SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

ICJ - INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS

Projeto de Pesquisa		Área de Conhecimento
2023
PRO6553-2023	O FINANCIAMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS	Direito Tributário
PRO6665-2023	Políticas Fiscais direcionadas à justiça tributária na Amazônia: estudos sobre renúncias de receita no novo arcabouço fiscal, sob a ótica dos Princípios da Capacidade Contributiva e do Não-Confisco a partir de uma perspectiva da Igualdade e da Liberdade.	Direito Tributário
PRO7910-2023	Políticas Fiscais: instrumentos jurídicos para a Amazônia	Direito Tributário

2021
PRO4918-2021	Negócios Públicos e Privados na Amazônia: Direito ao Desenvolvimento, Gestão Pública e Solução de Conflitos.	Direito Administrativo

2019
PRO3729-2019	Políticas Fiscais de atração do setor privado para o desenvolvimento sustentável na Amazônia – estudos sobre renúncia de receita e instrumentos jurídicos de criação de investimentos diretos	Direito Tributário

2015
PRO1955-2015	A Política Financeira e Tributária do Estado e a Responsabilidade Tributária do Setor Privado sob a ótica dos Direitos Humanos – Estudos envolvendo Renúncia de Receita e Planejamento Tributário	Direito Tributário