SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

ICJ - INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS

Projeto de Pesquisa		Área de Conhecimento
2022
PRO5669-2022	LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA SOCIOAMBIENTAL E A PROTEÇÃO DOS TERRITÓRIOS TRADICIONAIS: processos judiciais no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e as terras indígenas	Direitos Especiais

2021
PRO5182-2021	Políticas públicas e Desenvolvimento na Amazônia Paraense: diagnósticos, críticas e proposições para um desenvolvimento inclusivo	Direito Constitucional

2019
PRO3327-2019	Impacto da Nova Legislação de Regularização Fundiária nas Terras Tradicionalmente Ocupadas pelas Comunidades Tradicionais	Direitos Especiais

2016
PRO452-2016	Terras Tradicionalmente Ocupadas e as Populações Tradicionais: as limitações legais para o direito ao território e os direitos territoriais	Direito Constitucional