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JOAO DANIEL MACEDO SA

INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS

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joao daniel macedo sa

ICJ - INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS

Produção Intelectual

Coordenação de Projetos de Pesquisa Externos (1)

2024, Direito e Mudanças Climáticas , PPGD/ICJ

Artigos (9)

2021, LIMA, GABRIEL SANTOS, João Daniel Macedo Sá, RODRIGUES, FILIPE AUGUSTO OLIVEIRA , A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL COMO EXPRESSÃO DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA: UM ESTUDO ACERCA DA MUDANÇA DE PARADIGMA FILOSÓFICO DA RESPONSABILIDADE CIVIL, ISSN: 25259644
2020, João Daniel Macedo Sá, Matheus Amaral da Costa , A NATUREZA PROPTER REM DAS OBRIGAÇÕES AMBIENTAIS APLICADAS A RESTAURAÇÃO FLORESTAL NO BRASIL, ISSN: 25959239
2019, João Daniel Macedo Sá , Direito de Propriedade e Teoria da Justiça: a defesa da propriedade na justiça distributiva a partir da concepção de John Rawls, ISSN: 01019562
2018, João Daniel Macedo Sá, Daniel Silva Fampa , Direito de propriedade e ampliação das capacidades humanas: uma análise da questão agrária a partir das múltiplas dimensões da pobreza, ISSN: 25260081
2018, João Daniel Macedo Sá, FAMPA, DANIEL SILVA , DIREITO DE PROPRIEDADE E AMPLIAÇÃO DAS CAPACIDADES HUMANAS: UMA ANÁLISE DA QUESTÃO AGRÁRIA A PARTIR DAS MÚLTIPLAS DIMENSÕES DA PROBREZA, ISSN: 25260081 Download do arquivo
2017, FAMPA, DANIEL SILVA, João Daniel Macedo Sá , Igualdade e vulnerabilidades: uma proposta de interpretação do direito fundamental à reparação por danos à luz do liberalismo igualitário, ISSN: 25260243 Download do arquivo
2017, João Daniel Macedo Sá , PERSPECTIVAS PARA O DIREITO AGROAMBIENTAL A PARTIR DA NOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, ISSN: 25260081 Download do arquivo
2017, João Daniel Macedo Sá , A PROPRIEDADE RURAL NOS DEBATES DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE, ISSN: 2526012X Download do arquivo
2012, João Daniel Macedo Sá , A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem, ISSN: 22363645 Download do arquivo

Publicação em Eventos (24)

2021, Gabriel Santos Lima, João Daniel Macedo Sá, Filipe Augusto Oliveira Rodrigues, FILOSOFIA DO DIREITO PRIVADO E A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: A FUNCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE DANOS, III ENCONTRO VIRTUAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, Trabalho Completo
2020, João Daniel Macedo Sá, Direito ambiental e a gestão de bens comuns para Amazônia, O Direito Internacional e as Políticas de Desenvolvimento para a Amazônia, Outros
2020, João Daniel Macedo Sá, A propriedade dos comuns e a gestão de recursos naturais: reflexos da pandemia sobre o direito ambiental, Curso, Outros
2020, João Daniel Macedo Sà, A proteção dos bens ambientais e os desafios da atualidade: reflexões sobre a pandemia, Curso Online, Outros
2019, JOAO DANIEL MACEDO SA, Filosofia Política e Direito de Propriedade: análise da propriedade a partir das teorias de justiça, Filosofia Política e Direito de Propriedade, Outros
2019, JOAO DANIEL MACEDO SA, Responsabilidade ambiental, Responsabilidade ambiental, Outros
2018, João Daniel Macedo Sá, Legislações do pós-consumo, I Jornada Científica Integrada e II FAMAZ Ciência, Outros Download do arquivo
2017, João Daniel Macedo Sá, Debatedor da mesa de abertura do III Seminário de Tributação e Direitos Humanos, III Seminário de Tributação e Direitos Humanos, Outros Download do arquivo
2017, SÁ, João Daniel Macedo Sá, Terra nullius: crítica à fundamentação lockeana da propriedade privada, III Seminário sobre filosofia e propriedade, Outros
2017, João Daniel Macedo Sá, A importância da teoria da justiça na fundamentação teórica dos institutos de direito privado, V Jornada de Teoria do Direito, Outros Download do arquivo
2017, João Daniel Macedo Sá, Direitos reais e responsabilidade civil, Seminário em Homenagem ao Dia do Advogado: desafios e perspectivas, Outros Download do arquivo
2017, SÁ, João Daniel M; CAMPOS, Maria Isis, Apresentação de resultados do projeto de pesquisa, II Seminário sobre Filosofia e Propriedade, Outros
2017, João Daniel Macedo Sá, Perspectivas para o direito agroambiental a partir da noção de desenvolvimento rural, XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, Trabalho Completo Download do arquivo
2017, SÁ, João Daniel M., Direito e Desigualdades: o papel do Direito nas Políticas Públicas, XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, Outros
2017, João Daniel Macedo Sá, A propriedade rural nos debates da Assembleia Nacional Constituinte, XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, Trabalho Completo Download do arquivo
2017, SÁ, João Daniel M., Teoria da Justiça e a proteção da propriedade privada, I Seminário sobre Filosofia e Propriedade, Outros
2017, João Daniel Macedo Sá, Teoria da Justiça e a proteção da propriedade privada, I Seminário sobre Filosofia e Propriedade, Outros
2016, João Daniel Macedo Sá, Influências do Novo CPC no Direito Civil, Congresso de Direito Processual Civil, Outros Download do arquivo
2015, João Daniel Macedo Sá, A proteção dos recursos hídricos em imóveis rurais: uma análise a partir do Código Florestal, I Simpósio de Direito da Estácio-FAP, Outros Download do arquivo
2015, João Daniel Macedo Sá, Direito de propriedade e justiça distributiva: pobreza e capacidades, Ciclo de Palestras dos Discentes da Pós Graduação, Outros Download do arquivo
2014, João Daniel Macedo Sá, O novo Código Florestal, II Semana da Sustentabilidade, Outros Download do arquivo
2014, João Daniel Macedo Sá, Direito ambiental e a proteção das florestas, Ação de cidadania na Estácio Fap, Outros Download do arquivo
2013, João Daniel Macedo Sá, As mudanças do novo Código Florestal, I Semana da Sustentabilidade, Outros Download do arquivo
2012, João Daniel Macedo Sá, Questões da terra e o direito, 2º Colóquio de estudos agrários, Outros Download do arquivo

Capítulos de Livros (5)

2021, Responsabilidade civil e o conceito de poluidor na Política Nacional de Meio Ambiente, 40 anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente: antecedentes históricos, realidade e perspectivas, Jorge Alex Nunes Athias, João Daniel Macedo Sá
2020, Ordem Econômica e Meio Ambiente na Constituição do Estado do Pará, 30 Anos da Constituição do Estado do Pará: Histórico, Análise e Perspectiva, Jorge Alex Nunes Athias, João Daniel Macedo Sá
2020, Desafios para a sustentabilidade da Amazônia: passivos ambientais em imóveis rurais, Direitos humanos: abordagens transversais, João Daniel Macedo Sá
2015, O novo código florestal e os desafios para a sustentabilidade da Amazônia: passivos ambientais em imóveis rurais, Sustentabilidade e direitos humanos: desafios para o desenvolvimento brasileiro no século XXI, João Daniel Macedo Sá Download do arquivo
2012, Pagamento por Serviços Ambientais (PSA): análise dos requisitos jurídicos e aspectos gerais, Direitos humanos e democracia inclusiva, João Daniel Macedo Sá Download do arquivo

Livros (1)

2018, Direito de propriedade : uma análise do papel da propriedade rural no contexto da justiça distributiva, João Daniel Macedo Sá Download do arquivo

Participações em Bancas de Cursos (47)

2021, Monografia de Graduação APLICACAO DA SUMULA 381 DO STJ E O SANCIONAMENTO DE CLAUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS BANCARIOS, MANUELA SILVA DE MENEZES
2021, Monografia de Graduação Terras Devolutas: um estudo acerca da possibilidade de usucapiao frente ao principio da funcao social da terra, MATEUS TAVARES LIMA
2021, Tese Doutorado DEFINICAO JURIDICA DE FAMILIA A LUZ DOS DIREITOS HUMANOS, MARCIA CRISTINA DOS SANTOS REGO
2020, Qualificação de Mestrado “O ORDENAMENTO TERRITORIAL FRENTE AS DIRETRIZES DO GERENCIAMENTO COSTEIRO: Analise da situacao no municipio de Belem Para”, ARTUR WILLEN RAMOS CORREA
2020, Qualificação de Mestrado A Posse Agrária no Estado de Direito Agroambiental Brasileiro Contemporâneo, MIGUEL FERNANDO VEIGA GUALBERTO
2020, Tese Doutorado ?Aprender a reaprender? no Bahserikowi: Colonialidade, Direitos e Conhecimentos em face da Lei n. º 13.123/2015, Luciano Moura Maciel
2020, Dissertação de Mestrado “SOBREPOSICAO” DE UNIDADE DE CONSERVACAO EM TERRITORIO DE POVOS QUILOMBOLAS: O CASO DA RESEX DE IPAU-ANILZINHO, STEPHANIE VIEIRA BRITO
2020, Qualificação de Mestrado Caracterização da ocupação das APPs fluviais urbanas em cidades Amazônicas, Priscylla Assis Carvalho
2020, Dissertação de Mestrado " O COMBATE A OBSOLESCENCIA PROGRAMADA: UMA ANALISE DO POTENCIAL IMPACTO SOBRE A POLITICA DE RESIDUOS SOLIDOS NO MUNICIPIO DE MANAUS/AM"., CRISTIANO DOS REIS CARVALHO
2020, Dissertação de Mestrado A Educação Ambiental Como Forma De Concretização Da Democratização Do Meio Ambiente Hígido, FRANCISCO JOSCILÉ DE SOUSA
2020, Dissertação de Mestrado "A EDUCACAO AMBIENTAL COMO FORMA DE CONCRETIZACAO DA DEMOCRATIZACAO DO MEIO AMBIENTE HIGIDO UM ESTUDO A LUZ DA PARTICIPACAO POPULAR AMBIENTAL "., FRANCISCO JOSCILE DE SOUSA
2020, Monografia de Graduação A responsabilidade Civil e a Proteção de dados pessoais, SULENE CRISTINA SOUZA DA SILVA
2020, Monografia de Graduação A responsabilidade Civil e a Protecao de dados pessoais, SULENE CRISTINA SOUZA DA SILVA
2019, Tese Doutorado O DIREITO HUMANO DE NAO SER UM DESLOCADO FORCADO AMBIENTAL: um estudo a partir dos ultimos desastres ambientais em Barcarena no Para, MARCELO CUNHA HOLANDA
2019, Monografia de Graduação REVISAO DOS CONTRATOS DE CREDITO COM BASE NO SUPERENDIVIDAMENTO , ARYDHY REIS CARVALHO
2019, Monografia de Graduação Análise Comparada entre o Procedimento do Governo Federal de destinação de terras antes e depois da Lei n. 11.952/2009, BRUNA KANANDA DOS SANTOS ARAUJO
2019, Monografia de Graduação SUBSÍDIOS TERMINOLÓGICOS PARA A JUSTIFICATIVA DO STATUS JURÍDICO DO NASCITURO SEGUNDO O CÓDIGO CIVIL DE 2002: personalidade e personalidade civil, JOAO VITTOR LUCENA SOEIRO DOS SANTOS
2018, Monografia de Graduação RESPONSABILIDADE CIVIL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: o papel dos provedores de aplicação na reparação por ato(s) de terceiro(s), da irresponsabilidade ao notice and takedown judicial, sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça, LUCAS ALBUQUERQUE FONSECA DA SILVA
2018, Monografia de Graduação Execuções Fiscais de pequeno valor: os princípios da administração pública como informadores do interesse processual em ações promovidas pela Fazenda Pública, ANTONIO PEREIRA DE SA JUNIOR
2018, Monografia de Graduação Execucoes Fiscais de pequeno valor: os principios da administracao publica como informadores do interesse processual em acoes promovidas pela Fazenda Publica, ANTONIO PEREIRA DE SA JUNIOR Download do arquivo
2018, Monografia de Graduação Viablidade das Indenizacoes pleiteadas pelos consumidores em face do loteamento Nova Carajas em razao da implantacao do ramal ferroviario do Prjeto 511D., BIANCA BRASILEIRO BEZERRA Download do arquivo
2018, Monografia de Graduação A importancia dos centros de conciliacao de conflitos e cidadania: cejusc parauapebas, LETICIA ARAUJO FERREIRA Download do arquivo
2018, Monografia de Graduação A COMPETÊNCIA MUNICIPAL PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO PARÁ, Isley Silva Ferreira
2018, Monografia de Graduação A importância dos centros de conciliação de conflitos e cidadania: cejusc parauapebas, LETICIA ARAUJO FERREIRA
2018, Monografia de Graduação Citação ficta e aspectos da efetividade processual: celeridade x segurança jurídica nas citações por edital em Parauapebas/PA, Diego Pajéu dos Santos
2018, Monografia de Graduação A DEFESA DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS SOCIEDADES DE EMPRÉSTIMOS ENTRE PESSOAS, Gleyson Rodrigues Barbosa
2018, Monografia de Graduação CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Uma análise da audiência obrigatória no direito contratual, Geiciane Lima Viana
2017, Monografia de Graduação Distribuicao dos recursos advindos da Compensacao Ambiental do SNUC: uma breve analise do caso UHE Belo Monte e Projeto Ferro Carajas - S11D, AMANDA MENDES LIMA
2017, Monografia de Graduação CONTROLE JURISDICIONAL DA LICENCA AMBIENTAL POR VICIO DE MOTIVACAO, MARCIA CRISTINA EVER DE ALMEIDA
2017, Monografia de Graduação A função social da propriedade urbana frente aos contratos de locação, Thais Neotti
2017, Monografia de Graduação A possibilidade do dano moral para a criança e o adolescente vítima de alienação parental, Josias Alves de Freitas
2017, Monografia de Graduação Gestão de florestas públicas no estado do Pará: a análise jurídica e social do processo de concessão florestal do conjunto de glebas Mamuru-Arapiuns e o princípio da gestão democrática ou participação comunitária, Layanne de Nazare Amaral Rosa da Silva
2017, Monografia de Graduação Análise da política urbana de acesso à moradia digna a partir da teoria da justiça, Andre Lucas Demetrio de Almeida
2017, Dissertação de Mestrado Socioafetividade: os critérios jurídicos para sua formação, Vivianne Saraiva Santos Raposo Download do arquivo
2017, Tese Doutorado O NOVO CODIGO FLORESTAL (LEI Nº 12.651/2012) E AS REPERCUSSOES NA TUTELA DAS AREAS DE PRESERVACAO PERMANENTE E RESERVA LEGAL: estudo de caso nos Municipios de Sorriso e Lucas do Rio Verde, no Estado de Mato Grosso (BR)., MARLI TERESINHA DEON SETTE
2017, Qualificação de Mestrado MANEJO FLORESTAL EM TERRITORIO QUILOMBOLA: Uma questao de autonomia ou subterfugio de mercado?, STEPHANIE ANN PANTOJA NUNES
2017, Dissertação de Mestrado Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Gauamá II e Palheta do Município de Mãe do Rio (Pará), ÉRICA FABÍOLA BRITO TUMA
2017, Monografia de Graduação A divergência de interpretação sobre o dever de prestar alimentos aos parentes colaterais no direito brasileiro, MARINA SIMÕES ALVES
2016, Dissertação de Mestrado Responsabilidade civil ambiental - estudo de caso: Palacete Vitor Maria da Silva, SANDRA REGINA ALVES TEIXEIRA Download do arquivo
2015, Monografia de Graduação Análise da viabilidade econômica de um sistema de captação de água pluvial para o bloco A do campus V, CCNT - UEPA, AMANDA MELO MOREIRA
2015, Monografia de Graduação Empregada doméstica: reflexos e impactos resultantes da EC 72/2013, ANDRÉ EDUARDO DE SÁ OLIVEIRA
2015, Monografia de Graduação A Política Nacional de Resíduos Sólidos e suas imperfeições, ANDRESSON CLAY DINIZ CORRÊA
2015, Monografia de Graduação Protetor-Recebedor: a preservação ecossistêmica frente ao pagamento por serviços ambientais, VITOR PAIVA RIBEIRO
2015, Monografia de Graduação PNRS: impactos ambientais positivos e negativos com a construção do aterro sanitário CTPR Revita - Marituba, MANOEL ALVES NORONHA
2015, Monografia de Graduação O princípio da irretroatividade de proteção ambiental e nova delimitação das APP's pela Lei 12.651/12, EVELLIN CARDOSO LEÃO
2015, Monografia de Graduação A responsabilidade compartilhada na Política Nacional de Resíduos Sólidos, RAYNARA THYSSYANNE MELO DOS REIS
2012, Monografia de Graduação Povos indígenas e meio ambiente: a efetividade das condicionantes impostas às terras indígenas afetadas também por unidades de conservação, GREYCE EMANUELLE MOREIRA DE OLIVEIRA Download do arquivo

Organização de Eventos, Consultorias, Edição e Revisão de Períodicos (12)

2017,Consultor ad hoc de revista científica, Viçosa-MG, Nacional, Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa, MG
2017,Responsavel pela Organização de Evento, Universidade Federal do Pará, Nacional, Evento
2017,Membro da Comissões Organizadora, UFPA, Local, Grupo de pesquisa propriedade e filosofia
2017,Consultor ad hoc de revista científica, Brasília, Nacional, Revista da AGU
2017,Responsavel pela Organização de Evento, Universidade Federal do Pará, Local, Evento
2017,Membro da Comissões Organizadora, UFPA, Local, Grupo de pesquisa propriedade e filosofia
2017,Membro da Comissões Organizadora, UFPA, Local, Grupo de pesquisa propriedade e filosofia
2017,Responsavel pela Organização de Evento, Universidade Federal do Pará, Local, Evento
2016,Outra, Belém-PA, Local, Comissão de estágio e exame da OAB
2016,Membro do Conselho Editorial, Belém-PA, Regional, Revista Eletrônica de Direito da Faculdade Estácio do Pará
2015,Membro da Comissões Organizadora, Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, Local, comissão
2015,Membro da Comissões Organizadora, Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, Local, Comissão

Participação em Colegiados e Comissões (2)

Núcleo Docente Estruturante da Faculdade de Direito, Membro, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
Conselho da Faculdade de Direito, Membro, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Trabalho de Fim de Curso(50)

União estável e namoro qualificado: quando começa e termina o direito de cada um, Luanna Mariá Huet de Barcellar, 06/2016
O abandono afetivo pelos pais e o cabimento de indenização, Pedro Rafael de Nazaré Albino, 06/2016
Renúncia aos alimentos entre cônjuge e companheiro pós-divórcio e união estável, Lauro Wilson Pinto Pereira, 06/2016
Do concubinato enquanto entidade familiar e seus efeitos patrimoniais: do reconhecimento das implicações jurídicas atribuídas, Otávio Augusto Soares Leite Junior, 06/2016
A importância e a possibilidade de alteração do nome civil das pessoas naturais, José Ailton Félix de Souza, 06/2016
Da paternidade Socioafetiva pós mortem: da possibilidade e suas consequências, Marielly Serrão Souza e Silva, 06/2016
Gestão de Florestas Públicas do Estado do Pará: a análise jurídica e social de como os municípios e comunidades vizinhas às áreas de concessão florestal são afetados, LAYANNE DE NAZARE AMARAL ROSA DA SILVA , 09/2017
AS RELAÇÕES PARALELAS DE AFETO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, AMANDA LARISSA COSTA E SILVA , 09/2017
DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA E TEORIA DA JUSTIÇA , ANDRE LUCAS DEMETRIO DE ALMEIDA , 09/2017
A função social da propriedade urbana frente aos contratos de locação, THAIS NEOTTI , 09/2017
A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL PARA O MENOR VÍTIMA DE ALIENAÇÃO PARENTAL, JOSIAS ALVES DE FREITAS , 09/2017
Direito de propriedade e justiça distributiva: a proteção da propriedade privada a partir da teoria das capacidades humanas de Amartya Sen, MARIA ISIS DA SILVA CAMPOS , 01/2017
Direito de propriedade e justiça distributiva: a proteção da propriedade privada como elemento de promoção dos direitos humanos, MARIA ISIS DA SILVA CAMPOS , 08/2017
ANÁLISE DA POLÍTICA URBANA DE ACESSO À MORADIA DIGNA A PARTIR DA TEORIA DA JUSTIÇA, ANDRE LUCAS DEMETRIO DE ALMEIDA , 01/2018
GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS NO ESTADO DO PARÁ: A ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL DO PROCESSO DE CONCESSÃO FLORESTAL DO CONJUNTO DE GLEBAS MAMURU – ARAPIUNS E O PRINCÍPIO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA OU PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, LAYANNE DE NAZARE AMARAL ROSA DA SILVA , 01/2018
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA FRENTE AOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO, THAIS NEOTTI , 01/2018
A POLÍTICA NACIONAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E A CONVENÇÃO 169 DA OIT: por uma gestão socioambiental com efetiva participação dos Povos e Comunidades Tradicionais., HERENA NEVES MAUES CORREA DE MELO , 04/2022
A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE VÍTIMA DE ALIENAÇÃO PARENTAL, JOSIAS ALVES DE FREITAS , 01/2018
AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE POR PESSOA ESTRANGEIRA: DE QUE FORMA A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA VEM LIMITANDO O ACESSO DO ESTRANGEIRO À PROPRIEDADE RURAL?, NELSON FILIPE MARTINS PINHEIRO , 05/2019
Citação ficta e aspectos da efetividade processual: celeridade x segurança jurídica nas citações por edital em Parauapebas/PA, DIEGO PAJEU DOS SANTOS , 12/2018
RESPONSABILIDADE CIVIL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: o papel dos provedores de aplicação na reparação por ato(s) de terceiro(s), da irresponsabilidade ao notice and takedown judicial, sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça, LUCAS ALBUQUERQUE FONSECA DA SILVA , 12/2018
CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Uma análise da audiência obrigatória no direito contratual, GEICIANE LIMA VIANA , 12/2018
A COMPETÊNCIA MUNICIPAL PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO PARÁ, ISLEY SILVA FERREIRA , 12/2018
A DEFESA DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS SOCIEDADES DE EMPRÉSTIMOS ENTRE PESSOAS, GLEYSON RODRIGUES BARBOSA , 12/2018
Direito privado e teoria da justiça: uma análise sobre a proteção da propriedade privada a partir da teoria das capacidades humanas de Martha Nussbaum, SOPHIA DA SILVA VIGÁRIO , 08/2018
Direito privado e teoria da justiça: uma análise sobre os pressupostos da função social da propriedade no campo da justiça distributiva, LUCAS GABRIEL LOPES PINHEIRO , 08/2018
Teorias da Justiça e Responsabilidade Civil: justiça corretiva como fundamentação teórica do direito de danos na contemporaneidade., YANE AMORAS LIMA , 08/2018
CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA: A participação social na gênese da Constituição de 1988 , ROBERIO MELO LIMA , 05/2019
Análise Comparada entre o Procedimento do Governo Federal de destinação de terras antes e depois da Lei n. 11.952/2009, BRUNA KANANDA DOS SANTOS ARAUJO , 05/2019
RESPONSABILIDADE CIVIL E ALIENAÇÃO PARENTAL, BRUNO CESAR RABELO COSTA , 07/2019
SUBSÍDIOS TERMINOLÓGICOS PARA A JUSTIFICATIVA DO STATUS JURÍDICO DO NASCITURO SEGUNDO O CÓDIGO CIVIL DE 2002: personalidade e personalidade civil, JOAO VITTOR LUCENA SOEIRO DOS SANTOS , 07/2019
A responsabilidade civil das instituições financeiras: análise das relações de consumo entre bancos e seus clientes, GLORIA BEATRIZ SARAIVA DE ALBUQUERQUE , 08/2019
ENTRE O RISCO CRIADO E O RISCO-PROVEITO: uma discussão acerca da cláusula geral de responsabilidade objetiva do parágrafo único do artigo 927 do Código Civil de 2002, ARLEY DIEMINGER RODRIGUES , 12/2019
A responsabilidade civil por risco ambiental intolerável, BRUNO FELIPE DOS SANTOS LACERDA DANTAS , 12/2019
A responsabilidade civil nos contratos de transporte aereo nacional e internacional, DANIEL LIMA DE ARAUJO , 08/2019
Punitive Damages: a função punitivo-preventiva da responsabilidade civil, BRUNA DIAS CARVALHO , 12/2019
Erro médico ou responsabilidade civil? Reflexos da correta caracterização do ato infracional praticado pelo profissional da saúde contra a gestante na responsabilidade civil, BRUNO ALVES FRAZAO , 12/2019
DIREITO DE LAJE COMO NOVA MANIFESTAÇÃO DOS DIREITOS REAIS: implicações quanto à função social das cidades, ERICA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE LEAL , 08/2019
A insuficiência do direito de laje como instrumento de aplicação do princípio da função social da propriedade, LUIZA NOBRE MAZIVIERO , 11/2020
Dano e responsabilidade ambiental: estudo da prescritibilidade da pretensão de reparação civil de danos ambientais, LETICIA BENTES PEREIRA , 07/2020
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL E TEORIA DO RISCO INTEGRAL: ANÁLISE DO NEXO DE CAUSAL E DAS EXCLUDENTES DE NEXO DE CAUSALIDADE, STEFANI TEREZA MARTINS MATOS , 02/2021
Avanços na Regularização Fundiária de Interesse Social das Terras Ocupadas da UFPA, ADRIA MARTINS DA PONTE , 03/2021
GARANTIA DO DIREITO À ÁGUA: a atuação da Defensoria Pública para a efetivação do direito fundamental a grupos vulneráveis em tempos de pandemia, LUCIANA SILVA RASSY PALACIOS , 06/2021
REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA CIDADE DE BELÉM: O Caso Específico do Residencial Kikuchi no Bairro do Tapanã, RAIMUNDO DE JESUS DOS SANTOS SOUZA , 06/2021
REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA CIDADE DE BELÉM: O Caso Específico do Residencial Kikuchi no Bairro do Tapanã., WADY CHARONE NETO , 06/2021
GARANTIA DO DIREITO À ÁGUA: a atuação da Defensoria Pública para a efetivação do direito fundamental a grupos vulneráveis em tempos de pandemia., SILVIA GOMES NORONHA , 06/2021
A GUARDA COMPARTILHADA E OS POSSÍVEIS RISCOS AO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VITORIA CAROLINE DA SILVA LOPES , 10/2024
Punitive Damages e Boa-fé Contratual: o dano contratual no formalismo jurídico de Ernest Weinrib, BRUNO LUCAS SILVA ACACIO , 02/2022
Prescrição e decadência nas ações decorrentes de problemas construtivos, RENATO FREITAS DE CASTRO LEAO , 07/2022
NOVA LÓGICA DE MERCADO SUSTENTÁVEL E A IMPORTÂNCIA DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL E DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA ALOCAÇÃO DE CAPITAL PRIVADO, MIGUEL MAKSUD HANNA NETO , 06/2022

Orientações de Pós-Graduação (15)

Doutorado, BARBARA BRUNA RODRIGUES DE SOUZA GUEDES ALVES PANTOJA, 04/2024 - , Orientação em Andamento
Doutorado, LETICIA YUMI MARQUES, 03/2024 - , Orientação em Andamento
Mestrado, GABRIEL SANTOS LIMA, 03/2021 - , Orientação em Andamento
Mestrado, CAROLINA MARIA DE JESUS ROSSO, 02/2020 - 12/2022 , Finalizada em 12/2022
Mestrado, QUEILA DA COSTA COUTO DO COUTO, 04/2021 - , Orientação em Andamento
Mestrado, JORGE AURENIO RIBEIRO JUNIOR, 02/2020 - , Orientação em Andamento
Mestrado, POLLYANA ESTEVES SOARES, 03/2022 - , Orientação em Andamento
Mestrado, ISABELLA COLLARES DE LIMA CAVALCANTE, 03/2024 - , Orientação em Andamento
Mestrado, GABRIEL DE QUEIROZ COLARES, 03/2022 - , Orientação em Andamento
Especialização, LUCIANA SILVA RASSY PALACIOS, 05/2021 - , Orientação em Andamento
Especialização, WADY CHARONE NETO, 05/2021 - , Orientação em Andamento
Especialização, SILVIA GOMES NORONHA, 05/2021 - , Orientação em Andamento
Especialização, HERENA NEVES MAUES CORREA DE MELO, 01/2022 - , Orientação em Andamento
Especialização, HERENA NEVES MAUES CORREA DE MELO, 01/2022 - , Orientação em Andamento
Especialização, RAIMUNDO DE JESUS DOS SANTOS SOUZA, 05/2021 - , Orientação em Andamento