jose heder benatti

ICJ - INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS

Produção Intelectual

Artigos (2)

• 2017, José Heder Benatti, DA CUNHA FISCHER, LULY RODRIGUES , New trends in land tenure and environmental regularisation laws in the Brazilian Amazon, ISSN: 1436378X
• 2017, ROCHA, ANA LUISA SANTOS, José Heder Benatti , POLÍTICA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA E SEUS DIFERENTES INSTRUMENTOS FUNDIÁRIOS, ISSN: 25260081

Trabalho de Fim de Curso(38)

• "Mapa de Conflitos Ambientais Urbanos de Belém:instrumento de organização institucional, comunicação e garantia de direito fundamental ", GABRIELA SILVEIRA SANTOS , 12/2014
• "Direitos Humanos e Territórios Tradicionais no Brasil: uma análise das etapas de reconhecimento das áreas indígenas e quilombolas e os obstáculos à efetivação do acesso à terra", JESSICA DOS SANTOS PACHECO , 12/2014
• Os Tribunais Superiores e o direito territorial das populações tradicionais., LUCAS MUNHOZ MOURA , 08/2017
• Aspectos jurídicos dos acordos de pesca em terras indígenas no Pará: a gestão das águas em terras tradicionais, NANAME MONIQUE FERREIRA MATSUNAGA , 09/2017
• CONSULTA PRÉVIA E AUDIÊNCIA PÚBLICA: Uma análise da Ação Civil Pública da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, LUIZ ANDRÉ CORDEIRO ABSOLÃO , 09/2017
• INTERVENCIONISMO JUDICIAL NO LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES EXPLORADORAS DE PRODUTOS FLORESTAIS: Abordagem crítica sobre a concessão de tutelas antecipadas e de incidência que corroboram a operação de Planos de Manejo Florestal Sustentáveis., YOUSSEF ABDUL MASSIH NETO , 09/2017
• DEFINIÇÕES LEGAIS ACERCA DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: COMPATIBILIDADES E INCONGRUÊNCIAS, ANA PAULA ARAUJO PINHEIRO SANTOS , 09/2017
• Os Tribunais Superiores e o direito territorial das populações tradicionais., LUCAS MUNHOZ MOURA , 07/2017
• A CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA E A AUDIÊNCIA PÚBLICA NA AMAZÔNIA: Uma análise da Ação Civil Pública da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, LUIZ ANDRÉ CORDEIRO ABSOLÃO , 01/2917
• ASPECTOS JURÍDICOS DOS ACORDOS DE PESCA EM TERRAS INDÍGENAS NO PARÁ: a gestão das águas superficiais em terras tradicionais, NANAME MONIQUE FERREIRA MATSUNAGA , 07/2017
• TERRITÓRIOS TRADICIONAIS E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: COMPATIBILIDADES E INCONGRUÊNCIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, ANA PAULA ARAUJO PINHEIRO SANTOS , 07/2017
• INTERVENCIONISMO JUDICIAL NO LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES EXPLORADORAS DE PRODUTOS FLORESTAIS: Abordagem crítica sobre a concessão de tutelas antecipadas e de incidência que corroboram a operação de Planos de Manejo Florestal Sustentáveis, YOUSSEF ABDUL MASSIH NETO , 01/2018
• O procedimento de reconhecimento do direito à terra das populações tradicionais: Projeto Agroextrativista (PAE) e Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) como instrumento de assegurar a terra às populações tradicionais., JEFERSON ALMEIDA DE OLIVEIRA , 12/2018
• O reconhecimento dos territórios das populações tradicionais no Brasil e o direito assegurado no Sistema Latino-americano de Direitos Humanos., TAMIRES DA SILVA LIMA , 12/2018
• RELATÓRIO TÉCNICO - CIENTÍFICO FINAL -Título do Plano de Trabalho: Populações Tradicionais e a nova Lei de Regularização Fundiária (Lei 13.456/2017), VITORIA AMARAL DE SOUSA BORGES CAVALCANTE , 07/2018
• AS DISTINTAS CATEGORIAS DE RECONHECIMENTO DOS TERRITÓRIOS DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS E A REPERCUSSÃO DO CÓDIGO FLORESTAL (LEI 12651/2012), JESSICA MONTEIRO MELO DE ATAIDE , 12/2018
• Sobreposição do Parque Nacional do Jaú sobre o território quilombola Tambor, IZABELLA CASTRO DE OLIVEIRA , 10/2018
• O DEBATE ENTRE A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E OS DIREITOS TERRITORIAIS DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS: Estudo de Caso da Comunidade Quilombola do Tambor, Amazonas., MARTA SANTOS SALGADO , 12/2018
• DIREITO AO TERRITÓRIO QUILOMBOLA E O STF: UMA ANÁLISE DA AUTODEFINIÇÃO À LUZ DO DECRETO 4.887/2003, QUEILA DA COSTA COUTO DO COUTO , 03/2019
• O DIREITO AO TERRITÓRIO QUILOMBOLA E A IMPORTÂNCIA DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL, LUIS AUGUSTO DA SILVA PANTOJA , 07/2019
• O DIREITO À CONSULTA PRÉVIA DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: ESTUDO SOBRE A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, MARCELO CLEITON MARTINS CORREA , 12/2019
• TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS: mecanismos de acesso à titulação definitiva de terras ocupadas por remanescentes de quilombos., FLÁVIA SILVA DOS SANTOS , 12/2019
• A taxa de coleta de lixo como instrumento de aplicação do princípio do protetor-recebedor e poluidor-pagador, LIZANDRA DA SILVA SOUZA , 08/2020
• EFEITOS JURÍDICOS DA OCUPAÇÃO DE AREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE URBANA NA CIDADE DE PARAGOMINAS-PA, FAYLA SOUSA DOS SANTOS , 08/2020
• A NATUREZA COMO SUJEITA DE DIREITOS: Análise das correntes doutrinárias e o caso do rio doce, FERNANDA DANIELE MENEZES FARIAS , 02/2021
• PROTOCOLOS DE CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA: Análise dos protocolos indígenas e seus pontos em comum., JORDE TEMBE ARAUJO , 02/2021
• REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS PERIURBANAS: possibilidades a partir do critério da destinação e sua importância para a segurança alimentar, CAMILA COSTA DE OLIVEIRA , 06/2021
• DANO MORAL COLETIVO PELA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS: Uma análise a partir da Terra Indígena Jeju e Areal , EVANDER DAYAN DE MATTOS ALENCAR , 10/2021
• CONFLITO TERRITORIAL: ESTUDO DE CASO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE ITACURUÇÁ EM ABAETETUBA/PA, ANA CLAUDIA NERI BOTELHO , 08/2022
• Os direitos territoriais das comunidades tradicionais e a lei de regularização fundiária: impactos do programa Titula Brasil na Amazônia brasileira, ANTONIO FELIPE CUNHA DA SILVA , 02/2023
• As Políticas de Cotas na Universidade Federal do Pará e o Impacto das Ações Afirmativas para os Quilombolas Paraenses, ANTONIO ANDREY DOS SANTOS SOUZA , 07/2023
• Aspectos Jurídicos da Demora na Demarcação de Terras Indígenas na Amazônia Brasileira: o caso da terra indígena Estirão em Santa Rosa dos Purus/AC, MARIA LUISA SARIA VILLANUEVA , 07/2023
• SOBREPOSIÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL EM TERRAS TRADICIONALMENTE OCUPADAS: o caso do Parque Estadual Charapucu, Marajó, Pará, ELENISE NASCIMENTO LIRA , 07/2023
• Descaminhos da reforma agrária: Estudo sobre as implicações do Programa Terra Legal na política de regularização fundiária no Estado do Pará, DIOVANA DA SILVA ALVES , 12/2023
• Autonomia das populações tradicionais na exploração dos recursos naturais renováveis existentes em seus territórios, BRUNA CECILIA CARVALHO NASCIMENTO , 07/2019
• LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA CLIMÁTICA NA AMAZÔNIA BRASILEIRA., DANIEL DE AVIZ CORREA JUNIOR , 09/2023
• CASO DO CAMPING IBIRAPUERA EM CASTANHAL/PA: análise a partir dos Direitos da Natureza , JÉSSICA DA SILVA SANTANA , 10/2023
• CASO DO CAMPING IBIRAPUERA EM CASTANHAL/PA: análise a partir dos Direitos da Natureza, TAMIRES DA SILVA LIMA , 10/2023

Orientações de Pós-Graduação (70)

• Mestrado Profissional, MARCIO NUNES GOMES, 06/2021 - , Orientação em Andamento
• Mestrado Profissional, WANDERSON MARQUES CAVALCANTE, 06/2021 - , Orientação em Andamento
• Mestrado Profissional, ELEN MESQUITA DE MOURA DO NASCIMENTO, 03/2023 - , Orientação em Andamento
• Mestrado Profissional, JEFERSON ALMEIDA DE OLIVEIRA, 03/2023 - , Orientação em Andamento
• Mestrado Profissional, MARCO APOLO SANTANA LEÃO, 03/2024 - , Orientação em Andamento
• Doutorado, ROBERTA CAROLINA ARAUJO DOS REIS, 03/2024 - , Orientação em Andamento
• Doutorado, ALMIRES MARTINS MACHADO, 01/2024 - , Orientação em Andamento
• Doutorado, ANA LUISA SANTOS ROCHA, 03/2017 - , Orientação em Andamento
• Doutorado, ALEPH HASSAN COSTA AMIN, 09/2020 - , Orientação em Andamento
• Doutorado, VINICIUS BRITO DA SILVA MACHADO, 03/2021 - , Orientação em Andamento
• Doutorado, RENÃ MARGALHO SILVA, 02/2020 - , Orientação em Andamento
• Doutorado, JOYCE CARDOSO OLÍMPIO IKEDA, 05/2022 - , Orientação em Andamento
• Doutorado, TATIANE RODRIGUES DE VASCONCELOS, 05/2023 - , Orientação em Andamento
• Doutorado, MARLI TERESINHA DEON SETTE, 03/2014 - , Orientação em Andamento
• Doutorado, VERA LUCIA MARQUES LEITE, 03/2014 - , Orientação em Andamento
• Doutorado, IBRAIM JOSE DAS MERCES ROCHA, 03/2013 - , Orientação em Andamento
• Doutorado, SHEILLA BORGES DOURADO, 12/2011 - , Orientação em Andamento
• Doutorado, MARIA DO SOCORRO ALMEIDA FLORES, 12/2010 - , Orientação em Andamento
• Doutorado, LULY RODRIGUES DA CUNHA FISCHER, 12/2010 - , Orientação em Andamento
• Doutorado, LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO, 03/2015 - , Orientação em Andamento
• Doutorado, ANDREIA MACEDO BARRETO, 04/2010 - , Orientação em Andamento
• Doutorado, FLÁVIA SILVA DOS SANTOS, 04/2024 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, CARLOS AUGUSTO ROCHA ARAUJO FILHO, 03/2017 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, ALISSON GOMES MONTEIRO, 03/2006 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, JEFFERSON CARVALHO GALVÃO, 03/2024 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, JAQUELINE MONTENEGRO DA CRUZ, 03/2017 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, DAN RODRIGUES LEVY, 03/2006 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, SÔNIA MARIA AGRA ZAMITH, 03/2016 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, SÉRGIO LUIZ SILVA SANTOS, 03/2016 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, ROBERTA KARINA CABRAL KANZLER, 03/2016 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, ANDREIA MACEDO BARRETO, 03/2005 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, RAIMUNDO DE JESUS COELHO DE MORAES, 03/2004 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, MARCUS VICTOR LIMA NORAT, 06/2016 - 02/2017 , Finalizada em 02/2017
• Mestrado, MYRZA TANDAYA NYLANDER PEGADO, 03/2013 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, RENÃ MARGALHO SILVA, 03/2017 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, STEPHANIE ANN PANTOJA NUNES, 03/2015 - 05/2017 , Finalizada em 05/2017
• Mestrado, ANA LUISA SANTOS ROCHA, 02/2014 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, DAUANA SANTOS FERREIRA, 03/2008 - 12/2010 , Finalizada em 12/2010
• Mestrado, MARLON AURELIO TAPAJOS ARAUJO, 03/2008 - 12/2010 , Finalizada em 12/2010
• Mestrado, ALMIRES MARTINS MACHADO, 02/2008 - 02/2009 , Finalizada em 02/2009
• Mestrado, IVANILSON PAULO CORREA RAIOL, 03/2008 - 12/2009 , Finalizada em 12/2009
• Mestrado, JOAO DANIEL MACEDO SA, 03/2008 - 08/2009 , Finalizada em 08/2009
• Mestrado, LULY RODRIGUES DA CUNHA FISCHER, 03/2006 - 10/2008 , Finalizada em 10/2008
• Mestrado, LIANDRO MOREIRA DA CUNHA FARO, 03/2005 - 08/2007 , Finalizada em 08/2007
• Mestrado, RAIMUNDO JUAREZ PANTOJA DE OLIVEIRA, 09/2015 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, SIMONE ANDREA LIMA DO NASCIMENTO BAIA, 04/2013 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, ADRIANA BASTOS SILVA, 04/2013 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, SIMONE ANDREA LIMA DO NASCIMENTO BAIA, 04/2013 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, MARIANE VIEIRA DA SILVA, 08/2015 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, ADRIANA BASTOS SILVA, 04/2013 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, SILVIA GISELE NOGUEIRA DE MELO, 09/2018 - 06/2019 , Finalizada em 06/2019
• Mestrado, JOSÉ VARGAS SOBRINHO JUNIOR, 10/2013 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, MARCELO CARMELENGO BARBOZA, 10/2013 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, LUIZ HENRIQUE MILARÉ DE CARVALHO, 08/2013 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, JOSE MESSIAS GOMES DE MELO, 03/2004 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, ANA CAROLINA PANTOJA ALVES, 03/2011 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, ROBERTA CAROLINA ARAUJO DOS REIS, 03/2021 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, ALEX DE SOUZA MACIEL, 04/2024 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, FLÁVIA SILVA DOS SANTOS, 04/2021 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, MARCOS WAGNER ALVES TEIXEIRA, 02/2020 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, MYRZA TANDAYA NYLANDER PEGADO, 03/2013 - 08/2014 , Finalizada em 08/2014
• Mestrado, TAMIRES DA SILVA LIMA, 03/2019 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, EYMMY GABRIELLY RODRIGUES DA SILVA, 03/2016 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, CRISTIANO DOS REIS FERNANDES, 03/2017 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, FRANCISCO JOSCILE DE SOUSA, 01/2018 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, BARBARA BRUNA RODRIGUES DE SOUZA GUEDES ALVES PANTOJA, 11/2017 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, GIOVANNA CORREA MORGADO, 03/2005 - , Orientação em Andamento
• Mestrado, LEILA ALMEIDA DE SOUSA, 09/2017 - , Orientação em Andamento
• Especialização, TAMIRES DA SILVA LIMA, 08/2023 - , Orientação em Andamento
• Especialização, JÉSSICA DA SILVA SANTANA, 08/2022 - , Orientação em Andamento