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Banca de DEFESA: YÚRI DE ALCÂNTARA PINTO REBELLO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: YÚRI DE ALCÂNTARA PINTO REBELLO
DATA: 20/04/2017
HORA: 15:00
LOCAL: Sala 21 do PG Itec
TÍTULO:

“A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS “ESPACIAIS” EM ASSENTAMENTOS PERIURBANOS: uma análise do processo de constituição do Assentamento Mártires de Abril, Mosqueiro-PA”


PALAVRAS-CHAVES:

Assentamento Mártires de Abril, Projeto Casulo, PMCMVR, Município de Belém


PÁGINAS: 101
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Arquitetura e Urbanismo
RESUMO:

Esta dissertação trata do processo de constituição do Assentamento Mártires de Abril (AMA), através da atuação de políticas públicas “espaciais” em espaços periurbanos. O assentamento é resultado da ocupação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) à área da extinta fazenda de Transportes Aéreos da Bacia Amazônica (TABA), localizada no Distrito Administrativo de Mosqueiro, Pará. Em 2001, o acampamento Mártires de Abril foi beneficiado com a implantação do Projeto Casulo, modalidade do INCRA exclusiva para assentamentos periurbanos. No que se refere à configuração espacial, o AMA está dividido em agrovila e lotes rurais, sendo o primeiro destinado à construção de moradias e o segundo para produção agrícola. Logo após a implantação do projeto, a setorização apresentou significativas limitações ao provocar o movimento de saída dos assentados da agrovila para os lotes agrícolas, marcando a primeira reconfiguração espacial do assentamento. Para melhor entendimento do AMA, se utilizou da Geografia Fenomenológica como instrumento metodológico para perceber os conflitos mais significativos do assentamento. Através de entrevistas e incursões a campo, se dividiu o AMA em duas escalas de análise. A primeira corresponde à macroescala que aborda a inserção do assentamento no contexto urbano de Mosqueiro e como a localização do AMA imprime expressões urbanas que dificultam a implantação de políticas locais. A segunda corresponde à microescala de análise, a qual destaca as condições de vida do assentado e a configuração espacial do lote frente à implementação de unidades habitacionais viabilizadas pelo PMCMV Rural. A produção do programa marca a segunda reconfiguração espacial do assentamento, consolidando um novo ordenamento espacial. Diante disso, argumenta-se que a caracterização comumente adotada para o que é rural e o que é urbano, se torna pouco pertinente, na medida em que no caso do AMA, se completam, não podendo ser compreendido separadamente. A partir das análises, se verifica a urgência de incorporação das especificidades do espaço periurbano na elaboração das políticas públicas “espaciais”


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1152946 - JOSE JULIO FERREIRA LIMA
Interno - 3176293 - ANA CLAUDIA DUARTE CARDOSO
Externo ao Programa - 2467841 - MARCIO DOUGLAS BRITO AMARAL
Notícia cadastrada em: 20/04/2017 14:49
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