“A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS “ESPACIAIS” EM ASSENTAMENTOS PERIURBANOS: uma análise do processo de constituição do Assentamento Mártires de Abril, Mosqueiro-PA”
Assentamento Mártires de Abril, Projeto Casulo, PMCMVR, Município de Belém
Esta dissertação trata do processo de constituição do Assentamento Mártires de Abril (AMA), através da atuação de políticas públicas “espaciais” em espaços periurbanos. O assentamento é resultado da ocupação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) à área da extinta fazenda de Transportes Aéreos da Bacia Amazônica (TABA), localizada no Distrito Administrativo de Mosqueiro, Pará. Em 2001, o acampamento Mártires de Abril foi beneficiado com a implantação do Projeto Casulo, modalidade do INCRA exclusiva para assentamentos periurbanos. No que se refere à configuração espacial, o AMA está dividido em agrovila e lotes rurais, sendo o primeiro destinado à construção de moradias e o segundo para produção agrícola. Logo após a implantação do projeto, a setorização apresentou significativas limitações ao provocar o movimento de saída dos assentados da agrovila para os lotes agrícolas, marcando a primeira reconfiguração espacial do assentamento. Para melhor entendimento do AMA, se utilizou da Geografia Fenomenológica como instrumento metodológico para perceber os conflitos mais significativos do assentamento. Através de entrevistas e incursões a campo, se dividiu o AMA em duas escalas de análise. A primeira corresponde à macroescala que aborda a inserção do assentamento no contexto urbano de Mosqueiro e como a localização do AMA imprime expressões urbanas que dificultam a implantação de políticas locais. A segunda corresponde à microescala de análise, a qual destaca as condições de vida do assentado e a configuração espacial do lote frente à implementação de unidades habitacionais viabilizadas pelo PMCMV Rural. A produção do programa marca a segunda reconfiguração espacial do assentamento, consolidando um novo ordenamento espacial. Diante disso, argumenta-se que a caracterização comumente adotada para o que é rural e o que é urbano, se torna pouco pertinente, na medida em que no caso do AMA, se completam, não podendo ser compreendido separadamente. A partir das análises, se verifica a urgência de incorporação das especificidades do espaço periurbano na elaboração das políticas públicas “espaciais”