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MARIA STELA CAMPOS DA SILVA

INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS

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maria stela campos da silva

ICJ - INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS

Produção Intelectual

Artigos (6)

2020, Maria Stela Campos da Silva, Luma Cavaleiro de Macedo Scaff, Rodrigo Baia Nogueira , O Direito Brasileiro atende às diretrizes de governança de incentivos fiscais para combate ao BEPS?, ISSN: 19801995
2019, Thiago Lima do Nascimento, Maria Stela Campos da Silva , Efeitos Jurídicos da política fiscal minerária no Estado do Pará: a ilegalidade do diferimento com efeitos de isenção, ISSN: 15160351
2015, Maria Stela Campos da Silva, Carlos Alberto de Almeida Campos , As penalidades aplicadas pela ANVISA e a Súmula Vinculante 24 em exegese baseada no positivismo inclusivo, ISSN: 23594098
2012, Maria Stela Campos da Silva , A Ponderação Principiológica como forma de escolha de política de incentivo fiscal sanitária, ISSN: 16782933
2012, SILVA, M. S. C. (Maria Stela Campos da Silva) , A Ponderação Principiológica como forma de escolha de política de incentivo fiscal sanitária, ISSN: 1678-2933
2003, SILVA, M. S. C. (Maria Stela Campos da Silva) , Uma análise conceitual sobre os princípios administrativos, ISSN: 1679-2440

Publicação em Eventos (18)

2020, Maria Stela Campos da Silva, Renuncia de Receita como política afirmativa de direitos humanos, Palestra sobre Renúncia de Receita, Outros
2019, MARIA STELA CAMPOS DA SILVA, Palestra de abertura do IV Seminário de Tributação e Direitos Humanos, IV Seminário de Tributação e Direitos Humanos, Outros
2019, Maria Stela Campos da Silva, Mediação e Arbitragem em Matéria Tributária, I Congresso de Direito Tributário da LAJUPA, Outros
2019, Maria Stela Campos da Silva, Terceiro Setor e a Nove Relação de Parceria com o Estado: Lei 13.019/14, Capacitação 2019 - Polo Paragominas - TCMPA, Outros
2019, Maria Stela Campos, ICMS Verde, Capacitação 2019 - Polo Paragominas - TCM/PA, Outros
2018, Maria Stela Campos da Silva, Promessas de campanha eleitorais, segurança jurídica e sua relação com o orçamento público, 1º Congresso da LADFT - Liga Acadêmica de Direito Financeiro e Tributário, Trabalho Completo
2018, Maria Stela Campos da Silva; Carolina de Souza Ricardino; Hamanda de Nazaré Freitas Matos., TRIBUTAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: UMA ALTERNATIVA DO IMPOSTO DE RENDA PARA A TRIBUTAÇÃO DE GÊNERO, XXVII Encontro Nacional do CONPEDI SALVADOR | BA, Outros
2018, Maria Stela Campos da Silva, Tributação e Direitos Humanos: um diálogo necessário, Direitos Humanos e Pesquisa Científica, Trabalho Completo
2017, Maria Stela Campos da Silva; Carolina de Souza Ricardino; Hamanda de Nazaré Freitas Matos., TRIBUTAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: UMA ALTERNATIVA DO IMPOSTO DE RENDA PARA A TRIBUTAÇÃO DE GÊNERO, XXIII Conferência Nacional da OAB, Outros
2017, Maria Stela Campos da Silva Carolina de Souza Ricardino Hamanda de Nazaré Freitas Matos, Tributação e Direitos Humanos: uma alternativa do IR para a tributação de gênero, XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, Resumo Expandido
2017, Maria Stela Campos da Silva, A Responsabilidade Tributária e o CPC 2015, III Seminário de Direito Tributário, Trabalho Completo
2017, Lorena Dantas Costa - Orientando Maria Stela Campos da Silva - Orientadora, Educação básica no Brasil: Análise acerca das Receitas Financiadoras e as dificuldades de atribuição de recursos por parte dos Municípios, XXVIII Seminário de Iniciação Científica da UFPA, Trabalho Completo
2017, Carolina de Souza Ricardino - Orientando Maria Stela Campos da Silva - Orientadora, A fiscalização da Saúde Pública no Estado do Pará pelos Tribunais de Contas, XXVIII Seminário de Iniciação Científica da UFPA, Trabalho Completo
2017, Maria Stela Campos da Silva, Direitos Humanos, Direito Tributário e Política Fiscal, X Semana Jurídica da FAPAN - Faculdade Pan Amazônica, Outros
2015, Maria Stela Campos da Silva e Luan Pedro Lima da Conceição, A Regra-Matriz de Incidência do Imposto de Renda Pessoa Física e as deduções com saúde, XXIV Congresso do CONPEDI - UFMG, Trabalho Completo
2014, CAMPOS, A. A. A. ; PAES, A. P. ; MAUES, A. M. ; MAGALHAES, B. B. ; CAMPOS, C. A. A. ; TEREZO, C. F. ; SOARES, D. R. M. ; MASCARENHAS, D. F. ; TEIXEIRA, E. M. S. F. ; FRANCO, E. G. ; OLIVEIRA, F. V. ; TRECCANI, G. D. ; BACELAR, J. A. F. ; ATHIAS, J. A. N. ; BRITO FILHO, J. C. M. ; FREITAS, J. R. ; SOUZA, L. T. ; HOSN, M. A. E. ; SILVA, M. S. C. ; COSTA, P. S. W. A. ; JUNIOR, R. , A Jurisprudência Constitucional Revisitada, Lançamento da Revista de Jurisprudência Constitucional Revisitada (Uma Homenagem da Advocacia Paraense aos 25 Anos da Constituição, Outros
2014, Maria Stela Campos da Silva, Política Extrafiscal Afirmativa do Acesso à Saúde, VI Conferência dos Advogados do Estado do Pará, Outros
2014, MARIA STELA CAMPOS DA SILVA, Direito e Economia II, XXIII Encontro Nacional do CONPEDI/UFSC, Outros

Capítulos de Livros (26)

2022, Transação Tributária: uma análise comparativa entre as leis Federal (lei 13.988/20) e as dos Estados de São Paulo (Lei 17.293/20) e do Pará (Lei 9.260/21, Revista de Direito Tributário da AATP, João Reinaldo Cruz Arêas, Maria Stela Campos da Silva
2022, A ADI 6632 e o cenário da desoneração da folha de pagamento na construção civil, Revista de Direito Tributário da AATP, Bruna Porto de Oliveira Cunha, Maria Stela Campos da Silva
2021, As propostas de Reforma Tributária no Brasil no curso da Pandemia SARS-CoV-2-Covid-19 e a Seletividade da Energia Elétrica, A Tributação em tempos de pandemia - O antes, o durante e o depois, Maria Stela Campos da Silva, Larisa Oliveira e Silva, Eduardo Maneira, Kellen Pedreira do Vale, Carlos Yury, Raquel Preto, Carlos Sant'Anna, Felipe Crisanto
2020, Os vinte anos da Lei de Responsabilidade Fiscal na pandemia SARS-COV-2-COVID-19, A trajetória de 20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal, Maria Stela Campos da Silva, Eduarda Gabriele Batista Amaral
2020, MESCS - MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO NO DIREITO TRIBUTÁRIO: UMA REFORMA TRIBUTÁRIA?, Reformas ou Deformas Tributárias e Financeiras: por que, para que, para quem e como?, Fernando Alberto de Almeida Campos, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, Maria Stela Campos da Silva, Fernando Facury Scaff, Heleno Taveira Torres, Misabel de Abreu Machado Derzi, Onofre Alves Batista Jr.
2019, Fundo de Participação dos Estados e a Lei 13.670/2018:Realidade Virtual?, Federalismo (S) Em Juízo, Maria Stela Campos da Silva, Camila Farinha Velasco dos Santos Cavalcanti
2018, A Súmula Vinculante 24, o Positivismo Inclusivo na Lei Maior Balzaquiana, Constituição da República: um projeto de nação - Homenagem aos 30 anos, Alberto Antonio de Albuquerque Campos, Maria Stela Campos da Silva
2018, ACESSO À EDUCAÇÃO BÁSICA COMO DIREITO HUMANO: O SISTEMA DE VOUCHER EDUCACIONAL COMO ALTERNATIVA DE EFETIVAÇÃO DESTE DIREITO, Direitos Sociais e Políticas Públicas III, Bianca Araújo de Oliveira Pereira, Maria Stela Campos da Silva
2018, Análise do Cumprimento das Finalidades do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, Tributação e Direitos Humanos, Maria Stela Campos da Silva, Rafaela Ribeiro Mitre
2018, Tributação e Direitos Sociais: Possibilidade de uma Política Fiscal para Melhorias na Educação Pública Básica?, Tributação e Direitos Humanos, Maria Stela Campos da Silva, Bianca Araújo de Oliveira Pereira
2018, A Fiscalização da Saúde Pública no Estado do Pará pelos Tribunais de Contas, Tributação e Direitos Humanos, Maria Stela Campos da Silva, Carolina de Souza Ricardino
2018, Educação Básica no Brasil: Análise acerca das Receitas Financiadoras e as dificuldades de Atribuição de Recursos por parte dos Municípios., Tributação e Direitos Humanos, Maria Stela Campos da Silva, Lorena Dantas Costa
2017, Belo Monte: A (falsa) dicotomia entre Direitos Humanos - Desenvolvimento X Comunidades Tradicionais, Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional - Vol 6, Jorge Miranda, Fernando Alberto de Almeida Campos, Maria Stela Campos da Silva, Carla Amado Gomes, Lídia Maria Ribas, Luciana Costa Poli, Jorge Bheron Rocha, Isabella Pearce de Carvalho Monteiro, Raimundo Eloy Miranda Argôlo, Roselane Gomes Bezerra, Elisabeth Massoud Salame da Silva
2017, ACESSO À EDUCAÇÃO BÁSICA COMO DIREITO HUMANO: O SISTEMA DE VOUCHER EDUCACIONAL COMO ALTERNATIVA DE EFETIVAÇÃO DESTE DIREITO, Direitos Sociais e Políticas Públicas III, PEREIRA, B. A. O. (Bianca Araújo de Oliveira Pereira) SILVA, M. S. C. (Maria Stela Campos da Silva)
2017, EDUCAÇÃO NA AMÉRICA LATINA ATRAVÉS DO SISTEMA DE VOUCHERS DE MILTON FRIEDMAN: UM ESTUDO DE CASO DA COLÔMBIA E DO CHILE, Anais III Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais e I Seminário Nacional da Rede Brasileira de Pesquisa em Direitos Fundamentais, PEREIRA, B. A. O. (Bianca Araújo de Oliveira Pereira) SILVA, M. S. C. (Maria Stela Campos da Silva)
2017, Belo Monte: a (falsa) dicotomia entre Direitos Humanos - Desenvolvimento x comunidades tradicionais, Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, Maria Stela Campos da Silva, Elisabeth Massoud Salame da Silva, Fernando Alberto de Almeida Campos
2016, AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS E A (IM)POSSIBILIDADE DE DELEGAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA DO ESTADO, Direito Administrativo e Gestão Pública I, Rodrigo Costa Lobato, Maria Stela Campos da Silva
2016, EDUCAÇÃO NA AMÉRICA LATINA ATRAVÉS DO SISTEMA DE VOUCHERS DE MILTON FRIEDMAN: UM ESTUDO DE CASO DA COLÔMBIA E DO CHILE, Anais III Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais e I Seminário Nacional da Rede Brasileira de Pesquisa em Direitos Fundamentais, Bianca Araújo de Oliveira Pereira, Maria Stela Campos da Silva
2016, O Curso de Introdução à Ciência do Direito do Prof. Daniel Coelho de Souza pela visão de um aluno e uma estudante da obra, Ciência e Interpretação do Direito: Homenagem a Daniel Coelho de Souza, Zeno Veloso, André Augusto Malcher Meira, Antonio José de Mattos Neto, Clóvis Malcher Filho, Georgenor de Sousa Franco Filho, José Maria Eiró Alves, Jorge Alex Nunes Athias, Marco Antonio Lobo Castelo Branco, Milton Augusto de Brito Nobre, Pastora do Socorro Teixeira Leal, Pedro Bentes Pinheiro Filho, Frederico Antonio Lima de Oliveira, Jeferson Antonio Fernandes Bacelar, Inocêncio Mártires Coelho, Édson Franco, Fernando Facury Scaff, Alberto da Silva Campos, Maria Stela Campos da Silva, Alexandre Pereira Bonna
2016, Belo Monte: A (falsa) dicotomia entre Direitos Humanos - Desenvolvimento X Comunidades Tradicionais, Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional - Vol 6, SILVA, M. S. C. (Maria Stela Campos da Silva)
2016, O Curso de Introdução à Ciência do Direito do Prof. Daniel Coelho de Souza pela visão de um aluno e uma estudante da obra, Ciência e Interpretação do Direito: Homenagem a Daniel Coelho de Souza, SILVA, M. S. C. (Maria Stela Campos da Silva)
2016, AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS E A (IM)POSSIBILIDADE DE DELEGAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA DO ESTADO, Direito Administrativo e Gestão Pública I, LOBATO, R. C. (Rodrigo Costa Lobato) SILVA, M. S. C. (Maria Stela Campos da Silva)
2016, A Súmula Vinculante 24 e a ANVISA sob a ótica do Positivismo Inclusivo, Estado, Direito e Sociedade: Os Desafios da Nova Ordem Social, Maria Stela Campos da Silva (SILVA, M. S. C.)
2015, A Regra-Matriz de Incidência do Imposto de Renda Pessoa Física e as deduções com saúde, Direito Tributário e Financeiro II, CONCEICAO, L. P. L. (Luan Pedro Lima da Conceição) SILVA, M. S. C. (Maria Stela Campos da Silva)
2015, A Súmula Vinculante 24 e a ANVISA sob a ótica do Positivismo Inclusivo, Estado, Direito e Sociedade: Os Desafios da Nova Ordem Social, Cristina Alves Lourenço, Inácio José Feitosa Neto, Rosa Maria Freitas do Nascimento, Spencer Toth Sydow, Frederico Antonio Lima de Oliveira, Maria Stela Campos da Silva, Alexandre Manuel Lopes Rodrigues, Américo Bedê Freire Jr., Arianne Brito Cal Athias, Bruna Lyra Duque, Carlos Roberto Ibanez Castro, Edgar Hernán Fuentes Contreras
2014, As Normas Internacionais de Direitos Humanos e a Tributação à luz da interpretação positivista-inclusiva: Uma análise da EC41/2003 à Luz da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, A Jurisprudência Constitucional Revisitada, SILVA, M. S. C. (Maria Stela Campos da Silva)

Livros (3)

2020, A trajetória de 20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal, Fernando Facury Scaff, Maria Stela Campos da Silva, Luma Cavaleiro de Macedo Scaff
2018, Tributação e Direitos Humanos, Maria Stela Campos da Silva, Calilo Jorge Kzan Neto, Rafaela Sena Neves
2016, Incentivos Tributários como Política Extrafiscal Afirmativa do Acesso à Saúde, Maria Stela Campos da Silva

Textos Didáticos (5)

2020, Continuidade do Serviço Público e último Ano de Gestão, Maria Stela Campos da Silva
2020, Renúncia de Receita como Política Afirmativa de Direitos Humanos, Maria Stela Campos da Silva
2018, Tributação e Direitos Humanos: um diálogo necessário, Maria Stela Campos da Silva
2018, Precedentes, Honorários e Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, Maria Stela Campos da Silva
2017, Tributação e Direitos Humanos: Uma alternativa do IR para a tributação de gênero, Maria Stela Campos da Silva, Carolina de Souza Ricardino, Hamanda Freitas Matos

Participações em Bancas de Concursos (12)

2021, Processo de Seleção de Discente-2021-PPGDDA, Andreza Smith, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, José Heder Benatti, Luanna Tomaz de Souza, Luly Fischer, Luma Cavaleiro de Macedo Scaff, Girolamo Treccani, Loiane Prado Verbicaro, Luiz Alberto Gurjão de Cacalvanti Rocha, Maria Stela Campos da Silva
2020, Qualificação de Mestrado: REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA: Desafios e perspectivas na Universidade Federal do Pará, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Adagenor Lobato Ribeiro, Maria Stela Campos da Silva
2020, Qualificação de Mestrado: ?Política Fiscal & Inovação no Brasil: uma investigação sobre os incentivos da Lei do Bem e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico, Luma Cavaleiro de Macedo Scaff, Calilo Jorge Kzan Neto, Maria Stela Campos da Silva
2020, Qualificação de Mestrado: EFETIVIDADE DAS DESPESAS PÚBLICAS EM SAÚDE: ANÁLISE A PARTIR DA COMPARAÇÃO ENTRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS MÍNIMOS E O IEGM-SAÚDE DOS MUNICÍPIOS PARAENSES NOS EXERCÍCIOS DE 2016 A 2018, Luma Cavaleiro de Macedo Scaff, Breno Baía Magalhães, Maria Stela Campos da Silva
2020, Banca Examinadora do processo seletivo de candidatos a docentes do Mestrado/ENFAM, Corpo docente do Mestrado Profissional/ ENFAM
2018, III Seminário de Tributação e Direitos Humanos, Calilo Jorge Kzan Neto, Maria Stela Campos da Silva
2018, I SEMINÁRIO INTEGRADO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURIDICAS ? I SIEPE/ICJ., Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Maria Stela Campos da Silva
2017, Banca de Exame de Qualificação do Mestrando Rodrigo Costa Lobato, LISE VIEIRA DA COSTA TUPIASSU MERLIN, Fernando Facury Scaff, Maria Stela Campos da Silva
2016, Comissão para elaboração de edital do processo seletivo especial para reserva de vagas de doutorado da UFPA, Gisele Santos Fernandes Góes, Raimundo Wilson Gama Raiol, Maria Stela Campos da Silva
2016, Seleção para vagas de mestrado do PPGD da UFPA, Fernando Facury Scaff, Violeta Loureiro, Maria Stela Campos da Silva
2016, Direito Civil,
2015, XXIV Encontro Nacional do CONPEDI/UFS, Maria Stela Campos da Silva

Participações em Bancas de Cursos (56)

2021, Monografia de Graduação O PROPOSITO NEGOCIAL EM PLANEJAMENTOS TRIBUTARIOS SOB A ANALISE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF), GUSTAVO ALMEIDA DE ALMEIDA
2021, Monografia de Graduação O SUPORTE PARA LIVROS DIGITAIS COMO INSUMO EQUIPARAVEL AO PAPEL PARA EFEITOS TRIBUTARIOS: analise de caso do Recurso Extraordinario 330.817 do STF, GEORGE MURILO BECKMAN LOBO
2021, Monografia de Graduação INCONSTITUCIONALIDADE DA TRIBUTACAO SOBRE LIVROS, PERIODICOS, JORNAIS E PAPEIS DESTINADOS A SUA IMPRESSAO: uma analise acerca das implicacoes geradas pelo Projeto de Lei nº 3.887/2020BELEM2021, FERNANDA GARCIA LAMEIRA
2020, Dissertação de Mestrado REGIME DE DEDICACAO EXCLUSIVA: Desafios e perspectivas na Universidade Federal do Para, LIOVANNY ALVES FAVACHO DE MIRANDA
2020, Dissertação de Mestrado Regime de Dedicação Exclusiva: Desafios e Perspectivas na Universidade Federal do Pará, Liovanny Alves Favacho de Miranda
2020, Monografia de Graduação FINANCIAMENTO DA SAUDE PUBLICA: uma analise das despesas no setor no municipio de Paragominas/PA de 2018 a 2020, PAULA JOANICE COELHO LACERDA
2020, Dissertação de Mestrado ISONOMIA TRIBUTARIA NO CONTROLE DE RENUNCIAS DE RECEITAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: ESTUDO A PARTIR DO POSITIVISMO JURIDICO DE SCOTT SHAPIRO, RODRIGO BAIA NOGUEIRA
2020, Dissertação de Mestrado ISONOMIA TRIBUTÁRIA NO CONTROLE DE RENÚNCIAS DE RECEITAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: ESTUDO A PARTIR DO POSITIVISMO JURÍDICO DE SCOTT SHAPIRO, Rodrigo Baia Nogueira
2020, Qualificação de Mestrado REGIME DE DEDICACAO EXCLUSIVA: Desafios e perspectivas na Universidade Federal do Para, LIOVANNY ALVES FAVACHO DE MIRANDA
2020, Qualificação de Mestrado Politica Fiscal & inovacao no brasil: Uma investigacao sobre os incentivos da Lei do Bem e do Fundo Nacional de deseNvolvimento Cientifico Tecnologico, LUIZ FELIPE DA FONSECA PEREIRA
2020, Qualificação de Mestrado EFETIVIDADE DAS DESPESAS PUBLICAS EM SAUDE: ANALISE A PARTIR DA COMPARACAO ENTRE A APLICACAO DOS RECURSOS ORCAMENTARIOS MINIMOS E O IEGM-SAUDE DOS MUNICIPIOS PARAENSES NOS EXERCICIOS DE 2016 A 2018, MAYARA BONNA CUNHA E SILVA
2020, Qualificação de Mestrado BENEFICIOS FISCAIS DE ICMS: A LEI COMPLEMENTAR N. 160/2017 E A CONSTITUICAO FINANCEIRA. , DANIEL FRAIHA PEGADO
2020, Monografia de Graduação DIREITOS LGBT: os Principios de Yogyakarta e a sua receptividade nas fundamentacoes do Supremo Tribunal Federal., EDEN SOUSA NASCIMENTO
2020, Monografia de Graduação POLICIA MAIS HUMANA - A POLICIA DE PROXIMIDADE COMO ESTRATEGIAPARA REDUCAO DE CRIMINALIDADE: Estudo de caso da 7ª Regiao Integradade Seguranca Publica., RODRIGO OCTÁVIO SALDANHA LEITE
2020, Monografia de Graduação OS TRANSPORTES INDIVIDUAIS DE PASSAGEIROS NOSCENTROS SUB-REGIONAIS: A Regulamentacao dos servicos de transportepublico individual (taxi) e transporte remunerado privado individual de passageiros (aplicativos de mobilidade) no Municipio de Paragominas., DERYCK AMARAL DA COSTA
2020, Monografia de Graduação IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: os criterios adotados pelo TribunalRegional Federal da 1ª regiao-TRF1 para a (des)caracterizacao da omissao na prestacao de contas., PAULA FREITAS DE ALMEIDA
2019, Monografia de Graduação PRECATORIOS NO AMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO: Efeitos da Acao Declaratoria de Inconstitucionalidade nº 4425., INA CAMILA RAMOS FAVACHO
2019, Monografia de Graduação ANALISE DAS POLITICAS PUBLICAS E LEIS DE INCENTIVO A CULTURA EM BELEM, SOFIA LANA LOBATO GONCALVES
2019, Monografia de Graduação A LEI ROAUNET E SUAS DISPARIDADES REGIONAIS:uma abordagem a partir da perspectiva da regiao norte brasileira, JULIANA MOARA SANTIAGO MENDES CHAVES
2019, Monografia de Graduação ANALISE DO INSTITUTO DA FRAUDE FISCAL A PARTIR DO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.141.990/2010 E DA ALTERACAO PROMOVIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 118/2005: UMA INTERPRETACAO MAIS ADEQUADA AO ORDENAMENTO JURIDICO PATRIO, DAIANA GOMES LARRAT
2019, Monografia de Graduação O Principio da Igualdade - As Desigualdades na Tributacao do Imposto sobre a Renda de Pessoa Fisica., MARIA TITO FERNANDES
2019, Qualificação de Mestrado Sancoes Premiais no Direito Tributario, EDUARDA GOUVEIA COSTA TUPIASSÚ
2018, Monografia de Graduação AS ETAPAS DE FORMACAO DO CONTRATO DE REPARTICAO DE BENEFICIOS NO BRASIL, DEBORA BEATRIZ COELHO DE SOUZA
2018, Monografia de Graduação PRESTACAO DE CONTAS: O controle de resultados nas parcerias entre a Administracao Publica e Organizacoes Nao Governamentais a luz da Lei nº 13.019/14, RUAN HENRIQUE LOUREIRO MOURA
2018, Monografia de Graduação ANALISE DA GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE (FMCA) COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZACAO DA POLITICA DE ATENDIMENTO INFANTOJUVENIL EM BELEM/PA, ERICA RENATA RODRIGUES
2018, Dissertação de Mestrado DIFERIMENTO DE ICMS E RENUNCIA DE RECEITA TRIBUTARIA: Limites normativos para a concessao de beneficios tributarios, THIAGO LIMA DO NASCIMENTO
2018, Dissertação de Mestrado FEDERALISMO ASSIMETRICO NO BRASIL: O FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS E A REDUCAO DAS DESIGUALDADES ENTRE OS ENTES MUNICIPAIS, CAMILA FARINHA VELASCO DOS SANTOS
2018, Dissertação de Mestrado O FEDERALISMO ASSIMÉTRICO NO BRASIL: O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES ENTRE OS ENTES MUNICIPAIS, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Luma Cavaleiro de Macedo Scaff, Maria Stela Campos da Silva
2018, Monografia de Graduação A EXTRAFISCALIDADE DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL ? ITR COMO INSTRUMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL, Luma Cavaleiro de Macedo Scaff, Maria Stela Campos da Silva
2018, Dissertação de Mestrado Diferimento de ICMS e Renúncia de Receita Tributária:Limites normativos para a concessão de benefícios tributários, Calilo Jorge Kzan Neto, Luma Cavaleiro de Macedo Scaff, Maria Stela Campos da Silva
2018, Dissertação de Mestrado A PROTEÇÃO DA EDUCAÇÃO NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E AS DIVERSAS FORMAS DE PRESTAÇÃO PRIVADA DESTE DIREITO: POSSIBILIDADES DE UMA ADEQUAÇÃO DOS VOUCHERS EDUCACIONAIS AOS STANDARDS DE DIREITOS HUMANOS?, Calilo Jorge Kzan Neto, José Claudio Monteiro de Brito Filho, Maria Stela Campos da Silva
2018, Dissertação de Mestrado A PROTECAO DA EDUCACAO NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E A PRESTACAO PRIVADA DESTE DIREITO: POSSIBILIDADES DE UMA ADEQUACAO DOS VOUCHERS EDUCACIONAIS AOS STANDARDS DE DIREITOS HUMANOS?, BIANCA ARAUJO DE OLIVEIRA PEREIRA
2018, Monografia de Graduação ORÇAMENTO PARTICIPATIVO EM BELÉM: uma análise sobre a construção com participação popular e sua aplicabilidade sobre o BRT, Luma Cavaleiro de Macedo Scaff, Maria Stela Campos da Silva
2018, Monografia de Graduação AS RENÚNCIAS DE RECEITA DO ESTADO DO PARÁ NO ÂMBITO DA SAÚDE, Luma Cavaleiro de Macedo Scaff, Maria Stela Campos da Silva
2018, Monografia de Graduação Fiscalizacao de Contratos - Responsabilidade Subsidiaria da Administracao Publica pelos encargos trabalhistas de empregados terceirizados., LEANDRO EDUARDO VALENTE DOS SANTOS
2018, Monografia de Graduação RENÚNCIA DE RECEITAS E ABUSO DE AUTORIDADE: análise acerca dos abusos das autoridades na concessão de renúncia de receitas., Luma Cavaleiro de Macedo Scaff, Maria Stela Campos da Silva
2018, Monografia de Graduação A Arguicao da Reserva do Possivel no acesso a saude pela via judicial na jurisprudencia do Tribunal de Justica do Estado do Para, ADAMS BRUNNO SILVA
2017, Dissertação de Mestrado O Federalismo Assimétrico no Brasil. O Fundo de Participação dos Municípios e a Redução das Desigualdades Regionais. Utopia ou Realidade?, Luma Cavaleiro de Macedo Scaff, Celso Antônio Vaz, Maria Stela Campos da Silva
2017, Dissertação de Mestrado A Proteção da Educação no Direito Internacional dos Direitos Humanos e as Diversas Formas de Prestação Privada deste Direito, José Claudio Monteiro de Brito Filho, Luma Cavaleiro de Macedo Scaff, Maria Stela Campos da Silva
2017, Qualificação de Mestrado PROTECAO DA EDUCACAO NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E AS DIVERSAS FORMAS DE PRESTACAO PRIVADA DESTE DIREITO: POSSIBILIDADES DE UMA ADEQUACAO DOS VOUCHERS EDUCACIONAIS AOS STANDARDS DE DIREITOS HUMANOS?, BIANCA ARAUJO DE OLIVEIRA PEREIRA
2017, Qualificação de Mestrado O FEDERALISMO ASSIMETRICO NO BRASIL. O FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS E A REDUCAO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS. UTOPIA OU REALIDADE?, CAMILA FARINHA VELASCO DOS SANTOS
2017, Qualificação de Mestrado ACORDOS DE COOPERACAO INTERNACIONAL EM MATERIA TRIBUTARIA E O SIGILO BANCARIO E FISCAL, RODRIGO COSTA LOBATO
2017, Dissertação de Mestrado Renúncias de Receita de ICMS destinadas ao setor minerário no Estado do Pará, Calilo Jorge Kzan Neto, Francisco Sérgio Rocha, Maria Stela Campos da Silva
2017, Dissertação de Mestrado RENUNCIAS DE RECEITA DE ICMS DESTINADAS AO SETOR MINERARIO NO ESTADO DO PARA., LUAN PEDRO LIMA DA CONCEICAO
2017, Monografia de Graduação Incentivos Fiscais a custo zero: Renuncia de receita, Tax Expenditures e Extensao do art. 14 da LRF., GIOVANNI HAGE KARAM GIORDANO
2016, Dissertação de Mestrado ISENCOES FISCAIS E PROTECAO AMBIENTAL: Entre o poluidor-pagador, o usuario-pagador e o protetor-recebedor, LUIS ANTONIO GOMES DE SOUZA MONTEIRO DE BRITO
2016, Monografia de Graduação Analise da Constitucionalidade da Lei Estadual 7.591/2011 com base nos precedentes do STF., NATASHA FELIPE FRAZAO
2016, Qualificação de Mestrado RENUNCIAS DE RECEITA DESTINADAS AO SETOR MINERARIO NO ESTADO DO PARA., LUAN PEDRO LIMA DA CONCEICAO
2016, Dissertação de Mestrado Isenções Fiscais Verdes e Proteção Ambiental, Calilo Jorge Kzan Neto, Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, Maria Stela Campos da Silva
2016, Monografia de Graduação Cobrança de Dívida Ativa por Protesto, uma solução para a crise do Executivo Fiscal?, Calilo Jorge Kzan Neto, Maria Stela Campos da Silva
2016, Monografia de Graduação Cobranca de Divida Ativa por protesto, uma solucao para a crise do Executivo Fiscal?, THIAGO EMANOEL AZEVEDO DE OLIVEIRA
2016, Monografia de Graduação Beneficios Fiscais: Um Estudo Comparativo entre Portugal e o Brasil, LUIZ FELIPE DA FONSECA PEREIRA
2016, Monografia de Graduação Repeticao da Contribuicao Adicional ao FGTS. Inconstitucionalidade Superveniente pelo exaurimento da finalidade especifica., GABRIELA GOMES FARIAS
2016, Monografia de Graduação Incoerencia no Federalismo Fiscal da Constituicao Federal de 1988., JANE CRISTINA VIEIRA NONATO
2016, Monografia de Graduação Repetição da Contribuição Adicional ao FGTS - Inconstitucionalidade superveniente pelo exaurimento da finalidade específica, Calilo Jorge Kzan Neto, Maria Stela Campos da Silva
2015, Dissertação de Mestrado "EQUALIZACAO FISCAL: O FORTALECIMENTO DO PACTO FEDERATIVO E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS", GRACE OSVALDINA PONTES DE SOUSA AMANAJÁS

Prêmios Recebidos (1)

2002, Microsoft de Direito, Nacional

Bolsas Obtidas (2)

INICIAÇÃO CIENTÍFICA, , 08/2016 , 08/2016 ,
INICIAÇÃO CIENTÍFICA, , 08/2015 , 08/2017 ,

Organização de Eventos, Consultorias, Edição e Revisão de Períodicos (10)

2020,Responsavel pela Organização de Evento, Via aplicativo GoogleMeets - UFPA, Local, GoogleMeet/Grupode Pesquisa
2019,Membro da Comissões Organizadora, Auditório da OABPA, Nacional, Evento realizado pelo Grupo de Pesquisa - PETRIDH
2019,Outra, PPGD - UFPA, Regional, Evento do PPGD UFPA
2018,Responsavel pela Organização de Evento, Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, Nacional, Evento realizado pelo Grupo de Pesquisa - PETRIDH
2017,Membro da Comissões Organizadora, ICJ - Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, Nacional, Evento realizado pelo Grupo de Pesquisa - PETRIDH
2017,Responsavel pela Organização de Evento, Instituto de Ciência Jurídicas da UFPA, Regional, Seminário presencial
2017,Outra, Sede da OAB/PA, Nacional, Organizado pela OAB/PA
2016,Responsavel pela Organização de Evento, ICJ - Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, Nacional, Seminário
2015,Responsavel pela Organização de Evento, Auditório Hailton Corrêa - PPGD - UFPA, Nacional, Seminário
2011,Outra, Plenário da Ordem dos Advogados do Brasil, Nacional, Forúm

Trabalho de Fim de Curso(36)

A Tributação do ISS sobre as atividades notariais e registrais: Análise acerca da base de cálculo adequada, à Luz da Lei Complementar 116/2003 e do Decreto-Lei 406/68, DAYSE JESUS DOS SANTOS , 05/2015
A cobrança de dívida ativa por protesto: uma solução para crise do executivo fiscal?, THIAGO EMANOEL AZEVEDO DE OLIVEIRA , 02/2016
Análise da Constitucionalidade da Lei Estadual 7.591/2011 com base nos precedentes do Supremo Tribunal Federal., NATASHA FELIPE FRAZAO , 05/2016
Análise do Cumprimento das Finalidades do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, RAFAELA RIBEIRO MITRE , 12/2016
Orçamento participativo como controle social das políticas públicas, EMANOELI LOPES FEITOSA , 02/2017
FEDERALISMO FISCAL E TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS: AS CONTRIBUIÇÕES DO ICMS ECOLÓGICO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE UMA CIDADE , CAROLINE DO VALE PADILHA , 03/2017
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO GARANTIA DA LIBERDADE RELIGIOSA , ANDRE LUIZ ANDRADE DA COSTA , 03/2017
As Renúncias de Receita da Municipalidade no âmbito da saúde, KARINE TAKANASHI BASEGGIO , 08/2017
Políticas Tributárias como Instrumento de Materialização do Desenvolvimento Sustentável: A experiência do Estado do Rio de Janeiro em concessão de renúncia de receita onerosa voltada à distribuição solidária de energia renovável. , VICTOR OLIVEIRA MELO , 04/2017
A Fiscalização da Saúde pelos Tribunais de Contas no Estado do Pará., CAROLINA DE SOUZA RICARDINO , 08/2017
EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: ANÁLISE ACERCA DAS RECEITAS FINANCIADORAS E AS DIFICULDADES DE ATRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR PARTE DOS MUNICÍPIOS. , LORENA DANTAS COSTA , 08/2017
O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO EM BELÉM: uma análise sobre a construção com participação popular e sua aplicabilidade sobre o BRT, MARIA BEATRIZ VIEIRA VITAL , 08/2017
A Fiscalização da Saúde Pública no Estado do Pará pelos Tribunais de Contas, CAROLINA DE SOUZA RICARDINO , 09/2017
EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: ANÁLISE ACERCA DAS RECEITAS FINANCIADORAS E AS DIFICULDADES DE ATRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR PARTE DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – Estudos envolvendo os sistemas prisionais, LORENA DANTAS COSTA , 09/2017
Os crimes tributários e a lei de repatriação de divisas: uma análise penal tributária., NELSON PAULO SIMOES NASSER , 03/2017
RENÚNCIA DE RECEITAS E ABUSO DE AUTORIDADE: análise acerca dos abusos das autoridades na concessão de renúncia de receitas., ROMARIO DA SILVA VALE , 01/2018
AS RENÚNCIAS DE RECEITAS DO ESTADO DO PARÁ NO ÂMBITO DA SAÚDE, KARINE TAKANASHI BASEGGIO , 02/2018
O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO EM BELÉM: uma análise sobre a construção com participação popular e sua aplicabilidade sobre o BRT, MARIA BEATRIZ VIEIRA VITAL , 02/2018
A EXTRAFISCALIDADE DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR COMO INSTRUMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL, ARNALDO DIEGO REGO OSORIO , 07/2018
A Fiscalização da Saúde Pública no Estado do Pará pelos Tribunais de Contas. , NOEL AMADEUS ORLET , 10/2018
A PROGRESSIVIDADE E SELETIVIDADE DO ICMS NA ENERGIA ELÉTRICA NO PARÁ ANTE A CONSIDERAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL, ALEXANDRE BRAZAO CREAO , 12/2018
TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL DOS MUNICÍPIOS PARAENSES EM MEIOS ELETRÔNICOS PRÓPRIOS , LANA GABRYELA TAVARES DE CASTRO , 12/2018
A POLÍTICA FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA DO ESTADO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS – UM ESTUDOS ENVOLVENDO IMPUTAÇÃO DE PENA EM DECORRÊNCIA DE ILÍCITOS TRIBUTÁRIOS., HELAINE SANTOS OLIVEIRA , 10/2019
A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO ARTIGO 135, INCISO III, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E A APLICABILIDADE DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL, ISABELA THAISSA DOS SANTOS ROCHA , 12/2019
O ICMS DAS PRÓPRIAS OPERAÇÕES E A APROPRIAÇÃO INDÉBITA TRIBUTÁRIA DO HC 399.109 STJ , CARLOS EDUARDO DA SILVA MAUES , 12/2019
Tributação de gênero: a isenção de IPI e ICMS sobre absorventes como meio de redução da desigualdade de gênero., TICCIANA DE SOUSA MARTINS , 08/2020
A Essencialidade do ICMS sobre a energia elétrica no Estado do Pará., LARISA OLIVEIRA DA SILVA , 08/2020
A política fiscal sobre a comercialização de bebidas na Zona Franca de Manaus., EDUARDA GABRIELE BATISTA AMARAL , 12/2020
A TRIBUTAÇÃO VERDE DE ALIMENTOS E A EXTRAFISCALIDADE DO ICMS: A POLÍTICA FISCAL COMO MEDIDA DE SAÚDE PÚBLICA., ANA VITORIA DOS SANTOS VASCONCELOS BOGEA , 12/2020
O planejamento tributário a partir da decisão da ADI 2.446 pelo STF, VICTTOR HUGO BARROS CARNEIRO , 02/2021
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA: Uma análise comparativa entre as Leis Federal (Lei 13.988/20) e as dos Estados de São Paulo (Lei 17.293/20) e do Pará (Lei 9.260/21)., JOAO REINALDO CRUZ AREAS , 01/2022
A política fiscal direcionada ao açaí e a sua importância como alimento e meio de desenvolvimento para a população do Pará, RAFAEL SOUSA DA SILVA , 08/2022
O DIFAL (Diferencial de alíquota) DE ICMS: a insegurança jurídica advinda da inaplicabilidade do princípio da anterioridade., THIAGO CARVALHO PEREIRA , 11/2022
O Déficit Habitacional da Região Amazônica e os impactos do fim das desonerações das contribuições previdenciárias na construção civil pleiteado pela União Federal na ADI 6632., BRUNA PORTO DE OLIVEIRA CUNHA , 05/2023
CINECLUBE, DIREITO E BIOPOLÍTICA - CINEMA E DISCIPLINA: UM DEBATE CONTEMPORÂNEO, ANA CAROLINA MOURAO DE AQUINO VILAR , 06/2023
A PADRONIZAÇÃO DO CONSUMO NA ERA DO CAPITALISMO TRANS-ESTÉTICO: UMA PERSPECTIVA DA TEORIA CRÍTICA , LUIZA MARTYRES GUEIROS , 07/2023

Orientações de Pós-Graduação (15)

Mestrado Profissional, SILAINE KARINE VENDRAMIN, 06/2021 - 09/2023 , Finalizada em 09/2023
Mestrado Profissional, BRUNO TORRES DE SOUZA, 03/2022 - , Orientação em Andamento
Mestrado Profissional, CLARISSA DE CERQUEIRA PEREIRA, 07/2023 - , Orientação em Andamento
Mestrado Profissional, PRISCILA DE OLIVEIRA MATOS, 01/2023 - , Orientação em Andamento
Mestrado Profissional, BRUNA IRIS RODRIGUES PAULA, 03/2023 - , Orientação em Andamento
Mestrado Profissional, JULIVAL SILVA ROCHA, 03/2022 - , Orientação em Andamento
Mestrado Profissional, FERNANDA BARROS DE OLIVEIRA, 03/2024 - , Orientação em Andamento
Mestrado, LUIZ ALBERTO CERBINO DA CUNHA JUNIOR, 03/2023 - , Orientação em Andamento
Mestrado, RODRIGO BAIA NOGUEIRA, 03/2018 - , Orientação em Andamento
Mestrado, CARLOS GONDIM NEVES BRAGA, 06/2021 - 09/2023 , Finalizada em 09/2023
Mestrado, BIANCA ARAUJO DE OLIVEIRA PEREIRA, 03/2016 - , Orientação em Andamento
Mestrado, CAMILA FARINHA VELASCO DOS SANTOS, 09/2016 - , Orientação em Andamento
Mestrado, WANILZA TRINDADE GAMA, 04/2024 - 03/2024 , Finalizada em 03/2024
Mestrado, DANIEL FRAIHA PEGADO, 03/2019 - , Orientação em Andamento
Mestrado, CARLOS ALBERTO SCHENATO JUNIOR, 02/2020 - , Orientação em Andamento