando a vida dos seus moradores, que passam a ser influenciados pela presença de agentes exógenos e do Estado, e de interesses distintos quanto aos usos para fins de lazer e turismo, tornando-os propícios a novas aspirações econômicas e disputais espaciais. Ha também os que se veem diretamente atingidos pela expansão urbana, neles surgindo bairros onde predominam assentamentos residenciais cujos problemas induzem a luta por permanência e acesso digno aos serviços públicos, convivente com a presença de ações de interesse do Estado e do capital imobiliário. Em outros, intercalam-se residências permanentes e de uso ocasional, que, por sua vez, imbricam-se e/ou disputam posição com pousadas e segundas-residências voltadas para fins turísticos. Há, por fim, aqueles em que, mesmo com aniquilamentos e invisibilizações, a vida cotidiana tradicional ribeirinha perdura nas construções, na configuração territorial e nos laços afetivos e de identidade, fortemente vinculados aos rios e à floresta. Tais diferenciações permitiram reconhecer uma tipologia insular para o município de Belém que foi confrontada com as perspectivas de planejamento e de gestão existentes e concebidas para as especificidades desses mesmos espaços. 

    PALAVRAS-CHAVE: 

    Produção social do espaço. Ilhas de Belém. Metropolização. Políticas Públicas. Vida Cotidiana.

  • MOZART VICTOR RAMOS SILVEIRA
  • Imposto Predial e Territorial Urbano e desenvolvimento socioespacial: fiscalidade e extrafiscalidade aplicadas ao planejamento urbano, o caso de Belém, Pará (Brasil)

  • Data: 23/02/2024
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  • It is a qualification project whose object of study is the applicability of the territorial tax in the city of Belém, between the years 1993 and 2020. The objective is to carry out an analysis on the implementation reasons of the tax imposed in the Municipality of Belém, and the its evidence in the production of urban space. With the method of interpretation and dialectical analysis of the Critical Urban Theory, we start from the hypothesis that the institutional obstacles that are expressed in the urban reality of Belém emanate consequences such as exclusionary urban planning, obscurity of the calculation base to verify the venal value, proportionally reduced revenue, and increased socio-spatial inequality. Even with available instruments, the production of space is managed by heteronomous interests, contrary to autonomous demands. Thus, the results of taxation are strongly related to the colonization of public life by economic power.

    Keywords: Property Tax. Progressive Property Tax. Socio-spatial development. Urban planning. Extrafiscality.

  • MARIANA FARO FERREIRA
  • CONSUMO, SUSTENTABILIDADE E ORIGEM: SEGMENTAÇÃO E ESTRATÉGIAS PARA MERCADOS LOCAIS DE PRODUTOS DA AMAZÔNIA

  • Orientador : CLAUDIA DE BARROS E AZEVEDO RAMOS
  • Data: 08/02/2024
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  • The Amazon is widely regarded as a realm of abundant possibilities within the
    context of the bioeconomy, owing to the vast size and diversity of its biocultural
    resources. However, scant attention has been paid to the consumption perspective
    concerning factors that could impact the development of local markets for products
    embodying the unique characteristics of the region. This research, grounded in the
    theoretical framework of marketing and consumer behavior studies, seeks to a)
    scrutinize elements linked to the concept of sustainable consumption and
    associated consumer behaviors; b) identify consumption patterns of the population
    of Belém city, Pará, Brazil; and c) propose market segmentation-based marketing
    strategies that contribute to the growth of local markets for Amazonian products. A
    literature review, employing Content Analysis (CA), revealed key elements of the
    sustainable consumption concept. These encompass the multidimensionality of the
    concept, encompassing social and environmental aspects alongside economic
    considerations; its robust association with the notion of Sustainable Development,
    thereby affording it a broad scope easily embraced as discourse by diverse sectors,
    yet posing challenges in guiding production and consumption practices. To guide
    practices, we consider that operational definitions must include: a) emphasis on
    multiple dimensions (social, environmental and economic), b) scope of product and
    processes, c) inclusion of production and consumption impacts and e) indication of
    the levels of action considered (whether individual, collective or
    public/governmental). Findings from a survey involving a probabilistic sample of the
    population in Belém (PA) indicated that consumers in the capital prioritize
    functionalities, fragrance, price, and ingredients as their primary criteria when
    selecting personal care products. Concerning origin, both generally and specifically
    in local production within the Amazon, this was not deemed a significant attribute

    by any of the demographic profiles in the studied population. Strategies for Amazon-
    based businesses were subsequently proposed based on the discussed results,

    encompassing all four levels of the marketing mix (product, place, promotion, and
    price). These strategies incorporate elements for differentiation based on origin,
    capitalizing on the region's unique features for product development, and
    acknowledging the idiosyncrasies of three distinct segments of Pará state
    consumers. In summary, a focus is suggested on: a) the development of products
    oriented to local demand; b) differentiation by origin; c) increased availability; and
    d) positioning by quality. In a scenario of growing interest in the bioeconomy, the
    development of marketing strategies aimed at the sustainable consumption of
    products originating in the Amazon will still face broad concepts and lack of
    knowledge about the behavior of local consumers, difficulties that can be overcome
    by focusing on greater information about consumption and economic and cultural
    valorization of its socio-biodiversity.

  • ROSIANE PINHEIRO RODRIGUES
  • SAÚDE INDÍGENA NO PARÁ E SUA INTERFACE COM O COVID-19: PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E GOVERNANÇA
  • Data: 01/02/2024
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  • Diante do cenário mundial, nacional e estadual, acometido pela nova variação do Coronavírus,

    as autoridades internacionais e nacionais lançaram medidas que precisaram ser planejadas e

    implementadas com rigor, de maneira a conter a propagação do vírus e o acometimento de mais

    indivíduos, com mortes e sequelas. Tal necessidade se reforçou na conjuntura de pandemia, a

    partir dos casos confirmados e dos óbitos notificados por COVID-19 entre os povos indígenas

    do estado do Pará. Deste modo, essa tese buscou analisar os processos de planejamentos e

    implementações de ações e serviços voltados à saúde indígena, nesse período de pandemia pelo

    COVID -19. Para a condução desse processo, se adotou um estudo misto, com abordagem

    qualitativa e quantitativa, com uso de uma bibliografia especializada voltada a regionalização,

    saúde indígena, interdisciplinaridade, impactos do COVID 19, redes de atenção, com

    documentação histórica, normatizações, teses e artigos científicos. A complexidade posta por

    este estudo, também exigiu diferentes metodologias, o que favoreceu a pesquisadora

    compreender e analisar os fatos e fenômenos a partir de diferentes perspectivas, possibilitando

    assim, o diálogo interdisciplinar. Se adotou assim, uma pesquisa qualitativa descritiva-

    exploratória e realizou-se, portanto, uma análise documental, a partir dos planos de

    contingência contra o Covid-19 da SESAI, do estado do Pará, dos DSEI do Pará e de municípios

    estratégicos, bem como a análise das coberturas vacinais e dados de morbimortalidade de cada

    DSEI. Como resultados encontrados é relevante mencionar que não houve um planejamento

    interligado aos municípios como rege a legislação, as implementações dos planos de

    contingência foram impactantes nas coberturas vacinais e nos indicadores de morbimortalidade,

    apesar dos “vieses” de percurso e a governança das ações e serviços durante a pandemia foram

    “atravessadas” por uma macro e micropolítica que historicamente persistem. Houve muitos

    avanços, porém ainda existem desafios a serem superados nos espaços micropolíticos de

    encontro entre os DSEI e municípios, entre distritos e a SESPA, entre DSEI e SESAI, nas

    regiões e macrorregiões do Pará. Buscar estratégias e fortalecer outras já existentes como o

    grupo condutor da saúde indígena poderá ser um caminho de governança.

    PALAVRAS-CHAVE: saúde indígena; pandemia covid-19; planejamento; implementação;
    governança.

  • DANUSA DI PAULA NASCIMENTO DA ROCHA
  • MINERAÇÃO EM PEQUENA ESCALA (MPE) E O PLANEJAMENTO URBANO: Um Olhar Sobre a Região Metropolitana de Belém (PA)

  • Data: 23/01/2024
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  • A presente pesquisa visa analisar a integração da Mineração em Pequena Escala em um sistema ativo e sustentável de exploração dos recursos minerais para o Ordenamento Territorial, sobretudo, as dinâmicas políticas e socioambientais na Região Metropolitana de Belém. O direcionamento da pesquisa fundamentou-se no método qualitativo, explorando conceitos e apontando a complexa realidade do objeto de estudo, e no método quantitativo com base na coleta de dados estruturados em gráficos e mapas, os quais contribuíram para apresentar as considerações sobre o atual cenário de apropriação do território urbano, dos recursos e de suas formas de materialização espacial. Os dados secundários, coletados para a pesquisa referentes às substâncias minerais (areia, argila, brita e cascalho), são oriundos da Agência Nacional de Mineração e datam dos últimos 20 anos (2002 a 2022). A pesquisa desenvolveu um referencial teórico sobre o Ordenamento Territorial em bases sustentáveis para as atividades de MPE nas escalas internacional, nacional, regional e da RMB, tomando, também, como referência o Plano Nacional de Agregados Minerais para a Construção Civil e a ação de intervenção do poder público. O Ordenamento Territorial e o planejamento sustentável são considerados ferramentas importantes nas atividades produtivas da MPE e nos planos de gestão do poder público para o espaço urbano, considerando que devem envolver, entre suas ações, um processo técnico que busque criar condições de atender aos objetivos de um desenvolvimento que considere as funções sociais, ambientais e dê garantia de bem-estar para a sociedade, e a urgência de um plano diretor metropolitano que se desenvolva de maneira sustentável e integralizada entre as atividades da MPE e as áreas impactadas. Como resultado, observou-se que não há planejamento político direcionado para a atividade mineral, apenas para a rede de transporte e o saneamento básico, assim como, não há um planejamento urbano integrado entre as atividades de MPE e a expansão urbana da RMB. O diagnóstico situacional realizado por esta pesquisa apresenta uma produção cartográfica, a qual culminou em uma análise importante sobre o setor mineral, espacializando as áreas de exploração mineral, as principais substâncias exploradas, a localização e o quantitativo da produção e o número de empresas nas escalas estadual e regional.

     

    Palavras-chave: Mineração em Pequena Escala. Região Metropolitana de Belém. Urbano. Ordenamento Territorial.

  • THILIANE REGINA BARBOSA MEGUIS
  • RIOS (EM) MOVIMENTOS: MOBILIDADE, LAZER E TURISMO NAS ILHAS DO COMBU E DE COTIJUBA - PARÁ

  • Data: 10/01/2024
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  • Compreender que as cidades Amazônicas são formadas por características urbanas e ribeirinhas, as quais compõe a vida social móvel nas ilhas do Combu e de Cotijuba, são essenciais para entender os modos de vida, os valores e os hábitos que se configuram tendo o rio e a floresta, não apenas como um local para o escoamento de pessoas ou de passagem, mercadorias e sobrevivência, mas de ideias, de singularidades e de simbologias que fazem parte do modo de viver ribeirinho. Diante do exposto, o objetivo principal desta pesquisa foi analisar como se desenvolvem as mobilidades turísticas nas ilhas do Combu, e de Cotijuba, levando em consideração a dinâmica de deslocamentos e as potencialidades socioeconômicas das relações simbólicas e culturais dos diferentes grupos sociais e sua relação com os rios, e como objetivos específicos: identificar e analisar a importância da atividade turística e do lazer ligados à dimensão e/ou vivência com os rios na Amazônia e sua participação nos processos de desenvolvimento local; e por fim analisar o papel  da paisagem para as ilhas do Combu e de Cotijuba na constituição da atividade turística, no sentido de que a experiência de trajeto pode proporcionar o contato com a paisagem do destino. De cunho qualitativo a pesquisa teve como opção teórico-metodológica, a etnografia foi utilizada como o fio condutor capaz de me fazer compreender a realidade local a partir de um olhar de dentro e de fora. De dentro quando eu, com as minhas raízes ribeirinhas, deixo-me influenciar pela experiência proporcionada em campo. E de fora quando observo o fenômeno enquanto pesquisadora, tentando não me deixar influenciar pelas minhas raízes. Pondero que foi impossível não me deixar influenciar, mesmo que indiretamente. Foi por meio da abordagem etnográfica, que eu, como pesquisadora, consegui alicerçar a prática de campo, facilitando a inter-relação entre mim e os agentes locais e suas vivências. A observação e os registros (diário de campo, fotografias, vídeos, entre outros), foram capazes de relacionarem-se em uma abordagem conjugada com as entrevistas, as conversas e as anotações. A investigação foi guiada também, pela utilização dos método móveis, para que eu pudesse estar junto com os participantes da pesquisa e assim compreender os fenômenos que se processam durante o movimento, fundamentais para interpretar as vivências ribeirinhas na Amazônia. Foi possível observar que apesar de o movimento e o mover-se junto ser crucial para a pesquisa e para cada momento escolhido por mim, como o yoga, a trilha do chocolate, visitas marcadas e momentos seguindo grupos ou pessoas individualmente, vale ressaltar que o não movimento também fez parte da pesquisa e ele fala muito sobre as pessoas e suas experiências individuais e coletivas. Quando você está com o corpo parado observando o rio, ele sim te faz estar em movimento, pois o rio continua a correr, levando histórias que se constroem e se reconstroem nessa dinâmica. Os barcos continuam a se mover, as ideias e os pensamentos continuam, paulatinamente, em constante movimento.

    Palavras-chave: Ribeirinho. Mobilidades. Turismo. Lazer. Rio. Amazônia.

2023
Descrição
  • KASSIA SUELEN DA SILVA FARIAS
  • A participação no turismo em cenário de mudanças políticas: instâncias de Governança Regional no Estado do Pará

  • Data: 20/12/2023
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  • Diante do novo panorama democrático do Brasil (2018 a 2021) esta pesquisa terá como objetivo central analisar a participação dos agentes da Região Turística do Marajó (Campo e Floresta) e do Tapajós (Alto e Baixo) na rede de turismo do Pará. Tal proposta está centrada na hipótese de que embora a institucionalização das instâncias de governança regionais (IGRs), responda aos anseios participativos (oficialmente), a forma como ela está se concretizando na rede de turismo do Pará fragiliza o cumprimento dos preceitos democráticos. Isto pois, estimula uma confusão entre processo participativo e o processo mercadológico na medida em que conferem aos espaços participativos, finalidades jurídicas e financeiras para se adequarem às exigências do mercado. Decorrente disto, o modelo participativo proposto, com a institucionalização, direciona para fins que não dão conta da pluralidade dos agentes envolvidos na dinâmica da rede de turismo no estado do Pará. A análise terá como pressuposto teórico-metodológico o conceito de campo que se trata de uma ferramenta importante, pois possibilita identificar as relações estruturadas pelo turismo em um dado espaço social. Além disso considera-se o entendimento de Bourdieu (2014) sobre as redes, que ressalta as relações entre as estruturas presentes em cada agente. Trata-se do reconhecimento do objeto relacionado à um contexto e, principalmente aos agentes que se inserem na Rede de Turismo, sem deixar-se esgotar a uma única natureza ou conhecimento. Essa pesquisa se estrutura numa abordagem qualitativa, na qual se considera a necessidade de um aprofundamento das relações sociais. Recorre-se a uma pesquisa do tipo exploratório, como entrada à pesquisa, realizada em março de 2020 (no município de Soure) e em setembro de 2021 (nos municípios de Santarém e Itaituba), úteis para descobrir e para fundamentar as problemáticas do estudo. O campo realizado, objetivou coletar informações referentes ao processo de mudanças no planejamento do turismo do Pará e da institucionalização das instâncias de governança de turismo. Para a continuidade da pesquisa entende-se que as entrevistas não diretivas poderão auxiliar com informações da rede. Tem-se como escolha metodológica a análise bibliográfica e documental.

     
     
     
     
     
     
  • RUTHANE SARAIVA DA SILVA
  • ILHAS AO SUL DA GRANDE BELÉM: DIMENSÃO SOCIOAMBIENTAL DE COMUNIDADES INSULARES

  • Data: 19/12/2023
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  • Os impactos antrópicos sobre os estuários amazônicos são diversos: o desmatamento
    em seu entorno, a poluição das águas, a ausência de saneamento e esgoto, a coleta
    de lixo, a água encanada, entre outros. Para muitos, as Ilhas são desabitadas,
    tampouco têm modos de vida nesses lugares, fato que, no imaginário popular, parece
    uma natureza intocada, conservando a biodiversidade. Pelo contrário, as Ilhas são
    lugares de pessoas, que preservam um estilo de vida e vêm e vão de cidades, cujo
    cotidiano está imbricado nas relações com a paisagem. Partindo dessa linha de
    pensamento, inserimos as problemáticas das Ilhas num debate socioambiental, em
    que projetamos “olhar as Ilhas” a partir do que a cidade leva e/ou traz para elas, com
    o intuito de verificar como esses ilhéus enxergam a questão da sustentabilidade, o
    cenário natural ao seu redor, seu estilo de vida, sua importância para a conservação
    da biodiversidade, a manutenção de modos de viver e de produzir e a percepção de
    que as Ilhas são um lugar de pessoas e não só de paisagem, de água, na verdade,
    lugar de movimento e de re-existências e de protagonistas de sua territorialidade e
    cultura. A proposta de pesquisa tem como objetivo analisar as condições
    socioambientais que as Ilhas Sul da Grande Belém apresentam em decorrência dos
    despejos dos resíduos sólidos nos rios que a circundam e os efeitos sobre as
    comunidades tradicionais dessas Ilhas. O estudo segue um caráter pesquisa
    documental e campo, valendo-se de entrevistas semiestruturadas e livres com líderes
    comunitários, pescadores e moradores mais antigos das Ilhas.

     

  • RAFAELA FURTADO DA CUNHA
  • Educação e desenvolvimento local em Ponta de Pedras - Marajó. Dilemas e desafios

  • Data: 18/12/2023
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  • A relação entre educação e o processo de desenvolvimento econômico e social abrange um campo de estudo composto pelo envolvimento de vários fatores, os quais merecem investigações que possam desnudar as interfaces entre eles e suas implicâncias para a evolução da sociedade. A partir do reconhecimento da importância do tema, que esta dissertação tem por objetivo geral analisar a relação das condições socioeconômicas do desenvolvimento local, no contexto educacional em que se encontram inseridos os alunos do ensino fundamental II (6° ao 9° ano) no município de Ponta de Pedras. A metodologia abrange uma pesquisa bibliográfica realizada em livros, artigos científicos e documentos oficiais presentes em ambiente virtual. Quanto aos objetivos, o estudo envolve uma pesquisa exploratória e explicativa, cuja abordagem é qualitativa, com o uso da aplicação de entrevistas semiestruturadas, que teve como informantes a equipe gestora das escolas (Direção, Vice Direção e Coordenação) e professores das disciplinas Língua Portuguesa e Matemática do ensino fundamental II. A pesquisa de campo teve como área de estudo o município de Ponta de Pedras, onde foram selecionadas três escolas municipais: 01 urbana, 01 rural e 01 ribeirinha. Teoricamente, aborda-se o conceito de desenvolvimento local, a visão de Pierre Bourdieu sobre o campo educacional, Representações Sociais na concepção de Moscovici, bem como as contribuições Dermeval Saviani. A pesquisa permitiu responder a questão-problema do presente estudo: Quais são os desafios da educação em Ponta de Pedras, considerando a passagem pelo momento pandêmico do Covid 19, para o desenvolvimento local? Em resposta, verificou-se a confirmação da hipótese básica levantada, ou seja, as condições socioeconômicas do desenvolvimento impactam diretamente no desempenho de crianças e adolescentes, porque se caracterizam por uma série de carências econômicas e sociais que criam barreiras para um ensino e uma aprendizagem capaz de proporcionar uma educação de qualidade. Com o momento pandêmico tais condições se mostraram mais evidente e exigiram dos professores e gestores o emprego de novas estratégias e adaptações, porém, os impactos negativos na aprendizagem não puderam ser impedidos, requerendo um empenho maior no período pós-pandêmico para reverter ou minimizar os possíveis efeitos no desenvolvimento local. 
     
    Palavras-chave: 
    Desenvolvimento local; Educação; Professores; Gestores; Ponta de Pedras
  • JESSICA ALEJANDRA SOLORZANO ORELLANA
  • DIVERSIFICAÇÃO ENERGÉTICA INJUSTA: Qual é a conta que a sociedade paga?

  • Data: 07/12/2023
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  • O desenvolvimentismo dos anos 1970 – 1980 promovia a modernização do aparato produtivo e industrial na América Latina. Essa proposta de modernização foi dupla: por uma parte, pretendia o incremento da indústria para o crescimento econômico; e por outra parte, propunha a modernização da cultura para abandonar práticas tradicionais não competitivas no mercado. Dessa forma, a modernização via industrialização acontecia acompanhada de grandes mudanças socioculturais. A construção das hidrelétricas de Tucuruí, no Brasil e Paute Molino, no Equador, foi parte desse processo. Podemos pensar que nesse processo a cultura também se modernizou? A presente tese aborda essa temática. A partir da análise da teoria dos ethos históricos e os conceitos de mundo da vida, acervo de conhecimento à mão e trajetória tecnológica se analisam as mudanças em dois povoados atingidos pela construção dessas hidrelétricas: Jacundá (localizado no Pará – Brasil) e Amaluza (localizado no Azuay – Equador). Através de entrevistas semiestruturadas, revisão de fontes bibliográficas, observação participante e oficinas, realizadas entre 2018 e 2022 se constata que: primeiro, a ideia do desenvolvimentismo impulsionada pelos Estados avançou com estratégias violentas de mercantilização da natureza e da vida das pessoas, enquanto os povoados analisados viviam, maioritariamente, da abundância relativa que os valores de uso da natureza permitiam e já estavam integrados a circuitos de mercado, o que mostra dois projetos de modernidade concorrentes; segundo, a tentativa de modernizar a cultura, por parte dos Estados, só foi possível de ser pensada desconhecendo e tentando anular essas outras formas de viver na modernidade. Finalmente, a ambivalência própria da modernidade se manifesta no processo desenvolvimentista: a constante tentativa de ampliação das fronteiras da mercantilização total da natureza e da vida frente a formas que resistem e se continuam reproduzindo a partir do aproveitamento dos valores de uso dessa natureza.

     

    Palavras-chave: Modernidade; ethos históricos; Trajetórias produtivas; Amaluza; Jacundá. 

     
  • JANISE MARIA MONTEIRO RODRIGUES VIANA
  • MULHERES DO TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA: UMA ANÁLISE SOBRE SUA ATUAÇÃO NA AMAZÔNIA PARAENSE

  • Data: 05/12/2023
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  • Tourism activity, in its multiple modalities, is a global phenomenon that encompasses
    complex perspectives of the indissociability between cultures and biodiversity. In this context,
    women have been emerging as drivers of tourist praxis. This work, therefore, addresses the
    theme of women and tourism in protected areas in the Pará Amazon. The research loci were
    the communities of Vila de Anã, São Miguel/São Marco, Tucumã, Maripá and Vista Alegre
    do Capixauã, located in the Tapajós-Arapiuns, and the communities of Jamaraquá, Maguari
    and São Domingos, in the Tapajós National Forest, in the municipalities of Santarém and
    Belterra. The general objective of this study is to analyze the role of Amazonian women in the
    development of Community-Based Tourism, their modes of organization and action in the
    activity and for the environmental sustainability of the territories where they live. To this end,
    it sought to know who are the women involved in tourism; what is their understanding of
    TBC and to what extent it is composed of an effective tool for gender equality and
    empowerment; identify the implications that TBC can generate for women involved in the
    activity; and understand how they act to achieve the objectives of Protected Areas and
    environmental sustainability. The research was based on a qualitative and quantitative
    analysis with an interdisciplinary approach, based on a bibliographic survey focusing on
    women, tourism, protected areas, and the Amazon. Documentary research was also carried

    out, as well as data collection and observation through field research, the use of semi-
    structured interviews with agents involved in the relationship between tourism and protected

    areas, and the use of audio and photographic recording. The results obtained indicate that the

    practice of TBC is established as a constant in the communities studied in the Tapajós-
    Arapiuns RESEX and the Tapajós FLONA, as well as that female action constitutes the

    driving force for its development and to think about the relationship of social actors with the
    management of natural resources and sustainability. The insertion of women in Tourism,
    especially of Amazonian women, are strategic and essential to break with prejudice and the
    devaluation of female work and to recognize that they are protagonists to make the activity
    feasible in contexts of protected areas. The focus on women can support reflections and
    research on tourist activity in its varied practices, as well as to think about sustainability in
    dealing with natural and social resources, and also in the sociocultural reproduction of the
    Amazonian population.
    Keywords: Community-based tourism. Women. Sustainability. Protected areas. Amazon.

  • RAQUEL SERRUYA ELMESCANY
  •  Urban drainage planning in the Metropolitan Region of Belém: a multilevel systemic perspective
  • Data: 30/11/2023
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  • Há coesão no planejamento da drenagem urbana de Belém (PA)? Para responder a essa pergunta, este trabalho objetiva analisar a coesão nas decisões e comunicações entre os subsistemas que intervêm no planejamento da drenagem urbana de Belém (PA) a partir de uma perspectiva sistêmica e multinível. Para tanto, utilizou-se a Teoria dos Sistemas Autorreferenciais, trabalhando-se as categorias teóricas decisão, comunicação e autorreferência, em perspectiva multinível, porque não se pretendeu observar o planejamento urbano tomado isoladamente, mas articulado entre as distintas esferas administrativas que planejam intervenções relativas à drenagem (União, Estado, Região Metropolitana e município), estendendo essa perspectiva em três enfoques observacionais: decisões territoriais, setoriais e orçamentárias. Para isso, expôs-se a teoria dos sistemas sociais e um panorama geral das racionalidades aplicáveis ao planejamento urbano. Em seguida, levantou-se uma proposta teórica, na qual se compreende o planejamento como função do sistema político-administrativo, a ser exercida por subsistemas que, por meio de decisões de planejamento, podem articular-se via governança e buscar a autorreferência, via coesão dinâmica de seus instrumentos, na busca de objetivos comuns. A partir dessas definições, construiu-se uma metodologia de observação, adotando-se a pesquisa heurística aplicada, com o emprego de três técnicas de coleta de dados: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e entrevistas; e de três técnicas de análise: revisão narrativa, análise de conteúdo e triangulação concomitante. Os resultados foram estruturados tendo em consideração os níveis administrativos, analisando-se, adicionalmente, parte do entorno (setor técnico organizado e movimentos sociais vinculados à drenagem urbana). Concluiu-se que o sistema de planejamento da drenagem de Belém estrutura-se em níveis praticamente isolados, com pouca comunicação entre si, sendo a única comunicação compreendida, de modo comum, o Plano Nacional de Saneamento Básico, ainda que pendente de revisão e não observado plenamente pela gestão. Pendências como a revisão e a publicação do Plano Estadual de Saneamento Básico, revisão do Plano Diretor Municipal, revisão ou observância do Plano Municipal de Saneamento Básico e a inexistência de Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado configuram-se como lacunas no planejamento coeso da drenagem de Belém, carente de decisões, prejudicando o alcance das comunicações. Assim, os achados indicam que a coesão é limitada, pois esbarra, em grande medida, na falta do próprio planejamento.

     

    Palavras-chave: Planejamento. Saneamento. Drenagem Urbana. Teoria dos Sistemas Autorreferenciais. Belém.

  • MAYARA SUELLEN COSTA BESSA
  • DESMATAMENTO EM ÁREAS TRADICIONALMENTE OCUPADAS: DISPUTAS, CONFLITOS E SIGNIFICADOS DO REFLORESTAMENTO E DA RESTAURAÇÃO FLORESTAL NO BICO DO PAPAGAIO

  • Data: 16/11/2023
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  • Traditional communities and indigenous peoples living in transition areas between the
    Amazon and Cerrado biomes are under pressure from the advance of forestry monocultures in
    their territories. The present work aims to understand the perception of the indigenous people
    of the Cocalinho village, in the Apinayé Indigenous Land, in Tocantins, and of the Babaçu
    Coco Breakers Community Sete Barracas, also in Tocantins, about the meaning of
    reforestation from the projects developed in the region of Bico do Papagaio -TO by the
    transnational companies Suzano and Nobleinvest. The research proposes to observe the
    reforestation projects of the forestry companies in perspective of the traditional practices of
    the two communities, in order to highlight the contradictions of the predominant reforestation
    model in the region of Bico do Papagaio. The classification of this research is based on
    participant research and ethnography and methodologically, the work was carried out based
    on bibliographical research and on the collection of secondary and primary data, including
    field research in the two communities studied. The thesis defended; is that the forestry
    companies Suzano and Nobleinvest caused several accumulations by dispossession, and
    especially through the deforestation carried out in relation to the clearing of their lands for
    planting their monocultures in their interactions, they plundered and continue to plunder, that
    is, they steal, harm and deprive the traditional communities in their surroundings of
    understanding the reforestation practiced by them as a technique that brings positive benefits
    to the ecosystem.

    Key words: Socio-environmental conflicts; expulsions; Threatened Territories.

  • POLLYANNA COÊLHO DE SOUSA
  • Certificações aplicadas a produtos da sociobiodiversidade na Amazônia: Desafios para a Sustentabilidade

  • Data: 24/10/2023
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  •  Certificações aplicadas a produtos da sociobiodiversidade na Amazônia: Desafios para a Sustentabilidade

  • BRENDA CORDOVIL CORREA DOS SANTOS
  • O DISCURSO EMPRESARIAL DA SUSTENTABILIDADE E GOVERNANÇA:  Um estudo sobre a soja na Amazônia e a utilização de narrativas como instrumento de poder e dominação

  • Data: 23/08/2023
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  • Grandes empresas e suas demandas globais pressionam o modo de viver local num processo de mercantilização da natureza e da vida, desencadeando danos ambientais e pressões sociais, o que remete a reflexões sobre o papel dos atores locais e das instituições nos processos de construção das relações sociais e das mudanças na sociedade. Compreender a relação dos atores nesse arranjo envolve olhar como se dá a governança e como a relação das grandes organizações, Estado e sociedade define as “regras do jogo”, podendo atender e privilegiar os interesses de uns e coibir os de outros. Esta pesquisa analisará a construção do discurso empresarial da sustentabilidade e as relações de governança estabelecidas em torno da soja na região do Baixo Amazonas, identificando elementos simbólicos que contri buem para a disseminação de narrativas e racionalidades diferentes da realidade e dos modos de vida locais. A importância do estudo reside em compreender como o capitalismo e suas transformações históricas se refletem na Amazônia e em suas populações. As bases teóricas da tese fundam-se na contextualização do debate do surgimento do mercado autorregulável e a consagração do neoliberalismo e nos conceitos de governança, desenvolvimento, sustentabilidade, território e discurso. A pesquisa tem como recorte geográfico a região do Baixo Amazonas no Estado do Pará - Brasil, em especial os municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos e analisará a atuação da empresa Cargill. Trata-se de um estudo de natureza aplicada, com objetivos explicativos, transversal quanto a sua abrangência de tempo, com abor dagem qualitativa. Os procedimentos técnicos utilizados foram o levantamento bibliográfico e de campo. O Institutional Analysis and Development (IAD) Framework foi adotado para a investigação da estrutura de governança, enfatizando a descrição das regras na análise institucional. A pesquisa também recorreu a análise do conteúdo, com o apoio do software NVIVO, e a análise do discurso para compreender as narrativas empresariais presentes nos relatórios anuais e Instagram da Cargill e como se relacionam com o que de fato ocorre no território. A tese evidenciou que os instrumentos de divulgação das ações empresariais propagam narrativas que contribuem para invisibilizar e oprimir os modos de vida locais, além de não serem compatíveis com a realidade que se apresenta no território em questão. A atuação do Estado (em suas diferentes esferas) aponta, na maioria das vezes, aos interesses capitalistas, onde os governos têm se apresentado como um fomentador da visão econômica da Amazônia, criando políticas públicas que privilegiam o uso econômico do território, sob a égide do termo desenvolvimento. Os relatórios anuais e o Instagram pregam uma noção de sustentabilidade vinculada a função econômica e a atividades produtivas, atendendo os interesses da empresa. Por outro lado, para as comunidades sustentabilidade é relacionada à segurança alimentar, à vida, ter alimento na sua mesa e do seu vizinho. Tem a ver com ancestralidade, identidade e direito de escolha.

    PALAVRAS-CHAVE: Sustentabilidade, governança, Cargill, soja, Amazônia


  • BRENDA CORDOVIL CORREA DOS SANTOS
  • O DISCURSO EMPRESARIAL DA SUSTENTABILIDADE E GOVERNANÇA:  Um estudo sobre a soja na Amazônia e a utilização de narrativas como instrumento de poder e dominação

  • Data: 23/08/2023
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  • Grandes empresas e suas demandas globais pressionam o modo de viver local num processo de mercantilização da natureza e da vida, desencadeando danos ambientais e pressões sociais, o que remete a reflexões sobre o papel dos atores locais e das instituições nos processos de construção das relações sociais e das mudanças na sociedade. Compreender a relação dos atores nesse arranjo envolve olhar como se dá a governança e como a relação das grandes organizações, Estado e sociedade define as “regras do jogo”, podendo atender e privilegiar os interesses de uns e coibir os de outros. Esta pesquisa analisará a construção do discurso empresarial da sustentabilidade e as relações de governança estabelecidas em torno da soja na região do Baixo Amazonas, identificando elementos simbólicos que contri buem para a disseminação de narrativas e racionalidades diferentes da realidade e dos modos de vida locais. A importância do estudo reside em compreender como o capitalismo e suas transformações históricas se refletem na Amazônia e em suas populações. As bases teóricas da tese fundam-se na contextualização do debate do surgimento do mercado autorregulável e a consagração do neoliberalismo e nos conceitos de governança, desenvolvimento, sustentabilidade, território e discurso. A pesquisa tem como recorte geográfico a região do Baixo Amazonas no Estado do Pará - Brasil, em especial os municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos e analisará a atuação da empresa Cargill. Trata-se de um estudo de natureza aplicada, com objetivos explicativos, transversal quanto a sua abrangência de tempo, com abor dagem qualitativa. Os procedimentos técnicos utilizados foram o levantamento bibliográfico e de campo. O Institutional Analysis and Development (IAD) Framework foi adotado para a investigação da estrutura de governança, enfatizando a descrição das regras na análise institucional. A pesquisa também recorreu a análise do conteúdo, com o apoio do software NVIVO, e a análise do discurso para compreender as narrativas empresariais presentes nos relatórios anuais e Instagram da Cargill e como se relacionam com o que de fato ocorre no território. A tese evidenciou que os instrumentos de divulgação das ações empresariais propagam narrativas que contribuem para invisibilizar e oprimir os modos de vida locais, além de não serem compatíveis com a realidade que se apresenta no território em questão. A atuação do Estado (em suas diferentes esferas) aponta, na maioria das vezes, aos interesses capitalistas, onde os governos têm se apresentado como um fomentador da visão econômica da Amazônia, criando políticas públicas que privilegiam o uso econômico do território, sob a égide do termo desenvolvimento. Os relatórios anuais e o Instagram pregam uma noção de sustentabilidade vinculada a função econômica e a atividades produtivas, atendendo os interesses da empresa. Por outro lado, para as comunidades sustentabilidade é relacionada à segurança alimentar, à vida, ter alimento na sua mesa e do seu vizinho. Tem a ver com ancestralidade, identidade e direito de escolha.

    PALAVRAS-CHAVE: Sustentabilidade, governança, Cargill, soja, Amazônia


  • DIEGO ANDREWS HAYDEN GONCALVES
  • A CARTOGRAFIA DO LIXO EM BELÉM (PA): DISTRIBUICAO ESPACIAL DE DEPOSITOS IRREGULARES DE LIXO E O DEVER DO ESTADO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

  • Data: 17/08/2023
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  • A questão da dispersão irregular do lixo em Belém não parece ser tema novo. No
    entanto, o contexto desta pesquisa “nasce” a partir dos desafios da realidade diária da cidade.
    Além disso, também, de um momento de incertezas e de déficits na manutenção da prestação
    de serviços da empresa responsável pelo recolhimento de resíduos sólidos; na possibilidade de
    encerramento do aterro sanitário localizado em Marituba/PA e da ineficiência do poder
    público em fornecer soluções adequadas a esta problemática.
    Este estudo será realizado no contexto do Programa de Pós-Graduação em
    Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (PPGSDTU), na linha de pesquisa:
    sociedade, urbanização e estudos populacionais, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
    (NAEA), na Universidade Federal do Pará (UFPA), com caráter interdisciplinar que permitirá
    a interação entre diversas áreas do conhecimento e o entendimento de diversas abordagens e,
    consequentemente, um maior leque interpretativo que possibilitará o aprofundamento e maior
    compreensão deste campo.

  • GUSTAVO FRANCESCO DE MORAIS DIAS
  • AGRO NÃO É TUDO: A EXPANSÃO DA MONOCULTURA DA SOJA SOBRE OS POVOS DA FLORESTA NA AMAZÔNIA ORIENTAL

  • Data: 09/08/2023
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  • O bioma Amazônia tem passado por intensas transformações nas duas últimas décadas em decorrência principalmente do avanço da agropecuária. Nesse sentido, a atual Constituição Federal reconhece as comunidades quilombolas como grupos culturais com direito a delimitação de suas terras, porém na Amazônia este direito tem sido ameaçado pelo avanço do agronegócio. Logo, a pergunta de pesquisa da presente tese é de que forma a dinâmica de uso e cobertura da terra afeta os territórios pertencentes as populações tradicionais e as unidades de conservação? Além disso, se investigou sobre as influências do Código Florestal Brasileiro (CFB), Moratória da Soja e Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o avanço do plantio de soja na região. Este estudo se concentrou nos municípios paraenses de Belterra, Mojuí dos Campos e Santarém-PA. Além dos municípios foram também analisados a Floresta Nacional do Tapajós (FNT) e os quilombos presentes no município de Santarém: Murumurutuba, Bom Jardim, Maria Valentina, Arapemã, Tiningu e Murumuru. Para a análise das imagens da região foram utilizados dados disponibilizados pelo programa Mapbiomas do período de 2000 a 2019. Para se descrever a interação entre os atores envolvidos na arena de expansão da soja na região do Planalto Santareno, utilizou-se as metodologias da Institutional Analysis And Development (IAD) Framework e Qualitative Comparative Analisis (QCA) com os pressupostos da Lógica Fuzzy por meio da descrição dos dados oriundos dos questionários aplicados, entrevistas e fontes secundárias. Com as análises realizadas foi possível observar que nos municípios de Mojuí dos Campos e Belterra há uma supressão floresta considerável devido ao avanço da produção de soja e pastagem, as quais aumentaram de forma exponencial nos últimos anos. Soma-se a isso as incongruências observadas entre o CFB e a moratória da soja que permitem aos produtores avançarem com a produção de soja na Amazônia. Além disso, observou-se que a expansão da área plantada com soja é decorrente de uma série de investimentos públicos e privados em infraestrutura, em especial na abertura de estradas e rodovias, construção de portos e subsídios aos grandes agricultores. Na região do Planalto Santareno foi observado que as comunidades quilombolas enfrentam dificuldades relacionadas ao acesso a serviços públicos de saúde, infraestrutura e ausência de apoio do Estado. No estudo identificou-se um avanço da soja dentro e nas proximidades das comunidades quilombolas a partir de 2014, isso preocupa estes povos quanto a manutenção de seus territórios, seu modo de vida e sobre o aumento de danos sobre os recursos naturais locais. Também foi identificado que as variáveis floresta e soja são condições necessárias para a explicação das mudanças no uso e cobertura da terra sobre populações tradicionais, logo somente quando analisadas conjuntamente é que são suficientes para explicar o fenômeno, ou seja, somente com a melhora das condições floresta e soja é que se conseguirá que não ocorram danos em decorrência das mudanças no uso e cobertura da terra sobre as populações quilombolas da região de Santarém.
    Palavras-chave: Agronegócio; danos; socioambientais; quilombolas.



  • GUSTAVO FRANCESCO DE MORAIS DIAS
  • AGRO NÃO É TUDO: A EXPANSÃO DA MONOCULTURA DA SOJA SOBRE OS POVOS DA FLORESTA NA AMAZÔNIA ORIENTAL

  • Data: 09/08/2023
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  • O bioma Amazônia tem passado por intensas transformações nas duas últimas décadas em decorrência principalmente do avanço da agropecuária. Nesse sentido, a atual Constituição Federal reconhece as comunidades quilombolas como grupos culturais com direito a delimitação de suas terras, porém na Amazônia este direito tem sido ameaçado pelo avanço do agronegócio. Logo, a pergunta de pesquisa da presente tese é de que forma a dinâmica de uso e cobertura da terra afeta os territórios pertencentes as populações tradicionais e as unidades de conservação? Além disso, se investigou sobre as influências do Código Florestal Brasileiro (CFB), Moratória da Soja e Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o avanço do plantio de soja na região. Este estudo se concentrou nos municípios paraenses de Belterra, Mojuí dos Campos e Santarém-PA. Além dos municípios foram também analisados a Floresta Nacional do Tapajós (FNT) e os quilombos presentes no município de Santarém: Murumurutuba, Bom Jardim, Maria Valentina, Arapemã, Tiningu e Murumuru. Para a análise das imagens da região foram utilizados dados disponibilizados pelo programa Mapbiomas do período de 2000 a 2019. Para se descrever a interação entre os atores envolvidos na arena de expansão da soja na região do Planalto Santareno, utilizou-se as metodologias da Institutional Analysis And Development (IAD) Framework e Qualitative Comparative Analisis (QCA) com os pressupostos da Lógica Fuzzy por meio da descrição dos dados oriundos dos questionários aplicados, entrevistas e fontes secundárias. Com as análises realizadas foi possível observar que nos municípios de Mojuí dos Campos e Belterra há uma supressão floresta considerável devido ao avanço da produção de soja e pastagem, as quais aumentaram de forma exponencial nos últimos anos. Soma-se a isso as incongruências observadas entre o CFB e a moratória da soja que permitem aos produtores avançarem com a produção de soja na Amazônia. Além disso, observou-se que a expansão da área plantada com soja é decorrente de uma série de investimentos públicos e privados em infraestrutura, em especial na abertura de estradas e rodovias, construção de portos e subsídios aos grandes agricultores. Na região do Planalto Santareno foi observado que as comunidades quilombolas enfrentam dificuldades relacionadas ao acesso a serviços públicos de saúde, infraestrutura e ausência de apoio do Estado. No estudo identificou-se um avanço da soja dentro e nas proximidades das comunidades quilombolas a partir de 2014, isso preocupa estes povos quanto a manutenção de seus territórios, seu modo de vida e sobre o aumento de danos sobre os recursos naturais locais. Também foi identificado que as variáveis floresta e soja são condições necessárias para a explicação das mudanças no uso e cobertura da terra sobre populações tradicionais, logo somente quando analisadas conjuntamente é que são suficientes para explicar o fenômeno, ou seja, somente com a melhora das condições floresta e soja é que se conseguirá que não ocorram danos em decorrência das mudanças no uso e cobertura da terra sobre as populações quilombolas da região de Santarém.
    Palavras-chave: Agronegócio; danos; socioambientais; quilombolas.



  • RAIMUNDO VICTOR OLIVEIRA SANTOS
  • A Inovação como vetor da sustentabilidade: Uma análise do Ecossistema de inovação para a bioeconomia no estado do Pará

  • Data: 30/06/2023
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  • The present research approaches a regression analysis of the variables of the technological
    trajectories of the agrarian of Pará and the indices of the UN Sustainable Development
    Goals (SDGs) with the variable dominance of the trajectories, raised for the 144
    municipalities of the state. Analysis supported by a theoretical construction about
    development and its sustainable ramification, innovation ecosystems and technological
    trajectories developed by Dr. Francis of Assis Costa. Aiming, therefore, to identify the
    determining variables for the dominance of technological trajectories in the municipalities
    of Pará and to analyze what this dominance represents for the objectives of sustainable
    development.

    Keywords: Innovation – sustainability – ecosystems – development – Amazon.

  • MEIRIANE DA TRINDADE LOPES
  • TURISMO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL: uma análise sobre essa relação no município de Salvaterra/PA

  • Data: 29/06/2023
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  • The tourism sector is one of the fastest growing productive activities in the world. It presents
    itself as an important generator of foreign exchange for the world and national economy,
    reaching thousands of people, putting them in motion, representing a powerful tool for social
    inclusion that strongly contributes to the growth of countries. Therefore, it is essential to
    understand the impact of the sector's actions on the lives of different audiences, including
    children and adolescents. The sexual exploitation of children and adolescents is a crime and
    Brazilian law not only penalizes those who practice it, but also those who facilitate or act as an
    intermediary. It is unacceptable, therefore, that tourism equipment is used by people willing to
    sexually exploit children and adolescents, sector employees must instead act as protection
    agents, especially for victims. Thus, as a strategy to facilitate the understanding of the theme,
    this dissertation proposed to research the phenomenon of tourism and child and adolescent
    sexual exploitation through an analysis of this possible relationship in the municipality of
    Salvaterra, Ilha de Marajó (PA), considering the importance of this municipality as one of the
    main gateways for tourists and visitors to the Marajó Archipelago, with its relevant tourist flow
    for the state of Pará. Therefore, the strategies proposed to achieve these objectives had specific
    developments, which included searching literature on the phenomenon of sexual violence
    against children and adolescents, identifying legal frameworks to combat child and adolescent
    sexual exploitation at the national, state and municipal levels. , conduct interviews with public
    management bodies, the private sector (tourist trade), local community, in addition to analyzing
    whether there is a relationship between tourism and child and adolescent sexual exploitation in
    the municipality of Salvaterra. Thus, knowing the study area, the methodological techniques
    used to obtain the results of this analysis were the development of bibliographical research,
    documental research, qualitative and descriptive research and field research, in addition to
    photographic recording and use of a recorder, because, through of these, it was possible to
    organize the most subjective details of the different moments of the research. In this direction,
    this context points to the conclusion that this practice, fortunately, does not happen on a large
    scale in the municipality of Salvaterra, however, it has been proven that there are situations that
    are related to tourism and sexual exploitation of children and adolescents, despite the ongoing
    efforts by civil society and also by federal, state and, certainly, municipal government bodies.
    The need for more efficient actions is perceived, emphasizing that in recent years, some policies
    and programs that combat and provide training for the organization of tourist activity were
    insufficient in operation in the marajoara region, in particular, the municipality stands out in
    this work. from Salvaterra.
    Keywords: Tourism. Children. Teenagers. Sexual Violence. Sexual Exploration.

  • RAYLSON MAX DA SILVA CASTRO
  • A ECOLOGIA POLÍTICA DOS POVOS TRADICIONAIS NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: Estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname

  • Data: 28/06/2023
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  • Paulatinamente e de modo implícito, a ecologia política dos povos tradicionais é uma temática que vem ganhando relevância e notoriedade em fóruns internacionais, especificamente e em especial, na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH). Como exemplo pan-amazônico, e utilizando a ecologia política de Bruno Latour (2004) como quadro teórico, o caso Saramaka vs. Suriname será a principal análise desse trabalho de dissertação e o reconhecimento da sentença da CorteIDH do direito dos povos Saramaka à propriedade coletiva sobre a terra e os seus recursos naturais em território ancestral face às atividades econômicas de degradação socioambiental. Utilizou-se a metodologia seguindo uma abordagem qualitativa, com o tipo de pesquisa básica e com caráter de pesquisa descritiva, realizando no primeiro momento a pesquisa bibliográfica e em um segundo momento visando a realização de levantamentos de bibliografias junto ao portal de periódicos da Capes, além de utilizar-se da pesquisa documental e do estudo de caso de documentos oficiais da Organização dos Estados Americanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Objetivou-se a explorar as abordagens adotadas pela Corte e como a proteção dos direitos dos povos tradicionais, incluindo o direito à consulta e ao consentimento prévio, livre e informado, do povo Saramaka, deu-se ou não através da Ecologia Política. Conclui-se que a decisão da Corte no caso Saramaka é um marco importante na proteção dos direitos dos povos tradicionais na região da Pan-amazônia e destaca a importância da abordagem da ecologia política na compreensão e proteção desses direitos, onde a ecologia política ajuda a compreender e (re)fazer uma leitura socioambiental acerca das realidades dos povos tradicionais e sua interrelação orgânica com a terra e os seus recursos naturais.


    Palavras-chave: Ecologia Política. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Povos

  • MARILUZ COELHO BATISTA
  • Mulheres Indígenas em Rede: Sociobiodiversidade do Local para o Global?
  • Data: 28/06/2023
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  • A atuação dos povos originários no ciberespaço cresceu a partir do ano de 2020, mais intensamente a partir da pandemia do vírus Covid-19. Nesse sentido, as mulheres indígenas assumiram o protagonismo nas redes virtuais em defesa dos direitos dos povos indígenas. A pesquisa buscou entender se essa apropriação da tecnologia e do ciberespaço pelos povos indígenas é um caminho para a proteção do patrimônio material e imaterial da Amazônia desde o destacado papel das mulheres indígenas. Analisou-se, assim, a presença das mulheres indígenas atuando em rede, por meio de uma possível política de lugar, do Local para o Global, entre maio de 2020 e janeiro de 2022. Foi utilizado um conjunto metodológico qualitativo, incluindo pesquisa bibliográfica integrativa, documental exploratória, além de observações com abordagens etnográficas multi-situadas na rede twitter. Desde os seus resultados, a pesquisa pretende contribuir para a construção de políticas públicas no campo da proteção da sociobiodiversidade amazônica, tendo os povos indígenas, particularmente as mulheres indígenas, como protagonistas em redes virtuais. Busca-se, assim, identificar ações por meio da apresentação política desses sujeitos nas redes para a proteção do bioma amazônico e do patrimônio imaterial e material dos Povos Indígenas com fins de mitigação dos riscos climáticos e conservação da sociobiodiversidade.

      

    Palavras-chave: sociobiodiversidade; Povos Indígenas; Humanidades Digitais; Amazônia.

  • FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO COSTA
  • VIOLÊNCIAS E SEUS EFEITOS NO BAIRRO DO PAAR, ANANINDEUA/PA

  • Data: 28/06/2023
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  • The daily life of families living in the peripheral neighborhoods of medium and large
    cities in Brazil is almost always marked by violence, in its many faces and biases. Almost
    always left aside when it comes to the provision of basic services and public policies aimed at
    improving the living conditions of its population, these neighborhoods always figure as
    targets for police operations, often as the only way for the State to be present there. Such
    presence is the object of the problematization of this research, whose objective is to
    investigate and analyze the repercussions and consequences of State violence in police
    operations in the Metropolitan Region of Belém, Pará, based on the reports of victims, under a
    necropolitical point of view, with Hannah Arendt as central theoretical support. This
    investigation will be conducted in an ethnographic research with families victimized by a
    police operation that took place in the neighborhood of PAAR in 2018, which resulted in the
    extermination of two suspects. It is expected that, at the end of the interviews, we will have
    elements to understand how that operation had repercussions on the victims and contributed
    or not to their decision making regarding the reporting of the facts and the search for justice.

    Keywords: Police Operations; State Violence; Periphery; Terror; Fear.

  • HERENA NEVES MAUES CORREA DE MELO
  • Dos cercamentos contemporâneos à necropolítica dos territórios: análise do projeto volta grande a partir da política fundiária brasileira

  • Data: 27/06/2023
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  • It is intended to analyze the effects of conduct of the State, at its level of
    administrative action through INCRA and certain legal and jurisdictional actions and
    the Canadian Company Belo Sun, minning corp in relation to the Volta Grande
    Project, located in the municipality of Senador José Porfírio, for the populations that
    are in its area of direct and indirect incidence, especially relating the concept of
    public interest for mining on global market bases and the public interest,
    (de)constructed by the current agrarian reform policy, structuring the studies from the
    documents of the official organs of the State and theoretical categories extracted
    from the context observed in the field diary. Thus, in addition to the social diagnosis
    with fieldwork of the communities involved, we studied documentally the processes
    and norms of affectation and disaffection of the Hangover Settlement Project (P. A),
    revealing the guidelines of the Brazilian State, when confronting the interests of
    peasants and large international mining companies. To what extent is the content of
    the main theoretical category Necropolitics of Territories recognized from the
    empirical-theoretical observation of the underlying theoretical categories, namely,
    enclosures, deterritorialization, tolerated illegalities, accumulation by expoliation,
    biopolitics and necropolitics when confronted with the study of the land and mining
    policies of the state organs confronting the historical-social realities? From the
    qualitative, theoretical-exploratory and bibliographical-documentary research, we
    revisited the construction of hermeneutics for the performance of the State, as a legal
    guarantor, intricate to the neoliberal market, explaining the evolution of state action in
    several points of intersection, concluding that by guaranteeing Brazilian
    neocolonialism in the local subsystem of the Volta Grande do Xingu, with the
    empirical observation of theoretical categories, from the promotion of the mining
    megaproject, it provides secure bases, especially legal, for the global mining market
    generating the reproduction of the necropolitics of the territories of the Amazon,
    feeding cycles of Brazilian land policy, which discontinue the founding guidelines of
    effective agrarian reform.
    Keywords: Volta Grande do Xingu, Land Policy, Mining Policy, Contemporary
    Enclosures, Necropolitics.

  • ADRIA MACEDO DOS SANTOS
  • A RELAÇÃO ENTRE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO E GOVERNANÇA A PARTIR DA ÁREA FRONTEIRIÇA ENTRE BRASIL E BOLÍVIA

  • Data: 27/06/2023
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  • Esta tese trata da governança ambiental em área protegidas e seus entornos, situadas em
    contexto amazônico, mais precisamente na zona fronteiriça entre Brasil e Bolívia. A
    investigação consiste em procurar respostas que dizem respeito a como os atores sociais que
    participam direta ou indiretamente de AP, articulam-se e viabilizam ações coletivas e pontuais,
    a fim de impactar positivamente na construção da governança dessas áreas, com vista à
    conservação da biodiversidade. O estudo parte da hipótese de que, embora as bases que
    instituem um processo de governança ambiental nas UC sejam definidas pelo Estado, a
    participação de atores sociais é condição determinante para a preservação de seu ecossistema.
    Posto isso, cabe indicar que, a pesquisa tem em vista o objetivo de analisar, comparativamente,
    a construção da governança ambiental sob a perspectiva da ação coletiva na: ESEC Taiamã e
    Parque Estadual de Guajará Mirim (PEGM), no Brasil, e Parque Nacional Noel Kempff
    Mercado (PNNKM), na Bolívia, a considerar, principalmente, o que é realizado por diversos
    atores sociais no que respeito à conservação dessas unidades. Para isso, fundamentou-se em
    noções teóricas que abordam o conceito e a aplicação da governança ambiental, unidades de
    conservação, sustentabilidade e suas conexões com a participação social. As bases
    metodológicas desta tese se sustentam na pesquisa qualitativa, o corpus da análise foi
    constituído com base em dados primários, fontes bibliográficas, pesquisa de campo, entrevistas
    e registros fotográficos. Os resultados revelam, em síntese, que a participação e o engajamento
    de atores sociais nessas AP são determinantes para o processo de governança e a proteção da
    biodiversidade.

    Palavras-chave: governança ambiental; atores sociais; áreas Protegidas; fronteira; Pan-
    Amazônia

  • GUILHERME IMBIRIBA GUERREIRO NETO
  • Histórias contracoloniais em Abaetetuba e Barcarena. Grafias de vida e resistência do ser-em-comum na Amazônia.
  • Data: 26/06/2023
  • Mostrar Resumo
  • This thesis proposes listening and assembling counter-colonial stories told by leadership from
    traditional territories of Abaetetuba and Barcarena, located at Baixo Tocantins, an
    ancient-occupied region of the Amazon, invaded by industrial and logistical enterprises
    derived from the mining and agribusiness sectors. The research consists of two parts: the
    book Vidas em Confluência: day-to-day and struggle in Abaetetuba and Barcarena
    communities, with stories and life tales about the lives of eight living storytellers, mainly
    women of black and indigenous descent from six traditional communities; the discussion
    about history writing and worldview wars in the Amazon, neocolonial death tales of capital
    and State powers while also reassembling the life tales that make up the book. The thesis
    starts from the following issue: how do crossed life tales from leaderships that live on
    traditional communities threatened/hit by colonial-capitalist progress in Abaetetuba and
    Barcarena weave existence, conflicts and resistance in a way to converge, by diversity and
    contrast, towards shaping collective-beings in the Amazon? This question unfolds into two
    objectives, each one complying with each part of the thesis: (1) composing a crossed
    narrative using speeches and writing from the lives of community leaderships of Abaetetuba
    and Barcarena, that retells and reshapes stories from the collective-being in the Amazon, with
    its junctions and distinctions; (2) analyze the tension between life tales of the collective-being
    and death tales of capital and State powers in Barcarena and Abaetetuba that arise from
    counter-colonial thoughts and stories. The methodological path crosses worlds using
    cosmo-hearing, crosses languages using memory transcription and delivers a crossed
    composition/assembly of the stories in two ways: with a narrative quality in the book and
    with an analytical quality in the deduction. The hypothesis is that the methodological
    disruption brought up by the thesis allows to: (1) identify reproductions of the colonial event
    and converge to new counter-colonial entries to reshape stories from the Amazon; (2)
    understand thoughts and tales that surface as potential resistance to total violence and traces
    of existence in the midst of colonial-capitalist ruins.

    Keywords: Life tales; counter-colonial; Amazon; Abaetetuba; Barcarena.

  • GUILHERME IMBIRIBA GUERREIRO NETO
  • Histórias contracoloniais em Abaetetuba e Barcarena. Grafias de vida e resistência do ser-em-comum na Amazônia.
  • Data: 26/06/2023
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  • This thesis proposes listening and assembling counter-colonial stories told by leadership from
    traditional territories of Abaetetuba and Barcarena, located at Baixo Tocantins, an
    ancient-occupied region of the Amazon, invaded by industrial and logistical enterprises
    derived from the mining and agribusiness sectors. The research consists of two parts: the
    book Vidas em Confluência: day-to-day and struggle in Abaetetuba and Barcarena
    communities, with stories and life tales about the lives of eight living storytellers, mainly
    women of black and indigenous descent from six traditional communities; the discussion
    about history writing and worldview wars in the Amazon, neocolonial death tales of capital
    and State powers while also reassembling the life tales that make up the book. The thesis
    starts from the following issue: how do crossed life tales from leaderships that live on
    traditional communities threatened/hit by colonial-capitalist progress in Abaetetuba and
    Barcarena weave existence, conflicts and resistance in a way to converge, by diversity and
    contrast, towards shaping collective-beings in the Amazon? This question unfolds into two
    objectives, each one complying with each part of the thesis: (1) composing a crossed
    narrative using speeches and writing from the lives of community leaderships of Abaetetuba
    and Barcarena, that retells and reshapes stories from the collective-being in the Amazon, with
    its junctions and distinctions; (2) analyze the tension between life tales of the collective-being
    and death tales of capital and State powers in Barcarena and Abaetetuba that arise from
    counter-colonial thoughts and stories. The methodological path crosses worlds using
    cosmo-hearing, crosses languages using memory transcription and delivers a crossed
    composition/assembly of the stories in two ways: with a narrative quality in the book and
    with an analytical quality in the deduction. The hypothesis is that the methodological
    disruption brought up by the thesis allows to: (1) identify reproductions of the colonial event
    and converge to new counter-colonial entries to reshape stories from the Amazon; (2)
    understand thoughts and tales that surface as potential resistance to total violence and traces
    of existence in the midst of colonial-capitalist ruins.

    Keywords: Life tales; counter-colonial; Amazon; Abaetetuba; Barcarena.

  • JORGE AUGUSTO SANTOS DAS MERCES
  • DESLOCAMENTO COMPULSÓRIO EM BREU BRANCO: EXPERIÊNCIA DA PERDA E PERDA DA EXPERIÊNCIA NA DINÂMICA DE HABITAR

     

     

  • Data: 26/06/2023
  • Mostrar Resumo
  • This research is about the memory of people mandatorily resettled in 1984 due
    to the implementation of the hydroelectric power plant of Tucuruí (UHE-Tucuruí).
    Through a phenomenological approach, this research intends to comprehend
    and describe the stream of memory of an intensely violent event by what is lost
    from it, sometimes in the shape of concealment of the meaning as political
    strategy, sometimes as an interdiction of the significant in the signification chain.
    To this end was carried out ethnographic field research intermittently in 2016,
    2017, 2018 and 2022. Semistructured interviews were conducted with the people
    mandatorily resettled on the city of Breu Branco during the first stages of building
    of the UHE-Tucuruí, which took place between 1970 and 1980. The flooding for
    this hydroelectric's reservoir led to the submersion of fourteen villages, including
    Breu Velho (object of the present research). The field researches were
    conditioned to the severity of the new coronavirus pandemic (2020-2022) since
    my interlocutors are elderly people who integrate a risk group. The data
    demonstrastes how the phenomenon works through a heritage dynamic - of the
    latencies and silences of the social process that keeps the memory on the field
    of dispute. On the one hand, the rationalised silences in the social process of
    dispute over memory finds a way of enunciation in environments that are
    alternative to the rules that disciplinary institutions' dominant rationality imposes
    to what is considered reasonable. On the other hand, as ontological experience
    of the trauma by interdiction of the significant, the silences, the emptiness of
    meaning, can be seen both on the symptoms manifested by the trauma by
    introducing the law of repetition of the symptomatic acts present in the subject's
    structure of action, as on the outline of the experience drawn by the meanings,
    shading with melancholic affection the narratives about the experience of loss.

    KEY-WORDS: Mandatory Resettlement; Hydroelectric Power Plant of Tucuruí;
    Memory; Trauma; Cultural Experience.

  • JORGE AUGUSTO SANTOS DAS MERCES
  • DESLOCAMENTO COMPULSÓRIO EM BREU BRANCO: EXPERIÊNCIA DA PERDA E PERDA DA EXPERIÊNCIA NA DINÂMICA DE HABITAR

     

     

  • Data: 26/06/2023
  • Mostrar Resumo
  • This research is about the memory of people mandatorily resettled in 1984 due
    to the implementation of the hydroelectric power plant of Tucuruí (UHE-Tucuruí).
    Through a phenomenological approach, this research intends to comprehend
    and describe the stream of memory of an intensely violent event by what is lost
    from it, sometimes in the shape of concealment of the meaning as political
    strategy, sometimes as an interdiction of the significant in the signification chain.
    To this end was carried out ethnographic field research intermittently in 2016,
    2017, 2018 and 2022. Semistructured interviews were conducted with the people
    mandatorily resettled on the city of Breu Branco during the first stages of building
    of the UHE-Tucuruí, which took place between 1970 and 1980. The flooding for
    this hydroelectric's reservoir led to the submersion of fourteen villages, including
    Breu Velho (object of the present research). The field researches were
    conditioned to the severity of the new coronavirus pandemic (2020-2022) since
    my interlocutors are elderly people who integrate a risk group. The data
    demonstrastes how the phenomenon works through a heritage dynamic - of the
    latencies and silences of the social process that keeps the memory on the field
    of dispute. On the one hand, the rationalised silences in the social process of
    dispute over memory finds a way of enunciation in environments that are
    alternative to the rules that disciplinary institutions' dominant rationality imposes
    to what is considered reasonable. On the other hand, as ontological experience
    of the trauma by interdiction of the significant, the silences, the emptiness of
    meaning, can be seen both on the symptoms manifested by the trauma by
    introducing the law of repetition of the symptomatic acts present in the subject's
    structure of action, as on the outline of the experience drawn by the meanings,
    shading with melancholic affection the narratives about the experience of loss.

    KEY-WORDS: Mandatory Resettlement; Hydroelectric Power Plant of Tucuruí;
    Memory; Trauma; Cultural Experience.

  • RITA DO SOCORRO ALMEIDA PANTOJA
  • PROGRAMAS PARA A JUVENTUDE: IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E SOCIOCULTURAIS NA VIDA DOS JOVENS DE BAIXA RENDA DE BELÉM - PA

  • Data: 26/06/2023
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  • This dissertation aimed to analyze the socioeconomic and sociocultural
    impacts resulting from the implementation of the Federal Programs, Identidade
    Jovem (ID) and ProJovem Urbano in Belém, from 2012 to 2020. respect for Youth in
    its conceptual aspects and sociological categories about different authors, in addition
    to that, the theoretical question about the State and the discussion and advances of
    Public Policies for Youth in Brazil were analyzed. In this way, we sought to
    understand the meaning and perception of these young people who experienced the
    aforementioned programs and the perspectives that added to their lives, in this
    sense, a qualitative approach was used as a working method based on the non-
    directive interview technique, which basically consists of obtaining information based
    on the free speech of the interviewee. Thus, in the ID Jovem program, with half price
    benefits and free interstate transport, 29 young people were interviewed and the
    Projovem Urbano program, which aims to increase elementary school education and
    professional qualification, interviewed 42 in 08 (eight) administrative districts of the
    municipality of Belém, in addition to documentary research. In general, the programs
    are well accepted by the young population, given the great repercussion and impact
    on their lives, but the lack of continuity and dissemination and the obstacles in
    personal and family life add up to major impediments to better performance with
    quality. Another aspect is the dismantling and weakening that youth policies have
    suffered in recent years, with loss of budget, causing discontinuity and
    demobilization.

    Key–Word: Youth; State and Public Policy; ID Jovem/ProJovem Urbano;
    Socioeconomic and cultural imapcts.

  • SONIA MARIA FONSECA GAMA
  • Cooperação Internacional e Desenvolvimento: análise da política institucional de internacionalização da Universidade Federal do Pará e sua relação com projetos de desenvolvimento na Amazônia

  • Data: 26/06/2023
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  • Cooperação Internacional e Desenvolvimento: análise da política institucional de internacionalização da Universidade Federal do Pará e sua relação com projetos de desenvolvimento na Amazônia

  • LORENA GARCIA DA ROSA
  • UHE BELO MONTE E A SOBERANIA ALIMENTAR DOS POVOS INDÍGENAS NA VOLTA GRANDE DO XINGU

  • Data: 23/06/2023
  • Mostrar Resumo
  • The historical trajectory of the environmental licensing process for Brazil's Belo Monte Dams
    included the elaboration of mitigation and compensation measures aimed at the indigenous
    peoples affected by the project, which make up the Basic Environmental Plan (Plano Básico
    Ambiental - PBA). Among the PBA's measures, those aimed at guaranteeing food for the Yudjá
    (Juruna) indigenous people, who live in the Paquiçamba Indigenous Territory, located in the
    Volta Grande do Xingu region, stand out. This region corresponds to a stretch of approximately
    130 km, where the flow of the Xingu River was reduced after the installation of the dam that
    diverts its waters to the hydroelectric reservoir. However, the independent territorial
    environmental monitoring carried out by the Yudjá people indicates, in the midst of recording
    the impacts on their territory and their ways of life, that the PBA measures do not consider the
    sociocultural aspects of their diet, so that the food sovereignty of this population may be at risk.
    Thus, this research aimed to explore the processes of conflict between the PBA measures and
    the independent monitoring carried out by the Yudjá people, starting from the affectations and
    contradictions generated by threats to the food sovereignty of these groups. The analysis
    perspective for the differentiation between the PBA and the independent monitoring was given
    by the discourse analysis instruments, more specifically the content analysis of the two
    documents. The main results indicate contradictions related to the decrease in fish consumption,
    changes in fish species caught and changes in fishing gear in the VGX.

    Keywords: hydroelectric dams; indigenous people; food sovereignty; Amazonia;
    socioterritorial conflicts.

  • FERNANDA DA SILVA DE ANDRADE MOREIRA
  • O IDEÁRIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A CAPTURA DAS CAPACIDADES ESTATAIS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: as contradições no caso do estado do Pará

  • Data: 16/06/2023
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  • Esta tese analisa como o processo de racionalização da vida promovida pelo ethos capitalista na dinâmica agrária da Amazônia brasileira, mais especificamente no estado do Pará, impacta a atuação das trajetórias tecnoprodutivas, se corroborando ou negando o ideário de desenvolvimento sustentável. Para isto, foi revisitada a linha cronológica da preocupação ambiental atrelada à noção de desenvolvimento sustentável. Esta noção à luz da filosofia crítica é um anseio ético que pela lógica capitalista, de uma economia de mercado, promove a colonização do mundo da vida pelo sistema. Em bases científicas, esse ideário se materializa no plano concreto com a concorrência de trajetórias tecnoprodutivas, tendo como dominantes aquelas que conseguem capturar as capacidades estatais de regulação e ação, moldando as instituições em seu favor. Como forma de traduzir a teoria acima foram extraídos diferentes dados dos Censos Agropecuários de 1995, 2006 e 2017 e calculadas regressões multivariadas e correlações de Pearson no software SPSS (Statistical Package for the Social Science). Ao final, foi possível demonstrar que as trajetórias patronais capturaram mais as capacidades estatais que as trajetórias camponesas, em um movimento de colonização dessas capacidades, revelando ainda que tais trajetórias, dominantes economicamente, negam o ideário do desenvolvimento sustentável. 

     

    Palavras-chave: Desenvolvimento Sustentável. Capacidades Estatais. Captura. Amazônia brasileira. 

  • FERNANDA DA SILVA DE ANDRADE MOREIRA
  • O IDEÁRIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A CAPTURA DAS CAPACIDADES ESTATAIS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: as contradições no caso do estado do Pará

  • Data: 13/06/2023
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  • Esta tese analisa como o processo de racionalização da vida promovida pelo ethos capitalista na dinâmica agrária da Amazônia brasileira, mais especificamente no estado do Pará, impacta a atuação das trajetórias tecnoprodutivas, se corroborando ou negando o ideário de desenvolvimento sustentável. Para isto, foi revisitada a linha cronológica da preocupação ambiental atrelada à noção de desenvolvimento sustentável. Esta noção à luz da filosofia crítica é um anseio ético que pela lógica capitalista, de uma economia de mercado, promove a colonização do mundo da vida pelo sistema. Em bases científicas, esse ideário se materializa no plano concreto com a concorrência de trajetórias tecnoprodutivas, tendo como dominantes aquelas que conseguem capturar as capacidades estatais de regulação e ação, moldando as instituições em seu favor. Como forma de traduzir a teoria acima foram extraídos diferentes dados dos Censos Agropecuários de 1995, 2006 e 2017 e calculadas regressões multivariadas e correlações de Pearson no software SPSS (Statistical Package for the Social Science). Ao final, foi possível demonstrar que as trajetórias patronais capturaram mais as capacidades estatais que as trajetórias camponesas, em um movimento de colonização dessas capacidades, revelando ainda que tais trajetórias, dominantes economicamente, negam o ideário do desenvolvimento sustentável. 

     

    Palavras-chave: Desenvolvimento Sustentável. Capacidades Estatais. Captura. Amazônia brasileira. 

  • CÍRIA CRISTIANE DA ROSA
  • A AGRICULTURA PRATICADA NO ESPAÇO URBANO: O caso do bairro Almir Gabriel em Marituba – PA

  • Orientador : RICARDO THEOPHILO FOLHES
  • Data: 12/06/2023
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  • A AGRICULTURA PRATICADA NO ESPAÇO URBANO: O caso do bairro Almir Gabriel em Marituba – PA

  • VANILDA ARAÚJO FERREIRA
  • A VALORAÇÃO BIOSOCIOECONÔMICA DE SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS COMO INSTRUMENTO DE AÇÃO POLÍTICA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS AMEAÇADAS/AFETADAS POR GRANDES EMPREENDIMENTOS NA AMAZÔNIA ORIENTAL

  • Data: 26/05/2023
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  • O eixo central deste estudo foi analisar as influências dos serviços ecossistêmicos e dos efeitos das
    externalidades social e ambiental geradas por grandes empreendimentos, sobretudo das
    multinacionais Hydro Alunorte e Cargill Agrícola S. A, sobre as condições de subsistência e o modo
    de vida das comunidades tradicionais ribeirinhas, no Baixo Tocantins. Buscando entender como a
    valoração biosocioeconômica dos serviços ecossistêmicos, estimada a partir da percepção dos
    agentes sociais locais, pode contribuir para instrumentalizar as lutas sociais em defesa da vida e do
    fortalecimento produtivo dessas comunidades tradicionais cujos meios de sobrevivência estão
    sendo impactados por grandes empreendimentos instalados na área de estudo. Apresenta-se como
    empiria basilar as comunidades ribeirinhas pertencentes aos Projetos de Assentamentos
    Agroextrativistas - PAEs Santo Afonso/Ilha do Xingu e Santo Antônio II/Ilha do Capim, situados no
    ecossistema de várzea do município de Abaetetuba-Pa. Defende-se na presente tese que a fronteira
    dos recursos naturais no Baixo Tocantins se conforma por um conflito de territorialidades situado
    em um campo de forças cuja dinâmica está ancorada nas relações assimétricas de poder entre os
    agentes sociais, econômicos e políticos que interagem no território e imprimem na luta política e
    no território suas visões e ações para com os agentes, os ecossistemas naturais e os serviços
    ecossistêmicos. Essas relações são operadas de acordo com os interesses dos grandes
    empreendimentos minerais do agronegócio e de infraestrutura portuária que impactam a região,
    por meio da rede de mediações de instituições financeiras e governamentais, com desequilíbrio
    para manter os direitos territoriais dos filhos da terra. Ao demandarem novos territórios
    estratégicos para a produção e escoamento de
    commodities, esses empreendimentos produzem
    externalidade ambientais negativas por meio da redução do fluxo de serviços ecossistêmicos que,
    por sua vez, ameaçam as condições de sobrevivência das populações tradicionais. Estas ações
    tendem a inviabilizar o curso das forças produtivas locais na condução de suas formas coletivas e
    uso comum dos ecossistemas naturais, a partir da introdução de boas práticas mais produtivas,
    inclusivas e sustentáveis do desenvolvimento e por sua vez, ampliando as barreiras
    socioeconômicas para a continuidade do círculo de pobreza, miséria e exclusão social. A valoração
    biosocioeconômica dos serviços ecossistêmicos das reservas dos PAEs estudados contribui para
    lançar luz sobre os efeitos das externalidades ambiental e social gerados pelas ações dos grandes
    empreendimentos sobre o provimento dos meios de sobrevivência e o modo de vida nas
    comunidades, cooperando com embasamento para a exigência da responsabilização pelos efeitos da
    degradação socioambiental, de quem os gera, sobre as condições de vida nas comunidades. O
    instrumental teórico-analítico da tese é interdisciplinar convergindo conhecimentos das ciências
    sociais do campo da economia ecológica, ecologia política, geografia, sociologia, filosofia e
    antropologia. Priorizando-se estudos críticos que contribuam para objetivar os serviços
    ecossistêmicos na sua relação de interdependência com a sociedade e dentro de uma abordem
    pluralista, considerando as dimensões sociocultural, ambiental, econômica e políticas da sua
    constituição; da produção do espaço como território construído e delimitado por e a partir de
    relações de poder, e; a valoração socioambiental em uma perspectiva construtiva e propositiva
    como instrumento de auxílio na luta social ribeirinha contra a e para o fortalecimento estratégico
    da produtividade dos territórios tradicionais na Amazônia. Pela natureza estratégica da coleta e
    análise dos dados, o estudo primou pela combinação dos métodos qualitativos e quantitativos de
    pesquisa. As informações foram coletadas por meio de levantamento documental (planos
    governamentais, Decretos, EIA/RIMA, Planos de Usos de recursos naturais dos PAEs, Ação Civil

    Pública, Relatórios, Cartas-denúncia, Atas etc.), acrescidos de produção de conhecimento científico,
    laudos técnicos e outros que se reportam de forma relevante à temática em questão. Paralelamente
    recorreu-se ao levantamento das representações cartográficas relativas às racionalidades que
    orientam os usos dos recursos naturais e serviços ecossistêmicos pelos diferentes agentes que
    interagem no território. As informações de campo ocorreram a partir entrevistas de livre interação,
    complementadas com entrevistas semiestruturadas e aplicação de formulários com questões
    semiestruturadas com 80 agentes sociais ribeirinhos e 10 informantes-chave, entre lideranças dos
    movimentos socais locais e organizações sociais, com foco na compreensão das relações de poder
    entre os agentes ribeirinhos, as empresas Hydro Alunorte e Cargill Agrícola S.A. Na análise dos
    dados, recorreu-se a estratégia metodológica etnográfica e descritiva, dada a centralidade para a
    analítica do poder nas relações sociais. Os dados obtidos a partir da aplicação dos formulários foram
    agrupados em tópicos que se relacionavam entre si e que refletiam a percepção dos agentes sociais
    acerca de três dimensões: Dimensão social, ambiental e econômica (DSAE); Dimensão
    Potencialidade Produtiva Bioeconômica (DPPB), e; Dimensão Ação Política (DAP). Aplicando-se à
    Análise Fatorial sobre as variáveis definidoras das referidas dimensões, para a construção dos
    indicadores Indicador social, ambiental e econômica (
    Isae); Indicador Potencialidade Produtiva
    Bioeconômica (I
    ppb), e: Indicador Ação Política (Iap), que as representem de forma mais precisa. Na
    identificação dos valores aproximados estimados para as perdas socioeconômicas, bem como do
    valor aproximado dos produtos e serviços ecossistêmicos e de conservação prestados pelas
    comunidades ribeirinhas dos PAEs, utilizou-se o Método Integrado de Avaliação Contingente
    (MIAC), com a aplicação dos métodos da Disposição a Pagar (DAP) e de Disposição a Receber (DAR),
    com base nos indicadores
    Isae, Iap, Ippb e aspectos gerais da Socioeconomia local (Renda familiar,
    Tamanho da família, Tempo em que mora no local e Escolaridade. Os principais resultados
    demostraram que há um nexo indissociável entre o modo de vida das comunidades tradicionais, os
    seus recursos naturais e serviços ecossistêmicos saudáveis nos PAEs. As coletividades ribeirinhas
    apresentaram elevado grau de percepção quanto aos efeitos dos danos sociais e ambientais (as
    externalidades negativas), que interferem radicalmente sobres as suas formas de existência, mas
    que dificilmente são reconhecidos e penalizados. Os valores médios anuais estimados para a
    disposição a pagar pela preservação dos ecossistemas (DAP) e a disposição a aceitar pela
    implementação substitutiva dos ecossistemas (DAA) corresponderam, a respectivamente, R$
    14.277,01 por família ao ano e R$ 41.873,96 por família ao ano. Conclui-se que o modelo de DAP,
    com a maior significância, expressa o valor econômico do pagamento por serviços ecossistêmicos
    pela continuidade da preservação biosociodiverssidade dos PAEs. Estes são conhecimentos que
    podem ancorar as negociações das comunidades locais em defesa se seu patrimônio biossocial e
    econômico histórico com as imposições dos grandes empreendimentos que as ameaçam seus
    territórios de vida, com possibilidade que criar um marco para a construção de novas dinâmicas de
    desenvolvimento econômico, com inclusão social e sustentabilidade ambiental nesses territórios
    tradicionais.
    Palavras-chave: Valoração serviços ecossistêmicos. Externalidades de grandes projetos.
    Comunidades ribeirinhas. Passivo socioambiental. Desenvolvimento Local. Amazônia.




  • JULIANA AZEVEDO HAMOY
  • TURISMO E GOVERNANÇA: OS AGENTES SOCIAIS E AS RELAÇÕES EXISTENTES NA FLORESTA NACIONAL DO TAPAJÓS – PARÁ - AMAZÔNIA

  • Data: 17/05/2023
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  • This study addresses the theme of tourism in conservation units and governance in the
    management process, and its research locus is the Jamaraquá, Maguari, and São Domingos
    communities located in the Tapajós National Forest (FLONA), in western Pará. The overall
    objective of this study was to analyze tourism in the Tapajós FLONA, verifying whether
    governance facilitates collective action by local social agents. To achieve this, four specific
    objectives were identified: 1) Identify and analyze agents involved in tourism in FLONA; 2)
    Analyze tourism governance in the studied FLONA; 3) Verify the existence of collective
    actions in the communities and their governance process; and 4) Analyze how local
    communities fit into this management process. The research was constructed from qualitative
    data and an interdisciplinary approach using bibliographic references on tourism (DREDGE;
    JENKINS, 2011; NÓBREGA and FIGUEIREDO, 2015; FAZITO et al., 2017), governance
    (GONÇALVES, 2005; DARDOT and LAVAL, 2017a, 2016b), collective action (OSTROM,
    2003; 2008; CEFAÏ, 2007), and environmental issues (LEFF, 2006; 2009). Documentary
    research was also conducted, as well as data collection through semi-structured interviews with
    agents identified as active in the field of tourism relations in FLONA. Based on the collected
    data, content analysis was performed, and the field of existing relations in the studied
    communities was designed based on Bourdieu's theory (1994). The results indicate that the
    existing collective action in the communities, resulting from a process of conflict and resistance
    for the right to remain, contributed significantly to the organization of collective action to
    achieve common objectives regarding the use of FLONA for survival and means of income
    supplementation, such as forest management and tourism. However, regarding tourism,
    collective action is limited in terms of tourism potential. Insufficient actions and initiatives were
    identified on the part of tourism management agencies, indicating exclusive actions and an
    overload of the management agency of this UC, the Chico Mendes Institute for Biodiversity
    Conservation (ICMBio). Actions aimed at public use, dynamized by ICMBio, are often
    considered secondary, in the face of priority issues such as environmental preservation and the
    quality of life of living beings in the region, due to financial problems, lack of human resources,
    and adequate infrastructure. What is perceived is that collective organization, without the
    incentive of the public sector, is limited. Talking about incentives also means partnerships,
    relationships, and possibilities for improving social well-being and actions that contribute to it.
    Tourism, as mentioned earlier, besides income supplementation, is also a potential means of
    environmental education and should be a shared responsibility among all levels of government.
    The relations of the field feed back, and when one of the agents reduces its influence, the field
    is harmed in its entirety. This means that if there were a significant influence of tourism
    management agencies on ICMBio and residents involved with tourism in FLONA, the
    structure, service, information, dissemination, and qualification of services in general could be
    better.
    Keywords: Tourism; Conservation units; Governance; Tapajós National Forest.

  • JAYME NASCIMENTO SILVA
  • O desempenho das diretrizes socioeconômicas e ambientais nas compras governamentais das Instituições Federais de Ensino Superior do estado do Pará

  • Data: 11/05/2023
  • Mostrar Resumo
  • As Compras Públicas Sustentáveis devem seguir os critérios de sustentabilidade nas aquisições de bens e serviços por parte dos órgãos da Administração Pública Federal, sendo uma importante ferramenta para contribuir com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A adoção desses critérios tem o intuito de estimular as boas práticas da Economia Circular como requisito da sustentabilidade ambiental, destacadamente nas organizações públicas. As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) desempenham um papel primordial no desenvolvimento de pesquisas e ações práticas, especialmente para contribuir com o Desenvolvimento Sustentável. O fundamento teórico está relacionado aos conceitos que levam a compreensão das questões ambientais por meio das ciências econômicas, especialmente baseadas na percepção da lei da termodinâmica e na dinâmica dos ecossistemas naturais, e a influência dessas na política de Compras Públicas Sustentáveis. O objetivo geral da tese é analisar o comportamento das compras governamentais das Instituições Federais de Ensino Superior do estado do Pará em relação às diretrizes socioeconômicas e ambientais, bem como construir um indicador de compras sustentáveis para identificar e qualificar o grau de desempenho das IFES paraenses. A metodologia abrange a aplicação de métodos quantitativos para analisar o conjunto de dados referentes às compras das IFES no período de 2010 a 2021 e, para isso, utilizou-se a extração de dados das licitações para a aplicação de um survey alinhado com a revisão da literatura e aplicação da Análise Fatorial Exploratória e identificar os fatores de benefícios biosocioeconômicos das compras; conhecimento da legislação; governança da cadeia de compras. A pesquisa demonstra que, apesar do conjunto de incentivos nas legislações brasileiras alinhadas com os acordos internacionais para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, a aplicabilidade a legislação teve alcance restrito em função da baixa disponibilidade de bens sustentáveis e a limitada participação dos servidores públicos nesse processo, cujo engajamento é fundamental para o êxito da política de Compras Públicas Sustentáveis.

  • JAYME NASCIMENTO SILVA
  • O desempenho das diretrizes socioeconômicas e ambientais nas compras governamentais das Instituições Federais de Ensino Superior do estado do Pará

  • Data: 11/05/2023
  • Mostrar Resumo
  • As Compras Públicas Sustentáveis devem seguir os critérios de sustentabilidade nas aquisições de bens e serviços por parte dos órgãos da Administração Pública Federal, sendo uma importante ferramenta para contribuir com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A adoção desses critérios tem o intuito de estimular as boas práticas da Economia Circular como requisito da sustentabilidade ambiental, destacadamente nas organizações públicas. As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) desempenham um papel primordial no desenvolvimento de pesquisas e ações práticas, especialmente para contribuir com o Desenvolvimento Sustentável. O fundamento teórico está relacionado aos conceitos que levam a compreensão das questões ambientais por meio das ciências econômicas, especialmente baseadas na percepção da lei da termodinâmica e na dinâmica dos ecossistemas naturais, e a influência dessas na política de Compras Públicas Sustentáveis. O objetivo geral da tese é analisar o comportamento das compras governamentais das Instituições Federais de Ensino Superior do estado do Pará em relação às diretrizes socioeconômicas e ambientais, bem como construir um indicador de compras sustentáveis para identificar e qualificar o grau de desempenho das IFES paraenses. A metodologia abrange a aplicação de métodos quantitativos para analisar o conjunto de dados referentes às compras das IFES no período de 2010 a 2021 e, para isso, utilizou-se a extração de dados das licitações para a aplicação de um survey alinhado com a revisão da literatura e aplicação da Análise Fatorial Exploratória e identificar os fatores de benefícios biosocioeconômicos das compras; conhecimento da legislação; governança da cadeia de compras. A pesquisa demonstra que, apesar do conjunto de incentivos nas legislações brasileiras alinhadas com os acordos internacionais para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, a aplicabilidade a legislação teve alcance restrito em função da baixa disponibilidade de bens sustentáveis e a limitada participação dos servidores públicos nesse processo, cujo engajamento é fundamental para o êxito da política de Compras Públicas Sustentáveis.

  • DILMO VIEIRA DE SOUSA JUNIOR
  • O ARRANJO PRODUTIVO LOCAL DA OPALA NO MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL  A PARTIR DA MINERAÇÃO


  • Data: 28/03/2023
  • Mostrar Resumo
  • O desenvolvimento sustentável é capaz de suprir as necessidades da geração atual sem comprometer a capacidade de atender às necessidades das futuras gerações. É o progresso que não esgota os recursos para o futuro, buscando manter o equilíbrio entre os aspectos sociais, ambientais e econômicos. Os Arranjos Produtivos Locais (APLs) são um conjunto de agentes econômicos, políticos e sociais localizados no mesmo território, desenvolvendo atividades econômicas correlatas e que apresentam vínculos expressivos de produção, interação, cooperação e aprendizagem. A mineração é considerada por muitos como um dos setores básicos da economia, tanto por contribuir de forma decisiva para o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida das presentes e futuras gerações, como pela contribuição que dá para o desenvolvimento de uma sociedade justa e equilibrada, na medida em que exige de seus integrantes ações concretas voltadas para a sustentabilidade. O projeto cooperativo em rede, acerca do arranjo produtivo da opala na região de Pedro II, no estado do Piauí, tem o intuito de elevar a produtividade a partir da mineração, bem como de consolidar a cadeia produtiva da opala através de uma abordagem abragente e cooperativa. O objetivo geral do presente estudo é analisar os fatores que dificultam o funcionamento do APL da opala como instrumento de desenvolvimento sustentável em Pedro II-PI. A metodologia utilizada nesta pesquisa foi de natureza qualitativa e interpretativa, embasada na metodologia de estudo de caso envolvendo a triangulação de dados obtidos por meio da observação, da pesquisa documental e da pesquisa de campo, que serão interpretados através da análise de conteúdo.

     

    Palavras-chave: Desenvolvimento sustentável; Arranjo Produtivo Local; mineração.

  • THALYTA BRANDÃO DE CAMPOS
  • A morosidade do processo de titulação como ameaça às comunidades quilombolas do Marajó: a análise da ação de antagonistas no município de Salvaterra

  • Data: 24/03/2023
  • Mostrar Resumo
  • A titulação dos territórios quilombolas é uma ferramenta de fundamental importância para a
    efetivação de direitos das comunidades que historicamente lutam para se manterem nas terras
    que tradicionalmente ocupam. O presente trabalho é desenvolvido com o objetivo de
    identificar e analisar as ações dos antagonistas (fazendeiros) diante da ausência do título
    definitivo das comunidades quilombolas do Munícipio de Salvaterra, Ilha do Marajó no Pará.
    Por meio de pesquisa bibliográfica, análise documental e entrevistas é possível concluir que
    apesar do extenso arcabouço jurídico que reconhece o direito territorial das comunidades
    quilombolas, a efetivação deste é prejudicada não apenas pelo processo administrativo
    moroso e burocrático instalado no Brasil, mas também pela atuação de antagonistas ao
    processo de titulação, que agem violando direitos face à fragilidade das comunidades que não
    possuem o documento de suas terras.

    Palavras-chave: Comunidades Quilombolas; Direito territorial quilombola; Título definitivo.

  • CHRISTIANO RICARDO DOS SANTOS
  • OS MÚLTIPLOS USOS DO TERRITÓRIO TURÍSTICO DO ESTADO DO AMAPÁ E AS POLÍTICAS PÚBLICAS PERTINENTES

  • Data: 16/03/2023
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  • This scientific production, called a doctoral thesis, entitled “The multiple uses of the Amazonian
    territory with a focus on tourism in the State of Amapá and relevant public policies”, required
    the systematization of the general objective that is presented in analyzing the multiple uses of
    the tourist territory in the state of Amapá and relevant public policies. To carry out the research,
    it was possible to rely on the methodology of scientific investigation, which was based on Karl
    Marx's dialectic, based on the principles of constant becoming, the dynamism that involved the
    investigation, seeking the logical sequence of its implementation. Therefore, the focus adopted
    was qualitative and quantitative, with a non-experimental design, presenting a descriptive
    exploratory level, when the interviews applied among tourism managers in the state of Amapá,
    tourism production agents and in non-governmental institutions and document analysis. As a
    result of the investigation, initially through the approaches to those investigated, it was found
    that the multiple uses of the tourist territory of Amapá occur in a timid, isolated way and do not
    provide sufficient support in all fields for tourism to be effective. Based on the respondents and
    on the documental analysis, the absence of investments in tourism in the state of Amapá was
    clear, since it does not launch public policies to encourage tourism, even considering that
    Amapá is rich in natural spaces that are attractive to domestic tourists. and external, since, in
    the eyes of those who defend the preservation of nature, the state of Amapá would have
    already manifested itself to the enrichment of tourism, considering that, in the Legal Amazon,
    it registers that it is the state of the Brazilian federation that has 97% of the environment under
    preservation and, in view of this, in addition to tourist attractions, it has natural beauties that
    must be contemplated by all, but through a systematic and responsible tourism process, for
    the state, for the nation and for the world.
    Keywords: Multiple Uses. Amazon Territory. Amapá. Tourism

  • CHRISTIANO RICARDO DOS SANTOS
  • OS MÚLTIPLOS USOS DO TERRITÓRIO TURÍSTICO DO ESTADO DO AMAPÁ E AS POLÍTICAS PÚBLICAS PERTINENTES

  • Data: 16/03/2023
  • Mostrar Resumo
  • This scientific production, called a doctoral thesis, entitled “The multiple uses of the Amazonian
    territory with a focus on tourism in the State of Amapá and relevant public policies”, required
    the systematization of the general objective that is presented in analyzing the multiple uses of
    the tourist territory in the state of Amapá and relevant public policies. To carry out the research,
    it was possible to rely on the methodology of scientific investigation, which was based on Karl
    Marx's dialectic, based on the principles of constant becoming, the dynamism that involved the
    investigation, seeking the logical sequence of its implementation. Therefore, the focus adopted
    was qualitative and quantitative, with a non-experimental design, presenting a descriptive
    exploratory level, when the interviews applied among tourism managers in the state of Amapá,
    tourism production agents and in non-governmental institutions and document analysis. As a
    result of the investigation, initially through the approaches to those investigated, it was found
    that the multiple uses of the tourist territory of Amapá occur in a timid, isolated way and do not
    provide sufficient support in all fields for tourism to be effective. Based on the respondents and
    on the documental analysis, the absence of investments in tourism in the state of Amapá was
    clear, since it does not launch public policies to encourage tourism, even considering that
    Amapá is rich in natural spaces that are attractive to domestic tourists. and external, since, in
    the eyes of those who defend the preservation of nature, the state of Amapá would have
    already manifested itself to the enrichment of tourism, considering that, in the Legal Amazon,
    it registers that it is the state of the Brazilian federation that has 97% of the environment under
    preservation and, in view of this, in addition to tourist attractions, it has natural beauties that
    must be contemplated by all, but through a systematic and responsible tourism process, for
    the state, for the nation and for the world.
    Keywords: Multiple Uses. Amazon Territory. Amapá. Tourism

  • THAYANNA PAULA NEVES BARROS
  • A POSSE SEGURA DA TERRA URBANA COMO INSTRUMENTO DE EMANCIPAÇÃO DAS MULHERES: análise das ações desenvolvidas pelos Programas Chão Legal e Terra da Gente, no Município de Belém do Pará

  • Data: 27/02/2023
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  • A proposta desta dissertação é analisar o conjunto de ações direcionadas às mulheres no interior dos programas municipais de regularização fundiária executados pela Companhia de Desenvolvimento e Administração de Belém (CODEM), quais sejam, o Programa Chão Legal, vigente entre os anos de 2010 e 2020, e o Programa Terra da Gente, seu substituto desde o ano de 2021. Investiga-se, portanto, o contexto histórico no Brasil, na Amazônia e no município de Belém, que estruturou o acesso à propriedade da terra sob critérios excludentes, pautados em marcadores sociais de gênero, raça e classe, os quais atuaram ainda sobre a construção da legislação correlata e, durante muito tempo, foram obstáculos ao acesso das mulheres à terra e a sua posse segura, direito que só mais recentemente, a partir dos anos 2000, foi fomentado pelas leis e políticas públicas de habitação e regularização fundiária. Para compreender este cenário, o método de interpretação adotado foi o materialismo histórico-dialético segundo a perspectiva de gênero proposta pela corrente teórica feminista marxista. Quanto às técnicas de investigação empregadas, foram combinados dados qualitativos e quantitativos, obtidos por meio da articulação de pesquisa bibliográfica, documental, estatística e entrevistas realizadas com ex-técnica/assessora e servidoras da CODEM, bem como com beneficiárias dos programas Chão Legal e Terra da Gente, de modo a identificar ações no sentido de promover o atendimento prioritário, acolhedor e de auxílio às beneficiárias, com o propósito de garantir não só o alcance da segurança da posse da terra através do título, mas também o de assegurar o direito à moradia digna e adequada, com acesso à infraestrutura urbana e serviços públicos, enquanto extensão do direito à cidade.   

    Palavras-chave: Mulheres. Regularização fundiária. Posse segura. Direito à moradia. Município de Belém. 

  • CAMILA DE CÁSSIA DO SOCORRO DA SILVA
  • Restauração Florestal na Amazônia: Uma análise a partir da concorrência de paradigmas e trajetórias tecnológicas na Região de Integração do Bico do Papagaio

  • Data: 15/02/2023
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  • Restauração Florestal na Amazônia: Uma análise a partir da concorrência de paradigmas e trajetórias tecnológicas na Região de Integração do Bico do Papagaio

  • MAILA MACHADO COSTA
  • "Mídias Sociais e Desenvolvimento Regional na Amazônia Paraense: uma análise sobre a adoção e efeitos das mídias sociais digitais nas administrações públicas municipais e sua contribuição para a mudança do paradigma contemporâneo de desenvolvimento"


  • Data: 07/02/2023
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  • Em um mundo cada vez mais digital, o processo de adoção e gestão das mídias sociais digitais pela administração pública brasileira tem contribuído para a mudança ou manutenção do paradigma contemporâneo de desenvolvimento embasado na Narrativa Sagrada de Capital e Mercados? Diante dessa pergunta, o objetivo subjacente da pesquisa é a sua investigação a partir da obra “Mude suas convicções para mudar o futuro” de David Korten (2018), na qual ele enfatiza a narrativa como elemento fundante das sociedades. Para tanto, a pesquisa será desenvolvida em fases complementares. A primeira delas busca realizar uma aproximação descritiva do campo de estudo (ainda pouco explorado); em seguida, a pesquisa de campo (primeira etapa), coletará dados empíricos junto às administrações públicas brasileiras estaduais e federais sobre a difusão das mídias sociais digitais no setor, como são adotadas, geridas e com qual objetivo (narrativa), utilizando questionário direcionado aos responsáveis pelas mídias de cada organização pública; a segunda etapa da pesquisa de campo (entrevista) é direcionada aos tomadores de decisão responsáveis pelo planejamento regional das esferas federal e estadual, visando conhecer as suas cosmovisões em relação ao paradigma contemporâneo de desenvolvimento, bem como visando compreender as práticas, requisitos, objetivos e desafios da aplicação das mídias sociais digitais para a consecução de uma governança de políticas públicas de desenvolvimento regional fundamentada em uma relação mais dialógica e colaborativa com os cidadãos. Assim, este projeto de tese doutoral procura aportar contribuição inovadora, a partir da conclusão da investigação, com esse campo ainda pouco explorado na vertente teórica do desenvolvimento regional.

2022
Descrição
  • ONIWENDEL FELIPE DE MORAIS PEREIRA
  • GOVERNANÇA DE RISCO EM BARRAGENS DE CONTENÇÃO DE REJEITOS: UMA ANÁLISE DA PRESENÇA DA GOVERNANÇA DE RISCO NA LEI DE SEGURANÇA DE BARRAGENS

  • Data: 16/12/2022
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  • Na primeira década de implantação da Lei de Segurança de Barragens (LSB), registraram-se no Brasil três rupturas em barragens de contenção de rejeitos de mineração de consideráveis impactos socioeconômicos e ambientais. A primeira ruptura ocorreu em 2014, na Barragem B1 da Herculano Mineração, a segunda ruptura ocorreu em 2015, na Barragem do Fundão, das empresas Vale S.A e BHP Billiton. A última ruptura ocorreu em 2019, na Barragem 1, da empresa Vale S.A. Essas rupturas, nesse início de implantação da LSB, despertam atenção para esse importante marco regulatório que deveria garantir uma adequada Governança de Risco e promover a sociedade brasileira suporte ao fortalecimento da segurança de barragens. Além disso, observando outros cenários, como a importante região da Amazônia, onde se situa o Estado do Pará, pode-se observar um fato que reforça a necessidade de reflexão na segurança dessas estruturas, haja visto, que de acordo com dados do SNISB (ANA, 2021) é o segundo ente da federação com mais barragens de contenção de rejeitos de mineração, ficando atrás, apenas, de Minas Gerais. Muitas preocupações podem ser levantadas a respeito da segurança dessas barragens, uma delas é um aspecto basilar, onde se questiona, será que a LSB apresenta Governança de Risco? E se apresenta, em qual nível está presente? Desse modo, esta tese teve como objetivo analisar se a LSB pode ser considerada como de baixo grau de presença da Governança de Risco e para isso formulou-se a hipótese que uma fragilidade que existe na LSB, tendendo a prejudicar a segurança das barragens de contenção de rejeitos no Brasil, é causado pela adoção de um modelo com baixo grau de Governança de Risco. A pergunta que norteou a hipótese da pesquisa foi: Em comparação com o modelo de Governança de Risco desenvolvido pelo IRGC (2017), bem como outros modelos, a LSB pode ser classificada como de baixo grau quanto à presença da Governança de Risco? A análise foi realizada executando-se a comparação estruturada da LSB com outros modelos e para otimizar esse processo foi utilizado a ferramenta da Análise Qualitativa Comparativa, através da sua variante Fuzzy Set QCA (fsQCA). Foram utilizados como base para a comparação oito casos diferentes e para a construção das condições causais, foi utilizado o modelo de Governança de Risco do IRGC (2017). Os resultados negaram a hipótese dessa tese, porém, contribuíram com considerações finais relevantes para a temática.

    Palavras-chave: Amazônia; FsQCA; Risco; Barragem; Governança de Risco.

  • ABNER DIAS SALES
  • PESCA, POLÍTICAS PÚBLICAS E POBREZA: ESTRATÉGIAS E PERSPECTIVAS DO PESCADOR ARTESANAL DO LITORAL AMAZÔNICO

  • Data: 07/12/2022
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  • A pesca marinha é uma atividade importante que engloba um enorme
    contingente de pessoas no litoral Norte do Brasil. O estado do Pará que faz
    parte desta região, possui inúmeros municípios que encontram na pesca uma
    fonte de trabalho, renda e alimentação para as suas populações, dentre eles,
    Bragança e Augusto Corrêa, onde se localizam várias comunidades pesqueiras
    e as reservas extrativistas marinhas Caeté-Taperaçu e Araí-Peroba que se
    dedicam a esse ofício. Esta pesquisa, trabalha com a hipótese de que os
    pescadores artesanais dessas áreas se encontram desassistidos quanto a um
    eficaz planejamento governamental e de políticas públicas, permanecendo na
    atividade pesqueira por não possuírem recursos financeiros e capacitação
    profissional suficiente para a alternância de atividades. Este estudo centra-se
    nos objetivos 1) Analisar a dinâmica da pesca artesanal nas reservas
    extrativistas marinhas, caracterizando-as e entendendo as táticas que estes
    pescadores artesanais utilizam para o mantimento da atividade  2) Analisar
    através do estudo de caso da captura de peixes e crustáceos a renda oriunda
    da atividade sua importância para renda e  benefícios governamentais 3)
    Identificar as políticas públicas atuais no setor pesqueiro que deveriam permitir
    ao pescador sair da linha da pobreza e 4) Mostrar a relação existente entre a
    pesca artesanal e a pobreza. Para isso a pesquisa organizou  encontros com
    lideranças que atuam com esses pescadores e juntamente com a análise de
    um banco de dados constituído de 1.145 entrevistas cedidas pelo Instituto de
    Desenvolvimento e Assistência Técnica da Amazônia, a qual realizou um
    projeto de Assistência Técnica e Extensão Rural para o desenvolvimento da
    pesca artesanal da Costa Bragantina nos anos de 2015 e 2016. A pesca de
    peixes e a extração do caranguejo-uçá se apresentam como a principal
    atividade pesqueira nessas áreas, que inclui várias formas de captura, com
    destaque às redes de emalhar, armadilhas fixas e o gancho. Existem também
    múltiplas formas de comercialização desse pescado, porém, a figura dos
    atravessadores na cadeia produtiva é muito forte, uma vez que, eles são
    considerados por muitos pescadores uma “solução” para a atividade, tendo em
    vista que os mesmos proporcionam a entrega de insumos para a pesca,
    realizam a estocagem e distribuição da produção e por fim, comercializam com

    outros canais do mercado, ou seja, eles acabam organizando esta cadeia,
    cobrindo assim uma lacuna existente. A renda oriunda da pesca artesanal se
    mostrou muito aquém das reais expectativas desses pescadores, e com isso, o
    apoio financeiro proveniente de programas e auxílios governamentais que
    esses atores da pesca ou seus familiares recebem, possui uma enorme
    importância para a renda familiar e ajuda no final aliviar esta baixa
    arrecadação. Porém, apesar de todo esse amparo financeiro disponibilizado
    pelo Estado para compensar a pouca receita procedente da atividade, os
    pescadores se encontram em uma situação de pobreza, demonstrando as
    deficiências ou ineficiências das políticas públicas existentes. Os resultados
    encontrados neste trabalho visam orientar e contribuir para próximos estudos, a
    fim do, aprimoramento ou adição de novas estratégias e políticas com a
    finalidade de propor um novo desenho ao pescador artesanal e uma melhora
    na atividade. 
    Palavras Chave: Pesca marinha, reserva extrativistas, auxílio
    financeiro, renda.

  • GISELLE GOMES MAGNO
  • A COGESTÃO DE RECURSOS EM RESERVA EXTRATIVISTA DA AMAZÔNIA: O CASO DA RESEX TERRA GRANDE-PRACUÚBA, PARÁ, BRASIL

  • Data: 24/11/2022
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  • As Reservas Extrativistas (Resex) da Amazônia representam um laboratório natural para estudos de modelos de cogestão de recursos compartilhados entre o Estado (gestor) e comunidades (residentes). A premissa de um modelo de gestão compartilhada ou cogestão parte da construção de cooperação entre indivíduos e/ou instituições utilizadores dos recursos através de mecanismos e processos participativos implementados para criar uma sustentação na cooperação dos grupos utilizadores de recursos (ex., território, área extrativista e recursos naturais). Este estudo analisa a aderência do sistema de governança da Resex Terra Grande-Pracuúba, localizada na Ilha de Marajó, Pará, Brasil aos princípios considerados necessários para construção de uma cogestão efetiva para a governança de recursos de uso comum. Além de identificar a relação de forças entre Estado e população tradicional na gestão dos recursos e no uso do território, principalmente nas tomadas de decisões e na resolução de conflitos, avaliando as arenas de concertação e suas relações. O estudo possibilitou, por meio de documentos e entrevistas, a identificação de alguns princípios que atingiram maior maturidade na implementação (ex: Limites definidos, Congruência entre regras de apropriação e provisão e condições locais, Reconhecimento mínimo dos diretos de organização; Nested enterprises) e onde é necessário aperfeiçoamento (ex: Arranjos de escolha coletiva; Monitoramento; Sanções graduadas; Mecanismos de resolução de conflitos). A relação hierárquica entre as arenas de tomada de decisão existe (as reuniões locais alimentariam as reuniões por polos, que por sua vez alimentariam o Conselho Gestor). No entanto, ainda são frágeis quanto sua frequência, funcionamento e protagonismo das comunidades e do ICMBio nos temas associados a cogestão do território. A transgressão de princípios de governança do uso dos recursos e do território pode ser ilustrada tanto pela carência de instrumentos de gestão fundamentais para a administração da RESEX, como o Plano de Manejo, o que dificulta a organização de ações econômicas e ambientais sobre o uso dos recursos dentro da Unidade, mas, também (e principalmente), pela não efetividade dos instrumentos de cogestão já implementados. A boa participação dos atores, indica que há interesse nesses espaços, no entanto as pautas burocráticas e de interesse unilateral podem inibir a participação ativa. A análise da cogestão da Reserva Extrativista Terra Grande-Pracuúba conclui que o sistema de governança implantado não foi eficaz na gestão compartilhada do uso dos recursos naturais e do território. Além disso, a tomada de decisões em arenas coletivas apresentou dificuldades na aplicação das regras de uso dos recursos naturais e do território para a pacificação de conflitos, para a reprodução do modo de vida tradicional e para a sustentação da cooperação entre grupos de usuários.

  • ANA KAROLINA LIMA PEDRADA
  • O agricultor familiar agroecológico no Amapá e sua força impulsionadora no desenvolvimento rural sustentável 

  • Data: 18/11/2022
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  •  A agroecologia é uma ciência de abordagem interdisciplinar que vem se construindo ao longo das gerações, integrando conhecimentos tradicionais e ciência, promovendo práticas de agricultura sustentável e construindo movimentos sociais, de caráter cada vez mais político, emancipatório e territorial. Estudar esta construção é buscar entender o homem no campo e como ele contribui para o desenvolvimento rural sustentável. O objetivo deste trabalho é compreender esta pequena produção familiar agroecológica como força impulsionadora do desenvolvimento rural e como esse produtor é uma peça chave para a formação e consolidação de um ambiente institucional formal no estado do Amapá. Para alcançar este objetivo, a pesquisa explorou as forças que levaram à estruturação institucional da agroecologia na região; analisou as estruturas históricas deste agricultor familiar e suas trajetórias agrárias e como estas podem infundir na sua atividade econômica, influenciando diretamente na preservação da biodiversidade e saberes locais da região quando na promoção da soberania alimentar; buscou identificar a racionalidade e natureza de motivação econômica do agricultor familiar do estado do Amapá e como ele promove o desenvolvimento rural agroecológico sustentável a partir de estratégias participativas; e por fim buscou identificar práticas agroecológicas utilizadas pelos agricultores familiares do estado do Amapá para um estudo da perspectiva da certificação orgânica em suas pequenas produções agrícolas voltadas para a horticultura. A abordagem metodológica utilizada no trabalho foi histórico-estrutural e estudo de caso, onde a pesquisa buscou, a partir de análises bibliográficas, documentais e entrevistas realizadas com a liderança comunitária dos agricultores familiares agroecológicos e agentes vinculados à órgãos institucionais de assistência técnica, responder os questionamentos levantados. Como resultado, a pesquisa conclui que, a princípio, a institucionalização da agroecologia do estado foi impulsionada por órgãos assistencialistas locais, mas que cada vez mais a pequena produção dos horticultores familiares se torna presente nesta construção, impulsionando o desenvolvimento rural agroecológico institucional. A pesquisa mostrou também que o agricultor familiar do estado é um homem multifacetado e diverso, e sua formação ocorre de acordo com elementos espaciais e territoriais, por isso o agricultor familiar amapaense pode ser caboclo, ribeirinho, quilombola, descendente de escravos, descendente de nordestinos, ou ex-seringueiros entre outros, sendo impossível reduzi-lo a um termo ou categoria só. Também, as tecnologias agrárias promovidas em seus estabelecimentos agrícolas são voltadas para a agroecologia, promovendo a biodiversidade e a soberania alimentar no estado e promovendo economias solidárias com a formação de circuitos curtos de comercialização de seus produtos. A pesquisa também identificou duas racionalidades econômicas na região: o agricultor familiar de natureza capitalista e o agricultor familiar de natureza orgânica, eles têm naturezas de motivação diferentes, enquanto um é movido pela acumulação de capital dado a formação crescente de novas necessidades, o outro tem caráter de resistência, onde seu principal agente motivador é a família, mas a pesquisa também evidenciou que um não é impeditivo de existência (ou não) do outro, tampouco um é evolução do outro, eles coexistem no mesmo espaço, detendo racionalidades econômicas e sociais diferenciadas entre si e ambos promovem desenvolvimento rural sustentável a partir de estratégias participativas, tais como formação de associações a fim de promover práticas coletivas. Por último, a pesquisadora levantou dados para uma possível concessão orgânica na horticultura promovida pelo agricultor familiar do estado e identificou que que 85% dos agricultores familiares do Amapá não utilizam agrotóxicos em sua produção, 59,8% dos agricultores familiares promovem algum tipo de prática agroecológica, como rotação de culturas e/ou pousio produz, promovendo assim a sociobiodiversidade, mostrando ser totalmente factível a concessão orgânica, sendo os gargalos identificados predominantemente burocráticos, como documentação, criação e oficialização de um banco de sementes crioulas, espaços coletivos de armazenamento e higienização de produtos e fortalecimento de canais curtos de comercialização. Por fim, a pesquisadora entende que o agricultor familiar do estado do Amapá é um elemento chave na estruturação da produção agroecológica no estado do Amapá e na consolidação de um ambiente institucional formal, dado suas histórias, motivações e resistências e lutas. 


  • JOSE LUIZ NUNES FERNANDES
  • MENSURAÇÃO DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO E DE TRANSFORMAÇÃO DO VINHO DE AÇAÍ: um estudo sobre os “batedores” de açaí no Bairro do Guamá em Belém

  • Data: 11/10/2022
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  • “Batedor de açaí” é o termo popularmente usado para se referir ao pequeno empreendedor que atua em ponto fixo de produção e venda nas cidades da Região Norte da Amazônia brasileira. Caracteriza-se, em geral, como um ponto onde ocorre, ao mesmo tempo, o processamento e a venda da polpa fresca do açaí para diversos segmentos do mercado de consumo popular e urbano da região. Por outro lado, a teoria econômica costuma diferenciar os chamados custos contábeis e os custos econômicos, sendo os custos econômicos normalmente considerados de difícil medição. Entre as modernas teorias utilizadas como base microeconômica para análise da estrutura de custos de empresas, podemos destacar a chamada Teoria Institucionalista, a qual tem permitido avançar nas estratégias de avaliação de custos econômicos proporcionando condições de os avaliar quantitativamente pelo ponto de vista, inclusive, da medição dos custos contábeis. Como objetivo, foram envidados esforços para identificar e apurar os chamados custos de transação, tão largamente utilizados nas análises institucionalistas, e adicioná-los aos cálculos dos custos de transformação, e, como consequência, apurar o custo de produção de 1 litro do vinho do açaí produzido nos empreendimentos associados aos batedores de açaí na Região Metropolitana de Belém. A métrica adotada foi o Custeio Baseado em Atividades e Tempo (TDABC). Segundo os objetivos gerais e por proporcionar maior familiaridade com o problema, foi utilizada a pesquisa exploratória. Quanto ao método de coleta de dados, delineou-se utilizar o levantamento de campo. O resultado evidencia que, no verão amazônico, o custo de 1 litro de açaí é de R$ 18,93, já no inverno, resulta no custo de R$ 25,60. Ademais, ao se reconhecer a firma como uma estrutura de governança, e não mera função de produção, a estrutura de governança de mercado preconizada por Williamson (1985) é a que tem maior destaque, o que favorece a redução de custos. Como limitação, destaca-se o cenário pandêmico e a escolaridade dos batedores, os quais limitaram, em parte, a coleta dos dados. Sugere-se novas pesquisas voltadas ao aproveitamento do caroço de açaí, o qual tem, como regra e após a produção do vinho, o descarte em forma de lixo urbano, bem como, dentre outras, a mensuração ou valuation do ponto de produção e venda de açaí.

  • ANA PAULA MELO DE MORAIS
  • TURISMO E TRANSFORMAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS NA AMAZÔNIAUM ESTUDO SOBRE A PERCEPÇÃO DOS RESIDENTES DA VILA DE ALGODOAL – PA


  • Data: 31/08/2022
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  • Com o passar dos anos, o turismo tem demonstrado um crescimento constante, o
    que evidencia sua ascensão como atividade econômica mundial. Entretanto, torna-
    se necessário estudar seus efeitos, sejam eles negativos, sejam positivos. Nesse
    sentido, a presente dissertação tem como objetivo investigar a percepção dos
    moradores da vila de Algodoal, frente as transformações ambientais decorrentes nos
    últimos 30 anos na região. Para tanto, serão utilizados conceitos sobre turismo,
    desenvolvimento, percepção, lugar, turismo de massa e transformações
    socioambientais. Em relação às técnicas de investigação, estão sendo realizadas
    pesquisas bibliográficas, documentais e de campo. Para a coleta de dados em
    campo serão utilizados como instrumentos de análise a escala Likert e Phrase
    completion, para o método de análise a teoria do Campo Social, de Pierre Bourdieu,
    visando um melhor entendimento e mensuração dos dados coletados. Por fim,
    busca-se compreender as formas de desenvolvimento turístico na vila de Algodoal,
    suas consequências e a percepção dos moradores perante as transformações
    socioambientais dentre 1990 – 2020.

    Palavras-Chave: Transformações socioambientais; Turismo; Algodoal; Percepção;
    Turismo de massa.

  • DANILO FERREIRA SODRE
  • MIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA PAN-AMAZÔNIA: Um estudo sobre a migração venezuelana e o acolhimento dos migrantes em Boa Vista-RR e Belém-PA 

  • Data: 26/08/2022
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  • Considerando os desdobramentos recentes dos fenômenos migratórios espalhados pelo globo, é necessário debruçar-se sobre os deslocamentos que estão presentes no contexto regional da América-Latina e da Pan-Amazônia. Dentro desta realidade, a migração de venezuelanos em direção a outros países ganhou relevância e atenção não só da academia, como também da humanidade. O intenso fluxo para países considerados amazônicos, chama a atenção. O Brasil apresenta-se como um dos destinos mais procurados dessa migração. O rótulo de migração de crise é válido por conta dos últimos acontecimentos na Venezuela como por exemplo a falta de mantimentos como comidas e remédios. Entretanto a hipótese levantada é que essa migração não é exclusivamente uma migração de crise, mas sim, também, uma migração espontânea laboral. Nesse sentido, analisam-se essa migração e os seus desdobramentos para explicar como ocorre esse deslocamento para as cidades de Belém-PA e Boa Vista-RR. Apoiada na metodologia de estudos mistos, a pesquisa envolve técnicas de coleta de dados a partir de levantamento e análise bibliográfica; levantamento e análise documental; e na entrevista guiada/individual utilizada num trabalho de campo realizado em Boa Vista. Desse modo, observa-se que, embora a maioria desse fluxo migratório de venezuelanos para o Brasil, para a Amazônia, mais especificamente para as cidades de Belém-PA e Boa Vista-RR, sejam considerados como uma migração de crise, pôde-se constatar, que há também o entendimento da presença de uma migração laboral, principalmente aquele deslocamento de venezuelanos para a capital de Roraima, que se caracteriza como o deslocamento de pessoas em busca de oportunidades de emprego para melhoria de vida. 

  • LUCAS BATISTA RODRIGUES
  • UNIVERSIDADE PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL: os impactos socioeconômico-ambientais do Campus Universitário do Tocantins/Cametá – UFPA na percepção dos atores locais

  • Data: 16/08/2022
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  • This dissertation considers the socioeconomic and environmental impacts that the
    University Campus of Tocantins/Cametá reverberated to the region of Cametá, in the
    perception of local actors. Distancing itself from a vision restricted only to economic
    growth and based on the contributions of Rolim and Serra (2009), Santos (2013) and
    the academic contributions of Goebel and Miura (2004), Lopes (2001) and (2003),
    Rocha (2018) and Silva (2017), this study considers that the aforementioned regional
    unit of the UFPA is a vector for regional development in the economic, social and
    environmental dimensions through its institutional actions of teaching, research and
    extension and its other forms of interaction with local actors, such as cooperations
    and commitments. Through a historical neoinstitutionalist approach based on the
    contributions of Thelen and Steinmo (1992), Immergut (1996), Hall and Taylor
    (1996), Théret, B. (2003) and Peres (2008), the objective was also to analyze this
    state institution as a source of change of individual behavior in the search for a more
    equitable and less aggravating development of environmental problems, also
    prioritizing the appreciation of preferences in the process of historical production. As
    methodology, the study was configured as descriptive and analytical for the
    contemplation and understanding of this phenomenon, for which it was necessary to
    resort to bibliographic and documental sources and semi-structured interviews as
    data collection. We have the Campus Cametá as research locus and as participants,
    the subjects who headed the management of some of the main entities and
    organizations of the Cametaense civil society in the segments of development, during
    the years 2008 to 2016. In conclusion, our study found that the UFPA Campus in
    Cametá contributed to socioeconomic and environmental development in the
    proposed period, and that these implications were direct and indirect. In addition, the
    work also revealed deeper impacts of the Campus in the collective discernment of a
    more sustainable development proposal, an issue that brings out new possibilities for
    the study of the theme.

    Keywords: Regional Development. Socioeconomic and Environmental
    Development. Public University. Universidade Federal do Pará. University Campus of
    the Lower Tocantins.

  • SILVIA CRISTINA PEREIRA BAENA
  • ACESSOS E BARREIRAS À CIDADANIA: as Organizações Sociais e as novas formas de gestão do espaço público nas cidades amazônicas

     

     

     

  • Data: 11/08/2022
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  • The growth of the urban population is still a recurring problem that has serious impacts on
    cities, revealing a sharp contrast through socio-spatial and environmental transformations,
    which generates a process of territorial segregation. After all, urban growth does not
    necessarily come with better conditions of access to urban land. In addition, changes in the
    socioeconomic scope have redirected the management of cities and imposed models and
    parameters so that metropolises are readapted in order to make them more attractive. This
    scenario has also been repositioning the role of the State in the production of the city,
    especially with regard to new forms of management, which involves incentives beyond
    conventional public management. In this sense, this work aims to analyze the advances and
    limits of the management and planning model implemented by the public-private partnership
    between the Government of the State of Pará and the Pará 2000 Social Organization, in public
    spaces in Belém (Hangar, Mangal das Garças, Estação das Docas and Mangueirinho), from
    the point of view of citizenship and universal access to the service offered. This thesis starts
    from the criticism of political administration, which intends to think about public
    management from a critical perspective in accordance with the method of interpretation of
    historical-dialectical materialism, of a qualitative-explanatory nature. For data analysis, a
    triangulation strategy was adopted (interviews, documents and systematic observation),
    while, for categorization, a logical matrix on the topics raised, using the technique of content
    analysis. From the data collected, systematized and analyzed, it was found that the State,
    when using the management model implemented by the public-private partnership in the
    latter, as a result of neoliberal policies of its management reform project, strategically uses
    such partnerships in the with the aim of promoting the strengthening of the market, based on
    a corporate government, moving away from a conception of social justice with a socio-spatial
    development perspective, which allows universal access for the population. On the contrary,
    these partnerships, by providing, through contracts, the right to exploit services in exchange
    for financing and maintenance of the structure, made it possible to understand that the
    subversion of the criteria for providing the public service, from the importation of economic
    logics mercantile, with the prerogative that the private sector exercise more effectively the
    provision of services, depoliticized the relations between the State and citizens. So much so
    that, with this new reality, in which the company’s congruence, advocated by society’s
    policy, is universalized, the citizen is now seen as a consumer. In this way, priority is given
    to the dimension of efficiency and financial return. Therefore, new elements are observed,
    which make it possible to understand how the strategies, peculiar to the process of diffusion
    of the capitalist mode of production and free competition, advance in society from this new
    neoliberalist reason, which has transformed capitalism by establishing a set of policies, rules,
    norms of conduct and practices, as well as social control mechanisms that expand its
    influence in the world. This reality has guided nations and their governments, companies and
    subjects that regulate their actions from a subjectivity structured in the entrepreneurial logic.
    Keywords: Public-Private Partnerships; Public place; Citizenship; Accessibility.

  • SILVIA CRISTINA PEREIRA BAENA
  • ACESSOS E BARREIRAS À CIDADANIA: as Organizações Sociais e as novas formas de gestão do espaço público nas cidades amazônicas

     

     

     

  • Data: 11/08/2022
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  • The growth of the urban population is still a recurring problem that has serious impacts on
    cities, revealing a sharp contrast through socio-spatial and environmental transformations,
    which generates a process of territorial segregation. After all, urban growth does not
    necessarily come with better conditions of access to urban land. In addition, changes in the
    socioeconomic scope have redirected the management of cities and imposed models and
    parameters so that metropolises are readapted in order to make them more attractive. This
    scenario has also been repositioning the role of the State in the production of the city,
    especially with regard to new forms of management, which involves incentives beyond
    conventional public management. In this sense, this work aims to analyze the advances and
    limits of the management and planning model implemented by the public-private partnership
    between the Government of the State of Pará and the Pará 2000 Social Organization, in public
    spaces in Belém (Hangar, Mangal das Garças, Estação das Docas and Mangueirinho), from
    the point of view of citizenship and universal access to the service offered. This thesis starts
    from the criticism of political administration, which intends to think about public
    management from a critical perspective in accordance with the method of interpretation of
    historical-dialectical materialism, of a qualitative-explanatory nature. For data analysis, a
    triangulation strategy was adopted (interviews, documents and systematic observation),
    while, for categorization, a logical matrix on the topics raised, using the technique of content
    analysis. From the data collected, systematized and analyzed, it was found that the State,
    when using the management model implemented by the public-private partnership in the
    latter, as a result of neoliberal policies of its management reform project, strategically uses
    such partnerships in the with the aim of promoting the strengthening of the market, based on
    a corporate government, moving away from a conception of social justice with a socio-spatial
    development perspective, which allows universal access for the population. On the contrary,
    these partnerships, by providing, through contracts, the right to exploit services in exchange
    for financing and maintenance of the structure, made it possible to understand that the
    subversion of the criteria for providing the public service, from the importation of economic
    logics mercantile, with the prerogative that the private sector exercise more effectively the
    provision of services, depoliticized the relations between the State and citizens. So much so
    that, with this new reality, in which the company’s congruence, advocated by society’s
    policy, is universalized, the citizen is now seen as a consumer. In this way, priority is given
    to the dimension of efficiency and financial return. Therefore, new elements are observed,
    which make it possible to understand how the strategies, peculiar to the process of diffusion
    of the capitalist mode of production and free competition, advance in society from this new
    neoliberalist reason, which has transformed capitalism by establishing a set of policies, rules,
    norms of conduct and practices, as well as social control mechanisms that expand its
    influence in the world. This reality has guided nations and their governments, companies and
    subjects that regulate their actions from a subjectivity structured in the entrepreneurial logic.
    Keywords: Public-Private Partnerships; Public place; Citizenship; Accessibility.

  • JOSELE CRISTINA COSTA
  • O marco regulatório da aquicultura e sua influência sobre o desenvolvimento da atividade no estado do Pará

  • Data: 10/08/2022
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  • O estado do Pará apresenta condições naturais favoráveis ao desenvolvimento da aquicultura, mas sua produção atual não atende nem a demanda do mercado interno, visto que peixes, crustáceos e moluscos provenientes de outras unidades federativas ainda são amplamente consumidos. O marco regulatório da atividade é apontado por especialistas como um dos principais responsáveis por este panorama, que também conta com a grande maioria dos empreendimentos aquícolas operando irregularmente. O objetivo deste estudo foi analisar a influência da legislação sobre o desempenho da aquicultura no território paraense. Para isso, foi efetuado um levantamento histórico do marco regulatório federal e estadual da atividade, evidenciando sua evolução temporal e aspectos em que a segunda possa adotar critérios mais restritivos do que a primeira. No tocante aos municípios paraenses, suas normas jurídicas foram consultadas com o intuito de identificar possíveis distinções em relação ao marco regulatório estadual e avaliar a adequação da hierarquia jurídica entre as normas e as esferas administrativas. Por fim, foram apresentadas possibilidades de mudanças na legislação estadual capazes de promover atração de investimentos para esta cadeia produtiva. Constatou-se que a legislação do estado do Pará é mais restritiva que a legislação federal no que diz respeito ao cultivo de espécies exóticas. Os estados que compõe a Amazônia Legal divergem acerca dos critérios para o cultivo de espécies, mesmo compondo as mesmas bacias hidrográficas o que compromete a eficácia da gestão ambiental de espécies exóticas no estado do Pará. Observa-se insegurança jurídica na piscicultura e na carcinicultura de espécies exóticas no estado do Pará no que diz respeito às divergências existentes na legislação e no caso da ostreicultura pela inadequação legal quanto à realidade do produtor local. Os municípios de Paragominas e Mãe do Rio legislam acerca de espécies exóticas, Mãe do Rio excede a competência do município quando aborda sobre outorga de recursos hídricos. As divergências legais existentes no que diz respeito a porte e classificação da aquicultura repercutem diretamente no licenciamento ambiental da atividade no estado do Pará.

  • JOÃO SÉRGIO NEVES DA SILVA
  • MARÉ DE RESISTÊNCIA: A luta do movimento social ribeirinho frente à implantação portuária do agronegócio no  Baixo Tocantins

  • Data: 27/04/2022
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  • MARÉ DE RESISTÊNCIA: A luta do movimento social ribeirinho frente à implantação portuária do agronegócio no Baixo Tocantins.

  • FREDY ALEXIS RIVERA ANGEL
  • MANEJO DE RESERVA DA BIOSFERA SUPERPOSTA A TERRAS INDÍGENAS: Transições para uma governança pluriversal

  • Data: 07/04/2022
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  • Este trabalho discute a necessidade de incorporar a ontologia política na administração de
    Áreas Protegidas superpostas a terras indígenas para eliminar os desentendimentos entre os
    agentes da modernidade e as comunidades tradicionais. A importância do estudo desses
    processos radica em que muitas das áreas protegidas do mundo se encontram superpostas a
    terras de comunidades tradicionais. Pretende-se com este estudo analisar o desenvolvimento
    e a dinâmica do manejo da Reserva da Biosfera El Tuparro na Colômbia em zonas de
    fronteira com a Venezuela no Escudo Guianês. O problema investigado foi o
    desentendimento entre as diferentes partes envolvidas no manejo dessa reserva de biosfera,
    ante a presença de conflitos entre comunidades indígenas, Estado e outros atores externos,
    especialmente pela exploração de recursos naturais nessas terras indígenas. As bases
    metodológicas dessa atividade se sustentaram no uso de métodos mistos ou
    multimetodologia, especialmente através da combinação de métodos de coleta de dados e de
    pesquisa. Como método de procedimento, utilizou-se o estudo de caso. Os resultados
    apontam que a sociedade civil subalterna não é incorporada de maneira ampla e sólida nos
    círculos de governança. Estado, por um lado, e camponeses, pescadores, organizações locais
    e comunidades tradicionais, pelo outro, não convivem nos espaços de governança através de
    relações de poder equitativo. São muitos os problemas enfrentados na governança da Reserva
    da Biosfera EL Tuparro, especialmente pela ausência de uma estrutura clara e eficiente, que
    permita guiar e clarificar as responsabilidades de cada um dos atores legais, mas também
    pela presença de uma variedade de atores bastante heterogênea com diferentes interesses,
    colocando em risco o equilíbrio entre conservação e desenvolvimento. As comunidades mais
    oprimidas — indígenas, camponeses e pescadores — não são enxergados como potenciais
    parceiros no manejo e se acredita demasiado em que o único conhecimento válido seja o
    conhecimento científico que detêm os funcionários do governo. A participação cidadã não
    tem passado de uma simples consulta e, em alguns casos, nem sequer têm sido levadas em
    conta as comunidades indígenas, o que não ajuda na resolução de conflitos na área protegida.
    Os principais ganhos do turismo não ficam nas comunidades e se faz necessário gerar
    proveitos tanto para a população local como no concernente à proteção da biodiversidade.
    Concluiu-se, em síntese, que, na Reserva da Biosfera El Tuparro, desenvolveu-se um manejo
    do tipo “governança pelo governo”, uma governança caraterizada pela exclusão de amplos

    grupos sociais e onde não têm cabimento realidades diferentes às observadas pelas
    instituições públicas e pelas organizações não governamentais parceiras, ou seja, deixando
    de fora a sociedade civil subalterna. As leituras da realidade que fazem as comunidades
    camponesas, indígenas ou de pescadores não são levadas em conta na governança da reserva
    de biosfera e essas realidades são reduzidas à realidade enxergada pelos órgãos públicos no
    departamento do Vichada.


  • ADRIANA NUNES
  • Conservação, Biodiversidade e Bioeconomia: Discursos Neoliberais e a Ecologia da Plantation da Soja na Amazônia
  • Data: 15/02/2022
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  • The main idea of this study is to propose the analysis of discursive formations, interpretive schemes and
    experiences that arise as a competitive conservation presenting state features, consolidated and determined by thebioeconomy in the Amazon, which is the present model of development-conservation globally used, and a
    convergence point of natural, social and technological sciences. The present doctoral thesis defends that this
    conservationist subjectivity operates in the form of capital shifts focusing in maximal techno-scientific efficiency
    aiming productivity gain, carbon neutralization, and production of ecosystemic services by the biodiversity as
    instrument to confront the bioclimatic crisis and the regional development, but deviates the power relations from
    the debate, subvert ecologic relations and the rights of the main social subjects which maintain the biodiverse
    social systems (people and traditional communities and family farmers). A new social order, which does not only
    include conservation, but that possess a new dispositive for domination, is then established. This new world reasonis supported by the neoliberal rationality of the frantic competition and impose the management studies whichmobilize agronomic techno sciences, economics, biologic and information as substitutes of the diversity policies:social, cultural, economic and biologic. The research object of this thesis is based in the contemporary
    conservationist strategies in the Amazon, specifically in the production and accumulation of discourses, knowledgeand other practices that support the use of soil in areas of Legal Reserve (RL – in Portuguese), which protect nativevegetation. Moreover, the “Municipal Model of Sustainable Territorial Development” in the region of
    Paragominas, Pará – Brazilian Amazon, that propagates a conservation of the agro ecologic transition of the soy
    plantation, more eco-efficient and socially inclusive. The theoretical and analytical framework is interdisciplinary,
    combining knowledge from social and natural sciences, using predominantly critical studies of conservation and
    development in the sociology, politic ecology and biologic ecology fields. The methodological choices in this
    thesis are mobilized in three different approaches in order to analyse the power relations between the state, soy
    plantation leadership, enterprises, research institutes, NGOs, bi and multilateral political organizations, scientific
    and financial organizations, interposing them from the regional to global scale. At first, we analyze the discursive
    formations inherent to the public policies: plans, projects, legal procedural and regulatory administrative
    framework, forums, seminary and other debates referred to the State conservationist strategies, and, in action, atthe soy plantation region of Paragominas. In parallel, a broad analysis is performed on the results of normativescientific knowledge production such as surveys, studies, local, regional and worldwide cooperation agreementsand technologic dispositive referred to the bioclimatic action, which once mobilized, they are supportingconservation practices of the native vegetation from the RL. Ultimately, we make use of cartographies relative tothe processes of use of the soil observed in rural properties, complementing them with field information frominterviews with local leaderships. The structure and situation of the discursive conservationist components werestudied by means of documental and bibliographic analysis, confrontation of discourses with social realitypractices and with accumulated knowledge for the situational explanation of the conservation sense, whilstenvironment and climatic action. The results from the five produced chapters, constitute an effort to show forwhom, to whom and which processes are organized to endeavor the discourse of conservation in the Amazon, atpresent. We identify as central elements of the discursive formations and other practices of the soy region of
    Paragominas: “agro ecologic transition of soy”; “judicial approaches”; “multifunctional landscapes” free from
    deforestation, carbon neutral, inclusive with family agriculture, people and traditional communities, certifiable
    and traceable; and, “Amazon as business opportunity”, with strong focus on forest restoration, intensification of
    soil use and bioproducts. In conclusion, the transmutation process of conservation sense operates through scientific and technologic politics of market environmentalism, and, monetisation of the nature. This last phenomenon favours dominant entrepreneurs of the soy chain, offering new processes of appropriation and concentration of environmental, financial, political, legal and scientific resources, and, more importantly, land grabbing, deforestation opportunities, land and environment regularization, large funding and green business for the socalled agro ecologic transition, currently profiling as a soy “plantation ecology” for the Amazon.
    Complementarily, the amplification of environment degradation arises, in the name of competitive conservation,
    the vulnerability and expropriation of family agricultures over the fertile and ideal lands for soy cultivation, at the same time that speeches grow in the sense of their strengthening. Finally, despite positioning themselves as the antithesis to the (anti) environmentalism of results operating in the region, these constitute themselves in solidary processes, where “plantation ecology” displaces the critics of processes and hegemonic actors which produce degradation and inequality, transforming them in conservation results and “environmentalists” to be inserted as main agents in a “dedicated” bioeconomy for the Amazon.


  • VINICIUS DE CAMPOS PARAENSE
  • Os ativos naturais e as comunidades tradicionais na Amazônia: o caso da Reserva Extrativista Verde para Sempre, Porto de Moz-PA.

  • Data: 28/01/2022
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  • Os ativos naturais da Reserva Extrativista Verde para Sempre, Porto de Moz-PA, contemplam uma extensa gama de produtos e serviços ambientais que, na maioria das vezes, não apresentam valores definidos pelo mercado formal. Ocorre que, mesmo existindo na natureza, sua importância relativa é mínima ou inexiste do ponto de vista dos fluxos financeiros da economia convencional. Dessa maneira, avaliações econômicas mais abrangentes que sejam capazes de incorporar o valor dos produtos e serviços ambientais aos fluxos de renda dos manejadores da floresta são de suma importância, tendo em vista que todos os custos que, de fato, incorrem nas atividades florestais, juntamente com as externalidades geradas à sociedade, devem ser incorporados ao valor econômico total desses ambientes. Portanto, o objetivo deste trabalho é estimar o valor dos ativos naturais da RESEX Verde para Sempre, considerando o estoque de carbono da parte áerea das árvores e o volume total dos indivíduos arbóreos (análise benefício-custo) e o Valor Econômico Total (VET) da área a ser manejada, a partir da percepção dos moradores locais sobre as externalidades socioeconômicas e ambientais geradas pela atividade do Manejo Florestal Comunitário (MFC) (método de valoração contingente). Na análise benefício-custo, foram considerados os indivíduos arbóreos constados nos inventários florestais das Unidades de Produção Anual (UPA) das comunidades Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Arimum), Por ti meu Deus e Paraíso do Acaraí, obtendo-se o valor presente líquido do capital florestal (VPLCF) de: R$ 2.725.134,00 (R$ 6.776,41/ha); R$ de 1.836.391,92 (R$ 4.045,36/ha-1); e R$ 650.151,92 (R$ 6.922,40/ha), respectivamente. A segunda metodologia, designada pelo método integrado de avaliação contingente (MIAC) foi especificado pelas equações de disposição a pagar (DAP) e disposição a receber (DAR), cujos valores foram extraídos das variáveis socioeconômicas e indicadores da dimensão ambiental (DA) e dimensão ecológica (DE), e incluídos na especificação do modelo econométrico proposto. Estes resultados representam: o valor que os moradores entrevistados estão propensos a pagar pela preservação dos ativos naturais da RESEX e, assim, continuar usufruindo de seus benefícios econômicos e ambientais promovidos pelos produtos e serviços ecossistêmicos do modo que, atualmente, está sendo realizado; além de captar a magnitude que estarão dispostos a aceitar, como forma de compensação, pelo uso do capital natural em questão. A partir dos resultados gerados pelo MIAC, auferiu-se o valor médio mensal de DAP de R$ 33.727.24/ha, contemplando o valor econômico total (VET) anual médio de R$ 384.085.809,12 da RESEX. O valor médio mensal estimado de DAR foi de R$5.576,61/harefletindo o valor econômico total (VET) anual de R$ 63.506.434,68 da RESEX. Isto demonstra que os moradores locais estão mais propensos a pagar pela manutenção desses ativos e, assim, continuar usufruindo dos benefícios econômicos e ambientais promovidos pelos produtos e serviços ecossistêmicos da forma em que, atualmente, está sendo realizada.

  • PEDRO LUIS TREJO MORENO
  • FRAGMENTAÇÃO FLORESTAL NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: DINÂMICA, TRAJETÓRIA E CONECTIVIDADE

  • Data: 27/01/2022
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  • A fragmentação florestal é um problema global que afeta a sociedade ao impactar populações dependentes das florestas e serviços ecossistêmicos. Na Amazônia, este processo está ativo, por tanto é necessário estabelecer estratégias focadas a enfrentar a fragmentação. Este estudo contribuiu neste aspecto ao avaliar, com ineditismo, a trajetória da fragmentação e a função de conectividade da Reserva Legal de imóveis rurais para orientar possíveis estratégias. A partir da hipótese de que os processos da fragmentação são diferenciados nas macrorregiões da Amazônia e que a Reserva legal de imóveis rurais podem contribuir para a conectividade de áreas fragmentadas, os objetivos deste estudo centraram-se em (1) analisar a fragmentação florestal na Amazônia brasileira no contexto da dinâmica da paisagem (2) analisar a trajetória espaço-temporal da fragmentação na Amazônia brasileira com a finalidade de nortear o desenho de estratégias ambientais e (3) avaliar o uso da Reserva Legal (RL) como elemento de conectividade florestal em um estudo de caso. A análise da dinâmica da fragmentação na Amazônia foi realizada através do modelo Pressão-Força-Estado-Impacto-Resposta. A trajetória da fragmentação do bioma Amazônia foi analisada a partir de classes e métricas de fragmentação para o período 1985 – 2018 em três macrorregiões [Amazônia Ocidental (Aoc), Central (AC) e Oriental (Aor)]. Finalmente, utilizando-se o município de Itupiranga, Pará, como estudo de caso para avaliar a contribuição da RL na conectividade florestal, foram gerados dois cenários de cobertura florestal (business as usual – BAU e otimista) do município projetados para 2039. A dinâmica da fragmentação na Amazônia avaliou que a Força são políticas públicas e dinâmicas de mercado internacionais que geram Pressões associadas, entre outras, à abertura de estradas para atividades agropecuárias, alterando o Estado da cobertura vegetal. As mudanças na estrutura e nos processos ecológicos, especialmente na borda dos fragmentos, têm Impacto nos serviços ecossistêmicos. As Respostas têm sido implementadas para combater o desmatamento, mas com resultados insatisfatórios à fragmentação. A análise da trajetória da fragmentação na Amazônia mostrou-se curta e caracterizada pela modificação da classe de floresta Core para floresta conectora e, em seguida, para áreas abertas por atividades antrópicas, deixando fragmentos desconectados durante o processo. Contudo, o processo foi distinto entre macrorregiões. A fragmentação é maior na Amazônia Oriental e menor na Amazonia Ocidental. A permanência da classe Core é menor na AOr (18 anos) e maior na AOc (32 anos). AOr mostra uma maior permanência de atividades antrópicas (Background) (7,6 anos), ao contrário de AOc (<1 ano). As classes de fragmentação intermediárias têm maior permanência na AOr, que também apresenta maiores valores de entropia, turbulência e complexidade. AC por apresentar uma situação intermediária de fragmentação, necessita de atenção imediata. As macrorregiões também se diferenciaram no aumento do número de fragmentos (136,5% AOc, 182,2% AC e 277,9% AOr), na diminuição da área média dos fragmentos (-27,9% AOc, -48,2% AC e -75,1% AOr) e no Aggregation Index de 2018 (98,6% AOc, 97,6% AC e 92,1% AOr). A cobertura florestal em 2039 para Itupiranga foi maior no cenário Otimista (56,9% do município) do que cenário BAU (28,3%). A RL teve um papel importante na criação de corredores ecológicos ao concentrar cerca de 66,5% da floresta remanescente do município em BAU e 73% no cenário Otimista. A conectividade estrutural e funcional foi superior no cenário Otimista, refletindo em menor sensibilidade dos perfis ecológicos de espécies avaliados. Em função dos resultados obtidos e pela escassa presencia de ações contra a fragmentação na Amazônia, um conjunto de estratégias mitigadoras são propostas: preservar e utilizar florestas secundárias e a RL de imóveis rurais como formas de conectar e ampliar a área de fragmentos; expandir e consolidar áreas protegidas na Amazônia brasileira, aproveitando áreas florestais públicas ainda não destinadas de acordo com sua vocação socioambiental e econômica; aperfeiçoar os instrumentos de gestão ambiental; engajar os atores privados interessados; e, finalmente, elaborar e executar planos de desenvolvimento adaptados à realidade de cada macrorregião da Amazônia.

2021
Descrição
  • TASSIA TAMYRES DOS ANJOS CURCINO
  • A Sobreposição do planejamento urbano sobre o território da comunidade quilombola do Abacatal (PA): a luta pela garantia da sustentabilidade da vida

  • Data: 20/12/2021
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  • A Sobreposição do planejamento urbano sobre o território da comunidade quilombola do Abacatal (PA): a luta pela garantia da sustentabilidade da vida

  • ANDRE LAURENT SOUZA LOPES SOUSA
  • O DINHEIRO DO POVO EM CAMPO: a Política Pública de Financiamento do Futebol Profissional Masculino do Pará

  • Data: 16/12/2021
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  • O DINHEIRO DO POVO EM CAMPO: a Política Pública de Financiamento do Futebol Profissional Masculino do Pará

  • TIENAY PICANÇO DA COSTA SILVA
  • A governança da mercantilização da natureza na Amazônia: Uma análise a partir do Programa Municípios Verdes (PMV/PA) e da Racionalidade neoliberal

  • Data: 09/12/2021
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  • Diante da emergência da agenda ambiental global e das pretensões moderno-capitalistas instrumentalizadas através do paradigma da sustentabilidade e da economia verde, a presente tese doutoral analisou a dinâmica institucional do Programa Município Verdes
    (PMV) do estado do Pará e sua respectiva relação com os processos de mercantilização da natureza na Amazônia brasileira. Com base nos aportes crítico teóricos da ecologia política e dos estudos de governança, a presente pesquisa adotou a racionalidade neoliberal enquanto “fio condutor” dos processos que não somente orientam a flexibilização do Estado em favor dos interesses mercadológicos, mas a flexibilização das vidas. Utilizando-se de pesquisa documental e de entrevistas semi-estruturadas, bem como do Institutional Analysis and Development (IAD) Framework como método útil à organização de estruturas analíticas institucionais, esta pesquisa se posiciona na
    intersecção da Ciência política, das Relações Internacionais e dos estudos
    socioambientais; o esforço analítico interdisciplinar e predominantemente qualitativo em questão, interpretou o PMV como um dispositivo técnico político neoliberal e reafirmou a urgência das reflexões acerca das pressões ambientais internacionais sobre a Amazônia brasileira, das políticas desenvolvimentistas historicamente direcionadas à região e por
    fim, da tragédia eco-cíclica que ganha os seu pior contorno, sob a égide da globalização
    e da crise governamental imposta ao Brasil. Como resultados, verificou-se que o PMV
    traz consigo outras proposições não declaradas, exercendo controle subjetivo sobre os indivíduos e sobre os territórios, legitimando e priorizando as dinâmicas mercadológicas, baseadas no esverdeamento da economia, na competitividade e na lógica compensatória;
    nesse sentido, a pesquisa constatou a hipótese central de que as dinâmicas institucionais do PMV reforçam os processos de mercantilização da natureza na Amazônia, impactando negativamente nas condições sociais e ambientais locais.

  • KEILA PAIVA DA SILVA
  • GESTÃO E POLÍTICA DE SUSTENTABILIDADE NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS: O CASO DE DUAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DO PARÁ

  • Data: 18/11/2021
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  • Uma nova política está sendo implementada nos órgãos públicos relacionada com a tendência mundial de preservar e utilizar de forma sustentável os recursos naturais.  Esta pesquisa tem como Objetivo Geral analisar como a gestão das Universidades Federais da região Amazônica (UFPA e UFRA) estão implementando as políticas de sustentabilidade em seus campi. Emprega-se a abordagem interdisciplinar e utiliza-se a base teórica do Desenvolvimento Sustentável e da Governança Pública.

  • KEILA PAIVA DA SILVA
  • GESTÃO E POLÍTICA DE SUSTENTABILIDADE NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS: O CASO DE DUAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DO PARÁ

  • Data: 18/11/2021
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  • Uma nova política está sendo implementada nos órgãos públicos relacionada com a tendência mundial de preservar e utilizar de forma sustentável os recursos naturais.  Esta pesquisa tem como Objetivo Geral analisar como a gestão das Universidades Federais da região Amazônica (UFPA e UFRA) estão implementando as políticas de sustentabilidade em seus campi. Emprega-se a abordagem interdisciplinar e utiliza-se a base teórica do Desenvolvimento Sustentável e da Governança Pública.

  • ADHARA ABDALA NOGUEIRA PEREIRA
  • O DIREITO À CONSULTA E CONSENTIMENTO PRÉVIO, LIVRE E INFORMADO NA CONSTRUÇÃO DE RESISTÊNCIAS: a elaboração do Protocolo Comunitário Autônomo de Consulta e Consentimento Prévio como instrumento de garantia de direitos fundamentais na Comunidade Quilombola de São José de Icatu – Baião/PA

  • Data: 08/11/2021
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  • Em resposta ao movimento secular de ocupação e exploração que dinamiza Povos e Comunidades Tradicionais na Amazônia; houve um grande movimento desses grupos em se apropriar cada vez mais de instrumentos legais e normativos, para somar às suas lutas e resistências. Nesse contexto se destaca a Comunidade Quilombola São José de Icatu, situada entre os municípios de Baião e Mocajuba, na região do Baixo Tocantins, Estado do Pará; como sendo hoje um exemplo de mobilização e organização social para as comunidades no entorno. Nesse sentido, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, tem sido o instrumento que mais se destaca no atual cenário enfrentado por estes, pois foi através do conhecimento do direito à Consulta e Consentimento Prévio, Livre e Informada – CCPLI, que passaram a reconhecer a importância da sua cultura e a garantia de direitos fundamentais; que motivou a elaboração do Protocolo Comunitário Autônomo de Consulta e Consentimento Prévio; sendo a primeira comunidade quilombola da região a ter essa iniciativa. Com isso, o presente trabalho busca compreender, a partir do entendimento da comunidade de São José de Icatu, de que forma o direito à Consulta Prévia, Livre e Informada e o processo de elaboração de Protocolos de Consulta pode ser considerado um instrumento de garantia de direitos fundamentais da Comunidade Quilombola frente às ameaças do processo de desenvolvimento, em que pese à ligação entre herança e ocupação, como construção simbólica e política na unidade do grupo no tempo. Para tanto, realizou-se pesquisa utilizando métodos interdisciplinares, em momentos distintos, primeiro através da realização de roda de conversa, em evento realizado na comunidade no ano de 2019, e o segundo por entrevistas semiestruturadas (MONTENEGRO, 1993), no ano de 2021; amparado na análise de dados bibliográficos e documentais. Dessa forma, concluímos que a comunidade reconhece de fato na CPLI um instrumento de garantia de direitos, bem como se deposita na elaboração dos Protocolos de Consulta, a expectativa na eficácia de um documento legítimo, que atende as demandas internas e cosmovisões de seus sujeitos, ainda que haja entraves políticos e institucionais que tentam inviabilizar tal eficácia. Sendo assim, os comunitários consideram ambos os instrumentos como meios passíveis de solucionar demandas e conflitos externos e internos, bem como somar na defesa de sua cultura, território e direitos, assim como, somar na luta por resistência e existência dessa comunidade.

  • MARILIA GABRIELA SILVA LOBATO
  • MITIGAÇÃO E COMPENSAÇÃO NA REPRODUÇÃO DE UM PADRÃO COLONIAL: O CONTEXTO DOS DISCURSOS, PLANOS E DANOS DAS HIDRELÉTRICAS NO RIO ARAGUARI, AMAPÁ

  • Data: 28/10/2021
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  • Na Amazônia, a persistência de um projeto colonial, que desencadeou a apropriação do
    território para implantação de usinas hidrelétricas, vem reproduzindo danos e desastres e
    causando, há décadas, uma série de conflitos socioambientais. Nessa ótica o objetivo
    desta tese é analisar as estratégias que legitimaram a implantação das hidrelétricas
    Ferreira Gomes e Energia e Cachoeira Caldeirão, no rio Araguari, Amapá, na relação com
    as categorias mitigação e compensação. De 1930 até 1970 as políticas
    desenvolvimentistas estruturaram o setor elétrico a partir da intervenção do Estado, com
    a criação de órgãos de regulação e companhias públicas de energia. As usinas
    hidrelétricas tornaram-se, então, um meio para que o Brasil alcançasse as promessas que
    a invenção do desenvolvimento pregava. Ainda em 1970 as consequências da instalação
    dessas usinas eram denunciadas por povos indígenas e diferentes movimentos sociais. Na
    conjuntura, mesmo diante da persistência de danos e desastres sociais e ambientais, há o
    discurso de inevitabilidade das usinas hidrelétricas, sob a alegação de que as
    consequências podem ser mitigadas ou compensadas. No entanto, tendo como referência
    a Teoria Crítica e a Epistemologia Decolonial, após análise documental em Planos
    Decenais de Expansão de Energia (2006-2021), ações civis públicas impetradas contra as
    usinas do rio Araguari, relatórios de fiscalização da Aneel, autos de infrações e entrevistas
    com pescadores e agricultores, a efetivação de medidas mitigatórias e compensatórias
    demonstrou-se ilusória. Na realidade, o discurso impregnado em cada plano decenal, no
    que concerne a tais medidas, representa um paradigma colonial que visa monetizar os
    prejuízos e as perdas históricas, culturais, ambientais e sociais. O cotidiano de
    comunidades locais cuja reprodução social está baseada na pesca e agricultura foi
    desconstruído em razão da existência das hidrelétricas. As usinas foram licenciadas após
    o cumprimento burocrático no que refere-se os estudos ambientais, sob a justificativa de
    que as compensações seriam enquadradas em um conjunto de condicionantes, que foram
    identificadas nos estudos e relatórios de impacto ambiental e detalhados no plano básico
    ambiental. Após o licenciamento das hidrelétricas, a luta social para exigir o cumprimento
    das condicionantes foi intensa e contínua. Mas a racionalidade que norteia o processo de
    licenciamento das usinas e resiste a essa luta é eivada da colonialidade presente na noção
    modernidade e no mito do desenvolvimento. É necessário romper com essa racionalidade
    excludente e desigual, em referência a movimentos de resistência e enveredar por um
    desobediência epistemológica necessária para o enfrentamento às relações de dominação
    e poder presentes nos projetos capitalistas, a exemplos das usinas hidrelétricas. A luta
    consolidada e permanente, continua a representar uma possibilidade de emancipação
    diante da capacidade destrutiva do projeto colonial que as hidrelétricas representam.


  • FLAVIO HENRIQUE SOUZA LOBATO
  • MATANDO A FOME DE LAZER “LÁ NO MEU SETOR”: PRÁTICAS E SOCIABILIDADES NA PERIFERIA DE BELÉM (PA)

  • Data: 21/10/2021
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  • As grandes e médias cidades são frequentemente perfiladas por uma concentração de espaços e de equipamentos de lazer, a qual privilegia uns e oblitera o acesso dos mais pobres. Nesse sentido, este trabalho tem como objetivo analisar as práticas sociais de lazer na Comunidade Bom Jesus I, periferia da cidade de Belém (PA), a partir dos espaços frequentados, das compreensões, das experiências e das interações simbolicamente manifestadas por seus moradores no cotidiano da vida social. A incursão metodológica construída para viabilizar este estudo tem sido estabelecida a partir de uma abordagem qualitativa, com utilização de pesquisas bibliográficas, documentais e de campo. Sob uma abordagem etnográfica “de perto e de dentro” (MAGNANI, 2002), serão adotados como instrumentos de coleta de dados conversas informais, observação participante, entrevistas, registros fotográficos, caderno e diário de campo.

     

  • CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO
  • A MORTE COMO HIPÓTESE DE TRABALHO: A PERCEPÇÃO DOS RISCOS PROFISSIONAIS PELO POLICIAL MILITAR NAS DIFERENTES REGIÕES DO ESTADO DO PARÁ

  • Data: 21/09/2021
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  • olice victimization, considered as the phenomenon in which the police officer are the victim
    of some action or event as a result of their professional choice, is not a new phenomenon, as it
    is directly linked to the risks of the activity. Police risk, which begins with the individual's entry
    into the corporation and only ends after their death, was defined in this research as the
    professional's exposure to various dangers directly or not related to the daily practice of
    policing, not limited to the shift service, is directly related to victimization. Therefore,
    understanding how these professionals perceive the risk associated with the profession is of
    great importance for the development of actions that will reduce police victimization. This
    research analyzed the different types of risks associated with police work and the different
    perceptions that military police officers from Pará have in terms of the region of the state where
    they carry out their activities, specifically in the municipalities of Belém, Marabá and
    Santarém. This was a mixed, exploratory and explanatory study that used document analysis,
    semi-structured interviews, focus groups and questionnaires as a data collection technique as
    investigation techniques. Results were obtained that indicate a perception of risks that is
    affected by the workplace, especially when the population issue that differentiates big city x
    small city is taken into account. It ends with suggestions that recommend the deepening of the
    study of risk perception with a view to reducing the number of injuries and deaths in the
    Military Police.
    Keywords: police risks; victimization; military police; risk perception

  • CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO
  • A MORTE COMO HIPÓTESE DE TRABALHO: A PERCEPÇÃO DOS RISCOS PROFISSIONAIS PELO POLICIAL MILITAR NAS DIFERENTES REGIÕES DO ESTADO DO PARÁ

  • Data: 21/09/2021
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  • olice victimization, considered as the phenomenon in which the police officer are the victim
    of some action or event as a result of their professional choice, is not a new phenomenon, as it
    is directly linked to the risks of the activity. Police risk, which begins with the individual's entry
    into the corporation and only ends after their death, was defined in this research as the
    professional's exposure to various dangers directly or not related to the daily practice of
    policing, not limited to the shift service, is directly related to victimization. Therefore,
    understanding how these professionals perceive the risk associated with the profession is of
    great importance for the development of actions that will reduce police victimization. This
    research analyzed the different types of risks associated with police work and the different
    perceptions that military police officers from Pará have in terms of the region of the state where
    they carry out their activities, specifically in the municipalities of Belém, Marabá and
    Santarém. This was a mixed, exploratory and explanatory study that used document analysis,
    semi-structured interviews, focus groups and questionnaires as a data collection technique as
    investigation techniques. Results were obtained that indicate a perception of risks that is
    affected by the workplace, especially when the population issue that differentiates big city x
    small city is taken into account. It ends with suggestions that recommend the deepening of the
    study of risk perception with a view to reducing the number of injuries and deaths in the
    Military Police.
    Keywords: police risks; victimization; military police; risk perception

  • ANDREY MANOEL LEAO DE LEAO
  • MUSEUS E COLONIALIDADE: Uma análise da exposição de longa duração do Museu do Estado do Pará

  • Data: 15/09/2021
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  • O trabalho busca discorrer sobre como a colonização no estado paraense firmou diversas
    narrativas sobre a região, fazendo com que se colocasse no centro os grupos de origens
    europeias e seus estilos de vida, e todos os outros grupos na margem.
    Isso se manteve durante toda a história do estado do período colonial até a época conhecida
    como
    Belle Époque, período de um boom econômico na região que, buscando o
    desenvolvimento urbano local, baseou suas políticas públicas em um ideal de vida de cidades
    europeias. Portanto, discuto como essas visões estão postadas no Museu do Estado do Pará
    que é cunhado como museu histórico, e, por isso, tem por objetivo contar a história do estado.
    Essa hierarquização de culturas e povos em detrimento de outras, a partir da ideia de raça,
    que se mantém mesmo com a independência dos países ou com a descolonização é conhecida
    como colonialidade. Com isso, a análise se dá criticamente sobre a expografia de longa
    duração do museu, vendo quem está em destaque, quem não está, como os grupos culturais
    são mostrados, o que é mostrado, como é feita a sensibilização, etc. Estas ações são feitas
    para mostrar como a colonialidade estar postada nas representações do museu .
    O trabalho também aponta como deveriam ser certas representações para combater essas
    perspectivas colonializantes, se baseando que a noção de decolonialidade seria o modo de
    desfazer a perspectiva de hierarquização cultural construída. Para isso, as novas perspectivas
    museológicas apontam que os museus, principalmente os de histórias que tem um papel de
    legitimador do que é a verdade, devem ter um papel social que busque resolver problemas
    atuais, sobretudo os discursivos, que se deram historicamente de forma unilateral e tem alto
    poder coercitivo sobre a sociedade. Por fim, quando não há equivalência discursiva e quando
    as perspectivas colonializantes são transportada para a atualidade da região, ao não discuti-las
    e nem ligá-las aos problemas locais, o museu acaba sendo, em certos momentos, um
    reforçador destas perspectivas hierárquicas e preconceituosas.

  • TAMARA LIMA MARTINS FARIA
  • GOVERNANÇA E POLÍTICAS DE SAÚDE: conflitos e custos de cooperação no financiamento dos serviços especializados no Brasil e na Espanha.

  • Data: 03/09/2021
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  • Esta tese analisa a governança, sob o aspecto dos conflitos de agência, no financiamento dos serviços especializados de saúde no Brasil e na Espanha. Em perspectiva comparada, o arcabouço teórico da governança pública e da teoria da agência forneceram os elementos necessários para fundamentar as análises e, assim, através da triangulação de fontes de dados (indicadores, legislação e entrevistas estruturadas), responder à questão de pesquisa e atender aos objetivos. O recorte temporal desta tese abrangeu os dois principais momentos que tensionaram os sistemas de saúde do mundo, a saber, a crise econômica de 2012 e a pandemia

    iniciada em 2019. Quanto ao recorte espacial, foram analisados dois subnacionais em cada país com base em seus indicadores, a fim de extrair as potencialidades e desafios dos modelos analisados frente ao crescimento do gasto público em saúde e a grande participação dos serviços especializados neste contexto. A análise dos dados foi realizada seguindo a matriz de análise construída a partir do referencial teórico e abrangeu as seguintes categorias: estratégia, accountabillity, transparência, cooperação, conflitos e custo de agência que foram

    operacionalizadas na perspectiva da análise de conteúdo de Bardin. Os resultados demostram a presença de conflitos, sobretudo com entes privados que, embora atuem de forma complementar nos dois países de acordo com a previsão legal, têm grande participação e poder de barganha quando os instrumentos de governança apresentam fragilidades. A análise comparada também permitiu identificar falha dos instrumentos de controle que tem estreita relação com a transparência e o estabelecimento das estratégias. Também ficou evidenciado que os entes com melhores resultados despendem mais esforços na formulação dos contratos, fiscalização e

    prestação de contas otimizando, assim, os recursos e atendendo eficientemente o cidadão.

    Mesmo que a legislação e os instrumentos de governança nacional sejam instrumentos importantes para diminuição das iniquidades em saúde, ficou evidenciado que o modelo descentralizado de saúde impõe um grande desafio: aglutinar todos os entes promovendo a coordenação de suas ações, pactuação dos serviços (no caso brasileiro) e compartilhamento de informações e experiências que são essenciais para o desenvolvimento de seus pares e atingimento das estratégias nacionais.

  • ADAILSON SOARES DANTAS
  •  

    A cidade e seus sentidos: análise dos discursos que embasam projetos de requalificação urbana em Belém (PA)

     

  • Data: 17/08/2021
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  • O trabalho se propõe a analisar os discursos manifestos e silentes sobre dois projetos de requalificação urbana em Belém-PA; projetos esses  assentados em retórica que busca legitimar uma dada leitura da cidade considerando a ideia de eficiência econômica e de modernização físico-arquitetônica a ser impressa na paisagem urbana.

  • IRANILDA SILVA MORAES
  • Ordenamento territorial e governança florestal no oeste do Pará: O caso do Conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns

  • Data: 20/07/2021
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  • As áreas de florestas públicas não destinadas na Amazônia somam mais de 60 milhões de hectares e vem apresentando valores crescentes de taxas de desmatamento. O Conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns - CGMA, localizado na região Oeste do Pará, teve seu ordenamento territorial impulsionado pela promoção de uma economia de base florestal via concessões florestais estaduais. Este estudo analisa o ordenamento territorial e a governança florestal nessa região no período de 2006-2018, com foco no processo de concertação social construído pelos multi-atores e suas diferentes propostas de ordenamento e como esse processo contribuiu nas mudanças de uso da terra e nas taxas de desmatamento, além do desempenho da governança florestal nos diferentes arranjos de gestão florestal pós ordenamento. Parte-se da hipótese de que o ordenamento territorial de áreas de florestas públicas não destinadas contribuiu na resolução de conflitos históricos, bem como permitiu, de maneira geral, uma melhor governança florestal, estimulando usos das florestas compatíveis com as destinações e reduzindo o desmatamento. As disputas territoriais e cartográficas foram analisadas por meio da sobreposição das diferentes propostas de ordenamento e de documentos dos órgãos gestores. A análise da dinâmica dos usos da terra foi realizada em ambiente SIG a partir de dados do Projeto MapBiomas. Para a avaliação da governança florestal nos diferentes arranjos de gestão pós ordenamento foram elaborados indicadores de desempenho e sua conformidade avaliada a partir de uma análise documental. Observou-se que embora o ordenamento não tenha diminuído as taxas de desmatamento, ele contribuiu na resolução de boa parte dos conflitos existentes, além de estimular usos da terra mais compatíveis com as destinações e maior atuação dos órgãos gestores por meio do licenciamento e fiscalização das atividades ambientais. As áreas recém destinadas embora estejam alicerçadas em um bom regramento legal, apresentaram menor conformidade dos mecanismos de gestão. A governança geral da CGMA foi satisfatória, embora diferiu entre diferentes arranjos de gestão. Com a destinação de florestas públicas é necessário esperar alguma perda florestal em favor de uma melhor governança local. Neste sentido, a consolidação das destinações definidas no ordenamento territorial é crucial para efetiva contribuição numa política florestal de desenvolvimento local ancoradas no fomento de práticas produtivas sustentáveis e no enfrentamento de práticas ilegais que tanto ameaçam a governança de florestas públicas na Amazônia.

  • RAFAEL BASTOS FERREIRA
  • A luta pelo significado. A constituição política do Entremeio(s) no mundo-da-vida

  • Data: 05/07/2021
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  • A luta pelo significado. A constituição política do Entremeio(s) no mundo-da-vida

  • ERLON CID REIS RIBEIRO
  • A TEORIA DOS STAKEHOLDERS E OS EFEITOS DE ENCADEAMENTO PARA TRÁS DO CAPITAL TRANSNACIONAL NA AMAZÔNIA: O reflexo econômico da Hydro no setor terciário do município de Barcarena

  • Data: 29/06/2021
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  • A TEORIA DOS STAKEHOLDERS E OS EFEITOS DE ENCADEAMENTO PARA TRÁS DO CAPITAL TRANSNACIONAL NA AMAZÔNIA: O reflexo econômico da Hydro no setor terciário do município de Barcarena

  • REBECCA DO NASCIMENTO CASTELLO
  • ENTRAVES E DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DA GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA NAS IES: um estudo comparativo entre a Universidade de Melbourne, a Universidade de Campinas e a Universidade Federal do Pará (Brasil – Austrália)

  • Data: 28/06/2021
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  • Este estudo tem como objetivo analisar a governança administrativa da Universidade de Melbourne (UNIMELB) na Austrália, da Universidade de Campinas (UNICAMP) e da Universidade Federal do Pará (UFPA) essas duas no Brasil, por meio de um estudo comparativo, a partir das categorias analíticas de autonomia financeira, controle, modelo e lógica de tomada de decisão. A pesquisa foi realizada através de revisão da literatura específica, utilizando a Teoria dos Sistemas Autorreferenciais de Niklas Luhmann como suporte teórico-metodológico. Foi aplicada a abordagem mista (quali-quanti), tendo como instrumento para a coleta de dados entrevistas semiestruturadas e pesquisa documental, interpretadas por meio da análise de conteúdo. Como principais resultados foram identificados que as três universidades possuem características predominantes do modelo de governança de “Partes Interessadas”, sendo que a UNIMELB caminha para um modelo “Empreendedor” mais rapidamente que as demais. Em relação ao modelo de tomada de decisão, as três instituições possuem características predominantemente do modelo burocrático, mas aplicando uma lógica de decisão inovadora. No tocante à autonomia financeira, a UFPA e a UNICAMP, ao contrário da UNIMELB não possuem diversificação das fontes de recursos, dependendo majoritariamente dos recursos do governo federal e estadual respectivamente, como consequência de uma carente relação com o setor produtivo e decisões administrativas pouco operativas em relação ao aumento da autonomia das instituições neste aspecto. Com referência à categoria controle, a UFPA se destacou seguida da UNIMELB e UNICAMP, sendo esta última com sérios problemas a serem superados em relação à transparência e auditorias internas e externas. A partir dos resultados, se delineou de maneira propositiva, um “modelo ideal” weberiano para a governança universitária na área administrativa, levando em consideração as categorias analíticas e visão sistêmica propostas na tese, onde se utilizou características mais modernas da governança para IES públicas, podendo ser utilizado como uma ferramenta organizacional para a prática da boa governança neste setor. Concluiu-se que a governança nas três universidades precisa de aperfeiçoamentos em pelo menos uma das categorias analisadas. As universidades brasileiras precisam focar em políticas que visem uma maior diversificação de recursos financeiros, de maneira a não ficarem tão vulneráveis a crises políticas-economicas do país, tendo como referência as universidades internacionais como a UNIMELB; corrigir os códigos de comunicação com outros sistemas para que a troca de informação aconteça de forma fluida e a tomada de decisão seja mais adequada e; por fim, a UNIMELB e UNICAMP necessitam melhorar suas ações que envolvem controle, sendo a universidade brasileira a que está em uma situação mais desfavorável, pois não possui instâncias básicas de controle (auditorias internas e comitês específicos), o que gerou uma imagem negativa, neste aspecto, da instituição nos últimos anos.

  • ANA CRISTINA ROCHA SILVA
  • Gestão Compartilhada do patrimônio arqueológico na Amazônia: conflitos e desafios entre o oficial, o legal e o real

  • Data: 04/06/2021
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  • This thesis presents the conceptual expansion of the term cultural heritage brought by the
    Federal Constitution of 1988. Having done this, it contextualizes the reflexes of this expansion
    in Brazil's preservationist policy, starting in the 21st century. By accepting the broad
    understanding of cultural heritage defended by CF / 1988, the new preservation policy seeks to
    break the traditionalist paradigm, in order to allow civil society to play a leading role in the
    management of cultural heritage. Thus, it aims to guarantee access to and enjoyment of cultural
    goods for all, as well as to enable the exercise of citizenship and the sustainability of local
    populations. Classified as cultural heritage by article 216 of the CF / 1988, archaeological goods
    are contained in this set of challenges. In view of these paradigmatic transformations, the study
    presented here sought to understand how the semantic extension of the term cultural heritage
    and the (re) orientation of national cultural policy have been detached from the discursive field
    and transformed into democratic and emancipatory practices in the management of
    archaeological assets in the Amazon. The study aims to analyze the process of inclusion of local
    populations in the management of archaeological heritage, in the states of Amapá and Pará, in
    order to understand the role of the public authorities for the promotion and appropriation of
    cultural goods, focusing on the pillars of sustainability. Methodologically, the research was
    developed from the interaction between ethnographic and qualitative methods. The results point
    to the peripheral position of society in the management of archaeological heritage. With a
    genesis linked to a modernist project, the national patrimonial policy was based on a western
    view of the world and consolidated a practice centered on the preservation of monuments. Thus,
    dissonant epistemologies and cultural processes are disqualified by management strategies. In
    the Amazon, this practice ignores the multiple ways of apprehending the archaeological
    heritage by local populations. In addition, local knowledge and epistemologies are neglected
    by the extensive legal apparatus formed around archaeological heritage. For these reasons, in
    the region, the official preservation policy, the protection legislation and the reality of the local
    populations clash and make it difficult to implement the guidelines that guide the current
    patrimonial policy. In other words, the official, the legal and the real go in different directions
    and centralize the management of archaeological resources in the figure of the State and the
    specialists of the heritage.


  • ANA CRISTINA ROCHA SILVA
  • Gestão Compartilhada do patrimônio arqueológico na Amazônia: conflitos e desafios entre o oficial, o legal e o real

  • Data: 04/06/2021
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  • This thesis presents the conceptual expansion of the term cultural heritage brought by the
    Federal Constitution of 1988. Having done this, it contextualizes the reflexes of this expansion
    in Brazil's preservationist policy, starting in the 21st century. By accepting the broad
    understanding of cultural heritage defended by CF / 1988, the new preservation policy seeks to
    break the traditionalist paradigm, in order to allow civil society to play a leading role in the
    management of cultural heritage. Thus, it aims to guarantee access to and enjoyment of cultural
    goods for all, as well as to enable the exercise of citizenship and the sustainability of local
    populations. Classified as cultural heritage by article 216 of the CF / 1988, archaeological goods
    are contained in this set of challenges. In view of these paradigmatic transformations, the study
    presented here sought to understand how the semantic extension of the term cultural heritage
    and the (re) orientation of national cultural policy have been detached from the discursive field
    and transformed into democratic and emancipatory practices in the management of
    archaeological assets in the Amazon. The study aims to analyze the process of inclusion of local
    populations in the management of archaeological heritage, in the states of Amapá and Pará, in
    order to understand the role of the public authorities for the promotion and appropriation of
    cultural goods, focusing on the pillars of sustainability. Methodologically, the research was
    developed from the interaction between ethnographic and qualitative methods. The results point
    to the peripheral position of society in the management of archaeological heritage. With a
    genesis linked to a modernist project, the national patrimonial policy was based on a western
    view of the world and consolidated a practice centered on the preservation of monuments. Thus,
    dissonant epistemologies and cultural processes are disqualified by management strategies. In
    the Amazon, this practice ignores the multiple ways of apprehending the archaeological
    heritage by local populations. In addition, local knowledge and epistemologies are neglected
    by the extensive legal apparatus formed around archaeological heritage. For these reasons, in
    the region, the official preservation policy, the protection legislation and the reality of the local
    populations clash and make it difficult to implement the guidelines that guide the current
    patrimonial policy. In other words, the official, the legal and the real go in different directions
    and centralize the management of archaeological resources in the figure of the State and the
    specialists of the heritage.


  • SUSANE CRISTINI GOMES FERREIRA
  • O dendê na Amazônia: os reflexos sociais, no crescimento das cidades e na dinâmica espacial do desmatamento no polo de produção no Pará


  • Data: 20/05/2021
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  • O cultivo do dendê na Amazônia foi concebido como uma política de fomento a biocombustíveis associado ao desenvolvimento local inclusivo e sustentável, sobretudo no meio rural. Os estudos que envolvem as plantações de dendê no estado do Pará, um polo produtor, focam nos impactos socioambientais rurais da cultura, salientando aspectos como mudanças do uso da terra e implicações socioeconômicas sobre agricultores familiares. No entanto, o crescimento expressivo da dendeicultura no Pará não pode ser dissociado de seu impacto sobre os municípios e, principalmente, cidades que se desenvolvem ao redor desta cultura. O potencial deste sistema agrícola direcionado a exportação em gerar externalidades que conduzem ao crescimento econômico urbano e não agrícola, e de causar potenciais transbordamentos do desmatamento para  municípios vizinhos ainda é pouco conhecido. Nesse estudo foram avaliados a influência da agricultura do dendê nas mudanças socioeconômicas urbanas e não agrícolas e nas variáveis potencialmente relacionadas à dinâmica espaço-temporal do desmatamento no polo do agronegócio de dendê no estado do Pará antes e após a implementação da política de incentivo dessa atividade econômica. Especificamente, objetivou-se: (1) Revisar e avaliar as principais políticas públicas que incentivaram o cultivo de dendê na Amazônia e os efeitos socioambientais destas plantações no nordeste paraense, especificamente na microrregião de Tomé-Açu; (2) Explorar os efeitos de transbordamento da produção de dendê na maior região produtora brasileira, focando no impacto urbano e não agrícola sobre o crescimento econômico, demografia e no mercado de trabalho no período de 2002 a 2017; e (3) Investigar a dinâmica espaço-temporal do desmatamento no polo do agronegócio de dendê por meio de evidências empíricas sobre a importância dos efeitos de vizinhança (efeito espacial) na resposta ao desmatamento dos municípios produtores de dendê do estado no período de 2003 a 2017. Para atender ao primeiro objetivo, este estudo realizou análise documental para o período 2005 a 2016, em que se constatou um antagonismo entre às diretrizes originais de sustentabilidade e a inclusão social previstas nos programas governamentais de incentivo à produção de dendê, o que sugere falta de monitoramento e fiscalização pelo Estado. O segundo objetivo foi alcançado por meio de análise econométrica de dados em painel de efeito aleatório e com análise de quebra estrutural. Os resultados demonstraram que a atividade do dendê fomentou setores não agrícolas (e.g., setores de serviços), contribuindo para o mercado de trabalho formal não agrícola, processos de urbanização, geração de impostos das cidades do entorno e dinamização industrial, principalmente partir de 2010, coincidindo com a política de incentivo. O terceiro objetivo foi alcançado via modelos econométricos espaciais de defasagem espacial. Os resultados mostraram mudanças nas variáveis correlacionadas ao desmatamento ao longo do período estudado. Antes da politica de incentivo (PPSOP), a área de pastagem esteve diretamente correlacionada e o PIB per capita apresentou uma correlação inversa com o desmatamento. A produção de dendê não foi correlacionada com o desmatamento. No ano de lançamento o PPSOP, o número de habitantes foi fortemente correlacionado com o desmatamento, provavelmente associado a um aumento de taxas de imigração. No período pós-PPSOP, o valor da produção de dendê apresentou correlação negativa com o desmatamento. Portanto no período estudado, a dendeicultura não afetou o desmatamento ou esteve associada com sua redução. Após o PPSOP, novamente, a área de pastagem voltou a estar correlacionada positivamente e o PIB per capita negativamente correlacionado ao desmatamento. Além disso, a dinâmica espacial do desmatamento mostrou que municípios vizinhos influenciaram o comportamento do desmatamento principalmente por meio de dois tipos de classificações: alto (Alto-Alto) e baixo (Baixo-Baixo) desmatamento. A conclusão geral deste estudo foi que a dendeicultura gerou crescimento econômico regional nas cidades do entorno, contribuindo na redução do desmatamento no polo produtor do Pará, porém ainda com dificuldades na inclusão social preconizada pelas políticas de incentivo. O efeito espacial, representado aqui pela interação das taxas de desmatamento entre municípios vizinhos, mostrou-se um fator relevante na investigação das dinâmicas de desmatamento da região. Dada as ligações intersetoriais observadas e menor impacto ambiental sobre florestas remanescentes, constitui-se em uma atividade econômica promissora para a região, embora com potencial efeito sobre outras variáveis que produzem externalidades negativas. As limitações impostas pelo escopo deste estudo mantém em aberto a compreensão de outras dimensões da sustentabilidade perseguida pelas políticas de incentivo da dendeicultura. O fortalecimento da competitividade do setor e o monitoramento permanente dos impactos socioambientais diretos e indiretos da produção do dendê poderiam contribuir para a promoção de melhorias nos indicadores de desenvolvimento da região de produção.

  • SELMA SOLANGE MONTEIRO SANTOS
  • Governo, interesse público e práticas burocráticas: tessituras políticas no processo decisório do licenciamento ambiental do Projeto Volta Grande No Xingu – Pará

  • Data: 26/04/2021
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  • resumo: O licenciamento ambiental constitui o instrumento da política ambiental erigido sob positividades jurídicas que imprimem a função de controle ambiental das atividades econômicas. Objetivado por discursos e conhecimentos das tecnociências, o procedimento institui um regime de verdade cujos fundamentos propugnam que os danos, impactos e efeitos negativos podem ser racionalizados por ferramentas e métodos técnicos (avaliação de impactos ambientais, mitigação de impactos, compensação, condicionantes e resolução negociada de conflitos), os quais produziriam soluções técnicas aos conflitos territoriais. A tese questiona esta diretriz do caráter estritamente neutro e técnico-operacional das formas racionais de intervenção do licenciamento. Por conseguinte, analisa-se o processo decisório de um megaprojeto de extração de ouro – Projeto Volta Grande – e suas relações macro e micropolíticas, investigando o fazer burocrático a partir de duas vertentes teóricas: a analítica da governamentalidade, com suporte em estudos derivados de Foucault (2008a, 2008b), e a antropologia da burocracia, doravante o quadro explicativo Studying up (NADER, 1972). Os processos históricos de governamentalização do Estado fundados no domínio de poder-saber da economia política permitem analisar que o interesse público mobiliza o procedimento coadunado à ordem econômica, ao exercício da atividade financeira estatal e às estratégias empresariais. Desse modo, o objetivo de controle ambiental é imiscuído nas táticas do planejamento governamental, em que o licenciamento ambiental consiste no principal instrumento de “atração e persuasão de megaempreendimentos minerários”, planificado na política pública de desenvolvimento regional. Esses interesses macropolíticos penetram nas práticas internas da organização licenciadora, e dependendo da contingência, aderem-se aos interesses subjetivos dos servidores. A resultante das relações macro e micropolíticas produzirá uma realidade compósita, em que o licenciamento ambiental apresenta-se como um processo político, complexo e contingente dirigido pelo órgão ambiental, mas que representa os interesses das visões distintas de governo, cujas orientações são materializadas por discursos do saber técnico circulantes nas práticas discricionárias, estrategicamente selecionadas para harmonizar as posições conflitantes, deslocar critérios, documentos e compromissos para as etapas subsequentes.

  • GILMARA MAURELINE TELES DA SILVA DE OLIVEIRA
  • A VALORAÇÃO SOCIOECONÔMICA E AMBIENTAL EM SISTEMAS AGROFLORESTAIS NA AMAZÔNIA ORIENTAL, TOMÉ-AÇU, PARÁ, COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E SUSTENTÁVEL

  • Data: 16/04/2021
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  • A VALORAÇÃO SOCIOECONÔMICA E AMBIENTAL EM SISTEMAS AGROFLORESTAIS NA AMAZÔNIA ORIENTAL, TOMÉ-AÇU, PARÁ, COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E SUSTENTÁVEL

  • LUIS CARLOS FREITAS RODRIGUES
  • Participação Social junto ao orçamento público municipal: os casos de Capanema, Cametá e Marabá no Estado do Pará.

  • Data: 25/03/2021
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  • Participação Social junto ao orçamento público municipal: os casos de Capanema, Cametá e Marabá no Estado do Pará.

  • GIRLIAN SILVA DE SOUSA
  • HISTÓRIA ECONÔMICA DA AMAZÔNIA: A PARTICIPAÇÃO DA FAUNA BRASILEIRA E AMAZÔNICA NA DINÂMICA DA ACUMULAÇÃO CAPITALISTA MUNDIAL

  • Data: 04/03/2021
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  • HISTÓRIA ECONÔMICA DA AMAZÔNIA: A PARTICIPAÇÃO DA FAUNA BRASILEIRA E AMAZÔNICA NA DINÂMICA DA ACUMULAÇÃO CAPITALISTA MUNDIAL

  • JADER RIBEIRO GAMA
  • Economia do Conhecimento e Capitalismo de Vigilância: Contribuições amazônicas para a inovação digital

  • Data: 24/02/2021
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  • Economia do Conhecimento e Capitalismo de Vigilância: Contribuições amazônicas para a inovação digital

  • ALEX SANTIAGO NINA
  • DESASTRES NATURAIS E POBREZA ABSOLUTA NA AMAZÔNIA: UMA ANÁLISE QUANTITATIVA

  • Data: 11/02/2021
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  • A Amazônia é uma das regiões mais pobres do Brasil e, nos últimos anos, vem sendo atingida por desastres naturais cada vez mais intensos. Neste sentido, esta tese de doutorado tem como objetivo analisar como a recorrência de desastres naturais afetou a variação da pobreza absoluta na Amazônia no período de 2000 a 2010. O início e fim deste período coincidem com últimas mensurações da pobreza a partir de dados dos censos demográficos, ao passo que neste intervalo, três grandes eventos de desastres naturais atingiram a Amazônia: as secas de 2005 e 2010 e as inundações de 2009. Inúmeros estudos, na literatura internacional, apontam que os desastres naturais atingem de forma mais severa os pobres do que os ricos e tendem a manter ou aumentar os níveis de pobreza nas regiões onde ocorrem. Com base nestas pesquisas, levantou-se a seguinte hipótese: “a ocorrência de desastres naturais aumenta a pobreza absoluta na Amazônia, tanto em termos de percentual como de intensidade”. Para testar esta hipótese, foi elaborado um modelo de regressão onde se inclui indicadores de pobreza absoluta como variável dependente e, como variáveis explanatórias, indicadores de desastres naturais, crescimento econômico e políticas públicas assistencialistas. Os resultados mostraram que a pobreza absoluta se acentuou nos municípios mais atingidos por desastres naturais, mas, enquanto as secas e inundações graduais afetaram percentual de pobres, as inundações bruscas diminuíram a renda dos pobres.

  • MAYANY SOARES SALGADO
  • As cadeias de valor alimentar inclusivas e sustentáveis do açaí e peixe: o caso de Abaetetuba, PA.

  • Data: 15/01/2021
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  • As cadeias de valor alimentar inclusivas e sustentáveis do açaí e peixe: o caso de Abaetetuba, PA.

  • CLEONILDO LOBATO NAHUM
  • REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM: uma análise da práxis do planejamento e tomada de decisão.

  • Data: 12/01/2021
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  • This work refers to the planning and decision-making themes which occur internally in the metropolitan region. The choice of theme was due to the increased importance of this type of regional units in Brazil. This importance was caused by the economic growth and the tendency of growth both in the number of regional units and in the scope of these regions in order to involve more municipalities in their composition, which implies an increase in the population quantity. This work was done through a case study. The goal is to identify and analyze how the planning and decision making of the Metropolitan Region of Belém works in practice with its positive and negative points. The research was executed in two stages. First one, address the definition or differentiation of the researched system and its environment, for which the strategy of answering the following questions was used: what is the objective of the existence of the Metropolitan Region of Belém? What should the Belém Metropolitan Region manage? The second stage focuses on the questions: how does RMB planning and decision-making work in practice, which may be favouring or hampering its operation? The concepts of communication, planning and decision making were used to support the development and understanding of the research questions, as well as the meanings given to the answers. As a method of interpretation, systemic concepts were used. Documentary and bibliographic researches and interviews were executed. Content analysis was used to analyze the results of the second stage of the research. The results indicate that there is no planning in the Metropolitan Region of Belém, with decision-making being individual for each metropolitan municipality. Only when there is an emergency that occurs, in some way, a conversation between some metropolitan municipalities, not all, and not featuring metropolitan planning and decision-making, and after the emergency, everything returns to individual decisions again.

     

    Keywords: Metropolitan regions. Metropolitan Region of Belém. Metropolitan planning. Decision making.

  • ALAN PEREIRA DIAS
  • A ESPACIALIDADE DE PESSOAS QUE USAM CRACK E/OU SIMILARES NO CENTRO HISTÓRICO DE BELÉM-PA: lugar e território no espaço público

  • Data: 07/01/2021
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  • A ESPACIALIDADE DE PESSOAS QUE USAM CRACK E/OU SIMILARES NO CENTRO HISTÓRICO DE BELÉM-PA: lugar e território no espaço público

  • CARLA RAMIREZ
  • As Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência contra a Mulher em Belém (PA): entre o desejo e o improviso

  • Data: 07/01/2021
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  • In this research, the implementation of public policies to confront domestic and family violence in the city of Belem between the years 2015 to 2019 is investigated, based on the premises developed from the Maria da Penha Law and the National Pact to Combat Violence Against Women. The objective of the research was to analyze the articulation of services that compose the service network for women in situations of violence, in particular, the Government Program called Pro Peace Woman / DEAM (now named as Para Paz), implemented in 2014 in Belem. It is a Public Policy that integrates the services of psychosocial, police, expertise and justice services into a single space. The study was developed as an exploratory research with a qualitative approach. As a methodology, 14 semi-structured interviews occurred with the technical team and specialists working within the Pro Peace Woman, Coordination for the Integration of Policies for Women (CIPM), the Court of Justice, the Military Police, the Public Ministry and the Federal University of Para. The data was examined through the Atlas Ti Content Analysis software. Based on defined thematic categories, the results indicate problems with the articulation of the services , being them issues with the intra and intersectoral care integration flow and failures in the communication with the surroundings. In this way, it is concluded that, despite the discourse on services integration , the actions to confront the public policy are still showing  low effectiveness and discontinuity of actions.

     

    Keywords: Maria da Penha Law, Public Policy, Domestic and Family Violence.

2020
Descrição
  • ERICK AFONSO SANTIAGO RAMOS
  • DINÂMICA RIBEIRINHA E A PERIFERIA NA METRÓPOLE AMAZÔNICA: subcentralidade urbana e representação social no distrito de Icoaraci em Belém/PA

  • Data: 29/12/2020
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  • DINÂMICA RIBEIRINHA E A PERIFERIA NA METRÓPOLE AMAZÔNICA: subcentralidade urbana e representação social no distrito de Icoaraci em Belém/PA

  • LUIZ MARCELO DA SILVA BARBOSA
  • REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL SOB A DISCUSSÃO DO CONTEÚDO SOCIOESPACIAL URBANO: contribuições e limites teóricos e metodológicos a partir da experiência do Programa Chão Legal no município de Belém (PA)

  • Data: 21/12/2020
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  • REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL SOB A DISCUSSÃO DO CONTEÚDO SOCIOESPACIAL URBANO: contribuições e limites teóricos e metodológicos a partir da experiência do Programa Chão Legal no município de Belém (PA)

  • PAULO AFONSO DIAS DE LIMA
  • SE EM NOME DE CRISTO ELES DESTROEM, EM NOME DE CRISTO NÓS VAMOS RECONSTRUIR”: a experiência geográfica da ação da Pastoral da Juventude (PJ-PA) e da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito (FEED-PA) no espaço público em Belém-Pará

  • Data: 17/12/2020
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  • SE EM NOME DE CRISTO ELES DESTROEM, EM NOME DE CRISTO NÓS VAMOS RECONSTRUIR”: a experiência geográfica da ação da Pastoral da Juventude (PJ-PA) e da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito (FEED-PA) no espaço público em Belém-Pará

  • SEBASTIAO ALUIZIO SOLYNO SOBRINHO
  • MODELAGEM ESPACIAL DE VETORES SOCIAIS EM IMAGENS DE SENSORIAMENTO REMOTO PARA A LEITURA DA DIVERSIDADE ESTRUTURAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL DA AMAZÔNIA: Trajetórias tecnológicas em competição na microrregião de Tomé-Açú

  • Data: 15/12/2020
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  • MODELAGEM ESPACIAL DE VETORES SOCIAIS EM IMAGENS DE SENSORIAMENTO REMOTO PARA A LEITURA DA DIVERSIDADE ESTRUTURAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL DA AMAZÔNIA: Trajetórias tecnológicas em competição na microrregião de Tomé-Açú

  • ELIELSON PEREIRA DA SILVA
  • Necrosaber e regimes de veridição: governamentalidade bioeconomica da plantation do dendê no Brasil e na Colômbia.

  • Data: 14/12/2020
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  • Necrosaber e regimes de veridição: governamentalidade bioeconomica da plantation do dendê no Brasil e na Colômbia.

  • LARISSA CARREIRA DA CUNHA
  • AGRO É POP ou A GLOBO É AGRO? Relações de poder e dominação através da construção das narrativas de riqueza e dos padrões de consumo pela comunicação midiatizada do campo da Agropecuária

  • Data: 14/10/2020
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  • AGRO É POP ou A GLOBO É AGRO? Relações de poder e dominação através da construção das narrativas de riqueza e dos padrões de consumo pela comunicação midiatizada do campo da Agropecuária

  • ERICK SILVA DOS SANTOS
  • O EXTRATIVISMO DO AÇAÍ (Euterpe oleraceaNA ILHA DAS CINZAS, VÁRZEA ESTUARINA DO RIO AMAZONAS, PARÁ: socioeconomia, manejo e cadeia produtiva

  • Data: 29/09/2020
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  • Essential for the extractivist mode of several Amazon families, the economic activity of açaí has been changing over the past few decades, increasingly associating itself with national and international markets. However, concomitant with the globalization of the activity, which increased the profit of companies and the income of extractive families, the interventions of riverside dwellers in the environmental landscape of the floodplains have been accentuated, putting their social, economic, environmental and food sustainability in check. Combining the economic desires of families together with maintaining the plant diversity of the productive units in the floodplains, a fundamental characteristic for gains in competitiveness in the global “green market”, is one of the main challenges of the activity today. This study evaluated the socioeconomic and environmental dynamics of the açaí extractive activity by the riverside population of the Ilha das Cinzas Agroextractive Settlement Project, municipality of Gurupá, State of Pará, in the Eastern Amazon. Our general assumption was that the empirical models of management of the açaizeiro practiced by extractive families and the organizational level of the local açaí productive supply chain affect the productivity, consumption and income generation of riverside population of Ilha das Cinzas. The study was developed from: i) the determination of the seasonal production of açaí fruit and its relationship with the socioeconomics of the producing families; ii) the evaluation of the level of food security and the associated causes in extractive families; iii) the analysis of the impacts of the different empirical models of açaizeiro management practiced by extractivists for the production of açaí fruit; and iv) the determination of the actors, factors and characteristics that interfere in the production supply chain of the açaí fruit from the extractivist point of view. The total study period was from June 2015 to February 2020, consisting of five harvests and six offseasons, with some time cuts for specific issues. The methodology included document analysis, local interviews, application of food security standards and collection of production, income, environmental and forestry data. The results showed that the harvest and off-season periods on Ilha das Cinzas were from June to October and November to May, respectively. Self-consumption did not vary with the sale price in the harvest and off-season, comprising 23% of total production. Notwithstanding, the effects of seasonality were substantial for the variation of the local rasa price and for significant decreases in fruit production and average gross income/family in the off-season. About 65% of the interviewed families had food security. However, moderate to severe insecurity (FI) already occurs in 16% of them. The variables “gender” and “consumption of family agricultural production” explained 87% of the variation in FI. In this sense, families that have women as a provider and that produce and consume food from family farming were 60% and 50% less likely to have food insecurity, respectively. The practices of extractivists on Ilha das Cinzas were based on three types of empirical management models, namely: (i) productivist, (ii) intermediate and (iii) conservationist. The productivist type showed fruit production (kg) on average 109.5% and 281.4% higher than those of the intermediate and conservationist types, respectively, however they presented 52.6% and 35.7% lower floristic richness. Productivity of the açaizeiro was negatively correlated with shading and the size of surrounding trees. The trade-off between production and sustainability of the floodplain ecosystem must be considered when choosing the appropriate management. Public protection policies can provide a guideline for the limits considered acceptable in management practices for the economic and environmental sustainability of açaizais in the Amazon, although there is still a lack of technical standardization. The supply chain of the island's açaí fruit proved to be incomplete and formed by producers, intermediaries and suppliers. Four factors, represented by 75% of the variables used, explained 48% of the total variance of the variables, being named: (i) productive aspects, (ii) technological insertion, (iii) associative management and economic incentives and (iv) commercialization and promotion. Only factors (i) and (iv) were well evaluated by extractivists. Low mechanization, incipient use of technology and low training, combined with the absence of participation by the main community association, were the main obstacles for extractivists to increase production, productivity and phytosanitary safety in açaí. It is concluded that the general hypothesis of this study was confirmed, since the level of social, economic, environmental and food sustainability of the productive activity of the açaí of Ilha das Cinzas was the result of the way that extractive families empirically managed the açaí, the financial and food contributions resulting from the activity and the organizational level of the local açaí fruit production chain, which directly or indirectly interferes in the local development of their communities. Some factors would be essential to overcome the obstacles in the production chain of the açaí fruit from Ilha das Cinzas, such as the promotion of public policies that include actions aimed at continuous and quality technical training and capacity building, strengthening of local associations, economic incentives, technology transfer and interaction among intersectoral policies.  

  • MICHEL DE MELO LIMA
  • TERRITÓRIOS DE USO COMUM NA AMAZÔNIA: relação sociedade-natureza e modernização do espaço regional

  • Data: 28/09/2020
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  • Tendo como referência empírica de estudo três cidades paraenses (Tucuruí, Altamira e Marabá) e seus respectivos entornos imediatos, impactados por projetos infraestruturais (hidrelétricos, logísticos e turísticos) e associados direta ou indiretamente ao aproveitamento hídrico, a tese aborda territórios de uso comum na Amazônia a partir dos espaços e de experiências de vida de seus sujeitos. O objetivo do trabalho é analisar, à luz do "princípio dos comuns", a apropriação de territórios de uso coletivo em face das fortes transformações territoriais sofridas nas últimas décadas. Sustenta-se que o processo de modernização do espaço e o "cercamento" das águas dos rios e de suas margens ocorridos nas três realidades em foco, acabaram por desencadear contradições, insurgências e conflitos que resultam em resistências entre grupos sociais locais e regionais de identidades diversas e que buscam defender os rios e os demais territórios de uso comum por eles estabelecidos ao longo de sua história. Para empreender o estudo foram utilizados os seguintes procedimentos metodológicos de pesquisa: a) revisão bibliográfica de teorias e abordagens críticas de natureza interdisciplinar que permitem entender o avanço do capitalismo de razão neoliberal e o espaço socialmente produzido no período contemporâneo na Amazônia; b) levantamento e análise bibliográfica de caráter histórico-geográfico das três realidades empíricas pesquisadas; c) levantamento e análise de dados primários e secundários em fontes documentais relacionadas ao tema de investigação; d) observação sistemática de campo, com inventário, comparação e análise de elementos da paisagem e de suas dinâmicas espaço-temporais; e) entrevistas semiestruturadas com sujeitos locais ligados ao uso comum dos territórios e com técnicos/representantes do poder político municipal. A partir dos dados coletados, sistematizados e analisados, constatou-se que a existência de territórios de uso comum ligados às águas são importantes referenciais de vida e constituintes de espacialidades de uma parcela significativa da população regional. Nesse sentido, o processo de modernização do espaço na Amazônia, por meio  do aproveitamento capitalista dos rios e de suas margens, além das desterritorializações e reterritorializações desencadeadas, culminaram com mobilizações e estabelecimento de solidariedades entre movimentos socioambientais e os diversos grupos populacionais impactados que, coletivamente, buscam afirmar os seus protagonismos socioespaciais. Tal protagonismo leva em conta o  reconhecimento dos valores de uso dos seus territórios, cuja proteção alça-se à condição de um princípio político representativo das lutas urbanas e rurais no contexto regional atual.

  • ANDERSON COELHO BORGES
  • AGRICULTURA FAMILIAR CAMPONESA NO PLANALTO SANTARENO: formas de existência em Mojuí dos Campos-PA

  • Data: 18/09/2020
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  • A agricultura familiar camponesa é caracterizada por aquelas famílias que através da posse da terra e do acesso aos recursos naturais disponíveis, buscam solucionar seus problemas produtivos e reprodutivos por meio da produção rural extrativa, agrícola e não agrícola. Levando em consideração este conceito, objetiva-se analisar de forma multiescalar as características que habilitam o entendimento das condições relacionadas à decisão da família camponesa em buscar ou não o acionamento da pluriatividade. Para isso, utilizando-se de uma abordagem interdisciplinar, lançou-se mão de dados qualitativos e quantitativos, obtidos, respectivamente, mediante a técnica de observação participante em duas comunidades – Mojuí dos Pereiras e Terra de Areia – localizadas no município de Mojuí dos Campos e a partir da mobilização da base de dados secundários e da seleção de variáveis (terra, força de trabalho e contexto institucional) coletados em pesquisa de campo junto às unidades produtivas camponesas. Assim, à luz da teoria do investimento camponês, identificou-se um padrão entre as famílias camponesas que acionam atividades não agrícolas, elas possuem restrição de terra, trabalho ou ambos, enquanto aquelas famílias que têm terra e força de trabalho em condições suficientes para a sua reprodução se dedicam apenas ao trabalho agrícola.

     

     
  • THAMIRIS DE OLIVEIRA SANTOS
  • REDENÇÃO: uma cidade média do agronegócio na Amazônia?

     

      

     

  • Data: 11/09/2020
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  • A cidade de Redenção, localizada na sub-região do sudeste paraense, integra a fronteira amazônica como um espaço de expansão da atividade capitalista, nos limites entre a Amazônia e o cerrado brasileiro. A pesquisa, cujos resultados são apresentados na presente dissertação, volta-se para o entendimento da formação histórico-geográfica da centralidade desse núcleo urbano e de sua manifestação espacial. Os procedimentos metodológicos adotados foram: revisão bibliográfica de cunho teórico-conceitual sobre os temas das cidades médias, do agronegócio e de seus impactos sobre os espaços urbanos brasileiros; revisão bibliográfica de cunho histórico-geográfico sobre a formação socioespacial do sudeste paraense e da cidade de Redenção; o levantamento de dados secundários em sites governamentais de órgãos federais, estaduais e municipais; e a aplicação de formulários nos estabelecimentos comerciais da cidade. A pesquisa conclui que, não obstante a importância do agronegócio e do comércio e serviços dele decorrentes para a cidade de Redenção, a desigualdade socioespacial intraurbana revela as contradições provocadas por uma atividade que concentra riquezas nas mãos de poucos agentes; daí a importância também do setor público para o Município, não apenas na geração de empregos, como também na transferência de renda para significativa parcela da população pobre local.

  • ROSANE DE SEIXAS BRITO ARAUJO
  • O GRITO DOS SILENCIADOS CONTRA A DEVASTAÇÃO NEOLIBERAL NA BR-163.

  • Data: 16/07/2020
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  • A pesquisa objetiva analisar a atual fase da acumulação capitalista mundial a partir da intensificação dos conflitos sociais em Itaituba, na Amazônia brasileira, decorrente dos impactos socioeconômicos gerados pelo neoliberalismo. A localização estratégica do município na rodovia Santarém-Cuiabá, a BR-163, e às margens do rio Tapajós, no oeste do Pará, bem como as extraordinárias reservas minerais que possui, há muito vêm atraindo os interesses de corporações transnacionais ligadas ao agronegócio, à exploração e produção mineral e à construção de grandes obras de infraestrutura. No período tomado como referência para a análise, de 2007 a 2017, ocorreu na região vertiginoso crescimento das atividades vinculadas a esses interesses. Os extraordinários investimentos públicos e privados às margens da rodovia evidenciam o dinamismo do capitalismo neoliberal das últimas décadas, caracterizado pela associação de grandes capitais ao redor do mundo, desnacionalização do patrimônio público estatal e financeirização da economia. Prioritariamente, são visados países e regiões que, como o Brasil e a Amazônia, possuem riquíssimo patrimônio natural, débil controle ambiental, normas e legislações flexíveis, em contexto histórico agravado por frágil democracia e desrespeito aos direitos sociais e étnicos. A rodovia constitui grande eixo de circulação da produção de commodities agrícolas, o que levou à construção de grandes estruturas portuárias, em uma logística de transporte multimodal para viabilizar o embarque da produção brasileira destinada aos mercados mundiais. O neoextrativismo agrícola e mineral praticado sem limites na região exige também grandes infraestruturas para a produção de energia, o que implica construção de hidrelétricas. Caso o megaprojeto do Complexo Hidrelétrico do Tapajós seja executado pelo governo federal, serão inviabilizados a vida e o trabalho de milhares de pessoas e destruída a natureza ao redor, provocando desequilíbrio socioambiental de proporções incomensuráveis. Trata-se das prioridades da agenda neoliberal que reforçam a posição subalterna do Brasil na geopolítica mundial, como produtor de matérias-primas para atender aos países industrializados do centro do capitalismo. As leis e os acordos internacionais firmados pelo país têm sido sistematicamente violados para favorecer a pilhagem das riquezas da região. O Estado brasileiro atua como partícipe dos jogos de poder controlados pelos países dominantes mundialmente, levando a região a impasses desastrosos. Tal dinamismo sobrepõese e potencializa problemas estruturais e históricos, como a grilagem de terras públicas, o descontrole ambiental, a violência, o arbítrio e o desinvestimento na pequena produção, produzindo cada vez mais concentração da riqueza, que gera pobreza, miséria, precarização da vida e do trabalho da maioria das populações da região. A concepção teórico-metodológica da pesquisa combina proposições de Bourdieu (1983,1989,1997) e de Foucault (1999). De caráter qualitativo, a investigação visa a identificar, recorrendo a entrevistas semiestruturadas com diferentes atores sociais da área e à análise documental, como vem se dando a organização das contrarreações à dominação neocolonial, sob o protagonismo de indígenas, comunidades tradicionais, trabalhadores e movimentos sociais, e qual a força que tem ‘o lugar’ para provocar deslocamentos de poder e impor o reconhecimento de direitos territoriais e socioculturais. Os resultados apontam para o fortalecimento das redes de resistência, que demandam urgentemente a agregação de outras forças políticas do campo contra-hegemônico.


  • ROSANE DE SEIXAS BRITO ARAUJO
  • O GRITO DOS SILENCIADOS CONTRA A DEVASTAÇÃO NEOLIBERAL NA BR-163.

  • Data: 16/07/2020
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  • A pesquisa objetiva analisar a atual fase da acumulação capitalista mundial a partir da intensificação dos conflitos sociais em Itaituba, na Amazônia brasileira, decorrente dos impactos socioeconômicos gerados pelo neoliberalismo. A localização estratégica do município na rodovia Santarém-Cuiabá, a BR-163, e às margens do rio Tapajós, no oeste do Pará, bem como as extraordinárias reservas minerais que possui, há muito vêm atraindo os interesses de corporações transnacionais ligadas ao agronegócio, à exploração e produção mineral e à construção de grandes obras de infraestrutura. No período tomado como referência para a análise, de 2007 a 2017, ocorreu na região vertiginoso crescimento das atividades vinculadas a esses interesses. Os extraordinários investimentos públicos e privados às margens da rodovia evidenciam o dinamismo do capitalismo neoliberal das últimas décadas, caracterizado pela associação de grandes capitais ao redor do mundo, desnacionalização do patrimônio público estatal e financeirização da economia. Prioritariamente, são visados países e regiões que, como o Brasil e a Amazônia, possuem riquíssimo patrimônio natural, débil controle ambiental, normas e legislações flexíveis, em contexto histórico agravado por frágil democracia e desrespeito aos direitos sociais e étnicos. A rodovia constitui grande eixo de circulação da produção de commodities agrícolas, o que levou à construção de grandes estruturas portuárias, em uma logística de transporte multimodal para viabilizar o embarque da produção brasileira destinada aos mercados mundiais. O neoextrativismo agrícola e mineral praticado sem limites na região exige também grandes infraestruturas para a produção de energia, o que implica construção de hidrelétricas. Caso o megaprojeto do Complexo Hidrelétrico do Tapajós seja executado pelo governo federal, serão inviabilizados a vida e o trabalho de milhares de pessoas e destruída a natureza ao redor, provocando desequilíbrio socioambiental de proporções incomensuráveis. Trata-se das prioridades da agenda neoliberal que reforçam a posição subalterna do Brasil na geopolítica mundial, como produtor de matérias-primas para atender aos países industrializados do centro do capitalismo. As leis e os acordos internacionais firmados pelo país têm sido sistematicamente violados para favorecer a pilhagem das riquezas da região. O Estado brasileiro atua como partícipe dos jogos de poder controlados pelos países dominantes mundialmente, levando a região a impasses desastrosos. Tal dinamismo sobrepõese e potencializa problemas estruturais e históricos, como a grilagem de terras públicas, o descontrole ambiental, a violência, o arbítrio e o desinvestimento na pequena produção, produzindo cada vez mais concentração da riqueza, que gera pobreza, miséria, precarização da vida e do trabalho da maioria das populações da região. A concepção teórico-metodológica da pesquisa combina proposições de Bourdieu (1983,1989,1997) e de Foucault (1999). De caráter qualitativo, a investigação visa a identificar, recorrendo a entrevistas semiestruturadas com diferentes atores sociais da área e à análise documental, como vem se dando a organização das contrarreações à dominação neocolonial, sob o protagonismo de indígenas, comunidades tradicionais, trabalhadores e movimentos sociais, e qual a força que tem ‘o lugar’ para provocar deslocamentos de poder e impor o reconhecimento de direitos territoriais e socioculturais. Os resultados apontam para o fortalecimento das redes de resistência, que demandam urgentemente a agregação de outras forças políticas do campo contra-hegemônico.


  • KRISHINA DAY CARRILHO BENTES LOBATO RIBEIRO
  • Galáxia de Distinções: a complexidade da Judicialização da Saúde em relação a medicamentos nos sistemas judicial e político-administrativo.

  • Data: 30/06/2020
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  • Galáxia de Distinções: a complexidade da Judicialização da Saúde em relação a medicamentos nos sistemas judicial e político-administrativo.

  • VITORIA MENDES ALVES
  • Corpo, ambiente e aprendizagem: etnografia sensorial sobre o mundo da vida cotidiana em comunidades camponesas amazônicas

  • Data: 26/06/2020
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  • Esta é uma pesquisa interdisciplinar que discute a relação entre corpo, ambiente e formas de aprendizagem técnica com a virtuosidade dos indicadores socioambientais (COSTA, FERNANDES, 2016) do campesinato agroextrativista amazônico. O trabalho de campo foi realizado na região das ilhas de Mocajuba, especificamente na localidade São Joaquim, no baixo Tocantins paraense. Utilizando a etnografia sensorial (PINK, 2009) como método e incorporando uma postura fenomenológica, toma-se como ponto de partida o mundo da vida (SCHUTZ, 1970) e o cotidiano dos camponeses. São descritas experiências como a pesca de camarão, o extrativismo do cacau e o preparo de peixes para consumo a fim de demonstrar a conexão existente entre técnicas do corpo e o ambiente em que habitam. Dessa forma, concluímos que a) tais técnicas não são transmitidas, mas ensinadas e aprendidas por meio de um complexo engajamento sensorial com o ambiente (LAVE, 2015) e b) o entrelaçamento corpo-ambiente (INGOLD, 2015) está no cerne do cotidiano camponês, o que implica em interpretá-lo superando os dualismos cultura/natureza e produção/reprodução. Essas relações explicam, parcialmente, a virtuosidade socioambiental expressa nos dados.

  • ANGELO CEZAR PINHO TAVARES
  • ESTUDO DE CASO SOBRE OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DE REASSENTAMENTO INVOLUNTÁRIO SOBRE AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELO PROGRAMA DE SANEAMENTO DA BACIA DA ESTRADA-NOVA (PROMABEN I), BELÉM-PA.

  • Data: 26/06/2020
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  • ESTUDO DE CASO SOBRE OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DE REASSENTAMENTO INVOLUNTÁRIO SOBRE AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELO PROGRAMA DE SANEAMENTO DA BACIA DA ESTRADA-NOVA (PROMABEN I), BELÉM-PA.

  • MARCIA ELOISA LASMAR BIERI
  • "Política de integração, infraestrutura e Teritorialidades: Análise dos Projetos de Desenvolvimento na Pan-Amazônia e os Impactos para as Populações Indígenas dos Rios Tapajós (Brasil) e Putumayo (Colômbia).

  • Data: 08/06/2020
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  • "Política de integração, infraestrutura e Teritorialidades: Análise dos Projetos de Desenvolvimento na Pan-Amazônia e os Impactos para as Populações Indígenas dos Rios Tapajós (Brasil) e Putumayo (Colômbia).

  • VALÉRIA MARIA PEREIRA ALVES PICANÇO
  • PROCESSO DE GENTRIFICAÇÃO EM BELÉM – PA: EM BUSCA DOS SIGNIFICADOS LOCAIS PARA O BAIRRO DO REDUTO, EM PERÍODO RECENTE.

  • Data: 25/03/2020
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  • PROCESSO DE GENTRIFICAÇÃO EM BELÉM – PA: EM BUSCA DOS SIGNIFICADOS LOCAIS PARA O BAIRRO DO REDUTO, EM PERÍODO RECENTE.

  • RAYSSA YUKI MURAKAMI LIMA
  • MONITORAMENTO AMBIENTAL EM CONCESSÕES FLORESTAIS ESTADUAIS: ESTUDO DE CASO NO CONJUNTO DE GLEBAS MAMURU-ARAPIUNS, PARÁ

  • Data: 19/03/2020
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  • MONITORAMENTO AMBIENTAL EM CONCESSÕES FLORESTAIS ESTADUAIS: ESTUDO DE CASO NO CONJUNTO DE GLEBAS MAMURU-ARAPIUNS, PARÁ

  • INAILDE CORREA DE ALMEIDA
  • AS EMPRESAS DE PESCA DO ESTADO DO PARÁ E SUAS ATIVIDADES INOVATIVAS

  • Data: 13/03/2020
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  • AS EMPRESAS DE PESCA DO ESTADO DO PARÁ E SUAS ATIVIDADES INOVATIVAS

  • ANDREIA ANSCHAU
  • Flowers fo the Land: Power Relations, Gender and Resistence in the Agroecological Movement

  • Data: 20/02/2020
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  • Work made outside the market - mostly care and domestic reproduction - often associated and task of women, is disregarded in the classical economy. This non-visualization of housework generates a certain contempt for it, as well as its non-interpretation as an essential activity for the reproduction of humanity. This impacts women's non-visibility as vital to the community. To highlight this process, the “caderneta agroecológica” is created. Through the monetization of production carried out in agroecological yards, it seeks to give greater visibility to work, especially the unpaid (or low-paid) production - focused on self-consumption, exchange, donation and sale. Through the testimonies of women participating in the project, it was realized that the “caderneta” is an instrument of empowerment, because they begin to feel necessary, in the foreground, of their communities and, later, of society as a whole, becoming subjects of their own history. The “cadernetas agroecológicas” incorporate part of the feminist economics discourse, which emphasizes the problems related to the devaluation of domestic work and emphasizes the sustainability of life as the guiding axis of the economy (NETO et al., 2015).

    And because it focuses on self-consumption, it plays a fundamental role in food sovereignty, ensuring the liberation of bodies in relation to external food dependence, as well as food security. The “cadernetas” signal that the mode of agroecological social organization is built breaking with hegemony, because there is less separation between the productive and reproductive spheres, as well as a greater visibility of domestic work. Based on a participant observation process and the combination of data and analysis, this work joins the struggle to transform domestic work not into monetization, but in the productive diagnosis itself from the social, spatial and political organization of women in their communities.


  • LEILDO DIAS SILVA
  • AS GEOGRAFIAS DO POLICIAMENTO ESCOLAR: Análise do Policiamento nas Escolas de Belém, Ananindeua e Marituba, Pará (2012 a 2019).


  • Data: 17/02/2020
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  • AS GEOGRAFIAS DO POLICIAMENTO ESCOLAR: Análise do Policiamento nas Escolas de Belém, Ananindeua e Marituba, Pará (2012 a 2019).

  • SAMARA AVELINO DE SOUZA FRANCA
  • SAÚDE-SANEAMENTO E AS AÇÕES DE PREVENÇÃO: a Estratégia Saúde da Família em Municípios da Região Norte.

  • Data: 14/02/2020
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  • SAÚDE-SANEAMENTO E AS AÇÕES DE PREVENÇÃO: a Estratégia Saúde da Família em Municípios da Região Norte.

2019
Descrição
  • GABRIEL CARVALHO DA SILVA LEITE
  • Por um ordenamento cívico do território: uma reflexão crítica do planejamento urbano e regional a partir da obra de Milton Santos

  • Data: 16/12/2019
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  • Por um ordenamento cívico do território: uma reflexão crítica do planejamento urbano e regional a partir da obra de Milton Santos

  • MONIQUE SOBRAL DELAMARE DE BOUTTEVILLE
  • L'ART POPULAIRE EN AMAZONIE (ÎLE DE MARAJO): LA SAUVEGARDE D'UN PATRIMOINE IMMATÉRIEL PAR SA RÉINVENTION ARTISTIQUE

  • Data: 02/12/2019
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  • L'ART POPULAIRE EN AMAZONIE (ÎLE DE MARAJO): LA SAUVEGARDE D'UN PATRIMOINE IMMATÉRIEL PAR SA RÉINVENTION ARTISTIQUE

  • MARLON D OLIVEIRA CASTRO
  • Entre o precário e o (in)sustentável. Discursos de sustentabilidade e cotidiano em projetos habitacionais do Programa de Aceleração do Crescimento para remoção urbana. 

  • Data: 26/11/2019
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  • Entre o precário e o (in)sustentável. Discursos de sustentabilidade e cotidiano em projetos habitacionais do Programa de Aceleração do Crescimento para remoção urbana.

  • DOMINGOS ANTONIO FEITOSA RIBEIRO
  • DE QUE AMAZÔNIA VOCÊS ESTÃO FALANDO? A CATEGORIA AMAZÔNIA PARA O BANCO MUNDIAL E O BNDES

  • Data: 22/11/2019
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  • DE QUE AMAZÔNIA VOCÊS ESTÃO FALANDO? A CATEGORIA AMAZÔNIA PARA O BANCO MUNDIAL E O BNDES

  • ELIANA SOUZA MACHADO
  • "Neodesenvolvimentismo, reestruturação urbana e cidades médias na Amazônia: o exemplo de Itaituba na sub-região do Tapajós (PA)"

  • Data: 04/10/2019
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  • "Neodesenvolvimentismo, reestruturação urbana e cidades médias na Amazônia: o exemplo de Itaituba na sub-região do Tapajós (PA)"

  • BRENDA VICENTE TAKETA
  • O NOVELO DE DALCÍDIO. MUNDO RIBEIRINHO E SUBALTERNIDADES AMAZÔNICAS NO ROMANCE BELÉM DO GRÃO-PARÁ

  • Data: 30/09/2019
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  • O NOVELO DE DALCÍDIO. MUNDO RIBEIRINHO E SUBALTERNIDADES AMAZÔNICAS NO ROMANCE BELÉM DO GRÃO-PARÁ

  • ELIANA BENASSULY BOGEA
  • O Carimbó é do Carimbó: Culturas, Saberes e Políticas

  • Data: 30/09/2019
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  • O Carimbó é do Carimbó: Culturas, Saberes e Políticas

  • VANESSA MALHEIRO MORAIS
  • O SOM AUTOMOTIVO: PATRIMONIALIZAÇÃO, POLÍTICA E MERCADO

  • Orientador : SILVIO JOSE DE LIMA FIGUEIREDO
  • Data: 24/09/2019
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  • O SOM AUTOMOTIVO: PATRIMONIALIZAÇÃO, POLÍTICA E MERCADO

  • DAVID SOUZA GÓES
  • A produção do espaço urbano na cidade de Oiapoque e a sua relação com a garimpagem de ouro na fronteira do Brasil com a Guiana Francesa

  • Data: 09/09/2019
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  • A produção do espaço urbano na cidade de Oiapoque e a sua relação com a garimpagem de ouro na fronteira do Brasil com a Guiana Francesa

  • CLAUDIANE DE FÁTIMA MELO DE SOUSA
  • "ACUMULAÇÃO E REPRODUÇÃO AMPLIADA DO CAPITAL: EXPROPRIAÇÃO E RESISTÊNCIAS CAMPONESAS NA AMAZÔNIA PARAENSE”

  • Data: 30/08/2019
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  • "ACUMULAÇÃO E REPRODUÇÃO AMPLIADA DO CAPITAL: EXPROPRIAÇÃO E RESISTÊNCIAS CAMPONESAS NA AMAZÔNIA PARAENSE”

  • TIESE RODRIGUES TEIXEIRA JÚNIOR
  • A PECUARIZAÇÃO E O SENTIDO PRÁTICO DOS AGRICULTORES FAMILIARES NA AMAZÔNIA: O CASO DA REGIÃO DE MARABÁ, PARÁ


  • Data: 29/08/2019
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  • Esta tese parte de um suposto teórico que existem estratégias discursivas e de representação, que definem o que é, e o que não é Agricultura Familiar, ou seja, que ela tem estatuto conceitual próprio evidenciando a presença crescente da pecuária no âmbito das estratégias de reprodução social dos agricultores familiares da região de Marabá, no estado do Pará. Para tanto, tomamos como universo da pesquisa a referida região, que correspondente a área de abrangência do município de Marabá nos anos de 1980.A tabulação espacial dos dados oriundos dos Censos Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, anos 1995/1996 e 2006, e do Cadastro Ambiental Rural (CAR), ano 2016, impulsionaram e nortearam as pesquisas realizadas nos anos de 2017 e 2018, e se configurou em aplicação de questionários e, em entrevistas com agentes sociais do universo em tela. A leitura dos dados retabulados dos Censos Agropecuário do IBGE e do CAR evidenciou na região, entre 1985 e 2016, que o quadro de concentração fundiárias e manteve estável; a hegemonia de um modelo da produção patronal no agrário; a permanência do número de membros das famílias camponesas na região e ampliação da pecuária nas unidades camponesas. Na pesquisa de campo, que envolveu agricultores familiares, e na posterior interpretação dos contextos sociais revelados, à luz da sociologia de Pierre Bourdieu, (1997, 2000, 2001, 2002, 2012) e Tepich (1973)constatou-se que estes agentes se encontram num agrário onde a criação do gado bovino firma-se como uma estratégia de reprodução social. Entre os elementos que podem caracterizar essa agricultura familiar destaca-se: a unidade entre o empreendimento agrícola e a família, ser um campesinato jovem, aparentemente inexperiente no trato com o gado, oriundo em grande parte, de outras regiões do País, precisa de suporte técnico, produz num lugar marcado historicamente pela presença do gado e a criação do gado está vinculada à reprodução social da família. Entre as práticas tomadas como inconscientes refletindo produtos do habitus ajustado a um conjunto marcado por um jogo social, que solicita ações dos agentes sociais inseridos no contexto. Dentre os fundamentos que explicam o porquê, da crescente aderência à criação bovina é possível pontuar, que há um sentido prático nesse movimento, a saber: ações práticas voltadas a garantir o sustento cotidiano da família, ações práticas voltadas à redução da penosidade do trabalho, ações práticas voltadas ao acesso ao crédito, ações práticas voltadas à construção do poder de compra, ações práticas voltadas à garantia da venda da produção e ações práticas para enfrentar o baixo nível tecnológico. Os sinais socioeconômicos, aqui presentes, apontam possibilidades de se refletir sobre o estado atual, e os rumos da agricultura familiar no agrário regional.

  • SILVIA LAURA COSTA CARDOSO
  • JARDINS BOTÂNICOS: PRESERVAÇÃO, PRÁTICAS SOCIAIS, GESTÃO E TURISMO NO AMBIENTE URBANO

  • Data: 28/08/2019
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  • A pesquisa tem como objetivo principal analisar as estruturas de gestão implementadas nos jardins botânicos urbanos, por meio das intervenções das políticas públicas de meio ambiente e as práticas sociais que envolvem os usos e funções que os espaços públicos verdes exercem  nas cidades. A questão central que norteia a pesquisa é: em que medida o papel exercido pelos gestores dos jardins botânicos, as políticas públicas direcionadas a eles têm condições de fazer com que eles alcancem seus objetivos e exerçam as funções social e ambiental nas cidades? Os jardins botânicos amazônicos: Bosque Rodrigues Alves – Jardim Zoobotânico da Amazônia (BRAJZBA), Museu Paraense Emilio Goeldi  - Parque Zoobotânico (MPEG) e Parque Naturalístico Mangal das Garças (PNMG), em Belém do Pará se constituem nas áreas de estudo. Em uma perspectiva interdisciplinar, o arcabouço teórico-metodológico da pesquisa enfoca  as orientações propostas por Pierre Bourdieu a partir da interpretação dos conceitos de campo, habitus e distinção, tendo como foco central compreender as inter-relações dessas dinâmicas caracterizadas pelas diferentes práticas de gestão e pelos usos e funções dos espaços públicos verdes nas cidades. Os jardins botânicos são elementos típicos das cidades modernas, estando em constante processo de requalificação no ambiente urbano. O estudo também se alicerça nas literaturas que tratam sobre cidade, espaços públicos, natureza na cidade, jardins botânicos, políticas públicas urbana e de meio ambiente e gestão ambiental. O trabalho assume a abordagem qualitativa com base em estudos exploratórios e utiliza-se de levantamento bibliográfico, análise documental, observação simples e entrevistas não diretivas junto aos agentes que com eles se relacionam e/ou influenciam. Paralelamente, como suporte metodológico de análise, utiliza-se a técnica de pesquisa survey, a fim de obter parâmetros de comparação e/ou distinção das práticas de gestão implementadas em diferentes jardins botânicos urbanos brasileiros que favoreçam a compreensão do cenário dos jardins botânicos amazônicos. Os surveys acontecerão em quatro jardins botânicos urbanos: o Jardim Botânico de Brasília (JBB), Jardim Botânico de Recife (JBR), o Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) e o Jardim Botânico de Curitiba (JBC). Esses jardins possuem diversidade de usos e funções em atividades de lazer, pesquisa e turismo. Além de forte apelo para conservação da flora brasileira in situ e ex situ, integram a lista mundial de jardins botânicos - Botanic Gardens Conservation International (BGCI) e a lista da Rede Brasileira de Jardins Botânicos (RBJB).

  • AMARILDO FERREIRA JUNIOR
  • CORPO DE CRISTO, MÁSCARAS DE DIABOS: etnopolítica e espaços de performance nos Diablos Danzantes de Yare, Venezuela.

     

  • Data: 22/08/2019
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  • CORPO DE CRISTO, MÁSCARAS DE DIABOS: etnopolítica e espaços de performance nos Diablos Danzantes de Yare, Venezuela.

  • HELBERT MICHEL PAMPOLHA DE OLIVEIRA
  • A noção de região em Milton Santos: contribuições para pensar a Amazônia

  • Data: 20/08/2019
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  • A noção de região em Milton Santos: contribuições para pensar a Amazônia

  • ERYCK DE JESUS FURTADO BATALHA
  • ESPAÇO PÚBLICO E MOVIMENTO HIP HOP: Batalhas de MCs, identidade, sociabilidade e cidadania em Belém, Pará

  • Data: 18/07/2019
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  • ESPAÇO PÚBLICO E MOVIMENTO HIP HOP: Batalhas de MCs, identidade, sociabilidade e cidadania em Belém, Pará

  • ANTONIO ARTHUR CRUZ DO NASCIMENTO
  • MUDANÇA E INOVAÇÃO CAMPONESA: A ECONOMIA DA MANIVA (MANIHOC UTILÍSSIMA CRANTZ) NA COMUNIDADE TRACUATEUA DA PONTA, SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ - PA

  • Data: 04/07/2019
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  • MUDANÇA E INOVAÇÃO CAMPONESA: A ECONOMIA DA MANIVA (MANIHOC UTILÍSSIMA CRANTZ) NA COMUNIDADE TRACUATEUA DA PONTA, SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ - PA

  • LILIANE FERREIRA DO ROSARIO
  • Instituições Públicas e Gestão de Recursos Naturais: Um estudo sobre as concessões florestais na Amazônia Brasileira

  • Data: 02/07/2019
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  • Instituições Públicas e Gestão de Recursos Naturais: Um estudo sobre as concessões florestais na Amazônia Brasileira

  • LILIANE FERREIRA DO ROSARIO
  • Instituições Públicas e Gestão de Recursos Naturais: Um estudo sobre as concessões florestais na Amazônia Brasileira

  • Data: 02/07/2019
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  • Instituições Públicas e Gestão de Recursos Naturais: Um estudo sobre as concessões florestais na Amazônia Brasileira

  • MARIA DO CARMO CAMPOS DA SILVA
  • REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS URBANOS INFORMAIS: FATOR DE FIXAÇÃO DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA OU PROMOÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO FORMAL? O CASO DO ASSENTAMENTO BENGUI – ETAPA 2, BELÉM-PA.

  • Data: 28/06/2019
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  • REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS URBANOS INFORMAIS: FATOR DE FIXAÇÃO DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA OU PROMOÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO FORMAL? O CASO DO ASSENTAMENTO BENGUI – ETAPA 2, BELÉM-PA.

  • JULIO CEZAR DOS SANTOS PATRICIO
  • MOBILIDADE E DESIGUALDADE DE TRANSPORTE - TRAJETÓRIAS DO DESENVOLVIMENTO EM BARCARENA

  • Data: 26/06/2019
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  • MOBILIDADE E DESIGUALDADE DE TRANSPORTE - TRAJETÓRIAS DO DESENVOLVIMENTO EM BARCARENA

  • SUZY BRITO SOUSA
  • “VIÉS JUDICIAL ENVOLVENDO GRANDE EMPRESA MINERADORA NA AMAZÔNIA: um estudo jurimétrico”.

  • Data: 18/06/2019
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  • “VIÉS JUDICIAL ENVOLVENDO GRANDE EMPRESA MINERADORA NA AMAZÔNIA: um estudo jurimétrico”.

  • YGOR DE SIQUEIRA MENDES MENDONCA
  • CONSULTA PRÉVIA NO ESTADO DO PARÁ: Um Estudo sob a Perspectiva Interdisciplinar da Participação.

  • Data: 11/06/2019
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  • CONSULTA PRÉVIA NO ESTADO DO PARÁ: Um Estudo sob a Perspectiva Interdisciplinar da Participação.

  • LEONARD JEFERSON GRALA BARBOSA
  • Comunidades ribeirinhas no processo de consolidação fundiária do Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia – PA

  • Data: 06/05/2019
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  • Comunidades ribeirinhas no processo de consolidação fundiária do Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia – PA

  • BRENDA BATISTA CIRILO
  • Elemento de bênção, região de maldição: uma análise da gestão de recursos hídricos no Estado do Pará.

  • Data: 30/04/2019
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  • Elemento de bênção, região de maldição: uma análise da gestão de recursos hídricos no Estado do Pará.

  • ARTHUR CEZAR ANAISSI DE MORAES
  • ANÁLISE DE EFICIÊNCIA TÉCNICA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO COMBATE AO CRIME DE HOMICÍDIO NOS MUNICÍPIOS DOS ESTADOS FEDERADOS NA AMAZÔNIA LEGAL

  • Data: 26/04/2019
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  • ANÁLISE DE EFICIÊNCIA TÉCNICA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO COMBATE AO CRIME DE HOMICÍDIO NOS MUNICÍPIOS DOS ESTADOS FEDERADOS NA AMAZÔNIA LEGAL

  • WLADIMIR COLMAN DE AZEVEDO JUNIOR
  • Balanço de nutrientes e sua inclusão no produto interno bruto do Brasil ajustado pela depreciação do solo agrícola

  • Data: 25/04/2019
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  • Balanço de nutrientes e sua inclusão no produto interno bruto do Brasil ajustado pela depreciação do solo agrícola

  • PAULO OLÍVIO CORREA DE AQUINO JÚNIOR
  • CAMPESINATO E AGRONEGÓCIO DO DENDÊ NO RAMAL DO CRAVO (ACARÁ/PA): DISPUTAS EM TORNO DA TERRA E FUTURO

  • Data: 15/04/2019
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  • CAMPESINATO E AGRONEGÓCIO DO DENDÊ NO RAMAL DO CRAVO (ACARÁ/PA): DISPUTAS EM TORNO DA TERRA E FUTURO

  • ELYSANGELA SOUSA PINHEIRO
  • O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da amazônia brasileira.

  • Data: 12/04/2019
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  • O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da amazônia brasileira.

  • PABLO VITOR VIANA PEREIRA
  • PRÁTICAS SOCIAIS DE LAZER E SUAS RELAÇÕES NOS ESPAÇOS PÚBLICOS “ESTAÇÃO DAS DOCAS” E “VER-O-RIO” EM BELÉM - PARÁ

  • Data: 11/04/2019
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  • PRÁTICAS SOCIAIS DE LAZER E SUAS RELAÇÕES NOS ESPAÇOS PÚBLICOS “ESTAÇÃO DAS DOCAS” E “VER-O-RIO” EM BELÉM - PARÁ

  • BENEDITO EVANDRO BARROS DA SILVA
  • A descentralização e a gestão ambiental municipal no estado do Pará, Brasil.

  • Data: 04/04/2019
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  • A descentralização e a gestão ambiental municipal no estado do Pará, Brasil.

  • NADILE JULIANE COSTA DE CASTRO
  • MEDICINA POPULAR E DESENVOLVIMENTO REGIONAL: registros e reflexões a partir da Princesa do Trombetas

  • Data: 31/01/2019
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  • "MEDICINA POPULAR E DESENVOLVIMENTO REGIONAL: registros e reflexões a partir da Princesa do Trombetas"

  • ALEXANDRE SÓCRATES ARAUJO DE ALMEIDA LINS
  • HABITUS CAMPONÊS-CABOCLO, PRÁTICA SOCIAL CAMELÔ: Duração e adaptação de processos intersubjetivos sobre o mundo do trabalho na Amazônia

  • Data: 28/01/2019
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  • Este estudo visa demonstrar como o habitus do tipo camponês-caboclo, descrito por Costa (2012) está presente nos camelôs do Centro Comercial de Belém. Para isso, esta tese se apoiou em uma filosofia fenomenológica (Husserl e Heidegger), além de uma sociologia fenomenológica (Schutz) e compreensiva (Weber). Tratou-se, portanto, de identificar a duração de reservas de experiência construídas intersubjetivamente sobre o mundo do trabalho amazônico que atravessaram séculos. Bem entendido, a identificação desses sedimentos foi feita juntamente com a compreensão das especificidades do tipo camelô na contemporaneidade. Por conta disso, realizou-se uma pesquisa de campo de inspiração etnográfica, dentro da lógica da antropologia urbana, para tentar entender a complexidade do trabalho camelô na perspectiva de um fenômeno social total, aos moldes de Mauss (2003), ou seja, com seus aspectos religiosos, sensíveis, políticos e familiares. Para captá-los foram realizadas 10 entrevistas em profundidade, com roteiro flexível, de agosto de 2016 a junho de 2017.

  • NIRCELE DA SILVA LEAL VELOSO
  • POLÍTICA PÚBLICA DE ABASTECIMENTO PLUVIAL: ÁGUA DA CHUVA NA AMAZÔNIA PRA QUEM?

  • Data: 23/01/2019
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  • A região amazônica possui a maior reserva superficial de água doce da Terra. A
    disponibilidade hídrica subterrânea é inquestionável. Contudo, segundo as
    estatísticas oficiais 7,6 milhões de pessoas sofrem sem rede de água. O descaso nas
    condições de acesso digno à água de milhões de pessoas mostra a incapacidade do
    poder público em garantir, mesmo que minimamente, o direito à água para uso
    pessoal e doméstico de forma suficiente, segura, aceitável, fisicamente acessível,
    reconhecido desde 2010 pela ONU. Essa constatação evidencia a urgência de
    políticas públicas inovadoras que venham efetivamente suprir a demanda de água
    dessa população. A partir de 2014, políticas públicas de acesso à água, que priorizam
    os recursos pluviais, vêm sendo implementadas na região. O “Sanear Amazônia” é a
    expansão do Programa Cisternas para o bioma amazônico. Com mais de três mil
    sistemas implantados em oito RESEX’s amazônicas, a necessidade de avaliar esses
    mecanismos tornou-se notória. Dessa forma, será que o modelo proposto pelo Sanear
    Amazônia é viável, podendo ser alternativa de acesso à água sustentável para a
    região? Esse estudo tem o objetivo de avaliar o modelo de abastecimento de água
    através de recursos pluviais, enquanto política pública, no que tange às condições
    suficientes e necessárias para o acesso sustentável à água aos povos amazônicos. A
    partir da análise do desenho do modelo de abastecimento de água, pretende-se
    diagnosticar a viabilidade do Sanear Amazônia como política pública continuada. Para
    tanto adotou-se uma abordagem metodológica pautada na antiga tensão entre os
    métodos qualitativos e quantitativos. Os procedimentos estão baseados nas teorias
    do Viable System Model (VSM) isto é, Modelo do Sistema Viável, o Institutional
    Analysis and Development (IAD) Framework, tendo como instrumento de análise o
    Qualitative Comparative Analisis (QCA) através do fuzz 7.0. Fazendo parte desse
    caminho metodológico foram aplicados questionários fechados, entrevistas
    semiestruturadas, observação direta e registro fotográfico. Até o momento, a
    caraterização dos atributos da comunidade foi muito útil para a percepção da visão
    geral da arena de ação e das formas de apropriação do modelo de abastecimento. O
    sistema foi desenhado atribuindo responsabilidades ao morador, tornando-o
    componente fundamental dessa estrutura. Modelar sistemas de abastecimento de
    água autogeridos, autônomos e com autocontrole é característica indispensável
    principalmente para áreas tipicamente amazônicas. Assume-se que será possível
    identificar possíveis deficiências na estrutura organizacional que estejam resultando
    em obstáculos à gestão do sistema e dificultando o acesso sustentável à água, e
    assim responder a pergunta da pesquisa.

2018
Descrição
  • REIKO MUTO
  • OS KOUTAKUSSEIS E OS IDEAIS DO EXPANSIONISMO JAPONES NA AMAZÔNIA.

  • Data: 30/11/2018
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  • Este estudo tem como objetivo analisarnuma abordagem interdisciplinar o comportamento demográfico e socioeconômico de um grupo de estudantes conhecidos comokoutakusseisque se instalaram em Parintins no baixo Amazonas na década de 1930, a fim de demonstrar que existe a identificação dessesimigrantes com os ideais da política expansionista japonesa conduzido pelo político japonês TsukasaUyetsuka.  Para alcançar esse objetivo pretende discutirsob uma perspectiva histórica as interpretações teóricas e empíricas sobre o processo imigratório dos japoneses na Amazônia,e o processo de construção de identidade desse grupo e de seus descendentes que se fixaram na Amazônia.

  • REIKO MUTO
  • OS KOUTAKUSSEIS E OS IDEAIS DO EXPANSIONISMO JAPONES NA AMAZÔNIA.

  • Data: 30/11/2018
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  • Este estudo tem como objetivo analisarnuma abordagem interdisciplinar o comportamento demográfico e socioeconômico de um grupo de estudantes conhecidos comokoutakusseisque se instalaram em Parintins no baixo Amazonas na década de 1930, a fim de demonstrar que existe a identificação dessesimigrantes com os ideais da política expansionista japonesa conduzido pelo político japonês TsukasaUyetsuka.  Para alcançar esse objetivo pretende discutirsob uma perspectiva histórica as interpretações teóricas e empíricas sobre o processo imigratório dos japoneses na Amazônia,e o processo de construção de identidade desse grupo e de seus descendentes que se fixaram na Amazônia.

  • JOÃO FRANCISCO GARCIA REIS
  • “PLANEJAMENTO E CONTROLE NA POLÍCIA MILITAR NO PARÁ: Prática da Racionalidade Hierárquica”

  • Data: 21/11/2018
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  • “PLANEJAMENTO E CONTROLE NA POLÍCIA MILITAR NO PARÁ: Prática da Racionalidade Hierárquica”

  • DAVID COSTA CORREIA SILVA
  • “MUDANÇA INSTITUCIONAL E DIVERSIDADE TERRITORIAL NA AMAZÔNIA ORIENTAL BRASILEIRA: O PAPEL DO MERCADO DE TERRAS COMO CAUSA ESTRUTURAL PARA O FENÔMENO DO DESMATAMENTO”

  • Data: 14/11/2018
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  • O objetivo desse projeto de tese é estudar o desenvolvimento amazônico sobre a ótica produtiva das trajetórias tecnológicas existentes na região sob a ótica da teoria institucional. Assim levantamos os seguintes problemas: Quais os mecanismos institucionais usados para combater o desmatamento? E como eles atuam na matriz de incentivos para conter essa degradação ambiental? Há relação entre os mecanismos de combate ao desmatamento e uma quebra de trajetória tecnológica (path-breaking) no desenvolvimento da Amazônia Legal? As hipóteses aos problemas são: Os mecanismos de combate ao desmatamento têm sido desenvolvidos pelo Estado e o setor privado, ambos os tipos atuam no estabelecimento de comando e controle (regulação direta); as atuações públicas e privadas sinergicamente criam desincentivos ao desmatamento impondo elevado custo aos agentes (prisão e multas) e restrição de acesso a demanda (moratória) grãos e carne; e os mecanismos de C&C tiveram êxito na redução do desmatamento e foram capazes de gerar levar a Amazônia a uma trajetória tecnológica com elevação da produtividade agropecuária.

  • DANILO MAGALHAES REZEGUE
  • Estratégia saúde da família:  a visão do território na compreensão do processo saúde-doença.

  • Data: 20/09/2018
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  • Estratégia saúde da família:  a visão do território na compreensão do processo saúde-doença.

  • ANA CLAUDIA DOS SANTOS DA SILVA
  • MEMÓRIAS E RESISTÊNCIA: PRATICAS E INTERAÇÕES NO BAIRRO DA TERRA FIRME, EM BELÉM-PA.


  • Data: 11/09/2018
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  •   Esta pesquisa apresenta elementos de base teórico-metodológica para a reflexão sobre a relação entre memória social/individual, sociabilidade e pertencimento nas cidades modernas. O estudo sobre as formas de sociabilidade e a construção da memória social analisa como se constroem laços de identidade e pertencimento no Bairro da Terra Firme, localizado em Belém do Pará. Propõe-se como recorte do estudo os espaços públicos que compreendem a feira, o mercado e as ruas circundantes onde ocorrem as práticas cotidianas representadas pelas trocas, conversas com linguagem própria, formas específicas de fazeres e saberes que caracterizam a identidade do bairro. Entende-se que esses espaços se configuram como espaços de memória, de interações e de práticas relacionadas ao cotidiano. A feira e Horto mercado juntamente com as lutas sociais são entendidos como catalizadores das singularidades e regularidades do bairro, onde a cena da vida cotidiana se apresenta nas diversas formas de sociação, sociabilidade, interações e conflitos. As narrativas de memória apresentam os relatos dos atores sociais do bairro (moradores e feirantes) mostrando seu percurso biográfico   e as formas de pertencimento e suas estratégias para reforçar os laços sociais e resistência à ausência de diversas políticas públicas.  

  • ALANNA SOUTO CARDOSO
  • DESCOLONIZANDO A CARTOGRAFIA HISTÓRICA AMAZÔNICA: REPRESENTAÇÕES, FRONTEIRAS ÉTNICAS E PROCESSOS DE TERRITORIALIZAÇÃO NO VALE TAPAJÓS, SÉCULO XVIII.

  • Data: 31/08/2018
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  • Este projeto de pesquisa, Índios e “caboclos” nos espaços amazônicos coloniais – por uma cartografia etno-histórica da Capitania do Pará (Séc. XVIII e XIX),demonstra o meu interesse em continuar a investigação das populações amazônicas na linha de pesquisa iniciada ainda na graduação, como bolsista do CNPq (2002-2004), atuando no Projeto Integrado Colonos, Camponeses, Sitiantes e Fazendeiros no Pará dos Séculos XVIII e XIX, coordenado pela Profa. Dra. Rosa Elizabeth Acevedo Marin (Núcleo de Altos Estudos da Amazônia/Universidade Federal do Pará).

    Durante a graduação, foram desenvolvidos, inicialmente, dois planos de trabalho: Demografia nas Vilas de Moju, Guamá e Acará no Período Colonial; e posteriormente, Agricultura e Escravidão em Cametá no Período Colonial (1750-1838). A partir dessas pesquisas, foi iniciada a reflexão sobre a História da Família, tema do trabalho de conclusão de curso, intitulado Família de Elite: “Os Morais Bittencourt” e a Economia Agrária na Cametá Setecentista (1750-1790).

    A experiência adquirida na Iniciação Científica foi fundamental para o ingresso, em 2006, no Mestrado do Programa de Pós-Graduação em História Social da Amazônia, da UFPA. Tal percurso resultou na dissertação intitulada Apontamentos para História da Família e Demografia Histórica da Capitania do Grão-Pará (1750-1790), orientada pelo Prof. Dr. Antônio Otaviano Vieira Jr., do PPHIST-UFPA.

    Neste último trabalho buscou-se mapear alguns elementos e indicadores para História Social da Região que compunha a Capitania do Pará valendo-se de alguns elementos metodológicos entre história e a demografia. Parte-se da trajetória da família de elite “Moraes Bittencourt” para então, posteriormente, reconstituir a história socioeconômica dessa Capitania através das informações fornecidas pelo Recenseamento de 1778. Tal estudo revela-se importante para História Regional e Nacional, pois tenta traçar um perfil sócio-demográfico das elites da Capitania do Pará comparando com os indicadores que marcavam outros grupos socioeconômicos (pobres e possibilidades medianas) que compunham a sociedade naquele período a partir da análise de uma lista nominativa até hoje pouco explorada na historiografia da Amazônia colonial que foi o recenseamento de 1778, contribuindo assim para estudos da família e demografia histórica amazônica.

  • SUELEM MACIEL CARDOSO
  • A CIDADE DOS INVISÍVEIS? Indígenas e impactos de políticas neodesenvolvimentistas em Altamira, sudoeste paraense.

  • Data: 29/08/2018
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  • "A CIDADE DOS INVISÍVEIS? INDÍGENAS  E IMPACTOS DE POLÍTICAS  NEODESENVOLVIMENTISTAS  EM  ALTAMIRA, SUDOESTE PARAENSE".

  • NAIARA DE ALMEIDA RIOS
  • EDUCAÇÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS: A BACIA HIDROGRÁFICA DA ESTRADA NOVA, BELÉM/PA

  • Data: 29/08/2018
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  • EDUCAÇÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS: A BACIA HIDROGRÁFICA DA ESTRADA NOVA, BELÉM/PA.

  • NELSON DUARTE FARO JUNIOR
  • INSIKIRAN: Por uma comunicação voltada para os povos indígenas.

    Um estudo de caso da política de Ensino Superior Indígena do Instituto Insikiran da Universidade Federal de Roraima/UFRR.

  • Data: 12/07/2018
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  • INSIKIRAN: Por uma comunicação voltada para os povos indígenas.

    Um estudo de caso da política de Ensino Superior Indígena do Instituto Insikiran da Universidade Federal de Roraima/UFRR.

  • WANDO DIAS MIRANDA
  • O CONTROLE PARLAMENTAR DA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA NO BRASIL:  Um estudo sobre a produção legislativa da CCAI e da CREDN entre os anos de 2003 a 2010

  • Data: 29/06/2018
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  • O CONTROLE PARLAMENTAR DA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA NO BRASIL:  Um estudo sobre a produção legislativa da CCAI e da CREDN entre os anos de 2003 a 2010

  • JONDISON CARDOSO RODRIGUES
  • O Estado a contrapelo:  lógica, estratégias e efeitos de complexos portuários no Oeste do Pará.

  • Data: 28/06/2018
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  • O Estado a contrapelo:  lógica, estratégias e efeitos de complexos portuários no Oeste do Pará.

  • ÁGILA FLAVIANA ALVES CHAVES RODRIGUES
  • A produção do espaço pelo e para o turismo na Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu (Belém-Pará)

  • Data: 25/06/2018
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  • A produção do espaço pelo e para o turismo na Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu (Belém-Pará)

  • ALINE FURTADO LOUZADA
  • SEGURANÇA DE BARRAGENS E GOVERNANÇA DE RISCO EM HIDRELÉTRICAS NA AMAZÔNIA” 

  • Data: 20/06/2018
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  • The construction and operation of hydroelectric power plants produce risks, including dam failure, and damage to downstream communities. These technological risks may be fraught with complexity, uncertainty, and ambiguities. In this context, dam safety management needs to be expanded in a risk governance process. This governance has as fundamental components the prediction of spaces of participation and social involvement, as well as risk communication. This case study presents the risk governance analysis in the dam’s safety regulation scenario, taking into account the Amazon region context, and the case of the Tucuruí hydroelectric power plant. The analytical stage of this research involved the use of French Discourse Analysis concepts to reveal discursiveness regarding the presence of participation channels, or the silencing of social involvement in dam safety management. To do this, data were selected from four main groups: technical documents (reports and manuals), legal-normative documents (legislation and normative resolution), scientific manuscripts, as well as semi-structured interviews. These interviews were carried out from the definition of three groups in the governance arena: the regulated one, the regulators and social groups affected by the risk. Thus, it was identified that in the case of the Tucuruí hydroelectric plant, there is no communication channels and spaces of social participation for the effective social involvement in risk governance. Therefore, there is a limitation of the social group contribution in thedam safety management, as well as weaknesses in the decision-making, in the risk governance. From the point of view of dam safety regulation, it is understood that effective channels of dialogue between dam developers, regulators and the community affected by the risk should be provided, guaranteeing the effective inclusiveness of risk governance.

  • ALINE FURTADO LOUZADA
  • SEGURANÇA DE BARRAGENS E GOVERNANÇA DE RISCO EM HIDRELÉTRICAS NA AMAZÔNIA

  • Data: 20/06/2018
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  • The construction and operation of hydroelectric power plants produce risks, including dam failure, and damage to downstream communities. These technological risks may be fraught with complexity, uncertainty, and ambiguities. In this context, dam safety management needs to be expanded in a risk governance process. This governance has as fundamental components the prediction of spaces of participation and social involvement, as well as risk communication. This case study presents the risk governance analysis in the dam’s safety regulation scenario, taking into account the Amazon region context, and the case of the Tucuruí hydroelectric power plant. The analytical stage of this research involved the use of French Discourse Analysis concepts to reveal discursiveness regarding the presence of participation channels, or the silencing of social involvement in dam safety management. To do this, data were selected from four main groups: technical documents (reports and manuals), legal-normative documents (legislation and normative resolution), scientific manuscripts, as well as semi-structured interviews. These interviews were carried out from the definition of three groups in the governance arena: the regulated one, the regulators and social groups affected by the risk. Thus, it was identified that in the case of the Tucuruí hydroelectric plant, there is no communication channels and spaces of social participation for the effective social involvement in risk governance. Therefore, there is a limitation of the social group contribution in thedam safety management, as well as weaknesses in the decision-making, in the risk governance. From the point of view of dam safety regulation, it is understood that effective channels of dialogue between dam developers, regulators and the community affected by the risk should be provided, guaranteeing the effective inclusiveness of risk governance.

  • IVANA CLAUDIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA
  • VOZES INSTITUCIONAIS E  OS DISCURSOS DE DOMINAÇÃO: ANÁLISE DO DISCURSO SOBRE OS GRANDES PROJETOS HIDRELÉTRICOS NA AMAZÔNIA”

  • Data: 20/06/2018
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  • VOZES INSTITUCIONAIS E  OS DISCURSOS DE DOMINAÇÃO: ANÁLISE DO DISCURSO SOBRE OS GRANDES PROJETOS HIDRELÉTRICOS NA AMAZÔNIA”

  • IVANA CLAUDIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA
  • Vozes institucionais e  os discursos de dominação: análise do discurso sobre os grandes projetos hidrelétricos na Amazônia

  • Data: 20/06/2018
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  • Vozes institucionais e  os discursos de dominação: análise do discurso sobre os grandes projetos hidrelétricos na Amazônia

  • ROBERTO ARAÚJO MARTINS
  • A GESTÃO SISTÊMICA DO FRACASSO ESCOLAR NO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO PARÁ

  • Data: 19/06/2018
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  • A GESTÃO SISTÊMICA DO FRACASSO ESCOLAR NO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO PARÁ

  • ROBERTO ARAÚJO MARTINS
  • A GESTÃO SISTÊMICA DO FRACASSO ESCOLAR NO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO PARÁ

  • Data: 19/06/2018
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  • A GESTÃO SISTÊMICA DO FRACASSO ESCOLAR NO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO PARÁ

  • KETELLYN SUELLEN TEIXEIRA PINTO
  • ESTUDO DOS PROBLEMAS SOCIOAMBIENTAIS: UM DESAFIO PARA O PROCESSO DE GESTÃO DAS PRAIAS TURÍSTICAS DA AMAZÔNIA BRASILEIRA

  • Data: 11/06/2018
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  • In Brazil, in most coastal areas, tourism imposes itself as an intense agent of territorial transformation, exerting a great influence on socioeconomic and environmental reality. In this sense, this work was carried out with the objective of studying the socioenvironmental problems arising from the use and occupation of the soil in the beaches that present the greatest tourist flow of the coast of Paraense (Praia do Atalaia, Princesa and Pesqueiro) and their respective management processes, aiming at identify the main factors that contribute to the socio-environmental problems in each beach studied. Data collection took into consideration the environmental, social and political factors through the bibliographical survey, application of questionnaires, on-site visits and satellite images. Atalaia stands out for posing serious socio-environmental problems, such as the removal of dunes for construction of tourist developments, contamination of the soil and coastal waters due to the installation of inadequate septic tanks and the dumping of domestic sewage directly on the beach, as well as clandestine emissaries of sewage of residential condominiums within the beach strip, in addition to the large amount of garbage that endanger the quality of coastal ecosystems and the health of beach users. On the other hand, Praia da Princesa and Pesqueiro beach are well preserved, but, as in Atalaia, they also present problems caused by the dumping of domestic sewage in the beach strip, inadequate septic tanks and garbage, the latter being especially high season, corroborate the fact that these beaches are not prepared to receive a large amount of tourists, since, the management performance is still incipient. Therefore, it is urgent to organize and plan the beaches studied, as it is urgent to develop a process of participatory and integrated management, in environmental, social, economic and legal, promoting environmentally sustainable development, not only of the beaches studied, but also of the area coast of the State of Pará.

  • EDUARDO LIMA DOS SANTOS GOMES
  • “A dinâmica das organizações turísticas e o consumo de água em Belém e São Luís”

  • Data: 05/06/2018
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  • “O CONSUMO DE ÁGUA E A DINÂMICA DAS ORGANIZAÇÕES TURÍSTICAS DE BELÉM (PA) E SÃO LUÍS (MA)’’

  • MYRIAN SILVANA DA SILVA CARDOSO ATAÍDE DOS SANTOS
  • REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E O DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA: AVALIAÇÃO E MENSURAÇÃO DE SEUS EFEITOS.

  • Data: 23/05/2018
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  • O presente projeto de tese tem como título: A regularização fundiária urbana e o direito à cidade sustentável na Amazônia: licenciar, monitorar e avaliar seus efeitos, e trás para discussão o tema regularização fundiária urbana como instrumento de garantia do direito à cidade sustentável na Amazônia.

    Os problemas decorrentes da questão fundiária urbana não são recentes e acompanham grande parte da história da humanidade, sempre as voltas com a adoção de medidas jurídicas e administrativas, em matéria urbanística e ambiental, desarticuladas e ineficazes para conter o processo de produção da informalidade urbana, e fomentar políticas públicas de provisão habitacional e geração de emprego e renda, em atendimento as demandas decorrentes da intensificação do êxodo rural e industrialização iniciada a partir da década de 1930. Período em que a população urbana mundial era superior a 70%.  Somente na década de 1970 a população urbana ultrapassa a rural. Atualmente, este fenômeno levou as Nações Unidas a declarar o século XXI urbano, visto que estimativas mostraram que em 2050 cerca de 70% da população mundial será urbana (STEFANIAK, 2009). 

    No entanto, na busca pelo mínimo existencial a sobrevivência digna, onde a terra e a moradia são indispensáveis a essa condição, as práticas humanas de degradação persistem desde o domínio do território brasileiro, pelos estrangeiros e intensificam-se no período de ocupação da Amazônia.  Período em que a política de integração nacional, tinha como lema: “terra boa é terra devastada”, premiando-se com mais terra aqueles que aderissem a essa política

  • MYRIAN SILVANA DA SILVA CARDOSO ATAÍDE DOS SANTOS
  • REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E O DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA: AVALIAÇÃO E MENSURAÇÃO DE SEUS EFEITOS.

  • Data: 23/05/2018
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  • O presente projeto de tese tem como título: A regularização fundiária urbana e o direito à cidade sustentável na Amazônia: licenciar, monitorar e avaliar seus efeitos, e trás para discussão o tema regularização fundiária urbana como instrumento de garantia do direito à cidade sustentável na Amazônia.

    Os problemas decorrentes da questão fundiária urbana não são recentes e acompanham grande parte da história da humanidade, sempre as voltas com a adoção de medidas jurídicas e administrativas, em matéria urbanística e ambiental, desarticuladas e ineficazes para conter o processo de produção da informalidade urbana, e fomentar políticas públicas de provisão habitacional e geração de emprego e renda, em atendimento as demandas decorrentes da intensificação do êxodo rural e industrialização iniciada a partir da década de 1930. Período em que a população urbana mundial era superior a 70%.  Somente na década de 1970 a população urbana ultrapassa a rural. Atualmente, este fenômeno levou as Nações Unidas a declarar o século XXI urbano, visto que estimativas mostraram que em 2050 cerca de 70% da população mundial será urbana (STEFANIAK, 2009). 

    No entanto, na busca pelo mínimo existencial a sobrevivência digna, onde a terra e a moradia são indispensáveis a essa condição, as práticas humanas de degradação persistem desde o domínio do território brasileiro, pelos estrangeiros e intensificam-se no período de ocupação da Amazônia.  Período em que a política de integração nacional, tinha como lema: “terra boa é terra devastada”, premiando-se com mais terra aqueles que aderissem a essa política

  • IGOR ALEXANDRE PINHEIRO MONTEIRO
  • Comuns em Cercamento: Uma Analise do Protocolo Comunitario do Bailique, Amapa, Brasil.

  • Data: 22/05/2018
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  • Comuns em Cercamento: Uma Analise do Protocolo Comunitario do Bailique, Amapa, Brasil.

  • RAIMUNDO CARLOS MORAES FARIAS
  • POLÍTICA PÚBLICA DE CONCESSÃO DE CRÉDITO RURAL PARA FINANCIAMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA E AQUÍCOLA NO BRASIL.

  • Data: 16/05/2018
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  • POLÍTICA PÚBLICA DE CONCESSÃO DE CRÉDITO RURAL PARA FINANCIAMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA E AQUÍCOLA NO BRASIL.

  • BENISON ALBERTO MELO OLIVEIRA
  • Os espaços de representação na produção do espaço urbano em Belém: um olhar sobre o Punk e o Hardcore.

  • Data: 14/05/2018
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  • Os espaços de representação na produção do espaço urbano em Belém: um olhar sobre o Punk e o Hardcore.

  • CÉSAR AUGUSTO TENÓRIO DE LIMA
  • Manejo Florestal Comunitário na Amazônia Brasileira: uma abordagem sobre manejo adaptativo e governança local dos recursos florestais em Reserva Extrativista.

  • Data: 03/05/2018
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  • O manejo florestal desenvolvido por comunidades na Amazônia tem praticamente 20 anos de existência e ainda é considerado inviável na forma que é concebido atualmente, precisando urgentemente ser re(significado). As experiências que existem são subsidiadas pelo poder público ou empresas privadas, que determinam a maneira e a intensidade de execução em campo, baseadas em legislações voltadas para a exploração madeireira empresarial e contrárias aos princípios e costumes das comunidades locais. A gestão do empreendimento é dificultada devido à organização social ser um dos maiores problemas enfrentados pelos produtores familiares, que impede o empoderamento das etapas de manejo e a autonomia perante os stakeholders. Diante disso, a pesquisa estruturou-se a partir de um estudo de caso em unidade de conservação, que buscou na trajetória de cinco comunidades, a quebra de paradigmas quanto ao uso comum dos recursos florestais por meio de um manejo adaptativo e a governança local baseada em um neoinstitucionalismo. O estudo tem por objetivo analisar de forma integrada o manejo adaptativo e a governança local em reserva extrativista, de modo que possibilite uma reflexão do status quo do manejo florestal comunitário na Amazônia paraense. O universo da pesquisa foi compreendido na RESEX Verde para Sempre, uma das maiores unidades de conservação do Brasil, que abriga comunidades agroextrativistas, que por natureza necessitam ser valorizados os seus modos de vida e, sendo assim, reconhecidas as interações homem-ambiente, a fim de dar importância e visibilidade às iniciativas que possam desempenhar as suas práticas de forma sustentável. A investigação ocorreu no período de sete anos (2010-2016), usando métodos baseados na técnica observador-participante e ferramentas de diagnóstico da metodologia de desenvolvimento organizacional participativo para coleta das informações empíricas,complementadas por pesquisas bibliográficas e documentais, assim como entrevistas de profundidade. Para a análise da nuvem dos dados foram usados métodos qualitativos e quantitativos, que versaram sobre uma abordagem estatística multivariada de análise fatorial, para um conjunto sistemático de variáveis descritoras dos temas centrais do estudo. Os resultados preliminares indicam a confirmação da hipótese de pesquisa, cujo o manejo e governança dos recursos florestais de base comunitária não são adaptados às condições e necessidades das populações tradicionais, e sim realizados a partir de normas e diretrizes tecnicistas, o que chama atenção do governo sobre ações nessa direção e para elaboração de políticas públicas adequadas ao manejo florestal comunitário no Pará.

  • CÉSAR AUGUSTO TENÓRIO DE LIMA
  • Manejo Florestal Comunitário na Amazônia Brasileira: uma abordagem sobre manejo adaptativo e governança local dos recursos florestais em Reserva Extrativista.

  • Data: 03/05/2018
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  • O manejo florestal desenvolvido por comunidades na Amazônia tem praticamente 20 anos de existência e ainda é considerado inviável na forma que é concebido atualmente, precisando urgentemente ser re(significado). As experiências que existem são subsidiadas pelo poder público ou empresas privadas, que determinam a maneira e a intensidade de execução em campo, baseadas em legislações voltadas para a exploração madeireira empresarial e contrárias aos princípios e costumes das comunidades locais. A gestão do empreendimento é dificultada devido à organização social ser um dos maiores problemas enfrentados pelos produtores familiares, que impede o empoderamento das etapas de manejo e a autonomia perante os stakeholders. Diante disso, a pesquisa estruturou-se a partir de um estudo de caso em unidade de conservação, que buscou na trajetória de cinco comunidades, a quebra de paradigmas quanto ao uso comum dos recursos florestais por meio de um manejo adaptativo e a governança local baseada em um neoinstitucionalismo. O estudo tem por objetivo analisar de forma integrada o manejo adaptativo e a governança local em reserva extrativista, de modo que possibilite uma reflexão do status quo do manejo florestal comunitário na Amazônia paraense. O universo da pesquisa foi compreendido na RESEX Verde para Sempre, uma das maiores unidades de conservação do Brasil, que abriga comunidades agroextrativistas, que por natureza necessitam ser valorizados os seus modos de vida e, sendo assim, reconhecidas as interações homem-ambiente, a fim de dar importância e visibilidade às iniciativas que possam desempenhar as suas práticas de forma sustentável. A investigação ocorreu no período de sete anos (2010-2016), usando métodos baseados na técnica observador-participante e ferramentas de diagnóstico da metodologia de desenvolvimento organizacional participativo para coleta das informações empíricas,complementadas por pesquisas bibliográficas e documentais, assim como entrevistas de profundidade. Para a análise da nuvem dos dados foram usados métodos qualitativos e quantitativos, que versaram sobre uma abordagem estatística multivariada de análise fatorial, para um conjunto sistemático de variáveis descritoras dos temas centrais do estudo. Os resultados preliminares indicam a confirmação da hipótese de pesquisa, cujo o manejo e governança dos recursos florestais de base comunitária não são adaptados às condições e necessidades das populações tradicionais, e sim realizados a partir de normas e diretrizes tecnicistas, o que chama atenção do governo sobre ações nessa direção e para elaboração de políticas públicas adequadas ao manejo florestal comunitário no Pará.

  • ANA KARLLA MAGALHÃES NOGUEIRA
  • ANÁLISE DOS IMPACTOS DE MUDANÇAS NAS PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS SOBRE PRODUTOS FLORESTAIS NÃO MADEIREIROS E AS LAVOURAS PERMANENTES DO ESTADO DO PARÁ”

  • Data: 27/04/2018
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  • O objetivo deste trabalho foi calcular o benefício socioeconômico e ambiental da extração e comercialização da castanha-do-brasil e dos óleos de andiroba e copaíba mediante as alterações do clima de cinco mesorregiões do estado do Pará, no período de 1999 a 2011, mediante a estimação de um modelo dinâmico de painel de dados para representar o mercado de castanha-do-brasil e óleo de andiroba e copaíba, com os parâmetros estimados pelo Método de Momentos Generalizados (MMG). Com relação a castanha-do-brasil os resultados mostraram que a demanda e a oferta da fruta são inelásticas a preço. A elasticidade cruzada indicou que o açaí comercializado no mercado paraense é complementar à castanha-do-brasil. A elasticidade renda, com valor igual a 1,09, revelou que a castanha é enquadrada como um bem de luxo. Com relação à oferta, constatou-se que a quantidade ofertada respondeu diretamente ao preço contemporâneo da castanha e ao preço da madeira em tora. Isto indica que a madeira é um produto que não compete em terra e mão de obra com a castanha-do-pará na área de estudo. Os resultados mostraram que a partir de 1999 com as mudanças no clima houve diminuição do beneficio socioeconômico ambiental para a população do oeste paraense. O  atingiu o patamar de R$ 20.842,84 mil depois das mudanças no clima, o que representou um decréscimo de 16,46% em relação ao benefício obtido antes da mudança climática (R$24.951,34 mil). Com relação à distribuição dos benefícios depois das alterações no clima, consumidores foram os principais prejudicados com uma perda de 10,22% (-R$5.406,03 mil) dos benefícios totais. Com relação aos óleos de andiroba e copaíba os resultados mostraram que a demanda e a oferta são inelásticas a preço. No que se refere à renda constatou-se que os óleos são enquadrados como bens de luxo. A elasticidade cruzada da oferta indicou que a produção de óleo não concorre com o uso de mão de obra, terra e capital no mercado local, pois são considerados produtos conjuntos. Os resultados mostraram que a partir de 1999 com as mudanças no clima houve diminuição do beneficio socioeconômico ambiental para a população do oeste paraense. O  atingiu o patamar de R$ 4.664,37 mil depois das mudanças no clima, o que representou um decréscimo de 1,45% (-R$68,72 mil) em relação ao benefício obtido antes da mudança climática (R$4.733,08 mil). Com relação à distribuição dos benefícios depois das alterações no clima, consumidores foram os principais prejudicados com uma perda de 2,67% representado pela queda média no Excedente do Consumidor de – R$ 124,67 mil/ano. 

  • ANA KARLLA MAGALHÃES NOGUEIRA
  • Análise dos Impactos de Mudanças nas Precipitações Pluviométricas sobre Produtos Florestais não Madeireiros e as Lavouras Permanentes do Estado do Pará.

  • Data: 27/04/2018
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  • O objetivo deste trabalho foi calcular o benefício socioeconômico e ambiental da extração e comercialização da castanha-do-brasil e dos óleos de andiroba e copaíba mediante as alterações do clima de cinco mesorregiões do estado do Pará, no período de 1999 a 2011, mediante a estimação de um modelo dinâmico de painel de dados para representar o mercado de castanha-do-brasil e óleo de andiroba e copaíba, com os parâmetros estimados pelo Método de Momentos Generalizados (MMG). Com relação a castanha-do-brasil os resultados mostraram que a demanda e a oferta da fruta são inelásticas a preço. A elasticidade cruzada indicou que o açaí comercializado no mercado paraense é complementar à castanha-do-brasil. A elasticidade renda, com valor igual a 1,09, revelou que a castanha é enquadrada como um bem de luxo. Com relação à oferta, constatou-se que a quantidade ofertada respondeu diretamente ao preço contemporâneo da castanha e ao preço da madeira em tora. Isto indica que a madeira é um produto que não compete em terra e mão de obra com a castanha-do-pará na área de estudo. Os resultados mostraram que a partir de 1999 com as mudanças no clima houve diminuição do beneficio socioeconômico ambiental para a população do oeste paraense. O  atingiu o patamar de R$ 20.842,84 mil depois das mudanças no clima, o que representou um decréscimo de 16,46% em relação ao benefício obtido antes da mudança climática (R$24.951,34 mil). Com relação à distribuição dos benefícios depois das alterações no clima, consumidores foram os principais prejudicados com uma perda de 10,22% (-R$5.406,03 mil) dos benefícios totais. Com relação aos óleos de andiroba e copaíba os resultados mostraram que a demanda e a oferta são inelásticas a preço. No que se refere à renda constatou-se que os óleos são enquadrados como bens de luxo. A elasticidade cruzada da oferta indicou que a produção de óleo não concorre com o uso de mão de obra, terra e capital no mercado local, pois são considerados produtos conjuntos. Os resultados mostraram que a partir de 1999 com as mudanças no clima houve diminuição do beneficio socioeconômico ambiental para a população do oeste paraense. O  atingiu o patamar de R$ 4.664,37 mil depois das mudanças no clima, o que representou um decréscimo de 1,45% (-R$68,72 mil) em relação ao benefício obtido antes da mudança climática (R$4.733,08 mil). Com relação à distribuição dos benefícios depois das alterações no clima, consumidores foram os principais prejudicados com uma perda de 2,67% representado pela queda média no Excedente do Consumidor de – R$ 124,67 mil/ano. 

  • SILVIA FERREIRA NUNES
  • INSTITUTO DO PACTO DE SAÚDE:  Regionalização e Municipalização da Saúde no Estado do Pará.

  • Data: 25/04/2018
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  • INSTITUTO DO PACTO DE SAÚDE:  Regionalização e Municipalização da Saúde no Estado do Pará.

  • ANA LIDIA CARDOSO DO NASCIMENTO
  • “Ciência e sagrado na Amazônia. Encontros entre a tradição e modernidade nas práticas de pajelanças e religiões afro-brasileiras”

  • Data: 19/04/2018
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  • “Ciência e sagrado na Amazônia. Encontros entre a tradição e modernidade nas práticas de pajelanças e religiões afro-brasileiras”

  • ANA CÉLIA BARBOSA GUEDES
  • “MULHERES NEGRAS E USO DE PLANTAS MEDICINAIS: PRÁTICAS DE CURA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA SANTA RITA DE BARREIRA/PA”

  • Data: 13/04/2018
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  • “MULHERES NEGRAS E USO DE PLANTAS MEDICINAIS: PRÁTICAS DE CURA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA SANTA RITA DE BARREIRA/PA”

  • GABRIEL MORAES DE OUTEIRO
  • Regularização Fundiária Urbana na Amazônia: Um Estudo Comparativo do Programa Terra Legal nos Estados do Pará e Amapá”.

  • Data: 12/04/2018
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  • Regularização Fundiária Urbana na Amazônia: Um Estudo Comparativo do Programa Terra Legal nos Estados do Pará e Amapá”.

  • LEILA MARCIA SOUSA DE LIMA ELIAS
  • SISTEMA DE informação de CUSTOS NO SETOR PÚBLICO Municipal: um Estudo Sistêmico no Estado do Pará

  • Data: 05/04/2018
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  • SISTEMA DE informação de CUSTOS NO SETOR PÚBLICO Municipal: um Estudo Sistêmico no Estado do Pará

  • LEILA MARCIA SOUSA DE LIMA ELIAS
  • SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE CUSTOS NO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL: UM ESTUDO SISTÊMICO NO ESTADO DO PARÁ” 

  • Data: 05/04/2018
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  • SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE CUSTOS NO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL: UM ESTUDO SISTÊMICO NO ESTADO DO PARÁ” 

  • JIME RODRIGUES RIBEIRO
  • "Impacto da concessão florestal na geração de emprego local: caso de Itapuã do Oeste, Rondônia"

  • Data: 21/03/2018
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  • "Impacto da concessão florestal na geração de emprego local: caso de Itapuã do Oeste, Rondônia"

  • THILIANE REGINA BARBOSA MEGUIS
  • TRANSPORTE FLUVIOMARÍTIMO E TURISMO: A viagem a Soure e as perspectivas de desenvolvimento local.

  • Data: 20/03/2018
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  • TRANSPORTE FLUVIOMARÍTIMO E TURISMO: A viagem a Soure e as perspectivas de desenvolvimento local.

  • KASSIA SUELEN DA SILVA FARIAS
  • GOVERNANÇA DO TURISMO NA ILHA DO MARAJÓ - PARÁ: uma análise das redes de relações estabelecidas nas políticas públicas de turismo

  • Data: 19/03/2018
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  • GOVERNANÇA DO TURISMO NA ILHA DO MARAJÓ - PARÁ: uma análise das redes de relações estabelecidas nas políticas públicas de turismo

  • JULIANA AZEVEDO HAMOY
  • Turismo em Unidades de Conservação e o Desenvolvimento Local em Soure - PA

  • Data: 19/03/2018
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  • Turismo em Unidades de Conservação e o Desenvolvimento Local em Soure - PA

  • RAIFRAN ABIDIMAR DE CASTRO
  • Estratégias de dominação empresarial e resistências comunitárias na Amazônia maranhense

  • Data: 08/03/2018
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  • Estratégias de dominação empresarial e resistências comunitárias na Amazônia maranhense

  • LIGIA HENRIQUES BEGOT
  • VALORAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DA PESCA ARTESANAL DE CURUÇÁ E COLARES, ESTADO DO PARÁ: uma análise das externalidades de um projeto portuário na percepção dos pescadores.

  • Data: 28/02/2018
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  • A zona costeira amazônica é uma região de extrema importância sociocultural, econômica e ecológica. Há a possibilidade de instalação do empreendimento Porto do Espadarte em um dos municípios costeiros do estado do Pará, provavelmente Curuçá ou Colares. Ambos municípios possuem em comum a quantidade população ribeirinha e dependente desse ecossistema para sua sobrevivência, em especial pelo acesso aos recursos pesqueiros. A construção de um porto nessa área, embora traga vantagens econômicas e estratégicas a nível estadual e afetará a população local devido as desapropriações de áreas, os impactos ambientais e econômicos relacionados ao uso dos recursos naturais pelas comunidades locais. Dado o cenário o presente projeto de qualificação de tese Nesse projeto de pesquisa levantam-se questionamentos a respeito desse empreendimento na vida das pessoas que serão atingidas e suas respectivas atividades econômicas tendo como problema central: Qual o valor monetário dos recursos pesqueiros que serão afetados pela construção do Porto do Espadarte e quais medidas de compensação ambiental e econômica apresentam-se como viáveis para as comunidades de pescadores do município de Curuçá e de Colares. A metodologia utilizada será o método integrado da avaliação contingente (MIAC), com a aplicação dos métodos da Disposição a Pagar (DAP) e de Disposição a Aceitar (DAA). Como contribuições da tese são previstas que as análises e o modelo econométrico proposto poderão constituir-se em ferramentas de gestão ambiental, tornando-se base de políticas públicas eficientes que constituem um desenvolvimento local gerador de melhores condições de vida às pessoas afetadas, diminuindo as consequências sociais, ambientais e culturais a essas localidades, as quais passarão por grandes mudanças com a construção de um grande projeto como o porto. 

  • JOSE NILBERLANIO VIEIRA
  • TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) NA GESTÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO INTERDISCIPLINAR DA UFPA: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE ATIVIDADES ACADÊMICAS (SIGAA)

  • Data: 27/02/2018
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  • Este trabalho procurou analisar o Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas
    (SIGAA), enquanto uma Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), e sua relação com
    a gestão pública no âmbito organizacional de uma Instituição de Ensino Superior. Para tanto,
    realizou-se um estudo de casos múltiplos, com utilização de métodos mistos (qualitativo e
    quantitativo) em dois Programas de Pós-graduação de cunho interdisciplinar –
    PPGDSTU/NAEA e PPGEDAM/NUMA, da Universidade Federal do Pará, objetivando
    investigar a utilidade do SIGAA para o gerenciamento acadêmico e administrativo nesses
    cursos na opinião de docentes, discentes e servidores técnico-administrativos. Os resultados
    do estudo apontaram que o SIGAA é um sistema que tem se mostrado útil para o
    gerenciamento acadêmico-administrativo dos cursos, sendo capaz de fornecer dados e
    informações que contribuem para o processo de tomada de decisão. No entanto, na visão de
    alguns discentes o SIGAA tem sido subutilizado, haja vista a resistência de alguns docentes
    de ambos os Programas em explorar todas as potencialidades presentes no Sistema. Desta
    forma, sugere-se que haja treinamento constante para todas as categorias e uma política
    institucional para estimular mais intensamente o uso dessa ferramenta tecnológica para o
    alcance dos objetivos organizacionais dos Programas de pós-graduação analisados, que são
    subunidades da UFPA.

  • FREDY ALEXIS RIVERA ANGEL
  • A pororoca da participação autêntica: estudo de caso dos orçamentos participativos de Belém e Pasto.

  • Data: 31/01/2018
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  • A pororoca da participação autêntica: estudo de caso dos orçamentos participativos de Belém e Pasto.

  • FREDY ALEXIS RIVERA ANGEL
  • “A pororoca da participação
    autêntica: estudo de caso dos orçamentos participativos de Belém e Pasto”.

  • Data: 31/01/2018
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  • “A pororoca da participação
    autêntica: estudo de caso dos orçamentos participativos de Belém e Pasto”.

  • ANTONIO JORGE ATAIDE SOUZA
  •  "O campo da saúde: a fronteira entre Brasil, Colômbia e Perú"

  • Data: 30/01/2018
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  •  "O campo da saúde: a fronteira entre Brasil, Colômbia e Perú"

  • ANTONIO JORGE ATAIDE SOUZA
  • “O CAMPO DA SAÚDE: A FRONTEIRA ENTRE BRASIL, COLÔMBIA E PERÚ”

  • Data: 30/01/2018
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  • “O CAMPO DA SAÚDE: A FRONTEIRA ENTRE BRASIL, COLÔMBIA E PERÚ”

  • JOSIMAR DA SILVA FREITAS
  • A Insustentabilidade de Reservas Extrativistas na Amazônia: Demandas Socioeconômicas Versus Proteção Ambiental 

  • Data: 26/01/2018
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  • A Insustentabilidade de Reservas Extrativistas na Amazônia: Demandas Socioeconômicas Versus Proteção Ambiental 

2017
Descrição
  • MARCOS RODRIGUES
  • A produção familiar de Commodities em Mato Grosso. 

  • Data: 18/12/2017
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  • A produção familiar de Commodities em Mato Grosso. 

  • MARCOS RODRIGUES
  • A PRODUÇÃO FAMILIAR DE COMMODITIES EM MATO GROSSO

  • Data: 18/12/2017
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  • A PRODUÇÃO FAMILIAR DE COMMODITIES EM MATO GROSSO

  • LIDIANE DE SOUZA SILVA
  • As Políticas Agrícola e Defesa Civil em Áreas Vulneráveis na Amazônia Legal.

  • Data: 15/12/2017
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  • As Políticas Agrícola e Defesa Civil em Áreas Vulneráveis na Amazônia Legal.

  • SUELLEN SOUZA RAMOS
  • Vulnerabilidade, Resiliência e Capacidade Adaptativa em Sistemas Socioecológicos: um análise  de fatores externos em famílias rurais.

  • Data: 31/10/2017
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  • Vulnerabilidade, Resiliência e Capacidade Adaptativa em Sistemas Socioecológicos: um análise  de fatores externos em famílias rurais.

  • OLAVO FAGUNDES DA SILVA
  • O SISTEMA DE TRANSPORTES NAS RELAÇÕES COM AS DINÂMICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO AMAPÁ

  • Data: 30/10/2017
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  • O SISTEMA DE TRANSPORTES NAS RELAÇÕES COM AS DINÂMICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO AMAPÁ

  • ROBERTA MARIA DE MOURA SOUSA
  • TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA NA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL RIO NEGRO (AM): PERSPECTIVAS DE GESTÃO LOCAL E PERCEPÇÃO DAS COMUNIDADES

  • Data: 30/10/2017
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  • TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA NA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL RIO NEGRO (AM): PERSPECTIVAS DE GESTÃO LOCAL E PERCEPÇÃO DAS COMUNIDADES

  • ROBERTA MARIA DE MOURA SOUSA
  • TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA NA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL RIO NEGRO (AM): PERSPECTIVAS DE GESTÃO LOCAL E PERCEPÇÃO DAS COMUNIDADES

  • Data: 30/10/2017
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  • TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA NA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL RIO NEGRO (AM): PERSPECTIVAS DE GESTÃO LOCAL E PERCEPÇÃO DAS COMUNIDADES

  • MARLINDA MELO PATRICIO
  • PROJETOS DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA (CDB): ANÁLISES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL E PERU

  • Data: 22/09/2017
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  • PROJETOS DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA (CDB): ANÁLISES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL E PERU

  • AURILENE FERREIRA MARTINS
  • Dinâmica Institucional nas Políticas para a Faixa de Fronteira Norte: PDFF e Enafron

  • Data: 21/09/2017
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  • Comportamento Burocrático e Intersetorialidade: uma Análise do PDFF e da ENAFRON

  • AURILENE FERREIRA MARTINS
  •  Dinâmica Institucional nas Políticas para a Faixa de Fronteira Norte: PDFF e Enafron

  • Data: 21/09/2017
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  • Comportamento Burocrático e Intersetorialidade: uma Análise do PDFF e da ENAFRON

  • DIOGO LUAN UCHOA DA LUZ
  • “SEGREGAÇÃO E SOCIABILIDADE EM ÁREA DE INTERESSE SOCIAL: O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E SEU ENTORNO EM ANANINDEUA (PA)”

  • Data: 31/08/2017
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  • “SEGREGAÇÃO E SOCIABILIDADE EM ÁREA DE INTERESSE SOCIAL: O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E SEU ENTORNO EM ANANINDEUA (PA)”

  • MARTA COUTINHO CAETANO
  • PARA MANEJO DOS RECURSOS NATURAIS NA PESCA DE CAMARÃO-DA-AMAZÔNIA MACROBRACHIUM AMAZONICUM (HELLER, 1862) NA ILHA DE SIRITUBA, ABAETETUBA - PA

  • Data: 29/08/2017
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  • PARA MANEJO DOS RECURSOS NATURAIS NA PESCA DE CAMARÃO-DA-AMAZÔNIA MACROBRACHIUM AMAZONICUM (HELLER, 1862) NA ILHA DE SIRITUBA, ABAETETUBA - PA

  • MARCILIO DE ABREU MONTEIRO
  • Habitus, governanças institucionais e trajetórias tecnológicas: uma análise sociológica do espaço, o caso da expansão do óleo de palma (dendê) no Vale do Acará, Pará

  • Data: 04/07/2017
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  • Habitus, governanças institucionais e trajetórias tecnológicas: uma análise sociológica do espaço, o caso da expansão do óleo de palma (dendê) no Vale do Acará, Pará

  • MARCILIO DE ABREU MONTEIRO
  • Habitus, governanças institucionais e trajetórias tecnológicas: uma análise sociológica do espaço, o caso da expansão do óleo de palma (dendê) no Vale do Acará, Pará

  • Data: 04/07/2017
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  • Habitus, governanças institucionais e trajetórias tecnológicas: uma análise sociológica do espaço, o caso da expansão do óleo de palma (dendê) no Vale do Acará, Pará

  • LARISSA STEINER CHERMONT
  • MANEJO DA TERRA E FOGO ACIDENTAL NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA UNIDADE PRODUTIVA CAMPONESA.

  • Data: 12/06/2017
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  • MANEJO DA TERRA E FOGO ACIDENTAL NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA UNIDADE PRODUTIVA CAMPONESA.

  • WELSON DE SOUSA CARDOSO
  • MERCADO IMOBILIÁRIO E VERTICALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS NA PRODUÇÃO DA SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL EM BELÉM

                                                                                           

     

                                                                                                            

  • Data: 12/06/2017
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  • MERCADO IMOBILIÁRIO E VERTICALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS NA PRODUÇÃO DA SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL EM BELÉM

  • WELSON DE SOUSA CARDOSO
  • MERCADO IMOBILIÁRIO E VERTICALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS NA PRODUÇÃO DA SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL EM BELÉM

                                                                                           

     

                                                                                                            

  • Data: 12/06/2017
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  • MERCADO IMOBILIÁRIO E VERTICALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS NA PRODUÇÃO DA SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL EM BELÉM

  • GABRIEL HIROMITE YOSHINO
  • ESTUDO DA VULNERABILIDADE HÍDRICA DAS POPULAÇÕES QUE MORAM NA REGIÃO DO LAGO DA USINA HIDRELÉTRICA DE TUCURUÍ NO ESTADO DO PARÁ.

  • Data: 09/06/2017
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  • ESTUDO DA VULNERABILIDADE HÍDRICA DAS POPULAÇÕES QUE MORAM NA REGIÃO DO LAGO DA USINA HIDRELÉTRICA DE TUCURUÍ NO ESTADO DO PARÁ.

  • AIALA COLARES DE OLIVEIRA COUTO
  • DO NARCOTRÁFICO ÀS RELAÇÕES DE PODER NA AMAZÔNIA: Redes e Sobreposições Territoriais na Cidade de Belém-PA

  • Data: 29/05/2017
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  • DO NARCOTRÁFICO ÀS RELAÇÕES DE PODER NA AMAZÔNIA: Redes e Sobreposições Territoriais na Cidade de Belém-PA

  • AIALA COLARES DE OLIVEIRA COUTO
  • DO NARCOTRÁFICO ÀS RELAÇÕES DE PODER NA AMAZÔNIA: Redes e Sobreposições Territoriais na Cidade de Belém-PA

  • Data: 29/05/2017
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  • DO NARCOTRÁFICO ÀS RELAÇÕES DE PODER NA AMAZÔNIA: Redes e Sobreposições Territoriais na Cidade de Belém-PA

  • BRUNO SOEIRO VIEIRA
  • Verticalização imobiliária e controle do uso e da apropriação do espaço urbano em Belém: discursos e conflitos em torno da Outorga Onerosa do Direito de Construir

  • Data: 16/05/2017
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  • Verticalização imobiliária e controle do uso e da apropriação do espaço urbano em Belém: discursos e conflitos em torno da Outorga Onerosa do Direito de Construir

  • SIMY DE ALMEIDA CORREA
  • A NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITOS? AS TRANSFORMAÇÕES DO CONCEITO DE NATUREZA E SEU CONTEXTO DE ALIENAÇÃO NO SUDOESTE DO PARÁ, BRASIL

  • Data: 28/04/2017
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  • A NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITOS? AS TRANSFORMAÇÕES DO CONCEITO DE NATUREZA E SEU CONTEXTO DE ALIENAÇÃO NO SUDOESTE DO PARÁ, BRASIL

  • JESSICA DOS SANTOS PACHECO
  • "Análise da Autonomia das Populações Tradicionais no Manejo Comunitário de Recursos Florestais Madeireiros em Unidade de Conservação da Amazônia"

  • Data: 25/04/2017
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  • O presente estudo buscou analisar o grau de autonomia das populações tradicionais no manejo
    florestal comunitário (MFC) em unidades de conservação (UC) federais da Amazônia
    brasileira. Para tal, avaliou-se (1) a percepção de stakeholders em duas UCs e (2) os
    instrumentos legais e infralegais que pudessem influenciar esta autonomia. No total, 111
    stakeholders da Resex Verde Para Sempre (VpS) e da Floresta Nacional do Tapajós (Flona
    Tapajós) foram entrevistados entre os segmentos Governo, Comunidade e Organizações
    Parceiras. A percepção foi avaliada por análise de SWOT e questionários de satisfação com
    escala de Likert de 5 níveis. Documentos relevantes sobre o MFC empregado nas UCs (atas,
    relatórios, diagnósticos, entre outros) foram também avaliados. Tomadores de Decisão dos
    principais órgãos ambientais federais em Brasília também foram entrevistados. Os resultados
    demonstraram que a dependência de autorizações anuais do ICMBio e de procedimentos
    administrativos do MFC, interferem diretamente na autonomia das populações tradicionais,
    embora sejam de obrigações exclusivas do órgão ambiental. Nas iniciativas de MFC
    estudadas, houve relativa satisfação sobre a autonomia das populações tradicionais. Contudo,
    a interferência do Estado ocorreu em ambos os casos. Na Flona Tapajós, a estrutura
    administrativa estatal tem afetado a liberdade comunitária para definir suas escolhas
    produtivas, principalmente, pela desatualização do plano de manejo da UC. Na ResexVpS, a
    autonomia para organizar e administrar a produção no manejo florestal tem sofrido
    interferência, tanto devido a sua dependência financeira de organizações parceiras, como ao
    tempo de liberação de licença para manejar. Os instrumentos legais e infralegais do MFC em
    UC são os principais indutores desse cenário. Constatou-se que estes são constituídos por
    regras de dimensões territoriais, procedimentais e técnicas, que, em maior ou menor nível,
    interferem na autonomia comunitária na gestão do recurso florestal, no processo de obtenção
    da licença do MFC, e nas técnicas exigidas na atividade. O não cumprimento da determinação
    legal de criação de disposições diferenciadas de PMFS voltado para comunitário tem
    condicionado as comunidades tradicionais a exigências técnicas padronizadas, em detrimento
    do reconhecimento constitucional e legal de seus costumes como fonte de direito. Algumas
    mudanças prioritárias nos regulamentos foram identificadas e propostas neste estudo.
    Concluiu-se que a simplificação de alguns instrumentos poderia aumentar o grau de
    autonomia no MFC madeireira permitindo a sua multiplicação na região Amazônica,
    assegurando, ao mesmo tempo, um controle equilibrado e eficaz pelo Estado sobre as florestas
    públicas em propriedade comum.

  • VALLÊNCIA MAÍRA GOMES
  • Passivo Ambiental de Nutrientes e Matéria Orgânica na Agricultura Empresarial em Mato Grosso.

  • Data: 24/04/2017
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  • Passivo Ambiental de Nutrientes e Matéria Orgânica na Agricultura Empresarial em Mato Grosso.

  • VALLÊNCIA MAÍRA GOMES
  • Passivo Ambiental de Nutrientes e Matéria Orgânica na Agricultura Empresarial em Mato Grosso.

  • Data: 24/04/2017
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  • Passivo Ambiental de Nutrientes e Matéria Orgânica na Agricultura Empresarial em Mato Grosso.

  • ROSANE DE OLIVEIRA MARTINS MAIA
  • TERRITORIALIDADES ESPECÍFICAS EM BARCARENA CONFRONTADAS COM PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO

  • Data: 10/03/2017
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  • TERRITORIALIDADES ESPECÍFICAS EM BARCARENA CONFRONTADAS COM PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO

2016
Descrição
  • MARCILIA REGINA GAMA NEGRAO
  • Direito a cidade: reconfiguração de conceitos na periferia do capitalismo.

  • Orientador : ANA PAULA VIDAL BASTOS
  • Data: 16/08/2016
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  • Direito a cidade: reconfiguração de conceitos na periferia do capitalismo.

  • CLÁUDIA PINHEIRO NASCIMENTO
  • AS SINGULARIDADES DO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO DA AMAZÔNIA: Uma leitura a partir das cidades de Porto Velho (RO) e Marabá (PA)

  • Data: 16/08/2016
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  • The present thesis outlines as a result the research about the Amazon’s urbanization process, focusing in the cities of Porto Velho (RO) and Marabá (PA). With the goal to understand how the border incorporation process, in its different political-economic and social-ideological contexts, enters these urban realities giving birth to singularities in a local level. Thus, it sought to demonstrate the heterogeneity of the Amazon occupation process, despite the implantation of a homogenizing modernizer model from the 1960 decade, in order to answer how the implanted processes in the Amazon manifest in structure, function and shape organization of these urban spaces. The methodology of analysis used is set within the historical-structuralist tradition, grounded on Santos’s theory, which historically contextualize how the political, economic and social processes in each period analyzed specifically interferes in the organization of each of the urban spaces. The study in question aims to identify the factors that establish or contributes to the incidence of observable phenomena. The empirical evidences are supported by literature review, document analysis, secondary data, and in the development of a Geographical Information System that allowed to keep pace with the expansion of the analyzed cities, associated with its contents. The results reveal that there are singularities in the construction process of Amazonian urban spaces, despite having undergone identical processes present in all Amazonian border, and that these characteristics are manifested in form, function and structure in which the city undertakes in its intraurban dimension. It is concluded that the condition of periphery of the Brazilian capitalist system, which maintains the natural and human resources, brought to the region a condition that is unique to all urban realities, which are precarious conditions of urban development associated with non-reinvestment of the profit in the region obtained by the withdrawal of resources and the development of economic activities, however, there are singularities that manifest only in a local level, related to the way the cities take on their role in the urban network and its urban structure.

  • RENATA NOVAES DA SILVA
  • O PROGRAMA DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DE ÓLEO DE PALMA (PSOP) E O CAMPESINATO AMAZÔNICO: o caso do município do Acará/PA

  • Data: 13/07/2016
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  • ANÁLISE DA VOLATILIDADE DOS PREÇOS DO DENDÊ (ELAEIS GUINEENSES JACQ.) NO ESTADO DO PARÁ: 1990-2012

  • ALEXANDRE GIBSON JUNIOR
  • AS REDES SOCIAIS ONLINE COMO ARENAS DE EMBATE E O PAPEL DA CAMPANHA “VETA DILMA” NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO

  • Data: 13/07/2016
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  • A presente dissertação busca compreender qual foi o papel das redes sociais online no processo de elaboração do novo Código Florestal Brasileiro. Para tanto, analisa-se duas arenas públicas que tiveram papel relevante no debate político para construção desse arcabouço jurídico: a arena da Comissão Especial Temporária do Código Florestal, instalada na Câmara dos Deputados para discutir o projeto de Lei nº 1.876, e os comentários e posts publicados na arena do Facebook. O trabalho evidencia, a partir de uma contextualização histórica das leis florestais brasileiras, como foi o processo de elaboração do novo código na arena do legislativo. Além disso, busca-se, por meio da análise das notas taquigráficas das audiências públicas realizadas pela Comissão Especial Temporária observar como se constituiu esse campo político. Ademais, o estudo apresenta o movimento “Floresta faz a diferença”, cujo principal slogan era “Veta Dilma”, e tenta compreender como a mobilização, por meio da comunicação pela Internet, pode mudar o processo de participação política da sociedade. Para isso, foram analisados 98 posts e 2.848 comentários de duas páginas no Facebook: “Floresta Faz a Diferença” e “Veta Dilma”. O método utilizado para a classificação e sistematização da pesquisa foi o de Análise de Conteúdo, com o objetivo de delinear o perfil quantitativo e as principais tendências do movimento. Dessa forma, esta pesquisa buscou problematizar a importância do surgimento de plataformas e de estratégias na internet que possibilitem uma maior participação da sociedade nas questões públicas.

  • RAIMUNDO ERUNDINO SANTOS DINIZ
  • Quilombo de São Pedro dos Bois:  Memória Biocultural  subvertida  nas lógicas de ocupações recentes do Amapá

  • Data: 28/06/2016
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  • Quilombo de São Pedro dos Bois:  Memória Biocultural  subvertida  nas lógicas de ocupações recentes do Amapá

  • SABRINA MESQUITA DO NASCIMENTO
  • VIOLÊNCIA E ESTADO DE EXCEÇÃO NA CONSTRUÇÃO DA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE

  • Data: 24/06/2016
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  • VIOLÊNCIA E ESTADO DE EXCEÇÃO NA CONSTRUÇÃO DA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE

  • WANDERSON DOS ANJOS CURCINO
  • O SENTIDO DA SUSTENTABILIDADE DA CIDADE NO DISCURSO JORNALÍSTICO: O CASO DO JORNAL DIÁRIO DO PARÁ”.

  • Data: 22/06/2016
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  • Esta dissertação apresenta um estudo de caso que discute a construção do discurso de sustentabilidade das cidades pelo jornal Diário do Pará. Entende-se que tal discussão é pertinente por ser o jornalismo uma das instâncias sociais de construção social da realidade, e por tanto, ser estratégico na legitimação de determinados discursos sociais, como este apresentado. Pretende responder mais objetivamente, a seguinte questão: como é construído o discurso de sustentabilidade das cidades no jornal Diário do Pará? Para chegar a estas respostas, nos guiamos por meio de mais duas questões: Qual o discurso dominante de cidade sustentável do jornal? De que forma este discurso se apresenta? E qual o papel dos agentes na construção destes discursos? Serão analisadas matérias que correspondam ao período de julho de 2012 à julho de 2015.A teoria do campo social foi o ponto de partida para a análise.  Entre os resultados obtidos podemos destacar que o discurso predominante enfatiza a racionalidade econômica e material da cidade e se distancia de uma perspectiva social, socioambiental ou de justiça ambiental e se desenvolve a partir de premissas como as da racionalidade econômica dos recursos da cidade; da ênfase tecnológica como solução para os problemas ambientais urbanos e da conscientização ambiental como forma de promover a racionalização dos recursos. Quanto ás fontes, encontramos ao menos quatro categorias delas: fontes oficias (Secretaria de Estado, Municipal, Governo do Estado, Prefeitura Municipal e Governo Federal), fontes populares (entrevistados avulsos), fontes institucionais (Entidades de Classe, Associações, Cooperativas, ONGs) e fontes especialistas (pesquisadores de Universidades e Institutos de pesquisa), e fontes institucionais (representantes de entidades de classe, de Cooperativas e Associações). Dentre estas, as fontes que mais interferem no discurso de sustentabilidade estão as fontes especialistas, especialmente sob a função de dar legitimidade à argumentações própria do campo jornalístico.

  • PRISCILA TAMARA MENEZES DIAS
  • AÇÕES CONCRETAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS EM ÁREA DE MINERAÇÃO: fonte de produção comunicativa na Amazônia brasileira.

  • Data: 20/06/2016
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  • AÇÕES CONCRETAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS EM ÁREA DE MINERAÇÃO: fonte de produção comunicativa na Amazônia brasileira.

  • THIAGO ALAN GUEDES SABINO
  • PRODUÇÃO DO ESPAÇO E DISPERSÃO METROPOLITANA EM BELÉM: importância da logística em discursos e projetos de estruturação territorial

  • Data: 15/06/2016
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  • Tendo como base as teorias da modernização do espaço de Milton Santos, desenvolvimento geográfico desigual de Harvey e metropolização do espaço de Lencioni, as reflexões deste trabalho vão ao encontro da relação que há do discurso da logística e a conformação do espaço metropolitano. Parte-se da ideia que a difusão de um discurso do “declínio urbano” propicia a suposição de outro que é o das atividades ligadas a logísticas, apresentada por meio do discurso de sujeitos ligados a ela e representantes do poder público como uma solução econômica para Belém. Estas atividades logísticas vêm ganhando destaque no nível internacional, em função de uma exigência do capital para maximizar a sua acumulação flexível. Este novo modelo de organização produtiva do capitalismo, pautada no just in time, se reproduzem no espaço urbano das grandes cidades, onde encontram um grande mercado consumidor e os “nós” da rede geográfica.  Para justificar construção das obras estruturantes que indicam um modelo de cidade descontinua e dispersa, estes discursos vêm legitimando e “circulando” ideias no sentido dos benefícios e vantagens econômicas que tais obras trarão para a cidade, prometendo a geração de emprego e o desenvolvimento local para a população. É nesse sentido, que se têm como objetivo analisar o discurso da logística e a produção do espaço metropolitano de Belém, levando em conta as grandes obras em infraestrutura de acessibilidade urbano-regional e investimentos privados ligados ao setor de transporte. Este cenário atual nos permite falar de um processo de reestruturação produtiva do espaço metropolitano, que vem se configurando uma tendência nas metrópoles latino-americanas, haja vista que o capital necessita circular a produção em um curto intervalo de tempo, o que tem gerado uma metamorfose nos espaços urbanos das grandes metrópoles pelo mundo. 

  • VANESSA SILVA DO AMARAL
  • Instrumentos do Estado e dos atores sociais no uso sustentável da Reserva Extrativista Mapuá – Marajó

  • Data: 25/05/2016
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  • Instrumentos do Estado e dos atores sociais no uso sustentável da Reserva Extrativista Mapuá – Marajó

  • MARIA ERNESTINA GARRETA CHINDOY
  • MANDATOS NACIONALES Y REALIDADES LOCALES: ANÁLISIS DE LA POLÍTICA PÚBLICA DEL AGUA EN LA FRONTERA AMAZÓNICA 

  • Data: 16/05/2016
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  • MANDATOS NACIONALES Y REALIDADES LOCALES: ANÁLISIS DE LA POLÍTICA PÚBLICA DEL AGUA EN LA FRONTERA AMAZÓNICA 

  • SOL ELIZABETH GONZÁLEZ PÉREZ
  • EXPLORAÇÃO DE RECURSOS FLORESTAIS NÃO MADEIREIROS PELOS MẼBÊNGÔKRE-KAYAPÓ DA ALDEIA LAS CASAS - TERRA INDÍGENA LAS CASAS, NO SUDESTE DO PARÁ: aspectos biológicos, sociais e econômicos relevantes para a sustentabilidade da comercialização.

  • Data: 12/05/2016
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  • sta tese analisa os diferentes tipos de usos de produtos florestais não madeireiros na Terra Indígena Las Casas, assim como também a importância destes na subsistência do povo Mbêngôkre da aldeia Las Casas, a utilização e os caminos que estes e a comunidade de Las Casas seguem através da comercialização. A pesquisa consistiu numa combinação de métodos e técnicas interdisciplinares das ciências biológicas, assim como também das ciências humanas, servindo-se finalmente de técnicas da etnobotânica, e sistemas de informação geográfica. Para entender o contexto atual do uso de produtos florestais não madeireiros e a inserção no mercado, se analisa o histórico de ocupação da Terra Indígena Las Casas, a dinâmica do uso da terra a através do processamento de imagens de satélite Landsat, e os diferentes tipos de ocupação solo descritos pelos Mbêngôkre-Kayapó da aldeia Las Casas, assim com também as plantas e recursos que utiliza, em fim a economia tradicional deste povo. Se analisaram também as diferentes formas de relação dos Mbêngõkre-Kayapó com a sociedade envolvente e como estas influenciaram na inserção ao mercado e em diferentes atividades econômicas, dando destaque em Las Casas à inserção no mercado através dos projetos Mkunhêre e Me à yry Las Casas. A Terra Indígena Las Casas apresenta uma dinâmica de uso da terra guiada por eventos de desmatamento e recuperação das áreas desmatadas. Desta maneira, os Kayapó reconhecem e classificam diferentes tipos de ocupação do solo entre as que se destacam formações savânicas e florestais, e áreas antrôpicas resultantes da ocupação por posseiros da região, para o estabelecimento de fazendas de gado. A classificação dos usos do solo pelos Kayapó de Las Casas é compatível à obtida através da imagem de satélite Landsat-8, mesmo assim, os Kayapó diferenciam ocupações que na imagem não podem ser reconhecidas, como são babaçuais, pequizais, capoeiras, roças e zonas úmidas de Cerrado. Nestes território caçam, pesca, cultivam suas roças de maneira tradicional. Entre as espécies vegetais utilizadas na sua subsistência, identificam e exploram pelo menos 95 espécies úteis distribuídas em 36 famílias e 72 gêneros botânicos. Para estas espécies foram levantados 21 usos diferentes agrupados em oito categorias de uso. As espécies que tiveram usos destacados para a subsistência e a produção de cultura material pertencem à família Arecaceae (babaçu, burití, bacaba) e Caryocaraceae (pequí). Estas espécies são manejadas por eles e fazem parte da rede de troca de recursos entre aldeias, a qual garante a circulação de deferentes variedades de espécies cultivadas, e matérias-prímas utilizadas na produção de objetos destinados à vida ritual e à comercialização. Finalmente se conclui Para a comercialização de maneira sustentável dos frutos de babaçu e pequi, seria necessária a criação de planos de manejo para ambas as espécies. Desta maneira a atividade que mais oferece oportunidades de geração de renda é a comercialização de artesanato. Mesmo assim, ainda há aspectos que devem ser melhorados, principalmente na organização da comunidade e da associação Ngonhrôrô-kre

  • FERNANDA CARNEIRO ROMAGNOLI
  • O olhar do ribeirinho para a fauna aquática da várzea amazônica

  • Data: 06/05/2016
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  • A crise socioambiental instalada no mundo tem exigido a reflexão sobre outras formas de
    relacionamento da sociedade com a natureza. Formas de economia e sociedade mais integradas ao
    equilíbrio natural se tornaram um desafio a ser alcançado. Diante desta necessidade, olhar para povos
    que mantêm uma intrínseca relação com o meio em que vivem mesmo no contexto da modernidade
    pode indicar possíveis caminhos. O foco deste estudo foi a relação de ribeirinhos da várzea
    amazônica com a fauna aquática. O objetivo geral foi compreender como é a relação dos ribeirinhos
    da várzea com a fauna aquática, como ela é construída e que aspectos interferem nesta relação. Três
    objetivos específicos foram estabelecidos: (1) descrever a história do estabelecimento de uma
    comunidade ribeirinha na várzea Amazônica, identificando elementos que possam ter levado à sua
    atual configuração; (2) compreender os mecanismos envolvidos na formação de sistemas de manejo
    comunitário dos recursos naturais; (3) reconhecer valores plurais existentes na relação dos
    ribeirinhos com a fauna aquática e quais são as suas implicações para as formas de uso e manejo
    desses recursos. A abordagem metodológica foi baseada na percepção de moradores de uma
    comunidade da várzea de Santarém. Foi feita observação participante, entrevistas abertas e semiestruturadas, mapas mentais, análise documental e informantes-chave. Os resultados mostraram uma
    história descontínua, pouco definida, mas com o desenvolvimento de profundos mecanismos de
    adaptação e resiliência e de forte relação com o ambiente da várzea e sua dinâmica hidrológica. Essa
    se reflete na constituição sociocultural da comunidade: não há uma definição precisa de identidade
    cultural, mas há pessoas com uma história coletiva e objetivos comuns. Porém, há conflitos e
    divergências envolvendo o uso de recursos naturais, como os quelônios. Foi possível identificar
    mecanismos que favorecem estas divergências, bem como a necessidade de uso do capital adaptativo
    construído ao longo do tempo no manejo e gestão destes animais. Para isso, é preciso considerar os
    valores que motivam as relações com a natureza. Por isso, foram identificados valores plurais
    existentes na relação dos ribeirinhos com animais da fauna aquática (tracajás, pirarucu, jacarés, botovermelho, tucuxi e peixe-boi). Os resultados evidenciaram a importância de se considerar estes
    valores na elaboração de planos de manejo. Assim, concluiu-se que a relação dos ribeirinhos com a
    fauna aquática se constrói com base no capital adaptativo, nas mudanças de percepção que ocorrem
    com o passar do tempo e das experiências, algo fundamental para políticas de manejo, geralmente
    pouco flexíveis.


  • NADIA ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA
  • MOVIMENTOS SOCIAIS NO BAIRRO DO JURUNAS: FORMAS DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NAS ÚLTIMAS DÉCADAS

  • Data: 04/05/2016
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  • MOVIMENTOS SOCIAIS NO BAIRRO DO JURUNAS: FORMAS DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NAS ÚLTIMAS DÉCADAS 

  • PEDRO HENRYQUE PAES LOUREIRO DE BRAGANCA
  • VOZES DA RESISTÊNCIA: NARRATIVAS DA PÚBLICA SOBRE OS AGENTES E OS CONFLITOS NOS PROJETOS HIDRELÉTRICOS DO TAPAJÓS

  • Data: 03/05/2016
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  • VOZES DA RESISTÊNCIA: NARRATIVAS DA PÚBLICA SOBRE OS AGENTES E OS CONFLITOS NOS PROJETOS HIDRELÉTRICOS DO TAPAJÓS

  • REBECCA DO NASCIMENTO CASTELLO
  • A GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NO ESTADO DO PARÁ: O PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES EM BARCARENA, BRAGANÇA, ABAETETUBA E AUGUSTO CORRÊA

  • Data: 29/04/2016
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  • A GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NO ESTADO DO PARÁ: O PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES EM BARCARENA, BRAGANÇA, ABAETETUBA E AUGUSTO CORRÊA

  • CAMILLA MARIA CAVALCANTE GUIMARAES
  • DINÂMICA DO PROCESSO DE INOVAÇÃO DO AÇAÍ: A TRAJETÓRIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO BRS-PARÁ

  • Data: 28/04/2016
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  • DINÂMICA DO PROCESSO DE INOVAÇÃO DO AÇAÍ: A TRAJETÓRIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO BRS-PARÁ

  • VANILDA ARAÚJO FERREIRA
  • AS INFLUÊNCIAS SOCIOECONÔMICAS E AMBIENTAIS DA CADEIA PRODUTIVA DO DENDÊ NO DESENVOLVIMENTO LOCAL DO BAIXO TOCANTINS

  • Data: 08/04/2016
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  • Este estudo investiga as influências sociais, econômicas e ambientais do “agronegócio do dendê”sobre a dinâmica do desenvolvimento local no Baixo Tocantins. Pela natureza estratégica da investigação, o método de pesquisa utilizado foi do tipo misto, com triangulação concomitante, a partir da percepção dos atores locais integrados à cadeia produtiva. Realizou-se entrevistas e coleta de dados secundários, com vistas a identificar, analisar e interpretar os fatores que representam os impactos e externalidades socioambientais que estão configurando a qualidade de vida das pessoas. Os resultados demonstraram que a introdução da cadeia produtiva do dendê no Baixo Tocantins, com características de monocultura, está produzindo uma gama de efeitos socioeconômicos e ambientais negativos, na forma de integração vertical da produção. O agricultor familiar tornou-se uma espécie de “funcionário terceirizado” da empresa, por meio de uma relação contratual na qual a ausência de mecanismos decisórios participativos evidencia que a estrutura de poder e as forças que determinam a governança da cadeia produtiva de dendê são controladas de forma unilateral pela empresa Agropalma. Esse processo é sustentado pela fragilidade da organização social desses trabalhadores nas comunidades pesquisadas, o que reflete o baixo nível conscientização dos agricultores sobre a importância da organização social como ferramenta para o empoderamento desses sujeitos sociais. Este ambiente não permite que as comunidades locais acumulem capital suficiente, tampouco desfrutem de boa qualidade de vida, com garantia de liberdades substantivas e condições ambientais adequadas que possam induzir, endogenamente, uma trajetória dinâmica de desenvolvimento local. Espera-se, através desta pesquisa, contribuir para aprofundar a discussão sobre a implementação de políticas públicas no meio rural, sobretudo às relacionadas à expansão da dendeicultura, como uma das possibilidades de recuperar áreas desflorestadas e promover o desenvolvimento regional, com base na integração entre agroindústria e pequeno agricultor familiar no estado do Pará.   

  • PAULO MOREIRA PINTO
  • POLÍTICAS PÚBLICAS DE TURISMONA PAN-AMAZÔNIA:processos de gestão local em áreas protegidas na tríplice fronteira do Brasil, Colômbia e Peru

  • Data: 31/03/2016
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  • A tese realiza análise comparativa sobre os processos de inserção da participação comunitária na gestão local e a sua repercussão em políticas públicas de turismo em áreas protegidas da tríplice fronteira do Brasil, Colômbia e Peru. Tal fato está centrado na premissa de que o fenômeno do turismo enquanto elemento da vida administrada, ou seja, de política, envolve uma série de processos de caráter formal e informal. Istoporque o pressuposto é de que o setor turístico – setor terciário da economia – encontra-se eivado das adequações mercadológicas que se apresentam como parte de sua gênese e, portanto, envoltas nas mais diversificadas manifestações de relações de poder. Desse modo, os diferentes segmentos de prática da atividade turística também estão impregnados de relações de conflito. Decorrente disso é que as políticas públicas para o setor turismo, como em qualquer outra atividade administrada, encontram-se envoltas na centralidade do poder constituído espelhando suas ações e decisões. As novas modalidades de se realizar o deslocamento turístico, sobretudo as que estão ligadas ao uso dos recursos naturais, como o realizado em áreas protegidas, baseiam-se na sustentabilidade biossociocultural como maneira de mitigação dos impactos negativos da atividade. Nesse caso, as comunidades indígenas que habitam as áreas do interior ou entorno dessas áreas buscam ser incluídas nos processos de participação para fazer frente a lutas por direitos historicamente usurpados. Desse fato é que surgem as instâncias de gestão com descentralização como uma perspectiva de resistência ao establishment configurando um processo novo para a pesquisa em turismo. Assim como, a busca incessante por novos mercados proporciona a abertura de fronteiras conformando geopolíticas constantemente tencionadas e propensas a todo o tipo de conflitos e violências.

  • TAMARA LIMA MARTINS FARIA
  • A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS (PNAU) EM BELÉM E ANANINDEUA, PARÁ: UM ESTUDO SOBRE OS ENTRAVES À IMPLEMENTAÇÃO

  • Data: 26/02/2016
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  • reconizada na Constituição Federal de 1988, a descentralização é um processo relativamente recente e que ainda não se estabeleceu de forma plena. O resultado deste processo pode ser sentido diretamente nas políticas públicas, as quais apresentam diversidade de resultados por vários motivos: desigualdades regionais, falta de capacidade de gestão de muitos municípios, excessiva dependência das transferências federais, etc. Dentro deste contexto, definimos como recorte do nosso objeto a Política Nacional de Atenção às Urgências (PNAU) nos municípios de Belém e Ananindeua e, como objetivo geral, investigar a autonomia e a participação do estado do Pará e dos municípios de Belém e Ananindeua na implementação e tomada de decisão da PNAU. A pesquisa de tipo qualitativo com base em dados numéricos responde à pergunta em que medida os entraves à implementação identificados na PNAU são ocasionados pela centralização da política pelo governo federal que persiste mesmo após os municípios se tornarem “gestão plena” dos serviços de saúde? A hipótese central é a que os resultados da PNAU no âmbito de Belém e Ananindeua são reflexos da sobreposição de competências dos entes federativos e da deficiência na coordenação entre eles, mesmo com a relativa autonomia conferida aos estados e aos municípios a centralização das decisões mais importantes continua sob o controle do Governo Federal. Para responder e atender a este objetivo os procedimentos metodológicos utilizados foram o levantamento, a análise documental e as entrevistas semiestruturadas. Também foram utilizados alguns elementos da análise de conteúdo, considerando-se principalmente a análise temática na identificação da percepção dos atores sobre o objeto do estudo em confronto com as informações levantadas na fase de análise bibliográfica e documental. Aliando a teoria do neo-institucionalismo e da mudança institucional e os dados empíricos foi possível concluir neste estudo que a União ainda concentra as principais decisões no tocante às políticas de urgência, pois através dos instrumentos regulatórios (leis e portarias) também chamadas neste estudo de leis formais procura moldar o comportamento dos atores envolvidos limitando assim o seu poder de decisão e os subnacionais por sua vez, tutelados pela União, quer seja pela forte dependência financeira para implementação de suas políticas e/ou por estar limitado pelos regulamentos expedidos por ela, arca com os resultados desta relação federativa que não considera as peculiaridades de cada região e limita o gestor municipal a adequá-la a realidade do seu município.

2015
Descrição
  • JORGE ARTURO MORI VASQUEZ
  • AGRONEGÓCIO DO DENDÊ: EVOLUÇÃO NO ESTADO DO PARÁ, NO BRASIL E NO PERU

  • Data: 03/12/2015
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  • AGRONEGÓCIO DO DENDÊ: EVOLUÇÃO NO ESTADO DO PARÁ, NO BRASIL E NO PERU

  • VANIA LUCIA QUADROS NASCIMENTO
  • POLÍTICAS PÚBLICAS DE TURISMO NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: sua ascensão às agendas do Amazonas e do Pará

  • Data: 27/11/2015
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  • Nesta tese, apresentam-se os resultados da pesquisa sobre a política pública de turismo em dois estados da Amazônia brasileira. A mesma tem como objetivo compreender os processos de formulação das políticas de turismo nos estados do Amazonas e do Pará, destacando a ascensão desse assunto às agendas desses estados. Utiliza-se como referencial analítico o Modelo de Fluxos Múltiplos de Kingdon. As evidências empíricas estão sustentadas na análise de documentos sobre as políticas e de seus fluxos de decisão, e em entrevistas semiestruturadas com os participantes do processo decisório. Os resultados revelam que a ascensão do turismo às agendas dos estados do Amazonas e do Pará foi fruto da convergência dos fluxos de problemas, de políticas públicas e da política e da atuação dos participantes ativos visíveis e invisíveis; que as soluções para o fomento e viabilização do turismo neles estão materializadas nos planos estaduais de turismo Victória Régia e Ver-o-Pará; que os participantes ativos também estão apontados neles. E conclui-se que atores novos participaram da especificação das alternativas que geraram as soluções constantes nesses planos; que a existência de fatores distintos dos demonstrados no Modelo de Fluxos Múltiplos, a influência da gestão pública federal e as orientações e determinações do Ministério do Turismo brasileiro influenciaram, respectivamente, os fluxos da política e das políticas públicas; e, por fim, que o turismo foi identificado e definido como uma oportunidade para o desenvolvimento dos dois estados e não como um problema público a ser solucionado.

  • MAYRA HERMINIA SIMOES HAMAD FARIAS
  • QUALIDADE DE VIDA DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE FLUVIAL NA
    AMAZÔNIA: acessibilidade e políticas públicas

  • Data: 05/10/2015
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  • O transporte fluvial é a principal forma de deslocamento das comunidades tradicionais na Amazônia, responsável pela qualidade de vida e sobrevivência dos ribeirinhos. A pesquisa teve como objetivo descrever as políticas públicas e a
    acessibilidade do transporte fluvial na Amazônia como responsáveis da qualidade de
    vida da população tradicional na Amazônia. A acessibilidade foi avaliada nos
    terminais fluviais de passageiros das cidades de Santarém e Oriximiná e a escolha
    foi feita pela representatividade da amostra com uso exclusivo do transporte pela
    população e por serem centros de escoamento de carga. As políticas públicas foram
    avaliadas por meio do posicionamento de políticos na criação da nova lei dos portos
    utilizando as notas taquigráficas. Foi observado que os terminais na Amazônia não
    possuem a acessibilidade prevista pelas normas nacionais definidas pela Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ) e pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). As notas taquigráficas tiveram maiores posicionamentos na discussão na forma de licitar as áreas portuárias e o tempo de manutenção de contratos com enfoque maior nas áreas de transporte de cargas e a emenda responsável pela avaliação local na Amazônia com o intuito de gerar as futuras políticas públicas não teve posicionamento de parlamentar amazônico. Ao analisar a qualidade de vida abordando a infraestrutura e as políticas geradas ao usuário do transporte fluvial na Amazônia foi observado que há pouca acessibilidade e as políticas públicas no setor visam o transporte de cargas em detrimento dos usuários e tem pouca representatividade regional no embate político nacional, impactando negativamente a qualidade de vida do usuário do transporte fluvial na Amazônia. Contudo, há escassez de estudos do transporte fluvial, sendo necessário aumentar as pesquisas no setor para futuros planejamentos de políticas públicas que incentivem a acessibilidade na Amazônia.

  • LEONARDO MILANEZ DE LIMA LEANDRO
  • CRÉDITO HIPOTECÁRIO NO BRASIL: uma análise comparativa entre as praças de Belém e São Paulo (1870 – 1930).

  • Data: 06/07/2015
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  • A extração de borracha nativa e a cafeicultura, nos anos finais do século XIX e iniciais do século XX, constituíram na base econômica das regiões Norte e Sudeste do Brasil. Em tais regiões, o avanço do capitalismo mundial pôs em contato aquelas economias regionais aos centros industrializados, requerendo delas, borracha e café. Os trajetos percorridos pelas respectivas economias as colocaram como as principais fontes de acumulação privada e arrecadação pública. Belém e São Paulo se tornaram, naquele período, polos fundamentais do capitalismo brasileiro. Eram as principais praças daquelas economias. Contudo, quando o fornecimento de borracha às economias industrializadas passou a ser disputado pelas plantações de borracha da Ásia tropical, uma grave crise fez com que a região amazônica não conseguisse se manter como um dos polos do capitalismo brasileiro, como havia ocorrido entre os anos de 1888 e 1917. A região Sudeste, ao contrário, manteve-se expressivamente dinâmica, confirmando seu posto de principal centro da economia brasileira. Sabe-se que capitais de origem estrangeira foram as principais fontes de financiamento dessas economias. Por outro lado, as dinâmicas de produção de borracha e café, a partir dos seus padrões internos de acumulação, deram origem a poupanças internas, que puderam ser negociadas em um mercado de crédito privado, dinamizando as economias regionais. Considerando que diversos estudos apontaram e analisaram a participação do capital estrangeiro nessas economias, esta tese aborda um tema ainda não tratado pela historiografia econômica: a análise comparativa da participação das poupanças internas no financiamento das atividades e da vida econômica e social de Belém e São Paulo. Ao abordar a história das economias da borracha e do café a partir da análise documental das características dos mercados de crédito hipotecário de suas principais praças, e das mudanças institucionais aí observadas, buscou-se trazer à discussão novos elementos que auxiliem no entendimento dos trajetos diferenciados tomados por aquelas economias, que fez com que São Paulo emergisse como centro e Belém como polo de região periférica do capitalismo brasileiro.

  • KAREN DE NAZARETH SANTOS NOGUEIRA
  • CAMPONESES E TERRITÓRIO EM MOCAJUBA: uma análise econômico-espacial das trajetórias tecnológicas.

  • Data: 23/06/2015
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  • A pesquisa tem como foco especial a análise da configuração territorial rural do município de Mocajuba, que localiza-se na região do Baixo-Tocantins. O rural mocajubense é dominantemente camponês. Com base na noção de trajetórias, pretende-se estudar como a especificidade da economia camponesa, particularmente seu segmento baseado no agroextrativismo (T2), configura, sob intermediação do trabalho, o território de Mocajuba. Esse campesinato ancestral fundou uma dinâmica ligada a processos estruturais que movimentam a economia da região a partir de uma lógica produtiva cujo domínio técnico da produção se dá por ativos específicos, cujas práticas de manejo pressupõem a manutenção do bioma. Esse modo de vida camponês está alicerçado sob relações identitárias e territoriais pré- estabelecidas e que ultrapassam os limites físicos propostos pelas áreas de regularização fundiária. Tais territorialidades fundamentam as relações produtivas e reprodutivas desses agentes que operam o bioma de forma específica. Com isso objetiva-se indicar quanto de volume de trabalho os agentes da trajetória camponesa T2, empregam no território, ilustrando tais configurações por meio de representação cartográficas. Possibilitando dessa forma a interação economia-território no entendimento do espaço não apenas como extensão das ações, e sim como qualidade. Busca-se entender como essa interação se faz em uma economia fundamentada em estruturas camponesas típicas da trajetória agroextrativista T2. Isto é, como isso ocorre em um território marcado pela dinâmica produtiva e reprodutiva da T2.
    Palavras-Chave: A pesquisa tem como foco especial a análise da configuração territorial rural do município de Mocajuba, que localiza-se na região do Baixo-Tocantins. O rural mocajubense é dominantemente camponês. Com base na noção de trajetórias, pretende-se estudar como a especificidade da economia camponesa, particularmente seu segmento baseado no agroextrativismo (T2), configura, sob intermediação do trabalho, o território de Mocajuba. Esse campesinato ancestral fundou uma dinâmica ligada a processos estruturais que movimentam a economia da região a partir de uma lógica produtiva cujo domínio técnico da produção se dá por ativos específicos, cujas práticas de manejo pressupõem a manutenção do bioma. Esse modo de vida camponês está alicerçado sob relações identitárias e territoriais pré- estabelecidas e que ultrapassam os limites físicos propostos pelas áreas de regularização fundiária. Tais territorialidades fundamentam as relações produtivas e reprodutivas desses agentes que operam o bioma de forma específica. Com isso objetiva-se indicar quanto de volume de trabalho os agentes da trajetória camponesa T2, empregam no território, ilustrando tais configurações por meio de representação cartográficas. Possibilitando dessa forma a interação economia-território no entendimento do espaço não apenas como extensão das ações, e sim como qualidade. Busca-se entender como essa interação se faz em uma economia fundamentada em estruturas camponesas típicas da trajetória agroextrativista T2. Isto é, como isso ocorre em um território marcado pela dinâmica produtiva e reprodutiva da T2.

  • ADEBARO ALVES DOS REIS
  • DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E USO DOS RECURSOS NATURAIS EM ÁREAS DE VÁRZEA NO TERRITÓRIO DO BAIXO TOCANTINS DA AMAZÔNIA PARAENSE: LIMITES, DESAFIOS E POSSIBILIDADES.

  • Data: 19/06/2015
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  • A tese teve como objetivo central entender e analisar a dinâmica de uso sustentável dos recursos naturais pelas populações caboclo-ribeirinhas visando à aplicação do conceito de desenvolvimento sustentável e, a partir da observação do cotidiano do modo de vida, do uso dos recursos naturais e do processo de produção diversificada como elementos empíricos necessários para se pensar um novo padrão de desenvolvimento, ou seja, o sustentável, ancorado nos saberes tradicionais das populações caboclo-ribeirinhas das áreas de várzea do território do Baixo Tocantins da Amazônia Paraense. Assim, buscou-se, a partir do debate teórico, desenvolver uma crítica à ciência moderna, com especificidade para a racionalidade instrumental, que promoveu a framentação da relação entre homem e natureza, por meio do desenvolvimemto de atividades destruidoras dos recursos naturais, comprometendo a própria vida humana. Ao mesmo tempo, introduziu-se a abordagem da interdisciplinaridade como uma possibilidade de articulação das diferentes áreas de conhecimento para uma intervenção sob a perspectiva das dimensões da vida social e natural. O estudo para a elaboração da tese teve como universo o Território do Baixo Tocantins, considerando-se os ecossistemas de várzea dos municípios Abaetetuba e Igarapé-Miri, em seus componentes, considerados estratégicos como: comunidades ribeirinhas, agroecossistema e população ribeirinha, constitutivos das margens do rio Tocantins. Para isso, reconstitui-se de modo sintético, a trajetória histórica desse território por meio da ocupação, desenvolvimento e uso dos recursos naturais, os quais foram analisados a partir das dinâmicas produtivas adaptativas e uso dos recursos naturais em suas múltiplas atividades de manejo do ecossistema de várzea voltadas para produção e manejo do açaí, sistemas agroflorestais (SAFs), agricultura, criação de pequenos e médios animais, criação de peixe, extrativismo vegetal e animal, pesca de camarão e peixe no ecossistema de várzea. Essas práticas de uso dos recursos naturais, tradicionalmente empregadas pelos habitantes das áreas de várzea, fazem parte de um modo de vida, que secularmente vem garantindo a produção de conhecimento adquirido/herdado de gerações passadas, de como manejar e usar os recursos naturais desse agroecossistema. As estratégias de diversidade produtiva, manejo e uso múltiplo dos recursos naturais seguem os ritmos impostos pela natureza da capacidade adaptativa em relação com as condições naturais das áreas de várzea, tais como: o processo da enchente, cheia e vazante dos rios, erosão/deposição, impactos ambientais pelos grandes projetos desenvolvimentistas, elevação dos níveis dos rios, entre outros fatores, mantendo um alto grau de inter-relacionamento equilibrado com a natureza. Pode-se dizer que, no ecossistema de várzea, natureza e homem se completam, criando um padrão único de desenvolvimento sustentável.

  • MONICA DE NAZARE FERREIRA DE ARAUJO
  • GOVERNANÇA AMBIENTAL E TURISMO - ANÁLISE DOS PARQUES NACIONAIS: AMAZÔNIA, CHAPADA DAS MESAS (BRASIL) E TORTUGUERO (COSTA RICA).

  • Data: 15/06/2015
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  • O tema desta tese trata dos processos de governança ambiental e suas relações com o turismo em áreas protegidas e em seus entornos. Seu eixo central consiste em procurar respostas que dizem respeito a como os atores sociais participam, de algum modo – direta ou indiretamente –, se articulam e promovem ações coletivas em parques nacionais, no intuito de contribuir para a gestão dessas áreas, principalmente no que tange a sua conservação e ao turismo que nelas é praticado. Tal investigação parte do princípio hipotético de que, apesar de as bases que instauram um processo de governança ambiental em parques nacionais serem fincadas pelo Estado, a participação social é condição determinante tanto para a preservação de seu ecossistema quanto para a dinamização do turismo ecológico. A tese foi sistematicamente articulada a ter em vista o objetivo de analisar, comparativamente, a construção da governança ambiental sob a perspectiva da ação coletiva nos: Parque Nacional da Amazônia (Pará e Amazonas), Parque Nacional da Chapada das Mesas (Maranhão), ambos no Brasil, e Parque Nacional Tortuguero, na Costa Rica, a considerar, principalmente, o que é realizado por diversos atores sociais no que respeita à conservação e ao turismo sustentáveis. Para tanto, fundamentou-se em teorias que discutem o conceito e a aplicação da governança ambiental, bem como suas conexões com o turismo em unidades de conservação, sob a perspectiva da sustentabilidade. As bases metodológicas desta tese se sustentam na pesquisa qualitativa – pesquisa de campo para coleta de dados – a ter como auxílio fontes documentais e bibliográficas. Para ilustrar determinadas circunstâncias, durante a pesquisa de campo, recorreu-se a iconografias locais. Concluiu-se, em síntese, que a dinâmica da participação de definidos atores sociais nessas unidades de conservação é determinante para os rumos do processo de governança e seus reflexos na proteção da biodiversidade, bem como no turismo.

  • JOCILEIDE DE SOUSA GOMES
  • ENTRE REJEITOS, RISCOS E RESÍDUOS: PERSPECTIVAS E DESAFIOS NO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS EM HOSPITAIS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ

  • Data: 25/05/2015
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  • Os resíduos dos Serviços de Saúde, especialmente os resíduos hospitalares, configuram-se como importante objeto de análise por envolverem questões ambientais complexas, que dialogam com a desafiadora relação consumo e descarte ambientalmente adequado e, sobretudo, com a minimização dos potenciais riscos à saúde ambiental, ocupacional e coletiva. Considerando o instrumental normativo que norteia as ações voltadas à sustentabilidade no gerenciamento desses resíduos, esta tese objetivou identificar as perspectivas e desafios da Comissão de Gerenciamento de Resíduos de três hospitais públicos do Estado do Pará em atender ao que se é instituído legalmente. Por intermédio de técnicas e instrumentos metodológicos para análise dos dados, como pesquisa de campo e documental, entrevistas e observação participante, evidenciou-se fragilidades política, social, econômica e técnica entre os membros responsáveis pela minimização, reutilização, reciclagem e destinação ambientalmente correta dos resíduos gerados pelas suas respectivas instituições hospitalares. A partir das contribuições analíticas do referencial teórico-metodológico utilizado, constatou-se que o interesse econômico, aliado à rejeição às mudanças demandadas pelo gerenciamento de resíduos, sobressai aos interesses voltados à prevenção e diminuição de riscos que estes podem representar para a saúde global. A identificação de regras “além do
    jogo” também permitiu desnudar a visibilidade e efetividade do gerenciamento de resíduos

  • ELOI BIQUER SILVA ROSA GOMES
  • ESTRUTURA E IMPACTO DA EXPANSÃO DA AGROINDÚSTRIA CANAVIEIRA SOBRE O MERCADO DE TERRAS NO ESTADO DO ACRE, AMAZÔNIA OCIDENTAL - BRASIL.

  • Data: 11/05/2015
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  • O presente estudo trata da questão de mercado de terras rurais no Estado do Acre na Amazônia brasileira, foi selecionada uma região (a do Baixo Acre) especificamente para estudo de caso. A escolha desta área deve-se ao fato de que estão se desenvolvendo e expandindo intensamente nessa região atividades agropecuárias com maior destaque para a produção de cana-de-açúcar. O objetivo é estudar o impacto da expansão da agroindústria canavieira sobre o mercado de terras rurais na região do Baixo Acre no período de 2007 a 2013. Analisamos o impacto sobre variação de preços de terras, os efeitos sobre a ocupação do solo das principais culturas alimentares (arroz, feijão, milho e mandioca) e nas oscilações do preço do etanol praticado no Estado. Utilizamos para estudo analítico o banco de dados da UNICA, IBGE, FNP/Agrianual - que é um banco de dados que fornece as informações sobre preço de venda de terras de lavouras, pastagens e preços de arrendamentos por Estados e regiões do Brasil. O estudo permite concluir que apesar do avanço da área ocupada com a cultura da cana-de-açúcar na região, a redução da ocupação do solo concentra-se especificamente nas culturas de feijão e do arroz que tiveram uma diminuição significativa de área plantada, por outro lado houve um aumento considerável das áreas de plantio de mandioca e de milho. A situação se mostrou bastante preocupante no que se refere ao mercado de terras rurais nessa região, principalmente após o início das atividades agrícolas de plantio da cana-de-açúcar. Houve uma valorização considerável de terras rurais, nos primeiros anos das atividades da usina, os preços praticados na região do Baixo Acre chegaram a ser um dos mais caros do país, ficando apenas atrás do estado do Amapá. As terras destinadas as pastagens tiveram maiores valorizações, essa alta, ocorrida nas áreas de pastagens está fortemente ligada às atividades da usina de álcool na região, como a agroindústria arrenda terras que eram destinas para pecuária, os pecuaristas passaram a adquirir/demandar novas áreas para a criação de gado. Esse aumento da demanda por novas terras fez com que elas se valorizassem acima da média nacional. Consequentemente, esse processo exerce grande impacto sobre o meio ambiente, afetando principalmente o desmatamento. O estudo demonstrou que houve um aumento nas taxas do desmatamento não só na região, mas em todo o estado do Acre, inclusive em áreas de conservação ambiental, Reservas Extrativistas e terras indígenas. Ainda, o estudo nos permite concluir que a hipótese levantada de que a produção local de etanol tenderia a influenciar a redução do preço do álcool no estado não vem se confirmando, paradoxalmente, mesmo com a entrada em funcionamento da usina (já há mais de três anos), o Acre continua a ser o estado com preço mais alto do etanol no país, e a perspectiva é que mesmo com o aumento da produção nos próximos anos não deve verificar a redução nos preços do etanol porque a tendência é que o cenário no mercado nacional e internacional continuará aquecido nos próximos anos.

  • DÉBORA ALMEIDA CHAVES
  • POLITICAS PÚBLICAS E AS PEQUENAS EMPRESAS NO CENÁRIO DA MINERAÇÃO: O SETOR DE GEMAS E JÓIAS DE BELÉM.

  • Data: 30/04/2015
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  • O presente estudo tem como seu objeto a intervenção do Estado, através das políticas públicas, para um dos setores da economia mineral do estado do Pará. Tomando como recorte empírico o setor de gemas e jóias que se desenvolve na cidade de Belém, em virtude de se apresentar com a melhor organização e estrutura para a realização da pesquisa. Diante disso formulou-se como problemática: Como as intervenções do Estado, através de suas políticas públicas, impactam no setor de gemas e jóias de Belém e de que forma isto rebate em prol do desenvolvimento regional endógeno? Uma vez que competiria a esse setor contribuir para mudanças quanto a cenário da economia mineral do estado através da verticalização da produção de metais preciosos e gemas encontradas no subsolo paraense. Como objetivo geral procurou analisar como e de que forma as políticas públicas (elaboradas e implementadas pelo Estado) implicam para desenvolvimento do setor de Gemas e Jóias de Belém. Para atingir o objetivo proposto metodologia utilizada esta aportada sob uma abordagem sistêmica, já que tal abordagem proporcionar operacionalizar a investigação de situações problemáticas e formas de intervenções para melhoria de tais situações. Também
    orientou-se na metodologia sob a ótica da Teoria Sistemas Sociais de Niklas Luhmann, enfatizando a)sistemas autorrefenciados/autopoieticos; b) observador de 2ª ordem. Quanto ao método a mesma foi qualitativa, com estratégia de pesquisa adotada foi um estudo de caso. (estudo de caso intrínseco), também empregou-se a Pesquisa e Análise Documental. E como técnica de coleta de dados: Entrevistas semi estruturada e Questionário.(com perguntas contingenciadas). Os resultados encontrados demonstram que mesmo o estado do Pará dispondo de uma política pública setorial para o fomento de desenvolvimento do setor de gemas e jóias, tal ainda não consegue concretizar a ideia seminal de verticalizar a produção mineral e que essa política pública se apresenta como um ciclo vicioso não sendo capaz, ainda, de gerar efetividade de suas ações.

  • ADRIA MACEDO DOS SANTOS
  • POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS EM ÁREAS DE RESEX MARINHA:CASO GURUPI-PIRIÁ/VISEU-PA.

  • Data: 30/04/2015
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  • Esta dissertação objetiva compreender como a criação de Reservas Extrativistas (RESEX) vem influenciando na elaboração de políticas públicas, especialmente as educacionais, em condição de contemplar as necessidades e perspectivas das populações que vivem dentro das comunidades praianas da RESEX Gurupi-Piriá de Viseu. Objetiva-se, ainda, identificar as implicações políticas, socioeconômicas e ambientais com a criação desta Unidade de Conservação para as comunidades praianas de Viseu. Este estudo baseia-se em levantamento de dados bibliográficos e documentais – relatórios, fotografias e mapas – e pesquisa de campo para a coleta de dados. Com base nas evidências produzidas, descrevem-se os desdobramentos gerados pela instituição da RESEX a partir de algumas políticas públicas educacionais desenvolvidas recentemente naquele município. Evidenciam-se conflitos, pressões e dificuldades para a concretização da sustentabilidade no contexto estudado, bem como, desvela-se a realidade educacional vivenciada em Unidades de Conservação no cenário amazônico.

  • JADER RIBEIRO GAMA
  • TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E GOVERNO ELETRÔNICO: Análise dos portais dos municípios do Pará.

  • Data: 28/04/2015
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  • Nos últimos anos, dezenas de países aprovaram Leis de Acesso à Informação Pública, com o intuito de assegurar a transparência e reforçar a prestação de contas democrática. Em novembro de 2011, o Brasil tornou-se o 89º país a adotar uma Lei de Acesso à Informação Pública. Mas a lei 12.527 só entrou em vigor em maio de 2012, uma vez que o texto previa 180 dias para sua implementação. O início da validade da lei coloca o desafio de transformá- la em instrumento efetivo de apoio a um governo mais transparente e responsivo. Este trabalho analisa os obstáculos da implementação da Lei de Acesso brasileira nos municípios do Estado Pará. O objeto desse estudo são os portais eletrônicos das prefeituras paraenses, e os canais e fluxos de informações que os municiam.

  • DAIANA BRITO DOS SANTOS
  • ECONOMIA MADEIREIRA: DIFICULDADES DE REGULAÇÃO E EFEITOS SOBRE QUILOMBOLAS NO ARQUIPÉLAGO DE MARAJÓ.

  • Data: 27/04/2015
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  • A partir do debate a respeito da regulação e institucionalização do mercado madeireiro na Amazônia paraense com vistas aos dados dos autos de infrações de flora do IBAMA, Relatórios do IDEFLOR, SUDAM e mapa da cartografia social elaborada pelos quilombolas de São Sebastião do Cipoal, o presente estudo propõe compreender as dificuldades por parte do Estado para estabelecer o controle e regulação da exploração madeireira e indicar os atos dos agentes econômicos visados pelos instrumentos de controle, sobretudo no arquipélago do Marajó. Constata-se que, o posicionamento do Estado face à atividade madeireira clandestina não se direciona para a regulação eficiente desse mercado, bem como carece de políticas públicas eficientes para solucionar os conflitos territoriais e combater o desmatamento. A exigência legal do projeto de manejo para exploração florestal não significa que essa exploração ocorre de maneira equilibrada do ponto de vista da extração racional do recurso florestal e do próprio uso da terra que se revela mascarada por ¨Dações de sustentabilidade¡¬: Grandes agentes madeireiros com selos ¨Dverdes¡¬ devastam a floresta e os números de autos de infrações são cada vez mais elevados.

  • LEANDRO MORAIS DE ALMEIDA
  • DETERMINANTES DAS ESTRATÉGIAS INOVATIVAS A PARTIR DA INTERAÇÃO UNIVERSIDADE-EMPRESA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE BRASIL E AMAZÔNIA LEGAL.

  • Data: 31/03/2015
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  • Nas últimas décadas, diversos estudos e pesquisas empíricas têm apontado para a crescente importância das instituições cientificas para o desenvolvimento tecnológico de empresas, países e regiões. Seguindo essa perspectiva, esta tese tem como objetivo principal analisar a dinâmica da interação universidade/empresa no Brasil e na Amazônia Legal buscando evidenciar a contribuição dessas instituições para o desenvolvimento da inovação. A análise enfoca os impactos da interação para o desempenho novativo das empresas além de avaliar como esse desempenho se diferencia dependendo da região em que esses fluxos se estabelecem. Para tanto, foram utilizados dados da pesquisa nacional interação universidade/empresa no Brasil. Com esse conjunto de dados foi elaborada uma análise descritiva referente às variáveis abordadas no questionário, comparando Brasil e a Amazônia Legal, além da aplicação do modelo econométrico Logit multinomial. Os resultados obtidos confirmam a hipótese principal levantada no estudo de que a interação apresenta-se como um determinante das estratégias inovativas adotadas pelas empresas. Os dados demonstram que as fontes de recursos e de informações técnicas oriundas das universidades são relevantes para o desenvolvimento de inovações novas para as empresas, mas não para o país nem para o mundo enquanto que as patentes universitárias, por sua vez, são relevantes para o desenvolvimento de inovações em produto para o mundo. O estudo também indicou que fatores inerentes à empresa como investimento em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) interno e origem do capital são determinantes para a estratégia inovativa destas, enquanto o setor tecnológico não se apresenta como um componente relevante. Os resultados apontam ainda a existência de diferenças significativas nas estratégias inovativas realizadas na Região Amazônica, frente às demais regiões brasileiras, evidenciando padrões de interação em regiões periféricas.

  • JUNIOR HIROYUKI ISHIHARA
  • CONHECIMENTO TÉCNICO E A REGULAÇÃO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA: A UTILIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA NOS EIA/RIMA DAS UHE DO RIO MADEIRA E DE BELO MONTE.

  • Data: 31/03/2015
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  • O presente estudo analisou os Estudos de Impacto Ambiental - EIA/RIMA de empreendimentos hidrelétricos buscando verificar se os que o elaboraram estes estudos utilizam a bacia hidrográfica como categoria analítica nas análises hidrológicas dos impactos socioambientais, segundo suas especificações técnicas e científicas. Foi analisada a utilização da bacia hidrográfica como categoria analítica espacial nos EIAs/RIMAs das UHE do Madeira (Jirau e Santo Antônio) e Belo Monte nas seções dos EIAs relativas às análises ambientais e socioeconômicas. Metodologicamente, a pesquisa se pautou no método dedutivo, partindo de uma generalização da validação científica da bacia hidrográfica enquanto categoria analítica que incorpora a interdependência entre os meios físico, biológico e socioeconômico dos estudos socioambientais para a análise de sua utilização nos EIA de Belo Monte e do complexo Madeira. O estudo admitiu como pressuposto que os principais instrumentos regulatórios do EIA/RIMA das respectivas hidrelétricas são imprecisos nas suas exigências quanto a prescrição detalhada das áreas de influências (CONAMA 001/86 e Termo de Referência), nesses instrumentos, o estudo identificou clara a exigência em se utilizar a bacia hidrográfica nos respectivos estudos. A pesquisa revelou que os EIA/RIMAs das referidas hidrelétricas através da realização de várias fragmentações nas áreas das bacias hidrográficas manipularam a visão sistêmica do conceito, violando a exigência do CONAMA 001/86 que prescreve o estudo de todas as alternativas tecnológicas e locacionais de projeto, incluindo inclusive a não execução do projeto. Nos EIA/RIMAs dos empreendimentos analisados, não foram realizados, através da utilização do caráter sistêmico da Bacia Hidrográfica os estudos que atendessem estas exigências. Por fim, as análises apresentadas mostram que pela fragilidade nas prescrições dos regulamentos ambientais e pela sistemática do licenciamento ambiental onde quem paga é o próprio empreendedor, indicam que as omissões nos impactos socioambientais que se fazem presente no EIA/RIMA são intencionais, tendo como um de seus artifícios a manipulação das áreas de influência, não contemplando de forma adequada a delimitação física natural da bacia hidrográfica em suas respectivas escalas.

  • MARCEL THEODOOR HAZEU
  • O NÃO-LUGAR DO OUTRO: Sistemas migratórios e transformações sociais em Barcarena.

  • Data: 30/03/2015
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  • Esta pesquisa buscou analisar a possibilidade de estudar transformações sociais em relação a sistemas migratórios no contexto da instalação e da operacionalização de um complexo industrial-portuário-urbanístico no município de Barcarena, na Amazônia. Esta abordagem foi primeiramente aplicada numa releitura da história social da formação de Barcarena, em que se chegou a identificar vários sistemas migratórios que contribuem para novas interpretações sobre as transformações sociais históricas no município. A partir das experiências e relatos dos moradores (recolhidas através de entrevistas semiestruturadas e observação participativa) em torno do complexo, documentos oficiais e dados estatísticos inéditos, foram identificados quatro sistemas migratórios, definidos como “metropolização”, “circulação de mercadorias”, “mobilidade do trabalho” e “deslocamentos forçados e des-re-apropriações”. A análise destes sistemas evidencia estratégias atrás das transformações sociais em curso, caracterizado pela periferização do entorno dos portos e indústrias, ampliação da infraestrutura e dinâmica de logística para transformação primária de minérios, e exportação de uma crescente variedade de produtos. São estratégias governamentais e empresariais, como a retirada de investimentos nas comunidades, a manutenção de ameaças permanentes de desapropriações e a sub-não-contratação da população local nas indústrias e portos. As resistências se limitam à disputa por (titulação de) terras consideradas de interesse secundário para as empresas. Barcarena se tornou um município globalizado, quase sem ingerência local. A necessária inversão desta lógica parece distante neste momento.

  • JAMES LEON PARRA MONSALVE
  • ORGANIZAÇÕES REGIONAIS INDÍGENAS, CIDADANIA E TECNOLOGIAS DE (DES)INFORMAÇÃO E (IN)COMUNICAÇÃO NA PAN-AMAZÔNIA.

  • Data: 16/03/2015
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  • A Amazônia é uma extensa área sul-americana, compartilhada por oito países e um departamento ultramarino francês. Ela é hoje conhecida amplamente pela sua diversidade socioambiental. A existência de indígenas e outros povos tradicionais, ao longo desse território, tem sido historicamente decisiva para a conservação de formas comuns de acesso e usufruto da terra. Nesse contexto, os movimentos indígenas têm desenvolvido uma importante tarefa de estruturação organizativa, especialmente a partir da década de 1970, com o fim de reivindicar tais direitos no âmbito do estado-nação. Constituíram-se, assim, novos agentes organizacionais em luta pelo reconhecimento pleno de seu status cidadão em países como Bolívia, Equador, Peru, Colômbia, Venezuela e Brasil. Como consequência dessa articulação organizativa e, mais ainda, da resistência histórica das populações indígenas ao extermínio físico e simbólico, as novas constituições políticas nesses estados reconheceram o caráter étnico e multicultural de suas sociedades. Surgiram, desse modo, entidades de índole étnicoregional como a Confederação de Povos Indígenas do Oriente, Chaco e Amazônia da Bolívia (CIDOB), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), a Organização dos Povos Indígenas da Amazônia Colombiana (OPIAC), a Confederação das Nacionalidades Indígenas da Amazônia Equatoriana (CONFENIAE), a Associação Inter-étnica de Desenvolvimento da Selva Peruana (AIDESEP) e a Organização Regional de Povos Indígenas do Amazonas (ORPIA) na Venezuela. Organizações que chegam no século XXI com a responsabilidade de reivindicarem os direitos dos múltiplos povos que representam, tendo ao seu alcance novas ferramentas como as Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), as quais poderiam, em graus diversos, alavancar esse objetivo social. Este estudo comparativo permite compreender a relação das reivindicações étnicas cidadãs com o saber comunicacional indígena e o modo em que elas produzem informação e comunicação.

  • GESIANE OLIVEIRA DA TRINDADE
  • A CIDADE & A SOJA: impactos da produção e da circulação de grãos nos circuitos da economia urbana de Santarém-Pará.

  • Data: 06/03/2015
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  • O presente trabalho analisa a urbanização e a produção do espaço urbano de Santarém-PA sob os impactos da expansão do agronegócio de grãos impulsionado no Munícipio desde a implementação do porto graneleiro da Multinacional Cargill S/A em 2003. Na pesquisa a urbanização é compreendida com base em Milton Santos, que afirma que a cidade é constituída de dois circuitos econômicos: o circuito superior e o circuito inferior da economia urbana. Tais circuitos são resultantes dos diferentes acessos e consumos das classes sociais, notadamente nos países subdesenvolvidos. Foram selecionados para a análise, representando o circuito superior, os novos produtos, as novas empresas e as novas demandas que adentraram em Santarém com a difusão dos grãos. Para a análise do circuito inferior foram selecionadas as feiras do produtor da APRUSAN (Associação de Produtores Rurais de Santarém). Tal escolha se justifica por estas serem compostas principalmente de pequenos produtores das áreas rurais, sujeitos esses que têm sua produção de alimentos diretamente atingida pelos impactos da produção de grãos no espaço rural santareno. No processo de expansão da fronteira agrícola, o Estado (federal, estadual e municipal) foi um dos principais indutores e suas ações se deram por meio de planos, projetos e programas que criaram condições necessárias para a chegada e a permanência da soja em Santarém. A parceria feita entre a Cargill e a prefeitura foi responsável por intervenções e mudanças em fragmentos do espaço urbano. Tais ações foram desenvolvidas na intenção de mitigar problemas sociais graves gerados pela presença dos grãos, dentre eles: a extinção de comunidades rurais, a periferização urbana e as novas demandas por serviços urbanos. Embora a dinâmica graneleira tenha promovido o adensamento do circuito superior através da presença de empresas ligadas ao setor, isso não pode ser traduzido como desenvolvimento socioespacial endógeno, uma vez que se conectam notadamente com lógicas e interesses extrarregionais. Em contrapartida, a cultura dos grãos em alta escala tem afetado de forma negativa o circuito inferior da economia urbana, exemplificado pelas feiras da APRUSAN, uma vez que em seu processo produtivo atinge contundentemente a pequena produção através dos produtos químicos utilizados nos campos de soja e na expropriação do homem do campo.

  • ARMANDO WILSON TAFNER JÚNIOR
  • EXPANSÃO DA FRONTEIRA AGROPECUÁRIA DO OESTE PAULISTA PARA A AMAZÔNIA: a trajetória das famílias Ometto e da Riva e a colonização do Norte Mato-Grossense.
  • Data: 26/02/2015
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  • A expansão da fronteira agropecuária em direção ao Oeste do Brasil, teve início com o seu descobrimento em 1500. Após a procura pelo pau-brasil, foi implanta pelos portugueses na região Nordeste a produção de açúcar derivado da cana. Já na região sudeste, como a produção de cana-de-açúcar não deu certo, a ocupação se deu por meio das bandeiras. O fenômeno continuou em direção ao Oeste com a descoberta do ouro e com a acumulação de capital advindo da cafeicultura. Posteriormente, aproximadamente quatro séculos e meio após a descoberta do Brasil, o governo federal incentivou a ocupação da Amazônia, primeiro na Era Vargas, década de 1930, com a Marcha para o Oeste e em um segundo momento, já na década de 1960, com a política de incentivos fiscais, coordenada pelo governo militar e intermediada pela SUDAM, que privatizou as florestas, entregando-as aos capitalistas do Centro-Sul, principalmente os paulistas. Um desses capitalistas, pioneiros no recebimento de incentivos fiscais, foi a família Ometto que montou um império por meio de usinas sucroalcooleiras espalhadas pelo interior de São Paulo. A família Ometto era sócia de Ariosto da Riva no empreendimento denominado de Agropecuária Suiá-Missú S/A, localizada no então distrito de São Félix do Araguaia, pertencente ao município de Barra do Garças. Ariosto da Riva vendeu sua parte ao Grupo Ometto e adquiriu terras ao Norte do Estado de Mato Grosso, promovendo colonização privada no município que denominou de Alta Floresta. Em ambos os casos, o conflito de interesses entre, aqueles que já estavam instalados ou vieram se instalar na região amazônica posteriormente, com os dos capitalistas que passaram a ser os donos da terra, foi inevitável. Tensões sociais ocorreram, prolongando-se por décadas, e o discurso do desenvolvimentismo utilizado para povoar a região promoveu a insustentabilidade, fazendo acontecer impactos socioambientais e culturais difíceis de serem revertidos.
  • LARISSA CARREIRA DA CUNHA
  • As relações de poder na política energética brasileira: análise do processo comunicacional do planejamento do Complexo Hidrelétrico do Tapajós.

  • Data: 26/02/2015
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  • A produção de energia elétrica é considerada como ação estratégica para o desenvolvimento econômico do país e está inserida na política econômica através do Plano de Aceleração do Crescimento (PACI e II). Dentre as fontes de geração de energia, a hidroelétrica está como a principal componente da matriz energética brasileira, correspondendo a quase 80% do total da produção. Nesse sentido, a Amazônia se constitui como região estratégica para o planejamento de usinas hidrelétricas, como o caso do Complexo Hidrelétrico do Tapajós, o qual é composto pelo projeto de cinco usinas na região da Bacia do Rio Tapajós, oeste do Pará, sendo também um dos locais mais preservados do país. O presente estudo faz uma análise do planejamento das usinas São Luiz do Tapajós e Jatobá, a partir do processo comunicacional que se estabelece pelo projeto de comunicação “Diálogo Tapajós”, criado pelo Grupo de Estudos Tapajós, composto por empresas com o intuito de fazer os estudos de impacto ambiental e viabilidade econômica. O estudo vai considerar um campo de tensão e disputa permanente entre agentes que de um lado defendem um modelo de desenvolvimento econômico e de outro defendem a preservação ambiental e fazer a análise das relações de poder nessa fase dos projetos.

  • WELBSON DO VALE MADEIRA
  • MODELOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ORDENAMENTO TERRITORIAL NA AMAZÔNIA: rupturas e continuidades no corredor Açailândia - São Luís (MA).
  • Data: 26/02/2015
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  • Analisam-se nesta tese os principais modelos de desenvolvimento econômico propostos para a Amazônia brasileira que tiveram as políticas de ordenamento do território como elemento central, com o objetivo de identificar rupturas e continuidades entre os mesmos. Inicialmente são explicitadas as referências teóricas e metodológicas da análise, nas quais se destaca a teoria do desenvolvimento geográfico desigual. A partir dos referenciais indicados, analisam-se as bases dos planos desenvolvimentistas propostos no Brasil desde a década de 1970, ou seja, as teorias de desenvolvimento regional, a noção de inserção competitiva dos países e a noção de desenvolvimento sustentável. Em seguida, tendo a Amazônia brasileira como referência empírica, analisam-se materializações desses elementos em planos e programas, centrados sucessivamente em polos de crescimento, eixos nacionais de integração e desenvolvimento e zoneamento ecológico-econômico. Na sequência, analisam-se as aplicações desses planos a partir da década de 1980 em uma área mais específica, denominada corredor Açailândia–São Luís, no Estado do Maranhão. Em função do que se pôde apurar, contrariando os discursos oficiais, conclui-se que os polos, os eixos e os zoneamentos apresentam mais elementos em comum do que rupturas entre si. Ao mesmo tempo, identifica-se que a noção de desenvolvimento sustentável e os zoneamentos são acompanhados de contradições, materializadas em leis e nos processos de estabelecimento de unidades de conservação, infraestrutura para grandes projetos e demarcação de terras indígenas e de comunidades ditas tradicionais. Essas contradições, por seu turno, favorecem o surgimento de conflitos e a elaboração de novas referências de desenvolvimento e de ordenamento territorial. E o que é mais importante: estimulam práticas e lutas de setores organizados da sociedade que vão de encontro à dinâmica de produção capitalista de espaço, essência dos três modelos de desenvolvimento analisados.
  • RAPHAEL DE PAIVA BARBOSA
  • RESTRIÇÕES À MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO: um estudo da eficiência na provisão dos serviços.

  • Data: 23/02/2015
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  • Esta tese analisou a atual estrutura de provisão dos serviços de água e esgotamento sanitário no Brasil e no estado do Pará, a partir de suas características econômicas, físicas e legais, com um enfoque nos desdobramentos das disparidades de eficiências relativas dos prestadores de serviços nos índices de coberturas. As características técnicas e econômicas demonstram a necessidade da adoção de mecanismos de regulação das atividades como forma de aumentar a eficiência e a qualidade dos serviços ofertados. Por outro lado, as modificações no quadro regulatório, com maior ênfase na indissociabilidade do planejamento, da regulação e da prestação dos serviços, na cooperação entre os entes federados e na possibilidade de participação da iniciativa privada, representam um importante avanço no esforço de universalizar os serviços de saneamento básico no país. Os resultados dos modelos DEA, evidenciam que a oferta dos serviços de saneamento no Brasil e no estado do Pará, encontrase comprometida pelo baixo desempenho dos prestadores regionais. Prova disso, é que menos de 1/3 das operadoras atuavam em um nível tecnicamente eficiente, tanto em 2001 quanto 2010. Consequentemente, as possibilidades de melhorias apresentadas na análise de Benchmarking comprovam que com a adoção de melhores práticas produtivas pelas companhias ineficientes, seria possível alcançar significativos incrementos tanto no quantitativo de unidades ligadas à rede de saneamento, quanto no comprimento total da malha de distribuição de água e de coleta de esgoto, a partir da mesma Despesa de Exploração. No caso específico da Companhia de Saneamento do Estado do Pará, verifica-se que além do escore de eficiência muito abaixo da média nacional, nos dois períodos, a companhia apresentou a conjunção de ineficiências técnicas e de escala. Ou seja, além de ofertar serviços de água e esgoto por rede geral muito aquém do compatível com as suas despesas, e com arrecadação menor que a desejável, a COSANPA atuava em uma escala abaixo da ótima. A partir da análise comparativa da eficiência das Empresas Privadas e das Sociedades de Economia Mista com Administração Pública, percebe-se uma ligeira vantagem das companhias privadas na provisão dos serviços, influenciada, principalmente, por sua maior capacidade arrecadadora e de atendimento de esgoto por rede geral, justamente, o serviço com a maior demanda por investimentos. Por fim, ao relacionar os resultados de eficiência das companhias estaduais com os índices de abastecimento de água e coleta de esgoto por rede geral, fica evidenciada a relação direta entre os escores de eficiência do modelo e o acesso aos serviços de saneamento.

  • ROSIVANE DE SOUZA MENDES
  • AMAZONAS E PARÁ: PROMOTORIAS DE JUSTIÇA AMBIENTAL X GESTÃO INSTITUCIONAL NOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS.
  • Data: 23/02/2015
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  • Nesta dissertação, discute-se a defesa jurídica do meio ambiente, enquanto direito fundamental, apresentando-se o sistema de justiça ambiental e os institutos jurídicos utilizados nesse sistema. Traz-se a história do Ministério Público (MP), identificando sua missão institucional, especialmente na seara ambiental. Observa-se que nas Promotorias de Justiça das capitais do Amazonas e do Pará há fragilidades criadas na esfera de gestão, o que prejudica a atuação de promotores de justiça, especialmente na área ambiental. Os resultados da pesquisa indicam que a atuação do MP tem resultado pontual na efetivação da legislação especial ambiental, devido ao jogo das regras administrativas que definem um desenho institucional que vulnerabiliza a atuação das Promotorias. Este cenário dificulta a execução das regras do jogo, previstas na regulação ambiental, fazendo crescer o fenômeno da judicialização do meio ambiente na Amazônia.
  • DÉBORA AQUINO NUNES
  • FEIRAS-LIVRES & FEIRAS DE EXPOSIÇÃO: expressões da relação cidade-floresta no sudeste paraense.
  • Data: 19/02/2015
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  • Tendo por base as teorias dos circuitos da economia urbana de Milton Santos e da vida cotidiana de Henri Lefèbvre, as reflexões deste trabalho vão ao encontro do tema “relação cidade-floresta na Amazônia oriental”. Analisar tal relação em face da atual dinâmica regional é o nosso principal objetivo. Nesse sentido, as feiras-livres e as feiras de exposição da cidade de Marabá aparecem como recortes empíricos analisados, sendo espaços de mudanças e de permanências da relação cidade-floresta na região do sudeste paraense. Para realização desta pesquisa lançamos mão dos seguintes procedimentos metodológicos: a) revisão bibliográfica teóricoconceitual de temas, teorias, conceitos e noções pertinentes à realização da pesquisa; b) revisão bibliográfica de caráter histórico-geográfico e levantamentos de dados secundários sobre o sudeste paraense, a cidade de Marabá e suas feiras-livres e feiras de exposição, e também a respeito das políticas públicas pertinentes a relação cidade-floresta; c) levantamento fotográfico nas feiras-livres e na feira de Exposição Agropecuária de Marabá (EXPOAMA); d) observação sistemática de campo sobre a interação cidade-floresta; e) realização de entrevistas individuais gravadas com questões semiestruturadas com técnicos, planejadores e representantes do poder público, ligados às políticas de planejamento e de gestão de Marabá; com os atuais e/ou antigos representantes das feiras-livres; com os representantes do Sindicato de Produtores Rurais de Marabá (SPRM) e da Associação Comercial e Industrial de Marabá (ACIM); com os frequentadores das feiras; com principais feirantes e atravessadores das feiras-livres; e com representantes de empresas que participam da EXPOAMA; f) análise e sistematização dos dados coletados à luz do referencial teórico-conceitual previamente definido e revisado. A floresta no sudeste paraense é negada e também derrubada em prol da produção econômica e vida cotidiana capitalista, ganhando destaque as atividades de mineração e da agropecuária. O Estado produz e dá base para tal processo, que destrói traços do passado e constrói novas representações e práticas socioespaciais na região. Com isso, ganham destaque os espaços que estão inseridos e que reproduzem a lógica da modernidade e do capital, como as feiras de exposição. Estas estão orientadas pelo valor de troca e pela ausência da floresta, servindo de vitrines da cidade dentro do mercado nacional e internacional. Em Marabá, a modernidade, e junto com ela a negação da floresta, invade até mesmo os seus espaços de feiras-livres. Estas possuem um importante papel na reprodução de grupos sociais de menor poder econômico, e vêm sendo invadidas, cada vez mais, por produtos e lógicas distantes. Negligenciadas pelas ações e intervenções do poder público, as feiras-livres são tratadas no máximo de maneira setorial, ignorando as atividades agroextrativistas praticadas e possíveis na região. Dessa forma, em Marabá a floresta é negada na sua multidimensionalidade (econômica, ecológica, simbólica e lúdica), apresentando-se apenas de maneira residual.
  • TIAGO VELOSO DOS SANTOS
  • METRÓPOLE E REGIÃO NA AMAZÔNIA: concepções do planejamento e da gestão metropolitana em Belém, Manaus e São Luis.

  • Data: 02/02/2015
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  • Esta proposta tem como objetivo analisar a relação entre metrópole e região na Amazônia brasileira. A discussão clássica que afirma as dimensões da cidade e da região, recompõe-se diante da nova dinâmica socioespacial de metropolização do espaço, exigindo um novo olhar sobre a relação estabelecida entre elas. Tal processo de metropolização, entretanto, não se caracteriza por revelar uma possível particularidade em nível macrorregional. A configuração de uma fronteira econômica que se expande de forma desigual e diferenciada no interior da Amazônia é responsável também pela formação de distintas sub-regiões. As metrópoles que aí se formaram são produto, condição e meio desse movimento de diferenciação, que pode ser exemplificado através das aglomerações de Belém, Manaus e São Luís. Considerando elementos como a relação que estabelecem com a região, a estrutura intraurbana e a forma de institucionalização das mesmas, busca-se mostrar a importância e o significado dessas formações metropolitanas em face de processos diferenciados de produção do espaço regional. E, embora sejam produto, condição e meio de produção e reprodução de relações no interior de um contexto regional específico na Amazônia, não há, no padrão de ordenamento institucional para as metrópoles, políticas de planejamento e gestão que consigam configurar arranjos institucionais para que estas particularidades sejam um componente articulador do desenvolvimento urbano nestes centros metropolitanos. Essa afirmação pode ser verificada a partir da análise das características das políticas de planejamento e gestão desses espaços, que, em regra, reproduzem arranjos institucionais metropolitanos executados para outras regiões do País, sendo o maior exemplo disso a institucionalização de regiões metropolitanas de forma bastante semelhante à de outros aglomerados, que apresentam mais distanciamento que proximidade em relação às particularidades amazônicas. Essa característica resulta no estabelecimento de instrumentos de planejamento e gestão com graus e níveis de eficiência e eficácia questionáveis, tendo em vista o seu padrão de implementação.

  • RAFAEL ALMEIDA FLORES
  • “Desastre, infraestrutura e desenvolvimento: interrupções nas rodovias e impactos ao desenvolvimento na Amazônia.

  • Data: 02/02/2015
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  • O desenvolvimento de uma região está relacionado, em parte, com sua capacidade de estabelecer relações com outras regiões e com a eficiência com a qual opera internamente e dinamiza suas intrarrelações. Estudar os impactos na disponibilidade de infraestrutura de transporte no desenvolvimento regional interessa pela influencia que ela tem sobre as decisões de localização de investimentos. A presente dissertação descreve de forma sistematizada, organizada e distribuída no espaço de que forma a relação entre o funcionamento da infraestrutura de transportes e os desastres naturais impactam o desenvolvimento regional. São apresentados dados de localização, de causas, de frequências de eventos, de impactos resultantes e de potencial de ocorrência dos desastres que causam interrupções no sistema de transportes da região amazônica brasileira, impactando o desenvolvimento regional. A rede de infraestrutura de transportes na região amazônica brasileira é suscetível a interrupções em seu funcionamento por pressões oriundas da interação dos sistemas integrados humanos e naturais, impactando o desenvolvimento regional principalmente por isolar regiões aumentando a preocupação sobre a seguridade humana das populações residentes e sobre o desenvolvimento econômico na medida em que a produção regional não circula, eliminando temporariamente uma das principais etapas da dinâmica da economia. Os indicadores da suscetibilidade do sistema de infraestrutura de transportes na Amazônia não são evidentes, sendo aqui apresentados dados temporais, distribuídos no espaço, para descrever o cenário no qual se encontra a infraestrutura de transportes na Amazônia no contexto dos desastres naturais. Este estudo apresenta causas, frequências, potenciais de risco e impactos da interrupção do funcionamento desse sistema mediante o desenvolvimento de uma metodologia de avaliação de impactos de desastres em infraestrutura que é aplicada no caso da inundação da rodovia BR-364 nos esta dos de Rondônia e Acre em 2014, verificando que planos de ação podem inclusive ser origem de novos impactos, agravando ainda mais a situação e evidenciando clara falta de preparo estatal para lidar com desastres naturais.

  • GIRLIAN SILVA DE SOUSA
  • CAÇA E SEGURANÇA ALIMENTAR EM COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO
    MÉDIO XINGU.

  • Data: 30/01/2015
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  • A atividade de caça é um tema altamente complexo, pois ao mesmo tempo em que provoca impactos sobre o meio ambiente, sempre constituiu uma das principais fontes de proteína animal na alimentação dos povos tradicionais da Amazônia. Este trabalho discute a caça de subsistência e a falta de acesso das famílias ribeirinhas da Reserva Extrativista do Rio Iriri às políticas de segurança alimentar. O objetivo foi avaliar a contribuição socioeconômica da caça de subsistência e a situação de dificuldade de acesso a gêneros alimentícios e serviços públicos na qual vivem essas famílias. Para esse fim, o trabalho abordou o tema a partir da perspectiva da antropologia econômica, recorrendo a recursos etnográficos para evidenciar as relações do homem com o seu ambiente, assim como a interação do setor econômico com os demais setores da vida social. Para essa discussão utilizou-se o aporte teórico-metodológico de Maurice Godelier, Karl Polanyi, Pierre Bourdieu, Jorge Gasché Suess e Napoleón Vela Mendoza, além de conceitos da microeconomia.

  • AMARILDO FERREIRA JUNIOR
  • ENTALHADORES DO EFÊMERO: A VIDA ASSOCIATIVA NA CRIAÇÃO DOS BRINQUEDOS DE MIRITI DE ABAETETUBA.

  • Data: 09/01/2015
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  • Esta pesquisa analisa as relações sociais que ocorrem no processo criativo desenvolvido pelos artesãos que produzem os denominados Brinquedos de Miriti de Abaetetuba, referenciados como artesãos de miriti, e demonstra de que forma se organizam socialmente em torno de seu(s) processo(s) de criação e como constroem as estruturas de proximidade que conformam sua vida associativa. Caracterizado como uma pesquisa interdisciplinar, este estudo realiza uma intersecção teórico-metodológica cujo marco referencial é a abordagem do Campo Social, associada ao uso do estudo dos ajuntamentos e das interações sociais. Realizada no município de Abaetetuba (Pará), coletou dados em trabalhos de campo mediante o uso das técnicas de entrevista não diretiva, entrevista diretiva e observação direta, com prévia pesquisa bibliográfica. Em seu decorrer, o estudo apresenta os processos identitários e criativos que caracterizam a vida associativa dos artesãos de miriti, a dinâmica da vida associativa no Campo de Relações no Artesanato de Miriti de Abaetetuba, e a descrição das ocasiões sociais compósitas que nele ocorrem. Finalmente, conclui que a vida associativa dos artesãos de miriti se desenvolve a partir de seus núcleos criativos familiares e conflui com uma série de significados e práticas para as ocasiões sociais em que se inserem, permitindolhes manter-se e reproduzirem-se no Campo de Relações ao reconhecerem mais suas próprias determinações do que as intervenções e imposições dos agentes responsáveis pelo controle mercadológico e pelas políticas públicas por reatualizarem e recontextualizarem práticas próprias de seu modo de vida e de seus saberes e fazeres.

2014
Descrição
  • MARCIO DAVID MACEDO DA SILVA
  • PUBLICIDADE E SUSTENTABILIDADE: um diálogo possível?!” uma visão crítica do pensamento de publicitários pan-amazônidas
  • Data: 19/12/2014
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  • A tese trata de investigar as relações existentes entre a publicidade e sustentabilidade, a partir de verificação da percepção de publicitários de agências de publicidade da Pan-Amazônia, medida por meio de indicadores definidos previamente. A partir do objetivo de identificar quais são os níveis de práticas sustentáveis adotadas pelas agências de publicidade para a construção de uma Sociedade Sustentável, do ponto de vista dos publicitários PanAmazônidas, buscou-se responder se o publicitário pode dialogar e contribuir com a mudança da sociedade de consumo para outra, fundamentada na eficiência econômica, equidade social e equilíbrio ecológico, testando três hipóteses: H1) As estruturas econômicas locais, regionais, nacionais e globais inviabilizam as agências de publicidade promover práticas da sociedade sustentável; H2) As agências de publicidade não têm interesse, efetivo, nas práticas para a sociedade sustentável; H3) As agências de publicidade têm conseguido mudar paradigmas de seus clientes, para atuarem de modos mais sustentáveis. Para a obtenção das respostas adotou-se o método de pesquisa quantitativa, no modelo de Survey e, subsidiariamente, a técnica de pesquisa qualitativa, no modelo de entrevista em profundidade. Os resultados apontam que, na visão dos publicitários, as agências de publicidade não demonstram grande interesse na mudança para uma sociedade mais sustentável, assim como a quase ausência de laços associativistas reforçam a fragilidade de ações voltadas ao tema.
  • EDILSON ALMEIDA DE SOUZA
  • POLÍTICAS PÚBLICAS E PRÁTICAS DISCURSIVAS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL NA AMAZÔNIA: uma análise do Programa Territórios da Cidadania no Nordeste Paraense.

  • Data: 12/12/2014
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  • O objetivo desse estudo é analisar o processo de adoção e de implementação das práticas discursivas de desenvolvimento territorial que constitui a política pública do Programa Territórios da Cidadania no Brasil. Especificamente, procura-se analisar a internalização desse discurso no País, desnaturalizar e reconhecer as práticas discursivas do desenvolvimento territorial presentes no referido Programa e analisar a adoção e a repercussão desta abordagem no espaço amazônico, particularmente, no Território do Nordeste Paraense. Nesta tese, busca-se demonstrar que o Programa em referência e as práticas discursivas do desenvolvimento territorial que o constituem figuram como sutis dispositivos de governamentalidade, no sentido que são utilizados para a manutenção de um certo controle biopolítico. Todavia, esse controle não é exercido exclusivamente pelo Programa, pois há um grande aparato institucional e legal concernente a temas distintos amplamente difundidos pela sociedade que convergem para uma forma mais ampla de governar a vida da população.

  • RACHEL SFAIR FERREIRA BENZECRY
  • PARA ALÉM DAS FORMAS E DAS FUNÇÕES: Preservação e gestão da paisagem do Centro Histórico de Belém (CHB) na perspectiva do espaço como instância e produção social.

     

     

  • Data: 31/10/2014
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  • Atualmente, muitas cidades brasileiras sofrem com uma crescente perda da capacidade de manter vivo e atrativo seus centros históricos, em meio às transformações de uso do solo provenientes da dinâmica da cidade contemporânea. Apreender o centro histórico de uma cidade, identificando valores e/ou significados da configuração espacial e de seus elementos da paisagem em meio ao movimento da sociedade, é uma primeira etapa de análise, além de servir como base para planos e projetos urbanísticos e sociais que visem não só a conservá-lo, mas a integrá-lo à vida contemporânea. O presente trabalho considera o Centro Histórico de Belém (CHB), na Amazônia brasileira, como um espaço social dotado de forma e conteúdo. Os processos de intervenção urbana neste centro histórico têm corroborado com diversas práticas espaciais que o modificam. Esses processos de intervenção, na maioria das vezes, estão mais voltados para uma gestão da forma e da função do que para uma gestão social dos centros históricos. Ao não considerar esse espaço social autoexplicativo, esta pesquisa utiliza as categorias socioespaciais (estrutura, processo, função e forma), que explicam a produção social do espaço, para apreender as relações dialéticas entre forma física e ações ao longo da história. O objetivo geral da pesquisa foi analisar a configuração espacial do CHB a partir da gestão preservacionista de seus elementos da paisagem, buscando apreender os significados das formas criadas e as alterações de suas funções no decorrer do tempo, a partir da compreensão tanto de suas estruturas (de onde elas surgiram, o contexto histórico) quanto dos processos que foram responsáveis pelo surgimento das mesmas. Constatou-se, a partir das intervenções no CHB, que a forma espacial e sua função são os elementos que mais são considerados como base para planos e projetos urbanísticos para essa área, secundarizando outros elementos formadores desse espaço, tais como as relações sociais. Nesse sentido, o argumento central sustentado no decorrer da pesquisa foi que as categorias socioespaciais (estrutura, processo, forma e função), que ajudam a explicar a origem da paisagem urbana atual da cidade de Belém, na maioria das vezes, não são utilizadas como base em leis, planos e projetos urbanísticos para o CHB. Com isso, a gestão do tipo preservacionista não dá conta da história da totalidade espacial deste centro histórico, de maneira que a apropriação dos valores e/ou significados está materializada por uma gestão da forma e da função, secundarizando as estruturas e os processos que deram origem a essas mesmas formas e funções do CHB.

  • SHAJI THOMAS
  • IMPACTO DA CRIAÇÃO DO PROJETO AGROEXTRATIVISTA NA GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS COMUNS NA VÁRZEA AMAZÔNICA.

  • Data: 03/10/2014
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  • A região do baixo amazonas ocupa cerca de 800.000 km² da zona úmida da bacia amazônica e a várzea do rio amazonas com seus maiores afluentes representa aproximadamente 40% desse total. Várzea é um ambiente rico, com solos férteis, que mantém abundantes recursos naturais. Ao longo da história da ocupação humana, a várzea desempenhou um papel central na economia da região Amazônica. Apesar da importância da região, a posse de terras de várzea sempre foi ambígua. Desde 2006, o governo criou 15 Projetos de Assentamento Agroextrativista (PAE) na região de várzea do Baixo Amazonas para regular a posse da terra e para incentivar o processo de participação comunitária na gestão dos recursos naturais. O objetivo principal deste trabalho é analisar o impacto trazido pela criação do PAE no ordenamento territorial e na gestão de recursos naturais da várzea. Os dados deste trabalho foram obtidos por meio de observação participante no campo, revisão da literatura, grupos focais e entrevistas com representantes das comunidades, entidades e órgãos responsáveis pela implementação dos PAEs. A área de estudo situa-se em dois Projetos de Assentamento Agroextrativistas da várzea do Baixo Amazonas nos Municípios de Santarém e Alenquer. 86% das comunidades dos PAEs analisadas tinham algum tipo de acordo de pesca comunitário que internamente regula o uso dos recursos de pesca nos lagos das comunidades. Das entrevistas com os líderes comunitários na região, 82% demonstrou insatisfação com o processo da implementação do PAE na região. Em relação ao Plano de Utilidade (PU), que define as normas do PAE, 33% consideram que as normas dificultam o desenvolvimento na várzea. Mas 77% dos entrevistados acreditam que o PU é necessário para o bom funcionamento do assentamento. Os maiores entraves à implementação do PAE apontados pelo estudo incluem a falta de diálogo entre a comunidade e as entidades governamentais como o INCRA - responsável pela implantação do PAE, a não entrega dos títulos de terra e a falta de definição em relação à ocupação da terra pelos criadores de gado na região. O processo de implementação dos PAEs enfraqueceu a autonomia organizacional das comunidades na gestão dos recursos naturais e não resolveu os problemas relacionados a regulamentação das terras de várzea.

  • RUBEN EURICO DA CUNHA PESSOA
  • LIMITES E CONDICIONANTES À EXPANSÃO DA SOJA EM MATO GROSSO E NO COMPLEXO MAPITOBA: uma abordagem utilizando econometria espacial.

  • Data: 12/09/2014
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  • A presente tese objetiva analisar os fatores condicionantes da expansão da soja no estado do Mato Grosso e no complexo MAPITOBA. Foi constatado que existe uma relação de dependência espacial dentro de cada mesorregião produtora. A dependência espacial é representada pela tentativa de aglomeração dos polígonos (municípios produtores de soja) em torno de um ou vários atributos que torna aquela região especial. Isso é possível, no caso da soja, quando fatores condicionantes necessários a produção se fazem presentes, sendo estes: a) Solo e relevo; b) Exigências climáticas como água, luminosidade e temperatura; c) Infraestrutura e logística para entrega de insumos e defensivos, como também o escoamento da produção; e d) Financiamento da produção. Na presença desses fatores condicionantes é possível a expansão da produção da soja. Os estados produtores de soja como Mato Grosso e os pertencentes ao conglomerado MAPITOBA detêm aproximadamente 48,8 milhões de hectares com cobertura savânica nos seus cerrados, o que corresponde a 64,55% da fisionomia citada de todo o bioma. Diante disso, restam cerca de 26,8 milhões de hectares (35,45%) com esse tipo de cobertura que poderá sustentar o crescimento da área plantada nos próximos anos. Corroborando a possibilidade de expansão, foram estimados coeficientes de elasticidade da produção de soja maiores que a unidade através de modelos econométricos espaciais. A disponibilidade hídrica do cerrado é dependente da grande quantidade de vapor d’água formada no Bioma Amazônia. O uso intensivo de irrigação por meio de pivôs nas lavouras, a expansão da produção de biodiesel a partir de oleaginosas, certamente elevará a demanda de recursos hídricos em qualquer região produtora e pode comprometer a oferta de água para os usuários e seus múltiplos usos na agricultura, caso não haja gestão eficiente desses recursos nas bacias hidrográficas do Cerrado. No médio prazo, o agronegócio dependerá da disponibilidade hídrica do Cerrado e dos serviços ecossistêmicos amazônicos para o cultivo da soja e sua expansão nas regiões produtoras.

  • KARLA MARQUES PAMPLONA
  • O ESTADO FEDERATIVO FISCAL E O COMPORTAMENTO DO SISTEMA DE TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS NA RECEITA PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ: uma análise sob as perspectivas da equalização fiscal e do desenvolvimento.

  • Data: 25/08/2014
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  • O trabalho apresenta, primeiramente, uma investigação teórica sobre a estrutura do Estado Federativo Fiscal brasileiro, destacando o conceito, os fundamentos e as suas peculiaridades; por conseguinte, analisa o comportamento do pacto federativo fiscal brasileiro após o advento da Constituição Federal de 1988 e a descentralização político-administrativa e financeira, demonstrando a relevante participação das transferências intergovernamentais na receita pública disponível das entidades subnacionais, sobretudo a partir de 2000, sobressaindo-se a elevada participação na receita municipal brasileira. No segundo capítulo, elucida a composição, as modalidades, as características e as funções do sistema jurídico das transferências intergovernamentais no atual Estado Federativo Brasileiro, ressaltando a necessidade de vinculação com a equalização fiscal e o desenvolvimento sustentado. Por fim, no último capítulo, aborda-se o contexto socioeconômico e o pacto federativo fiscal no estado do Pará e o comportamento das transferências intergovernamentais na receita pública dos municípios paraenses por mesorregiões no período de 1989 a 2012, comparando com a arrecadação própria, a arrecadação tributária e a receita disponível, bem como se analisa o impacto das mesmas, comparando com o PIB, o PIB per capita e o IDHM, no intuito de avaliar, localmente, o desempenho da equalização fiscal e do desenvolvimento.

  • JUAN DIAS BARROS
  • Localização e a Construção de Estruturas Espaciais para a Produção e Circulação do Aço no Espaço Brasileiro.

  • Data: 18/08/2014
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  • Este trabalho tem por objetivo estudar a questão da localização das atividades econômicas, particularmente da Siderurgia no espaço brasileiro, sob uma abordagem materialista e dialética do fenômeno. Assim, procura identificar os elementos tanto materiais quanto do pensamento que forneçam um instrumental de compreensão do aspecto espacial da produção do aço no contexto da produção do espaço brasileiro. Para alcançar esses objetivos, o trabalho lançou mão de levantamento de dados qualitativos, por meio de base bibliográfica, e quantitativos, com o uso de dados estatísticos e indicadores de localização e concentração de atividades econômicas. Como resultado da análise, verificou-se que, ao contrário das teorias de cunho idealistas e formais, a localização das siderúrgicas no espaço brasileiro faz parte de um processo histórico-espacial concreto de construção de estruturas espaciais voltadas à produção e circulação do valor em espaços que são transformados e incorporados à dinâmica do processo de acumulação do capital. Assim, a organização do espaço ao redor da siderurgia ocorreu de modo diferenciado, como se verifica na distribuição espacial das usinas siderúrgicas, segundo uma lógica de cada fração do espaço e sua relação com os processos de produção do valor.

  • ADALBERTO PORTILHO COSTA
  • POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO NAS RESEX VERDE PARA SEMPRE E ARIÓCA PRUANÃ - PARÁ.

     

  • Data: 14/07/2014
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  • A presente tese de doutoramento constitui o resultado das atividades de investigação realizada nas Reserva Extrativista Verde para Sempre e Arióca Pruanã – PA, com o objetivo de estabelecer entendimento sobre as consequências produzidas pela criação das duas Unidades de Conservação a partir de aspectos socioeducacionais e ambientais. A pesquisa é do tipo etnográfico, com base de interpretação qualitativa. Fez-se uso de estudo de caso comparativo, levantamentos bibliográficos, pesquisas de campo e entrevistas. Com base nesses procedimentos, descreveram-se os desdobramentos gerados pela criação da RESEX tendo com referência as políticas públicas educacionais já previstas, bem como a legislação ambiental vigente. A pesquisa considerou as transformações provocadas na dinâmica das relações sócio-políticas, econômicas e ambientais dos municípios de Porto de Moz e Oeiras do Pará, bem como a capacidade das políticas publicas vigentes com vistas a contemplar as necessidades e perspectivas das populações que vivem dentro e no entorno da unidade de conservação. Os resultados apontaram a fragilidade na implementação de políticas públicas nas duas UC, inexistência de elementos que estabeleçam relação entre o cotidiano vivido nas RESEX e o currículo escolar, ausência de projetos educativos formais e não formais relacionados às Unidades de Conservação no cenário amazônico.

  • SUELY RODRIGUES ALVES
  • NOSSO CANTO É AQUI! Quilombolas de Santa Maria do Traquateua frente a interesses do poder privado em Jambuaçu/Pará.

  • Data: 07/07/2014
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  • Neste estudo abordamos parte da história de uma comunidade negra rural chamada Santa Maria do Traquateua, no município do Moju, Estado do Pará, que ao incorporar fatores étnicos à luta pela terra, autodefine-se enquanto remanescente de quilombo. Tendo a terra como uma categoria nucleante, na qual praticam o uso comum dos recursos naturais, investigamos o processo de resistência dessa comunidade frente aos conflitos com o poder privado, notadamente empresas monocultoras de dendê e as de mineração, sobre seu território (que se dão desde fins da década de 70). Este trabalho foi desenvolvido segundo o pensamento crítico, partindo da teoria de campo de Pierre Bourdieu e dialogando com os conceitos de populações tradicionais, campesinato e desenvolvimento. A metodologia comportou revisão de literatura, consulta documental e pesquisa de campo onde foram procedidas entrevistas. A análise nos encaminhou a concluir que, mesmo diante do processo de expropriação de suas condições de reprodução social (seja territorial, sócio-econômica ou cultural), a comunidade recria estratégias para assegurar sua permanência no seu lugar de ocupação ancestral, frente às mudanças e à intervenção de agentes econômicos sobre esse território, significando, assim, a resistência de um modo de vida que é camponês e quilombola.

  • PEDRO CHAVES BAIA JUNIOR
  • ENTRE O OURO E A BIODIVERSIDADE: Garimpos e unidades de conservação na região de Itaituba, Pará, Brasil.

  • Data: 27/06/2014
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  • Analisa as políticas e práticas de garimpagem de ouro e unidades de conservação (UC) realizadas na região de Itaituba, Pará, a fim de compreender os impactos da política brasileira de conservação da natureza sobre as práticas da pequena mineração desenvolvida no contexto amazônico. Foram utilizados os métodos histórico e comparativo. A coleta de dados foi realizada a partir de pesquisas bibliográfica e documental; entrevistas semiestruturadas com atores sociais envolvidos com a questão; e, coleta de dados em sítios eletrônicos dos órgãos públicos relacionados. Os resultados evidenciam que a criação pelo governo federal de um conjunto de UC na região de Itaituba em 2006 foi uma resposta à opinião pública internacional diante das altas taxas de desmatamento verificadas na Amazônia no início do século XXI, mas que resultou em conflitos diretos com instituições e atores sociais locais ligados a atividade garimpeira, os quais consideraram essa ação autoritária e impeditiva ao desenvolvimento econômico regional. Apesar das UC terem ficado sobrepostas a mais de 80% das áreas de interesse e/ou de exploração de ouro na região de Itaituba, essa política de conservação não impediu a continuidade da garimpagem de ouro na região. Porém, verificou-se que tal polícia colocou em cena uma série de elementos que aumentaram as dificuldades para o garimpeiro regulamentar sua atividade e estão forçando este a permanecer ou se direcionar para a ilegalidade. As distâncias físicas entre os garimpos e os órgãos ambientais, a demora na emissão das licenças ambientais e consequentemente das Permissões de Lavra Garimpeira, as dificuldades em atender as exigências legais (em especial as ambientais) e as indefinições sobre a garimpagem no interior das UC, especialmente das Florestas Nacionais, são os principais obstáculos identificados para o ordenamento da atividade garimpeira na região de Itaituba. Ademais, verificou-se que as UC não saíram do papel, uma vez que lhes faltam funcionários, infraestrutura e recursos financeiros para o cumprimento mínimo de ações de fiscalização, educação e regulamentação, por exemplo, da atividade garimpeira que ocorre em seu interior. Com isso, embora o governo federal tenha criado as UC como alternativa a um processo de desenvolvimento sustentável para a região, na prática esses espaços protegidos estão apenas criando barreiras legais para a continuidade de uma importante atividade produtiva regional, sem proporcionar alternativas de subsistência aos usuários deste recurso.

  • SORAYA SOUZA DE ANDRADE
  • "PÕE TAPIOCA, PÕE FARINHA D’ÁGUA? Gastronomia do açaí e identidade socioespacial e cultural na Grande Belém.”

  • Data: 11/06/2014
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  • O presente trabalho teve como objetivo principal analisar as mudanças nas formas de venda e

    consumo do açaí na Região Metropolitana de Belém (RMB), e sua relação com a identidade

    de lugar de seus consumidores. O interesse pelo tema teve origem na observação da

    ocorrência da globalização do açaí, alimento base da dieta das populações amazônicas de

    origem ribeirinha que hoje é largamente consumido fora da Região Amazônica, em padrões

    muito diferentes daqueles nela estabelecidos. A escolha da RMB como lócus de pesquisa se

    justifica pelo fato de que nela se concentra alto consumo de açaí, nos padrões tradicionais e

    nos modernos, suscitando questionamentos sobre os efeitos dessa convivência na vida

    cotidiana dos que a habitam. Teoricamente, a pesquisa articula a definição de identidade de

    lugar de Abe-Lima (2012) com as elaborações de Henri Lefèbvre (1991) sobre a vida

    cotidiana no mundo moderno e com teoria dos circuitos econômicos de Milton Santos (2008).

    Metodologicamente, foi adotada uma estratégia multimétodos, envolvendo pesquisa

    documental, um painel de especialistas com 5 entidades de acompanhamento da produção de

    açaí, observações pautadas na etnografia urbana em 9 locais de venda e entrevistas semiabertas

    com 40 consumidores de açaí, maiores de 18 anos e residentes na RMB, recrutados

    por meio de cadeia tipo bola de neve. Além dos roteiros de entrevistas, foram utilizados como

    estratégias de coleta de dados diários de campo e fotografias. O conjunto dos dados foi

    submetido à técnica da análise de conteúdo temática, com eventual apoio do software QDA

    Miner Lite. Os resultados situaram a globalização do açaí em meados da década de 1990,

    momento de intensificação dos efeitos da metropolização em Belém, como o aumento

    populacional, a segregação espacial e a imposição de um ritmo de vida mais acelerado. As

    análises apontaram que tal processo significou a entrada do açaí no circuito superior da

    economia, com um processo produtivo mais organizado, utilizando mais tecnologia e

    envolvendo maiores volumes financeiros, atingindo escala industrial. No entanto, prevalece

    na RMB o processamento artesanal, em estruturas de pequeno porte, construídas em

    alvenaria, de organização simples e controle financeiro ausente. O consumo público

    aumentou, com grande número de locais especializados na oferta de açaí, em caráter de

    entretenimento, sendo incipiente a adesão a novos acompanhamentos, como granola e aveia.

    A preferência pelos acompanhamentos tradicionais, como farinha d’água ou de tapioca,

    açúcar e peixe, permanece, assim como pelo consumo privado, no âmbito da casa, que tem

    sido favorecido pela disponibilidade do serviço de entrega, recurso recente. A frequência

    geral de consumo diminuiu, em função do aumento de preço e de mudanças na rotina, como

    aumento da distância entre local de trabalho e residência. A pesquisa permitiu reafirmar a

    importância do açaí na vida cotidiana dos belenenses que o consomem, para os quais ele

    funciona como elemento de distintividade, continuidade, autoestima e autoeficácia, em

    estreita relação com aspectos próprios da metrópole. Por esse motivo, torna-se preocupante

    que o acesso a açaí de qualidade, nos padrões desejados pelos indivíduos, esteja tornando-SE

    privilégio inacessível aos consumidores de menor poder aquisitivo. Assim, espera-se que o

    conjunto de dados contribua para a compreensão da importância de políticas públicas voltadas

    ao açaí que considerem melhor as demandas daqueles que o consomem.

     

  • LINDOMAR DE JESUS DE SOUSA SILVA
  • NATUREZA CAPITALISTA VERSUS NATUREZA ORGÂNICA: o advento da ALCOA e a mobilização e organização das comunidades de Juruti no baixo-amazonas paraense.

     

  • Data: 10/06/2014
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  • A tese teve como objetivo apresentar a leitura e a análise dos processos que levaram conquistas inéditas às comunidades em Juruti, no baixo amazonas, região localizada no estado do Pará. Juruti foi palco de conflitos, negociações, acordos e conquistas frente ao grande empreendimento de extração mineral desenvolvido pela ALCOA. Essas conquistas são resultados de fatores externos e internos. O externo foi marcado por um conjunto favorável, relacionado ao governo de esquerda no âmbito federal, estadual e municipal; e por um arcabouço institucional jurídico que reconhece os direitos coletivos e territoriais, a emergência da questão ambiental e a presença da Igreja Católica, por meio do trabalho pastoral das Irmãs Franciscanas de Maristella, orientadas pela teologia da libertação e a pedagogia do oprimido. No âmbito interno, prevaleceu o caráter tradicional, a vivência comunitária e as práticas coletivas, como o puxirum, que possibilitaram a constituição de um território organizado e capaz de desencadear processos de mobilização e resistência com a mínima fragmentação e cooptação. O apoio de diferentes contribuições teóricas da sociologia, da antropologia entre outras facilitaram a nossa leitura do processo vivido no território de Juruti, assim como as abordagens do pós-desenvolvimento. A metodologia da pesquisa é de natureza exploratória, descritiva e explicativa, articulada com técnicas de campo como: a coleta de informações e entrevistas com pessoas-chave, documentos de empresa, comunidades, Igreja Católica e outros. Tal procedimento buscou compreender os discursos empreendidos pelos autores presentes em Juruti. Identificamos a estreita relação da Igreja com movimentos e grupos que encamparam a luta na região de Juruti junto a ALCOA, por meio da Congregação das Irmãs Franciscana de Maristella, em virtude da sua história de inserção no local, e de sua opção em defesa da tradicionalidade das comunidades. Também percebemos um governo favorável, aberto ao diálogo, à existência de uma conjuntura política favorável; a preocupação da sociedade global com o meio ambiente; a existência de um arcabouço jurídico com o reconhecimento de direitos institucionalizados, como os direitos territoriais. Com tal abordagem, conclui-se que diante das múltiplas ações dos grandes projetos é preciso articular oportunidades e potencialidades de forma a buscar os caminhos de superação da invisibilidade atribuída às comunidades pelo Estado e grandes empreendimentos econômicos. Os aspectos organizativos em Juruti, assim como sua articulação, levaram à superação dos mecanismos de dominação, padronização e invisibilidade das comunidades tradicionais na Amazônia.

     

     

  • LORENA VON PAUMGARTTEN LEITE
  • POBREZA, PRIVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE RENDA NA VÁRZEA AMAZÔNICA: um estudo de caso para Sirituba em Abaetetuba, Pará.

     

  • Data: 10/06/2014
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  • A pobreza é um problema multidimensional que se traduz em termos de privações e insuficiência de capacidades básicas. Os índices multidimensionais permitem uma análise apurada da qualidade de vida relacionada com a pobreza, considerando algumas dimensões importantes e representam um grande avanço na problemática do planejamento do desenvolvimento. O objetivo geral dessa pesquisa foi o de analisar as privações enfrentadas pelas famílias na comunidade Sirituba em Abaetetuba/PA, de acordo com as dimensões e indicadores do Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) e analisar o impacto de transferências de renda em bens duráveis domésticos das famílias. A análise com famílias que recebem e não recebem transferências de renda mostrou que a duas tem a mesma quantidade de bens duráveis domésticos. A análise adaptada do IPM para Sirituba constatou que algumas famílias sofrem privações devido à baixa escolaridade dos chefes de família, à falta de acesso seguro água potável, à falta de saneamento básico e ao método rústico para cozinhas. Verificou-se também uma tendência de melhora no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Abaetetuba. O município evoluiu da faixa de "muito baixo desenvolvimento humano" para o "médio desenvolvimento humano", isso representa uma evolução nos indicadores de educação, longevidade e renda. No entanto, sabe-se que a área urbana de Abaetetuba não apresenta os mesmos serviços públicos de uma área rural como Sirituba. O Censo 2000 e 2010 consideram dados diferentes para cada uma dessas áreas demonstrando que os serviços de energia elétrica e abastecimento de água, prestados na área rural, são menos disponíveis em comparação a área urbana de Abaetetuba.

  • JOSE ADRIANO MARINI
  • DIVERSIDADE E ESTILOS DE AGRICULTURA: uma análise a partir de dois assentamentos, induzido e tradicional, no Estado do Amapá.

     

  • Data: 05/06/2014
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  • Há uma dualidade nos assentamentos agrícolas do Estado do Amapá. De um lado encontram-se assentados com pouca ou nenhuma tradição em agricultura, alocados pelos órgãos públicos em áreas de matas nativa distantes dos centros consumidores regionais. São os assentamentos induzidos por demandas sociais. Do outro lado estão os agricultores familiares tradicionais, cujas famílias vivem em áreas colonizadas desde o período colonial brasileiro. Aqui, as ações do INCRA se resumiram a demarcar terrenos já ocupados. O uso da terra nos assentamentos induzidos segue o modelo vigente no restante do Estado. Após a extração da madeira e produção de lenha, os restos são queimados. Seguem as "roças" de mandioca, base econômica de todas as propriedades. O problema da pesquisa se apresenta como uma necessidade de identificar e compreender os fenômenos sociais e ambientais associados ao fraco desenvolvimento socioeconômico dos assentados induzidos, cuja principal manifestação é a acentuada pauperização e posteriormente a evasão dos lotes. O ponto referencial desta análise são os agricultores familiares dos assentamentos rurais induzidos do Estado do Amapá, suas praticas agrícolas e suas interações com o meio em que estão inseridos, tendo como contraposição os assentamentos tradicionais do Estado do Amapá. O conhecimento tácito adquirido e aprimorado ao longo de sucessivas gerações nos Assentamentos Tradicionais levou à prática de sistemas de produção em harmonia com o meio ambiente local, evitando-se a degradação dos solos e se aproveitando das condições naturais de fertilização dos solos. A carência deste, associada à falta de experiências de aprendizado coletivo, põe em cheque a continuidade da agricultura nos assentamentos induzidos do estado do Amapá.

     

  • TANY INGRID SAGREDO MARIN
  • "MANEJO FLORESTAL COMUNITÁRIO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NA AMAZÔNIA: uma avaliação de impactos na Resex Verde para Sempre – PA e na RDS Rio Negro –AM."
  • Data: 02/06/2014
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  • Os planos de manejo florestal comunitário são importantes instrumentos de geração de renda e preservação ambiental para as populações tradicionais que vivem nas Unidades de Conservação da região amazônica. No entanto, poucas são as evidências de que esta atividade tenha trazido benefícios sociais a estas comunidades. Neste contexto, a presente pesquisa teve como principal objetivo identificar os impactos econômicos e sociais a partir da introdução do Projeto de Apoio ao Manejo Florestal Sustentável na Amazônia (ProManejo) na Reserva Extrativista (Resex) Verde para Sempre (Porto de Moz – PA) e do Programa Bolsa Floresta (PBF) na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Rio Negro (Novo Airão – AM). Para tanto, foi realizada uma pesquisa do tipo avaliação de efetividade, contemplando três dimensões: (i) objetiva, que exprime a alteração na renda e em sua composição entre os períodos ex-ante e ex-post à iniciativa; (ii) substantiva, que visa auferir as variações nas condições sociais, tais como, habitação, infraestrutura e acesso a bens de consumo, e; (iii) subjetiva, que busca descrever a percepção de melhoria das variáveis econômicas (renda e benefícios), sociais (atendimento dos serviços públicos) e ambientais (redução do desmatamento). O estudo também pode ser classificado como um quase experimento, o qual utilizou três tipos de estratégias de pesquisa: bibliográfica, documental e de campo. Este último contemplou a aplicação de um questionário estruturado por meio de entrevistas domiciliares com os/as chefes de família, e possibilitou conhecer 53% das famílias beneficiárias do projeto na Resex e 63% na RDS. As evidências apontam que ambas as iniciativas surtiram impactos positivos, principalmente, no incremento da renda das famílias e na redução do desmatamento. Em relação às condições de vida e à gestão do plano de manejo florestal, os resultados indicam uma situação mais favorável na RDS, devido à metodologia participativa e ao prazo indeterminado de término do Programa Bolsa Floresta (PBF).
  • FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA NETO
  • UM ESTUDO SOBRE A MIGRAÇÃO DE JAPONESES PARA A AMAZÔNIA PERUANA E SUA CONTINUAÇÃO PARA A AMAZÔNIA BRASILEIRA.

  • Data: 29/05/2014
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  • A chegada de imigrantes japoneses ao Peru, a bordo do navio Sakura Maru, em 1899, para trabalharem nas fazendas da costa peruana, coincide com os anos áureos da exploração da borracha na Amazônia, o que fez essa região atrativa aos migrantes que não permaneceram nessas fazendas. No mesmo ano da chegada do navio Sakura Maru, 91 desses imigrantes se deslocaram para o atual departamento de Madre de Dios ao sul da Amazônia peruana. Passado o ciclo da exploração da borracha, muitos imigrantes japoneses permaneceram na Amazônia e em Madre de Dios se estabeleceram ao redor de Puerto Maldonado, surgindo uma próspera comunidade japonesa que se mantêm até hoje. Na época da exploração da borracha alguns japoneses migraram para o atual estado do Acre (Brasil), chamados de Peru kudari (os descidos do Peru), mas poucos se fixaram, espalhando-se, após a queda da economia da borracha, por outros lugares do Brasil e outros países. Assim, esta tese pretende demonstrar que a migração de japoneses para o departamento de Madre de Dios, na Amazônia peruana, e o surgimento e consolidação de uma comunidade de japoneses em Puerto Maldonado (capital desse departamento), foram causados por três fatores principais: 1) Uma política contínua em prol da imigração japonesa para o Peru durante as primeiras décadas do século XX voltada para prover mão-de-obra nas fazendas de cana-de-açúcar e algodão da costa; 2) Envolvimento dos imigrantes japoneses em atividades econômicas demandadas durante a expansão da exploração da borracha na Amazônia peruana; e 3) Fortalecimento dessas atividades após a queda da economia da borracha para garantir o fornecimento de produtos necessários à população remanescente, inclusive, substituindo produtos não mais importados ou fornecidos por grandes empresas. Esses fatores não foram encontrados entre japoneses que avançaram até o Acre (Brasil), não conseguindo, portanto, a fixação de comunidades japonesas que permanecessem até a atualidade. As fontes utilizadas para a realização do estudo foram compostas de literatura sobre os movimentos migratórios internacionais, dados dos censos peruanos e brasileiros, jornais da época, documentos diplomáticos, e relatórios provinciais, entre outras. A tese é um estudo de demografia histórica utilizando dados quantitativos e qualitativos, na busca da compreensão do processo histórico do objeto pesquisado, com intuito de explicar os desdobramentos que ocorreram nas comunidades de imigrantes japoneses tanto em Madre de Dios (Peru) quanto no Acre (Brasil).

  • JAQUELINE ALMEIDA FERREIRA
  • COMUNICAÇÃO E IDENTIDADE: apropriação e estratégias do Movimento Xingu Vivo para Sempre em reação à Hidrelétrica de Belo Monte.

     

  • Data: 28/05/2014
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  • Existe uma trajetória de ação coletiva na Amazônia Brasileira que tem na busca pela compreensão e reconhecimento de seu discurso a afirmação de seus modos de vida e racionalidade. Essa ação coletiva, representada pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS), coalizão de organizações que personificam na hidrelétrica de Belo Monte seu símbolo máximo de oposição, busca a compreensão e reconhecimento de seu discurso por meio da apropriação sobre ferramentas de comunicação, particularmente a internet e seus aparatos tecnológicos, e da cultura da mídia (KELLNER, 200l), com todos seus ícones de poder e formatação de culturas e identidades na contemporaneidade. O processo de apropriação empreendido pelo MXVPS não se dá de maneira fortuita, mas apresenta um modus operandi, uma ação de reconhecer os "adversários", apropriar-se deles estrategicamente e fazê-los, a partir da mediação, da cultura e da identidade, transformarem-se em outra coisa, em outros sentidos, agora úteis à luta contra-hegemônica por reconhecimento. O MXVPS engendra sua ação a partir: 1) da própria história dos grupos que integram o coletivo, uma história de violações de direitos e silenciamento diante do quadro geral de influência societária; 2) das representações e significações de suas identidades, sobretudo no cenário nacional e internacional, e 3) a percepção destes grupos de seu entorno político para obter resultados da ação. As conclusões de pesquisa apontam para a existência de uma trajetória de comunicação paradigmática na Amazônia em reação a um grande projeto de desenvolvimento, com metodologias específicas pautadas em atos discursivos e identidade. São estratégias que pretendem, por meio de Ação Comunicativa (HABERMAS, 1987) voltada ao entendimento mútuo, tornar válidas pretensões e discursos, levando ao reconhecimento e, potencialmente, ao atendimento de suas reivindicações. Essa ação, empreendida por meio de atos comunicativos, tem ainda o potencial de estruturação do espaço público, na perspectiva de uma luta (protagônica) para se inserir (não mais como grupo historicamente marginal, mas como ator emancipado de seus desejos e pretensões) no conflituoso espaço de decisão política, incidindo sobre mudanças sociais e políticas (e, em potencial, normativas) que afetem seus territórios, identidades e modos de reprodução material e simbólica.

     

     

     

     

  • MARCO ANTONIO BARBOSA DA COSTA
  • A DESCENTRALIZAÇÃO NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO DO TOCANTINS NO ESTADO DO PARÁ.

  • Data: 23/05/2014
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  • Esta pesquisa propôs-se a analisar os efeitos do Planejamento Territorial

    Participativo (PTP), que se apresenta como uma nova forma de gestão e

    intervenção de descentralização de políticas públicas na dinâmica do

    desenvolvimento regional, no período de 2007 a 2010, na Região de Integração (RI)

    do Tocantins, que compõem uma das doze Regiões de Integração do Estado do

    Pará, sendo composta por um conjunto de municípios com características

    semelhantes e que tem indicadores socioeconômicos diferentes. Nesta buscou-se

    verificar como se deu a estratégia do PTP na formulação e descentralização das

    políticas públicas no desenvolvimento regional. Para tal, utilizou-se a abordagem

    empírica analítica e a fundamentação do neoinstitucionalismo, teoria que considera

    como uma das causas da existência do desenvolvimento regional às transformações

    institucionais. Dentre as conclusões, apesar de se ter constatado indicadores que

    demonstram o desenvolvimento da RI do Tocantins, verifica-se que PTP foi um

    instrumento inovador de elaboração de políticas públicas no Estado do Pará, mas

    que por falta de dados, não há como comprovar que esse teve influência direta no

    processo de desenvolvimento regional.

  • NICOLA SAVERIO HOLANDA TANCREDI
  • TRAJETÓRIAS TECNOLÓGICAS E SISTEMAS AGRÁRIOS: qualificação territorial utilizando geoprocessamento em Paragominas e Santarém/PA.

  • Data: 16/05/2014
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  • A Amazônia tem sido observada principalmente por meio do fenômeno do desmatamento,

    utilizando recursos tradicionais do sensoriamento remoto como a quantificação de área

    desflorestada e seu posterior incremento anual, que parece se constituir em uma metodologia

    eficaz. Ratificando este raciocínio, constatei num levantamento de 16.591 multas aplicadas

    pelo IBAMA/PA no período de 2000 até 2008, que mais de 85,0% das autuações estavam

    relacionadas apenas à componente flora;e na jurisdição da Gerência do IBAMA em Santarém,

    oeste do Pará, em 2008, quase 60% das multas se deu por conta de desflorestamento,

    identificados via sensoriamento remoto. Ressalta-se que as análises de imagens de satélites

    por si só não definem elementos da superfície terrestre, contribuindo pouco para o

    entendimento e posterior intervenção da realidade. Nesse contexto, foram investigados e

    vetorizados 479 estabelecimentos rurais nas regiões de Paragominas e Santarém, estado do

    Pará, que possuem históricos de uso e ocupação distintos, qualificando-os segundo suas

    trajetórias tecnológicas prevalentes, na perspectiva apresentada por Costa, concretizando um

    importante passo para correção das distorções no desenvolvimento econômico, agregando

    informação ao dado de sensoriamento remoto. Aplicaram-se recursos geotecnológicos de

    métricas de paisagem, construíram-se banco de dados celular integrado com estatísticas e

    algoritmos de otimização probabilística, associando dados de classificação não supervisionada


    isodata (validadas com kappa= 0,87, classificação considerada“excelente”) com os tipos de

    produção coletados em campo, gerando uma classificação final "integrada" (kappa= 0,78,

    classificação “muito boa”). Na região de Paragominas, foram qualificadas 3 tipos de

    trajetórias tecnológicas, a camponesa T8 (domínio de culturas temporárias), a camponesa T3 e

    patronal T4 (especializadas em pecuária de corte). Em Santarém, revelaram-se 2 trajetórias, a

    camponesa T2 (forte presença de culturas permanentes, temporárias e sistemas agro florestais)

    e a patronal T7 (mutação da T4, aumentando a participação das culturas temporárias). A

    metodologia aplicada logrou êxito, espacializando as propriedades rurais segundo seus tipos

    de trajetórias tecnológicas e gerando classes de uso mais representativas, como cultura

    temporária e pastagem, mas que na classificação via sensoriamento remoto isodata é

    englobada pela classe “agropecuária”, possibilitando uma visão mais realista das atividades de

    produção desenvolvidas na área investigada, concretizando a geração de informações

    espaciais integrando dados de diferentes fontes e o aumento do poder de leitura do 

    pixel.

  • FRANCIMARA SOUZA DA COSTA
  • A dinâmica dos recursos comuns em Unidades de Conservação e Assentamentos Rurais no Amazonas: uma abordagem fuzzy set.
  • Data: 30/04/2014
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  • A teoria de Garret Hardin intitulada “A tragédia dos comuns” apresenta a privatização e o controle governamental como saída para evitar o esgotamento dos recursos naturais. Entretanto, outros autores demonstraram que os usuários dos recursos podem apresentar eficientes formas de manejo, aliando o uso pelo homem à conservação da natureza. Esta tese analisa o uso de recursos comuns em Unidades de Conservação e Assentamentos Rurais de Uso Sustentável, localizadas no interflúvio Purus-Madeira, região Sul do Estado do Amazonas. A pergunta que norteou a hipótese da pesquisa foi: Diante das especificidades amazônicas e das regras impostas pelas políticas ambientais e agrárias na região, quais condições apresentam-se como necessárias e suficientes ao bom desempenho no uso de recursos comuns? A análise foi realizada por meio da combinação de três métodos: o método comparativo Qualitative Comparative Analysis (QCA), o método de análise institucional Institutional Analysis and Development (IAD) Framework e a lógica fuzzy. Operacionalmente, foram consideradas como variáveis independentes (X) os aspectos socioeconômicos, produtivos, ambientais e institucionais, partindo-se do pressuposto de que os programas governamentais destinados às Unidades devem apresentar melhorias nestes indicadores, refletindo por sua vez no bom desempenho no uso de recursos comuns (variável dependente Y) a partir deste desenho institucional. Os resultados confirmaram as hipóteses levantadas, afirmando-se que o bom desempenho no uso de recursos comuns, preconizado pelos critérios da sustentabilidade, somente pode ser alcançado mediante a combinação de um desempenho também satisfatório nas variáveis socioeconômicas, produtivas, institucionais e ambientais, apresentando-se estas variáveis como individualmente necessárias e conjuntamente suficientes para ocorrência deste fenômeno.
  • MILENA MARILIA NOGUEIRA DE ANDRADE
  • CAPACIDADE ADAPTATIVA: uma proposição metodológica de avaliação da vulnerabilidade social às inundações.
  • Data: 17/04/2014
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  • As mudanças ambientais globais trazem incertezas relacionadas com o aumento da frequência e intensidade dos desastres naturais. As inundações são os desastres mais comuns no Brasil e na Amazônia. O ano de 2009 foi considerado um marco em termos de perdas e danos para vários municípios amazônicos, e dentre eles Santarém. Visando diminuir as perdas relacionadas a desastres uma análise e avaliação de risco deve ser feita e está preconizada na gestão de risco brasileira. O risco é função da ameaça e da vulnerabilidade. Avanços em avaliar a ameaça têm sido feita com muito êxito, e, recentes mudanças de pensamentos teóricos dão ênfase a avaliação e análise da vulnerabilidade. A vulnerabilidade é composta por três dimensões e dentre elas a capacidade adaptativa. A capacidade adaptativa possui a característica intrínseca de redução de vulnerabilidade. Um olhar mais profundo sobre esta dimensão permite que seja proposta uma separação em uma componente tangível e outra intangível modificando um modelo existente de vulnerabilidade. As componentes tangíveis são representadas por unidades de resposta, ou seja, infraestrutura de um local que podem ser utilizadas em caso de desastres. As componentes intangíveis são características comportamentais de um grupo que se relacionam com a percepção de risco e a ação coletiva. Resultante da capacidade adaptativa tem-se as medidas estruturais e não estruturais diferenciadas em medidas de enfrentamento e adaptação. Para analisar e mapear a vulnerabilidade, e suas dimensões, é necessário usar métodos participativos das ciências sociais e métodos das ciências naturais, e aquisição de dados primários e secundários dentro de um sistema de informação geográfico. Ao final tem-se: um mapa localizando as áreas susceptíveis à inundação; uma análise da capacidade adaptativa da área de estudo; um mapa de vulnerabilidade, com o modelo proposto, construído a partir de um índice de vulnerabilidade social; e o reconhecimento das medidas de enfrentamento e adaptação. Os resultados apontam para a importância da integração da capacidade adaptativa na avaliação da vulnerabilidade como forma de potencializar capacidades locais na gestão de riscos local.
  • LARYSSA DE CASSIA TORK DA SILVA
  • AVALIAÇÃO DO PROJETO PÚBLICO 'PARAGOMINAS: MUNICÍPIO VERDE' SOB A ÓTICA DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
  • Data: 04/04/2014
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  • O município de Paragominas, localizado no nordeste do estado do Pará, apresenta um histórico que expressa muito bem a problemática ambiental do desmatamento na Amazônia, integrando as duas primeiras listas dos principais desmatadores divulgadas pelo MMA em 2008 e 2009. Após a inclusão do município, os produtores rurais de Paragominas passaram a sofrer diversas sanções como restrições ao acesso de créditos agrícolas e perda de mercado consumidor. Desta forma, no início de 2008, o governo municipal realizou um seminário na cidade em busca de soluções. Ao final do evento, as entidades aderiram ao Pacto pelo Desmatamento Zero, com objetivo de eliminar o desmatamento e a degradação florestal a partir da adoção de práticas sustentáveis. Inaugurava-se o projeto “Paragominas: Município Verde”. Após dois anos sofrendo restrições e embargos, cumprir as metas e adequar-se às exigências, reduzindo o desmatamento para menos de 40 km² em um ano e realizando o CAR de mais de 80% das propriedades rurais do município, o nome de Paragominas foi retirado da lista e o projeto “Paragominas: Município Verde” passou a ser amplamente divulgado na mídia como responsável por trazer diversos benefícios para a cidade, tornando-se referência do ponto de vista ambiental. Acredita-se, todavia, que o projeto “Paragominas: Município Verde” é, na verdade, reflexo das novas demandas estabelecidas pelo Governo Federal brasileiro no combate ao desmatamento ilegal e às mudanças do clima. Ou seja, insere-se no objetivo maior de identificar novos caminhos, soluções e práticas para o enfrentamento das mudanças provocadas pela variabilidade do clima através da política de redução de emissões de gases de efeito estufa decorrentes, em especial, das mudanças de uso da terra na Amazônia Brasileira. Nesse sentido, o presente trabalho objetiva avaliar o projeto “Paragominas: Município Verde” enquanto uma prática de adaptação à variabilidade do clima inserida no contexto das ações de mitigação das mudanças climáticas globais. A metodologia adotada envolveu duas etapas: levantamento e análise exploratória de referências bibliográficas e documentais e aplicação de entrevistas semiestruturadas com os principais atores envolvidos, com base na aplicação do Índice de Utilidad de Prácticas de Adaptación (IUPA) apresentado e adaptado do paper “IUPA: a tool for the evaluation of the general usefulness of practices for adaptation to climate change and variability”, elaborado por Debels et al. (2009), com enfoque nas variáveis de eficácia, eficiência, participação social, sustentabilidade e replicabilidade do projeto. Contudo, o projeto “Paragominas: Município Verde” pode claramente ser compreendido como reflexo das novas demandas ambientais, resultante da necessidade de novas alternativas aos impactos da variabilidade climática. O objetivo inicial do projeto era apenas a retirada do nome de Paragominas da lista dos municípios embargados da Amazônia, mas frente a grande repercussão e resultados alcançados ganhou novos rumos, tornando-se uma importante ferramenta no enfrentamento da problemática da emissão de gases de efeito estufa. Entretanto, ainda necessita de algumas mudanças e ajustes para que, verdadeiramente, seja enquadrado como uma prática poderosa de adaptação climática com amplo potencial de combate e mitigação às mudanças provocadas pelo clima.
  • TÂNIA SENA CONCEIÇÃO
  • “TRABALHADORES NOS CANTEIROS DE OBRAS DA UHE BELO MONTE-ALTAMIRA: CONDIÇÕES DE SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS”
  • Data: 12/03/2014
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  • A construção da Usina Hidroelétrica (UHE) de Belo Monte no rio Xingu na região de Altamira no Estado do Pará, na Amazônia, tem sido alvo de grandes polêmicas e debates em diversos espaços sociais, institucionais e na mídia, devido à complexidade dos impactos que a obra traz à sociedade, ao ambiente, aos povos indígenas, pescadores e ribeirinhos, resultando em diversas ações judiciais, mas também em greves e reivindicação dos trabalhadores por melhorias salariais, condições de trabalho e saúde. O estudo busca, por meio de uma abordagem qualitativa e descritiva, primeiro, analisar o quadro de adoecimento entre os operários contratados e, segundo, caracterizar as formas de atendimento à saúde na cidade de Altamira, exame que está enquadrado na incapacidade das políticas públicas de responder às demandas e produzir a adequação mínima ao aumento do fluxo migratório provocado pelo megaempreendimento. Durante o trabalho de campo, no período de 09 a 24 de julho de 2013, foram entrevistados 25 trabalhadores dos canteiros de obras da UHE, utilizando formulário com perguntas abertas e fechadas. O levantamento de fontes privilegiou pesquisa nos jornais e Instituições públicas e privadas acerca da problemática relacionada às condições de trabalho e saúde dos trabalhadores dos canteiros de obras da UHE Belo Monte, a fim de possibilitar um esquema interpretativo que ainda pudesse indicar proposições no sentido da prevenção de agravos no campo da saúde dos trabalhadores.
  • KAROL NATALIE LAVADO SOLIS
  • USO DOS RECURSOS NATURAIS E SAZONALIDADE NO ESTUÁRIO AMAZÔNICO: ESTRATÉGIAS E GESTÃO DOS PRODUTORES DE AÇAÍ.

  • Data: 07/03/2014
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  • A dissertação abarca uma perspectiva sócio-econômica, ecológica e ambiental, com a finalidade de identificar e entender as respostas encontradas pelos produtores de açaí para melhorar o modo de vida frente às perturbações sociais, naturais e ambientais no ecossistema do Estuário Amazônico. A pesquisa foi realizada em cinco comunidades da região das Ilhas de Abaetetuba, Pará – Brasil. A amostra foi obtida mediante a técnica de bola de neve, e composta por 120 famílias ribeirinhas. Os diversos procedimentos (observação direta, entrevistas semi-estruturadas e abertas, fichas de informação diária de atividades de produção e elaboração de calendário ecológico sazonal) foram usados para subsidiar as análises, que se concentraram em analisar as estratégias econômicas de usos dos recursos naturais pelos produtores de açaí, como resposta de adaptação à sazonalidade do ecossistema. Os dados revelam que a exploração e venda dos frutos de açaí (78%) são as principais atividades econômicas da várzea estuarina, seguidas pelas atividades de pesca de subsistência (peixe: 64% e camarão: 63%), e pelo extrativismo de buriti (36%), que são consideradas atividades complementares na economia dos ribeirinhos. Essa situação está em risco pela intensificação do cultivo do açaí e pela tendência ao monocultivo desta palmeira, alterando a diversidade e os serviços do ecossistema estuarino. Porém, essas atividades não são desenvolvidas de forma isolada, mas fazem parte de um sistema complexo e integrado de produção e uso diversificado dos recursos naturais existentes, em vistas de gerar mais renda para as famílias. Mediante a adaptação (resiliência) gerada da convivência com as mudanças ou perturbações ambientais e econômicas (intensificação do cultivo do açaí, incremento da temperatura, intensificação das chuvas, poluição do ar e da água), a estratégia de diversificação das atividades econômicas vai permitir aos ribeirinhos ter maior renda bruta anual e melhorar a qualidade dos serviços ecossistêmicos (boa regulação do clima local, maior produção de nutrientes para o solo, e ter maiores estoques de carbono).

  • JOSE AUGUSTO LACERDA FERNANDES
  • “EU VOLTEI, AGORA PRA FICAR!”: um estudo sobre as estratégias empreendedoras adotadas por dekasseguis retornados no estado do Pará.
  • Data: 07/03/2014
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  • Consoante a importância da atividade empresarial para o desenrolar das migrações de retorno, sobretudo no que se refere a mitigação dos riscos e problemas tipicamente vivenciados pelos protagonistas de tais deslocamentos, esta tese objetivou compreender e explicar o processo de formação das estratégias empreendedoras adotadas por dekasseguis retornados no estado do Pará. Para tanto, desenvolveu-se um estudo de caso eminentemente qualitativo, utilizando-se um conjunto amplo de dados, com destaque para as narrativas obtidas através de entrevistas semiestruturadas, procedidas não somente com indivíduos que criaram negócios após regressarem do Japão, mas também com gestores de organizações envolvidas com o movimento dekassegui em um sentido mais amplo. Os achados obtidos permitiram elaborar um modelo de análise bastante amplo e de caráter multiescalar, que promove um entendimento mais denso sobre as trajetórias migratórias e as iniciativas empresariais observadas, capaz de captar uma série de elementos que se confluem no processo de criação e desenvolvimento das estratégias em vista. Através dele, foi possível defender a tese que: as estratégias empresariais adotadas pelos dekasseguis retornados foram formadas por combinações entre oportunidades e restrições de caráter econômico, sociocultural e político/institucional existentes em cada etapa de seus trajetos migratórios, bem como, pelo contexto espacial e temporal em que suas escolhas e ações ocorreram. O que reforça, por sua vez, a necessidade de se utilizar abordagens sociológicas e métodos complementares no estudo desses fenômenos. Além, é claro, de proporcionar um conjunto de considerações e recomendações interessantes aos estudiosos do tema e os praticantes do campo: aspirantes a dekasseguis, dekasseguis retornados que já tenham iniciado seus próprios negócios, líderes de associações nikkeys, gestores de órgãos federais e estaduais, entre outros.
  • DIANA NATHALY MOROY PIRATOBA
  • “DINÂMICA TEMPORAL DA PAISAGEM: mudanças, percepções e dificuldades de recuperação na RDS Alcobaça, área de influência da UHE Tucuruí/PA.”
  • Data: 06/03/2014
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  • A construção e operação da Usina Hidrelétrica de Tucuruí ocasionaram mudanças paisagísticas negativas acentuadas com a posterior reocupação das ilhas e do entorno do lago. A crescente redução da vegetação florestal, a perda da biodiversidade, o aumento de conflitos socioculturais, a fragmentação paisagística e outros impactos refletidos na área do empreendimento são sinais de que os ecossistemas e a população humana ainda não estão em equilíbrio. Com a criação das unidades de conservação no ano 2002, esperava-se que os problemas ambientais fossem mitigados em intensidade e magnitude. Não obstante, o padrão da crise socioambiental permaneceu. Diante deste cenário, o estudo procurou compreender se: a) Tem-se apresentado mudanças no uso e manejo dos recursos naturais desde a reocupação das ilhas e o entorno do Lago, no setor da RDA Alcobaça? b) O uso e manejo dos recursos naturais por parte dos moradores locais influem nas transformações paisagísticas da área? E por fim, se c) A etnobotânica nas comunidades locais apresenta potencial para o manejo e controle da degradação nos ecossistemas? A seleção da Reserva de Desenvolvimento Sustentável- RDS Alcobaça como área de estudo respondeu a duas condições: apresentar a paisagem mais fragmentada e possuir a maior concentração populacional em relação às outras unidades de conservação. O pressuposto metodológico abarcou técnicas próprias do Diagnóstico Rural Participativo – DRP complementadas com técnicas não participativas de interpretação de coberturas vegetais. A memória oral dos pescadores comprova que as mudanças paisagísticas estão associadas às mudanças de uso e manejo dos recursos naturais, impulsionando o desenvolvimento de práticas predatórias como resposta à escassez atual. Embora as comunidades manifestem conhecimento dos prejuízos causados sobre os ecossistemas, as incertezas fundiárias e os conflitos com as instituições gestoras da área são frequentemente a justificativa ou motivação do manejo paisagístico inapropriado. Não obstante, o conhecimento local sobre os recursos vegetais, embora não soluciona a crise socioambiental evidenciada na área, é uma ferramenta potencial para o manejo de áreas degradadas. A biodiversidade conhecida localmente, não como longas listas de espécies, se não como aquela construída e apropriada material e simbolicamente pelas comunidades, materializa-se nos quintais domésticos, sistemas agroflorestais incipientes, mas não inapropriados para o controle da degradação ambiental.
  • ELYSANGELA SOUSA PINHEIRO
  • SUSTENTABILIDADE, MANGUEZAIS E RESERVA EXTRATIVISTA: Instituições e Atores Sociais nos Municípios de Curuçá e São Caetano de Odivelas.
  • Data: 25/02/2014
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  • A Amazônia contém a maior costa de manguezais contínua do planeta. O ecossistema manguezal é suporte de muitas formas de vida e reciclador de nutrientes minerais, da fauna e da flora que são exportados para sistemas adjacentes. Curuçá e São Caetano de Odivelas são municípios paraenses em que esse ecossistema está presente. O objetivo da pesquisa é comparar as relações entre atores sociais e instituições para o uso do ecossistema manguezal naqueles municípios. O foco comparativo consiste em avaliar como as instituições e atores sociais agem em relação aos recursos comuns quando existe uma reserva extrativista (Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá) e quando essa estrutura não existe (São Caetano de Odivelas). O método de pesquisa utilizado foi o estudo de caso múltiplo. Visitas exploratórias, entrevistas semiestruturadas, grupos focais, análise documental e de dados foram instrumentos da pesquisa. Os resultados obtidos revelaram que a pesca nas comunidades tradicionais dos municípios de São Caetano de Odivelas e Curuçá está ameaçada por ações antrópicas como a construção de grandes empreendimentos e o uso sem manejo dos recursos comuns. Essas ações tendem a impactar negativamente o ecossistema manguezal. A RESEX Mãe Grande de Curuçá não cumpre integralmente suas finalidades de propiciar a conservação dos recursos comuns enquanto São Caetano de Odivelas está excluído de várias políticas públicas sociais e isso repercute na conservação dos manguezais. De uma maneira geral, 87% das lideranças entrevistadas em Curuçá reconhecem que a criação da unidade de conservação estudada trouxe benefícios para aquele município. 87% das lideranças entrevistadas em São Caetano de Odivelas são favoráveis à criação de reserva extrativista. Apesar disso, em média, 57 % dos demais entrevistados nos dois municípios não sabem qual a importância da criação de uma unidade de conservação. A partir dos resultados obtidos, concluiu-se que atores sociais e instituições nos dois municípios estudados precisam interagir de forma mais consentânea visando a conservação do ecossistema estudado. Apesar disso, a articulação entre atores sociais e instituições em Curuçá cria condições para a implementação de políticas públicas que podem influir para a conservação dos manguezais.
  • CAUE VIEIRA MORGADO
  • MOVIMENTO XINGU VIVO PARA SEMPRE: Ações, reivindicações e estratégias.

  • Data: 10/01/2014
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  • Esta dissertação desenvolve uma análise sobre um movimento social denominado Movimento Xingu Vivo Para Sempre, observado com base emsuas ações e nas dos atores sociais que o integram. Como metodologia utilizamos o estudo de caso e como técnicas metodológicas para atingir nosso objetivo, optamos pelas entrevistas semi-estruturadas e observação-participante. A principal categoria analítica sãoos movimentos sociais, que analisamos soba ótica dos Novos Movimentos Sociais, tendo por baseautoras como Glória Gohn e Ilse Scherer-Warren. Além disso, utilizamos alguns conceitos, como: redes de movimentos sociais e estrutura de oportunidades, sendo o último desenvolvido por Tarrow. O objetivo principal foi produzir uma análise sobre o Movimento Xingu Vivo Para Sempre, a partir de suas ações, estratégias e reivindicações, atentando para a estrutura de oportunidadesna qual esse processo ocorre. Como objetivos específicos tivemos: reflexão sobre a dinâmica do movimento social estudado a partir de sua história; análise da composição do movimento e sua forma de organização;e análise da relação entre o movimento e os vários segmentos sociais atingidos pela UHE Belo Monte; análise da relação entre o movimento e os distintos setores e instituições estatais. Ficou evidenciado em nossa pesquisa que o Movimento Xingu Vivo Para Sempreé uma rede de movimentos sociais que sofreu diversas transformações, com destaque para o rompimento e a saída da maior parte das entidades integrantes da rede em 2009. A histórica fragilidade institucional da região, que se reflete na carência de serviços públicos, contribui para a legitimação do movimento na condição deum canal de denúncias e contraposição. Todavia, mais do que apresentar um projeto de desenvolvimento alternativo, o movimento atua em uma conduta defensiva contra a construção de barragens na bacia do rio Xingu e Amazônia como um todo, através de outra rede denominada Aliança dos Rios Pan-amazônicos.Constatamos também que a relação com os distintos grupos sociais atingidos é prejudicada pela criminalização empreendida contra o movimento, bem como pelo pequeno número de militantes que o integram, desde as transformações ocorridas a partir de 2009. Por fim, analisamos que, não obstante a oposição frontal ao executivo, o movimento tem articulações em outras esferas estatais, especialmente no judiciário, com destaque para a Defensoria Pública do Pará e o Ministério Público Federal.

  • ALEXANDRA FERREIRA
  • AUTOAVALIAÇÃO INSTITUCIONAL: a realidade da CPA na prática do SINAES.
  • Data: 10/01/2014
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  • Esta pesquisa surgiu pela necessidade de conhecimento acerca do trabalho realizado no processo de avaliação interna de instituições federais de ensino superior. Este tipo de trabalho vem sendo realizado desde a década de 1990, por meio de várias políticas públicas traduzidas em programas que pudessem avaliar a qualidade da educação superior devido ao aumento no quantitativo de instituições de ensino superior, tanto públicas quanto privadas. Desta forma, hoje, não mais se discute a implementação de um processo avaliativo, mas a forma que deve ser trabalhado nas instituições de ensino superior. A política mais atual nesta temática se traduz no sistema nacional de avaliação da educação superior (SINAES), instituído pela Lei 10.861/2004, o qual tornou obrigatória, dentre outras, a autoavaliação institucional, a ser realizada pela Comissão Própria de Avaliação (CPA), também de caráter obrigatória, constante no Art. 11º da lei do SINAES. Este estudo faz parte do questionamento acerca do trabalho da CPA, de modo que a sua constituição, sua localização na estrutura organizacional e a metodologia utilizada pela CPA poderiam influenciar no resultado final, que é o relatório de autoavaliação institucional, utilizado pelo sistema e-MEC e pelas comissões de avaliação externas. O objetivo foi analisar as CPAs de três instituições federais de ensino superior, escolhidas por sua experiência na temática, quanto: à composição, tanto no quantitativo quanto na categoria de seus membros; à localização da CPA na estrutura organizacional, de modo a verificar seu grau de autonomia; e à metodologia utilizada pelas CPAs na condução do processo avaliativo. Partiu-se do pressuposto que essas variáveis, quando aplicadas em cada instituição, poderiam levar a formas de trabalho e resultados diferenciados. Para tanto, optou-se por um Estudo de Caso, com predominância na pesquisa qualitativa, utilizando: pesquisa bibliográfica, com autores da teoria geral dos sistemas e avaliação; pesquisa documental; e entrevistas junto aos presidentes das CPAs das instituições analisadas. Chegou-se à conclusão que, embora os resultados possam ser diferentes em termos de qualidade dos relatórios, problemas em relação à autonomia, hierarquia e ao reconhecimento da CPA frente aos outros órgãos da administração superior, à relação avaliação e planejamento e à instituição de uma cultura de avaliação são observados nas três instituições estudadas.
2013
Descrição
  • SAMIR PINTO RESQUE
  • EXPLORAÇÃO MADEIREIRA E TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NO ESTADO DO PARÁ: o caso do Arquipélago do Marajó.
  • Data: 16/12/2013
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  • O trabalho escravo inaugurado durante a colonização do Brasil, ainda se faz presente hoje. Mesmo em pleno século XXI, é corriqueiro o conhecimento de notícias e evidências da incidência de exploração do trabalhador em condições análogas às de escravo. O novo panorama do trabalho escravo traz novas causas, diferentes cativeiros e as formas mais cruéis de exploração do ser humano. No caso da Amazônia, pesquisas, dados e estudos apontam que as atividades vinculadas ao desmatamento na região têm relação direta com a incidência de casos de submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo. Em que pese os governos anunciarem medidas de caráter emergencial para combater o desmatamento, tais medidas têm sido pouco eficientes para reverter esta tendência histórica. Nesse contexto, o Estado do Pará não está alheio a essa realidade, apresentando-se como um território de graves conflitos, não só por questões fundiárias e de exploração predatória e ilegal de madeira, como também pelos altos índices de desmatamento e por graves violações de direitos humanos, fatores que têm efeitos ainda mais preocupantes em regiões de difícil acesso como o Arquipélago do Marajó. O presente estudo tem por escopo analisar relação entre o trabalho análogo ao de escravo com a dinâmica do desmatamento na Amazônia, especialmente com estudo de caso que relaciona a exploração madeireira e os casos de trabalho análogo ao de escravo no território do Arquipélago do Marajó.
  • MARCIA HELENA MAUES DE ABREU
  • SUBJETIVIDADE, TRABALHO E SAÚDE DOS SERVIDORES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO: PRAZER E SOFRIMENTO NA APOSENTADORIA.
  • Data: 03/12/2013
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  • Na busca da compreensão sobre a relação entre trabalhadores da Enfermagem com o seu trabalho no hospital, este estudo abre espaço para a discussão sobre subjetividade, trabalho, saúde, prazer e sofrimento das técnicas/auxiliares de Enfermagem do Hospital Universitário João de Barros Barreto – HUJBB- grupo constituído por mulheres com idade e tempo de serviço completo para a aposentadoria, que ainda encontra-se em pleno labor. O campo conceitual articula conceitos sustentados sobre a teoria de Dejours e da Psicanálise Freudiana. Na pesquisa predominou a abordagem qualitativa em consonância com a fundamentação teórico - metodológica de Dejours. A pesquisa empírica realizou-se nos próprios locais de trabalho das 18 técnicas/auxiliares de Enfermagem cujos relatos responderam a uma entrevista individual semi-estruturada que se juntou a um levantamento nos prontuários das mesmas. A análise de dados foi sustentada basicamente na teoria da psicodinâmica do trabalho. O prazer no trabalho foi apontado como categoria central mostrando-se presente em todos os relatos aqui analisados. Em contrapartida, o sofrimento aparece mais especificamente no processo de aposentadoria quando esta se representa como ameaçadora e fonte de sofrimento psíquico para a maioria dos sujeitos, para esse o prazer surge do ato de cuidar do outro, da sua relação com o paciente, daí o sofrimento no decorrer da ameaça da finitude dessa relação. Apesar da atividade no hospital se apresentar muitas vezes como fonte de sofrimento pela própria natureza do trabalho, constroem-se estratégias coletivas de defesa através de reuniões sociais periódicas realizadas tanto no próprio local de trabalho quanto fora deste, o que é interpretado como recurso para minimizar o sofrimento originado da dor, sofrimento e morte dos pacientes. Utiliza-se ainda uma gama de estratégias individuais de defesa que de acordo com a teoria da psicodinâmica do trabalho contribui a ressignificar o sofrimento e transformá-lo em prazer através das relações intra e intersubjetivas no trabalho.
  • KALILIA DOS REIS KALIFE
  • “MINERAÇÃO DE CALCÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ: uma análise a partir da percepção dos moradores do entorno da Jasida B-17.”
  • Data: 02/12/2013
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  • A globalização impulsionou a transformação dos locais a partir de suas potencialidades e identidades, dinamizando as transformações socioeconômicas, político-institucionais e ambientais em relação aos espaços e recursos naturais fornecidos ao homem. Dessa forma, a presente dissertação tem o objetivo de expor e analisar os resultados acerca da percepção dos moradores das comunidades São Leandro, Mata Sede e Braço Grande em relação as mudanças ocorridas a partir da extração de calcário na Jazida B-17 da Fábrica de Cimentos do Brasil S/A (CIBRASA) no Município de Capanema (PA). Todavia, a pesquisa constitui-se em um estudo de caso e, o método de interpretação da análise utilizado foi o Método Indutivo, no qual realizamos a aplicação de questionários e entrevistas abertas, utilizando a perspectiva de análise qualitativa e, secundariamente quantitativa. Portanto, a partir da pesquisa in loco foi constatado que as relações entre CIBRASA e vizinhança se caracterizam a partir de uma contraditória realidade, no qual de um lado tem-se a fábrica com sua extração de calcário e produção de cimento, e, do outro, as comunidades vizinhas da B-17 com sua agricultura familiar, convivendo com o efeito poluidor da extração de calcário, que pode impactar o ecossistema da região, suas produções e moradores. A atuação da CIBRASA gerou mudanças nas condições de vida da população e o desenvolvimento econômico do município através da geração de emprego e renda para uma parte da população, pois não inclui a vizinhança da Jazida B-17 que não percebe nenhum tipo de investimento, benefício econômico e social a partir da geração de emprego, renda, melhorias de saneamento básico, educação, transporte, segurança e saúde advindos após o início de lavra na Jazida B-17, enfatizando assim, a ausência de diálogo e inter-relação entre a CIBRASA, o Poder Público e a Vizinhança.
  • RUTHANE SARAIVA DA SILVA
  • JORNALISMO ALTERNATIVO NA AMAZÔNIA: o discurso do desmatamento no Jornal Pessoal (1987-2012).
  • Data: 20/11/2013
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  • Este estudo apresenta discussões a respeito do desmatamento na Amazônia Legal, em particular no estado do Pará, no período de 1987 a 2012, a partir do corpus de edições do Jornal Pessoal, autoria de Lúcio Flávio Pinto. Busca-se aqui verificar o posicionamento, o discurso do Jornal Pessoal no debate acerca do desmatamento, e a ação do Estado nessa temática. Para exame do corpus, utiliza-se a análise do discurso, constituída numa abordagem teórico-metodológica interdisciplinar. Constata-se que o posicionamento do Jornal Pessoal é crítico-reflexivo, uma vez que o discurso argumentativo se utiliza de estratégias discursivas, como a legitimidade da fala, a interpelação e a interação com o leitor. Observa-se que o Jornal Pessoal, ao debater as ações implementadas pelo Estado para o combate do desmatamento no Pará, mostra que tais ações ainda caminham na criação de instrumentos de controle e mecanismos jurídicos, evidenciando que as ações efetivas estão muito distantes de atrelar o desmatamento a uma política ambiental comprometida e séria, demonstrando a inércia do Estado no combate dessas práticas.
  • MISLENE CISZ
  • OBJETIVOS NORMATIVOS E RESULTADOS PRÁTICOS: um estudo empírico da renúncia fiscal concedida a firmas da agroindústria de palmito no Pará.
  • Data: 19/11/2013
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  • O trabalho analisa a consistência entre os objetivos normativos, expressos na legislação que possibilita a concessão de incentivos fiscais no estado do Pará, e os resultados da aplicação desta prática de exceção fiscal a firmas da agroindústria de palmito. Inicialmente, a partir da elaboração de indicadores, por meio de análise espacial de dados e da avaliação dos níveis de correlação estatística entre eles, o trabalho concluiu que não há evidências empíricas de que o crescimento da agroindústria do palmito se articule com os objetivos normativos da política de incentivos fiscais. Em seguida, foi feita uma avaliação microeconômica, por meio de 18 indicadores, dos efeitos do incentivo fiscal sobre o desempenho das firmas, que apontou melhoras em todos os indicadores. O trabalho conclui, adicionalmente, que as taxas de rentabilidade e as de retorno interno da agroindústria do palmito, mesmo antes da concessão de incentivo fiscal, eram superiores a outras possibilidades de alocação de capital, contrariando também justificativas normativas subjacentes à concessão de incentivos fiscais. Por fim, indica-se que a concessão de benefícios analisada não se coaduna com o que a literatura considera como uma política de incentivos fiscais, já que os resultados dela, nas firmas analisadas, aproximam-lhe de uma política de regularização fiscal.
  • MOZART VICTOR RAMOS SILVEIRA
  • O AR DA CIDADE LIBERTA? A RELAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE E O ENTORNO À LUZ DO DIREITO À CIDADE.

  • Data: 04/11/2013
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  • A Universidade Federal do Pará é uma autarquia em regime especial com funções que vão além do ensino, passando pela pesquisa e pela extensão. Dentro de sua missão institucional, a pesquisa trata da relação da Universidade Federal do Pará com os seus bairros de entorno, a partir do ponto de vista do direito à cidade, analisando-se o viés democrático dos instrumentos disponíveis para a garantia do referido direito. Para tanto, utilizou-se de estudos e conceitos do Direito Administrativo e do Direito Urbanístico, além das categorias de autonomia e heteronomia de Castoriadis e as reflexões sobre o direito à cidade de Lefèbvre, que fundamentaram o marco conceitual da pesquisa. Não obstante, foram trabalhadas as categorias relacionadas ao desenvolvimento urbano e sua relação com os movimentos sociais, além do papel da Universidade Federal do Pará nesse contexto. Mediante pesquisa na legislação pertinente, observação direta, iconografias e entrevistas com moradores dos bairros que circundam a universidade e também com membros do corpo técnico-administrativo, principalmente os relacionados à Comissão de Regularização Fundiária. Após a análise dos resultados, chegou-se à conclusão de que a relação da Universidade com seu entorno, do ponto de vista do direito à cidade, se dá de forma complexa. A Universidade Federal do Pará, através da extensão tem conseguido bons resultados no que se refere à regularização fundiária do entorno, mas no que se relaciona a participação, dado todo o contexto legal, existem contradições que limitam a participação dos bairros do entorno.

  • JEFFERSON WAGNER E SILVA GALVAO
  • A AGENDA AMBIENTAL NOS PLANOS DE GOVERNO DOS CANDIDATOS A PREFEITO DAS CAPITAIS DA AMAZÔNIA LEGAL NAS ELEIÇÕES DE 2012.

  • Data: 30/10/2013
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  • A presente dissertação tem como objetivo estabelecer a relação entre agenda ambiental e os planos de governo dos candidatos a prefeitos no contexto das eleições municipais de 2012 nas capitais da Amazônia Legal. Este estudo procurou fazer a discussão a partir dos principais fatos que contribuíram para formação da agenda ambiental, da Conferência de Estocolmo à Rio+20, tendo esta última Conferência como principal referência para o estudo em questão. Desta maneira, os caminhos metodológicos focados na pesquisa documental e em dados quantitativos e qualitativos apontaram um conjunto de temas presentes no Documento Final da Rio+20, constituindo a Agenda Ambiental internacional para os municípios. A formação desta Agenda e suas dimensões influenciou, de forma absoluta, o universo de planos de governo dos candidatos a prefeitos das capitais da Amazônia Legal.Também foi possível perceber conexões fortes com as políticas públicas fundamentais, tais como: saúde e população, cidades sustentáveis e assentamentos humanos, água e saneamento, e segurança alimentar e nutricional. Os partidos que se situam à esquerda do espectro ideológico político são os que mais apresentam propostas vinculadas à Agenda Ambiental. Por outro lado, o PV, partido que impunha bandeiras ambientais, contraditoriamente apresenta baixa densidade de temas da agenda ambiental em seus planos de governo. O estudo também revelou a presença da Agenda Ambiental nos partidos cristãos ligados a igrejas protestantes, que nos faz inferir que há uma discussão interna nessas instituições religiosas. Mesmo partidos com forte participação na bancada ruralista, defensores de bandeiras antagônicas à agenda ambiental, apresentam programas de governo permeados da agenda ambiental internacional, apresentando em suas propostas ações da agenda ambiental, comprovando que esta agenda se impõe como fato social. Por fim, a Agenda Ambiental é determinante nos planos de governo, e um artifício para captura dos eleitores.

  • CRISTINA FRASSINETTE LIMA DE SOUZA
  • POLÍTICA NACIONAL DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA: análise da experiência do Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da UFPA.
  • Data: 29/10/2013
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  • O objeto deste estudo se referiu à extensão universitária, abordado a partir dos conceitos de universidade, organização, conhecimento e extensão. Buscou-se responder a seguinte pergunta: Os produtos gerados, por via de projetos, nas práticas extensionistas desenvolvidas pelo ICS/UFPA, cumprem as prerrogativas da Política Nacional de Extensão Universitária? Objetivou-se, de modo geral, analisar as práticas extensionistas do Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal do Pará (UFPA) à luz da Política Nacional de Extensão Universitária (PNEU), compreendida na interação dialógica, interdisciplinaridade e interprofissionalidade, indissociabilidade ensino-pesquisa-extensão, impacto na formação do estudante e, impacto e transformação social, contemplada na Política de Extensão da UFPA. A metodologia da pesquisa seguiu-se pela abordagem quantitativa e qualitativa com aporte bibliográfico e documental. Consultaram-se o acervo dos mais variados documentos, dado mais evidência àqueles enfocados sobre a extensão universitária no ano de 2012, contidos nas diversas instâncias da UFPA. Selecionaram-se para análise deste estudo 80 projetos e 60 relatórios de extensão do ICS do ano de 2012. Os resultados revelaram que as prerrogativas da PNEU ficaram muito aquém de serem atingidas pelos produtos do ICS, quando se tratou de interdisciplinaridade e interprofissionalidade, indissociabilidade ensinopesquisa-extensão, e, impacto e transformação social. Além disso, foi encontrada pouca participação por parte dos docentes, discentes e técnico-administrativos do ICS em dita atividade. Concluiu-se que o modelo de extensão do ICS é assistencial, desenvolvido através de prestação de serviços.
  • IARA NEVES DE OLIVEIRA
  • ANÁLISE DO MODELO DE GESTÃO DA INCUBADORA PIEBT, SOB A PERSPECTIVA DO ISOMORFISMO ORGANIZACIONAL.
  • Data: 22/10/2013
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  • Este estudo tem como objetivo analisar a gestão de uma incubadora de Empresas, o Programa de Incubação de Empresas de Base Tecnológica (PIEBT). Partindo de uma abordagem qualitativa e quantitativa, buscou-se retratar o processo gerencial da mais antiga Incubadora