SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

LUMA CAVALEIRO DE MACEDO SCAFF

INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS

Ir ao Menu Principal

luma cavaleiro de macedo scaff

ICJ - INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS

Produção Intelectual

Artigos (24)

2024, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, CAMPOS DA SILVA, MARIA STELA, Fabio Cezar Massoud Salame da Silva , A política de incentivos fiscais no Estado do Pará durante a pandemia de Covid-19, ISSN: 29651654
2024, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff , Notas sobre o Controle Patrimonial e a Gestão do Patrimônio Público, ISSN: 29651654
2023, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Lucas Gabriel Lopes Pinheiro, João Daniel Macedo Sá , F unção social da propriedade e justiça distributiva: entre o funcionalismo de Duguit e a justiça como equidade em Rawls, ISSN: 23168374
2023, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Luiz Felipe da Fonseca Pereira, Lucas Gabriel Lopes Pinheiro , Regulação e fundos patrimoniais: a formação de ambiente jurídico-institucional colaborativo e a modulação em tríplice hélice, ISSN: 23172150
2023, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Leonardo Costa Norat, Fabrício Vasconcelos de Oliveira , Vínculo jurídico entre os contratos de vesting e de sociedade, ISSN: 23586974
2023, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Luiz Felipe da Fonseca Pereira, Arthur Porto Reis Guimarães , O Direito Financeiro na Pandemia da Covid-19 no Brasil, ISSN: 21829845
2023, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Luiz Felipe da Fonseca Pereira, Arthur Porto Guimarães , O Direito Financeiro na Pandemia da Covid-19 no Brasil, ISSN: 21829845
2023, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Leonardo Costa Norat, João Paulo Mendes Neto , CONSIDERAÇÕES SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS DO FUTEBOL NO BRASIL, ISSN: 26757788
2023, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, DA FONSECA PEREIRA, LUIZ FELIPE , Regulação & inovação: desenho regulatório do SNCTI sob a teoria da regulação inteligente, ISSN: 22363645
2022, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Roch, Luiza Nobre Maziviero , O SPENDING POWER NA NOVA LEI DO SANEAMENTO BÁSICO E SUAS IMPLICAÇÕES NO PACTO FEDERATIVO, ISSN: 23581352
2022, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, INÁ CAMILA RAMOS FAVACHO DE MIRANDA , Precatórios na esfera do TRF da 1 Região: efeitos da ADI 4357 e 4425, ISSN: 24475467
2022, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Gisele Santos Fernandes Góes, Leonardo Costa Norat , DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE POR EXCLUSÃO DE SÓCIO E A CONTRIBUIÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS, ISSN: 19827636
2022, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Luiz Felipe da Fonseca Pereira, Lucas Gabriel Lopes Pinheiro, Luciana Silva Rassy Palácios , A incorporação de soluções tecnológicas no serviço de assistência judiciária: o impacto da pandemia para Defensoria Pública do Estado do Pará, ISSN: 23190817
2022, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Luciana Silva Rassy Palácios, Lucas Gabriel Lopes Pinheiro, Luiz Felipe da Fonseca Pereira , 1vol. 10, 2022DOI: 10.19092/reed.v10.683Revista de Estudos Empíricos em DireitoBrazilian Journal of Empirical Legal StudiesEste artigo encontra-se licenciado com uma Licença CreativeCommons -Atribuição 4.0 InternacionalA INCORPORAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS NO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA: O IMPACTO DA PANDEMIA PARA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, ISSN: 23190817
2022, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Leonardo Costa Norat , Sociedade de Economia Mista: função e estrutura, ISSN: 1216753X
2022, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, CAMPOS DA SILVA, MARIA STELA, DA FONSECA PEREIRA, LUIZ FELIPE , Direito, empreendedorismo & startups: as contribuições do Inova Simples para o Desenvolvimento do Ecossistema Empreendedor Brasileiro, ISSN: 21770026
2021, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Luiz Felipe da Fonseca Pereira , ORDEM ECONÔMICA & INOVAÇÃO: A LEI DO BEM E OS PRINCÍPIOS DA LIVRE CONCORRÊNCIA E DO TRATAMENTO FAVORECIDO AS EMPRESAS NACIONAIS DE PEQUENO PORTE, ISSN: 25270001
2021, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Luiz Felipe da Fonseca Pereira , INSTITUCIONALISMO & INOVAÇÃO: A LEI DO BEM COMO INSTITUIÇÃO EXTRATIVISTA NO ECOSSISTEMA INOVATIVO NACIONAL, ISSN: 24475467
2021, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Arthur Porto Reis Guimarães , ?Direito financeiro de guerra? e coronavírus: estudos sobre a ADI 6357 e a EC n° 106 (orçamento de guerra), ISSN: 21798036
2021, eliana maria de souza franco teixeira, Vanessa Rocha Ferreira, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff , Reforma da Previdência. Pensão por Morte e a Covid-19, ISSN: 23178558
2021, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Luiz Felipe da Fonseca Pereira, Lucas Gabriel Lopes Pinheiro , FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL E OS FUNDOS PATRIMONIAIS UM ESTUDO SOBRE O FUNDO DA ESCOLA POLITÉCNICA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, ISSN: 22386939
2020, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Maria Stela Campos da Silva, Rodrigo Baia Nogueira , O DIREITO BRASILEIRO ATENDE ÀS DIRETRIZES DE GOVERNANÇA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA COMBATE AO BEPS?, ISSN: 19801995
2020, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff , Previdência Social. Custeio. Controle Fiscal, ISSN: 21799148
2014, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff , Reserva do Possível - Frente e Verso, ISSN: 22388508

Publicação em Eventos (24)

2023, Luma Scaff, Luiz Felipe Fonseca, Fernanda Sequeira. , ?Mudanças Climáticas e Mercado de Carbono no Brasil: um instrumento financeiro para proteção do meio ambiente?, 1º Simpósio Internacional Multidisciplinar das Humanidades Brasil/Moçambique, Resumo
2023, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, DA FONSECA PEREIRA, LUIZ FELIPE, Fernanda Jorge Sequeira, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E MERCADO DE CARBONO NO BRASIL: UM INSTRUMENTO FINANCEIRO PARA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, Anais do I Simpósio Internacional Humanidades - Brasil/Moçambique, Trabalho Completo
2022, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Luiz Felipe da Fonseca Pereira, Finanças públicas & Pandemia: o Direito Financeiro excepcional, III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade e V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, Trabalho Completo
2022, Luma Scaff, Felipe Fonseca, , Regulação e Inovação: a necessidade de ambiente jurídico dialógico nas relações público/privada no Sistema Nacional de Ciencia, Tecnologia e Inovação, V SIEPE e VIII SEMACAD - ICJ - UFPA, Resumo
2022, Luma Scaff, Luiz Felipe Fonseca , Regulação, direito, pandemia: impactos da tecnologia nos institutos jurídicos, V SIEPE e VIII SEMACAD - ICJ - UFPA, Resumo
2022, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Luiz Felipe da Fonseca Pereira, Lucas Gabriel Lopes Pinheiro, Fundos patrimoniais e educação superior: mecanismo de financiamento complementar no Brasil, VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos - Coleção 'Novos Escritos de Direitos Humanos Fundamentais, Resumo
2021, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Luiz Felipe da Fonseca Pereira, Pandemia & direito financeiro: da inflação normativa a (in)efetividade do direito à saúde, VII Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, Resumo Expandido
2021, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Luiz Felipe da Fonseca Pereira, Lucas Gabriel Lopes Ribeiro, FEDERALISMO FISCAL E DIREITO À SAÚDE NA PANDEMIA: A NECESSIDADE DE UM PROCESSO DIALÓGICO INSTITUCIONAL PARA A GESTÃO À LUZ TRIPARTISMO REPUBLICANO, I Simpósio Navegando entre rios de conhecimento amazônico: Sociedades Complexas e Interdisciplinaridades na Amazônia, Resumo Expandido
2021, Luma Scaff e Felipe Fonseca , Pandemia & direito financeiro: da inflação normativa a (in)efetividade do direito à saúde ., VII Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, Resumo Expandido
2020, Luma Cavaleiro de Macedo Scaff e Flavio Jungstedt, 20 Anos da Lei de Responsabilidade Social, 20 Anos da Lei de Responsabilidade Fiscal, Trabalho Completo
2020, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Luiz Felipe da Fonseca Pereira, Luiza Nobre Maziviero, O CUSTEIO DOS DIREITOS EM TEMPOS DE PANDEMIA - O DIREITO FINANCEIRO DE GUERRA, III Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão e VI Semana Acadêmica de Direit, Resumo
2020, Luma Scaff. Leonardo Norat. Paulo Sergio., CONTRATO DE VESTING NO DIREITO BRASILEIRO: ANÁLISE JURÍDICA NEGOCIAL E SOCIETÁRIA, III Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto de Ciências Jurídicas, Resumo Expandido
2020, Luma Scaff. Felipe Fonseca. Luiza Maziviero., O CUSTEIO DOS DIREITOS EM TEMPOS DE PANDEMIA - O DIREITO FINANCEIRO DE GUERRA, III Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto de Ciências Jurídicas, Resumo Expandido
2020, Luma Scaff. , Webinar - PEC do Orcamento de Guerra, Webinar - PEC do Orcamento de Guerra, Trabalho Completo
2020, Luma Cavaleiro de Macedo Scaff, Os impactos do COVID-19 no contexto financeiro e orçamentário brasileiro, Os impactos do COVID-19 no contexto financeiro e orçamentário brasileiro, Trabalho Completo
2019, Luma Cavaleiro de Macedo Scaff, ASSESSORIA JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DE APOIO À AGÊNCIA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (UNIVERSITEC), V Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas, Resumo
2019, Luma Cavaleiro de Macedo Scaff, Despesa Pública e Direitos Sociais, IV Seminário de Tributação e Direitos Humanos: sistema tributário para a amazonia sustentável, Trabalho Completo
2019, Luma Scaff e Leandro Lisboa, INVESTIMENTO SOCIAL PRIVADO COMO INSTRUMENTO PORTENCIALIZADOR DA RESPONSABILIDADE SOCIAL: O ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL, V Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas,, Resumo
2018, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Instrumentos Fiscais e Meio Ambiente: o investimento social privado, Direitos Humanos e Pesquisa Científica: aspectos teóricos e práticos, Trabalho Completo
2018, Luma Scaff, Um Olhar Territorial para o Investimento Social Privado Corporativo na Amazônia, IV Semana de Cooperação Científica Internacional Amazônia-Caribe, Resumo Expandido
2016, Luma Cavaleiro de Macedo Scaff, ?Quanto você pagaria pelo Sistema Único de Saúde? Notas sobre o financiamento do Direito a Saúde no Brasil?, II Seminário de Direitos Humanos e Tributação. Instrumentos Fiscais e Participação Popular como forma de efetivação dos Direitos Humanos, Trabalho Completo
2016, Luma Cavaleiro de Macedo Scaff, Trabalho Forçado na Amazonia, III Semana Jurídica da Universidade Federal do Pará ? Violações da Amazônia., Trabalho Completo
2015, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, O Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor, O Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor, Trabalho Completo
2013, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Incentivos Fiscais e Aspectos Jurídicos da Captação de Recursos, Festival Latino Americano de Captação de Recursos - FLAC - Festival ABCR, Trabalho Completo

Capítulos de Livros (124)

2024, Danos envolvendo veiculos autonomos: a equiparação de terceiro como consumidor para a responsabilidade civil, Relações Eletrônicas de Consumo, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, DA FONSECA PEREIRA, LUIZ FELIPE, Janaina Vieira Homci
2024, A Origem Burguesa dos Direitos Humanos e sua Perspectiva Histórico Evolutiva: Do Sistema Dimensional ao Unitário, Teoria do Estado Contemporânea: homenagem da Academia ao Professor Ricardo Lewandowski, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2023, Políticas Públicas e Orçamento Sensível ao Gênero: um estudo sobre o orçamento mulher em 2022, Perspectivas sobre Direitos Humanos, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Ana Carolina Barnabé Barbalho, Larissa Pantoja da Silva Pereira
2023, Comentários ao Art. 33 do ADCT da Constituição Federal, Comentários à Constituição do Brasil - Série IDP - 3ª Edição 2023, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2023, Regulação e Proteção do Consumidor: do tripartismo republicado regulatório à modulação em tripla hélice, Regulação das Relações de Consumo - Lições Contemporaneas., Luiz Felipe da Fonseca Pereira, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff
2023, Comentários ao Art. 163 da Constituição Federal, Comentários à Constituição do Brasil - Série IDP - 3ª Edição 2023, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2023, Comentários ao Art. 163-A da Constituição Federal, Comentários à Constituição do Brasil - Série IDP - 3ª Edição 2023, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2023, Comentários ao Art. 157 a Art. 162 da Constituição Federal - Da Repartição de Receitas, Comentários à Constituição do Brasil - Série IDP - 3ª Edição 2023, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2023, Comentários ao Art. 164-A da Constituição Federal, Comentários à Constituição do Brasil - Série IDP - 3ª Edição 2023, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2023, Comentários ao Art. 153, parágrafo quinto da Constituição Federal, Comentários à Constituição do Brasil - Série IDP - 3ª Edição 2023, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2023, Comentários ao Art. 156, parágrafo terceiro da Constituição Federal, Comentários à Constituição do Brasil - Série IDP - 3ª Edição 2023, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2023, Comentários ao Art. 156, III da Constituição Federal, Comentários à Constituição do Brasil - Série IDP - 3ª Edição 2023, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2023, Comentários ao Art. 100 da Constituição Federal, Comentários à Constituição do Brasil - Série IDP - 3ª Edição 2023, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2023, Comentários ao Art. 84, XXIV da Constituição Federal, Comentários à Constituição do Brasil - Série IDP - 3ª Edição 2023, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2023, Comentários ao Art. 70 a 72 e Art. 74 e 75 da Constituição Federal - Fiscalização Financeira e Orçamentária, Comentários à Constituição do Brasil - Série IDP - 3ª Edição 2023, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2023, Comentários ao Art. 52 ADCT da Constituição Federal, Comentários à Constituição do Brasil - Série IDP - 3ª Edição 2023, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2023, Comentários ao Art. 49, IX da Constituição Federal, Comentários à Constituição do Brasil - Série IDP - 3ª Edição 2023, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2023, Comentários ao Art. 179 da Constituição Federal, Comentários à Constituição do Brasil - Série IDP - 3ª Edição 2023, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2023, Comentários ao Art. 170, IX da Constituição Federal, Comentários à Constituição do Brasil - Série IDP - 3ª Edição 2023, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2023, Comentários ao Art. 164 da Constituição Federal, Comentários à Constituição do Brasil - Série IDP - 3ª Edição 2023, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2023, Comentários ao Art. 198, paragrafos primeiro a terceiro da Constituição Federal, Comentários à Constituição do Brasil - Série IDP - 3ª Edição 2023, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2023, Comentários ao Art. 41 e 42 do ADCT da Constituição Federal, Comentários à Constituição do Brasil - Série IDP - 3ª Edição 2023, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2023, Comentários ao Art. 48, XIII e XIV da Constituição Federal, Comentários à Constituição do Brasil - Série IDP - 3ª Edição 2023, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2023, Comentários ao Art. 51, II da Constituição Federal, Comentários à Constituição do Brasil - Série IDP - 3ª Edição 2023, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2023, Comentários ao Art. 195, parágrafo quarto da Constituição Federal, Comentários à Constituição do Brasil - Série IDP - 3ª Edição 2023, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2023, Comentários ao Art. 192 da Constituição Federal - Sistema Financeiro Nacional, Comentários à Constituição do Brasil - Série IDP - 3ª Edição 2023, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2023, UMA PROPOSTA PARA OS NOVOS RUMOS DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO: O FINANCIAMENTO DE DIREITOS NA DEMOCRACIA, Populismo: e o Estado de Direito, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, DA FONSECA PEREIRA, LUIZ FELIPE
2022, Direito e Inovação: o uso de novas tecnologias como instrumentos de auxilio a atividade jurisdicional do Supremo Tribunal Federal, Supremos Acertos, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Luiz Felipe da Fonseca Pereira
2022, Estado Fiscal. Financiamento Social. Seguridade Social, Limitações Materiais ao Poder de Tributar, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff
2022, REGIME FISCAL EXTRAORDINÁRIO E CONTRATAÇÕES COM O PODER PÚBLICO: A FLEXIBILIZAÇÃO DA EXIGÊNCIA DE PROVA DE REGULARIDADE COM O INSS, Impactos do coronavirus no Direito: diálogos, reflexões e perspectivas contemporâneas, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Marco Aurelio Serau Junior
2022, TRIBUTAÇÃO E GÊNERO: A EQUIPARAÇÃO ENTRE A LICENÇA MATERNIDADE E A LICENÇA PATERNIDADE PARA FINS DE NÃO INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, Estudos sobre Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Jessika Jhenniﬀer da Silva Carvalho, Victoria Cascaes Brito
2021, AGENDA 2030 E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UM REGISTRO CRÍTICO SOBRE OS MEIOS DE CONTROLE E A BUSCA PARA APRIMORAR O MODELO DE MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, AGENDA 2030 E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UM REGISTRO CRÍTICO SOBRE OS MEIOS DE CONTROLE E A BUSCA PARA APRIMORAR O MODELO DE MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, VERA MARIA DE GUAPINDAIA BRAGA
2021, A ameaça do fantasma da crise e a morosidade na gestão das adversidades: O que existe de Star Wars no ano de 2021, Direito Geek - 2 Temporada, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Luiz Felipe da Fonseca Pereira
2021, A APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS PELO ESTADO DO PARÁ: ANÁLISE DA SUSTENTABILIDADE FISCAL À LUZ DOS MECANISMOS DE CONTROLE DAS RECEITAS E DO ENDIVIDAMENTO PÚBLICO, Direito e Desenvolvimento na Amazonia, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Maria Stela Campos da Silva, Carlos Gondim Neves Braga
2021, DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE: DOAÇÕES PARA O CUSTEIO DO RECINTO DOS PÁSSAROS NO MUSEU EMILIO GOELDI EM BELÉM, MEDIO AMBIENTE Y SU PROTECCIÓN JURÍDICA: DIÁLOGOS DOCTRINÁRIOS Y JURISPRUDENCIALES NEL SIGLO XXI, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Leonardo Costa Norat, Luiza Nobre Maziviero
2021, ?DIREITO FINANCEIRO DE GUERRA? E CORONAVÍRUS: ESTUDOS SOBRE A ADI 6357 E A EC Nº 106 (ORÇAMENTO DE GUERRA) -, Decisões Notórias: das Cortes Supremas e Tribunais Constitucionais - volume 02, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Arthur Porto Reis Guimarães
2021, Inteligência Artificial & Supremo Tribunal Federal: O projeto Victor, quando a inovação alcança o Direito, Inteligência Artificial & Supremo Tribunal Federal: O projeto Victor, quando a inovação alcança o Direito, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Luiz Felipe da Fonseca Pereira, Lucas Gabriel Lopes Ribeiro
2021, Inovação e direito desafios para o Direito Financeiro e Tributário, Interseções entre o direito financeiro e o tributário, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Luiz Felipe da Fonseca Pereira, Leonardo Costa Norat
2020, Direito Financeiro de Guerra e Coronavirus: estudos sobre a ADI 6357e a EC 106 (orçamento de guerra), Implicações Jurídicas da Covid-19, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Arthur Porto Reis Guimarães, Leonardo Costa Norat
2020, A CONFERÊNCIA DE PEQUIM E A PROTEÇÃO DAS MUL- HERES DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19, Pandemia e Mulheres, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Laura Souza Lima e Brito, Luiza Nobre Maziviero
2020, Uma homenagem aos 20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal em tempos de pandemia, A trajetória dos 20 anos da lei de responsabilidade fiscal, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Luiz Felipe da Fonseca Pereira, Leonardo Costa Norat, mayara bonna
2020, Fontes de Custeio para o Ordenamento Territorial: o Fundo Amazonia, Direito e Desenvolvimento, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Ana Fabiane Leitão da Costa
2020, Estado de Emergência Fiscal e a Emenda Constitucional n. 106/2020: o orçamento de guerra, Tensões de uma Sociedade em Crise, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2020, O Regime Juridico do ICMS no E-commerce, Uma Vida Dedicada ao Direito: estudos em homenagem a Roberto Rosas, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2020, O financiamento privado por meio das doações para o bem em tempos de coronavirus: o monitor de doações e o fundo emergencial para a saúde, Direito e Pandemia: olhares críticos sobre a crise: homenagem ao professor João Paulo do Valle Mendes, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff
2020, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO DIGNO: UMA LEITURA SOBRE O TRABALHO DECENTE NA OBRA DE JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE BRITO FILHO, Aplicabilidade das Teorias da Justiça: uma homenagem a José Claudio Monteiro de Brito Filho, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff
2020, (DES)VENTURAS PARA A CONSTANTE REFORMA CONSTITUCIONAL FINANCEIRA, REFORMAS OU DEFORMAS TRIBUTÁRIAS E FINANCEIRAS: por que, para que, para quem e como?, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff
2019, Reforma da Previdência: propostas alternativas para a redução de gastos e o equilibrio fiscal, A Crise da Proteção Social no Brasil: igualdade na fiilosofia política contemporânea, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff
2019, Federalismo Fiscal e Desvinculação de Receitas da União: breves anotações sobre a ADPF 523, Federalismo (s)em Juízo, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff
2019, Fontes de Custeio para o Ordenamento Territorial: o Fundo Amazonia, Direito Público Contemporaneo: ensaios críticos, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Ana Fabiane Leitão da Costa
2018, Assistência Social: breve estudo sobre os gastos com proteção social básica e proteção social especial nos municipios de São Paulo e Belém, Benefício Assistencial: Teoria Geral - Processo - Custeio, Luma Cavaleiro de Macedo Scaff
2018, Financiamento do Direito a Saude no Brasil: Quanto você pagaria pelo Sistema Único de Saúde?, Tributação e Direitos Humanos, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff
2018, Um diálogo entre a Declaração Universal de Direitos Humanos e as fontes financeiras constitucionais contributivas na efetivação do direito à previdência social, Direito Previdenciário nos 30 anos da Constituição Federal e nos 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos., Luma Cavaleiro de Macedo Scaff
2018, Comentários ao art. 86 do ADCT da Constituição do Brasil, Comentários a Constituição do Brasil, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2018, Comentários ao art. 86 do ADCT da Constituição do Brasil., Comentários a Constituição do Brasil., Luma Cavaleiro de Macedo Scaff
2018, Comentários ao art. 75 da Constituição do Brasil, Comentários a Constituição do Brasil., Luma Cavaleiro de Macedo Scaff
2018, Comentários ao art. 83 do ADCT da Constituição do Brasil, Comentários a Constituição do Brasil., Luma Cavaleiro de Macedo Scaff
2018, Um diálogo entre a Declaração Universal de Direitos Humanos e as fontes financeiras constitucionais contributivas na efetivação do direito à previdência social, Direito Previdenciário nos 30 anos da Constituição Federal e nos 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff
2018, Comentários ao art. 74 da Constituição do Brasil, Comentários a Constituição do Brasil, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2018, Comentários ao art. 72 da Constituição do Brasil, Comentários a Constituição do Brasil, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2018, Comentários ao art. 70 da Constituição do Brasil, Comentários a Constituição do Brasil, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2018, Comentários ao art. 51, II da Constituição do Brasil, Comentários a Constituição do Brasil, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2018, Comentários ao art. 49, IX da Constituição Federal, Comentários a Constituição do Brasil, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2018, Comentários ao art. 48, XIII e XIV da Constituição Federal, Comentários a Constituição do Brasil, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2018, Comentários ao art. 71 da Constituição do Brasil, Comentários a Constituição do Brasil, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2018, Comentários ao art. 160 da Constituição do Brasil, Comentários a Constituição do Brasil, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2018, Comentários ao art. 159 da Constituição do Brasil, Comentários a Constituição do Brasil, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2018, Comentários ao art. 158 da Constituição do Brasil, Comentários a Constituição do Brasil, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2018, Comentários ao art. 157 da Constituição do Brasil, Comentários a Constituição do Brasil, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2018, Comentários ao art. 156, parágrafo terceiro da Constituição do Brasil, Comentários a Constituição do Brasil, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2018, Comentários ao art. 153, parágrafo quinto da Constituição do Brasil, Comentários a Constituição do Brasil, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2018, Comentários ao art. 164 da Constituição do Brasil, Comentários a Constituição do Brasil, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2018, Comentários ao art. 163 da Constituição do Brasil, Comentários a Constituição do Brasil, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2018, Comentários ao art. 52 do ADCT da Constituição do Brasil, Comentários a Constituição do Brasil, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2018, Comentários ao art. 75 da Constituição do Brasil, Comentários a Constituição do Brasil, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2018, Comentários ao art. 41 do ADCT da Constituição do Brasil, Comentários a Constituição do Brasil, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2018, Comentários ao art. 71 do ADCT da Constituição do Brasil, Comentários a Constituição do Brasil, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2018, Comentários ao art. 72 do ADCT da Constituição do Brasil, Comentários a Constituição do Brasil, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2018, Comentários ao art. 73 do ADCT da Constituição do Brasil, Comentários a Constituição do Brasil, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2018, Assistência Social: breve estudo sobre os gastos com proteção social básica e proteção social especial nos municipios de São Paulo e Belém, Benefício Assistencial: Teoria Geral - Processo - Custeio, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff
2018, Comentários ao art. 83 do ADCT da Constituição do Brasil, Comentários a Constituição do Brasil, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2018, Comentários ao art. 81 do ADCT da Constituição do Brasil, Comentários a Constituição do Brasil, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2018, Comentários ao art. 192 da Constituição do Brasil, Comentários a Constituição do Brasil, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2018, Comentários ao art. 179 da Constituição do Brasil, Comentários a Constituição do Brasil, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2018, Comentários ao art. 156, III da Constituição do Brasil, Comentários a Constituição do Brasil, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2018, Comentários ao art. 84, XXIV da Constituição do Brasil, Comentários a Constituição do Brasil, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2018, Comentários ao art. 42 do ADCT da Constituição do Brasil, Comentários a Constituição do Brasil, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2018, Comentários ao art. 198, parágrafos primeiro a terceiro da Constituição do Brasil, Comentários a Constituição do Brasil, Fernando Facury Scaff, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff
2018, Comentários ao art. 170, IX da Constituição do Brasil, Comentários a Constituição do Brasil, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2018, Comentários ao art. 162 da Constituição do Brasil, Comentários a Constituição do Brasil, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2018, Comentários ao art. 161 da Constituição do Brasil, Comentários a Constituição do Brasil, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2018, Financiamento do Direito a Saude no Brasil: Quanto você pagaria pelo Sistema Único de Saúde no Brasil?, Tributação e Direitos Humanos, Luma Cavaleiro de Macedo Scaff
2018, Financiamento do Direito a Saúde no Brasil: "Quanto você pagaria pelo Sistema Único de Saúde?"., Tributacao e Direitos Humanos, Luma Cavaleiro de Macedo Scaff
2017, Financiamento do Direito a Saúde no Brasil: "Quanto você pagaria pelo Sistema Único de Saúde?", Interlocuções entre o Direito Previdenciário, o Direito Tributário e a Economia, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff
2017, Parcerias entre a Administração Pública e o Terceiro Setor: regime jurídico dos termos de colaboração, termo de fomento e acordo de cooperação, Direito Público Contemporâneo: ensaios críticos, Luma Cavaleiro de Macedo Scaff
2017, Financiamento do Direito a Saúde no Brasil: "Quanto você pagaria pelo Sistema Único de Saúde?"., Interlocuções entre o Direito Previdenciário, o Direito Tributário e a Economia, Luma Cavaleiro de Macedo Scaff
2017, Parcerias entre a Administração Pública e o Terceiro Setor: regime jurídico dos termos de colaboração, termo de fomento e acordo de cooperação, Direito Público Contemporâneo: ensaios críticos. Volume II, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff
2016, Orçamento Mínimo para a Saúde: a Rigidez Orçamentária e a Discricionariedade do Legislador, Direito e Saúde: Construindo a Justiça Social, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff
2016, Renuncias de Receita, Lições de Direito Financeiro, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Celso de Barros Correia Neto
2015, Assistência Social: Breve Estudo sobre os Gastos com Proteção Social Básica e Proteção Social Especial nos Municípios de São Paulo e de Belém, Benefício Assistencial - Lei n 8742/93. Temas Polêmicos., Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff
2014, Seção IX - Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária - Art. 70 a 75 - Comentários à Constituição do Brasil, Comentários a Constituição do Brasil, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2014, Comentários ao art. 48, XIII e XIV da Constituição do Brasil, Comentários a Constituição do Brasil, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2014, Comentários ao art. 33 do ADCT da Constituição do Brasil, Comentários a Constituição do Brasil, Fernando Facury Scaff, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff
2014, Capitulo IV - Do Sistema Financeiro Nacional - Comentários ao art. 193 da Constituição do Brasil, Comentários a Constituição do Brasil, Fernando Facury Scaff, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff
2014, Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica - Comentários ao art. 179 da Constituição do Brasil, Comentários a Constituição do Brasil, Fernando Facury Scaff, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff
2014, Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica - Comentários ao art. 170, IX da Constituição do Brasil, Comentários a Constituição do Brasil, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2014, Comentários ao art. 71 a 73 do ADCT da Constituição do Brasil, Comentários a Constituição do Brasil, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2014, Comentários ao art. 52 do ADCT da Constituição do Brasil, Comentários a Constituição do Brasil, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2014, Comentários ao art. 41 e 42 do ADCT da Constituição do Brasil, Comentários a Constituição do Brasil, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2014, Comentários ao Art. 51, II - Da Câmara dos Deputados - Comentários à Constituição do Brasil, Comentários a Constituição do Brasil, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2014, Seção II - Das Atribuições do Presidente da República - Comentários ao art. 84, XXIV da Constituição do Brasil, Comentários a Constituição do Brasil, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2014, Comentários ao art. 81 do ADCT da Constituição do Brasil, Comentários a Constituição do Brasil, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2014, Dos Impostos dos Municipios - Comentários ao art. 156, parágrafo 3 da Constituição do Brasil, Comentários a Constituição do Brasil, Fernando Facury Scaff, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff
2014, Dos Impostos dos Municipios - Comentários ao art. 156, III da Constituição do Brasil, Comentários a Constituição do Brasil, Fernando Facury Scaff, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff
2014, Dos Impostos da Uniao - Comentários ao art. 153, parágrafo 5 da Constituição do Brasil, Comentários a Constituição do Brasil, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2014, Do Poder Judiciario - Seção I - Disposições Gerais - Comentários ao art. 100 da Constituição do Brasil, Comentários a Constituição do Brasil, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2014, Da Seguridade Social - Comentários ao art. 195, parágrafo 4 da Constituição do Brasil, Comentários a Constituição do Brasil, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2014, Da Saúde - Comentários ao art. 198, parágrafo 1 a 3 da Constituição do Brasil, Comentários a Constituição do Brasil, Fernando Facury Scaff, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff
2014, Comentários aos arts. 91 a 93 do ADCT da Constituição do Brasil, Comentários a Constituição do Brasil, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2014, Comentários ao art. 83 do ADCT da Constituição do Brasil, Comentários a Constituição do Brasil, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2014, Comentários ao Art. 49, IX da Constituição do Brasil, Comentários a Constituição do Brasil, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2013, Das Finanças Públicas - Normais Gerais, Comentários a Constituição do Brasil, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2013, Da Repartição de Receitas Tributárias, Comentários a Constituição do Brasil, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff
2012, Direitos Humanos, Seguridade Social e Desvinculação de Receitas da União, Comentários à Jurisprudência Previdenciária do STF, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff

Livros (3)

2022, Seguridade Social: Reforma da Previdencia, Orçamento e Gestão Pública, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, eliana maria de souza franco teixeira, Vanessa Rocha Ferreira
2020, A trajetória dos 20 anos da lei de responsabilidade fiscal, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Fernando Facury Scaff, Maria Stela Campos da Silva
2017, Doação de Direito Público e Direito Financeiro: Doações e o Terceiro Setor, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff

Textos Didáticos (2)

2023, Cartilha Patrimônio Verde em Debate, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Luiz Felipe da Fonseca Pereira, Fernanda Serqueira, Adib Salomão Muriel
2021, Guia Informativo Estágio Não Obrigatório (passo a passo), Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff

Participações em Bancas de Concursos (4)

2023, Participação como integrante da banca examinadora do 38 Exame de Ordem Unificado, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff
2023, Participação da Comissão de escolha do Premio Tese CAPES, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Adalberto Fernandes Sá Júnior, Eliane Cristina Pinto Moreira
2019, XXIX Exame de Ordem Unificado, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff
2019, Educação para a Democracia, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff

Participações em Bancas de Cursos (143)

2024, Qualificação de Mestrado A RECEPÇÃO DO TCU, DO TCE-PA E DO TCM-PA À TESE FIXADA NO TEMA 899 DO STF: PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO RESSARCITÓRIA NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, Julival Silva Rocha
2024, Monografia de Graduação O VOTO DE QUALIDADE NO CARF: uma análise acerca da possível utilização da ferramenta processual como mecanismo de arrecadação fazendária., MATHEUS HENRIQUE DA SILVA ALVES
2024, Qualificação de Mestrado A REGULAMENTACAO DA CONSENSUALIDADE NO AMBITO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS: a utilizacao de Recomendacoes e Determinacoes como meio de promocao de dialogo qualificado nos processos de contas, BRUNA IRIS RODRIGUES PAULA
2024, Dissertação de Mestrado A REGULAMENTAÇÃO DA CONSENSUALIDADE NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS: a utilização de Recomendações e Determinações como meio de promoção de diálogo qualificado nos processos de contas, Bruna Iris Rodrigues Paula
2024, Dissertação de Mestrado Repensando a legislacao tributaria do ICMS do Estado do Para, em relacao as operacoes com energia eletrica e sobre a circulacao de bens de consumo superfluo: um exame com enfoque na seletividade, capacidade economica e justica fiscal, DANIEL HISSA MAIA
2024, Dissertação de Mestrado Repensando a legislação tributária do ICMS do Estado do Pará, em relação às operações com energia elétrica e sobre a circulação de bens de consumo supérfluo: um exame com enfoque na seletividade, capacidade econômica e justiça fiscal, Daniel Hissa Maia
2024, Qualificação de Doutorado Regulação & Disrupção: da metalinguagem jurídica à racionalidade do Estado Regulador em ambiente de sandbox regulatório, Luiz Felipe da Fonseca Pereira
2024, Qualificação de Doutorado REGULACAO & DISRUPCAO: DA METALINGUAGEM JURIDICA A RACIONALIDADE DO ESTADO REGULADOR EM AMBIENTE DE SANDBOX REGULATORIO, LUIZ FELIPE DA FONSECA PEREIRA
2024, Dissertação de Mestrado A RECEPCAO DO TCU, DO TCE-PA E DO TCM-PA A TESE FIXADA NO TEMA 899 DO STF: PRESCRICAO DA PRETENSAO RESSARCITORIA NO AMBITO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, JULIVAL SILVA ROCHA
2023, Dissertação de Mestrado A POLÍTICA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DO PARÁ: avaliação dos resultados dos incentivos fiscais por meio da implementação de um Referencial de Controle pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará, VERA MARIA DE GUAPINDAIA BRAGA
2023, Dissertação de Mestrado TONS E ENTRETONS DO FEMINICÍDIO: a (in)visibilidade de mulheres negras interseccionadas por racismo e sexismo ante o sistema de acesso à justiça na Região Metropolitana de Belém, NATÁLIA NAGLE AZEVEDO SILVA
2023, Dissertação de Mestrado CONTROLE DAS RENÚNCIAS FISCAIS: UMA PROPOSTA DE REFERENCIAL DE FISCALIZAÇÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ (TCE-PA) COM FOCO NA LEGALIDADE, NA ECONOMICIDADE E NA LEGITIMIDADE, CARLOS GONDIM NEVES BRAGA
2023, Qualificação de Mestrado RELATÓRIO SOBRE A RECEPÇÃO DO TCE/PA E DO TCM/PA À TESE FIXADA NO TEMA 899 DO STF: PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO RESSARCITÓRIA NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, JULIVAL SILVA ROCHA
2023, Tese Doutorado O ORCAMENTO PUBLICO MUNICIPAL ENTRE RESERVA DO POSSIVEL E ESCOLHAS PUBLICAS: Gastos sociais e melhoria na qualidade da educacao fundamental da rede publica municipal em Santarem/PA, JULIANA MATOS MARTINS
2023, Qualificação de Mestrado O CONTROLE PATRIMONIAL DOS BENS MOVEIS NO MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARA - MPC/PA DIANTE A TRANSPARENCIA PREVISTA NA LEI DE ACESSO A INFORMACAO, LARISSA PANTOJA DA SILVA PEREIRA
2023, Dissertação de Mestrado Fragilidade na Transparencia e Desigualdade na Politica de Incentivos Fiscais no Estado do Pará, Silaine Karine Vendramin
2023, Qualificação de Mestrado A GOVERNANCA CORPORATIVA COMO MEIO DE GARANTIR A SOBREVIVENCIA DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, GLADSON PEREIRA AMERICO FILHO
2023, Qualificação de Mestrado DO PLANEJAMENTO A EXECUCAO ORCAMENTARIA: Uma analise do orcamento publico do Estado do Para como instrumento de enfrentamento a violencia domestica e familiar contra as mulheres (2016-2023), PRISCILA DE OLIVEIRA MATOS
2023, Dissertação de Mestrado O ARRANJO JURÍDICO-INSTITUCIONAL DOS FUNDOS PATRIMONIAIS: uma análise de legislação comparada entre Brasil e EUA, LUCAS GABRIEL LOPES PINHEIRO
2023, Dissertação de Mestrado INCLUSAO E FINANCAS PUBLICAS: ISENCOES DE IMPOSTO SOBRE CIRCULACAO DE MERCADORIAS E SERVICOS (ICMS) E IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES (IPVA), NA AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR POR PESSOAS COM DEFICIENCIA, NO ESTADO DO PARA , HAMANDA DE NAZARE FREITAS MATOS
2023, Dissertação de Mestrado TONS E ENTRETONS DO FEMINICIDIO: a (in)visibilidade de mulheres negras interseccionadas por racismo e sexismo ante o sistema de acesso a justica na Regiao Metropolitana de Belem, NATÁLIA NAGLE AZEVEDO SILVA
2023, Dissertação de Mestrado A POLITICA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO DO ESTADO DO PARA: avaliacao dos resultados dos incentivos fiscais por meio da implementacao de um Referencial de Controle pelo Tribunal de Contas do Estado do Para, VERA MARIA DE GUAPINDAIA BRAGA
2023, Dissertação de Mestrado O ARRANJO JURIDICO-INSTITUCIONAL DOS FUNDOS PATRIMONIAIS: uma analise de legislacao comparada entre Brasil e EUA, LUCAS GABRIEL LOPES PINHEIRO
2023, Dissertação de Mestrado TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ESTADO DO PARÁ: PROJETO REGULATÓRIO PARA O EXERCÍCIO DO JUÍZO DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE, Enore Correa Monteiro
2023, Qualificação de Mestrado Seletividade tributaria, capacidade economica e justica fiscal na tributacao do ICMS/PA, em relacao as operacoes com energia eletrica e no exame da superfluidade das mercadorias listadas no Estado do Para., DANIEL HISSA MAIA
2023, Dissertação de Mestrado TRANSACAO TRIBUTARIA NO ESTADO DO PARA: PROJETO REGULATORIO PARA O EXERCICIO DO JUIZO DE CONVENIENCIA E OPORTUNIDADE, ENORE CORREA MONTEIRO
2023, Monografia de Graduação A IMPORTANCIA DA DEFENSORIA PUBLICA NO ACESSO E GARANTIA DA JUSTICA DOS MAIS VULNERAVEIS: UMA ANALISE A PARTIR DA DEFENSORIA PUBLICA DE BARCARENA, CARLOS ALESSANDRO CHAVES DA CRUZ
2023, Dissertação de Mestrado CONTROLE DAS RENUNCIAS FISCAIS: UMA PROPOSTA DE REFERENCIAL DE FISCALIZACAO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARA (TCE-PA) COM FOCO NA LEGALIDADE, NA ECONOMICIDADE E NA LEGITIMIDADE , CARLOS GONDIM NEVES BRAGA
2023, Qualificação de Doutorado O Desenvolvimento Regional e a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia., Juliana Matos Martins
2022, Qualificação de Mestrado INCLUSÃO E FINANÇAS PÚBLICAS: BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS AO TRANSPORTE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO PARÁ, HAMANDA DE NAZARE FREITAS MATOS
2022, Monografia de Graduação O DIREITO FUNDAMENTAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS À PREVIDÊNCIA SOCIAL: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial da concessão da Aposentadoria por Idade Rural., JOSE FERNANDO PALHETA VIEGAS
2022, Dissertação de Mestrado A SECURITIZACAO DE CREDITOS TRIBUTARIOS: parametros constitucionais e de responsabilidade fiscal, CARLOS ALBERTO SCHENATO JUNIOR
2022, Dissertação de Mestrado “AS INSUFICIENCIAS DA SUDAM E A FALENCIA DO PLANEJAMENTO REGIONAL NA AMAZONIA”., GERSON DA SILVA LIMA
2022, Monografia de Graduação ROYALTIES DE MINERAÇÃO E A RESPONSABILIDADE INTERGERACIONAL: ANÁLISE DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PARÁ, Yasmin Silva Corrêa
2022, Monografia de Graduação O DIFAL (Diferencial de Aliquota) DE ICMS: a inseguranca juridica advinda da inaplicabilidade do principio da anterioridade., THIAGO CARVALHO PEREIRA
2022, Monografia de Graduação A Política de incentivos fiscais no Estado do Pará durante a Pandemia de Covid19, FABIO CEZAR MASSOUD SALAME DA SILVA
2022, Monografia de Graduação MODIFICAÇÕES DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO NO PERÍODO PANDÊMICO (SARS-CoV-2), DELTON FABRICIO JARDIM LIBORIO
2022, Qualificação de Mestrado INCLUSAO E FINANCAS PUBLICAS: BENEFICIOS TRIBUTARIOS RELACIONADOS AO TRANSPORTE DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA NO ESTADO DO PARA , HAMANDA DE NAZARE FREITAS MATOS
2022, Dissertação de Mestrado SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E A FUNCAO DE INTERESSE PUBLICO: o poder de controle e os graus de interferencia do Estado, LEONARDO COSTA NORAT
2022, Qualificação de Doutorado “AS DESONERACOES FISCAIS DAS EXPORTACOES DE MINERIOS NO BRASIL: QUESTOES FISCAIS E FEDERATIVAS, A LUZ DO CASO DO ESTADO DO PARA”, SIMONE CRUZ NOBRE
2022, Qualificação de Doutorado O Desenvolvimento Regional e a Superintendencia de Desenvolvimento da Amazonia., JULIANA MATOS MARTINS
2022, Qualificação de Doutorado O ORCAMENTO PUBLICO ENTRE AS ESCOLHAS TRAGICAS E A RESERVA DO POSSIVEL: Os gastos sociais e a melhoria no acesso a educacao de qualidade no Municipio de Santarem entre 2018 e 2022, JULIANA MATOS MARTINS
2022, Dissertação de Mestrado DOS RISCOS À PROTEÇÃO AO NOME EMPRESARIAL OCASIONADOS POR FALHAS NA LEGISLAÇÃO DO REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS E DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS, LUIZ CARLOS MARQUES FILHO
2022, Monografia de Graduação O DIFAL (Diferencial de Alíquota) DE ICMS: a insegurança jurídica advinda da inaplicabilidade do princípio da anterioridade, Thiago Carvalho Pereira
2022, Qualificação de Mestrado UM OLHAR PARA O MARAJÓ SOB AS LENTES DA POLÍTICA DE INCENTIVO FISCAL, SILAINE KARINE VENDRAMIN
2022, Qualificação de Mestrado TRANSACAO TRIBUTARIA NO ESTADO DO PARA: UM DIAGNOSTICO PROPOSITIVO, ENORE CORREA MONTEIRO
2022, Qualificação de Mestrado Regime Tributario Diferenciado (RTD) do ICMS no Para: um diagnostico a luz da Constituicao Financeira no contexto da guerra fiscal., PATRICK BEZERRA MESQUITA
2022, Monografia de Graduação A inconstitucionalidade da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública ? COSIP à luz dos princípios da isonomia tributária e do pacto federativo, ELVIS COSTA DOS SANTOS
2022, Qualificação de Mestrado FUNDOS PATRIMONIAIS DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR: UMA ANALISE DE DIREITO COMPARADO ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, LUCAS GABRIEL LOPES PINHEIRO
2022, Monografia de Graduação O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO A PARTIR DA DECISÃO DA ADI 2.446 PELO STF, VICTTOR HUGO BARROS CARNEIRO
2022, Dissertação de Mestrado A SECURITIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS: parâmetros constitucionais e de responsabilidade fiscal, CARLOS ALBERTO SCHENATO JUNIOR
2022, Dissertação de Mestrado AS INSUFICIÊNCIAS DA SUDAM E A FALÊNCIA DO PLANEJAMENTO REGIONAL NA AMAZÔNIA, GERSON DA SILVA LIMA
2022, Qualificação de Doutorado AS DESONERAÇÕES FISCAIS DAS EXPORTAÇÕES DE MINÉRIOS NO BRASIL: QUESTÕES FISCAIS E FEDERATIVAS, À LUZ DO CASO DO ESTADO DO PARÁ, Simone Cruz Nobre
2022, Qualificação de Mestrado A Governança do Fundo de Defesa de Direitos Difusos e o Papel do Ministério Público Federal, ELIAQUIM POSSIDÔNIO DE LACERDA JUNIOR
2022, Qualificação de Mestrado A GOVERNANCA DO FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS E O PAPEL DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL., ELIAQUIM POSSIDONIO DE LACERDA JUNIOR
2022, Qualificação de Mestrado FUNDOS PATRIMONIAIS DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR: UMA ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, LUCAS GABRIEL LOPES PINHEIRO
2022, Monografia de Graduação O DIREITO FUNDAMENTAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS A PREVIDENCIA SOCIAL: aspectos doutrinario, legislativo e jurisprudencial da concessao da Aposentadoria por Idade Rural., JOSE FERNANDO PALHETA VIEGAS
2022, Qualificação de Mestrado AS INSUFICIÊNCIAS DA SUDAM E A FALÊNCIA DO PLANEJAMENTO REGIONAL, Gerson da Silva Lima
2022, Qualificação de Mestrado Participação Minoritária do Estado nas Sociedades Comerciais (titulo provisório), Leonardo Costa Norat
2022, Monografia de Graduação TRANSACAO TRIBUTARIA: Uma analise comparativa entre as Leis Federal (Lei 13.988/20) e as dos Estados de Sao Paulo (Lei 17.293/20) e do Para (Lei 9.260/21)., JOAO REINALDO CRUZ AREAS
2022, Qualificação de Mestrado “AS INSUFICIENCIAS DA SUDAM E A FALENCIA DO PLANEJAMENTO REGIONAL”, GERSON DA SILVA LIMA
2021, Dissertação de Mestrado A SECURITIZAÇÃO DE CRÉDITOS PÚBLICOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE A SUA VIABILIDADE CONSTITUCIONAL, CARLOS ALBERTO SCHENATO JUNIOR
2021, Dissertação de Mestrado Beneficios fiscais de ICMS em (des)acordo com o ordenamento juridico brasileiro: analise da Lei Complementar n. 160/2017 a luz das normas com feicoes federativas, democraticas e republicanas prescritas na Constituicao Financeira , DANIEL FRAIHA PEGADO
2021, Qualificação de Mestrado PARTICIPACAO SOCIETARIA DO ESTADO: OS GRAUS DE INTERFERENCIA DO PODER DE CONTROLE E A FUNCAO DE INTERESSE PUBLICO, LEONARDO COSTA NORAT
2021, Qualificação de Mestrado A SECURITIZACAO DE CREDITOS PUBLICOS NO BRASIL: UMA ANALISE SOBRE A SUA VIABILIDADE CONSTITUCIONAL, CARLOS ALBERTO SCHENATO JUNIOR
2021, Monografia de Graduação MODIFICACOES DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO NO PERIODO PANDEMICO (SARS-CoV-2), DELTON FABRICIO JARDIM LIBORIO
2021, Dissertação de Mestrado ?FEDERALISMO FISCAL DA DÍVIDA PÚBLICA E O STF: UM ESTUDO DE 8 CASO A PARTIR DO MS nº 34.023 E DA ACO nº 3363, ARTHUR PORTO REIS GUIMARAES,
2021, Monografia de Graduação Modificações no Contrato Individual de Trabalho no período pandêmico, Delton Fabricio Jardim Libório
2021, Dissertação de Mestrado Politica Fiscal & inovacao no brasil: Uma investigacao sobre os incentivos da Lei do Bem e do Fundo Nacional de deseNvolvimento Cientifico Tecnologico, LUIZ FELIPE DA FONSECA PEREIRA
2021, Dissertação de Mestrado A Proteção de Dados Pessoais Sensíveis no Brasil, Cícero Marcos L. do Rosário
2021, Dissertação de Mestrado ICMS VERDE E FMMA: A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ÀS POLÍTICAS AMBIENTAIS NOS MUNICÍPIOS PARAENSES, Iracema de Lourdes Teixeira Vieira
2021, Dissertação de Mestrado ICMS VERDE E FMMA: A DESTINACAO DE RECURSOS AS POLITICAS AMBIENTAIS NOS MUNICIPIOS PARAENSES, IRACEMA DE LOURDES TEIXEIRA VIEIRA
2021, Dissertação de Mestrado ENDOWMENTS: OS FUNDOS PATRIMONIAIS NO ENSINO SUPERIORBRASILEIRO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS A
2021, Monografia de Graduação CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O TERCEIRO SETOR: estudo de caso da Associação Time Enactus UFPA, BRUNO MAIA FERREIRA
2021, Dissertação de Mestrado ENDOWMENTS: OS FUNDOS PATRIMONIAIS NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO., JESSIKA JHENNIFFER DA SILVA CARVALHO
2021, Monografia de Graduação A RECUPERAÇÃO JUDICIAL COMO UM MEIO INDEVIDO DE ECONOMIA TRIBUTÁRIA PARA EMPRESAS: os possíveis efeitos da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, PAMELA VASCONCELOS DE MIRANDA
2021, Dissertação de Mestrado ANALISE COMPARATIVA DA EVOLUCAO DAS DIVIDAS JUDICIAIS ESTADUAIS SOB O ENFOQUE DO REGIME ESPECIAL DE PRECATORIOS., INA CAMILA RAMOS FAVACHO DE MIRANDA
2021, Dissertação de Mestrado ANÁLISE COMPARATIVA DA EVOLUÇÃO DAS DÍVIDAS JUDICIAIS ESTADUAIS SOB O ENFOQUE DO REGIME ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, Ina Camila Ramos Favacho
2021, Monografia de Graduação A REGULARIZACAO DAS STARTUPS NO BRASIL: uma analise do Inova Simples., ANTONIO CARLOS PEREIRA DE BARROS FILHO
2021, Monografia de Graduação O PLANEJAMENTO TRIBUTARIO A PARTIR DA DECISAO DA ADI 2.446 PELO STF , VICTTOR HUGO BARROS CARNEIRO
2021, Monografia de Graduação O ARTIGO 223-G DA CLT E A TARIFACAO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL NO DIREITO DO TRABALHO: uma analise a luz da Constituicao Republicana de 1988., CLAUDIA UCHOA DOS SANTOS
2020, Dissertação de Mestrado A PARTICIPAÇÃO POPULAR DEMOCRÁTICA: A AUDIÊNCIA PÚBLICA COMO MEIO DE DIÁLOGO E FATOR DE DECISÃO NA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE (BRT BELÉM), Camile Mello Nunes
2020, Dissertação de Mestrado ISONOMIA TRIBUTARIA NO CONTROLE DE RENUNCIAS DE RECEITAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: ESTUDO A PARTIR DO POSITIVISMO JURIDICO DE SCOTT SHAPIRO, RODRIGO BAIA NOGUEIRA
2020, Qualificação de Mestrado Politica Fiscal & inovacao no brasil: Uma investigacao sobre os incentivos da Lei do Bem e do Fundo Nacional de deseNvolvimento Cientifico Tecnologico, LUIZ FELIPE DA FONSECA PEREIRA
2020, Qualificação de Mestrado Política Fiscal & Inovação no Brasil: uma investigação sobre os incentivos da Lei do Bem e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico, Luiz Felipe da Fonseca Pereira
2020, Qualificação de Mestrado Efetividade das despesas públicas em saúde: análise a partir da comparação entre a aplicação dos recursos orçamentários mínimos e o IEGM-SAÚDE dos municípios paraenses nos exercícios de 2016 a 201, Mayara Bonna Cunha e Silva
2020, Qualificação de Mestrado EFETIVIDADE DAS DESPESAS PUBLICAS EM SAUDE: ANALISE A PARTIR DA COMPARACAO ENTRE A APLICACAO DOS RECURSOS ORCAMENTARIOS MINIMOS E O IEGM-SAUDE DOS MUNICIPIOS PARAENSES NOS EXERCICIOS DE 2016 A 2018, MAYARA BONNA CUNHA E SILVA
2020, Qualificação de Mestrado BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS: A LEI COMPLEMENTAR N. 160/2017 E A CONSTITUIÇÃO FINANCEIRA, DANIEL FRAIHA PEGADO
2020, Qualificação de Mestrado BENEFICIOS FISCAIS DE ICMS: A LEI COMPLEMENTAR N. 160/2017 E A CONSTITUICAO FINANCEIRA. , DANIEL FRAIHA PEGADO
2020, Qualificação de Mestrado FEDERALISMO FISCAL DA DIVIDA PUBLICA E O STF: UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DO MS nº 34.023 E DA ACO nº 3363, ARTHUR PORTO REIS GUIMARAES
2020, Qualificação de Mestrado Federalismo Fiscal da Dívida Pública e o STF: um estudo de caso a partir do MS 34.023 e da ACO 3363, Arthur Porto Guimarães
2020, Qualificação de Mestrado ANALISE DA EVOLUCAO DO ENDIVIDAMENTO DO ESTADO DO PARA EM FACE DO PAGAMENTO DE PRECATORIOS., INA CAMILA RAMOS FAVACHO DE MIRANDA
2020, Monografia de Graduação INTERVALOS INTRAJORNADA NO REGIME 12X36 E REFORMA TRABALHISTA: UMA ANALISE DE CONSTITUCIONALIDADE E DOS RISCOS A VIDA DO TRABALHADOR, CAIQUE AUGUSTO MIRANDA MUNIZ
2020, Monografia de Graduação REFORMA TRABALHISTA: A PREVALENCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO COM ENFASE NA JORNADA DE TRABALHO E SUAS CONSEQUENCIAS A SAUDE DO TRABALHADOR , WENDEL DA SILVA MEDEIROS
2019, Monografia de Graduação ESTUDOS PRELIMINARES ACERCA DA DINÂMICA DA CARACTERIZAÇÃO JURÍDICA DO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO ENTRE 2003 E 2017 NO BRASIL, Eliana Franco Teixeira, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff
2019, Dissertação de Mestrado A evolução jurídica da gestão ambiental local e suas implicações para o ICMS Verde, Lise Tupiassu, Luciana Costa da Fonseca, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff
2019, Qualificação de Mestrado Fundamentos para um controle material de renúncias de receitas adequado a Constituição Federal, Maria Stela Campos da Silva, Calilo Jorge Kzan Neto, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff
2019, Monografia de Graduação O ICMS DAS PROPRIAS OPERACOES E A APROPRIACAO INDEBITA TRIBUTARIA DO HC 399.109 STJ, CARLOS EDUARDO DA SILVA MAUES
2019, Monografia de Graduação A POSSIBILIDADE DA SOCIEDADE SIMPLES PEDIR RECUPERACAO JUDICIAL, CARLA LETICIA PRAZERES SACRAMENTO
2019, Monografia de Graduação TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL DOS MUNICÍPIOS PARAENSES EM MEIOS ELETRÔNICOS PRÓPRIOS, Maria Stela Campos da Silva, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff
2019, Qualificação de Mestrado Sancoes Premiais no Direito Tributario, EDUARDA GOUVEIA COSTA TUPIASSÚ
2019, Dissertação de Mestrado A Proteção do Conhecimento Tradicional no Brasil e na India, dalmo de abreu dallari, pedro pulzatto peruzzo, Caroline Cotta de Mello Freitas, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff
2019, Qualificação de Mestrado A GESTAO DOS RECURSOS DO ICMS VERDE: FISCALIZACAO E CONTROLE DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE, IRACEMA DE LOURDES TEIXEIRA VIEIRA
2019, Dissertação de Mestrado A EVOLUCAO JURIDICA DA GESTAO AMBIENTAL LOCAL E SUAS IMPLICACOES PARA O ICMS VERDE, GISLENO AUGUSTO COSTA DA CRUZ
2018, Dissertação de Mestrado ICMS Verde como Instrumento de Equidade Intra-federativa, Lise Vieira Tupiassu, Luciana Costa da Fonseca, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff
2018, Monografia de Graduação TRANSPARENCIA DA GESTAO FISCAL DOS MUNICIPIOS PARAENSES EM MEIOS ELETRONICOS PROPRIOS, LANA GABRYELA TAVARES DE CASTRO
2018, Monografia de Graduação A PROGRESSIVIDADE E SELETIVIDADE DO ICMS NA ENERGIA ELETRICA NO PARA ANTE A CONSIDERACAO DO MINIMO EXISTENCIAL, ALEXANDRE BRAZAO CREAO
2018, Monografia de Graduação A SINDROME DE BURNOUT NO AMBIENTE DE TRABALHO , GIUSEPPE MAPELLI
2018, Monografia de Graduação O BENEFÍCIO EVENTUAL FINANCEIRO: SUA EFICÁCIA NA CONCESSÃO A PESSOAS HIPOSSUFICIENTES EM PARAUAPEBAS , ALICIA MARA FREITAS NOLETO
2018, Monografia de Graduação ESTUDOS PRELIMINARES ACERCA DA DINÂMICA DA CARACTERIZAÇÃO JURÍDICA DO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO ENTRE 2003 E 2017 NO BRASIL , JOSE CLAUDIO DE SOUSA TAVARES
2018, Dissertação de Mestrado DIFERIMENTO DE ICMS E RENUNCIA DE RECEITA TRIBUTARIA: Limites normativos para a concessao de beneficios tributarios, THIAGO LIMA DO NASCIMENTO
2018, Qualificação de Mestrado DIFERIMENTO DE ICMS E RENUNCIA DE RECEITA TRIBUTARIA: LIMITES NORMATIVOS PARA A CONCESSAO DE BENEFICIOS TRIBUTARIOS, THIAGO LIMA DO NASCIMENTO
2018, Dissertação de Mestrado FEDERALISMO ASSIMETRICO NO BRASIL: O FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS E A REDUCAO DAS DESIGUALDADES ENTRE OS ENTES MUNICIPAIS, CAMILA FARINHA VELASCO DOS SANTOS
2018, Dissertação de Mestrado Diferimento do ICMS e Renúncia de Receita Tributária: Limites Normativos para a Concessão de Benefícios Tributários, Maria Stela Campos da Silva, Calilo Jorge Kzan Neto, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff
2018, Dissertação de Mestrado O Federalismo Assimétrico no Brasil: o Fundo de Participação dos Municipios e a Redução das desigualdades entre os entes municipais, eliana maria de souza franco teixeira, Maria Stela Campos da Silva, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff
2018, Monografia de Graduação Orcamento Participativo em Belem: um analise conceitual e sua aplicabilidade no BRT - Bus Rapid Transport, MARIA BEATRIZ VIEIRA DA SILVA
2018, Monografia de Graduação RENUNCIA DE RECEITAS E ABUSO DE AUTORIDADE: analise acerca dos abusos das autoridades na concessao de renuncia de receitas., ROMARIO DA SILVA VALE
2017, Monografia de Graduação Dano Moral na Justiça do Trabalho: sua crescente banalização nas relações jurídicas trabalhistas, Valena Jacob Chaves, Luiz Cristina de Albuquerque Freitas, Karina da Silva Meneses, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff
2017, Monografia de Graduação Os efeitos da ação declaratória de constitucionalidade n 16 nas decisões do TST e o poder dever legal da administração pública, Valena Jacob Chaves, Luiz Cristina de Albuquerque Freitas, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff
2017, Monografia de Graduação Precarização do Trabalho: a influência da terceirização nas relações de trabalho em condições análogas à escravo, Valena Jacob Chaves, Luiz Cristina de Albuquerque Freitas, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff
2017, Dissertação de Mestrado Introducción de Criterios Ambientales en el Federalismo Fiscal Argentino a partir del ejemplo del ICMS Ecológico Brasileiro, Lise Vieira Tupiassu, Luly Fischer, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff
2017, Qualificação de Mestrado A Proteção da Educação no Direito Internacional dos Direitos Humanos e as diversas formas de Prestação Privada deste Direito, Maria Stela Campos da Slva, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff
2017, Dissertação de Mestrado O Federalismo Assimétrico no Brasil. O Fundo de Participação dos Municipios e a Redução das Desigualdades Sociais. Utopia ou Realidade?, Maria Stela Campos da Slva, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff
2017, Qualificação de Mestrado O IPTU VERDE NO MUNICIPIO DE BELEM DO PARA E A CONSTRUCAO DE UM ESPACO URBANO SOCIOAMBIENTALMENTE SUSTENTAVEL, LUIZA GASPAR FEIO
2017, Qualificação de Mestrado O IPTU VERDE NO MUNICIPIO DE BELEM DO PARA E A CONSTRUCAO DE UM ESPACO URBANO SOCIOAMBIENTALMENTE SUSTENTAVEL, LUIZA GASPAR FEIO
2017, Qualificação de Mestrado INTRODUCCION DE CRITERIOS AMBIENTALES EN EL FEDERALISMO FISCAL ARGENTINO A PARTIR DEL EJEMPLO DEL ICMS ECOLOGICO BRASILERO, ANTONELA SOLEDAD BARONETTI
2017, Qualificação de Mestrado PROTECAO DA EDUCACAO NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E AS DIVERSAS FORMAS DE PRESTACAO PRIVADA DESTE DIREITO: POSSIBILIDADES DE UMA ADEQUACAO DOS VOUCHERS EDUCACIONAIS AOS STANDARDS DE DIREITOS HUMANOS?, BIANCA ARAUJO DE OLIVEIRA PEREIRA
2017, Qualificação de Mestrado O FEDERALISMO ASSIMETRICO NO BRASIL. O FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS E A REDUCAO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS. UTOPIA OU REALIDADE?, CAMILA FARINHA VELASCO DOS SANTOS
2017, Dissertação de Mestrado INCENTIVOS FISCAIS DE ICMS DECLARADOS INCONSTITUCIONAIS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PODEM SER COBRADOS DO CONTRIBUINTE?, BRENO LOBATO CARDOSO
2016, Qualificação de Mestrado Guerra Fiscal e Segurança Jurídica: Um estudo sobre a (im)possibilidade jurídica de se cobrar por incentivos fiscais declarados inconstitucionais pelo Poder Judiciário, Breno Lobato Cardoso
2016, Qualificação de Mestrado “Guerra fiscal e seguranca juridica: um estudo sobre a (im)possibilidade juridica dese cobrar por incentivos fiscais declarados inconstitucionais pelo Poder Judiciario”, BRENO LOBATO CARDOSO
2013, Monografia de Graduação A Inserção do Idoso no Mercado de Trabalho, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff
2013, Monografia de Graduação Trabalho Escravo na Amazonia, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff
2013, Monografia de Graduação Desaposentação e o direito a renuncia da aposentadoria, humberto mariano de almeida, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff
2013, Monografia de Graduação Assédio Moral: Acidente Laboral, celene pereira, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff
2013, Monografia de Graduação Auxilio Reclusao: função e legalidade, humberto mariano de almeida, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff
2013, Monografia de Graduação Os Limites da Função Jurisdicional do Poder e a Imposição de Obrigações Jurídicas à Administração Pública para o Custeamento de Tratamentos Complexos à Saúde, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff
2013, Monografia de Graduação O processo de inclusão do trabalhador sob a ótica da Lei do Menor Aprendiz: Até Onde a Lei do Aprendiz é Eficaz?, celene pereira, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff
2013, Monografia de Graduação Pejotização: fraude ao direito laboral, Augusto Cesar Pereira, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff
2013, Monografia de Graduação Responsabilidade Civil da Imprensa na violação do Direito à Imagem, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff
2013, Monografia de Graduação Lei Kandir: a repercussão da isenção do ICMS na arrecadação tributária no estado do Pará, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff
2013, Monografia de Graduação Aplicação do Principio da Isonomia às Hipóteses de Interrupção da prestação de serviços dos trabalhadores celetistas e estatutários no Estado do Pará, Augusto Cesar Pereira, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff
2013, Monografia de Graduação A integração da sociedade nas relações portuárias com fulcro na segurança jurídica a partir da cidade-Porto Belém, Augusto Cesar Pereira, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff

Organização de Eventos, Consultorias, Edição e Revisão de Períodicos (15)

2023,Responsavel pela Organização de Evento, Universidade Federal do Pará - Instituto de Ciências Jurídicas, Nacional, Organização do Evento - Grupo de Pesquisa Financiando Direitos
2023,Responsavel pela Organização de Evento, Universidade Federal do Pará - Instituto de Ciências Jurídicas, Nacional, Organização do Evento - Grupo de Pesquisa Financiando Direitos
2023,Representação de orgãos de formento de politicas públicas de ensino, Universidade Federal do Pará - ICJ - Faculdade de Direito, Nacional, Organização do Evento - Grupo de Pesquisa Financiando Direitos
2023,Responsavel pela Organização de Evento, Universidade Federal do Pará - Instituto de Ciências Jurídicas, Nacional, Organização do Evento - Grupo de Pesquisa Financiando Direitos
2022,Responsavel pela Organização de Evento, Universidade Federal do Pará - Instituto de Ciências Jurídicas, Nacional, Organização do Evento - Grupo de Pesquisa Financiando Direitos
2022,Responsavel pela Organização de Evento, ICJ - UFPA, Nacional, Organização do Evento - Grupo de Pesquisa Financiando Direitos
2022,Responsavel pela Organização de Evento, ICJ - UFPA, Nacional, Organização do Evento - Grupo de Pesquisa Financiando Direitos
2021,Responsavel pela Organização de Evento, Universidade Federal do Pará, Nacional, Grupo de Pesquisa Financiando Direitos - UFPA - PPGD e PPGDDA
2021,Responsavel pela Organização de Evento, Universidade Federal do Pará, Nacional, Grupo de Pesquisa Financiando Direitos - UFPA - PPGD e PPGDDA
2020,Responsavel pela Organização de Evento, Universidade Federal do Pará, Nacional, ICJ
2020,Outra, Universidade Federal do Pará, Nacional, ICJ
2020,Responsavel pela Organização de Evento, UFPA, Local, virtual
2019,Responsavel pela Organização de Evento, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará - Belém, Nacional, Luma Scaff e Stela Campos - OAB - UFPA
2019,Responsavel pela Organização de Evento, Universidade Federal do Pará, Regional, Luma Scaff e Eliana Franco
2018,Membro da Comissões Organizadora, Universidade Federal do Pará - IFCH, Nacional, Comissao Organizadora

Trabalho de Fim de Curso(25)

O Direito Fundamental a Saúde e o Direito Financeiro: uma proposta sobre critérios objetivos para o julgador das demandas sobre saúde, Diego Oliveira Telles, 11/2014
A Arguição da Reserva do Possível no Acesso a Saude pela Via Judicial na Jurisprudencia do Tribunal de Justica do Estado do Para, ADAMS BRUNNO SILVA , 09/2017
Fiscalização de Contratos Administrativos. Responsabilidade Subsidiária da Administração Publica pelos encargos trabalhistas de empregados terceirizados., LEANDRO EDUARDO VALENTE DOS SANTOS , 09/2017
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE: FUNDAMENTAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E IMPACTOS CONCORRENCIAIS, JOAO GABRIEL FERREIRA CALZAVARA , 09/2017
A Arguicao da Reserva do Possivel no Acesso a Saude pela via Judicial na Jurisprudencia do Tribunal de Justica do Estado do Para, ADAMS BRUNNO SILVA , 01/2018
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS – RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELOS ENCARGOS TRABALHISTAS DE EMPREGADOS TERCEIRIZADOS, LEANDRO EDUARDO VALENTE DOS SANTOS , 02/2018
Empresas. Repartição de Beneficios. Meio Ambiente., WANDA DA PENHA SALES , 12/2018
Repartição de Beneficios: A Empresa e a Proteção dos Saberes, ANA ROSA DA SILVA GALVAO , 12/2018
PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E IGUALDADE TRIBUTÁRIA: análise do repasse tributário no âmbito da tributação indireta, ANA CAROLINA BARNABE BARBALHO , 12/2018
O INSTITUTO DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA À LUZ DO STJ, LUCIA DE FATIMA DE LIMA LISBOA , 12/2018
Prestação de Contas: o controle de resultado nas parcerias entre a Administração Públicas e as Organizações Não Governamentais a luz da Lei 13019/2018, RUAN HENRIQUE LOUREIRO MOURA , 12/2018
Análise da gestão do Fundo Municipal da Criança e Adolescente como instrumento de concretização da política de atendimento infantojuvenil em Belém, ERICA RENATA RODRIGUES , 12/2018
AS ETAPAS DE FORMAÇÃO DO CONTRATO DE REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS NO BRASIL, DEBORA BEATRIZ COELHO DE SOUZA , 12/2018
REDUÇÃO DO REPASSE DA COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO E O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL EM PARAUAPEBAS, JOSIANE QUINTINO PINTO , 12/2018
Precatórios no ambito do TRF1: efeitos das ADIN´s 4357 e 4425, INA CAMILA RAMOS FAVACHO DE MIRANDA , 12/2019
FONTES DE CUSTEIO PARA O ORDENAMENTO TERRITORIAL: O FUNDO AMAZÔNIA, ANA FABIANNE LEITAO DA COSTA , 12/2019
O investimento social privado como instrumento potencializador da responsabilidade social: o índice de sustentabilidade empresarial. , LEANDRO SANTIAGO LISBOA , 12/2019
Captação de Recursos para o Terceiro Setor: estudo de caso da associação Time Enactus da UFPA, BRUNO MAIA FERREIRA , 02/2021
A RECUPERAÇÃO JUDICIAL COMO UM MEIO INDEVIDO DE ECONOMIA TRIBUTÁRIA PARA EMPRESAS: os possíveis efeitos da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, PAMELA VASCONCELOS DE MIRANDA , 02/2021
O PROPÓSITO NEGOCIAL EM PLANEJAMENTOS TRIBUTÁRIOS SOB A ANÁLISE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF), GUSTAVO ALMEIDA DE ALMEIDA , 02/2021
O suporte para livros digitais como insumo equiparavel ao papel para efeitos tributarios: analise do caso do REXT 330.817 do STF, GEORGE MURILO BECKMAN LOBO , 02/2021
A Política de incentivos fiscais no Estado do Pará durante a Pandemia de Covid19, FABIO CEZAR MASSOUD SALAME DA SILVA , 02/2022
A INCONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA E DO PACTO FEDERATIVO , ELVIS COSTA DOS SANTOS , 03/2022
ROYALTIES DE MINERAÇÃO E A RESPONSABILIDADE INTERGERACIONAL: ANÁLISE DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PARÁ, YASMIN SILVA CORREA , 07/2022
Abertura de Empresas do Estado do Pará: análise dos impactos da substituição da EIRELI pela SLU a partir da Lei de Liberdade Econômica. , UENDER SOARES XAVIER FILHO , 06/2023

Orientações de Pós-Graduação (10)

Mestrado Profissional, ANA CAROLINA BARNABE BARBALHO, 03/2023 - , Orientação em Andamento
Mestrado Profissional, WANDA DA PENHA SALES, 03/2024 - , Orientação em Andamento
Mestrado Profissional, LARISSA PANTOJA DA SILVA PEREIRA, 06/2022 - , Orientação em Andamento
Doutorado, CAMILE MELO NUNES, 03/2024 - , Orientação em Andamento
Doutorado, LUIZ FELIPE DA FONSECA PEREIRA, 03/2022 - , Orientação em Andamento
Mestrado, LEONARDO COSTA NORAT, 02/2020 - , Orientação em Andamento
Mestrado, LUIZ FELIPE DA FONSECA PEREIRA, 03/2020 - , Orientação em Andamento
Mestrado, LUCAS GABRIEL LOPES PINHEIRO, 03/2021 - , Orientação em Andamento
Mestrado, VERA MARIA DE GUAPINDAIA BRAGA, 06/2021 - , Orientação em Andamento
Mestrado, MAYARA BONNA CUNHA E SILVA, 03/2019 - 05/2021 , Finalizada em 05/2021