Banca de DEFESA: JESSYCA PATRYCIA DA CUNHA CARVALHO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JESSYCA PATRYCIA DA CUNHA CARVALHO
DATA: 31/03/2023
HORA: 10:00
LOCAL: Teleconferência
TÍTULO:

O papel da COHAB-PA na implementação da política habitaciobal paraense (1996-2021)

PALAVRAS-CHAVES:

Política Urbana; Política Habitacional; Estado, Federalismo, COHAB-PA; Brasil

PÁGINAS: 84
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Arquitetura e Urbanismo
RESUMO:

A presente dissertação busca analisar a trajetória da Companhia de Habitação do Estado do Pará (COHAB-PA) no que se refere aos reflexos das políticas de provisão de moradia ditadas pelo Governo Federal em sua capacidade institucional e financeira de executar a política pública habitacional no Estado. A pesquisa apresenta uma reflexão sobre a política habitacional de interesse social no estado do Pará a partir de sua criação em 1965 até os dias atuais, identifica estratégias burocráticas, institucionais e financeiras para implementação de programas financiados pelo Governo Federal, bem como de contrapartidas ou de iniciativas do governo Estadual sob a ótica de apontamentos teóricos do federalismo, da descentralização e das relações intergovernamentais na articulação com o governo Federal. Os resultados indicam que as fases gerenciais identificadas são influenciadas em grande medida pelo desenho institucional de programas federais e mais recentemente por um programa estadual de crédito individual para melhoria habitacional. Revela ainda que as limitações e desafios enfrentados pela COHAB-PA, levam a alterações em seu grau de autonomia dentro do executivo estadual, por vezes de baixo protagonismo, especificamente durante a ditadura militar, de relativa autonomia quando a busca por uma reestruturação administrativa certificação administrativa. Perpassa ainda que a autonomia é dependente de resultados financeiros condicionados a retornos financeiros de operações de crédito imobiliário e mais recentemente de crédito individual para melhorias habitacionais.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1152946 - JOSE JULIO FERREIRA LIMA
Interno - 3045256 - RAUL DA SILVA VENTURA NETO
Externo à Instituição - Sara Raquel Fernandes Queiroz de Medeiros