Banca de DEFESA: REBECA SILVA NUNEZ LOPES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: REBECA SILVA NUNEZ LOPES
DATA: 19/06/2015
HORA: 12:00
LOCAL: Sala 21 do PPGAU-PGITEC
TÍTULO:

TRANSFORMAÇÕES RECENTES DA OCUPAÇÃO DO CINTURÃO INSTITUCIONAL DE BELÉM: BENS IMÓVEIS DAS FORÇAS ARMADAS E PLANEJAMENTO URBANO

PALAVRAS-CHAVES:

Forças Armadas; Expansão urbana; Planejamento Urbano; Estado; Belém. 

PÁGINAS: 166
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Arquitetura e Urbanismo
RESUMO:

O planejamento do uso e a ocupação do solo de terras rurais incorporadas a cidade que se tornam de uso institucional são relacionadas a limitações na implementação de Planos Diretores instituídos nos municípios após a Constituição Brasileira de 1988 e a Lei do Estatuto da Cidade.A presença militar na Amazônia durante os governos ditatoriais do século XX justifica a desapropriação de terras próximas ao principal núcleo urbano do município de Belém em prol da segurança nacional, formando o Cinturão Institucional. Atualmente, observam-se transformações na ocupação destas áreas de domínio das Forças Armadas devido a valorização imobiliária após sucessivas intervenções estatais, que passam a receber novos usos mediante alienação com o Governo do Estado do Pará ou mesmo com empresas imobiliárias. O objetivo geral do trabalho é discutir essas transformações no Cinturão Institucional de Belém, a partir de uma análise de sua trajetória fundiária, e os fatores que influenciaram essa mudança, analisando como se dá a relação entre os entes federativos (União e Município). Os resultados da pesquisa lançam luz quanto a permissividade legal dos processos de venda e permuta dos bens públicos imóveis como uma limitação para a expansão urbana condizente com a função social da terra e da cidade.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 3176293 - ANA CLAUDIA DUARTE CARDOSO
Presidente - 1152946 - JOSE JULIO FERREIRA LIMA
Externo ao Programa - 2141192 - LULY RODRIGUES DA CUNHA FISCHER