| ALEPH HASSAN COSTA AMIN |
| 2023, |
Direito Administrativo nos Tribunais: Análise econômica
dos impactos dos precedentes do STJ e STF na administração Pública e no exercício da função
administrativa. |
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| 2023, |
Gestão de Bens Comuns pela Administração Pública na Amazônia |
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| ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA |
| 2022, |
Atividade financeira do Estado, Direito e redução de desigualdades |
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| ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO |
| 2023, |
CRISE DO DIREITO E RUPTURAS DEMOCRÁTICAS NO BRASIL SOB A ÓTICA DE LUIGI FERRAJOLI |
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| ANDREZA DO SOCORRO PANTOJA DE OLIVEIRA SMITH |
| 2023, |
Análises jurídico-institucionais de políticas públicas na perspectiva do desenvolvimento inclusivo e sustentável: estudos jurídicos empíricos no contexto amazônico |
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| 2022, |
Direito ao Desenvolvimento e os Direitos Humanos. |
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| 2019, |
A Proteção de pessoas em deslocamento pelo Direito Internacional |
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| 2017, |
Direitos humanos de grupos diferenciados, especialmente mulheres, transmulheres e travesti: normativas e jurisprudência internacionais. |
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| ANTONIO GOMES MOREIRA MAUES |
| 2021, |
O Desenho Constitucional da Desigualdade |
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| ANTONIO JOSE DE MATTOS NETO |
| 2022, |
LITÍGIOS CLIMÁTICOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO AGROAMBIENTAL AMAZÔNICO : judicialização no combate ao desmatamento e o caso do Projeto Amazônia Protege no Estado do Pará |
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| 2021, |
Educação no Campo: direito fundamental social indispensável para o desenvolvimento humano na Amazônia paraense. |
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| 2020, |
Atentados ao Estado Democrático de Direito Agroambiental brasileiro : contra-agenda legal do governo federal no mandato presidencial de Jair Messias Bolsonaro (2019-2022) |
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| 2018, |
O DIREITO HUMANO DE NÃO SER FORÇADAMENTE UM DESLOCADO AMBIENTAL: um estudo a partir dos desastres ambientais em Barcarena no Pará |
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| ARIANNE BRITO CAL ATHIAS |
| 2021, |
Negócios Públicos e Privados na Amazônia: Direito ao Desenvolvimento, Gestão Pública e Solução de Conflitos. |
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| BRENO BAIA MAGALHAES |
| 2020, |
Jurisprudência Constitucional sobre Direitos Fundamentais |
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| 2018, |
A Interpretação Evolutiva da Convenção Americana sobre Direitos Humanos: evidências empíricas e análise teórica |
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| BRUNO SOEIRO VIEIRA |
| 2023, |
As receitas públicas municipais na Região Metropolitana de Belém: um estudo de casos múltiplos |
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| 2022, |
Financiamento da Política Urbana e o Desenvolvimento na Amazônia |
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| CRISTINA FIGUEIREDO TEREZO RIBEIRO |
| 2017, |
ARTICULAÇÃO EM REDE DE CLÍNICAS DE DIREITOS HUMANOS |
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| DENNIS VERBICARO SOARES |
| 2024, |
Discriminação e Determinismo na Era da Inteligência Artificial: Desafios e Perspectivas nas Relações de Consumo |
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| 2022, |
O falso empoderamento do consumidor no sistema de avaliação de plataformas digitais: um estudo da inteligência artificial sob a perspectiva da vulnerabilidade algorítmica |
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| 2020, |
O NOVO NORMAL NO DIREITO DO CONSUMIDOR: os efeitos da pandemia do COVID-19 nas relações de consumo |
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| 2019, |
O NOVO PARADIGMA DA PRIVACIDADE E DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO DIGITAIS
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| 2018, |
A PERCEPÇÃO DO SEXISMO FACE À CULTURA DO CONSUMO E A HIPERVULNERABILIDADE DA MULHER NO ÂMBITO DO ASSÉDIO DISCRIMINATÓRIO DE GÊNERO |
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| 2017, |
MAPEAMENTO DA ATUAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DAS ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ. |
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| ELIANA MARIA DE SOUZA FRANCO TEIXEIRA |
| 2022, |
Complexidades do Federalismo Brasileiro
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| 2022, |
FEDERALISMO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DA AMAZÔNIA LEGAL
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| 2020, |
DO CONSÓRCIO AMAZÔNIA LEGAL: DA ATUAÇÃO DOS ESTADOS DO PARÁ E AMAPÁ |
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| 2020, |
REFORMA DA PREVIDÊNCIA: DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DA PREVIDÊNCIA NO ESTADO DO PARÁ |
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| 2019, |
REFORMA TRABALHISTA E GESTÃO DOS NEGÓCIOS PÚBLICOS E PRIVADOS: TENDÊNCIAS DAS DECISÕES JUDICIAIS DE PRIMEIRO GRAU NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8 ª REGIÃO |
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| 2018, |
A ERA DAS INCERTEZAS:
a Igualdade na Filosofia Política Contemporânea e a Decadência da Proteção Social no Brasil |
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| 2017, |
A ERA DAS INCERTEZAS: a Igualdade na Filosofia Política Contemporânea e a Decadência da Proteção Social no Brasil |
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| ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA FOLHES |
| 2024, |
REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS DECORRENTES DO ACESSO E USO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO DA BIODIVERSIDADE E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS NO BRASIL. |
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| FABRICIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA |
| 2022, |
Instrumentos privados, públicos, interações entre os setores público e privado que estimulem o desenvolvimento econômico e social na Amazônia e os mecanismos para sua implementação e fiscalização |
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| FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA |
| 2020, |
OS MECANISMOS DE ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES DE CRISE: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE AS REALIDADES NORMATIVAS DISTINTAS |
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| GIROLAMO DOMENICO TRECCANI |
| 2021, |
Unificação dos Cadastros e Registro Público: uma ferramenta de transparência das informações fundiárias e combate à grilagem |
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| 2020, |
SISTEMATIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS |
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| 2019, |
Levantamento das informações cadastrais dos imóveis que constam no CNIR, CAR e dos registros de imóveis bloqueados, cancelados, requalificados e desbloqueados |
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| 2017, |
DIREITOS HUMANOS NO CAMPO PARAENSE: REALIDADES E DESAFIOS |
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| HELIO LUIZ FONSECA MOREIRA |
| 2020, |
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REPRESENTAÇÕES SOCIAIS NA FEIRA DO AÇAÍ |
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| 2018, |
A tutela penal da integridade física e da saúde do idoso e os limites da ação jurisdicional como meio de controle da violência doméstica. |
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| 2017, |
A prática discursiva da jurisprudência no campo jurídico do Direito Penal: traços de uma ordem técnica e política |
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| JEAN FRANCOIS YVES DELUCHEY |
| 2017, |
OS DISPOSITIVOS NORMATIVOS NEOLIBERAIS FACE AO APAGAMENTO DA BIO-SOCIODIVERSIDADE NA AMAZÔNIA |
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| JOAO DANIEL DAIBES RESQUE |
| 2023, |
DIREITO DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO: (DES)REGULAMENTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO NORMATIVA |
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| JOAO DANIEL MACEDO SA |
| 2024, |
Direito e Mudanças Climáticas |
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| 2022, |
Meio ambiente e sustentabilidade: serviços ambientais e soluções baseadas na natureza como base para o desenvolvimento |
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| 2020, |
Justiça, teoria e meio ambiente: articulações entre o público e o privado |
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| 2018, |
DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL: estudo da responsabilidade em matéria ambiental a partir da perspectiva dos passivos ambientais |
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| 2017, |
Direito de propriedade e justiça distributiva: a proteção da propriedade privada como elemento de promoção dos direitos humanos |
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| 2017, |
TEORIA DA JUSTIÇA E RELAÇÕES PRIVADAS |
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| JOSE HEDER BENATTI |
| 2022, |
LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA SOCIOAMBIENTAL E A PROTEÇÃO DOS TERRITÓRIOS TRADICIONAIS: processos judiciais no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e as terras indígenas |
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| 2019, |
Impacto da Nova Legislação de Regularização Fundiária nas Terras Tradicionalmente Ocupadas pelas Comunidades Tradicionais |
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| 2016, |
Terras Tradicionalmente Ocupadas e as Populações Tradicionais: as limitações legais para o direito ao território e os direitos territoriais |
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| KRISHINA DAY CARRILHO BENTES LOBATO RIBEIRO |
| 2022, |
Direito Humano à Saúde e a Agenda 2030 na Amazônia Legal |
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| 2021, |
O Direito Constitucional à Saúde e a Governança Sanitária na Amazônia |
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| LISE VIEIRA DA COSTA TUPIASSU MERLIN |
| 2020, |
Instrumentos econômicos, financeiros e tributários para o
desenvolvimento sustentável na Amazônia (II) |
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| 2015, |
Instrumentos econômicos, financeiros e tributários para o desenvolvimento sustentável na Amazônia |
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| LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARO |
| 2021, |
Políticas públicas e Desenvolvimento na Amazônia Paraense: diagnósticos, críticas e proposições para um desenvolvimento inclusivo |
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| LUANNA TOMAZ DE SOUZA |
| 2023, |
VIOLÊNCIA E OS IMBRICAMENTOS DE RAÇA E GÊNERO NO SISTEMA PENAL |
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| 2019, |
Gênero e sistema penal na Amazônia |
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| 2018, |
O ABRIGAMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM BELÉM |
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| 2017, |
A PRISÃO EM FLAGRANTE NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR |
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| LUCIANA NEVES GLUCK PAUL |
| 2022, |
Meios Consensuais de Solução de Conflitos: estudo e pesquisa para a construção de instrumentos necessários para Criação, Estruturação e Implementação de Clínica Jurídica no PPGDDA. |
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|
| LUIZ ALBERTO GURJAO SAMPAIO DE CAVALCANTE ROCHA |
| 2019, |
ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: DA PERSPECTIVA EMBRIONÁRIA NA CORTE CONSTITUCIONAL COLOMBIANA À INCORPORAÇÃO DO INSTITUTO NO BRASIL |
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| LUMA CAVALEIRO DE MACEDO SCAFF |
| 2023, |
O FINANCIAMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS |
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| 2023, |
Políticas Fiscais: instrumentos jurídicos para a Amazônia |
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| 2020, |
Custeio de Direitos em Tempos de Pandemia: o Direito Financeiro de Guerra |
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| 2017, |
Instrumentos Fiscais. Empresas. Meio Ambiente. |
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| MARCUS ALAN DE MELO GOMES |
| 2017, |
Política criminal midiática e direitos humanos |
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| MARIA STELA CAMPOS DA SILVA |
| 2023, |
Políticas Fiscais direcionadas à justiça tributária na Amazônia: estudos sobre renúncias de receita no novo arcabouço fiscal, sob a ótica dos Princípios da Capacidade Contributiva e do Não-Confisco a partir de uma perspectiva da Igualdade e da Liberdade. |
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| 2019, |
Políticas Fiscais de atração do setor privado para o desenvolvimento sustentável na Amazônia estudos sobre renúncia de receita e instrumentos jurídicos de criação de investimentos diretos |
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| 2015, |
A Política Financeira e Tributária do Estado e a Responsabilidade Tributária do Setor Privado sob a ótica dos Direitos Humanos Estudos envolvendo Renúncia de Receita e Planejamento Tributário |
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| NEY STANY MORAIS MARANHAO |
| 2017, |
MEIO AMBIENTE E TRABALHO |
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| PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL |
| 2022, |
Danos à pessoa humana em perspectiva multinível de tutelas |
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| 2017, |
Os novos danos à pessoa humana na sociedade pós-moderna: um estudo transdisciplinar |
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|
| PATRICIA KRISTIANA BLAGITZ CICHOVSKI |
| 2023, |
FEDERALISMO E DIREITOS CULTURAIS NO ESTADO DO PARÁ: PERPECTIVAS E EFETIVIDADE DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA - LEI 9.737/2022 |
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|
| PAULA REGINA BENASSULY ARRUDA |
| 2023, |
OS DESAFIOS PARA A PROTEÇÃO DE DIREITOS DE DEFENSORES E DEFENSORAS DE DIREITOS HUMANOS NA AMAZÔNIA: O CASO DO MARAJÓ |
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| 2022, |
OS DESAFIOS PARA A PROTEÇÃO DE DIREITOS DE DEFENSORES E DEFENSORAS DE DIREITOS HUMANOS NA AMAZÔNIA. O CASO DO MARAJÓ. |
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| 2019, |
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e os Desafios para a Proteção de Direitos de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos na Amazônia |
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| 2017, |
Conflitos políticos básicos e o papel dos Direitos Humanos: O caso da região amazônica |
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| RAIMUNDO WILSON GAMA RAIOL |
| 2021, |
GRUPOS VULNERÁVEIS: Análise crítica, estudo da legislação e inclusão social |
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| 2018, |
ARCABOUÇO JURÍDICO EM PROL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:
Análise da lei brasileira de inclusão e legislação correlata
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| 2017, |
AVANÇOS DA LEGISLAÇÃO E DA JURISPRUDÊNCIA NO TRATAMENTO DOS DIREITOS RELACIONADOS AO MÍNIMO EXISTENCIAL DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAS: consequências, análise e crítica. |
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| 2017, |
AVANÇOS DA LEGISLAÇÃO E DA JURISPRUDÊNCIA NO TRATAMENTO DOS DIREITOS RELACIONADOS AO MÍNIMO EXISTENCIAL DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAS: consequências, análise e crítica. |
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| 2015, |
AVANÇOS DA LEGISLAÇÃO E DA JURISPRUDÊNCIA NO TRATAMENTO DOS DIREITOS RELACIONADOS AO MÍNIMO EXISTENCIAL DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS: consequências, análise e crítica. |
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|
| RICARDO ARAUJO DIB TAXI |
| 2019, |
DIREITO E NARRATIVA: O POTENCIAL CRÍTICO DA LITERATURA PARA A RECONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS |
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| RICARDO EVANDRO SANTOS MARTINS |
| 2021, |
Direitos humanos e Teologia política: Neoliberalismo, forma-de-vida e insurreição do uso
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|
| ROSALINA MOITTA PINTO DA COSTA |
| 2023, |
Os institutos do Direito Processual Civil como instrumentos em transformação para a tutela e efetivação de direitos |
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| 2020, |
Prejudicialidade na execução |
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| 2013, |
Estudos do novo Código de Processo Civil: Processo de Conhecimento |
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|
| SANDOVAL ALVES DA SILVA |
| 2024, |
ADMINISTRAÇÃO, RESOLUÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS PROBLEMAS E CONFLITOS COLETIVOS E AS INSATISFAÇÕES SOCIAIS POR MEIOS PROCESSUAIS E EXTRAPROCESSUAIS INSTAURADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO |
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| 2023, |
A ADMINISTRAÇÃO, RESOLUÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DOS PROBLEMAS E CONFLITOS COLETIVOS E AS INSATISFAÇÕES SOCIAIS POR MEIOS PROCESSUAIS E EXTRAPROCESSUAIS INSTAURADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO |
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| 2022, |
O DIÁLOGO MINISTERIAL COM OS SETORES DA ECONOMIA DE IMPACTO POLÍTICO E SOCIAL NA VIDA DAS PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE: Concretização dos direitos sociais por meio do Programa Escrevendo e Reescrevendo Nossa História |
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| 2021, |
A administração, resolução e transformação dos problemas e conflitos coletivos e as insatisfações sociais por meios processuais e extraprocessuais instaurados pelo ministério público |
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| 2019, |
A RESOLUTIVIDADE DOS PROBLEMAS E CONFLITOS COLETIVOS POR MEIOS PROCESSUAIS E EXTRAPROCESSUAIS INSTAURADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO |
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| SANDRA SUELY MOREIRA MARTINS LURINE GUIMARAES |
| 2023, |
DISCRIMINAÇÃO RACIAL E MERCADO DE TRABALHO:A ADVOCACIA PRIVADA EM BELÉM DO PARÁ |
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|
| SAULO MONTEIRO MARTINHO DE MATOS |
| 2018, |
Dignidade sem metafísica: direitos humanos, humilhação e formas de vida |
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| 2017, |
A Fundamentação Funcionalista do Direito:Ou sobre linguagem, hermenêutica e ética na construção dos fins do agir político |
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| TAYLISI DE SOUZA CORREA LEITE |
| 2022, |
DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL DIANTE DO COLAPSO DO PÓS-FORDISMO |
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| 2021, |
IMPACTOS DA APLICAÇÃO DAS DIFERENTES TEORIAS DO DIREITO NAS DECISÕES DO STF EM LITÍGIOS COMPLEXOS: UMA ANÁLISE EPISTEMOLÓGICA DAS DECISÕES JUDICIAIS QUE ENVOLVEM O DIREITO À VIDA NO BRASIL APÓS 1988 |
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| VALENA JACOB CHAVES |
| 2021, |
O trabalho escravo contemporâneo na Amazônia Legal: a visão sobre o crime a partir da jurisprudência do TRF-1 |
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| 2019, |
O TRABALHO DOMÉSTICO EXERCIDO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO NO PARÁ: uma análise sobre a caracterização do crime nos procedimentos do Ministério Público do Trabalho envolvendo o trabalho infantil doméstico. |
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|
| VERENA HOLANDA DE MENDONCA ALVES |
| 2021, |
Segurança Pública e Direito |
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|
| VICTOR SALES PINHEIRO |
| 2018, |
BEM COMUM COMO FUNDAMENTO DA AUTORIDADE DO DIREITO EM JOHN FINNIS |
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