ICJ - INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS
Projeto de Pesquisa | Área de Conhecimento | |||
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2023 | ||||
PRO6553-2023 | O FINANCIAMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | Direito Tributário | ||
PRO6665-2023 | Políticas Fiscais direcionadas à justiça tributária na Amazônia: estudos sobre renúncias de receita no novo arcabouço fiscal, sob a ótica dos Princípios da Capacidade Contributiva e do Não-Confisco a partir de uma perspectiva da Igualdade e da Liberdade. | Direito Tributário | ||
PRO7910-2023 | Políticas Fiscais: instrumentos jurídicos para a Amazônia | Direito Tributário | ||
2021 | ||||
PRO4918-2021 | Negócios Públicos e Privados na Amazônia: Direito ao Desenvolvimento, Gestão Pública e Solução de Conflitos. | Direito Administrativo | ||
2020 | ||||
PRO5167-2020 | Custeio de Direitos em Tempos de Pandemia: o Direito Financeiro de Guerra | Direito Tributário | ||
2019 | ||||
PRO3729-2019 | Políticas Fiscais de atração do setor privado para o desenvolvimento sustentável na Amazônia estudos sobre renúncia de receita e instrumentos jurídicos de criação de investimentos diretos | Direito Tributário | ||
2017 | ||||
PRO1450-2017 | Instrumentos Fiscais. Empresas. Meio Ambiente. | Direito Tributário | ||
2015 | ||||
PRO251-2015 | Instrumentos econômicos, financeiros e tributários para o desenvolvimento sustentável na Amazônia | Direito Tributário |
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