Banca de QUALIFICAÇÃO: FERNANDO ALVES DE ARAUJO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FERNANDO ALVES DE ARAUJO
DATA: 17/04/2019
HORA: 15:00
LOCAL: PPGEO
TÍTULO:

“CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO (CTM), ESPAÇO URBANO E SEGURANÇA PÚBLICA NA AMAZÔNIA PARAENSE: O CTM COMO INSTRUMENTO PARA PENSAR O ESPAÇO URBANO DE BELÉM-PA COM FOCO NA SEGURANÇA PÚBLICA”

PALAVRAS-CHAVES:

Cadastro Territorial Multifinalitário, Violência Direta e Estrutural, Planejamento e Gestão do Espaço Urbano.

PÁGINAS: 127
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Geografia
RESUMO:

Dentre os diversos desafios que se apresentam ao planejamento e gestão urbanos, a questão da violência e da sensação de insegurança nas cidades brasileiras se destaca no que tange toda a seara de problemas urbanos do Brasil nos últimos anos. Nas últimas três décadas e meia as taxas de homicídios (um exemplo extremo de violência) ampliaram vertiginosamente no território nacional, com diversas obras na literatura acadêmica destacando a relação entre a escalada da violência e a urbanização brasileira, que vem apresentando como padrão processos de periferização precária e ampliação das desigualdades sócio-espaciais intraurbanas. Nesse sentido, o presente relatório busca apresentar o projeto da pesquisa de doutorado que se desenvolve no Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGEO-UFPA). Partindo da questão acerca da possibilidade do Cadastro Territorial Multifinalitário, ferramenta de geoprocessamento aplicada no contexto do planejamento e gestão do espaço urbano de Belém, poder contribuir na promoção de segurança pública na capital paraense, elaborou-se uma hipótese estruturadora que defende que tal instrumento pode ser aplicado em duas frentes na promoção de segurança pública: tanto no enfrentamento da violência direta (legalmente criminalizada), a partir do apoio às instituições policiais que atuam no município, quanto na mitigação a violência estrutural (indireta e não criminalizada legalmente) a partir do suporte à promoção de políticas públicas afirmativas via ações de instituições ligadas à outras dimensões de atuação do planejamento e gestão urbanos, como a modificação da organização das formas-conteúdo do espaço urbano visando mitigar precariedades e desigualdades sócio-espaciais. Desta forma, a pesquisa tem por objetivo compreender como o Cadastro Territorial Multifinalitário do município de Belém pode contribuir para a promoção de segurança pública no contexto de planejamento e gestão urbanos, com foco na qualificação do enfrentamento da violência direta pelas instituições policiais e no suporte à políticas afirmativas de transformação da organização espacial urbana que visem a mitigação de vulnerabilidades sócio-espaciais, manifestação de violência estrutural, na capital paraense. Para tanto, contará com o apoio de análise e discussão bibliográfica para produção de referencial teórico-metodológico e levantamento de aplicações de instrumentos e técnicas de geoprocessamento na atuação policial, aplicação de entrevistas semiestruturadas com profissionais de instituições de segurança pública e de outras esferas do planejamento e gestão urbanos e análise documental de relatórios e manuais do CTM de Belém e de instituições de segurança. As primeiras respostas surgem na perspectiva de comprovar a importância de se entender o fenômeno da violência não apenas a partir dos eventos de violência direta, mas sim em sua relação com a violência estrutural, que se manifesta como produção de precariedades e vulnerabilidades sócio-espaciais que dificultam ou mesmo impedem a plena reprodução de grupos sociais dentro das possibilidades econômicas, políticas e culturais reais da sociedade. Apesar de tal entendimento aparecer na literatura sobre a temática da segurança pública, a prática do Estado ainda se foca numa abordagem meramente institucionalista, que entende a promoção da segurança pública apenas como um caso de polícia e de ampliação das punições legais, minimizando a complexidade e a importância da dimensão socioespacial do fenômeno.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1541973 - CHRISTIAN NUNES DA SILVA
Presidente - 3414224 - CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
Externo ao Programa - 1799991 - INDIRA CAVALCANTE DA ROCHA MARQUES
Externo ao Programa - 2210373 - SILVIA DOS SANTOS DE ALMEIDA