Querida comunidade acadêmica do ICJ,

Nesses dias 25 e 26/03/2024 acontecerá as eleições para a Direção do Instituto de Ciências Jurídicas. Gostaríamos de convidar vocês a participar desse processo votando pelo SIGeleição.

Nós, Valena e Luanna, iniciamos a nossa trajetória conjunta de gestão no Instituto no ano de 2017, momento em que assumimos a Direção da Faculdade de Direito. Nos dedicamos com muito amor e compromisso à Faculdade deixando vários avanços para a nossa graduação. Em 2020, ano de pandemia, assumimos a Direção do Instituto. Nossa dedicação, compromisso e trabalho em equipe permitiu que muito fosse feito também. Conseguimos enfrentar a pandemia como um Instituto de referência em nossa Universidade, tanto na graduação quanto na pós-graduação.

Fortalecemos a gestão do ICJ com a edição e publicação do nosso novo Regimento Interno, fazendo com que a CPGA passasse a ter uma estrutura administrativa diferenciada, bem como, de forma inovadora na UFPA, o Instituto passou a ter  uma Coordenadoria de diversidade e inclusão. Também fortalecemos a Coordenadorias de pesquisa e extensão, a Coordenadoria de pessoas egressas e a Coordenadoria de prática jurídica. Nesse sentido, agradecemos a dedicação da professora Patrícia Cichovski, coordenadora de pessoas egressas, professor Alexandre Silveira, coordenador de Práticas Jurídicas, professora Krishina Day, coordenadora de pesquisa e extensão, professora Manuela Pickerell, coordenadora de inclusão e diversidade social, bem como as professoras Luciana Fonseca, Ricardo Dib Taxi, Márcia Rego, Marlene Freitas, Eliana Franco e Luiz Alberto, que já estiveram conosco.

Mesmo tendo suportado um incêndio no prédio do ICJ conseguimos garantir a reforma do prédio e compra de novos mobiliários, com ampliação dos espaços lançando uma lanchonete, um espaço de coworking, uma sala de aula híbrida (Esperança Garcia) e um estúdio para gravações de EAD. Estamos com a reforma do nosso auditório José Vicente Miranda e banheiros em conclusão, já tendo reformado Auditório Hailton Corrêa e o Espaço multiuso.

Foram inúmeros projetos e convênios buscando financiamento externo para melhorar as instalações físicas e acadêmicas dos cursos: biblioteca digital da RT, nova sala de amamentação no NPJ, pinturas das salas de aulas da graduação, as quais em breve serão todas equipadas como televisões com sistema de áudio moderno e terão fechaduras digitais, sendo também reformada as faixadas externas dos pavilhões J e L, garantindo a pintura, trocas das cerâmicas e a identificação das letras dos blocos. As reformas dos banheiros dos blocos das salas de aulas da graduação, incluindo os do Ver-o-pesinho e instalações de pias externas para garantir o retorno seguro pós pandemia em 2022, bem como conseguimos quase 1 milhão de reais, por meio de projeto aprovado no MPT para a construção de um bloco de banheiros ao lado do pavilhão L, com acessibilidade aos discentes com deficiência (em finalização).

Além dos cursos de especializações oferecidos durante o nosso primeiro mandato: "Direito do Trabalho e Direitos Humanos" e "Promoção de Políticas Públicas em gênero e sexualidade na Amazônia" viabilizados por meio de recursos externos captados pelas Diretoras Valena e Luanna.

Realizamos eventos anuais para os nossos egressos, divulgando também a importância desses para nosso Instituto. Temos nos esforçado para manter a memória do nosso ICJ. Lançamos o projeto “Recontando histórias”, que objetiva homenagear mensalmente pessoas que foram importantes na trajetória do Instituto. Lançamos também um vídeo comemorativo dos 120 anos da Faculdade de Direito, assim como uma exposição permanente que fica na rampa do prédio do Instituto de Ciências Jurídicas.

No que concerne a prática jurídica, temos ampliado nossa parceria com o CEJUSC-NPJ e hoje temos consolidadas as nossas quatro clínicas jurídicas: a clínica de combate ao trabalho escravo, a clínica de direito às cidades, a clínica de atenção à violência e a clínica de direitos Humanos. Nossas quatro clínicas têm funcionado a todo vapor contando com projetos de grande impacto que sempre tem o nosso apoio institucional.

O âmbito da pesquisa e da extensão tem crescido a passos a passos largos. Hoje temos inúmeros projetos de pesquisa, ensino e extensão em funcionamento. Temos a cada ano a realização do SIEPE e da Semacad como um espaço de disseminação da pesquisa no nosso instituto, com publicação de anais, minicursos, apresentação e premiação de trabalhos.

Consolidamos em nosso instituto o Prêmio José Carlos Castro de excelência acadêmica em que a cada ano premiamos as melhores dissertações, trabalhos de conclusão de curso, teses, mostrando o quanto nosso instituto é forte em sua produção acadêmica.

Na graduação, trabalhamos em conjunto com a Faculdade para aprovação do novo projeto pedagógico, modernizando e fortalecendo cada vez mais o nosso curso. Este, mesmo diante de todos os desafios de um cenário nacional e local de cortes, têm garantido sua oferta, concursos constantes para professores substitutos e efetivos e salas de aula equipadas. Essa melhoria estrutural e acadêmica teve impacto nas avaliações institucionais, inclusive com o aumento da nossa nota no Enade para cinco.

Na pós-graduação temos um cenário também de muito êxito, com o nosso mestrado profissional caminhando para aprovação de um doutorado e o nosso programa de pós-graduação acadêmico tendo aumentado a sua nota na última avaliação da CAPES e com possibilidade de novo aumento.

Não teríamos conseguido todos esses avanços sem o trabalho em equipe, por isso gostaríamos de agradecer toda a equipe técnica do ICJ, em especial a secretaria geral do ICJ, Wani Trindade, a secretaria acadêmica, Eveline Vaz, a CPGA, Marcelo Lavareda e a diretora de nossa biblioteca, Karina Rodrigues.

O trabalho de gestão é muito complexo, por isso somente o trabalho em equipe para que as coisas possam acontecer. Agradecemos aos esforços da professora Stela Campos, Diretora da Faculdade de Direito, as professoras Luly Fischer e Eliana Franco, que exerceram o cargo de vice-direção, a Professora Márcia Rêgo, coordenadora de Ensino da Faculdade. Agradecemos também a Professora Andreza Smith e Luly Fisher, coordenadora e vice do PPGDDA, bem como aos professores José Benatti e Luciana Gluck Paul, que atuaram na coordenação; e aos Professores Breno Baia e Sandra Lurine, coordenador e vice do PPGDD, bem como ao Professor Saulo Matos que também exerceu a gestão do PPGD.

Com o apoio de toda nossa comunidade alcançaremos vôos mais altos, por isso pedimos mais uma vez o seu VOTO !

Valena Jacob & Luanna Tomaz